MINISTÉRIO DA SAÚDE

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DOS NÚCLEOS AVANÇADOS

DE APOIO

Brasília

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-FARMACÊUTICO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DOS NÚCLEOS AVANÇADOS

DE APOIO

Brasília – 2000

© 2000 – Ministério da Saúde

É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte

Tiragem: 100 exemplares

Presidente da República

Fernando Henrique Cardoso

Ministro da Saúde

José Serr

Secretário-Executivo

Barjas Negri

Diretor de Programas Estratégicos

Platão Ficher-Pühler

Coordenador de Acompanhamento Técnico-Farmacêutico

Fernando Cardenas

Ministério da Saúde

Núcleo Avançado de Apoio (NUAP)

Coordenação de Acompanhamento Técnico-Farmacêutico (COFAR)

Esplanada dos Ministérios – Bloco G – Edifício Sede, sala 352

CEP: 70058-900 Brasília – DF – Brasil

Telefones: (61) 315.2048/2047

Fax: (61) 315.9091

Ficha Catalográfica

Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Diretoria de Programas Estratégicos. Manual de procedimentos dos Núcleos Avançados de Apoio – Brasília: Ministério da Saúde, 2000 47p. 1. Armazenamento de Medicamentos. 2. Abastecimento Farmacêutico.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ................................................................................................................. 5

1. COORDENADORES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA......................................... 7

2. TÉCNICOS DAS REGIONAIS DO DATASUS TREINADOS

PARA SUPORTE NO SISTEMA SIMED ........................................................................... 11

3. NÚCLEO AVANÇADO DE APOIO – NUAP ..................................................................... 15 3.1. ESTRUTURA............................................................................................................ 15 3.2. TÉCNICO DE APOIO............................................................................................... 16

4. ORGANOGRAMA................................................................................................................. 17

5. ROTINAS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS .......................................... 19

6. A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO INICIAL ................................................................ 21 6.1. PREPARAÇÃO PARA O INVENTÁRIO................................................................ 21 6.2. LANÇAMENTO DOS QUANTITATIVOS JÁ

INVENTARIADOS NO SISTEMA .......................................................................... 22 6.3. BAIXA DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS INUTILIZADOS......................... 22

7. AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO .......................................... 23 7.1. GESTÃO DOS ESTOQUES ..................................................................................... 23 7.1.1. RECEPÇÃO DE MEDICAMENTOS ............................................................... 23 7.1.2. ESTOCAGEM DE MEDICAMENTOS – Normas Gerais................................ 26 7.1.3. ÁREA DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS ............................................ 27 7.1.4. DISTRIBUIÇÃO................................................................................................ 27 7.1.5. INVENTÁRIO ................................................................................................... 28 7.1.6. DEFINIÇÕES .................................................................................................... 28

8. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................... 29

ANEXO I. SEMINÁRIO DE CUSTOS E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA – MS................................................................... 31

ANEXO II. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS 33

ANEXO III. TERMO DE RECEBIMENTO ....................................................................... 37

ANEXO IV. COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS 39

ANEXO V. ROL DE MEDICAMENTOS ............................................................................ 41

ANEXO VI. FATURA DE MEDICAMENTOS................................................................... 43

ANEXO VII. RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO MÉDIA MENSAL............................. 45

ANEXO VIII. MODELO DE CARTÃO DE INVENTÁRIO ............................................. 47

5

APRESENTAÇÃO

A política de descentralização adotada pelo Ministério da Saúde é considerada um

dos principais pilares do SUS e tem como foco principal estados e municípios. Deve ser alcançada

por ações que permitam a modernização das práticas administrativas e gerenciais buscando

aumentar a eficiência do Sistema.

No setor de medicamentos, especificamente, a SE/DPE, ampliando as discussões

sobre novas propostas de gestão que possam ser aplicáveis pelos estados e municípios, pretendendo

reduzir desperdícios e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, promove o 1° Seminário de

Custos e Investimentos da SE/MS, por ocasião da implantação dos Núcleos Avançados de Apoios

às ações executadas no nível de estado e município quanto à aquisição e distribuição de

medicamentos.

7

1. COORDENADORES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

REGIÃO CENTRO-OESTE:

ESTADO: DISTRITO FEDERAL NOME: Ana Márcia Yunes Salles Gaudard ENDEREÇO: SAPS lote 06, bl. "G", Farmácia Central, Brasília-DF CEP: 71215-000 TELEFONE: (61) 233-8097 FAX: (61) 233-5876

ESTADO: GOIÁS NOME: Luiza Gomes de Paula ENDEREÇO: Rua 26, N.° 10 - Bairro Santo Antônio, Goiânia-GO CEP: 74140-020 TELEFONE: (62) 285-3899 FAX: (62) 285-6513

ESTADO: MATO GROSSO NOME: Léo Mário Rachid Jorge ENDEREÇO: Av. Jurumirim, S/ N.° - Carumbé (ao lado da METAMAT), Cuibá-MT CEP: 78050-300 TELEFONE: (65) 644-2290/313-2155/653-2209

ESTADO: MATO GROSSO DO SUL NOME: Ângela Lisete Georgen ENDEREÇO: Parque dos Poderes, bl. 07 (em frente a Academia de Polícia), Campo Grande-MS CEP: 79031-905 TELEFONE: (67) 726-4076 FAX: (67) 726-4078/4076

ESTADO: TOCANTINS NOME: Yara Maria Coelho Burlamaqui ENDEREÇO: AANE 40, QI 12, Lote 06, Palmas-TO CEP: 77000-000 TELEFONE: (63) 218-1749 FAX: (63) 218-1769

REGIÃO NORDESTE:

ESTADO: ALAGOAS NOME: Francisco Renê Leite Gondim ENDEREÇO: Av. da Paz, N.° 978 – Jaraguá, Maceió-AL CEP: 57025-050 TELEFONE: (82) 326-4084/2044 FAX: (82) 221-9579

ESTADO: BAHIA NOME: Juliane Passos Avena ENDEREÇO: 4a Avenida, Plataforma 06, Lado B – Centro Administrativo, Salvador-BA CEP: 41746-900 TELEFONE/FAX: (71) 370-4191

8

ESTADO: CEARÁ NOME: Isabel Cristina C. Carlos ENDEREÇO: Av. Perimetral Guilherme Wlassen, N.° 7.605, Fortaleza-CE CEP: 60841-030 TELEFONE: (085) 229-1111 ramal 126/ Direto: 274-2373 FAX: (85) 274-2264

ESTADO: MARANHÃO NOME: Mary Jane Limeira de Oliveira ENDEREÇO: Av. dos Franceses, S/N.° - Vila Palmeira, São Luís-MA CEP: 65036-280 TELEFONE: (98) 243-1522/972-0057 FAX: (98) 246-9204

ESTADO: PARAÍBA NOME: Gilberto Rodrigues da Silva ENDEREÇO: Av. Dom Pedro II, N.° 1.826, João Pessoa-PB CEP: 58040-903 TELEFONE: (83) 241-2046/1718/221-0477 FAX: (83) 222-0187

ESTADO: PERNAMBUCO NOME: Alexandre D'emey ENDEREÇO: Av. Norte, N.° 6.485 – Casa Amarela, Recife-PE CEP: 2070-660 TELEFONE: (81) 412-6195 FAX: (81) 268-6644

ESTADO: PIAUÍ NOME: Aécio Carvalho ENDEREÇO: Av. Pedro Freitas, S/N.°, Bloco A – Centro Administrativo, Terezina-PI CEP: 64.018-200 TELEFONE: (86) 218-1414/1447 FAX: (86) 218-1422

ESTADO: RIO GRANDE DO NORTE NOME: Ozório de Paiva Filho ENDEREÇO: Av. Deodoro, N.° 730, 3° andar – Cidade Alta, Natal-RN CEP: 59025-000 TELEFONE/ FAX: (84) 221-2886

