MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

MANUAL PROCEDIMENTO PADRÃO PARA

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE HISTÓRIA ORAL

Gunter Axt

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JULHO 2010

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1) APRESENTAÇÃO

Este manual apresenta os procedimentos padrão para implantação do programa de história oral ligado ao projeto de memória institucional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Como todo manual, não pretende esgotar a matéria, funcionando, portanto, como um guia de orientação para o PHO, fixando o seu marco metodológico. Ao final do texto, compilou-se uma relação bibliográfica de apoio para aqueles que desejarem aprofundar a matéria do ponto de vista teórico e metodológico. As leituras mais recomendadas estão grifadas em vermelho.

2) DEFININDO O MARCO METODOLÓGICO

O ponto de partida para a instalação de um PHO passa pela resposta às seguintes questões: a) como o PHO pode contribuir para o sucesso do projeto de memória institucional? b) quais os objetivos gerais e específicos a serem alcançados pelo PHO? c) quais os procedimentos-padrão que serão utilizados em cada etapa do PHO?

Não é recomendável que o programa de história oral seja encarado como um fim em si mesmo. Ele funciona melhor quando é um instrumento para possibilitar a construção do conhecimento histórico, e, portanto, para produzir reflexão historiográfica, tanto no que se refere aos fatos e aos eventos como no que diz respeito à elaboração interpretativa. O PHO pode ser entendido como parte de um projeto mais amplo, o projeto de memória institucional, que possui seus objetivos gerais e específicos, bem como sua política própria de ação cultural, devendo, portanto, respeitá-los.

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A primeira coisa a se saber sobre a história oral é que se trata de uma metodologia complexa, praticada entre historiadores há várias décadas e cuja experiência já se encontra razoavelmente sistematizada em inúmeras publicações e associações profissionais distribuídas pelo mundo. O documento oral é o único documento que o historiador constrói. Ele em geral freqüenta arquivos os mais diversos, que abrigam corpos documentais produzidos e reunidos por outras pessoas, em outros tempos. A história oral, pelo contrário, é uma intervenção direta do historiador na produção documental. Por isto, uma série de cuidados precisam ser tomados, pois são eles que garantirão a qualidade e a credibilidade do documento produzido.

Não obstante toda a reflexão conduzida pelos historiadores, a História Oral também é alvo de interesse de arquivistas, jornalistas, governantes e agentes comunitários. No mundo existem hoje em curso diversos PHOs desenvolvidos tanto nas academias, como fora delas, neste caso, promovidas por instituições governamentais ou não. O importante, contudo, é que o conhecimento científico da metodologia elaborado no âmbito das academias possa chegar a todos os agentes que dela se ocupam.

A História Oral desenvolveu-se inicialmente como uma estratégia para dar voz a personagens sociais com baixo índice de participação na construção da memória coletiva. Foi assim que, no pós-Guerra, os historiadores começaram cada vez mais a entrevistar pessoas simples, pessoas do povo, pessoas que não eram lembradas pelos livros e pelos espaços públicos de memória, mas que tinham algo a dizer sobre sua visão de mundo, suas experiências de vida, sua percepção da realidade. Este algo a dizer falava-nos sobre usos e costumes, sobre experiências não registradas em páginas e documentos, sobre afetos e sentimentos que, de alguma forma, adquiriam universalidade e passavam a ter importância não mais

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apenas para aquele indivíduo isolado, mas para segmentos expressivos da sociedade.

O documento produzido no âmbito da História Oral obedece a uma série de critérios técnicos, mas o conteúdo do depoimento jamais pode ser confundido como verdade definitiva. O que interessa num depoimento oral não é a precisão dos fatos ou a narrativa verídica dos eventos, mas a representação que o indivíduo fez desses eventos, a afetividade do indivíduo na sua relação com o entorno social, suas opiniões, suas impressões, suas vivências. Estas sim podem ser consideradas verdades. Pois justamente entende-se que ao contar sua história pessoal, o indivíduo possa estar contribuindo para contar a história de uma instituição, de uma comunidade, de uma época. Uma história dos sentires, das afetividades, das representações, das memórias.

Com o tempo, surgiram programas de pesquisa em História Oral que produziram bancos e arquivos de depoimentos. Avançou, além disso, o interesse pelos testemunhos das pessoas cujas trajetórias públicas revestiam-se de algum destaque. Isto porque se percebeu também que muito do que haviam vivido não estava registrado nos documentos escritos. No Brasil, um dos mais antigos e melhor estruturados centros que seguem esta concepção é o CPDOC, da FGV, no Rio de Janeiro. Ali o consulente poderá localizar diversos depoimentos acervados colhidos a importantes políticos brasileiros. Mas o foco em tela é menos a excepcionalidade do indivíduo e mais o estudo das redes interpessoais de poder que em torno da vida desse indivíduo se desenham.

Especificamente na área jurídica, ganhou destaque o trabalho realizado entre fins dos anos 1990 e início dos anos 2000 no Rio Grande do Sul. Neste estado, os acervos dos programas de história oral do Memorial do Judiciário estadual, do Memorial do Ministério

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Público estadual, do Memorial da Justiça Militar do Estado e do projeto Memória da Associação de Juízes – Ajuris – reúnem cerca de 250 depoimentos de pessoas que ajudaram a construir a história jurídica brasileira. Este acervo já tem se mostrado valioso, pois vem sendo utilizado como importante ferramenta por historiadores na produção de pesquisas acadêmicas ou obras que narram a história das instituições.

Para as instituições ligadas ao campo jurídico, algumas indagações teóricas centrais podem estar contempladas, tais como: a) quais as relações de poder subjacentes à ação jurisdicional? b) como se dão as relações entre os vários operadores do Direito e entre esses e as demais instâncias de poder na sociedade? c) como se deu o processo de construção institucional em uma perspectiva histórica? d) quais os processos judiciais que marcaram a carreira profissional de um indivíduo e quais deles impactaram o imaginário coletivo ou produziram jurisprudência digna de nota?

