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Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

Departamento da Qualidade, Ambiente e Segurança

S I Q A S - Sistema Integrado da Qualidade, Ambiente e Segurança

Manual de Gestão da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança

ÍNDICE

Página 1 de 1 Mod. 107/GQAS.2

Índice:

1 – ÂMBITO E OBJECTIVOS 1/1 2 - PROMULGAÇÃO 1/1 3 – POLÍTICA, MISSÃO, VISÃO E VALORES 1/4 3.1 – Missão, Visão e Valores da LIPOR 2/4 3.2 - Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança 4/4 4 – APRESENTAÇÃO DA LIPOR 1/16 4.1 - A LIPOR 1/16 4.1.1 - Organograma 1/16 4.2 – O Centro de Triagem 2/16 4.2.1 - Ecofone 2/16 4.2.2 – Âmbito da Certificação 2/16 4.2.3 – O Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial 3/16 4.2.3.1 – Organograma 3/16 4.2.3.2 – Descrição Geral de Funções 4/16 4.3 – A Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico 6/16 4.3.1 – Âmbito da Certificação 7/16 4.3.2 – O Departamento de Valorização Energética e Confinamento Técnico 8/16 4.3.2.1 – Organograma 8/16 4.3.2.2 – Descrição Geral de Funções 9/16 4.4 – O Departamento de Recursos Humanos 11/16 4.4.1 - Organograma 11/16 4.4.2 – Descrição Geral de Funções 12/16 4.5 – O Departamento de Qualidade e Ambiente e Segurança 13/16 4.5.1 – Organograma 13/16 4.5.2 – Descrição Geral de Funções 14/16 5 – O SIQAS 1/4 5.1 - Princípios do SIQAS 1/4 5.2 – Orientações do SIQAS 2/4 5.2.1 – Planear 2/4 5.2.2 – Executar/Realizar 2/4 5.2.3 – Verificar 3/4 5.2.4 – Actuar 3/4 5.2.5 - Melhoria Contínua 4/4 6 - A GESTÃO DO SIQAS 1/30 6.1 – O Objectivo da Abordagem por Processos 1/30 6.2 – Rede de Processos do Centro de Triagem 2/30 6.2.1 - Descrição dos processos do Centro de Triagem 3/30 6.3 - Rede de Processos da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico 09/30 6.3.1 - Descrição dos processos da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico 10/30 6.4 – Descrição dos processos Comuns Centro de Triagem/Central Valorização Energética e

Confinamento Técnico 15/30



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ÂMBITO E OBJECTIVOS



Capítulo 1 – ÂMBITO E OBJECTIVOS


1 – ÂMBITO E OBJECTIVOS

O Manual de Gestão da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança é o documento que descreve os princípios adoptados no Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (SIQAS) do Centro de Triagem, da Central de Valorização Energética e do Aterro Sanitário para a realização da Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança.

As disposições apresentadas pretendem garantir a satisfação de todas as partes

interessadas, incluindo os Colaboradores, Clientes, Fornecedores e Parceiros, relativamente às actividades exercidas, serviços realizados e materiais manuseados nas unidades abrangidas pelos âmbitos da certificação, contemplando a análise e controlo dos aspectos e efeitos ambientais daí decorrentes, bem como os riscos associados à segurança nos postos de trabalho.

O modelo desenvolvido tem como objectivo intrínseco a melhoria contínua do

desempenho do SIQAS, como factor decisivo para o sucesso da LIPOR, organização que pretende ser exemplar na gestão dos resíduos sólidos.

Através deste Manual poderá conhecer a LIPOR, as unidades operacionais que se

enquadram no âmbito da aplicação deste Manual, que são o Centro de Triagem, a Central de Valorização Energética e o Aterro Sanitário, apresentando-se a Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança, a Missão, Visão e Valores da LIPOR.

Internamente, este Manual pretende também ser um instrumento de formação e

informação sobre os aspectos relevantes para a Qualidade, para a Gestão Ambiental e para a Segurança nos postos de trabalho. Este Manual aplica-se a toda a estrutura funcional e organizacional, às actividades, serviços e materiais manuseados nas unidades abrangidas, sendo as suas directrizes e recomendações de cumprimento vinculativo. O SIQAS não possui o requisito de Concepção e Desenvolvimento, descrito no ponto 7.3 da norma de referência NP EN ISO 9001:2000, quer para os serviços prestados, quer para os produtos entregues aos clientes, pois os nossos processos produtivos e actividades mantêm-se constantes, reagindo só pelo planeamento da qualidade a novas especificações de produto ou de serviço, que são na totalidade, especificadas pelos nossos clientes.

O SIQAS não possui também o requisito de Validação dos Processos de Produção e de Fornecimento de Serviço, descrito no ponto 7.5.2 da norma de referência NP EN ISO 9001:2000, visto que não há processos em que o resultado não possa ser verificado por subsequente monitorização ou medição.



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PROMULGAÇÃO



Capítulo 2 - PROMULGAÇÃO


2 - PROMULGAÇÃO O presente Manual de Gestão para a Qualidade, Ambiente e Segurança descreve os meios e os procedimentos adoptados pelo Centro de Triagem, pela Central de Valorização Energética e pelo Aterro Sanitário pertencentes à LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, para assegurar um Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança adequado às suas actividades e serviços, constituindo o suporte material que descreve a estrutura funcional, responsabilidades, práticas, processos, procedimentos e recursos para a definição e realização da Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança. O Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança tem como referência de base a promoção da melhoria contínua do desempenho ambiental e de qualidade do Centro de Triagem e da Central de Valorização Energética, bem como das condições de segurança e higiene nos postos de trabalho nas unidades em causa, devendo ser sempre uma preocupação constante de todos os colaboradores, competindo a todos os elementos envolvidos, directa ou indirectamente, observar o cumprimento das determinações referenciadas neste Manual. Salienta-se que assim como a Qualidade não é obtida à custa do Ambiente, a defesa do Ambiente também não é conseguida à custa da Qualidade - os processos complementam-se e são continuamente melhorados. A Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança reflecte os seus padrões, o comprometimento do Conselho de Administração relativamente à garantia da qualidade, à prevenção da poluição, protecção e defesa do ambiente, à gestão da segurança e está assinada pelo seu Presidente. Como Presidente do Conselho de Administração da LIPOR, designo o Administrador Delegado como nosso representante para o Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, coadjuvado pelo Director do Departamento da Qualidade, Ambiente e Segurança da LIPOR, delegando a responsabilidade da sua implementação, seguimento e controlo, no Director do Departamento da Qualidade, Ambiente e Segurança em colaboração com os Coordenadores das respectivas áreas abrangidas pelo SIQAS.



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POLÍTICA, MISSÃO, VISÃO E VALORES



Capítulo 3 – POLÍTICA, MISSÃO, VISÃO E VALORES


3 – POLÍTICA, MISSÃO, VISÃO E VALORES

LIPOR. Quem Somos

A LIPOR é uma Associação de Municípios, Pessoa Colectiva de Direito Público, constituída por 8

Autarquias, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do

Conde, fundada a 12 de Novembro de 1982.

Tem a Sede Social em Baguim do Monte (Gondomar) e Unidades Operacionais em Ermesinde

(Valongo), na Maia e em Gondomar.

O objecto da LIPOR é desenvolvido no cumprimento da sua Missão, Visão e Valores, em estreita

parceria com os Municípios seus associados.





3.1 – Missão, Visão e Valores da LIPOR

LIPOR – Uma Organização Eco-Eficiente Estando consciente do caminho que queremos seguir para alcançar a visão definida para a LIPOR, é fundamental segui-lo com confiança e segurança, pautando a nossa actuação pelos valores em que acreditamos, cumprindo de forma plena a nossa missão. A Missão Promover com os nossos parceiros, em particular com os Municípios Associados, à adequada valorização e tratamento dos Resíduos Urbanos produzidos na Região. Queremos fazê-lo pela diferenciação, criando valor e intervindo de forma activa no desenvolvimento sustentável da Comunidade que servimos. A Visão Ser cada vez mais uma organização de referência, através da valorização de recursos, da responsabilidade social e da eco-eficiência do desempenho.





Os Valores A LIPOR divide os seus valores em quatro pilares de importância idêntica:

• Dinamismo e Inovação • Dimensão Social • Integridade e Ética • Gestão Participativa

Dinamismo e Inovação

• Consolidar a organização como uma entidade de referência na área da gestão sustentável de resíduos.

• Procurar a melhoria contínua em todas as áreas de actuação. • Apostar no desenvolvimento e aplicação de projectos/acções diferenciadores que

respondam e antecipem as exigências de quem servimos. • Desenvolver e promover uma estratégia e actuação alicerçadas na prevenção de

resíduos e na utilização sustentável dos recursos naturais. Dimensão Social

• Desenvolver acções de informação e sensibilização focalizando o cidadão como agente de mudança para a sustentabilidade.

• Assegurar a continuidade de politicas de qualidade, de protecção do ambiente e de segurança e saúde.

• Implementar e apoiar projectos de cariz científico, cultural e de solidariedade fortalecendo os laços com a Comunidade.

Integridade e Ética

• Comunicar com rigor e transparência os compromissos que assumimos. • Basear a nossa relação com os diferentes parceiros numa cultura de confiança e

respeito mútuo. • Fomentar na organização e entre os seus colaboradores um relacionamento ético, com

respeito pela individualidade e dignidade de cada um. • Promover em todas as hierarquias da organização uma cultura de responsabilização

ética, no mais rigoroso respeito pela legalidade. Gestão Participativa

• Zelar pela manutenção de um bom ambiente de trabalho dando oportunidade de expressar ideias e opiniões num clima de tolerância.

• Assegurar condições de desenvolvimento pessoal e profissional, apostando na formação contínua dos colaboradores.

• Ter sempre presente as nossas responsabilidades individuais no alcançar dos objectivos da Organização.





A aposta na inovação tem sido uma constante nestes últimos anos de trabalho da LIPOR. A Certificação das nossas unidades operacionais foi um ponto de partida para a adopção da qualidade global como um pilar fundamental da estratégia definida. As políticas definidas permitem garantir que todos na LIPOR assumem este compromisso. 3.2 – Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança

• Promover a interiorização da cultura e dos valores da LIPOR, assegurando a melhoria contínua em todas as áreas de actuação.

• Cumprir os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis às actividades, produtos e

serviços da LIPOR.

• Prevenir todas as formas de poluição, eliminar ou minimizar os riscos para a segurança e saúde de todos os colaboradores e promover a qualidade, tendo em consideração a natureza, dimensão, acidentes decorrentes e impactes ambientais potenciais das nossas actividades.

• Promover a higiene, segurança e saúde, planeadas e controladas através de uma

análise rigorosa e profunda das actividades e seus riscos, informando, formando e envolvendo os colaboradores.

• Assegurar de uma forma planeada as exigências e expectativas dos nossos clientes,

aumentando progressivamente a sua confiança nos nossos materiais, processos e organização.

• Educar, formar, informar e partilhar conhecimentos são componentes chave desta

Politica, de modo a contribuírem para a sustentabilidade e para o sucesso da LIPOR.

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DDrr.. FFeerrnnaannddoo LLeeiittee ((AAddmmiinniissttrraaddoorr DDeelleeggaaddoo))



4

APRESENTAÇÃO DA LIPOR



Capítulo 4 – APRESENTAÇÃO DA LIPOR


4 – APRESENTAÇÃO DA LIPOR 4.1 – A LIPOR As principais operações da Lipor, nomeadamente as suas unidades de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos encontram-se descritas na brochura anexa a este Manual. 4.1.1 – ORGANOGRAMA A estrutura da Lipor encontra-se descrita no seguinte organograma:

O representante da Administração é designado na Promulgação (capítulo 2).

Assembleia

Intermunicipal

Conselho de Administração

(CA)

Administrador Delegado

(ADM)

Secretariado

Gabinete de Relações

Internacionais e Institucionais

Gabinete de

Sustentabilidade

Gabinete de Controlo de

Gestão

Gabinete Jurídico

Gabinete de Obras,

Manutenção e Gestão de Frota

Gabinete de Informação

LIPOR

Gabinete de Informática

Gabinete de

Auditoria

Dep.

Financeiro

Dep.

Administrativo

Dep. de

Aprovisionamento

Dep. de Recursos Humanos

Dep. de Reciclagem e Valorização Multimaterial

Dep. de Valorização Energética e

Confinamento Técnico

Dep. de Qualidade, Ambiente e Segurança

Dep. de Novos

Projectos

Dep. de Valorização Orgânica





4.2 – O CENTRO DE TRIAGEM O Centro de Triagem promove a adequada valorização dos resíduos sólidos recolhidos nos sistemas de deposição e remoção selectiva da Região, criando valor acrescentado a esses resíduos. Nesta unidade procede-se à recepção e à triagem dos materiais provenientes da recolha selectiva, ao enfardamento e acondicionamento dos mesmos para posterior escoamento para as indústrias recicladoras. Ocupando uma nave coberta de 4.000 m2, está equipado com duas linhas de triagem:

• Linha de Produtos Planos (papel e cartão), com duas mesas de triagem deslizantes;

• Linha de Produtos Volumoso (embalagens plásticas, metálicas e embalagens para líquidos alimentares), com duas mesas de triagem sequencial. Possui, ainda, uma linha de enfardamento equipada com uma prensa automática de alta capacidade.