ESTADO: SERGIPE NOME: Sônia Maria Dantas Franca Seabra ENDEREÇO: Praça General Valadão, N.° 32 – Centro, Aracaju – SE CEP: 49000-000 TELEFONE: (79) 213-1073/1074/211-9565 Ramal: 250

REGIÃO NORTE: ESTADO: ACRE NOME: João Arnaldo Leal ENDEREÇO: Rua Travessa Avenida Getúlio Vargas – S/N.º - Vila Ivonete, Rio Branco-AC CEP: 69914-000 TELEFONE: (68) 220-3868/224-0760 FAX: (68) 224-0809

ESTADO: AMAPÁ NOME: Mário Monteiro Chaves ENDEREÇO: Rodovia BR 156, Km 0, N.° 353, Macapá-AP CEP: 68900-000 TELEFONE: (96) 212-6116 FAX: (96) 212-6187

9

ESTADO: AMAZONAS NOME: Dário Vicente da Silva ENDEREÇO: Av. Pedro Teixeira, S/N.° - Bairro D. Pedro I, Manaus-AM CEP: 69040-000 TELEFONE: (92) 656-3381 FAX: (92) 656-8134

ESTADO: PARÁ NOME: Raymundo dos Santos Barros Filho ENDEREÇO: Av. José Bonifácio, N.° 1.836 – Bairro Guamá, Belém-PA CEP: 66063-010 TELEFONE: (91) 249-0882/982-3348 FAX: (91) 229-7903/249-5838

ESTADO: RONDÔNIA NOME: Ângela Maria de Medeiros Santos ENDEREÇO: Rua 03, S/N.° - Pedacinho de Chão, Porto Velho-RO CEP: 78914-270 TELEFONE: (69) 983-6289 FAX: (69) 222-3225

ESTADO: RORAIMA NOME: Hildete Carneiro Gomes ENDEREÇO: Av. Mário de Melo, N.° 4.491 – Caimbé, Boa Vista-RR CEP: 69312-000 TELEFONE: (95) 625-4336 FAX: (95) 625-5888

REGIÃO SUDESTE: ESTADO: ESPÍRITO SANTO NOME: Luíz Carlos Ceciliotti ENDEREÇO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, N.° 2.025 – Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29052-120 TELEFONE: (27) 324-8889/381-2397 FAX: (27) 324-1820

ESTADO: MINAS GERAIS NOME: Carlos Alberto Pereira Gomes ENDEREÇO: Rua Tupinambás, N.° 351, Sala 702 – Centro, Belo Horizonte-MG CEP: 30120-070 TELEFONE: (31) 248-6352/6123 FAX: (31) 248-6245/371-9446

ESTADO: RIO DE JANEIRO NOME: Antônio Carlos Moraes ENDEREÇO: Rua México, N.° 128, Sala 528, Rio de Janeiro-RJ CEP: 20031-140 TELEFONE: (21) 240-2275/2768/2868 FAX: (21) 220-5089/240-2321

10

ESTADO: SÃO PAULO NOME: Haruê Ohashi ENDEREÇO: Av. Enéas Carvalho de Aguiar, N.° 188, 4° andar, sala 409, São Paulo-SP CEP: 05403-000 TELEFONE: (11) 3061-0406/ 5833 Ramal: 127/ 121 FAX: (11) 852-5136/853-4987

REGIÃO SUL: ESTADO: PARANÁ NOME: Lore Lamb ENDEREÇO: Av. Prefeito Lothário Meissener, N.° 102 – Jardim Botânico, Curitiba-PR CEP: 08021-170 TELEFONE: (41) 262-9311 FAX: (41) 264-5029

ESTADO: RIO GRANDE DO SUL NOME: Sílvia Czermainski ENDEREÇO: Av. Ipiranga, N.° 5.300 – Jardim Botânico, Porto Alegre-RS CEP: 90670-000 TELEFONE: (51) 339-3654/339-5366 FAX: (51) 339-3654/336-4288

ESTADO: SANTA CATARINA NOME: Flávio Betti Cruz ENDEREÇO: Av. Rio Branco, N.° 152 – Térreo – Centro, Florianópolis-SC CEP: 88015-200 TELEFONE: (48) 251-7800 FAX: (48) 251-7800

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2. TÉCNICOS DAS REGIONAIS DO DATASUS TREINADOS PARA SUPORTE NO SISTEMA SIMED

REGIÃO CENTRO-OESTE: ESTADO: DISTRITO FEDERAL NOME: Ministério da Saúde TELEFONE: (61) 315-2874/2433/2764 ESTADO: GOIÁS NOME: Maria do Carmo Silva Assunção Teixeira TELEFONE: (62) 229-4629/226-3077 ESTADO: MATO GROSSO NOME: Jorge Frederico Cardoso TELEFONE: (65) 623-2200 ESTADO: MATO GROSSO DO SUL NOME: Mirta Miranda Pereira TELEFONE: (67) 783-5381/725-1499 R: 1408 ESTADO: TOCANTINS NOME: Silvana Sotero da Silva TELEFONE: (63) 218-3643

REGIÃO NORDESTE: ESTADO: ALAGOAS NOME: Mário Antônio Magalhães Reis TELEFONE: (82) 223-6493/221-5242 ESTADO: BAHIA NOME: Nilson Brito de Santana TELEFONE : (71) 322-0875/322-0504 ESTADO: CEARÁ NOME: Hewan Neves Mesquita TELEFONE : (85) 226-8684/231-0796 ESTADO: MARANHÃO NOME: Esdras Azevedo da Silva TELEFONE: (98) 243-1144 ESTADO: PARAÍBA NOME: José Josinaldo Félix de Vieira TELEFONE: (83) 241-5356/241-5401

12

ESTADO: PERNAMBUCO NOME: Valéria Cristina O. M. de Alencar TELEFONE: (81) 241-8090 ESTADO: PIAUÍ NOME: Inácio Pereira Lima TELEFONE: (86) 234-1010 ESTADO: RIO GRANDE DO NORTE NOME: Francisco Júnior do Rego TELEFONE: (84) 221-2115/221-1607 ESTADO: SERGIPE NOME: Maria de Lourdes Oliveira de Almeida TELEFONE: (79) 222-7202/222-7180

REGIÃO NORTE: ESTADO: ACRE NOME: Marlene Ferreira Barros TELEFONE: (68) 223-2847 ESTADO: AMAPÁ NOME: Roberto Bauer Melo de Lima TELEFONE: (96) 214-2036 ESTADO: AMAZONAS NOME: Mário Jorge Menezes Bentes TELEFONE: (92) 671-6610 ESTADO: PARÁ NOME: Cleide Nazaré da Silva Ledo TELEFONE: (91) 223-1824/241-5864 ESTADO: RONDÔNIA NOME: Francisco Rodrigues da Silva TELEFONE: (69) 229-5795 ESTADO: RORAIMA NOME: Marilena Mendes Moura TELEFONE: (95) 623-1970/623-2005

REGIÃO SUDESTE: ESTADO: ESPÍRITO SANTO NOME: Manoel Francisco da Silva Júnior TELEFONE: (27) 335-8150/335-8125

13

ESTADO: MINAS GERAIS NOME: Wilson Marcos Júnior TELEFONE: (31) 248-2772 ESTADO: RIO DE JANEIRO NOME: DATASUS – CONTATO: Ricardo Góes TELEFONE: (21) 536-7218/7142 ESTADO: SÃO PAULO NOME: Antônio Carlos Arruda TELEFONE: (11) 239-3887/239-4246

REGIÃO SUL: ESTADO: PARANÁ NOME: Gilmar Ribeiro Fontoura TELEFONE: (41) 223-4068/322-3548 ESTADO: RIO GRANDE DO SUL NOME: Clarice da Fonseca Lima TELEFONE: (51) 224-6781 ESTADO: SANTA CATARINA NOME: Jailton Bertholino Amandio TELEFONE: (48) 244-1789

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3. NÚCLEO AVANÇADO DE APOIO – NUAP

Após a desativação da CEME – Central de Medicamentos, o Ministério da Saúde adotou linhas de trabalho descentralizando a aquisição de medicamentos básicos aos estados e municípios através do repasse e contrapartida de recursos. Manteve sob sua responsabilidade a aquisição de medicamentos estratégicos que atendem os pacientes dos programas ou áreas técnicas de: DST/AIDS, Pneumologia Sanitária, Dermatologia, Diabetes, Sangue e Hemoderivados, Endemias Focais, Saúde da Criança (2000). No decorrer dos anos de 1998 e 1999 as aquisições foram efetuadas pela Secretaria Executiva–MS, sendo que os medicamentos (a exceção dos utilizados pelo PN–DST/Aids) foram entregues diretamente aos estados pelos fornecedores.