O PHO costuma ser estratégico para a implantação de um projeto de memória institucional pelos seguintes motivos: a) quando a equipe de execução do projeto de memória institucional ainda não possui intimidade com o modus operandi da instituição, entrevistas de prospecção, ou exploratórias, podem auxiliar a mapear a rede de depoentes e a delinear as questões e indagações teóricas balizadoras da reflexão historiográfica; b) como a pesquisa documental, pela sua natureza, costuma ser mais lenta, o PHO oferece um instrumento ágil de produção documental, o que pode ser fundamental para um projeto de memória institucional que precisa apresentar resultados práticos com agilidade para continuar justificando o investimento realizado; c) o PHO opera como um instrumento de relações públicas a serviço do projeto de memória institucional, pois visita membros da instituição e valoriza a atuação pessoal de cada um; d) o PHO é um

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instrumento de captação de acervo documental e imagético para o arquivo do projeto de memória institucional, o que é fundamental para embasar pesquisas futuras e consolidar o setor; e) os depoimentos coletados podem abordar temas e eventos sob uma perspectiva que não se encontra traduzida na documentação impressa ou imagética; f) os depoimentos podem se prestar a utilizações futuras que viabilizem produtos historiográficos – tais como exposições históricas, catálogos, coletâneas, artigos, etc – que são fundamentais para garantir a continuidade do projeto de memória institucional; g) os depoimentos ajudam na identificação não apenas dos fatos, mas também dos documentos que marcaram uma instituição; h) uma vez publicados, sensibilizam as instâncias individual e corporativa, o que, se conduzido tecnicamente, constituiu componente importante para garantir a continuidade de um projeto de memória institucional.

Um equívoco relativamente freqüente em PHOs nascentes é a valorização excessiva da sistemática de história de vida em detrimento da abordagem temática. Na história de vida, os entrevistadores retomam todos os aspectos possíveis da trajetória biográfica do depoente, mesmo os que não possuem relação aparente com a instituição pesquisada. Tratam-se, em geral, de entrevistas longas, com várias horas de duração. A abordagem temática produz entrevistas com foco em temas de interesse do projeto de memória institucional em curso; retira ênfase dos elementos biográficos e personalistas em beneficio da possibilidade de uma reflexão historiográfica mais ampla. O ideal é buscar um equilíbrio entre esses dois termos.

Todos os integrantes da equipe do PHO e do projeto de memória institucional devem ter acesso aos procedimentos e métodos adotados em cada etapa. Mesmo que se definam

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competências e atribuições específicas aos membros participantes do programa, cada um deve estar apto para executar as tarefas próprias de cada etapa, pois, à luz dos conceitos modernos de gestão, é pouco conveniente que se constituam feudos de conhecimento, já que eles tendem a ser contraproducentes. Além disso, na eventualidade de falta de um dos membros da equipe, os colegas devem estar aptos a substituí-lo em situações de emergência. Outrossim, os coordenadores institucionais do projeto de memória devem estar bem conscientes dos métodos adotados, para que possam ser evitados mal entendidos de percurso. Finalmente, em casos de contratação de equipes de consultores externos à instituição para implantação e execução do projeto de memória institucional, os integrantes dessas equipes têm a responsabilidade ética de compartilhar os procedimentos padrão, para que, na eventualidade de desligarem-se do projeto, outros possam dar continuidade às tarefas encetadas e possam garantir a correta conservação do acervo.

A divulgação dos procedimentos padrão também é relevante para construir a credibilidade do projeto de memória institucional. É recomendável, por exemplo, a publicização dos critérios empregados para a formatação da rede de depoentes. É preciso evitar que o PHO seja eventualmente associado a uma determinada corrente interna, o que poderia ser prejudicial para o sucesso do empreendimento.

Recomenda-se ser a rede de depoentes formada, inicialmente, a partir dos critérios de antigüidade e saúde. É conveniente iniciarem-se as entrevistas pelos membros mais idosos ou com saúde mais frágil. Outro critério e a ser observado é o dos dirigentes máximos de uma data instituição, como, no caso do Ministério Público, os Procuradores-Gerais de Justiça. Recomenda-se privilegiar os inativos e obedecer o critério de antigüidade. Somente então devem ser

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escolhidos depoentes que contribuíram estrategicamente para campos ou temas específicos da atividade institucional.

Pode haver desinteresse da equipe de execução pelos servidores da instituição ou, até, por membros de primeiro grau. Esta orientação configura uma rede de depoentes elitista, devendo, portanto, ser evitada. No caso de algumas instituições especificas, dado a alta transitoriedade dos membros, como a Justiça Eleitoral, por exemplo, são justamente os funcionários que podem oferecer uma visão mais orgânica e de longo curso.

3) PREPARAÇÃO DA ENTREVISTA

Uma entrevista precisa ser preparada. A preparação constituiu-se na consulta aos dados funcionais do depoente e a todas as fontes que possam ilustrar a sua trajetória, junto às quais serão buscados dados biográficos que ajudarão a balizar o roteiro. Também é conveniente estudar-se a produção doutrinária e jurisprudencial do entrevistado. O roteiro ajudará a formulação das perguntas, sem funcionar como um esquema rígido, pois a entrevista quase sempre apresenta surpresas, de forma a suscitar perguntas e indagações não programadas. Nos casos em que o tempo para a entrevista é limitado, os entrevistadores podem operar opções estratégicas, elencando os assuntos mais pertinentes para a abordagem.

Não é recomendável dar ciência prévia do roteiro ao depoente, pois se trata de um instrumento interno de trabalho dos coletores. Quando os depoentes pedem acesso ao roteiro, recomenda-se resistir gentilmente a esta demanda, pois o roteiro tende estruturar uma narrativa para o depoimento, podendo comprometer a espontaneidade desejada.

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O roteiro da entrevista deve ser acompanhado de uma ficha da entrevista. Esta ficha é a base do trabalho de catalogação do documento e acompanha o depoimento desde a sua preparação, a fim de que informações importantes não sejam perdidas.

4) AGENDAMENTO

O agendamento das entrevistas costuma ser tarefa delicada, pois consome tempo considerável e exige bom trato social, bem como conhecimento das diretrizes conceituais gerais do PHO. Muitas vezes são necessários vários contatos para se chegar a um depoente, sendo que alguns desses contatos são telefonemas retornados pelo próprio depoente.

