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MANUAL DE PROCEDIMENTOS - MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR 2021 Versão 1.0 Setembro de 2020

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  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS - MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR 2021

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    MANUAL DE PROCEDIMENTOS -

    MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR 2021

    Versão 1.0

    Setembro de 2020

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS - MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR 2021

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    Sumário Apresentação .................................................................................................................................... 3

    Parte 1 – Composição dos Kits ................................................................................................... 5

    1.1 Material Escolar ..................................................................................................................... 5

    1.1.1 Material de Creche ............................................................................................................ 5

    1.1.2 Material Pré-Escola .......................................................................................................... 7

    1.1.3 Material Fundamental Ciclo I ....................................................................................... 7

    1.1.4 Material Fundamental Ciclo II ...................................................................................... 8

    1.2 Uniforme Escolar ................................................................................................................. 8

    Parte 2 – Cronograma de Entrega ......................................................................................... 12

    2.1 Previsão de Entrega - Material Escolar ......................................................................... 12

    2.2 Previsão de Entrega - Uniforme Escolar ...................................................................... 12

    2.3 Atualização do SED ............................................................................................................. 13

    2.4 Entrega às famílias .............................................................................................................. 13

    Parte 3 – Recebimento, conferência e armazenamento ............................................. 15

    3.1 Recebimento ......................................................................................................................... 15

    3.2 Conferência ............................................................................................................................ 17

    3.3 Armazenamento .................................................................................................................. 20

    Parte 4 - Entrega ........................................................................................................................... 22

    4.1 Organização da Entrega .................................................................................................... 22

    4.2 Protocolos de Entrega ....................................................................................................... 22

    4.3 Entrega aos pais/responsáveis ........................................................................................ 24

    4.3 Casos de transferência ....................................................................................................... 24

    4.3.1 Material Escolar .............................................................................................................. 24

    4.3.2 Uniforme Escolar .......................................................................................................... 25

    4.3.3 Educar Mais .................................................................................................................... 25

    4.4 Solicitações de troca de uniforme ................................................................................. 25

    4.5 Registro Fotográfico ........................................................................................................... 27

    Parte 5 – Prestação de Contas ................................................................................................. 29

    Parte 6 – Perguntas Frequentes ............................................................................................. 31

    6.1 Perguntas Frequentes ...................................................................................................... 31

    6.2 Contatos ................................................................................................................................. 31

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    Apresentação

    O presente manual foi elaborado para centralizar os procedimentos e orientações quanto à entrega do Material e Uniforme Escolar 2021, tornando-os acessíveis a todos os envolvidos. Em sua elaboração foram consideradas experiências anteriores e o aprimoramento contínuo dos procedimentos. Além disso, a proposta é que ele seja atualizado sempre que necessário.

    O manual é dividido em seis partes: a primeira parte apresenta os kits de Material e Uniforme Escolar 2021, suas especificidades e composição; a segunda traz o cronograma das entregas dos fornecedores e da Secretaria de Educação; a terceira parte trata sobre os procedimentos e boas práticas no recebimento, conferência e armazenamento dos kits recebidos; a quarta parte, sendo uma das mais importantes, orienta sobre a entrega às famílias; a quinta, trata sobre a prestação de contas do material e uniforme para os órgãos fiscalizadores; e, última parte apresenta as perguntas mais frequentes e meios de contato para outras dúvidas que venham a surgir.

    Agradecemos de antemão a colaboração de todos na realização desta ação.

    Atenciosamente,

    Kátia Marmo

    Renato Ferreira

    Daniele Benicio

    Erenilda Melo

    Everton Monteiro

    Departamento de Apoio à Educação – SE.2

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    COMPOSIÇÃO DOS KITS

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    Parte 1 – Composição dos Kits

    1.1 Material Escolar

    O Material Escolar da Rede Municipal de ensino de São Bernardo do Campo é dividido em quatro categorias:

    • Material de Creche: atendimento para alunos do berçário inicial ao infantil II;

    • Material Pré-Escola: atendimento para alunos do infantil III ao V; • Material Fundamental Ciclo I: atendimento para alunos do 1º ao 3º

    Ano; • Material Fundamental Ciclo II: para atendimento para alunos do 4º,

    5º Ano e EJA.