Nesse período ocorreram diversos problemas de abastecimento decorrentes basicamente de: • O não cumprimento dos prazos de entrega acordados com os fornecedores; • A não confirmação da efetiva entrega do medicamento; • A indefinição de metodologia para a utilização dos indicadores do BONAME – Boletim

Nacional de Medicamentos (a maioria dos estados não envia); • A falta de avaliação quanto a quantidade de medicamentos solicitados e pautados para a entrega,

verificando se é suficiente para o exercício, observando o aumento da demanda, o remanejamento ou o cancelamento da pauta e comparando com o volume dos estoques existentes.

Esses problemas certamente poderiam causar: a) desabastecimento, por atraso de entregas e ou pela manutenção de estoques abaixo do necessário para suprir a demanda; b) super abastecimento, pela manutenção de estoques acima do necessário para o atendimento dos pacientes, o que poderia ocasionar o vencimento do prazo de validade dos medicamentos.

A DPE/SE ao avaliar as carências de recursos humanos, equipamentos e infra-estrutura dos Almoxarifados Estaduais e tendo em vista as suas próprias deficiências quanto ao acompanhamento da distribuição dos medicamentos, propõe a criação e implantação dos Núcleos de Apoio Avançados (NUAPs), no intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos estados e, principalmente, aos pacientes.

Os NUAPs propiciarão uma interface entre o Gestor Federal que programa, consolida, adquire e distribui os medicamentos e os Governos Estaduais, através das Coordenações de Assistência Farmacêutica e DST/AIDS, bem como dos programas estaduais de Pneumologia, Dermatologia, Diabetes, etc. A sua implantação objetiva um aumento na eficiência do sistema de informações gerenciais, criando indicadores quanto à distribuição dos medicamentos estratégicos on line através do SIMED, proporcionando aos gestores federais e estaduais dos programas, a execução da programação anual de medicamentos com os ajustes e racionalidade necessários para o sucesso dos programas. 3.1. ESTRUTURA Recursos Humanos: 02 Técnicos de Apoio

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Equipamento: • 01 microcomputador • 01 impressora • 01 linha telefônica • rede • Software – SIMED 3.2. TÉCNICO DE APOIO Perfil:

– Trabalho de execução operacional que consiste em efetuar tarefas de: a) Acompanhamento do recebimento, conferência, armazenamento e distribuição de

medicamentos. b) Proceder registros de entrada e saída de medicamentos no SIMED.

Tarefas Típicas:

– Acompanhar o recebimento de medicamentos no almoxarifado estadual comparando os documentos recebidos (NF) com os Informativos de Distribuição de Medicamentos, solicitação da Unidade requisitante e nota de empenho;

– Acompanhar a inspeção realizada para verificar se estão cumpridas as especificações técnicas e administrativas (páginas 14,15 e 16);

– Após o recebimento e conferência emitir o Termo de Recebimento (TR), assinar o verso da NF, preencher o TR, assinar e encaminhar a COFAR/Brasília num prazo de 48 horas;

– Contribuir para que os almoxarifados mantenham-se organizados e higienizados de acordo com as normas fixadas pela Coordenações;

– Registrar no SIMED a entrada dos medicamentos, observando o preenchimento de todas as informações;

– Zelar pela conservação dos insumos e equipamentos que estão sob a guarda do almoxarifado;

– Após análise e autorização do Coordenador de Assistência Farmacêutica, providenciar a digitação da requisição de medicamentos emitindo o Rol de Medicamentos;

– Emissão da Fatura de Distribuição às Regionais de Saúde; – Auxiliar no levantamento físico por ocasião dos inventários; – Executar e encaminhar mensalmente com anuência do Coordenador do Departamento de

Assistência Farmacêutica os relatórios da posição dos estoques aos coordenadores dos programas que utilizam os medicamentos estratégicos;

– Cumprir as ordens de serviço e regulamentos de Almoxarifado em que estiver lotado.

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4. ORGANOGRAMA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETÁRIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-

FARMACÊUTICO

NÚCLEO AVANÇADO DE APOIO

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5. ROTINAS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS AGENTE OPERAÇÃO

• Recebe via SIMED o Informativo de Distribuição de Medicamentos (IDM), numerado e com as informações de quantidade, fornecedor e programa.

• Arquiva os informativos de distribuição por ordem de chegada. • Digita os dados que compõem o IDM conforme solicitação da tela do SIMED.

NUAP (1)

Recebimento NUAP (2) • Acompanha o recebimento da mercadoria conferindo o material entregue e

observando a qualidade e quantidade, conforme as especificações do IDM.

CAF/ALMOX • Confere a Nota Fiscal com o Informativo de Distribuição de Medicamentos (IDM) ou o pedido de compras, verificando a quantidade, preços, etc.

NUAP (3) • Comunica o responsável pelo almoxarifado e a Coordenação dos Núcleos, se houver alguma irregularidade ao receber os medicamentos.

CAF/ALMOX • Após o aceite da Nota Fiscal pelo pessoal responsável pelo almoxarifado, deve ser carimbado o "recebido" no verso, com identificação do responsável e encaminhada para o NUAP.

NUAP (4) • Assina o verso da Nota Fiscal, emite o Termo de Recebimento (TR) e registra os dados da Nota Fiscal no SIMED, observando principalmente o código do produto, o número do lote e o prazo de validade.

• Coleta a assinatura do responsável pelo recebimento e envia a Nota Fiscal e o Termo de Recebimento (TR) devidamente assinados à Coordenação do NUAP (48 h).

NUAP (5)

Armazenamento NUAP (6) • Acompanha a estocagem dos medicamentos observando se necessita de

condições especiais de armazenamento e as técnicas sugeridas no manual (páginas 16 e 17).

CAF/ALMOX • Providencia a guarda do produto no local determinado, conforme sua classificação, observando as rotinas do almoxarifado.

NUAP (7) • Comunica às Coordenações dos Programas a chegada dos medicamentos de seu interesse através do Coordenador de Assistência Farmacêutica (Comunicado de Recebimento de Medicamentos).

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Distribuição

CAF/ALMOX • O Coordenador de Assistência Farmacêutica recebe as Requisições de Medicamentos (RM) dos Programas, Regionais, Municípios, UnidadesEspecializadas, Hospitais, etc.

CAF/ALMOX • Analisa, compara com estoques e com o consumo histórico; define osquantitativos a serem distribuídos.

CAF/ALMOX • Encaminha a RM ao técnico do NUAP para emissão do Rol de Medicamentos.

NUAP (8) • Recebe a RM, digita os seus quantitativos e emite o Rol de Medicamentos. Encaminha o Rol para o setor de distribuição.

CAF/ALMOX • O pessoal encarregado da separação dos medicamentos para atendimento da RM segue as instruções contidas no Rol de Medicamentos, N.° do lote, prazo devalidade e quantidade, retirando do estoque os quantitativos indicados no Rolpor lote.

CAF/ALMOX • Realiza a conferência dos itens separados, antes da saída, checandoprincipalmente a quantidade, a validade e o número do lote por medicamento(muito importante, pois o sistema está centrado na exatidão dos dados).

