Manual de Ocupação de Morros

aplicar logomarcado patrocinador

RECIFE PERNAMBUCO BRASIL

2003

MARGARETH MASCARENHAS ALHEIROS

MARIA ÂNGELA DE ALMEIDA SOUZA

JAN BITOUN

SÔNIA MARIA GOMES DE MATOS MEDEIROS

WASHINGTON MOURA AMORIM JÚNIOR

Fundação de Desenvolvimento Municipal FIDEM

F981m Fundação de Desenvolvimento Municipal FIDEM

Manual de ocupação dos morros da região metropolitana do Recife / Fundação de Desenvolvimento Municipal FIDEM ; coord. Margareth Mascarenhas Alheiros... (et al.). - Recife : Ensol, 2004 20, 344, 32p. : il.

PeR-BPE

Programa Viva o Morro ISBN 85-88632-04-7

1. MORROS - RECIFE, REGIÃO METROPOLITANA DO.2. URBANISMO - RECIFE (PE). 3. DESLIZAMENTOS (GEO-LOGIA). 4. ENCOSTAS (MECÂNICA DO SOLO). 5. MURO DEARRIMO. 6. EDUCAÇÃO AMBIENTAL. I. Alheiros, MargarethMascarenhas. II. Título

CDU 711

Este trabalho poderá ser reproduzido total ou parcialmente, desde que seja citada a fonte.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Governador JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretário JOSÉ ARLINDO SOARES

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Diretora Presidenta AMÉLIA REYNALDO

Município de ABREU E LIMA Prefeito JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE MELO

Município do CABO DE SANTO AGOSTINHO Prefeito ELIAS GOMES DA SILVA

Município de CAMARAGIBE Prefeito PAULO ROBERTO DE SANTANA

Município de IGARASSU Prefeito YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

Município de IPOJUCA Prefeito CARLOS JOSÉ DE SANTANA

Município de JABOATÃO DOS GUARARAPES Prefeito FERNANDO ANTÔNIO RODOVALHO

Município de MORENO Prefeito EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA

Município de OLINDA Prefeita LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

Município de PAULISTA Prefeito ANTÔNIO WILSON SPECK

Município de RECIFE Prefeito JOÃO PAULO LIMA E SILVA

Município de SÃO LOURENÇO DA MATA Prefeito JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Este Manual foi produzido no âmbito do PROGRAMA VIVA O MORRO,objeto do Convênio Nº 082/1999,firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE

Comissão de AcompanhamentoConselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife CONDERM

CÂMARA METROPOLITANA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CMMAS

UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO UVP Luciana Vieira deAzevedo

FÓRUM ESTADUAL DE REFORMA URBANA FERU Demóstenes Andrade Alexandre Ramos

SINDICATO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL SINDUSCON Marcelo Walter Pedrosa

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE MEIO AMBIENTE CPRH Natércia C. de Araújo Nélson Maricevichc

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Helena Magalhães

CÂMARA METROPOLITANA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CMDUOT

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE Sílvio Silveira Braga

ParceriaPrefeituras Municipais Abreu e Lima Camaragibe Cabo de Santo Agostinho Igarassu Ipojuca Jaboatão dos Guararapes

Moreno Olinda Paulista Recife São Lourenço da Mata

Serviços de ConsultoriaAssociação Tecnológica de Pernambuco ATEPE

Órgão ExecutorFundação de Desenvolvimento Municipal FIDEM

CRÉDITOS

INSTITUCIONAIS

Associação Tecnológica de Pernambuco ATEPEFundação de Desenvolvimento Municipal FIDEM

CoordenaçãoSônia Maria Gomes de Matos Medeiros

Aspectos Urbanísticos e GestãoDalvânio Fernando CastanhaEliana PiresErmelinda GonçalvesAntônia Santamaria de Queiroz LimaGoldberger Romeu NunesWilberto Carlos Pereira

CoordenaçãoMargareth Mascarenhas AlheirosMaria Ângela de Almeida SouzaJan BitounWashington Moura Amorim Júnior

Riscos GeológicosMargareth Mascarenhas Alheiros

GeotecniaJaime de Azevedo Gusmão FilhoWashington Moura Amorim Júnior

UrbanismoMaria Ângela de Almeida SouzaAna Paula Oliveira VilaçaJosé Gleidson Dantas da CunhaLuciana Carvalho GomesSocorro P. B. Rodrigues Leite

Gestão Urbana e Interação SocialJan Bitoun

CRÉDITOS

EQUIPE TÉCNICA

“O Recife tem um grande número de bairros populares cuja população não podemos estimar,

mas é enorme a sua concentração sobre os morros do noroeste da cidade.

É um terreno magnífico para fazer uma cidade popular modelo,

mas é preciso dar-lhe um tratamento diferente e acreditarmos com Gilberto Freire

que é preciso não pensar na sua transformação em habitat de tipo europeu e, sim,

no melhoramento do habitat nativo, sob o aspecto da higiene e num tipo de urbanização original.

O sítio é magnífico, mas os trabalhos são consideráveis.

Entretanto temos certeza de que bons urbanistas dariam um tratamento adequado a esse grande bairro que,

de uma maneira muito interessante,

viria permitir uma vida sadia a essa população subproletarizada ou em rápida via de subproletarização.”

TEXTO de PADRE LEBRET L.J.Sér i e Plani f i ca ção Econômica

CODEPE, Reci fe , 1955

“A concepção da ocupação de encostas, com uso habitacional, deve resultar de uma atuação global, onde o eventual parcelamento do solo e a

implantação das edificações são concebidos simultaneamente, a partir da topografia e das restrições geológico-geotécnicas específicas da área a

ocupar. Nesse modelo, a urbanização - o sistema viário, os eventuais lotes e as edificações - pode-se afastar, em muito, das concepções usuais.

A tendência incorreta é a de se ver o parcelamento em lotes individuais como a única forma de se utilizar as glebas, observando os seus princípios

básicos convencionais. A prática tem demonstrado que o simples loteamento não é nem mesmo um processo plenamente adequado ao uso

habitacional em encostas, mostrando-se as mais adequadas implantações de características condominiais, com tipologias próprias de edificações.

Caso seja empregado, o loteamento nessas áreas deve, no mínimo, ser acompanhado por projetos de habitações, adequados aos principais tipos

de lotes, de acordo com as condições geotécnicas do terreno e as técnicas construtivas a empregar.

Deixar por conta de futuros moradores a concepção e implantação de casas em lotes individuais, nas áreas de encostas, pode envolver riscos

geotécnicos e insalubridade nas habitações.”

TEXTO do arquiteto FLÁVIO FARAH

Reci fe , 2002

Este Manual pretende trazer uma nova forma de abordagem para os morros urbanos, tanto no que se refere

às soluções técnicas para a estabilidade das encostas ocupadas, como também na perspectiva da ocupação

segura de novas áreas, por iniciativa do setor privado e do poder público, desmistificando os morros como

espaços problemáticos e inviáveis para o crescimento das cidades e realçando as suas potencialidades paisagísticas

e de conforto ambiental.

Respaldado no conhecimento local, nas práticas desenvolvidas em outras regiões do Brasil e em outros países

que enfrentam problemas similares de ocupação desordenada de morros, o Manual expressa o momento

atual do conhecimento de ocupação de encostas, exigindo, com certeza, futuras atualizações. Ele recorre aos

Manuais Técnicos produzidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas, IPT-SP e pelo GeoRio-RJ, para

referências de aplicação geral e dirige-se a engenheiros, geólogos, arquitetos, urbanistas, administradores,

assistentes sociais e demais profissionais que atuam no campo técnico ou na gestão pública. Seu objetivo é

também o de apresentar uma linguagem de fácil compreensão, evitando-se o aprofundamento, com certeza

disponibilizado em textos técnicos específicos.

APRESENTAÇÃO OS AUTORES Reci fe, 2003

Traz, aqui, novo paradigma para a ocupação urbana do solo, de modo que idéias, conhecimentos, criatividade e vontade política voltem-se para

o potencial do espaço ondulado dos morros, refletindo na formação acadêmica de engenheiros e arquitetos – nos quais ainda domina a visão do

espaço plano – buscando o desenvolvimento de soluções específicas para novas formas de ocupação, padrões construtivos, urbanísticos e de

infra-estrutura, entre muitos outros aspectos ainda não devidamente solucionados.

Trata-se, portanto, de uma obra cuja finalidade recai sobre uma nova forma de se planejar e de se administrar os morros, que traga qualidade

e segurança para os referidos espaços, com investimentos contínuos e significativos, e aponte para soluções estruturadoras e mais adequadas às

características físicas e ambientais da Região Metropolitana do Recife.

SUMÁRIO

PARTE

A OS MORROSDA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

CAPÍTULO 1Características Ambientais ........................................................................................... 5

CAPÍTULO 2Padrão Urbanístico de Ocupação dos Morros .................................................... 17

2. 1 Modo de ocupação dos morros ....................................................................... 21

2. 2 Modelo de ocupação em morros ..................................................................... 24

1. 1 Localização ...................................................................................................... 71. 2 Clima .............................................................................................................. 81. 3 Geologia ......................................................................................................... 91. 4 Relevo ............................................................................................................. 13

1. 5 População ....................................................................................................... 15

CAPÍTULO 4Processos que Causam Acidentes ............................................................................ 57

4. 1 Ação das águas sobre o relevo ......................................................................... 59

4. 2 Erosão ............................................................................................................ 60

4. 3 Movimentos de massa .................................................................................... 63

PARTE

POR QUE CAEM AS BARREIRAS

CAPÍTULO 3Risco Geológico ............................................................................................................... 35

3. 1 Conceitos ........................................................................................................ 37

3. 2 Elementos de risco ......................................................................................... 40

3. 3 Classes de risco ............................................................................................... 41

3. 4 Fatores de risco ............................................................................................... 42

B

PARTE

COMO OCUPAR OS MORROS DE FORMA SEGURACCAPÍTULO 5Diretrizes para Implantação Urbana nos Morros ............................................. 71

5. 1 Princípios de intervenção ................................................................................ 73

5. 2 Diretrizes de concepção urbanística ................................................................. 76

5. 3 Medidas normativas para ocupação em áreas de morros .................................. 81

CAPÍTULO 6Vias de Acesso ................................................................................................................. 83

6. 1 Concepção integrada dos sistemas viário e de drenagem .................................. 86

6. 2 Traçado do sistema viário ................................................................................ 88

6. 3 Dimensionamento das vias de acesso .............................................................. 94

6. 4 Concordância das vias de acesso ...................................................................... 100

6. 5 Humanização das vias de acesso ...................................................................... 103

6. 6 Estudo de casos .............................................................................................. 104

CAPÍTULO 7Lotes de Interesse Social ............................................................................................ 107

7. 1 Implantação dos lotes ................................................................................... 111

7. 2 Dimensionamento dos lotes ......................................................................... 115

7. 3 Concepção integrada de lotes às redes de infra-estrutura urbana .................... 118

7. 4 Estudo de caso ............................................................................................. 120

CAPÍTULO 8Edificações ......................................................................................................................... 123

8. 1 Padrões de edificações ................................................................................... 125

8. 2 Expansão de edificações ................................................................................ 131

CAPÍTULO 9Espaços Livres de Uso Público ................................................................................ 135

9. 1 Sem lugar para ficar ....................................................................................... 137

9. 2 Estudo de casos ............................................................................................ 140

PARTE

COMO ESTABILIZAR AS ENCOSTASDCAPÍTULO 10Obras sem Estrutura de Contenção ....................................................................... 149

10. 1 Retaludamento ............................................................................................. 151

10. 2 Proteção superficial ....................................................................................... 162

10. 3 Estabilização de blocos ................................................................................. 185

CAPÍTULO 11Obras com Estrutura de Contenção ...................................................................... 187

11. 1 Muro de arrimo ............................................................................................ 190

11. 2 Outras soluções de contenção ....................................................................... 206

CAPÍTULO 12Obras de Proteção para Massas Movimentadas ................................................ 211

12. 1 Contenção de massas movimentadas ............................................................ 213

CAPÍTULO 13Drenagem............................................................................................................................. 217

13. 1 Importância da drenagem para a segurança dos morros ................................... 219

13. 2 Elementos do sistema de drenagem ................................................................ 220

13. 3 Obras de drenagem ......................................................................................... 226

13. 4 Estudo de casos .............................................................................................. 234

CAPÍTULO 14Esgotamento Sanitário .................................................................................................. 243

14. 1 Impacto sócioambiental das práticas de esgotamento sanitário ....................... 245

14. 2 Soluções de esgotamento sanitário .................................................................. 247

14. 3 Modelo de gestão para o saneamento integrado .............................................. 252

CAPÍTULO 15Lixo ........................................................................................................................................ 257

15. 1 O efeito do lixo nas encostas ........................................................................ 259

15. 2 Tipos de soluções para a coleta do lixo ......................................................... 261

CAPÍTULO 17Gerenciamento de Risco.............................................................................................. 311

17. 1 Organização da Defesa Civil .......................................................................... 313

17. 2 Procedimentos para a gestão do risco ............................................................ 320

17. 3 Ações permanentes de Defesa Civil em áreas de morros ................................ 323

17. 4 Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC .................................................... 327

COMO GERENCIAR OS RISCOS NOS MORROS

CAPÍTULO 16Planejamento e Gestão ................................................................................................. 275

16. 1 Ações de planejamento e gestão .................................................................... 279

16. 2 Práticas de gestão .......................................................................................... 280

16. 3 Instrumentos técnicos de planejamento e gestão ........................................... 288

16. 4 Instrumentos normativos de regulação da ocupação ..................................... 301

EPARTE

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................................... 335

Uma referência de comunicaçãoGUIA DE OCUPAÇÃO DOS MORROS .................................................................................................................. 345

CRÉDITOS ............................................................................................................................................................. 337

OS MORROSDA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

PARTE

ACAPÍTULO 1

Características Ambientais

CAPÍTULO 2Padrão Urbanístico de Ocupação dos Morros

3

A ocupação dos morros da Região

Metropolitana do Recife tem sua origem

na própria história da construção do

Recife. Desde o período colonial, os

segmentos pobres constroem em terrenos

pouco propícios à edificação, levando a

um paradoxo: enquanto as áreas que

apresentam melhores condições para

construção (terraços emersos enxutos, topos planos de colinas) foram ocupadas por segmentos sociais mais bem aquinhoados, as

áreas cuja ocupação exigia conhecimento especializado e investimentos maiores (planícies de inundação, manguezais, zonas

estuarinas e as encostas) foram sendo deixadas para o segmento da população incapaz de prover os referidos conhecimentos e

investimentos.

Em meados do século XX, com a ocorrência das grandes enchentes, que afetaram fortemente as planícies estuarinas, a Liga

Social Contra os Mocambos determinou a erradicação parcial dos mocambos nas áreas mais centrais do Recife, deixando um

déficit de quase cinco mil habitações. Iniciou-se, então, na década de 40, a transferência não planejada dos moradores expropriados

das suas habitações, para os morros de Casa Amarela, Beberibe e Água Fria, impulsionando a ocupação sistemática dos morros

da zona norte do Recife.

BACIA do RIO BEBERIBE

ocupação recente

vista aérea

4

As famílias de baixa renda para lá transferiram também os seus hábitos, técnicas construtivas e práticas

domésticas: criar o seu chão, aplainando-o (nos alagados pelo acréscimo dos aterros, nos morros através de

cortes); construir o espaço sem maiores preocupações com as características físico-naturais. Se os alagados eram

bem conhecidos, esse não era o caso dos morros, onde o caminho das águas define um delicado jogo de equilíbrio

com as formas de relevo. Acostumados a despejar, nos arredores da casa para ser levado pelas águas das

marés, o que lhes sobrava, esses hábitos transpostos para os morros passaram a constituir o principal

desencadeador de acidentes: as águas servidas saturando as encostas e o lixo obstruindo a drenagem.

A partir da década de 60, a implantação das Vilas da COHAB, no Ibura, inaugurou um ciclo de construção dehabitações populares em conjuntos, que ocuparam os topos dos morros, conquanto a autoconstrução se davanas encostas adjacentes, invadidas pela população carente. Novamente, terrenos difíceis para quem dispõe depoucos meios para implantar corretamente uma edificação.

Esse modelo de ocupação, inicialmente adotado no Recife, foi reproduzido nos municípios vizinhos, e é

atualmente adotado como padrão em toda a Região Metropolitana do Recife, inclusive nas ocupações recentes

que contam com a interveniência do poder público.

5

CAPÍTULO 1Características Ambientais

Localização 1. 1

Clima 1. 2

Geologia 1. 3

Relevo 1. 4

População 1. 5

7

1. 1 Localização

A Região Metropolitana do Recife é formada por 14 municípios que

têm parte significativa dos seus territórios caracterizada como área

de morros, com declividades médias superiores a 30%. Está

situada na Zona Costeira do Estado de Pernambuco, limitada pelas

coordenadas UTM 9.050.000 e 9.150.000mN e 250.000 e

300.000mE, estando assim subordinada direta ou indiretamente

aos processos que regem essa faixa de transição continente-oceano.

A variação de alguns centímetros no nível do mar, alterando o

nível de base dos sistemas fluviais, pode resultar em intensificação

dos processos de erosão e transporte de massas, afetando indiretamente

a estabilidade das encostas que circundam as planícies costeiras.

Pequenas mudanças na temperatura das águas oceânicas afetam

as condições climáticas e podem implicar invernos localmente mais

severos, deflagrando eventos de deslizamentos ou aumento da

erosão nessas encostas.

Para a análise do risco geológico das encostas, é imprescindível o

conhecimento dos processos que regem essas transformações, a

identificação dos materiais geológicos que constituem as encostas

(rochas, sedimentos e solos), e a resposta desses materiais à ação

dos agentes geológicos, sob diferentes condições climáticas. Por

outro lado, os modos de ocupação, os modelos urbanísticos

implementados e a ausência de intervenções estruturadoras para

o tratamento das encostas levam à deflagração de acidentes, e

tudo isso merece uma atenção especial.

MAPA de LOCALIZAÇÃO

Região Metropol i tana do Reci fe FIDEM, 1998

8

O clima da Região Metropolitana do Recife é tropical chuvoso (tipo As’ a Ams’ na

classificação de Köppen), com precipitação total anual acima de 750mm e temperaturamédia do ar sempre superior a 18°C. A umidade relativa do ar é alta, variando entre79,2% e 90,7% nos meses mais chuvosos, entre abril e julho, chegando a atingir100% em alguns municípios, como é o caso do Recife. Essas características favorecemo intemperismo químico das rochas graníticas e dos sedimentos feldspáticos,aumentando o conteúdo de argilas nos solos, o que leva a uma maior probabilidade deocorrência de deslizamentos.

1. 2 Clima

As isoietas

(curvas de igual intensidade de chuva)

construídas com as médias anuais

de chuvas registradas

em 12 postos pluviométricos da

Região Metropolitana do Recife,

mostram que os municípios recebem,

em média, mais de 1.500mm

de água de chuva por ano.

As menores concentrações

são registradas em Moreno.

MAPA de ISOIETAS

Região Metropol i tana do Reci fe Alheiros, 1998

Postos pluviométricos

Isoietas

Limites municipais

CHUVAS MÉDIAS MENSAIS

Região Metropol i tana do Rec i f e Alheiros, 1998

Média histórica

MÉDIAS PLUVIOMÉTRICAS ANUAIS

XGRAUS de SUSCETIBILIDADE

Alheiros, 1998

altomédiobaixo

Intervalos de chuva média Graus de suscetibilidade ( mm/ano )

> 1.5001.000 - 1.500

< 1.000

9

Na área de morros da Região Metropolitana do Recife, ocorrem as seguintes

macro-unidades geológicas:

Embasamento Cristalino (rochas cristalinas precambrianas)

Bacia Cabo e Bacia PE-PB (rochas sedimentares cretácico-terciárias)

Coberturas Sedimentares (sedimentos terciários e quaternários)

O Embasamento Cristalino é formado por rochas de composição granítica

(granitos, migmatitos, gnaisses e micaxistos) e ocorre extensivamente em toda

a faixa oeste da Região Metropolitana do Recife. Os maciços cristalinos estão

em sua maior parte capeados pelo seu solo residual, sendo comum a presença de

matacões sobre o terreno, nessas regiões. A formação de argilominerais nos

solos dessas rochas tem um papel importante nas ocorrências de deslizamentos,

embora o relevo maduro e a manutenção da cobertura vegetal tenham sido

suficientes para manter as encostas em boas condições de estabilidade natural.

A Bacia Cabo, mais recentemente denominada por Bacia de Pernambuco, é

constituída por conglomerados e argilitos da Formação Cabo, os quais se encontram

parcialmente cobertos ou cortados por rochas vulcânicas da Formação Ipojuca

(riolitos, traquitos e basaltos) e interrompidos pelo granito do Cabo de Santo

Agostinho. Os sedimentos da Formação Cabo, embora muito argilosos, mostram

boa estabilidade em suas encostas, graças ao pré-adensamento resultante do

soterramento profundo a que foram submetidos. Entretanto áreas expostas por

grandes cortes mostram instabilidade de algumas encostas, como se observa na

área do Complexo Industrial-Portuário de Suape, onde as intervenções são

freqüentes para a implantação de novas indústrias.

1. 3 Geologia

ROCHAS do EMBASAMENTO CRISTALINO

com seu SOLO RESIDUAL

Ibura - UR 7, Recife

CONGLOMERADO DA FORMAÇÃO CABO

PE - 60, Cabo de Santo Agostinho

3m

10

A Bacia Pernambuco-Paraíba tem, na base, os arenitos da Formação Beberibe, e, no topo, os calcários das Formações Gramame

e Maria Farinha. A Formação Beberibe tem origem fluvial, razão pela qual apresenta areias com excelentes condições para

acumulação de água subterrânea, sendo o maior e mais importante aqüífero da Região Metropolitana do Recife, conhecido como

aquífero Beberibe.

FORMAÇÕES BEBERIBE e GRAMAME

Alto do Céu, Recife

Fm. Gramame

Fm. Beberibe

Fm. Gramame

Fm. Maria Farinha

FORMAÇÕES MARIA FARINHA e GRAMAME

Mina Poty, Paulista

11

As Coberturas Sedimentares são compostas pelos sedimentos terciários da Formação Barreiras, que afloram em posições

mais elevadas, e pelos terraços fluviais e marinhos quaternários, que formam as áreas de planície. A Formação Barreiras,

também de origem fluvial, foi depositada sobre parte do embasamento cristalino e das bacias sedimentares já

mencionadas. As camadas que a constituem são mais arenosas na base, e passam em direção ao topo para pacotes onde

se intercalam camadas arenosas e argilosas, típicas de depósitos por enxurradas (leques aluviais). As areias dessa

formação mostram um alto conteúdo de feldspatos, os quais, sujeitos aos processos de argilização sob o clima quente e

úmido, favorecem episódios de deslizamentos. A ação antrópica sobre os tabuleiros morfologicamente instáveis e os

morros com encostas de declividade elevada induzem diferentes processos de desestabilização, com erosão pronunciada

nas camadas mais arenosas, e com deslizamentos naquelas mais argilosas. É na Formação Barreiras em que se observa

a maior incidência de casos de deslizamentos e erosões na RMR, particularmente em Recife, Camaragibe, Olinda e

Jaboatão dos Guararapes, pelo fato de essas áreas terem sido adensadas através de ocupações espontâneas ou informais.

Focos de erosão, como os encontrados no Cabo de Santo Agostinho (Parque Armando Holanda), são decorrentes de reativações

dos processos pluvio-fluviais, em áreas de relevo imaturo.

Fácies argilosa

Fácies arenosa

FORMAÇÃO BARREIRAS

12

Embasamento Cristalino

Formações Cabo e Ipojuca

Formações Beberibe, Gramame e Maria Farinha

Planície Costeira

Formação Barreiras

MAPA GEOLÓGICO


UNIDADES GEOLÓGICAS e sua RELAÇÃO com a SUSCETIBILIDADE para DESLIZAMENTO e EROSÃO

Região Metropol i tana do Rec i f e

13

A Região Metropolitana do Recife tem cerca de ¾ deseu território constituído por relevos movimentados,genericamente denominados morros. Essa área abrange partedos domínios geomorfológicos denominados tabuleiroscosteiros e planalto rebaixado litorâneo, e tem como pontoculminante a Serra do Urucu, com 424 metros de altitude.

1. 4 Relevo

Esses relevos movimentados, apesar de reuniremelementos geneticamente diferentes (ao norte, ostabuleiros costeiros e, ao sul, as chãs do planaltorebaixado l i torâneo) , apresentaram respos tageomórfica similar, evoluindo para uma seqüência demorros e colinas com encostas relativamente estáveisnos dias atuais, salvo quando afetadas por processosantrópicos.Relevo com Tabuleiros

Serra do Urucu, Cabo de Santo Agostinho Morros

Colinas

14

Na área de morros da Região Metropolitana do Recife, foram

individualizadas seis tipologias básicas de relevo: serras, morros altos,

tabuleiros, morros baixos, colinas e planícies costeiras. Essas feições

apresentam comportamentos geológico-geotécnicos diferenciados para

os topos, encostas e planícies.

As encostas constituem a unidade que apresenta maior suscetibilidade

quando ocupada. Os municípios costeiros tendem a ter mais problemas

com a ocupação de suas encostas, tendo em vista as condições climáticas

tropicais mais rigorosas e a alta densidade ocupacional.

MAPA dos TIPOS de RELEVO


Unidades de re levoUnidades de re levoUnidades de re levoUnidades de re levoUnidades de re levo

Planícies costeiras

Serras

Morros altos

Morros baixos

Tabuleiros

Colinas

15

1. 5 População

A Região Metropolitana do Recife concentra 41,7 % da população do Estado, em uma área de

apenas 2.766 km2 do território pernambucano, segundo dados preliminares do Censo Demográfico

de 2000. São 3..337 milhões de habitantes, com uma densidade de 1.116 hab/km2, enquanto que,

para o Estado como um todo, a densidade é de 75 hab/km2. Desses, calcula-se que 1,4 milhão de

habitantes encontram-se em territórios de relevo movimentado, localizados na parte oeste da região,

formando uma ferradura ao longo do contorno da planície litorânea.

Dos quatorze municípios metropolitanos, dez possuem população inferior a 200 mil habitantes, os

outros quatro - Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista - constituem os maiores núcleos urbanos.

Os territórios localizados nas áreas de planície possuem elevado valor e interesse imobiliário, ficando

as áreas de morros como espaço territorial de expansão para moradia do segmento mais pobre da

população. No período de 1996 a 2000, verificou-se um aumento de 251,6 mil pessoas morando em

áreas de morro, o que provocou aumento da densidade e expansão urbana desse território.

16

POPULAÇÃO e ÁREA

Municípios da Região Metropol i tana do Reci f e IBGE, Dados Preliminares do Censo Demográf ico de 2000

CAPÍTULO 2Padrão Urbanístico de Ocupação dos Morros

Modo de ocupação dos morros 2. 1

Modelo de ocupação em morros 2. 2

19

Os assentamentos urbanos diferenciam-se, quanto ao seu padrão urbanístico, em função de dois aspectos básicos:

Modelo de ocupação

Refere-se ao desenho urbano e é definido, fundamentalmente, pelo traçado viário e pela disposição dos lotes

e das edificações.

Nos morros da Região Metropolitana do Recife, os traçados apresentam malha ORTOGONAL, RADIAL,

em PATAMARES ou em TOPOS PLANOS de morro.

Esses aspectos definem condições diferenciadas de implantação urbana e situações diferenciadas de risco.

Modo de ocupação

É a forma como ocorre a ocupação dos espaços urbanos e expressa a organização prévia dos assentamentos.

Pode ocorrer de maneira espontânea ou planejada.

A ocupação espontânea se dá, geralmente, pela invasão de áreas, públicas ou privadas,

remanescentes de loteamentos, ou nas suas proximidades, por iniciativa individual ou

coletiva da população.

A ocupação planejada decorre da necessidade de acréscimo da oferta de novas áreas urbanas

para atender à demanda potencial de terras para habitação e outros usos. Acontece através

da oferta de lotes e de conjuntos habitacionais, por parte da iniciativa pública ou privada.

20

OCUPAÇÃO PLANEJADAConjunto habitacional em topo plano construído pelo setor público

OCUPAÇÃO ESPONTÂNEAocupação das encostas pe la população

Curado IV, Recif e

21

2. 1 Modo de ocupação dos morros

Ocupações Espontâneas

As ocupações espontâneas nos morros da

Reg i ão Metropo l i t ana do Rec i f e s e dão

geralmente a partir de invasões e de ocupações

consentidas da terra. Esse tipo de ocupação

ocorre de forma desordenada, já que os lotes

são obtidos através de cortes para a criação

de terreno plano, com lançamento do material

cortado na borda da encosta, sem a compactação

exigida para um aterro.

O solo removido e lançado sobre a encosta

o r i g ina l apre senta a l t a po ro s idade e

permeabilidade, favorece a infiltração da água

no solo e, conseqüentemente, aumenta o risco

de e rosão e e s cor regamento . Quando a s

ocupações espontâneas ocorrem de modo

rápido, criam-se vários focos de instabilização

numa mesma encosta, o que potencializa a

possibilidade de ocorrência de acidentes.

CCCCC A R A C T E R Í S T I C A SA R A C T E R Í S T I C A SA R A C T E R Í S T I C A SA R A C T E R Í S T I C A SA R A C T E R Í S T I C A S P P P P P R E D O M I N A N T E SR E D O M I N A N T E SR E D O M I N A N T E SR E D O M I N A N T E SR E D O M I N A N T E S D A SD A SD A SD A SD A S O O O O O C U PC U PC U PC U PC U PA Ç Õ E SA Ç Õ E SA Ç Õ E SA Ç Õ E SA Ç Õ E S E E E E E S P O N T Â N E A SS P O N T Â N E A SS P O N T Â N E A SS P O N T Â N E A SS P O N T Â N E A S

ocupações desordenadas

inexistência de reserva de áreas de servidão

rede viária descontínua e sem hierarquização

corte da barreira para criar terreno

aumento do talude de corte para ampliação de terreno

lançamento de aterro não compactado (bota-fora) na borda da encosta

remoção da vegetação natural

árvores de grande porte no talude de corte e na crista da encosta

baixo padrão construtivo das habitações

inexistência de calhas, biqueiras e impermeabilização no entorno da casa

inexistência de canaletas para a drenagem das águas servidas e pluviais

inexistência de rede de coleta e estações de tratamento de esgotos

fossa localizada na borda da encosta

deficiência do sistema de coleta do lixo domiciliar

obstrução da drenagem pelo lixo jogado sobre os taludes e canaletas

22

Ocupações Planejadas

através de oferta de lotes urbanizados e de núcleos habitacionais. A intervenção do setor público nos morros abrange também

a requalificação de áreas degradadas pela ocupação espontânea e desordenada, que pode ocorrer tanto em áreas passíveis de

serem consolidadas com pequenos remanejamentos de habitacões, dentro da própria localidade, como em áreas onde a situação

de risco obriga à remoção das habitações para outros espaços. Em novos assentamentos o setor público tem utilizado,

predominantemente, o processo de terraplenagem generalizada, aplainando os topos dos morros, deixando as encostas sem

tratamento e sujeitas às invasões pelas famílias pobres, que são atraídas pelos serviços urbanos instalados e pela possibilidade

de acesso à prestação dos serviços disponíveis nesses núcleos habitacionais.

As ocupações planejadas nos morros da Região Metropolitana do Recife atendem a demandas do mercado imobiliário popular

e são promovidas:

através da oferta de loteamentos formais ou

irregulares e de habitações. Os modelos de

ocupação dos morros, adotados pelo setor

privado, nem sempre são adequados às

condições de estabilidade das encostas e têm

como agravante a inobservância dos parâmetros

urbanísticos regulamentados. Também não

oferecem a infra-estrutura recomendada,

principalmente nos loteamentos irregulares,

não aprovados pelos órgãos competentes.

POR INICIATIVA DO SETOR PÚBLICO

POR INICIATIVA DO SETOR PRIVADO

CCCCC A R A C T E R Í S T I C A SA R A C T E R Í S T I C A SA R A C T E R Í S T I C A SA R A C T E R Í S T I C A SA R A C T E R Í S T I C A S P P P P P R E D O M I N A N T E SR E D O M I N A N T E SR E D O M I N A N T E SR E D O M I N A N T E SR E D O M I N A N T E S D A SD A SD A SD A SD A S O O O O O C U PC U PC U PC U PC U PA Ç Õ E SA Ç Õ E SA Ç Õ E SA Ç Õ E SA Ç Õ E S P P P P P L A N E J A D A SL A N E J A D A SL A N E J A D A SL A N E J A D A SL A N E J A D A S

ocupação ordenada com lotes e vias definidas

rede viária hierarquizada

reserva de espaço para lazer e equipamentos de uso público

definição de espaços para uso não habitacional

adoção de terraplenagem generalizada aplainando o topo dos morros

baixo padrão construtivo das moradias

ausência de tratamento das encostas adjacentes à ocupação

23

Setor PúblicoConjunto Habitacional Artur Lundgr en - Paratibe, Paulista

Setor PrivadoLoteamento Rosa Selvagem - Camaragibe

OCUPAÇÃO PLANEJADA

aerofoto fx21 foto 019 FIDEM/97 aerofoto fx103 foto 001 FIDEM/97

OCUPAÇÃO ESPONTÂNEA

Cór rego do Boleiro - Vasco da Gama, Reci f e

aerofoto fx17 foto 045 FIDEM/97

24

Os modelos de ocupação em áreas de morros, expressos pelo desenho urbano, têm no sistema viário um dos elementos

mais importantes para a sua definição. As diversas possibilidades de disposição das vias em relação às curvas de nível

definem distintos modelos de ocupação nessas áreas.

Na ocupação espontânea, os caminhos naturais e/ou acessos construídos

determinam o local das primeiras casas e direcionam a localização de novas edificações.

Na ocupação planejada, a rede viária é definida e hierarquizada

simultaneamente ao parcelamento dos lotes.

Ocupação em malha ortogonalOcupação em malha ortogonalOcupação em malha ortogonalOcupação em malha ortogonalOcupação em malha ortogonal

As vias de acesso formam uma malha ortogonal sem relação com as curvas de nível.

Ocupação radia lOcupação radia lOcupação radia lOcupação radia lOcupação radia l

Os acessos principais “cortam” o morro no sentido perpendicular às curvas de nível, formando um sistema radial

convergente para o topo, de onde derivam os caminhos secundários paralelos às curvas de nível.

Ocupação em patamaresOcupação em patamaresOcupação em patamaresOcupação em patamaresOcupação em patamares

Os acessos principais acompanham paralelamente as curvas de nível, gerando lotes dispostos ao longo da via,

configurando uma paisagem que alterna “faixas” de casas com “faixas” de ruas.

Ocupação em topos planosOcupação em topos planosOcupação em topos planosOcupação em topos planosOcupação em topos planos

Ocorre pelo nivelamento de topos de morros, criando um grande platô, onde se desenvolve a malha viária e os demais

elementos urbanos- lotes, edificações e redes de infra-estrutura, nos moldes de uma ocupação em áreas planas.

2. 2 Modelo de ocupação em morros

25

A ocupação em malha

ortogonal nos morros utiliza

o modelo tradicional, próprio

para as áreas planas, sem

levar em consideração as

peculiaridades desse espaço.

Esse é um padrão adotado

em ocupações planejadas,

onde as quadras ortogonais,

dispostas sobre as áreas do

morro, não consideram as

características topográficas do

terreno, exigindo grandes

movimentos de terra.

Ocupação em Malha Ortogonal acessos paralelos em malhas ortogonais sem relação com as curvas de nível

Vantagem Desvantagens

Facilita a implantaçãodo loteamento.

Exige cortes com grandes movimentos de terras para implantaçãodo sistema viário e construção das edificações;

restringe os acessos devido ao perfil do sistema viário longitudinal,em aclive e declive sucessivos ( modelo tobogã );

gera problema de concordância do sistema viário;

prejudica a implantação e operação das redes de infra-estruturapela discordância das diretrizes das vias com a direção naturaldas linhas d’água.


OCUPAÇÃO em MALHA ORTOGONAL

Alto Santo Antônio, Camaragibe

vista aérea

26

A ocupação radial é o padrão mais comum nas ocupações espontâneas. É um modelo

mais adequado para colinas suaves e morros de baixa amplitude topográfica. No entanto

é freqüentemente adotado nas altas declividades, nas quais o acesso principal é feito por

escadarias e o acesso às casas, por via de pedestre, atendendo ao conjunto de moradias

dispostas ao longo da curva de nível. Nesse modelo de ocupação, a drenagem, na maioria

dos casos, é conduzida para a escadaria, que funciona como escada d’água, ficando inviabilizada

para o acesso durante e logo após as chuvas intensas.

Vantagens Desvantagens

Os acessos principais já servem comoelementos de drenagem e auxiliamno escoamento das águas;

as edificações ficam voltadas para asvias de acesso principais e secundárias;

menores movimentos de terra.

No caso de grandes declividades, provoca desconforto aos pedestres,em especial aos idosos e portadores de deficiências;

dificulta o acesso de veículos, inclusive aqueles de atendimentoemergencial (bombeiro e ambulância ), e a oferta de outros serviços,como abastecimento de mercadorias ao comércio local e coleta de lixo.

Ocupação Radial acessos perpendiculares às curvas de nível

27

vista aéreaaerofoto fx18 foto 55 FIDEM/97

OCUPAÇÃO RADIAL

Cajueiro , Reci fe

28

Ocupação em Patamares acesso viário principal paralelo às curvas de nível

Essa solução apresenta-se tanto em ocupações espontâneas, promovidas pela população, como em ocupações

decorrentes de intervenções de iniciativa do setor público. Esse modelo de ocupação possibilita três diferentes

situações de acesso, em decorrência da posição das edificações em relação às vias de acesso e aos taludes.

VIA ENTRE A EDIFICAÇÃO

E A CRISTA DA BARREIRA

VIA ENTRE A EDIFICAÇÃO

E O PÉ DA BARREIRA

VIA ENTRE AS EDIFICAÇÕES

29

vista aérea

Ocupação planejada em

patamares, com vias de

acesso entre a edificação e

a crista da barreira inferior


Vasco da Gama, Recife

Ocupação espontânea em

patamares, com vias de

acesso entre a edificação

e o pé da barreira superior

vista aérea

Buriti - Macaxeira, Recife


30

Ocupação em Topos Planos sem tratamento das encostas adjacentes

A ocupação de topos planos predomina nos núcleos habitacionais em áreas de morros da Região Metropolitana do Recife,

implantados pelo setor público, especialmente pela COHAB-PE. Adotam o processo de terraplenagem generalizado, criando

patamares nos topos dos morros, para gerar um grande terreno plano. Ignoram as especificidades de áreas de encostas,

causando desequilíbrios no meio ambiente natural, provocando alteração nas características mecânicas do solo, interferência

nas bacias de drenagem contíguas e remoção da cobertura vegetal. A via de acesso principal une a base e o topo da encosta

na direção ortogonal (em baixas declividades) ou oblíqua (em declividades mais elevadas) às curvas de nível, daí se ramificando

em vias secundárias no topo do morro. As encostas desocupadas tornam-se, por sua vez, suscetíveis de seguidas invasões

por parte da população mais pobre, atraída pela proximidade da infra-estrutura e dos serviços públicos, pela condição

fundiária do terreno de propriedade pública e pela carência de mecanismos de controle por parte dos gestores públicos. Essas

invasões expandem-se e consolidam-se de forma precária, agravando a estabilidade do maciço.