Alguns depoentes podem dificultar o agendamento, sob argumentos variados, em geral relacionados à insegurança quanto ao mérito e ao eventual interesse de suas vivências pessoais para a coletividade ou quanto aos usos possíveis de seu depoimento por parte do PHO. Cabe, portanto, nesses casos, ao profissional responsável pela agenda explicar em linhas gerais as diretrizes programáticas da atividade, bem como valorizar a experiência pessoal do depoente. Algumas resistências encontram explicação nas relações políticas internas da instituição, exigindo, para serem diluídas, em alguns casos, intervenções da coordenação institucional do projeto ou, mesmo, da chefia institucional.

Parte significativa da credibilidade que o PHO granjeará reside na capacidade de efetivamente ouvir depoentes das mais variadas correntes internas. A firmeza e a transparência das opções metodológicas do programa também costumam contribuir para conferir-lhe credibilidade. Muitos depoentes têm receio do uso que seu depoimento poderá ter. Por isso, o profissional responsável pelo

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agendamento deve poder explicar os cuidados técnicos e metodológicos que o programa assume, especialmente no atinente ao termo de cessão.

O profissional responsável pelo agendamento deve passar a idéia de que o depoimento a ser coletado tem um caráter de conversa informal e que poderá, depois, inclusive, ser revisto pelo próprio depoente, mesmo porque o que mais interessa ao PHO é a percepção subjetiva de um determinado processo histórico e não a precisão do fato em si.

5) ENTREVISTA

Recomenda-se que a entrevista desenvolva-se em local destinado exclusivamente para este fim, ou seja, protegido de eventuais interferências externas, tais como telefone ou trânsito de outras pessoas. Recomenda-se que seja utilizado sempre o mesmo local, sala ou estúdio para a gravação. O local deve estar devidamente climatizado e deve ser designado um assento confortável para o depoente, pois um problema de coluna ou de postura criado por uma cadeira desconfortável pode abreviar o tempo de duração do depoimento. Os assentos podem estar pré-determinados antes do início da entrevista. A entrevista pode preferencialmente ser colhida em uma mesa de reuniões, sendo o depoente sentado à cabeceira. O espaço deve estar igualmente equipado com serviço de café e água mineral.

Os equipamentos utilizados na entrevista, tais como Câmeras de filmagem, gravadores auxiliares e microfones, devem ser testados com antecedência e devem estar a espera do início da entrevista. Todos os detalhes técnicos devem ser ajustados com antecedência, tais como distância da câmera, bateria, etc... Recomenda-se a

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utilização de um gravador auxiliar, de forma a produzir uma gravação reserva, muito útil em caso de falha técnica no equipamento.

Recomenda-se também a utilização de microfones de lapela, tanto para o entrevistado, quanto para o entrevistador. Sugere-se, ainda, cuidado para se evitar enquadramentos mal formados, com gravação contra a luz ou com fundo desfavorável.

Em alguns casos, a câmara de vídeo pode ter o inconveniente de inibir o depoente. Este risco diminui em casos de entrevistas com personagens públicos acostumados com televisão e câmaras, mas pode aumentar nos casos de funcionários, membros mais discretos ou pessoas mais humildes. É preciso ter atenção para que os cuidados técnicos com a filmagem, tais como qualidade da iluminação, ruído do ambiente, melhor enquadramento, sejam providenciados sem interferir no andamento da entrevista e, sobretudo, sem se sobrepor à produção de conteúdo na entrevista, que é sempre o foco primacial.

Em alguns casos, o depoente pode preferir que a equipe do programa faça uma visita a sua residência ou escritório, para neste local tomar o depoimento. Deve-se então procurar, na medida do possível, local reservado para a coleta do depoimento. Nesses casos, o emprego da câmara de vídeo torna-se mais complexo, pois exige transporte de material volumoso e montagem de equipamento em espaço geralmente desconhecido.

A entrevista pode ser conduzida por dois entrevistadores tecnicamente preparados: o condutor e o assistente. O primeiro tem a função de conduzir a entrevista, realizando a maior parte das perguntas. Deve manter contato permanente com o depoente pelos olhos, para que aquele se sinta seguro e valorizado. O assistente deve assumir o controle do equipamento e/ou o preenchimento do

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caderno de campo com anotações pertinentes, tais como indicações de eventuais interrupções, momentos em que o depoente se emocionou, reprodução escrita dos nomes próprios citados pelo depoente (a fim de auxiliar o trabalho posterior de degravação), etc. Assistentes mais experimentados podem também fazer algumas perguntas ao final do depoimento, quando o condutor passar-lhe a palavra. Condutor e assistente não devem disputar espaço para formular perguntas, pois uma pergunta inserida pelo assistente sem conhecimento do condutor pode mudar o rumo da entrevista e, muitas vezes, o condutor organiza um encadeamento de perguntas com vistas a chegar a um certo assunto mais delicado, ou seja, pode ir ganhando a confiança do depoente com perguntas “simpáticas” para no final apresentar temas mais polêmicos.

Deve-se procurar evitar um número de entrevistadores maior do que dois, pois, caso contrário, corre-se o risco de inibir o depoente com um grupo muito grande, ou constituir uma platéia, diante da qual ele venha a exagerar certas passagens ou entonações. Em alguns casos, pode ser importante a presença do coordenador do projeto de memória institucional, especialmente para que depoentes resistentes ou inseguros sintam-se mais confortáveis diante de colegas da mesma corporação. Nesses casos, recomenda-se que eventuais intervenções do coordenador institucional sejam deixadas para o final da entrevista, quando o condutor tiver encerrado o seu roteiro. Nos casos em que não se podem evitar equipes de entrevistadores com número máximo de dois, devem-se tomar cuidados para que os membros extras não façam movimentos paralelos que venham a dispersar a atenção do depoente ou dos colegas, tais como atender telefonemas, movimentar-se pela sala, sussurrar, manter diálogos laterais, etc.