A Lipor recebe resíduos provenientes de várias formas de recolha, todas elas geridas pelas respectivas Câmaras Municipais, com a excepção do serviço Ecofone, gerido pela própria Lipor. Estas formas estão também descritas na brochura anexa, mas destacamos aqui o Ecofone, dado ser um projecto gerido pela Lipor, apenas para o Município do Porto. 4.2.1 - ECOFONE O Ecofone é um serviço existente apenas para a cidade do Porto, que consiste na recolha dos resíduos recicláveis nesta cidade à distância de um telefone. O munícipe efectua uma ligação telefónica para uma linha gratuita (800 200 345), requisitando a recolha e troca dos sacos. Todo este serviço é gratuito para o utente, que tem assim todas as condições para contribuir para a reciclagem.

4.2.2 – ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO O Centro de Triagem foi a primeira unidade da Lipor a obter a certificação do seu Sistema Integrado de Qualidade e Ambiente, pelas normas internacionais, NP EN ISO 9001 e NP EN ISO 14001, em Março de 2002. Em Abril de 2006, o Centro de Triagem deu mais um passo na certificação tendo obtido a mesma segundo o referencial normativo OHSAS 18001/NP 4397 (Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho). O âmbito da certificação de Qualidade, Ambiente e Segurança do Centro de Triagem abrange a actividade de triagem de resíduos provenientes da Recolha Selectiva, sendo os Clientes parte integrante do Sistema.

Fig.1 – Viatura do Ecofone





4.2.3 – O DEPARTAMENTO DE RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO MULTIMATERIAL 4.2.3.1 – ORGANOGRAMA O Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial engloba, entre outras unidades, o Centro de Triagem, e a sua organização é descrita no seguinte organograma:





4.2.3.2 – DESCRIÇÃO GERAL DE FUNÇÕES A descrição das funções relevantes para a actividade do Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial no qual se inclui o Centro de Triagem, nomeadamente no respeitante à sua gestão e coordenação, apoio administrativo e técnico, controlo da qualidade e ambiente, produção e manutenção, estão descritas em pormenor no Manual de Funções e Responsabilidades.

A seguir apresentam-se as principais funções e responsabilidades do Administrador Delegado da Lipor e dos Colaboradores do Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial afectos ao Centro de Triagem Lipor:

Função Responsabilidades

Administrador Delegado (ADM)

Representar o Conselho de Administração da LIPOR, tomando em conjunto com este, todas as decisões de importância para a boa gestão do Centro de Triagem Lipor. Acompanha e aprova a implementação do Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança (SIQAS), participando periodicamente ao Conselho todas as decisões de importância relevante relativas ao SIQAS.

Coordenador do Departamento de

Reciclagem e Valorização

Multimaterial (CCT)

Gerir o Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial, onde se inclui o Centro de Triagem Lipor, assegurando a gestão de pessoal e da produção, procurando proporcionar o cumprimento das metas e objectivos propostos do SIQAS. Supervisionar o processo produtivo, ao nível do cumprimento das especificações dos clientes e regulamentação legal aplicável (Planos de Monitorização) que assegurem a conformidade do produto entregue aos mesmos. É também a coordenadora do Plano de Resposta a Emergências do Centro de Triagem Lipor.

Apoio Técnico (AT) Acompanhar e apoiar onde necessário o Coordenador do Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial (CCT), efectuando o tratamento estatístico dos dados respeitantes a este Departamento e gestão dos stocks.

Responsável pela Manutenção (RM)

Responsável pela gestão da manutenção do Centro de Triagem LIPOR

Assistente Administrativo (AA)

Efectuar o serviço de secretariado, arquivo e documentação, prestando também apoio em áreas diversas.

Controladores da Qualidade e

Ambiente (CQA)

São responsáveis pela implementação prática dos Planos de Monitorização das Linhas de Corpos Planos e de Corpos Volumosos, assegurando a conformidade dos produtos enviados para os clientes, bem como do registo de eventuais situações Não Conformes ao Sistema de Gestão Ambiental.

Encarregado Geral (EG)

Tem como principal função o supervisionamento do processo produtivo, nomeadamente na recepção, triagem e alimentação das linhas. Supervisão do processo produtivo no que diz respeito à prensa de enfardamento, à colocação do material em armazém e ao seu posterior carregamento nos camiões dos transportadores.

Chefe de Equipa da Manutenção

Responsável por coordenar os operadores de manutenção e limpeza, assim como operacionalizar o Plano de Manutenção.

Controlador de Produção

Acompanhamento de todo o processo produtivo, garantindo um correcto funcionamento de todos os processos e assegurando a conformidade dos produtos entregues aos clientes.





Chefe de Equipa

Controlar o funcionamento da sua linha de triagem, controlando parâmetros como a velocidade do tapete (Corpos Planos) ou o número de posições de triagem e o tapete de alimentação (Corpos Volumosos). É simultaneamente triador.

Triadores Alimentação e separação de materiais nas linhas de triagem, assim como assegurar a limpeza do seu posto de trabalho.

Operadores de Prensa

Operar a prensa de enfardamento de materiais, desde a sua alimentação até à colocação dos fardos em armazém, bem como colocar os fardos nos camiões de transporte para os clientes.

Operadores de Manutenção

Assegurar a manutenção dos equipamentos e efectuar a limpeza de equipamentos e áreas de produção.

Todos os colaboradores do Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial afectos ao Centro de Triagem, a todos os níveis de responsabilidade, devem cumprir a Política de Qualidade, Ambiente e Segurança.





4.3 – A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA E CONFINAMENTO TÉCNICO A Central de Valorização Energética garante o aproveitamento do potencial calorífico presente nos resíduos não passíveis de valorização multimaterial (reciclagem) ou orgânica; mediante este processo térmico controlado, consegue-se a transformação dos resíduos em energia eléctrica. Encontra-se também esquematizada na brochura anexa a este Manual, tal como o Confinamento Técnico. Os gases resultantes da combustão, antes da sua emissão para a atmosfera, são neutralizados e filtrados em equipamentos de elevada eficiência, as cinzas sofrem um processo de inertização sendo posteriormente depositadas no Aterro sanitário anexo, as escórias têm como destino final o seu confinamento no Aterro Sanitário de apoio e as sucatas ferrosas são encaminhadas para reciclagem. A Central é auto-suficiente em termos energéticos, debitando na Rede Eléctrica Nacional cerca de 90% de energia eléctrica, através de um posto de transformação integrado no próprio complexo industrial.

Os resíduos sólidos a processar na Central são exclusivamente resíduos sólidos urbanos, ou equiparados, entregues pelos Municípios que integram a Lipor ou por entidades privadas devidamente autorizadas para a descarga de resíduos.

Fig.2 – Fossa de descarga de resíduos

Fig.3 – Posto de Transformação





O Confinamento Técnico é a última solução do sistema global de gestão de resíduos, necessária pelo facto da obrigatoriedade em dar destino a resíduos que não possam ser valorizados através da reciclagem multimaterial ou orgânica, ou da valorização energética. O Aterro Sanitário da Maia, anexo a esta Central de Valorização Energética, destina-se, assim, a receber os sub-produtos resultantes do tratamento térmico (cinzas, escórias), e também os resíduos em bruto resultantes dos momentos de paragem para manutenção da Central de Valorização Energética. 4.3.1 – ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO A Central de Valorização Energética está a ser explorada por uma entidade contratada para o efeito designado por Port’Ambiente, que possui também um Sistema Integrado de Gestão da Qualidade e Ambiente certificado, para o âmbito da exploração da Central, desde Março de 2004. O Aterro Sanitário é também explorado por uma entidade sub-contratada, designada por CITRUP. Tal como no exemplo da exploração operacional da Central de Valorização Energética, também a CITRUP possui um Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança certificado. O Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da LIPOR tem como âmbito a gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Central de Valorização Energética e do Confinamento Técnico. Este âmbito engloba o relacionamento com as Câmaras Municipais associadas, entidades privadas autorizadas a descarregar e outras entidades com necessidades específicas de destruição de resíduos. O encaminhamento dos produtos resultantes da valorização energética dos resíduos (sucatas ferrosas, energia eléctrica, escórias e cinzas inertizadas).

Fig.4 – Aterro Sanitário da Maia





A este processo está também associada uma grande responsabilidade de supervisão dos principais fornecedores: Explorador Central de Valorização Energética, Explorador do Confinamento Técnico, Fiscalização da Central e Monitorização Ambiental Externa. A Central de Valorização Energética tem o seu Sistema Integrado de Qualidade Ambiente e Segurança certificado segundo as Normas ISO 9001:2000 e ISO 14001, desde Março de 2004. 4.3.2 – O DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA E CONFINAMENTO TÉCNICO 4.3.2.1 – ORGANOGRAMA

Sector de Gestão e PlaneamentoCOORDENAÇÃO da Central de

Valorização Energética eConfinamento Técnico

(CCVECT)

Sector Técnico(Apoio Técnico - AT)

Sector Administrativo(AA)

DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA E CONFINAMENTO TÉCNICO(DVECT)

ADMINISTRADOR DELEGADO(ADM)





4.3.2.2 - DESCRIÇÃO GERAL DE FUNÇÕES


Administrador Delegado (ADM)

Representar o Conselho de Administração da LIPOR, tomando em conjunto com este, todas as decisões de importância para a boa gestão da Central de Valorização Energética. Acompanha e aprova a implementação do Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança (SIQAS), participando periodicamente ao Conselho todas as decisões de importância relevante relativas ao SIQAS.

Coordenador do Departamento de

Valorização Energética e

Confinamento Técnico (CCVECT)

Coordenar o Departamento de Valorização Energética e Confinamento Técnico da LIPOR. Assegurar o cumprimento dos procedimentos de gestão nas unidades funcionais da sua responsabilidade. Dinamizar as actividades de Valorização Energética e Confinamento Técnico da LIPOR. Manter o Administrador Delegado (ADM) da LIPOR informado sobre as suas actividades e o desempenho da gestão da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico. Colaborar na comunicação interna e externa das actividades relacionadas com o seu Departamento e/ou com a Organização. Divulgar a Politica da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança a todos os colaboradores. Coordenar internamente o Programa de Monitorização Externa da Central de Valorização Energética, e do Confinamento Técnico. Acompanhar e/ou supervisionar o funcionamento, em colaboração com eventuais equipas fiscalizadoras, das actuais e novas infraestruturas afectas ao Departamento de Valorização Energética e Confinamento Técnico da LIPOR. Acompanhar e/ou supervisionar o funcionamento, em colaboração com eventuais equipas fiscalizadoras, das actuais e novas infraestruturas afectas ao Departamento de Valorização Energética e Confinamento Técnico da LIPOR. Coordenar a monitorização das infraestruturas relacionadas com o Confinamento Técnico, mesmo após o seu encerramento. Assegurar a operacionalidade e integração dos Planos de Resposta a Emergências da Central de Valorização Energética e do Aterro Sanitário da Maia. Proceder à comunicação dos acidentes que se verifiquem nas instalações da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico, quer de colaboradores LIPOR, quer de visitantes da responsabilidade da LIPOR ao Apoio Técnico para a Segurança da LIPOR. Desenvolver acções adequadas para a minimização de impactes ambientais de novas actividades relacionadas com a Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico.

Apoio Técnico (AT)

Efectuar em colaboração com o Coordenador, o acompanhamento e a supervisão das diversas unidades funcionais afectas ao Departamento. Colaborar na comunicação interna e externa das actividades relacionadas com o Departamento e/ou com a Organização. Assegurar, em colaboração com o Coordenador, as acções adequadas à gestão e monitorização das infraestruturas de confinamento técnico mesmo após o seu encerramento. Proceder à verificação da conformidade das entregas e descargas efectuadas pelos clientes de Serviço na Central de Valorização Energética e no Aterro Sanitário. Colaborar na recolha, armazenamento e sistematização de dados e informação necessários à gestão do Departamento. Participar no programa de auditorias do SIQAS, analisando os respectivos





Função Responsabilidades resultados. Promover, em colaboração com o ADM, CCVECT e o DDQAS, a implementação de praticas e procedimentos que contribuam para a melhoria do desempenho do SIQAS. Analisar, em colaboração com o CCVECT e o DDQAS as não conformidades e reclamações no âmbito do SIQAS do Departamento. Analisar as acções correctivas/preventivas definidas e grau de implementação. Analisar os resultados da avaliação à satisfação dos clientes e fornecedores. Manter o Coordenador do Departamento informado sobre as actividades da sua responsabilidade. Participar na identificação de perigos e respectiva avaliação dos riscos, bem como na implementação das medidas de prevenção decorrentes. Colaborar e/ou realizar as visitas técnicas à Central de Valorização Energética e ao Aterro Sanitário.