Ocupação planejadapromovida por iniciativa do setor público,em topos terraplenados,sem tratamento das encostas adjacentes.

Ocupação espontâneapromovida por iniciativa da populaçãoatravés de invasão, em tabuleiros.

O relevo aplainadofacilita o traçadodo loteamentoe a execução da obra.

Os tabuleiros planosoferecem menor riscoque as suas encostas.

Resulta em profunda desorganizaçãoestrutural do solo, facilitando e induzindoa deslizamentos ou altas taxas de erosão,com formação de voçorocas.

Tendência de expansão desordenadada invasão, avançando sobre as encostas;

apresenta alta suscetibilidade à erosãoe aos deslizamentos.

Tipos de Ocupação Vantagens Desvantagens

A indefinição urbanísticado entorno da ocupação formalpermite a invasão das encostas;

apresenta alta suscetibilidade à erosãoe aos deslizamentos.

O relevo natural planofacilita o traçadoe a execução da obra.

Ocupação planejadapromovida por iniciativa do setor privadosob a forma de loteamentosem topos de tabuleiros,sem tratamento das encostas adjacentes.

31

OCUPAÇÃO PLANEJADA em TOPO PLANO

com ocupação espontânea nas encostaS

Conjunto Habitacional Curado IV, Jaboatão dos Guararapes

Ocupações em tabuleiros devem ser

evitadas ou relocadas face à velocidade

com que se desencadeiam os processos

de erosão ou movimentos de massa, tendo

em vista tratar-se de relevos imaturos,

com linhas de drenagens encaixadas em

vales mais estreitos e profundos, em franco

desenvolvimento geomorfológico.

vista aérea

vista aérea

OCUPAÇÃO ESPONTÂNEA em TABULEIROS

Caetés I - Frei Damião, Abreu e Lima


POR QUE CAEM AS BARREIRAS

PARTE

BCAPÍTULO 3

Risco Geológico

CAPÍTULO 4Processos que Causam Acidentes

CAPÍTULO 3Risco Geológico

Conceitos 3. 1

Elementos de risco 3. 2

Classes de risco 3. 3

Fatores de risco 3. 4

37

3. 1 Conceitos

Essa é uma expressão corriqueira para a Região Metropolitana do Recife. A cada inverno ela retorna

às manchetes dos noticiários e jornais, porém o seu entendimento tem-se mostrado bem diverso

quando expresso por moradores, gestores públicos, técnicos e população em geral; não há um consenso

quanto ao entendimento do risco.

O risco expressa a possibilidade de perdas materiais ou sociais, através

da ocorrência de um acidente. Algumas vezes, uma área onde ocorreu

um deslizamento pode ficar naturalmente estabilizada, cessando o

movimento da encosta ou reduzindo a sua intensidade. Nesse caso, o

próprio acidente pode eliminar ou reduzir o risco.

Para existir o risco, é necessário que haja alguma ocupação do espaço.

Os processos geológicos naturais só criam situações de risco quando as

pessoas ocupam os locais onde eles ocorrem. Deslizamentos, erosões e

inundações já ocorreram em várias partes do mundo, alterando as paisagens

e os materiais terrestres, sem causar danos às pessoas, e algumas vezes

não sendo sequer detectados, caracterizando, portanto, um evento natural.

Risco de desl izamentoRisco de desl izamentoRisco de desl izamentoRisco de desl izamentoRisco de desl izamento

38

RISCO de DESLIZAMENTO

ACIDENTE SOTERRANDO PARCIALMENTE a CASA

EVENTO de DESLIZAMENTO

fissura

fenda

cicatriz de deslizamento

massa escorregada

Risco

Poss ibi l idade de ocorrência de um

acidente, ou seja, possibilidade de perdas

materiais ou de vidas.

Acidente

Fato já ocorrido, no qual foram registradas

perdas econômicas e/ou sociais relacionadas

diretamente ao fato.

Evento

Fato já ocorrido, no qual não foram

registradas perdas sociais e/ou econômicas

relacionadas diretamente ao fato.

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Adaptado de UNESP - IGCE/DGA/PROIN/CAPES, 2000

39

São assim denominados taludes de corte ou encostas naturais que apresentam

problemas de estabilidade, podendo vir a causar acidentes. São definidos por

uma análise local do problema, que se dá no dia-a-dia da Defesa Civil, voltada

para as condições da barreira e da moradia. A atenção se volta para as evidências

de erosão e de movimentos de massa como fissuras e fendas, ressaltos no

terreno, rupturas de tubulações, inclinação de árvores, surgências de água,

embarrigamento de muros, entre outros. A análise é feita caso a caso e a solução

deve ser indicada levando em conta o contexto geral da encosta, para evitar que

a intervenção venha a induzir novos pontos de risco nas proximidades.

Aos pontos de risco não se aplicam escalas de intensidade, como se faz para

os Mapas de risco. Os locais mais perigosos são identificados simplesmente

como “Ponto de risco” (ou “Ponto de alto risco”), e aqueles com alta probabilidade

de ocorrência de acidente em curto prazo, identificados como “Ponto de risco

iminente”.

Os mapas de risco mostram os graus de risco (alto, médio, baixo) atribuídos

às áreas ocupadas dos morros, com base na análise dos fatores geológicos,

morfológicos, climáticos, hidrológicos e antrópicos. Os dados são obtidos

através de levantamento de campo e posteriormente integrados pela aplicação

de modelos qualitativos e/ou quantitativos. Têm grande importância para o

planejamento da cidade, permitindo indicar as áreas mais seguras para o

crescimento, fundamentar projetos para captação de recursos destinados a

obras para a segurança dos morros e negociar prioridades com as lideranças locais.

FISSURA

UR-10 - Ibura, Reci fe

PPPPPontos de riscoontos de riscoontos de riscoontos de riscoontos de risco

40

O Risco resulta da interação de vários componentes, destacando-se ascaracterísticas do meio físico (geologia, morfologia, hidrologia, clima) queexpressam a suscetibilidade e as alterações antrópicas (densidade ocupacional,infra-estrutura), que por sua vez expressam a vulnerabilidade.

Perigo indica a probabilidade de ocorrência do acidente.

Vulnerabilidade é a predisposição de um sujeito, sistema ou elemento, ser

afetado por ocasião de um acidente. Expressa o grau das perdas (vidas

humanas, bens materiais, infra-estrutura), refletindo a fragilidade dos

sistemas implantados na área. Áreas mais vulneráveis implicam maiores

perdas e, conseqüentemente, maior grau de risco.

Grau de Exposição reflete a duração ou intensidade do acidente.

Suscetibilidade é uma característica inerente ao meio e representa a fragilidade

do ambiente frente aos processos geológicos (deslizamento, erosão). Áreas

mais suscetíveis a esses processos terão maior grau de risco.

3. 2 Elementos de risco

PREVISÃO DE RISCO

Identificação das áreas de risco com a indicação dos locais

onde poderão ocorrer acidentes e o estabelecimento das

condições e circunstâncias para a ocorrência dos processos,

ou seja: como e quando eles poderão ocorrer.

PREVENÇÃO DO RISCO

Adoção de medidas preventivas visando inibir a ocorrência

dos processos; ou reduzir suas magnitudes; ou minimizar

os seus impactos sobre o ambiente.

Adaptado de UNESP - IGCE/DGA/PROIN/CAPES, 2000

ELEMENTOS para a ANÁLISE de RISCO

Adaptado de Hays, 1991

41

3. 3 Classes de risco

Riscos Geológicos Exógenos

DeslizamentosErosão HídricaAssoreamentoSubsidências

Solos Colapsíveis e ExpansivosErosão Marinha

Riscos Hidrológicos

InundaçõesEnchentesSalinização

Contaminação de Mananciais

Riscos Naturais mais Freqüentesna Região Metropolitana do Recife

As Classes de Risco têm por base a natureza do processo gerador. De um modo geral, todas as modalidades

de risco aqui tratadas são ambientais, tendo em vista resultarem de fenômenos que afetam o meio ambiente.

Quando resultam de eventos espontâneos da natureza, são chamados de Riscos Naturais.

Quando decorrem de intervenções humanas, são considerados Riscos Induzidos.

42

São elementos ou características que determinam a Suscetibilidade do Meio e a Vulnerabilidade do Sistema

e contribuem para a composição do risco.

3. 4 Fatores de risco

Grau de riscoGrau de riscoGrau de riscoGrau de riscoGrau de risco

Dimensiona a probabilidade de perdas em decorrência de acidentes, considerando

individualmente o risco para cada fator.

MUITO BAIXO BAIXO ALTO MUITO ALTOMÉDIO

A escala para o grau de risco usualmente contém três a cinco intervalos:

Fato

res d

e Vu

lner

abili

dade

Tipologia das edificações

Densidade populacional

Equipamentos públicos

Viária

Água

Esgoto

Luz

Telefone

Gás

Redesde infra-estruturaexistentes

43

São fatores de suscetibilidade por se referirem às características dos materiais sobre os quais ocorrem os processos. Ou seja, os

terrenos serão mais ou menos suscetíveis a um determinado fenômeno (deslizamento ou erosão) a depender de suas características

litológicas, texturais ou estruturais. Cada um dos fatores (Litologia, Textura, Estrutura, Pré-adensamento) deve ser analisado

quanto à sua maior ou menor suscetibilidade aos deslizamentos e erosões e associado aos graus de risco.

Litologia

tipo de rocha, sedimento ou solo

Os solos residuais são produzidos sobre as rochas a partir da

sua alteração, aumentando a espessura com o tempo.

A faixa do solo que ainda mostra detalhes estruturais e

texturais da rocha chama-se saprolito ou solo de alteração.

Os sedimentos e rochas sedimentares podem ser formados:

pelo transporte e acumulação de fragmentos;(exemplo: arenito)

pela precipitação de um composto químico;(exemplo: calcário)

pela acumulação de restos orgânicos.(exemplo: turfa)

Fatores geológicosFatores geológicosFatores geológicosFatores geológicosFatores geológicos

PERFIL DE SOLO RESIDUAL

Adaptado do Manual de Recuperação de Áreas Degradadas em Loteamentos IPT e Governo do Estado de São Paulo, 1986

44

Estrutura

disposição espacial das camadas ou dos planos das fraturas e falhas

A Estrutura pode ser expressa pelo arranjo de

camadas (horizontais, inclinadas e até verticais),

estratificações de origens diversas e fraturas e falhas

geológicas. Estruturas com camadas inclinadas

podem determinar diferentes suscetibilidades para

o maciço, em função da posição do talude; quando

o declive fica no sentido do mergulho das camadas,

há maior suscetibilidade de deslizamento; quando

a posição do talude é contrária ao mergulho das

camadas, a suscetibilidade é bem menor.

Textura

granulometria dos sedimentos e solos

A Textura controla a porosidade e a permeabilidade

do solo ou sedimento. Materiais arenosos são

mais porosos e permeáveis e apresentam baixa

suscetibilidade a deslizamentos e alta suscetibilidade

à erosão. Já os materiais argilosos, embora possam

apresentar boa porosidade, são praticamente

impermeáveis e se mostram mais resistentes à

erosão e muito mais suscetíveis aos deslizamentos.

Pré - adensamento

soterramento a que foi submetido o sedimento ou solo

O Pré-adensamento confere maior compacidadeao so lo ou sed imento, aumentando a suaresistência ao cisalhamento. Portanto, quanto maispré-adensado, maior será o coeficiente de atrito,e o solo mais resistente à ruptura.

45

As formas do relevo expressam o estágio de equilíbrio entre os processos naturais exógenos e os tipos de materiais

expostos às transformações, sob o controle do clima. Nos climas quentes e úmidos, os relevos maduros (estáveis)

mostram formas sinuosas com colinas arredondadas e vales abertos em forma de “U”. Os relevos imaturos (instáveis,

ainda em construção), mostram tabuleiros com vales verticalizados em forma de “V” e cabeceiras de drenagem ativas.

Fatores morfológicosFatores morfológicosFatores morfológicosFatores morfológicosFatores morfológicos

PERFIS das ENCOSTAS

Adaptado de Unesp, IGCE/DGA/PROIN/CAPES, 2000

46

Do ponto de vista geotécnico, topos e encostas são áreas com diferentes graus de suscetibilidade a deslizamentos; enquanto as

encostas exigem cortes e aterros para a sua ocupação, os topos podem ser ocupados com pouco, ou nenhum movimento de terras.

Embora situadas em topos, as áreas planas próximas a quebras abruptas de relevo, como bordas de tabuleiros e bordas de cortes

íngremes, devem ser consideradas não edificáveis para uma faixa com pelo menos 5 metros a partir da linha de crista e 10 metros

a partir da base do colúvio.

São mais suscetíveis aos deslizamentos as encostas que se apresentam:

mais altas

mais extensas

com perfil côncavo

com baixa sinuosidade (rampas retilíneas)

com alta declividade

RELAÇÃO ENTRE MORFOLOGIA E SUSCETIBILIDADE A DESLIZAMENTOS

Alheiros, 1998

47

Fatores c l imáticosFatores c l imáticosFatores c l imáticosFatores c l imáticosFatores c l imáticos

Umidade e temperatura são aspectos do clima que favorecem os processos de intemperismo químico. Sob condições de calor

e umidade elevados, ocorre a decomposição dos minerais mais frágeis como os feldspatos e micas, promovendo sua argilização.

Feldspatos e micas (entre outros minerais argilizáveis) são comuns tanto nas rochas graníticas do embasamento cristalino como

nas coberturas sedimentares que ocorrem na área. Os depósitos originalmente arenosos da Formação Barreiras são formados

principalmente por quartzo e feldspatos. Desse modo, a parte feldspática do material vai sendo gradativamente argilizada,

favorecendo a ocorrência de deslizamentos.

As chuvas que caem ao longo dos períodos de inverno tanto podem escoar causando a erosão, como se infiltrar propiciando o

umedecimento e a saturação dos solos.

chuva acumulada satura os solos,

chuvas concentradas funcionam como gatilhos que deflagram os deslizamentos.

chuva acumulada

soma das precipitações desde o início do inverno

chuva concentrada

valor da precipitação (em 24 horas)

48

A partir do monitoramento de morros da Formação Barreiras,

em Olinda, entre 1985 e 1986, foi feita uma relação entre

precipitação e instabilidade de encostas, com base nos níveis

piezométricos, sabidamente associados à estabilidade dessas

encostas (Gusmão et al., 1987). Foi identificado um parâmetro

para essa relação:

R= Pac

x Il

onde

O valor encontrado para R = 60.000mm2 é o valor limite

para a ocorrência de deslizamentos, pois representa o nível

d’água máximo suportado, em condições de estabilidade.

Nessas circunstâncias, quando as chuvas acumuladas atingem 600mm, basta uma chuva de 100mm para que ocorram

deslizamentos em grande escala. A pluviosidade tem um papel fundamental no desencadeamento dos processos de

deslizamentos e de erosão; em áreas onde os movimentos de massa se dão espontaneamente, é possível estabelecer uma

relação de causa e efeito entre chuvas e deslizamentos.

RELAÇÃO CHUVA X SATURAÇÃO

Gusmão Filho, 1998

R Relação entre os níveis piezométricos e a precipitação

Pac

Precipitação acumulada (mm)

Il

Intensidade da chuva concentrada (mm)

49

A água é um elemento natural indispensável à vida e exerce

um importante papel de agente geológico modificador da

superfície terrestre. Sua ocorrência na Terra obedece a um

ciclo de transformações de estado e energia, chamado Ciclo

Hidrológico. As águas correntes do escoamento superficial

formam uma rede natural de drenagem (sistema fluvial),

cuja densidade depende da morfologia da bacia, da

permeabilidade do solo e da intensidade das chuvas.

Fatores hidrológicosFatores hidrológicosFatores hidrológicosFatores hidrológicosFatores hidrológicos

CICLO HIDROLÓGICO

Adaptado de www.ana.gov.br/Bacias/c i c lo/c i c lo.htm em 30.11.2001

Quanto maior a densidade da rede de drenagem e a

concentração das linhas d’água, mais suscetível de erosão

será a área. As águas superficiais atuam principalmente nos

processos de erosão-sedimentação, controlados pela

gravidade: quanto maior a declividade, maior a velocidade

de fluxo e, conseqüentemente, maior o poder de ação.

50

As águas de infiltração, ou águas

subterrâneas, penetram nos poros

dos solos e dos sedimentos ou nas

fraturas e falhas das rochas, migrando

para as zonas mais profundas onde

se vão acumulando e saturando os

espaços vazios, formando os mananciais

subterrâneos, chamados aqüíferos.

Quando os solos ou sedimentos são

mais argilosos, as águas subterrâneas

atuam principalmente nos processos de deslizamento: quanto maior a taxa de infiltração e a altura do nível freático,

maior a suscetibilidade do terreno para deslizar. Por outro lado, quando o material é muito arenoso, quanto maior a

infiltração e mais alto o nível freático, maior a probabilidade de erosão acelerada com a formação de voçorocas.

NÍVEL FREÁTICO

Adaptado de www.ana.gov.br em 18.10.2001

51

A superfície da zona saturada pela água é

denominada de Nível Freático. Quanto mais

elevado esse nível, mais saturados estão os

terrenos e, conseqüentemente, maior o risco

de deslizamento. O nível freático não alcança

o topo dos morros. Nos períodos muito

chuvosos, quando esse nível f ica mais

elevado, pode formar surgências ou fontes e

ajudar a descalçar a base das encostas,

fac i l i tando o processo de ruptura, ou

amplificando a erosão formando voçorocas.

Uma parte das águas que se infiltram não chega a recarregar os aqüíferos. Fica retida nos poros dos solos, formando uma franja

de umedecimento, que atinge, nos períodos de chuva, espessura aproximada de 3 metros. É principalmente nesse intervalo do

solo onde se dão os deslizamentos na Formação Barreiras (Gusmão Filho, 1998).

NÍVEL FREÁTICO

Adaptado de Cunha, 1991

52

Os fatores antrópicos têm um papel muito importante na composição do risco. A alta freqüência de acidentes nos

sedimentos da Formação Barreiras não se deve apenas às suas características geológicas, nem às suas feições topográficas,

mas principalmente à forma como essas áreas são ocupadas, com cortes e aterros, lançamento de águas servidas e lixo.

Estudos sobre a importância relativa dos fatores de risco (Gusmão Filho et al., 1993a) mostraram que a freqüência de riscos

mais altos é maior para os fatores antrópicos, quando comparados aos fatores geológicos ou morfológicos.

Fatores antrópicosFatores antrópicosFatores antrópicosFatores antrópicosFatores antrópicos

IMPORTÂNCIA RELATIVA dos FATORES ANTRÓPICOS sobre o RISCO

Gusmão Filho et al. , 1993a

53

Principais fatores antrópicos


Freqüência de cortes e aterros

Taxa de solo exposto

Freqüência de pontos de lançamento de lixo

Freqüência de fossas nas encostas

Freqüência de pontos de vazamentos/lançamento de águas

54

ÁREAS com ALTA DENSIDADE POPULACIONAL

Dois I rmãos , Rec i f eOcupação Espontânea

foto aérea fx18 foto 058 FIDEM/97

Caetés , Abreu e LimaOcupação Planejada

foto aérea fx100 foto 023 FIDEM/97

vista aérea

Casa Amare la , Re c i f e

55


O adensamento é um e lemento de grande

significado na formação do risco, particularmente

nas Ocupações Espontâneas, que resultam da busca

individual ou coletiva pela moradia, onde os

próprios ocupantes são os agentes modificadores

do espaço. A decisão de onde e como habitar é

estabelecida à medida que o assentamento cresce.

As necessidades vão criando o lugar e consolidando

um tipo de ocupação desordenada considerada como

o principal responsável pelo desequilíbrio das

encostas.

Em contraposição, as Ocupações Planejadas, que

têm no poder público o agente modificador do

espaço, deveriam resultar em menor risco para a

área. Entretanto os conjuntos habitac ionais

implantados nos morros adotam a terraplenagem

generalizada, construindo nos topos e deixando sem

tratamento as áreas das encostas, levando a

sucessivas invasões por parte das camadas mais

pobres da população, agravando a instabilidade das

encostas.

56

Freqüência de pontos de lançamento de lixo

O acúmulo de lixo sobre uma encosta contribui para

a saturação do solo. Sua progressiva acumulação pode

levar a acidentes de deslizamento da massa de lixo,

associada ou não à encosta. Quanto maior o número

de pontos de concentração de lixo e maior o seu volume,

maior a probabilidade de ocorrência de deslizamentos

associados a esses maciços artificiais.

Freqüência de fossas nas encostas

As fossas absorventes (ou sumidouros) funcionam

como pontos de concentração de água, de modo que

quanto mais próximas e numerosas, maior o risco

de deslizamentos que trazem para as moradias

próximas.

Freqüência de cortes e aterros

As alterações que o processo de ocupação promove

no relevo natural, através de cortes e aterros, são

fortes indutores de deslizamentos e erosões. Quanto

maior o número de moradias, maior o número de

cortes/aterros e maior a probabilidade de verticalização

dos taludes, por falta de espaço, aumentando o grau

de risco. Um caso particular de cortes são aqueles

associados às atividades de mineração urbana, nas quais

os grandes volumes de material de construção

explorados deixam grandes e abruptos desníveis no

relevo, gerando áreas suscetíveis de deslizamentos e

transformando em áreas de risco as faixas ocupadas

próximas à crista e ao pé desses cortes.

Freqüência de pontos de vazamentos/lançamento de águas

À semelhança das fossas, os pontos de lançamento de águas

servidas e de vazamentos diretamente sobre o solo são fortes

indutores de acidentes. Quanto mais bem servida de biqueiras,

canaletas e outros condutos de água superficial, menor é o risco

para os ocupantes da encosta.

Taxa de solo exposto

Este fator de r isco é representado pela

percentagem de cobertura vegetal removida

em relação à área total da encosta. A remoção

da vegetação expõe o solo ao choque direto da

chuva e às águas correntes, permitindo uma

maior infiltração de água nas encostas.

CAPÍTULO 4Processos que Causam Acidentes

Ação das águas sobre o relevo 4. 1

Erosão 4. 2

Movimentos de massa 4. 3

59

As águas que escoavam suavemente sobre a encosta passam por um grande aumento de sua energia potencial

e, conseqüentemente, pelo aumento de velocidade devido à verticalização do perfil.

Associado a isso, o patamar e o talude de corte ficam desprovidos da proteção oferecida pelo solo e pela

vegetação, passando a absorver muito mais água para o subsolo, acelerando o processo de saturação da encosta,

facilitando a ocorrência de rupturas e erosões.

4. 1 Ação das águas sobre o relevo

Quando uma superfície com o relevo em equilíbrio,

é submetida a cortes, esse equilíbrio é bruscamente rompido.

apresentando encostas estabilizadas

com cobertura vegetal remanescente preservada

e drenagem não erosiva com escoamento natural,

60

4. 2 Erosão

A erosão hídrica é um processo de

transporte de partículas pelas águas

superficiais, podendo ser laminar ou

linear em função da menor ou maior

concentração do fluxo de água e das

características dos solos afetados.

Consiste na remoção dos solos e

sedimentos, inicialmente formando

sulcos e ravinas na superfície das

encostas, que podem evoluir para

formas erosivas mais severas, como

as voçorocas.

A erosão resulta da remoção e transporte de partículas de solos, sedimentos ou outros materiais friáveis,

provocados pela ação de um fluido (água, vento, neve), sendo, por isso, classificada como um processo de

transporte de massa.

EROSÃO na FORMAÇÃO BARREIRAS

Ibura, Rec i f e

61

A formação de voçorocas resulta de erosão linear acelerada em

terrenos arenosos. Quando a superfície de erosão atinge a zona

saturada dos solos (nível freático), forma-se um fluxo acelerado

das areias encharcadas e quase sem atrito entre os grãos (piping),

o que intensifica a erosão, podendo atingir algumas dezenas de

metros de avanço em poucas horas.

ASSOREAMENTO

VOÇOROCA

SITUAÇÕES no ANO de 2000Córrego do Desastre , Camaragibe

62

As águas do escoamento superficial podem apresentar alto grau de erosão em função da intensidade e da duração das chuvas e

das características do relevo. Se os terrenos são arenosos, e estão desprotegidos pela retirada da cobertura vegetal, podem

apresentar alto grau de erosão. A combinação dessas propriedades acarreta a remoção de grandes quantidades de sedimentos

das áreas altas para as planícies, assoreando córregos e canais, ocasionando, em decorrência, alagamentos e inundações.

O impacto das gotas de chuva sobre a superfície desprotegida

do terreno remove os grãos superficiais de areia, concentrando

a fração mais fina do solo (silte + argila), formando uma

crosta de alguns centímetros de espessura que passa a proteger

a superfície nua do solo enquanto ela for mantida intacta.

A presença dessa crosta, embora proteja inicialmente a superfície do terreno, promove maior concentração das

águas superficiais, já que reduz a capacidade de infiltração, podendo vir a responder por linhas de erosão em

decorrência do aumento da velocidade das águas.

Assim, é importante reforçar as linhas d’água com revestimento superficial e canaletas, a fim de se evitar a formação

de focos de erosão nas áreas naturalmente protegidas pelas crostas.

EROSÃO ASSOREAMENTO INUNDAÇÕES

CROSTAS FORMADAS em SOLO ARENOSO

63

Os movimentos de massa são processos gravitacionais,

envolvendo sedimentos, solos e blocos de rocha

a partir da desestabilização de terrenos inclinados ou encostas.

Podem assumir diferentes magnitudes,

desde movimentos lentos de solos

rastejos

a outros rápidos e catastróficos

corridas de lama ou areia

rolamentos e quedas de matacões ou blocos de rochas

deslizamentos de sedimentos e solos

4. 3 Movimentos de massa

64

Os rastejos são movimentos lentos (poucos centímetros por

ano) e superficiais, retomados a cada período chuvoso, em

massas pouco consolidadas de sedimentos ou solos, como

os colúvios, por exemplo. Fendas superficiais e inclinação

progressiva de postes e árvores são indicadores desses

movimentos. Até os dias atuais não se tem registro de

rastejos significativos na Região Metropolitana do Recife.

Ra s t e j o sRas te j o sRas te j o sRas te j o sRas te j o s


65

CORRIDA de AREIA

Córrego do Desastre, Camarag ibe

As corr idas de are ia ou de lama são

movimentos muito rápidos, envolvendo

grandes quantidades de água misturadas aos

sedimentos e solos, formando um fluido

viscoso com características próprias de

escoamento. São comuns em áreas de

relevo forte e têm grande poder destrutivo

em virtude da trajetória mais longa do

fluxo, se comparadas aos deslizamentos.

Águas correntes muito turvas e densas

(barrentas) são indícios de formação de

corridas de lama.

Corr idasCorr idasCorr idasCorr idasCorr idas

66

SOLO com MATACÕES

Os rolamentos de matacões são próprios de

encostas formadas em rochas cristalinas

alteradas pelo intemperismo químico. A

decomposição progress iva ao longo das

fraturas e falhas vai individualizando blocos

arredondados (matacões), que ficam dispersos

na massa de solo residual. As quedas de

blocos, pouco comuns na Região Metropolitana

do Recife, ocorrem em relevos mais acentuados,

como serras e morros de rochas cristalinas.

Isso se deve ao desequilíbrio de blocos rochosos,

que se soltam ao longo de descontinuidades

(fraturas e planos de xistosidade), principalmente

quando os maciços são submetidos a cortes.

Rolamentos e quedasRolamentos e quedasRolamentos e quedasRolamentos e quedasRolamentos e quedas


67

Os deslizamentos são movimentos gravitacionais de massa, mobilizando sedimentos, solos

e/ou rochas, que ocorrem de modo brusco em decorrência de rupturas nesses materiais,

deixando uma cicatriz de geometria plana ou ligeiramente côncava.

Diferentemente da erosão, na qual existe um fluido (água) transportando as partículas do

solo, os deslizamentos causam maior impacto pelo caráter brusco da ruptura de parte da

encosta.

Adaptados da Unesp, IGCE/DGA/PROIN/CAPES, 2000

Des l izamentosDes l i zamentosDes l i zamentosDes l i zamentosDes l i zamentos

68

Os deslizamentos resultam da ruptura das condições de

equilíbrio, definidas por fatores geológicos, geomecânicos e

climáticos, tendo as chuvas papel fundamental na deflagração

desses processos. O solo pode ter seus espaços vazios

preenchidos por ar e água, determinando um maior ou menor

grau de saturação. O aumento da umidade nos solos implica

perda de sucção e, conseqüentemente, maior perda de resistência

no caso de solos coesivos e em variações de pressões no

interior dos maciços. A água infiltrada nos terrenos provoca

a saturação dos solos mais superficiais, formando uma frente

de umedecimento que avança em subsuperfície, enquanto o

gradiente potencial hidráulico total permitir.

Os fatores mais comumente considerados na análise de

estabilidade de encostas são as cargas externas, o peso próprio,

a pressão da água e a resistência do solo. A água de chuva

infiltrada no terreno aumenta os valores do peso próprio e da

pressão da água, e reduz a resistência do solo. Em decorrência

dessa redução das forças de resistência, diminui o fator de

segurança do talude.

Fendas e desníveis nos solos (batentes), trincas em paredes,

estufamento de muros e revestimentos, postes ou árvores

inclinados e surgências de água nas encostas são evidências

de um processo de deslizamento em curso.

ESCORREGAMENTO

Córrego do Bole iro , Rec i f e

SITUAÇÕES no ANO de 2000

CAPÍTULO 5Diretrizes para Implantação Urbana nos Morros

CAPÍTULO 6Vias de Acesso

CAPÍTULO 7Lotes de Interesse Social

CAPÍTULO 8Edificações

CAPÍTULO 9Espaços Livres de Uso Público

COMO OCUPAR OS MORROSDE FORMA SEGURA

PARTE

C

CAPÍTULO 5Diretrizes para Implantação Urbana nos Morros

Princípios de intervenção 5. 1

Diretrizes de concepção urbanística 5. 2

Medidas normativas para ocupação em áreas de morros 5. 3

73

5. 1 Princípios de intervenção

Os morros fazem parte da cidade, merecendo,

por parte dos agentes públicos, um tratamento

específico, face à realidade existente nesses locais,

de modo a integrá-los à estrutura urbana formal

Integração dos morros à estrutura urbana da cidade

da cidade, através do planejamento e da gestão

urbana e de riscos. A ordenação do espaço dos

morros e as obras de uso coletivo devem guardar a

qualidade, o conforto, a segurança e a estética.

Os morros da Região Metropolitana do Recife são formados por

unidades geoambientais vulneráveis a desequilíbrios do meio

ambiente produzidos por processos naturais ou pela ação do homem,

devendo sua ocupação, bem como as intervenções nela realizadas,

estarem subordinadas aos seguintes princípios:

74

Qualidade do ambiente natural

Os espaços urbanos dos morros devem ser tratados

como patrimônio natural da paisagem urbana da

Cidade Metropolitana, e devem ser conservadas as suas

características morfológicas e a sua capacidade potencial

de ocupação. Os morros constituem um espaço onde

as mudanças são intimamente relacionadas ao binômio

relevo-água. Essa relação, que tem vários outros

condicionantes (tipo de solo, clima e vegetação), é

refletida na morfologia das bacias hidrográficas, na qual

se dá a convergência e a concentração das linhas d'água.

Qualquer intervenção desejada para as áreas de morros

terá que considerar a dinâmica do relevo da microbacia

envolvida, sob pena de vir a provocar a aceleração de

processos naturais como deslizamentos e erosões nas

encostas, além de assoreamento e inundações nas áreas

baixas. As áreas parceladas ou não parceladas, que

estejam sujeitas a eventos geológicos, naturais ou

induzidos, devem ser objeto de monitoramento

permanente do risco. Do mesmo modo, as práticas

que provocam acidentes nas encostas, como cortes e

aterros inadequados, retirada de vegetação, lançamento

de águas em encostas e bloqueio das linhas d'água

naturais por lixo ou entulho, devem estar sujeitas ao

controle e à fiscalização do poder público, em parceria

com a comunidade.

75

Qualidade da habitabilidade

A qualidade de vida nos morros é medida pela salubridade

e adequação da moradia, pela oferta de infra-estrutura,

equipamentos urbanos, espaços de usos coletivos e pelo

acesso aos serviços públicos essenciais. Merecem atenção os

assentamentos populares localizados em áreas de risco e

em áreas com degradação ambiental, os quais devem ser

objeto de requalificação, compreendendo o reordenamento

urbano e a melhoria da infra-estrutura. A regularização

fundiária das áreas localizadas em morros, que apresentem

situação legal para aplicação do usucapião especial coletivo

de imóveis urbanos em condomínio, deve ser assistida pelo

poder público - Estado e Municípios.

Responsabilidade social

A integração do ambiente natural e construído,

e a segurança nas áreas de morros, são de

responsabilidade conjunta do poder público e

dos cidadãos que vivem nesses espaços urbanos

e os ocupam. A responsabilidade social dos

moradores e ocupantes concretiza-se pelo

conhecimento do risco e pela mudança de

hábito, adotando práticas cotidianas adequadas

e ações individuais e coletivas de preservação

do ambiente natural.

76

5. 2 Diretrizes de concepção urbanística

A ocupação de novas áreas dos morros da Região Metropolitana do Recife e a requalificação das áreas urbanas já ocupadas

deverão ser orientadas para atingir e manter a qualidade da habitabilidade, dotando-as de condições sanitárias adequadas,

de infra-estrutura e equipamentos urbanos, e de espaços de convivência social.

DIRETRIZES DE REGULAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

o dimensionamento e a disposição em relação às curvas de níveldo sistema viário, da rede de drenagem e dos lotes;

o padrão das edificações;

os demais componentes de infra-estrutura integrados às soluções adotadas

para o sistema viário e para o conjunto de lotes;

as áreas de uso coletivo.

A implantação de assentamentos urbanos em áreas de morro exige tratamento diferenciado e integrado

de cada elemento urbano, com adaptação a cada situação particular do terreno.

Devem ser observados:

Fixar exigências especiais para a ocupação e construção nas áreas de morros, com base na natureza e intensidade do riscoavaliado.

Elaborar ou rever legislação especial para as áreas de morros, impedindo, através da regulação, a ocupação em áreas perigosas.

Adotar medidas preventivas, proibindo mutilações de terreno, como cortes incorretos e/ou retirada extensiva devegetação, que possam vir a afetar a estabilidade das encostas.

Promover a regularização fundiária, aplicando o usucapião coletivo em áreas com ocupação consolidada.

77

Conceber o parcelamento do solo e a implantação do projeto urbanístico de modo simultâneo e integrado,considerando a topografia e as restrições geológico-geotécnicas do terreno.

Priorizar, para novas ocupações ou expansão de ocupações existentes, áreas com relevos menos movimentados,que disponham de espaços, mesmo que descontínuos, com declividades inferiores a 30%.

Considerar as características morfológicas, individualizando as microbacias de drenagem e respeitando o caminhodas águas.

Evitar a terraplenagem generalizada, que desestrutura os solos, causando futuros focos de erosão acelerada.

Definir os limites entre espaço público e de uso comum e espaços privados, visando à regularização fundiária,a gestão e o controle urbanístico.

Delimitar as áreas de encostas passíveis de serem ocupadas de forma segura, restringindo a ocupação noslocais de risco, identificando-os como áreas não edificáveis.

Tratar as encostas adjacentes aos topos ocupados, para garantir a segurança e a salubridade do lugar.

Interditar ou ocupar os espaços onde o risco não pode ser mitigado, utilizando-os como áreas de uso comum eevitando novos processos de ocupação com edificações.

DIRETRIZES PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

78

DIRETRIZES PARA ORDENAMENTO DA OCUPAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

Adotar soluções urbanísticas que rentabilizem as redes de infra-estrutura, a ocupação do solo e a reduçãodos custos.

Dispor as edificações com sua maior dimensão paralela às curvas de nível, para reduzir os cortes.

Dotar os espaços públicos de qualidade paisagística, criando espaços de lazer e oportunidades para otimizaro convívio entre os moradores, especialmente ao longo das vias locais e de pedestres.

Preservar a tipicidade da área ocupada, minimizando a remoção de famílias, nas ações de requalificação.

Relocar famílias situadas em áreas de risco para áreas mais seguras, na própria localidade ou nas proximidades,mantendo, ao máximo, as suas relações de vizinhança.

DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIO E DE DRENAGEM

Observar a microbacia e a drenagem natural.

Integrar os sistemas viário e de drenagem.

Criar elementos para o escoamento das águas pluviais e servidas, de modo a evitar a sua infiltração nas encostas.

Hierarquizar o sistema viário criando vias locais para circulação de veículos, possibilitando o acesso dos moradoresa todos os lotes.

Pavimentar as vias de maior declividade para evitar a erosão.

79

Reduzir o risco e a degradação ambiental das áreas de morros, provocados pela ocupação desordenadae pelas práticas cotidianas dos moradores.

Reabilitar áreas de risco, degradadas pela ocupação indevida, e promover a relocação dos assentamentos.

Manter a cobertura vegetal com espécies adequadas às áreas de alta declividade, para dar sustentação ao soloe evitar a erosão, difundindo a prática de tratamento paisagístico com espécies da flora local.

Controlar as atividades que provocam impactos ao ambiente natural e prejudicam as condições de estabilidade,como a retirada de vegetação, cortes e aterros, lançamento de águas, obstrução da drenagem natural e construída.

Controlar, através de licenciamento, as atividades de mineração em áreas urbanas e de expansão urbana,evitando criar futuras áreas potenciais de risco.

Adotar mecanismos de incentivo aos proprietários para a recuperação das áreas degradadas.

DIRETRIZES DE CONSERVAÇÃO E DE REABILITAÇÃO DO MEIO FÍSICO NATURAL

80

As áreas de alta instabilidade, com taludes altos e extensos que não oferecem segurança (mesmo para a

ocupação fortuita), ao invés de dispendiosos tratamentos de estabilização, devem ser interditadas e deixadas

para que os processos de erosão e escorregamento promovam a sua estabilização natural, contendo-se o

avanço de sua massa coluvionar na base da encosta, com muros de espera ou barreiras vegetais.

DIRETRIZES PARA A GESTÃO E CONTROLE DA OCUPAÇÃO URBANA

Exercer o controle da ocupação e do adensamento.

Apoiar a população de baixa renda na execução de suas moradias, facilitando o acesso a projetos de arquitetura, estruturais,de instalações elétricas e hidráulicas, e ao conhecimento de alternativas de materiais de construção de baixo custo.

Garantir e potencializar o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e socioeconômicas dos moradores.

Promover programas permanentes de educação ambiental, usando, sempre que possível, os sistemas integrados de educação,de saúde e de defesa civil.

