manual de procedimentos da diretoria administrativa e financeira da ...

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DADIRETORIA ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRA DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

SSUUMMÁÁRRIIOO

1 INTRODUÇÃO , 3

2 FUNCIONALIDADE ADMINISTRATIVA, 3

2 PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DO CENTRO DE ESTUDOS, 3

3 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP, 4

4 FLUXOGRAMA DO PROCESSO,4

1 INTRODUÇÃO

A Defensoria Pública do estado do Pará, por meio da Diretoria Administrativa e Financeira elaborou o

presente Manual de Procedimentos com o objetivo de fornecer aos responsáveis pela unidade uma

ferramenta para padronizar os processos e favorecer o controle das atividades e informações.

Este manual está divido em quatro etapas distintas, Funcionalidade Administrativa da Unidade,

Procedimento Operacional Padrão – POP e Fluxograma do Procedimento. O item Funcionalidade

Administrativa do Núcleo corresponde as orientações gerais necessárias ao bom desempenho do Núcleo. O

Procedimento Operacional Padrão – POP é a documentação da rotina sob a forma de visão sistêmica, e por

fim o Fluxograma do Procedimento demonstra com clareza o passo a passo da rotina

Seguindo a metodologia exposta neste Manual de Procedimentos, busca-se contribuir com a organização

e a padronização dos procedimentos rotineiros com o objetivo de tornar mais célere e eficiente o

atendimento aos assistidos na Defensoria Publica do estado do Pará.

2 FUNCIONALIDADE ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA EFNANCEIRA CENTRO DE ESTUDOS

A Diretoria administrativa e Financeira é uma diretoria que compõe a alta direção da Defensoria Pública do

Estado do Pará e que tem como missão “Promover a capacitação e o aperfeiçoamento intelectual e cultural

dos membros da carreira e servidores da Defensoria Pública, buscando a elevação dos padrões técnicos e

científicos dos serviços prestados pela instituição e a difusão do conhecimento jurídico”. A Diretoria funciona

com 01 Diretor ….

3 PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA SERÃO APRESENTADOS POR UNIDADE GESTORA

- Gerencia de Gestão de Pessoas OK- Gerencia Psicossocial OK- Gerencia de Serviços Gerais OK- Gerencia de Perícias e Avaliações OK- Gerencia de Transporte OK- Gerencia de Patrimônio- Gerencia de Documentação e Informação OK- SISCOM OK

- Comissão Permanente de Licitação- Coordenadoria Financeira

4 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

As atividades estão descritas nos procedimentos operacionais padrão abaixo e melhor explicitados nos

fluxogramas em seguida.

UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – GGP

MISSÃO DA UNIDADE GESTORA

Atender o público interno e externo, preocupando principalmente com a vida profissional do cliente interno,assistindo-o de forma a dar suporte quanto aos seus direitos adquiridos.

PROCESSOS ORGANIZACIONAISPOP N° 01-GGP/DA - Recepção e arquivamento de documentos.POP N° 01-GGP/DA - Entrega de contra cheque à estagiários.POP N° 01-GGP/DA - Entrega de Cédula “C”.POP N° 01-GGP/DA - Emissão de identidade funcional para servidores da área administrativa (crachá).POP N° 01-GGP/DA - Acolhimento de servidores nomeados.POP N° 01-GGP/DA - Relação de servidores para serviço eleitoral.POP N° 01-GGP/DA - Acompanhamento de freqüência funcional.POP N° 01-GGP/DA - Inclusão de servidor em cargo comissionado ou exclusivamente em cargocomissionado.POP N° 01-GGP/DA - Inclusão de novos servidores na folha de pagamento.POP N° 01-GGP/DA - Inclusão de estagiários na folha de pagamento.POP N° 01-GGP/DA - Abertura da pasta funcional.POP N° 01-GGP/DA - Cadastramento PIS/PASEP.POP N° 01-GGP/DA - Encaminhamento de reintegração funcional administrativa de ex-servidor.POP N° 01-GGP/DA - Instrução processo para incorporação de adicional pelo exercício de cargocomissionado.POP N° 01-GGP/DA - Instrução de processo de aposentadoria.POP N° 01-GGP/DA - Concessão de licença prêmio.POP N° 01-GGP/DA - Instrução de processo de licenças paternidade / casamento.POP N° 01-GGP/DA - Atualização de dados pessoais.POP N° 01-GGP/DA - Remoção de servidores entre unidades no sistema de pagamento.Inclusão ou exclusão de dependentes para efeito de Imposto de Renda.POP N° 01-GGP/DA - Cadastro ou alteração do cadastro para pagamento de auxilio transporte.POP N° 01-GGP/DA - Pagamento de auxilio natalidade.POP N° 01-GGP/DA - Pagamento de pensão alimentícia.POP N° 01-GGP/DA - Cálculo para pagamento de auxilio funeral.POP N° 01-GGP/DA - Confecção de Portaria de diárias e suprimento de fundo.POP N° 01-GGP/DA - Confecção de Portarias diversas.POP N° 01-GGP/DA - Publicação de atos administrativos.POP N° 01-GGP/DA - Certidão ou Declaração de tempo de serviço.Averbação de tempo de serviço.POP N° 01-GGP/DA - Inclusão de adicional por tempo de serviço.POP N° 01-GGP/DA - Levantamento e pagamento do adicional de férias.

POP N° 01-GGP/DA - Elaboração de folha suplementar.POP N° 01-GGP/DA - Informações financeiras de servidores ativos.POP N° 01-GGP/DA - Prestação de Contas Orçamentárias Bimestral.POP N° 01-GGP/DA - Manutenção no sistema de acertos financeiros para cédula ‘C’.POP N° 01-GGP/DA - Elaboração da SEFIP/GFIP para o INSS.POP N° 01-GGP/DA - Emissão GDRAIS.POP N° 01-GGP/DA - Encaminhamento à licença médica.POP N° 01-GGP/DA - Emissão de Declaração para o INSS.

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP

PROCEDIMENTOOPERACIONALPADRÃO – POP

ÁREA: ADMINISTRATIVA EFINCEIRACÓDIGO: GGP/DA

PADRÃO N°POP N° 01-GGP/DA

DATA DA ATUALIZAÇÃOABRIL/2012

PROCESSO RESPONSÁVELRecepção e arquivamento de documentos GGP

OBJETIVOAgilizar a tramitação e organização de documentos na GGP

FLUXO BÁSICO DO PROCESSOFORNECEDOR INSUMO PROCESSO PRODUTO CLIENTE- Unidades DP

- Núcleos DP- Servidor

- Outros órgãos

- Unidades DP- Núcleos DP- Servidor

- Outros órgãos

Recepção earquivamento de

documentos

Documentosrecebidos earquivados

Documentosrecebidos earquivados

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe documento dos núcleos e unidades da DP ou do próprio servidor etambém de outros órgãos.

GGP

2. Carimba e data protocolando o documento. GGP3. Registra no sistema interno GGP: tipo, número, data, origem,assunto/solicitação, interessado, nome do funcionário que recebeu e a datade recebimento.

GGP

4. Repasse documento à gerência que distribui o mesmo para o servidorresponsável pela recepção.

GGP

5. Recebe os documentos de toda equipe GGP para arquivo. GGP6. Arquiva os documentos da GGP conforme sua destinação. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE

FLUXOGRAMA DO PROCESSO



ÁREA: ADMINISTRATIVAE FINCEIRACÓDIGO: GGP/DA



PROCESSO RESPONSÁVELEntrega de contra cheque à estagiários GGP

OBJETIVOAtender satisfatoriamente os estagiários quanto ao contra cheque

FLUXO BÁSICO DO PROCESSOFORNECEDOR INSUMO PROCESSO PRODUTO CLIENTE

SEAD Contra chequeEntrega de contra

cheque àestagiários

Contra chequeentregue Estagiário


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe da SEAD informação via SIGIRH da liberação do Contra cheque dosestagiários.

GGP

2. Apanha na SEAD através do motorista DP, contra-cheques e listagem dosestagiários.

GGP

3. Informa ao Centro de Estudos da chegada dos contra-cheques. GGP4. Entrega o contra-cheque ao estagiário que assina recebimento do mesmona listagem da SEAD.

GGP

5. Arquiva lista SEAD em pasta própria. GGPCUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELEntrega de Cédula “C” GGP

OBJETIVOAtender aos servidores da Defensoria Pública quanto a Cédula “C”


SEAD Cédula ‘C’ entregue Entrega de Cédula“C” Cédula ‘C’ entregue Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe da SEAD informação via SIGIRH da liberação da Cédula C. GGP2. Apanha na SEAD através do motorista DP, Cédulas ‘C’ dos servidores da DP,acompanhada de lista de recebimento. GGP

3. Informa às Unidades e Núcleos DP da chegada das Cédulas ‘C’. GGP4. Entrega a Cédula ‘C’ ao servidor DP que assina recebimento da mesma nalistagem da SEAD. GGP

5. Arquiva lista SEAD em pasta própria. GGPCUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELEmissão de identidade funcional para servidores da área

administrativa (crachá) GGP

OBJETIVOProporcionar a identificação funcional aos servidores da Defensoria Pública


- Unidades DP- Núcleos DP

- Servidor

Necessidade deIdentidadefuncional

Emissão de identidadefuncional para

servidores da áreaadministrativa (crachá)

Identidadefuncional

confeccionadaServidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. GGP recebe informação de servidores que necessitam de crachá. GGP

Por qual motivo? GGP1.1. Crachá gasto, ilegível. GGP

2. Crachá foi perdido ou extraviado. GGP3. Servidor admitido recentemente. GGP4. Preenche a ficha de solicitação de crachá com os dados pessoais e funcionais ecola uma foto 3x4 do servidor.

GGP

5. Entrega a ficha funcional à empresa terceirizada responsável pela confecção doscrachás.

GGP

6. Recebe da empresa terceirizada o crachá para entregar ao servidor solicitante. GGP7. Comunica às unidades e ou interessado que os crachás estão a disposição. GGP8. Entrega o crachá ao servidor colhendo assinatura do mesmo em relação deprotocolo.

GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELAcolhimento de servidores nomeados GGP

OBJETIVODar boas vindas ao servidor nomeado e apresentar a ele a Defensoria Pública como um todo.


- GSP- GGP

Programa deacolhimento

Acolhimento deservidoresnomeados

Acolhimento eorientaçõesrealizados

Servidor nomeado

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSCartilha e Folders da Defensoria Pública e do IASEP.

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Reúne com o Assistente Social responsável pelos servidores para prepararo programa de acolhimento.

GGP e Ger. Psicossocial

2. Define os assuntos e procedimentos a serem aplicados (dinâmicas,palestras etc..)


3. Entra em contato com os parceiros na DP (Consultoria, Diretorias etc..) GGP e Ger. Psicossocial4. Monta a programação, define a data do evento e comunica aos novosservidores.


5. Executa a programação de acordo com o roteiro definido incluindoDPTOUR (turismo dentro da DP).


6. Realiza pesquisa de opinião dos participantes através de formulárioavaliativo.


7. Avalia o evento e analisa os resultados visando a melhoria dos serviçosoferecidos.


8. Elabora o relatório e arquiva na GGP. GGP e Ger. PsicossocialCUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELRelação de servidores para serviço eleitoral GGP

OBJETIVOAtender o Tribunal Regional Eleitoral quanto às eleições previstas


TRE OfícioRelação de

servidores paraserviço eleitoral

Planilha comrelação deservidoresrealizada

TRE


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe oficio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a relaçãodos servidores classificados por zona eleitoral, secção e endereço. GGP

2. Consulta na relação do SIGIRH, os servidores por zona e endereçoconforme solicitação. GGP

3. Consulta na relação interna da GGP os endereços solicitados. GGP4. Faz planilha com os dados dos servidores solicitados pelo TRE. GGP5. Prepara oficio encaminhando a planilha e colhe assinatura da gerenteGGP. GGP

6. Encaminha para o Protocolo Geral que entregará o ofício ao TRE. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELAcompanhamento de frequência funcional GGP

OBJETIVOControlar sistematicamente a frequência e pontualidades dos servidores da defensoria Pública


GGP - STS Ponto- Folhas frequência

Acompanhamentode freqüência

funcional

Frequênciafuncional mensal

realizada

- SEAD- GGP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Imprime a freqüência dos servidores lotados na DP sede todo final de mês, atravésdo programa STS-PONTO.

GGP

2. Repassa às chefias das unidades para analisarem e fazerem as justificativasnecessárias.

GGP

3. Recebe as justificativas para lançar no SIGIRH as faltas injustificadas da DP sede. GGP4. Recebe dos núcleos folhas de freqüência no final de cada mês, para lançar noSIGIRH, as faltas injustificadas.

GGP

5. Lança no SIGIRH as faltas diárias injustificadas para descontar dos servidoresfaltosos.

GGP

6. Arquiva relatório da pasta de freqüência da GGP. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELInclusão de servidor em cargo comissionado ou exclusivamente

em cargo comissionado GGP

OBJETIVOManter atualizados os cargos dos servidores para benefícios dos mesmos e em cumprimento aos decretos

publicados..


Casa Civil Publicação DOE

Inclusão deservidor em cargocomissionado ouexclusivamente

em cargocomissionado

Inclusão doservidor em cargo

comissionadorealizado

- SEAD- GGP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe da Casa Civil via publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)informação da inclusão do servidor em cargo comissionado.

GGP

2. Encaminha via e-mail à SEAD ‘quadro’ de solicitação de autorização doingresso do servidor.

GGP

3. Recebe da SEAD via e-mail ‘quadro’ com a autorização solicitada. GGP4. Realiza o ingresso na folha de pagamento no sistema SIGIRH da SEAD. GGP5. Registra inclusão do servidor na pasta funcional. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS





PADRÃO N°POP N° 09 -GGP/DA


PROCESSO RESPONSÁVELInclusão de novos servidores na folha pagamento GGP

OBJETIVOManter atualizado o quadro de servidores, em cumprimento aos decretos publicados.


- Casa Civil- Novo Servidor

- Publicação DOE- Documentos

Inclusão de novosservidores na

folha pagamento

Novos servidoresincluídos na Fl.

Pagamento

- SEAD- GGP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe da Casa Civil via publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)informação da nomeação novos servidores.

GGP

2. Recebe e confere documentos pessoais dos novos servidores. GGP3. Encaminha à SEAD via e-mail, planilha preenchida com os dados denomeação, posse e exercício para liberação e inclusão no SIGIRH.

GGP

4. Providencia abertura de pastas funcionais e arquiva na ordem alfabética. GGP

CUIDADOS ESPECIAISTer especial atenção quando operar o cadastramento dos novos servidores, para que todo cronograma comrelação a sua inclusão não sofra conseqüência devido a uma data lançada errada.







PROCESSO RESPONSÁVELInclusão de estagiários na folha pagamento GGP

OBJETIVOManter atualizado o quadro de estagiários, em cumprimento aos convênios existentes


Centro de Estudos- Relação

Estagiários- Documentos

Inclusão deestagiários na

folha pagamento

Estagiáriosincluídos

na Fl. Pagamento

- SEAD- GGP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe do Centro de Estudos relação com nomes e documentos deestagiários contratados.

GGP

2. Encaminha através de e-mail, planilha preenchida com os dados dosestagiários e dos contratos para inclusão no SIGIRH.

GGP

3. Providencia abertura de pastas funcionais e arquiva na ordem alfabética. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELAbertura da pasta funcional GGP

OBJETIVOManter os registros funcionais dos servidores completos, eficientes e transparentes.


Servidor Documentospessoais

Abertura da pastafuncional

Pasta funcionalaberta GGP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe do protocolo GGP originais e cópias dos documentos pessoais doservidor. GGP

2. Confere cópias com os originais e assina o recebimento das mesmas. GGP3. Preenche manualmente a Ficha Funcional com todos os dados doservidor.