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Tanto quanto possível, recomenda-se que o condutor não seja colega do entrevistado e consiga operar um deslocamento em relação à estrutura hierárquica na qual se insere o entrevistado. É importante escapar sutilmente da cadeia hierárquica no momento da coleta do depoimento, pois uma boa entrevista também depende em grande medida da cumplicidade que se estabelece entre entrevistador e entrevistado.

As entrevistas devem ser individuais. A experiência tem indicado que entrevistas com casais podem ser problemáticas, pois pode haver competição entre marido e mulher ou, então, um deles pode evitar mencionar certos temas na presença do outro. Há casos, contudo, em que esta presença pode ser até recomendável, como naqueles em que o depoente tem uma saúde muito frágil e não pode ser expostos a abalos emocionais, quando o familiar pode alertar o condutor para não entrar em certos temas mais delicados.

As entrevistas costumam mexer com as emoções dos depoentes. Mesmo pessoas altamente intelectualizadas ou familiarizadas com o espaço público podem se emocionar durante uma entrevista, chegando às lágrimas, ou, até, apresentando algum mal-estar. A memória aciona mecanismos poderosos no campo emocional. Os entrevistadores precisam estar preparados para enfrentar situações delicadas. Em alguns casos, podem superar o estado de externalização da emoção formulando nova pergunta, sobre tema diverso. Em outros, precisarão interromper momentaneamente a entrevista. Recomenda-se que depoentes com saúde mais fragilizada sejam assistidos por acompanhamento médico ou por enfermeiros. É indispensável que o entrevistador não se constranja diante de momentos de forte emoção, pois poderia agravar a situação e prejudicar irremediavelmente a continuidade da entrevista.

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O condutor da entrevista deve sempre procurar mostrar um meio termo entre o conhecimento geral da matéria, operando perguntas inteligentes, mas desconhecimento específico sobre os assuntos abordados pelo depoente. O condutor jamais pode exibir seus conhecimentos técnicos para o depoente, pois, fazendo-o, poderá inibi-lo. Também não deve polemizar com o depoente, pois interessa menos a precisão dos fatos e datas, do que a representação que o depoente tem desses fatos. O entrevistador também deve evitar o hábito de completar frases do depoente com palavras, pois muitas vezes a fala do depoente apresenta reticências ocasionais para que a sua memória tenha o tempo necessário de se organizar e as palavras sugeridas pelos entrevistadores podem dirigir a memória e a fala de forma pouco desejável.

Se houver lapsos de tempo relativamente grandes, o entrevistador precisa entrar com nova pergunta, mas não é recomendável, salvo casos muito particulares, que o entrevistador interrompa o depoente com outra pergunta, pois História Oral não é jornalismo: o objetivo do historiador não é constranger o depoente a falar sobre um determinado tema ou arrancar declarações de efeito, mas sim captar um registro da representação que a memória operou sobre um determinado tema.

Entrevistas de sucesso costumam ser aquelas nas quais, com poucas perguntas, o entrevistador consegue que o entrevistado fale por horas ininterruptamente. O tempo médio de uma entrevista é de 1h30min. Mas é preciso levar em conta sempre o cansaço da testemunha ou sua disposição em continuar. Devem-se evitar perguntas excessivamente meticulosas do ponto de vista cronológico, as quais tendem a provocar estresse.

As perguntas devem ser curtas e objetivas, pois intervenções longas podem inibir os depoentes ou desvirtuar o documento que

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está sendo construído, na medida que o que interessa é a experiência do depoente e não a opinião dos entrevistadores. Em hipótese alguma, os entrevistadores podem mencionar ao depoente opiniões de outros depoentes, cujas entrevistas ainda não tenham sido publicadas e amplamente divulgadas. Esta falha costuma ser recorrente com entrevistadores iniciantes e tem conseqüências ruins para o andamento da entrevista, pois o depoente tende a evitar emitir qualquer opinião sobre algo que um colega tenha eventualmente mencionado, sobretudo quando o conteúdo exato lhe é desconhecido.

Os entrevistadores devem ainda tomar todos os cuidados para não deixar transparecer qualquer opção ideológica pessoal dos membros da equipe. Por exemplo, deve-se evitar denominar os eventos de 1964 de “golpe” ou “revolução”, pois qualquer uma das expressões sinaliza para uma determinada opção político-ideológica, o que poderia inibir, constranger ou irritar um depoente. Por outro lado, o entrevistador pode, ao invés de se mostrar completamente neutro, ganhar discretamente a confiança de um depoente mais arredio. Por exemplo, referir-se aos Generais Costa e Silva, Médice ou Geisel como “Presidentes” pode inspirar mais confiança a um depoente politicamente identificado ao regime militar.

Como registra Chantal de Tourtier-Bonazzi, em regra, os entrevistadores precisam saber ouvir, saber guardar silêncio, mostrar interesse pelo que a sua testemunha tem a dizer. O entrevistador deve adaptar-se à psicologia da testemunha, respeitá-la, propor um questionamento discreto, orientá-la sem precipitação, caso a testemunha seja pouco loquaz. O entrevistador não deve insistir quando a testemunha evita recordação dolorosa, não deve insistir na mesma pergunta, mas pode fazê-la por vias indiretas, de diferentes maneiras, a fim de quebrar sutilmente resistências.

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Muito da eficácia e da dinâmica da entrevista depende da sensibilidade e do domínio técnico do entrevistador condutor. Para que se alcance o melhor resultado possível o entrevistador condutor deve ter domínio das técnicas da História Oral, experiência com realização de entrevistas e conhecimento sobre o tema a ser abordado pelo entrevistado, mas qualquer pessoa, em princípio, pode se tornar um ótimo entrevistador. Basta começar e estar disposto a aprender.

Também deve ser pessoa com bom trato social e com boa apresentação. É indispensável que entre o entrevistador e o entrevistado estabeleça-se relação de cumplicidade e de confiança. Esta relação muitas vezes prossegue após a entrevista, podendo até surgir relações de amizade entre entrevistador e entrevistado. Em muitos casos, a entrevista representa uma injeção de auto-estima para o entrevistado, pois este se sente valorizado pelo interesse alheio por sua vida e memórias. Em alguns casos, oportunizam-se ou fazem-se necessárias novas visitas ou entrevistas. Este é o caso quando se deseja aprofundar algum aspecto específico, complementar alguma passagem da vida da pessoa ou trabalhar-se na identificação de fotografias eventualmente doadas pela testemunha.