NUAP (9) • Recebe o Rol "conferido" e emite a Fatura de Medicamentos em 2 vias que funciona como guia de remessa.

CAF/ALMOX • Despacha os medicamentos e a fatura aos seus requisitantes.

NUAP (10) • Encaminha mensalmente, através do CAF, aos Coordenadores Estaduais dosProgramas, a movimentação dos estoques dos medicamentos.

NUAP (11) • Emite para o Coordenador de Assistência Farmacêutica o Relatório de Distribuição Média Mensal, com indicadores.

NUAP (12) • Emite a relação de medicamentos com o prazo de validade próximo do vencimento e encaminha ao Coordenador de Assistência Farmacêutica.

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6. A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO INICIAL O inventário inicial para a implantação dos Núcleos de Apoio será efetuado em curto período

de tempo visando: quantificar os estoques por item, identificar os números dos lotes e o prazo de validade dos medicamentos enfocando inicialmente os medicamentos que atendem os programas estratégicos.

6.1. PREPARAÇÃO PARA O INVENTÁRIO Equipe: Será realizada no mínimo pelos 2 técnicos do Núcleo de Apoio acompanhados de 2 técnicos do almoxarifado separados em 2 equipes:

01 Equipe reconhecedores e

02 Equipe revisores

Arrumação Física: A ocasião do inventário é um momento propício para organizar da melhor forma possível o estoque, agrupando os produtos iguais, identificando medicamentos, isolando produtos deteriorados, vencidos ou estranhos se for o caso, melhorando as condições de armazenagem.

Registro do inventário: É importante que o inventário seja controlado e registrado, é necessário a elaboração de uma ficha de contagem para as anotações das equipes inventariantes contendo:

CARTÃO DE INVENTÁRIO

PROGRAMA: DST/AIDS

CÓDIGO: 038552

DATA: 22/11/99

MEDICAMENTO: Saquinavir 200 mg

APRESENTAÇÃO: Cápsulas

Valor Unitário R$

QUANTIDADE LOTE PRAZO DE VALIDADE

QUANTIDADE LOTE PRAZO DE VALIDADE

1.500 L.32805 25/02/2001 500 12856 13/12/2000 500 J021 10/03/2000

VISTO EQUIPE 01:___________________________

VISTO EQUIPE 02:___________________________ ______________________________REGISTRADO

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Atualização e Registros de Estoque: Todas as entradas, saídas e saldos devem estar obrigatoriamente atualizados na data do inventário, não deverá portanto ocorrer movimentação de materiais na data da contagem.

Contagem do Estoque: Todo item da relação de medicamentos do anexo II que porventura estejam armazenados na unidade deverá ser contado e ter as demais informações checadas necessariamente duas vezes pelas equipes inventariantes, em caso de desacordo entre as duas contagens deverá ser providenciada nova conferência do lote. Os lotes já inventariados devem ser identificados como já contados.

6.2. LANÇAMENTO DOS QUANTITATIVOS JÁ INVENTARIADOS NO SISTEMA

Os técnicos do Núcleo de Apoio deverão lançar os quantitativos de medicamentos e outras informações contidas no CARTÃO DE INVENTÁRIO.

6.3. BAIXA DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS INUTILIZADOS

AGENTE OPERAÇÃO • Faz a inspeção periódica nos depósitos e prateleiras observando a ordem do

material e sua conservação. • Compara os estoques com o RDMM e prazos de validade. • Providencia remanejamento. • Seleciona e determina quais medicamentos devem ser inutilizados devido ao

prazo de validade vencido.

CAF/ALMOX.

• Relaciona os itens a serem descartados.

NUAP • Emite o Rol de Medicamentos especificando o almoxarifado como Regional de saúde e o descarte.

CAF/ALMOX. • Separa os quantitativos checando quantidade, número do lote e validade dos medicamentos.

NUAP • Recebe o Rol “conferido” e emite a fatura de medicamentos (descarte).

• Assina a fatura, se necessário anexa justificativa e arquiva para fins de fiscalização do Tribunal de Contas.

CAF/ALMOX.

• Encaminha os medicamentos para descarte.

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7. AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO São também conhecidas como almoxarifados de medicamentos, centrais de medicamentos

básicos, armazéns, etc.

O almoxarifado de medicamentos, devido as suas particularidades, e ao alto custo dos produtos ali armazenados, requer muita atenção de seus gerentes. É o local que se destina ao recebimento, conferência, estocagem, controle, conservação e distribuição de medicamentos e deve possuir sistemas de proteção contra riscos, deterioração e prejuízos eventuais.

Portanto deve possuir:

• Áreas de entrada/saída que permitam o total controle de todo o material que entra e sai, bem como das pessoas que tenham acesso a ele;

• Áreas de carga e descarga: recepção – área destinada ao recebimento do material e onde se procede a verificação, conferência e separação dos medicamentos para posterior armazenamento; expedição – área destinada à expedição dos medicamentos; pode se localizar no mesmo espaço da recepção, mas deve ficar distintamente separada das áreas restantes;

• Administração;

• Áreas de armazenamento geral e específicas para medicamentos psicotrópicos e sujeitos a controle, termolábeis, inflamáveis, etc.

Oferecendo ainda:

• proteção contra entrada de animais;

• proteção contra incêndio;

• boa circulação de ar, controle de temperatura (média de 25 °C) e umidade;

• circulação interna entre estrados e estantes ou pallets, com boa operacionalidade.

7.1 – GESTÃO DOS ESTOQUES Os almoxarifados via de regra devem manter por escrito instruções detalhando a identificação,

o manuseio e o recebimento dos medicamentos. As instruções devem também indicar os métodos de estocagem e definição dos procedimentos burocráticos e responsabilidades das equipes internas e com as outras áreas da organização.

A seguir abordaremos um modelo de rotina que pode ser absorvido pelas unidades.

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7.1.1.RECEPÇÃO DE MEDICAMENTOS Salvo raras exceções, os almoxarifados estaduais recebem medicamentos provenientes de

duas fontes:

I. Repasses efetuados pelo Ministério da Saúde:

– Encaminhados pela SEDIM/MS; – Entregues direto pelos laboratórios produtores ao Estado; – Doações (OMS, OPAS e outros).

II. Aquisições realizadas pelo próprio estado da indústria privada através de licitação pública ou compras de laboratórios oficiais.

Nos dois casos as entregas são notificadas anteriormente ao almoxarifado através de:

a) A programação é encaminhada pela COPMED/SE no início do exercício através do Informativo de Distribuição de Medicamentos (IDM), definido pelas Coordenações das Áreas Técnicas do Ministério da Saúde;

b) Solicitação da Unidade Requisitante e a Nota de Empenho.

No ato do recebimento devem ser observados o cumprimento das especificações administrativas e técnicas.

ADMINISTRATIVAS Verificar se os dados constantes na nota fiscal conferem com os emitidos no Informativo de

Distribuição de Medicamentos ou na Requisição/Nota de Empenho verificando os seguintes itens:

• Se o nome do medicamento enviado é o mesmo do solicitado; • Se os preços unitários e totais são os mesmos que os empenhados; • Se a quantidade recebida é igual à quantidade solicitada; • Se a forma farmacêutica enviada é igual à solicitada; • Se o produto traz em sua embalagem o número do lote; • Se a especificação do material recebido é igual ao solicitado; • Se a concentração do medicamento é igual à solicitada; • Se, quando do recebimento do medicamento, o período entre a data de fabricação e a entrega não

é superior a 90 (noventa) dias; • Certificado de análise ou boletim de análise do produto.

