MANUAL DE ARTICULAÇÃO - docvadis.pt · Abreviaturas e Siglas ... Capítulo XII – Manual de...

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2013 REGULAMENTO INTERNO Unidade de Saúde Familiar Querer Mais Vale da Amoreira Agrupamento de Centros de Saúde Setúbal III Arco Ribeirinho Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo Ministério da Saúde
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  • 2013

    REGULAMENTO INTERNO

    Unidade de Sade Familiar Querer Mais Vale da Amoreira

    Agrupamento de Centros de Sade Setbal III Arco Ribeirinho Administrao Regional de Sade Lisboa e Vale do Tejo

    Ministrio da Sade

  • Aprovado em Conselho Geral

    Vale da Amoreira, 11 de Janeiro 2013

  • Unidade de Sade Familiar Querer Mais

    Agrupamento de Centros de Sade Setbal III - Arco Ribeirinho

    Rua Joo Vilarett, 2835-000 Vale da Amoreira

    Telefone: 212 029 040

    Fax: 212 029 092

    Correio eletrnico: [email protected]

    Site: http://usfquerermais.docvadis.pt

    Coordenador: Dr. Ana Sofia Campos

    Telemvel: 966 002 389

    Correio eletrnico: [email protected]

    Equipa Multidisciplinar:

    Ana Ferreira

    Ana Nunes

    Ana Sofia Campos

    Andreia Pereira

    Cristina Costa

    Elsa Fernandes

    Filipa Cruz

    Isabel Pereira

    Ivone Fernandes

    Joana Gerardo

    Maria Fernanda Rodrigues

    Maria Filomena Andrade

    Maria Joo Almeida

    Maria Jlia Ribeiro

    Oflia Guerreiro

    mailto:[email protected]://usfquerermais.docvadis.pt/

  • Abreviaturas e Siglas

    ACES Agrupamentos de Centros de Sade

    ACES AR Agrupamento de Centros de Sade do Arco Ribeirinho

    APMGF Associao Portuguesa de Mdicos de Famlia

    ARSLVT, IP Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, IP

    Art. Artigo

    CHBM Centro Hospitalar Barreiro Montijo

    CP Cdula Profissional

    CS Centro de Sade

    CSP Cuidados de Sade Primrios

    DDO Doenas de Declarao Obrigatria

    DGS Direco-Geral da Sade

    DIM Delegados de Informao Mdica

    DM Diabetes Mellitus

    ERA Equipa Regional de Acompanhamento

    HbA1C Hemoglobina glicosilada

    HCVP Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa

    HTA Hipertenso Arterial

    IMC ndice de Massa Corporal

    IO ndice Obsttrico

    ITS Infees transmitidas sexualmente

  • NOC Normas de Orientao Clnica

    PF Planeamento Familiar

    PNV Plano Nacional de Vacinao

    PSOF Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes

    RNCCI Rede Nacional de Cuidados Continuados na Comunidade

    SNS Sistema Nacional de Sade

    SPH Sociedade Portuguesa de Hipertenso

    SU Servio de Urgncia

    TA Tenso Arterial

    UMCSP Unidade de Misso para a Reforma dos Cuidados de Sade Primrios

    USF Unidade de Sade Familiar

    USF QM Unidade de sade Familiar Querer Mais

    VD Visita Domiciliria

    VIH Vrus da Imunodeficincia Humana

  • ndice

    Unidade de Sade Familiar Querer Mais ..................................................................................................................3

    Equipa Multidisciplinar: ............................................................................................................................................3

    Abreviaturas e Siglas ....................................................................................................................................................... 4

    ndice..................................................................................................................................................................................... 6

    ndice de Figuras ............................................................................................................................................................... 7

    ndice de Fluxogramas .................................................................................................................................................... 8

    ndice de Grficos ............................................................................................................................................................. 8

    ndice de Tabelas .............................................................................................................................................................. 9

    Introduo ......................................................................................................................................................................... 10

    Seco I Do Regulamento Interno .......................................................................................................................... 11

    Captulo I Objeto e mbito de aplicao ....................................................................................................... 11

    Captulo II Mtodo de elaborao e homologao ....................................................................................... 11

    Captulo III Validade ....................................................................................................................................... 11

    Captulo IV Reviso ........................................................................................................................................ 11

    Captulo V Omisses ...................................................................................................................................... 11

    Captulo VI Divulgao ................................................................................................................................... 11

    Seco II Da USF Querer Mais .................................................................................................................................. 12

    Captulo I Caracterizao, Misso, Identificao dos profissionais e rea geogrfica .................................. 12

    Captulo II Definio, Misso, Viso e Valores............................................................................................... 12

    Captulo III Espao Fsico ............................................................................................................................... 14

    Captulo IV Identificao dos profissionais da equipa ................................................................................... 14

    Captulo V rea geogrfica de influncia ...................................................................................................... 15

    Captulo VI Horrio de funcionamento e compromisso assistencial ............................................................. 26

    Captulo VII Sistema de marcao de consultas ............................................................................................ 27

    Captulo VIII Sistema de renovao de prescrio ........................................................................................ 35

    Captulo IX Acolhimento, orientao e comunicao com os utentes .......................................................... 36

    Captulo X Sistema de informao................................................................................................................. 38

    Captulo XI Sistema de qualidade e monitorizao ....................................................................................... 38

    Captulo XII Manual de procedimentos e normas de orientao clnica....................................................... 39

    Captulo XIII Carta de Compromisso, Carta de Qualidade, Plano de Ao, Relatrio de Atividades e

    Plano de Emergncia ................................................................................................................................ 40

    Captulo XIV Articulao ................................................................................................................................ 42

    Captulo XV Extino ...................................................................................................................................... 44

    Seco III Dos Profissionais ..................................................................................................................................... 45

  • Captulo I Estrutura orgnica da USF ............................................................................................................. 45

    Captulo II Equipa multiprofissional .............................................................................................................. 54

    Captulo III Mdicos de famlia ...................................................................................................................... 54

    Captulo IV Enfermeiros ................................................................................................................................. 57

    Captulo V Assistentes administrativos ......................................................................................................... 61

    Captulo VI Responsveis por programas de sade e indicadores de gesto ............................................... 64

    Captulo VII Gesto interna da USF por objetivos .......................................................................................... 65

    Captulo VIII Regras de Articulao interna e Comunicao ......................................................................... 65

    Captulo IX Profissionais que colaboram com a USF no mbito da articulao com o ACES. ........................ 68

    Captulo X Alunos e Profissionais em Formao ........................................................................................... 69

    Captulo XI Formao Contnua ..................................................................................................................... 70

    Captulo XII Substituio, integrao e excluso de elementos da equipa multiprofissional ....................... 72

    Seco IV Dos Utentes ................................................................................................................................................ 73

    Captulo I Definio ....................................................................................................................................... 73

    Captulo II Categorias de utentes .................................................................................................................. 73

    Captulo III Direitos dos utentes .................................................................................................................... 73

    Captulo IV Deveres dos utentes ................................................................................................................... 75

    Captulo V Atualizao das inscries na USF ............................................................................................... 76

    Seco V Das Instalaes e Material ..................................................................................................................... 77

    Captulo I Descrio ....................................................................................................................................... 77

    Captulo II Limpeza ........................................................................................................................................ 77

    Captulo III Manuteno ................................................................................................................................ 78

    Captulo IV Aquisio ..................................................................................................................................... 78

    Seco VI Disposies gerais e transitrias ....................................................................................................... 80

    Folha de Assinaturas ..................................................................................................................................................... 81

    Anexo I- Fluxogramas de processos ......................................................................................................................... 82

    ndice de Figuras

    Figura 1 - Logotipo da USF Querer Mais .......................................................................................................... 12

    Figura 2 - Vista de Satlite da rea geogrfica da USF Querer Mais (foto retirada do Google Maps a

    19.12.2012) ...................................................................................................................................................... 15

    Figura 3 - Edifcio da USF Querer Mais ............................................................................................................ 77

    file:///F:/Documentos%20USFQM/Candidatura%20USFQM%20Modelo%20B/Regulamento%20Interno%202013.doc%23_Toc347409723file:///F:/Documentos%20USFQM/Candidatura%20USFQM%20Modelo%20B/Regulamento%20Interno%202013.doc%23_Toc347409724file:///F:/Documentos%20USFQM/Candidatura%20USFQM%20Modelo%20B/Regulamento%20Interno%202013.doc%23_Toc347409724file:///F:/Documentos%20USFQM/Candidatura%20USFQM%20Modelo%20B/Regulamento%20Interno%202013.doc%23_Toc347409725

  • ndice de Fluxogramas

    Fluxograma 1 - Utente em situao de doena aguda/urgncia .................................................................... 29

    Fluxograma 2 - Consulta de Planeamento Familiar ......................................................................................... 30

    Fluxograma 3 - Consulta de Sade Materna ................................................................................................... 30

    Fluxograma 4 - Consulta de Reviso de Puerprio .......................................................................................... 31

    Fluxograma 5 - Consulta de Sade Infantil e Juvenil ....................................................................................... 31

    Fluxograma 6 - Consulta de Hipertenso Arterial ........................................................................................... 32

    Fluxograma 7 - Consulta de Diabetes Mellitus ................................................................................................ 32

    Fluxograma 8 - Atendimento de Enfermagem em Vacinao ......................................................................... 33

    Fluxograma 9 - Atendimento de enfermagem em cuidados curativos ........................................................... 33

    Fluxograma 10 - Visitas Domicilirias .............................................................................................................. 34

    Fluxograma 11 - Consulta no presencial........................................................................................................ 36

    Fluxograma 12 - Informao e documentao na USF QM............................................................................. 82

    Fluxograma 13 - Pedidos de comisso gratuita de servio ............................................................................. 82

    Fluxograma 14 - Circuito de Esterilizao........................................................................................................ 83

    Fluxograma 15 - Circuito de resduos .............................................................................................................. 83

    Fluxograma 16 - Procedimento de gesto de stock ........................................................................................ 84

    Fluxograma 17 - Providencias a tomar em situao de acidente de servio .................................................. 84

    Fluxograma 18 - Participao de doenas profissionais .................................................................................. 85

    ndice de Grficos

    Grfico 1 - Evoluo do nmero de habitantes do concelho da Moita nos ltimos censos realizados .......... 16

    Grfico 2 - Distribuio do nmero de indivduos por famlia clssica na freguesia do Vale da Amoreira,

    Censos 2001 (n=3772) ..................................................................................................................................... 18