Assistente Administrativo (AA)

Efectuar o serviço de apoio administrativo, secretariado. Manter actualizado e operacional o arquivo documental e informático da gestão da Central. Assegurar o procedimento administrativo da recepção de descargas e expedição de subprodutos na Central de Valorização Energética. Proceder à verificação da conformidade das entregas e descargas efectuadas pelos clientes de serviço da Central. Colaborar na recolha de dados necessários à gestão da Central de Valorização Energética.





4.4 – O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS O Departamento de Recursos Humanos, criado em Janeiro de 2002, é gerido pelo Coordenador do Departamento de Recursos Humanos (CDRH), que, para além de todas as actividades relativas ao Planeamento, Execução, Acompanhamento e Avaliação de Eficácia do Plano e das acções de Formação, é também responsável pela identificação de práticas e procedimentos que contribuam para a melhoria do desempenho do Departamento. Estão também abrangidas todas as actividades relacionadas com a gestão técnica e administrativa, de acordo com os objectivos da organização, e garantir o bom acolhimento de novos colaboradores. Mais pormenores sobre as funções e responsabilidades encontram-se definidos no Manual de Funções e Responsabilidades. 4.4.1 – ORGANOGRAMA

Administrador

Delegado (ADM)

Coordenador do

Departamento de Recursos

Humanos (CDRH)

Técnico Administrativo

Conselho de

Administração

(CA)





4.4.2 - DESCRIÇÃO GERAL DE FUNÇÕES As funções relevantes para a actividade do Departamento de Recursos Humanos, nomeadamente no respeitante à sua coordenação e apoio administrativo, são descritas em pormenor no Manual de Funções e Responsabilidades. A seguir apresentam-se as principais funções e responsabilidades dos Colaboradores do Departamento de Recursos Humanos.


Coordenador do Departamento de Recursos Humano

(CDRH)

Planear, Executar e Acompanhar a execução do Plano de Formação, bem como realizar a avaliação de Eficácia. Identificar e implementar práticas e procedimentos que contribuam para a melhoria do desempenho do Departamento de Recursos Humanos. Supervisionar e controlar o processamento administrativo de salários. Assegurar os processos de Recrutamento e Selecção de novos colaboradores, por cada área da organização. Desenvolver e implementar um Sistema de Avaliação de Desempenho. Promover a comunicação da Lipor com todos os seus colaboradores.

Técnico do Departamento de

Recursos Humanos

Apoiar o Coordenador do Departamento de Recursos Humanos em todas as actividades respeitantes à área de gestão de Recursos Humanos, na implementação de práticas e procedimentos que contribuam para a melhoria do desempenho do Departamento de Recursos Humanos. Colaborar na comunicação interna/externa das actividades relacionadas com o Departamento e/ou a Organização. Garantir a correcta execução do Plano de Formação, bem como organizar todo o processo necessário para o desenrolar das formações internas e externas. Colaborar na recolha, armazenamento e sistematização de dados estatísticos e informação necessários à gestão do Departamento de Recursos Humanos. Apoiar o processo de recrutamento e selecção de novos colaboradores, bem como no acolhimento de novos colaboradores. Marcação de consultas no Médico do Trabalho.

Administrativo Executa o processamento Salarial. Assegura todos os assuntos relacionados com os procedimentos administrativos de pessoal.





4.5 – O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA O Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança da LIPOR tem como objectivo principal assegurar a implementação e manutenção do Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança das unidades operacionais abrangidas, bem como de outros sistemas que futuramente poderão ser integrados como o de Ética e Responsabilidade Social. 4.5.1 – ORGANOGRAMA





4.5.2 - DESCRIÇÃO GERAL DE FUNÇÕES A descrição das funções relevantes para a actividade do Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança, nomeadamente no respeitante à sua coordenação e apoio técnico, estão descritas em pormenor no Manual de Funções e Responsabilidades. A seguir apresentam-se as principais funções e responsabilidades dos Colaboradores do Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança.


Director do Departamento de

Qualidade, Ambiente e Segurança (DDQAS)

Promover a implementação de práticas e procedimentos que contribuam para a melhoria do desempenho do Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança (SIQAS). Avaliar a adequabilidade e eficácia do Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança às Políticas e Objectivos estabelecidos. Coordenar as acções de elaboração, codificação, revisão e distribuição dos documentos e impressos relevantes para o SIQAS. Divulgar, em colaboração com a Administração, a Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança, a todos os colaboradores da LIPOR. Definir novos objectivos, metas e indicadores para o SIQAS em conjunto com o Administrador Delegado e com os Coordenadores das áreas abrangidas pelo SIQAS. Analisar as principais não conformidades no âmbito do SIQAS e coordenar as decisões de acções correctivas, preventivas e de melhoria e o seu grau de implementação. Analisar a satisfação e insatisfação dos clientes e fornecedores. Garantir a actualização dos aspectos ambientais e respectiva significância, bem como da identificação de perigos e avaliação de riscos. Colaborar na implementação e manutenção dos Planos de Evacuação e Emergências. Assegurar o cumprimento dos Procedimentos de Gestão da Qualidade, Ambiente e Higiene e Segurança, bem como a informação e cumprimento da legislação em vigor e outros requisitos aplicáveis em matéria da Qualidade, Ambiente e Segurança. Implementar o processo de Auditorias ao SIQAS, participar nas Auditorias Internas e Externas ao Sistema e analisar os resultados das mesmas. Coordenar as revisões periódicas do SIQAS. Manter a Administração da LIPOR informada sobre o desempenho do SIQAS, bem como promover a comunicação interna e externa das actividades relacionadas com o SIQAS.

Apoio Técnico para a Qualidade

(ATQ)

Apoiar o Director do Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança, nas actividades respeitantes à área de Gestão da Qualidade, efectuar o controlo estatístico dos dados relativos à Gestão da Qualidade, elaborar o Relatório Trimestral do Departamento da Qualidade, Ambiente e Segurança e a Folha Mensal de Resumo da Qualidade. Acompanhar o processo produtivo do Centro de Triagem,





Função Responsabilidades supervisionando os elementos capazes de influenciar a Qualidade do mesmo de acordo com as especificações técnicas, regulamentação legal e outros requisitos aplicáveis. Colaborar na definição e elaboração dos Procedimentos de Gestão e Instruções de Trabalho, participar nas Auditorias Internas e Externas ao SIQAS. Apoiar na definição da rede de processos da LIPOR e no acompanhamento da monitorização dos objectivos, metas e indicadores de desempenho. Informar e formar os colaboradores da LIPOR sobre as práticas e procedimentos relacionados com a Gestão da Qualidade.

Apoio Técnico para o Ambiente

(ATA)

Apoiar o Director do Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança na área de Gestão Ambiental, efectuar o controlo estatístico dos dados referentes à Gestão Ambiental, apoiar na elaboração dos Relatórios Trimestrais de Revisão do SIQAS. Colaborar na definição e elaboração de Procedimentos de Gestão e Instruções de Trabalho da Gestão Ambiental. Apoiar na definição e actualização do Plano de Evacuação e Emergência e Plano de Recuperação de Desastres. Realizar e manter actualizada a identificação, avaliação e registo dos aspectos e impactos ambientais. Verificar o cumprimento dos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, mantendo actuais os seus registos.

Apoio Técnico para a Segurança

(ATS)

Apoiar o Director do Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança, nas áreas relativas à implementação e manutenção do Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, recolher e organizar os elementos estatísticos relativos à Higiene e Segurança no Trabalho, participar nas Auditorias Internas e Externas ao SIQAS. Organizar os serviços internos de Higiene e Segurança no Trabalho. Acompanhar as actividades de prevenção e protecção contra riscos profissionais e a implementação das medidas de prevenção e protecção. Utilizar os métodos e técnicas adequados à avaliação de riscos profissionais associados às condições de Segurança e Higiene no Trabalho. Informar a Administração, os trabalhadores e os seus representantes, sobre a existência de factores de risco profissional e quais as medidas de prevenção adequadas. Colaborar na definição e elaboração de Procedimentos de Gestão e Instruções de Trabalho da Higiene e Segurança, manter actualizados os Planos de Evacuação e Emergência e efectuar o planeamento de simulacros garantindo a sua realização. Proceder à análise dos acidentes de trabalho e índices de sinistralidade. Elaborar o relatório anual da actividade do serviço de Segurança e Higiene e Saúde. Responsável pela gestão do equipamento de combate a incêndios. Responsável por informar a Administração sobre as condições de Segurança e Vigilância, pelo acompanhamento no terreno do serviço prestado pela equipa de vigilantes e por apoiar a gestão do Sistema Integrado de Segurança – Intervenção Humana e Vídeo Vigilância.





Função Responsabilidades Acompanhar a coordenação de segurança em obra, sempre que necessário.

Prospector/ Consultor Prestar serviços de apoio e consultadoria a Clientes na área dos resíduos sólidos urbanos.



5

O SIQAS



Capítulo 5 – O SIQAS


5 - O SIQAS O SIQAS pretende traduzir um Sistema de Gestão Integrada de Qualidade, Ambiente e Segurança aplicado a três unidades operacionais da LIPOR (Centro de Triagem, Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico) com três vertentes – Ambiente, Qualidade e Segurança no Trabalho. 5.1 - Princípios do SIQAS O SIQAS é fundamentado na observância do processo de melhoria contínua do desempenho dos requisitos da qualidade, ambiente e de higiene e segurança, tendo como referência a integração dos modelos de gestão respectivos descritos nas Normas ISO14001:2004, ISO9001:2000 e OHSAS18001:1998/NP 4397:2001, indicado a seguir.

Política

Implementaçãoe Operação

Medição, Análise e Melhoria

Revisão pela Administração

Planeamento

Melhoria Contínua

Política

Implementaçãoe Operação

Medição, Análise e Melhoria

Revisão pela Administração

Planeamento

Melhoria Contínua

Fig.5 - Modelo de Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança





5.2 – Orientações do SIQAS Os princípios do modelo de gestão integrada da qualidade, ambiente e segurança traduziram-se em quatro orientações fundamentais para o SIQAS: Planear, Executar/Realizar, Verificar e Actuar.

5.2.1 – Planear

O Planeamento do SIQAS é estabelecido de modo a cumprir a Política da Lipor para a Qualidade, Ambiente e Segurança, através da concepção e articulação das respectivas redes de processos e é consistente com todos os outros requisitos operacionais do Centro de Triagem e da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico.

5.2.2 – Executar / Realizar

Para a implementação do SIQAS, o Centro de Triagem e a Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico desenvolveram as capacidades e mecanismos de suporte necessários para observar a Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança, e os Objectivos e Metas definidos para cada unidade operacional.

Foram estabelecidas, estão documentadas e foram comunicadas as Funções e Responsabilidades com o objectivo de facilitar uma gestão eficaz do SIQAS.

Realizar

Planear

Verificar

Actuar RealizarRealizar

PlanearPlanear

VerificarVerificar

ActuarActuar

Realizar

Planear

Verificar


PlanearPlanear

VerificarVerificar

ActuarActuar





5.2.3 – Verificar

As acções de Monitorização e Medição e os processos de Auditoria podem gerar uma grande quantidade de informação. A forma como a informação é registada e analisada determina a sua utilidade. Estes são os aspectos principais da Verificação e Correcção do SIQAS, com o objectivo de identificar áreas para melhoria.

5.2.4 – Actuar

Através da realização do programa interno de auditorias e acções de verificação e acompanhamento do SIQAS, é altamente provável que as acções, as metas, os objectivos e, em última análise, a Política da LIPOR para a Qualidade, Ambiente e Segurança, tenham de ser adaptados ou modificados.

É neste âmbito que se definiu o processo de Revisão do SIQAS pela Administração. O papel da Administração nesta etapa é entendido com os seguintes objectivos:

• Verificar a adequabilidade e eficácia do SIQAS à Política da LIPOR para a Qualidade,

Ambiente e Segurança;

• Verificar a concretização dos Objectivos e Metas definidas;

• Definir novos Objectivos e Metas;

• Analisar as principais não conformidades e reclamações detectadas e respectivas

acções tomadas,

• Identificar potenciais causas e potenciais não conformidades e reclamações;

• Analisar os resultados das auditorias da qualidade e ambiente internas;

• Analisar os resultados das auditorias efectuadas pela entidade certificadora;

• Verificar a evolução ou alteração das normas legais ou de referência para o SIQAS;

• Analisar acções correctivas / preventivas definidas e grau de implementação;

• Analisar os resultados da avaliação da satisfação e insatisfação dos clientes;

• Analisar actas das reuniões anteriores;

• Identificar as acções que visem a melhoria do SIQAS.