Em áreas ainda não ocupadas, o projeto de intervenção deve considerar:

as características geológico-geotécnicas dos terrenos;

a suscetibilidade natural da encosta à erosão ou a escorregamentos;

as características topográficas do terreno e sua adequação às mesmas para evitar

cortes extensos, que exijam tratamentos suplementares de custo elevado;

o traçado natural das drenagens;

a manutenção de vegetação para a contenção natural do terreno.

81

5. 3 Medidas normativas para ocupação em áreas de morros

Medidas normativas e de caráter geral e urbanístico devem conter recomendações técnicaspara ocupação em áreas de morros, adequadas às suas características.

Impermeabilização da encosta e dos taludes de corte

Obrigatoriedade de impermeabilização do talude de

corte por vegetação protetora da erosão superficial

(gramíneas ou equivalente) ou por qualquer meio que

impeça o choque direto da água no solo e a sua

infiltração na encosta.

Taludes de corte e aterro

Definição de declividades máximas para

a execução de cortes (1:1,5) e aterros (1:2)

em áreas de morros, estabelecendo as

exigências complementares de segurança

para as situações excepcionais.

Definição de Unidades de Conservação

situadas em áreas de morros, estabelecendo

as condições restritivas de sua ocupação.

Unidades de Conservação

Obrigatoriedade de impermeabilização

construtiva de pelo menos 80% da área

total do terreno gerado pelo corte, sendo

a parte restante coberta por vegetação

protetora da erosão superficial (gramíneas

ou equivalente).

Impermeabilização dos terrenos

Densidade habitacional

Estabelecimento de distância mínima

- horizontal e vertical - entre cortes,

em função das características do solo

e das intervenções pretendidas.

82

Sistema de drenagem na área do terreno

Obrigatoriedade de colocação de calhas, construção de

canaletas e direcionamento das águas de chuva e servidas para

o sistema de drenagem formal (escadarias, canaletas e canais),

ou, na sua ausência, para a drenagem natural existente,

evitando novos sulcos e ravinas; proibição de lançamento de

lixo e entulhos no sistema de drenagem.

Vazamentos de tubulações locais e adutoras

Exigência de monitoramento permanente, com

reparos imediatos em tubulações locais e adutoras,

tendo em vista a velocidade com que esses

vazamentos desencadeiam acidentes. Em 1996,

o vazamento de uma adutora no Córrego do

Boleiro, em Recife, causou acidente que provocou

várias mortes.

Construção de fossas e cisternas

Proibição de construção de fossas absorventes,

sumidouros ou valas de infiltração e cisternas

próximos à borda das encostas, em virtude do

aumento da saturação e da sobrecarga, nessa

área instável.

CAPÍTULO 6Vias de Acesso

Concepção integrada dos sistemas viário e de drenagem 6. 1

Traçado do sistema viário 6. 2

Dimensionamento das vias de acesso 6. 3

Concordância das vias de acesso 6. 4

Humanização das vias de acesso 6. 5

Estudo de casos 6. 6

85

O sistema viário é um componente fundamental na definição da ocupação do espaço urbano.

Possibilita o acesso a todos os pontos do território ocupado e articula as atividades que ocorrem na cidade.

O sistema viário desempenha funções que permitem:

circulação de veículos e de pedestres;

acesso aos lotes e edificações;

estacionamento de veículos;

espaço para implantação de infra-estrutura urbana e equipamentos públicos;

comércio local;

espaço livre público de recreação e convívio social.

86

6. 1 Concepção integrada dos sistemas viário e de drenagem

Os sistemas viário e de drenagem devem ser concebidos de modo integrado, quanto à sua disposição em relação às curvas

de nível e quanto ao dimensionamento dos seus elementos, de modo que as águas possam escoar o mais livremente

possível, reduzindo a taxa de infiltração na encosta.

CANALETA de DRENAGEM ACOPLADA à ESCADARIA

Córrego do Bole iro , Rec i f e

O dimensionamento dos dois sistemasdeve considerar os seguintes requisitos:

sistema de drenagem

as maiores precipitações e as vazões

sob condições de forte gradiente hidráulico

sistema viário

os limites mínimos de dimensionamento

das vias, conforme a sua tipologia

87

A rede viária deve ser projetada e implantada observando-se a drenagem natural.

O sistema de microdrenagem, que inclui calhas, canaletas de borda e de pé dos

taludes, canaletas de descida entre patamares e canaletas principais, deve ser,

sempre que possível, associado às vias de acesso. Esse sistema deve recolher

as águas pluviais e servidas, escoando-as do topo à base das encostas, até os

canais localizados nas baixadas e vales (macrodrenagem).

ESCADARIA - SEÇÃO TIPO

Adaptado de FIDEM, 2001a

CANALETA PRINCIPAL ACOPLADA à ESCADARIA

RECEBENDO CONTRIBUIÇÃO de CANALETA de BORDA

Alto Santo Antônio, Camaragibe

88

6. 2 Traçado do sistema viário

Dependendo de sua disposição em relação às curvas de nível do terreno, as vias podem ser ortogonais,

paralelas ou oblíquas.

Elementos a serem observados na concepção e implantação do sistema viário:

as restrições geológico-geotécnicas e topográficas específicas do terreno

as características das microbacias, de modo a contribuir para o escoamento das águas pluviais e servidas

a hierarquização e os parâmetros recomendados para cada tipologia de vias

a minimização de conflitos entre a circulação de veículos e de pedestres

o aproveitamento das vias locais e das vias de pedestres como pontos de lazer e convívio social

VVVVV A N TA N TA N TA N TA N TA G E N SA G E N SA G E N SA G E N SA G E N S EEEEE D D D D D E S VE S VE S VE S VE S VA N TA N TA N TA N TA N TA G E N SA G E N SA G E N SA G E N SA G E N S DDDDD O SO SO SO SO S T T T T T R A Ç A D O SR A Ç A D O SR A Ç A D O SR A Ç A D O SR A Ç A D O S D O SD O SD O SD O SD O S S S S S S I S T E M A SI S T E M A SI S T E M A SI S T E M A SI S T E M A S V V V V V I Á R I O SI Á R I O SI Á R I O SI Á R I O SI Á R I O S

89

VIA ORTOGONAL às CURVAS de NÍVEL

escadarias

VIA PARALELA às CURVAS de NÍVEL

acesso local

Vasco da Gama, Recif e

VIA OBLÍQUA às CURVAS de NÍVEL

90

Tem como função coletar e distribuir o tráfego de veículos geradonas diferentes zonas da cidade, integrando-o ao sistema viário principal;

é pela via coletora que o transporte coletivo deve circular.

Permite a acessibilidade e os fluxos internos de veículosde uma unidade espacial restrita, integrando-a às demais áreas da cidadeatravés de sua conecção com as vias coletoras;

o fluxo de veículos deve ser baixo e a velocidade, reduzida.

É compreendida por escadarias e rampas de acesso aos lotes e edificaçõese por caminhos que permitem, eventualmente, a circulação de pequenosveículos de utilidade pública.

Via Coletora

Via Local

Via de Pedestre

HIERARQUIZAÇÃO DAS VIAS

HIERARQUIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO

O sistema viário deve ser estruturado com vias hierarquizadas, de modo a possibilitar:

o ordenamento do fluxo viário;

a minimização dos conflitos de trânsito;

a circulação de veículos;

o acesso de pedestre a todos os lotes e edificações;

a redução dos custos de urbanização.

91

VIA COLETORA

VIA LOCAL

VIA de PEDESTRE

SISTEMA VIÁRIO VIAS DE ACESSOfoto aérea fx100 foto 019 FIDEM/97

92

CONDICIONANTES PARA TIPOLOGIA DE VIAS DE ACESSO

Para as encostas que não apresentam grandes variações de inclinação e têm declividade

abaixo de 30%, as vias coletoras poderão ter qualquer tipo de traçado, desde que seja bem

integrado às soluções urbanísticas, existentes ou propostas, e respeitados os parâmetros

recomendados.

Para as encostas com declividades máximas entre 30% e 50% são recomendadas soluções

em que as vias coletoras assumam direções paralelas ou oblíquas às curvas de nível, respeitando

a inclinação longitudinal (greide) máxima tolerada de 20%.

Para as vias locais, é recomendada a direção paralela às curvas de nível, adotando-se uma

declividade transversal mínima de 0,5% e declividade longitudinal de, no máximo, 20%.

Excepcionalmente, em ocupações consolidadas, a via local oblíqua ou ortogonal às curvas de

nível pode atingir a inclinação longitudinal máxima de 30% (desde que os trechos não

excedam a extensão de 50m), de modo a permitir o acesso de veículos destinados à prestação

de serviços essenciais, como ambulância e bombeiro.

Acima de 20% de inclinação longitudinal, as vias devem ser pavimentadas para evitar a erosão,

e, acima de 30%, os pavimentos das vias devem ser reforçados com recravas transversais em

pedras de meio-fio, a cada 5m, para evitar abatimento e remoção da argamassa e garantir

a durabilidade do pavimento.

Em declividade que ultrapasse 30%, recomenda-se, para as vias de pedestres, o uso preferencial

de rampas e/ou escadarias para o acesso aos lotes e edificações, alternando-as com patamares,

quando possível.

93

Recomendações

diferenças máximas do nível de corte de 2,50m entre a crista do corte e o nível da via pública

desníveis máximos de 1,50m entre a via pública e a base do aterro

Para cortes e aterros na implantação do sistema viário

PLANTA e CORTE

de VIAS PARALELAS às CURVAS de NÍVEL


94

6. 3 Dimensionamento das vias de acesso

11111 As vias coletoras e locais deverão contar com guia rebaixada em cada cruzamento, para permitir a circulação de cadeiras de rodas.

22222 Em casos especiais, as vias locais podem ter faixa única de rolamento, com largura mínima de 3,5m e extensão de até 50m.

33333 O dimensionamento das vias de pedestres deve considerar a rede de infra-estrutura a ser implantada, de modo associado ao sistema viário.

4 4 4 4 4 Em caso de vias com um só passeio lateral, ele deverá ter largura mínima de 1,50m.

5 5 5 5 5 As vias com declividade de 30%, excepcionalmente admitidas, não podem ultrapassar 50m de extensão, requerendo aprovaçãodo órgão municipal competente, mediante análise especial.

6 6 6 6 6 O valor apresentado para as declividades transversais mínimas (0,5%) é adequado quando a via é revestida de concreto ou asfalto.No caso de vias revestidas em paralelepípedo, o valor deve ser alterado para 0,8%, tanto para as vias coletoras como para as vias locais.

Vias coletoras e locais

DIMENSIONAMENTO DAS VIAS COLETORAS, LOCAIS E DE PEDESTRE

95

DIMENSIONAMENTO da VIA COLETORA

Adaptado de Cunha , 1991

DIMENSIONAMENTO para TRANSPOSIÇÃO de VEÍCULOS em VIA LOCAL

Adaptado de Moretti, 1997

excepcionalmente com faixa de rolamento de 3,50m

Em casos especiais, em que as vias locais têm faixa única derolamento, com largura mínima de 3,5m, recomenda-se que sejafeito o alargamento de pistas para transposição de veículos, naextensão mínima de 50m.

DIMENSIONAMENTO da VIA LOCAL


96

O dimensionamento das vias de pedestres deve considerar a rede de infra-estrutura a ser implantada

de modo associado ao sistema viário.

Vias de pedestres

De modo geral, a largura mínima das vias de pedestres

deve corresponder a 5% do seu comprimento,

adotando-se 3,5m como largura mínima.

Para as novas vias a serem implantadas, os passeios

devem contar, no mínimo, com 1,0m de largura,

contínuos e livres de obstáculos como árvores, postes

e mobiliários urbanos, permitindo o acesso de cadeira

de rodas e o cruzamento de 2 pessoas.

Para as vias já existentes em áreas ocupadas, pode-se

adotar a largura mínima de 0,90m, de modo a permitir

o acesso de cadeira de rodas.

LARGURAS MÍNIMAS RECOMENDADAS para as VIAS de PEDESTRES

VIAS de PEDESTRES


97

DIMENSIONAMENTO e ELEMENTOS de ESCADARIA

Quando são extensas, as rampas e escadarias devem ser intercaladas com patamares para descanso.

DISTÂNCIAS MÁXIMAS RECOMENDADAS

para COLOCAÇÃO de PATAMARES

em rampasa cada 50 metros

em escadarias a cada 12 degraus

Solução proposta pela arquitetaLuciana Carvalho Gomes

98

Para segurança dos usuários,

as escadarias e rampas devem ter corrimões e piso antiderrapante.

ESCADARIA com CORRIMÃO LATERAL

Córrego do Tiro, Reci fe

ESCADARIA com CORRIMÃO CENTRAL

Córrego do Tiro, Reci fe

ESCADARIA com CORRIMÃO


99

Vias sem saída devem apresentar terminação em balão ou baia de retorno,

de modo a permitir a execução de manobra de veículos.

RETORNO DE VIAS SEM SAÍDA

DIMENSIONAMENTO de BAIA de RETORNO CIRCULAR

vias com 6m de largura Adaptado de Morett i , 1997

DIMENSIONAMENTO de BAIA de RETORNO CIRCULAR

vias com 9m de largura Adaptado de Morett i , 1997

100

6. 4 Concordância das vias de acesso

Para as concordâncias horizontais das vias de acesso, os raios de curvatura a serem

adotados devem respeitar um mínimo de 9m nas vias de acesso com possibilidade

de tráfego de ônibus e de 5m nas vias locais.

Em ambos os casos refere-se à porção interna da curva.

Para os cruzamentos oblíquos deve ser adotada uma concordância auxiliar,

transformando-se o ângulo de cruzamento em ângulo reto, para evitar, inclusive,

a erosão no campo interno do cruzamento.

Concordância horizontal

CONCORDÂNCIA HORIZONTAL de VIAS em ÁREAS de MORRO


101

Para concordância vertical das vias de tráfego é preciso:

verificar se a curva de concordância não implica problemas para os veículos de passeio;

garantir a visibilidade, observando uma determinada curvatura.

Concordância vertical

DIMENSIONAMENTO do PATAMAR

para CONCORDÂNCIA VERTICAL entre VIAS

Adaptado de Morett i , 1997

102

DIMENSIONAMENTO ADEQUADO

da CURVATURA das VIAS COLETORAS e LOCAIS

Adaptado de McCluskey (1985, p.129), in Moretti , 1997

CURVATURAS INSUFICIENTES

para VEÍCULOS de PASSEIO


103

As vias de acesso devem ser humanizadas através da urbanização dos espaços de uso comum, com arborização e embelezamento,

principalmente nas áreas mais densas, onde o elevado número de pessoas e a escassez de áreas livres dentro dos lotes forçam

a vida compartilhada. Os acessos locais e de pedestres, quando urbanizados, propiciam pontos de convívio da comunidade e

espaços de contemplação, maximizando o potencial visual que os morros possuem.

6. 5 Humanização das vias de acesso

Os espaços de contemplação são recantos nas vias que podem

servir de mirantes, tirando partido do potencial de visibilidade

da paisagem que os morros possuem.

são destinados à passagem, onde a melhoria da

arborização (onde for possível) é muitas vezes

suficiente para garantir o conforto do usuário;

podem ser usados como espaços de convívio,

especialmente nas áreas de maior densidade.

Os espaços de convívio nas vias locais e de pedestres

possuem dupla função:

Por falta de espaços de lazer e convívio nos morros, os moradoresutilizam alargamentos circunstanciais nas escadarias para o bate-papoe contemplação da paisagem, principal potencial dessas áreas altas.ESCADARIA UTILIZADA como ESPAÇO de CONTEMPLAÇÃO e de CONVÍVIO

Córrego Sérgio Loreto - Tabatinga, Camaragibe

104

Não se percebe, nas escadarias

encontradas, a preocupação em

tornar a subida mais confortável,

com patamares que propiciem

o descanso e o bem-estar dos

usuários, com corrimões que

ofereçam mais segurança e

auxiliem idosos e pessoas com

dificuldade de locomoção, assim

como a preocupação estética.

Obras simples e de baixo custo

podem ser também bonitas,

duráveis e seguras.

6. 6 Estudo de casos: ESCADARIAS E RAMPAS

O desenho urbanístico espontaneamente criado para os morros da Região

Metropolitana do Recife, com a predominância de vias ortogonais às curvas

de nível para os acessos principais, tem, na declividade, um fator limitante

para a abertura de vias para veículos, levando à adoção das escadarias como

elemento de acessibilidade ao topo dos morros.

RAMPA ADAPTADA à ESCADARIA para ACESSO

de CARRINHO de MÃO e de FEIRA, BICICLETA e MOTO

Vasco da Gama, Recif eSolução proposta pela arquitetaLuciana Carvalho Gomes

REQUALIFICAÇÃO da ESCADARIA com RAMPA

105

Em geral, não é analisada a viabilidade de uma rampa no lugar da escadaria, pleito muito freqüente dos moradores entrevistados

durante o diagnóstico realizado para a produção deste Manual. As rampas viabilizam o trânsito de motos, bicicletas e carrinhos

de mão, largamente utilizados nos morros, além de facilitar o acesso de cadeiras de rodas. Em muitos locais, alterações feitas

durante ou após a construção, pelos próprios moradores, adaptam faixas de rampas entre os degraus.

RAMPA IMPROVISADA entre os DEGRAUS

REQUALIFICAÇÃO da ESCADARIA com RAMPA


106

EMBELEZAMENTO da ESCADARIA por INICIATIVA da COMUNIDADE

Ibura - UR 1, RecifeSUGESTÃO para o EMBELEZAMENTO de ESCADARIAS

Considerar, nos projetos de acessibilidade, a implantação de patamares combinados com rampas e escadarias,

onde a declividade permitir. Vincular seu desenho à funcionalidade do sistema de drenagem.

Otimizar os alargamentos permitidos pelo terreno, ou ao menos evitar a sua obstrução para o uso, utilizando-os

como pontos de convivência.

Estimular a criatividade para soluções de embelezamento dos elementos urbanos, tais como escadarias, rampas

e revestimento de encostas.

Adotar, para escadarias e rampas, a implantação de corrimão.

Recomendações

Solução proposta pela arquitetaAna Paula Vilaça

Projeto Altas Artesda Prefeitura da Cidade do Recife

CAPÍTULO 7Lotes de Interesse Social

Implantação dos lotes 7. 1

Dimensionamento dos lotes 7. 2

Concepção integrada de lotes às redes de infra-estrutura urbana 7. 3

Estudo de caso 7. 4

109

A realidade dos morros da Região Metropolitana do Recife

demonstra que a ocupação espontânea ou promovida por loteamentos

irregulares se faz em declividades acima dos parâmetros estipulados

pela Lei Federal nº 6766/79 ( alterada pela Lei nº 9785/99 ) e pela

Lei Estadual 9.990/87, trazendo como conseqüências:

ameaça permanente à segurança física da população;

deslizamento de barreiras com perdas humanase materiais;

restrições para circulação de veículos;

dificuldade de locomoção de pedestres;

ausência de áreas para ampliação das edificações;

insalubridade das habitações por dificuldade de aeraçãoe insolação;

investimentos maiores com infra-estruturaquando da regularização fundiária e urbanização.

110

É necessário que haja um controle urbano e ambiental que fiscalize as ocupações espontâneas promovidas pela população e que

discipline o parcelamento de glebas, observando as legislações federal, estadual e municipal, bem como atenda aos preceitos do

Estatuto da Cidade, no que se refere às ocupações de interesse social.

O parcelamento ou as ocupações em áreas com declividade acima de 30% só deverá ocorrer mediante atendimento das exigências

específicas dos órgãos competentes, demonstradas em estudo de viabilidade técnica que ateste as condições do terreno para

implantação dos lotes e construção das edificações, resguardada a estabilidade da encosta, como determina a legislação pertinente.

OCUPAÇÃO em ÁREAS de MORROS

Alto da Estrela, Moreno

111

7. 1 Implantação dos lotes

O parcelamento do solo em áreas de morro, resultando em lotes para

uso habitacional, deve ser feito dentro de um planejamento urbanístico

que observe as características do relevo e as restrições geológicas e

geotécnicas do terreno a ser ocupado. É importante integrar esse novo

espaço à rede urbana da cidade, de modo a possibilitar a interligação

dos sistemas viários, de drenagem, de saneamento e de energia elétrica

com a infra-estrutura urbana já implantada.

Em áreas ainda não ocupadas, o parcelamento de glebas para fins urbanos

está condicionado ao atendimento das normas estabelecidas pelas legislações

federal, estadual e municipal, devendo, para tanto, ter a aprovação dos

órgãos competentes.

A regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população

de baixa renda devem obedecer às normas especiais de interesse social

estabelecidas pelo poder público municipal, que dispõem sobre:

as condições de uso e ocupação do solo e da edificação;

a situação socioeconômica da população a ser atendida;

as condições exigidas para preservar e recuperaro meio ambiente natural e construído.

DISPOSIÇÃO dos LOTES em RELAÇÃO às CURVAS de NÍVEL


112

A paisagem própria das áreas de morro constitui um patrimônio ambiental da região.

A terraplenagem do lote, quando inevitável, só deve ocorrer no momento da preparação do terreno para construção da

edificação, visando assim reduzir a geração do plano contínuo que desconfigura o morro, desprotege o solo e o expõe a

processos de erosão.

Os grandes movimentos de terra com terraplenagem dependem de prévia autorização dos órgãos competentes e devem ser

previstos mecanismos de manutenção da estabilidade da encosta.

LOTES IMPLANTADOS em PATAMARES

113

ACESSO às EDIFICAÇÕES ATRAVÉS de ESCADARIA

A delimitação dos lotes e a definição dos espaços privados, para efeito de regularização fundiária e de gestão urbana, devem

levar em conta as áreas de servidão para implantação de infra-estrutura urbana e as necessidades das famílias a fim de se obter:

acessibilidade aos lotes e edificações;

espaço de usos externos (lavagem e secagem de roupas);

afastamento entre a casa e os taludes de corte inferior e superior;

espaço para expansão (quando possível).

Morro da Conceição, Recife Alto José do Pinho, Recife

114

LOTES com ÁREAS e TESTADAS DIFERENCIADAS


CORTES


Os lotes devem ser dispostos, preferencialmente, com a sua

maior dimensão na direção paralela às curvas de nível,

visando à implantação da edificação no sentido longitudinal,

de modo a minimizar os cortes e os riscos.

115

7. 2 Dimensionamento dos lotes

Com o propósito de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana nas áreas ocupadas

pela população de baixa renda, o poder público permite flexibilizar as normas de uso e ocupação do solo e de edificação nos lotes,

de forma a viabilizar a regularização fundiária e a urbanização dessas áreas.

A Lei Federal nº 10.257/2001

Estatuto da Cidade, artigo 2º, inciso XIV

e s tabe l e c e c omo d i r e t r i z que a

regularização fundiária e a urbanização

de áreas ocupadas pela população de

baixa renda deverão ocorrer mediante

o estabelecimento de normas especiais

de urbanização, uso e ocupação do solo

e edificação, consideradas a situação

soc ioeconômica da popu lação e a s

normas ambientais.

A Lei Federal nº 6766/79,

modificada pela Lei nº 9785/99,

estabelece no seu artigo 4º, inciso II

para o lote mínimo, a área mínima

de 125m2 e a testada (frente) mínima

de 5m2, “salvo quando o loteamento

se destinar à urbanização específica

ou edificação de conjuntos habitacionais

de interesse social, previamente

aprovados pelos órgãos públicos

competentes.”

A Lei n.º 16.113/95,

que modifica as Leis de nº 15.870/94

e nº 14.947/87 do Município do Recife,

no artigo 9º, parágrafo único, incisos I e II

e artigo 10, parágrafo 3º, estabelece as condições

para criação de Zonas Especiais de Interesse

Social – ZEIS e dispõe sobre o Plano de

Regularização das Zonas Especiais de Interesse

Social - PREZEIS

e determina que as áreas do lote mínimo

criado são de 40m2 e o lote máximo não pode

exceder a 250m2, podendo o poder público

promover a remoção, através de soluções

negociadas com a comunidade através dos

canais institucionais do PREZEIS, e que a

reserva de solo virgem, tratada com vegetação,

corresponderá a 20% da área total do lote.Os municípios de Camaragibe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes

também instituíram as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS,

estabelecendo formas de ocupação e gestão dessa áreas.

116

Para as áreas de interesse social, recomendam-se padrões diferenciados de lotes, segundo a declividade da encosta, ampliando

a área mínima e a testada mínima dos lotes para as declividades mais altas, visando reduzir os cortes e aterros mediante a

disposição da edificação no sentido longitudinal às curvas de nível.

(1) Cunha, 1991

(2) Em projetos com edificações acopladas, essas dimensões mínimas de áreas e de testada do lote podem serreduzidas mediante aprovação do órgão municipal competente. Em casos especiais e em patamares planos ouaplainados, onde a área já é consolidada, a área mínima do lote, excepcionalmente, pode ser reduzida para 90.00m2

Declividade%

DIMENSIONAMENTO MÍNIMO DO LOTE

Área mínima do lotem 2

IPT ( 1 ) FIDEM ( 2 )

Testada mínima do lotem

IPT ( 1 ) FIDEM ( 2 )

00 – 15

15 – 30

150 120 6 6

200 200 8 8

117

A realidade dos morros da Região Metropolitana do Recife, ocupados com famílias de baixa renda, apresenta parâmetros

urbanísticos diferenciados, a partir dos quais é possível dimensionar o lote mínimo para habitação, para efeito, especialmente,

de requalificação de áreas ocupadas.

(1) No caso de corte muito alto e íngreme, esse recuo deve ser de 5 metros.

(2) Em terrenos inclinados, a área mínima e a testada mínima dos lotes devem aumentar na proporção da declividade.

Característica

DIMENSIONAMENTO MÍNIMO PARA LOTES E HABITAÇÕES EM ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Dimensionamento

EdificaçãoRecuo mínimo

entre edificaçãoe base da encosta

Recuo mínimoentre edificação

e crista da encosta

Recuoentre edificações

Expansão Lotes

30m2

Habitaçãocom sala,quarto,cozinha

e banheiro.

Distância que permitea locação de uma

canaleta e o acessopara manutenção.

Distância mínimade segurança da encosta,que deve ser considerada

área não edificável

Distância que permite apassagem de uma pessoae as condições mínimasde aeração e insolação.

Tamanhomínimo deum quarto

Considerandotipologias geminadas

duas a duas,com implantaçãoem patamar plano

ou aplainado.

3m 3m (1) 1,5m 5m2 90m2 (2)

118

SERVIDÃO de DRENAGEM entre os LOTES


7. 3 Concepção integrada de lotes às redes de infra-estrutura urbana

O relevo natural dos terrenos localizados nos morros exige condições especiais para implantação e operação da infra-estrutura

urbana, sendo necessária a reserva de áreas de servidão entre os lotes (áreas não edificáveis e de uso comum). Para assegurar

esses espaços, a concepção dos lotes deve ser feita simultaneamente e de forma integrada à definição dos traçados das redes

de drenagem e de esgotamento sanitário, assim como da rede viária.

Nas áreas já ocupadas e de elevado adensamento, sem reserva de áreas de servidão para as redes de infra-estrutura, a

implantação dos sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário exige investimentos elevados e remoção de edificações.

119

SERVIDÃO de ESGOTO entre os LOTES


para implantação do sistema de esgotamento sanitárioao longo das vias, no sentido paralelo às curvas de nível, para atender aos lotes de montante (superiores).

Quando as edificações são implantadas em nível inferior ao da rua, torna-se necessária a reserva de áreas não

edificáveis entre os lotes, criando áreas de servidão para a implantação das redes de drenagem e de esgotamento

sanitário. Nesses casos, a disposição desses espaços deve observar as seguintes condições:

para implantação do sistema de drenagemem vielas, ao longo dos lotes.

120

7. 4 Estudo de caso: EXPANSÃO DE LOTEAMENTOS

A expansão de loteamentos em áreas de morro da Região Metropolitana do Recife se dá, na maioria dos casos, de forma

desordenada, em territórios de alta declividade e de difícil urbanização. Essa é uma prática comum, adotada pela população

de baixa renda da região que busca a vizinhança de uma ocupação consolidada, especialmente de uma ocupação formal, para

usufruir da infra-estrutura instalada (ônibus, redes de abastecimento, postos de saúde, escola, entre outras facilidades) e das

oportunidades de oferta de trabalho pouco especializado nas suas proximidades.

PRECARIEDADE das MORADIAS de INVASÃO nas ENCOSTAS

Frei Damião, Abreu e Lima

121

No Conjunto Caetés I (A), observam-se dois estratos de invasão,

onde o primeiro (B) segue ocupando os topos dos espigões, divisores das drenagens,

e um segundo (C) começa a ocupar as encostas, desguarnecidas de qualquer tratamento,

com moradias de baixo padrão construtivo em condições ainda mais precárias.

A remoção da cobertura vegetal vai-se generalizando nas encostas adjacentes,

viabilizando mais invasões e comprometendo, em longo prazo, a mata de Caetés.

O lixo não é coletado, sendo totalmente lançado sobre as encostas.

As águas servidas e os esgotos correm a céu aberto, morro abaixo.

Conjunto Caetés I (A)

Ocupação nos topos dos espigões (B)

Ocupação nas encostas (C)

EXPANSÃO DESORDENADA no ENTORNO do CONJUNTO HABITACIONAL

Conjunto Caetés I - Frei Damião, Abreu e Lima

vista aérea


122

Recomendações

Para evitar a anexação de invasões que levarão a situações de risco, em curto prazo, é importante que o projeto da implantação

habitacional considere o tratamento das encostas, evitando a instalação de processos de degradação

ambiental, que acabam funcionando como um “sinalizador” para as invasões.

Recomposição da cobertura vegetal nas encostas adjacentes, para reduzir a erosão.

Formação de uma barreira vegetal para funcionar como delimitadora da área urbanizada e redutora dos processos de erosão.

Implantação de um sistema de canaletas (de borda, de descida e de pé), para drenagem das águas pluviais e servidas.

Ligação do acesso principal com o sistema viário formal, para permitir o acesso de serviços essenciais

(coleta de lixo, atendimento emergencial por ambulâncias e bombeiros).

Delimitação dos lotes.

Criação de espaços públicos de convívio e lazer, como pracinhas e mirantes.

PROPOSTA de INTERVENÇÃO

Frei Damião, Abr eu e Lima

Solução proposta pela arquitetaSocorro P. B. Rodrigues Leite

CAPÍTULO 8Edificações

Padrões de edificações 8. 1

Expansão de edificações 8. 2

125

A conformação dos morros sugere uma grande diversidade de tipologias construtivas que variam em função da implantação de

edificações nas encostas. A definição da tipologia construtiva das edificações deve considerar as características das encostas e os

impactos nelas causados por cada tipo de edificação.

8. 1 Padrões de edificações

Edificações com cortes e aterros nas encostas

EDIFICAÇÕES ISOLADAS OU GEMINADAS

implantadas em patamar (A1)

implantadas em degraus (A2)

CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES EM BLOCOS SUPERPOSTOS

implantado em degraus (A3)

implantado em patamar (A4)

Edificações sem cortes nas encostas

EDIFICAÇÕES EM BLOCOS SOLTOS (A5)

EDIFICAÇÕES em ÁREAS de MORRO

em FUNÇÃO da ENCOSTA e da DISPOSIÇÃO dos ACESSOS VIÁRIOS

Adaptado de Andrade & Souza, 1981

126

Edificações com cortes e aterros nas encostas

Edificações isoladas ou geminadasImplantação com corte e aterro formando um patamar

Este tipo de edificação é construído em terrenoplano, parcialmente formado por solo naturale por aterro.

Essa implantação é a mais utilizada nosassentamentos espontâneos de baixa renda,pois a construção da edificação torna-se maisfácil e de menor custo. O processo de corte alteraa estabilidade da barreira, expondo a edificaçãoa risco e requerendo cuidados maiores deproteção dos taludes.

Quanto maior a declividade da encosta, maioro espaço necessário para um retaludamento emaior o gasto com contenção, pois os cortessão maiores.

acesso por via superior

acesso por via inferior

EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA em PATAMAR PLANO,com CORTE e ATERRO nas ENCOSTAS

Soluções propostas pela arquitetaSocorro P. B. Rodrigues Leite

127

Este tipo de edificação é menos prejudicial à

encosta, visto que o seu perfil natural é pouco

alterado, com pequenos cortes e aterros.

O processo de corte e aterro em áreas de

morro deve ser evitado ao máximo, pois a

encosta fica mais suscetível a deslizamentos.

Quanto maior a declividade, mais patamares

deverão ser criados e mais contenção deverá

existir, o que aumenta o custo da obra.

acesso por via superior

acesso por via inferior

Edificações isoladas ou geminadasImplantação com corte e aterro em degraus

EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA em NÍVEIS,com CONTENÇÃO de ENCOSTAS em MURO de ARRIMO


128

Esta tipologia de edificação propicia um maior

aproveitamento do terreno, com um maior

número de edificações.

Requer um processo estrutural complexo, com

fundações e contenções reforçadas.

A possibilidade de implantação dessa tipologia

está relacionada ao tipo de solo.

Em morros de material sedimentar, como os

da Região Metropolitana do Recife, não é

recomendáve l e s se t ipo de implantação

construtiva, por causa da instabilidade gerada

pela sobrepressão da água do solo sobre as

paredes de fundação.

Já em solos rochosos, isso é perfeitamente

possível, com a fundação executada diretamente

sobre a rocha.

EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA em NÍVEIS ,com CONTENÇÃO da ENCOSTA com MURO de ARRIMO

Conjunto de edificações em blocos superpostosImplantação com corte e aterro em degraus


129

Esta t ipologia de edi f i cação propic ia um

aproveitamento maior do terreno, com um maior

número de edificações.

Como solução verticalizada, pode tirar partido

da declividade através de um acesso intermediário.

A carga no solo, resultante deste tipo de edificação,

é concentrada em poucos pilares, sendo por isso

recomendada para maciços rochosos.

EDIFICAÇÃO VERTICALIZADA CONSTRUÍDA sobre PATAMAR

Conjunto de edificações em blocos superpostosImplantação com corte e aterro formando um patamar


130

Este tipo de edificação não requer corte nem aterro

para sua implantação.

O custo torna-se elevado em função da estrutura

de sustentação da laje sobre a qual a edificação está

implantada.

O aumento na declividade da encosta acarreta

maiores paredes ou pilares de sustentação e,

conseqüentemente, maior custo.

A drenagem do terreno se faz de modo natural

e a necessidade de contenção da encosta é mínima.

EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA sobre LAJE

APOIADA em PAREDES

EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA sobre LAJE

APOIADA em PILARES

Conjunto de edificações em blocos soltosImplantação sem corte e aterro


131

A expansão das ed i f i cações quase sempre é

decorrente do aumento das necessidades de seus

ocupantes, seja pelo aumento da família, seja para

uso comercial. Essa expansão é comum em áreas

carentes, onde a população constrói suas casas à

medida que sua condição financeira permite. Em áreas

de morros, essa expansão é mais problemática,

tendo em vista as peculiaridades do relevo. Quase

sempre essa ampliação compromete a estabilidade

da encosta, pondo em risco a vida das famílias vizinhas.

8. 2 Expansão de edificações

CORTE para EXPANSÃO de EDIFICAÇÃO


132

Foram observadas

na Região Metropolitana do Recife,

basicamente, três formas

de expansão das edificações.

Expansão cortando a encosta

Expansão sobre a encosta

Expansão vertical

133

Expansão cortando a encosta

A ampliação de cortes e aterros numa encosta aumenta a

probabilidade de situações de instabilidade. Nos morros, é

muito comum a expansão do lote feita em direção à barreira

que fica atrás da casa, deixando os taludes de corte cada

vez mais verticalizados. Essa prática é a mais perigosa, tendo

em vista que não apenas compromete a segurança da casa

expandida, como também põe em situação de risco as que

ficam acima e abaixo, pela instabilização de um volume maior

da encosta. Além disso, a casa acima tem seu terreno

diminuído, podendo comprometer a sua fundação.

Expansão sobre a encosta

A expansão sobre a encosta é feita de cima para baixo

e quase sempre se faz com a implantação de pilares

ou muros que sustentam a casa no nível original. Esse

tipo de expansão, quando feita corretamente, é menos

prejudicial à estabilidade da encosta.

Expansão vertical

A expansão por verticalização tem sido

crescentemente utilizada nos morros, em

função dos pequenos espaços disponíveis,

diminuindo as possibilidades de expansão

horizontal. A verticalização acontece pelos

mesmos motivos da expansão horizontal, e

pode ser menos prejudicial ao meio ambiente,

pois a lâmina ocupada pela construção não

se altera, não havendo cortes nem aterro.

Em aterros não compactados, a sobrecarga

representada pelas construções sobrepostas

pode ser um agravante da condição de risco.

Essa sobrecarga não é significativa quando

os problemas de drenagem são revolvidos.

Entretanto a estrutura da casa (fundações,

pilares e vigas) deve ser dimensionada para

suportar esses pavimentos a mais.

134

O corte na barreira só deve ser executado quando houver

uma distância entre as edif icações, que permita

retaludamento adequado.

A verticalização só é segura quando a capacidade de carga do

solo permite, e não deve ser executada em edificações próximas

à borda da encosta.

A expansão sobre pilares só deve ser indicada para terrenos com

características geológico-geotécnicas adequadas. O cintamento

na base das colunas confere maior rigidez à edificação.

Cuidados para expansão em morros


CAPÍTULO 9Espaços Livres de Uso Público

Sem lugar para ficar 9. 1


137

9. 1 Sem lugar para ficar

As ocupações nas áreas de morros ocorrem de modo espontâneo,

através de invasões de terrenos e loteamentos irregulares, que não

observam parâmetros urbanísticos de parcelamento do solo.

Caracterizam-se por forte adensamento, o que dificulta a reserva de

espaços livres de uso público com equipamentos de lazer, como praças,

parques, campinhos de vôlei e de pelada, e outros recantos aprazíveis.

É comum a presença de crianças brincando nas vias públicas, muitas

vezes em condições de absoluta insalubridade, por falta de espaços

adequados para as atividades de lazer.

Os investimentos em equipamentos de lazer e bens culturais públicos

concentram-se nos bairros de classe média e alta das cidades. Nas áreas

pobres, como é o caso de grande parte dos morros da Região Metropolitana

do Recife, os recursos públicos são investidos em obras de recuperação

voltadas essencialmente para a redução do risco ou para a solução dos

problemas mais urgentes.

O aumento dos índices de criminalidade entre os jovens do segmento

mais pobre da população, com números crescentes de homicídios, vem

sendo associado à falta de perspectivas de inserção social, pela falta de

oportunidade de acesso à educação, profissionalização e convívio social

saudável. Programas e projetos especiais, voltados para a sensibilização

e motivação desses jovens para atividades culturais e de lazer, têm

obtido sucesso na redução da violência local e, principalmente, na

melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

CRIANÇA BRINCANDO em LOCAL INSALUBRE

Tabatinga, Camaragibe

138

A criação de espaços de lazer e convívio social deve considerar o perfil da população, seus interesses e padrões culturais, de

modo que as pessoas possam usufruir da cultura que produzem. A articulação com as escolas, clubes de serviços, indústria,

comércio, instituições de desportos e associações de classe deve ser estimulada.