    Grfico 3 - Regime de ocupao dos alojamentos na freguesia do Vale da Amoreira (Censos 2001) ............ 19

    Grfico 4 - Distribuio da populao da Moita segundo o nvel de escolaridade (Censos 2001) ................. 19

    Grfico 5 - Distribuio da populao ativa da Moita segundo o sector de atividade econmica (Censos

    2001) ................................................................................................................................................................ 21

    Grfico 6 - Tipos de rendimento financeiro .................................................................................................... 21

  • ndice de Tabelas

    Tabela 1 - Identificao dos profissionais da equipa ....................................................................................... 14

    Tabela 2 - Populao do concelho da Moita de distribuda de acordo com a freguesia (Dados do INE, Censos

    2001) ................................................................................................................................................................ 16

    Tabela 3 - Distribuio da populao do concelho da Moita por grupos etrios e sexos (Dados: Censos 2001)

    ......................................................................................................................................................................... 17

    Tabela 4 - Constituio dos ncleos familiares (Censos 2001) ........................................................................ 18

    Tabela 5 - Distribuio da populao residente no concelho da Moita pelos principais setores de atividade

    ......................................................................................................................................................................... 20

    Tabela 6 - Distribuio de programas de sade .............................................................................................. 64

  • Introduo

    As Unidades de Sade Familiar, enquanto unidades integradas em agrupamentos de centros de sade do

    Servio Nacional de Sade, atuam em intercooperao com as demais Unidades Funcionais do Centro de

    Sade e do ACES, sendo geridas internamente por um conjunto de normas prticas acordadas entre todos

    com o objetivo de organizar o seu funcionamento e orientar o trabalho de equipa, de forma a prevenir

    conflitualidades, sem prejuzo do cumprimento da legislao em vigor.

    As Unidades de Sade Familiar, enquanto unidades integradas em ACES, so reguladas por legislao

    especfica (DL n. 298/2007, 22 de Agosto), sem prejuzo da aplicao do regime previsto no DL n 28/2008,

    de 22 de Fevereiro.

    Os ACES so regulados por legislao especfica (DL n. 28/2008 de 22 de Fevereiro) que estabelece o

    regime da criao, estruturao e funcionamento dos mesmos.

    O Regulamento Interno destina-se a regular as prticas e procedimentos na Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais, doravante designada como USF QM, como estrutura prestadora de cuidados de sade com

    autonomia organizativa, funcional e tcnica. Este documento encontra-se disponvel para consulta na USF

    QM e no site da USF QM. Do mesmo foram entregues cpias Direo do ACES AR e a todos os

    profissionais da USF QM.

    Pretende-se que este documento constitua um instrumento de simplificao e uniformizao de

    procedimentos atravs do estabelecimento de regras simples e claras, reconhecidas como vantajosas por

    toda a equipa, que permitam facilitar a resoluo dos problemas de gesto corrente, com satisfao dos

    profissionais e ganhos de eficincia da instituio.

    Este Regulamento Interno contempla as normas de organizao e funcionamento da USF QM resultante do

    contrato interno estabelecido entre todos os profissionais da equipa. um documento dinmico, em que

    todos os elementos participaram na sua discusso e elaborao, de acordo com o Decreto-Lei n 298/2007

    das USF.

    O Regulamento Interno agora aprovado poder sempre ser alterado desde que alteraes importantes o

    justifiquem e assim seja decidido em Conselho Geral.

  • Seco I Do Regulamento Interno

    Captulo I Objeto e mbito de aplicao

    Art. 1 - O presente regulamento define o funcionamento da USF QM.

    Art. 2 - Neste regulamento so desenvolvidas e aplicadas realidade particular da USF QM, as leis e

    normas em vigor relativas administrao pblica, CSP e USFs.

    Captulo II Mtodo de elaborao e homologao

    Art. 1 - O regulamento foi elaborado por uma equipa multidisciplinar, com a colaborao de todos os

    profissionais da USF.

    Art. 2 - O regulamento foi aprovado, por unanimidade, no Conselho Geral de 11 de Janeiro de 2013.

    Captulo III Validade

    Art. 1 - O presente regulamento vlido durante trs anos a contar da data da aprovao ou at

    prxima reviso.

    Captulo IV Reviso

    Art. 1 - O regulamento dever ser revisto no trmino do trinio ou sempre que a entrada em vigor de

    nova legislao ou a mudana de circunstncias assim o justifiquem, e assim seja decidido em Conselho

    Geral.

    Captulo V Omisses

    Art. 1 - A deciso, nas situaes que no tenham enquadramento no presente regulamento, compete aos

    rgos de administrao e gesto da USF, em conformidade com a lei em vigor.

    Captulo VI Divulgao

    Art. 1 - Deve ser entregue uma cpia do Regulamento Interno a todos os profissionais da USF, direo

    do ACES, UMCSP, e s instituies da comunidade.

    Art. 2 - Deve estar disponvel uma cpia do Regulamento Interno para consulta no secretariado

    administrativo, sendo isso publicitado por anncio afixado nas instalaes da USF.

  • Seco II Da USF Querer Mais

    Captulo I Caracterizao, Misso, Identificao dos

    profissionais e rea geogrfica

    Art. 1 - Identificao, endereos e contactos

    1. A USF Querer Mais foi fundada em 15 de Dezembro 2009. Integra o ACES AR, pertencente

    ARSLVT.

    2. Endereo: Rua Joo Villaret, 2835-254 Vale da Amoreira

    3. Contatos telefnicos: 212 029 040

    4. Nmero de fax: 212 02 9092

    5. Correio eletrnico: [email protected]

    6. Site: http://usfquerermais.docvadis.pt

    7. O logtipo, escolhido entre vrios idealizados por um dos elementos da USF Querer Mais, baseado

    na localizao e rea de influncia da Unidade (freguesia do Vale da Amoreira) a imagem das

    caractersticas da freguesia e dos cuidados prestados s famlias de forma integrada na

    comunidade. dado principal destaque ao nome Vale da Amoreira de forma a no estigmatizar o

    nome que muitas vezes est associado a um bairro degradado e de comportamentos de risco.

    Desta forma demonstramos que um nome associado a situaes negativas pode estar associado a

    cuidados de sade integrados no bairro e, portanto, a uma interveno positiva.

    Captulo II Definio, Misso, Viso e Valores

    Art. 1 - Definio

    1. A USF uma unidade elementar de prestao de cuidados de sade, que assenta numa equipa

    multiprofissional, constituda por mdicos especialistas em medicina geral e familiar, enfermeiros e

    assistentes administrativos.

    Figura 1 - Logotipo da USF Querer Mais

    mailto:[email protected]://usfquerermais.docvadis.pt/

  • 2. As atividades da USF desenvolvem-se com autonomia administrativa, funcional e tcnica,

    integradas numa lgica de rede com outras unidades funcionais do ACES e com as instituies da

    comunidade.

    3. Sem prejuzo do disposto no nmero anterior, a USF depende do ACES.

    Art. 2 - Misso

    1. A USF tem por misso a garantia da acessibilidade, continuidade e globalidade de prestao de

    cuidados de sade personalizados populao inscrita.

    Art. 3 - Viso

    1. A USF ambiciona contribuir para uma vida mais saudvel dos utentes, a realizao profissional dos

    elementos da equipa e o progresso dos CSP Portugueses, no mbito do SNS.

    Art. 4 - Valores

    1. A USF orienta as suas atividades pelos seguintes princpios:

    a. Qualidade

    b. Unio

    c. Empatia

    d. Responsabilidade

    e. Empreendedorismo

    f. Respeito

    g. Misso

    h. Acessibilidade

    i. Integrao

    j. Sade

    E ainda,

    a. Conciliao, que assegura a prestao de cuidados de sade personalizados, sem descurar

    os objetivos de eficincia e qualidade;

    b. Cooperao, que se exige de todos os elementos da equipa, para a concretizao dos

    objetivos de Acessibilidade e continuidade dos cuidados;

    c. Solidariedade, expressa na responsabilidade que assume cada elemento da equipa ao

    garantir o cumprimento das obrigaes dos demais elementos;

  • d. Autonomia, que assenta na auto-organizao funcional e tcnica, visando o cumprimento

    do plano de ao;

    e. Articulao, que estabelece a necessria ligao entre as atividades desenvolvidas pela USF

    e as outras unidades funcionais do ACES ou da unidade local de sade;

    f. Avaliao, que, sendo objetiva e permanente, visa a adoo de medidas corretivas dos

    desvios suscetveis de pr em causa os objetivos do plano de ao;

    g. Gesto participativa, a adotar por todos os profissionais da equipa, como forma de

    melhorar o seu desempenho e aumentar a sua satisfao profissional.

    Captulo III Espao Fsico

    Art. 1 - A USF Querer Mais est situado no edifcio da antiga extenso de sade do Vale da Amoreira do

    CS Baixa da Banheira. Neste momento este edifcio partilhado pela USF QM, pela Unidade de Cuidados na

    Comunidade Sade na Rua e por um plo da URAP que inclui higienista oral, psicloga e esterilizao.

    Art. 2 - A USF QM desenvolve a sua atividade na freguesia do Vale da Amoreira e da Baixa da Banheira.

    Captulo IV Identificao dos profissionais da equipa

    Art. 1 - A equipa de sade multiprofissional que integra a Unidade de Sade Familiar Querer Mais

    formada pelos seguintes profissionais:

    Nome Bilhete de identidade rea profissional Local de trabalho atual Tipo de contrato

    Ana Sofia da Silva Rebelo de Campos

    11664559 Medicina Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Ana Catarina Afonso Dinis Ferreira

    11502095 Medicina Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Joana Cristina Santos Gerardo

    11776339 Medicina Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Maria Filomena das Neves Teodoro de Andrade

    2312525 Medicina Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Maria Joo Ribeiro de Almeida 4884819 Medicina Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Cristina Maria Alcobio dos Santos Costa

    8786619 Enfermagem Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Ana Cristina Narciso Nunes 8551079 Enfermagem Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Andreia Filipa Aguiar Pereira 12577068 Enfermagem Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo

    Certo Elsa Cristina das Neves

    Fernandes 9121161 Enfermagem

    Unidade de Sade Familiar Querer Mais

    Contrato a Tempo Indeterminado

    Isabel Teresa Veludo Fernandes Pereira

    10035101 Enfermagem Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Maria Jlia Reis de Sousa Ribeiro

    6971067 Administrativa Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Oflia de Sousa Guerreiro 9506133 Administrativa Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato a Tempo Indeterminado

    Filipa de Ftima Cruz 11810274 Administrativa Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato Individual de Trabalho

    Ivone Maria de Andrade 11543708 Administrativa Unidade de Sade Familiar

    Querer Mais Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo

    Certo

    Maria Fernanda Varela Casqueiro Rodrigues

    5595057 Administrativa URAP ACES Arco Ribeirinho Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo

    Certo (como assistente operacional)

    Tabela 1 - Identificao dos profissionais da equipa

  • Captulo V rea geogrfica de influncia

    Art. 1 - A rea geogrfica de atuao definido pela rea da freguesia do Vale da Amoreira, concelho da

    Moita. O atendimento desta populao implica atendimento mdico e de enfermagem, na unidade de

    sade e no domiclio, e atendimento administrativo. Relativamente s caractersticas do concelho da Moita,

    onde se insere a freguesia do Vale da Amoreira sero descritas neste captulo.