Considera-se que este processo é também uma oportunidade para garantir eficácia do SIQAS a um nível sustentável, e que modificações circunstanciais o poderão afectar. Modificações

Realizar

Planear

Verificar


PlanearPlanear

VerificarVerificar

ActuarActuar

Realizar

Planear

Verificar


PlanearPlanear

VerificarVerificar

ActuarActuar





circunstanciais que poderão ser internas ao Centro de Triagem, à Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico, ou mesmo à LIPOR (ex. instalações novas, materiais novos, alterações de operações efectuadas) ou factores externos (ex. legislação nova, tecnologias inovadoras, alterações na envolvente).

5.2.5 - Melhoria Contínua A melhoria contínua não é na realidade a última etapa. A melhoria contínua é entendida como uma parte integrante de cada passo, podendo, ou não, ser claramente explícita. Sem ela não é possível a realização do SIQAS. É aprendendo fazendo, num processo dinâmico através da comunicação e registo, que pretendemos promover continuamente a melhoria do desempenho do SIQAS.



6

A GESTÃO DO SIQAS



Capítulo 6 – A Gestão do SIQAS


6 – A Gestão do SIQAS 6.1 – O Objectivo da Abordagem por Processos

A norma NP EN ISO 9001:2000 (norma de referência para o Sistema de Gestão da Qualidade) define o termo “Abordagem por Processos” da seguinte forma: “para o funcionamento eficaz das organizações, estas têm que identificar e gerir numerosos processos interrelacionados e interagindo entre si. Frequentemente, a saída de um processo constitui a entrada do processo seguinte. A identificação e a gestão sistemáticas dos processos de uma organização e, em particular, das interacções entre estes processos, é designada por “Abordagem por Processos”. Embora seja uma recomendação da norma de referência NP EN ISO 9001:2000, a sua utilização não é vista como uma imposição, mas sim como um auxiliar eficaz para a compreensão do funcionamento da organização. O seu objectivo é proporcionar uma análise simples dos vários processos existentes e necessários para assegurar o eficaz funcionamento das unidades abrangidas pelo Sistema, bem como da documentação existentes, entradas e saídas associados. A Abordagem por Processos inclui a esquematização e sequência lógica dos “passos” constituintes do processo produtivo do Centro de Triagem e da Central de Valorização energética e Confinamento Técnico da LIPOR, desde a recepção de descargas à expedição dos produtos para os clientes. A norma NP EN ISO 9001:2000 exemplifica a abordagem por processos através do seguinte esquema:

Fig.1 - Modelo de um Sistema de Gestão da Qualidade baseado em processos (retirado da norma ISO 9001:2000)




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Mod.107/GQAS.2

6.2 - Rede de Processos do Centro de Triagem LIPOR

P R O C E S S O S d e E X E C U Ç Ã O

A v a l ia ç ã o e A n á l is e d oD e s e m p e n h o d o s

F o r n e c e d o r e s

A v a l ia ç ã o d o D e s e m p e n h oO r g a n iz a c io n a l ( S IQ A S )

A v a l ia ç ã o e A n á l is e d oD e s e m p e n h o c o m o s

C l ie n te s

C o m p ila ç ã o , T r a ta m e n to eE s tu d o d e D a d o s

P L A N E A M E N T O E S T R A T É G IC O

- D e f in i ç ã o d a P o lí t ic a , F u n ç õ e s e R e s p o n s a b i l id a d e s- D e f in i ç ã o d e O b j e c t i v o s e M e ta s

P L A N E A M E N T O O P E R A C IO N A L

- D e f i n iç ã o d o P r o g r a m a d e G e s tã o /P r o g r a m a d eA c ç õ e s e R e c u r s o s

P R O C E S S O S d e V E R I F I C A Ç Ã O

P R O C E S S O S d e G E S T Ã O e P L A N E A M E N T O M E L H O R IA

- A c ç õ e s P r e v e n t iv a s /S u g e s tõ e sd e M e lh o r i a- A c ç õ e s C o r r e c t iv a s

P R O C E S S O S d e A C T U A Ç Ã O e M E L H O R I A

P R O C E S S O S d e S U P O R T E à G E S T Ã O D OS IQ A S

- C o n t r o l o d o s D o c u m e n to s , Im p r e s s o s eR e g is to s- G e s tã o d a F o r m a ç ã o e d a D e f i n i ç ã o d eF u n ç õ e s e R e s p o n s a b i l id a d e s- C o m u n ic a ç ã o E x te r n a e In te r n a- R e q u i s i t o s L e g a i s e C o m p r a sR E V IS Ã O D O S IQ A S p e la

A d m in i s t r a ç ã o

A n á l i s e e T r a ta m e n to d eR e c l a m a ç õ e s

D e te r m i n a ç ã o , C o n t r a tu a l iz a ç ã oe R e v is ã o d o s R e q u i s i t o s

r e la c io n a d o s c o m o S e r v iç o /P r o d u to

R e c e p ç ã o , A r m a z e n a m e n to eA l im e n ta ç ã o d a L in h a

T r ia g e m e A l im e n ta ç ã o d a sB o x e s

E n fa r d a m e n to e A r m a z e n a g e m

G e s tã o d a M a n u te n ç ã o

E x p e d iç ã o

T r a ta m e n to d e N ã oC o n fo r m i d a d e s d o s

P r o c e s s o s P ro d u t i v o s

Q u a l i f ic a ç ã o , T r e i n o eC o m p e tê n c i a s

G e s tã o d e C o m p r a s eS e le c ç ã o d e F o r n e c e d o r e s

C l ie n te




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Mod.107/GQAS.2

6.2.1 - Descrição dos Processos do Centro de Triagem

REQUISITOS NORMATIVOS

PROCESSO RESULTADO ESPERADO ENTRADAS ACTIVIDADES SAÍDAS ISO 9001

ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397

DOCUMENTOS ASSOCIADOS

RESPONSÁVEIS DOS

PROCESSOS/ ACOMPANHA-

MENTO

Determinação, Contratualização e

Revisão dos Requisitos Relacionados com

o Serviço/ Produto

Assegurar que qualquer contacto e necessidades transmitidas pelas partes interessadas são adequadamente analisadas e alvo de acordo formal com o cliente, garantindo que, seja por parte do CT, seja por parte do cliente, sejam cumpridas as obrigações (serviço e/ ou produto). Pretende-se igualmente assegurar que qualquer necessidade de alteração ao contratualizado é alvo de comunicação e acordo com o cliente, assim como é pretensão do CT responder afirmativamente à totalidade dos pedidos dos seus associados.

� Necessidades das partes interessadas para o serviço/ produto auscultadas;

� Novos Requisitos do Produto/serviço;

� Requisitos do Produto/Serviços e de disponibilidade transmitidos pelo cliente, e os identificados pela LIPOR;

� Informação sobre quantidades e tipo de carga a enviar.

Determinação de Requisitos Legais;

Revisão dos Estatutos da LIPOR;

Processo de Autorização de Descarga de Entidade Privada;

Análise de capacidade do processo;

Estudo de impactos ambientais;

Análise da capacidade de cumprimento dos requisitos de produto ou serviço.

Identificação de Perigos, Avaliação e Controlo de Riscos

� Requisitos do produto/serviço identificados pela LIPOR;

� Especificações do Produto/Serviço e de disponibilidade contratualizadas ;

� Acordo com Cliente para Deposição de Cargas.

7.1

7.2 4.3 4.3

PG – Requisitos Legais e Outros Requisitos

PG – Objectivos, Metas e Indicadores – Programa de Gestão

Condições de retoma dos produtos;

Especificações de serviço

Contratos com clientes

PG – Determinação, Contratualização e Revisão de Requisitos relacionados com o serviço

PG – Determinação, Contratualização e Revisão de Requisitos relacionados com o produto

Estatutos LIPOR.

ADM

CCT

AT




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Mod.107/GQAS.2



ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Recepção, Armazenamento

e

Alimentação da Linha

Assegurar que a Recepção dos resíduos é efectuada de acordo com as Condições de Entrega no Centro de Triagem, ao nível da qualidade dos resíduos, dos procedimentos a tomar fora do horário de laboração do CT. Pretende-se, também, assegurar a correcta alimentação das linhas de triagem.

� Carga (Corpos Planos e Corpos Volumosos) a descarregar;

� Informação da proveniência das Descargas;

� Informações sobre os requisitos de conformidade ou não conformidade de produtos por tipo de produtos;

� Informações sobre os requisitos de monitorização do produto recepcionado.

� Informação sobre realização de tarefas específicas

� Informação sobre perigos e riscos nesta actividade;

� Informação sobre modos de actuação em caso de emergência

Pré-triagem de materiais de grande dimensão e outros (esferovite);

Monitorização à Qualidade de Descargas;

Identificação do Material Não Conforme.

Divulgação dos perigos, riscos e medidas de prevenção.

Divulgação do Plano de Emergência

� Produtos armazenados e pré triados por tipo de produto, disponíveis para alimentação da linha;

� Produtos não conformes segregados e adequadamente identificados;

� Registo de recepções por cliente de serviço;

� Registo de Não Conformidades;

� Produtos disponíveis e pré triados na alimentação da linha.

� Tarefas realizadas em segurança

� Actuação correcta em caso de emergência

7.5

8.2

8.3

4.4.6

4.5.1

4.4.6

4.4.7

4.5.1

Plano Monitorização ao Produto/Processo - Recepção e Armazenamento (Corpos Planos e Corpos Volumosos)

PG – Gestão de Compras e Selecção de Fornecedores

PG – Resposta a Emergências

IT – Recepção e Pesagem de Materiais - Portaria

IT – Recepção e Descarga de Materiais;

Manuais Ilustrativos (Corpos Planos e Corpos Volumosos)

IT – Triagem e Alimentação das Linhas

IT – Utilização de Empilhadores e Máquinas de Pá Carregadora

IT – Utilização de Ar Comprimido

Resultados da Avaliação de Riscos (Mod. 220/GQAS)

Ficha de Distribuição dos EPI’s (Mod. 225/GQAS)

Plano de Evacuação e Emergência PEE

Simulacros

CCT

ATQ

CQA




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Triagem e Alimentação

das Boxes

Garantir a correcta separação dos materiais nas Cabines de Triagem, de acordo com as Condições de Retoma dos Clientes.

� Produtos em linha para triagem;

� Informações sobre os requisitos conformidade ou não por tipo de produtos;

� Informações sobre o plano de trabalhos de triagem;

� Triadores com competência;

� Informações sobre os requisitos de monitorização do produto triado e em boxes.




Formação Contínua de Triadores;

Manutenção (tapetes, displays electrónicos, etc.);

Monitorização das Boxes;

Identificação do Estado de Conformidade das Boxes;

Divulgação dos perigos, riscos e medidas de prevenção;


� Produtos nas Boxes triados e em conformidade com as especificações estabelecidas e acordadas;

� Produtos não conformes segregados e adequadamente identificados;


� Produtos disponíveis e triados para alimentação da linha de enfardamento.


7.5

8.2

8.3

4.4.6

4.5.1

4.4.6

4.4.7

4.5.1

IT – Triagem em Cabine

PG – Controlo dos DMM’s


Planos de Monitorização ao Produto/ Processo Separação Mecânica e Triagem (Corpos Planos e Corpos Volumosos)

IT – Actuação em caso de aparecimento/ ataque de animais


IT – Gestão de Produtos Químicos


Ficha de Distribuição dos EPI’s (Mod. 225/ GQAS)

Plano de Evacuação e Emergência (PEE)

Simulacros

Chefes de Equipa

AT

CCT




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Enfardamento e Armazenagem

Assegurar o enfardamento dos materiais de acordo com as Condições de Retoma dos Clientes, nomeadamente no que diz respeito às massas volúmicas e qualidade dos fardos produzido, garantindo a sua rastreabilidade à semana de produção. Assegurar o correcto acondicionamento do material no armazém.

� Produtos disponíveis e conformes para enfardamento;

� Informação sobre as especificações dos fardos;

� Informações sobre a regulação do processo de enfardamento;

� Informações sobre os requisitos de monitorização dos fardos;

� Regras de Armazenagem e informações de disponibilidade em armazém;

� Regras de constituição de lotes.




Alimentação da Linha de Enfardamento;

Enfardamento de Alumínio e Ferrosos;

Definição de Parâmetros de funcionamento da prensa;

Manutenção da Prensa;

Monitorização do Enfardamento ;

Monitorização a Fardos em Armazém;

Identificação do Estado de Conformidade dos Fardos;

Limpeza do armazém.