6) TRANSCRIÇÃO DA GRAVAÇÃO OU DEGRAVAÇÃO

Concluída a coleta do depoimento, tem início uma nova fase do PHO. Chama-se genericamente de “processamento da entrevista” todo o processo de passagem do depoimento oral para a forma escrita. Esta etapa, sem dúvida, vale apenas para aqueles PHOs empenhados na formação de acervos e na disponibilização do documento oral a um público externo de pesquisadores e

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interessados. A primeira parte do processamento é a transcrição, ou degravação.

Tão logo um depoimento seja coletado, os arquivos, ou fitas, devem ser protegidos com lacres ou comandos a prova de alteração e enviados para a degravação, atividade que, no âmbito de um PHO, deve ser permanente e sistemática, pois o trabalho consome muito tempo. Estima-se que a cada hora de gravação correspondem cinco horas de trabalho para degravação. Recomenda-se que o profissional destacado para esta tarefa tenha domínio da gramática e agilidade de digitação. Os serviços de taquigrafia dos tribunais estão em geral preparados com excelência para esta tarefa.

As fitas, ou arquivos digitais, devem chegar às mãos do degravador acompanhadas da ficha da entrevista elaborada pelo coletor auxiliar (aquele que acompanha e auxilia o coletor condutor durante a entrevista). Nesta ficha constam dados do depoente, da entrevista, dos coletores, bem como observações gerais, tais como nomes próprios citados pelo depoente durante a entrevista, informações, estas, que auxiliam o degravador em seu trabalho.

Durante a fase de transcrição, devem ser tomados alguns cuidados importantes. Pode ser recomendável que o transcritor ouça a totalidade da entrevista antes de iniciar o trabalho.

A apresentação do material transcrito deve obedecer a um padrão, definido pela coordenação do programa de história oral, que contemple, por exemplo, forma do cabeçalho (tipo de letra, informações técnicas da entrevista, Nº da catalogação, data do depoimento, coletores, local da entrevista, etc.). Tais informações técnicas podem aparecer no cabeçalho ou na folha de rosto da entrevista, mas é importante que acompanhem o documento. Deve-se estabelecer a forma pela qual cada fala da entrevista será

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graficamente introduzida (pode-se usar, por exemplo, somente as iniciais dos nomes de entrevistado e entrevistadores).

O transcritor deve reproduzir tudo o que foi dito na entrevista, sem fazer cortes ou acréscimos. As palavras não compreendidas devem ficar em branco, com espaço correspondente entre parênteses. As palavras devem ser escritas de acordo com a norma ortográfica, mesmo que sejam articuladas conforme linguagem oral, de forma abreviada. O mesmo procedimento vale para as contrações, como por exemplo: ao invés de “né?”, “não é?”, ao invés de “pra”, “para” ou “para a”, ao invés de “ta”, “está”, ao invés de “to”, “estou”, etc... Palavras que tiveram destaque na fala do depoente podem ser sublinhadas na transcrição. Quando há um silêncio prolongado a ocorrência deve ser indicada por meio da palavra “silêncio” entre colchetes, ex: [silêncio]. O mesmo procedimento é válido para: [riso], [emoção], [interrupção externa (como por exemplo, telefone, pessoa que chegou à sala e interrompeu depoimento com intervenção oral ou gesto, etc.)]. Quando houver um trecho lido pelo depoente, a narração deve constar entre aspas e em itálico. O mesmo padrão deve ser utilizado pela reprodução de falas e conversas pelo depoente, ex: - Então eu disse: “Fulano, o que você acha disso?”. Os enunciados incompletos podem ser marcados com reticências.

Em alguns casos, quando o degravador tiver muita prática e treinamento, pode-se avançar ainda nesta fase no processo de limpeza da entrevista, escoimando o texto original dos vícios de linguagem oral e operando uma correção gramatical no texto, tarefas que já dizem respeito à etapa seguinte, qual seja, a textualização.

Quando a transcrição estiver completa, o transcritor, ou o revisor, devem operar uma conferência de fidelidade, quando será confirmada a fidedignidade do conteúdo do documento transcrito

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com a gravação. Pode ser recomendável que esta conferência de fidedignidade seja operada por um dos coletores.

A transcrição dos depoimentos é fundamental para facilitar a consulta e a utilização futura dos mesmos. A disponibilização dos depoimentos em bancos orais on-line, por exemplo, costuma ser pouco eficaz, pois a tendência é de que o consulente se canse da audição após alguns minutos de gravação. O texto escrito, ao contrário, pode ser lido e apreciado com mais vagar. Dele podem ser retiradas passagens que vão, no futuro, enriquecer trabalhos acadêmicos ou jornalísticos. Além disso, costumam haver diferenças entre o documento gravado e o documento final, aprovado pelo depoente. Muitas vezes, o depoente fala nas entrevistas coisas que não gostaria mais tarde de ver veiculadas, motivo pelo qual a transcrição pode ser fundamental para dar garantias ao depoente. Assim, embora consumindo tempo e recursos, a transcrição é recomendável, pois ela possibilita o melhor aproveitamento do acervo.

7) TEXTUALIZAÇÃO OU EDIÇÃO

Um dos temas mais debatidos em PHOs é o atinente à textualização. Há muita dúvida em torno da adoção ou não desse procedimento, bem como em torno dos limites para a intervenção dos pesquisadores no texto degravado.

Para que tais questionamentos possam ser encaminhados, é fundamental que se tenham bem claros os objetivos perseguidos pelo PHO, isto é, qual é o público consulente do documento a ser produzido, qual a destinação que o documento poderá ter e quais as características da rede de depoentes. Via de regra, em caso de publicação do depoimento, na íntegra ou parcialmente, a

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textualização é recomendável, pois não há porque expor um depoente com eventuais incorreções gramaticais ou vícios de linguagem oral, pouco importando, neste caso, o seu grau de instrução. Nos casos específicos em que o pretendido com o depoimento é o estudo de hábitos lingüísticos ou culturais que se expressam pela oralidade, então a textualização não deve ser feita, mas, nestes casos, na eventualidade de publicação, recomenda-se a omissão dos nomes dos depoentes, especialmente quando os erros gramaticais forem muito evidentes.

