Manual de Operacionalização da Área de Intervenção na Promoção da Saúde em Contexto Escolar

1- Enquadramento

  As equipas de saúde escolar devem basear-se nas definições e orientações do manual tendo em conta dois enquadramentos temporais: !  Atividades a desenvolver para o próximo ano letivo (2016/2017), definidas em PASE 16/17; !  Compêndio de atividades desenvolvidas no ano letivo transato (2015/2016), definidas em Relatório de Atividades 15/16.

1.1. População alvo

  Todas as crianças e jovens da RAA em idade escolar, da

educação pré-escolar ao ensino básico, secundário e

profissional do Sistema Educativo Regional.

1.2. Gabinetes de Apoio à Promoção da Saúde (GAPS)

 Devem ser cumpridas as indicações descritas no artigo 8º do Decreto Legislativo Regional nº8/2012/A de 16 de março.

 Ex: O coordenador do G.S.E., por cada 500 alunos, usufrui de 2 tempos de componente letiva e toda a componente não letiva (2T);

 Ex: Restantes elementos da equipa do G.S.E. usufruem de toda a componente não letiva (2T);

1.3. Consentimento informado   A Direção Geral da Saúde define a aplicação do Consentimento Informado,

esclarecido e livre dado por escrito pela NORMA 015/2013 de 03 de outubro. A

disponibilização de informação aos Encarregados de Educação foi feita pelo

documento- anexo I- e a possibilidade de recusa de participação nas respetivas

ações -anexo V.

! A entrega da Informação aos pais/encarregados de educação foi feita na

altura das matrículas no ano letivo transato.

!  Cada escola deverá elaborar, através do Conselho Executivo

ou Equipa de Saúde Escolar, uma listagem de alunos que

não tem autorização para participar nas atividades de saúde

escolar no início de cada ano letivo. Sendo possível introduzir

estes dados informaticamente, deverão fazê-lo de modo a que

nas listagens de turmas os alunos estejam devidamente

sinalizados.

2 – CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS 2.1. Equipas das USI/CS (Unidade Saúde Ilha)  Cada ESE é composta por: "  Um coordenador com 4 horas semanais de dispensa para as atividades de coordenação; "  Um enfermeiro (24h/semana por cada 2500 alunos); "  Um médico (24h/semana por cada 2500 alunos) !  A ESE possui duas enfermeiras, um médico nutricionista, um médico dentista, um fisioterapeuta e um técnico de saúde ambiental.

2.2. Equipas das Unidades Orgânicas (UO) !  As ESE das UO são coordenadas por um docente designado

pelo conselho executivo, tendo em conta a sua formação bem

como a experiência no desenvolvimento de projetos e

atividades no âmbito da educação para a saúde.

!  A nomeação dos coordenadores das UO deverá, sempre

que possível, por um período mínimo de 3 anos.

2.3. Competências dos coordenadores  Aos coordenadores dos USI/CS e das UO compete a

operacionalização do PASE e a sua avaliação, consubstanciada no

relatório de atividades, bem como a ligação entre a DRS e a DRE.

! O relatório de atividades deve ser remetido (pela equipa de saúde

escolar da USI/CS), impreterivelmente, até ao dia 31 de julho, à

DRS – Divisão de Planeamento e Prevenção.

3 – ELABORAÇÃO DO PASE E RELATÓRIO DE ATIVIDADES

 3.1. PASE (Plano de Atividades de Saúde para a Escola)

 Os PASE devem ser elaborados pela ESE da USI/CS. Cada ESE realiza 1 PASE, onde reúne as intervenções planeadas para todas as escolas da sua área de abrangência.

 3.1.1. Organização do PASE

" 1. Descrição dos elementos que constituem a equipa de saúde escolar (da saúde e da

educação) e as escolas sobre a sua área de abrangência;

• 2. Objetivos/intervenções Preenchimento das Fichas de Plano de Atividades (anexo II)

!  Para a Educação pré-escolar é obrigatório ações de educação para a saúde sobre:

" Alimentação saudável;

" Saúde oral;

" Saúde afetivo-sexual e reprodutiva;

#  Rastreio e sessões lúdicas de saúde oral- médica dentista da

ESE do CSVFC

# “Os afetos e a sexualidade no pré-escolar”-

# “Mega Pequeno-Almoço”, “Mega Salada de Fruta” e “Feira das

Sopas” – GSE;

#  Rastreio IMC- professores de Educação Física e nutricionista

da ESSE;

!  Para o 1ºCiclo é obrigatório: "  Exame global de Saúde (EGS) nas crianças com 5 anos e as nascidas em 2010- médicos e enfermeiros da ESE do CSVFC; "  Verificação do PRV nas crianças que realizam o EGS- Enfermeiros da ESE da CSVFC; "  Cumprimento da legislação de evicção escolar (exclusão do meio escolar da criança com possível doença infectocontagiosa a fim de evitar a propagação da doença)- ESE do CSVFC; "  Apoio à inclusão Escolar de Crianças e Jovens com Necessidades Saúde Especiais (NSE);_ listas do NEE cedidas ao GSE para enviar à ESE "  A monitorização de acidentes em ambiente escolar- GSE; (Grelha ao longo ano).