    Cada categoria de material tem diferentes itens que a compõe, materiais que foram selecionados para atendimento ao seu público em específico, atendendo as especificidades de idade e propostas pedagógicas.

    1.1.1 Material de Creche

    O Material de Creche é o material para alunos de idade mais tenra, sendo de uso coletivo para utilização em atividades pedagógicas específicas. É composto por 58 itens que são enviados para as unidades escolares em determinada proporção para cada 100 alunos. A Tabela 1, apresenta a composição do Material de Creche e suas proporções.

    Tabela 1: Composição do Material de Creche e proporção dos itens.

    Ref. Item Proporção por 100 alunos

    1 Apontador com depósito 10

    2 Borracha para grafite com cinta plástica 42,5x21x10 mm 15

    3 Porta crachá transparente 70x100 mm 100

    4 Caneta hidrográfica jumbo 120x13,5mm – conj. 12 cores 20

    5 Canetão Hidrográfica com Ponta Retrátil – caixa com 12 cores 20

    6 Caderno brochura 1/4 capa dura 140x200 mm 96 fls. Gram. 56g/m² 100

    7 Esponja reticular de espuma de poliuretano 15

    8 Giz de cera (meu 1º) – caixa com 06 cores 10

    9 Giz de cera courton 56x10 mm – caixa com 06 cores 20

    10 Lápis de carpinteiro 178x10x6mm 20

    11 Lápis de cor jumbo triangular 125 mm extra grossa – caixa com 12 cores 20

    12 Lápis grafite triangular jumbo nº 2 127 x 9,5mm 20

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    13 Massa de modelar base de amido cor amarela pote 500g 12

