Manual de Acessibilidade em vias públicas - Guarulhos

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INTRODUO

MOBILIDADE ACESSVEL EM VIAS PBLICASA sociedade vem, aos poucos, se conscientizando sobre a importncia da participao de todas as pessoas em busca de solues para os problemas comuns que afetam as cidades. Acessos educao, transporte, trabalho, moradia, lazer so direitos de todos. responsabilidade do poder pblico, da iniciativa privada e de cada um de ns zelar pela igualdade de oportunidades. Nesse contexto, pensar o conjunto dos cidados, considerando as pessoas com deficincia, de vital importncia a busca por polticas pblicas que almejem um aspecto includente no mbito de transportes e trnsito, pensando na cidade como um todo. Circular pelas ruas, freqentar praas ou ter acesso aos lugares so direitos inerentes aos seres humanos. Inverter a lgica scio-econmica e cultural do direito pleno destinado ao automvel, por ocupar fisicamente um espao maior o que no d ao seu proprietrio melhor ou maior status de cidado, creditar ao pedestre a possibilidade de interagir com os elementos que lhes so destinados pelo Poder Pblico. A plena acessibilidade aos espaos de uma cidade pressupe um desenho urbano que atenda as necessidades de todas as pessoas, no apenas para pessoas com algum tipo de restrio de mobilidade, mas para todos os tipos de deficincias que impeam, limitem ou dificultem a locomoo e o acesso aos equipamentos. Pode-se acrescentar aos conceitos de acessibilidade um aspecto cada vez mais utilizado no mundo todo e que se refere a um Desenho Universal que atenda a todos os cidados. Ainda que em muitos pases j existam estudos acerca do desenho de espaos urbanos universais, pode-se apontar ausncia da acessibilidade, como entendida hoje na concepo das cidades brasileiras. Observa-se a importncia de conciliar os espaos urbanos universais com a possibilidade de uso de todo o ambiente por todo o tipo de pessoas. Em Guarulhos, ao pensarmos a mobilidade acessvel em vias pblicas, comeamos pela readequao na rea central estendendo-a por toda a cidade no momento seguinte. Convm destacar que chegar a uma linguagem comum pode ser bastante difcil em uma cidade com diferenas marcantes como a nossa. O planejamento de espaos urbanos universais dever, antes de tudo, procurar adaptar-se aos diferentes aspectos geogrficos, culturais, sociais e econmicos, carncia de espaos urbanos que cedem lugar a outras questes, o que parece dificultar a implementao de polticas de acessibilidade mais eficazes. Mudanas sociais e ambientais so basicamente polticas e esse o desafio colocado nessa administrao, na qual o pedestre e o usurio do transporte coletivo se insiram como agentes a serem priorizados enquanto estratgia na construo de uma cidade mais justa e universalmente acessvel.

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O ANDAR A PTodos somos, em alguma hora do dia, pedestres. Ao sair de casa e andar at o ponto de nibus somos pedestres, do estacionamento at o escritrio, somos pedestres e estamos expostos a inmeros riscos, pois nossas caladas no oferecem condies de segurana, conforto e mobilidade e acabam por inibir o que deveria ser o meio de transporte mais comum: o caminhar. Tendo como objetivo propor melhorias na locomoo e incentivar as pessoas a andar a p, este manual visa estabelecer diretrizes e padres para qualificar os passeios pblicos. Alm de, em algum momento, significar a possibilidade de enfrentar nossos prprios preconceitos como tcnicos, projetistas, operadores etc. Verifica-se em Guarulhos, a partir da situao encontrada, a necessidade de formular um novo plano de mobilidade acessvel em vias pblicas, compatibilizando o mobilirio urbano e a sinalizao, entre outros, buscando o reconhecimento do pedestre como cidado capaz de, no compartilhamento do espao pblico, estar em igualdade de condies com o automvel. Para pensar em um desenho universal para a cidade que contemple todos os cidados, com ou sem restries de mobilidade, necessrio escolher objetivos claros que orientem esse trabalho. Por fim, para desenvolver o plano de circulao, pode-se relacionar seus principais objetivos:

! Maximizao/otimizao do uso do espao pblico, cujo sistema virio , em geral, escasso (ou insuficiente) e de alto valor no meio urbano; ! Adequar as capacidades de fluxo; ! Garantir o mximo de segurana ao pedestre; ! Harmonizar a convivncia do uso do solo; ! Maximizar a mobilidade das pessoas, eliminando ao mximo as interferncias sua circulao. ! Minimizar o impacto ao meio ambiente, no aspecto fsico, antrpico e urbanstico.

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Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

NDICE NDICE NDICE NDICE NDICE

NDICECAPTULO I DESENHO UNIVERSAL CAPTULO II PARMETROS ANTROPOMTRICOS CAPTULO III VIAS PBLICAS CAPTULO IV CALADAS CAPTULO V GUIAS REBAIXADAS PARA PEDESTRES CAPTULO VI GUIAS REBAIXADAS PARA VECULOS CAPTULO VII COMUNICAO E SINALIZAO CAPTULO VIII LOCAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIRIOS URBANOS CAPTULO IX RAMPAS, DEGRAUS E ESCADAS FIXAS CAPTULO X TRANSPOSIES E CICLOVIAS CAPTULO XI VAGAS DE ESTACIONAMENTO GLOSSRIO BIBLIOGRAFIA

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Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO I DESENHO UNIVERSAL

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DESENHO UNIVERSALO aumento da expectativa de vida resultou em um crescimento da populao de idosos. A garantia de acesso aos bens produzidos pela sociedade humana a esses cidados deve ser pensada constantemente pelo gestor pblico. Alm disso, uma enorme gama de situaes compem o conjunto de pessoas com restries de mobilidade. Nesse grupo situam-se desde pessoas com problemas de locomoo temporria at obesos, idosos, gestantes e outros. No podemos mais negligenciar o direito dessas pessoas a uma vida digna e igualitria. Temos que proporcionar ambientes democrticos, acessveis e comuns a todos.