Recomenda-se que a textualização seja executada por profissional com função especializada na cadeia de produção do documento oral, ou, então, pelo coletor auxiliar, pois, por ter participado da entrevista, pode lembrar-se com mais facilidade das características da fala do depoente, o que pode facilitar a intimidade com o texto e contribuir na revisão do trabalho do degravador.

A adaptação da linguagem falada para a linguagem escrita é altamente recomendável em casos nos quais os entrevistadores lidam com depoentes sofisticados intelectualmente e que costumam ser exigentes em relação ao formato de um texto. Nesse processo, a degravação original deve ser escoimada de todos os vícios de linguagem (Ex: né, então, entendeu, compreendeu, ahã, etc.).

Devem ser operadas também supressões, tais como as titubeações de fala (Ex. “pois é...”, “ééé...”, etc.), vocábulos repetidos em excesso e desnecessariamente (Ex. “Eu”, “que”), intervenções dos entrevistadores para reforçar a segurança do depoente no momento da entrevista (Ex. “pois não”, “sim”, “correto”, “entendo”), perguntas inaudíveis ou que não tiveram conseqüências sobre a fala do depoente (Ex: “Então eu entrei na Câmara em 1968. Entrevistador: - O Sr. acompanhou então o debate em torno da Emenda Constitucional nº 1 de 1969? Depoente: Não, não foi em 68,

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mas em 78 que eu entrei na Câmara. Perdão.” Segue depoimento do ponto onde havia parado).

A estrutura e o formato das frases podem também ser corrigidos, tanto na gramática (quando necessário) quanto no estilo, sem jamais, entretanto, interferir no conteúdo. Nesse trabalho, por exemplo, palavras que se repetem em demasia no texto podem ser substituídas por sinônimos, a fim de torná-lo mais enxuto e de leitura mais agradável. Da mesma forma, pode-se suprimir trechos repetitivos do depoimento, que não estão agregando novas informações. A construção frasal pode ser refeita, pois, em linguagem falada, por exemplo, utiliza-se muito construções como “Eu lembro que...”, “Eu etc...”, que podem ser suprimidas sem prejuízo ao conteúdo do depoimento e facilitando a compreensão e entendimento por parte do futuro leitor.

Esta operação precisa ser conduzida por profissional qualificado, com domínio da gramática portuguesa e com sensibilidade para a redação. Este profissional também precisa ter responsabilidade ética para não manipular o conteúdo da entrevista.

Em alguns casos, a equipe responsável pelo PHO pode, e deve, interferir também sobre o conteúdo da entrevista. Por exemplo, quando se trata de um depoente portador de isquemia cerebral, o depoimento pode ser confuso do ponto de vista das datas, dos fatos e nomes das pessoas citadas. Nesses casos, quando a entrevista será publicada na íntegra, é preferível reparar a incorreção, mediante a comprovação da informação com base em fontes fidedignas, de modo a evitar a exposição desnecessária do depoente. A equipe do PHO deve zelar pela boa imagem dos depoentes e da instituição, o que não significa, naturalmente, executar uma historiografia laudatória. Entretanto, há limites para a não interferência no

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conteúdo e estes limites são evidenciados quando há excessos de inconsistências.

Por exemplo. Um depoente com mais de 90 anos de idade com histórico de isquemia tinha perfeita lembrança dos eventos, mas dificuldade em recordar os nomes dos personagens. A cada personagem nova de sua fala interrompia a narração e perguntava ao entrevistador: “Aquele de Santa Maria, que foi Governador mais tarde?”; e o entrevistador precisava responder, para não truncar a entrevista: “O Walter Jobim”; “Esse”, confirmava o depoente, continuando a narrativa; ou então: “Aquele de Cachoeira do Sul que falava muito bem”; “João Neves da Fontoura”; “Sim, esse”, e a entrevista podia ter seqüência.

Em outro caso, um depoente confundia eventos que haviam se dado durante o Estado Novo com outros que haviam se dado após a edição do AI-5. Como a entrevista tinha muito valor pelas cenas descritas e pela representação dos momentos vividos, os técnicos do PHO alvitraram ajustar as inconsistências de datas, pois a isquemia desse depoente justamente embaralhava a referência correta às datas, muito embora os eventos estivessem perfeitamente descritos.

Em um outro caso, um depoente com isquemia repetia várias vezes a mesma vivência, sempre da mesma maneira. Os textualizadores alvitraram suprimir as repetições.

Em um outro caso, o depoente indicava, em momentos diversos da entrevista, várias datas diferentes para o mesmo fato. Como o fato estava documentado por fontes e certidões oficiais, optou-se pela padronização das referências com base na indicação correta.

Quando o depoente não sofre de nenhuma isquemia, mas ainda assim a memória o traiu com algum erro factual, de nome ou de data, o bom senso da equipe responsável pelo programa de história oral

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deve ajudar a decidir se é preferível negociar uma correção ou se é melhor inserir uma nota de rodapé com observação do textualizador.

O primeiro expediente pode ser conduzido com uma indicação de dúvida e pedido discreto de esclarecimentos ao depoente no momento da revisão da entrevista pelo mesmo. Não é recomendável – especialmente naqueles casos em que o depoente será visitado apenas uma vez pela equipe de coletores – que o textualizador liste grande número de dúvidas, pois nossa experiência indica que, ao receber muitas perguntas, o depoente pode tender a não devolver o depoimento, por não encontrar tempo em sua rotina para respondê-las ou por sentir-se constrangido diante do volume de perguntas. Portanto, sugere-se que o textualizador formule no máximo dois ou três pedidos de esclarecimentos e, de preferência, cuja resposta não implique em redação muito complexa, mesmo porque a finalidade do PHO é, antes do que sistematizar com perfeição datas e nomes, captar a representação subjetiva que o depoente elaborou a propósito de uma instituição ou processo histórico.