    Art. 2 - Geografia

    1. O concelho da Moita localiza-se na margem sul do Esturio do Tejo, integra-se na rea

    metropolitana de Lisboa e no distrito de Setbal. Tem uma rea territorial de 55.377 Km2, incluindo

    uma vasta zona ribeirinha com cerca de 20km, estando dividido em seis freguesias. delimitado a

    norte pelo rio Tejo, a este pelo Montijo, a oeste pelo Barreiro e a sul por Palmela.

    2. Tem bons acessos a Lisboa (IC 32, Ponte Vasco da Gama e A2, Ponte 25 de Abril), a Setbal (A2) e a

    Almada (A2).

    3. As seis freguesias que constituem o concelho so: Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Gaio-Rosrio,

    Moita, Sarilhos Pequenos e Vale da Amoreira.

    4. A rea do concelho da Moita no tem grandes variaes de relevo. O clima temperado martimo.

    5. Relativamente freguesia do Vale da Amoreira, tem uma rea de 244 ha, sendo delimitada a norte

    pela Baixa da Banheira, a este pela freguesia de Alhos Vedros, a sul e a este pelo concelho do

    Barreiro.

    Figura 2 - Vista de Satlite da rea geogrfica da USF Querer Mais (foto retirada do Google Maps a 19.12.2012)

  • Art. 3 - Populao

    1. Relativamente populao, est descrita no seguinte quadro:

    Freguesia Populao residente-2001 N de habitantes

    rea (km2) Densidade populacional

    Hab/km2

    Alhos Vedros 12614 17.98 701.6 Baixa da Banheira 23712 3.939 6019.8

    Moita 16727 24.942 670.6 Gaio-Rosrio 987 3.518 280.5

    Sarilhos Pequenos 1049 2.556 410.4 Vale da Amoreira 12360 2.442 5061.42

    Total do Concelho 67449 55.377 1218

    Tabela 2 - Populao do concelho da Moita de distribuda de acordo com a freguesia (Dados do INE, Censos 2001)

    2. O Concelho da Moita apresenta um crescimento urbano moderado, com carcter de dormitrio,

    uma vez que a maioria da populao residente trabalha em locais exteriores ao concelho,

    nomeadamente no Barreiro, Lisboa e Setbal. A evoluo da populao tem-se processado de

    forma contnua, mais acentuada nas dcadas de 40 e 50, com taxas de crescimento de 58% e 50%

    respetivamente. O aumento da populao neste concelho relaciona-se essencialmente com a

    oferta de emprego na zona industrial do Barreiro, Setbal e rea Metropolitana de Lisboa, e com a

    melhoria da acessibilidade a Lisboa. No final da dcada de 70, aps o 25 de Abril, a populao do

    concelho aumentou devido aos residentes oriundos das ex-colnias. Este aumento verificou-se

    principalmente nas freguesias da Moita, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

    3. O prximo quadro mostra a evoluo da populao nas 2 ltimas dcadas:

    Grfico 1 - Evoluo do nmero de habitantes do concelho da Moita nos ltimos censos realizados

    4. Este aumento populacional no foi acompanhado pelos recursos de Sade, existindo atualmente 2

    centros de sade no concelho Moita e Baixa da Banheira, cada um com uma extenso de sade,

    Alhos Vedros e Vale da Amoreira respetivamente, tendo esta ltima sido inaugurada em 2004. No

  • entanto, o nmero de mdicos em cada instituio insuficiente para garantir mdico de famlia a

    todos os utentes do concelho.

    5. A distribuio da populao segundo a idade revela um envelhecimento da mesma, com 17% de

    jovens (0-14 anos) e 13% de idosos.

    6. O ndice de envelhecimento no concelho foi de 84,5% em 2007, tendo sido de 39% no Vale da

    Amoreira.

    Grupo Etrio Masculino Feminino Total

    0-14 Anos 5687 5577 11264

    15-24 Anos 5273 4514 10287

    25-64 Anos 18206 18936 37142

    65 Anos 3736 5017 8753

    Tabela 3 - Distribuio da populao do concelho da Moita por grupos etrios e sexos (Dados: Censos 2001)

    7. A dimenso mdia da famlia tem vindo a diminuir passando de 3,1 em 1991 para 2,8 em 2001. No

    que se refere s famlias monoparentais, estas representavam, em 2001, 13,3% do total das

    famlias, com uma maior prevalncia na freguesia do Vale da Amoreira, que registava uma

    percentagem de 21,4%.

    Art. 4 - Freguesia do Vale da Amoreira

    1. Os primeiros habitantes do Vale da Amoreira eram trabalhadores das quintas que formavam esta

    rea, ento parte da freguesia da Baixa da Banheira. Em 1970, com a construo do Bairro Fundo

    de Fomento de Habitao, as caractersticas urbanas acentuaram-se. A chegada de milhares de

    pessoas das ex-colnias portuguesas, depois do 25 de Abril, e a ocupao de habitao de

    promoo pblica acabaram por marcar definitivamente a identidade do Vale da Amoreira.

    2. A dimenso demogrfica que ganhou veio justificar a sua elevao a freguesia em 1988,

    abrangendo uma rea marcadamente residencial, urbana e multicultural, onde se misturam

    saberes e culturas oriundos de vrios pontos do pas e de frica. Situa-se aqui uma das maiores

    comunidades cabo-verdianas da rea Metropolitana de Lisboa.

    3. Quarenta por cento da populao do Vale da Amoreira tem idade inferior a 25 anos, o que faz desta

    freguesia a mais jovem do concelho.

  • 4. Relativamente ao nmero de pessoas por famlia nuclear:

    Grfico 2 - Distribuio do nmero de indivduos por famlia clssica na freguesia do Vale da Amoreira, Censos 2001

    (n=3772)

    5. Relativamente constituio dos ncleos familiares:

    Ncleos familiares N

    Casal de direito sem filhos 511 Casal de direito c/ filho(s) solteiro(s) 1490

    Casal de facto sem filhos 134 Casal de facto com filhos solteiros 432

    Pai com filho(s) 114 Me com filho(s) 607 Avs com neto(s) 29 Av com neto(s) 2 Av com neto(s) 43

    Tabela 4 - Constituio dos ncleos familiares (Censos 2001)

    6. Esta freguesia tem a menor percentagem de famlias unipessoais com pessoas de 65 anos ou mais

    do concelho, 4,22%, mas a maior percentagem de famlias monoparentais, 21,4%.

    7. Sendo esta freguesia caracteristicamente multicultural interessa caracterizar a populao

    imigrante. Assim, em 2001, 14,66% da populao era de nacionalidade estrangeira, sendo esta

    percentagem muito elevada em comparao com a de Portugal, 2,24%. Em 2006 116 indivduos da

    Europa, 252 de frica, 56 da Amrica e 41 da sia solicitaram estatuto de residente no concelho da

    Moita.

    Art. 5 - Habitao

    1. O aumento demogrfico das ltimas dcadas foi acompanhado pelo crescimento do parque

    populacional, que se desenvolveu principalmente nas dcadas de 70 e 80 (representam 53.5% do

    total de construes). A Cmara Municipal tem actualmente vrios programas de recuperao de

    habitaes degradadas.

  • 2. No concelho, 75% da populao vive em habitaes das quais so proprietrios e 23% vivem em

    alojamentos arrendados. Existem no total 30528 alojamentos familiares.

    3. Em termos de infra-estruturas, 99.8% dos alojamentos tm eletricidade, 98.8% tm gua canalizada

    e 99.5% tm cobertura de rede de esgotos.

    4. Relativamente freguesia do Vale da Amoreira, verifica-se que tem, segundo o censo de 2001,

    3732 alojamentos. Relativamente densidade de edifcios esta de 345,1.

    proprietrios

    arrendados ou sub-arrendados

    outros

    Grfico 3 - Regime de ocupao dos alojamentos na freguesia do Vale da Amoreira (Censos 2001)

    Art. 6 - Educao

    1. No concelho da Moita esto disponveis vrios estabelecimentos de ensino pr-escolar, 1 ciclo, 2

    ciclo e 3 ciclo. Existe ainda uma organizao local de educao e formao de adultos com cursos

    no mbito do ensino recorrente e da educao extra-escolar, com cursos de alfabetizao,

    atualizao e socioprofissionais.

    2. Relativamente ao nvel de escolaridade na Moita, verifica-se que 31,9% da populao completou o

    1 ciclo do ensino bsico e 23.1% o ensino secundrio, 7.8% licenciado e 0,5% terminou o ensino

    mdio. Os indivduos sem escolaridade correspondem a 13.7% da populao, estando este nvel de

    analfabetismo relacionado com o nmero de idosos sem escolaridade ao nvel das freguesias de

    Sarilhos Pequenos, Gaio Rosrio e Alhos Vedros.

    Grfico 4 - Distribuio da populao da Moita segundo o nvel de escolaridade (Censos 2001)

  • 3. Neste concelho verifica-se uma grande diferena no nvel de ensino de freguesia para freguesia,

    tendo as freguesias da Moita o maior nmero de indivduos que completaram o ensino superior, a

    Baixa da Banheira tem uma maior percentagem de indivduos que completaram o ensino

    secundrio e a maioria da populao do Vale da Amoreira completou o ensino bsico.

    4. A taxa de analfabetismo na Moita de 7.9%, muito semelhante taxa da pennsula de Setbal

    7.0%. Estes valores esto ambos abaixo da taxa de analfabetismo nacional que se situa nos 8.9%.