CONCEITOPrimeiramente, o conceito arquitetnico aplicado incluso social era baseado na "eliminao de barreiras fsicas". Acabando por se tornar uma arquitetura excludente, pois eram criados recursos, caminhos e equipamentos segregados para as pessoas com deficincia. Essas alternativas eram mais caras, esteticamente condenveis em muitos casos e no beneficiavam toda a populao. Com o passar do tempo, o conceito do Desenho Universal se expandiu, deixou de ser unicamente para usurios de cadeira de rodas e passou a contemplar toda a diversidade humana: idosos, gestantes, pessoas com perdas temporrias, pessoas com perdas per manentes, pessoas por tando carrinhos de mo, crianas, entre outros. Sendo assim, o conceito passou a ser o de cr iar ferramentas para reduzir barreiras fsicas e minimizar as dificuldades na utilizao dos equipamentos, oferecendo condies de igualdade s pessoas com ou sem deficincia.

PRINCPIOSPara atingir o conceito do Desenho Universal, os equipamentos e ambientes devem atender aos seguintes aspectos:

1. Igualdade na utilizaoOferecer condies iguais de utilizao, evitando a segregao de usurios, independente de suas habilidades, e ser comercialmente acessveis a todas as pessoas.

2. Flexibilidade na utilizaoAcomodar uma grande gama de preferncias e habilidades individuais, proporcionando mecanismos de escolhas no modo de utilizao, exatido, preciso e ritmo de cada indivduo.

3. Simples e intuitivoA utilizao deve ser de fcil compreenso, compatvel com as experincias dos usurios, seu conhecimento e suas habilidades. 8 Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO I CAPTULO I CAPTULO I CAPTULO I CAPTULO I

4. Percepo da informaoComunicar a informao de maneira efetiva aos usurios, independentemente das condies do ambiente ou da habilidade sensorial de cada um. Utilizar diferentes tipos de sinalizao (sonora, visual ou ttil), considerando contraste e nitidez entre a informao e seu entorno.

5. Tolerncias ao erro:Minimizar riscos e advertir as conseqncias no caso de acidentes.

6. Mnimo esforo fsicoOferecer condies de utilizao de forma eficiente e confortvel, exigindo o mnimo esforo fsico dos usurios.

7. Dimensionamento e espao para aproximao dos usurios:Possibilitar aproximao, alcance, manipulao e utilizao independentemente do tamanho do usurio, postura ou mobilidade.Baseado nas informaes obtidas em : The Center of Universal Design, stio www.design.ncsu.edu

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CAPTULO II PARMETROS ANTROPOMTRICOS, REAS E ALCANCES

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PARMETROS ANTROPOMTRICOSAs ilustraes abaixo exemplificam os espaos necessrios para o deslocamento de diferentes tipos de pessoas com deficincia.

Pessoas em P

0,75

0,90

0,90

0,85

0,75

a) Uma bengala

b) Duas bengala

c) Andador com rodas

Vista frontal Vista lateral d) Andador rgido

0,95 1,20

1,20

Vista lateral Vista frontal e) Muletas

0,60

0,60 0,60 1,20 0,80 0,90

0,90

0,90

f) Muletas tipo canadense

g) Apoio de trip

Vista lateral Vista frontal h) Bendagala de rastreamento

i) Co guia

j) Sem rtese

Figura 1 - Dimenses referenciais para deslocamento de pessoas em p

Pessoas em Cadeira de Rodas

Os usurios de cadeira de rodas necessitam de um espao diferente para seu deslocamento. Deve-se adotar um quadrado de 1,20m x 0,80m para determinar espaos necessrios para a circulao de um usurio de cadeira de rodas.

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0,60

CAPTULO II CAPTULO II CAPTULO II CAPTULO II CAPTULO II

REAS NECESSRIAS PARA MANOBRA DE CADEIRAS DE RODAS Sem deslocamento! ! !

Para rotao de 90 = 1,20m x 1,20m; Para rotao de 180 = 1,50m x 1,20m; Para rotao de 360 = dimetro de 1,50m.

Com deslocamento

REA DE APROXIMAOAs reas de aproximao so fundamentais para possibilitar o acesso aos equipamentos urbanos como telefones pblicos, postos de atendimento, balces, entre outros.

Para isto deve-se:! ! !

Considerar o mdulo referencial para definio da rea livre frente ao objeto; Garantir aproximao frontal e quando no for possvel a lateral; Possibilitar avano ao objeto entre 0,25m e 0,55m. 13

ALCANCE MANUALOs alcances manuais podem ser frontais e laterais. Os dimensionamentos de cada alcance esto apresentados nas figuras abaixo.