Divulgação dos perigos, riscos e medidas de prevenção.


� Fardos em armazém, adequadamente identificados como disponíveis para entrega;

� Fardos não conformes adequadamente identificados;


� Identificação de lotes a aguardar resultados de inspecção;

� Registos dos lotes enfardados.


7.5

8.2

8.3

4.4.6

4.5.1

4.4.6

4.4.7

4.5.1

Plano Monitorização ao Produto/ Processo Enfardamento e Armazenagem (Corpos Planos e Corpos Volumosos);

PG – Gestão de Compras e Selecção de Fornecedores


IT – Enfardamento, Armazenagem. e Expedição

IT – Utilização de Empilhadores e Máquinas de Pá Carregadora


Resultados da Avaliação de Riscos (Mod.220/GQAS)

Ficha de Distribuição dos EPI’s (Mod.225/GQAS)


Simulacros

EG

CQA

AT

ATQ




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Expedição

Assegurar o cumprimento dos pedidos de retoma, de acordo com os requisitos especificados nas Condições de Retoma, segundo os prazos e formas de proceder indicados pelos Clientes.

� Especificações sobre a constituição de lotes para retoma;

� Existência de fardos conformes para constituírem um lote;

� Informação sobre a aceitação de retoma pelo cliente;

� Informações sobre transportador.

Elaboração do Pedido de Retoma;

Carregamento para camião;

Identificação do Estado de conformidade do produto.

Acompanhamento do levantamento do pedido de retoma.

� Conjunto de fardos que constituam um lote conformes e prontos para expedir;

� Registo de não conformidades;

� Fardos não conformes adequadamente identificados e segregados;

� Registos de inadequação do transporte para garantir a conformidade do produto durante a expedição;

� Registo dos lotes expedidos.

7.5

8.2

8.3

4.4.6

4.5.1

4.4.6

4.4.7

4.5.1

IT – Retoma de Resíduos de Embalagem

IT – Enfardamento, Armazenagem e Expedição



Simulacros

EG

AT

Tratamento de Não

Conformidades dos

Processos Produtivos

Garantir que as não conformidades são tratadas da melhor forma possível, e as suas causas analisadas, para evitar a sua re-ocorrência.

� Dados sobre não conformidades resultantes das acções de monitorização do produto;

� Informações sobre as acções a tomar perante não conformidades.

Monitorizações aos Produtos/ Processos;

Segregação de Material Não Conforme;

Análise de Dados.

Registo da NC Identificar o material NC Informação sobre a NC Registo da percepção das causas Definir o tratamento a dar à NC Registar na NC as acções tomadas Re-inspeccionar (se aplicável) Informação e acordo com tratamento a dar com os Clientes/Fornecedores /Comunicado a entidades oficiais

� Produtos adequadamente identificados como não conformes;

� Não conformidades detectadas eliminadas.

� Evidências dos resultados atingidos

� Acordos com os Clientes /Fornecedores formalizados

� Avaliação ao longo dos fornecimentos

8.2

8.3 4.5.2 4.5.2

PG – Tratamento de Não Conformidades/ Ocorrências/ Incidentes

Planos de Monitorização ao Produto/ Processo (Corpos Planos e Corpos Volumosos), acções em caso de desvio:

- Recepção e Armazenamento;

- Enfardamento;

- Separação Mecânica e Triagem.

CQA

CCT

ATQ




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Manutenção

Assegurar o correcto funcionamento das máquinas e equipamentos do Centro de Triagem, evitando as suas avarias e minimizando as paragens de produção.

� Necessidades de manutenção preventiva (informações dos fornecedores);

� Desempenho (paragens) dos equipamentos produtivos;

� Requisitos de monitorização e manutenção dos equipamentos;

� Legislação de máquinas e equipamentos

Definição do Plano de Manutenção Preventiva;

Formação Específica (programa informático).

Avaliação da conformidade legal de máquinas e equipamentos

� Equipamentos produtivos com eficiência / produtividade satisfatória.

6.3

6.4

7.5

4.4.6

4.4.7

4.4.2

4.5.1

PG – Gestão da Manutenção

Plano de Manutenção Preventiva.

Relatório de Avaliação de conformidade legal de equipamentos

Certificados de Conformidade

RM

Qualificação, Treino,

Competências

Assegurar que todos os colaboradores do CT são dotados da experiência, formação e competências necessárias ao bom desempenho das suas funções, promovendo a melhoria contínua do seu desempenho.

Garantir que a identificação de necessidades de formação, sensibilização ou promoção de competências é efectuada.

� Detecção de Necessidades de Formação ou treino;

� Entrada ao Serviço de Novos Colaboradores;

� Informações sobre requisitos de qualificação para determinadas funções;

� Informações sobre desempenhos não satisfatórios.

� Promoção e Vigilância da saúde dos colaboradores

� Legislação sobre medicina no trabalho

Determinação de Necessidades de Formação ou Treino;

Formação de Integração no Centro de Triagem;

Formação de Integração no SIQAS.

Avaliação da aptidão dos colaboradores

� Colaboradores com desempenho satisfatório e/ ou qualificados para a função que exercem.

� Colaboradores aptos para o desempenho das suas funções

6.2

7.5 4.4.2

4.4.2

4.5.1

PG – Formação

PG – Medicina no Trabalho

DDQAS

CCT

CDRH




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Mod.107/GQAS.2

6.3 - Rede de Processos da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico LIPOR

P R O C E S S O S d e E X E C U Ç Ã O

R e la c io n a m e n to c o mC l ie n te s d e S e rv iç o

G e s tã o d a s C o m p ra s eS e le c ç ã o d e F o rn e c e d o r e s

M o n i t o r iz a ç ã o d e P r o d u to sF o r n e c id o s p e lo C lie n te

G e s tã o e C o n tr o lo d aM o n i to r iz a ç ã o

T r a ta m e n to d a s N ã oC o n fo rm id a d e s

P ro d u to s e S u b -P ro d u to s

A v a lia ç ã o d o D e s e m p e n h od o s F o rn e c e d o re s

A v a lia ç ã o d o D e s e m p e n h o( S IQ A S )

A v a lia ç ã o d o D e s e m p e n h oc o m o s C l ie n te s

C o m p ila ç ã o , T r a ta m e n to eE s tu d o d e D a d o s

P L A N E A M E N T O E S T R A T É G IC O

- D e fin iç ã o d a P o l í t ic a , F u n ç õ e s e R e s p o n s a b i l id a d e s- D e f in iç ã o d e O b je c t iv o s e M e ta s

P L A N E A M E N T O O P E R A C IO N A L

- D e f in iç ã o d o P r o g r a m a d e G e s tã o d a Q u a l id a d e eA m b ie n te /P r o g ra m a d e A c ç õ e s e R e c u r s o s

P R O C E S S O S d e V E R I F I C A Ç Ã O

P R O C E S S O S d e G E S T Ã O eP L A N E A M E N T O

M E L H O R IA

- A c ç õ e s P r e v e n t iv a s / S u g e s tõ e sd e M e lh o r ia- A c ç õ e s C o r re c t iv a s

P R O C E S S O S d e A C T U A Ç Ã O e M E L H O R I A

R E V IS Ã O D O S IQ A S p e laA d m in is t r a ç ã o

A n á lis e e T r a ta m e n to d eR e c la m a ç õ e s

C lie n te

P R O C E S S O S d e S U P O R T E à G E S T Ã O D OS IQ A S

- C o n t r o l o d o s D o c u m e n t o s , I m p r e s s o s eR e g is to s ;- G e s t ã o d a F o r m a ç ã o e d a D e f i n i ç ã o d eF u n ç õ e s e R e s p o n s a b i l id a d e s ;- C o m u n ic a ç ã o In te rn a e E x te rn a ;- R e q u is i to s L e g a is e o u tr o s ;




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Mod.107/GQAS.2

6.3.1 - Descrição dos Processos da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico LIPOR



ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Relacionamento com Clientes de Serviço

Assegurar que qualquer contacto e necessidades transmitidas pelos clientes são adequadamente analisadas e alvo de acordo formal com o cliente, garantindo que, seja por parte da CVE seja por parte do cliente, sejam cumpridas as obrigações (serviço e/ ou produto). Pretende-se igualmente assegurar que qualquer necessidade de alteração ao contratualizado é alvo de comunicação e acordo com o cliente, assim como é pretensão da CVE responder afirmativamente à totalidade dos pedidos dos seus associados.

� Contacto do Cliente;

� Especificações do Serviço/ Produto;

� Requisitos do Cliente;

� Legislação e Normas aplicáveis;

Contacto do Cliente;

Formalização do pedido;

Análise das necessidades do cliente;

Comunicação e decisão da Administração;

Ajustar/ combinar com o Explorador as condições;

Comunicação ao cliente;

Realizar ajuste ao combinado (caso seja necessário);

Selecção das condições de prestação de serviço/ periodicidade e quantidades;

Calendarização do serviço;

Emissão de autorização;

Actualização da lista de clientes;

Caso não seja possível executar o serviço comunicar ao cliente e arquivar o pedido.

� Acordo formal com o cliente (particular, associado ou destruição imediata);

� Autorização para descarregar na Central de Valorização Energética ou arquivo do pedido;

� Lista de clientes actualizada;

� Comunicação ao cliente das condições de entrega e recepção de resíduos na Central de Valorização Energética;

5.2

7.1

7.2

4.4.3

4.4.6

4.4.3

4.4.6

PG – Análise e Tratamento de Reclamações

PG – Monitorização de Produtos Fornecidos pelo Cliente

Condições de entrega e recepção de resíduos equiparados a urbanos para destruição imediata e valorização na Central de Valorização Energética (Mod.154/GQAS)

Condições de entrega e recepção de resíduos sólidos urbanos pelos municípios associados para valorização e tratamento na Central de Valorização Energética (Mod.155/GQAS)

Condições de entrega e recepção de resíduos equiparados a urbanos para valorização e tratamento na Central de Valorização Energética (Privados) (Mod.156/GQAS)

Autorização de Envio de Resíduos para a CVE (Mod.157/GQAS)

Programa de Verificação aos Municípios (Mod.178/GQAS)

Registo de Descargas e Verificação a Clientes Particulares (Mod.179/GQAS)

Lista de Clientes (Mod.183/GQAS)

CCVECT




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Mod.107/GQAS.2



ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Monitorização de Produtos Fornecidos pelo Cliente

Assegurar que houve um correcto e objectivo acordo de requisitos relativos do produto com o cliente, assim como, um contínuo acompanhamento da conformidade das entregas e/ ou descargas. Assegurar o cumprimento dos requisitos acordados com o Explorador.

� Acordo formal com o cliente (particular, associado ou destruição imediata);

� Autorização para descarregar na Central de Valorização Energética ou arquivo do pedido;

� Lista de clientes actualizada;

� Comunicação ao cliente das condições de entrega e recepção de resíduos na Central de Valorização Energética.

Associados LIPOR:

- Análise de dados sobre a frequência e histórico dos registos;

- Definição do plano de inspecção anual;

- Encaminhar e inspeccionar a entrega e/ ou descarga;

- Registo da conformidade na descarga;

- Encaminhar a carga para valorização energética;

- Separar o produto não conforme.

Clientes Particulares/ Clientes de destruição imediata:

- Recepção da informação do explorador para verificação da entrega e/ ou descarga;

- Verificação do Registo de Descargas e Inspecção a Particulares;

- Registo da conformidade na descarga;

- Separar o produto não conforme;

- Actualização do Plano de Inspecção de Descargas de particulares;

- Mensalmente analisar os dados sobre as descargas do mês anterior;

- Comunicação ao Explorador do Plano de Inspecção de Descargas para o mês seguinte;

� Definição do Plano de Inspecção de descargas - Câmaras Municipais;

� Definição/ Actualização do Plano de Inspecção de descargas - Clientes Particulares;

� Inspecções na 1ª entrega realizadas;

� Inspecções realizadas, de acordo com os planos de inspecção definidos;

� Segregação do produto não conforme/ registo da conformidade da descarga;

� Valorização energética das cargas;

� Dados para a gestão e controlo da monitorização;

7.5

8.2

8.3

4.4.6

4.5.1

4.4.6

4.5.1

PG – Tratamento de Não Conformidades/ Incidentes

PG – Gestão e Controlo da Monitorização

PG – Produtos e Sub-Produtos

IT – Verificação de Conformidade de Entregas e/ ou Descargas

Ficha de Verificação (Mod.161/GQAS)

Programa de Verificação aos Municípios (Mod.178/GQAS);

Registo de Descarga e Verificação a Clientes (Mod.179/GQAS);

CCVECT




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Produtos e Sub-Produtos

Assegurar que os acordos contratuais, ao nível dos requisitos de produto (requisitos estatutários e regulamentares), com os clientes/ fornecedores de produtos e sub-produtos são cumpridos.