    14 Massa de modelar base de amido cor azul pote 500g 12

    15 Massa de modelar base de amido cor branca pote 500g 12

    16 Massa de modelar base de amido cor laranja pote 500g 12

    17 Massa de modelar base de amido cor rosa pote 500g 12

    18 Massa de modelar base de amido cor roxa pote 500g 12

    19 Massa de modelar base de amido cor verde pote 500g 12

    20 Massa de modelar base de amido cor vermelha pote 500g 12

    21 Papel kraft 80 g/m² bobina 60 cm x 200 m 1

    22 Papel sulfite colorido A4 75g 210x297mm cor amarela – pcte com 500 fls 1

    23 Papel sulfite colorido A4 75g 210x297mm cor azul – pcte com 500 fls 1

    24 Papel sulfite colorido A4 75g 210x297mm cor rosa – pcte com 500 fls 1

    25 Papel sulfite colorido A4 75g 210x297mm cor verde – pcte com 500 fls 1

    26 Papel sulfite tamanho A3 297x420 75 g/m² cor branca 1

    27 Pasta com aba e elástico plástica tamanho ofício 100

    28 Pasta plástica com presilha plástica romeu/julieta 330x238 mm 100

    29 Pincel atômico recarregável ponta grossa cor azul unid. 10

    30 Pincel atômico recarregável ponta grossa cor preta unid. 10

    31 Pincel atômico recarregável ponta grossa cor vermelha unid. 10

    32 Pincel chato para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 10 15

    33 Pincel chato para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 14 15

    34 Pincel chato para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 16 15

    35 Pincel chato para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 20 15

    36 Pincel chato para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 22 15

    37 Pincel chato para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 4 10

    38 Pincel chato para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 8 10

    39 Pincel redondo para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 12 20

    40 Pincel redondo para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 14 20

    41 Pincel redondo para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 16 20

    42 Pincel redondo para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 2 10

    43 Pincel redondo para pintura pelo nat cabo longo madeira nº 8 10

    44 Rolo de pintura 50x150 mm 25

    45 Tapete em e.v.a. 1x1 m 10 mm espessura cores variadas 25

    46 Tesoura escolar com ponta arredondada 13 cm cabo propileno 30

    47 Tinta aquarela estojo 12 cores 20

    48 Tinta guache cor amarela pote 500 ml 10

    49 Tinta guache cor azul pote 500 ml 10

    50 Tinta guache cor branca pote 500 ml 10

    51 Tinta guache cor preta pote 500 ml 10

    52 Tinta guache cor rosa pote 500 ml 10

    53 Tinta guache cor roxa pote 500 ml 10

    54 Tinta guache cor verde bandeira pote 500 ml 10

    55 Tinta guache cor verde limão pote 500 ml 10

    56 Tinta guache cor vermelha pote 500 ml 10

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    57 Tinta plástica resina p.v.a. 20 ml – caixa com 6 cores (branco, preto, amarelo, azul, verde, vermelho)

    20

    58 Tubos de cola branca de 1kg 5

    Note-se que o porta crachá, caderno brochura ¼, pasta com aba e elástico e a pasta com presilha são enviados para uso individual.

    1.1.2 Material Pré-Escola

    O Material Pré-Escola é um kit individual composto por 14 itens. A Tabela 2, apresenta a sua composição e quantidade dos itens.

    Tabela 2: Composição do Material Pré-Escola e quantidade dos itens.

    Ref. Item Quantidade 01 Apontador com depósito 02 02 Borracha branca 02 03 Caderno de desenho (96 folhas) 02 04 Caderno pequeno para anotação 01 05 Canetinha hidrográfica (12 cores) 01 06 Tudo de cola branca (90g) 02 07 Giz de cera grande (12 cores) 01 08 Lápis de cor grande de resina termoplástica (12 cores) 02 09 Lápis grafite de resina termoplástica 04 10 Massa de modelar (90g, 6 cores) 02 11 Pincel nº 8 01 12 Tesoura sem ponta 01 13 Tinta guache (6 cores) 01

    Enviado separadamente 14 Caderno brochura ¼ (agenda) 01

    1.1.3 Material Fundamental Ciclo I

    O Material Fundamental Ciclo I é um kit individual e composto por 15 itens. A Tabela 3, apresenta sua composição e quantidade dos itens.

    Tabela 3: Composição do Material Fundamental I e quantidade dos itens.

    Ref. Item Quantidade 01 Apontador com depósito 02 02 Borracha branca 03 03 Caderno brochurão (80 folhas) 04 04 Caderno de desenho (96 folhas) 01 05 Caneta esferográfica azul 04 06 Tudo de cola branca (90g) 02 07 Giz de cera grande (12 cores) 02 08 Lápis de cor grande de resina termoplástica (12 cores) 02

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    09 Lápis grafite de resina termoplástica 08 10 Massa de modelar (90g, 6 cores) 01 11 Pasta aba elástica 01 12 Pasta com grampo romeu e julieta 01 13 Régua 30 cm 01 14 Tinta guache (12 cores) 02

    Enviado separadamente 15 Caderno de brochura ¼ (agenda) 01

    1.1.4 Material Fundamental Ciclo II

    O Material Fundamental Ciclo II é um kit individual e composto por 15 itens. A Tabela 4, apresenta sua composição e quantidade dos itens por kit.

    Tabela 4: Composição do Material Fundamental II e quantidade dos itens.