GGP

4. Lança dados funcionais no sistema SIGIRH (GGP/GGP ) gerando o númeroda matrícula para o servidor.

GGP

5. Organiza pasta funcional e arquiva em ordem alfabética. GGP

CUIDADOS ESPECIAISTer especial atenção quando cadastrar e abrir pastas funcionais para os servidores, para que osarquivamentos sejam de forma responsáveis e atenda a futura consultas.





PADRÃO N°POP N°12-GGP/DA


PROCESSO RESPONSÁVELCadastramento PIS/PASEP GGP

OBJETIVOManter os cadastros dos servidores junto ao PIS/PASEP corretamente atualizados.


GGP Dados pessoais donovo servidor

CadastramentoPIS/PASEP

Número do PASEPdo servidor gerado

no Banco Brasil

- SEAD- Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Analisa e constata o novo servidor ou estagiário que não possui númerono PIS/PASEP.

GGP

2. Realiza o cadastro em uma máquina com comunicação direta com oBanco do Brasil.

GGP

3. Confere no link de “Atendimento ao Setor Publico” do Banco do Brasil, onovo cadastramento.

GGP

4. Lança número do PASEP no sistema SIGIRH complementando o cadastrodo servidor.

GGP

5. Anota o número na pasta funcional do servidor ou estagiário. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS





PADRÃO N°POP N° 13 -GGP/DA


PROCESSO RESPONSÁVELEncaminhamento de reintegração funcional administrativa de

ex-servidor GGP

OBJETIVOCumprir todas as instruções oriundas da Casa Civil e reintegrar o servidor na sua função.


Casa Civil Publicação DOE

Encaminhamentode reintegração

funcionaladministrativa de

ex-servidor

Reintegraçãofuncional deex-servidorviabilizada

- SEAD- Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe da Casa Civil via publicação no DOE solicitação de reintegraçãofuncional de ex-servidor.

GGP

2. Preenche planilha de viabilização de reingresso. GGP3. Encaminhada planilha à SEAD para implementação no sistema SIGIRH. GGP4. Arquiva na pasta funcional do ex-servidor. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELInstrução processo para incorporação de adicional pelo exercício

de cargo comissionado GGP

OBJETIVOViabilizar o processo de incorporação de adicional, de acordo com a legalidade e legitimidade do mesmo.


Servidor Requerimento

Instrução processopara incorporaçãode adicional peloexercício de cargo

comissionado

Instrução paraincorporação deadicional para

cargocomissionado

realizada ou não

- SEAD- Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe requerimento de solicitação de incorporação de adicional de umservidor.

GGP

2. Confere com pasta funcional confirmando dos dados funcionais doservidor.

GGP

3. Anexa decreto de nomeação e exoneração do cargo comissionado DAS, eencaminha ao setor jurídico para análise e parecer.

GGP

4. Recebe da Consultoria Jurídica, parecer sobre o encaminhamento. GGPQual é o parecer?4.1. Negativo: Dá ciência ao servidor do parecer improcedente à

solicitação e arquiva o processo.GGP

5. Positivo: Encaminha à SEAD via SIGIRG parecer favorável para a devidainclusão na folha de pagamento de acordo com o percentual estipulado peloJurídico.

GGP

6. Informa o servidor o parecer favorável e arquiva na pasta funcional domesmo.

GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELInstrução de processo de aposentadoria GGP

OBJETIVOViabilizar o processo de aposentadoria de acordo com a legalidade e legitimidade do mesmo.


Servidor- Requerimento- Documentos

comprobatórios

Instrução deprocesso de

aposentadoria

Instrução processoaposentadoria

realizada

- IGEPREV- Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o requerimento do servidor via protocolo e verificapreenchimento. GGP

2. Faz o levantamento funcional do servidor, mediante consultas na pastafuncional e sistemas ERGON e PRODEPA. GGP

3. Levanta informações complementares com o interessado se necessário. GGP4. Define o tipo de aposentadoria com base na solicitação e levantamentofuncional do servidor. GGP

5. Confere e seleciona documentação essencial ao processo. GGP6. Faz a instrução do processo. GGP7. Faz a juntada de documentos originais no processo, que comprove alegalidade de promoções e vantagens concedidas e/ou outros essenciais àconcessão de aposentadoria de acordo com a Normativa do IGEPREV(Instituto Gestão Previdenciária),com base na Resolução 17.300/07-TCE.

GGP

8. Encaminha o processo para análise e parecer da Consultoria Jurídica. GGP9. Recebe os autos do processo do Gabinete, via Chefia do Setor,oficialmente encaminhado ao IGEPREV. GGP

10. Providencia a tramitação do processo para o IGEPREV. GGP11. Arquiva pasta funcional depois do encerramento do processo. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS


FALTA O FLUXO AQUI EM BAIXO






PROCESSO RESPONSÁVELConcessão de licença prêmio GGP

OBJETIVOViabilizar o processo de concessão de licença prêmio, de acordo com a legalidade e legitimidade do mesmo.


Servidor Requerimento Concessão delicença prêmio

Licença prêmioconcedida ou não

- SEAD- Servidor



2. Levanta informações funcional do servidor na pasta funcional e sistemasERGON e PRODEPA. GGP

3. Instrui o processo com as informações pertinentes tais como : ingresso doservidor na DP, cargo ou função, matrícula, histórico de licença e períodosolicitado.

GGP

4. Encaminha o processo à Consultoria Jurídica para análise e parecerjurídico.

Qual é o parecer?GGP

4.1. Negativo: Dá ciência ao servidor do parecer improcedente àsolicitação e arquiva o processo. GGP

5. Positivo: Recebe o processo do Gabinete com o parecer jurídico erespectivo despacho do Defensor Geral da DP. GGP

6. Encaminha o processo para confeccionar portaria (Ma.José) e publicar noDiário Oficial. GGP

7. Dá ciência ao servidor e encaminha para (GGP ) lançar no SIGIRH. GGP8. Arquiva processo na pasta funcional do servidor. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELInstrução de processo de licenças paternidade / casamento GGP

OBJETIVOViabilizar o processo de licença de paternidade e ou casamento, de acordo com a legalidade e legitimidade

do mesmo.FLUXO BÁSICO DO PROCESSO

FORNECEDOR INSUMO PROCESSO PRODUTO CLIENTE

Servidor

- Requerimento- Certidão de

(Nascimento ouCasamento)

Instrução deprocesso de

licençaspaternidade /

casamento

Licençapaternidade ou de

casamentodeferida

- SEAD- GGP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSComprovação que justifique a licença que está sendo solicitada .


2. Confirma o documento legal (Certidão) e o anexo ao requerimento. GGP3. Levanta informações do servidor na pasta funcional e sistemas ERGON ePRODEPA. GGP

4. Instrui o processo com as informações funcionais do servidor e períododo evento. GGP

5. Encaminha à Consultoria Jurídica para análise e parecer. GGP6. Recebe o processo da Consultoria com parecer deferido. GGP7. Dá ciência ao servidor e encaminha para (GGP ) lançar no SIGIRH. GGP8. Arquiva processo na pasta funcional do servidor. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELAtualização de dados pessoais GGP

OBJETIVOManter os dados pessoais dos servidores rigorosamente atualizados.


Servidor Documento Pessoal Atualização dedados pessoais

Dados pessoaisatualizados GGP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe do servidor documento inerente à atualização de seus dadospessoais.

GGP

2. Realiza a atualização dos dados do servidor no sistema SIGIRH da SEAD. GGP3. Direciona documento para o protocolo fazer arquivo na pasta funcionaldo servidor.

GGP

CUIDADOS ESPECIAISTer especial atenção quando operar a atualização de dados dos servidores.







PROCESSO RESPONSÁVELRemoção de servidores entre unidades no sistema de

pagamento GGP

OBJETIVOAtender instruções superiores procedendo as remoções e remanejamentos solicitados.


DPG Memorando

Remoção deservidores entre

unidades nosistema depagamento

Remoção doservidor

oficializada

- Unidade DP- Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe memorando do DPG solicitando portaria de designação. GGP2. Delibera confecção de portaria para oficializar remoção. GGP3. Oficializa a remoção do servidor para a unidade atual no SIGIRH,conforme solicitação DPG.

GGP

CUIDADOS ESPECIAIS







PROCESSO RESPONSÁVELInclusão ou exclusão de dependentes para efeito de Imposto de

Renda GGP

OBJETIVOManter atualizada a lista de dependentes dos servidores, para viabilizar o Imposto de Renda


Servidor Requerimento

Inclusão ouexclusão de

dependentes paraefeito de Imposto

de Renda

Inclusão ouExclusão de

dependentesrealizada

- SEAD- GGP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o requerimento do servidor via protocolo e verificapreenchimento.

GGP

2. Realiza inclusão ou exclusão no sistema SIGIRH, conforme solicitação doservidor.

GGP

3. Direciona requerimento para o protocolo fazer arquivo na pasta funcionaldo servidor.

GGP

CUIDADOS ESPECIAIS



PROCEDIMENTOOPERACIONALPADRÃO - POP

ÁREA:CÓDIGO:

PADRÃO N° DATA DA ATUALIZAÇÃO

PROCESSO RESPONSÁVELCadastro ou alteração do cadastro para pagamento de auxilio

transporte GGP

OBJETIVOContribuir para o pagamento correto de auxílio transporte aos servidores.


ServidorMemorando com

cópia comprovanteresidência

Cadastro oualteração do

cadastro parapagamento de

auxilio transporte

Cadastroatualizado e

enviado à SEAD

- SEAD- GGP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o memorando acompanhado do comprovante de residência ecópia do contra cheque.

GGP, GGP e Rai

Quantos auxílios transportes o servidor necessita diariamente? GGP, GGP e Rai1.1. Dois: Atualiza o cadastro automaticamente pela GGP por meio do

SIGIRH.GGP, GGP e Rai

2. Quatro: Enviado para SEAD para proceder o cadastramento. GGP, GGP e Rai3. Acompanha a prévia da folha para verificar se foi efetivada a inclusão. GGP, GGP e Rai4. Arquiva documentos na pasta do servidor. GGP, GGP e Rai

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPagamento de auxilio natalidade GGP

OBJETIVOCumprir as diretrizes de assistência quando do nascimento de filhos de servidores.


ServidorMemorando com

certidão denascimento

Pagamento deauxilio natalidade

- Sistema SIGIRHatualizado

- Pasta funcionalatualizada

- SEAD- GGP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSPAREI AQUI

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o memorando acompanhado da certidão de nascimento, viaProtocolo Geral da DP.

GGP

2. Analisa a documentação e comprova sua legitimidade. GGP3. Inclui no sistema SIGIRH a solicitação e instrui o lançamento na pastafuncional do servidor.

GGP

4. Direciona documento para o protocolo fazer arquivo na pasta funcionaldo servidor.

GGP

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPagamento de pensão alimentícia GGP

OBJETIVOCumprir instrução do Tribunal de Justiça do Estado, quanto a decisão de concessão de pensão alimentícia.


TJE Ofício Pagamento depensão alimentícia

Pensão Alimentíciainstruída

- DFIN- Tutor do

beneficiário


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe do TJE (Tribunal de Justiça do Estado),o ofício com a decisão emaudiência judicial através do Protocolo Geral.

GGP

2. Analisa instruções para descontos nos vencimentos do alimentante. GGP3. Cadastra no sistema SIGIRH instruções mencionadas no ofício. GGP4. Encaminha cópia do ofício à DFIN para repasse das instruções ao Bancopagador dos vencimentos do servidor.

GGP

5. Direciona ofício para o protocolo fazer arquivo na pasta funcional doservidor.

GGP

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELCálculo para pagamento de auxilio funeral GGP

OBJETIVOAtender o servidor ou a sua família quanto ao auxílio funeral em situação de óbito.


- Servidor- Representante do

servidorRequerimento

Cálculo parapagamento deauxilio funeral

Auxilio Funeraldeferido

- Servidor- Representante do

servidor

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSAtestado de óbito

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o requerimento do servidor ou do seu representante, viaprotocolo e verifica preenchimento.

GGP e GGP

2. Levanta as informações funcionais no SIGIRH, no PRODEPA e na pastafuncional.

GGP e GGP

3. Faz o cálculo para efetivar o possível pagamento. GGP e GGP4. Instrui o processo e encaminha à Consultoria Jurídica (CJ) para parecerjurídico.

GGP e GGP

5. Recebe o processo da CJ que assina o processo deferindo o seu parecer. GGP e GGP6. Encaminha para o órgão responsável de efetuar o auxilio funeral. GGP e GGP

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELConfecção de portaria de diárias e suprimento de fundo Marcos

OBJETIVOAtender as unidades e núcleos na concessão de diárias e suprimentos, viabilizando seus gastos.


NUPLAN Processo paraconfecção portaria

Confecção deportaria de diáriase suprimento de

fundo

Portariaconfeccionada GGP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSLei 5810/94 – Regime Jurídico ÚnicoDecreto 734/ – Regulamenta a Diária do Estado

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe NUPLAN (Núcleo de Planejamento) o processo solicitandoconfecção de Portaria.

Marcos

2. Confere o preenchimento das solicitações. MarcosAs solicitações estão corretas? Marcos2.1. Não: Estando incorretas devolver ao NUPLAN para correção. Marcos

3. Sim: Cadastra no Controle Diário de Diária e Suprimento de Fundos daGGP.

Marcos

4. Protocola e encaminha ao gabinete (DPG) para assinatura do ordenador Marcos

de despesas.5. Confecciona a portaria depois do processo assinado DPG. Marcos6. Protocola e encaminha a portaria para assinatura do DiretorAdministrativo (DA).

Marcos

7. Recebe da DA portaria devidamente assinada. Marcos8. Tira cópias, protocola e encaminhar a DFIN. Marcos9. Procede a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Marcos

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELConfecção de portarias diversas Maria José

OBJETIVOAtender os direitos, garantias e vantagens dos servidores em cumprimento da RJU que regulariza tais

portarias.

FLUXO BÁSICO DO PROCESSOFORNECEDOR INSUMO PROCESSO PRODUTO CLIENTE- Unidades DP- Núcleos DP

Processo paraconfecção portaria

Confecção deportarias diversas

Portariaconfeccionada GGP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSLei 5810/94 – Regime Jurídico Único

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe das unidades ou núcleos, processo já autorizado pelo DPG, paraconfecção de portarias funcionais diversas.

Maria José

2. Registra o processo já formalizado no Controle Diário de Processo dePortaria da GGP.

Maria José

3. Numera a portaria conforme numeração programada no sistema Excel. Maria José4. Analisa a solicitação da portaria segundo os critérios DP. Maria José5. Anexa documentação necessária para compor a Portaria solicitada. Maria José6. Confecciona portaria e envia ao DPG para colher assinatura. Maria José7. Recebe portaria devidamente assinada pelo DPG. Maria José8. Procede a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Maria José

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPublicação de atos administrativos Maria José

OBJETIVOLegitiminar as Portarias, com base nos princípios da publicidade e legalidade da Constituição Federal.


GGP Portarias Publicação de atosadministrativos

PortariasPublicadas

- Unidades DP- Núcleos DP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Entra no site do DOE com login e senha pessoal para abrir a página dapublicação.

Maria José, Marcos e GGP

2. Alimenta a página do site com a matéria da Portaria. Maria José, Marcos e GGPQual o tipo de Portaria? Maria José, Marcos e GGP2.1. Diárias ou Suprimentos de Fundos: Publicação em formulários

específicos.Maria José, Marcos e GGP

3. Funcional: Publicação da matéria ‘Outras matérias’ lança o texto daPortaria.


4. Aguarda no dia seguinte ao registro, a Publicação da Portaria. Maria José, Marcos e GGP5. Confere via site do DOE e imprime diariamente a publicação da Portaria. Maria José, Marcos e GGP

6. Tira cópia do Diário Oficial para conferência e arquivo da matériapublicada.


7. Registro o número do Diário Oficial e o dia da publicação na Portaria. Maria José, Marcos e GGP8. Alimenta os dados da publicação no Controle Diário de Processo dePortaria da GGP.