! Obrigatórias ações de educação para a saúde sobre:

" Alimentação saudável;

" Saúde oral;

" Saúde afetivo-sexual e reprodutiva;

" Violência em meio escolar;

# Regime de Fruta Escolar, “Mega pequeno-almoço”, “Mega salada de fruta” e “Feira das Sopas”-

GSE;

# Rastreio IMC- Professores de Educação Física;

# Rastreio de acuidade visual- 1ºciclo - Lions/Opticália/GSE; ( 5 anos e 1ºano-1P)

# Sessão lúdico-educativa : “Técnica da escovagem” e “Alimentação saudável_Importância da fruta”-

1ºAno e Enc. de Educação_ Médica Dentista do CSVFC e nutricionista da ESE do CSVFC;

# “Não vires as costas à tua saúde”- 2ºano- Fisioterapeuta da ESE do CSVFC;

# Sessão sobre Alimentação Saudável_ “A calendarização dos lanches”- 4ºano- Nutricionista da

ESSE do CSVFC;

# “A minha sexualidade”- 3ºAno e TPCA1B- APAF Açores;

# Sessão sobre a prevenção da violência em meio escolar/Gestão de conflitos_ “Projeto Escola

Segura”_ PSP/ Estagiária do SPO_ Marta Tavares

!  Para o 2º e 3º Ciclo é obrigatório:

"  Monitorização do EGS nas crianças com 12 e 13 anos (nascidas em 2003 e 2004)- Enfermeiras e médicos do CSVFC; "  Verificação do PRV nas crianças que realizam o EGS- Enfermeiros do CSVFC; "  Cumprimento da legislação de evicção escolar- ESE do CSVFC "  Apoio à Inclusão Escolar de Crianças e Jovens com NSE- NEE da EBIPG; "  A monitorização de acidentes- GSE (grelha a preencher ao longo do ano); "  A saúde afetivo-sexual e reprodutiva- Enfermeira do CSVFC

! Obrigatórias ações de educação para a saúde

 

  Devem ser planeadas segundo os resultados

(necessidades detetadas) do sistema de vigilância de

comportamentos de risco relacionados com a saúde dos

alunos do 6.º ao 12.º ano das escolas da RAA.

2º ciclo "  Rastreio do IMC- Professores de Educação Física_ Aplicação do projeto “ + Saúde ”; " “Mega Pequeno-Almoço”, “Mega Salada de Fruta” e “Feira das Sopas”- GSE; "  Sessões sobre segurança na escola- 5ºano, TVA-DOV A, B e C_ Projeto “Escola Segura: Pedalar em segurança”_ PSP e GSE; "  II Jogos tradicionais: “Se és não fumador…fazes exercício com fervor!”-3ºano, 5ºano e TVA_DOV A; B e C _ GSE; "  Sessão educativa: “A Saúde Afetivo-sexual e reprodutiva”- 6ºano_Enfª CSVFC; " Sessão lúdico-educativa sobre Educação Alimentar_ “ O que falha no meu dia alimentar”- 6ºano_ Nutricionista da ESE do CSVFC; " Sessão “Responsabilidade, relações e afetos”- 6ºano_Enfª CSVFC; " Aplicação do Inquérito Vigilância dos comportamentos de risco- 6º ano- GSE e ESE CSVFC;