Assegurar o bom estado de conservação das zonas verdes, arruamentos e acessos.

� Acordos contratuais;

� Requisitos do Produto e Sub-Produto;

� Requisitos estatutários e regulamentares;

� Condições de funcionamento da Central de Valorização Energética;

� Produtos/ sub-produtos provenientes do funcionamento da Central de Valorização Energética;

� Água de captações subterrâneas;

� Produtos auxiliares (adubos, fertilizantes e pesticidas);

Previsão da produção mensal de produtos e sub-produtos;

Acordo de fornecimento de energia;

Recepção mensal do registo da energia exportada;

Verificar o tipo de sub-produto;

Elaborar o pedido de retoma;

Identificação das necessidades dos clientes;

Análise da capacidade de cumprimento;

Acordo de fornecimento de produto;

Formalização das condições com o cliente;

Informar o explorador sobre as condições de retoma;

Monitorização do(s) sub-produto(s),

Informação ao cliente para transporte e evacuação,

Fecho mensal do pedido de retoma;

Envio dos quantitativos para a contabilidade;

Facturação e envio ao cliente;

Informação para transporte e evacuação;

Monitorização dos sub-produtos;

Encaminhamento e registo dos quantitativos;

Informação ao Explorador do resultado e da necessidade de resolução;

Manutenção das zonas verdes, arruamentos e acessos.

� Cumprimento dos acordos contratuais;

� Cumprimento dos requisitos do produto;

� Cumprimento dos requisitos estatutários e regulamentares;

� Facturação dos produtos/ sub-produtos vendidos;

� Confinamento dos sub-produtos não valorizáveis;

� Registo dos quantitativos enviados;

� Remoção dos sub-produtos não conformes;

� Resíduos não admissíveis a tratamento;

� Resíduos potencialmente Valorizáveis;

� Resíduos de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes;

� Resíduos de Manutenção e Conservação e Limpeza dos Arruamentos;

5.2

5.4

7.1

7.2

7.5

8.2

4.3.1

4.3.2

4.4.6

4.5.1

4.4.3

4.4.6

PG – Avaliação do Desempenho dos Fornecedores


PG – Análise e Tratamento de Reclamações

PG – Avaliação do Desempenho com os Clientes

PG – Gestão e Controlo da Monitorização

IT – Retoma e Expedição de Resíduos de Embalagem

IT – Visita a Instalações de Gestão e Resíduos Perigosos

IT – Manuseamento de Resíduos

Contrato com Cliente

Guia de Acompanhamento dos Resíduos (INCM)

Condições de Retoma (Mod.34/GQAS)

Plano de Monitorização Ambiental (Mod.61/GQAS);

Declaração Anual de Resíduos (INCM)

CCVECT




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OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Gestão e Controlo da M

onitorização

Assegurar o funcionamento da Central de acordo com os requisitos da Autorização de Funcionamento. Assegurar um acompanhamento ao cumprimento dos requisitos acordados com os fornecedores de serviço e/ ou produto.

� Dados fornecidos pelo Explorador;

� Dados fornecidos pela Fiscalização;

� Dados fornecidos pelo IDAD;

� Resultados de monitorizações directas

� Requisitos da Autorização de Funcionamento da Central de Valorização Energética;

� Requisitos acordados com os fornecedores de Serviço e/ ou Produto;

Recepção de dados;

Actualização do Plano de Monitorização de Fornecedores;

Análise dos dados;

Aviso/ alerta ao Explorador;

Análise dos dados;

Definição do tipo de esclarecimento e solicitação à entidade emissora;

Preparação e envio dos dados;

Recepção e análise dos esclarecimentos;

Aviso/ alerta ao Explorador;

Registo e compilação de dados;

Envio ao Administrador Delegado (ADM) dos Relatórios e/ ou Informações;

Elaboração ou compilação dos dados para comunicação.

� Verificação do estado de funcionamento da Central, em relação aos requisitos da Autorização de Funcionamento;

� Verificação do cumprimento/ incumprimento por parte dos fornecedores de serviço e/ ou produto;

� Resultados sobre os dados recepcionados;

� Envio de dados para as entidades pré- definidas;

� Comunicação ao ADM do resultado da análise efectuada;

� Envio de informação a outras entidades/ arquivo do pedido;

� Dados para a avaliação do desempenho organizacional;

8.2

8.3

8.4

4.4.6

4.5.1

4.4.3

4.4.6


PG – Comunicação Interna e Externa

IT – Monitorizações Ambientais, de Higiene e Segurança

IT – Verificação de Conformidade Legal e Outros Requisitos

Relatório Mensal da Fiscalização

Relatório Mensal de Exploração

Relatórios Semestrais do Plano de Monitorização Externa

Relatório Trimestral de Autocontrole de Emissões

Registo da Análise de Informação/ Relatórios Recepcionados (Mod.176/GQAS)

Relatórios exercícios EPER (MCOTA)

CCVECT




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Tratamento de Não Conformidades

Assegurar que perante a detecção de uma Ocorrência ou Não Conformidade (NC), a CVE garante a resolução/ correcção da mesma em conformidade com os requisitos legais, estatutários e regulamentares, em tempo útil e que da resolução dos mesmos são informadas as entidades responsáveis e intervenientes.

Detecção de uma Ocorrência ou Não Conformidade, das quais são exemplos:

- de fornecedores;

- na descarga;

- do Explorador;

- requisitos estatutários e regulamentares.

Detecção de Ocorrência ou NC;

Emissão do registo de ocorrências;

Envio do registo ao ADM;

Envio do registo ao responsável pela ocorrência;

Informação do tratamento dado ao ADM e à entidade que detectou a Ocorrência;

Preenchimento do registo de Não Conformidade;

Verificar se a NC é interna ou externa;

Contacto com o Cliente

Definição das acções a tomar em conjunto com o Explorador;

Implementação das acções;

Verificação da implementação;

Verificação do tipo de fornecedor;

Comunicação ao fornecedor e pedido de correcção;

Análise da proposta de correcção;

Implementar e verificar as acções;

Contacto com o Explorador para análise da NC;

Formalização da notificação;

Definição das acções a implementar;

Implementação das acções;

Verificação da implementação.

� Ocorrências ou NC detectadas;

� Definição da necessidade de acções correctivas imediatas;

� Elementos para a Avaliação do Desempenho dos Fornecedores;

� Elementos para a Compilação, Tratamento e Estudo de Dados;

8.3 4.5.2 -

PG – Avaliação do Desempenho dos Fornecedores;


Registo de Não Conformidades,

Ocorrências, Incidentes e Reclamações

CCVECT

DDQAS




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Mod.107/GQAS.2

6.4 - Descrição dos Processos comuns Centro de Triagem/ Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico


PROCESSO RESULTADO ESPERADO

ENTRADAS ACTIVIDADES SAÍDAS ISO 9001

ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Gestão de Compras e Selecção de Fornecedores

Aplicar e documentar o modo e as responsabilidades pela execução de compras do Centro de Triagem (CT) e da Central de Valorização Energética e Confina-mento Técnico (CVECT), pela moni-torização das compras à recepção da enco-menda, pelo tratamento de Não Con-formidades (NC), pela identificação e rastreabilidade das mesmas. Aplicar também a metodologia e os critérios de selecção de fornecedores, de modo a garantir que a aquisição interna de serviços ou produtos, com impacto no funcionamento do SIQAS do CT e da CVECT, satisfaça continuamente os requisitos exigidos.

� Detecção da necessidade de compra por:

- dados de produção,

- stock de material,

- mudança de fornecedor,

- requisitos legais,

- alterações de processo,

- outras necessidades;

� Detecção da necessidade de novos fornecedores de produtos e/ ou serviços;

� Legislação de Segurança

Detecção da necessidade de compra;

Comunicação da necessidade de compra;

Pedido de autorização de consulta a fornecedores;

Arquivo do processo;

Aguardar a possibilidade de compra;

Definição de características e requisitos básicos de compra;

Prospecção de mercado e identificação de possíveis fornecedores;

Análise técnica das propostas;

Emissão da requisição interna de compra e seu envio ao aprovisionamento com as propostas recepcionadas;

Selecção do fornecedor;

Comunicação da proposta seleccionada ao CCT, CCVECT, DDQA;

Comunicação da proposta seleccionada ao fornecedor respectivo;

Formalização da compra do produto e/ ou serviço;

Agir em conformidade;

Incluir na Lista de Fornecedores Aprovados;

Controlo do fornecimento do produto e/ ou serviço;

Agir em conformidade,

Registo da Não Conformidade.

� Realização da compra de produto e/ ou serviço;

� Elementos para a Minimização de Impactos Ambientais;

� Elementos para a Avaliação do Desempenho dos Fornecedores;

� Elementos para o Tratamento de Não Conformidades;

� Elementos para a avaliação de Riscos

� Elementos para a realização das actividades em Segurança

7.4 4.4.6 4.3.1

4.4.6



Relatório de análise do arame

Directrizes de Ambiente e Segurança (Mod.79/GQAS);

Registo de Não Conformidades, Ocorrências, Incidentes e Reclamações

PG - Obras – Segurança, Higiene e Saúde em estaleiros temporários ou móveis

Manual de Segurança para Subcontratados

Autorização de Trabalho (Mod.226/GQAS)

Identificação da empresa e trabalhadores (Mod.228/GQAS)

CCT

CCVECT

AP

DDQAS




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Avaliação do Desempenho

dos Fornecedores

Assegurar que em intervalos considerados adequados, são analisados os desempenhos dos fornecedores e perante os mesmos, sempre que considerado pertinente, se proporcione a melhoria para a LIPOR, através da sugestão de melhoria dada a conhecer aos fornecedores.

� Fornecedores aprovados na última avaliação;

� Fornecedores pré qualificados técnica e comercialmente;

� Informações sobre as Não Conformidades dos Fornecedores;

� Serviços prestados e/ ou produtos entregues;

� Nº de fornecimentos;

� Resposta a sugestões de melhoria.

Consulta do histórico dos fornecimentos do período definido;

Actualização da Lista de Fornecedores Aprovados e respectivos cadastros;

Divulgação Interna;

Avaliação do fornecedor;

Recomendar melhoria ao fornecedor (valores entre 60 e 70%);

Comunicação dos resultados ao ADM com dados sobre as situações penalizadoras;

Determinação de sugestões de melhoria a serem tomadas pelos fornecedores;

Comunicação ao fornecedor para melhoria no prazo estabelecido;

� Qualificação dos fornecedores através da atribuição de méritos e deméritos;

� Fornecedores aprovados ou não;

� Sugestões de melhoria e responsável pela comunicação com o fornecedor;

� Lista de Fornecedores qualificados/ certificados;

7.4 4.4.6 4.4.6


Programa de Reuniões de Revisão ao SIQAS (Mod.21/GQAS)

Registo de Não Conformidade, Ocorrências, Incidentes e Reclamações

Plano de Monitorização de Fornecedores (Mod.177/GQAS);

Acta de Reunião de Revisão ao SIQAS (Mod.181/GQAS);

Lista Mensal de Verificação de Fornecedores (Mod.182/GQAS);

DDQAS

CCT

CCVECT




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Avaliação do Desempenho SIQ

AS

Aplicar um conjunto de metodologias que permitam, com periodicidade adequada, conhecer o desempenho dos processos, produtos e serviços do Centro de Triagem (CT) e da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico (CVECT) através da obtenção de dados sobre os resultados atingidos. Potenciar a recolha de dados que permitam a análise e definição da melhoria.

� Plano de Auditoria Internas Aprovado;

� Informações/ dados sobre a monitorização dos processos;

� Informações/ dados recolhidos sobre monitorização dos objectivos;

� Programa de Gestão da Qualidade, ambiente e segurança;

� Acções Correctivas e Preventivas planeadas;

� Acções de formação/ consciencialização realizadas;

� Registos de Não Conformidades;

� Dados de Clientes/ Fornecedores e potenciais Não Conformidades

� Registos da qualidade, ambiente e segurança

� Resultados de Auditorias

� Resultados da avaliação de riscos

Sugestões da necessidade de auditorias;

Definição do Programa de Auditorias Internas anuais (CT e CVECT);

Aprovação e Divulgação do Plano de Auditorias;

Contacto e informação à equipa auditora;

Realização da auditoria;

Emissão do relatório;

Análise das constatações e promoção de reuniões de análise;

Divulgação dos resultados às entidades auditadas e análise das causas;

Validação das causas das NC e definição das acções correctivas e preventivas (AC e AP) a implementar, responsáveis, recursos e prazos;

Divulgação das acções a implementar;

Execução das acções;

Acompanhamento e análise da eficácia das AC/ AP

Análise do Desempenho dos Processos;

Diagnósticos ambientais

Caracterização de aspectos e impactos ambientais

Atribuição de significância ambiental

Acompanhamento dos Objectivos e do Programa de Gestão da Qualidade, ambiente e segurança e Plano de Acções;

Acompanhamento da Eficácia das Acções Correctivas, Preventivas e de Melhoria;

Acompanhamento da Eficácia das acções de Formação/ Treino/ Consciencialização; Compilação e Análise das NC detectadas.