    5. Na freguesia do Vale da Amoreira existe um jardim-de-infncia- Girofl; duas escolas de 1

    ciclo/jardim-de-infncia - EB1/JI Vale da Amoreira 1 e 2; uma escola do 2 e 3 ciclo- EB 2, 3 do Vale

    da Amoreira e uma escola secundria- Escola Secundria da Baixa da Banheira. Existem tambm

    algumas amas inscritas no Centro de Bem-Estar Social que abrangem 91 crianas nas freguesias da

    Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

    Art. 7 - Atividade econmica

    1. A maioria da populao do concelho da Moita exerce a sua atividade nos municpios limtrofes da

    rea metropolitana de Lisboa no sector tercirio Servios. A populao ativa corresponde a 53.3%.

    Setores de atividade 1981 1991 2001

    Primrio 4.2% 2.0% 1.3% Secundrio 50.8% 42.0% 33.6%

    Tercirio 44.0% 56.0% 65.1%

    Tabela 5 - Distribuio da populao residente no concelho da Moita pelos principais setores de atividade

    2. As principais atividades no sector primrio so as atividades agrcolas com produo de produtos

    hortcolas em pequenas propriedades na zona norte da Moita e gado leiteiro de pastoreio a sul, nos

    Brejos e na Barra Cheia. No sector secundrio existem 124 unidades industriais de pequena e

    mdia dimenso de produo diversificada sendo as mais significativas as de construo civil,

    alimentares e de cortia. Relativamente ao sector tercirio existem poucos postos de trabalho

    dentro do concelho, trabalhando a maioria nos concelhos vizinhos. A maioria da populao

    migrante trabalha no sector primrio, na construo civil e servios de limpeza ou restaurao,

    existindo atualmente com alto ndice de desemprego.

  • Grfico 5 - Distribuio da populao ativa da Moita segundo o sector de atividade econmica (Censos 2001)

    3. A taxa de atividade em 2001 era de 50.5% da populao.

    Grfico 6 - Tipos de rendimento financeiro

    4. Entre os residentes do concelho que no possuem atividade econmica a situao mais evidente

    a reforma, aposentadoria ou reserva (51.9%) e os estudantes correspondem a 20.2%. A taxa de

    desemprego de 10.7%, sendo maior nos indivduos do sexo feminino do que do sexo masculino,

    13.8% e 8.1% respetivamente.

    Art. 8 - Ambiente

    1. No concelho da Moita existem grandes potencialidades ambientais nomeadamente a nvel

    hidrogeolgico, ao nvel da biodiversidade na frente ribeirinha e na significativa rea verde urbana

    existente. A construo crescente de espaos verdes na Moita tem sido evidente, de 82270 m2 para

    550000m2, por outro lado h uma preocupao no enquadramento paisagstico das novas reas

    urbanas. Na freguesia do Vale da Amoreira existe uma reabilitao urbana a decorrer, para alm

    dos espaos pblicos e de lazer em projeto, integrados no desenvolvimento da Iniciativa Bairros

    Crticos (2007/2013).

  • 2. O controlo de qualidade da gua para consumo domstico realizado pela Cmara Municipal,

    estando 99% da populao servida pela rede pblica de abastecimento de gua. A captao

    subterrnea, existindo 4 sistemas de captao. O controlo da qualidade desta gua e das guas

    recreativas feito, atravs de recolhas peridicas, pelos tcnicos de Sade Pblica do Centro de

    Sade.

    3. A populao servida pela rede de drenagem de guas residuais representa 99%. O tratamento de

    guas residuais ainda preocupante uma vez que apenas 17% dos esgotos domsticos produzidos

    so objeto de tratamento adequado em estao de tratamento de guas residuais (ETAR), que se

    encontra na Quinta da Fonte da Prata. Existe atualmente um projeto de construo de uma ETAR

    que permita o tratamento da totalidade das guas residuais domsticas produzidas.

    4. Os resduos slidos urbanos so conduzidos e acondicionados para o aterro sanitrio da AMARSUL.

    Os resduos reciclveis so recolhidos nos 172 ecopontos do concelho e tratados pela AMARSUL.

    5. Existe tambm um ecocentro que est vocacionado para a recolha de monos domsticos e

    entulhos, de forma a prevenir o depsito destes lixos em zonas de mata e zonas ribeirinhas.

    6. Existem algumas campanhas de sensibilizao que tm sido desenvolvidas como o projeto de

    compostagem e agricultura biolgica nas escolas, cursos de tempos livres - mos horta, coast

    watch e sensibilizao e gesto ambiental interna. Existe ainda um Centro de Educao Ambiental

    com objetivo de formao em ambiente para jovens.

    Art. 9 - Transportes

    1. O concelho da Moita tem uma rede de autocarros dos Transportes Sul do Tejo (TST) que serve bem

    todas as suas povoaes. As freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira usufruem

    diretamente das carreiras dos transportes coletivos do concelho do Barreiro.

    2. Entre o concelho e os principais centros urbanos, Setbal e Lisboa, existem ligaes rodovirias e

    ferrovirias, nomeadamente a carreira rodoviria dos TST de ligao entre Vale da Amoreira e a

    Gare do Oriente, em Lisboa, e os comboios tranvia (CP) da linha Barreiro-Praias do Sado, que ligam

    o concelho a Setbal ou acedem s carreiras fluviais da Soflusa para Lisboa. Ainda possvel a

    ligao ferroviria a Lisboa pela estao da Penalva (Barreiro) da linha da Fertagus.

    3. Existem vrias empresas de txis. Assim, as carreiras, 303, 307 e 333 dos transportes sul do Tejo

    servem a populao da freguesia do Vale da Amoreira.

  • Art. 10 - Recursos culturais e recreativos

    1. O concelho da Moita est bem desenvolvido culturalmente. Dispe de Biblioteca Municipal Bento

    Jesus Caraa na Moita, um museu no moinho de mar de Alhos Vedros, um frum cultural na Baixa

    da Banheira. Existe na freguesia do Vale da Amoreira um plo da biblioteca municipal. Existem

    vrias associaes culturais na freguesia do Vale da Amoreira, nomeadamente, Associao

    intercultural do Vale da Amoreira e Baixa da Banheira, Associao de Solidariedade. Cabo-Verdiana

    dos Amigos da Margem Sul do Tejo, Associao de Condminos e Moradores do Vale da Amoreira,

    Associao de Emigrantes Guineenses e Amigos do Sul do Tejo, Comisso de Moradores da Zona E.

    Existem tambm outras associaes que colaboram com as organizaes desta freguesia embora se

    localizem noutras zona do concelho, Santa Casa da Misericrdia de Alhos Vedros, Centro Social e

    Paroquial da Baixa da Banheira, e a Associao Moitense dos Amigos de Angola. Existem tambm 2

    ATLs a funcionar, ATL OS PINTAINHOS e Centro de Dia e ATL do Vale da Amoreira.

    2. Relativamente ao desporto existem vrias coletividades /clubes com vrias modalidades

    desportivas, J.S.D.F. Juventude Scio - Cultural e Desportiva das Fontainhas, C.A.V.A. Centro de

    Atletismo do Vale da Amoreira e G.D.R.P. Grupo Desportivo e Recreativo Portugal. Existem

    algumas infraestruturas desportivas, 1 piscina municipal na freguesia de Alhos Vedros, 1 campo de

    futebol relvado na freguesia do Vale da Amoreira. Existem ainda vrios pavilhes gimnodesportivos

    no concelho.

    Art. 11 - Recursos de suporte social

    1. O concelho da Moita, em termos de equipamento de apoio social, dispe de 5 instituies com 12

    equipamentos de resposta a crianas distribudos pelas freguesias de Alhos Vedros, Baixa da

    Banheira, Moita e Vale da Amoreira, dos quais trs so creches, sete so jardim-de-infncia e pr-

    escolar, oito so salas de atividades e tempos livres, um semi-internato e um servio de creche

    familiar para crianas de risco. Existem 4 lares de 3 idade, distribudos pelas freguesias de Alhos

    Vedros, Baixa da Banheira, Moita e Sarilhos Pequenos, 6 centros de convvio de reformados,

    pensionistas e idosos, 7 centros de dia e 5 equipamentos que do resposta em apoio domicilirio.

    2. Foi instalada, em 1994, a comisso de proteo de crianas e jovens da Moita (CPCJ), tendo como

    objetivo de interveno a promoo dos direitos da criana e do jovem, prevenindo ou pondo

    termo a situaes de risco.

    3. Para o apoio a famlias com crianas com idade entre os 0 e 6 anos em situao de risco

    estabelecido, biolgico ou ambiental, residentes nas freguesias da Moita, Alhos Vedros ou Sarilhos

    Pequenos foi criado um grupo de ajuda - Projeto Caminhar, desde 2008, extensivo freguesia da

  • Baixa da Banheira. No Vale da Amoreira, a Interveno Precoce apoiada pela Associao NS e

    respetivo CAFAP.

    4. No municpio da Moita esto em funcionamento duas instituies de apoio reabilitao do

    cidado inadaptado - cooperativa para a educao e reabilitao do cidado inadaptado da Moita e

    Barreiro (CERCIMB) e a Rumo - cooperativa de solidariedade social.

    5. Os centros paroquiais do municpio, Moita, Alhos Vedros e Baixa da Banheira, desenvolveram

    estruturas de apoio a crianas, idosos e famlias carenciadas. Este apoio feito por voluntrios, na

    assistncia a famlias, visitando doentes em casas particulares e em lares, na rea da

    toxicodependncia, encaminhando para instituies de recuperao, distribuindo gneros

    alimentcios e roupa, apoiando no combate solido, na facilitao de acesso a instituies e a

    cuidados de sade.

    6. Na freguesia do Vale da Amoreira existe uma grande preocupao no apoio social da populao,

    assim, a junta de freguesia, a extenso de sade, as farmcias, e as instituies culturais referidas

    anteriormente, trabalham em conjunto para uma melhoria das condies de vida desta populao.

    Assim, a atribuio do rendimento social de insero, o programa alimentar (que inclui o centro

    social e paroquial da Baixa da Banheira, o projeto Esperana da paroquia da Baixa da Banheira, a

    associao cabo-verdiana dos amigos da margem sul do Tejo, o centro de idosos e reformados do

    Vale da Amoreira entre outros) que apoiou em 2007 2641 pessoas, Centro de Apoio Familiar e

    aconselhamento parental, o projeto Vale de Esperana (aconselhamento parental) e Vale de

    Esperana (violncia domstica). Existem tambm um projeto que funciona em todo o concelho,

    projeto Entre-Ns - Eco Lar; crculo de reflexo; BAT; L(gica) que tm como objetivo melhorar os

    hbitos de vida e higiene da populao, alargar o apoio domicilirio e promover a distribuio de

    ajudas tcnicas quando necessrio.

