Manual de direito civil volume unico - flavio tartuce

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Manual de direito civil volume unico - flavio tartuce

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  • 1. *** ---~----""o GEN ! Grupo Editorial Nacional rene as editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense. Mtodo e Forense Universitria. que publicam nas reas cIentIfica, tcruca e profissional. Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construram catlogos mlguaIvels, com obras que tm sido decisIvas na formao acadmIca e no aperfeioamento de vnas geraes de profissionrus e de estudantes de AdmmiStrao. Direito. Enfermagem, Engenhana, FisIOterapia, Mediana. OdontologIa e muitas outras cinaas. tendo se tornado smrumo de senedade e respeito. Nossa JIllSso prover o melhor contetido CIentfico e distribui-lo de manera fl.exive1 e couve mente. a preos Justos. gerando benefiCIos e servmdo a autores. docentes.livrelfos, funclOnnos, colaboradores e aaorustas. Nosso comportamento tico mcondiClonal e nossa responsabilidade SOCial e ambiental so refor~ ados peja natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescimento contnuo e a rentabilidade do grupo. , I, i .~ Flvio Tartuce MANUAL DE DIREITO CIVIL ~MTODO SO PAULO

2. EDITORA MTODO Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701. Vila Manana - 04111-081 - So Paulo - SP Te!.: (11) 5080.{l770 I (21) 3543-0770 Fax: (11) 5080-0714 Visite n0550 site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen.com.br Capa: Rafael Molotievschi C!P-SRASIl. CATALOGAAo NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. T19Bdm Tartuce, FUlvio Manual de direito civil : volume nlCO I RVlo Tartuce. - Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: METCDO. 2011. Inclui bibliografia ISBN 97a.85-309-3463-7 I. Direito cvjl - Brasil. I. TItulo. 11-0307. CDU: 347(81 J A Editora Mtodo se responsabiliza pelos VIClOS do produto no que conceme a sua edio (impresso e apresentao a fim de possibilitar ao consumidor bem manuse-lo e l-lo), Os viclos relacIOnados a atualizao da obra, aos conceitos doutrinriOS, s concepes ideolgicas e refernCias Indevidas so de responsabilidade do autor elou arualizador. Todas os direitos reservadas. Nos termos da Le! que resguarda os direitos autorais, proibida a reproduo total ou pardal de qualquer forma ou por qualquer melO, eletrnico ou mecniCO, inclusive atravs de processos xerogrficos, fotocpia e gravao, sem penmsso por escrito do autor e do editor. Impressa no Brasil Prinled m Brazil 2011 Dedico esta obra aos junstas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formao acadmica, como verdaderos gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Alvaro Vil/aa Azevedo, Jos Fernando Simo. Gustavo Tepedino. Cludia Lima Mar- ques, Paulo Lbo, Jos de Oliveira Ascenso, Rubens Umongi Frana, SflvlO Rodrigues. Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mrio LUIZ Delgado, Anderson Schreiber e Pablo Stolze Gagliano. 3. NOTA DO AUTOR Elaborar o presente livro foi um grande desafio fisico e intelectual, talvez o maior que j enfrentei at hoje em toda a minha vida. Por isso dedico a obra aos meus gurus intelectuais, pois eles me deram a fora interna para suportar todos os problemas, todas as adversidades. Em pouco maIS de um ano concebi este trabalho na minha nova casa na Vila Mariana, em So Paulo. Aqui passei calor e frio; senti raiva e felicidade; estive so e doente; passei pelo dio e pelo amor. Em todos os momentos de 2010 o Direito Civil - Volume nICO acompanhou-me. No foi fcil conciliar a obra com a nova famlia, com a defesa do doutorado, com as aulas e palestras, com as coordenaes e com todas as outras decorrncIas do meu cotidiano. Quantas vezes aqui escrevendo, o pequeno Enzo puxou a minha perna, ou acabou batendo a cabea na mesinha do computador, vindo a chorar. Mas ei-lo aqui. Engana-se quem pensa que se trata de uma mera compilao dos outros livros j escritos. verdade que em certos tre- chos resolvi resumir o que j estava pronto, como na Teoria Geral dos Contratos, eis que o Volume 3 da coleo de Direito Civil tornou-se referncia. Porm, tive que reescrever outros temas, como parte consi- dervel do Direito das Coisas e todo o livro de Direito das Sucesses, notadamente pelo respeito ao trabalho que foi feito pelo coautor Jose Fernando Simo nos volumes respectivos da coleo. Muitos esquemas e exemplos foram redimensionados, em um dificil trabalho de nova criao. Alm disso, reproduzi julgados bem recentes, em especial dos ltimos dois anos, para manter a fama de "novidaderro", como me denominou Gustavo Tepedino, recentemente, em tom elOgiOSO. Trata- -se, portanto, de um novo livro. Espero que a obra agrade ao pblico em geraL Ela e dirigida a todos: aos estudantes de graduao e ps-graduao, aos concursandos (ainda o meu maior pblico), aos advogados, aos promotores, aos ma- gistrados, aos professores e aos aplicadores do Direito em geral. Sei que em algrms pontos a obra se aprofunda e em outros apenas expe os conceitos fundamentais. Trata-se de algo esperado do trabalho de 4. MANUAL DE DIREITO ClV1L - VOLUME