Avaliação de Riscos

Classificação de riscos

Estabelecimento de acções para controlo de riscos

� Registo dos resultados das constatações da auditoria para estudo;

� Informações ou dados sobre o desempenho dos processos;

� Conclusões sobre o grau de cumprimento/ tendência dos objectivos;

� Conclusões sobre o cumprimento ou não das acções planeadas;

� Conclusões sobre a eficácia ou não das acções de formação/ consciencialização realizadas;

� Informações para o tratamento e compilação das NC detectadas no período;

� Relatórios de diagnóstico ambiental

� Conclusões/ sugestões dos clientes/ fornecedores e potenciais NC.

� Relatórios de medições (ruído, iluminação, ambiente de trabalho)

8.1

4.3.1

4.5.1

4.5.3

4.3.1

4.5.1

4.5.3

PG – Auditorias Internas

PG- Aspectos e Impactos Ambientais


Programa de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (Mod.47/GQAS)

Registo de Não Conformidade, Ocorrências, Incidentes e Reclamações

Relatório de Reunião de Revisão ao SIQAS (Mod.180/GQA);

Acta da Reunião de Revisão ao SIQAS (Mod.181/GQAS);

Resultados avaliação riscos (Mod. 220/GQAS)

Plano de Acções de Avaliação de riscos (Mod. 235/GQAS)

Relatórios

DDQAS

ADM

CCT

CCVECT




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OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Análise e Tratamento de

Reclamações e Acidentes Assegurar que perante

uma reclamação de uma qualquer entidade (particularmente os clientes) as mesmas são analisadas em tempo útil e o seu tratamento é comunicado à entidade reclamante, potenciando-se a satisfação das entidades reclamantes.

Assegurar a análise do acidente

� Informações sobre as reclamações efectuadas por clientes;

� Informação sobre as potenciais causas das reclamações.

� Informação sobre acidente;

� Informação sobre as causas dos acidentes;

Recepção das Reclamações;

Informação sobre o objecto de reclamação;

Preenchimento do registo de resposta à reclamação;

Definição de acções a tomar com o Cliente;

Contacto/ Envio ao Cliente;

Resposta do Cliente;

Compilação das reclamações e descrição das causas;

Definição de Acções Correctivas/ Preventivas/ Melhoria;

Acompanhamento e análise da eficácia das acções.

Registo de acidentes;

Investigação de acidentes.

� Definição de Acções Correctivas/ Preventivas/ Melhoria;

� Elementos para a Compilação, Tratamento e Estudo de Dados;

� Elementos para a Melhoria.

� Estatística de acidentes

7.5

8.4

8.5

8.2

8.4

8.5

4.5.1

4.5.2

4.5.3

4.5.1

4.5.2

4.5.3

PG –Acções Preventivas e de Melhoria


Relatório de Reunião de Revisão ao SIQAS (Mod.180/GQAS)

Boletim de Investigação de Acidentes (BIA – Mod. 229/GQAS)

Participação de Acidente/Incidente

Relatório de Visitas de Segurança (Mod. 234/GQAS)

DDQAS

CCT

CCVECT




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Avaliação do Desempenho

com os Clientes

Assegurar um conjunto de actividades que permitam à organização a recolha de dados representativos sobre a satisfação/ insatisfação para com os Produtos/ Serviços prestados, de modo a atingirem os compromissos estabelecidos na Política da Lipor para a Qualidade, Ambiente e Segurança (PQAS);

Assegurar a recolha de um conjunto de dados que permita a percepção da imagem da LIPOR no mercado;

Potenciar a recolha de sugestões/ orientações externas para a melhoria.

� Informações sobre o grau de satisfação e insatisfação dos clientes e aspectos passíveis de melhoria;

� Informações sobre sugestões de melhoria;

� Avaliações anteriores dos Clientes.

Definição de metas anuais do índice de satisfação dos Clientes;

Contacto com os Clientes;

Recepção dos resultados da Avaliação dos Clientes quanto à sua satisfação e insatisfação;

Compilação e tratamento dos dados;

Análise dos dados. Dados de insatisfação. Definição de Acções Correctivas/ Preventivas/ Melhoria;

Divulgação pelas entidades a quem compete a implementação das acções;

Acompanhamento e análise da eficácia das acções.

� Sugestões de melhoria dos clientes;

� Registos da avaliação da satisfação dos clientes.

5.2

7.2

7.5

8.2

4.4.6

4.5.1

4.5.3

4.4.6

4.5.1

4.5.3

PG – Avaliação do Desempenho com os Clientes

Folha de Qualidade, Ambiente e Segurança

Inquérito de Satisfação de Cliente (Mod.29/GQAS)


DDQAS

ATQ




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OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Compilação, Tratamento e Estudo de Dados

Assegurar a recolha e tratamento periódico de dados que permitam uma análise e estudo de oportunidades de melhoria e tirar conclusões, em revisão pela gestão, quanto à eficácia do SIQAS, sua adequabilidade e melhoria.

� Registo dos resultados das constatações da auditoria para estudo � Informações ou dados sobre o desempenho dos processos � Conclusões sobre o grau de cumprimento/tendência nos objectivos � Conclusões sobre o cumprimento ou não das acções planeadas � Conclusões sobre a eficácia ou não das acções de formação /treino/consciencialização realizadas � Informações de NC detectadas no período � Informação sobre avaliação dos fornecedores � Lista de Fornecedores qualificados actualizada � Sugestões de melhoria aos fornecedores � Decisão da Administração face a situações passivas de desqualificação � Fornecedores desqualificados � Informação sobre avaliação do desempenho com os Clientes � Registos de avaliação e satisfação feita pelos Clientes � Resultados da análise efectuada ao fecho das reclamações � Registos ambientais � Relatório de Diagnóstico Ambiental � Relatório de Simulacro

Tratamento dos dados

Elaboração de representações gráficas dos dados tratados

Conclusões sobre o estudo prévio de causas das NC´s ou desvios detectados no desempenho

Estudo de Causas de NC´s

Definição de Acções Correctivas, Preventiva e de Melhoria

Avaliação da Eficácia das Acções Correctivas, Preventiva e de Melhoria

Preparação das reuniões de revisão segundo o plano definido

Preparação de documentos de planeamento para apreciação e aprovação pela Administração

� Desempenho dos processos e conformidade do produto

� Acções correctivas, preventivas e melhoria

� Seguimento de acções resultantes de anteriores revisões pela gestão

� Alterações que possam afectar o SIQAS

� Relatórios periódicos da Qualidade, ambiente e segurança

8.4 4.5.1

4.5.3

4.5.1

4.5.3

Folha da Qualidade, Ambiente e Segurança

Folha Mensal Resumo da Qualidade

Relatórios de Sustentabilidade

Relatórios de Higiene e Segurança

DDQAS

CCT

CCVECT

ATQ

ATA

ATS




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Revisão do SIQ

AS pela Administração

Assegurar que em intervalos planeados se efectue um acompanhamento e análise da eficácia do SIQAS pela administração (Administrador Delegado) com o objectivo de concluir da adequabilidade e eficácia do mesmo e da sua consistência com a política e objectivos, analisando da necessidade de alterações.

� Diagnóstico de aspectos sobre os quais é necessário actuar (planear, replanear ou melhorar);

� Acções a empreender para eliminar causas de possíveis NC no produto e no Sistema;

� Acções a empreender para eliminar causas de NC no produto e no Sistema;

� Recursos e meios necessários as satisfazer.

� Resultados de Auditorias.

Reuniões periódicas com a Administração segundo o plano definido para a decisão sobre aspectos a melhorar;

Definição de intenções, orientações, objectivos e metas

� Intenções e Orientações declaradas na Política da Lipor para a Qualidade, Ambiente e Segurança; Revisões à Política;

� Requisitos legais e especificações dos clientes;

� Impactos Ambientais Significantes;

� Dados sobre o acompanhamento e revisão do Sistema;

� Mudanças necessárias ou impostas à LIPOR.

� Dados sobre a Revisão e alteração de Objectivos da LIPOR e das Metas de desempenho a atingir;

� Acções necessárias a empreender para assegurar que o Sistema se mantém a cumprir com os objectivos da LIPOR, requisitos do produto e satisfação dos clientes;

� Requisitos do produto/ serviço identificados pela LIPOR, incluindo os impostos por requisitos legais;

� Condições de retoma do Produto/ Especificações de Serviço contratualizadas.

5.6 4.6 4.6

Relatórios de Revisão do SIQAS

PG – Definição de Políticas, Funções, Responsabilidades e Revisão do SIQAS

Programa de reuniões de revisão ao SIQAS

Folha da Qualidade, Ambiente e Segurança

Relatórios de Sustentabilidade

Manual de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança;

Manual de Funções e Responsabilidades.

ADM

DDQAS

CCT

CCVECT




Página 22 de 30

Mod.107/GQAS.2




ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Melhoria

( Acções Preventivas e de M

elhoria, Acções Correctivas)

Aplicar a metodologia de implementação das acções preventivas de modo a analisar o SIQAS e o histórico dos processos, produtos e serviços, para detectar e eliminar causas de potenciais Não conformidades (NC).

Aplicar a metodologia de implementação das acções correctivas de modo a investigar a causa da NC do processo, produtos e serviços detectado no SIQAS e tomar as medidas correctivas necessárias para evitar a repetição.

� Acções Preventivas e de Melhoria:

- Potenciais NC;

- Dados sobre o desempenho do SIQAS;

- Novos produtos/ novas especificações;

- Novos materiais provenientes das descargas;

- Sugestões transmitidas pelos Clientes, Fornecedores ou pela Comissão de Higiene e Segurança;

- Novos objectivos ao nível da eficiência produtiva;

� Acções Correctivas:

- Registo de NC Ambientais registo de NC nas descargas;

- NC detectadas nos equipamentos;

- NC nos produtos em curso (Boxes);

- NC no produto acabado;

- Reclamações;

- Resultado de insatisfação de clientes;

- Resultado de auditorias;

- Resultado da ineficácia de acções implementadas.

- Resultados das reuniões da Comissão de Higiene e Segurança

Acções Preventivas e de Melhoria:

- Recepção de dados e análise de informação;

- Registo da necessidade de acção sobre as potenciais NC e aspectos passíveis de melhoria;

- Implementação de um grupo de análise das causas da potencial NC, ou para definir as acções necessárias para o atingir da melhoria esperada;

- Definição da acção necessária para eliminar as causas da NC e objectivar a melhoria pretendida;

- Divulgação da acção Preventiva/ Melhoria a quem compete a sua implementação e respectivo prazo;

- Acompanhamento da implementação;

- Análise da eficácia das acções;

Acções Correctivas:

- Recepção de dados e análise de informação;

- Verificação da evolução do processo;

- Determinação das causas das principais NC. Decisão do estudo das causas,

- Determinação das acções correctivas a implementar;

- Divulgação da acção correctiva, a quem compete a sua implementação e o respectivo prazo;

- Acompanhamento da implementação;

- Análise da eficácia das acções.

� Acções a empreender para eliminar causas de NC e de possíveis NC no produto e no Sistema;

� Recursos e meios necessários para as satisfazer.

8.1

8.5

4.2

4.5.2

4.2

4.4.3

4.5.3

PG – Acções Correctivas

PG – Acções Preventivas e de Melhoria

Programa de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança (Mod.47/GQAS)


Acta de Reuniões de Revisão ao SIQAS (Mod.181/GQAS)

DDQAS

CCT

CCVECT

ADM

Outros Colaboradores




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Mod.107/GQAS.2




ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Planeamento estratégico

(Definição de Política, Funções e Responsabilidades, Definição de

Objectivos e M

etas)

Definição de Política, Funções e Responsabilidades:

- Documentar a forma de proceder para se efectuar a revisão ao Sistema Integrado de Qualidade, ambiente e segurança (SIQAS), para o estabelecimento e revisão da Política da Lipor para a Qualidade, Ambiente e Segurança, assim como para a definição de funções e responsabilidades dos colaboradores do CT e CVECT.

� Intenções e Orientações declaradas na Política da Lipor para a Qualidade, Ambiente e Segurança;

� Requisitos legais e especificações dos clientes;

� Impactos Ambientais Significantes;

� Dados sobre o acompanhamento e revisão do Sistema;

� Mudanças necessárias ou impostas à organização.