    7. Existem algumas instituies de apoio a crianas e jovens na freguesia do Vale da Amoreira, Grupo

    Jovem e C.I.J.U Centro de Informao Juventude. A nvel do concelho existe a comisso de

    proteo de crianas e jovens, com 36 projetos abertos no Vale da Amoreira no 1 semestre de

    2008. O projeto [email protected] que tem a finalidade de contribuir para a incluso escolar e digital de

    crianas e jovens.

    8. As crianas com deficincias tm apoio da associao Ns - Associao de Pais e Tcnicos para a

    integrao do Deficiente, e da CERCIMB- cooperativa para a Educao e Reabilitao de Crianas

    Inadaptadas da Moita e Barreiro. Devido s caractersticas da populao existe na prpria freguesia

    um centro de apoio ao Imigrante que permite articular respostas locais para melhorar a qualidade

    de vida desta populao.

  • 9. O apoio aos idosos feito pelo centro de reformados e idosos do Vale da Amoreira a funcionar

    como centro de dia e apoio domicilirio.

    Art.12 - Indicadores de Sade

    1. No ano de 2004 a taxa de natalidade no Concelho da Moita foi 11.8.

    2. A taxa de mortalidade em 2004 no concelho da Moita foi de 8.8 (dados do INE), sendo menor do

    que a da regio de Setbal (8.92) e do que a taxa de mortalidade nacional (10.22). A taxa de

    mdia de mortalidade infantil de 4.3 (entre 1999 e 2003- dados do INE).

    3. As cinco principais causas de morte na populao da Moita no ano de 2004 foram, por ordem

    decrescente, as doenas cardiovasculares (33.92%), doenas neoplsicas (16.07%), doenas

    pulmonares (13.53%), spsis (5.49%) e doenas hematolgicas (2.15%). H ainda a realar a

    existncia da classificao de causa de morte inespecfica que corresponde a 19.01% da totalidade

    das mortes de 2004. Esta distribuio das causas de mortalidade encontra-se de acordo com a

    tendncia nacional. As doenas cardiovasculares mais frequentes so os acidentes vasculares

    cerebrais e as neoplasias mais frequentes so as do aparelho respiratrio, nomeadamente o

    pulmo.

    4. As doenas de notificao obrigatria (DDO) em 2005 foram a tuberculose pulmonar (54.5%),

    salmoneloses (22.7%) e hepatite A (9.09%).

    5. Foram notificadas 44 casos em 2005, o que corresponde a um aumento relativamente ao ano

    anterior - 39 casos, mas uma diminuio em relao a 2003- 60 casos de DDOs.

    Art. 13 - Recursos de Sade

    1. O concelho da Moita servido pelos centros de sade da Moita (sede e extenso de Alhos Vedros)

    e da Baixa da Banheira (UCSP da Baixa da Banheira e USF QUERER MAIS).

    2. A rea da USF QUERER MAIS tem como cuidados secundrios de referncia o Centro Hospitalar

    Barreiro Montijo.

    3. Tem tambm uma boa cobertura para realizao de exames complementares de diagnstico e

    tratamentos a cargo de privados convencionados, nomeadamente na Baixa da Banheira e Barreiro.

  • Captulo VI Horrio de funcionamento e compromisso

    assistencial

    Art. 1 - Horrio de funcionamento e atendimento

    1. A USFQM funciona nos dias teis, das 8h s 20h.

    2. O horrio de atendimento da USFQM nos dias teis, das 8h s 19h45.

    Art. 2 - Compromisso assistencial

    1. O compromisso assistencial da USF consiste na prestao dos cuidados includos na carteira bsica

    de servios, aprovada por despacho do ministro da sade e dos cuidados includos na carteira

    adicional de servios, acordada com o ACES.

    2. A USF QUERER MAIS compromete-se a prestar cuidados de sade aos utentes residentes na sua

    rea geogrfica de influencia e desde que inscritos em listas de Mdico de Famlia desta unidade.

    3. Os utentes residentes na rea de influncia da USF QUERER MAIS que no estejam inscritos nos

    seus mdicos, no podero solicitar cuidados mdicos, de enfermagem, ou outros na USF Querer

    mais.

    4. O compromisso assistencial formalizado anualmente pela Carta de Compromisso.

    Art. 3 - Alternativas Assistenciais fora do Horrio de Funcionamento da USF

    1. Atendimento complementar: UCSP Alhos Vedros

    a. Sbado: 9h-20h

    b. Domingo: 8h-14h

    2. Medicina Interna, Cirurgia Geral, Obstetrcia, Pediatria:

    a. Dias teis depois das 20h - CHBM

    b. Sbados, Domingos e Feriados - CHBM

    3. Otorrinolaringologia:

    a. Todos os dias das 08 s 20h - CHBM

    b. Dias teis depois das 20h - H.S. Jos

    c. Sbados, Domingos e Feriados - H.S. Jos

    4. Oftalmologia:

    a. Todos os dias das 08h s 20h - CHBM

    b. Dias teis depois das 20h - H.S. Jos

    c. Sbados, domingos e feriados - H.S. Jos

  • Captulo VII Sistema de marcao de consultas

    Art. 1 - A marcao de consultas pode ser realizado de forma presencial, telefnica ou informaticamente,

    durante o horrio de funcionamento da USF.

    Art. 2 - Na necessidade de existir consulta ps-laboral, esta marcao ter de ser acordada entre o

    mdico e o utente, tendo sempre em ateno o horrio do mdico e obrigatoriamente antes das 20 horas.

    Art. 3 - Definimos que o tempo mximo de espera nas consultas programadas ser de 15 dias. No

    entanto, periodicamente, iro ser analisadas trimestralmente as demoras na marcao das consultas para

    promover uma melhor organizao das mesmas.

    Art. 4 - Iniciativa da marcao de consultas

    1. Consultas por iniciativa do mdico:

    a. agendada a pedido ou com autorizao do mdico.

    b. Nas consultas de vigilncia de sade materna, sade infantil e nos doentes crnicos, ou em

    situaes que impliquem seguimento, a consulta fica pr-marcada desde a consulta

    anterior, de acordo com as orientaes tcnicas em vigor.

    c. Em situaes de abandono da vigilncia ou diagnstico precoce do cancro pode haver,

    tambm, convocao pelo telefone.

    2. Consultas por iniciativa do enfermeiro:

    a. agendada a pedido ou com autorizao do enfermeiro.

    b. Nas consultas de vigilncia de sade materna, sade infantil e diabetes, a consulta fica pr-

    marcada desde a consulta anterior, de acordo com as orientaes tcnicas em vigor.

    c. Em situaes de abandono da vigilncia, plano de vacinao desatualizado ou diagnstico

    precoce do cancro pode haver tambm convocao pelo telefone, carta ou visitao

    domiciliria.

    3. Consultas por iniciativa do utente:

    a. O utente pode agendar o servio de sade com o administrativo, sem necessitar de

    autorizao do mdico ou do enfermeiro, podendo faz-lo presencialmente, na USF (8h s

    20h), ou por telefone (8h s 16h).

    Art. 5 - Antecedncia de marcao de consultas

    1. Os servios podem ser classificados relativamente antecedncia com que so marcados:

    a. Consultas com marcao prvia agendados com pelo menos 1 dia de antecedncia

    b. Consultas marcadas no dia agendados no prprio em que so realizadas

    Art. 6 - Agendamento de consultas

  • 1. Os critrios para a marcao de consultas em funo da situao clnica invocada classificam-se do

    seguinte modo:

    a. Consulta urgente (prprio dia);

    b. Consulta de iniciativa mdica/enfermagem;

    c. Consulta a longo prazo (6 ou mais dias).

    2. O agendamento possibilita o utente a marcar uma consulta e consequentemente ser informado da

    data e hora da realizao da mesma.

    3. Recomenda-se que os servios de sade sejam agendados com antecedncia exceto a vacinao.

    No entanto, alguns servios assistenciais podero ser agendados no prprio dia, como a rea da

    vacinao, sala de tratamentos, consulta mdica de doena aguda.

    4. Aps o preenchimento das vagas disponveis para a marcao de consultas por iniciativa do utente

    e, caso ainda existam utentes que manifestem necessidade de consulta, ser realizada uma triagem

    por um profissional mdico ou de enfermagem.

    5. Aps esta avaliao o profissional de sade poder dar a indicao para a marcao de consulta

    urgente ou durante um prazo limite de acordo com a situao clnica, de forma equitativa e justa.

    Art. 7 - Consulta Programada para o mdico de famlia

    1. Estas consultas so marcadas por iniciativa do utente ou programadas pelo seu mdico. Deve

    recorrer a estas consultas sempre que tenha problemas de sade ou para avaliar o estado geral de

    sade, independentemente da idade ou situao do utente.

    2. Tambm se destinam a emisso de atestados, declaraes ou relatrios.

    3. Marcao:

    a. Presencialmente

    b. Por telefone

    4. Comprometemo-nos a fazer os possveis, para que o utente consiga marcar uma consulta

    programada no prazo de 5 dias, e que o tempo mdio de espera pela consulta no seja superior a

    30 minutos nas consultas de medicina geral e de 40 minutos nas consultas de vigilncia e

    preveno.

    Art. 8 - Consulta Aberta do prprio mdico de famlia

    1. Existem diariamente 4 vagas por mdico para fazer consulta aberta aos seus utentes. As condies

    para uma consulta aberta do prprio mdico de famlia so:

  • a. Existncia de doena aguda, causadora de sofrimento relativamente qual se pensa

    necessitar de ajuda mdica no prprio dia;

    b. Existncia de doena crnica com agravamento da situao clnica, que leve o utente a

    necessitar de consulta mdica no prprio dia.

    2. Na ausncia do mdico de famlia ou quando no existem vagas, o utente encaminhado para a

    consulta de intersubstituio/doena aguda ou, caso aceite, para uma consulta de enfermagem da

    sua enfermeira de famlia, com os seguintes objetivos:

    a. Colheita de informao clnica;

    b. Articulao com o mdico de famlia ou quem o substitua, para que em conjunto mdico,

    enfermeiro e utente se decidam sobre:

    i. Tipo de agendamento realizado;

    ii. Prescrio de teraputica sintomtica;

    iii. Eventual encaminhamento para o SU hospitalar de referncia, quando tal se

    justifique.

    c. Fornecer informao sobre a utilizao adequada dos recursos de sade.

