Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Fonte: STN
Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Fonte: STN
Programa do Módulo
Módulo III – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público CH: 4 h
Conteúdo: 1. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2. Sistema contábil 3. Registro contábil 4. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 5. Lançamentos típicos 6. Exercícios.
Leitura Básica
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoVolume IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Fonte: STN
ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR PÚBLICO
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Fonte: STN
Por que adotar um Plano de Contas para todo o Setor
Público ?
Consolidação das Contas
Públicas
LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta
de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das
contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio
eletrônico de acesso público
Transparência
LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira
e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido
pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
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Motivação do Plano de Contas Único Nacional
PADRONIZAÇÃO
Fonte: STN
E onde encontra-se essa padronização?
Instrumento do Contador
PCASP
Melhora da Comunicação
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Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Fonte: STN
E como foi obtida essa padronização?
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Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Grupo Técnico de Procedimentos
ContábeisPortaria STN 415/2010
caráter consultivo;
Responsabilidades:
deverá nortear-se pelo diálogo permanente
Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas; Expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas; Promover alterações do Plano de Contas.
Fonte: STN
Objetivo de um Plano de Contas
O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível de modo a atender os normativos, gerar informações necessárias à elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas.
Conceito de um Plano de Contas
É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.
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Conceito e objetivo de um Plano de Contas
Fonte: STN
• Base para a escrituração contábil;
• Permite identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil por meio das partidas
dobradas, de modo uniforme e sistematizado;
Conta contábil :
expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
Características:
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Conceito e Características de contas contábeis
Fonte: STN
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Quanto aos elementos que registramPatrimonial
Resultado
Compensação
Natureza do saldo
Devedora
Credora
Híbrida ou mista
Variação da natureza do saldoEstável
Instável
Movimentação que sofremUnilateral
Bilateral
Frequência das movimentações do períodoEstática
Dinâmica
EscrituraçãoEscriturável
Não-escriturável
Necessidade de desdobramentoSintética
Analítica
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Classificação das Contas
Fonte: STN
• Objetivos Específicos
Objetivo Geral
Estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.
Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).
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Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
Atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
Fonte: STN11
Campo de Aplicação
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes;
Fonte: STN
REGISTRO CONTÁBIL
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Fonte: STN
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
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Componentes de um Plano de Contas
Fonte: STN
ATIVO
PASSIVO
Variações Patrimoniais Aumentativas
Variações Patrimoniais Diminutivas
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
ATIVO PASSIVO
PL
PL
CompensadoCompensado
COMPENSADOCOMPENSADO
Variações Patrimoniais Aumentativas Receitas Orçamentárias
Resultado Aumentativo do Exercício
Variações Patrimoniais Diminutivas
Despesas Orçamentárias
Resultado Diminutivo do Exercício
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Atual Plano de Contas da União
Fonte: STN
Outros ControlesOutros Controles
CustosCustos
Riscos FiscaisRiscos Fiscais
Dívida AtivaDívida Ativa
Controles OrçamentáriosControles Orçamentários
Administração FinanceiraAdministração Financeira
ATIVO
PASSIVO
ATIVO PASSIVO
PLPL
Variações PatrimoniaisVariações PatrimoniaisVariações Patrimoniais
AumentativasVariações Patrimoniais
DiminutivasControles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Atos PotenciaisAtos Potenciais
Controles CredoresControles Devedores
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Novo Plano de Contas
Fonte: STN
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Devedor
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Lógica do Registro Contábil
Credor
Fonte: STN
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Composição Patrimonial
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orçamentária
Controle
Contas Patrimoniais
Contas Orçamentárias
Contas de Resultado
Contas de Controle Custos
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Lógica do Registro Contábil
Fonte: STN
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência
Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
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Lógica do Registro Contábil
Fonte: STN
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Informações de Natureza Patrimonial
Informações de Natureza Orçamentária
Informações de Natureza Típica de Controle
D C
D C
D C
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Lógica do Registro Contábil
Fonte: STN
PatrimonialPatrimonial
OrçamentáriaOrçamentária
CompensaçãoCompensação
Planejamento e execução orçamentáriaPlanejamento e execução orçamentária
Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos
assumidos
Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos
assumidos
Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas
Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas
Administração Financeira
Administração Financeira
Programação financeira e outros controles de administração do caixa
Programação financeira e outros controles de administração do caixa
CustosCustos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados
Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados
ControleControle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações
adicionais
Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações
adicionais
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Natureza da Informação
Fonte: STN
Modelo Atual x Modelo Novo
Lançamentos dentro do mesmo subsistema
Lançamentos dentro do mesmo subsistema
Lançamentos dentro de classes de mesma
natureza de informação
Lançamentos dentro de classes de mesma
natureza de informação
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Comparação Modelos Atual e Novo
Fonte: STN
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Custos
Fixação
Inscrição
Registro de
contratos
Aprovação
Execução
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Lógica do Registro Contábil
Fonte: STN
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
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Lógica do Registro Contábil
Fonte: STN
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a PagarDEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
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Lógica do Registro Contábil
Fonte: STN
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
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Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Saldo Patrimonial
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 4.320/64
Fonte: STN
Ativo financeiro é qualquer ativo que seja:
(a) caixa;(b) título patrimonial de outra entidade;(c) direito contratual;(d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade.