9. Tira cópia da Portaria para arquivo de controle. Maria José, Marcos e GGP10. Repassa Portaria original juntamente com o processo para ser lançadono SIGIRH (GGP ).


CUIDADOS ESPECIAIS




PROCEDIMENTOOPERACIONAL

ÁREA:CÓDIGO:


PADRÃO – POPPROCESSO RESPONSÁVEL

Certidão ou declaração de tempo de serviço GGPOBJETIVO

Atender o servidor quanto a necessidade de contagem de tempo.


Servidor RequerimentoCertidão ou

declaração detempo de serviço

Certidão ouDeclaração detempo serviço

emitida

Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o requerimento do servidor via protocolo e verificapreenchimento.

GGP e GGP

2. Faz levantamento de informações funcionais no SIGIRH, no PRODEPA epasta funcional do servidor.

GGP e GGP

3. Verifica contagem de tempo de serviço da data de admissão à data deexoneração.

GGP e GGP

4. Confecciona a Declaração ou Certidão, com data do início do vínculo evacância.

GGP e GGP

5. Carimba assina e colhe assinatura da Gerência da GPP. GGP e GGP6. Entrega a Declaração ou Certidão para o requerente, com protocolo emcópia.

GGP e GGP

7. Arquiva cópia devidamente protocolada na pasta funcional dorequerente.

GGP e GGP

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAverbação de tempo de serviço GGP

OBJETIVOAtender o servidor quanto a necessidade de contagem de tempo para averbação.


Servidor Requerimento Averbação detempo de serviço

Averbação detempo serviço

efetivadaServidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o requerimento do servidor via protocolo juntamente com aCertidão de Tempo de Serviço de outro órgão.

GGP e GGP

2. Levanta na pasta funcional do servidor o tempo líquido na DP e outrasinformações necessárias.

GGP e GGP

3. Encaminha à Consultoria Jurídica com a Certidão de Tempo de Serviço deoutro órgão para análise e parecer.

GGP e GGP

Qual é o parecer? GGP e GGP3.1. Negativo: Dá ciência ao servidor do parecer improcedente à

solicitação e arquiva o processo.GGP e GGP

4. Positivo: Elabora Certidão de Tempo de serviço da DP somado ao de GGP e GGP

serviço do outro órgão.5. Lança no SIGIRH averbação para efetivação do pagamento. GGP e GGP6. Arquiva o processo. GGP e GGP

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PADRÃO – POPPROCESSO RESPONSÁVEL

Inclusão de adicional por tempo de serviço GGPOBJETIVO

Atender o servidor quanto a contagem de tempo para atualização dos triênios..


GGP Sistema SIGIRGInclusão de

adicional portempo de serviço

Inclusão deadicional temposerviço realizada

Servido


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Consulta na relação do SIGIHR na ordem alfabética a data de admissão doservidor.

GGP

2. Consulta o sistema SIGIRH a regularização da vantagem do servidor. GGP3. Consulta a 1º planilha com os servidores antigos já classificados nos mesesque irão completar os triênios.

GGP

4. Consulta a 2º planilha com os servidores que pediram averbação detempo de serviço já classificados pelo mês em que completarão o triênio.

GGP

5. Levanta os servidores que irão completar o triênio no mês vigente. GGP6. Procede mensalmente a inclusão de adicional de tempo de serviço. GGP7. Lança no sistema SIGIRH a vantagem. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELLevantamento e pagamento do adicional de férias GGP

OBJETIVOAtender as reivindicações do servidor conforme solicitações deferidas.


Servidor RequerimentoLevantamento epagamento do

adicional de férias

Férias levantadase pagas Servido


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o requerimento de levantamento de férias do servidor viaprotocolo e verifica preenchimento.

GGP e Rosy

2. Consulta nos sistemas SIGIRH, CRH e PRODEPA os registros das férias doservidor requerente.

GGP e Rosy

3. Faz o levantamento do período aquisitivo do servidor em questão. GGP e Rosy4. Consulta na pasta funcional se todas as portarias estão arquivadas. GGP e Rosy

As portarias estão na pasta do servidor? GGP e Rosy4.1. Não: Faz a busca na pasta de portarias de férias ou nas pastas de

outros servidores.GGP e Rosy

4.2. Organiza as portarias em ordem cronológica. GGP e Rosy5. Sim: Verifica se os períodos aquisitivos estão corretos. GGP e Rosy

Os períodos aquisitivos estão corretos? GGP e Rosy5.1. Sim: Emite relatório de levantamento e entrega ao servidor

requerente do levantamento.GGP e Rosy

6. Não: Faz o relatório sugerindo a retificação dos períodos aquisitivos seincorretos.

GGP e Rosy

7. Encaminha à Consultoria Jurídica (CJ) para parecer jurídico. GGP e Rosy8. Recebe parecer da CJ que assina o protocolo confirmando a retificação. GGP e Rosy9. Faz portaria de retificação e publica pelos meios legais utilizados pela GGP(Maria).

GGP e Rosy

10. Lança no SIGIRH (GGP ) individualmente o período aquisitivo e o períodode gozo, 30 dias antes da efetivação.

GGP e Rosy

11. Faz portaria de férias coletiva ou individual (Maria). GGP e Rosy12. Arquiva processo na pasta do servidor. GGP e Rosy

CUIDADOS ESPECIAISTer muita atenção para verificação dos períodos aquisitivos.Ter critério para organizar a escala de férias.




PROCEDIMENTO ÁREA: PADRÃO N° DATA DA ATUALIZAÇÃO

OPERACIONALPADRÃO - POP

CÓDIGO:

PROCESSO RESPONSÁVELElaboração de folha suplementar GGP

OBJETIVOComplementar a folha de pagamento do servidor conforme instruções deferidas.

FLUXO BÁSICO DO PROCESSOFORNECEDOR INSUMO PROCESSO PRODUTO CLIENTE- Unidades DP- Núcleos DP

- ServidorRequerimento Elaboração de

folha suplementarFolha Suplementar

emitida Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe solicitação suplementar de folha pagamento e verificapreenchimento.

GGP e GGP

De onde vem o requerimento? GGP e GGP1.1. Do interessado via requerimento. GGP e GGP

2. Das unidades ou núcleos via memorando. GGP e GGP3. Levanta informações funcionais no SIGIRH e PRODEPA e na pastafuncional.

GGP e GGP

4. Elabora folha suplementar conforme solicitação. GGP e GGP5. Encaminha o processo à Consultoria Jurídica (CJ) que assina o protocoloconfirmando o recebimento.

GGP e GGP

6. Recebe o processo CJ com parecer jurídico. GGP e GGPQual é o parecer? GGP e GGP6.1. Negativo: Informa o interessado do parecer desfavorável e arquiva o

processo.GGP e GGP

7. Positivo: Elabora folha suplementar e repassa à gerência para assinatura. GGP e GGP8. Encaminha a folha ao DPG para assinatura. GGP e GGP9. Recebe do DPG a folha autorizada. GGP e GGP10. Encaminha ao NUPLAN para viabilização orçamentária. GGP e GGP11. Arquiva cópia na pasta do servidor. GGP e GGP

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELInformações financeiras de servidores ativos GGP

OBJETIVOAtender ao servidor em suas necessidades de informações financeiras.


Servidor RequerimentoInformações

financeiras deservidores ativos

Declaração ouDespacho emitido Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe solicitação de informações financeiras do servidor e verificapreenchimento.

GGP, GGP e GGP

2. Levanta informações funcionais no SIGIRH,no PRODEPA e na pastafuncional.

GGP, GGP e GGP

3. Atende a solicitação do servidor através de Declaração ou Despacho. GGP, GGP e GGP4. Entrega Declaração ou Despacho ao interessado protocolando a mesma. GGP, GGP e GGP5. Arquiva requerimento na pasta do servidor. GGP, GGP e GGP

CUIDADOS ESPECIAIS


ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPrestação de contas orçamentárias bimestral GGP

OBJETIVOCumprir com o compromisso de prestar contas bimestralmente ao TCE


SEAD Fl. Pagamento

Prestação decontas

orçamentáriasbimestral

Planilha PrestaçãoContas publicada TCE


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe da SEAD relatório analítico mensal da folha de pagamento. GGP2. Confere os lançamentos da folha e ajusta os valores na 1ª planilha geral(ordem alfabética) dos servidores da DP.

GGP

3. Atualiza a 2ª planilha (detalhada por cargo) totalizando o valor pago porcada cargo.

GGP

4. Faz Planilha de Prestação de Contas Orçamentárias Bimestral ao TCE. GGP5. Delibera confecção de portaria (Marcos ou Maria) para publicação noDOE.

GGP

6. Arquiva Planilha publicada juntamente com Portaria. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELManutenção no sistema de acertos financeiros para Cédula ‘C’ GGP

OBJETIVOManter as informações para composição da Cédula ‘C’ devidamente atualizados.


GGP - Fl. Suplementar- Diárias

Manutenção nosistema de acertos

financeiros paraCédula ‘C’

Cédula ‘C’alimentada SEAD


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Alimenta o sistema ERGON com informações inerentes à Cédula ‘C’. GGP e Marcos

De onde vêm as informações? GGP e Marcos1.1. Diárias: Faz relatório mensal das diárias concedidas a servidores de

todas as unidades e núcleos.GGP e Marcos

1.2. Cadastra as informações do relatório no sistema ERGON paraalimentação da Cédula ‘C’ (matrícula, mês e valor).

GGP e Marcos

2. Fl.Suplementar: Cadastra as folhas suplementares pagas para osservidores no sistema ERGON, durante o ano em exercício.

GGP e Marcos

3. Devolve os processos à DFIN para procedimentos cabíveis. GGP e Marcos

CUIDADOS ESPECIAIS



NEXO VI – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP


ÁREA:CÓDIGO:


PADRÃO - POPPROCESSO RESPONSÁVEL

Elaboração da SEFIP/GFIP para o INSS GGPOBJETIVO

Cumprir com a legislação do INSS quanto as retenções dos servidores.


- SEAD- DFIN

RelaçõesEmpregados

Elaboração daSEFIP/GFIP para o

INSSSEFIP transmitida Caixa Econômica

Federal


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Imprime mensalmente Relação de Empregados (RE) através da folha depagamento.

GGP

2. Busca na DFIN a RE do recolhimento do INSS dos empregados paraconfirmação da informação.

GGP

3. Lança na SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaçõesà Previdência Social) informações da remuneração dos servidores.

GGP

4. Faz a simulação para confirmação do valor a transmitir com o valorrecolhido.

GGP

5. Transmite as informações on-line via conectividade social, para CaixaEconômica Federal.

GGP

6. Imprime protocolo de transmissão. GGP7. Arquiva documentos gerados em pasta própria. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELEmissão GDRAIS GGP

OBJETIVOManter os cadastros dos servidores junto ao PIS/PASEP corretamente atualizados.


SEAD Arquivo GDRAIS Emissão GDRAIS GDRAIS anualtransmitida

Caixa EconômicaFederal


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Baixa o arquivo da GDRAIS e instala no computador. GGP2. Recebe da SEAD o arquivo com os dados da GDRAIS todo ano de janeiro amarço.

GGP

3. Verifica os dados e corrige quando necessário. GGP4. Transmite os dados on-line pela GDRAIS. GGP5. Imprime o resumo e a etiqueta de transmissão. GGP6. Arquiva os comprovantes de transmissão. GGP

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELEncaminhamento à licença médica GGP

OBJETIVOAtender às necessidades do servidor quanto à licença médica.


Servidor Atestado médico Encaminhamentoà licença médica

Portaria de licençamédica publicada Servidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe atestado médico do servidor e analisa seu conteúdo. GGP e GGP

Qual o tipo de licença solicitado? GGP e GGP

1.1. Tratamento saúde GGP e GGP2. Licença maternidade. GGP e GGP3. Elabora Ofício Perícia em conformidade com o atestado médico. GGP e GGP4. A gerente do GGP assina o ofício. GGP e GGP5. Entrega ao servidor que leva pessoalmente à Perícia do Estado. GGP e GGP6. Recebe do servidor a Perícia com laudo de afastamento. GGP e GGP7. Confecciona Portaria para publicação no DOE. Ma. José

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELEmissão de declaração para o INSS GGP

OBJETIVOAtender as necessidades do servidor junto ao INSS.


Servidor

Requerimento deDeclaração ou

Certidão para oINSS

Emissão dedeclaração para o

INSS

Declaração ouCertidão para o

INSS emitidaServidor


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe o requerimento do servidor via protocolo e verificapreenchimento. GGP e GGP

2. Faz levantamento de informações funcionais no SIGIRH, no PRODEPA epasta funcional do servidor. GGP e GGP

3. Verifica contagem de tempo de serviço da data de admissão. GGP e GGP4. Confecciona a Declaração ou Certidão, contendo data do início do vínculo. GGP e GGP5. Carimba assina e colhe assinatura da Gerência da GPP. GGP e GGP6. Entrega a Declaração ou Certidão para o requerente, com protocolo nacópia.

GGP e GGP

7. Arquiva cópia devidamente protocolada na pasta funcional dorequerente.

GGP e GGP

CUIDADOS ESPECIAIS

GERÊNCIA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAL - GSP

ANEXO I - ENTREVISTA

UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAL - GSP


Prestar assistência integrada aos usuários (assistido / servidor DP) da Defensoria Pública, visando àefetivação de direitos e a promoção da cidadania dos mesmos bem como de suas famílias.

PROCESSOS ORGANIZACIONAISAtendimento individual ao assistido.Atendimento individual ao servidor da Defensoria Pública (DP).Acolhimento do servidor nomeado.Visita domiciliar ao assistido e ou servidor.Conciliação multidisciplinar.Programa Balcão de Direitos.Articulação e realização da programação social da DP (Agenda).Planejamento e elaboração de projetos voltados ao servidor e ao assistido.Programa Credicasa - Coordenação e Execução.Visita técnica aos núcleos DP.Reuniões técnicas da equipe GSP com os núcleos DP.Reuniões Extra–Institucionais.Relatório mensal de atividades da GSP.

EXO VI - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP


ÁREA:CÓDIGO:

PADRÃO N° DATA DA ATUALIZAÇÃO:

PROCESSO RESPONSÁVELAtendimento individual ao assistido Roselene

OBJETIVOAcolher, orientar e encaminhar o assistido de acordo com a natureza do conflito apresentado


NARE- Ficha triagem

impressa- Assistido

Atendimentoindividual ao

assistido

Atendimentoindividual realizado

- Assistido- Defensor

Público

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSPAF – Projeto de Atendimento Especializado à Família

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Atende ao assistido encaminhado pelo NARE, depois de criado número deatendimento e criado o processo.

Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

2. Identifica a especificidade do atendimento: Serviço Social, Pedagogia ouPsicologia.


3. Identifica qual o tipo de atendimento o assistido necessita, de acordo coma sua queixa.


Qual é a queixa ou necessidade? Roselene, Isabel, Lúcia,

Josiete, Rosana, Consolata3.1. Extra conflito: Realiza atendimento e conclui que a necessidade do

assistido não é sócio-jurídico.Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3.2. Faz contato por telefone ou e-mail ou pessoalmente com rede deserviço para realizar encaminhamento.


3.3. Encaminha à rede de serviço conforme a natureza do problemaapresentado.


3.4. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3.5. Acompanha o andamento do processo. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Conflito familiar: Realiza atendimento e procura se inteirar da queixa doassistido.


5. Emite carta convite com data marcada para parte contrária comparecerna GSP.


6. Envia carta convite pelo assistido à parte contrária. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

7. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Realiza atendimento com partes conforme agendado. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9. Ouve as parte buscando a conciliação. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

A conciliação acontece? Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9.1. Sim: As parte concordam com o fim do conflito em questão. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9.2. Profissional elabora relatório conclusivo e encaminha o processo aoDP para lavratura e assinatura do termo.