    Art. 9 - Consulta de Doena Aguda/Intersubstituio

    1. Esta consulta destina-se a situaes urgentes que no tiveram vaga na consulta aberta do mdico

    de famlia no prprio dia, obedecendo s mesmas condies referidas para a Consulta Aberta.

    realizada diariamente, em dois perodos do dia- 8h-9h (6 vagas) e das 17h-20h (18 vagas), existindo

    um mdico da USF cada dia, designado para esse perodo especfico de consulta, dando resposta

    aos utentes que se encontram em situao de doena aguda.

    2. Quando no existem vagas para a consulta de doena aguda/Intersubstituio ou em situaes que

    se identifique necessidade de cuidados de SU em meio hospitalar os utentes so encaminhados

    para o SU do Hospital Nossa Senhora do Rosrio- Barreiro.

    FLUXOGRAMA

    UTENTE EM SITUAO DOENA AGUDA/URGNCIA

    ServiosAdministrativos

    (Pessoal ou por telefone)

    Mdico Famlia Presente

    Mdico Famlia Ausente

    Consulta abertaNo prprio dia

    c.Programadade acordo com

    triagem (por outro mdico)

    c. Programada de acordo com triagem

    AUSNCIAVAGAS

    Consulta aberta /doena aguda

    (por outro mdico)

    Triagem da SituaoMdico de

    Famlia/EnfermeiraSU

    HNSRConsulta

    doena aguda

    Fluxograma 1 - Utente em situao de doena aguda/urgncia

  • Art. 10 - Consulta de Planeamento Familiar

    FLUXOGRAMA

    Planeamento Familiar

    Utente inscrito

    na USF

    Contacto

    TelefnicoServio

    Administrativo

    Servio

    Administrativo

    Marcar

    Consulta

    Consulta

    Enfermagem

    Consulta Mdica

    Ensinos

    Entrega

    Contracetivos

    Orais

    Fluxograma 2 - Consulta de Planeamento Familiar

    Art. 11 - Consulta de Sade Materna

    FLUXOGRAMA

    SADE MATERNA

    Utente inscrito

    na USF

    Contacto

    TelefnicoServio

    Administrativo

    Servio

    Administrativo

    Marcar

    Consulta

    Consulta

    Enfermagem

    Consulta Mdica

    33Sem.Consulta peri-parto

    HNSR

    Fluxograma 3 - Consulta de Sade Materna

  • Ensinos

    Entrega

    Contraceptivos

    Orais

    FLUXOGRAMA

    REVISO DE PUERPRIO

    Utente inscrito

    na USF

    Contacto

    Telefnico

    S. Administrativos

    Teste de Diagnstico

    Precoce

    Marcar Consulta

    De reviso de puerprio

    (entre 4 e 6 semana)

    Dia consulta

    30 antes Consulta

    de Enfermagem

    Consulta Mdica

    Boletim Sade

    da Grvida

    Fluxograma 4 - Consulta de Reviso de Puerprio

    Art. 12 - Consulta de Sade Infantil e Juvenil

    FLUXOGRAMA

    SADE INFANTIL E JUVENIL

    Utente Inscrito na USF

    Contacto Telefnico Servios Administrativos

    Marcar ConsultaConsulta

    Enfermagem

    Triagem* Pesagem Bebs

    Ensinos

    Nova

    Marcao

    Consulta Marcada

    30 antes

    Consulta

    Enfermagem

    Consulta

    Mdica

    Fluxograma 5 - Consulta de Sade Infantil e Juvenil

  • Art. 13 - Consulta de Hipertenso Arterial

    FLUXOGRAMA

    HIPERTENSO ARTERIAL

    Utente inscrito

    na USF

    Contacto

    Telefnico

    S. Administrativos

    S. Administrativos

    Marcar Consulta

    Dia consulta

    30 antes Consulta

    de Enfermagem

    Consulta Mdica

    Fluxograma 6 - Consulta de Hipertenso Arterial

    Art. 14 - Consulta de Diabetes Mellitus

    FLUXOGRAMA

    DIABETES MELLITUS

    Utente inscrito

    na USF

    Contacto

    Telefnico

    S. Administrativos

    S. Administrativos

    Marcar Consulta

    Dia consulta

    30 antes Consulta

    de Enfermagem

    Consulta Mdica

    Fluxograma 7 - Consulta de Diabetes Mellitus

  • Art. 15 - Vacinao

    FLUXOGRAMA

    VACINAO

    UtenteVacina do plano

    nacional de vacinao

    Vacina extra Plano

    nacional de vacinao

    Sala devacinao

    Inscrio no gabinete administrativo

    Vacinao

    Fluxograma 8 - Atendimento de Enfermagem em Vacinao

    Art. 16 - Sala de Tratamentos

    FLUXOGRAMA

    TRATAMENTO DE ENFERMAGEM

    Utente1 VEZ

    VEZ SEGUINTE

    Contacto no GABINETEADMINISTRATIVO

    Inscrio no gabinete administrativo se no

    isento

    Tratamento na sala de tratamento

    Fluxograma 9 - Atendimento de enfermagem em cuidados curativos

  • Art. 17 - Visitas Domicilirias

    FLUXOGRAMA

    VISITAS DOMICILIRIAS

    Utente inscrito na USF

    Servio Administrativo

    Visita Domiciliria

    MdicaVisita Domiciliria de

    Enfermagem

    Novas Marcaes AltaArticular com UCC

    e Instituies

    Iniciativa mdico/enfermeiro

    Marcao de consulta

    domiciliria

    Fluxograma 10 - Visitas Domicilirias

    1. Domiclios mdicos:

    a. Os domiclios mdicos so marcados pelo mdico de famlia aos seus utentes incapacitados

    de se ausentar do domiclio, por iniciativa do mdico ou do doente/famlia/cuidador, pelo

    telefone ou presencialmente.

    2. Domiclios de enfermagem:

    a. Os domiclios de enfermagem so marcados pelo enfermeiro de famlia aos seus utentes

    incapacitados de se ausentar do domiclio ou pelo doente/famlia/cuidador, pelo telefone

    ou presencialmente.

    1. As prioridades nas visitas domicilirias so:

    a. Prioridade 1

    i. Infeces Respiratrias

    ii. Diabticos Descompensados

    iii. Acidente Vascular Cerebral

    iv. Avaliao Ps Internamento

    v. Doentes com feridas infectadas ou pensos repassados em 48h

    vi. Administrao de injectveis urgentes e anticoagulantes

  • vii. Algaliao

    b. Prioridade 2

    i. Situaes de risco, como:

    1. -Idosos

    2. -Grvidas e purperas

    3. -Crianas

    4. Visita purpera de risco e RN

    c. Prioridade 3

    i. Doena Aguda (deve contactar se possvel o INEM)

    ii. Patologia Respiratria e/ou Cardiovascular

    iii. Patologia Osteoarticular

    iv. Outras situaes

    v. Visita a purperas e RN

    vi. Cuidados curativos vrios

    vii. Administrao de injectveis

    viii. Mudana de alglias

    Captulo VIII Sistema de renovao de prescrio

    Art. 1 - Sistema de renovao de prescrio

    1. Renovao de receiturio crnico:

    a. A renovao de receiturio feita pelo mdico, por contacto indirecto, atravs do

    assistente. Apenas se faz renovao de receiturio crnico includo no SAM.

    b. O pedido de receiturio pode ser feito diariamente, sendo realizada no prazo de 72h, pelo

    mdico de famlia. Na sua ausncia por um perodo superior a dois dias, realizada pelo

    mdico de servio.

    c. No caso dos doentes crnicos feita, em cada consulta de seguimento, a prescrio

    necessria para o perodo inter-consultas (em receitas triplas, com seis meses de validade).

    2. Transcrio de pedidos de exames complementares de diagnstico:

    a. A transcrio de pedidos de exames complementares de diagnstico feita pelo mdico,

    sempre por contacto directo com o doente, resolvendo ento o clnico a necessidade de

    fazer os mcdts

    b. No se transcrevem pedidos de mcdts

    c. Pedidos que a USF QM no dar resposta:

    i. Transcrio de receiturio hospitalar que no seja de continuidade.

    ii. Transcrio de MCDTs

    iii. Receiturio ou pedidos de MCDTs privados.

  • iv. Preenchimento de formulrios de Instituies privadas

    Art. 2 - Serve para os pedidos de renovao de receiturio crnico, constante do processo clnico

    do utente, fisioterapias e relatrios devendo o pedido ser deixado junto do secretariado clnico e

    efetuado no prazo mximo de 3 dias uteis.

    Art. 3 - Aps a inscrio do utente em consulta no presencial pelo secretariado, o pedido

    analisado pelo mdico e executado num prazo mximo de 3 dias teis.

    Art. 4 - Caso existam dvidas quanto ao pedido ou necessidade de esclarecimentos junto do

    utente, por parte do mdico, -lhe solicitado que comparea a uma consulta presencialmente

    sendo esta agendada com a brevidade possvel pelo prprio mdico.

    FLUXOGRAMA

    CONSULTA NO PRESENCIAL

    UTENTE

    ServiosAdministrativos

    MDICO

    Pedido do UtenteCorrectamente efectuado:

    Medicao Crnica com nomes e dosagens

    Pedido do Utente Incorrecto:

    Medicao Crnica semnomes e/ou dosagens Outros

    3 dias teis

    ConsultaMdica

    Fluxograma 11 - Consulta no presencial

    Captulo IX Acolhimento, orientao e comunicao com os

    utentes

    Art. 1 - Acolhimento dos utentes

  • 1. O vigilante, as assistentes operacionais e todos os outros profissionais da USF devem estar

    disponveis para acolher afavelmente os utentes que a eles se dirijam, orientando-os para o

    gabinete administrativo correspondente.

    2. Cabe aos assistentes administrativos o papel principal no acolhimento dos utentes, seja

    presencialmente ou seja telefonicamente. Devem ser corteses e afveis e utilizar tcnicas de

    comunicao assertiva e de gesto de conflitos.

    Art. 2 - Orientao dos utentes

    1. Os utentes so orientados, na USF, pelos profissionais de sade, particularmente o vigilante,

    assistentes operacionais e os assistentes tcnicos, pela sinaltica afixada e pelos guias do utente.

    2. A equipa da USF deve elaborar, anualmente, um guia do utente. Este documento deve ser

    distribudo a todos os utentes inscritos e aos parceiros comunitrios que articulam com a unidade

    de sade.

    Art. 3 - Comunicao com os utentes

    1. A comunicao com os utentes feita pessoalmente, pelos vrios elementos da equipa de sade,

    mas tambm atravs de folhetos informativos sobre temas de educao para a sade,

    organizativos ou outros, cartazes afixados nas instalaes da USF e atravs do site da USF, cuja

    produo e dinamizao so da responsabilidade de equipa designada para o efeito.