Frontal

Lateral

ALTURA PARA COMANDOS E CONTROLESOs dispositivos de acionamento manual, como botoeiras e demais comandos, devem estar localizados entre 0,80m e 1,20m do piso. 14 Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO III VIAS PBLICAS

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VIAS PBLICASAs vias pblicas so parte fundamental na constituio da cidade. So elas que conduzem, distribuem e abastecem a cidade. A vias possibilitam locais de estar, passagem, convivncia, conhecimento, oportunidade e visibilidade s pessoas. No entanto, no raro, as vias pblicas e reas urbanas encontram-se negligenciadas e abandonadas. Hoje so sinnimo de violncia, medo e esttica pouco atraente. Para melhorar esta situao, temos de oferecer condies de trafegabilidade, mobilidade, acessibilidade, visibilidade e igualdade, criando espaos confortveis e seguros que atendam ao conceito de desenho universal em todos os seus aspectos.

Fazem parte, basicamente, das vias pblicas:! ! ! ! !

Caladas e passeios; Pista ou leito carrovel; Acostamentos; Canteiros, ilhas e refgios; Vagas de estacionamento.

As vias pblicas devem:! ! ! ! ! ! ! !

Oferecer condies de conforto e segurana; Trafegabilidade, tanto de pedestres como de veculos; Possuir boas condies de iluminao e limpeza; Oferecer condies de acessos e mobilidade igualitariamente; Possuir boa sinalizao destinada tanto aos pedestres como aos veculos; Incentivar percursos a p, uso de bicicletas, patins e skates, prevendo espaos para os mesmos; Ser atraente atravs da criao de reas de convivncia social; Possuir reas verdes, qualificando as reas urbanas e promovendo a qualidade de vida.

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CAPTULO IV CALADAS

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CALADASA calada a parte da via destinada circulao de pedestres, instalao de mobilirios ou equipamentos urbanos, reas de estar, vegetao, entre outros. Encontra-se segregada do leito carrovel e deve oferecer condies plenas de acessibilidade. Para garantir acessibilidade e segurana nas caladas, deve-se considerar os seguintes aspectos:! ! ! ! ! !

Pisos e texturas; rea de circulao livre - passeio; rea de implantao de equipamentos e mobilirios urbanos; Guias rebaixadas para pedestres; Guias rebaixadas para veculos; Sinalizao e comunicao.

PISOS! ! !

Os pisos das caladas e passeios devem ser regulares, firmes, estveis e antiderrapantes sob qualquer condio climtica; A colocao do piso deve procurar respeitar o tipo j existente em frente s edificaes vizinhas, mantendo a unicidade do passeio pblico; A inclinao transversal mnima admitida de 1% e a mxima admitida aps o piso implantado de 3%.

TEXTURASA utilizao de diferentes tipos de texturas e cores pode oferecer ao pedestre maior conforto e segurana, alm de promover diferenciao entre os espaos e ambientes. Os percursos podem ser demarcados com pisos diferentes para cada situao, criando identidade e qualificando os espaos pblicos. Ver Captulo VII Comunicao e Sinalizao

DECLIVIDADES TRANSVERSAIS!

As declividades transversais devem ser de no mnimo 1% e no mximo 3% de inclinao;

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CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV

!

Quando no for possvel, devido a grandes diferenas entre o leito carrovel e o piso das edificaes, deve ser preservada a rea de circulao livre mnima de 1,20m, sendo admissvel 0,90m para casos extremos.

rea de circulao livre Plano inclinado rea de circulao livre Plano inclinado Plano inclinado Plano inclinado intermedirio Plano inclinado

DECLIVIDADES LONGITUDINAIS! !

Possveis ajustes entre a declividade da via e o lote devem ser resolvidos sempre dentro dos lotes; Eventuais desnveis ou degraus nas caladas j existentes devem ser ajustados atravs de rampa com inclinao recomendada entre 5% e 7% e mxima admissvel

de 12,50% (ver Captulo IX), tendo largura recomendada de 1,20m e mnima aceita de 0,90m para casos extremos.

GRELHAS E JUNTAS DE DILATAOAs grelhas e juntas de dilatao, quando instaladas nas vias pblicas, devem possuir vos inferiores a 1,5cm, ser implantadas transversalmente ao sentido do caminhamento e estar preferencialmente fora da rea de circulao.

15 mm

Fonte: NBR 9050/2004 da ABNT

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PEQUENOS DESNVEISDevem ser evitados desnveis nas vias pbicas, no entanto quando no for possvel, so admitidos desnveis de at 0,5cm. Para desnveis entre 0,5cm e 1,5cm deve ser executada rampa na proporo de 1:2 (50%). Desnveis superiores a 1,5m devem ser vencidos atravs de rampa conforme apresentado no Captulo IX.At 0,5cm de 0,5 at 1,5cm

REA DE CIRCULAO LIVRE (PASSEIO)!

A rea livre no deve conter nenhum elemento que dificulte ou impea o deslocamento dos pedestres - em especial os usurios de cadeiras de rodas -, como por exemplo: vegetao, mobilirio urbano, postes, tampas, orlas de rvores e jardineiras, rebaixamentos para acesso de veculos, ou qualquer outro tipo de interferncia; A rea livre deve propiciar um trajeto contnuo e regular, sem desnveis acentuados, oferecendo conforto e segurana aos pedestres; Para reas de circulao livre (passeio) recomenda-se largura de 1,50, admitindose no mnimo 1,20 e 0,90 para casos extremos.

! !

Largura para deslocamento em linha reta

!