10. Não: Esclarece a parte contrária sobre os procedimentos que serãoadotados a partir de então.


11. Dispensa a parte contrária e elabora relatório conclusivo. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

12. Tramita o processo à Coordenação Cível para providências cabíveis. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

CUIDADOS ESPECIAISGarantir o cumprimento dos direitos tanto do assistido como da parte contrária, e, o sigilo das informações.

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADEEncaminhamentos de assistidos feitos de forma incorreta ao Psicossocial (não formalizados), devem sertramitados corretamente dentro da Defensoria Pública.

ANEXO VI - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP


ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAtendimento individual ao servidor da DP Isabel

OBJETIVOEsclarecer o servidor quanto aos seus direitos e deveres, além de contribuir para o seu bem estar emocional

e profissional.


- Serv. Reclamante- Unidades DP

- Servidor emconflito- Ficha

atendimentoInterdisciplinar


servidor da DP

Atendimento aservidor da DP

realizado


DOCUMENTOS NECESSÁRIOSPAS - Projeto de Atendimento ao Servidor

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Atende individualmente ao servidor com conflito ou necessidade em localadequado. Roselene, Isabel e Josiete

2. Identifica o conflito ou necessidade do servidor. Roselene, Isabel e JosieteQual é a queixa ou necessidade?2.1. Extra funcional: Realiza atendimento e conclui que a necessidade do

servidor é apenas sócio-assistencial. Roselene, Isabel e Josiete

2.2. Faz contato por telefone ou e-mail ou pessoalmente com rede deserviço para realizar encaminhamento. Roselene, Isabel e Josiete

2.3. Encaminha à rede de serviço conforme a natureza do problemaapresentado. Roselene, Isabel e Josiete

2.4. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel e Josiete3. Funcional: Realiza acolhimento e preenche ficha de atendimentoindividual. Roselene, Isabel e Josiete

4. Identifica a natureza da necessidade do servidor. Roselene, Isabel e JosieteQual a natureza da necessidade?4.1. Profissional: Realiza atendimento colhendo informações sobre a

situação apresentada e agenda o retorno. Roselene, Isabel e Josiete

4.2. Entra em contato com a outra parte por telefone ou pessoalmente. Roselene, Isabel e Josiete4.3. Ouve a outra parte sobre a sua versão do fato. Roselene, Isabel e Josiete4.4. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel e Josiete4.5. Faz anotação na ficha individual do servidor, para registro do

histórico. Roselene, Isabel e Josiete

4.6. Atende o servidor para informar sobre o atendimento com a partecontrária. Roselene, Isabel e Josiete

4.7. Acompanha o caso e encerra após a superação da divergência. Roselene, Isabel e Josiete5. Pessoal/Familiar: Realiza atendimento colhendo informações sobre oconflito pessoal / familiar do servidor. Roselene, Isabel e Josiete

6. Emite carta convite com data marcada para parte contrária comparecerna GSP. Roselene, Isabel e Josiete

7. Envia carta convite à parte contrária pelo servidor faz contato portelefone. Roselene, Isabel e Josiete

8. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel e Josiete9. Atende as partes envolvidas objetivando a superação do conflito. Roselene, Isabel e Josiete

O conflito é superado?9.1. Sim: As parte concordam com o fim do conflito em questão. Roselene, Isabel e Josiete9.2. - Encerra o atendimento com registro no livro de ocorrência e na ficha

individual do servidor. Roselene, Isabel e Josiete

10. Não: Encaminha o servidor ao NARE ou Núcleos DP de acordo com oendereço residencial do mesmo. Roselene, Isabel e Josiete

11. Encerra o atendimento com registro no livro de ocorrência e na fichaindividual. Roselene, Isabel e Josiete

CUIDADOS ESPECIAISGarantir o sigilo profissional quanto as informações obtidas dos servidores.



PROCEDIMENTO ÁREA: PADRÃO N° DATA DA ATUALIZAÇÃO:


CÓDIGO:

PROCESSO RESPONSÁVELAcolhimento do servidor nomeado Isabel

OBJETIVODar as boas vindas ao servidor nomeado e dar conhecimento sobre a estrutura organizacional da Defensoria

Pública


- GSP- GGP


Acolhimento doservidor nomeado


Servidor Nomeado


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Reúne com o servidor da GGP para preparar um cronograma doacolhimento. Isabel e Josiete

2. Entra em contato com os parceiros na DP (Consultoria, Diretorias etc..). Isabel e Josiete3. Define os procedimentos a serem aplicados (dinâmicas, palestras etc..). Isabel e Josiete4. Monta a programação e acompanha a divulgação aos servidoresnomeados. Isabel e Josiete

5. Executa a programação de acordo com o roteiro definido incluindoDPTOUR (turismo dentro da DP) no prédio sede e em toda RMB (RegiãoMetropolitana de Belém).

Isabel e Josiete

6. Realiza pesquisa de opinião dos participantes através de formulárioavaliativo. Isabel e Josiete

7. Avalia o evento analisando os resultados visando a melhoria dos serviçosoferecidos. Isabel e Josiete

8. Elabora o relatório e arquiva na GSP. Isabel e Josiete

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELVisita domiciliar ao assistido e ou servidor Roselene

OBJETIVOConhecer a situação sócia econômica do assistido para subsidiar o Defensor Público


GSP Atendimentoinsatisfatório

Visita domiciliar aoassistido e ou

servidor

Relatório comparecer técnico

preenchido

- Assistido- Servidor DP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Constata no atendimento a necessidade de visita domiciliar ao assistidoou servidor.


2. Faz o mapeamento do endereço em questão. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3. Solicita à Gerência de Transporte liberação de veículo. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Recebe liberação do veículo. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

5. Visita o domicílio mapeado. Roselene, Isabel, Lúcia,

Josiete, Rosana, Consolata6. Faz averiguações para complementar as informações sobre oatendimento em foco.


7. Coleta dados para subsidiar o relatório de visita. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Esclarece qualquer dúvida existente. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9. Elabora relatório de visita com parecer técnico. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

À quem é enviado o relatório? Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9.1. Assistido: Anexa o relatório de visita ao processo e encaminha ao DPou Coordenação Cível.


10. Servidor: Arquiva na GSP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVEL

Conciliação multidisciplinar Roselene, Isabel, Lúcia, Josiete, Rosana,Consolata

OBJETIVOEvitar o ajuizamento de ações.


- Defensor Público- GSP

Processopsicossocial

Conciliaçãomultidisciplinar

Acordo econciliação

- Defensor Público- Assistido

indefinido definidos


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Constata no atendimento a necessidade de um estudo especial sobredeterminado caso.


Quem constata a necessidade? Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

1.1. Profissional GSP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

1.2. Defensor Público. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

2. Identifica a necessidade de atendimento multidisciplinar. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3. Convoca componentes da equipe da GSP para estudo do caso. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Reúne a equipe multifuncional da GSP numa ‘mesa redonda’ em lugaradequado.


5. Discute as várias questões relacionadas ao caso. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

6. Conclui o estudo e elabora parecer multidisciplinar. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

7. Atende o assistido para participar a conclusão da equipe multidisciplinar. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Envia carta convite com data marcada à parte contrária pelo assistido. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9. Atende as partes conforme agendado enfocando os aspectosmultidisciplinares do caso.


10. Realiza a conciliação propriamente dita. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

11. Elabora relatório multidisciplinar da conciliação. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

12. Anexa o relatório ao processo e tramita ao DP para providênciascabíveis.


CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPrograma Balcão de Direitos Roselene e Isabel

OBJETIVOAtender e informar ao assistido sobre os seus direitos e deveres como cidadão.


- Órgãos Públicos- Instituições

Diversas

Direitos e deveresdo cidadão

Programa Balcãode Direitos

Informação eassistência ao

cidadão realizada


Diversas- Comunidade


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe convite do Coordenador Programa Balcão de Direitos paraparticipar da ação de cidadania. Roselene e Isabel

2. Informa a Gerente da GSP e recebe autorização para participar doevento. Roselene e Isabel

3. Participa de reunião com a equipe para definição das tarefas para oevento. Roselene e Isabel

4. Recebe da DFIN valor de ‘diárias’ quando o programa for fora de Belém. Roselene e Isabel5. Se desloca junto com a equipe para o local do evento. Roselene e Isabel6. Faz o acolhimento do público e apresenta o Programa Balcão de Direitos. Roselene e Isabel7. Realiza palestras e atendimentos psicossociais diversos. Roselene e Isabel8. Orienta e encaminha as pessoas aos serviços disponíveis na DP e/ou paraa rede de serviços. Roselene e Isabel

9. Equipe analisa com o coordenador os resultados da ação visando amelhoria dos serviços oferecidos. Roselene e Isabel

10. Faz prestação de contas de ‘diárias’ à DFIN. Roselene e Isabel

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:



Articulação e realização da programação social da DP (agenda) Roselene, Isabel, Lúcia, Josiete, Rosana,Consolata

OBJETIVOIntegrar o corpo funcional da Defensoria Pública.


- DA, GGP e DCE- Órgãos Públicos- Instit. Diversas

Programação socialDP

Articulação erealização daprogramaçãosocial da DP

(agenda)

Programação SocialDP definida e

realizada



TAREFAS RESPONSÁVEL1. Reúne toda a equipe multifuncional da GSP: Assistente Social, Psicóloga,Pedagoga e estagiária.


2. Levanta informações e sugestões das componentes da equipe. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3. Envolve servidores de outras Unidades. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Planeja as ações a serem realizadas e elabora a agenda anual de eventos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

5. Contata com os prováveis parceiros por meio de telefone e e-mail. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

6. Contata via memorando com as diretorias e unidades da DP inseridas naprogramação anual


7. Convida os parceiros via correspondência. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Reúne com os parceiros (outros órgãos públicos e instituições públicas eprivadas).


9. Apresenta aos parceiros o planejamento feito pela GSP/DP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

10. Define quais parceiros farão parte da programação social anualplanejada.


11. Elabora os orçamentos e encaminha a Diretoria Administrativa (DA). Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

12. Solicita à DA suprimento de fundos de acordo com a data de cadaevento.


13. Recebe da DFIN suprimentos de fundos para cada evento. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

14. Organiza a logística do evento. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

15. Organiza reunião preparatória com os parceiros participantes. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

16. Realiza o evento juntamente com os parceiros. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

17. Realiza pesquisa de opinião dos participantes. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata



19. Faz prestação de contas do suprimento de fundos à DFIN. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPlanejamento e elaboração de projetos voltados ao servidor e ao

assistido. Josiete

OBJETIVOMelhorar a qualidade dos serviços oferecidos.


- Unidades da DP- Núcleos DP

- Dados estatísticos- Levantamento de

necessidades

Planejamento eelaboração de

projetos voltadosao servidor e ao

assistido.

Projeto voltado aoServidor e ao

Assistido realizado

- Servidor DP- Assistido


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Constata a necessidade de implantação de projetos de atividades diversasà comunidades.


2. Faz levantamento junto aos servidores e aos assistidos quanto asprioridades.


3. Faz pesquisa temática sobre o assunto do projeto a ser elaborado. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Realiza estudo do local onde a atividade será realizada. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

5. Elabora o plano de ação a ser desenvolvido. Roselene, Isabel, Lúcia,

Josiete, Rosana, Consolata


7. Confirma quais parceiros farão parte da elaboração dos vários projetos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Diretoria Administrativa (DA) analisa o plano de ação e o encaminha aoDefensor Público Geral (DPG).


9. Retorna o plano de ação deferido. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

10. Solicita a colaboração das instituições parceiras. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

11. Solicita à DA suprimento de fundos devidamente orçado anualmente, deacordo com a data do projeto.


12. DA analisa e autoriza suprimentos de fundos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

13. DFIN libera suprimentos de fundos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

14. Organiza a logística do projeto. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata


16. Realiza o projeto juntamente com os parceiros. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata



18. Avalia a realização do projeto e analisa os resultados visando a melhoriados serviços oferecidos.



CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPrograma Credicasa – Coordenação e Execução Isabel

OBJETIVOMelhoria da qualidade habitacional do servidor.


COHAB- Proposta do

Programa- Formulário

ProgramaCredicasa -

Coordenaçãoe Execução

Reforma melhoria/ampliação de

imóveis realizadaServidor da DP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSTermo de adesão firmado entre a Defensoria Pública e a COHAB

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe ofício da COHAB, solicitando quantitativo de servidores,localidade e tipo de benefício. Isabel

2. Solicita via memorando à GGP, o levantamento quantitativo dosservidores com renda até 03 salários mínimos. Isabel

3. Recebe da GGP levantamento solicitado com relação dos servidores. Isabel

4. Realiza entrevista com cada servidor relacionado e faz a seleção deacordo com os critérios do programa em lugar adequado. Isabel e Consolata

5. Averigua o tipo de benefício (construção, reforma e/ou ampliação) cadaservidor necessita. Isabel e Consolata

6. Solicita via memorando à Diretoria Administrativa (DA) a liberação doengenheiro civil integrante da equipe do Programa Credicasa. Isabel

7. Contata com o digitador e engenheiro da equipe informando sobrereunião geral na COHAB. Isabel

8. Equipe do Programa participa da reunião geral na COHAB. Isabel, Consolata,Engenheiro e Digitador

9. Entrega pasta de documentos que compõem o dossiê individual solicitadopelo Programa Credicasa inclusive ficha cadastral padrão. Isabel e Consolata

10. Informa via ofício a ‘meta liberada’ (número beneficiários) para a DP. Isabel11. Informa via ofício o número do Convênio com a natureza do benefício elocalidade para cada beneficiado. Isabel

12. Reúne com a equipe do Programa juntamente com o grupo dospretensos beneficiários para explicar o trâmite do processo.

Isabel, Consolata,Engenheiro e Digitador

13. Informa à COHAB via oficio, os servidores relacionados pela GGP e tiposde benefícios levantados. Isabel e Consolata

14. Solicita à COHAB via ofício, os números dos convênios de acordo comlocalidade e a natureza dos benefícios requeridos. Isabel e Consolata

15. Preenche a ficha cadastral padrão da COHAB dos servidores relacionadospela GGP. Isabel e Consolata

16. Instala no sistema do Programa Credicasa, número do Convênio com anatureza do benefício e localidade para cada beneficiado. Digitador

17. Alimenta sistema com dados das fichas cadastrais recebidas dacoordenação. Digitador

18. O Programa pontua cada ficha de acordo com os critérios próprios e geraos escolhidos. Digitador

19. Marca visita técnica ao objeto (casa) de cada pretenso beneficiado. Engenheiro20. Realiza visita técnica juntamente com a coordenadora. Engenheiro e Isabel21. Colhe informações e fotografa o objeto do benefício solicitado. Engenheiro e Isabel22. Levanta lay-out do objeto, de acordo com modelo padrão da COHABcom as devidas adequações caso a caso. Engenheiro

23. Elabora junto com a coordenadora o parecer técnico da visita realizadaincluindo fotos caso a caso. Engenheiro e Isabel

24. Recebe relatório e fichas cadastrais do digitador, com informações dapontuação. Isabel e Consolata

25. Analisa informações da pontuação das fichas selecionadas e/oucontempladas. Isabel e Consolata

26. Compõe dossiê individual (conjunto de documentos exigidos peloPrograma). Isabel e Consolata

27. Encaminha para a COHAB através de ofício relatório e parecer técnico,junto com o dossiê individual. Isabel

28. Recebe informação via telefone, ofício ou e-mail pela COHAB, quando oscontratos e cheques estão prontos. Isabel

29. Se dirige à COHAB para buscar os contratos juntamente com os talões decheques moradia. Isabel e Consolata

30. Recebe os contratos juntamente com os talões de cheques dosservidores contemplados. Isabel

31. Apresenta o contrato para o servidor contemplado com as devidasinstruções. Isabel

32. Entrega o talão de cheques e o contrato para o servidor e seu cônjugeassinarem. Isabel

33. Orienta juntamente com engenheiro, quanto a utilização dos chequesem relação às compras dos materiais de construção. Isabel e engenheiro

34. Entrega o lay-out do objeto ao servidor contemplado com as devidasorientações sobre o mesmo. Engenheiro

35. Acompanha a execução do início da obra. Engenheiro36. Recebe o contrato do servidor contemplado devidamente assinado. Isabel37. Encaminha o contrato via memorando ao DPG para assinatura. Isabel38. Recebe do DPG o contrato assinado. Isabel39. Encaminha contrato via ofício para COHAB, para assinaturas doPresidente e Diretor Administrativo-financeiro e Imobiliário. Isabel

40. Recebe contrato da COHAB e faz cópia do mesmo. Isabel41. Entrega original para servidor e a cópia para a GGP apensar na pastafuncional do servidor. Isabel e Consolata

42. Acompanha o andamento da obra para garantir o cumprimento docontrato quanto ao alinhamento da construção e evitar desvio de recurso.