3º ciclo " Rastreio do IMC- Professores de Educação Física_ Aplicação do projeto “Saúde +; Obesidade 0”_GSE " “Mega pequeno-almoço”, “Mega Salada de Fruta” e “Feira das Sopas”- GSE; " Sessões sobre “Bullying”- 7ºAno e TPCA_3A- APAV Açores; " Sessão educativa: “A Saúde Afetivo-sexual e reprodutiva”- 9º e TPCA-3B_ APF; "  Sessão educativa : “Prevenção da violência no namoro”- 8ºano- APAV Açores; " Sessão educativa: “Suicídio_ Diz sim à vida!”- 8ºano- Psicólogo da Pedra Segura; "  Sessões educativas: “Estilos de Vida nocivos-álcool, tabaco e drogas_testemunhos de vida”- Alcoólicos e narcóticos anónimos e ESE do CSVFC- 9ºano, TPCA 3_B; " Dinâmica “Dia Mundial da Luta contra a SIDA”- 9º e OPP- ARRISCA; " Sessão educativa: “A importância do pequeno-almoço”- 9ºano- Nutricionista da ESE do CSVFC; " Peça de teatro: “Sexo sem tabus”- 8º, 9º, TPCa_3B e OPP_ Enfª Liliana do CS de Rabo de Peixe; Aplicação do Inquérito Vigilância dos comportamentos de risco- 7º ao 9º, OPP e TPCA 3- GSE e ESE CSVFC ;

Inquérito-Vigilância dos comportamentos de risco 6º , 7º , 8º ANOS (2014_2015)

Nos últimos 7 dias, não comeram sopa de legumes todos os dias 81.5

%

Nunca ou raramente usou capacete quando andou de bicicleta 78.3

%

Nunca ou raramente usou capacete quando andou de patins em linha ou de skate 61.8

%

Raramente ou nunca, quando estão fora de casa mais de 1 hora, em dias de sol,

costumam usar protetor solar com fator 15 ou mais elevado

53.6

%

Beberam álcool, mais que alguns goles 45.4

%

Alguma vez esteve envolvido numa luta física 44.3

%

Já experimentaram fumar cigarros, mesmo que apenas 1 ou 2 passas 41.2

%

Num dia de escola, em média, jogam jogos de consola ou computador ou usam

computador para coisas que não são trabalhos da escola, 3 horas ou mais por dia

39.2

%

Nos últimos 12 meses não jogaram em alguma equipa desportiva 38.1

%

Atualmente estão a tentar perder peso 36.1

%

Não tiveram esclarecimentos sobre infeções sexualmente transmissíveis na escola 34.0

%

Nos últimos 7 dias, não tomaram o pequeno-almoço todos os dias 32.0

%

6º, 7º, 8º ANOS (2015_2016) Nunca ou raramente usou capacete quando andou de bicicleta 71.8

%

Nunca ou raramente usou capacete quando andou de patins em linha ou de skate 58.2

%

Raramente ou nunca, quando estão fora de casa mais de 1 hora, em dias de sol,

costumam usar protetor solar com fator 15 ou mais elevado

54.5

%

Alguma vez esteve envolvido numa luta física 52.7

%

Beberam álcool, mais que alguns goles 46.4

%

Num dia de escola, em média, jogam jogos de consola ou computador ou usam

computador para coisas que não são trabalhos da escola, 3 horas ou mais por dia

46.4

%

Nos últimos 7 dias, beberam um copo, lata ou garrafa de sumos ou refrigerantes, pelo

menos 1 vez por dia

41.9

%

Nos últimos 7 dias, participaram em atividades físicas num total de pelo menos 60

minutos por dia, em 2 dias ou menos

38.2

%

Nos últimos 12 meses não jogaram em alguma equipa desportiva 38.2

%

Já experimentaram fumar cigarros, mesmo que apenas 1 ou 2 passas 36.4

%

Não tiveram esclarecimentos sobre infeções sexualmente transmissíveis na escola 36.4

%

Atualmente estão a tentar perder peso 31.8

%

Foi vítima de bullying no recinto da escola 30.9

%

Consumiram álcool pela primeira vez, para além de alguns goles, com 13 ou mais anos 26.4

%

Inquérito-Vigilância dos comportamentos de risco 9º ANOS (2014_2015) 9ºANO (2015_2016)

Nos últimos 7 dias, não comeram sopa de legumes todos os dias 84.8 %

Nunca ou raramente usou capacete quando andou de bicicleta 82.6 %

Beberam álcool, mais que alguns goles 80.4 %

Raramente ou nunca, quando estão fora de casa mais de 1 hora, em dias de sol, costumam usar protetor

solar com fator 15 ou mais elevado

71.8 %

Nos últimos 12 meses não jogaram em alguma equipa desportiva 65.2 %

Já experimentaram fumar cigarros, charutos, cachimbo ou cigarrilhas, mesmo que apenas 1 ou 2 passas 60.9 %

Nunca fizeram análises sanguíneas ao VIH/HIV 54.3 %

Consumiram álcool pela primeira vez, para além de alguns goles, com amigos fora da escola 43.5 %