TÉCNICAS • Se na embalagem de empacotamento e envase de todas as formas farmacêuticas constam: nome

do produto, número de registro no Ministério da Saúde, número do lote, prazo de validade, volume ou peso e via de administração;

• Se a embalagem apresenta indícios de violação com possível subtração de itens durante o transporte;

• Que o material da embalagem não apresente sinais de umidade ou deterioração em seu interior; • Observar possíveis alterações organolépticas nas diferentes formas farmacêuticas, por exemplo:

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Envase Vidro

• Que não haja frascos vazios ou incompletos. • Que não haja pó, manchas ou corpos estranhos no interior. • Que o fechamento seja hermético e tenha lacre de segurança intacto.

Plástico

• Que não haja envases vazios ou incompletos. • Lacre de segurança intacto. • Que não apresente odores estranhos indicando contaminação do produto.

Tubo/Bisnaga

• Que não apresente perfuração ou deformações. • Que o fechamento seja hermético.

Blister

• Que não estejam rotos, vazios, e/ou mau selados.

Nas Etiquetas e Rótulos

• Nome do medicamento • Concentração • Forma farmacêutica • Número do lote • Data de vencimento • Registro no Ministério da Saúde • Nome do laboratório fabricante • Nome do diretor técnico do laboratório • Conteúdo, composição e dosificação.

Forma Farmacêutica Líquidos não Estéreis: xaropes, elixires, suspensões, emulsões e soluções

• Homogeneidade das soluções. • Redispersão das suspensões.

Líquidos Estéreis: ampolas e soros

• Ausência de turvação na solução. • Ausência de partículas detectáveis visualmente. • Mudanças de cor. • Evidências de vazamentos, etc.

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Sólidos não Estéreis: drágeas, pós, granulados, comprimidos e cápsulas

• Uniformidade na cor. • Presença de manchas, rupturas, material estranho. • Mudanças de tamanho, forma ou cor e odor dos produtos. • Existência de cápsulas vazias, rotas ou abertas.

Sólidos Estéreis: pós e liofilizados para aplicação injetável

• Mudança de cor. • Mudança no aspecto físico indicando umidade. • Evidências de vazamento.

Obs.: Quando do recebimento de um produto com diversos prazos de validade, subdividi-los para conferência e encaminhamento para armazenagem.

Os lotes que forem submetidos à análise devem se conservados em quarentena até a liberação.

As Notas Fiscais de entrada deverão ser devidamente numeradas, datadas, rubricadas pelo responsável pelo almoxarifado e pelo técnico do Núcleo de Apoio, e após, registradas no SIMED.

7.1.2. ESTOCAGEM DE MEDICAMENTOS – Normas Gerais Toda e qualquer área destinada a estocagem de medicamentos deve possuir condições que

permitam a preservação das condições de uso, observando-se alguns critérios:

1. A estocagem nunca deve ser efetuada em contato direto com o solo e nem sob a incidência de luz solar direta;

2. As áreas destinadas à estocagem devem ser livres de pó, sujidades, lixo, roedores, insetos, aves e quaisquer animais;

3. Os medicamentos devem ser estocados a distância mínima de 1 metro das paredes para facilitar a limpeza, a circulação de pessoas, e a ocorrência de umidade;

4. A estocagem, quer em estantes, armários, prateleiras, pallets, etc., deve permitir a fácil visualização para perfeita identificação dos medicamentos quanto ao nome do produto, apresentação, o número do lote e o seu prazo de validade;

5. Os produtos devem ser armazenados pela forma farmacêutica; 6. Os produtos devem ser armazenados pelo nome do princípio ativo em ordem alfabética rigorosa

da esquerda para direita; 7. O empilhamento máximo permitido para o produto (recomendação do fabricante); 8. O produto deve ser armazenado a temperatura recomendada pelo fabricante; 9. As caixas que forem abertas devem ser identificadas, indicando a violação, a quantidade existente

anotada e em seguida deve ser lacrada; 10. A liberação de medicamentos para entrega deve obedecer a ordem cronológica de seus lotes de

fabricação ou seja, a expedição dos mais antigos antes dos mais novos. Portanto a armazenagem dos produtos deve se dar por prazo de validade: os que vão vencer primeiro devem ser armazenados à esquerda e na frente;

11. A presença de pessoas estranhas ao almoxarifado deve ser terminantemente proibida nas áreas de estocagem.

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7.1.3. ÁREA DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS

Área opcional a ser viabilizada quando o almoxarifado localizar-se em regiões quentes ou não possuir temperatura interna favorável, máxima de 28 ° C. Podendo ser necessários aparelhos condicionadores de ar, diminuir a metragem cúbica baixando o forro, pois os medicamentos termolábeis necessitam para sua correta preservação de um local de armazenagem com temperatura média de 25 ° C, não podendo sofrer variações excessivas de temperatura.

Insulinas A insulina é um hormônio que deve ser conservado de maneira adequada para que sejam

garantidas as suas propriedades farmacológicas. Estejam atentos às seguintes orientações: • Os frascos de insulina nunca devem ser congelados (temperatura abaixo de 2° C); • Evitar expor os frascos à luz do sol (sofre degradação); • Evitar deixar os frascos em locais muito quentes; • Devem ser armazenadas em geladeiras (temperaturas entre 2° C e 8° C). • Realizar registro diário da temperatura nas geladeiras.

Transporte:

• Evitar a exposição dos frascos a calor excessivo; • Nunca expor a insulina diretamente ao sol; • Utilizar bolsa térmica ou caixa de isopor; • Usar sempre que possível veículo com isolante térmico; • Não deixar o veículo estacionado ao sol; • Colocar a insulina na geladeira, logo que chegar ao seu destino.

7.1.4. DISTRIBUIÇÃO

A distribuição deve atender as necessidades dos serviços de saúde, proporcionando produtos na quantidade necessária para atender a sua demanda com qualidade e no tempo correto, evitando o desabastecimento. Para tanto, é necessário: • Estabelecer um registro das Regionais de Saúde estaduais, ou seja, aos quais são enviados os

medicamentos, o responsável pela solicitação e como contatar o usuário rapidamente (telefone). • Manter um cadastro dos itens que podem ser requisitados pelas Regionais de Saúde, (elenco de

produtos que podem ser requisitados) vinculados nos Programas (sujeito à revisão e atualização com inserções e exclusões).

• Obedecer um cronograma previamente estabelecido com a avaliação dos roteiros a serem cumpridos pelo sistema de transporte, necessários para proporcionar um fornecimento adequado às Unidades de Saúde Estaduais cumprindo os prazos definidos.

• Estabelecer um sistema de atendimento emergencial para que o usuário possa confiar no sistema, diminuindo a formação de estoques nas áreas.

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7.1.5. INVENTÁRIO Como garantia do bom funcionamento de um almoxarifado, rotineiramente e quando do início

de uma nova modalidade de registro da movimentação dos medicamentos, é necessário que sejam executadas contagens físicas de seus itens em estoque verificando o estoque real do almoxarifado.

7.1.6. DEFINIÇÕES Embalagem – Invólucro, recipiente ou qualquer forma de acondicionamento, removível ou

não, destinado a cobrir, empacotar, envasar, proteger ou manter especificamente ou não os produtos.

Estocagem – Conservação racional e segura de medicamentos.

Inspeção de qualidade – Conjunto de medidas destinadas a garantir, a qualquer momento, durante o processo de recebimento, estocagem e distribuição, as características originais do produto.

Medicamento – É toda substância ou associação de substâncias utilizadas para modificar ou explorar sistemas fisiológicos ou estado patológico, para o benefício do receptor.

Partida ou lote – Quantidade de um medicamento ou produto que se produz em um ciclo de fabricação, cuja característica essencial é a homogeneidade.

Número do lote – Designação impressa no rótulo e na embalagem de medicamentos, que permita identificar a partida, série ou lote a que pertencem, para em caso de necessidades, localizar e rever todas as operações de fabricação e inspeção praticadas durante a produção.

Quarentena – Período de tempo, durante o qual os medicamentos são retidos com proibição do seu emprego.