Engenheiro

43. Realiza visita técnica de acompanhamento após conclusão obra. Engenheiro44. Fotografa a obra concluída para encerramento do contrato. Engenheiro45. Elabora junto com a coordenadora o parecer técnico da visita realizadaincluindo fotos da obra concluída. Engenheiro e Isabel

46. Alimenta sistema com informações do parecer técnico elaborado. Digitador47. Elabora relatório final social e técnico e encaminha COHAB. Isabel48. Arquiva na GSP o dossiê de cada contrato assinado. Isabel

CUIDADOS ESPECIAISO prazo de renovação do termo de adesão da DP com a COHAB.

Enge

nhei

roPr

ogra

ma

Cre

dica

sa

Dig

itado

rPr

ogra

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dica

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ABC

oord

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ão/A

ssis

t.So

cial

Prog

ram

aC

redi

casa

FLUXOGRAMA DO PROCESSO (CONT.)



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELVisita técnica aos Núcleos DP Roselene

OBJETIVOAcompanhar a dinâmica de trabalho dos mesmos


GSP Necessidade de Visita técnica aos Orientação e apoio Núcleos DP

apoio técnico nosNúcleos

Núcleos DP técnico ministrados


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Articula com equipe GSP visita técnica aos Núcleos DP RMB. Roselene2. Solicita à Gerência de Transporte liberação de veículo. Roselene3. Recebe liberação do veículo. Roselene4. Realiza visita técnica ao Núcleo para acompanhar à dinâmica deatendimento.


5. Presta orientações/informações técnicas e/ou administrativas à equipe. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

6. Participa de eventos específicos da área psicossocial. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

7. Motiva e convida os servidores a participar de eventos e cursos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Alimenta relatório de atividades da GSP com resultado da visita Roselene

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELReuniões técnicas da equipe com os Núcleos DP Roselene

OBJETIVOTroca de experiência entre os núcleos


GSP Experiências acompartilhar

Reuniões técnicasda equipe com os

Núcleos DP

Informações eprocedimentos

trocados

- GSP- NÚCLEOS DP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Articula a pauta da reunião. Roselene2. Emite memorando aos Núcleos DP solicitando a liberação dos técnicos. Roselene3. Convoca os profissionais da equipe multidisciplinar. Roselene

4. Organiza o espaço da reunião. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

5. Faz a acolhida dos técnicos dos Núcleos DP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

6. Realiza a reunião e se informa do funcionamento técnico dos Núcleos.

Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, ConsolataEquipe Psicossocial dosNúcleos

7. Tira o indicativo de data para o próximo encontro.


8. Avalia a reunião e alimenta relatório de atividades da GSP com resultadoda mesma. Roselene

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELReuniões Extra–Institucionais Roselene

OBJETIVOInteragir a Defensoria Pública com os demais órgãos do Estado.


- Órgãos públicos- Instituições

diversas

Orientaçõesjurídico-sociais

Reuniões Extra –Institucionais

Reuniões epalestras

vivenciadas

Servidor público ecomunidade

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSÓfícios e Cartas convites

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe convite de outras instituições conforme agenda anual. Roselene2. Participa de eventos correlacionados à GSP. Roselene

3. Levanta o interesse dos profissionais da Unidade. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Solicita liberação de veículo à Gerência de Transportes. Roselene5. Recebe liberação do veículo. Roselene

6. Participa da reunião ou assiste à palestra, conforme definido no convite. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

7. Recebe material para divulgação do tema em foco. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Recebe certificado de participação, em caso de palestra. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9. Socializa com a equipe GSP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELRelatório mensal de atividades da GSP Roselene

OBJETIVOInformar as Instâncias superiores a produtividade da Gerência.


GSP Atendimentosrealizados

Relatório mensalde atividades da

GSP

Estatística deatendimento

realizado

- Diret.Administrativa

- Diret.Metropolitana- Corregedoria

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSInformações dos Núcleos e sede.

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Cada profissional da equipe da GSP prepara relatório mensal dosatendimentos realizados.

Isabel, Lúcia, Josiete, Rosanae Consolata

2. Recebe relatório mensal de cada profissional técnico da Unidade. Roselene

3. Recebe relatório mensal dos profissionais correspondentes dos Núcleos. Equipe Psicossocial dosNúcleos

4. A gerência faz o somatório de todos os profissionais por especificidade. Roselene5. Integraliza as informações gerando um relatório único. Roselene6. Encaminha relatório às Diretorias Administrativa e Metropolitana eCorregedoria. Roselene

CUIDADOS ESPECIAIS


GERÊNCIA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAL - GSP



Prestar assistência integrada aos usuários (assistido / servidor DP) da Defensoria Pública, visando àefetivação de direitos e a promoção da cidadania dos mesmos bem como de suas famílias.

PROCESSOS ORGANIZACIONAISAtendimento individual ao assistido.Atendimento individual ao servidor da Defensoria Pública (DP).Acolhimento do servidor nomeado.Visita domiciliar ao assistido e ou servidor.Conciliação multidisciplinar.Programa Balcão de Direitos.Articulação e realização da programação social da DP (Agenda).Planejamento e elaboração de projetos voltados ao servidor e ao assistido.Programa Credicasa - Coordenação e Execução.Visita técnica aos núcleos DP.Reuniões técnicas da equipe GSP com os núcleos DP.Reuniões Extra–Institucionais.Relatório mensal de atividades da GSP.



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAtendimento individual ao assistido Roselene

OBJETIVOAcolher, orientar e encaminhar o assistido de acordo com a natureza do conflito apresentado


NARE- Ficha triagem

impressa- Assistido


assistido

Atendimentoindividual realizado

- Assistido- Defensor

Público

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSPAF – Projeto de Atendimento Especializado à Família

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Atende ao assistido encaminhado pelo NARE, depois de criado número deatendimento e criado o processo.


2. Identifica a especificidade do atendimento: Serviço Social, Pedagogia ouPsicologia.


3. Identifica qual o tipo de atendimento o assistido necessita, de acordo coma sua queixa.


Qual é a queixa ou necessidade? Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3.1. Extra conflito: Realiza atendimento e conclui que a necessidade doassistido não é sócio-jurídico.


3.2. Faz contato por telefone ou e-mail ou pessoalmente com rede deserviço para realizar encaminhamento.


3.3. Encaminha à rede de serviço conforme a natureza do problemaapresentado.


3.4. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3.5. Acompanha o andamento do processo. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Conflito familiar: Realiza atendimento e procura se inteirar da queixa doassistido.


5. Emite carta convite com data marcada para parte contrária comparecerna GSP.


6. Envia carta convite pelo assistido à parte contrária. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

7. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Realiza atendimento com partes conforme agendado. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9. Ouve as parte buscando a conciliação. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

A conciliação acontece? Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9.1. Sim: As parte concordam com o fim do conflito em questão. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9.2. Profissional elabora relatório conclusivo e encaminha o processo aoDP para lavratura e assinatura do termo.


10. Não: Esclarece a parte contrária sobre os procedimentos que serãoadotados a partir de então.


11. Dispensa a parte contrária e elabora relatório conclusivo. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

12. Tramita o processo à Coordenação Cível para providências cabíveis. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

CUIDADOS ESPECIAISGarantir o cumprimento dos direitos tanto do assistido como da parte contrária, e, o sigilo das informações.

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADEEncaminhamentos de assistidos feitos de forma incorreta ao Psicossocial (não formalizados), devem sertramitados corretamente dentro da Defensoria Pública.

NEXO VI - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP


ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAtendimento individual ao servidor da DP Isabel

OBJETIVOEsclarecer o servidor quanto aos seus direitos e deveres, além de contribuir para o seu bem estar emocional

e profissional.



- Servidor emconflito- Ficha

atendimentoInterdisciplinar


servidor da DP

Atendimento aservidor da DP

realizado


DOCUMENTOS NECESSÁRIOSPAS - Projeto de Atendimento ao Servidor

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Atende individualmente ao servidor com conflito ou necessidade em localadequado. Roselene, Isabel e Josiete

2. Identifica o conflito ou necessidade do servidor. Roselene, Isabel e JosieteQual é a queixa ou necessidade?2.1. Extra funcional: Realiza atendimento e conclui que a necessidade do

servidor é apenas sócio-assistencial. Roselene, Isabel e Josiete

2.2. Faz contato por telefone ou e-mail ou pessoalmente com rede deserviço para realizar encaminhamento. Roselene, Isabel e Josiete

2.3. Encaminha à rede de serviço conforme a natureza do problemaapresentado. Roselene, Isabel e Josiete

2.4. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel e Josiete3. Funcional: Realiza acolhimento e preenche ficha de atendimentoindividual. Roselene, Isabel e Josiete

4. Identifica a natureza da necessidade do servidor. Roselene, Isabel e JosieteQual a natureza da necessidade?4.1. Profissional: Realiza atendimento colhendo informações sobre a

situação apresentada e agenda o retorno. Roselene, Isabel e Josiete

4.2. Entra em contato com a outra parte por telefone ou pessoalmente. Roselene, Isabel e Josiete4.3. Ouve a outra parte sobre a sua versão do fato. Roselene, Isabel e Josiete4.4. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel e Josiete4.5. Faz anotação na ficha individual do servidor, para registro do

histórico. Roselene, Isabel e Josiete

4.6. Atende o servidor para informar sobre o atendimento com a partecontrária. Roselene, Isabel e Josiete

4.7. Acompanha o caso e encerra após a superação da divergência. Roselene, Isabel e Josiete5. Pessoal/Familiar: Realiza atendimento colhendo informações sobre oconflito pessoal / familiar do servidor. Roselene, Isabel e Josiete

6. Emite carta convite com data marcada para parte contrária comparecerna GSP. Roselene, Isabel e Josiete

7. Envia carta convite à parte contrária pelo servidor faz contato portelefone. Roselene, Isabel e Josiete

8. Registra no sistema as providências adotadas quanto ao atendimento. Roselene, Isabel e Josiete9. Atende as partes envolvidas objetivando a superação do conflito. Roselene, Isabel e Josiete

O conflito é superado?9.1. Sim: As parte concordam com o fim do conflito em questão. Roselene, Isabel e Josiete9.2. - Encerra o atendimento com registro no livro de ocorrência e na ficha

individual do servidor. Roselene, Isabel e Josiete

10. Não: Encaminha o servidor ao NARE ou Núcleos DP de acordo com oendereço residencial do mesmo. Roselene, Isabel e Josiete

11. Encerra o atendimento com registro no livro de ocorrência e na fichaindividual. Roselene, Isabel e Josiete

CUIDADOS ESPECIAISGarantir o sigilo profissional quanto as informações obtidas dos servidores.




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAcolhimento do servidor nomeado Isabel

OBJETIVODar as boas vindas ao servidor nomeado e dar conhecimento sobre a estrutura organizacional da Defensoria

Pública


- GSP- GGP


Acolhimento doservidor nomeado


Servidor Nomeado


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Reúne com o servidor da GGP para preparar um cronograma doacolhimento. Isabel e Josiete

2. Entra em contato com os parceiros na DP (Consultoria, Diretorias etc..). Isabel e Josiete

3. Define os procedimentos a serem aplicados (dinâmicas, palestras etc..). Isabel e Josiete4. Monta a programação e acompanha a divulgação aos servidoresnomeados. Isabel e Josiete

5. Executa a programação de acordo com o roteiro definido incluindoDPTOUR (turismo dentro da DP) no prédio sede e em toda RMB (RegiãoMetropolitana de Belém).

Isabel e Josiete

6. Realiza pesquisa de opinião dos participantes através de formulárioavaliativo. Isabel e Josiete

7. Avalia o evento analisando os resultados visando a melhoria dos serviçosoferecidos. Isabel e Josiete

8. Elabora o relatório e arquiva na GSP. Isabel e Josiete

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELVisita domiciliar ao assistido e ou servidor Roselene

OBJETIVO

Conhecer a situação sócia econômica do assistido para subsidiar o Defensor Público


GSP Atendimentoinsatisfatório

Visita domiciliar aoassistido e ou

servidor

Relatório comparecer técnico

preenchido

- Assistido- Servidor DP

ssDOCUMENTOS NECESSÁRIOS

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Constata no atendimento a necessidade de visita domiciliar ao assistidoou servidor.


2. Faz o mapeamento do endereço em questão. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3. Solicita à Gerência de Transporte liberação de veículo. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Recebe liberação do veículo. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

5. Visita o domicílio mapeado. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

6. Faz averiguações para complementar as informações sobre oatendimento em foco.


7. Coleta dados para subsidiar o relatório de visita. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Esclarece qualquer dúvida existente. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9. Elabora relatório de visita com parecer técnico. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

À quem é enviado o relatório? Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9.1. Assistido: Anexa o relatório de visita ao processo e encaminha ao DPou Coordenação Cível.


10. Servidor: Arquiva na GSP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

CUIDADOS ESPECIAIS


F FLUXOGRAMA DO PROCESSO

NEXO VI - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP


ÁREA:CÓDIGO:



Conciliação multidisciplinar Roselene, Isabel, Lúcia, Josiete, Rosana,Consolata

OBJETIVOEvitar o ajuizamento de ações.


- Defensor Público- GSP

Processopsicossocialindefinido

Conciliaçãomultidisciplinar

Acordo econciliaçãodefinidos

- Defensor Público- Assistido


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Constata no atendimento a necessidade de um estudo especial sobredeterminado caso.


Quem constata a necessidade? Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

1.3. Profissional GSP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

1.4. Defensor Público. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

2. Identifica a necessidade de atendimento multidisciplinar. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3. Convoca componentes da equipe da GSP para estudo do caso. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Reúne a equipe multifuncional da GSP numa ‘mesa redonda’ em lugaradequado.


5. Discute as várias questões relacionadas ao caso. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

6. Conclui o estudo e elabora parecer multidisciplinar. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

7. Atende o assistido para participar a conclusão da equipe multidisciplinar. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Envia carta convite com data marcada à parte contrária pelo assistido. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9. Atende as partes conforme agendado enfocando os aspectosmultidisciplinares do caso.


10. Realiza a conciliação propriamente dita. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

11. Elabora relatório multidisciplinar da conciliação. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

12. Anexa o relatório ao processo e tramita ao DP para providênciascabíveis.


CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPrograma Balcão de Direitos Roselene e Isabel

OBJETIVOAtender e informar ao assistido sobre os seus direitos e deveres como cidadão.



Diversas

Direitos e deveresdo cidadão

Programa Balcãode Direitos

Informação eassistência ao

cidadão realizada


Diversas- Comunidade


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe convite do Coordenador Programa Balcão de Direitos paraparticipar da ação de cidadania. Roselene e Isabel

2. Informa a Gerente da GSP e recebe autorização para participar doevento. Roselene e Isabel

3. Participa de reunião com a equipe para definição das tarefas para oevento. Roselene e Isabel

4. Recebe da DFIN valor de ‘diárias’ quando o programa for fora de Belém. Roselene e Isabel5. Se desloca junto com a equipe para o local do evento. Roselene e Isabel6. Faz o acolhimento do público e apresenta o Programa Balcão de Direitos. Roselene e Isabel7. Realiza palestras e atendimentos psicossociais diversos. Roselene e Isabel8. Orienta e encaminha as pessoas aos serviços disponíveis na DP e/ou paraa rede de serviços. Roselene e Isabel

9. Equipe analisa com o coordenador os resultados da ação visando amelhoria dos serviços oferecidos. Roselene e Isabel

10. Faz prestação de contas de ‘diárias’ à DFIN. Roselene e Isabel

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:



Articulação e realização da programação social da DP (agenda) Roselene, Isabel, Lúcia, Josiete, Rosana,Consolata

OBJETIVOIntegrar o corpo funcional da Defensoria Pública.