    Art. 4 - Est afixada de forma visvel e compreensvel informao sobre:

    1. Os locais onde so tratados os diversos assuntos;

    2. A tabela dos preos dos bens ou de servios fornecidos;

    3. O organograma do servio, em que esto inscritos os nomes dos coordenadores, responsveis e

    chefias respetivos;

    4. Existem linhas de atendimento telefnico ao pblico;

    5. Brochuras, desdobrveis, guias ou outros meios de divulgao de actividades e respectivas

    formalidades;

    6. Em funo da aglomerao de pessoas, foi levada a cabo a instalao de sistemas de marcao de

    vez, sinalizao para auto-encaminhamento e pictogramas de segurana, telefones pblicos,

    instalaes sanitrias, etc.

  • Art. 5 - Os funcionrios esto sempre identificados com o seu carto, onde consta o seu nome e categoria

    profissional de forma bem legvel. Se a solicitao dos utentes for feita por telefone, deve o receptor

    identificar-se atravs do nome e da funo que desempenha.

    Art. 6 - Os funcionrios com funes ligadas ao acolhimento e atendimento de utentes tiveram uma

    formao especfica no domnio das relaes humanas e das competncias do respectivo servio, de forma

    a ficarem habilitados a prestar directamente as informaes solicitadas ou a encaminhar os utentes para os

    postos de trabalho adequados.

    Art. 7 - Sempre que a natureza do servio solicitado pelo cidado o permita, a sua prestao deve ser

    efetuada dando prioridade ao atendimento a idosos, doentes, grvidas, pessoas com deficincia ou

    acompanhadas de crianas de colo e outros casos especficos com necessidades de atendimento prioritrio.

    Captulo X Sistema de informao

    Art. 1 - O sistema de informao da USF baseia-se no programa informtico SAM/SAPE e SINUS, que

    substitui os registos em papel.

    Art. 2 - excepo ao art. 1 a utilizao dos processos clnicos em papel para arquivo de documentos

    ou cpias de documentos relacionados com o utente.

    Art. 3 - Os dados relativos produtividade da USF e aos indicadores acordados so retirados pela tutela

    directamente dos sistemas de informao utilizados na USF.

    Art. 4 - A dependncia total do sistema informtico para o funcionamento e avaliao da USF torna

    indispensvel um apoio tcnico rpido e eficaz, da responsabilidade do ACES.

    Captulo XI Sistema de qualidade e monitorizao

    Art. 1 - [email protected] e SIARS

  • 1. O facto de toda a informao clnica e assistencial estar registada nos programas [email protected] e SIARS

    permite avaliar corretamente o desempenho tcnico-profissional na sua vertente tcnico-cientfica,

    de acordo com as normas estabelecidas e, por outro lado, avaliar o real estado de sade da

    comunidade, identificando e quantificando problemas e definindo estratgias face a desvios

    encontrados ou novos problemas, numa verdadeira dinmica do ciclo da qualidade.

    2. A avaliao, referida em 1. Deve ser feita semestralmente, pelo Coordenador da USF, sendo

    comunicada ao Conselho Geral.

    Art. 2 - Sistema DiOr

    1. A aplicao do DiOr til na definio de objetivos e estratgias, ao identificar reas e itens de

    menor qualidade na organizao e funcionalidade da equipa. Deve portanto constituir um dos

    sistemas de monitorizao da qualidade.

    2. A aplicao do DiOr deve ser feita, semestralmente, por uma equipa de profissionais definida para

    o efeito, sendo comunicado ao Conselho Geral.

    Art. 3 - Monitorizao externa do desempenho tcnico-profissional

    1. A monitorizao externa do desempenho tcnico-profissional aceite e desejada pela equipa da

    USF.

    2. Deve ser efetuada pelas entidades autorizadas por despacho do ministro da sade.

    3. A estas entidades deve ser fornecida toda a informao necessria para avaliar o desempenho da

    equipa e dos seus membros em termos de efetividade, eficincia, qualidade e equidade.

    Art. 4 - Autoscopia

    1. incentivada a aplicao de autoscopia a todos os profissionais, voluntariamente.

    Captulo XII Manual de procedimentos e normas de

    orientao clnica

    Art. 1 - Manual de Procedimentos

    1. O Manual de Procedimentos descreve, detalhadamente, os procedimentos administrativos,

    funcionais e de articulao mais frequentemente utilizados ou de maior complexidade.

  • 2. Deve ser construdo progressivamente, pela incluso de novos procedimentos.

    3. Os procedimentos so descritos por uma equipa de profissionais designada para tal, que pode

    delegar essa tarefa noutros elementos da equipa.

    Art. 2 - Normas de Orientao Clnica (NOCs)

    1. Na USF so seguidas as seguintes NOCs:

    a. Orientaes Tcnicas da DGS;

    b. Protocolos de articulao com o CHBM;

    c. Protocolo de suporte avanado de vida (elaborado pela equipa da USF, de acordo com os

    seus recursos humanos e materiais e com o protocolo do INEM);

    d. Suportes de deciso clnica (elaborados por uma equipa designada para o efeito, tendo em

    conta quer as necessidades identificadas na prtica clnica quer a formao recebida em

    actividades de formao externa e de articulao com o CHBM);

    e. Manual de boas prticas recomendadas no tratamento de feridas com compromisso

    vascular (Sub-Regio de Sade de Setbal).

    2. Anualmente, uma equipa designada para o efeito rev se as NOCs usadas na USF se mantm em

    vigor, se houve actualizao por parte das entidades emissoras e se persiste concordncia com a

    evidncia cientfica.

    3. Sempre que um profissional adquire formao e sugere alterao de uma NOC, cabe a uma equipa

    designada para o efeito avaliar a fundamentao cientfica dessa proposta.

    4. No primeiro semestre em que introduzida uma nova NOC, o equipa designada para o efeito deve

    avaliar junto dos profissionais o processo de adeso aos procedimentos propostos.

    Captulo XIII Carta de Compromisso, Carta de Qualidade,

    Plano de Ao, Relatrio de Atividades e Plano de Emergncia

    Art. 1 - Carta de Compromisso

    1. A Carta de Compromisso da USFQM define:

    a. O compromisso assistencial (carteiras bsica e adicional de servios);

  • b. A constituio da equipa multiprofissional;

    c. A articulao USF ACES (definida no Manual de Articulao e que parte integrante deste

    documento);

    2. A Carta de Compromisso elaborada pelo Coordenador da USF, aprovada em Conselho Geral e

    acordada anualmente entre o Coordenador da USF e o Diretor do ACES.

    Art. 2 - Carta de Qualidade

    1. A Carta de Qualidade um resumo simplificado da Carta de Compromisso.

    2. Destinase a ser divulgada aos utentes da USF.

    3. produzida pelo Coordenador da USF, ou por outros membros da equipa por ele designados,

    sendo aprovada pelo Conselho Geral.

    4. Deve ser afixada nas instalaes da USF e publicitada no site da USF.

    Art. 3 - Plano de Ao

    1. O Plano de Ao da USF expe o compromisso assistencial, seus objetivos, indicadores e metas a

    atingir, nas reas da acessibilidade, desempenho assistencial, qualidade e eficincia.

    2. elaborado anualmente pelo Coordenador da USF e aprovado pelo Conselho Geral e pelo Diretor

    do ACES.

    3. Deve estar disponvel para consulta no secretariado administrativo. Isto deve ser publicitado por

    anncio afixado nas instalaes da USF.

    Art. 4 - Relatrio de Atividades

    1. O Relatrio de Atividades descreve e avalia as atividades realizadas pela USF no ano a que se refere

    e analisa o cumprimento dos objetivos e metas propostos no Plano de Ao.

    2. elaborado pelo Coordenador da USF, aprovado pelo Conselho Geral e apresentado ao diretor do

    ACES at 31 de Janeiro do ano seguinte.

    3. Deve estar disponvel para consulta no secretariado administrativo e deve ser publicitado por

    anncio afixado nas instalaes da USF.

    Art. 5 - Plano de Emergncia

    1. O Plano de Emergncia da USF define as medidas a tomar em situaes de emergncia.

    2. elaborado pelo Coordenador, ou por elementos da equipa por ele designados, de acordo com a

    legislao em vigor.

    3. Deve ser do conhecimento de todos os profissionais da USF.

  • 4. Deve ser atualizado sempre que necessrio.

    Captulo XIV Articulao

    Art. 1 - Articulao com o ACES

    1. O ACES afeta USF os recursos materiais e humanos necessrios ao cumprimento do Plano de Aco

    e procede partilha de recursos que, segundo o princpio da economia dos meios, devem ser

    comuns e estar afetos s diversas unidades funcionais do ACES.

    2. As instalaes e equipamentos disponibilizados USF devem reunir as condies necessrias ao

    tipo de cuidados de sade a prestar, com vista a garantir a respetiva qualidade.

    3. O ACES deve organizar servios de apoio tcnico comuns, aos quais compete:

    a. Emitir pareceres e elaborar estudos, relatrios e outros atos preparatrios, solicitados pela

    USF;

    b. Executar procedimentos nas reas de gesto de pessoal, contabilidade, aprovisionamento,

    manuteno de material (particularmente do hardware informtico), limpeza, esterilizao,

    tratamento de roupas, vigilncia e outros, que se mostrem necessrios ao normal

    funcionamento da USF;

    c. Efetuar consultas de referncia ou fornecer superviso clnica, quando necessrio.

    4. Os recursos financeiros so negociados entre a USF e o ACES e constam na Carta de Compromisso.

    O ACES deve colocar esses recursos disposio da USF. Quando no houver disponibilizao

    atempada dos recursos financeiros previstos na carta de compromisso, a USF no pode ser

    responsabilizada pelo incumprimento do plano de ao.

    5. A USF tambm poder articular com o ACES como prestador de servios, mediante a

    disponibilidade dos profissionais, sempre em regime de remunerao extraordinria, negociao

    anual e registo na Carta de Compromisso, no mbito dos cuidados aos utentes espordicos,

    especificado no Manual de Articulao.

    6. O apoio do ACES USF, atravs da disponibilizao de recursos para o seu funcionamento, bem

    como a colaborao nas atividades comuns regulado pelo Manual de Articulao:

    a. O diretor do ACES e a USF devem respeitar e fazer cumprir o Manual de Articulao, que faz

    parte integrante da Carta de Compromisso;

  • b. Nos casos no previstos no Manual de Articulao, deve o diretor do ACES acordar com o

    Coordenador da USF os termos dessa articulao.