No caso de comprovada a impossibilidade de remoo do obstculo, admite-se 1,20m para obstculos com extenso menor que 2,00m e, para obstculos com at 0,60m de extenso, admite-se largura livre mnima de 0,90m. ! A altura livre mnima para obstculos areos nas caladas deve ser de 2,10m.0,90

Transposio de obstculos isolados0,90

Fonte: NBR 9050/2004 da ABNT

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CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV

1,50m

rea para implantao de mobilirio, vegetao, etc.

rea de circulao livre

rea para colocao de objetos no fixos/temporrios

Calada

rea de circulao livre ( passeio)

rea para implantao de mobilirio, vegetao, etc.

rea de circulao livre

Calada

Talude Drenagem Mureta opcional rea de circulao livre Drenagem Leito carrovel

Drenagem rea de circulao livre Talude Drenagem Leito carrovel

mn. 1,50

Vegetao rea de circulao livre Drenagem Estacionamento pblico recuado na via Leito carrovel

Vegetao rea de circulao livre Muro de arrimo c/ guarda corpo Drenagem Leito carrovel

mn. 1,50

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Vegetao rea de circulao livre Drenagem Talude Gradil rgido Leito carrovel

Talude e vegetao Passarela Desnvel Muro de arrimo

Exemplos de posicionamento da rea de circulao livre

LOCALIZAO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS NAS CALADASOs equipamentos urbanos como telefones pblicos, caixas de correio, bancas de jornal, floreiras, entre outros, devem estar implantados fora da rea de circulao livre e devidamente organizados, preferencialmente em uma rea junto ao leito carrovel.

Exemplos de composio das caladas

Sugere-se a criao de nichos de concentrao de equipamentos, como em locais de estar para os pedestres, que proporcionem conforto e segurana e sirvam de ponto de atrao para os comerciantes locais.

Exemplos de composio das caladas

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CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV

Nas esquinas, os equipamentos destinados exclusivamente a orientao dos pedestres e veculos devem estar posicionados na rea remanescente entre a localizao das guias rebaixadas para pedestres, desde que no haja obstruo da visibilidade.

CLCULO DO FLUXO DE PEDESTRES( dimensionamento da rea de circulao livre - passeio ) O clculo do fluxo de pedestres auxilia no dimensionamento das reas livres de circulao, bem como permite identificar os locais onde no podem ser implantados mobilirios ou equipamentos urbanos. A rea livre de circulao deve ser suficiente para absorver um fluxo de trfego de 25 pedestres por minuto, em ambos os sentidos, a cada metro de largura. Para o clculo da rea de circulao livre em funo do fluxo de pedestres, deve-se utilizar a frmula:

Onde: L = Largura de circulao livre

F = Fluxo de pedestres estimado ou medido nos horrios de pico (pedestres por minuto por metro)Ei = Somatria dos valores adicionais relativos aos fatores de impedncia Os valores adicionais relativos a fatores de impedncia ( i ) so:! ! !

0,45m junto a vitrines ou comrcio no alinhamento 0,25m junto a mobilirio urbano; 0,25m junto entrada de edificaes no alinhamento

Obs: Fator de impedncia o ponto que leva parada ou reduo de velocidade dos pedestres, causando congestionamento nas caladas.Fonte: NBR 9050/2004 da ABNT

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TRAVESSIAS DE PEDESTRESAs faixas de travessia de pedestres devem:"

Ter largura mnima admitida de 4,00m ou largura compatvel com fluxo de pedestres, calculado atravs da seguinte frmula:

F L= _ >4 25 =! ! ! ! ! ! ! !

Onde: L = Largura da faixa em metros

F = Fluxo de pedestres medido nos horrios de pico (pedestres por minuto por metro)Estar localizada no ponto de caminhamento dos pedestres; Estar localizada em pontos que proporcionem boa visibilidade, segurana e conforto aos pedestres; Possuir guia rebaixada para pedestres; No possuir guia rebaixada para veculos junto faixa de travessia; Ser sinalizadas conforme o Cdigo de Trnsito Brasileiro Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1977, anexo II item 2.2.2 Marcas transversais, alnea c.

Fonte: NBR 9050/2004 da ABNT

ATENO: de responsabilidade do tcnico projetista prever os pontos de travessia que sejam mais convenientes aos pedestres, sempre garantindo segurana e conforto.

Calada Travessia de pedestres Pista Canteiro central

Travessia de pedestres

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CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV

TRAVESSIAS ELEVADASA travessia elevada um recurso que permite que os pedestres transitem com tranqilidade e segurana, evitando conflitos diretos com veculos. Pode ser utilizada nas seguintes situaes:! ! ! !

Em vias com largura inferior a 6,00m; Em travessias com fluxo de pedestres superior a 500 pedestres/hora; Em travessias com fluxo de veculos inferior a 100 veculos/hora; Em reas de acesso a veculos onde a prioridade do fluxo dos pedestres.

Caractersticas! ! ! ! ! ! !

Pode ser implantada junto as esquinas ou meio de quadra; No pode ser revestida com asfalto, devendo-se usar outro tipo de piso, de preferncia o mesmo utilizado na calada adjacente; Deve ter declividade transversal mnima de 1% e mxima de 3%; Deve compreender todo o leito carrovel; Deve possuir largura de circulao mnima de 2,50m; As rampas para possibilitar a circulao dos veculos devem ser de no mnimo 1:2 de inclinao, sinalizadas com tinta branca de sinalizao viria; No deve ser implantada em locais onde o fluxo ou a velocidade dos veculos for intensa.

0,25 a 0,50 0,50

0,50 0,25 a 0,50

a) Vista frontal

Perspectiv erspectiva b) Perspectiva

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PONTOS DE VISIBILIDADE

As vagas de estacionamento junto s travessias de pedestres podem bloquear a rea de visibilidade entre pedestres e veculos. Sugere-se, portanto que seja preservada uma rea de 15,00m at o alinhamento da faixa de travessia de pedestres, de forma a garantir a boa visibilidade entre pedestres e veculos.