� Resultados da Avaliação de riscos

Definição de Política da Lipor para a Qualidade, Ambiente e Segurança:

- Estabelecimento formal e Divulgação da Política da Lipor para a Qualidade, Ambiente e Segurança;

- Análise da compreensão e aplicação da PQA;

- Comunicação da análise efectuada ao ADM;

- Definição da Missão, Visão e Valores LIPOR;

- Divulgação da Missão, Visão e Valores LIPOR do CT e CVE através de acções de sensibilização.

Definição de Funções e Responsabilidades:

- Determinação das relações hierárquicas e funcionais dos colaboradores com funções relevantes para o SIQAS;

- Definição dos requisitos mínimos para cada função (quando necessário);

- Definição de acções de integração e treino;

- Definição da Lista de Assinaturas, Rúbricas e Siglas dos colaboradores;

- Definição da delegação de funções e responsabilidades;

- Compilação no Manual de funções e Responsabilidades;

- Aprovação da respectiva descrição de Funções e Responsabilidades;

- Realização de acções de formação para os colaboradores tomarem conhecimento;

- Comunicação ao CDHR;

� Revisão e alteração de Objectivos da LIPOR e das Metas de desempenho a atingir;

� Acções necessárias empreender para assegurar que o Sistema se mantém a cumprir com os objectivos da LIPOR, requisitos do produto e satisfação dos clientes;

� Definição de Políticas, Funções e Responsabilidades;

� Dados sobre a Revisão.

5.3

5.4

5.6

8.5

4.2

4.3

4.6

4.2

4.3

4.6

PG – Formação

PG – Comunicação Interna e Externa

Manual de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança

Delegação de Funções e Responsabilidades (Mod.18/GQAS)

Organograma (Mod.19/GQAS);

Tabela de Funções e Responsabilidades (Mod.20/GQAS)


Programa de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança (Mod.47/GQAS)



ADM

DDQAS

CCT

CCVECT

CDRH Coordenadores

dos Departamen-tos




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Mod.107/GQAS.2




ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Planeamento estratégico

(Definição de Política, Funções e Responsabilidades,

Definição de Objectivos e M

etas)

- Actualização da tabela de Funções e Responsabilidades e distribuição aos respectivos colaboradores;

- Inserção no MGQA dos Organogramas e resumo das Funções e Responsabilidades relevantes ao SIQAS.

Revisão do SIQAS:

- Estabelecimento, no 1º (preferencialmente), do Plano de Reuniões de Revisão do SIQAS do CT E CVECT, separadamente;

- Divulgação dos Planos de Reuniões aos restantes responsáveis do CT e CVECT;

- Definição dos objectivos da Reuniões do SIQAS;

- Compilação, preparação e distribuição dos registos necessários à realização das reuniões de revisão do SIQAS, aquando as reuniões com o ADM;

- Registo das conclusões, acções definidas e objectivos estabelecidos;

- Definição do Plano de acções de melhoria a implementar.


Acta de Reunião de Revisão ao SIQAS (Mod.181/GQAS)




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Mod.107/GQAS.2




ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Planeamento Operacional (Programa de

Gestão da Qualidade, ambiente e segurança e Programa

de Acções e Recursos)

Aplicar a metodologia para a identificação dos Objectivos e Metas Ambientais e da Qualidade do Centro de Triagem (CT) e Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico (CVECT), de modo a se atingirem os compromissos estabelecidos na Política da Lipor para a Qualidade, Ambiente e Segurança, que no seu conjunto constituem o Programa de Gestão da Qualidade, ambiente e segurança do CT e da CVECT.

� Dados sobre a Revisão ou Alteração das Políticas;

� Dados sobre a Revisão e alteração de Objectivos da LIPOR e das Metas de desempenho a atingir;

� Acções necessárias empreender para assegurar que o Sistema se mantém a cumprir com os objectivos da LIPOR, requisitos do produto e satisfação dos clientes;

� Requisitos do produto/ serviço identificados pela LIPOR, incluindo os impostos por requisitos legais;

� Condições de retoma do Produto/ Especificações de Serviço contratualizadas.

Identificação dos Objectivos, Metas e Indicadores;

Aprovação dos Objectivos, Metas e Indicadores pela Administração da LIPOR;

Divulgação dos Objectivos, Metas e Indicadores a todos os colaboradores envolvidos no seu cumprimento;

Elaboração do Programa de Gestão da Qualidade, ambiente e segurança;

Aprovação do Programa de Gestão da Qualidade, ambiente e segurança por assinatura do ADM;

Execução e conclusão das acções definidas pelo respectivo responsável;

Acompanhamento e avaliação da eficácia da implementação das acções;

� Acções a empreender;

� Responsáveis por pilotar e implementar as acções;

� Prazos para a sua implementação;

� Recursos e meios necessários.

5.3

5.4

5.6

7.1

4.2

4.3

4.4.6

4.6

4.2

4.3

4.4.6

4.6

PG – Acções Preventivas e de Melhoria

PG - Acções Correctivas

PG – Definição de Políticas, Funções, responsabilidades e Revisão do SIQAS

PG – Aspectos e Impactos Ambientais

Plano de Acções e Recursos Anual (PAR)

Objectivos e Metas SIQAS (Mod.46/GQAS)

Programa de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (Mod.47/GQAS)

PG – Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos

ADM

DDQAS

CCT

CCVECT




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Mod.107/GQAS.2




ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Controlo de Documentos, Im

pressos e Registos Aplicar e documentar o

método de gestão dos documentos e impressos relevantes para o Sistema Integrado da Qualidade, ambiente e segurança (SIQAS). Pretende também aplicar o processo de controlo dos registos da Qualidade, ambiente e segurança necessários para comprovar a conformidade e a operacionalidade do SIQAS, para com os requisitos especificados, de modo a garantir a disponibilidade de informações actualizadas e adequadas nos locais em que são necessárias.

� Detecção da necessidade de alterar documentos/ impressos;

� Detecção da necessidade de documentar novos processos/ actividades relevantes para o SIQAS;

� Registos da Qualidade, ambiente e segurança

Identificação dos Documentos;

Controlo das Revisões;

Matriz de Documentos;

Distribuição das alterações aos Documentos;

Arquivo dos Documentos Obsoletos;

Controlo dos Documentos da Manutenção;

Controlo dos Documentos ou Registos armazenados informaticamente;

Elaboração de Procedimentos:

- Conteúdo de um Procedimento;

- Conteúdo de cada um dos Capítulos;

- Anexos aos Documentos;

- Tipos de Procedimentos;

Elaboração de Impressos;

Codificação;

Controlo dos Documentos de origem externa;

Controlo dos Registos da Qualidade e do Ambiente:

- Identificação;

- Disposição (Compilação/ Indexação);

- Disposição de Dados ou Informações para Registos;

- Disposição de Registos;

- Indexação;

- Arquivo;

- Acesso;

- Armazenamento;

- Tempo de Retenção e Inutilização.

� Documentos actualizados, aprovados e correctamente identificados;

� Documentos obsoletos identificados;

� Documentos de origem externa controlados, distribuídos/ arquivados;

� Documentos em suporte informático controlados.

4.2

4.4.4

4.4.5

4.5.3

4.4.4

4.4.5

4.5.3

Tabela de Controlo do Arquivo Documental (Mod.03/GQAS)

Procedimentos de Gestão (Mod.05/GQAS);

Instruções de Trabalho (Mod.06/GQAS);

DDQAS

ATQ

CDI




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Gestão da Formação e Definição

de Funções e Responsabilidades

Assegurar que todos os colaboradores são dotados da experiência, formação e competências necessárias ao bom desempenho das suas funções.

� Detecção de Necessidades de Formação ou treino;

� Entrada ao Serviço de Novos Colaboradores;

� Informações sobre requisitos de qualificação para determinadas funções;

� Informações sobre desempenhos não satisfatórios;

Detecção da necessidade de novos colaboradores;

Recrutamento;

Integração do colaborador;

Levantamento das necessidades de formação;

Planeamento das acções de formação;

Elaboração do plano de formação;

Análise do plano de formação;

Divulgação do plano de formação;

Executar o plano de formação;

Registo da acção de formação;

Avaliação da eficácia da formação;

Registo da avaliação e da eficácia da avaliação.

� resultados de eficácia das acções de formação implementadas;

� dados para admissão de novos colaboradores.

6.1

6.2

6.3

6.4

4.4.1

4.4.2

4.4.1

4.4.2

PG - Formação

PG - Definição de Políticas, Funções e Responsabilidades e Revisão do SIQAS

Plano de Integração de Novos Colaboradores

CDRH




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ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Comunicação Interna e Externa

Aplicar a metodologia para comunicar de uma forma consistente as actividades relacionadas com o SIQAS do CT e da CVECT, assim como o tratamento e resposta a solicitações externas.

� Informação Interna;

� Informação Externa;

� Relatórios;

� Solicitações de Clientes e/ ou Fornecedores;

� Solicitações de Órgãos de Informação;

� Solicitações gerais;

� Necessidade de divulgações externas (Organismos Oficiais, Jornais, etc.);

� Comunicação com o Explorador;

� Comunicação com a Fiscalização,

� Comunicação em situações de emergência.

Comunicação Interna:

- Através dos canais normais de Gestão,

- Através de Acções de Formação/ Informação/ Sensibilização,

- Através de Publicações Internas;

- Através de Meios Informáticos, Poster’s ou Memo’s;

- Através de Reuniões Controladas,

- Especiais Controladas;

Comunicação Externa:

- Resposta a solicitações de Clientes ou Fornecedores,

- Resposta a solicitações de Órgão de Informação,

- Resposta a Solicitações Gerais,

- Divulgação Externa,

- Organismos Oficiais,

- Entre a CVECT e o Explorador,

- Entre a CVECT e a Fiscalização,

- Situações de Emergência.

� Informação necessária a cada tipo de solicitação.

� Divulgação dos resultados das monitorizações ambientais e de qualidade, de NC, objectivos e metas, etc..

5.5 4.4.3 4.4.3

4.4.7

PG – Formação PG – Resposta a Emergências PG – Comunicação Interna e externa Plano de Resposta a emergências da Central de Valorização Energética e Aterro Sanitário anexo Relatório Mensal de Exploração Relatório Síntese Mensal da Exploração Relatório Mensal da Fiscalização Relatórios Semestrais da Monitorização Ambiental Relatórios de Auto-Controlo Trimestral de Emissões Gasosas Relatórios de Medição Periódica de Metais Relatórios de Medição Periódica de Organoclorados Registo de Análise da Informação/ Relatórios Recepcionados (Mod.176/GQAS) Relatório de Reunião de Revisão ao SIQAS (Mod.180/GQAS)

Actas de Reunião da Comissão de Higiene e Segurança


DDQAS

ADM

CCT

CCVECT

Representantes dos

Trabalhadores

GRII




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Mod.107/GQAS.2




ISO 14001

OHSAS 18001 /

NP 4397


RESPONSÁVEIS DOS


MENTO

Requisitos Legais e Outros

Aplicar a metodologia para identificar e analisar diplomas legais e outros na área do Ambiente, da Qualidade e da Segurança aplicáveis às actividades do CT e da CVECT, de modo a garantir uma actualização contínua de requisitos legais e outros.

� Legislação, requisitos legais e Normas;

� Documentos internacionais, comunitários, nacionais, regionais ou locais.

� Aspectos ambientais

� Novas actividades, produtos ou serviços

Recolha de informação;

Verificação da legislação publicada;

Análise da importância dos diplomas publicados, na actividade do SIQAS;

Divulgação da legislação publicada com impacto nas actividades do SIQAS;

Arquivo dos resumos de registo legal;

Tipo de documento a identificar;

Organismos Oficiais;

Organizações Não Governamentais;

Verificação inicial dos documentos;

Leitura e Análise;

Divulgação e Distribuição;

Resumo e Arquivo.

� Legislação aplicável às actividades do CT ou da CVECT

� Resumos dos requisitos legais ou outros.

4.1 4.3.2 4.3.2

PG – Controlo de Documentos, Impressos e Registos

PG – Requisitos Legais e Outros Requisitos

DDQAS

GJ




Página 30 de 30

Mod.107/GQAS.2

Legenda das Responsabilidades:

ADM Administrador Delegado AT Responsável pelo Apoio Técnico para o Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial ATA Apoio Técnico para o Ambiente ATQ Apoio Técnico para a Qualidade

ATS Apoio Técnico para a Segurança

CCT Coordenador do Departamento de Reciclagem e Valorização Multimaterial CCVECT Coordenador da Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico

CDI Coordenador do Departamento Informático

CDRH Coordenador do Departamento de Recursos Humanos CQA Controlador da Qualidade, Ambiente e Segurança

CT Centro de Triagem

CVECT Central de Valorização Energética e Confinamento Técnico DAP Departamento de Aprovisionamento

DDQAS Director do Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança

EG Encarregado Geral GJ Gabinete Jurídico

GRII Gabinete de Relações Institucionais e Internacionais RM Responsável pela Manutenção

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