    Ref. Item Quantidade 01 Apontador com depósito 02 02 Borracha branca 03 03 Caderno de desenho (96 folhas) 01 04 Caderno universitário (100 folhas) 02 05 Caderno uni. Reciclado (100 folhas) 01 06 Caneta esferográfica azul 06 07 Caneta esferográfica vermelha 03 08 Tubo de cola branca (90g) 01 09 Lápis de cor grande de resina plástica (12 cores) 01 10 Lápis grafite de resina termoplástica 08 11 Régua 30 cm 01 12 Tesoura sem ponta 01

    Enviados separadamente 13 Caderno brochura ¼ (agenda) 01 14 Pasta com aba elástica 01 15 Pasta com grampo romeu e julieta 01

    1.2 Uniforme Escolar

    O Uniforme Escolar é um kit oferecido na modalidade feminina e masculina, sendo composto por uniforme, kit meia e mochila.

    O uniforme encontra-se disponível em 13 tamanhos diferentes, sendo indicados os tamanhos de 2 a 6 para alunos de creche; os tamanhos de 4 a 12 para alunos do infantil e tamanhos 6 a 16 para alunos do fundamental. No entanto, há a possibilidade de escolha de um tamanho diferente por segmento e opções de

    Há diferença entre o uniforme feminino e o masculino quanto ao material da bermuda, a bermuda feminina é de malha 90% elastano e 10% poliéster e a bermuda masculina é 100% poliéster.

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    tamanhos adultos para alunos maiores. A Tabela 5, apresenta os tamanhos disponíveis e suas medidas principais.

    Tabela 5: Tamanhos e medidas do uniforme escolar.

    Uniforme Tamanho 02

    Tamanho 04

    Tamanho 6

    Tamanho 8

    Tamanho 10

    Tamanho 12

    Tamanho 14

    Tamanho 16

    Tamanho P

    Tamanho M

    Tamanho G

    Tamanho GG

    Tamanho XGG

    Com relação à meia, o aluno recebe um kit com três pares e são disponibilizados 6 tamanhos para escolha que possuem números de calçado como referência, conforme Tabela 6.

    Tabela 6: Tamanhos de meia e números de referência.

    Tamanho Número de calçado – referência PP 19 a 21 P 22 a 25 M 26 a 30 G 31 a 34

    GG 35 a 38 EG 39 a 44

    Todas as medidas estão em centímetros.

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    Para a mochila são duas opções de tamanhos, que são definidas de acordo com o segmento em que o aluno está matriculado, conforme Tabela 7.

    Tabela 7: Tamanhos de mochila por segmento.

    Segmento Mochila Creche Grande Infantil Pequena

    Fundamental Grande

    A composição do Kit de Uniforme Escolar é apresentada na Tabela 8.

    Tabela 8: Composição do Uniforme Escolar e quantidade por item.

    Ref. Item Quantidade 01 Bermuda 02 02 Calça 02 03 Camiseta Manga Curta 03 04 Camiseta Manga Longa 02 05 Jaqueta 01 06 Kit Meia (3 pares) 01 07 Mochila 01

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    Cronograma de Entrega

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    Parte 2 – Cronograma de Entrega

    2.1 Previsão de Entrega - Material Escolar

    A entrega do Material Escolar é feita ponto a ponto pelo fornecedor e parte pelo Departamento de Apoio à Educação (SE.2). A Tabela 9 apresenta as principais datas previstas até o momento.

    Tabela 9: Previsão de entrega – Material Escolar.

    Os pedidos de materiais não são feitos pela unidade escolar diretamente, pois a SE.2 faz o acompanhamento das matrículas que são registradas no Sistema Escolar Digital (SED), portanto, é de suma importância sua atualização constante.

    Exceto nos casos de transferência em que a instituição de origem não efetuar rapidamente a baixa da matrícula impedindo a atualização no SED, a unidade escolar de destino deverá solicitar o material do aluno através do e-mail [email protected].

    2.2 Previsão de Entrega - Uniforme Escolar

    A entrega do uniforme escolar é feita ponto a ponto pelo fornecedor e complementada e/ou remanejada pela equipe do Departamento de Apoio à Educação (SE.2). A Tabela 10 apresenta as principais datas previstas até o momento.

    Tabela 10: Previsão de entrega – Uniforme Escolar.