Passivo financeiro é qualquer passivo que seja:
(a) obrigação contratual:(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou(ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou(b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade.
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Definição Ativo e Passivo Financeiros pelo CFC
(NBC T 19.33. Instrumentos Financeiros: Apresentação)
Fonte: STN
Visão Patrimonial Visão Orçamentária
Para a Contabilidade
Para a Lei 4.320/64
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Comparação Lei x Ciência Contábil
Fonte: STN
AF para a Lei 4.320
PF para a Lei 4.320
Controlados por atributo e não por subsistemas
Conclusão:
Atributo Indicador para do
cálculo do Superávit Financeiro
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Comparação Lei x Ciência Contábil
Fonte: STN
Exemplo: conta de luz
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Comparação Lei x Ciência Contábil
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F)
Empenho após recebimento de crédito
Controle por atributoControle por atributo
Controle por atributoControle por atributo
Controle por atributoControle por atributo
Fonte: STN
BÁSICOS
a origem e o objeto do que se deve pagar;
Art. 63 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
a importância exata a pagar;
a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
o contrato, ajuste ou acordo respectivo;a nota de empenhoos comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
Art. 62 O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Lei 4.320/1964
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Controle em liquidação
Fonte: STN
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Dotação Empenho Liquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo
Pagamento
D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
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Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3 Fornecedores (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Fonte: STN
Reconhecimento do passivo antes da liquidação
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Dotação Empenho Liquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo
Pagamento
D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidaçãoD 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Em Liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
32
D 2.1.3 Fornecedores (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Execução Orçamentária e Patrimonial
D 1.2.3 Ativo Imobilizado
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Fonte: STN
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Empenho Liquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo (permanente)
Pagamento
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores (P)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 2.1.3 Fornecedores (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Em Liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Reconhecimentodo passivo (financeiro)
D 2.1.3 Fornecedores (P)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
Dotação
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Execução Orçamentária e Patrimonial
Fonte: STN
ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO
SETOR PÚBLICO
34
Fonte: STN
Informações Gerenciais
PCASP
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Componentes do Plano de Contas
Fonte: STN
Relação de Contas
Atributos Contábeis
Lançamentos Padronizados
PCASP
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Componentes do Plano de Contas
Fonte: STN
1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal1.1.3 Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto Principal1.1.4 Investimentos Temporários1.1.5 Estoques1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo2.1.8 Provisões a Curto Prazo
Classe
Grupo
1° nível – classe2° nível – grupo3° nível - subgrupo
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Níveis do PCASP
Sub-Grupo
Fonte: STN
1 – ATIVO1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal
1.1.3 Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto Principal
1.1.4 Investimentos Temporários
1.1.5 Estoques
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
1.2 – Ativo Não Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.1 Passivo Circulante2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de CP
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo
2.1.8 Provisões a Curto Prazo
2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo
2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo
2.2.5 Demais Obrigações a Longo Prazo
2.2.8 Provisões a Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.3 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital2.3.3 Reservas de Capital2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial2.3.5 Reservas de Lucros2.3.6 Demais Reservas2.3.7 Resultados Acumulados2.3.9 Ações / Cotas em tesouraria
38
Relação de Contas
Fonte: STN
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.1 Pessoal e Encargos
3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 VPDs Financeiras3.5 Transferências Concedidas3.6 Desvalorização e Perda de Ativos3.7 Tributárias
3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 Contribuições
4.3 Exploração e venda de bens, serviços e direitos
4.4 VPAs Financeiras4.5 Transferências Recebidas4.6 Valorização e ganhos com ativos
4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
39
Relação de Contas
Fonte: STN
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado5.1.1 PPA Aprovado5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
5.2 Orçamento Aprovado5.2.1 Previsão da Receita5.2.2 Fixação da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar5.3.1 Inscrição RP Não Processados5.3.2 Inscrição de RP Processados
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.1 Execução do Planejamento6.1.1 Execução do PPA6.1.2 Execução do PLOA
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Execução da Receita6.2.2 Execução da Despesa
6.3 Execução de Restos a Pagar6.3.1 Execução de RP não processados6.3.2 Execução de RP processados
40
Relação de Contas
Fonte: STN
7 – CONTROLES DEVEDORES
7.1 Atos Potenciais7.1.1 Atos potenciais Ativos7.1.2 Atos potenciais Passivos
7.2 Administração Financeira7.2.1 Programação Financeira7.2.2 Disponibilidades por Destinação7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário7.2.4 Controles da Arrecadação
7.3 Dívida Ativa7.4 Riscos Fiscais7.8 Custos
7.9 Outros Controles
8 – CONTROLES CREDORES
8.1 Execução dos Atos Potenciais8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos
8.2 Execução da Administração Financeira8.2.1 Execução da Programação Financeira8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação8.2.3 Execução do Limite Orçamentário
8.3 Execução da Dívida Ativa8.4 Execução dos Riscos Fiscais8.8 Apuração de Custos
8.9 Outros Controles
41
Relação de Contas
Fonte: STN
Relação de Contas
Atributos Contábeis
Lançamentos Padronizados
PCASP
42
Componentes do Plano de Contas
Fonte: STN
Conceitual
Título
Função
Funcionamento
Natureza do Saldo
Código
Encerramento
Legal
Superávit Financeiro
DCL
Resultado Primário
Operacional
Uso Siafem
Lançamento Órgão
43
Classificação dos atributos
Fonte: STN
Relação de Contas
Atributos Contábeis
Lançamentos Padronizados
PCASP
44
Componentes do Plano de Contas
CONCEITOS
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS (LCPs)Forma simplificada de representação dos lançamentos contábeis.
CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS (CLPs)Agrupamento de LCPs vinculados a um fenômeno que enseja registro contábil.
Objetivo: Simplificar a mecânica de registro contábil (na rotina da contabilidade muitos fenômenos são recorrentes);
CRÉDITO1 2 3 4
ATIVO PASSIVO VPD VPA
DÉB I TO
1 ATIVO11
Permutação entre elementos do Ativo.
12Permutação entre Ativo e Passivo
com aumento de ambos.
13Cancelamento de
VPD correspondente a aumento de ativo.
14Criação ou aumento de
Ativo por VPA.
2 PASSIVO
21Permutação entre
Passivo e Ativo com redução de ambos.
22Permutativo entre
elementos do Passivo.
23Cancelamento de
VPD correspondente à baixa de Passivo.
24Baixa de
Passivo por VPA.
3 VPD
31VPD em contas de Ativo – registro em
conta retificadora de ativo ou pagamento à
vista.
32VPD
correspondente à assunção de obrigação.
33Reclassificação de
VPD.
34-
4 VPA
41Cancelamento de VPA
concomitante à redução do Ativo.
42Cancelamento de VPA concomitante
a aumento do passivo
43-
44Reclassific. de
VPA.
FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL
FENÔMENOS PATRIMONIAIS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
FENÔMENOS DE NAT. DE INF. ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE
5 6CAPO CEPO
5 CAPO 55-
56Aprovação ou Fixação do
Planejamento ou Orçamento.
6 CEPO65
Estorno da Aprovação ou Fixação do Planejamento ou Orçamento.
66Execução orçamentária.
7 8
CONTROLES CREDORES (CC) CONTROLES DEVEDORES (CD)
7 CONTROLES CREDORES
77-
78Registro de controles ou
encerramento dos mesmos.