    Art. 2 - Articulao com outros servios de sade

    1. A articulao com o hospital de referncia (CHBM) segue as regras definidas pela unidade local de

    sade.

    2. A articulao com o HCVP segue as regras constantes no protocolo estabelecido entre este hospital

    e a ARSLVT.

    3. A articulao com outros servios de sade pblicos, privados e convencionados segue as regras

    especficas para cada caso.

    Art. 3 - Articulao com as instituies da comunidade

    1. A interveno comunitria faz parte da histria da equipa de sade do Vale da Amoreira desde

    antes da inaugurao da extenso de sade, quando os utentes ainda estavam ligados unidade de

    sade da Baixa da Banheira. Tratando-se de uma populao muito carenciada foram desenvolvidos

    inmeros projetos de coordenao dos servios de sade com as instituies da comunidade, de

    forma a melhorar a sua qualidade de vida e de sade. Iniciativas como o projeto Bairros crticos

    feitas em conjunto com a extenso de sade j permitiram vrios ganhos em sade.

    2. Assim, faz parte do interesse dos membros da USF manter esta proximidade com a populao

    mantendo a coordenao com as instituies pblicas e privadas da freguesia de forma a reabilitar

    esta zona.

    3. objetivo da USF potenciar os diferentes tipos de interveno (mdica e de enfermagem, social e

    econmica) na promoo e manuteno da autonomia do indivduo ou famlia, sempre no respeito

    pelas diferentes competncias, evitando estratgias descoordenadas, ineficazes e prejudiciais.

    4. So estratgias da USF:

    a. Interveno no indivduo e/ou famlia, simultnea e concertada, atravs da articulao

    sistemtica e programada com as instituies locais:

    Centro de Informao Juventude

    NS

    Rumo Cooperativa de solidariedade social

    Centro de Apoio Familiar e aconselhamento parental, o projeto Vale de Esperana

    (aconselhamento parental) e Vale de Esperana (violncia domstica).

  • Entre-Ns Eco Lar; crculo de reflexo; BAT; L(gica)

    Centro paroquial da Baixa da Banheira com apoio domicilirio

    Programa de sade escolar da Cmara Municipal da Moita

    b. Utilizao de suporte prprio para registo de problemas/objetivos/ estratgias por

    indivduo/famlia; em situaes especficas, existe suporte de registo no domiclio, que

    permite o registo de ocorrncias e dvidas por todos os profissionais envolvidos, da sade

    ou no (ajudantes domicilirios, famlia, etc.).

    5. O acesso de indivduos ou famlias ao programa pode ser veiculado por qualquer profissional da

    equipa de sade ou de outra instituio local.

    Captulo XV Extino

    Art. 1 - A extino da USF verificar-se- nos seguintes casos:

    1. Se for deliberada em Conselho Geral, por maioria de 2/3 da equipa multiprofissional;

    2. Se o Coordenador da USF se demitir e nenhum outro elemento mdico da equipa estiver disposto a

    assumir o cargo.

    Art. 2 - A extino da USF deve ser comunicada ao ACES com a antecedncia mnima de 90 dias, salvo

    motivo de fora maior, caso em que pode ser comunicada com uma antecedncia de at 30 dias.

    Art. 3 - O ACES, mediante aviso prvio e com a antecedncia de 90 dias, pode declarar extinta a USF, com

    fundamento no incumprimento sucessivo e reiterado da Carta de Compromisso, salvaguardando os

    princpios do contraditrio e da prova.

  • Seco III Dos Profissionais

    Captulo I Estrutura orgnica da USF

    Art. 1 - Estrutura Orgnica

    1. constituda pelo Conselho Geral (CG), Conselho Tcnico (CT), Coordenador da USF e rgos de

    Apoio.

    Art. 2 - Conselho Geral

    1. O Conselho Geral constitudo por todos os elementos da equipa multiprofissional da USF

    (Captulo II, da Seco IV).

    2. Rene-se ordinariamente com periodicidade mensal e, extraordinariamente, mediante

    convocatria do coordenador da equipa ou a pedido de metade dos seus elementos.

    3. So competncias do Conselho Geral:

    a. Aprovar o Regulamento Interno, a Carta da Qualidade, o Plano de Ao e o Relatrio de

    Atividades.

    b. Aprovar a proposta da Carta de Compromisso

    c. Eleger o Coordenador da equipa;

    d. Designar os elementos do Conselho Tcnico, mediante proposta previamente efectuada

    pelo grupo dos enfermeiros e pelo grupo dos mdicos, respectivamente para o elemento

    de enfermagem e para o elemento mdico

    e. Eleger os interlocutores dos sectores de enfermagem e administrativo;

    f. Zelar pelo cumprimento do Plano de Aco, Carta de Compromisso e Regulamento Interno.

    g. Pronunciar-se sobre a demisso e substituio do coordenador ou de qualquer outro

    elemento da equipa multi-profissional e propor os respectivos substitutos.

    h. Pronunciar-se sobre os pedidos de demisso do Coordenador, dos interlocutores dos

    sectores de enfermagem ou administrativo ou de qualquer outro elemento da equipa e

    propor os respetivos substitutos;

    i. No reconduzir qualquer elemento da equipa;

    j. Pronunciar-se sobre os instrumentos de articulao, gesto e controlo dos recursos afectos

    e disponibilizados USF.

    k. Pronunciar-se sempre que necessrio substituir algum elemento da equipa devido a

    ausncia superior a duas semanas, quando est em causa o alargamento da cobertura

    assistencial ou outra questo relevante para o normal funcionamento da USF.

  • 4. Os profissionais que trabalham em colaborao direta com a USF, nomeadamente os assistentes

    operacionais, tm assento nas reunies do Conselho Geral, sendo convocados a dar a sua opinio

    sobre os assuntos que lhes digam respeito.

    5. As deliberaes do Conselho Geral so tomadas por maioria de dois teros.

    6. Nas eleies do Coordenador da equipa, do Conselho Tcnico e dos interlocutores dos setores de

    enfermagem e administrativo, o voto secreto. No caso no ser possvel, na 1 volta, a obteno

    de dois teros dos votos por um s candidato, haver lugar a uma 2 volta, entre os dois elementos

    mais votados, com a eleio daquele que tiver obtido maior nmero de votos.

    Art. 3 - Conselho Tcnico

    1. O Conselho Tcnico constitudo por um mdico, um enfermeiro e um administrativo,

    preferencialmente detentores de qualificao profissional mais elevada e de maior experincia

    profissional nos CSP. Estes profissionais no podem ser nem o Coordenador da USF, nem o

    interlocutor do setor de enfermagem, nem o interlocutor do setor administrativo.

    2. eleito pelo Conselho Geral, de entre os profissionais da equipa elegveis e disponveis, de acordo

    com o art. 1 deste captulo, pontos 5. e 6..

    3. O seu mandato de 3 anos, posto o que dever ter lugar nova eleio.

    4. No h nmero limite de mandatos.

    5. O Conselho Geral pode demitir o Conselho Tcnico pelo mesmo processo pelo qual pode demitir o

    Coordenador (art. 1, ponto 5.).

    6. Compete ao Conselho Tcnico:

    a. Elaborar o Plano de Formao;

    b. Promover, organizar e supervisionar atividades da formao contnua, investigao e

    formao de alunos e outros profissionais.

    c. Divulgar as comunicaes internas e informaes de interesse para os profissionais de

    sade;

    d. Avaliar o grau de satisfao dos utentes da USF e dos profissionais da equipa.

    e. Divulgao, junto da equipa, das normas emitidas pelas entidades competentes.

    f. Promoo de procedimentos que garantam a melhoria contnua da qualidade dos cuidados

    de sade.

    g. Avaliar o grau de satisfao dos elementos da USF e dos profissionais de cada grupo em

    particular.

    h. Elaborar e manter actualizado o Manual de procedimentos.

  • i. Organizar e supervisionar as actividades de formao contnua e investigao

    7. O Conselho Tcnico rene mensalmente (com intervalo no perodo de frias) ou a pedido de um

    dos seus membros.

    8. O Conselho Tcnico pode delegar tarefas noutros elementos da equipa.

    9. A melhoria constante do desempenho profissional considerada imprescindvel pelo grupo, para

    atingir os desejados nveis de excelncia na prestao dos cuidados de sade. Contribuem para

    essa melhoria muitos fatores para alm do acesso formao terica.

    10. O Conselho Tcnico, para alm de estar atento s necessidades de formao expressas nas

    reunies de equipa, procede anualmente distribuio de questionrios a cada profissional para

    avaliar:

    a. Necessidades e interesses formativos;

    b. Dificuldades experimentadas na atualizao de conhecimentos e na melhoria do

    desempenho;

    c. Sugestes e propostas.

    11. Faz tambm anualmente a avaliao desses questionrios e estabelece um plano de

    desenvolvimento profissional (que engloba: formaes, mudana de condies de trabalho no

    sentido de se tornarem mais facilitadoras da melhoria do desempenho espao fsico, horrios,

    software, articulao com outros profissionais, entre outras intervenes), que aprovado em

    Conselho Geral.

    12. O Conselho Tcnico constitudo pela Dra. Maria Filomena Andrade, pela Enf. Andreia Pereira e

    pela assistente tcnica Oflia Guerreiro. Designadas em conselho geral de Maro 2010.

    Art. 4 - Coordenador da equipa

    1. O Coordenador da equipa um mdico da carreira de Medicina Geral e Familiar com, pelo menos,

    a categoria de assistente.

    2. Vigncia do mandato:

    a. A funo de CUSF vigora por 3 anos, salvo por demisso do prprio ou pedido de nomeao

    de novo CUSF por parte da maioria de 2/3 dos elementos da equipa.

    b. O Coordenador da USF eleito rotativamente pelo conjunto dos elementos da USF, por

    maioria simples de votos; em caso de empate, procede-se a uma 2 volta apenas com os 2

  • elementos mais votados; caso o empate persista, o anterior coordenador da USF ter voto

    de qualidade. A cada nova eleio podero concorrer ou ser propostos todos os mdicos da

    USF.

    c. No h limite para o nmero de mandatos do Coordenador.

    3. O Conselho Geral pode demitir o Coordenador, mediante proposta de um dos seus elementos e por

    votao secreta, com mais de metade dos votos a favor.

    4. So competncias de Coordenador da equipa:

    a. Coordenar as actividades da equipa multi-profissional, de modo a garantir o cumprimento

    do Plano de Aco, contratu