Rótulo – Identificação impressa ou litografada, bem como dizeres pintados ou gravados a fogo, pressão, ou decalco, aplicada diretamente sobre recipiente, vasilhames, invólucros ou qualquer outro protetor de embalagem.

Prazo de Validade – Assegura a atividade do medicamento dentro do tempo estabelecido.

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8. BIBLIOGRAFIA

1. VECINA Neto, Gonzalo e REINHARDT Filho, Wilson. Gestão de Recursos Materiais e Medicamentos. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. 91P.

2. Manual de Organização e Procedimentos Hospitalares. São Paulo, Fundação Getúlio Vargas/ESAESP, 1987. 636P.

3. Manual de Procedimentos para Programação e Distribuição de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, Central de Medicamentos (CEME), 1990. 40P.

4. Boas Práticas para Estocagem de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, Central de Medicamentos (CEME), 1990. 22P.

5. Boas Práticas para a Estocagem de Medicamentos. São Paulo: Fundação para o Remédio Popular (FURP), 1998. 206p

6. Almoxarifado. São Paulo: Instituto Tebar de Treinamento, 1999. 17P.

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ANEXO I

1.° SEMINÁRIO DE CUSTOS E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA (SECISEX) – MS

• Implantação dos núcleos informatizados de apoio nos almoxarifados

estaduais (Coordenação de Medicamentos). • Analisar custos de compras e distribuição de medicamentos • Estudar investimentos para produção de farmácos com Laboratórios

Oficiais e Privados. • Avaliar sistema de repasses de recursos para Atenção Farmacêutica

Básica.

OBJETIVO:

• Implantar suporte informatizado nos almoxarifados Estaduais.

PROMOÇÃO: • Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

• Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia • Assessoria Jurídica do Ministério da Saúde. COLABORAÇÃO: • Secretaria de Políticas do Ministério da Saúde

COORDENAÇÃO: Platão Pühler – Diretor de Programas Estratégicos.

Ailton de Lima Ribeiro (SAA) Arnaldo Machado de Sousa (DATASUS) Hélio Gil Gracindo (CJ) COMITÊ TÉCNICO:

Eloan dos Santos Pinheiro (Far-Manguinhos)

Fernando Ernesto Cardenas (DPE/SE) Edilamar Gonçalves Teixeira (DPE/SE) Aricléa Alves Soares (DPE/SE) Maria Vitória Mourão Crespo (CJ) André Ferreira Mourgel (SAA) Sérgio Cotia (DATASUS)

COMITÊ GESTOR:

Ricardo Góes (DATASUS)

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ANEXO II

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS

NOMENCLATURA UNID. CÓDIGOPROGRAMA: Pneumologia Sanitária

1 Amicacina (Sulfato), Solução Injetável 1 g Ampola 024632-8 2 Amicacina (Sulfato), Solução Injetável 500 mg Ampola 001058-8 3 Clofazimina, Cáps. 100 mg. Cáps. 000143-0 4 Estreptomicina (Sulfato), Pó/Sol. Injt. 1 g F/Amp. 000087-6 5 Etambutol (Dicloridrato), Xarope 2,5% Frasco 000180-5 6 Etambutol (Dicloridrato), Comprimidos 400 mg Comp. 000100-7 7 Etionamida, Comprimido Revestido 250 mg Comp. 000458-8 8 Isoniazida, Comprimido 100 mg. Comp. 000102-3 9 Isoniazida + Rifampicina, Cáps. 100 + 150 mg Cáps. 016767-3 10 Isoniazida + Rifampicina, Cáps. 200 + 300 mg Cáps. 038569-7 11 Ofloxacino, Comprimido 400 mg Comp. 039966-3 12 Pirazinamida, Comprimido 500mg Comp. 000485-5 13 Pirazinamida, Susp. Oral 3% Frasco 000849-4 14 Rifampicina, Susp. Oral 2% Frasco 000179-1 15 Terizidona, Comprimido 250mg Comp. 040644-9

PROGRAMA: Dermatologia Sanitária

1 BLISTER MULTIBACILAR (adulto) Blister 055935-9

Rifampicina Cáp. (300mg); Clofazimina Cáp. (100 mg + 50 mg); Dapsona (100mg) 2 BLISTER MULTIBACILAR (infantil) Blister 055952-0 Rifampicina Cáp. (150 mg + 300 mg); Clofazimina Cáp. (50mg) Dapsona (50 mg) 3 BLISTER PAUCIBACILAR (adulto) Blister 56281-5 Rifampicina Cáp. (300 mg); Dapsona (100 mg) 4 BLISTER PAUCIBACILAR (infantil) Blister 056282-3 Rifampicina Cáp. (150 mg + 300 mg); Dapsona comp. (50 mg) 5 BLISTER DO ESQUEMA ROM Blister 057837-1 Rifampicina Cáp. (300 mg); Ofloxacino comp (200 mg); Minociclina (50 mg) 6 Clofazimina, Cápsula 100 mg Cáps. 000143-07 Dapsona (DDS) Coprimido 100 mg Comp. 000157-08 Minociclina (Cloridrato) Comprimido 100 mg Comp. 059622-19 Ofloxacino, Comprimido 400mg Comp. 039966-310 Prednisona, Comprimido 20 mg Comp. 000297-611 Rifampicina, Cápsulas 300 mg Cáps. 000095-712 Talidomida, Comprimido 100 mg Comp. 000107-4

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PROGRAMA: Diabetes

1 Insulina humana, Susp. Inj. Cor Branca F/Amp. 000244-5 100 UI/ML F/A Incolor tipo II x 10 ml 2 Insulina Suína NPH-100, Susp. Inj. Cor Branca F/Amp. 059597-7 100 UI/ML F/A Incolor tipo II x 10 ml

PROGRAMA: Endemias Focais: MALÁRIA

1 CLOROQUINA, Sol. Inj. 150 mg. Amp. 000108-2 2 CLOROQUINA (Fosfato), Comp. 150 mg Comp. 000317-4 3 DI-CLORIDRATO DE QUININA Sol. Inj. 600mg Amp. 059623-0 4 DOXICICLINA, Comp. 100 mg. Comp. 026407-5 5 PRIMAQUINA Comp. 5 mg Comp. 000795-1 6 PRIMAQUINA Comp. 15 mg Comp. 000550-9 7 MEFLOQUINA, Comp. 250 mg Comp. 019518-9 8 SULFATO DE QUININO, Comp. 500 mg Comp. 052614-2

PROGRAMA: Endemias Focais: FILARIOSE

46 DIETILCARBAMAZINA, Comp. 50mg Comp. 019517-0

PROGRAMA: Endemias Focais: PESTE

1 ESTREPTOMICINA (Sulfato) Pó Sol. Injetável 1 g Fr/Amp. 000087-6 2 SULFAMETOXAZOL+Trimetroprina Comp. 400 + 80 mg Comp. 026648-5 3 SULFAMETOXAZOL+Trimetroprina Suspensão 4% de Frasco 000386-7 Sulfametoxazol + 0,8% de Trimetoprina 4 TETRACICLINA (Cloridrato), Cáps. 250 mg. Cáps. 000096-5

PROGRAMA: Endemias Focais: TRACOMA

1 TETRACICLINA (Cloridrato), Pomada Oftálmica 1% Bisnaga 000380-8

PROGRAMA: Endemias Focais: ESQUISTOSSOMOSE

1 OXAMINIQUINE Xarope Frasco 50 mg/ml 12 ml Frasco 061276-6 2 PRAZIQUANTEL, Comp. 600mg Comp. 045616-0

PROGRAMA: Endemias Focais: CÓLERA

1 HIPOCLORITO DE SÓDIO, Solução 2,5% Frasco Frasco 059617-5

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PROGRAMA: Endemias Focais: MENINGITE 056280-7