Ambientes de uso comum, com qualidade paisagística, incluindo vias locais como patamares, escadarias e rampas de tráfego

esporádico, podem propiciar espaços de convívio e de lazer. O relevo movimentado possibilita excelente condição de uso

como mirante natural, descortinando belas paisagens.

CRIANÇAS BRINCANDO na ESCADARIA

Mirueira, Paulista

CRIANÇAS BRINCANDO na ESCADARIA

Alto José do Pinho, Recife

139

CRIANÇA sem LUGAR para BRINCAR

Casa Amarela, Recife

Dotar os morros, as vias e os espaços de uso comum, de vegetação apropriada para a amenização do ambiente.

Implantar equipamentos urbanos em espaços de uso comum – bancos de praça, mesinhas para jogos, brinquedos

para crianças, gradil de proteção – adequados ao lugar, para garantir o uso seguro.

Garantir a preservação de áreas íngremes não edificáveis, impróprias para a ocupação urbana, demarcando espaços

livres públicos de equilíbrio ambiental onde ainda ocorrem maciços vegetais e remanescentes

de ecossistemas naturais, para a proteção de encostas e redução do risco.

Recomendações

140

9. 2 Estudo de casos: RAMPAS

Recomendações

São espaços potenciais de valor paisagístico e ambiental que oferecem oportunidades de convívio social e

de lazer propícios à contemplação nos mirantes criados pelo relevo dos morros

Substituir escadarias por rampas, sempre que a declividade permitir.

Qualificar o espaço livre, definindo áreas de interesse coletivo através da implantação de bancos e gradil de proteção.

Adensar a arborização nas áreas de uso comum, para amenizar a paisagem.


RAMPA EXECUTADA pelo PODER PÚBLICO, UTILIZADA pelas CRIANÇAS para BRINCAR

Mirueira, Paulista

141

Praças são espaços livres públicos dotados de equipamentos para propiciar o convívio social, a recreação e realização de eventos.

Criar um espaço de atividades múltiplas, voltadas para crianças, jovens e adultos, por se tratar de uma área ampla.

Implantar parque infantil, área para patinação e ciclismo, mesas para jogos e áreas de estar, principalmente nos espaços sombreados.

Tratar a arborização do local e criar jardins para embelezar e conferir qualidade paisagística ao ambiente.

Dar um tratamento ao piso, considerando o caminho utilizado pelos usuários.

Recomendações

Vegetação muito densa, sem tratamento, e com mau aproveitamento do espaço.O espaço ocioso favorece o acúmulo de entulhos que são utilizados para brincadeiras,pelas crianças do local.

PRAÇAS


ÁREA LIVRE PARCIALMENTE UTILIZADA como PRAÇA

Sítio dos Pintos, Recife

142

O campo de pelada foi improvisado em área desocupada, sem qualquertratamento da vegetação, sem equipamentos de apoio e sem proteçãopara o canal que passa ao lado.

Os campos de pelada ocupam os espaços livres, localizados em terrenos públicos ou privados, em topos de morros ou patamares

mais largos. Os usuários, moradores da comunidade, mantêm a guarda e a conservação do espaço.

Regularizar a utilização da área ocupada com o campo de pelada.

Equipar o campo de pelada com arquibancadas, barras de gol e vestiário.

Humanizar o entorno, através de jardins, com vegetação apropriada.

Colocar guarda-corpo ao longo do canal.

Recomendações

CAMPOS DE PELADA


ÁREA LIVRE UTILIZADA como CAMPO de PELADA


143

A área livre entre as vias principais foi destinada, inicialmente, à criação de uma praça,mas passou a ser utilizada pelos moradores como campo de pelada.

Recomendações

Manter o uso dado pela população – campo de pelada – desde que protegido das ruas que o limitam.

Garantir a utilização do campo de futebol de forma segura, instalando equipamentos, tais como:

gradil para proteção dos usuários do campo e dos pedestres;

bancos voltados para o campo de pelada e para o passeio público;

elementos próprios do campo de pelada – barra de gol, demarcação da quadra.


PRAÇA entre VIAS UTILIZADAS como CAMPO de PELADA

Morro da Conceição, Recife

144

Esses espaços oferecem bom potencial paisagístico

e podem ser requalificados e aproveitados como

áreas de lazer, com intervenções de baixo custo,

envolvendo a comunidade na concepção e

execução do projeto e na manutenção do local.

São áreas livres de pequena dimensão, situadas em nichos urbanos, sem maiores exigências de equipamentos, criadas até pelo

sombreamento da copa de uma árvore.

RECANTOS de LAZER e CONVÍVIO SOCIAL

RECANTOS

CAPÍTULO 10Obras sem Estrutura de Contenção

CAPÍTULO 11Obras com Estrutura de Contenção

CAPÍTULO 12Proteção para Massas Movimentadas

CAPÍTULO 13Drenagem

CAPÍTULO 14Esgotamento Sanitário

CAPÍTULO 15Lixo

COMO ESTABILIZAR AS ENCOSTAS

PARTE

D

147

As soluções estruturadoras para os morros são aquelas que possibilitam condições de estabilidade, que só se viabilizam quando a

encosta é tratada como um todo, com soluções combinadas de retaludamento, de proteção superficial com materiais naturais e

artificiais e de drenagem adequada à microbacia em questão, além de obras de estrutura de contenção, tais como muros de

arrimo, quando necessários.

Obras pontuais, mesmo aquelas que utilizam muros de arrimo, podem perder sua eficácia em pouco

tempo, chegando até a serem destruídas, pela falta de harmonia com o restante da área. Focos de erosão ou

infiltração na descontinuidade de obra/solo surgem rapidamente após a sua conclusão.

Nos casos de avanço de massas já escorregadas ou resultantes de corridas, as soluções são encontradas em

barreiras naturais ou artificiais, feitas com vegetação ou muros convencionais. Situações mais raras na

Região Metropolitana do Recife, como a movimentação de blocos fraturados ou de matacões, podem ser

resolvidas através de telas para sua retenção, ou apenas pela sua remoção, quando for tecnicamente viável.

Essas soluções servem para apoiar decisões que permitem a escolha do tipo de obra e serviço que melhor se ajuste à estabilizaçãoda encosta. Apresentam também como objetivo estimular a criatividade para adaptação e/ou modificação total ou parcial dastécnicas apresentadas, diante das características geotécnicas encontradas, dos recursos e mão-de-obra disponíveis e de outrosfatores condicionantes.

É indispensável a visita de inspeção, para identificar as características particulares de cada lugar (litologia, morfologia, drenagem).

As principais técnicas empregadas nas intervenções para estabilização de encostas, relacionadas nos próximos capítulos,

são agregadas em três grandes grupos:

OBRAS SEM ESTRUTURA DE CONTENÇÃO

OBRAS COM ESTRUTURA DE CONTENÇÃO

PROTEÇÃO PARA MASSAS MOVIMENTADAS

A drenagem, o esgotamento sanitário e o lixo nos morros são abordados nos capítulos que seguem, uma vez que são elementos

relevantes para a manutenção da estabilidade das encostas.

148

OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS

Grupos Subgrupos Tipos de Obras

Obras sem estruturade contenção

Obras com estruturade contenção

Obras de proteçãopara massas movimentadas

Retaludamento

Proteção superficial

Estabilização de blocos

Muro de arrimo

Outras soluções de contenção

Contençãode massas movimentadas

Cortes

Aterro compactado

Materiais naturais

Materiais artificiais

Retenção

Remoção

Solo cimento

Pedra rachão

Concreto

Gabião

Bloco de concreto articulado

Solo-pneu

Terra armada

Micro-ancoragem

Solo compactado e reforçado

Materiais naturais

Materiais artificiais

Taludes contínuo e escalonado

Carga de fase de talude ( muro de terra )

Gramíneas

Grama armada com geossintético

Vegetação arbórea ( mata )

Selagem de fendas com solo argiloso

Canaleta de borda, de pé e de descida ( ver caps. 10 e 13 )

Cimentado

Geomanta e gramíneas

Geocélula e solo compactado

Tela argamassada

Pano de pedra ou lajota

Alvenaria armada

Asfalto ou polietileno

Lonas sintéticas ( pvc e outros materiais )

Tela metálica e tirante

Desmonte

Solo cimento ensacado ( sacos de fibra têxtil ou geossintética )

Pedra seca ( sem rejunte )

Alvenaria de pedra ( com rejunte )

Concreto armado

Concreto ciclópico

Gabião-caixa

Bloco de concreto articulado ( pré-moldado encaixado sem rejunte )

Solo-pneu

Placa pré-moldada de concreto, ancoragem metálica ou geossintética

Placa e montante de concreto, ancoragem metálica ou geossintética

Geossintético

Paramento de pré-moldado

Barreira vegetal

Muro de espera

CAPÍTULO 10Obras sem Estrutura de Contenção

Retaludamento 10. 1

Proteção superficial 10. 2

Estabilização de blocos 10. 3

151

Os retaludamentos podem se destinar a um talude específico ou à alteração de todo o perfil de uma encosta.

São intervenções para a estabilização de taludes, através de mudanças na sua geometria, particularmente

através de cortes nas partes mais elevadas, visando regularizar a superfície e, sempre que possível, recompor

artificialmente condições topográficas de maior estabilidade para o material que as constitui. Muitas vezes são

combinados a aterros compactados para funcionar como carga estabilizadora na base da encosta.

Áreas retaludadas ficam frágeis em virtude da exposição de novas áreas cortadas, razão pela qual o projeto de

retaludamento deve incluir, indispensavelmente, proteção do talude alterado, através de revestimentos naturais

ou artificiais associados a um sistema de drenagem eficiente.

10. 1 Retaludamento

152

SITUAÇÃO SEM TRATAMENTO

SITUAÇÃO TRATADA

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de RETALUDAMENTO


153

DETALHES da SITUAÇÃO TRATADA seção transversal Adaptado de Cunha, 1991

DETALHE A

DETALHE B

154

Os cortes podem ser contínuos (se a altura for inferior a 5m) ou escalonados (se a altura for superior a 5m).

Cortes verticais a subverticais são incompatíveis com as condições naturais de equilíbrio dos materiais envolvidos. Os solos ou

sedimentos têm o seu relevo definido pela ação da água e da gravidade, e suas formas e declives devem-se, por um lado, aos

diferentes tipos de litologias, granulometrias, adensamento, estratificação e estruturas e, por outro, às condições climáticas locais,

particularmente à umidade, temperatura e pluviosidade.

Os cortes subverticai s que não oferecem condições de

retaludamento para declividades mais seguras podem ser

estabi l izados com recorte esca lonado e tratados com

microdrenagem e revestimentos adequados.

RETALUDAMENTO e REVESTIMENTO VEGETAL em ENCOSTATALUDE VERTICAL

Nesses casos, a extensão

máxima de talude deverá

ter cana leta de pé e de

borda , c om dec l i v idade

mínima longitudinal de 2%.

Cada solo ou sedimento, quando sujeito aos agentes

geológicos de denudação, define seu perfil de equilíbrio, que

se consolida com a fixação da vegetação. Com os cortes, esse

equilíbrio é rompido e acentuam-se os processos de erosão e

movimentos de massa. Essas a lterações podem ser

compensadas por retaludamentos e proteção posterior do

corte com revestimentos e microdrenagem.

Cortes

155

Fazer a remoção do material a partir do topo do talude,

para evitar acidentes com deslizamentos quando se descalça a base.

Em taludes contínuos, com mais de 5m de altura,

escalonar degraus (bermas ou banquetas),

para reduzir o percurso da água sobre a face do talude.

Fazer a proteção superficial do talude

harmonizada ao sistema de microdrenagem,

previamente dimensionado no projeto de retaludamento.

Remover o material excedente, evitando danos às áreas vizinhas,

bem como o assoreamento das linhas de drenagem.

Recomendações Cunha, 1991

Em solos arenosos, a frente de trabalho não deve

ter mais de 2 metros de extensão horizontal;

taludes com maior extensão devem ser executados

por etapas, dentro dos limites de segurança.

FRENTE de TRABALHO para RETALUDAMENTO


156

A ocorrência de solos residuais ou sedimentos friáveis, facilmente desagregáveis com o auxílio de enxadas, ou outro

instrumento similar, facilita a prática de cortes e aterros nas encostas, para a criação de lotes planos. São assim gerados

os terrenos ou patamares para a ocupação, onde o material retirado do corte é lançado encosta abaixo, sem uma

limpeza preliminar, formando um bota-fora inadequadamente chamado de aterro.

A cobertura vegetal e o solo superficial com raízes, além do lixo lançado na superfície, quando soterrados por esse

material, vão sofrendo decomposição ao longo do tempo e passam a constituir uma superfície rica em matéria orgânica,

que quando saturada pelas águas percolantes funciona como lubrificante para o deslizamento. Esses depósitos são utilizados

para ampliar o patamar, e quando a casa é parcialmente construída sobre eles desenvolve fissuras em paredes e piso, ao

longo da linha divisória solo/aterro. Ocorrem, com grande freqüência, deslizamentos decorrentes da ruptura desses “aterros”.

PATAMARES ESCALONADOS DESLIZAMENTO de ATERRO não COMPACTADO


Aterro compactado

157

A execução de aterros, de um modo geral, envolve preparação

prel iminar do terreno a ser aterrado (desmatamento,

destocamento e limpeza), seguida das operações de descarga,

espalhamento, homogeneização, umedecimento e compactação.

Os materiais empregados devem atender às normas vigentes e

não podem conter matéria orgânica (turfas e argilas orgânicas),

material micáceo ou diatomáceo (FIDEM, 2001 a). Para o corpo

dos aterros a espessura de cada camada compactada não deve

ultrapassar 20cm para a compactação manual, podendo chegar a

30cm nas camadas compactadas mecanicamente (sapinhos,

chapas vibratórias e outros).

Nas encostas, deverão ser observados cuidados adicionais: além

da limpeza, a superfície da encosta deverá ser escarificada

formando sulcos horizontais paralelos às curvas de nível, e em

caso de declividades altas deve ser cortada em degraus

escalonados, antes da aplicação dos aterros.

A inclinação dos taludes de aterros varia com a natureza dos

solos uti l izados e as condições locais. Nas encostas, é

conveniente não ultrapassar a declividade de 1:2 (vert:horiz).

Em áreas onde não é possível o uso de máquinas, devem ser

usados soquetes manuais ou sapos mecânicos, mantendo-se,

entretanto, as especificações quanto à massa específica aparente

seca de, no mínimo, 95% da obtida no próctor normal, e a

umidade controlada de mais ou menos 1% em torno da umidade

ótima do próctor normal, exigidas para o corpo de aterros. Há

meios simples de realizar tais controles (FIDEM, 2001 a).

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de ATERROS


158

Fazer o retaludamento dos aterros, deixando-os com declividades não superiores a 1:2 (vert:horiz).

Construir bermas para aumento da carga, no pé dos aterros.

Recompor o revestimento vegetal dos taludes para reduzir a infiltração e conter a erosão.

Fazer o redirecionamento da drenagem (canaletas de borda, de descida e de pé) para evitar concentração de água sobre o talude.

Recomendações

159

Relações da moradia com os taludes de corte e aterro

Embora cada situação exija análise técnica para definir o projeto de

intervenção, de um modo geral os seguintes limites devem ser observados:

CONVERSÃO das DECLIVIDADES MAIS USADAS

CLASSIFICAÇÃO dos TALUDES

Scholz , 1972 declividade máxima do talude de corte - (1:1,5)

declividade máxima do aterro - (1:2)

distância mínima entre a casa e o talude superior - 3m

distância mínima entre a fossa e a borda do talude inferior - 5m

distância mínima da moradia para a borda do talude inferior - 3m

No caso de cortes muito altos e íngremes, acima de 15m,a distância mínima entre a casa e a borda do talude é de 5m.

RECUOS MÍNIMOS entre a EDIFICAÇÃO e os TALUDES

160

Estudo de caso: ENCOSTAS ÍNGREMES EM AGUAZINHA, OLINDA

As jazidas e áreas de empréstimo para a

construção civil são, tradicionalmente, objeto

de invasões pela população pobre. Resultam

sempre em situações de risco, tendo em vista

a construção de moradias na linha de crista

e próximas ao pé da frente de exploração,

que é um corte de grande altura e praticamente

vertical.

As moradias do topo correm sério risco de

desabamento, seja por deslizamentos ou por

erosão (a depender da textura do sedimento

ou do solo e das condições das chuvas); aquelas

construídas na base ficam muito próximas

aos depósitos de colúvio, sujeitas, portanto,

ao soterramento por ocasião dos movimentos

de massa ou das corridas de lama/areia,

durante as enxurradas.

DETALHE

Moradias em Risco ao Pé do Colúvio

ÁREA de MINERAÇÃO

Aguazinha, Olinda

161

Remover as moradias a menos de 5 metros da linha de crista e a menos de 10 metros da massa

de colúvio, definindo oficialmente esta faixa como área não edificável.

Construir barreiras vegetais e/ou muros de espera, para reduzir o assoreamento e proteger vias públicas

ou moradias a jusante das corridas de terra e dos deslizamentos.

Recomendações


ENCOSTA ÍNGREME

162

Quando a população dos morros é consultada sobre o

que acha que segura as encostas, a resposta é quase

unânime: muros de arrimo. Com certa freqüência, têm

ocorrido acidentes de quedas de muros sobre as casas

situadas logo abaixo, com não raros casos de óbitos. Esses

acidentes são, em sua maioria, decorrentes de construções

incorretas e maldimensionadas, concebidas e construídas

pelos próprios moradores, sem a orientação técnica

necessária, ou mesmo sob a responsabilidade do poder

público, por falta de fiscalização e controle de qualidade

da obra executada.

Embora seja uma solução indispensável para a contenção de encostas, quando se aplicam ao caso, os muros de arrimo não precisam

ser a primeira opção nas situações de redução e prevenção do risco. Em sua grande maioria, taludes naturais ou de corte têm nas

soluções de revestimento e drenagem as respostas mais eficientes, de mais rápida execução e com mais baixo custo, para a sua

estabilização. Os desmatamentos e a remoção das camadas superficiais dos solos, expondo os terrenos à erosão e à infiltração da

água, são a principal causa dos desmoronamentos e deslizamentos que ocorrem nos morros. A proteção superficial de taludes

tem um papel fundamental na sua estabilização, impedindo a ocorrência de processos erosivos e reduzindo a infiltração de água

nas superfícies desprotegidas. Os revestimentos para essa proteção podem utilizar materiais naturais ou materiais artificiais,

em função das características do solo e da topografia local, ambos com resultados positivos e duradouros, a depender da manutenção

que recebem. O revestimento superficial tem a função de reduzir o volume da água de infiltração, fazendo, portanto, com que

aumente o volume das águas de escoamento superficial. Daí a importância de um projeto que considere a encosta no contexto da

sua micro-bacia, buscando resolver o escoamento superficial através de um sistema de microdrenagem, com canaletas e dissipadores

de energia compatíveis com as vazões e os caminhos naturais da água.

MURO de ARRIMO em PEDRA RACHÃO parcialmente destruído

Dois Carneiros - Ibura, Recife

10. 2 Proteção superficial

163

O revestimento vegetal tem várias funções: atenuar o

choque das chuvas sobre o solo, contendo a erosão; reduzir a

infiltração das águas, fazendo-as escoar em grande parte sobre

suas folhas; proteger a parte superficial do solo da erosão,

em decorrência da trama formada por suas raízes, reduzindo

também a infiltração das águas, além de contribuir para

amenizar a temperatura local e criar um ambiente

visualmente mais agradável.

Os materiais naturais adotados nos revestimentos são os vegetais e o solo natural,

este último utilizado, principalmente, no fechamento de fendas e em alguns revestimentos rudimentares.

Não se observa, por parte da população dos morros, os cuidados necessários

para a manutenção da vegetação nos taludes,

alegando que, em razão da grande proximidade da moradia para com a barreira,

a vegetação traz, para dentro das casas, insetos e ratos.

Além disso, a sensação de segurança é mais forte quando as encostas recebem

revestimentos cimentados, exigindo um esforço adicional de convencimento

para a aceitação dos tratamentos com retaludamento e recomposição da vegetação.

REVESTIMENTO VEGETAL

Buri t i , Rec i f e

Proteção superficial com materiais naturais

164

TÉCNICA de REVESTIMENTO VEGETAL


Adotar, para o revestimento dos taludes próximos às moradias, gramíneas de menor porte, a fim de evitar ninhos

de animais nocivos; em taludes muito próximos da casa, usar preferencialmente revestimentos cimentados.

Adotar a recomposição vegetal nativa nas áreas desmatadas, em encostas íngremes e em áreas não edificáveis,

interditadas à ocupação, adotando práticas de plantio de mudas ou lançamento de sementes.

Sugerir sempre o corte (e destoca) das touceiras de bananeiras em taludes inclinados ou próximas a depósitos de lixo.

Erradicar as árvores de grande porte no terço superior da encosta, particularmente as que já se apresentam inclinadas.

As árvores situadas no pé da encosta, que podem funcionar como barreira vegetal, devem ser mantidas;

árvores nos patamares, afastadas da borda da encosta, geralmente não oferecem risco.

Sugerir ou induzir (através da doação de mudas) o plantio de frutíferas de pequeno porte, como pitanga, acerola,

goiaba, que não oferecem perigo nas encostas e representam fonte alimentar.

Recomendações

-

165

A vegetação herbácea, popularmente conhecida como mato

ou relva, onde se inclui grande parte das gramíneas (família

vegetal que abrange diversas variedades de gramas, alguns

capins, milho, cana-de-açúcar, entre outras), é o revestimento

vegetal mais indicado para a proteção de taludes de corte

ou encostas desmatadas para ocupação urbana.

REVESTIMENTO com GRAMÍNEA


Revestimento com gramíneas

166

A utilização do revestimento em grama armadaé recomendada para taludes que apresenteminclinações e/ou presença de solos áridos queimpossibilitem o plantio de vegetação em curtoespaço de tempo. Para evitar o deslizamento, amontagem das placas de grama armada deve serfeita no talude, de baixo para cima, fixando-asimediatamente com tela geossintética presa porgrampos.

A confecção dos grampos metálicos deve ser feitaem aço comum utilizado na construção civil.

Após a fixação da tela geossintética sobre o talude,pode-se adicionar terra vegetal para propiciarmelhor desenvolvimento da grama aplicada.

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de GRAMA ARMADA em GEOSSINTÉTICO

Adaptado de SAMPA, 1992

Revestimento com grama armada com geossíntético

167

Algumas encostas que tiveram sua cobertura natural removida podem sofrer deslizamentos ou erosão, oferecendo risco para

redes viárias, gasodutos, linhas de transmissão e outros equipamentos públicos. A recomposição da vegetação de maior

porte é, muitas vezes, indicada para restaurar a mata natural, melhorando as condições de estabilidade pela presença das

raízes e para proteger o solo da erosão e infiltração excessivas. Em áreas de alto risco, interditadas para a ocupação, é

também indicada a recomposição da vegetação natural. Dependendo das condições de acesso e segurança, pode ser feito o

replantio através de mudas e sementes, ou através do lançamento aéreo de sementes, de espécies variadas da flora nativa,

ou ainda por hidrossemeadura.

Revestimento com vegetação arbórea

ENCOSTA com COBERTURA NATURAL ARBÓREA

PERFIL de SOLO RESIDUAL


168

Um importante efeito mecânico da vegetação é a estruturação

do solo através do sistema radicular. O sistema formado pelo

entrelaçamento das raízes retém o solo, inserindo-se em espaços

vazios, agregando grânulos, seixos e até blocos maiores aos materiais

mais finos, com um efeito importante sobre a resistência ao cisalhamento

dos solos.

Ensaios de cisalhamento “ in situ”, realizados em blocos moldados em

solos contendo raízes vivas (Endo & Tsuruta, 1969, in: Prandini et al. 1973),

mostraram um incremento de resistência diretamente proporcional

à densidade das raízes existentes. Com a morte da camada vegetal,

esse efeito cessa gradualmente (4 a 5 anos), pela decomposição das

raízes.

TIPOS de RAÍZES

Mesquita, 1996

sistema radicular pivotante profundo

sistema radicular superficial

169

No caso de árvores de grande porte, o efeito mecânico principal é o de

alavanca, como resultado da ação da gravidade, combinado à ação dos

ventos mais fortes. Árvores de grande porte (coqueiros, mangueiras,

jambeiros, entre outras) em encostas de alta declividade devem ser

erradicadas, podendo ser substituídas por outras de pequeno e médio

porte, como pitangueiras, aceroleiras e goiabeiras, mais compatíveis com

as condições topográficas do lugar. Os patamares mais extensos e estáveis

suportam, sem maiores problemas, as árvores frutíferas de grande porte,

comuns nos morros. Árvores inclinadas, mesmo que ligeiramente, podem

ser um sinal de movimentação da encosta, devendo ser imediamente

erradicadas, a fim de reduzir as trações sobre a massa de solo. Quando

começam a sofrer inclinação (os coqueiros mostram bem esse problema),

formam-se curvaturas no tronco, pela tendência a retomar a posição vertical.

CLASSIFICAÇÃO das ESPÉCIES ARBUSTIVAS e ARBÓREAS SEGUNDO o PORTE

Mesquita, 1996

Elementos Definidores

( m )Espécies Vegetais

Altura Circunferência do Tronco à Altura do Peito

( CAP )

Diâmetro da Copa

Arbustos

Arvoretas

Árvores de pequeno porte

Árvores de médio porte

Árvores de grande porte

0,2

0,2

0,4

0,7

1,0

–

–

–

–

–

0,35

0,50

0,80

1,75

3,00

1,5

2,0

5,0

8,0

–

–

<

–

–

3,0

3,5

5,0

10,0

15,0

2,0 5,0

2,5 6,0

6,0

6,0 12,0

–

–

<

–

> 12,0

ÁRVORES em ENCOSTAS

ÁRVORE na BORDA do TALUDE

170

As bananeiras, tão comuns nas paisagens dos morros, embora pertençam à família das herbáceas, têm um efeito muito negativo

quando instaladas em encostas. Desenvolvem-se sobre colúvios ou aterros não compactados, geralmente com a presença de lixo

orgânico, aproveitando a boa porosidade e permeabilidade desses depósitos para acumular grandes volumes de água, de que

necessitam para o seu metabolismo. São particularmente exuberantes as bananeiras nascidas próximas a fossas e locais de

lançamento de águas servidas.

Suas raízes não cumprem o papel de estruturação dos solos desempenhado por outros vegetais, sendo comumente responsáveis

pelo arrastamento desses solos durante os deslizamentos: bananeiras têm presença quase obrigatória nas imagens de acidentes

ocorridos na Região Metropolitana do Recife.

BANANEIRAS na ENCOSTA

171

As fendas nos terrenos podem resultar do ressecamento de solos calcários (vérticos)

e sedimentos com argilas expansivas, determinando uma malha com padrão

grosseiramente hexagonal, sendo também conhecidas como gretas de dissecação.

Esse tipo de fenda facilita a penetração da água no solo (razão pela qual devem

ser seladas), porém não tem relação com rupturas ou tensões internas no maciço.

Aberturas alongadas, isoladas ou paralelas, na superfície do terreno, representam

fendas de rupturas em solos, aterros, ou no contato solo/aterro, por tensões de

cisalhamento sobre as massas em desequilíbrio gravitacional. Quando o terreno mostra

desnível entre os dois lados de uma fenda, indicando movimento na encosta, é

um sinal evidente de risco de acidentes para as moradias já afetadas por trincas,

ou no raio de ação do provável deslizamento (próximas ao topo e à base do talude

rompido).

Ao permanecerem abertas, essas fendas permitem maior percolação de água

para o interior dos solos, exatamente ao longo do plano de ruptura, sendo

recomendável o seu fechamento ou selagem. Vários materiais podem ser usados

como selantes: solos argilosos, calda de solo cimento, asfalto ou resinas sintéticas,

estas de custo bem mais elevado. A lama de bentonita, com propriedades

expansivas, tem sido ocasionalmente usada no fechamento de fendas em solos

arenosos, pela sua boa aderência aos espaços porosos. Entretanto esse material

pode apresentar consequências negativas a longo prazo, quando aplicado em fendas

profundas que venham a ser alcançadas intermitentemente pelo nível freático

nos períodos chuvosos, intercalando fases de expansão e contração.

O recobrimento da área da fenda com lonas plásticas reduz a infiltração direta de

água através da fenda, porém, sem o redirecionamento das águas que se infiltram

na superfície da encosta, representa uma solução tópica, de pequeno efeito.

GRETAS de DISSECAÇÃO

Oliveira et al, 1992

FENDA de RUPTURA

UR-10, Rec i f e

Selagem de fendas com solo argiloso

172

Remoção imediata das edificações que se encontrem total ou parcialmente sobre a massa rompida e a menos de 5 metros

da fenda, no topo; na base da encosta, deverão ser removidas as casas que fiquem nas imediações da frente do

deslizamento, sendo que a distância depende das dimensões da ruptura e do volume de solo envolvido no processo, mas não

deve ser inferior a 10 metros; em encostas muito íngremes, essas distâncias precisam ser redimensionadas em função da

geometria da encosta e da superfície de ruptura.

Selagem das fendas, juntamente com as soluções de drenagem,

quais sejam, redirecionamento das águas, através de

canaletas de borda, no lado não movimentado, e canaletas

de descida, lateralmente posicionadas em relação ao

corpo rompido.

Usar, sempre que possível, solo argiloso, não expansivo e não

orgânico, pelas suas propriedades impermeabilizantes,

baixo custo e facilidade de aplicação.

Obras para a contenção da massa rompida só se justificam

quando a perda material, por um possível acidente, for

significativa; na maioria das vezes, a área deve ser

interditada, deixando-se que ocorra a estabilização

natural, pela ação da gravidade.

Fechamento imediato das fendas com argi las ou outros

materiais selantes.

Recomendações

FECHAMENTO de FENDAS em ENCOSTAS

173

REVESTIMENTO COMPLETO com DRENAGEM

Córrego do Boleiro, Reci fe

Os revestimentos artificiais para impermeabilização de

encostas mostram melhor rendimento e vida útil quando

executados juntamente com retaludamento e microdrenagem,

tratando o talude de modo completo.

É importante que o revestimento seja parte de um

tratamento estruturador para a encosta, onde a drenagem,

os acessos e a contenção sejam solucionados em conjunto.

Em grande parte dos casos, o tratamento dispensa a

construção de muros de arrimo, sendo a solução baseada

essencialmente na impermeabilização e no s i stema de

microdrenagem e vias de acesso.

A escolha do tipo de revestimento depende da

natureza do material (rocha, solo ou sedimento) e

da declividade do talude: solos mais argilosos

respondem melhor à fixação das telas que os

arenosos; lajotas em taludes verticalizados podem

provocar acidentes, quando ocorre o seu descolamento.

REVESTIMENTO PARCIAL sem SOLUÇÃO de DRENAGEM

Dois Carneiros - Ibura, Recife

Proteção superficial com materiais artificiais

174

O cimentado para revestimento de taludes é constituído

por uma mistura de cimento Portland, areia e água, usando

o traço 1:3. Poderá ser utilizado o próprio solo do talude,

desde que não contenha matéria orgânica, ou material

retido na peneira de 4,8mm, sendo nesse caso também

denominado de solo-cimento (Cunha, 1991). Os materiais

serão misturados até atingir cor uniforme e o solo-cimento

deve ser aplicado e compactado imediatamente, não

ultrapassando 3 horas entre o momento de incorporação

do cimento e o acabamento do revestimento. A mistura

deve ser aplicada sobre o talude, a partir do pé para a

sua crista, de forma a se obter a seção projetada. No caso

de execução de revestimento em degraus ou bermas,

serão utilizadas formas de madeira, nas quais será lançada

a mistura.

As superfícies dos taludes deverão ser preparadas, limpas e

aplainadas, removendo os ressaltos terrosos. Quando

forem rochosos, não precisam ser removidos. Os sulcos de

erosão, provocados pelas águas pluviais, deverão ser

preenchidos com solo-cimento, na umidade ótima, com

um teor variável até 10% em peso de cimento Portland

comum e compactado com soquete, antes de executar o

revestimento (FIDEM, 2001 a).

REVESTIMENTO CIMENTADO

Camara g i b e

Revestimento com cimentado

175

É de suma importância a execução da compactação e do

acabamento. O tempo consumido nessa operação deverá ser

o estritamente necessário, antes que se inicie a pega do cimento.

A compactação será executada a partir do pé do talude, em

direção à crista, por meio de soquetes manuais ou mecânicos.

O revestimento executado deverá ser mantido úmido,

durante sete dias, para a cura. A aplicação de emulsão

asfáltica do tipo RR-2K, diluída em partes iguais em

água, poderá ser recomendada para a cura do solo-

cimento.

Cunha (1991 ) sugere a ap l i c a ção de uma

mistura amplamente ut i l izada em Hong

Kong, de solo-cal-cimento na proporção 20:3:1,

aplicada em duas camadas com espessura

mín ima de 2cm cada , sendo a pr ime i ra

rugosa, e a segunda, lisa. Destaca que embora

frágil, esse revestimento, quando monitorado

(para a execução de reparos) pelo próprio

morador, pode ter grande durabilidade. Eles

devem contar com drenos (barbacãs) para

reduzir as poro-pressões da água bloqueada

pelo revestimento.

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de REVESTIMENTO com SOLO-CIMENTO


176

A geomanta atua como proteção contra erosões superficiais

provocadas pelo impacto das chuvas e fluxos superficiais

durante o período de desenvolvimento e fixação dos vegetais.

Constituída de materiais sintéticos que não degradam,

tem aparência de uma manta extremamente porosa

que oferece ancoragem adequada para as raízes após o crescimento da vegetação.

Essa solução apresenta vantagem de utilização quando não se dispõe de tempo suficiente

para implantação da coberta vegetal,

e/ou quando a inclinação do talude dificulta solução com o plantio de gramíneas.

foto cedida pela empresa MACCAFERRI do Brasil Ltda (Recife) foto cedida pela empresa MACCAFERRI do Brasil Ltda (Recife)

Revestimento com geomanta e gramíneas

177

Constituído por células de materiais geossintéticos, de estrutura semiflexível, é um revestimento indicado

para aplicação em talude em solo árido, onde não se consegue um bom desenvolvimento de vegetação.

De construção simples e rápida, promovem a formação de uma cobertura que protege o solo natural,

favorecendo a retenção de material de “terra vegetal” que permite a fixação do revestimento vegetal.

Em alguns casos, os espaços da geocélula podem ser preenchidos com concreto para revestimentos,

coberturas e proteções de superfícies.

Como o revestimento com geomanta, as geocélulas apresentam vantagem de utilização quando não se dispõe

de tempo suficiente para implantação da cobertura vegetal e/ou quando a inclinação do talude dificulta

a plantação de gramíneas.

foto cedida pela empresa MACCAFERRI do Brasil Ltda (Recife)

Revestimento com geocélula e solo compactado

GEOGRELHA

178

A tela argamassada, para revestimento de taludes,

consiste no preenchimento e revestimento de uma

tela galvanizada, por uma argamassa de cimento

Portland e areia, no traço 1:3.

A água deverá ser isenta de teores nocivos de sais,

ácidos, álcalis, matéria orgânica e outras substâncias

prejudiciais; a tela é de aço galvanizado, em arranjo

hexagonal com malha 2-E em fio 18; o agregado

miúdo é formado por areia natural, com diâmetro

máximo de 4,8mm, sem matéria orgânica e outras

substâncias prejudiciais (FIDEM, 2001 a).

A ancoragem das telas de aço galvanizado é feita sobre a superfície do talude regularizado, com traspasse, em todas as extremidades,

de 20cm, e fixadas ao terreno com ganchos de ferro de 3/8", instalados a cada 1,00m, em todas as direções. Deverão ser

instalados drenos em tubos de PVC de 4", com filtro de geotêxtil (ou bidim com 20cm x 30cm x 20cm) na parte interna, e fixados

com profundidade de 20cm.

Sobre a tela, fixada ao talude regularizado por ganchos, inicia-se a execução de chapisco com argamassa de cimento e areia no

traço 1:3. Esta operação deverá prosseguir até a completa cobertura da malha de telas galvanizadas, que deve ficar completamente

envolvida. A argamassa deve ser aplicada sobre o talude na espessura de 4cm, a partir do pé para a sua crista, de forma a se obter

a seção projetada.

Revestimento com tela argamassada

REVESTIMENTO com TELA ARGAMASSA

Camara g i b e

179

Recomendações

Solos argilosos são mais adequados que os solos arenosos para receber

telas argamassadas, já que implicammaior retenção

de umedecimento interno.

Solos arenosos, cujo maior problema é a erosão, podem receber

revestimentos simples (cimentados, solo-cimento).

As superfícies dos taludes deverão apresentar-se planas, sem

ressaltos nem cavidades. Os sulcos de erosão, provocados

pelas águas pluviais, deverão ser preenchidos

com solos e compactados com soquete.

É de suma importância a execução do desempolamento e

acabamento, dispensando-se especiais cuidados com

o tempo consumido nessa operação, para que ela

ocorra antes que se inicie a pega do cimento.

Para a proteção e cura, o revestimento executado deve ser mantido

úmido por meio de irrigação, por, pelo menos, 7 dias.

ESQUEMA CONSTRUTIVO de REVESTIMENTO com TELA ARGAMASSADA


180

ESQUEMA CONSTRUTIVO de REVESTIMENTO de TALUDE com LAJOTAS


O revestimento com pedra rachão é feito com blocos de rocha, talhados

em forma regular e tamanho conveniente (entre 20 e 40cm), sobre o

talude previamente limpo e regularizado. Os blocos são arrumados sobre

o talude e rejuntados com argamassa (cimento/areia no traço 1:3), criando

uma superfície impermeável estável, que protege o talude da erosão.

Para o maior travamento possível na interface pedra/solo natural,

deve-se cravar a face mais aguda do bloco na superfície a ser protegida.

Caso a inclinação do talude seja muito elevada ou a área muito extensa,

o revestimento deve ser precedido de uma fundação corrida simples

(Cunha, 1991).

Esse tipo de impermeabilização pode também utilizar pedra de face

ou lajotas pré-moldadas (40x40cm), aplicadas com argamassa sobre

o talude previamente preparado. Como esse material apresenta menor

condição de travamento no solo, recomenda-se o retaludamento para

a redução da declividade, ou sua aplicação em encostas menos

inclinadas. É comum o descolamento de lajotas em taludes úmidos,

oferecendo risco de acidentes para as pessoas que utilizam com freqüência

os espaços próximos à base da barreira. Independentemente do

material usado para o revestimento, devem ser executados os drenos

subterrâneos (barbacãs) e o sistema de microdrenagem superficial,

indispensáveis para a durabilidade e a segurança da obra.

Revestimento com pano de pedra ou lajota

ESQUEMA CONSTRUTIVO de REVESTIMENTO com PEDRA RACHÃO


181

Os taludes que colocam em situação de risco as casas próximas,

e que não permitem retaludamento/revegetação, devem

ser impermeabilizados com solução completa para a

drenagem, ou seja, com canaletas de borda, de descida

e de pé, e quando se aplicar, escadarias

ou rampas para acessso.