Nos últimos 7 dias, participaram em atividades físicas num total de pelo menos 60 minutos por dia, em 2

dias ou menos

43.5 %

Durante as semanas de aulas, em média, dormem menos de 8 horas por noite 43.5 %

Consumiram álcool pela primeira vez, para além de alguns goles, com 12 anos ou menos 43.4 %

Tinham 12 anos ou menos quando fumaram um cigarro inteiro pela primeira vez 41.3 %

Já tiveram relações sexuais 39.1 %

Nunca ou raramente usou capacete quando andou de bicicleta 84.4 %

Raramente ou nunca, quando estão fora de casa mais de 1 hora, em dias de sol, costumam usar

protetor solar com fator 15 ou mais elevado

71.9 %

Nos últimos 7 dias, praticaram exercícios para melhorar ou tonificar os músculos, tais como

flexões, abdominais ou levamento de pesos, em 2 dias ou menos

65.7 %

Beberam álcool, mais que alguns goles 65.6 %

Já experimentaram fumar cigarros, charutos, cachimbo ou cigarrilhas, mesmo que apenas 1 ou 2

passas

53.1 %

Nos últimos 7 dias, beberam pelo menos um copo, lata ou garrafa de sumos ou refrigerantes, pelo

menos uma vez por dia

53.1 %

Nos últimos 7 dias, participaram em atividades físicas num total de pelo menos 60 minutos por

dia, em 2 dias ou menos

53.1 %

Nos últimos 12 meses não jogaram em alguma equipa desportiva 53.1 %

Consumiram álcool pela primeira vez, para além de alguns goles, com 13 ou mais anos 50.0 %

Num dia de escola, em média, jogam jogos de consola ou computador ou usam computador para

coisas que não são trabalhos da escola, 3 ou mais horas por dia

50.0 %

Nunca fizeram análises sanguíneas ao VIH/HIV 50.0 %

Durante as semanas de aulas, em média, dormem menos de 8 horas por noite 47.0 %

Consumiram álcool pela primeira vez, para além de alguns goles, com amigos fora da escola 40.6 %

Nos últimos 12 meses esteve envolvido numa luta física 37.5 %

Experimentaram fumar cigarros pela primeira vez com amigos fora da escola 34.4 %

Consumiram marijuana alguma vez 28.1 %

Experimentaram marijuana pela primeira vez com 13 ou mais anos 28.1 %

Com base nos resultados dos inquéritos, as sessões deverão incidir nos seguintes temas: !  Prevenção rodoviária; ! Estilos de vida nocivos: álcool, tabaco e drogas; ! Prevenção da violência em ambiente escolar; !  Importância de uma vida saudável: alimentação saudável e horas de sono, ! Estilos de vida sedentários: videojogos versus atividade desportiva; ! Depressão/suicídio; ! Prevenção das Infeções Sexualmente Transmissíveis/ gravidez;

! O PASE ainda contempla: "  Cumprimento do PRV junto da comunidade escolar ( pessoal

docente e pessoal não docente)- GSE e ESE da CSVFC;

" Verificação de inconformidades de higiene, segurança e

saúde em estabelecimentos de ensino da RAA- Técnico de

saúde Ambiental da ESSE de CSVFC;

3 – ELABORAÇÃO DO PASE E RELATÓRIO DE ATIVIDADES 3.1. PASE (Plano de Atividades de Saúde para a Escola)

 3.1.1. Organização do PASE  3. Cronograma   Paralelamente ao preenchimento da Ficha do Plano de Atividades deve ser  elaborado o cronograma, que deve seguir anexo à mesma, e do qual devem constar os seguintes itens: "  a calendarização das atividades e os responsáveis pela sua concretização . "  calendarização prevista para a aplicação do questionário referente ao sistema de vigilância de comportamentos de risco relacionados com a saúde dos alunos do 6.º ao 9º ano. Esta calendarização será determinada por cada UO.

 3.1.2. Prazos

$  Após parecer dos respetivos órgãos de gestão dos CS/USI e das UO, os Planos de Atividades e Cronogramas devem ser remetidos à DRS - Divisão de Planeamento e Prevenção, carla.nc.silva@azores.gov.pt, impreterivelmente até ao dia 11 de novembro, para apreciação e homologação pela DRS.

$  Cabe à DRS comunicar a homologação dos PASE aos Coordenadores USI/CS e à DRE, até ao dia 20 de novembro.

$  Cabe à DRE comunicar a homologação dos PASE aos Coordenadores das UO para conhecimento dos Conselhos Pedagógicos até 21 de novembro.