1 RIFAMPICINA 2%, Supensão Frasco 50 ml Frasco 2 RIFAMPICINA, Cápsula 300 mg Cáps. 000095-7

PROGRAMA: Endemias Focais: CALAZAR

1 MENGLUMINA ANTIMONIATO, Sol. Inj. 300 mg/ml Ampola 059621-3

PROGRAMA: Endemias Focais: LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA

1 MEGLUMINA ANTIMONIATO, Sol. Inj. 300 mg/ml Ampola 059621-3

PROGRAMA: AIDS

1 Delavirdina, Comprimido 100 mg Comp. 058167-4 2 Didanosina, Comprimido 25 mg Comp. 038563-8 3 Didanosina, Comprimido 100 mg Comp. 038564-6 4 Didanosina (4g) Pó não Tamponado, p/ Sol. Oral + 200 ml de

antiácido Frasco 059625-6

5 Efavirenz, Cápsulas 200 mg Cáps. 061109-3 6 Efavirenz, Cápsulas 100 mg Cáps. 061277-4 7 Efavirenz, Cápsulas 50 mg Cáps. 061278-2 8 Estavudina Pó p/Sol. Oral, 1mg/ml – Fr. 200 ml Frasco 058184-4 9 Estavudina, Cápsulas 30 mg Cáps. 055928-8 10 Estavudina, Cápsulas 40 mg Cáps. 037609-4 11 Indinavir, Cápsulas 400 mg Cáps. 055968-7 12 Lamivudina, Comprimido 150 mg Comp. 042259-2 13 Lamivudina, Sol. Oral 10 mg/ml Frasco 050527-7 14 Nelfinavir, Comprimido 250 mg Comp. 057160-1 15 Nevirapina, Comprimido 200 mg Comp. 058933-0 16 Nevirapina, Supensão Oral 10mg/ml Fr/240ml Frasco 061279-0 17 Ritonavir Sol. Oral, Frasco 240 ml – 80 mg/ml Frasco 057973-4 18 Ritonavir Cápsula Gel Mole 100 mg Cáps. 055970-9 19 Saquinavir, Cápsulas 200 mg Cáps. 038552-2 20 Zalcitabina, Comprimido Revestido 0,75 mg Comp. 037839-9 21 Zidovudina, Cápsulas 100 mg Cáps. 037840-2 22 Zidovudina, Sol. Inj. 10 mg/ml – F/Am 20 ml F/Amp. 055971-1 23 Zidovudina, Sol. Oral 50 mg/ 5 ml Frasco 042143-0 24 Zidovudina + Lamivudina Comp. 300 mg + 150 mg Comp. 055958-0

PROGRAMA: HEMODERIVADOS

1 Concentrado de Fator IX AE. = ou > 50 UI UI 055926-1 Liofilizado/ Sol. Inj. Frasco de 250 A 300 UI 2 Concentrado de Fator IX AE. = ou > 50 UI UI 055927-0 Liofilizado/Sol. Inj. Frascos de 500 a 600 UI 3 Concentrado de Fator VIII AE. = ou > 1 UI UI 059693-0 Liofilizado/ Sol. Inj. Frascos de 500 UI 4 Concentrado de Fator VIII AE. = > 1.000 UI UI 059695-7

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Liofilizado/Sol. Inj. Frascos de 500 UI 5 Concentrado de Fator VIII AE. = ou > 2.000 UI UI 059700-7 Liofilizado/Sol. Inj. Frascos de 250 UI 6 Complexo Protombínico Parcialmente UI 058476-2 Ativado AE. =ou > 0,06 UI 7 Desmopressina mcg 058227-1 Frasco c/4 Microgramas 8 Complexo Protrombínico AE. = OU > 0,6 UI UI 059694-9 Frasco de 500 a 600 UI 9 Concentrado de Fator VIII AE = ou 1 UI e < 500UI UI 059693-0 Liofilizado /Sol. Inj P/Tratamento de Doença Von Willebrand.

10 Concentrado de Fator VIII AE. = OU > 1.000 UI UI 059695-7 Liofilizado/Sol. Inj. Frascos de 250 UI

11 Concentrado de Fator VIII AE.= OU> 2.000 UI UI 059699-0 Liofilizado/ Sol. Inj. Frascos de 500 UI

12 Concentrado de Fator VIII AE. = OU > 1 UI UI 059698-1 Liofilizado/Sol. Frascos de 250 UI

13 Fator VII Ativado (recombinante), KUI 059691-4 Frasco de 120 KUI/F/amp.

14 Fator VIII Ativado (recombinante), KUI 059692-2 Frasco de 240 KUI/F/amp.

PROGRAMA: SAÚDE DA CRIANÇA

1 VITAMINA A, Cápsulas de 100.000 UI Cáps. 061280-4 2 VITAMINA A, Cápsulas de 200.000 UI Cáps. 061281-2 3 SULFATO FERROSO (25 mg de ferro elementar) frasco de 30 ml Frasco 000878-8

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ANEXO III Secretaria Estadual de Saúde

Estado: __________________

Coordenação de Assistência Farmacêutica

Almoxarifado

TERMO DE RECEBIMENTO

___/___/____ À COFAR/DPE/SE

Nós abaixo assinados, atestamos para fins de pagamento o recebimento dos medicamentos constantes da Nota Fiscal N.° __________________ (em anexo) da empresa_____________________________________________ conforme o Informativo de Distribuição de Medicamentos N.° __________________________.

Observações:

_______________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

Coordenador de Assitência Farmacêutica Nome/Matrícula/RG

_______________________________________________________________________________

Responsável pela Administração do Almoxarifado Nome/Matrícula/RG

______________________________________________________________________________

Técnico NUAP Nome/Matrícula/RG

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ANEXO IV

Secretaria Estadual de Saúde do Estado ___________________________ Coordenação de Assistência Farmacêutica

NUAP

COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS

DATA

PROGRAMA

Item Código Medicamento Quantidade

______________________________ NUAP

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ANEXO V

Ministério da Saúde – MS Serviço de Distribuição de Medicamentos – SEDIM

HORA – 13:59:36 DATA – 30/07/99 ROL DE MEDICAMENTOS PAG. -1 Unidade de Saúde: 032 – Secretaria Estadual de Saúde-MG Endereço: Rua Domingos Vieira, 319-2° Andar Santa Efigênia, Município: Belo Horizonte UF:BH Medicamento Unid. Cód. Local Lote Data Vcto. Qtd.