Programação socialDP

Articulação erealização daprogramaçãosocial da DP

(agenda)

Programação SocialDP definida e

realizada



TAREFAS RESPONSÁVEL1. Reúne toda a equipe multifuncional da GSP: Assistente Social, Psicóloga,Pedagoga e estagiária.


2. Levanta informações e sugestões das componentes da equipe. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

3. Envolve servidores de outras Unidades. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Planeja as ações a serem realizadas e elabora a agenda anual de eventos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata


6. Contata via memorando com as diretorias e unidades da DP inseridas naprogramação anual


7. Convida os parceiros via correspondência. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Reúne com os parceiros (outros órgãos públicos e instituições públicas eprivadas).


9. Apresenta aos parceiros o planejamento feito pela GSP/DP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

10. Define quais parceiros farão parte da programação social anualplanejada.


11. Elabora os orçamentos e encaminha a Diretoria Administrativa (DA). Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

12. Solicita à DA suprimento de fundos de acordo com a data de cadaevento.


13. Recebe da DFIN suprimentos de fundos para cada evento. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

14. Organiza a logística do evento. Roselene, Isabel, Lúcia,

Josiete, Rosana, Consolata


16. Realiza o evento juntamente com os parceiros. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

17. Realiza pesquisa de opinião dos participantes. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata




CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPlanejamento e elaboração de projetos voltados ao servidor e ao

assistido. Josiete

OBJETIVOMelhorar a qualidade dos serviços oferecidos.


- Unidades da DP- Núcleos DP

- Dados estatísticos- Levantamento de

necessidades

Planejamento eelaboração de

projetos voltadosao servidor e ao

assistido.

Projeto voltado aoServidor e ao

Assistido realizado

- Servidor DP- Assistido


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Constata a necessidade de implantação de projetos de atividades diversasà comunidades.


2. Faz levantamento junto aos servidores e aos assistidos quanto asprioridades.


3. Faz pesquisa temática sobre o assunto do projeto a ser elaborado. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Realiza estudo do local onde a atividade será realizada. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

5. Elabora o plano de ação a ser desenvolvido. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata


7. Confirma quais parceiros farão parte da elaboração dos vários projetos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Diretoria Administrativa (DA) analisa o plano de ação e o encaminha aoDefensor Público Geral (DPG).


9. Retorna o plano de ação deferido. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

10. Solicita a colaboração das instituições parceiras. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

11. Solicita à DA suprimento de fundos devidamente orçado anualmente, deacordo com a data do projeto.


12. DA analisa e autoriza suprimentos de fundos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

13. DFIN libera suprimentos de fundos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

14. Organiza a logística do projeto. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata


16. Realiza o projeto juntamente com os parceiros. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata



18. Avalia a realização do projeto e analisa os resultados visando a melhoriados serviços oferecidos.



CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPrograma Credicasa – Coordenação e Execução Isabel

OBJETIVOMelhoria da qualidade habitacional do servidor.


COHAB- Proposta do

Programa- Formulário

ProgramaCredicasa -

Coordenaçãoe Execução

Reforma melhoria/ampliação de

imóveis realizadaServidor da DP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSTermo de adesão firmado entre a Defensoria Pública e a COHAB

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe ofício da COHAB, solicitando quantitativo de servidores,localidade e tipo de benefício. Isabel

2. Solicita via memorando à GGP, o levantamento quantitativo dosservidores com renda até 03 salários mínimos. Isabel

3. Recebe da GGP levantamento solicitado com relação dos servidores. Isabel4. Realiza entrevista com cada servidor relacionado e faz a seleção deacordo com os critérios do programa em lugar adequado. Isabel e Consolata

5. Averigua o tipo de benefício (construção, reforma e/ou ampliação) cadaservidor necessita. Isabel e Consolata

6. Solicita via memorando à Diretoria Administrativa (DA) a liberação doengenheiro civil integrante da equipe do Programa Credicasa. Isabel

7. Contata com o digitador e engenheiro da equipe informando sobrereunião geral na COHAB. Isabel

8. Equipe do Programa participa da reunião geral na COHAB. Isabel, Consolata,Engenheiro e Digitador

9. Entrega pasta de documentos que compõem o dossiê individual solicitadopelo Programa Credicasa inclusive ficha cadastral padrão. Isabel e Consolata

10. Informa via ofício a ‘meta liberada’ (número beneficiários) para a DP. Isabel11. Informa via ofício o número do Convênio com a natureza do benefício elocalidade para cada beneficiado. Isabel

12. Reúne com a equipe do Programa juntamente com o grupo dospretensos beneficiários para explicar o trâmite do processo.

Isabel, Consolata,Engenheiro e Digitador

13. Informa à COHAB via oficio, os servidores relacionados pela GGP e tipos Isabel e Consolata

de benefícios levantados.14. Solicita à COHAB via ofício, os números dos convênios de acordo comlocalidade e a natureza dos benefícios requeridos. Isabel e Consolata

15. Preenche a ficha cadastral padrão da COHAB dos servidores relacionadospela GGP. Isabel e Consolata

16. Instala no sistema do Programa Credicasa, número do Convênio com anatureza do benefício e localidade para cada beneficiado. Digitador

17. Alimenta sistema com dados das fichas cadastrais recebidas dacoordenação. Digitador

18. O Programa pontua cada ficha de acordo com os critérios próprios e geraos escolhidos. Digitador

19. Marca visita técnica ao objeto (casa) de cada pretenso beneficiado. Engenheiro20. Realiza visita técnica juntamente com a coordenadora. Engenheiro e Isabel21. Colhe informações e fotografa o objeto do benefício solicitado. Engenheiro e Isabel22. Levanta lay-out do objeto, de acordo com modelo padrão da COHABcom as devidas adequações caso a caso. Engenheiro

23. Elabora junto com a coordenadora o parecer técnico da visita realizadaincluindo fotos caso a caso. Engenheiro e Isabel

24. Recebe relatório e fichas cadastrais do digitador, com informações dapontuação. Isabel e Consolata

25. Analisa informações da pontuação das fichas selecionadas e/oucontempladas. Isabel e Consolata

26. Compõe dossiê individual (conjunto de documentos exigidos peloPrograma). Isabel e Consolata

27. Encaminha para a COHAB através de ofício relatório e parecer técnico,junto com o dossiê individual. Isabel

28. Recebe informação via telefone, ofício ou e-mail pela COHAB, quando oscontratos e cheques estão prontos. Isabel

29. Se dirige à COHAB para buscar os contratos juntamente com os talões decheques moradia. Isabel e Consolata

30. Recebe os contratos juntamente com os talões de cheques dosservidores contemplados. Isabel

31. Apresenta o contrato para o servidor contemplado com as devidasinstruções. Isabel

32. Entrega o talão de cheques e o contrato para o servidor e seu cônjugeassinarem. Isabel

33. Orienta juntamente com engenheiro, quanto a utilização dos chequesem relação às compras dos materiais de construção. Isabel e engenheiro

34. Entrega o lay-out do objeto ao servidor contemplado com as devidasorientações sobre o mesmo. Engenheiro

35. Acompanha a execução do início da obra. Engenheiro36. Recebe o contrato do servidor contemplado devidamente assinado. Isabel37. Encaminha o contrato via memorando ao DPG para assinatura. Isabel38. Recebe do DPG o contrato assinado. Isabel39. Encaminha contrato via ofício para COHAB, para assinaturas doPresidente e Diretor Administrativo-financeiro e Imobiliário. Isabel

40. Recebe contrato da COHAB e faz cópia do mesmo. Isabel

41. Entrega original para servidor e a cópia para a GGP apensar na pastafuncional do servidor. Isabel e Consolata

42. Acompanha o andamento da obra para garantir o cumprimento docontrato quanto ao alinhamento da construção e evitar desvio de recurso.

Engenheiro

43. Realiza visita técnica de acompanhamento após conclusão obra. Engenheiro44. Fotografa a obra concluída para encerramento do contrato. Engenheiro45. Elabora junto com a coordenadora o parecer técnico da visita realizadaincluindo fotos da obra concluída. Engenheiro e Isabel

46. Alimenta sistema com informações do parecer técnico elaborado. Digitador47. Elabora relatório final social e técnico e encaminha COHAB. Isabel48. Arquiva na GSP o dossiê de cada contrato assinado. Isabel

CUIDADOS ESPECIAISO prazo de renovação do termo de adesão da DP com a COHAB.



Enge

nhei

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ogra

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Cre

dica

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Dig

itado

rPr

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dica

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casa

FLUXOGRAMA DO PROCESSO (CONT.)


ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELVisita técnica aos Núcleos DP Roselene

OBJETIVOAcompanhar a dinâmica de trabalho dos mesmos


GSPNecessidade de

apoio técnico nosNúcleos

Visita técnica aosNúcleos DP

Orientação e apoiotécnico ministrados Núcleos DP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Articula com equipe GSP visita técnica aos Núcleos DP RMB. Roselene2. Solicita à Gerência de Transporte liberação de veículo. Roselene3. Recebe liberação do veículo. Roselene4. Realiza visita técnica ao Núcleo para acompanhar à dinâmica deatendimento.


5. Presta orientações/informações técnicas e/ou administrativas à equipe. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

6. Participa de eventos específicos da área psicossocial. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

7. Motiva e convida os servidores a participar de eventos e cursos. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Alimenta relatório de atividades da GSP com resultado da visita Roselene

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELReuniões técnicas da equipe com os Núcleos DP Roselene

OBJETIVOTroca de experiência entre os núcleos

FLUXO BÁSICO DO PROCESSO

FORNECEDOR INSUMO PROCESSO PRODUTO CLIENTE

GSP Experiências acompartilhar

Reuniões técnicasda equipe com os

Núcleos DP

Informações eprocedimentos

trocados

- GSP- NÚCLEOS DP


TAREFAS RESPONSÁVEL1. Articula a pauta da reunião. Roselene2. Emite memorando aos Núcleos DP solicitando a liberação dos técnicos. Roselene3. Convoca os profissionais da equipe multidisciplinar. Roselene

4. Organiza o espaço da reunião. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

5. Faz a acolhida dos técnicos dos Núcleos DP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

6. Realiza a reunião e se informa do funcionamento técnico dos Núcleos.


7. Tira o indicativo de data para o próximo encontro.


8. Avalia a reunião e alimenta relatório de atividades da GSP com resultadoda mesma. Roselene

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELReuniões Extra–Institucionais Roselene

OBJETIVOInteragir a Defensoria Pública com os demais órgãos do Estado.


- Órgãos públicos- Instituições

diversas

Orientaçõesjurídico-sociais

Reuniões Extra –Institucionais

Reuniões epalestras

vivenciadas

Servidor público ecomunidade

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSÓfícios e Cartas convites

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Recebe convite de outras instituições conforme agenda anual. Roselene2. Participa de eventos correlacionados à GSP. Roselene

3. Levanta o interesse dos profissionais da Unidade. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

4. Solicita liberação de veículo à Gerência de Transportes. Roselene5. Recebe liberação do veículo. Roselene

6. Participa da reunião ou assiste à palestra, conforme definido no convite. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

7. Recebe material para divulgação do tema em foco. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

8. Recebe certificado de participação, em caso de palestra. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

9. Socializa com a equipe GSP. Roselene, Isabel, Lúcia,Josiete, Rosana, Consolata

CUIDADOS ESPECIAIS





ÁREA:CÓDIGO:



Relatório mensal de atividades da GSP RoseleneOBJETIVO

Informar as Instâncias superiores a produtividade da Gerência.


GSP Atendimentosrealizados

Relatório mensalde atividades da

GSP

Estatística deatendimento

realizado

- Diret.Administrativa

- Diret.Metropolitana- Corregedoria

DOCUMENTOS NECESSÁRIOSInformações dos Núcleos e sede.

TAREFAS RESPONSÁVEL1. Cada profissional da equipe da GSP prepara relatório mensal dosatendimentos realizados.

Isabel, Lúcia, Josiete, Rosanae Consolata

2. Recebe relatório mensal de cada profissional técnico da Unidade. Roselene

3. Recebe relatório mensal dos profissionais correspondentes dos Núcleos. Equipe Psicossocial dosNúcleos

4. A gerência faz o somatório de todos os profissionais por especificidade. Roselene5. Integraliza as informações gerando um relatório único. Roselene6. Encaminha relatório às Diretorias Administrativa e Metropolitana eCorregedoria. Roselene

CUIDADOS ESPECIAIS


ERÊNCIA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES


UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES


Elaborar projetos de engenharia, fiscalizar e acompanhar, realizar perícias e avaliações em auxilio a processosjudiciais e extrajudiciais de forma imparcial, visando o atendimento das normas em vigor e o bom uso dorecurso público.

PROCESSOS ORGANIZACIONAISElaborar e Executar Projetos de Construção e ReformaExecutar Perícias e AvaliaçõesAcompanhar DiligênciasPrestar Assistência em Manutenção Predial

ANEXO VI – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP


ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELElaborar e Executar Projetos de Construção e Reforma Antônio Augusto

OBJETIVODar condições de conforto e trabalho a Defensores, Servidores e Assistidos


DA

Solicitação deProjetos de

Construção eReforma

Elaborar eExecutar Projetosde Construção e

Reforma

ProjetosElaborados eExecutados

Unidades da DP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Memorando- Levantamento Planimétrico e fotográfico- Relatório Técnico de visitação

TAREFAS RESPONSÁVELRecebe solicitação de construção e/ou reforma, analisa e delibera DADestaca técnico que fará visita in loco AugustoSolicita veículo e motorista Augusto

Levanta as Necessidades de Construção e Reforma Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Elabora Relatório de visita técnica Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Lança as informações no sistema AutoCad Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Elabora o Estudo Preliminar (com quantitativo de materiais e orçamentoprévio)

Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Avalia e define conjuntamente com os interessados DAAprovado? DA

Não - Faz as devidas alterações Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Sim - Elabora o Pré-projeto Mauro e sindiaDefine os serviços Augusto e Francisco

Emite Termo de Referência Augusto e FranciscoLevanta o Quantitativo dos Serviços com Planilha de Orçamento Base Augusto e FranciscoColeta Preços dos Serviços sem orçamento base Augusto e FranciscoAprovado? DA

Não – Define os Serviços Augusto e FranciscoSim - Ata, Licitação ou Dispensa? DALICITAÇÃO – Elabora Processo Licitatório CPLCATA OU DISPENSA - Emite Ordem de Início de serviços FranciscoEntrega à Empresa contratada FranciscoAcompanha e Fiscaliza a Execução do Serviço de Construção e Reforma Augusto, Francisco, Mauro

CUIDADOS ESPECIAIS- Quando envolver Construção, consultar antes, Órgãos Competentes- Procurar repassar informações específicas sobre as Obras para o enriquecimento do processo licitatório

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Em casos de necessidade de viagem, solicitar diárias e veículo com motorista ou passagens- Caso o orçamento não seja aprovado, fazer as devidas alterações e verificar necessidade de alterar Projeto



PROCEDIMENTOOPERACIONAL PADRÃO- POP

ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELExecutar Perícias e Avaliações Antônio Augusto

OBJETIVO

Auxiliar tecnicamente as demandas judiciais


DASolicitação de

Execução de Períciae Avaliação

Executar Perícias eAvaliações

Perícias eAvaliaçõesExecutadas

DA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Memorando- Levantamento Planimétrico- Entrevista com as partes envolvidas- Relatório de Vistoria