    Ação Início Término Entrega pelo fornecedor dos Kits de Pré-Escola 01/10/2020 22/10/2020 Entrega pelo fornecedor dos Kits de Fundamental (Ciclo I, Ciclo II e EJA)

    01/10/2020 14/10/2020

    Entrega pela SE.2 dos materiais de creche, agendas e pastas 16/11/2020 18/12/2020 Entrega pela SE.2 de eventuais diferenças entre as entregas e a quantidade de alunos das unidades 01/12/2020 31/01/2021

    Ação Início Término Entrega pelos fornecedores dos uniformes, meias e mochilas 15/10/2020 15/11/2020 Entrega pela SE.2 dos uniformes dos alunos em trânsito (Infantil V para 1º Ano e Creche para Infantil), inscritos contemplados e outros matriculados sem pedido

    15/11/2020 18/12/2020

    Entrega pela SE.2 dos uniformes dos alunos matriculados no período de 15/11 a 14/01.

    15/01/2020 31/01/2020

    Entrega pela SE.2 dos uniformes dos alunos matriculados durante a segunda quinzena de janeiro 2021

    01/02/2021 15/02/2021

    mailto:[email protected]

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    Os pedidos de uniformes são feitos pela unidade escolar na Plataforma Web Apoio da SE-2, em períodos específicos (lotes). Sempre que há a reabertura da plataforma para novos pedidos, são enviados comunicados por e-mail.

    2.3 Atualização do SED

    De acordo com o cronograma do processo de reserva de vagas 2021, está previsto o período de 07 a 18/12/2020 para digitação das classes e alunos no Sistema Escolar Digital (SED). É imprescindível o atendimento ao referido prazo, tendo em vista que é a partir dos registros no SED que são realizados os encaminhamentos e remanejamentos de material e uniforme.

    2.4 Entrega às famílias

    A entrega às famílias de material e uniforme escolar será realizada no 1ª dia de aula de 2021, conforme calendário escolar 2021.

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    RECEBIMENTO CONFERÊNCIA E

    ARMAZENAMENTO

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    Parte 3 – Recebimento, conferência e armazenamento

    3.1 Recebimento

    No recebimento do material e uniforme, seja por entrega do fornecedor ou da equipe da Secretaria de Educação, é necessário preencher a Guia de Remessa. A Guia de Remessa é apresentada pelo entregador em duas vias, ambas devem ser preenchidas, sendo uma via do entregador e outra para ficar retida na unidade. A Figura 1 apresenta um exemplo de guia de remessa e as principais informações contidas neste documento.

    Figura 1: Guia de Remessa.

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    Legenda

    1. Número da Guia de Remessa e lote correspondente 2. Unidade de destino 3. Itens e quantidades 4. Volume Total de Caixas Recebidas 5. Termo de Recebimento (dados da entrega e recebedor) 6. Carimbo da unidade

    A seguir, na Figura 2, são apresentados os procedimentos quanto ao recebimento do material/uniforme e preenchimento da Guia de Remessa.

    Figura 2: Passo a passo do recebimento.

    O apontamento na Plataforma Web Apoio da SE-2, disponível no endereço: http://10.7.1.122/, deve ser feito imediatamente após o recebimento, acessando o módulo “Baixa nas entregas” e clicando em “Dar baixa”.

    Para tal registro, é necessário informar o número da guia de remessa (item 1), e clicar em Enviar. Em seguida será redirecionado para o complemento das informações, onde é necessário informar a data da entrega, volume de caixas, número da nota fiscal (se entregue juntamente com guia de remessa) e os dados do recebedor. A Figura 3 apresenta o ícone do referido módulo.

    Contagem do número de caixas e anotação na Guia de Remessa (item 4) Passo 1

    Preencher, carimbar, datar e assinar a Guia de Remessa (itens 5 e 6) Passo 2

    Manter uma das vias da Guia de Remessa e devolver a outra para o entregador

    Passo 3

    Apontamento da entrega na Plataforma Web Apoio da SE.2

    Passo 4

    http://10.7.1.122/

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    Figura 3: Módulos Plataforma Web Apoio SE-2.