RAIOS DE CURVATURACada esquina deve ter raio de curvatura adequado circulao dos veculos e pedestres. Os raios de curvaturas devem:! ! !

Ser adequados a circulao dos veculos, considerando seu porte e sua capacidade de giro; Possibilitar boa visibilidade, conforto e segurana para veculos e pedestres; Evitar conflitos entre pedestres e veculos.

As reas de estacionamento, quando corretamente posicionadas, permitem a utilizao de raios de curvaturas menores.

Quanto maior o raio de curvatura, mais o pedestre caminha na via, passando maior tempo em rea de risco. No entanto, se o raio for muito pequeno, pode acabar sendo invadido por veculos de grande porte, danificando as guias e compromentendo a travessia dos pedestres. 26 Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV

Vantagens e Desvantagens de reduzir raios de curvaturas:VANTAGENS DESVANTAGENS

Reduz a distncia da travessia de pedestres Pode no ser adequado se veculos de grande porte viram com muita freqncia Se o raio for muito pequeno, veculos Reduz a velocidade dos veculos atravs grandes podem ter que invadir parte da faixa adjacente para poderem fazer a dos cruzamentos converso ou invadirem parte da calada prejudicando a segurana dos pedestres. Aumenta a ateno dos pedestres Diminui a capacidade de veculos junto s Melhora o tempo semafrico porque diminui interseces. o tempo de travessia dos pedestres.

REDUO DE TRAVESSIAS EXTENSO DAS ESQUINASAs redues de travessias so recursos que auxiliam os pedestres a atravessar com segurana e conforto e diminuem o tempo semafrico necessrio travessia. Proporcionam melhor visibilidade entre veculos e pedestres e delimitam as reas de estacionamento nas vias pblicas.

ILHAS, CANTEIROS E REFGIOS.Ilhas, canteiros e refgios so recursos de auxlio na travessia de pedestres, pois so locais de aguardo que proporcionam maior segurana aos transeuntes. Podem ser utilizados tanto perto de esquinas como no meio de quadras. Recomenda-se que a largura dos canteiros e refgios no seja inferior a 1,80m, podendo ser de 1,50 quando o fluxo de pedestres for pequeno e no houver espao na via para a implantao do canteiro ou refgio. Ilhas, canteiros e refgios devem ser providos de guias rebaixadas para pedestres, conforme apresentado no Captulo V. 27

TEMPOS SEMAFRICOSOs tempos dos semforos devem favorecer tanto aos pedestres como aos veculos. Tempos semafricos muito curtos podem obrigar pedestres a correr, comprometendo a segurana, e tempos semafricos muito longos para os veculos podem acarretar em pedestres atravessando antes do fechamento do semforo. O dimensionamento do tempo deve ser benfico tanto para os veculos como para os pedestres e deve ser definido pelo projetista conforme as condies de cada local.

MEDIDAS DE REDUO DE VELOCIDADE VECULAR(traffic calming) Em todos os casos, as medidas de reduo de velocidade veicular devem ser implantadas em locais especficos, acompanhadas de um estudo de trfego para garantir o bom funcionamento do trnsito. As medidas de reduo de velocidade podem ser utilizadas:! ! ! !

Onde o fluxo de pedestres e os conflitos entre pedestres e veculos so grandes; Para canalizar ou concentrar o fluxo de pedestres em pontos onde h diferentes desejos de travessia; Junto s escolas, hospitais, parques e outros equipamentos, ou em rotas de acesso junto aos mesmos; Onde existe grande concentrao de pedestres devido proximidade com os plos de atrao.

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CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV

EXEMPLOS DE MEDIDAS DE REDUO DE TRFEGO VEICULAR:

CALADAS VERDES

Atualmente, com os nveis de poluio aumentando, principalmente nos grandes centros urbanos, a arborizao de ruas, praas e parques tornou-se essencial para a qualidade de vida do homem e do seu ambiente. O plantio de vegetao nas caladas ou passeios um recurso que segrega os pedestres dos veculos, podendo oferecer melhores condies de segurana e percursos mais agradveis ao trnsito dos pedestres. A presena da vegetao na cidade contribui para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, produzindo sombras e amenizando a poluio sonora. 29

Para a implantao de reas verdes nos caladas deve ser identificada nas vias pblicas, primeiramente, a situao existente, como largura da via, fluxo de pedestres, equipamentos, fiaes subterrneas e areas, placas de sinalizao, mobilirios, entre outros. Tambm devem ser avaliadas as qualidades paisagsticas, as reas de sombreamento e a permeabilidade do solo.

PLANTIO DE RVORESO plantio de rvores dever atender as seguintes especificaes:! ! ! ! ! !

Nas caladas com larguras inferiores a 1,50m no se recomenda o plantio de rvores; Possibilitar rea de circulao livre mnima de 1,50m, sendo admissvel 1,20m; No deve interferir na circulao dos veculos pelas vias, nas fachadas das edificaes, nem na rea de circulao dos pedestres; A rea mnima da orla deve ser igual a um quadrado de 0,50m x 0,50m ou um crculo de 0,50m de dimetro, com 0,60m de profundidade; A escolha e a disposio da arborizao no deve prejudicar a insolao e iluminao da via; A localizao e o porte das rvores no devem obstruir a viso dos usurios em relao s placas de identificao e sinalizaes de orientao do trnsito.