NICO qualquer autor, o que depende de sua predileo ou no por determi- nados temas. Gostaria de agradecer a toda a equipe da Editora Mtodo pela concepo deste livro, principalmente ao Vauledir, que sempre acreditou em mim, quando ningum o fazia. A ele e ao meio editorial digo que tenho uma gratido eterna por terem me lanado. Espero poder um dia retribuir tudo o que fizeram por m1lll. Cludia Miranda e a toda a equipe de reviso da editora fica o meu especial agradec1lllento, pela pacincia e pela dedicao. No foi fcil. Mesmo. Aos meus pais agradeo por terem me ensinado a persistnCia e a disciplina. Elas foram essenciais para a realizao deste livro. llllIlha famlia, Lia, Enzo e Las, agradeo pela compreenso pelo tempo perdido e por terem pacincia pelos arrombos, que no foram poucos. Lia, em especial. agradeo por ser llllIlha lIlspra- dora, mais uma vez. Por fim, um aspecto deve ficar bem claro. Como os mais atentos podem perceber, a presente obra fOI confeccIOnada de maneira muto prxima ao Manual de Direto Processual Civil, de Daniel Amorim Assumpo Neves, editado pela mesma casa editorial. A razo sim- ples: os dois livros so coirmos. Um complementa o outro. Daniel o melbor amigo que eu tive em toda a llllIlha vida. Conheo-o desde 1993, quando tive a minha primeira aula de Direito, no Largo de So Francisco, na Velba Academia. Gostaria muito que os nossos livros, asS1lll como os uossos filbos, Enzo e Joaquim, fossem tambm como us, irmos. Espero de corao que os dois livros possam influenCiar geraes de aplicadores de Direito. Este um grande sonho que tenho. Que assim seja. Vila Mariana (mais uma vez), So Paulo, dezembro de 2010 SUMRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUO........................................................................... 1.1 Primeiras palavras sobre a lei de Introduo................................................... 1.2 A Le de Introduo e a lei como fonte pnmra do Direito Brasileiro. A vlgnca das normas Jurfdicas (arts. 1. e 2.0 da Lei de Introduol......... 3 1.3 Caractersticas da norma jurfdica e sua aplicao. Anlise dos arts. 3. e 5. da lei de Introduo ........................................................................................... 9 1.4 As formas de integrao da norma Jurdica. Art. 4.0 da Lei de Introdu- o...................._............................................................................................................... 11 1.4.1 Aanalogia.......................................................................................................... 14 1.4.2 Os costumes...................................................................................................... 17 1.4.3 Os principias geraIS de Direito.................................................................. 19 1.4.4 Aequidade........................................................................................................ 23 1.5 Aplicao da normajurldica no tempo. Oart 6.0 da Lei de Introduo ... 25 1.6 Aplicao da norma jurdica no espao. Os arts. 7.0 a 19 da Lei de Intro- duo e o Direito internacional Pblico e Privado ........................................ 31 1.7 Estudo das antinomas Jurdicas ............................................................................ 36 2. PARTE GERAL DO CDIGO CIVIL DE 2002 ........................................................ 41 2.1 Introduo. Viso filosfica do Cdigo Civil de 2002. As principais teses do Direito Civil contemporneo ............................................................................ 42 2.1.1 Direito Civil constitUCional ......................................................................... 51 5. MANUAL DE DIRErro lVIL - VOLUME N"fCO 2.1.2 A eficCia horizontal dos direitos fundamentais ............._................ 55 2.1.3 O dilogo das fontes..................................................................................... 57 2.1.4 A interao entre as teses expostas e a vso unitria do orde- namento jurfdico............................................................................................. 64 2.2 Parte geral do Cdigo Civil de 2002. Da pessoa natural........_................... 65 2.2.1 Conceitos nlcals. A capacidade e conceitos correlatos ................ 65 2.2.2 O inkio da personalidade civil. A stuao Jurdica do nascituro.... 67 2.2.3 Os incapazes no Cdigo Civil de 2002.................................................. 73 2.23.1 Dos absolutamente incapazes...................-_..................................... 75 2.23.2 Dos relatvamente Incapazes .........................._................._................ 77 2.2.4 Aemancipao .........................................................._................................... 79 2.2.5 Os direitos da personalidade em uma anlise civil-constitucional. A ponderao de direitos................................................__...................... 82 2.2.6 O domicilio da pessoa natural ................"................................................ 104 2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos Jurdicos ..... 106 22.7.1 Morte real .....................