Clofazimina, Cáps. 100 mg Cáps. 000143-0 8061247 30/06/2000 140Dapsona(DDS),Comp. 100mg. Comp. 000157-0 991001 31/07/2002 3.300Delavirdina, Comprimido 100 mg Comp. 058167-4 AA600/99 31/07/2000 6.500Didanosina, Comprimido 100 mg Comp. 038564-6 1438 27/08/2000 17.400Didanosina, Comprimido 25 mg Comp. 038563-8 1437 28/02/2001 4.500DOXICICLINA, Comp. 100mg. Comp. 026407-5 AA141/98 31/10/2000 6.000Efavirenz, Cápsulas 100 mg Cáps. 061277-4 0898 31/05/2000 1.000Efavirenz, Cápsulas 200 mg Cáps. 061109-3 980926 30/03/2001 100Efavirenz, Cápsulas 50 mg Cáps. 061278-2 97110448 30/11/2000 5.500Estavudina, Cápsulas 30 mg Cáps. 055928-8 990762 28/02/2001 1.500Estavudina, Cápsulas 40 mg Cáps. 037609-4 151063 31/03/2001 10.500Indinavir, Cápsulas 400 mg Cáps. 055968-7 026 30/04/2001 700Lamivudina, Comprimido 150 mg Comp. 042259-2 AA450/99 28/02/2001 5.250Lamivudina, Sol. Oral 10 mg/ml Fra. 050527-7 99030488 31/03/2001 100MEFLOQUINA, Comp. 250mg Comp. 019518-9 983032 31/08/2000 500Nelfinavir, Comprimido 250 mg Comp. 057160-1 9807016 30/09/2000 5.500Ofloxacino, Comprimido 400 mg Comp. 039966-3 98099717 30/09/2000 6.800Pirazinamida, Comprimido 500 mg Comp. 000485-5 993576 31/05/2001 22Pirazinamida, Susp. Oral 3% Fra. 000849-4 3678 31/05/2001 278Prednisona, Comprimido 20 mg Comp. 000297-6 99030676 31/03/2002 9.000PRIMAQUINA Comp. 15 mg Comp. 000550-9 903427 31/03/2001 300PRIMAQUINA Comp. 5 mg Comp. 000795-1 97092963 30/09/2000 1.500Rifampicina, Cápsulas 300 mg Cáps. 000095-7 114070 31/03/2001 10.500Rifampicina, Susp. Oral 2% Fra. 000179-1 984131 30/11/2001 250Saquinavir, Cápsulas 200 mg Cáps. 038552-2 129067 31/07/2000 1.000SULFATO DE QUININO,Comp. 500mg Comp. 052614-2 992300 30/06/2001 3.000Talidomida, Comprimido 100 mg Comp. 000107-4 991532 30/04/2001 24.000Terizidona, Comprimido 250 mg Comp. 040644-9 991647 31/05/2002 3.000VITAMINA A, Cáps. de 100.000 UI Cáps. 061280-4 99020197 28/08/2000 2.600VITAMINA A, Cáps. de 200.000 UI Cáps. 061281-2 98072749 28/02/2002 3.000Zidovudina, Cápsulas 100 mg Cáps. 037840-2 98051674 31/05/2001 25.000

43

ANEXO VI

Ministério da Saúde – MS Serviço de Distribuição de Medicamentos – SEDIM

HORA – 13:59:36

DATA – 30/07/99 FATURA DE MEDICAMENTOS PAG. -1 RM N.º: 11006825

Fat. N.°: 99003897 Unidade de Saúde: 032 – Secretaria Estadual de Saúde-MG Endereço: Rua Domingos Vieira, 319-2° Andar Santa Efigênia, Município: Belo Horizonte UF:BH

Cód. Medicamento Unid. Prazo de val.

Lote Qtd Preço Médio

Valor Total

000143-0 Clofazimina, Cáps. 100 mg Cáps. 30/06/2000 8061247 500 0,0318 15,90000157-0 Dapsona(DDS)Comp. 100mg. Comp. 31/07/2002 991001 500 0,0318 15,90058167-4 Delavirdina, Comprimido 100mg Comp. 31/07/2000 AA600/99 400 0,0318 12,72038564-6 Didanosina, Comprimido 100 mg Comp. 27/08/2000 1438 200 0,0351 7,02038563-8 Didanosina, Comprimido 25 mg Comp. 28/02/2001 1437 500 0,0351 17,55026407-5 DOXICICLINA,Comp. 100mg. Comp. 31/10/2000 AA141/98 300 0,0351 10,53061277-4 Efavirenz, Cápsulas 100 mg Cáps. 31/05/2000 0898 700 0,0351 24,57061109-3 Efavirenz, Cápsulas 200 mg Cáps. 30/03/2001 980926 200 0,0390 7,80061278-2 Efavirenz, Cápsulas 50 mg Cáps. 30/11/2000 97110448 200 0,0390 7,80055928-8 Estavudina, Cápsulas 30 mg Cáps. 28/02/2001 990762 200 0,0390 7,80

TOTAL DA NOTA 96,09

OBSERVAÇÃO DO REMETENTE: OBSERVAÇÃO DO DESTINATÁRIO:

EXPEDIDO EM,____/____/____ RECEBIDO EM ____/____/____

_________________________________________

Assinatura do Responsável

____________________________________

Assinatura do Responsável

_________________________________________

N.º Matrícula

____________________________________

N.º Matrícula

PRIMEIRA VIA: DESTINATÁRIO; SEGUNDA VIA: SEDIM

45

ANEXO VII Ministério da Saúde – MS

Serviço de Distribuição de Medicamentos – SEDIM HORA — 13:59:36

DATA – 30/07/99 RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO MÉDIA PAG. –1 MENSAL

Medicamento Unid.

Saldo Atual

Média Mensal

Mês 6/99

Mês 5/99

Mês 4/99

Clofazimina, Cáps. 100 mg Cáps. 7.409 310 450 230 250Dapsona(DDS)Comp. 100mg. Comp. 3.900 5.600 5.100 6.100 5.600Delavirdina, Comprimido 100 mg Comp. 24.300 2.567 2.700 2.500 2.500Didanosina, Comprimido 100 mg Comp. 0 124 50 90 232Didanosina, Comprimido 25 mg Comp. 52.500 25.667 11.000 27.000 39.000DOXICICLINA,Comp. 100mg. Comp. 7 4 4 4 5Efavirenz, Cápsulas 100 mg Cáps. 0 33 100 0 0Efavirenz, Cápsulas 200 mg Cáps. 34.100 19.864 8.648 18.944 32.000Efavirenz, Cápsulas 50 mg Cáps. 400 50 150 0 0Estavudina, Cápsulas 30 mg Cáps. 500 167 0 500 0Estavudina, Cápsulas 40 mg Cáps. 110 10 30 0 0Indinavir, Cápsulas 400 mg Cáps. 1.165 174 147 132 242Lamivudina, Comprimido 150 mg Comp. 84 8 8 8 8Lamivudina, Sol. Oral 10 mg/ml Fra. 0 51 0 0 152MEFLOQUINA, Comp. 250mg Comp. 47 1 0 3 0Nelfinavir, Comprimido 250 mg Comp. 17 3 3 6 0Ofloxacino, Comprimido 400 mg Comp. 1.317 1.471 1.205 1.558 1.649Pirazinamida, Comprimido 500 mg Comp. 8.979 494 561 450 470Pirazinamida, Susp. Oral 3% Fra. 1.000 683 800 450 800Prednisona, Comprimido 20 mg Comp. 16.020 2.400 3.200 1.000 3.000PRIMAQUINA Comp. 15 mg Comp. 60.440 19.687 17.500 18.560 23.000PRIMAQUINA Comp. 5 mg Comp. 2.210 309 394 228 304Rifampicina, Cápsulas 300 mg Cáps. 2.385 850 700 850 1.000Rifampicina, Susp. Oral 2% Fra. 16.210 46.917 47.550 40.150 53.050Saquinavir, Cápsulas 200 mg Cáps 9.562 4.810 6.315 3.730 4.385SULFATO DE QUININO,Comp. 500mg Comp. 0 9.660 9.000 5.820 14.160Talidomida, Comprimido 100 mg Comp. 4.840 2.833 0 5.400 3.100Terizidona, Comprimido 250 mg Comp. 1.140 165 150 100 245VITAMINA A, Cáps. de 100.000 UI Cáps. 3.400 10.360 3.540 13.940 13.600VITAMINA A, Cáps. de 200.000 UI Cáps. 580 563 110 380 1.200Zidovudina, Cápsulas 100 mg Cáps. 1.155 292 335 200 340

47

ANEXO VIII

MODELO DE CARTÃO DE INVENTÁRIO

CARTÃO DE INVENTÁRIO

PROGRAMA: CÓDIGO: DATA:

MEDICAMENTO: APRESENTAÇÃO: VALOR UNITÁRIO:

QUANTIDADE LOTE PRAZO DE VALIDADE

QUANTIDADE LOTE PRAZO DE VALIDADE

VISTO EQUIPE 01:_________________________________

VISTO EQUIPE 02:_________________________________

___________________________ REGISTRADO

Impressão/Acabamento Coordenação de Processo Editorial/ SAA/MS

SIA trecho 4, lotes 540/610 Fones: (61) 233 1774/2020 Fax: (61) 233 9558

CEP: 71.200-040 – Brasilia – DF e-mail: cpgrafe@saude.gov.br