8 CONTROLES DEVEDORES
87Estorno de controles.
88Execução dos controles
devedores.
FENÔMENOS ORÇAMENTÁRIOS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
FENÔMENOS DE CONTROLE – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
C C S S SIdentificadores de classes das
partidas dobradas Sequencial
. T.
Tipode lançamento
CÓDIGOS DOS LCPs
Onde:C – identificador da classe da conta.S – identificador que, em seu conjunto, compõe o sequencial do código do lançamento padronizado.T – identificador que pode simbolizar um lanç. normal (“N”) ou de estorno (“E”).
Características:• Tabela de LCPs será anexada ao Plano de Contas – 3ª Edição do MCASP;• Referência inicial: União;
Canal para sugestões / alterações na relação de LCPs e CLPs aberto para a Federação;
• LCPs iniciais: 3º nível das contas do PCASP.
CÓDIGOS DOS CLPs
Onde:N – identificador da natureza de informação (Orçamentária, Patrimonial ou de Controle).D – identificador do detalhamento da natureza de informação, que guarda relação com o código anterior.C – identificador que evidencia a categoria da classificação vinculada ao detalhamento da natureza de informação.S – identificador do sequencial do CLP que diferencia os fenômenos de mesma codificação anterior.
N D C
Natureza da informação
Categoria Detalhamento
S S
Sequencial
.
CARACTERÍSTICAS DOS CLPs
Características:• Tabela de CLPs será anexada ao Plano de Contas – 3ª Edição do
MCASP;• Referência inicial: União;
Canal para sugestões / alterações na relação de LCPs e CLPs aberto para a Federação;
• CLPs iniciais baseados nos Lançamentos Típicos do Setor Público;• Montagem dos códigos segue uma ordem de precedência:
Orçamentário tem precedência sobre o patrimonial e o de controle;
Patrimonial tem precedência sobre o de controle.• Registros patrimoniais e alguns de controle não possuem o
detalhamento;
CÓDIGOS DOS CLPs
Nat. Infor. Categoria Detalhamento Código
Orçamentário
Planejamento PPA OPPLOA OPL
Receita (enfoque orçamentário) Previsão ORPArrecadação ORA
Despesa (enfoque orçamentário)Fixação ODF
Movimentação de Créditos ODMExecução ODE
Restos a PaGar Inscrição OGIExecução OGE
PatrimonialAuMentativa
-PAM
DiMinutiva PDMPerMutativa PPM
Controle
Atos Potenciais Ativo CAAPassivo CAP
Financeira Programação Financeira CFPDDR CFD
Dívida AtivaInscrição CDI
Encaminhamento CDE
Riscos Fiscais Passivos Contingentes CRPOutros CRF
CuStos - CCSOuTros - COT
FENÔMENO
Tem informação de Natureza
Orçamentária?
SIM
Tem informação de Natureza
Patrimonial?
É informação de Controle
Planejamento
Receita
Despesa
NÃO
SIM
NÃO
Identificar se é PPA ou LOA
Identificar se é Previsão ou Arrecadaç.
Identificar se é Fixação, Execução ou Movimentação.
AuMentativo
DiMinutivo
PerMutativo
Atos Potenciais
Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros
SEQUENCIAL
1º Passo: Identificar a Natureza da Informação
2º Passo: Identificar a categoria
3º Passo: Identificar o
detalhamento
4º Passo: Identificar o sequencial
Restos a PaGar Identificar se é Inscrição ou Execução.
Identificar se é Ato Potencial Ativo ou Passivo
Identificar se é DDR ou Programação Financeira
Identificar se é Inscrição ou Encaminhamento
Identificar se é Passivo Contingente ou Outros
METODOLOGIA DE CODIFICAÇÃO DOS CLPs
Fonte: STN
Lançamentos Contábeis Típicos da Administração
Pública - PCASP
53
Fonte: STN
D 5.2.1.x Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.x Receita a Realizar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da ReceitaPrevisão Inicial da Receita Orçamentária
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da ReceitaReceita Orçamentária a Realizar
D C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
54
Previsão da Receita Orçamentária
Fonte: STN
D 5.2.2.x Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.x Crédito Disponível
5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da DespesaDespesa Orçamentária Fixada
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário Disponível
D C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
55
Fixação da Despesa Orçamentária
Fonte: STN
D 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.1.1 Impostos
...