TAREFAS RESPONSÁVEL

Recebe solicitação de Perícia e/ou Avaliação Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Destaca técnico que fará visita in loco AugustoSolicita veículo e motorista Augusto

Levanta Informações (Planimétrico, Fotográfico e Entrevista) Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Tem Planimétrico? Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Sim - Lança no AutoCad Augusto, Francisco, Mauro eSindia

Não - Emite Relatório de visita Augusto, Francisco e MauroToma conhecimento e delibera DA

CUIDADOS ESPECIAIS- Consultar Leis pertinentes ao assunto abordado

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Em casos de necessidade de viagem, solicitar diárias e veículo com motorista ou passagens



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAcompanhar Diligências Antônio Augusto

OBJETIVOEsclarecer dúvidas técnicas para o embasamento jurídico


Cível Memorando eOfício

AcompanharDiligências

AcompanhamentoRealizado Cível

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Memorando- Relatório de Vistoria

TAREFAS RESPONSÁVELRecebe solicitação de Acompanhamento de Diligência do Cível Cível através do DADestaca técnico que fará visita in loco (conforme data, hora e local solicitado) AugustoSolicita veículo com motorista AugustoPresta esclarecimentos Augusto, Francisco e Mauro

CUIDADOS ESPECIAIS- Destacar o Técnico com conhecimentos específico sobre o assunto

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Em casos de necessidade de viagem, solicitar diárias e veículo com motorista ou passagens




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPrestar Assistência em Manutenção Predial Francisco de Assis

OBJETIVOSolucionar os problemas inerentes as instalações físicas e equipamentos


Unidades da DP

Solicitação deAssistência emManutenção

Predial

Prestar Assistênciaem Manutenção

Predial

Assistência emManutenção

Predial prestadaUnidades da DP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Cheklist- Mapeamento das instalações e dos equipamentos

TAREFAS RESPONSÁVELRecebe solicitação FranciscoFaz visita in loco Augusto e FranciscoEmite Relatório de visita Augusto e FranciscoDefine Serviços Augusto e FranciscoServiço terceirizado? Augusto e FranciscoNão - Mão de obra com material? Augusto e Francisco

Sim - Solicita suprimento de fundo Augusto

Não - Executa Serviços Gerais (carpinteiro,Eletricista e marceneiro)

Sim - Emite Termo de Referência Augusto e FranciscoElabora Planilha de orçamento Base Augusto e FranciscoColeta Preços dos Serviços sem orçamento base Augusto e FranciscoAnalisa e aprova DAAprovado? DANão – Define Serviços Augusto e FranciscoSim - Ata, Licitação ou Dispensa? DALICITAÇÃO - Elabora Processo Licitatório CPLCDISPENSA OU ATA - Emite Ordem de Início de serviços Augusto e FranciscoEntrega a Empresa contratada Augusto e FranciscoAcompanha e Fiscaliza a Execução do Serviço de Construção e Reforma Augusto e Francisco

CUIDADOS ESPECIAIS



GERÊNCIA DE TRANSPORTES


UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE TRANSPORTES


Realizar a entrega de documentos em geral, a distribuição de materiais, bens móveis e equipamentos, odeslocamento de Servidores e Defensores, visando o atendimento das necessidades da Defensoria Pública doEstado na região metropolitana e nas demais regionais (interior).

PROCESSOS ORGANIZACIONAISDestacar Veículo com MotoristaMonitorar a Movimentação Diária dos VeículosFazer o Levantamento e a Análise da Necessidade de Aquisição de VeiculoFazer a Manutenção dos VeículosIdentificar e Indicar o Real CondutorFazer o Licenciamento dos Veículos



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELDestacar Veículo com Motorista Marcos

OBJETIVOAtender as Unidades da DP


Unidades da DPSolicitação deVeículo com

Motorista

Destacar Veículocom Motorista

Veículo e MotoristaDestacados Unidades da DP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Requisição de Solicitação de Transporte- Planilha de Movimentação Diária de Veículos

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe Solicitação de Veículo com Motorista Marcos e Gil2- Preenche Planilha de Movimentação Diária de Veículos Marcos e Maximiano3- Viagem ou Entrega de Documentos e outros? Marcos e Maximiano3.1- ED e O - Programa a entrega conforme o solicitado (Data, Hora e Local) Marcos e MaximianoFaz o destacamento do veículo com motorista para entregar documentos emgeral, fazer distribuição de materiais, bens móveis e equipamentos e odeslocamento de servidores e Defensores

Marcos e Maximiano

3.2- Viagem - Toma conhecimento e autoriza DA4- Autorizado? DA4.1- Não - Propôs alternativa? DA

4.1.1- Não - Informa as unidades solicitantes que façam novaproposta

Marcos e Maximiano

4.1.2- Sim - Informa as unidades solicitantes que alterem suasprogramações

Marcos e Maximiano

4.2- Sim - Verifica a escala de viagem pra designar o motorista da vez Marcos e Maximiano5- Informa o motorista da execução da viagem Marcos e Maximiano6- Informa a unidade solicitante, via telefone, o nome do motorista, para Marcos e Maximiano

providenciar o pedido de diária7- Verifica o veículo com melhores condições de uso pra viagem Marcos e Maximiano8- Faz o destacamento de veículo com motorista para viagem Marcos e Maximiano

CUIDADOS ESPECIAIS- Cumprir com o prazo de entrega estabelecido- Destacar sempre o motorista da vez

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Caso o motorista da vez esteja impedido de se deslocar, encaminha o próximo da vez



CÓDIGO:

PROCESSO RESPONSÁVELMonitorar a Movimentação Diária dos Veículos Marcos

OBJETIVOControlar o uso devido do veículo


Gerência deTransportes

Planilha deMovimentação

Diária de Veículos

Monitorar aMovimentação

Diária dos Veículos

VeículosMonitorados


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Planilha de Movimentação Diária de Veículos

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Consulta Planilha de Movimentação Diária de Veículos Marcos e Maximiano

2- Levanta check list dos veículos na troca de motorista (visual ou formulário) Marcos, Maximiano eMotoristas

3- Emite relatório de consumo mensal de combustível por veículo e damovimentação dos veículos

Marcos e Maximiano

CUIDADOS ESPECIAIS- Sempre fazer o Check List

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Caso sejam detectadas irregularidades no Check List, comunicar o fato ao DA para que sejam tomadasprovidências



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELFazer o Levantamento e a Análise da Necessidade de Aquisição

de Veiculo Marcos

OBJETIVOBuscar manter a frota com quantidade suficiente de veículos para o melhor atendimento da demanda


Unidades da DP e aprópria GT

Memorando comsolicitação de

compra

Fazer oLevantamento e a

Análise daNecessidade de

Aquisição deVeiculo

Levantamento eAnálise Realizados Unidades da DP


TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe solicitação de aquisição de veículo(s) DA2- Analisa as solicitações Marcos3- Elabora quadro de especificações do(s) veículo(s) (Termo de Referência) marcos4- Analisa e autoriza DA5- Autorizado? DA

5.1- Não - Informa o solicitante DA5.2- Sim - Elabora Processo Licitatório CPLC

CUIDADOS ESPECIAIS- Verificar a vida útil do veículo- Verificar e sugerir sempre a aquisição de veículos de fácil manutenção

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Caso a Gerência constate a necessidade por demanda apresentada, é feito o levantamento do tipo e daquantidade de veículos necessários para aquisição e encaminhado solicitação para o DA




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELFazer a Manutenção dos Veículos Marcos

OBJETIVOManter os veículos em condições de uso


Unidades da DP eMotoristas

Solicitação deManutenção dos

Veículos

Fazer aManutenção dos

VeículosManutenção Feita Unidades da DP e

Motoristas


TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe informação da necessidade de manutenção do veículo Marcos e Maximiano2- Remete o veículo a contratada e solicita proposta de preço Marcos e Maximiano3- Recebe e analisa a proposta Marcos4- É viável? Marcos

- Não - Solicita nova proposta de preço (outra empresa credenciada)baseado na proposta anterior

Marcos

5- Sim - Autoriza o serviço com a melhor proposta Marcos6- Aguarda e acompanha a execução dos serviços Marcos e Maximiano7- Atesta Nota Fiscal Marcos8- Tira cópia da NF, anexa ao processo e arquiva na pasta do veículo Marcos e Maximiano9- Realiza o pagamento da NF DEFIN

CUIDADOS ESPECIAIS- Controlar os gastos previstos no Contrato

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Caso o serviço não seja realizado a contento, não efetuar o pagamento até regularização do mesmo




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELIdentificar e Indicar o Real Condutor Marcos

OBJETIVOResponsabilizar o condutor pelo ônus da despesa e da pontuação na carteira de habilitação


Órgãos Autuadores

Planilha deMovimentação

Diária de Veículos eNotificações de

Autuações

Identificar eIndicar o Real

Condutor

Real CondutorIdentificado e

IndicadoÓrgãos Autuadores

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Notificação de Autuação de Infração- Planilha de Movimentação Diária de Veículos- Carteira de Habilitação do Condutor

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe a notificação Marcos2- Autuação ou Penalidade? Marcos2.1- AUTUAÇÃO - Analisa o relatório de movimentação diária de veículoconforme data e hora da infração

Marcos

Faz a Identificação do Real Condutor conforme Notificação de Autuação deTrânsito cometida

Marcos

Comunica o motorista infrator para que faça sua defesa MarcosSolicita cópia da CNH do motorista para efeito de transferência depontuação

Marcos

Encaminha Documentação para o Órgão Autuador Marcos2.2- PENALIDADE - Entrega notificação para o motorista fazer o pagamento MarcosRecebe Notificação paga MarcosTira cópia da Notificação paga MarcosArquiva na pasta do veículo e na pasta do motorista Marcos

CUIDADOS ESPECIAIS- Manter Planilha de Movimentação Diária de Veículos sempre atualizada

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Caso o condutor se recuse a fazer a indicação e o pagamento da notificação, encaminha-se documentaçãodo condutor, Notificação de Infração e cópia da Planilha de Movimentação para a Corregedoria



CÓDIGO:

PROCESSO RESPONSÁVELFazer o Licenciamento dos Veículos Marcos

OBJETIVOManter os veículos legalizados


Gerência deTransportes Veículos

Fazer oLicenciamento dos

Veículos

VeículosLicenciados


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Calendário Anual de Licenciamento- Boleto Bancário ou Guia de Licenciamento

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Faz o Levantamento do calendário de licenciamento anual dos veículos Marcos2- Elabora planilha de licenciamento conforme final de placa de cada veículo Marcos3- Acompanha os vencimentos conforme calendário Marcos4- Veículo leve? Marcos4.1- Não - Programa veículo para fazer vistoria no DETRAN Marcos

4.1.1- Vistoria OK? MotoristaNão - Encaminha veículo para manutenção MarcosSim - Recebe o boleto impresso no DETRAN ou imprime, pelainternet, na sede da DP

Motorista e Marcos

5- Solicita e imprime boleto de licenciamento pela internet Marcos6- Recebe Boleto para pagamento DEFIN7- Efetua pagamento DEFIN8- Recebe Documento do veículo pelo correio Marcos9- Arquiva na pasta do veículo licenciado Marcos

CUIDADOS ESPECIAIS- Preparar Procuração para autorizar o Responsável a proceder com a vistoria do veículo oficial e aimpressão do boleto de pagamento


GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO


UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO


Realizar o atendimento, a orientação, o recebimento, o registro e o encaminhamento de documentos emgeral e prestar informações dos processos administrativos através de consulta ao sistema e ao livro deprotocolo, visando melhoria na prestação do serviço no órgão.

PROCESSOS ORGANIZACIONAISAtender o Público Interno e Externo, via ProtocoloOrientar Entrada de DocumentosInformar sobre Processos Administrativos ProtocoladosReceber e Distribuir Correspondências do CorreioReceber e Entregar Documentos para o CorreioRepor Etiquetas e Avisos de Recebimento (AR)



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAtender o Público Interno e Externo, via Protocolo Paulo

OBJETIVORegistrar, Tramitar e entregar os documentos á seus destinatários


Órgãos Diversos eServidores da

Defensoria

Ofícios, ProcessosAdministrativos e

Judiciais

Atender o PúblicoInterno e Externo,

via Protocolo

Atendimentorealizado

Destinatários da DP(Sede)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Livro Protocolo- Capa de Processo

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe Documentos Paulo e Sonia2- Público Interno ou Externo? Paulo e SoniaInterno - Verifica tramitação no QWS e faz os devidos encaminhamentos Paulo e SoniaExterno - Carimba e/ou assina os documentos acusando o recebimento eretorna uma via ao interessado Paulo e Sonia

3- Protocolados? Paulo e SoniaNão - Registra e Tramita Documentos no Sistema QWS Paulo e Sonia

Gera capa de Processo no QWS Paulo e Sonia4- Recebe e Tramita Documentos no Sistema QWS Paulo e Sonia5- Registra no Livro Protocolo Paulo e Sonia6- Distribui Documentos protocolados no QWS e/ou no livro Paulo e Sonia

CUIDADOS ESPECIAIS- Conferir se o documento foi entregue á seu real destinatário- Conferir se os dados do processo foram lançados corretamente no sistema

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Se for detectado erro no encaminhamento registrado no Livro de protocolo ou no Sistema, corrigirimediatamente e efetuar o devido encaminhamento




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELOrientar Entrada de Documentos Paulo

OBJETIVOFazer com que o documento seja encaminhado corretamente

FLUXO BÁSICO DO PROCESSOFORNECEDOR INSUMO PROCESSO PRODUTO CLIENTEServidores da

DefensoriaSolicitação de

OrientaçãoOrientar Entradade Documentos

OrientaçãoPrestada

Servidores daDefensoria


TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe solicitação de orientação Paulo2- Analisa a solicitação Paulo3- Conhece o procedimento? PauloNão - Consulta a unidade de interesse Paulo4- Presta a orientação quanto ao procedimento Paulo

CUIDADOS ESPECIAIS

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Caso não seja possível prestar a orientação adequada por falta de conhecimento, encaminha o solicitantepara a GGP




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELInformar sobre Processos Administrativos Protocolados Paulo

OBJETIVODar o conhecimento da movimentação do Processo


Unidades da DP,Órgãos diversos e

Assistidos

Solicitação deInformação

Informar sobreProcessos

AdministrativosProtocolados

InformaçãoPrestada

Unidades da DP,Órgãos diversos e

Assistidos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Livro de Protocolo

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe solicitação de informação Paulo e Sonia2- Doc protocolado no QWS? Paulo e SoniaNão - Solicita nome e/ou data da entrada Paulo e Sonia

Consulta o Livro de Protocolo Paulo e SoniaSim - Sabe o nº? Paulo e Sonia

Não - Solicita nome e/ou data da entrada Paulo e SoniaSim - Consulta o Sistema QWS Paulo e Sonia

3- Presta a informação Paulo e Sonia

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELReceber e Distribuir Correspondências do Correio Paulo

OBJETIVODar o encaminhamento aos seus respectivos destinatários


CORREIOCorrespondências

(envelopes ecaixas)

Receber eDistribuir

Correspondênciasdo Correio

Correspondênciasrecebidas edistribuídas

Diretorias da DP,conforme

destinatáriosdescritos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Livro de Protocolo

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe correspondências do CORREIO Paulo e Sonia2- Verifica se o remetente é a DP Paulo e Sonia3- È da DP ? Paulo e SoniaNão - Devolve no dia seguinte ao Correio Paulo e Sonia4- Separa correspondências por destinatários Paulo e Sonia5- Registra no livro protocolo Paulo e Sonia6- Distribui as correspondências Protocoladas por Diretorias

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELReceber e Entregar Documentos para o Correio Paulo

OBJETIVODar o encaminhamento aos seus respectivos destinatários


Unidades da DP Documentosenvelopados

Receber e EntregarDocumentos para

o Correio

Documentosrecebidos e

entregues aoCORREIO

Destinatários

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Cartão do Correio- Documentos Envelopados

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe documentos para entregar aos correios Paulo e Sonia2- Etiquetados ou Simples? Paulo e SoniaSimples - Carimba o envelope Paulo e SoniaEtiqueta - Registrados ou Sedex? Paulo e Sonia

Registrado – Fixa etiqueta própria e carimba Paulo e SoniaSedex - Fixa etiqueta própria e carimba Paulo e SoniaCom ou sem AR? Paulo e SoniaCom AR - Preenche o Aviso de Recebimento e fixa-o no envelope Paulo e SoniaSem AR - Entrega correspondências prontas Sonia

3- Recebe correspondências mediante apresentação do cartão do correio CORREIO4- Recebe comprovante de despesas (Controle Interno do Protocolo) Sonia5- Arquiva os comprovantes de despesas Paulo e Sonia

CUIDADOS ESPECIAIS- Verificar sempre se a etiqueta colada foi a correta- Preencher todos os campos do AR de forma correta para não prejudicar seu destino- Conferir sempre se o AR entregue foi devolvido pelo Correio, assinado




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELRepor Etiquetas e Avisos de Recebimento (AR) Paulo

OBJETIVOTer a identificação adequada para cada tipo de correspondência


CORREIO Etiquetas e ARRepor Etiquetas e

Avisos deRecebimento (AR)

Etiquetas e ARrecebidos

Gerência deDocumentação e

Informação

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Etiquetas- AR

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Verifica o estoque de Etiquetas e AR Paulo e Sonia2- Suficiente? Paulo e SoniaSim - Verifica o estoque de Etiquetas e AR Paulo e SoniaNão - Requisita quantidade necessária apresentando o Cartão do Correio(fornecido no contrato) Sonia

3- Entrega quantidade solicitada CORREIO4- Assina documento de Controle de Entrega do Correio Sonia5- Repõem o estoque Sonia

CUIDADOS ESPECIAIS



SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - SISCOM


UNIDADE GESTORA: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - SISCOM


Fazer a recepção das chamadas telefônicas e redirecioná-las as unidades solicitadas, analisar e propormelhorias ao sistema de telefonia, acompanhar as atualizações tecnológicas, prestar assistência emanutenção a rede, visando à satisfação no atendimento.