Solos arenosos têm alta porosidade e permeabilidade, exigindo

sempre a instalação de drenos na base do talude

para evitar a destruição do revestimento.

Recomendações

TALUDE REVESTIDO com PEDRA de FACE

TALUDE SUBVERTICAL com QUEDA de LAJOTAS


182

O muro de alvenaria armada é um muro de flexão com funcionamento similar ao de concreto armado, formado por uma

parede de alvenaria armada assentada com argamassa de cimento e areia (1:3), apoiada em uma base de concreto enterrada. A

sua utilização é recomendada para alturas inferiores a 2,00m. A alvenaria deve ser executada com blocos vazados de concreto

simples para alvenaria com função estrutural e a armação deve ser feita com CA 50 ou CA 60, com bitolas e espaçamentos

definidos em projeto específico. O preenchimento das células da alvenaria em que estão posicionadas as armações deve ser

executado com concreto, e a base (sapata) deve ser executada em concreto armado com dimensões e armações de acordo com

projeto específico (FIDEM, 2001a).

Devem ser previstos dispositivos de drenagem

constituídos por drenos de areia ou barbacãs, para

reduzir a pressão da água sobre o muro e para

aliviar as poropressões na estrutura de contenção,

aumentando a vida útil da obra. O projeto deverá

indicar juntas estruturais com espaçamento máximo

de 10m, as quais devem receber tiras de geotêxtil

sintético com 0,20m de largura, de forma a evitar a

fuga de material do reaterro, que deve ser executado

em camadas com espessuras de 0,20m, compactadas

manualmente com cepos ou através de equipamento

mecânico leve, para evitar danos na estrutura.

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de MURO de ALVENARIA ARMADA


Revestimento com muro de alvenaria armada

183

Este tipo de revestimento tem caráter temporário e emergencial e consiste na aplicação, por rega ou aspersão, de uma delgada

camada de asfalto diluído a quente, ou em emulsão, com a finalidade de proteger os taludes da erosão e da infiltração. Para uma

maior durabilidade, o revestimento deve ser aplicado sobre a encosta previamente limpa e destocada, exigindo manutenção

constante, já que a película sofre deterioração pela ação do calor solar e não resiste a impactos ou carga. Seu emprego em áreas

habitadas é considerado inconveniente, seja pela aparência escura, pela ausência de vegetação, ou pelo aumento da temperatura

local (Cunha,1991 ).

O uso de polietileno não é muito difundido, embora já aplicado experimentalmente com bons resultados no município do Recife.

Exige limpeza prévia da encosta e mostra boa aderência a solos areno-argilosos, suportando cargas de até 1,8kg/m2.

Sua aplicação é feita através de jatos, com uma produção de 1.000m2 /dia /3 pessoas e o tempo de cura é de 2 horas.

Revestimento com asfalto ou polietileno

184

É um revestimento utilizado largamente nos períodos de inverno, em

caráter emergencial, nos morros da Região Metropolitana do Recife,

embora sempre levante polêmicas quanto ao seu uso. Tem uma vida

útil curta (semanas, a poucos meses), apresentando melhores resultados

quando corretamente colocadas. Devem ser aplicadas antes da saturação

da encosta, tendo um importante efeito na redução do volume da água

infiltrada, reduzindo a ocorrência de acidentes. A permanência da lona

após as chuvas impede a retomada do crescimento da vegetação sobre

a encosta e a evaporação da água da encosta, devendo ser removida

quando as condições de segurança permitirem.USO GENERALIZADO de LONAS PLÁSTICAS no INVERNO

A encosta deve ser previamente preparada com roçagem, destocamento e remoção de arbustos,

deixando apenas gramíneas e vegetação rasteira.

Escavar no solo uma valeta de crista, que funcionará como canaleta de borda e servirá para a fixação superior da lona.

Recobrir a borda superior da lona com o solo escavado para a valeta, fixando-a com pontaletes (estacas de madeira com 30 a 40 cm

de comprimento), em intervalos máximos de 2 metros; as laterais das lonas também deverão ser fixadas com os pontaletes.

Quando a altura da encosta ultrapassar as dimensões da lona, as partes deverão ser colocadas com pelo menos

1 metro de superposição, usando-se a lógica do escoamento contínuo, em que a parte superior deve recobrir a inferior.

Recomendações

Revestimento com lonas sintéticas (PVC E OUTROS MATERIAIS)

185

Este tipo de proteção deve ser adotado em taludes de maciços rochosos,

passíveis de queda de blocos pequenos, que causem, em conseqüência,

o descalçamento e a instabilização de partes mais altas da encosta.

As telas são fixadas no

topo da crista e na parede

da encosta, com grampos

de fixação distribuídos em

intervalos regulares. A

tela deve ser protegida da

corrosão para garantir sua

ef icác ia de proteção e

aumentar sua vida útil.

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de TELA METÁLICA


10. 3 Estabilização de blocosRetenção com tela metálica e tirante

TELA METÁLICA

186

Encostas em áreas de rochas cristalinas podem estar sujeitas à instabilização de blocos fraturados (como se

observa na Serra das Russas, ao longo da BR-232, em Pernambuco) ou ao rolamento de matacões. O clima

quente e úmido da Região Metropolitana do Recife favorece a decomposição química gradual da rocha, de

fora para dentro, e com maior intensidade ao longo das fraturas. Dessse modo, é pouco provável a ocorrência

de encostas naturais em rochas cristalinas, que preservem blocos angulosos: a tendência final é o seu

arredondamento, formando os matacões que se posicionam nas camadas mais superficiais dos solos.

A remoção é indicada quando esses blocos ameaçam moradias ou rodovias, devendo ser executada com

equipamento adequado para evitar acidentes durante a remoção.

Remoção e desmonte

CAPÍTULO 11Obras com Estrutura de Contenção

Muro de arrimo 11. 1

Outras soluções de contenção 11. 2

189

Os muros de arrimo ou de gravidade são obras de contenção que têm a finalidade de

restabelecer o equilíbrio da encosta, através de seu peso próprio, suportando os empuxos

do maciço (Cunha, 1991). O atrito de sua base contra o solo deve ser suficiente para

assegurar a estabilidade da obra e sua geometria trapezoidal destina-se a evitar o

tombamento por rotação em torno da aresta externa da base. São indicados em situações

de solicitações reduzidas já que, para atender a esforços elevados, passam a demandar

maior espaço para a implantação da base e podem-se tornar economicamente inviáveis,

pelo alto custo de sua execução. Exigem projetos específicos e, em função da complexidade

de cada situação, poderão demandar a execução de estudos geotécnicos necessários à

escolha e ao correto detalhamento da solução.

Em boas condições de fundação, podem-se utilizar muros rígidos (pedra rachão, concreto

e outros tipos). Se a fundação pode deformar, é recomendável o uso de muros flexíveis,

como gabião.

Todos os muros deverão ser construídos

com base em projeto executivo e com acompanhamento técnico

MURO de ARRIMO ou GRAVIDADE

FATORES PARA ESCOLHA DO TIPO DE MURO

condições da fundação

tipo de solo do aterro

disponibilidade de espaço e acessos

sobrecarga

altura do muro

custo dos materiais disponíveis

qualificação da mão-de-obra

190

Antes de se optar pela utilização do solo-cimento, deve-se verificar o tipo de solo do local e a ocorrência, nas proximidades, de jazidas

de material adequado a essa técnica. Em princípio, qualquer solo pode ser estabilizado com cimento. No entanto os solos que contenham

de 50% a 90% de areia produzem um solo-cimento mais econômico e durável. Os solos finos (argila) apresentam alguns inconvenientes,

tais como dificuldade na pulverização e maior consumo de cimento. Nesses casos, recomenda-se a mistura do solo argiloso com solos

arenosos, em proporções capazes de produzir uma composição que atenda aos requisitos de economia, durabilidade e resistência mecânica

(FIDEM, 2001a). Os solos escuros, com matéria orgânica, mostram grande retardo nas reações de hidratação do cimento, o que reduz

gradualmente a estabilidade do solo-cimento resultante, não devendo ser utilizados na mistura.

Erroneamente conhecida como Rip-Rap (um tipo de

enrocamento usado em barragens), esta é uma técnica

alternativa para contenção de encostas que utiliza sacos de

solo estabilizado com cimento. Esse tipo de muro apresenta

como vantagens o seu baixo custo e o fato de não requerer

mão-de-obra ou equipamentos especializados. A sua

utilização é recomendável para alturas máximas de 4 a 5m,

e pode ser aplicado largamente em áreas arenosas sujeitas

à erosão acentuada, prestando-se para recomposição do

relevo afetado por voçorocas e outras formas erosivas menos

severas.

MURO de SOLO-CIMENTO

11. 1 Muro de ArrimoMuro de solo-cimento ensacado

191

O solo deve ser inicialmente submetido a um peneiramento em

malha de 9mm, para a retirada de pedregulhos de maior porte.

Em seguida, o cimento é espalhado e misturado, de modo a permitir

uma coloração homogênea do material, numa proporção cimento-solo

da ordem de 1:10 a 1:15 (em volume), adicionando-se água em

quantidade 1% acima da correspondente à umidade ótima de

compactação do proctor normal. Após a homogeneização, a mistura

é colocada em sacos de poliéster ou similares, com preenchimento

até cerca de dois terços do volume útil do saco. Procede-se, então,

ao fechamento mediante costura manual. O ensacamento do

material facilita o transporte para o local da obra e torna dispensável

a utilização de fôrmas para a execução do muro.

No local de construção, os sacos de solo-cimento são arrumados

em camadas posicionadas horizontalmente e, a seguir, cada camada

do material é compactada de modo a reduzir o volume de vazios.

A compactação é, em geral, realizada manualmente com soquetes.

As camadas ficam com cerca de 10cm de altura, o que corresponde

à espessura dos sacos preenchidos com a mistura. A seguir, uma

nova camada de sacos é posicionada e compactada sobre a camada

anterior, propositadamente desencontrada, de modo a garantir

um maior intertravamento entre eles.

MURO de SOLO-CIMENTO em PATAMARES

192

Com o tempo, os sacos desintegram-se

totalmente, preservando na mistura a

forma original moldada por eles. Estas

faces externas do muro podem receber uma

proteção superficial de argamassa de

concreto magro, para prevenir contra a

ação erosiva de ventos e água superficiais,

ou podem ser deixadas ao natural para o

desenvolvimento de lodos e outros vegetais

menores, que servirão de base para a

formação de uma cobertura vegetal mais

bem desenvolvida.

A mistura de solo-cimento deve ser compactada e utilizada o mais rápido possível, em menos de uma hora.

Quando o solo da encosta for muito argiloso, é recomendável inserir barbacãs ou a substituição de

alguns sacos do muro por geotêxtil.

O muro deverá ter a face externa inclinada contra o talude, no mínimo em 10o com relação à vertical.

A utilização de cobertura vegetal pode ser adotada sobre o solo-cimento, melhorando visualmente o

resultado e protegendo o material da ação direta do sol.

Recomendações

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de MURO de SOLO-CIMENTO ENSACADO


193

É o tipo mais simples de arrimo, formado pelo arranjo

manual de pedras rachão, cuja resistência resulta

unicamente do imbricamento dessas pedras (Cunha, 1991)

e funciona como carga de compensação no pé do talude.

Os blocos devem ter dimensões regulares para sua

estabilidade, o que resulta num menor atrito entre as

pedras. O muro deve ter espessura mínima de 0,6m e

não deve ser usado em taludes com mais de 1,5m

de altura.

É de fácil construção e de baixo custo, por não exigir

mão-de-obra especializada e, particularmente, se

houver jazidas próximas ao local. Dispensa a drenagem

interna (barbacãs) pela sua capacidade autodrenante, que

evita a ocorrência de pressões da água contra o muro.

A base do muro deve estar apoiada em terreno firme e situar-se abaixo do nível da base do talude a ser protegido,

evitando que o muro venha a ser arrastado pela movimentação desse espaço e sua construção deve estar associada

à execução da microdrenagem (canaletas de borda e de pé).

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de MURO de PEDRA SECA


Muro de pedra seca (sem rejunte)

194

Estes muros possuem uma estrutura rígida, com baixa capacidade de deformação, o que exige bom terreno de fundação, drenagem

eficiente e prevenção contra tendência ao deslizamento. São estruturas economicamente viáveis para alturas de até 3m e em situações

em que há disponibilidade de pedras e mão-de-obra com mínima qualificação. A alvenaria deve ser executada com pedras graníticas,

não intemperizadas, malhadas e isentas de impurezas ou detritos, com diâmetro médio superior a 0,30m (FIDEM, 2001a).

O assentamento deve ser executado com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, e todos os espaços internos da estrutura

devem ficar preenchidos com essa massa. A escolha das pedras deve ser feita de tal forma que possibilite um melhor acabamento

para a face externa do muro. A superfície do topo do muro deverá ser revestida com uma camada de argamassa, com espessura

mínima de 2cm.

MURO de ALVENARIA de PEDRA

Muro de alvenaria de pedra (com rejunte)

195

Devem ser previstos dispositivos de drenagem constituídos por

drenos de areia e barbacãs de acordo com o projeto específico,

para alívio da pressão da água na estrutura de contenção. O

reaterro deve ser executado em camadas com espessuras de 0,20m

compactadas manualmente com cepos ou através de equipamento

mecânico leve, de forma a evitar danos na estrutura.

Os elementos da microdrenagem deverão ser considerados na

obra, para evitar descalçamentos e remoção lateral de solos,

reduzindo a sua vida útil.

Devem ser adotados em taludes com até 3 metros de altura.

É indispensável a execução de dreno de areia grossa e

barbacãs para reduzir a pressão da água sobre o muro,

aumentando a segurança da obra.

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de MURO de ALVENARIA de PEDRA


196

Os muros de concreto armado podem ser de vários tipos

e têm como principal vantagem diminuir o volume da

estrutura de arr imo, embora tenham como fator

limitante o seu custo, bem mais elevado que as demais

modalidades de muros de gravidade. A sua estabilidade é

garantida pelo peso do retroaterro, que age sobre a laje da

base fazendo com que o conjunto muro-aterro funcione

como uma estrutura de gravidade.

Os muros utilizam fundação direta, porém em casos

especiais poderão ter fundações profundas constituídas por

estacas ou tubulões , as qua i s devem atender às

especificações do projeto. Devem ser previstos dispositivos

de drenagem constituídos por drenos de areia ou geotêxteis

e barbacãs, de acordo com o projeto específico, para alívio

da pressão da água na estrutura de contenção. Devem ser

previstas juntas estruturais, com espaçamento máximo

de 20m. O fechamento das aberturas deve ser feito com

juntas de neoprene ou material similar. O reaterro deve ser

executado em camadas com espessuras de 0,20m,

compactadas manualmente com cepos ou através de

equipamento mecânico leve, de forma a evitar danos na

estrutura (FIDEM, 2001a).

TIPOS DE MURO DE CONCRETO ARMADO

muro em “T” invertido ou em “L”

Os muros em “T” invertido ou em ”L” são constituídos

por uma laje-base enterrada no terreno e uma face

vert i ca l . A sua execução é mai s s imples e é

recomendada para alturas acima de 5,00m.

Os contrafortes devem ser inclinados de acordo com

projeto específ ico, que leva em consideração os

esforços atuantes e faz variar também a espessura

dos contrafortes e do paramento frontal.

muro com contrafortes

Muro de concreto armado

197

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO

de MURO de CONCRETO ARMADO com CONTRAFORTE


Estes muros podem ser adotados para quaisquer tipos de solicitações,

desde que o terreno de fundação seja compatível com as tensões atuantes.

MURO com BASE em T INVERTIDO


198

Muro de concreto ciclópico

Devem ser previstos dispositivos

de drenagem constituídos por

drenos de areia ou barbacãs, de

acordo com o projeto específico,

para alívio da pressão da água na

estrutura. O reaterro deve ser

executado em camadas com

espessuras de 0,20m, compactadas

manualmente com cepos ou

através de equipamento mecânico

leve, de forma a evitar danos na

estrutura.

Estes muros são recomendáveis para

contenção de taludes com altura

máxima entre 4 e 5m. A mão-de-

obra para sua execução exige alguma

qualificação devido à utilização de

fôrmas. O concreto ciclópico utilizado

na estrutura deve ser constituído

por 70% de concreto estrutural e

30% de pedra rachão granítica, não

intemperizada. O concreto, seus

componentes e as fôrmas devem

atender às especificações do projeto.

A pedra rachão deve ser limpa e isenta

de impurezas, para não prejudicar a

sua aderência ao concreto (FIDEM, 2001a).

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de MURO de ALVENARIA de PEDRA


Em taludes mais altos, é aconselhável o uso de contrafortes na estrutura do muro, aumentando sua resistência, sem

demandar maiores volumes de concreto.

É indispensável a drenagem com barbacãs e drenos para a redução da pressão da água no muro.

A microdrenagem superficial também é imprescindível para garantir a durabilidade e efetividade da obra (Cunha, 1991).

199

Muro de gabião-caixa

Os gabiões-caixas são abertos na obra para a armação das peças uma a uma. O enchimento das caixas deve ser manual para

reduzir, para cerca de 30 a 35%, o índice de vazios entre as pedras, já que arranjos muito frouxos podem comprometer a estabilidade

do muro. As costuras das caixas são feitas, de modo contínuo, em todas as arestas de contato entre os painéis, bem como na união

das caixas laterais, nas superiores/inferiores e nos diafragmas.

alta permeabilidade e grande flexibilidade, permitindo construir estruturas monolíticas

altamente drenantes e capazes de aceitar deslocamentos e deformações sem se romperem;

rapidez de construção, facilidade de mão-de-obra e utilização direta de material natural;

integração com a vegetação local.

Gabiões são gaiolas formadas por redes de aço zincado preenchidas com pedras de mão, com pesos unitários de até 15Kg, com

tamanhos entre 10cm e 20cm, não intemperizadas. Esse tipo de muro funciona como muro de gravidade e deve ser executado a

partir de um projeto executivo específico, desenvolvido para cada tipo de situação, sendo recomendável para alturas de até 5m.

Vantagens dos muros com gabião-caixa:

200

As caixas deverão ser bem alinhadas,

para dar melhor estabilidade do conjunto.

Nas caixas com 2m de comprimento em

diante são inseridos, durante o processo

de fabricação, diafragmas de metro em

metro para dar maior robustez às peças,

facil itar o enchimento e melhorar o

alinhamento da estrutura na hora da sua

execução (FIDEM, 2001a).

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de MURO de GABIÃO-CAIXA


201

O terreno deve ser previamente limpo e nivelado, antes da colocação da primeira camada de gabiões- caixas.

A tela metálica deve ser protegida contra corrosão e depredações.

É recomendável o uso de geotêxtil ou areia, na transição entre os gabiões e o material do corte ou aterro (Cunha, 1991).

Recomendações

202

Muro de bloco de concreto articulado (pré-moldado encaixado sem rejunte)

Os vazios frontais da camada interna

dos blocos serão preenchidos com terra

de boa qualidade e adubada para

posterior plantio de vegetação. Deve

ser molhada abundantemente, fazendo

com que a terra colocada dentro do

bloco se compacte. A escolha do tipo

de vegetação deve levar em conta

fatores climáticos e a disponibilidade

de água para regar, observando

sempre plantas resistentes que sejam

bem adaptadas ao local. Em pouco

tempo o muro de contenção se

transforma em um jardim.

O sistema de contenção de encostas com blocos de concreto articulados utiliza o princípio básico de encaixe lateral sem o uso de

argamassa para a montagem do muro, formando um revestimento ecológico, ideal para uso em muros com altura e ângulo variado,

podendo se acoplar escadaria, integrada ao muro de arrimo. Esse processo construtivo permite executar contenção em encostas

com inclinações baixas de 35º até a vertical. Em encostas com ângulo superior a 70º, possibilita o plantio de vegetação, transformando

o muro de arrimo em um jardim inclinado. É recomendado para taludes que apresentam problemas de infiltração de água.

foto cedida pela empresa BLOKRET

203

O acabamento superior do muro, junto à última camada de blocos, geralmente não necessita de nenhum tratamento

especial, podendo-se preencher os dois vazios da última camada com terra vegetal e plantar vegetação. Caso não exista o

interesse em utilizar vegetação no muro, os vazios frontais podem ser preenchidos com brita ou concreto magro. Geralmente

é possível fazer o acabamento lateral embutido no terreno através de curvas. Este acabamento proporciona à obra uma

estética agradável e é extremamente eficiente no controle de águas superficiais, evitando o surgimento de erosões no

entorno do muro.

A manutenção dos muros limita-se aos cuidados com a vegetação. A área acima e em torno dele deve possuir drenagem na

parte posterior, confeccionado em tubos plásticos, que levarão a água para a parte externa, a fim de evitar o surgimento de

focos de erosão que possam evoluir e causar o descalçamento de blocos. Da mesma maneir,a devem ser evitadas infiltrações

superficiais acima do muro, principalmente aqueles tipos que suportam estradas. Eventuais trincas decorrentes de deformações

ou desgaste devem sempre ser corrigidas e impermeabilizadas.


de BLOCOS de CONCRETO PRÉ-MOLDADOS ENCAIXADOS sem REJUNTE

Adaptado de J. W. VICTORETTI, 2002

foto cedida pela empresa BLOKRET

204

Nos muros de espera ou de arrimo, também poderão ser utilizados pneus descartados. Algumas experiências satisfatórias,

embora ainda em pequena escala, foram realizadas em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (Sieira et al., 1997). São obras de fácil

construção e de baixo custo, com boa drenabilidade, que utiliza o solo da própria encosta associado a uma estrutura montada

com pneus inservíveis, amarrados uns aos outros segundo um arranjo pré-estabelecido em função da altura da encosta e das

dimensões do muro.

Ao final, o muro de solo-pneu deve ser recoberto por uma camada de terra para preenchimento dos vazios formados pelo encaixe

dos pneus, com semeadura de gramíneas para sua fixação, evitando que pneus expostos possam representar risco de incêndio.

O número de camadas de pneus é função da altura e inclinação do talude, bem como das condições de estabilidade do muro.

Caso o solo utilizado no enchimento dos pneus seja argiloso (má drenagem), deve-se colocar barbacãs para a saída de água do

dreno de areia ou de brita.

Vantagem dos muros com pneus usados:

Essa técnica apresenta uma vantagem ecológica, por

oferecer destino final aos pneus descartados, os quais

causam sérios problemas sanitários pela acumulação

de água, com proliferação de mosquitos e outros insetos.

Muro de solo-pneu

205

EXEMPLO do SISTEMA CONSTRUTIVO de SOLO-PNEU

VISTA LATERAL

camada parcamada ímpar

2

6

4

EM PLANTA

VISTA FRONTAL

DETALHE CONSTRUTIVO de MURO de SOLO-PNEU

Adaptado de SIEIRA, 1998

1

5

3

205

206

Composta por elemento pré-moldado de concreto que funciona como “pele” e distribuição das pressões com

tirantes metálicos ou geossintéticos que resistem aos esforços pelo atrito desenvolvido no solo compactado.

11. 2 Outras soluções de contençãoContenção com terra armada com placa pré-moldada de concreto,ancoragem metálica ou geossintética

PLACAS PRÉ-MOLDADASTIRANTE de GEOSSINTÉTICO

DETALHES do SISTEMA CONSTRUTIVO

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de PLACAS PRÉ-MOLDADAS de CONCRETO,ANCORAGEM METÁLICA ou GEOSSINTÉTICA

Adaptado de ABNT, 1985a

207

O sistema construtivo de placas e montantes de concreto com ancoragem metálica ou geossintética

apresenta as seguintes vantagens:

Contenção com microancoragem com placa pré-moldada e montante de concretoancoragem metálica ou geossintética

É aplicado em parede vertical.

É uma solução econômica e simples que outros sistemas de parede vertical.

Utiliza tirante de aço comum de construção ou geossintético.

É uma peça de ancoragem de concreto pré-moldado de fácil execução.

Permite pequenas deformações.

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de PLACAS e MONTANTES de CONCRETO,ANCORAGEM METÁLICA ou GEOSSINTÉTICA

Adaptado de ABNT, 1985b

208

Semelhante à contenção com gabião convencional, o solo reforçado utiliza a geogrelha como elemento de armação e ancoragem

do solo, permitindo estabilizar os taludes mais íngremes e a fixação de revestimento vegetal, reduzindo o impacto ambiental.

Contenção com solo compactado e reforçado com geossintético


em GEOSSINTÉTICO e SOLO COMPACTADO

Adaptado de MACCAFERRI, 2002

209

Sistema especialmente vantajoso para contenção de taludes em áreas urbanas, é indicado quando se deseja obter uma estrutura

semiflexível, de construção simples e rápida, com paramento frontal em blocos de concreto pré-moldado e maciço estrutural

com geogrelhas. A estrutura de contenção obtida com esse sistema pode ser aplicada em qualquer altura.

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO em BLOCOS PRÉ-MOLDADOS

com ANCORAGEM em GEOGRELHA METÁLICA ou GEOSSINTÉTICA

Adaptado de MACCAFERRI, 2002

Contenção com solo reforçado com paramento de pré-moldado

DETALHES da GEOGRELHA

CAPÍTULO 12Obras de Proteção para Massas Movimentadas

Contenção de massas movimentadas 12. 1

213

As barreiras vegetais têm como finalidade

reter massas escorregadas ou transportadas

por processos de erosão de montante, que

podem trazer r isco de ac identes para

ocupações ou infra-estruturas a jusante. A

retenção desses materiais cumpre ainda um

importante papel de redução de solos no

processo de assoreamento das áreas baixas

e das calhas de rios e canais, atenuando as

inundações.

A retenção desses sedimentos exerce

também um papel estruturador na encosta,

já que permite aumentar o volume de

sedimento estacionário na base do talude,

contribuindo para sua estab i l i zação e

retomada do espalhamento espontâneo da

cobertura vegetal na sua superfície.

BARREIRA VEGETAL


12. 1 Contenção de massas movimentadas Contenção com barreira vegetal

214

Recomendações

Embora demandem longo tempo para sua consolidação, em razão

do lento crescimento das árvores, as barreiras vegetais podem ser

adotadas em áreas historicamente afetadas por massas escorregadas

ou erodidas, servindo para a recuperação ambiental do lugar.

A vantagem das barreiras vegetais, em relação aos muros de espera,

é o menor custo de execução e o embelezamento paisagístico.

As barreiras vegetais devem ser combinadas a muros de espera, aumentando a margem de segurança da intervenção.

Seu uso deve ser amplamente difundido em áreas urbanas, no intuito de permitir a melhoria das condições ambientais,

particularmente nas áreas impactadas pela mineração urbana.

215

Os muros de espera são obras similares aos muros de arrimo já apresentados, porém com a finalidade de impedir a passagem

de massas escorregadas ou transportadas por processos de erosão, que podem ocorrer a montante.

Em virtude do alto custo de execução, eles aplicam-se apenas às situações em que outras barreiras (como as vegetais, por

exemplo), não têm capacidade de contenção do material, e representam um risco para ocupações ou infra-estruturas a jusante.

Uma vantagem em relação às barreiras vegetais é o menor tempo para sua execução, podendo ser usada como solução emergencial.

Recomendações

Os muros de espera podem ser combinados a barreiras vegetais,

aumentando a margem de segurança da intervenção.

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de MURO de ESPERA em MEIA ENCOSTA


Contenção com muro de espera

CAPÍTULO 13Drenagem

Importância da drenagem para a segurança dos morros 13. 1

Elementos do sistema de drenagem 13. 2

Obras de drenagem 13. 3


219

13. 1 Importância da drenagem para a segurança dos morros

A água é o principal agente deflagrador dos movimentos gravitacionais de massa (rastejos,

deslizamentos e corridas) e de transporte de massa (erosão), fazendo com que a maioria

das movimentações de encostas ocorra no período chuvoso. Embora os acidentes estejam

associados à saturação generalizada das encostas, são potencializados pela concentração de

águas servidas (banheiro, cozinha e lavanderia), ou de vazamentos de tubulações do sistema

de abastecimento d’água sobre os taludes de cortes ou mesmo sobre as encostas naturais.

Esse fato torna-se mais crítico quando a rede é improvisada pelos moradores, através de

canos e mangueiras sujeitos a desconexões freqüentes.

A drenagem superficial se faz pelas linhas

d’água naturais e pelo sistema formal construído

(macro e microdrenagem), que deve estar

harmonizado com as feições do relevo para

permitir o efetivo escoamento das águas. Todo

o sistema precisa ser dimensionado em função

das vazões e do potencial hidráulico, definido

pela declividade.

DRENAGEM NATURAL

Abreu e Lima

DRENAGEM FORMAL


220

Os sistemas de drenagem, em função de suas dimensões, são classificados como:

13. 2 Elementos do sistema de drenagem

Os elementos da microdrenagem devem ser bem

dimensionados para evitar transbordamentos nos

períodos de chuvas intensas. Os revestimentos adotados

são a cobertura vegetal e os panos cimentados, com

eventuais arrimos na base da encosta. Os patamares

são drenados pelas canaletas de borda e de pé de

talude, e as canaletas de descida levam as águas para

os canais que margeiam a via coletora que coincide

com a planície principal da microbacia. Na ausência

de redes coletoras de esgotos, as fossas sépticas e suas

valas de infiltração ficam localizadas atrás das casas,

próximas ao pé das barreiras, e as canaletas coletam

as águas servidas de banho, lavanderia e cozinha. O

tratamento completo da área estabiliza a encosta de

modo permanente, desde que garantidos os cuidados

com a manutenção do sistema de drenagem e com os

revestimentos vegetais e artificiais, evitando-se

também novos cortes para ampliação das moradias

que possam desestabilizar o ambiente.

O modelo apresentado é válido para encostas côncavas ou convexas e temcomo pressupostos a intervenção estruturadora da área e o menor custo deobras (Gusmão Filho, 1993).

MODELO de TRATAMENTO de DRENAGEM em ENCOSTA

Gusmão Filho et al ., 1972

sistemas de microdrenagem

sistemas de macrodrenagem

responsável pela coleta e afastamento das águas superficiais

inclui as redes de galerias de maior porte e os elementos receptores, como lagoas, rios e canais

221

Um sistema de drenagem eficiente para os morros deve ser planejado por microbacias, com uma

rede que atenda a todas as casas, a partir das calhas ou biqueiras até as canaletas de descida, de

bordo e de pé de talude, as quais devem chegar às canaletas principais ou de escadarias e finalmente

aos canais. Todo o sistema precisa ser dimensionado para receber a contribuição de águas pluviais

da microbacia natural de drenagem, de modo a evitar problemas de transbordo quando ocorrem

chuvas mais intensas.

Em áreas de ocupação densa e desordenada, é pouco

produtiva a elaboração de projetos executivos, tendo

em vista a complexidade dos acessos, a irregularidade

dos lotes e as diferenças de cotas entre eles. Um Plano

Geral da Intervenção (anteprojeto) deverá identificar

sobre uma base plani-altimétrica, em função da morfologia

da encosta, as principais linhas de convergência da

água, para a definição do traçado do escoamento

principal. As soluções de detalhe da intervenção vão

sendo definidas durante a execução dos trabalhos.

ESCOAMENTO de CHUVAS INTENSAS

Casa Amarela, Rec i f e

foto cedida pelo jornal “Folha de Pernambuco”

222

Enquanto o sistema de macrodrenagem é formalmente reconhecido pelo poder público e dispõe de registro nos setores

municipais de obras, com recursos regulares para a sua manutenção, a microdrenagem é precariamente conhecida e

administrada. Tendo em vista a sua importância para a estabilização das encostas, fica o desafio de melhor conhecer essa

rede de escoamento para realizar o monitoramento e controle, com vistas à sua manutenção e efetiva contribuição para

a redução do risco.

O lançamento de águas servidas sobre as encostas decorre, em geral, da inexistência ou da precariedade da microdrenagem

para responder aos eflúvios domésticos, além das águas das chuvas, para as quais é essencialmente destinada.

CANAL

SISTEMA de MACRODRENAGEM

Vasco da Gama, Rec i f e

223

Calhas e Coletores (casas)

Canaletas de Descida (entre patamares)

Canaletas de Borda de Talude

Canaletas de Pé de Talude

Canaletas Principais (acopladas às escadarias)

Principais elementos da drenagem nos morros

Esses elementos compõem o sistema de

microdrenagem para as encostas, o qual

deve estar conectado com a rede de

macrodrenagem, formada pelos canais,

rios ou lagoas.

SISTEMA de MICRODRENAGEM para os MORROS

baseado no modelo de Gusmão Filho et al., 1972

224

O procedimento ideal pressupõe a realização dos cálculos por profissional qualificado, considerando todas as variáveis do sistema.

Na impossibilidade dessa solução, é possível fazer uma simplificação para a estimativa das vazões e das dimensões dos

elementos que compõem o sistema de microdrenagem ( calhas, coletores, valas revestidas e canaletas ). Esses elementos devem

manter um nível de declividade mínimo de 2% para o escoamento das águas.

Dimensionamento simplificado da vazão

Garantir declividade que permita uma velocidade mínima de 1m/seg

Q . VAZÃO (litros por segundo )

C . COEFICIENTE de ESCOAMENTO (adimensional )

I . INTENSIDADE da PRECIPITAÇÃO (milímetros por hora )

A . ÁREA DA BACIA de CONTRIBUIÇÃO (metros quadrados )

ondeC. I. A.

360Q =

A Intensidade da Precipitação (I) depende do local, da estação do ano, das condições atmosféricas e de vários outros fatores. Sua

avaliação é feita através de análise estatística das chuvas históricas no local, considerando o tempo de recorrência, a duração da

chuva e o tempo de concentração da bacia. Para o Recife, pode-se admitir uma intensidade de chuva concentrada de 40mm/h.

No cálculo simplificado,

podem ser adotados os seguintes valores:

CARACTERÍSTICAS da ÁREA VALOR de “C”

área pavimentada ou coberta 0,8

área com solo exposto 0,3

No caso de áreas mistas, adotar uma média ponderada dessesdois valores, tomando como base as áreas correspondentes.

O coeficiente de escoamento (C) depende,

entre outras variáveis,

da distribuição de chuva;

das condições iniciais de umidade do solo;

do tipo de solo.

225

As canaletas devem ser dimensionadas de modo a atender aos critérios de velocidade máxima e velocidade mínima, levando-se em

conta a declividade, o material construtivo, os sedimentos transportados, entre outros. Uma canaleta com seção retangular de

base (b) e altura (h), com paredes e fundo de cimento, pode utilizar os seguintes parâmetros:

Dimensionamento de canaletas

Q . VAZÃO EM METROS CÚBICOS POR SEGUNDO

b . LARGURA EM METROS

h . ALTURA MOLHADA EM METROS

Rh . RAIO HIDRÁULICO

i . DECLIVIDADE LONGITUDINAL EM METROS

n . COEFICIENTE DE MANNING

n = 0,015 para canaleta de cimento

Para transformar a vazão de litros por segundo para metros cúbicos por segundo, divide-se o valor por mil.

b.h. Rh2/3 . i ½Q = n

onde

b

h

226

13. 3 Obras de drenagem

As obras de drenagem têm por finalidade captar e conduzir convenientemente as águas superficiais

e subterrâneas de uma encosta, visando evitar a ocorrência de erosões e escorregamentos (Cunha, 1991).

Deve-se respeitar, na medida do possível, o caminho natural das águas e promover a implantação

de rede de coleta e condução das águas servidas, preferencialmente separada da rede de drenagem

das águas pluviais, bem como garantir a manutenção das redes já implantadas. É importante o

plantio de gramíneas, pois a cobertura vegetal representa proteção para o solo, diminuindo o

impacto e a infiltração das águas pluviais, além de proporcionar uma maior resistência, através

das raízes. A drenagem é uma medida complementar a toda obra de contenção, já que garante a

redução da ação da água sobre a estrutura.

A drenagem é, muitas vezes, a intervenção mais importante para a estabilização de um talude,

sendo indissociável das obras de proteção superficial e de contenção, pois garante a redução dos esforços

a serem suportados pela estrutura, devido à ação da água.

227

As águas de chuva que caem dos telhados concentram-se em volta da casa ou escoam rapidamente para a encosta, a depender da

permeabilidade dos solos e das declividades do terreno. A coleta dessas águas pode ser uma solução temporária para o abastecimento

da casa, ao mesmo tempo que reduz a água disponível para escoamento ou infiltração no solo. O correto direcionamento das águas de chuva

para o sistema de drenagem tem nas calhas um elemento importante para reduzir a saturação das barreiras.

As águas servidas (pia, lavanderia, banho) têm

contribuição reconhecida nos acidentes de

deslizamento e queda de encostas. Essas águas

devem ser canalizadas para lançamento na rede

de esgotos; na sua ausência, as canaletas passam

a ser o único s istema disponível para o

escoamento.

calhas e coletores

Drenagem superficial

Vazamentos na rede de abastecimento d’água,

além do desperdício podem provocar sérios

acidentes em áreas de morros.

SISTEMA de COLETA de ÁGUAS PLUVIAIS


228

Embora de durabilidade menor, exigindo maiores cuidados com a manutenção, o revestimento e

impermeabilização de valas no terreno podem ser uma solução de baixo custo e de rápida execução. Trata-se

de pequenos canais escavados no solo, revestidos por uma fina camada de impermeabilização asfáltica

ou argamassa de cimento e areia (traço 1: 3). Além de impedir a erosão ao longo da linha d’água, facilita

o escoamento e reduz a infiltração. É indicado para pequenas vazões.

valas revestidas

REVESTIMENTO de VALETAS com ARGAMASSA

Adaptado de Cunha , 1991

229

As canaletas podem ser construídas associadas a obras de retaludamento,

revestimento e contenção, assim como associadas a escadarias de acesso ou

leitos de ruas, e podem ser abertas ou fechadas com tampas removíveis de

concreto. Podem ter seções retangulares, trapezoidais ou triangulares e serem

executadas em concreto moldado na hora, ou podem ter apenas o fundo

concretado, utilizando blocos pré-moldados para as laterais.

O alto percentual de canaletas subdimensionadas e destruídas pela ação das águas

recomenda alguns cuidados para o seu posicionamento no terreno, como a direção

consonante com as linhas de maior declividade da microbacia de drenagem, altura

que permita a captação das águas superficiais e dimensões adequadas às vazões

durante chuvas fortes, tudo aliado a um projeto que reduza pontos de acúmulo

de solo e/ou lixo e facilite a manutenção da canaleta.

A depender de sua posição na encosta (borda, pé, descida de patamar, descida

principal), as canaletas poderão ter diferentes formatos, dimensões e tipos

construtivos, desde que atendam à finalidade básica de escoar a água da

encosta. Assim, valas argamassadas poderão se conectar com canaletas

triangulares da borda do talude, que por sua vez se conectam com canaletas

retangulares de descida.

Para maior durabilidade da obra, é importante compactar uma faixa de 50cm

de solo nas laterais da canaleta, evitando a formação de sulcos de erosão na

descontinuidade canaleta/solo, assim como a entrada da água por baixo da

canaleta.