    3.2 Conferência

    Após o recebimento e seu registro na Plataforma, é necessário conferir toda a mercadoria no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, visto que este é o prazo para solicitação de correção junto ao fornecedor.

    Na conferência, abrir todas os volumes maiores e contar kit a kit, visto que pode haver divergências entre a quantidade real e a indicação na caixa. Após conferência, lacrar a caixa volume novamente.

    Materiais e uniformes entregues pela Secretaria de Educação devem ser conferidos separadamente dos entregues pelos fornecedores, pois estão relacionados em guias de remessa diferentes.

    Logo após a conferência e contagem dos kits recebidos, deve-se preencher a Guia de Conferência, importante documento utilizado junto ao fornecedor nos casos de correção. A Figura 4 apresenta um exemplo de Guia de Conferência e as principais informações contidas neste documento.

    Para conferência não devem ser abertos os kits individuais do material e uniforme.

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    Figura 4: Guia de conferência.

    Legenda

    1. Número da Guia de Remessa e lote correspondente 2. Unidade de destino 3. Quantidade conferida 4. Data da entrega 5. Volume Total de Caixas Recebidas 6. Atestação da direção 7. Carimbo da unidade

    A seguir, na Figura 5, são apresentados os procedimentos quanto à conferência do material/uniforme e preenchimento da Guia de Conferência.

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    Figura 5: Passo a passo da conferência.

    Em hipótese alguma deve-se preencher o documento baseado nas quantidades indicadas nas caixas ou nas remessas, devendo ser realizada a conferência detalhada e informando a quantidade real.

    A Guia de Conferência deve ser atestada pelo Diretor Escolar, ou em seu impedimento, poderá ser delegado para colaboradores hierarquicamente mais próximos.

    No caso de ser constatada divergência da quantidade recebida, será providenciada a regularização e envio dos itens faltantes.

    Apesar da entrega com antecedência, os kits de Material e Uniforme Escolar 2021 não devem ser entregues às famílias em 2020.

    Conferência da mercadoria em até 7 dias úteis a partir do recebimento

    Passo 1

    Diretor Escolar deve preencher, carimbar, datar e assinar a Guia de Conferência

    Passo 2

    Digitalizar a Guia de Conferência Passo 3

    Digitar as quantidades recebidas e Upload da Guia de Conferência na Plataforma Web Apoio da SE.2

    Passo 4

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    3.3 Armazenamento

    Para o armazenamento adequado do Material e Uniforme Escolar 2021, considerando que as entregas são feitas com antecedência, estes devem ser guardados em local seguro com chave e em sala com alarme (se possível).

    Os kits devem ser mantidos longe de chuvas e exposição excessiva ao sol para que não sejam danificados.

    Recomendamos especial atenção à organização geral dos materiais e uniformes escolares, considerando-se o processo de Remoção 2020/2021. Os diretores escolares que participarão deste processo necessitam registrar e organizar todas as informações e designar um funcionário de referência instrumentalizando-o para que possa ajudar na transição para o novo diretor, além dos seus registros no Relatório de Transição.

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    Entrega

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    Parte 4 - Entrega

    4.1 Organização da Entrega

    A entrega dos Kits de Material e Uniforme Escolar deve ser feita aos pais/responsáveis durante o 1º dia de aula de 2021.

    Cada unidade escolar tem autonomia para organização da entrega neste dia, considerando as especificidades de seu atendimento e estrutura da unidade, optando por realizar a entrega na sala de aula, pátio ou secretaria da Unidade Escolar. Esta organização deve ser a mais ajustada possível para que não haja tempo de espera e aglomerações.

    Para tanto serão enviadas uma lista contínua de todos os alunos da unidade em ordem alfabética e outra lista separada por turma em ordem alfabética.