AJARDINAMENTOO ajardinamento dever atender as seguintes especificaes:! ! ! !

Possibilitar rea de circulao livre mnima de 1,50m, sendo admissvel 1,20m; Ser, de preferncia, disposta longitudinalmente ao alinhamento dos lotes; No interferir na circulao e acesso de pedestres e veculos; No utilizar espcies venenosas ou que tenham espinhos. Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

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CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV CAPTULO IV

ATENO: Plantios, remoes ou alteraes nas reas verdes devem ser feitos com acompanhamento e autorizao direta dos responsveis da Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos.

OBRAS NAS CALADASAs obras existentes sobre a calada ou passeio pblico devem ser sinalizadas e isoladas, garantindo a rea de circulao livre de 1,50m, sendo admissvel 1,20m, para circulao dos pedestres. Caso no seja possvel garantir a passagem pelo prprio passeio, dever ser prevista uma rota devidamente sinalizada, protegida e munida de acesso no leito carrovel.

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CAPTULO V GUIA REBAIXADA PARA PEDESTRES

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GUIA REBAIXADA PARA PEDESTRESAs guias rebaixadas para pedestres possibilitam que usurios de cadeira de rodas, pessoas com carrinhos de beb e demais pedestres atravessem a via com segurana e conforto. As guias rebaixadas para pedestres devero ser implantadas conforme os critrios abaixo definidos:

CARACTERSTICASAs guias rebaixadas para pedestres devem:!

Ser executadas em concreto desempenado de alta resistncia, exceto quando especificado outro tipo de material. No caso de projetos especiais, o piso deve ser de superfcie regular, firme, estvel e antiderrapante, sob qualquer condio climtica. Ser implantadas preferencialmente junto s travessias de pedestres; Conter piso ttil de alerta, de acordo com as especificaes tcnicas apresentadas no Captulo VII; Ser executado de forma a garantir o escoamento de guas pluviais; Possuir inclinao constante mxima de 8,33% (1:12). Para determinao do comprimento da rampa (C), deve ser utilizada a seguinte frmula:

! ! ! !

Onde: C = comprimento da rampa (metros) I = inclinao da rampa (%) H = altura da guia a ser vencida, considerando tambm a altura real da calada no ponto de concordncia com a rampa (metros).! ! !

A localizao deve respeitar o fluxo de pedestres; No deve existir desnvel entre o trmino do rebaixamento da calada e o leito carrovel; Possuir largura igual a da faixa de travessia de pedestres. No caso de inviabilidade tcnica, possuir larguras mnimas de: 1,20m para rampa de acesso principal (tipo I e II) e 1,50m para plataformas (tipo III).

TIPOLOGIASA escolha do tipo de guia rebaixada determinada em funo da relao entre a largura livre da calada (LL) e altura a ser vencida, obedecendo ao seguinte critrio de prevalncia: 34 Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V

a) Tipo IDeve ser preservada uma largura livre de calada (LL), medida entre a rampa principal e o alinhamento do imvel, de, no mnimo, 0,80m, garantindo a inclinao da rampa principal de at 8,33% (1:12).

b) Tipo IIDeve ser utilizado quando a largura livre da calada (LL) resultar menor que 0,80m, nos casos onde no so possveis as execues do Tipo I.

c) Tipo IIIDeve ser utilizado quando no h largura livre de calada suficiente para execuo dos Tipos I e II. Nos casos onde a calada apresentar largura igual ou inferior a 1,50m, deve ser implantado o Tipo III.

CARACTERSTICAS DAS TIPOLOGIASConforme as configuraes geomtricas das guias deve-se usar uma das tipologias abaixo descritas:

a) Tipo IA guia rebaixada do Tipo I deve possuir: 1. Largura livre mnima de 0,80m; 2. Rampa principal com declividade mxima de 8,33% (1:12); 3. Abas laterais com:! ! !

Largura mnima de 0,50m junto ao meio fio, recomendando-se uma inclinao de 10%; Possuir preferencialmente larguras iguais; No apresentar cantos vivos com o nvel da calada.

Lotes mn. 0,50 Largura da faixa ou mn. de 1,20 mn. 0,50 Calada Rampa principal

Aba lateral Piso ttil de alerta

Sarjeta

Faixa de travessia

35

LL(min. 0,80)

LL(min. 0,80)

b) Tipo IIA guia rebaixada do Tipo II deve possuir: 1. Largura livre mnima de 0,80m; 2. Rampa principal com declividade mxima de 8,33% (1:12); 3. Abas laterais com:! ! !

Largura mnima de 0,50m junto ao meio fio, recomendando-se uma inclinao de 10%; Possuir preferencialmente larguras iguais; No apresentar cantos vivos com o nvel da calada. Comprimento igual a largura da calada; Plana; Largura igual a da calada; Inclinao constante e no superior a 10% (1:10), sendo recomendado que a inclinao seja o mais suave possvel.

4. Plataforma intermediria com:! !

5. Rampas intermedirias de acomodao devem possuir:! !

mn. mn. 0,50 0,50

Largura da faixa ou mn. de 1,20

mn. mn. 0,50 0,50

Lotes Plataforma intermediria Rampa intermediria Rampa principal Aba lateral

Comprimento

S

S

S

Piso ttil de alerta Sarjeta

Faixa de travessia

LL(mn. 0,80)

Perspectiva

36

Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V

c) Tipo IIIA guia rebaixada do Tipo III deve possuir: 1. Largura livre mnima de 0,80m; 2. Plataforma principal deve:! ! ! !