CANALETA de BORDA ACOPLADA à CANALETA PRINCIPAL

canaletas moldadas no local

230

São peças pré-fabricadas em concreto, geralmente em forma de meia cana, ou em caixa, com diâmetro e espessura variáveis, de

acordo com a vazão da água a ser conduzida. Seu uso é freqüente devido à grande facilidade e rapidez de instalação (Cunha, 1991).

Os cuidados quanto ao posicionamento no terreno são maiores que os aplicados às canaletas executadas no local, pois,

caso não fiquem bem assentadas no solo, poderão facilitar a percolação da água por baixo delas, acelerando sua destruição.

O local deve ser preparado com uma camada de solo-cimento ou argamassa bem compactada, antes de receber a

canaleta, evitando os espaços vazios.

canaletas pré-moldadas

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de CANALETAS PRÉ-MOLDADAS


231

São canaletas geralmente abertas, com fundo construído em forma de degraus visando reduzir a velocidade das

águas superficiais, em encostas com inclinações elevadas. Podem transportar grandes vazões, devendo ser executadas

no local, em concreto armado. A principal vantagem sobre as canaletas e tubos de concreto é a de conduzir

grande volume de água em fortes inclinações, com menor desgaste do concreto e sem necessidade de caixas de

dissipação (Cunha, 1991).

Se o solo local está bem compactado, com boa resistência,

pode-se usar o concreto simples, sem armação.

Os mesmos cuidados dispensados às canaletas deverão ser

tomados para as escadas d’água, no que se refere à direção

preferencial das linhas d’água, altura dos pontos de captação

em relação ao nível do terreno e dimensionamento.

ESCADAS d’ÁGUA como CANALETAS PRINCIPAIS

escadas d’água

232

trincheiras drenantes

Drenagem subterrânea

Constam de valetas de 30cm x 30cm,

com profundidade variável em função

das características do nível freático,

preenchidas por material drenante

(areia, pedregulho, brita) envolvido em

geotêxtil, deixando um tubo longitudinal

perfurado para servir de dreno coletor

da água. Após o preenchimento, são

seladas com solo argiloso, protegido com

gramíneas e o tubo coletor deve ter na

saída uma caixa de dissipação para

evitar a formação de um foco de erosão.

ESQUEMA de TRINCHEIRA DRENANTE


233

BARBACÃS em MURO de ARRIMO

Os barbacãs fazem parte da drenagem das estruturas de contenção e de alguns

revestimentos. São tubos de PVC colocados em posição sub-horizontal (inclinação

de 5o ), com no máximo 1,5m nas estruturas de contenção, com o fim de

coletar águas subterrâneas dos maciços situados a montante, rebaixando o

nível do lençol freático e diminuindo a pressão da água sobre a estrutura.

Podem, também, ser utilizados como saídas dos drenos (areia, brita) existentes

atrás das estruturas de contenção. O tubo é lateralmente perfurado e deve

ser envolvido com tela de nylon ou geotêxtil, deixando pelo menos 10cm

(sem perfurar) para fora do muro. Devem ficar mergulhados numa caixa de

geotêxtil de 20 x 20 x 30cm, que fará a transição entre o solo e o tubo.

barbacãs

ESQUEMA do SISTEMA CONSTRUTIVO de BARBACÃ


Drenagem de estruturas de contenção

234

CASA sem BIQUEIRAS e sem SOLUÇÃO de DRENAGEM

Alto da Estrela, Moreno

13. 4 Estudo de casos

O patamar onde se implanta a moradia fica

completamente encharcado durante as chuvas,

tendo em vista as águas que descem do telhado

e do talude adjacente, além das águas servidas

da casa.

A encosta assim parcialmente exposta, sujeita

à alta taxa de infiltração, põe a casa em risco

pela probabi l idade de desl izamento em

períodos de chuva. O risco de acidente com

vítimas fatais aumenta, tendo em vista a

posição dos quartos voltados para a barreira.

AUSÊNCIA DE MICRODRENAGEM

235

Instalar calhas para recolhimento da água de chuva, a qual pode ser aproveitada parcialmente para o

abastecimento da família, com os devidos cuidados no intuito de evitar a proliferação de mosquitos(dengue ).

O excedente das águas do telhado deve ser encaminhado para uma canaleta de pé do talude, a qual recebe

também as águas direcionadas pela canaleta de borda e de descida.

Alterar a ocupação dos cômodos internos, posicionando os quartos, no lado oposto ao da barreira, para

prevenir acidentes em casos de deslizamentos.

Recomendações

Solução proposta pelo arquitetoGleidson Dantas

DRENAGEM DEFINIDA pelas CALHAS, CANALETAS de BORDA, de DESCIDA e de PÉ

236

CANALETA LATERAL de ALTA VAZÃO

Morro da Conce i ção, Rec i f e

Via de acesso principal (escadaria) associada a canaletas laterais subdimensionadas para a vazão em períodos

de chuvas mais intensas.

A alta declividade da via de acesso implica potencial aumento da velocidade das águas ao longo das canaletas,

aumentando o atrito e, conseqüentemente, o desgaste do seu material.

O lixo lançado nas canaletas agrava a situação, seja pelo ataque das substâncias produzidas pela decomposição

dos resíduos, seja pela obstrução localizada da passagem das águas, levando ao transbordamento e à erosão

das canaletas.

CANALETAS DANIFICADAS E OBSTRUÍDAS PELO LIXO

237

Reconstrução e ou recuperação das canaletas, aprofundando gradualmente a sua calha até a base da encosta.

Construção de escadas d’água, para dissipação da energia da água corrente.

Limpeza permanente das canaletas, removendo lixo e vegetação.

Recomendações

Solução proposta pela arquitetaAna Paula Oliveira Vilaça

238

A construção de moradias em patamares dispersos, sem qualquer preocupação com o sistema de drenagem,

é uma situação freqüente nos morros.

Águas superficiais não canalizadas tendem à infiltração generalizada e erosões, em virtude da porosidade e

permeabilidade dos solos e sedimentos presentes.

A ausência de revestimentos naturais ou artificiais amplificam o problema.

SITUAÇÃO CARACTERÍSTICA de DRENAGEM INDEFINIDA na ENCOSTA

Bolo de Noiva - Buriti, Recife

DRENAGEM INDEFINIDA NA ENCOSTA

239

Retaludar e revestir o talude de corte abaixo da casa.

Recompor a cobertura vegetal nos taludes naturais.

Melhorar a acessibilidade através de escadaria, acoplada a canaletas de descida.

Construir canaletas de pé e de borda no patamar frontal, que deve ser preservado da ocupação,

podendo destinar-se a uma área de convivência e lazer.

Solução proposta pela arquitetaAna Paula Oliveira Vilaça

Recomendações

240

Canaletas de descida, agregadas à escadaria

sem a devida preocupação com as condições

topográficas, podem comprometer a eficiência

da microdrenagem.

No caso observado, a altura excessiva da base

da canaleta da esquerda não permitiu a entrada

das águas correntes, perdendo sua finalidade;

a canaleta da direita, para a qual convergem

as águas do patamar, também não cumpre

sua função a contento, tendo em vista uma

perfuração na sua base, onde se dá a fuga da

água para o solo.

A partir do ponto (A) as águas passam sob a

escadaria, vindo a desaguar no extremo oposto

(B), demonstrando que a implantação do

sistema acesso/drenagem, ao não respeitar os

caminhos naturais da água, mostrou-se

subdimensionada para suportar as pressões e o

desgaste exercidos por ela.

CANALETAS DISSOCIADAS DA MICRODRENAGEM NATURAL

SISTEMA de MICRODRENAGEM sem ADEQUAÇÃO à TOPOGRAFIA

Problema ilustrado pela arquitetaLuciana Carvalho Gomes

241

O anteprojeto para a construção de acessos deve verificar a sua adequação à drenagem natural da área, já que

vias e drenagens devem ter soluções associadas.

As linhas de maior declividade do terreno devem ser preferencialmente escolhidas para direcionar a drenagem.

Em projetos que impliquem alterações substanciais da topografia da área, o cuidado em definir as linhas d’água

deve se pautar pela mesma lógica: as águas correm preferencialmente segundo linhas de maior velocidade, ou seja,

acompanham as maiores declividades.

Recomendações

CAPÍTULO 14Esgotamento Sanitário

Impacto socioambiental das práticas de esgotamento sanitário 14. 1

Soluções de esgotamento sanitário 14. 2

Modelo de gestão para o saneamento integrado 14. 3

245

14. 1 Impacto socioambiental das práticas de esgotamento sanitário

A ausência de serviços de esgotamento sanitário nos morros tem levado os moradores

dessas áreas a seguirem práticas rudimentares e inadequadas para destino dos seus

efluentes domésticos. É comum aos que moram nessas localidades lançarem as águas

servidas diretamente sobre o solo, em valas abertas ou em fossas negras, com o

transbordamento ou vazamento dos efluentes contribuindo para a poluição do lençol

freático e dos corpos d’água, e para o agravamento das condições de estabilidade das

encostas, por erosão ou escorregamento de talude.

Nas áreas urbanas não saneadas, mas já consolidadas e dotadas de ruas pavimentadas e escadarias associadas à

drenagem, o lançamento das águas servidas é feito diretamente nas canaletas e galerias, chegando aos canais e rios,

com elevado teor de poluentes e contaminantes. Essa prática, que tem como efeito positivo a atenuação dos problemas

com a estabilidade dos taludes, chega a ser impropriamente tomada como um estágio final de solução.

ÁGUAS SERVIDAS LANÇADAS em CANALETA

FOSSA ABSORVENTE na BORDA da ENCOSTA

Bolo de Noiva - Buriti, Recife

246

O adensamento habitacional nos morros, com decorrente

concentração e aumento do volume de água lançada,

cotidianamente, sobre os terrenos, satura o solo,

desestabilizando as encostas e favorecendo, mesmo

sem chuvas, a ocorrência de acidentes. Essa situação

agrava-se em períodos de inverno, quando as chuvas

se intensificam, e os solos, já encharcados, recebem

maior infiltração de água, aumentando os processos de

deslizamento e erosão e, conseqüentemente, elevando

a magnitude dos acidentes.

A mudança desse quadro, proporcionando uma melhor

condição de saneamento ambiental nos morros, é um

desafio que se impõe ao setor público e aos próprios

moradores. A necessidade de arcar com investimentos

para implantação da infra-estrutura de esgotamento

sanitário e a própria necessidade de mudança das práticas

culturalmente arraigadas à população são obstáculos ao

beneficiamento sanitário dessas áreas.

SATURAÇÃO dos SOLOS por FOSSAS

ESGOTO LANÇADO a CÉU ABERTO

247

14. 2 Soluções de esgotamento sanitário

As condições que prevalecem na ocupação dos morros produzem uma urbanização complexa, de baixo padrão construtivo e sanitário

e uso inadequado do solo, caracterizada pela inexistência de alinhamento das ruas e de faixas de servidão entre as casas. Essas

condições tornam as áreas de morros dependentes de tecnologias apropriadas à topografia de terrenos com alta declividade,

impondo uma resposta voltada para sua estabilidade e com a garantia de que os dispositivos de coleta e de transporte dos esgotos

sejam resistentes às situações de uso e às elevadas velocidades de fluxo.

As intervenções em saneamento básico nos

morros presupõem um planejamento inicial que

considere bacias e microbacias de esgotamento

como unidades de coleta independentes e de

tratamento descentralizado, podendo ter vida

própria para sua operação, de forma a permitir

que sua implantação se faça de forma parcial,

por e tapas . É nece s sá r i o t ambém um

reordenamento urbaníst ico, abrangendo a

remoção de habitações, a pavimentação de vias

de acesso e escadarias. A drenagem de águas

pluviais, assim como os serviços de coleta e

tratamento de l ixo , const i tuem também

intervenções a serem consideradas quando da

estruturação do sistema de esgotamento, pois

juntos possibilitam o saneamento integrado e a

melhoria da habitabilidade.

REMOÇÃO/RELOCAÇÃO

DE HABITANTES

EDUCAÇÃO SANITÁRIA

E AMBIENTAL

CONTROLE DE VETORES

DE DOENÇAS ÁGUA

SISTEMA DE ESGOTODRENAGEMPAVIMENTAÇÃO

COLETA E DESTINAÇÃO

DO LIXO

SANEAMENTO

INTEGRADO

248

A tecnologia para a coleta de esgotos mais adequada às condições encontradas nos morros é a do sistema condominial, que se

baseia na definição da unidade de atendimento, que deixa de ser o lote e passa a ser o conjunto de domicílios vizinhos em uma

mesma quadra ou frontais em vias de pedestres, formando uma unidade de coleta de esgotos. Por sua vez, essa unidade ou

condomínio é interligada à rede pública através de um ramal condominial. Esse ramal apresenta a possibilidade de ser implantado

a pequenas profundidades, podendo o seu traçado ser mais sinuoso, atendendo às irregularidades da ocupação, e sua localização

pode ser negociada com a população residente, visando otimizar a operação e evitar conflitos.

O traçado das redes-tronco requer a minimização de extensões e de profundidade das canalizações, já que tais processos

podem favorecer as erosões ou o aparecimento de pontos críticos de instabilidade. O traçado dessas redes deve considerar a

ocupação urbana e procurar o caminho que melhor se ajuste ao esgotamento dos condomínios e à união dos pontos de

concentração das quadras, de forma a definir as redes de esgotos até o ponto de reunião de cada bacia ou sub-bacia.

Em áreas de morros não é recomendada a utilizaçãode fossas individuais seguidas de infiltração no solo.A alternativa de fossas-filtro individuais só deveser empregada provisoriamente, em casos isoladose devidamente justificados. Devem-se buscar, paraessas áreas, soluções de tratamento coletivo, como emprego de fossas-filtro ou reator anaeróbio.Essas unidades devem estar localizadas em áreasplanas, fora das encostas, e de fácil acesso para

operação e manutenção.

A estruturação de sistemas ou microssistemas de esgotamentosanitário deverá compreender, além da rede de coleta e destinaçãofinal dos esgotos, as soluções internas individuais de cada domicílio,fazendo com que cada uma das unidades seja provida de instalaçõessanitárias mínimas, elevando o padrão de higiene dos moradores epermitindo sua ligação, de forma adequada, ao sistema implantado.Quando necessário, os investimentos públicos devem prover osdomicílios dessas instalações, já que o baixo poder aquisitivo dosmoradores, muitas vezes, não permite a construção das instalaçõeshidrosanitár ias mínimas. Ainda na fase de planejamento, éindispensável que seja definida a gestão da operação e manutençãodo sistema a ser implantado, ficando explicitadas as atribuições ecompetências dos agentes envolvidos, para assegurar o efetivofuncionamento.

249

Componentes do sistema de esgotamento sanitário

INSTALAÇÃO HIDROSSANITÁRIA DOMICILIAR

Compreende a rede de tubulação interna da casa e as

peças sanitárias (bacia, chuveiros e pias) que recebem

as águas servidas e as levam até a tubulação de saída

do ramal predial.

LIGAÇÃO INTRADOMICILIAR

Compreende o trecho de tubulação que liga cada uma

das peças sanitárias ao ramal predial.

RAMAL PREDIAL

É o trecho de tubulação que recebe as ligações

intradomiciliares, interligando-as ao ramal coletor.

RAMAL COLETOR OU RAMAL CONDOMINIAL

Recebe as contribuições dos ramais prediais e as

encaminha à rede coletora pública. A localização dos

ramais depende das restrições físicas dos terrenos e

deverá ser aquela que melhor se adapte a cada uma

das localidades, podendo passar pelo interior do lote

(quintal ou jardim) ou nas vias públicas (calçadas).

Define-se a posição do ramal em função da topografia,

da posição do imóvel no lote e da localização das instalações

sanitárias, passando também por uma negociação com

os usuários, de forma coletiva.

REDE COLETORA PÚBLICA

É o conjunto de canalizações e poços de visita que

recebem os efluentes dos ramais coletores ou ramais

condominiais e os encaminha para um ponto de reunião.

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE)

É a unidade do sistema que tem por finalidade elevar

os esgotos do nível do poço de sucção até cotas

adequadas ao funcionamento do sistema.

EMISSÁRIOS

Trecho da tubulação que recebe contr ibu ição

exclusivamente na extremidade de montante.

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)

Após a coleta, os esgotos devem ser encaminhados

por redes elevatórias e emissários para uma unidade

de tratamento, que tem por finalidade atribuir-lhes

características compatíveis com a capacidade do corpo

d’água receptor.

250

PLANTA de REDES de ESGOTAMENTO SANITÁRIO em ÁREA de MORROS

PLANO de INTERVENÇÃO na UE-17 - PASSARINHO, OLINDA

FIDEM, 2001

ramal

caixa de passagem

co le tor

poço de visita

l igação domici l iar

escadaria

251

ESQUEMA de LIGAÇÃO INTERDOMICILIAR, RAMAL PREDIAL e RAMAL CONDOMINIAL

PLANO de INTERVENÇÃO na UE-17 - PASSARINHO, OLINDA

FIDEM, 2001

instalação intradomicil iar

ramal com ligação diretana rede principalatravés de selim e curva 45

ramal condominia l

rede básica principal

caixa sifonada

caixa de passagemtipo 1 Ø 40cm H < 0,60m

CS

poço de visita

caixa de passagemtipo 2 Ø 60cm H < 0,60m

caixa de inspeçãoCI

C P 1

C P 2

P V

252

Princípios gerais

A implantação, operação e manutenção dos sistemas de

esgotamento sanitário em morro devem ser feitas em

forma de gestão compartilhada, envolvendo representantes

de governo, empresa operadora e população.

Como instrumento fundamental de gestão e controle, deve

ser instalado um Grupo Gestor do Saneamento Integrado,

composto por moradores eleitos em assembléias, por

representantes indicados pela prefeitura e pela empresa

concessionária dos serviços de água e esgoto.

As ações desenvolvidas pelos agentes de saúde e de educação

ambiental devem ser ampliadas e permanentes, e articuladas

com os gestores dos sistemas de esgotamento sanitário.

Atribuições do grupo gestor

Acompanhar o desenvolvimento das ações de implantação

e operação do saneamento integrado desenvolvidas na

área, primando pela melhor qualidade dos serviços.

Participar dos trabalhos de mobilização comunitária e

divulgação das ações do saneamento integrado.

Participar do desenvolvimento dos trabalhos de educação

sanitária e ambiental.

Promover reuniões periódicas para discussão de propostas

voltadas ao pleno desenvolvimento das ações do Programa

de Saneamento Integrado.

Repassar informações sobre o Saneamento Integrado para

a comunidade em geral e suas respectivas representações

(associações, escolas, conselhos, entre outros).

14. 3 Modelo de gestão para o saneamento integrado

253

O envolvimento da comunidade beneficiada é condição indispensável para implantação de um processo

de estruturação dos serviços de esgotamento sanitário dos morros, visando ao seu pleno funcionamento.

A escolha da solução a ser adotada deverá ter a compreensão e adesão da comunidade usuária, a

partir do que se torna possível garantir o sucesso do empreendimento.

A interação entre o poder público e a população usuária representa a introdução de uma nova cultura

na relação das pessoas, no que se refere à adoção de soluções para os esgotos domésticos. Essa nova

cultura se traduz na realização, por parte da população, de melhoria das instalações sanitárias

domiciliares, conscientização da necessidade de oferecer destino diferenciado para as águas pluviais

e águas servidas (esgotos), e, finalmente, a disponibilidade de se ligar a um serviço de saneamento

que se apresentava, anteriormente, sem ônus financeiro para a família.

Para isso, é necessário o estabelecimento de um pacto entre a população e o poder público, com a

delimitação dos novos papéis que se reconhecem indispensáveis à incorporação das novas práticas e

comportamentos.

Esse processo não será dissociado daquele que deverá compreender o mesmo tipo de acerto, voltado

para a questão da estabilidade dos terrenos e que, por enquanto, ocupa o lugar mais importante

nas relações bilaterais governo-comunidade.

A concepção aqui requerida deverá ser abrangente às várias instâncias e modalidades de abordagem,

cuidando-se das metodologias e instrumentos a serem utilizados.

Importância do envolvimento da população usuáriano planejamento e gestão

254

Roteiro para elaboração de projeto de implantaçãode sistema de esgotamento sanitário

1 LEVANTAR A BASE CARTOGRÁFICA PLANIMÉTRICA E ALTIMÉTRICA DISPONÍVEL

2 DELIMITAR A ÁREA DE INTERVENÇÃO

3 DEMARCAR AS BACIAS DE ESGOTAMENTO ONDE A ÁREA ESTÁ INSERIDA

reconhecer as bacias de esgotamento;

identificar os pontos de reunião das sub-bacias;

identificar os talvegues e divisores naturais de águas;

definir as unidades de esgotamento sanitário.

4 LEVANTAR A SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA

elaborar mapa de ocupação urbana;

definir sistema viário e de acessos;

identificar tipo de pavimentação;

identificar as redes de infra-estrutura existentes.

5 LEVANTAR E CARACTERIZAR OS IMÓVEIS

tipo de uso;

posição no lote;

drenagem do lote;

existência/condições das instalações sanitárias prediais;

número de famílias residentes.

255

6 DEFINIR PARÂMETROS BÁSICOS DE PROJETO

consumo per capita;

taxa de ocupação.

7 IDENTIFICAR A MELHOR FORMA DE ESGOTO PARA OS LOTES

8 IDENTIFICAR OS PONTOS DE REUNIÃO DAS QUADRAS

9 TRAÇAR AS REDES UNINDO OS PONTOS DE CONCENTRAÇÃO DOS LOTES

10 DEFINIR AS REDES DE ESGOTO ATÉ O PONTO DE REUNIÃO DE CADA BACIA OU SUB-BACIA

11 ELABORAR ESTUDOS DE ALTERNATIVAS PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS

12 DEFINIR E RESERVAR AS ÁREAS DESTINADAS A ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS - EEE

E A ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE

13 ELABORAR ESTUDOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE DRENAGEM

CAPÍTULO 15Lixo

O efeito do lixo nas encostas 15. 1

Tipos de soluções para a coleta do lixo 15. 2

259

15. 1 O efeito do lixo nas encostas

O lixo acumulado nas encostas absorve grande quantidade de água e desenvolve um processo

bioquímico de degradação e produção de chorume, líquido negro e espesso, favorecendo a

sua interação com o solo. À medida que se avoluma e absorve água, essa massa de lixo

pode induzir rupturas e deslizamentos de encostas. Mesmo que o deslizamento contenha

apenas a massa de lixo, ele poderá provocar acidentes consideráveis, dependendo do seu

volume. O lixo nas valetas do terreno e nas canaletas obstrui o escoamento da água,

permitindo extravasamento e aumento da sua infiltração nos solos, não esquecendo que é

ambiente propício para a proliferação de ratos, baratas e insetos.

LIXO na ENCOSTA

DESLIZAMENTO CAUSADO por LIXO na ENCOSTA


260

Para qualificar o ambiente urbano, eliminando a presença dos tradicionais

pontos de acúmulo de lixo, é necessário estimular a população a mudar seus

hábitos de higiene, para evitar o descarte do lixo em locais inadequados.

Várias experiências têm sido levadas a efeito pelas administrações públicas,

algumas até por iniciativa das comunidades. Todas elas partem de campanhas

de mobilização da comunidade, no intuito de sensibilizar os moradores para a

adoção de práticas corretas de destinação do lixo, gerando assim impactos

positivos à saúde das pessoas e reduzindo o risco de acidentes nos morros.

O lançamento do lixo, cotidianamente, nas encostas e nas linhas de drenagem, pelos moradores dos morros, é um dos fatores

de risco que oferecem maior resistência para a sua solução. A dificuldade de sensibilizar a população para juntar o lixo gerado,

entregá-lo diretamente aos garis, em sacos plásticos, ou colocá-lo em locais indicados para coleta pela prefeitura é um desafio

que deve ser enfrentado e perseguido.

LANÇAMENTO de LIXO na ENCOSTA

Fosfato, Abreu e Lima

LANÇAMENTO de LIXO em ESCADA

261

15. 2 Tipos de soluções para a coleta do lixo

Os serviços de limpeza urbana nos morros são diferenciados pelas condições de acessibilidade

aos pontos de recolhimento do lixo. Para implantar um sistema de coleta em áreas de morros,

é necessário conhecer bem a localidade onde vão se realizar os serviços de coleta.

ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DO PLANO OPERACIONAL DE COLETA EM ÁREAS DE MORROS

zoneamento dos setores e rotas de coleta definidos em mapa da localidade

freqüência e horário da coleta

formas de coleta

especificação e dimensionamento de equipamentos

equipe de operação

ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA EM ÁREAS DE MORROS

volume do lixo a ser recolhido

topografia do terreno

sistema viário

circulação de veículos

acesso às unidades domiciliares

largura e tipo de pavimentação das vias

262

A mecanização da coleta domicil iar

convencional só é possível nas vias abertas

à circulação de veículos de grande porte.

A coleta é feita em carro compactador

convencional, no qual são uti l izados

caminhões com carroceria, tipo baú, adaptada

com prensa compactadora. O carregamento

é feito pela parte traseira do veículo, o qual

tem uma abertura ampla e uma placa

giratória que empurra o lixo para o interior

da caçamba, onde é comprimido contra o

painel. A guarnição para este tipo de coleta

é composta por três garis e um motorista, o

qual é responsável pela operação da coleta.

SISTEMA de COLETA CONVENCIONAL

Caminhão recolhendo lixo na rua, porta a porta

Coleta domicil iar mecanizada convencionalColeta domicil iar mecanizada convencionalColeta domicil iar mecanizada convencionalColeta domicil iar mecanizada convencionalColeta domicil iar mecanizada convencional

263

Estação de transbordo com caçamba estacionária compactadoraEstação de transbordo com caçamba estacionária compactadoraEstação de transbordo com caçamba estacionária compactadoraEstação de transbordo com caçamba estacionária compactadoraEstação de transbordo com caçamba estacionária compactadora

Trata-se de espaços reservados para descarga do lixo coletado através de diversas modalidades de coleta - veículo de pequeno

porte, carroça, carrinho de mão, bangüê, e que, após completarem suas cargas, fazem a transferência do lixo para ser

acondicionado e compactado em caçamba estacionária, de onde é feito o transporte para o destino final. As estações devem

estar localizadas em áreas estratégicas, próximas das zonas de coleta, de forma a permitirem a realização das viagens dos

veículos até eles completarem os seus roteiros de coleta. É necessário também que essas áreas permitam acessos aos caminhões

de grande porte, tipo roll-on / roll-off e a realização de manobras para colocação, estacionamento e recolhimento da caçamba

estacionária.

A caçamba compactadora estacionária

compacta o lixo através de um sistema hidráulico,

aumentando a capacidade do transporte ao destino final.

264

A coleta alternativa manual é recomendada para locais íngremes e estreitos onde não existem possibilidades de acesso a

veículo de grande e médio porte, e o transbordo não pode ser executado diretamente para o caminhão compactador

convencional. Nesses locais, o tipo de coleta recomendado deve adotar sistemas operacionais e equipamentos alternativos,

utilizando veículo de pequeno porte, carroça, carro de mão e bangüê, através dos quais o lixo domiciliar é coletado porta a

porta, e depositado em pontos indicados pela prefeitura. Em qualquer solução alternativa adotada, o lixo deve ser acondicionado,

se possível, em sacos plásticos, coletado e transportado em veículo compactador para o seu destino final. É importante orientar

a população sobre as formas de acondicionamento do lixo, os locais, disposição e horário da coleta, evitando, assim, a prática

generalizada de jogar fora o lixo, logo que seja gerado, lançando-o nas encostas.

Coleta alternativa manualColeta alternativa manualColeta alternativa manualColeta alternativa manualColeta alternativa manual

Os sacos devem ser colocados suspensos, em

cima do muro ou plataforma, ou ainda pendurados

em ganchos, para reduzir a ação de cães e de outros

animais que rasgam os sacos e espalham o lixo.

ENCOSTA ÍNGREME

com ACESSOS

ESTREITOS

265

CAMINHONETE em OPERAÇÃO de COLETA

Para as áreas em que as ruas são estreitas, sem condições de tráfego para veículos de grande porte,

a opção para coleta é a utilização de caminhonete de carroceria aberta, tipo toyota, com capacidade

para 3,5m3 de lixo solto. Esse lixo é recolhido, porta a porta, pela caminhonete e transbordado para

um carro de maior porte, que circula nas vias coletoras da área e transporta-o ao destino final.

Coleta com apoio de veículo de pequeno porteColeta com apoio de veículo de pequeno porteColeta com apoio de veículo de pequeno porteColeta com apoio de veículo de pequeno porteColeta com apoio de veículo de pequeno porte

TRANSBORDO para o CAMINHÃO COMPACTADOR

266

A coleta alternativa de lixo, em carroça, é indicada

para local de elevada densidade, onde a ocupação

urbana é desordenada, com ruas estreitas que não

permitem o acesso de veículos motorizados.

Coleta com apoio de carroçaColeta com apoio de carroçaColeta com apoio de carroçaColeta com apoio de carroçaColeta com apoio de carroça

COLETA ALTERNATIVA MANUAL ENSACADA

pela EMLURB - Recife

Nessa modalidade de coleta, um cesto coletor revestido de saco

plástico de 100 litros é adaptado à carroça, onde é depositado o

lixo acondicionado ou não pela população, que, ao ser completado,

é lacrado e depositado no interior da carroça. Ao término da coleta,

os sacos são depositados em logradouros que permitam o acesso

de veículo coletor de médio e grande porte, para que sejam recolhidos

e encaminhados ao seu destino final.

267

A coleta porta a porta, com apoio do carrinho de mão é

solução alternativa para as áreas onde a ocupação urbana

se dá em áreas íngremes, e o acesso é feito através de

rampas que permitem a circulação de carrinhos de mão.

Essa forma de coleta é associada e complementada por

veículo de pequeno porte, que recolhe o lixo nas vias

coletoras e o leva para transbordo em carro compactador,

que faz o transporte até o destino final.

Coleta com apoio de carrinho de mãoColeta com apoio de carrinho de mãoColeta com apoio de carrinho de mãoColeta com apoio de carrinho de mãoColeta com apoio de carrinho de mão

COLETA ALTERNATIVA EXECUTADA com APOIO de CARRINHO de MÃO

Camarag ibe

268

Este equipamento é recomendado para executar a coleta em

escadaria ou em locais de alta declividade e de difícil acesso. O

bangüê é feito com a metade de um tonel de 200 litros de metal

ou plástico resistente, tendo nas suas extremidades cabos de apoio

para transportar o lixo, conduzido de forma suspensa por dois garis.

Coleta com apoio de bangüêColeta com apoio de bangüêColeta com apoio de bangüêColeta com apoio de bangüêColeta com apoio de bangüê

COLETA ALTERNATIVA EXECUTADA em ESCADARIA com APOIO de BANGÜÊ

pela EMLURB - Recife

O recolhimento do lixo é feito porta a porta

e levado para locais que permitem o acesso

aos caminhões de pequeno porte ou de

caminhões compactadores. Um bangüê tem

capacidade para conduzir 100 litros de lixo

por viagem.

Essa coleta pode ser executada com o

acondicionamento do lixo pelo gari, em sacos

plástico de 100 litros que são depositados

em logradouros para serem recolhidos pelo

caminhão coletor.

269

A reciclagem do lixo nos morros é uma saída para a redução de vasilhames PETs e outros materiais recicláveis, lançados e

acumulados sobre as encostas dos morros e levados para os canais, criando problemas para a drenagem das águas de chuva.

Reciclagem de l ixoReciclagem de l ixoReciclagem de l ixoReciclagem de l ixoReciclagem de l ixo

O custo da coleta do lixo domiciliar nas áreas de

morros é muito alto devido à baixa produtividade do

caminhão de coleta, além do que os resíduos gerados

não são coletados na sua totalidade. A disposição

irregular de lixo no ambiente leva à perda de receita,

uma vez que as empresas concessionárias recebem

de acordo com o peso do volume coletado. Pode ser

economicamente interessante criar um sistema

alternativo de coleta seletiva, operado pela própria

comunidade, de forma a ampliar a capacidade da coleta

desse material, ao mesmo tempo em que fomente um

programa de educação ambiental e de geração de

renda para a população nos morros.

VASILHAMES PET ACUMULADOS, OBSTRUINDO a DRENAGEM

Canal Lava-Tripa, Olinda

270

A experiência de coleta feita por garis comunitários consiste no estabelecimento de parceria entre as

empresas públicas, as concessionárias dos serviços de limpeza urbana e as associações de moradores, para

operar, de forma complementar, os serviços de coleta do lixo produzido na comunidade. Os garis, na sua

maioria mulheres da própria comunidade, são selecionados pela associação dos moradores e organizados

em cooperativas. Eles passam por um processo de capacitação em educação ambiental e gerência de

negócios e são remunerados pelos serviços prestados, além de receberem uma parcela da receita resultante

da comercialização dos materiais reciclados pela cooperativa. A presença dos garis comunitários permite

uma vigilância permanente, que tem contribuído para o aumento da quantidade de lixo recolhido nas

cidades que adotaram esse tipo de coleta, a exemplo de Santo André, em São Paulo, e da cidade do Rio

de Janeiro. Essa experiência já vem sendo desenvolvida na Região Metropolitana do Recife, no município

de Camaragibe, com êxito e aceitação pela comunidade, resultando na redução do volume de lixo jogado

nas encostas e nos logradouros.

A incorporação da coleta comunitária nos morros poderá significar menos lixo nas encostas e nas linhas

de drenagem, minimizando situações de risco.

Coleta comunitáriaColeta comunitáriaColeta comunitáriaColeta comunitáriaColeta comunitária

271

Roteiro para planejamento e operação da coleta do lixo

Definir a freqüência e horário de coleta.

Manter a regularidade da coleta domiciliar.

Definir a guarnição ou equipe de trabalhadores.

Estabelecer formas de comunicação com o objetivo de

mobilizar a comunidade para uma participação efetiva

no cotidiano da limpeza urbana.

Estabelecer os padrões e indicadores para controle

da qualidade na prestação dos serviços.

Acompanhar e avaliar sistematicamente a operação dos

serviços de coleta, buscando formas adaptadas a cada

localidade, e mais eficientes.

Delimitar as áreas a serem atendidas.

Zonear as áreas por tipo de coleta.

Estimar a população a ser atendida.

Estimar a geração e a composição do lixo.

Levantar as características topográficas.

Levantar o sistema viário urbano, o tipo de

pavimentação, a declividade das vias, o sentido

e intensidade do tráfego e as condições de acesso.

Definir o método da coleta, especificando e

mencionando os tipos de veículo coletores, os

equipamentos, a infra-estrutura para transbordo ou

transferência, a forma de utilização da mão-de-obra

e outros procedimentos operacionais.

Definir o tipo de recipiente a ser usado pela população

para acondicionamento do lixo.

Demarcar os pontos de confinamento do lixo.

Determinar e traçar em mapa indicando os roteiros

por setores de coleta e o número de viagens.

Sites para consulta: http://www.resol.com.br

http://www.recife.pe.gov.br

http:// www.ibam.org.br

CAPÍTULO 16Planejamento e Gestão

CAPÍTULO 17Gerenciamento de Risco

COMO GERENCIAR OS RISCOS NOS MORROS

PARTE

E

CAPÍTULO 16Planejamento e Gestão

Ações de planejamento e gestão 16. 1

Práticas de gestão 16. 2

Instrumentos técnicos de planejamento e gestão 16. 3

Instrumentos normativos de regulação da ocupação 16. 4

277

A estruturação urbana e a requalificação das áreas de morros devem ter por base um processo de

planejamento que permita promover uma consolidação urbanística capaz de elevar as condições da

habitabilidade para os moradores dessas áreas. A gestão urbana dos morros consiste no desenvolvimento

de atividades de natureza administrativa e operacional, orientadas por um conjunto de diretrizes para

evitar e minimizar os impactos gerados pelas práticas de ocupação das áreas de morros e pelos eventos

naturais. As intervenções ou tratamentos para a redução do risco de erosão e deslizamento de encostas

devem considerar a sua eficácia técnica e o seu alcance social, frente aos investimentos exigidos.

A gestão pública no âmbito da Região Metropolitana do Recife exige um processo de longo prazo para reverter a reprodução de

padrões de ocupação nos morros que levam à degradação dos espaços urbanos, ao comprometimento da qualidade do ambiente

natural e à geração de novas situações de risco para os seus habitantes. Por outro lado, algumas práticas de gestão em áreas

de morros merecem ser estimuladas e reproduzidas em outros municípios.

O planejamento para as áreas de morros deve considerar:

procedimentos de estruturação, requalificação e manutenção da rede urbana em conformidade

com as determinações estabelecidas nos instrumentos de política urbana.

AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO URBANA

AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ACIDENTES

procedimentos estratégicos para atuar na redução de desastres e após a sua ocorrência.

278

O município do Recife tem sido pioneiro na implementação de ações

inovadoras de gestão de morros. No entanto, mesmo com resultados

positivos em curto e médio prazos, essas ações foram sistematicamente

interrompidas pelas descontinuidades político-administrativas,

expondo a fragilidade do setor público para desenvolver ações que

exijam continuidade. A exemplo do Programa Parceria nos Morros,

que teve sua continuidade garantida pela boa aceitação junto à

comunidade, a Prefeitura do Recife criou, no início de 2001, o

programa Guarda-Chuva, cuja aceitação popular o credencia como

um modelo de gestão duradouro para áreas de morros. Esse

programa tem como eixos principais a ação integrada dos órgãos

da administração pública, com rebatimento nas áreas de morros

(obras, controle urbano, defesa civil, habitação, manutenção urbana);

a descentralização administrativa, com a criação de cinco “Estações”

nos morros para atendimento permanente à população; o

planejamento microrregional por localidades; o monitoramento

permanente das áreas de risco; a execução de pequenos serviços

que minimizem o risco, reduzindo a necessidade de grandes obras

de estabilização; e orientação à população para a mudança das

práticas nocivas à estabilidade das encostas.

O modelo de gestão nos morros que vem sendo

adotado pelo município de Camaragibe, centrado

num sistema de defesa civil permanente, apresenta

resultados positivos na redução do número de

acidentes. Priorizando investimentos em obras

estruturadoras e aplicando extensivamente a

so lução de r e ta ludamento a s soc i ado à

microdrenagem e plantio de gramíneas, a cidade

tem enfrentado invernos rigorosos com maior

tranqüilidade e com significativa redução no

número de ocorrências.

Experiências de planejamento e gestão em áreas de riscoExperiências de planejamento e gestão em áreas de riscoExperiências de planejamento e gestão em áreas de riscoExperiências de planejamento e gestão em áreas de riscoExperiências de planejamento e gestão em áreas de risco

279

16. 1 Ações de planejamento e gestão

Estabelecimento de políticas públicas de requalificação e reabilitação dos espaços urbanos.

Normatização dos requisitos de sustentabilidade ambiental e dos padrões de ocupação.

Adequação e fortalecimento dos instrumentos regulatórios e institucionais.

Comprometimento das administrações públicas na definição de prioridades e na alocação

de recursos financeiros, técnicos e de pessoal que assegurem a viabilização dos investimentos

necessários.

Implementação de medidas de mitigação e prevenção de desastres, buscando soluções

para se contrapor às ameaças de riscos.

Disponibilização de um sistema de informações técnicas e gerenciais, como suporte para

a tomada de decisões.

ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO

Monitoramento, controle e fiscalização do uso e ocupação do solo, dos processos construtivos e das práticas cotidianas.

Produção de instrumentos técnicos para o conhecimento das realidades ambiental, urbanística e social das áreas de

morro e para a avaliação das formas e condições em que se dão as ocupações e os processos construtivos.

Produção de material de comunicação social para mobilizar e sensibilizar a população sobre o entendimento dos

fatores de risco e práticas de conservação.

ATIVIDADES DE GESTÃO

280

16. 2 Práticas de gestão

O caminho para a consolidação das práticas de gestão deve considerar e fortalecer as redes de solidariedade entre os moradores

dessas áreas, como forma de viabilizar um trabalho contínuo de estruturação do espaço, através da mudança das práticas que

levam à degradação ambiental e ao risco. Isso exige um trabalho de coordenação e articulação da estrutura administrativa,

com o envolvimento das comunidades dos morros, nos diagnósticos e propostas de intervenção.

Um arranjo institucional fortalecido, aliado ao esforço para a formação de recursos humanos capacitados para o trabalho nos

morros e à participação efetiva e consciente da população, parece ser a única forma de garantir um fio condutor para atravessar

as descontinuidades políticas no setor público.

Uma nova postura do setor público vem sendo reclamada nesse processo de consolidação dos espaços urbanos,com expressas reivindicações:

inclusão dos morros no planejamento da cidade;

implantação de práticas de gestão de proximidade;

adoção de mecanismos que assegurem a participação da populaçãoe a integração dos setores públicos;

disseminação de instrumentos de comunicação social voltados paraa conservação ambiental dos morros;

fortalecimento do sistema de defesa civil, tornando-o atualizado e

ágil, para ser compartilhado pelos diferentes setores envolvidos;

disponibilização de um sistema de informações gerenciais.

281

As intervenções públicas em áreas de morros usualmente ficam restritas à estabilização de algumas encostas, em função de demandas

isoladas, até onde os recursos financeiros permitirem. Entretanto intervir para a melhoria dos morros significa ir além da realização de

obras para reduzir o risco e evitar mortes e perdas materiais. Significa requalificar esses espaços para a melhoria da vida de seus

ocupantes, seguindo diretrizes de tratamento, reordenamento de áreas já ocupadas e de ocupação de novos terrenos nos próprios

morros, de modo que a ocupação se faça ordenada e segura, adequada às peculiaridades geológico-geotécnicas, topográficas e hidrológicas

do terreno, e atendendo às expectativas de seus moradores. Priorizar os morros é também qualificar a cidade metropolitana como um todo.

A acentuada carência de recursos públicos, que limita as ações, não impede que haja um esforço dos setores de planejamento para a

melhoria do nível de conhecimento do território municipal. Essa base de conhecimento técnico é um importante subsídio para a elaboração

de projetos de intervenção e um forte argumento nas discussões orçamentárias.

Inclusão dos morros no planejamento da cidadeInclusão dos morros no planejamento da cidadeInclusão dos morros no planejamento da cidadeInclusão dos morros no planejamento da cidadeInclusão dos morros no planejamento da cidade

ÁREA de MORRO DENSAMENTE OCUPADA

Zona Norte do Reci fe

282

Implantação de práticas de gestão de proximidadeImplantação de práticas de gestão de proximidadeImplantação de práticas de gestão de proximidadeImplantação de práticas de gestão de proximidadeImplantação de práticas de gestão de proximidade

abordagem espacializada em unidades de gestão, que deve ser o referencial físico para o planejamento

das áreas de morros;

implantação de comissões locais de acompanhamento de obras, visando monitorar a qualidade e as

condições de manutenção das obras de pequeno porte;

implantação da Comissão de Urbanização e Legalização, adaptando sua estrutura organizacional, com

base na experiência do PREZEIS, para tratar da regularização fundiária, considerando os instrumentos do

recente Estatuto da Cidade e dos planos urbanísticos, preferencialmente em escala de microbacia ou

unidade de coleta de saneamento. É também nessa escala que devem ser elaborados os instrumentos

normativos de uso e ocupação do solo, adaptados à diversidade das situações existentes nos padrões de

urbanização dos bairros de morros;

setorialização da ação da Defesa Civil e do Setor de Obras, implantando “estações” ou escritórios nos

morros, identificados pela população, pelos voluntários, pelos estudantes e pelos agentes de saúde como

locais de interação e de disponibilidade de informações sobre intervenções para redução do risco.

Para exercitar a gestão de proximidade, deve-se considerar:

As experiências de convivência nas áreas de morro mostram uma forte e direta interferência nas intervenções de cada

morador no lote do vizinho, cabendo uma gestão em regime de condomínio.

283

Uma estratégia global, que pode alcançar efeitos estruturadores, é ampliar

a participação da população nos processos decisórios da formulação, implementação

e avaliação da política urbana para os morros, possibilitando aos seus moradores

serem agentes e beneficiários de intervenções, utilizando-se de novos canais

como o Orçamento Participativo.

Adoção de mecanismos que assegurem a participação da populaçãoAdoção de mecanismos que assegurem a participação da populaçãoAdoção de mecanismos que assegurem a participação da populaçãoAdoção de mecanismos que assegurem a participação da populaçãoAdoção de mecanismos que assegurem a participação da populaçãoe a integração dos órgãos públicose a integração dos órgãos públicose a integração dos órgãos públicose a integração dos órgãos públicose a integração dos órgãos públicos

O a l cance de r e su l tados ma i s

consistentes exige que se traga, para a

formação de recursos humanos nas mais

diversas especializações, o conhecimento

específico sobre a cidade não formal,

suas demandas próprias de intervenção

e relações sociais. A formação de

competências especializadas para

atender a essa crescente demanda das

cidades levará as univers idades e

centros tecnológicos para o território

da efetiva integração institucional.

A urbanização ou requalificação dos morros não é responsabilidade exclusiva

das Secretarias de Obras e da Defesa Civil. A implantação/recuperação de redes

de infra-estrutura (acesso e drenagem) depende da integração dos setores

de planejamento, controle urbano, obras, ação social, defesa social, comunicação,

educação, saúde, serviços de limpeza urbana, saneamento, transporte,

administração e finanças. É indispensável uma atuação de forma articulada e

coordenada desses setores na construção de um programa comum e contínuo,

e medidas de prevenção e redução de desastres, buscando soluções para se

contrapor às ameaças de acidentes.

284

A comunicação social para a conservação ambiental e melhoria da habitabilidade é um importante mecanismo de mudança de

comportamento. Deve ser metodologicamente consistente, valorizando a cultura local e a produção artística como veículos de mensagens

de caráter mais utilitário, promovendo interação entre agentes públicos e famílias que moram em bairros de morros.

Comunicação social como instrumento da conservação ambiental dos morrosComunicação social como instrumento da conservação ambiental dos morrosComunicação social como instrumento da conservação ambiental dos morrosComunicação social como instrumento da conservação ambiental dos morrosComunicação social como instrumento da conservação ambiental dos morros e da segurança dos seus habitantes e da segurança dos seus habitantes e da segurança dos seus habitantes e da segurança dos seus habitantes e da segurança dos seus habitantes

mobilização e sensibilização por parte dos moradores de

áreas de risco para a discussão de práticas que se

recomendam, visando à conservação ambiental dos morros;

divulgação de processos e técnicas de

como ocupar os morros e construir neles;

estímulo à parceria entre órgãos públicos e

população na construção de soluções que

evitem a criação de situações de risco e

minimizem as já existentes.

É preciso que haja:

285

Fortalecimento do sistema de defesa civilFortalecimento do sistema de defesa civilFortalecimento do sistema de defesa civilFortalecimento do sistema de defesa civilFortalecimento do sistema de defesa civil

É fundamental fortalecer o sistema de defesa civil,

nas escalas municipais e metropolitana,

tendo em vista a realidade das emergências

e a capacidade desse setor de promover integração com outros setores

e de mobilizar a população.

A exemplo do que já ocorre em alguns municípios, o fortalecimento da Defesa Civil depende

da montagem de um sistema que responda por:

controle das ocupações e remoções das famílias em situações de risco;

pequenas obras corretivas;

intervenções mais amplas na escala das microbacias de drenagem;

requalificação urbanística das redes de infra-estrutura (drenagem e acesso) e produção habitacional;

ação permanente de defesa civil, inibindo práticas de degradação e monitorando os casos de maior risco.

286

Estratégia para o fortalecimento da Defesa Civil:

criar e/ou consolidar o setor da Defesa Civil nas estruturas públicas estadual e municipais, com mecanismosde articulação e integração metropolitana;

ampliar a capacidade sistêmica do setor, dotando-o de sistemas de informações integrados a outros municípios;

atualizar os cadastros imobiliários municipais, envolvendo nessa tarefa o setor de Controle Urbano.

Para que esse sistema possa efetivamente se estabelecer, há importantes investimentos a serem feitos no setor de

Controle Urbano da administração municipal, que deve ser ampliado e dotado dos instrumentos jurídicos necessários,

que lhes permitam atuar nos morros de modo rotineiro. O corpo técnico deve ser adequadamente treinado. O

envolvimento do Planejamento Urbanístico e do Setor de Obras, na busca de soluções habitacionais, trará o respaldo

desejado, reduzindo as pressões por ocupações em áreas de risco.

287

A disponibilização de informações técnicas e gerenciais é indispensável para orientar o bom desempenho da Defesa

Civil e para monitorar as intervenções urbanísticas em áreas de morros, quer para implantação de novas ocupações,

quer para requalificação de ocupações existentes, conhecimento do território e condições de sua ocupação.

Disponibil ização de um sistema de informações gerenciaisDisponibil ização de um sistema de informações gerenciaisDisponibil ização de um sistema de informações gerenciaisDisponibil ização de um sistema de informações gerenciaisDisponibil ização de um sistema de informações gerenciais

Geológicas unidades litológicas, texturas e estruturas

Morfológicas topografia e dinâmica do relevo

Pedológicas tipos e evolução dos solos

Geotécnicas tipos e processos de instabilizações

Risco Geológico fatores de suscetibilidade e vulnerabilidade

Hidrológicas drenagem superficial, características da microbacia,gradiente hidráulico, superfície piezométrica,características hidrogeológicas

Meteorológicas dados climáticos, previsão do tempo, rede de pluviômetros

Biológicas cobertura vegetal, áreas de proteção e reservas ambientais

INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS E SOCIAIS

Zoneamento Urbano

Ocupação do Solo

Redes de Equipamentos e Serviços Urbanos

Cadastro Imobiliário

Indicadores de Densidade de Ocupação

Indicadores de Desempenho Espacial

Indicadores Ambientais

Indicadores de Desenvolvimento Humano

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

Diretrizes e Prioridades

Programas e Projetos de Intervenções

Atendimento de Serviços Públicos

INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAIS

288

16. 3 Instrumentos técnicos de planejamento e gestão

Microbacias são unidades menores de uma bacia hidrográfica, que abrangem uma sub-rede do sistema

fluvial escolhida em função da escala de observação ou de trabalho. A escala 1:10.000 é recomendada

para o planejamento municipal, enquanto 1:2.000 se presta bem para intervenções e obras.

A delimitação das microbacias permite separar unidades fisiográficas completas, que respondem

pela formação do relevo, pela dinâmica das águas e, conseqüentemente, pelo balanço das massas

de solo envolvidas nos processos superficiais. Representam uma importante ferramenta para o

planejamento do espaço (urbano ou rural), devendo constar dos Planos Diretores Municipais,

orientando o uso e a ocupação do solo.

A definição das microbacias é feita a partir de carta planialtimétrica da área de intervenção, ligando-se

os pontos mais elevados do relevo, que correspondem aos divisores de água, envolvendo a rede de

drenagem escolhida. Pode ser facilmente executado por técnicos que dominem a leitura de cartas

topográficas.

Mapa das microbacias de drenagemMapa das microbacias de drenagemMapa das microbacias de drenagemMapa das microbacias de drenagemMapa das microbacias de drenagem

289

As águas que escoam superficialmente sobre os terrenos

organizam-se em uma rede de drenagem natural

(rede hidrográfica), em função da gravidade. Assim,

linhas de drenagem são necessariamente linhas de maior

declividade de um terreno, que convergem para os

pontos mais baixos, agrupando-se e reduzindo-se em

número, até formar o rio (ou riacho) principal. A área

que abrange toda essa malha convergente, desde as

ravinas das cabeceiras até a desembocadura desse rio

ou riacho, é a bacia hidrográfica.

O mapa de microbacias tem um papel destacado no

planejamento das intervenções urbanísticas e na

definição das obras nas áreas de morros, onde a

ocupação promove bruscas mudanças no relevo e,

conseqüentemente, nas suas relações com os processos

naturais associados à infiltração e escoamento das

águas. Uma ferramenta que melhora em muito a

visualização da rede de drenagem e do relevo é a

foto interpretação (visão 3D do terreno, a partir de

pares de fotograf ias aéreas, com o auxí l io de um

estereoscópio ).

DELIMITAÇÃO de MICROBACIA em PLANTA PLANIALTIMÉTRICA

MODELO de BACIA HIDROGRÁFICA

Extraído de www.ana.gov.br/Bacias/bacias.htm, em 24.11.2001

limite da microbacia

290

Recomendações

As cabeceiras de drenagem, particularmente as ativas (onde está acontecendo a erosão) deverão ser tratadas em

primeiro lugar, para evitar que obras a jusante sejam destruídas ou danificadas. De um modo geral, os tratamentos

em uma microbacia devem considerar a chegada das linhas d’água até o centro ou base do sistema (desembocadura).

As intervenções em uma microbacia, mesmo que localizadas ou parciais, devem ser concebidas de forma estruturadora,

com a visão de conjunto dos processos naturais e induzidos que ali atuam. Assim, o conjunto das obras e serviços deve

ter complementaridade, de modo a permitir a estabilização da área como um todo, à medida em que puder ser

executado, de acordo com as disponibilidades financeiras.

Exemplo de MICROBACIAS em ÁREAS OCUPADAS

Sít io do Rosár io

microbaciasdivisores d’água

291

A carta geotécnica classifica os diversos tipos de litologias e solos,

bem como suas principais características diante das possibilidades

de uso urbano. Caracteriza-se pela divisão do território em unidades

homogêneas denominadas Unidades Geotécnicas, que expressam

comportamentos gerais do espaço representado. Depende de

informações intermediárias, oriundas dos mapas geológico,

geomorfológico, hidrológico, pedológico, de cobertura vegetal e de

ocupação e uso do solo, bem como de ensaios para caracterização de

solos, nível de saturação, permeabilidade, entre outros. É usualmente

produzida na escala municipal (1:10.000 a 1:25.000), a depender das

dimensões do território, e utiliza informações diretas (dados de campo

e sondagens) e indiretas (dados secundários, correlações e extrapolações).

Suas informações não dispensam estudos de detalhe e ensaios

específicos quando da elaboração de projetos executivos para a

execução de obras. Tem um importante papel no planejamento da

cidade, permitindo estabelecer recomendações técnicas para prevenir

problemas potenciais e corrigir os já desencadeados, definir áreas

com restrições e problemas para fundações, e orientar a formulação

de leis para a ocupação e o controle do espaço urbano.

Carta geotécnicaCarta geotécnicaCarta geotécnicaCarta geotécnicaCarta geotécnica

Exemplo de CARTA GEOTÉCNICA

Unidade VII

Unidade IX

Unidade X

Unidade IV

Unidade IUnidade VI

292

Os mapas de risco são elaborados em função da

modalidade de risco que se pretenda anal isar,

preferencialmente numa escala de semidetalhe

(1:10.000 a 1:25.000). Assim poderão ser produzidos

mapas de risco de deslizamentos, risco de erosão, risco

de inundações, algumas vezes combinando mais de uma

modalidade de risco, quando a superposição não

comprometer a clareza do mapa.

Mapa de riscoMapa de riscoMapa de riscoMapa de riscoMapa de risco

O mapa de risco mostra os graus de risco atribuídos às áreas ocupadas dos morros, com base na análise dos

fatores de suscetibilidade e de vulnerabilidade agrupados como fatores geológicos, morfológicos, climáticos,

hidrológicos e antrópicos. Os dados obtidos através de levantamento de campo são integrados pela aplicação

de modelos qualitativos e/ou quantitativos, sendo as áreas hierarquizadas em função do grau de risco

(Gusmão Filho et al., 1993).

Exemplo de MAPA de RISCO

risco baixo

risco médio

risco alto

risco muito alto

293

O mapa de risco é um importante instrumento para o planejamento

urbano. O conhecimento prévio pelo poder público das áreas mais críticas,

ou mais suscetíveis aos fenômenos de erosão e deslizamentos, permite

planejar formas de ocupação menos agressivas, impedir a ocupação de áreas

perigosas, priorizar investimentos públicos nas áreas de morros, captar recursos

com base em argumentos técnicos e negociar prioridades de intervenções

com a comunidade, também sob essa ótica.

O mapa de risco deve conter:

fatores de SUSCETIBILIDADE (S),que expressam a maior ou menor probabilidade de acontecer um acidente naquele tipo de ambiente

físico;

fatores de VULNERABILIDADE (V),que expressam a probabilidade de perdas por ocasião de um acidente.

Esses dois fatores, suscetibilidade e vulnerabilidade, são diretamente proporcionais ao risco.

Quando se somam à alta suscetibilidade do terreno com a alta vulnerabilidade da ocupação,

têm-se as situações mais críticas de RISCO (R).

R = f (S x V)R = f (S x V)R = f (S x V)R = f (S x V)R = f (S x V)

294

Mapa de decl ividadeMapa de decl ividadeMapa de decl ividadeMapa de decl ividadeMapa de decl ividade

O mapa de declividade, também traçado a partir da carta topográfica, possibilita a delimitação,

em planta, de trechos do terreno cujas declividades se situam em faixas recomendáveis para

ocupação, bem como aquelas que devem ser preservadas (Cunha, 1991) .

Exemplo de MAPA de DECLIVIDADES

5 - 10%

30 - 46%

0 - 5%

46 - 100%

Topos

10 - 30%

295

Os mapas de declividade poderão ser produzidos

em diferentes escalas, em função de sua aplicação:

as escalas entre 1:10.000 e 1:25.000 têm aplicação

no planejamento municipal, permitindo estabelecer

as principais limitações para o uso e ocupação do

solo. Entretanto, para os licenciamentos e para a

montagem de projetos, a escala 1:2.000 tem-se

mostrado bem mais adequada. Dependendo do tipo

adotado, deverão ser escolhidos os intervalos de maior

interesse e que expressem as limitações de uso.

20% inclinação máxima longitudinal (greide) recomendada para as

vias de circulação de veículos pesados (ônibus, caminhões);

30% inclinação máxima longitudinal (greide) admitida para as vias

coletoras, em casos especiais, sendo tolerada, em casos excepcionais

e em trechos de até 50m de extensão, inclinação de até 50%;

30% declividade máxima prevista em lei para ocupação de encostas,

sem projetos especiais;

30% inclinação máxima longitudinal (greide) admitida para as vias

locais e de acesso a serviços essenciais (ambulância, bombeiros), desde

que os trechos acima de 30% não excedam a extensão de 100m;

50% declividade máxima para ocupação; exige projetos especiais;

a ocupação só se pode dar em terrenos em que as condições

geológico-geotécnicas permitam edificações, e para assentamentos

habitacionais de interesse social, mediante apreciação técnica que ateste

a viabilidade do parcelamento, por parte do órgão municipal competente.

INTERVALOS PARA MAPAS DE DECLIVIDADES

escala de projetoescala municipal

acima de 50%

0 - 30%30 - 50%

acima de 50%

0 - 5%

20 - 30%30 - 50%

5 - 20%

296

O mapa dos pontos de risco registra as diversas situações de possíveis acidentes na área, analisadas ou

vistoriadas pelo órgão de Defesa Civil responsável pelo território. Devem ser distinguidos na legenda os pontos

que se referem a risco alto ou iminente, com o fim de chamar a atenção para as áreas onde pode acontecer um

acidente a qualquer momento.

A escala adequada varia em função da densidade de pontos de risco. Nas áreas mais problemáticas, a visualização

dos pontos exige uma escala de detalhe, entre 1:2.000 e 1: 5.000. Por outro lado, é importante lançar esses pontos

na escala municipal, expressando assim as áreas onde se deu maior concentração de situações de risco. Essa

transposição de escala será bastante facilitada se os dados estiverem em meio digital e geo-referenciados .

Esse mapa deve estar intimamente associado a um cadastro dos pontos de risco que deve conter os principais

elementos da Ficha de Vistoria preenchida no local, pelo técnico responsável. A continuidade histórica desses

registros, e a sua atualização permanente, embasa a análise de risco e permite atualizar o mapa sempre que um

daqueles pontos, após o tratamento, deixe de oferecer risco e passe a ser considerado um local seguro.

As faixas mais perigosas dos terrenos, mesmo aquelas que ainda não foram ocupadas, também deverão constar

nele, refletindo assim as situações mais críticas a serem enfrentadas pelos técnicos. Essas faixas, denominadas

de áreas não edificáveis, assim definidas por critérios técnicos que estabeleçam os recuos mínimos das edificações

em relação à crista e ao pé dos taludes, deverão ser objeto de monitoramento permanente, intensificado no

período das chuvas, ficando as edificações sujeitas a remoções temporárias ou definitivas, de acordo com o

equacionamento do problema habitacional.

Mapa dos pontos de riscoMapa dos pontos de riscoMapa dos pontos de riscoMapa dos pontos de riscoMapa dos pontos de risco

297

Apesar da sua importância para a análise de risco, estes dados não vêm sendo lançados no sistema

de informações do município, dificultando o gerenciamento do risco. Por ocasião das mudanças de

administração municipal, o que na Região Metropolitana do Recife acontece pouco tempo antes de um

período de chuvas, é indispensável a disponibilização desses dados para os novos gestores. Essa

descontinuidade tende a desaparecer à medida que o sistema de informações fica mais consistente

e compartilhado com outros órgãos e setores técnicos, e com os próprios habitantes dessas áreas.

Exemplo de MAPA com PONTOS de RISCO

risco médio

risco alto

298

O levantamento das características geológico-geotécnicas e

topográficas da área de intervenção deve ser feito através de:

base cartográfica – UNIBASES, ortofotocartas

(cartas altimétricas com base em fotos aéreas restituídas)

apoiada por fotografias aéreas mais recentes;

levantamento de campo para complementação das

informações, identificação do sistema viário formal e

informal, e dos elementos de risco, com indicação do

tratamento necessário para cada caso.

Mapa de ocupaçãoMapa de ocupaçãoMapa de ocupaçãoMapa de ocupaçãoMapa de ocupação

Exemplo de MAPA de OCUPAÇÃO

Devido à grande dinâmica de cortes e aterros nos morros, não se recomenda

o levantamento topográfico completo, que além de dispendioso sofre rápida

desatualização.

O mapa de ocupação apresenta as áreas mais adequadas para uso urbano,

destacando os espaços que exigem menor investimento com obras suplementares

de contenção, mantendo-se os padrões de segurança necessários.

ZEU zona de expansão urbana

ZMD zona de média densidade

ZPA zona de preservação ambiental

ZPA

ZMD

ZEU

299

O mapa de remoções identifica as edificações que devem ser removidas por estarem situadas em áreas de risco alto

ou iminente. Algumas situações de risco podem ser resolvidas com remoções de parte das edificações existentes na

área de intervenção, especialmente aquelas situadas na borda dos taludes, ou mesmo com a remoção de muros ou

cercas. A remoção parcial dessas edificações pode, também, ser efetuada para desadensar regiões dentro da área de

intervenção, em que a sua proximidade provoca um ambiente insalubre, ou impede a implantação das redes de abastecimento

d’água, esgotamento sanitário, microdrenagem e acessos viários.

Mapa de remoçõesMapa de remoçõesMapa de remoçõesMapa de remoçõesMapa de remoções

SITUAÇÕES PARA REMOÇÃO

Risco de deslizamento de barreirasCasas ameaçadas por deslizamento de taludes de corte muito íngremes

e por aterros na borda da encosta.

Risco de desmoronamento de edificaçõesCasas com problemas estruturais, com fissuras ou fendas, paredes inclinadas,

decorrentes ou não da instabilidade do lugar.

Insalubridade das edificaçõesCasas que apresentem condições insuficientes de iluminação e ventilação,

coladas umas às outras, sem espaço para expansão.

Reparcelamento

Casas implantadas de forma desordenada impedindo a redefinição dos lotes,

sem a preocupação com os acessos, que formam “teias” complexas,

dificultando o reordenamento da área.

DesadensamentoAdensamento pondo em risco a estabilidade da encosta, com casas

construídas muito próximas umas das outras, deixando a encosta instável.

Implantação das redes de infra-estrutura

Algumas casas impedem a circulação na área e dificultam a implantação

das redes de abastecimento d’água, esgotamento sanitário, microdrenagem

e acessos viários.

300

Mapa fundiárioMapa fundiárioMapa fundiárioMapa fundiárioMapa fundiário

O mapa fundiário complementa os diversos

mapeamentos da área de intervenção, quando

ela inclui a regular ização fundiár ia dos

moradores. Delimitando as relações dominiais

existentes na área de intervenção, esse mapa

subsidia a definição dos instrumentos legais

necessários para a legalização da área.Exemplo de MAPA FUNDIÁRIO

301

Um dos requisitos fundamentais para intervenções em áreas de morros é a observância dos instrumentos normativos que

restringem a ocupação nessas áreas.

As normas urbanísticas contidas nas legislações federal, estadual e municipal em vigor têm se apresentado, de certo

modo abrangentes e com tendência homogeneizadora, no trato das áreas de morros.

No caso de empreendimentos ou intervenções que envolvem habitações de interesse social, as exigências normativas, na

sua maioria, estabelecem parâmetros que, na prática, são transgredidos pela ocupação espontânea. Para a solução desse

conflito, o poder público deve-se responsabilizar pelo estabelecimento de normas especiais de urbanismo e simplificação

na legislação de parcelamento de uso e ocupação do solo, facilitando, assim, o enquadramento das construções informais,

possibilitando a redução dos custos de construção e o aumento da oferta de lotes e unidades habitacionais (Oliveira, 2001).

16. 4 Instrumentos normativos de regulação da ocupação

302

LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE SOBRE ÁREAS de MORROS

Lei n.º 6.766/79modificada pela Lei n.º 9.785/99

Parcelamento do soloem zonas urbanas

ou de expansão urbana

Lei n.º 4.771/65Código florestal

modificado pela Lei n.º 7.803/99

O parcelamento em encostas não é permitido em terrenos com declividade igual ou superiora 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes; em terrenosonde as condições geológicas desaconselhem a edificação; em áreas de preservação ecológicaou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção(artigo 3º incisos II, III, IV e V );

as áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamentos urbano e comunitário,bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupaçãoprevista pelo Plano Diretor, ou aprovada por Lei municipal para a zona em que se situem(artigo 4º inciso I, parágrafo 1º );

os lotes terão área mínima de 125m2 e frente mínima de 5m, salvo quando a legislação estadualou municipal determinar maiores exigências, ou quando o loteamento se destinar à urbanizaçãoespecífica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovadopelos órgãos competentes(artigo 4º inciso II );

as vias de loteamento deverão se articular com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas,e harmonizar-se com a topografia do local(artigo 4º inciso IV ).

Considera de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação naturalsituada nas encostas ou parte destas, com declividade superior a 45%, equivalente a 100% dalinha de maior declive, nas bordas dos tabuleiros, a partir da linha de ruptura do relevo, emfaixa nunca inferior a 100 metros, em projeção horizontal. No caso de áreas urbanas e nasregiões metropolitanas, observar-se-á o disposto nos planos diretores e leis de uso do solo,respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo(artigo 2º alíneas e e g, parágrafo único ).

303

CONTINUAÇÃOLEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE SOBRE ÁREAS de MORROS

Lei n.º 10.257/2001Estatuto da cidade

Estabelece normas para proteger as águas que correm natural ou artificialmente no subsolo,ou que escoam na superfície do solo, especialmente as nascentes e as cabeceiras de drenagem.

Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade em proldo bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental;a regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda deve se darmediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação,consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais(artigo 2º inciso XIV).

aquele que possuir como sua, área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados,por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família,adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural(artigo 9º ).

Decreto n.º 24.643/34Código das águas

304

LEGISLAÇÃO ESTADUAL INCIDENTE SOBRE ÁREAS de MORROS

Lei n.º 9.990/87Anuência prévia

Decreto n.º 7.246/81Licenciamento de projetos

Decreto n.º 7.269/81Ocupação territorial

Lei n.º 9.860/86Proteção de mananciais

Lei n.º 9.989/87Reservas ecológicas da

Região Metropolitana do Recife

Lei n.º 11.206/95Política florestal

do Estado de Pernambuco

Estabelece normas para concessão de anuência prévia, pela autoridade metropolitana, à aprovaçãopelos municípios da Região Metropolitana do Recife, dos projetos de parcelamento do solo parafins urbanos, na forma do artigo 13 da Lei Federal n.º 6766/79.Estabelece normas para a ocupação de áreas com declividade superior a 30%.(artigo 14, incisos I e II, parágrafos 1º e 2º ).

Estabelece diretrizes e procedimentos de atuação do Estado na Região Metropolitana do Recife,para a organização da ocupação territorial metropolitana.

Estabelece a participação da CPRH no processo de licenciamento de projetos de loteamento doEstado de Pernambuco, no que se refere às soluções de drenagem, abastecimento d’água, esgotamentosanitário e limpeza urbana, capazes de apresentar riscos de emissão de efluentes poluidores.

Estabelece normas de parcelamento, uso e ocupação das áreas de proteção ambiental e definecondições de preservação dos recursos hídricos(artigo 9º a 14 );

devem ser preservados: os talvegues formadores de rede hidrográfica, com declividade maiorque 30%, bem como as bordas dos tabuleiros. As áreas de reservas florestais ou biológicas situadastotal ou parcialmente nas áreas protegidas das bacias hidrográficas(artigo 6º incisos IV e V ).

Estabelece condições gerais de utilização e manejo, com restrições: ao parcelamento para finsurbanos e de ocupação com edificações; ao desmatamento e à remoção da cobertura vegetal àmovimentação de terras, bem como à exploração de pedra, areia, argila, cal, ou qualquer espécie(artigo 3º incisos I, II e III ).

São consideradas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetaçãosituadas: nos topos dos morros, montes e montanhas; nas encostas ou partes destas; nas bordas detabuleiros ou chapadas(artigo 9º inciso IV,V, VI e X ).

305

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INCIDENTE SOBRE ÁREAS de MORROS - Recife

A política de produção e organização do espaço urbano será orientada pelos seguintesobjetivos: ...dar prioridade e garantir o tratamento urbanístico das Zonas Especiais de InteresseSocial – ZEIS(artigo 13 inciso VII );

as áreas especiais de urbanização serão objeto de estudo específico na legislação de uso e ocupaçãodo solo, quanto aos coeficientes de aproveitamento e controle urbanístico, compreendendo:Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS ... e áreas de Programas Habitacionais(artigo 35 incisos I e III );

as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS – são áreas de assentamentos habitacionaissurgidas espontaneamente, existentes, consolidadas ou propostas pelo Poder Público noqual o interesse jurídico da posse da terra, a identificação dos assentamentos habitacionaiscom ocupação irregular serão objeto de legislação de uso e ocupação do solo(artigo 36 );

as áreas de Programas Habitacionais são aquelas em que o Município deve implantar ações deurbanização, construção de residências e equipamentos públicos que atendam preferencialmentea população a ser relocada por estar assentada em áreas de risco, leitos de canais e córrego eáreas públicas...(artigo 38 );.

o programa de reestruturação e renovação urbana será implantado em áreas ...de morros,compreendendo as unidades urbanas ... que deverão conter as operações urbanísticas, visandoassegurar a contenção de encostas nas áreas de risco, controle de erosão e drenagem, a segurançadas habitações, o ordenamento do sistema local de transporte, o saneamento básico e o controleambiental, de acordo com a realidade do meio físico e social da área(artigo 47 inciso IV );

o programa de estruturação urbana será implantado em áreas ...que devem ser integradas aotecido urbano através ...do uso habitacional e de ações que assegurem o equilíbrio ambiental...constituído pelo projeto de estruturação e consolidação habitacional nas áreas de risco queincluam contenção de encostas, controle de erosão e drenagem(artigo 48 inciso II ).

Lei n.º 15.547/91Plano Diretor

de desenvolvimentoda cidade do Recife

306

CONTINUAÇÃOLEGISLAÇÃO MUNICIPAL INCIDENTE SOBRE ÁREAS de MORROS - Recife

O território municipal compreende as seguintes zonas ...Zona de Urbanização de Morros - ZUM(artigo 7º inciso II );

a Zona de Urbanização de Morros – ZUM – é constituída de áreas que, pelas suas característicasgeomorfológicas exigem condições especiais de uso e ocupação do solo de baixo potencialconstrutivo(artigo 11 );

as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS – são áreas de assentamentos habitacionais depopulação de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes, consolidados ou propostospelo Poder Público, em que haja possibilidade de regularização fundiária(artigo 17 );

para o reconhecimento de ZEIS pelo poder público será necessário o cumprimento dosseguintes requisitos – ter uso predominantemente habitacional, apresentar tipologia depopulação com renda familiar média igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos; tercarência ou ausência de infra-estrutura básica; possuir densidade habitacional inferior a 30residências por hectare; ser passível de urbanização(artigo 17 parágrafo 2º );.

a urbanização e a regularização das ZEIS obedecerão às normas estabelecidas no Plano deRegularização das Zonas Especiais de Interesse Social – PREZEIS, aplicando-se, no quecouber, as condições de uso e ocupação do solo previstas nesta Lei(artigo 18 );

as áreas especiais de regularização correspondem às ZEIS, onde o município promoveráações de urbanização, regularização e titulação das áreas ocupadas pela população de baixa renda(artigo 30);

as condições de ocupação do solo e a taxa de ocupação do solo nas ZEIS obedecerão a parâmetrosespecíficos definidos em plano urbanístico elaborado para cada ZEIS pelo órgão municipalresponsável pela urbanização, com a participação das instâncias de gestão das ZEIS(artigo 93);.

o Plano Urbanístico elaborado para cada ZEIS promoverá a regularização fundiária e estabeleceránormas para urbanização de cada ZEIS, integrando-a à estrutura urbana e do entorno, epossibilitando o controle urbanístico(artigo 93 parágrafo único).

Lei n.º 16.176/96Uso e ocupação do solo

da cidade do Recife

307


As vias de pedestres deverão apresentar as seguintes inclinações máximas: 40% (quarenta por cento)quando construírem escadaria e 15% (quinze por cento) quando construírem rampas(artigo 26 incisos I e II );

são faixas non aedificandi ...os terrenos que contenham fundo de vale, numa faixa de 20 metros delargura, de cada lado do eixo do talvegue(artigo 46 inciso III );

nos projetos de loteamento de terreno com declividade superior a 10% (dez por cento),deverá ser reservada uma faixa non aedificandi destinada à implantação dos serviços de escoamentod’água, de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos competentes do Estado e/oudo Município(artigo 47 );

a parte do terreno que apresentar declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento) seráreservada para fins non aedificandi ...e poderá ser tratada com terraplenagem, na forma econdições estabelecidas pelos órgãos competentes no Município e/ou do Estado, não podendoessa terraplenagem exceder a 35% (trinta e cinco por cento) da aludida faixa(artigo 48 parágrafo único );

é proibida a terraplenagem de terrenos com declividade igual ou superior a 60% (sessenta por cento)(artigo 49 ).

Lei n.º 16.286/97Parcelamento do soloda cidade do Recife

308

A paisagem urbana do Recife é a fisionomia assumida pelo ecossistema original da cidade, noprocesso coletivo de sua criação e expressão em uma contínua evolução de ambientes e perfis,dispostos ao longo do tempo e do espaço, resultantes das construções, dos vazios, da presença davegetação e dos movimentos de pessoas e coisas ...nos morros...(artigo 8º incisos XXXII );

dependerá de prévia autorização da SEPLAM a movimentação de terra, a qualquer título, quandoimplicar sensíveis degradações ambientais, incluindo modificações indesejáveis da cobertura vegetal,erosão, assoreamento ou contaminação de coleções hídricas, poluição atmosférica ou descaracterizaçãosignificativa da paisagem(artigo 24 );

para qualquer movimento de terras deverão ser previstos mecanismos de manutenção da estabilidadedo talude, rampas e platôs, de modo a impedir a erosão e suas conseqüências(artigo 25 );

o aterro ou desaterro deverá ser seguido de reposição, ou recomposição do solo, bem como do replantioda cobertura vegetal, para assegurar a contenção do carreamento pluvial dos sólidos(artigo 25 parágrafo 2º );

são prioritárias para as ações de implantação e manutenção do sistema de drenagem as áreas que indiquema existência de problemas de segurança, que afetem o serviço e o meio ambiente(artigo 26 parágrafo único );

a manutenção do sistema de drenagem inclui a limpeza e desobstrução da malha de macro e microdrenageme as obras civis de recuperação dos elementos físicos construídos, visando a melhoria das condiçõesambientais(artigo 28 );

o sistema de esgotamento sanitário, inclusive tratamento final dos efluentes, nas ZEIS, deverá serdefinido nos respectivos projetos urbanísticos, respeitadas as normas legais e regulamentos pertinentes(artigo 32 parágrafo 2º );

são definidas como de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural,em conformidade com o código florestal, suas alterações e complementos, situadas....no topo demorros..., assim como nas suas encostas ou parte destas com declividade superior a 45%(artigo 75 parágrafo 1º inciso IV );

consideram-se objeto de proteção imediata os seguintes espaços, ambientes e recantos detentores detraços típicos da paisagem recifense ...áreas de amenidade, reconhecidas como recinto agradável einteressantes ao convívio social, dadas as características da composição, do dimensionamento e davizinhança(artigo 86 inciso V );

o município desenvolverá campanhas educativas alertando as comunidades sobre problemassocioambientais globais e locais(artigo 95 parágrafo 2º ).