    4.2 Protocolos de Entrega

    Há um protocolo para o Material e outro para o Uniforme Escolar. Para efetivar a entrega é necessário utilizar seus respectivos protocolos, no qual constam os dados do aluno e o campo para assinatura dos pais/responsáveis legais.

    O protocolo do material escolar apresenta os dados da criança: nome e data de nascimento e o tipo de kit que ele está recebendo. A Figura 6, apresenta um exemplo de protocolo de material escolar.

    No 1º dia de aula, a unidade em que o aluno não está mais matriculado mas está como unidade para retirada do uniforme, deverá realizar a entrega à família do aluno, preferencialmente com retirada na secretaria da unidade escolar.

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    Figura 6: Protocolo de Material Escolar 2021.

    O protocolo do uniforme apresenta os dados da criança, nome, gênero e data de nascimento e os dados do pedido quanto ao tamanho do uniforme, meia e mochila. A Figura 7 apresenta um exemplo de protocolo de uniforme escolar.

    Figura 7: Protocolo de Uniforme Escolar 2021.

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    Os protocolos de entrega serão enviados com antecedência mínima de uma semana, condicionado à finalização de atualização do SED. Os arquivos serão enviados para o e-mail principal da unidade em uma listagem separada por turma (com o nome dos alunos em ordem alfabética) e outra lista geral por ordem alfabética de todos os alunos da unidade.

    Estes protocolos não podem sofrer modificações, recortes ou outros arranjos, visto que os protocolos são ajustáveis para impressão.

    Para evitar imprevistos de conexão ou problema com a impressora, a impressão deve ser realizada com antecedência.

    4.3 Entrega aos pais/responsáveis

    A entrega deve ser feita para os pais ou responsáveis legais, mediante apresentação de documento original com foto. Casos omissos devem ser avaliados pela gestão escolar.

    O campo de assinatura do responsável nos protocolos deve ser preenchido corretamente, com o nome completo legível, CPF ou RG e assinatura do pai/responsável legal.

    A entrega do material/uniforme não pode realizada sem a assinatura do pai/responsável no respectivo protocolo. É importante que todos os funcionários envolvidos sejam orientados quanto a este procedimento.

    No caso do material de creche, por ser coletivo, ele deve ser exposto com todos os seus itens e apresentado aos pais, de forma que eles sejam orientados quanto às especificidades do material e que seu uso é de forma coletiva.

    4.3 Casos de transferência

    4.3.1 Material Escolar

    O aluno transferido sempre retirada o kit do Material Escolar na UNIDADE DE DESTINO.

    Os protocolos serão enviados com antecedência, caso a unidade não acuse o recebimento, deverá solicitá-los por e-mail [email protected].

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    Caso esta unidade não tenha kits suficientes para atendimento deverá solicitar através do e-mail [email protected], informando o nome completo, data de nascimento, RA e a turma em que o aluno foi matriculado.

    4.3.2 Uniforme Escolar

    Os uniformes dos alunos em trânsito do Infantil V de uma unidade para o 1º Ano de outra unidade escolar serão encaminhados pela SE.2 para a UNIDADE DE DESTINO do aluno. Tal como, os uniformes dos alunos em trânsito de Creche de uma unidade escolar para o Infantil de outra unidade escolar serão encaminhados pela SE.2 para a UNIDADE DE DESTINO do aluno.

    Os alunos transferidos no período entre 01/10 e o 1º dia de aula deverão retirar os seus kits de uniformes na UNIDADE DE ORIGEM. Em caso de dúvidas, consulte o item 4.3.4.

    4.3.3 Educar Mais

    O Departamento de Apoio à Educação realizará o remanejamento do uniforme, entregando o pedido na UNIDADE DE DESTINO (integrante do Educar Mais) e retirando da unidade anterior.