O segundo expediente geralmente é utilizado para completar uma informação ou para explicar melhor algum tema abordado pelo depoente. Por exemplo, quando ele cita apenas o prenome de um personagem, o textualizador pode completar o sobrenome em nota de rodapé ou, no próprio texto, entre colchetes. Este expediente facilita a consulta futura do depoimento.

Existem casos, ainda, de depoentes mais entusiasmados que podem se valer de expressões menos elegantes ou, até, aproveitar-se do espaço para agredir desafetos. Nesses casos, o textualizador pode se guiar pelo bom senso. Não lhe cabe censurar o depoente, mas algumas críticas mais violentas podem ter sua forma mais agressiva suavizada, sem prejuízo do conteúdo crítico, o qual, em geral, é altamente relevante para os historiadores. Na maior parte

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dos casos, uma conversa com o depoente pode resolver problemas pontuais nesse sentido. Expressões como “fulano é autoritário, covarde, corrupto, mau caráter, etc.” podem ser substituídas por expressões menos agressivas, que diluam o ataque pessoal sem comprometer a avaliação crítica. O depoente sempre se responsabiliza, no termo de cessão de direitos, pelo conteúdo da entrevista, mas ofensas e ataques pessoais podem trazer constrangimentos institucionais desnecessários. Essa interferência, entretanto, jamais pode chegar a ponto de operar uma censura nas idéias ou críticas do depoente à instituição, sob pena de todo o projeto memória perder credibilidade.

Ao interferir sobre o conteúdo, o textualizador deve ter muito cuidado, para distinguir entre um erro gratuito e involuntário de data, ou nome próprio, e um capricho da memória do depoente, que pode vir a ser fundamental para a compreensão da representação que o depoente opera ao nível do seu imaginário a propósito de algum fato ou processo histórico. Por exemplo, a omissão ou menção de nomes pode muitas vezes ser intencional, pois o depoente pode estar visando a uma significação de esquecimento para os seus leitores e ouvintes ou, ao contrário, a uma significação de registro. Existem casos, também, em que omissões ou registros inconsistentes podem ser incorretos do ponto de vista factual e documental, mas para o depoente são corretos, pois é desse modo que ele se lembra de um certo evento e, num depoimento oral, reitera-se, o que interessa mais é a representação que o depoente tem de um evento, fato ou processo e não propriamente o fato em si. Por isso, todo o cuidado é pouco no momento do textualizador operar qualquer intervenção no conteúdo da entrevista.

No caso de depoentes muito zelosos ou exigentes, as alterações feitas pelo textualizador podem ser grifadas em cores

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diferentes pelo controlador automático de alterações e correções do editor de texto Word, a fim de que o depoente possa ter consciência de todas as modificações propostas pelos textualizadores no momento em que receber a entrevista para aprovação e cessão dos direitos. Este expediente torna-se, contudo, problemático de ser utilizado quando há a necessidade de se alterar profundamente o estilo e a gramática do depoimento. Nesses casos extremos, pode ser preferível não mostrar as alterações, pois o depoente poderia sentir-se constrangido diante do volume sugerido.

Lembramos que no banco de história oral, é recomendável arquivar todas as versões da entrevista, para que consulentes futuros, especialmente os da equipe interna do PHO, possam acompanhar as variações do texto e tenham um registro das intervenções na forma e no conteúdo.

Se o depoente, no instante da revisão da entrevista, for acometido de uma autocensura e desejar cortar uma parte interessante da entrevista, devemos sempre lembrá-lo que há a possibilidade de deixar trechos da entrevista fechados para a consulta externa e para a publicação por diversos anos. Apenas a parte aprovada por ele será divulgada. Os depoentes apenas darão depoimentos polêmicos que precisam ficar fechados quando confiarem na instituição que coordena o banco de história oral. Por isso, o PHO deve estar bem estruturado, com regras claras, fichas de entrevista, termos de cessão, etc. Um PHO funciona melhor quando abrigado em um centro de memória organizado de forma institucionalizada e com um projeto de longo prazo. Normalmente, as instituições do campo jurídico têm um capital simbólico intrínseco que facilita o alcance dessa credibilidade.

Quando se pretende a publicação da entrevista, a textualização costuma operar, contrariamente ao que se imagina à primeira vista,

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como uma garantia de preservação da espontaneidade oral do depoimento, pois, como todo o depoimento carece de aprovação do depoente, ao lê-lo, este costuma mexer menos no texto textualizado. Ou seja, geralmente, quanto mais cru encontra-se o depoimento do ponto de vista da linguagem escrita, mais aumentam as chances do depoente alterar não apenas o formato e o estilo, mas também o conteúdo, porque, ao mexer no texto, costuma filtrar a memória espontânea, seja com autocensura, seja com a necessidade de completar elementos que entendeu serem faltantes. Sobre a conferência do depoimento pelo depoente, ver item seguinte deste manual.

Alguns depoentes costumam mexer mais no texto, outros menos. Por isso, a textualização prévia por parte da equipe de história oral costuma oferecer mais garantias de padronização das entrevistas, o que facilita a organização de uma eventual publicação de coletânea, evitando descontinuidades constrangedoras entre entrevistas, algumas reproduzidas com alto nível de elaboração em contraponto a outras que mantiveram a oralidade quase na íntegra. Alguns depoentes, inclusive, podem irritar-se ao receber uma entrevista não textualizada, pois a tarefa de textualização pode se lhes afigurar um desafio entorpecedor da rotina do dia-a-dia. Em outros casos, a tarefa de textualização pode ser repassada pelo depoente a um secretário ou assistente. Em ambas as situações, a equipe de história oral perde o controle sobre as técnicas de textualização. Por isso, é sempre recomendável textualizar a entrevista antes de enviá-la ao depoente para aprovação e revisão.