Lei n.º 16.243/96Código do meio ambiente edo equilíbrio ecológico da

cidade do Recife

309

Estabelece as condições para criação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS – e dispõe sobre o Plano de Regularizaçãodas Zonas Especiais de Interesse Social – PREZEIS, fixando normas, procedimentos e estrutura de gestão concernenteàs ZEIS, com a finalidade de proceder sua urbanização e regularização fundiária, integrando-as à estrutura urbana da cidade(artigo 1º );

poderão ser consideradas ZEIS: os assentamentos habitacionais consolidados de baixa renda, surgidos espontaneamentee carentes de infra-estrutura básica e as áreas destinadas a programas habitacionais de interesse social(artigo 2º incisos I e III );

em função da tipicidade da ocupação local definida no projeto de urbanização e regularização fundiária da respectiva área,o lote máximo a ser considerado para as ZEIS é de 250m2, devendo a área que exceder ao limite traçado ser desmembrada,podendo resultar em um novo lote com área mínima de 40m2, complemento de outro lote, desde que não exceda a 250m2,em área pública ou área verde(artigo 9º parágrafo único inciso I e III );

o lote mínimo a ser considerado para as ZEIS é 18m2 .os lotes com área inferior ao mínimo traçado no plano urbanístico específico de cada ZEIS, localizados em áreasnon aedificandi , serão objeto de relocação, preferencialmente para áreas adjacentes, através de soluções negociadas coma comunidade nos canais institucionais do PREZEIS(artigo 10 caput e parágrafo 3º );

os novos lotes resultantes dos planos urbanísticos ou de remoção deverão ter área mínima de 40m2

(artigo 11 );

os lotes destinados à implantação de equipamentos urbanos poderão exceder o limite do lote máximo de 250m2

(artigo 12 );

a Comissão de Urbanização e Legalização – COMUL – é o espaço privilegiado para discussão e deliberação acerca dosprojetos de urbanização e regularização jurídica a serem desenvolvidos pelos Executivos Municipais nas respectivas ZEIS(artigo 27 );

são atribuições das COMUL ...definir prioridade ...coordenar e fiscalizar a elaboração e execução dos planos de urbanização e regularização fundiária...dirimir os conflitos referentes à urbanização e regularização fundiária ...viabilizar a participação da população nas diversas etapas dos processos de urbanizaçãoe regularização fundiária ...elaborar parecer de encerramento a ser apresentado ao Fórum do PREZEIS, o qual extinguirá a COMUL.(artigo 29 incisos I,II,III,IVe V );

são atribuições do Fórum do PREZEIS ...promover debates, encontros e seminários de capacitação sobre temas relacionados com o PREZEIS; geriro fundo do PREZEIS; articular, junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a solução das questões pertinentes às ZEIS; solicitar .. a criação e extinçãodas COMULs; ...(artigo 35 );

fica instituído o Fórum do PREZEIS, espaço institucional de articulação e deliberação dos segmentos que integram o PREZEIS(dois representantes de cada ZEIS com COMUL instalada; um representante de cada ZEIS sem COMUL instalada; quatro representantes das entidades geraisdo movimento popular; dois representantes de entidades de pesquisa; dois representantes de entidades profissionais; um representante da Câmara de Vereadoresdo Recife, seis representantes da Empresa de Urbanização do Recife – URB-Recife, um representante da Secretaria de Políticas Sociais; um representante daSecretaria de Planejamento Urbanismo e Meio Ambiente, um representante da Secretaria de Finanças, um representante da Secretaria de Assuntos Jurídicose Administrativos; um representante da EMHAPE; e um representante de cada organização não governamental integrante do PREZEIS )(artigo 36 ).

Lei n.º 16.113/95PREZEIS

que modifica as Leis n.º 15.870/94

e n.º 14.947/87


310


Estabelece o funcionamento das plenárias; da coordenação e das câmaras consultivas deurbanização, legislação, orçamento e finanças, instâncias consultivas e de caráter técnico quetêm como finalidade subsidiar o Fórum do PREZEIS.

Decreto Municipal n.º 17.595/97

Regulamenta o funcionamentodo PREZEIS

Decreto Municipal n.º 17.595/97

Regulamenta o funcionamentodas Comissões de Urbanização

e Legislação das ZEIS

Lei n.º 15.790/97Institui e Regulamenta o

Fundo do PREZEIS

Institui o Fundo do PREZEIS que se constituirá em um instrumento da política urbana parapermitir a captação e gestão de recursos destinados às ações previstas no Plano de Regularizaçãodas Zonas Especiais de Interesse Social da Cidade do Recife(artigo 1º ).

Estabelece o funcionamento das plenárias; das Comissões de Urbanização e Legislação das ZEIS.

Lei n.º 16.838/03Torna obrigatória a colocação

de placa de interdição, comproibição de uso, nas áreas

consideradas de risco

Obriga a Prefeitura da Cidade do Recife a afixar placa de interdição, com proibição de usohabitacional ou de qualquer título, nas áreas consideradas de risco, após realização de períciapelos órgãos competentes (artigo 1º );

o órgão fiscalizador do uso e ocupação do solo, realizará regularmente a vistoria dos imóveisinterditados, a fim de verificar a conservação e manutenção de placas de interdição e de uso(artigo 2º );

os imóveis interditados só serão liberados para uso, após a realização de obras de restauração desegurança do local, nos casos em que estas forem possíveis, seja por iniciativa ou obrigação doserviço público, ou de particular (artigo 3º );

sanadas as razões da interdição, o Poder Executivo deverá adotar ou permitir medidas deocupação tecnicamente possíveis ou, em caso contrário, realizar ações de isolamentos queevitem em definitivo a reocupação das áreas sem condição técnica de segurança, após realizaçãode perícia pelos órgãos competentes (artigo 3º ).

CAPÍTULO 17Gerenciamento de Risco

Organização da Defesa Civil 17. 1

Procedimentos para a gestão do risco 17. 2

Ações permanentes de Defesa Civil em áreas de morros 17. 3

Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC 17. 4

313

17. 1 Organização da Defesa Civil

Defesa civil é um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras

e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os efeitos dos desastres, restabelecendo

a normalidade social. No âmbito do município, essas ações são exercidas por um conjunto

de órgãos e setores da administração pública, acrescida de grupos voluntários da sociedade

civil, sob a orientação de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

A organização do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC – é prevista na Constituição Federal (Art. 21 inciso XVIII)

e é regida pelo Decreto no 895/93, que estabelece como objetivos:

planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem;

atuar na iminência e em situações de desastres;

prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas e recuperar áreas deterioradas por desastres.

é o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobreum ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais econseqüentes prejuízos econômicos e sociais.

DESASTRE

314

AÇÃO de SOCORRO pela CODECIPE

A resposta do Sistema de Defesa Civil aos desastres tem como objetivo principalo resgate de pessoas atingidas e de seus bens.

315

Órgãos componentes Funções

SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

COREDECs

Coordenadorias Regionais de Defesa Civil

CONDEC

Conselho Nacional de Defesa Civil

SEDEC

Secretaria Nacional de Defesa Civil

CORDECS

Coordenadorias Regionais de Defesa Civil

CODECS

Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil

COMDECs

Coordenadorias Municipais de Defesa Civil

Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal

Órgãos e Instituições Estaduais e Municipais

Empresas Privadas

Clubes

Associações

Organizações Não Governamentais

órgão superior

órgão central

órgão regional nível nacional

órgão estadual

órgãos regionais nível estadual

órgãos municipais

órgãos de apoio

órgãos setoriais

316

Prevista pelo Sistema Nacional de Defesa Civil, a Coordenadoria Metropolitana de

Defesa Civil, integrada pelas coordenadorias municipais de defesa civil, possibilita a

implantação de uma política comum de atuação entre os municípios participantes e

fortalece a defesa civil regional.

Essa instância regional cria um espaço propício ao desenvolvimento de mecanismos

e instrumentos de apoio às ações de cada uma das coordenadorias, favorecendo uma

articulação permanente, intercâmbio técnico e de experiências exitosas. Favorece

ainda o desenvolvimento de programas de capacitação das equipes técnicas, de

comunicação e mobilização social e de disponibilização de uma base de informações

com cadastros de interesse da gestão de riscos.

SISTEMA METROPOLITANO DE DEFESA CIVIL

317

Estabelecer procedimentos comuns de prevenção de acidentes;

estimular o constante intercâmbio entre as instituições de defesa civil;

promover a integração de informações e comunicação;

identificar e buscar a otimização da comunicação;

identificar e buscar a otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros.

CODECIPE

Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco

CORMEDEC

Coordenadoria Metropolitana de Defesa Civil

FMDCFórum Metropolitano de Defesa Civil

COMDECS

Abreu e LimaAraçoiabaCabo de Santo AgostinhoCamaragibeIgarassuIlha de ItamaracáItapissumaIpojucaJaboatão dos GuararapesMorenoPaulistaOlindaRecifeSão Lourenço da Mata

ÓRGÃOS SETORIAIS

Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual

ÓRGÃOS DE APOIO

Órgãos e Instituições MunicipaisEmpresas PrivadasClubesAssociaçõesOrganizações Não Governamentais

COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Principais funçõesÓrgãos componentes

318

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Ao município cabe criar e instalar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, tendo em vista a

necessidade de dispor de uma unidade administrativa equipada e capacitada para atuar na redução do risco

e no atendimento à população em situações adversas e em ameaças ou ocorrência de acidentes.

A estrutura organizacional para uma COMDEC pressupõe uma instância colegiada, uma estrutura de viabilização

técnica e administrativa e uma base operacional.

Para os municípios com menos de 50.000 habitantes, a estrutura deve ser simplificada, reduzindo-se a um

Coordenador, uma Secretaria Executiva e um Setor Técnico-Operacional, preferencialmente ligado à

Secretaria de Planejamento ou, no caso de sua inexistência, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Em situações críticas, de inverno rigoroso, devem ser formados Grupos de Apoio, onde o corpo técnico do

sistema é acrescido de outros setores e de voluntários, com atuações específicas tais como: informação e

mobilização, remoção, saúde e socorro, trânsito, alojamentos e suprimentos, policiamento e proteção de

bens, coordenados pela COMDEC.

319

GABINETE DO PREFEITO

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

COMDEC

SECRETARIA EXECUTIVA

CÂMARAS TÉCNICAS

Análise de RiscoControle Urbano

Saneamento

DEPARTAMENTO

DE PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO

DE OPERAÇÕES

DEPARTAMENTO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA

DEPARTAMENTO

ADMINISTRATIVO

E FINANCEIRO

NÚCLEO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL

NUDECS

Voluntários - Observadores Ambientais

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

COORDENADORIACOORDENADORIACOORDENADORIACOORDENADORIACOORDENADORIA MUNICIPMUNICIPMUNICIPMUNICIPMUNICIPALALALALAL DEDEDEDEDE DEFESADEFESADEFESADEFESADEFESA CIVILCIVILCIVILCIVILCIVIL

PROPOSTA DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

320

17. 2 Procedimentos para a gestão do risco

A gestão de riscos ambientais é um processo que geralmente se inicia pela percepção individual da ameaça de um acidente.

Compreende um conjunto de procedimentos voltados para a redução de desastres, sejam eles provocados por processos

naturais ou induzidos pelas atividades humanas.

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS

Consiste na caracterização dos possíveis desastres e na indicação dos locais mais suscetíveis de ocorrência.

A Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos (CODAR) é um roteiro para identificação, adotado pelo

Sistema Nacional de Defesa Civil.

ANÁLISE DE RISCO

Fornece dados sobre as condições ambientais, a magnitude do possível acidente e as perdas potenciais humanas

e materiais envolvidas na sua deflagração. Considera os fatores de suscetibilidade dos terrenos, a vulnerabilidade

do cenário e os danos resultantes da sua deflagração, permitindo a hierarquização ou gradação dos riscos por

meio de representação cartográfica (Mapa de Risco). A definição de graus de risco para uma área pode apoiar-se

em métodos probabilísticos ou, o que é mais comum, no estabelecimento de graus relativos de risco.

ETAPAS na GESTÃO do RISCO

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO

ANÁLISE DE RISCO

AVALIAÇÃO DAS OPÇÕES aceitação, intervenção, ação emergencial, relocação

ESCOLHA DA SOLUÇÃO TÉCNICA E DO SEU DESENHO

COMUNICAÇÃO DA SOLUÇÃO discussão com a comunidade

IMPLEMENTAÇÃO

MONITORAMENTO

321

AVALIAÇÃO DAS OPÇÕES

É feita em função das condições identificadas pela análise de risco, quando já se dispõe de dados suficientes para

indicação de soluções mais seguras. Devem ser consideradas não apenas as propostas mais eficientes, mas a capacidade

de implementação e operação do sistema pelo gestor público, sendo maior a eficiência quando a população é envolvida

na tomada de decisão.

Principais opções:

Relocação temporária

Adota-se, de modo preventivo, a fim de minimizar ou eliminar

as conseqüências ou impactos dos acidentes. Nesse caso, as

ações estão voltadas para a retirada da população, para um

local seguro, nos períodos de inverno, quando há maior risco,

e o seu retorno, quando a área passar a oferecer mais

segurança. Essa é considerada a forma de intervenção de menor

custo operacional, embora exija uma difícil negociação com

os moradores.

Aceitação ou não intervenção

Deixa-se a natureza seguir seu curso e orienta-se a remoção

de pessoas e estruturas transportáveis. Em áreas de baixa

ocupação, essa é uma decisão que pode ser adotada, salvo

quando o local apresenta alto valor estético, histórico ou

cultural. Convém salientar que, além de não impedir a

destruição de bens e patrimônios, a decisão de não intervir

implica retirada definitiva da população e, em alguns casos,

na recuperação da área degradada, após o acidente.

Intervenção

É feita através de obras de engenharia

ou de intervenções estruturadoras, que

irão reduzir ou neutralizar os processos

geológicos.

Ação emergencial

Aplica-se quando o acidente está acontecendo, ou já

ocorreu. Deve ser executada de acordo com o Plano

Preventivo de Defesa Civil, através dos mecanismos

para previsão e alarme e dos instrumentos para o

socorro às vítimas do acidente e aos bens recuperáveis.

322

ESCOLHA DA SOLUÇÃO TÉCNICA E DO SEU DESENHO

Ocorre quando a opção for a intervenção. É baseada em critérios técnicos, que definirão os tipos de obras e

outras benfeitorias mais adequadas àquela situação. Deve considerar a relação custo-benefício, importante

ferramenta de decisão. Intervir numa situação de risco significa arcar com custos de obras e outros procedimentos

de segurança, que muitas vezes não se justificam diante do valor dos bens protegidos.

COMUNICAÇÃO DA SOLUÇÃO

É uma etapa fundamental para o êxito das operações. É através dos mecanismos de comunicação social que o

sistema de Defesa Civil fará o convencimento da população sobre os riscos potenciais e sua magnitude, e sobre

o papel da comunidade na redução dos desastres e na conservação do ambiente e das obras de contenção.

IMPLEMENTAÇÃO

Corresponde às etapas de elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e execução dos serviços. Os

projetos devem buscar as sugestões dos moradores mais antigos, cuja experiência adquirida pela longa convivência

com as situações de risco lhes dá condições de opinar durante a elaboração do projeto e fiscalizar complementarmente

a execução dos serviços, nas proximidades das suas moradias.

MONITORAMENTO

Deve ter caráter permanente e sistemático, sendo intensificado nos períodos de inverno. Pode ser ampliado

através da participação dos grupos organizados de outros setores públicos que adotam a gestão de proximidade,

como os programas voltados para a saúde das populações carentes (Agentes Comunitários de Saúde, Programa

de Saúde da Família e Agentes de Saúde Ambiental), além dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil e de outros

grupos voluntários formados nas comunidades dos morros.

323

Pesquisas realizadas nas prefeituras municipais da Região Metropolitana do

Recife (FIDEM, 2001b) mostraram que a ação da Defesa Civil nos morros se faz

presente apenas em alguns municípios, sendo descontinuada e concentrada nos

períodos de invernos mais severos, quando os acidentes em encostas são

freqüentes. Desse modo, as ações restringem-se ao socorro emergencial, cessando

logo após o término das chuvas. Para uma resposta efetiva, a ação da Defesa

Civil precisa ser continuada tanto nos períodos de anormalidades, quanto nos

de normalidade, ocasião em que as áreas afetadas ou sujeitas a acidentes

poderão ser reabilitadas e reconstruídas.

17. 3 Ações permanentes de Defesa Civil em áreas de morros

324

Monitoramento permanente

Nas áreas de morros, é um procedimento indispensável para realimentar o processo de planejamento, definindo prioridades de intervenções e pequenos

tratamentos, que levam necessariamente à redução das ocorrências de acidentes, pelo seu caráter preventivo. Mesmo quando a intervenção formal não se

processar a contento, se a área for bem conhecida, é possível a retirada das famílias em situação de risco, evitando-se mortes e perda de bens materiais.

PREPARAÇÃO

RESPOSTA AOS DESASTRES

PLANEJAMENTO

ETAPAS DE AÇÃO DA DEFESA CIVIL

REABILITAÇÃO

(emergência)

MONITORAMENTO PERMANENTE

Planejamento

É a etapa mais importante da atuação da defesa civil: são reunidos os

instrumentos técnicos d isponíve is e def in idos aqueles a produzir ;

estabelecidas as parcerias e feitas as articulações entre os diferentes

setores que participarão do processo. Assim, deve ser elaborado o Plano

Preventivo de Defesa Civil (PPDC), que estabelece as formas de atuação

e os mecanismos de controle.

PreparaçãoÉ a etapa que consta das providências operativas para a execução do

PPDC: contatação de pessoal, formação e capacitação das equipes; definição

de suas áreas de atuação; aquisição de viaturas, ferramentas e outros

materiais para emergência; identificação de locais para abrigos temporários;

preparação de material informativo e dos mecanismos de comunicação

com a população; realização de vistorias para identificação das situações

mais críticas.

Resposta aos desastres

É a etapa que corresponde ao socorro de vítimas de possíveis acidentes

(Emergência) e aos procedimentos para restauração da normalidade da

vida das pessoas envolvidas, através de levantamento dos danos para o

reconhecimento de Situação de Emergência, quando os danos podem ser

superáveis pela comunidade afetada, ou de Calamidade Pública, quando

a estrutura local não consegue superar a magnitude desses danos.

Reabilitação

é o conjunto de ações que levam à possibilidade de retorno da população

retirada durante as chuvas intensas: religação de redes de infra-estrutura

afetadas, reparos em telhados e outras providências construtivas para o uso

seguro das moradias que podem ser reocupadas.

Reconstrução

Refere-se às obras necessárias à estabilização de encostas, incluindo-se aí a recomposição de acessos, a redefinição e recuperação do sistema de

drenagem, retaludamentos, recomposição da cobertura vegetal, impermeabilizações e a implementação de soluções habitacionais, como kits de

reconstrução de moradias e programas de moradias populares para a redução do deficit habitacional.

RECONSTRUÇÃO

325

O controle urbano é uma ação básica para evitar novas ocupações de risco, respaldada pelo

monitoramento da Defesa Civil em caráter permanente, e não apenas nos períodos de

anormalidade. A execução de pequenos serviços corretivos de microdrenagem, retaludamento

e plantio de gramíneas minimizam o risco e alongam a vida útil das obras existentes. A

requalificação urbanística das áreas de morros, com intervenções de caráter estrutural (que

inclui obras), ou não estrutural, para a estabilização das encostas, deve estar sintonizada com

uma política habitacional que viabilize moradias em áreas seguras dos morros, reduzindo as

pressões nas áreas de risco. A mudança das práticas cotidianas dos moradores, através de

programas de comunicação adequados ao perfil da comunidade, visando à redução do risco, fecha

esse ciclo.

URBANIZAÇÃOobras estruturadorasPOLÍTICA HABITACIONAL

MUDANÇA DA CULTURAdos habitantes

PEQUENAS AÇÕESminimizam riscos

DEFESA CIVILpermanente

CONTROLEde novas ocupações

CODECIR, 2001

CICLO DE INTERVENÇÕES PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ACIDENTES

326

O gerenciamento do risco nos períodos de inverno exige a concentração dos esforços dos participantes do sistema, para atender às situações

emergenciais nas áreas críticas e às demandas da população afetada. O estabelecimento de “estados” para o sistema de defesa civil durante

o inverno deve estar previsto no plano preventivo. São definidos pelos indicadores climáticos disponibilizados pelos serviços meteorológicos

e pelas respostas do ambiente à chuva acumulada no período, com o aumento do número de ocorrências de deslizamentos e erosões.

MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Objetivo Medida de Prevenção Ação Técnica

Eliminar e/oureduzir os riscosinstalados.

Evitar a instalaçãode novas áreas de risco.

Conviver comos riscos atuais.

Recuperaçãodas áreas de risco.

Controle da expansãoe do adensamentoda ocupação.

Remoção preventivae temporária da populaçãoinstalada em áreasde risco iminente.

Perenização da ocupação de encostas (quandopossível), por meio de projetos de urbanização eda implantação de obras de estabilização.

Estabelecimento de diretrizes técnicas, expressasem mapas, que permitam a adequada ocupaçãodo meio físico.

Elaboração e operação de planos preventivos dedefesa civil, visando reduzir a possibilidade deperdas de vidas, após constatada a iminentepossibilidade de ocorrência de acidentes.

Estado Critérios Ação/Medida Principal

Atenção

Alerta

Chuvas de longa duração em eventos descontínuos.

Chuvas contínuas e prolongadas;

registros de instabilizações e deslizamentosdiretamente correlacionados a episódios chuvosos.

Total de chuvas acumuladas no inverno excede 600mm;

previsão meteorológicade chuvas contínuas ou concentradas;

erosão e escorregamentos generalizados.

Vistoria de camponas áreas de risco identificadas.

Remoção preventiva dos moradoresem áreas de risco iminente,indicadas por vistorias de campo.

Alerta MáximoRemoção da populaçãode todas as áreas de riscoalto e iminente.

Observação Início do inverno;chuvas esparsas.

Acompanhamentodos índices pluviométricose da previsão meteorológica.

ESTESTESTESTESTADOSADOSADOSADOSADOS DADADADADA DEFESADEFESADEFESADEFESADEFESA CIVILCIVILCIVILCIVILCIVIL DURANTEDURANTEDURANTEDURANTEDURANTE OOOOO INVERNOINVERNOINVERNOINVERNOINVERNO

Adaptado de NOGUEIRA, 2002

Adaptado de NOGUEIRA, 2002

327

17. 4 Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC

O PPDC é um importante instrumento para o gerenciamento de riscos.

Tem a finalidade de reunir o conhecimento sobre o problema do risco

nos morros ocupados, definindo as estratégias para o seu enfrentamento

e deve ser formalmente implementado, através de instrumento legal.

O esforço para a redução e minimização do risco baseia-se num

conjunto de medidas não estruturais (que não dependem da execução

de obras), de caráter eminentemente preventivo. É desenvolvido pelo

Sistema de Defesa Civil Municipal, articulado aos setores estadual e

metropolitano, permitindo-lhe maior viabilidade de implementação

quando comparado a soluções de redução do risco, baseadas na execução

de obras em grande escala.

Além da sua mais fácil viabilização econômica, o sucesso de um Plano

Preventivo deve-se, principalmente, à capacidade de atuação integrada

dos diversos segmentos que o compõem e à sua aceitação pela comunidade.

328

Item 1 O Sistema Municipal de Defesa Civil

1.1. Os órgãos e setores envolvidos

1.2. Formas de articulação

1.3. Montagem do sistema

1.4. Viabilidade técnica e administrativa

1.5. Estruturação das equipes e do suporte operacional

1.6. Capacitação técnica e institucional

Item 2 Estratégias de Ação

2.1. Etapas de ação da Defesa Civil

2.2. Integração dos setores de planejamento, obras, recuperação, controle e habitação

2.3. Integração com a comunidade – NUDEC

2.4. O sistema de comunicações

2.5. O planejamento global e setorizado por localidades

Item 3 Diagnóstico de Risco no Município

3.1. Características do meio físico e o risco de acidentes

3.2. Formas de ocupação do espaço urbano

3.3. O mapa de risco das encostas ocupadas

3.4. O mapa de pontos de risco e o zoneamento das áreas não edificáveis

Item 4 Parâmetros Técnicos para o PPDC

4.1. Parâmetros pluviométricos

4.2. Estados de alerta

4.3. Base cartográfica: (áreas de risco, rotas, abrigos)

4.4. O sistema de informações (cadastro único)

Anexos

Cadastro dos órgãos e setores envolvidos

Cadastro das localidades de baixa renda

Relação dos técnicos participantes por localidades

Mapas de detalhe das áreas ocupadas (UNIBASE)

PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - PPDC Roteiro para elaboração

329

FASE DE ELABORAÇÃO

Sistematização do acervo de conhecimentos e documentos existentes sobre riscos ambientais, bem como das lacunas de informações importantes:

análise dos condicionantes e processos, identificação de áreas sujeitas aos riscos

zoneamento de risco ou de suscetibilidade

análise dos cadastros de pontos de risco, cadastros sociais, definição do período crítico de pluviosidade

Definição dos critérios técnicos para estados de alerta e dos procedimentos correlatos para a população e as instituições

Definição dos critérios técnicos de deflagração de ações emergenciais

Definição dos sistemas de monitoramento de feições de instabilidade nas encostas

Definição do sistema de acompanhamento pluviométrico e de previsão meteorológica

Definição de medidas preventivas ou corretivas emergenciais a serem implementadas antes do início do período chuvoso:pequenas obras públicas, serviços de manutenção, fiscalização, interdições, remoções, demolições, etc.

Revisão do andamento de obras públicas em execução em áreas de risco

Definição das ações de atendimento de emergência (Plano de Contingência)

Inventário de recursos físicos, humanos e financeiros

Organização interinstitucional e definição de funções e responsabilidades inter e intra-instituicionais

Definição das formas de informação pública e campanha de divulgação

Definição das formas de participação da população

Organização operacional:definição de atribuições, plantões, equipamentos, estrutura de apoio, redes de comunicação, registro de ocorrências, notificação, co ordenação,

formas de capacitação de funcionários, contato com imprensa, socorro, resgate, urgência urbana, ações corretivas, avaliação de impactos e

danos, providências de reabilitação, inventário de recursos materiais necessários para as equipes operacionais, abrigo e alimentação

Definição e elaboração de suporte legal para a operação:notificação de riscos, decretos e portarias, atribuições e procedimentos

O PPDC é o documento básico para a ação pública preventiva,razão pela qual precisa ser respaldado pelos órgãos participantes do sistema e formalmente aprovado no âmbito do município.Pressupõe o amplo conhecimento da realidade local, das características do ambiente físico-natural, do processo de ocupação

e das intervenções necessárias à segurança da população a ser atendida.

FASES PARA A MONTAGEM DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - PPDCAdaptado de NOGUEIRA, 2002

330

Revisão, em campo, das informações disponíveis

Execução de ações e medidas preventivas ou corretivas:obras públicas, serviços de manutenção, fiscalização, interdições, demolições, etc

Reuniões com órgãos da administração municipal para informação e treinamento

Reuniões com instituições - parceiras na operação:

setores de limpeza urbana e obras, bombeiros, Polícia Militar, líderes comunitários, empresas, universidades, agentes de saúde e outros

Apresentação do planejamento à imprensa, ao Poder Legislativo, ao Ministério Público, órgãos públicos e outros

Reuniões com moradores de áreas de risco, notificação e treinamento da população

Implantação dos sistemas de comunicação, de alerta, de monitoramento pluviométrico e de previsão meteorológica

Preparação do material de divulgação e informação. Estabelecimento de procedimentos junto aos órgãos de imprensa

Capacitação de funcionários, exercícios de simulação e organização de escalas de plantão e esquemas de acionamento para prontidão

Providência de materiais, recursos e equipamentos para a operação do Plano

Publicação de decretos estabelecendo os procedimentos adotados, atribuições e responsabilidades

Lançamento público do PPDC e dos planos e contingência

FASE DE IMPLANTAÇÃO

331

FASE DE OPERAÇÃO

Plantões permanentes

Vistorias de campo

Participação da população

Redes de comunicação

Mudanças de estados e procedimentos

Acompanhamento pluviométrico e da previsão meteorológica , e identificação de sinais de instabilidade em campo

Comunicação de perigo

Atendimentos preventivos e emergenciais

Avaliação de riscos preventivos e emergenciais

Socorro e resgate em ocorrências

Evacuação das zonas de risco / isolamento e segurança

Atendimento emergencial por profissionais da saúde

Registro de ocorrências

Remoções preventivas e guarda de bens

Atenção às pessoas atingidas

Alojamento temporário e provisão de alimentos e vestuário

Serviços de urgência

Ações específicas para trânsito e serviços

Apoio solidário do voluntariado

Avaliação de danos e proposição de providências imediatas

Estudo técnico de soluções para locais ou moradias atingidos

Decretação de situação de emergência ou de calamidade pública

332

FASE DE AVALIAÇÃO

Balanço e revisão crítica do gerenciamento do período

Incorporação da avaliação no planejamento das ações rotineiras de gerenciamento de risco:avaliação de risco e estudos de processos, prevenção e mitigação, informação, capacitação e treinamento

Reparação de danos nas áreas públicas atingidas por ocorrências

Encaminhamento de alternativas para os desabrigados definitivos

Avaliação das soluções técnicas para recuperação de áreas instabilizadas

Divulgação pública da avaliação

Encerramento oficial do Estado de Alerta

333

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS

CANAL DO TEMPO - Recife

http://br.weather.com/weather/local/BRXX0195?y=22&x=9

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

http://www.inmet.gov.br

DEFESA CIVIL DE PERNAMBUCO

http://www.fisepe.pe.gov.br/codecipe

DEFESA CIVIL DO RECIFE

http://www.recife.pe.gov.br/especiais/guardachuva

DEFESA CIVIL NACIONAL

http://www.integracao.gov.br/sindec/index.htm

CENTRO DE PREVISÃO DE TEMPO E ESTUDOS CLIMÁTICOS

http://www.cptec.inpe.br

DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO

http://www.rio.rj.gov.br/georio

DEFESA CIVIL DO CEARÁ

http://www.sas.ce.gov.br/sasdef.htm

DEFESA CIVIL DO PARANÁ

http://www.pr.gov.br/defesacivil

DEFESA CIVIL DE SÃO PAULO

http://www.defesacivil.cmil.sp.gov.br

335

REFERÊNCIAS

BIBLIOGRÁFICAS

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Micro ancoragem: projeto de norma. 2:04.09-003. Rio de Janeiro, 1995.

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CARNEIRO, Ana Rita Sá; MESQUITA, Liana de Barros. Espaços livres do Recife. Recife: Prefeitura da Cidade do Recife/Universidade Federal dePernambuco, 2000. 139p.

CENSO DEMOGRÁFICO 2000: resultados preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 2001.

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FARAH, F. Habitação e encostas. 1998. 246f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo daUniversidade de São Paulo, São Paulo.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FIDEM. Diagnóstico ambiental, urbanístico e social dasáreas de morros urbanos da Região Metropolitana do Recife. Recife, 2001. 75p. (Programa Viva o Morro). Convênio: FIDEM/SUDENE.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FIDEM/GTZ/PROMETRÓPOLE. Caderno de encargos.Recife, 2001. 4v.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEORIO. Manual técnico de encostas. 2a ed. Rio de Janeiro, 4v.

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. Mapeamento de risco das encostas ocupadas do Recife: Relatório Técnico. Recife: GUSMÃO ENGENHEIROS ASSOCIADOS/URB/

CODECIR. 32p. Anexos 3 mapas 1:10.000.

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Paris. Anais. Paris: SIMSTF/ASCE. p.541-548.

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GUSMÃO FILHO, J. A.; FERREIRA, S. R. M.; AMORIM Jr., W. M. Escorregamentos em morros urbanos do Recife: o caso do Boleiro. In:PAN-AMERICAN SYMPOSIUM OF LANDSLIDES/CONFERÊNCIA BRASILEIRA SOBRE ESTABILIDADE DE ENCOSTAS, 2., 1997, Rio deJaneiro. Anais. Rio de Janeiro: ABMS/ABGE/ISSMGE, 1997. 2v., p.985-94.

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LEITE, Socorro P. B. Urbanização no Córrego do Boleiro. 1998. 61p. Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal dePernambuco, Recife.

MACCAFERRI do Brasil Ltda. Catálogos de soluções geotécnicas e ambientais. MACCAFERRI DO BRASIL Ltda. Jundiaí, 2002.

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MONTEIRO, J. P. Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Administração Municipal.IBAM, 2001. p.85-87.

MORETTI, R. S. Normas urbanísticas para habitação de interesse social: recomendações para elaboração. São Paulo: Ministério do Planejamento/IPT/FINEP, 1997, 92p.

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OLIVEIRA, I. C. E. Estatuto da Cidade: para compreender... Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001. 64p.

PALMEIRA, E. M. Solo Reforçado. São Paulo: Catálogo Huesker, 1999. 16p.

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VICTORETTI, J. W. Soluções ecológicas de contenção de encostas. Catálogo Blokret. São Paulo, 2002.

337

CRÉDITOS

CONSULTAS TÉCNICASPARTICIPANTES

Prefeituras Municipais

André Ferreira de M. Luna

Antonio da Silva Rosa

Bertrand Sampaio Alencar

Cybelle Coêlho de Araújo

Coronel Humberto de Azevedo Viana Filho

Isaias Alves de Oliveira Junior

Jaime Ferreira Barbosa

Marco Antonio Carneiro da Cunha

Marcelo Fernandes Viana Filho

Marcos Ferreira de Moraes

CABO DE SANTO AGOSTINHO

ARAÇOIABA Christiane A. Guimarães

ABREU E LIMA Diomari Diniz

Dolores Perez Rodrigues Pimenta

Kátia Rosângela Maciel Marsol

Maria Auxiliadora de Souza Vieira

Roberto Lucena Silva

CAMARAGIBE

Carlos Tadeu Ramos Barbosa

David Borromeu Ferreira

Elizandra Regina Leite Luna

Janaína Viana de Melo

Josenilson Silva de Moura

Luiz Henrique Emídio

Márcia Cavalcanti

Mércia Vânia Brito Ribeiro

Pio Alves dos Santos

JABOATÃO DOS GUARARAPES

ITAPISSUMA Luciana Bernardo da Silva

ITAMARACÁ Lilian Cadete

IPOJUCA José Romildo Leão

Sandra Regina de O. Silva

IGARASSU Manuel Felipe de Araújo Neto

Maria da Conceição S. Albuquerque

Renato Fernando L. Ferreira

338

Alexandre José Gonçalves da Silva

Amélia Rodrigues Lucena

Cláudia F. Mota Duarte

Cláudio de Andrade Lira

Clifford Ericson

Kleber Ramos de Carvalho

Luciana Azevedo

Márcia Vilela Ferraz

Maria Alice Domingues

Maria Augusta C. Cavalcanti

Maria José de Biase

Maria Leonor Alves Maia

Rogério Fernandes Barbosa

Susy Rodrigues Vieira da Silva

Ana Elizabeth Cavalcanti Jucá

Euse Maria Soares Vieira

José Varsil Vieira da Costa

MORENO Alexandre Sávio Pereira Ramos

César Augusto Lopes

Rivaldo Melo

Ubirajara Paz

Bernadete Zimmerle

Hilda Wanderley Gomes

Maria Lúcia de Oliveira

Maria Auxiliadora Porto Vasconcelos

Miguel Gustavo V. de Araújo

Nina Celeste Macário

Tenente-Coronel Artur Paiva

Girlene Azevedo Lima

Ivaldo Beltrão Martins

José Carlos Borba

Jorge dos Santos

Paula Francinete dos Santos Leal

Aluízio Vasconcelos

Adelmo Aragão

Marleide Maria dos Santos

Maria José Diniz

OLINDA

PAULISTA

RECIFE

EMLURB

SÃO LOURENÇO DA MATA

339

Empresa de Fomento Informática do Estado de PernambucoFISEPE Maria Valéria Lins Tenório

Marcos Aurélio Carvalho Macedo

Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco CODECIPE Tenente-Coronel Wilson Rodrigues de Lima

Major Helder Carlos da Silva

Major Luiz Bezerra da Silva Filho

Major Manuel Francisco de Oliveira Cunha Filho

Capitão Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho

Kleber Rolin Miller

Julio Maia

Maria Ester Sampaio

Nathanael Ramalho

Rosana Mesquita

Sérgio Tavares do Rego Barros

Companhia Pernambucana de SaneamentoCOMPESA

Companhia Pernambucana do Meio AmbienteCPRH Ana Lúcia Carneiro Leão

Ângela Maria Cirilo

Lúcia Maria Alves

Nélson Maricevichc

Governo do Estado de Pernambuco

340

Djanira Gondin

Maria Clara S. Santos Ferraz

Silvana Viana Torres

Empresa de Melhoramento Habitacional de PernambucoEMHAPE

Ana Regina L. Uchôa de Moura

Carlos Wellington Pires Sobrinho

Lucyana Vieira de Melo

Fundação Instituto Tecnológico do Estado de PernambucoITEP

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio AmbienteSECTMA Normando Carvalho

Nilton Gomes

Sônia Maria Mota Didier

Secretaria de EducaçãoSEDU

Ana Paula Valença

Helena Sansolo

Nilse Helena Gondin

Secretaria de Infra-EstruturaSEIN

Andréa Franklin

Thereza Regina Pereira

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento SocialSEPLANDES

Carine Antunes Correia da Silva

Maria Carolina da Motta Agra

Secretaria de Recursos HídricosSRH

341

Edja Lúcia Santana

Maria Edizia de Oliveira Veiga

Caixa Econômica FederalCAIXA

Edneia Cavalcanti

Fundação Joaquim NabucoFJN

Edvânia Torres

Geraldo Santana

Gorete Linhares

Jaime J. S. Pereira Cabral

José Almir Cirilo

Mônica Raposo

Roberto Quental Coutinho

Universidade Federal de PernambucoUFPE

Eutália Oliveira

Instituto Brasileiro do Meio AmbienteIBAMA

Governo Federal do Brasil

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Pernambuco - CREA - PE

Maurício F. Pinho Mauricio O. Andrade Roberto Muniz Ronald Vasconcelos Sérgio Xavier dos Santos Telga de Araújo Filho

Empresa CONDOMINIUM - Empreendimentos Ambientais

José Carlos Melo

Outras Entidades

342

CRÉDITOS

DESENHOS E FOTOGRAFIAS

Os desenhos ilustrativos deste manual, adaptados de desenhos técnicos de origens diversas, são de autoria das arquitetas

ELIZABETH GOMES DE MATOS MEDEIROS e MANUELA XAVIER GOMES DE MATOS

As fotografias dos temas técnicos deste livro são de autoria de

ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA

ANTÔNIA SANTAMARIA DE QUEIROZ LIMA

EDINÉA ALCÂNTARA BARROS E SILVA

IVALDO BEZERRA

JOSÉ GLEIDSON DANTAS DA CUNHA

LUCIANA CARVALHO GOMES

MARIZA CHAVEZ

SÔNIA MARIA GOMES DE MATOS MEDEIROS

343

desenho originalgrafite preto em cartão15cm x 30cm2000

As ilustrações de capa e apoio gráfico deste livro são fragmentos do desenho da artista plástica ISOLINA AZEVEDOcom reserva de direitos

CRÉDITO

ARGUMENTO ARTÍSTICO

344

Criação e execução do projeto gráficoSÔNIA LESSA NORÕES FERNANDO MARINHO

Arte-finalizaçãoRITA DE CÁSSIA SANTOS ANE CLEIDE SILVA

RevisãoLEIDSON MACEDO

Editora

ENSOL LTDA

Rua do Afeto 50 Floresta Verdecep 52171-140 Recife Pernambuco Brasiltelefone/fax 81 3442 5479e-mail [email protected]

ImpressãoONONONO LTDA

Rua do Nonono 100 Nonononocep 50000-000 Recife Pernambuco Brasiltelefone/fax 81 3000 0000e-mail [email protected]

CRÉDITOS

PROJETO GRÁFICO

345

UMA REFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

GUIA DE OCUPAÇÃO DOS MORROS

Atenção gráficaInserir cartilha

Arquivo em separado

36 páginas

CAPA DA CARTILHA

Manual de Ocupação de Morros

Documents

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