No apresentar desnvel com o trmino da sarjeta; Ter largura mnima de 1,50m Ter comprimento igual a largura da calada; Ter inclinao transversal mnima de 1% e de mxima de 3% para escoamento de guas pluviais. Largura igual da calada; Inclinao constante e no superior a 10% (1:10).

3. Rampas laterais devem ter:! !

Comprimento C

Largura da faixa ou mn. de 1,50

Comprimento C

Lotes Plataforma principal

S

S

Rampa principal Calada Piso ttil de alerta Sarjeta Faixa de travessia

0,50

0,50

LOCAOAs guias rebaixadas para pedestres devem ser locadas:! ! ! ! !

De maneira a garantir a segurana dos pedestres; Posicionadas em pontos de boa visibilidade, tanto do ponto de vista do pedestre como do veculo; Posicionada de forma que as reas de acessos principais estejam junto ao local de travessia dos pedestres e sempre alinhados entre si; Em ambos os lados da travessia de pedestres de forma a possibilitar a continuidade do trajeto das pessoas com deficincia; Em esquinas de forma a no interferir no raio de giro dos veculos; 37

POSICIONAMENTO NA VIA Esquinas a) Tipo I e IILocar rampa principal e as abas laterais alinhadas com a faixa de travessia de pedestres no ponto de menor conflito com os veculos.

b) Tipo IIILocar a plataforma principal com o alinhamento da faixa de travessia de pedestres no ponto de menor conflito com os veculos.

Meio de quadra! Nas vias de sentido nico de circulao, o acesso principal deve ser locado sempre na extremidade oposta aproximao dos veculos; ! Nas vias com sentido duplo de circulao, a escolha do melhor posicionamento deve ser avaliada pelo projetista, optando por locar a guia rebaixada para pedestres na extremidade que oferecer menos risco de travessia aos usurios. 38 Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V

a) Tipo I e II

Lotes Calada Pista

Lotes Calada Pista

b) Tipo IIILotes Calada Pista

Lotes Calada Pista

Canteiro divisor de pistas!

Deve-se manter uma distncia mnima de 1,20m entre as rampas principais.Lotes

Calada

Leito carrovel

Mn. 1,20

Canteiro Central

Leito carrovel

Calada

Lotes

39

Para distncias menores, em que no ocorre o deslocamento longitudinal de pedestres, deve ser feito o rebaixamento total, sendo observada uma largura mnima de 1,20m; ! Quando ocorrer o deslocamento longitudinal de pedestres, o canteiro central dever ter, no mnimo, uma rea livre entre os rebaixamentos de 1,20m;! !

No caso de canteiros com desnvel entre pistas maior que 8,33% (1:12), devem ser estudadas outras alternativas de transposio para os pedestres.Lotes Calada

Leito carrovel

Canteiro

Leito carrovel

Calada

Lotes

Ilhas! !

Deve-se manter uma distncia mnima de 1,20m entre as rampas principais; Para larguras livres mnimas inferiores a 1,20m, deve-se executar o rebaixamento total.

INTERFERNCIAS JUNTO S GUIAS REBAIXADASQuando no local da implantao da guia rebaixada para pedestres existirem interferncias, deve-se adotar a seguinte seqncia de alternativas: 1 Alternativa: remover interferncias; 2 Alternativa: Deslocar a faixa de travessia de pedestres; 3 Alternativa, na impossibilidade de remover as interferncias: 40 Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V CAPTULO V

a) Locar uma das abas fora da faixa de travessia de pedestres

Guia rebaixada Interferncia

Faixa de travessia

b) Relocar os rebaixamentos, garantindo o alinhamento;Lotes Poo de visita Calada

Leito carrovel

Calada Lotes

c) Desalinhar os rebaixamentos de caladas na travessia; d) Locar a aba, adequando-a entre as interferncias, desde que no impea a livre circulao dos pedestres ou pessoas com deficincia e desde que resguardada a rea livre mnima de 0,80m;

Caixas dutos semafricos Coluna semafrica Poste de iluminao

Coluna prefeitura

e) Remover uma das abas, sem criar desnveis acentuados; f ) No executar a guia rebaixada na travessia.

SINALIZAO TTIL DE ALERTA NAS GUIAS REBAIXADAS PARA PEDESTRES Piso ttil de alertaTodas as guias rebaixadas para pedestres, quando implantadas para as travessias, devem conter piso ttil de alerta conforme as especificaes tcnicas e os critrios de implantao apresentadas no Captulo VII. 41

CARACTERSTICAS CONSTRUTIVAS DE GUIAS REBAIXADAS PARA PEDESTRESOs rebaixamentos de calada devem ser executados em concreto, adotando-se os seguintes procedimentos: 1. O lastro sob o concreto deve ser de brita, apresentando espessura mnima de 0,05m; 2. A resistncia final mnima do concreto deve ser de 25 MPa; 3. Quando no for utilizado concreto usinado, sugere-se a relao gua/cimento na proporo de 0,60 (em peso); 4. A espessura da camada de concreto do rebaixamento deve ser de pelo menos 5cm, recomendando-se 0,07m; 5. A superfcie final do concreto deve ser feita com desempenadeira de madeira, sem queima do mesmo; 6. Proteger contra a desidratao, logo aps a execuo, toda a superfcie da rampa, utilizando areia umedecida, recoberta com saco de estopa molhado, ou outro meio de cura do concreto; 7. Proteger o local da obra sem impedir a passagem dos pedestres, garantindo a plena segurana dos transeuntes e trabalhadores; 8. Quando o piso junto guia rebaixada for revestido de material diferente do concreto, colocar um delimitador no permetro deste elemento.