    4.3.4 Informações sobre local de retirada

    No Portal da Educação estará disponível uma área de pesquisa para os pais consultarem a unidade de entrega do uniforme. Além disso, será encaminhada para todas as unidades escolares, uma lista com todos os alunos com pedidos de uniforme na rede e os locais para retirada.

    4.4 Solicitações de troca de uniforme

    As trocas devem ser solicitadas pelos pais/responsáveis legais na unidade escolar e serão realizadas somente por: defeito e de tamanho menor para maior.

    Para tanto, juntamente com os protocolos de entrega será enviado um formulário específico, conforme Figura 8.

    mailto:[email protected]

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    Figura 8: Formulário de troca.

    Legenda:

    1. Orientações sobre a troca 2. Dados do aluno e uniforme recebido 3. Informações para troca por tamanho 4. Informações para troca por defeito 5. Assinatura do pai/responsável 6. Carimbo da unidade

    Os formulários deverão ser preenchidos e assinados pelo pai/responsável e lançados na Plataforma Web Apoio da SE-2 pela unidade escolar (em módulo

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    específico que será lançado). O prazo para as solicitações de trocas é 7 dias (úteis) após a entrega aos Pais/Responsáveis legais.

    Para as trocas por defeito, a escola deve reter somente o item defeituoso, deixando o restante do kit com os pais. Já para as trocas de tamanho menor para maior, a escola não deve reter o kit do aluno, ficando em posse dos pais para realização futura da troca.

    Destacamos que kits de uniforme usados não serão trocados.

    4.5 Registro Fotográfico

    O registro fotográfico do armazenamento e da entrega dos materiais e uniformes deve ser feito por foto, mostrando o local e o acondicionamento dos kits. Além disso, devem ser realizados registros da entrega às famílias no 1º dia de aula.

    Os registros devem ficar arquivados na unidade, para posterior solicitação pela Secretaria de Educação ou requisição de órgãos fiscalizadores e em atendimento à Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

    Caso o aluno transferido para outra unidade em 2021 tenha que retirar na unidade anterior, a solicitação de troca deverá ser lançada na Plataforma pela unidade em que o aluno vai estudar em 2021.

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    PRESTAÇÃO DE CONTAS

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    Parte 5 – Prestação de Contas

    Considerando a necessidade de prestação de contas aos órgãos fiscalizadores, será solicitado o envio dos protocolos de entrega assinados pelos pais/responsáveis através da Plataforma Web Apoio da SE.2 (em módulo específico que será lançado). Maiores informações serão encaminhadas em momento oportuno.

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    PERGUNTAS FREQUENTES

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    Parte 6 – Perguntas Frequentes

    6.1 Perguntas Frequentes

    a) No caso de material coletivo, preciso utilizar o protocolo de entrega? Sim, neste caso, os materiais coletivos devem ser apresentados aos pais para que eles atestem o recebimento do material através da assinatura no protocolo de entrega.

    b) Algum familiar que não o responsável pode retirar o material/uniforme? Cabe a gestão da unidade escolar avaliar estes casos.

    c) O aluno mudou de escola, onde ele retira o material? Na unidade de destino, ou seja, na escola em que o aluno irá estudar em 2021.

    d) O aluno mudou de escola, onde ele retira o uniforme? Consulte a lista no portal ou a lista que será enviada por e-mail.

    e) A mochila faz parte do kit de uniforme ou do kit de material? A mochila faz parte do kit de uniforme.

    f) Em caso de matrícula posterior ao envio do protocolo do material escolar, posso adicionar o aluno manualmente no protocolo? Sim, somente para o caso do material escolar é permitido que seja adicionado ao fim da lista no protocolo de entrega.

    g) Devo guardar o kit do uniforme escolar do aluno transferido que não tem previsão para retirada? Sim, deve guardar até que sejam enviadas orientações a respeito pela Secretaria de Educação.

    6.2 Contatos

    Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para [email protected] ou entrar em contato com os ramais: 5199, 5305 e 5244.

    mailto:[email protected]