...
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Decorrentes do Objeto Principal1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber (P)
...
D
C
2 - Passivo
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
56
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
Fonte: STN
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.x Receita a Realizar
C 6.2.1.x Receita Realizada
D 7.2.2.x Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2.x Disponibilidade por Destinação de Recursos
57
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
Fonte: STN
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaBancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo D. Obj. PrincipalCréditos Tributários a Receber (P)
D
C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
C
D
C
58
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
Fonte: STN
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS
D 6.2.1 Receita a Realizar
C 6.2.1 Receita Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
59
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
Fonte: STN
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaD
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
C
D
C
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS
C
60
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
Fonte: STN
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 2.1.2.x Empréstimos e Financiamentos (P)
D 6.2.1 Receita a Realizar
C 6.2.1 Receita Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
61
Realização de Operação de Crédito
Fonte: STN
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaBancos
... D
2 – Passivo...2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P)
Operações de Crédito ... C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D C
62
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Realização de Operação de Crédito
Fonte: STN
D 7.1.2 Contrato de Serviços
C 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais Passivos
7.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos
8.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços a ExecutarD C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
63
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
Fonte: STN
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
64
Contratação de Serviços – Empenho
Fonte: STN
7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais Passivos
8 – Controles Credores
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
C
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo8.2.2 Execução das Disponibilidades por DestinaçãoDisponibilidade por Destinação de RecursosDisponibilidade por DR Comprometida
65
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
Contratação de Serviços – Empenho
Fonte: STN
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
C 8.1.2 Obrigações Contratadas Executadas
66
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
Fonte: STN
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados C
D
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Serviços
2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo(F)
D
C
67
1 – Ativo
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
Fonte: STN
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
C 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada
68
Contratação de Serviços – Pagamento
Fonte: STN
1 – Ativo1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
2 – Passivo2.1.3 Fornecedores e Contas a
Pagar a Curto Prazo(F)C D
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8 – Controles Credores8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
Disponib. DR Comprometida
Disponib. por DR Utilizada
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado LiquidadoCrédito Liquidado Pago
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
69
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
Contratação de Serviços – Pagamento
Fonte: STN
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
70
Aquisição de Veículos – Empenho
Fonte: STN
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentivas
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida
D
C71
1 – Ativo 2 - Passivo
Aquisição de Veículos – Empenho
Fonte: STN
D 1.2.3.x Imobilizado - Veículos(P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
72
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
Fonte: STN
1 – Ativo...1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
2 – Passivo2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F)
DC
73
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentivas
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
Fonte: STN
EXERCÍCIOS
74
Fonte: STN
1. Abaixo, um contador de uma autarquia se depara com uma relação de contas até terceiro nível representativas dos fenômenos e operações típicas de um ente público (município, estado ou união). A sua tarefa é organizá-la em classes conforme o Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Mãos a obra, este trabalho irá aumentar seus conhecimentos:
CONTA CLASSE CONTA CLASSE
Fixação da Despesa Apuração de Custos
Intangível Execução dos Atos Potenciais do Ativo
Ajustes de Avaliação Patrimonial Receita Orçamentária Realizada
RP não processado a liquidar Provisões
VPD – Benefícios Sociais Reservas de Capital
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Inscrição em Dívida Ativa
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo VPA – Transferências Governamentais
5
1
2
6
3
6
2
8
8
6
2
2
7
4
75
Exercícios
Fonte: STN
1. (continuação)
CONTA CLASSE CONTA CLASSE
Programação financeira Valorização e ganhos com ativos
Desvalorização e perdas de ativos Políticas públicas de transferência de renda
Execução dos riscos fiscais Controles da Arrecadação
Investimentos temporários Resultado diferido
Obrigações fiscais de curto prazo Ajuste de avaliação patrimonial
Custo de pessoal e encargos Encargos patronais
Juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
7
3
8
1
2
3
3
4
3
7
2
2
3
1
76
Exercícios
Fonte: STN
2. Complete os lançamentos discriminados nas folhas recebidas
77
Exercícios
78
Obrigado!