Em nossa experiência, constatamos que nunca houve recusa, por parte do depoente, do trabalho de textualização. Ou seja, esta intervenção, quando conduzida com qualidade técnica, foi sempre muito bem acolhida. Ao contrário, PHOs que não se valeram das

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técnicas de textualização amargaram dissabores: desde depoentes que se negam a autorizar a cessão dos direitos da entrevista até publicações que revoltam segmentos de classe porque algumas entrevistas apresentam dados incorretos ou doestos dirigidos a pessoas e a instituições. Outro prejuízo freqüente, em caso de publicação das entrevistas, é a descontinuidade estilística entre os textos de uma mesma coletânea, o que dificulta a leitura e expõe as pessoas, prejudicando futuramente a credibilidade do PHO.

Ao nosso ver, o único inconveniente da textualização é o tempo e o esforço que ela consome dos profissionais dedicados à tarefa, o que diminui a intensidade do ritmo de trabalho da equipe de história oral.

8) REVISÃO

O processo de revisão ocorre em três etapas. Depois da textualização, a entrevista passa por uma revisão de digitação, de gramática e de pontuação, de preferência conduzida por outro profissional que não aquele envolvido na textualização, pois tende a ficar “viciado” nas incorreções do texto.

De posse do depoimento textualizado e revisado, o depoente poderá solicitar o fechamento de trechos da entrevista (ou seja, a não divulgação de algumas passagens), operar cortes, ajustes ou acréscimos. Esta opção metodológica é requisito para a publicação do depoimento e deve estar devidamente explicitada na apresentação técnica da obra onde será reproduzido. Juntamente com o texto do depoimento, deve seguir para o depoente um termo de cessão de direitos para o projeto de memória institucional, autorizando a publicação na íntegra ou em parte, o qual será permanentemente arquivado pela secretaria do projeto. Esta revisão em geral exige

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acompanhamento por parte da equipe do PHO, pois alguns depoentes precisam ser lembrados da necessidade de autorizar a publicação, enquanto outros encaminham demandas diretamente aos membros da equipe. Este é o momento também em que algumas dúvidas suscitadas durante o depoimento podem ser retomadas e esclarecidas.

Quando o depoimento retorna do depoente, precisa ser submetido a uma nova revisão de digitação, para somente então ser encaminhado ao banco de história oral e para a publicação.

9) ARQUIVAMENTO NO BANCO DE HISTÓRIA ORAL

O banco de história oral, o programa de história oral e os usos historiográficos do depoimento não podem ser confundidos. Nem todo depoimento colhido será publicado – na íntegra ou parcialmente –, mas todo o depoimento deverá ser convenientemente arquivado. No processo de arquivamento recomenda-se apensar as várias versões do depoimento, a ficha da entrevista e uma ficha de catalogação, na qual estarão indicados o local do arquivo em que se encontram as gravações originais e as de segurança. A ficha de arquivamento e catalogação também pode remeter o futuro consulente a dados biográficos do depoente que constem em outros bancos de dados.

Nem todas as entrevistas catalogadas estarão disponíveis para a consulta externa, pois alguns depoentes podem determinar o fechamento da entrevista por certo período de tempo. Por isso, recomenda-se a identificação das entrevistas por cores: verde para entrevista liberada, amarelo para entrevista com restrições de divulgação e vermelho para entrevista fechada. Apenas a versão final da entrevista pode ser disponibilizada para consulentes externos ao

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projeto de memória institucional. As versões iniciais permanecem como material de consulta interna.

Não se recomenda que os consulentes externos tenham acesso direto ao banco. Eles podem consultar um fichário e um funcionário devidamente treinado e autorizado pode fazer o encaminhamento da solicitação.

Uma atividade recomendável vinculada ao processo de arquivamento é a indexação do documento. Para tanto, a equipe desenvolve uma relação de palavras-chave que dêem conta da diversidade de temas abordados pelos entrevistados, as quais servirão para guiar os consulentes quando da consulta ao banco. Esta indexação, portanto, é um instrumento para potencializar a pesquisa posterior sobre o documento.

10) APROVEITAMENTO HISTORIOGRÁFICO

As entrevistas reunidas no banco de memória oral enriquecem as atividades de pesquisa do projeto de memória institucional, pois um projeto sem pesquisa não explora convenientemente as suas possibilidades. Portanto, as entrevistas podem ser utilizadas como contribuição para artigos, teses ou livros.

Além disso, os depoimentos podem ser publicados na íntegra, sob o formato de coletâneas, ou parcialmente, na condição de catálogos que serão estruturados com base na indexação temática das entrevistas. Trechos de entrevistas também podem ser utilizados para ilustrar exposições históricas ou institucionais.

Especialmente nas coletâneas, torna-se imprescindível uma apresentação técnica que não apenas explicite e discuta as opções metodológicas do PHO, como ainda introduza o conteúdo das

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entrevistas, com base no trabalho de indexação, a fim de orientar o leitor. Esta apresentação também tem a função de relacionar a indexação com as pesquisas desenvolvidas pelo projeto de memória institucional, propondo reflexões historiográficas.

A estratégia de divulgação das publicações também deve ser cuidadosamente pensada, pois as entrevistas publicadas influenciarão as entrevistas ainda por fazer, na medida em que os futuros depoentes tenderão a se pautar por aquilo que foi dito pelos colegas. Destarte, a menos que se queira intencionalmente suscitar um debate institucional e avaliar as conseqüências do mesmo sobre o intertexto, pode ser preferível coletar todas as entrevistas programadas para somente então iniciar o trabalho de divulgação e publicação. Esta solução, certamente, é difícil em se tratando de projetos de memória institucional que precisam apresentar resultados em espaço de tempo relativamente curto para garantir a sua continuidade. Trata-se, portanto, de um dilema metodológico e político que deve ser avaliado conjuntamente com a coordenação institucional do projeto.

11) ESTRATÉGIA ESPECÍFICA

Todo PHO demanda uma estratégia específica de execução, adaptada à instituição que o promove.

Esse é um projeto de gestão do conhecimento. A idéia é transformar conhecimentos tácitos em explícitos e criar uma base de dados úteis para a instituição. A produção de conhecimento neste caso não será voltada para a coleta genérica de histórias de vida. O objetivo é a construção de uma narrativa histórica MP-SC por meio da conversão de conhecimentos pessoais em conhecimento

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institucional. As histórias de vida fazem parte da trajetória profissional, mas serão panos de fundo.

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