PROCESSOS ORGANIZACIONAISAtender Chamadas ExternasAtender Chamadas InternasPrestar Manutenção Corretiva ao Sistema de Telecomunicação (Ramais, Rede Interna e Central Telefônica)Prestar Manutenção à Rede Externa/Interna (linha/fiação) e Central TelefônicaMonitorar Sistema de Telefonia no Servidor (Manutenção Preventiva)Solicitar Inclusão, Exclusão ou Transferência de Linhas TelefônicasSolicitar Ponto de Internet



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAtender Chamadas Externas Vera

OBJETIVOAtender o solicitante e contemplar suas necessidades


Usuários eUnidades da DP Chamada Telefônica Atender Chamadas

ExternasChamadas Externas

atendidasUsuários e Unidades

da DP


TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe a chamada Vera e Alfredo2- Qual Aparelho? Vera e Alfredo2.1- PABX - Atende a ligação através da tecla F7 do teclado do computador Vera e Alfredo

Digita o ramal solicitado no teclado numérico Vera e AlfredoAciona a tecla ENTER para chamar o ramal Vera e AlfredoAtendeu? Vera e AlfredoNão – Recebe o retorno da ligação Vera e Alfredo

Informa o não atendimento e pede para ligar depois Vera e AlfredoSim - Aciona F8 para concluir a transferência da chamada Vera e Alfredo

2.2- AUXILIAR / HERTSET – Atende a ligação Vera e AlfredoIdentifica o nome do solicitante da unidade e o número do telefonepara contato

Vera e Alfredo

Aciona a tecla FLASH Vera e AlfredoQual Aparelho? Vera e Alfredo2.2.1- HERTSET – Desliga o HERDSET Vera e Alfredo2.2.2- AUXILIAR - Digita o ramal solicitado Vera e AlfredoAtendeu? Vera e AlfredoNão - Recebe o retorno da ligação e Pergunta ao solicitante se queroutro ramal

Vera e Alfredo

Quer? Vera e AlfredoNão - Informa a ausência e pede para ligar mais tarde Vera e AlfredoSim - Transfere a ligação para outro ramal Vera e AlfredoAtendeu? Vera e AlfredoNão - Informa a ausência e pede para ligar mais tarde Vera e Alfredo

CUIDADOS ESPECIAIS- Procurar ter certeza das informações prestadas

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Caso a ligação tenha sido recebida pelo HERTSET e transferida para o ramal que não atendeu,automaticamente a ligação é transferida para o PABX (volta pelo PABX)




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELAtender Chamadas Internas Vera

OBJETIVOAtender o solicitante e contemplar suas necessidades


Unidades da DP(Sede e Centro de

Referência)

ChamadaTelefônica

Atender ChamadasInternas

Chamadas Internasatendidas


Referência)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Controle de Ligações

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe chamada Vera e Alfredo2- Fazer ligação externa, transferência de ramal ou dar informações? Vera e Alfredo2.1- LE - Anota os dados referente a solicitação no Controle de Ligações Vera e Alfredo

Realiza a chamada solicitada Vera e AlfredoAtendeu? Vera e AlfredoNão - Liga para solicitante informando o não atendimento Vera e AlfredoSim - Transfere a ligação Vera e Alfredo

2.2- TRANSFERÊNCIA - Pergunta o ramal solicitado Vera e AlfredoFaz o redirecionamento da chamada para o ramal solicitado Vera e AlfredoAtendeu? Vera e AlfredoNão - Recebe o retorno da ligação Vera e AlfredoComunica o não atendimento Vera e AlfredoSim - Informa que tem uma chamada Vera e AlfredoConclui o redirecionamento Vera e Alfredo

2.3- INFORMAÇÕES - Anota as informações solicitadas Vera e AlfredoPesquisa as informações solicitadas Vera e AlfredoRetorna a chamada para o solicitante Vera e AlfredoRepassa as informações Vera e Alfredo

CUIDADOS ESPECIAIS



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELPrestar Manutenção Corretiva ao Sistema de Telecomunicação

(Ramais, Rede Interna e Central Telefônica) Vera

OBJETIVOCorrigir problemas no Sistema de Telecomunicação, mantendo sua operacionalidade



Referência)Memorando

PrestarManutençãoCorretiva aoSistema de

Telecomunicação(Ramais, Rede

Interna e CentralTelefônica)

ManutençãoCorretiva Prestada


Referência)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Relatório de Acompanhamento de Manutenção (RAM)

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe solicitação de Manutenção Vera, Eduardo e Franklin2- Preenche o Relatório de Acompanhamento de Manutenção (RAM) Vera, Eduardo e Franklin3- Analisa através do Distribuidor Geral, o circuito físico/lógico (Placa doPABX) Vera, Eduardo e Franklin

4- Tem problema? Vera, Eduardo e FranklinSim - Solicita à contratada a correção do problema (DIGITO) Vera e Eduardo

Acompanha e testa o serviço Vera, Eduardo e FranklinRecebe o Relatório de Assistência Técnica Vera, Eduardo e FranklinAtesta o RAT VeraArquiva Vera, Eduardo e FranklinRecebe cópia do RAT por Memorando Vera

5- Verifica no CHM a configuração e programação Vera e Eduardo6- Tem problema? Vera e Eduardo

Sim - Configura e testa Vera e EduardoOk? Vera e Eduardo

7- Verifica o Distribuidor Interno (Ramal e Rede Interna) Vera e Eduardo8- Tem problema? Vera e Eduardo

Sim - Corrige e testa Vera e EduardoOk? Vera e Eduardo

9- Faz o deslocamento até o aparelho que apresenta defeito Vera e Eduardo10- Desconecta o aparelho da fiação Vera e Eduardo11- Verifica se a linha está com audio Vera e Eduardo12- Ok? Vera e EduardoNão - Verifica problema entre o DI e o pto de chegada da linha Vera e Eduardo

Tem problema? Vera e EduardoSim - Troca a fiação e testa Vera, Eduardo e FranklinConecta o aparelho e testa Vera, Eduardo e FranklinOk? Vera, Eduardo e FranklinNão - Troca o aparelho e testa Vera, Eduardo e Franklin

Sim- Troca o aparelho e testa Vera, Eduardo e Franklin

CUIDADOS ESPECIAIS- Monitorar por 3 dias consecutivos ao serviço, sem fechar a RAM, se o problema não retornou.

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE- Caso o problema retorne no período do monitoramento, ou seja, durante os 3 dias consecutivos, repete oprocesso novamente de forma mais detalhada.




ÁREA:CÓDIGO:



Prestar Manutenção à Rede Externa/ Interna (linha/fiação) eCentral Telefônica Vera

OBJETIVOManter a rede em funcionamento pleno, não ocasionando prejuízo ao atendimento


DA Memorando

PrestarManutenção à

RedeExterna/Interna(linha/fiação) e

Central Telefônica

ManutençãoPrestada

Unidades da DPExternas (Região

Metropolitana-DMe Interior-DI)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Relatório de Acompanhamento de Manutenção (RAM)- Plano de Ação

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe solicitação DA2- Toma as Providências Vera3- Faz o teste na linha Vera4- Analisa situação apresentada Vera5- Liga para o 0800 para fazer o teste da linha conjuntamente Vera, Eduardo e Franklin6- A linha está com problema? Vera, Eduardo e FranklinSim - Recebe a Oi Telemar para manutenção e correção do problema Vera, Eduardo e Franklin

Persiste? Vera, Eduardo e FranklinSim - Constata-se problema interno Vera, Eduardo e Franklin

7- Não - Constata-se problema interno Vera, Eduardo e Franklin8- Emite Ordem de Serviço Vera, Eduardo e Franklin9- RM ou Interior? Vera

Interior - Solicita Diária, Transporte e Suprimento para DA VeraRM - Faz o deslocamento à Unidade Vera, Eduardo e Franklin

10- Verifica Rede interna, Central e Aparelho e executa os procedimentosnecessários Vera, Eduardo e Franklin

11- Emite o Relatório Final (Plano de Ação) Vera12- Tira cópia do Plano de Ação Vera, Eduardo e Franklin13- Toma conhecimento DA

CUIDADOS ESPECIAIS




ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELMonitoramento do Sistema de Telefonia (Servidor) Vera

OBJETIVONão deixar o Sistema parar, mantendo-o sempre em ativo


SISCOM Servidor(Equipamento)

Monitorar Sistemade Telefonia no

Servidor(ManutençãoPreventiva)

SistemaMonitorado SISCOM

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Relatório de Monitoramento

TAREFAS RESPONSÁVEL1- Abre o Sistema e verifica se está tudo funcionando normal Vera e Alfredo2- Ok? Vera e AlfredoNão - Verifica onde está o problema Vera e Alfredo

Link ou Placa? VeraPlaca - Aciona a Digito através do 0300 e abre um RAC VeraAguarda verificação online VeraTem Problema? VeraSim - Aguarda configurações necessárias e troca de placas Vera

Faz os testes VeraOk? VeraNão - Recebe a empresa terceirizada da Digito paraverificação inloco Vera

Ok? VeraNão - Aciona a Embratel e a Digito para fazerem os testes emconjunto Vera

Link - Aciona a Embratel VeraAguarda resolução do problema Vera

3- Abre o relatório do dia e faz a observação Vera4- Arquiva Vera

CUIDADOS ESPECIAIS- Quando o problema é de Placa e enquanto a Prestadora não resolve, tenta-se manter o Sistema ematividade, reiniciando o Servidor





ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELSolicitação de Inclusão, Exclusão e Transferência de Linhas

Telefônicas Vera

OBJETIVOViabilizar o atendimento da Inclusão, Exclusão e Transferência de Linhas Telefônicas


DA Memorando

Solicitar Inclusão,Exclusão ou

Transferência deLinhas Telefônicas

Linha Instalada,Cancelada ouTransferida

Unidades da DP


TAREFAS RESPONSÁVEL1- Recebe solicitação das Unidades DA2- Analisa a solicitação e se manifesta quanto ao atendimento Vera3- Toma ciência e delibera sobre a manifestação Vera4- Atender a solicitação? DA5- Sim – Recebe a deliberação Vera6- Inclusão, Exclusão ou Transferência? VeraTRANSFERÊNCIA - Solicita das Unidades seus dados e o endereço completode origem e destino da linha Vera, Eduardo e Franklin

INCLUSÃO / EXCLUSÃO - Envia Email ao Call center da Operadora contratada Vera e Eduardo7- Recebe um protocolo de acompanhamento da Contratada Vera e Eduardo8- Aguarda instalação/exclusão/transferência Vera e Eduardo9- Acompanha e atesta o serviço Vera10- Preenche o Plano de Ação Vera11- Toma conhecimento e faz o devido encaminhamento DA

CUIDADOS ESPECIAIS

AÇÕES EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE Caso o DA não autorize o atendimento da solicitação, o próprio DA faz os encaminhamentos



ÁREA:CÓDIGO:


PROCESSO RESPONSÁVELSolicitação de Ponto de Internet Vera

OBJETIVOViabilizar o atendimento da solicitação


DA Memorando Solicitar Ponto deInternet

Ponto de InternetSolicitado Unidades da DP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Memorando

TAREFAS RESPONSÁVELRecebe solicitação DAToma conhecimento e delibera DAAnalisar? DASim - Analisa viabilidade Vera

Toma conhecimento e autoriza DANão - Autorizado? DASim - Preenche formulário padrão no site da contratada Vera e EduardoSolicita a contratada o circuito para trafegar a internet, por Email (CallCenter) Vera e Eduardo

Aguarda realização do serviço Vera e EduardoAcompanha a realização do serviço Vera e EduardoRealiza os testes com a contratada Vera e Eduardo

CUIDADOS ESPECIAIS



ANEXO VII– ITENS DE CONTROLE DA QUALIDADE

COORDENADORIA FINANCEIRA


UNIDADE GESTORA: Coordenadoria Financeira


Realizar a programação, empenho, liquidação e pagamento da despesa e a prestação de contas de suprimentode fundos e diárias em conformidade, para a eficiência do gasto público.

PROCESSOS ORGANIZACIONAISEntrada de processos via protocoloEmpenho de Bens e Serviços com PRDEmpenho de Bens e Serviços sem PRDDesmembramento Fl. Pagto. para execução empenhosEmpenho da Folha de PagamentoLiquidação de Pessoal (Folha/Suplementares)Pagamento de Pessoal (Folha/Suplementares)Empenho de DiáriasLiquidação de DiáriasPagamento de DiáriasEmpenho de Suprimento de FundosLiquidação de Suprimento de FundoPagamento de Suprimento de FundoEmpenho de Contrato/FornecedorLiquidação de Contrato/FornecedorPagamento de Contrato/FornecedorEmpenho de ConvêniosLiquidação de Despesas com ConvêniosPagamento de Despesas com ConvêniosEmpenho de Utilidade Pública

Liquidação de Utilidade PublicaPagamento de Utilidade PublicaEmpenho de Despesas com Contrato de LocaçãoLiquidação de Despesas com Contrato de LocaçãoPagamento de Despesas com Contrato de LocaçãoPrestação de Contas de Suprimento de FundosPrestação de Contas de DiáriasPrestação de Contas de ConvêniosMontagem e arquivamento dos processos gerais da despesaAtendimento ao PúblicoArquivamento dos empenhos, OBs, REs e documentos diversosElaboração do Balancete quadrimestralCálculo pericialControle da situação fiscal DefpubOrganização, Análise e envio da prest.contas de Convênios para Brasília.Análise contábil dos ConvêniosVerificação de regularidade da prest.contas dos ConvêniosServiços externos bancáriosServiços externos órgãos públicosAcompanhamento geral de todos os processos da DFIN

manual de procedimentos da diretoria administrativa e financeira da ...

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