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Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO VI GUIAS REBAIXADAS PARA ACESSO DE VECULOS

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GUIAS REBAIXADAS PARA ACESSO DE VECULOSAs guias rebaixadas destinadas transposio do veculo da via ao logradouro devem:! ! !

Ter largura de 0,70m; Possuir comprimento mnimo de 2,00m e mximo de 2/3 da extenso frontal da edificao. Para os demais casos, deve-se consultar o rgo pblico responsvel; Os acessos para veculos devem estar pelo menos 4,00m distantes do ponto de convergncia (PC).

0,70 0,55 0,15

Ladrilho hidraulico palito 30x30 preto Guia

Planta

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CAPTULO VI CAPTULO VI CAPTULO VI CAPTULO VI CAPTULO VI

Estacionamento

Calada

Calada

Leito carrovel

A

A'

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CAPTULO VII COMUNICAO E SINALIZAO

47

COMUNICAO E SINALIZAOAs formas de comunicao podem ser:! ! !

Visual: atravs de textos ou figuras. Ttil: atravs de caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo. Sonora: atravs de recursos auditivos.

SMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO S.I.A LOCALIZAOO Smbolo Internacional de Acesso S.I.A deve ser colocado sempre junto a edificaes, mobilirios, espaos, rotas, vagas de estacionamento e equipamentos urbanos acessveis s pessoas com deficincia, em local de fcil visualizao.

CARACTERSTICASO S.I.A deve consistir em um pictograma branco sobre fundo azul, idntico ao representado na figura abaixo:

S.I.A. - propores

S.I.A. - cores

SMBOLO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM DEFICINCIA VISUAL S.I.D.V CARACTERSTICASO Smbolo Internacional de Pessoas com Deficincia Visual deve consistir em um pictograma branco sobre fundo azul, idntico ao representado na figura abaixo:

S.I.D.V. - propores

S.I.D.V. - cores

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Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO VII CAPTULO VII CAPTULO VII CAPTULO VII CAPTULO VII

SMBOLO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM SURDEZ - S.I.S CARACTERSTICASO Smbolo Internacional de Pessoas com Surdez deve consistir em um pictograma branco sobre fundo azul, idntico ao representado na figura abaixo:

S.I.S. - propores

S.I.S. - cores

SINALIZAO TTILA sinalizao ttil uma ferramenta de auxlio locomoo das pessoas com deficincia visual, podendo ser de alerta ou direcional.

DE ALERTAO piso ttil de alerta serve para informar a pessoa com deficincia visual ou viso subnormal de pontos de perigo, obstculos ou desnveis nos percursos.

CaractersticasA textura da sinalizao ttil de alerta caracteriza-se em um conjunto de relevos troncocnicos, conforme as especificaes abaixo:! ! ! ! ! ! ! !

O dimetro de base do tronco-cnico deve estar entre 22mm e 30mm; A distncia horizontal entre os centros do tronco-cnico deve ter entre 42mm e 53mm; A distncia diagonal entre os centros do tronco-cnico deve ter entre 60mm e 75mm; A altura do relevo do tronco-cnico deve ser entre 3mm e 5mm; A distncia do eixo da primeira linha do relevo at a borda do piso deve ser equivalente metade (1\2) da distncia horizontal entre os centros; O dimetro do topo do tronco-cnico deve ter entre 1\2 e 2\3 da base do tronco-cnico; Ser em cor amarela vibrante, no desbotvel; Rgidos, firmes, estveis, antiderrapantes sob qualquer condio climtica, durveis e resistentes. 49

Dimenses em milmetros60 a 75

21 a 27 42 a 53

11 a 20 22 a 30

ATENO: O piso ttil de alerta um recurso utilizado tambm para pessoas com viso subnormal, portando deve sempre estar junto a pisos com cores que propiciem contraste, facilitando a visualizao.

Locais de implantaoO piso referencial ttil deve ser utilizado em: 1. Obstculos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura do piso que possuam volume maior na parte superior do que na base (como orelhes e caixas de correio), devem ser sinalizados com piso ttil de alerta. A superfcie a ser sinalizada deve exceder em 0,60m a projeo do obstculo.0,25 a 0,60 0,26 0,50

0,600,26 a 0,50 0,25 a 0,60

h>0,60

0,60

0,60

0,60

0,25 a 0,60 0,26 a 0,50

0,60

0,26 0,50 0,25 a 0,60

Vista lateral

Planta

2. Guias rebaixadas para pedestres devem ser sinalizadas com piso ttil de alerta com largura de 0,40m e distante a 0,50m do trmino da rampa ou plataforma.LotesRampa principal Piso ttil de alerta Lotes Rampa intermediria Rampa intermediria

Rampa principal Piso ttil de alerta0,40

Calada0,50

0,60Calada

0,50

Guia Sarjeta Aba lateral

0,40

Guia Sarjeta Aba lateral

50

Manual de Especificaes Tcnicas Para Vias Pblicas

CAPTULO VII CAPTULO VII CAPTULO VII CAPTULO VII CAPTULO VII

3. Canteiros divisores de pista devem ser sinalizadas com piso ttil de alerta com largura de 0,40m e distante a 0,50m do meio fio, conforme a largura do canteiro:!

Inferior ou igual a 1,40m: implantar a faixa de piso ttil com largura de 0,40m junto ao meio fio.

Sarjeta Guia Lp