Manual de Projeto De Recuperação Matas Ciliares

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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AutoresPaulo Yoshio KageyamaFlávio Bertin Gandara

Renata Evangelista de OliveiraLuiz Fernando Duarte de Moraes

SecrSecrSecrSecrSecretaria de Estado de Meio etaria de Estado de Meio etaria de Estado de Meio etaria de Estado de Meio etaria de Estado de Meio Ambiente eAmbiente eAmbiente eAmbiente eAmbiente eDesenDesenDesenDesenDesenvvvvvolvimento Sustentávolvimento Sustentávolvimento Sustentávolvimento Sustentávolvimento Sustentávelelelelel

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Projeto Planágua Semads / GTZ de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha

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Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

K11

Kageyama, Paulo YoshioRestauração da mata ciliar - manual para recuperação de áreas

ciliares e microbaciasPaulo Yoshio Kageyama, Flávio Bertin Gandara, Renata

Evangelista de Oliveira, Luiz Fernando Duarte de MoraesRio de Janeiro: Semads 2001

104 p.: il ISBN 85-87206-14-1

Cooperação Técnica Brasil - Alemanha, Projeto Planágua Semads / GTZ

Inclui Bibliografia. 1. Mata Ciliar. 2. Restauração Ecológica. 3. Biodiversidade. 4. Recursos Hídricos. 5. Meio Ambiente I. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. II. Planágua. III. Gandara, Flávio Bertin. IV. Oliveira, Renata Evangelista. V. Moraes, Luiz Fernando Duarte. VI. Título

CDD-333.91

Ficha catalográfica

Projeto Planágua Semads / GTZO Projeto Planágua Semads / GTZ, de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha,

vem apoiando o Estado do Rio de Janeiro nogerenciamento de recursos hídricos com enfoque na proteção de ecossistemas aquáticos.

Campo de São Cristóvão, 138 / 315São Cristóvão – RJ / 20 921 – 440Tel./Fax: ( 0055 ) ( 21 ) 2580-0198

e-mail: [email protected]

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRua Pinheiro Machado, s/nº

Palácio Guanabara – Prédio Anexo / 2º andarLaranjeiras – RJ / 20 238 – 900

e-mail: [email protected]

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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CoordenadoresAntônio da Hora

Subsecretário Adjunto de Meio Ambiente da SemadsWilfried Teuber

Planco Consulting / GTZ

Revisão e adaptaçãoWilliam Weber

Consultor Planágua

DiagramaçãoLuiz Antonio Pinto

Semads

EditoraçãoJackeline Motta dos Santos

Raul Lardosa RebeloSemads / Planágua

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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ColaboraçãoAdauto A. Grossmann

Emater - RioEduardo Ildefonso Lardosa

IEFIgnez Muchelin Selles

SerlaIvan Mateus Moura

Esalq / USPJackeline Motta dos Santos

PlanáguaMaria José Brito Zakia

Esalq / USPNorma Crud Maciel

FeemaRaul Lardosa Rebelo

PlanáguaSabina Campagnani

IEFILUSTRAÇÕES

Vania Aída Viana de Paulo ( Ilustradora Científica ) Feema / Serviço de Ecologia Aplicada

Creuza M. ChavesIrmgard Schanner

Isis BragaFOTOS

Eduardo SantarelliIgnez Muchelin Selles

José L. SimionatoFlávio Gandara

Paulo KageyamaProjeto PlanáguaFOTO DA CAPA

Mata ciliar no rio Jacuacanga - RJ ( Município de Angra dos Reis )Élia Marta Samuel

ConsultoresPaulo Yoshio Kageyama *

Flávio Bertin GandaraRenata Evangelista de Oliveira

Luiz Fernando Duarte de MoraesConsultores do Projeto Planágua Semads / GTZ

* [email protected]

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Apresentação

As áreas de matas ciliares degradadas emtodo o Estado do Rio de Janeiro são

evidentes. Refletem o grandedesconhecimento da sociedade da

importância dessas formações arbóreas paraa manutenção dos ecossistemas

característicos das margens e áreasadjacentes, em especial, de rios, lagos,lagoas, represas, córregos, nascentes e

várzeas. Com o manual Restauração da Mata

Ciliar, pela primeira vez editado com vistas àspeculiaridades fluminenses, tem continuidadea série Semads de publicações no âmbito do

Projeto Planágua Semads / GTZ, da maiorrelevância, pois resgata e amplia

conhecimentos acerca de importantesquestões ecológicas do Estado do Rio de

Janeiro, imprescindíveis à sociedade. A Secretaria de Estado de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –Semads, ao

disponibilizar estapublicação às

entidadesestaduais e

municipais, aostécnicos, aos

ambientalistas, àsONGs, empresários e produtores rurais, o fazconsciente, contribuindo para o entendimento

amplo

Secretaria de Estado de Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável

de toda a população quanto a importantefunção das matas ciliares para osecossistemas, em especial dos rios e lagoas,de que todos dependemos. São as matas ciliares que possibilitam,por exemplo, habitat e refúgio à faunaterrestre, e alimento – com a produção defolhas e frutos –, à fauna aquática. Asvegetações ciliares atuam ainda comocorredores ecológicos, concorrem para amanutenção do microclima e da qualidade daágua. Por sua presença, as matas ciliarespossibilitam a contenção de processoserosivos nas margens dos cursos d’água,assim como têm função importante naretenção natural das águas, contribuindo parao amortecimento de enchentes. Este manual, acessível, inclusive, aleigos em restauração e manutenção de áreasciliares, destina-se a contribuir para acrescente conscientização da viável

coexistênciaharmônica entre ohomem e anatureza, desdeque todosapliquemos osprincípios do usoracional dos

recursos naturais, base do desenvolvimentosustentável. Dever de toda a populaçãodeste Estado.

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Índice

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VIVEIROS: PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO EOPERAÇÃOBases teóricas para a produção de sementesTecnologia de produção de mudasElaboração de projeto básico. caracterização do projeto de instalação do viveiro. estrutura e equipamentos. operações. estrutura organizacional e recursos humanos. estimativa de custos

RESTAURAÇÃO DE ÁREAS CILIARESBases teóricas e importância darestauração de áreas ciliares. o papel da vegetação ciliar. sucessão florestal: conceitos e aplicações. modelos de associação de espécies na restauraçãoElaboração de projeto básico. caracterização do projeto de restauração. definição do modelo de plantio no campo. implantação. preparo de solo. transporte das mudas e plantio. manutenção do plantio. estrutura organizacional e recursos humanos. estimativa de custosAvaliação e monitoramento de área restaurada. avaliação da qualidade do plantio e manutenção. monitoramento ( indicadores )

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INTRODUÇÃO13131313131919191919191919191920202020202424242424272727272727272727272727272727292929292931313131313737373737383838383839393939393939393939434343434343434343434343434343

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LEGISLAÇÃO7171717171

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GLOSSÁRIO7575757575

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BIBLIOGRAFIA7777777777ANEXOS1. Croqui de viveiro: exemplo de um viveiro de mudas de espécies nativas, com capacidade para 40.000 mudas2. Croqui de viveiro: sistema operacional radial ou tradicional e sistema operacional setorizado3. Lista de equipamentos permanentes e materiais no viveiro4. Lista de equipamentos permanentes e materiais para a restauração florestal5. Lista de insumos para o viveiro6. Lista de insumos para restauração florestal7. Lista de espécies arbóreas do RJ com potencial para a restauração de matas ciliares, com recomendação de grupo ecológico8. Modelo de ficha para coleta de sementes para as diferentes espécies utilizadas para plantios de restauração florestal9. Modelo de ficha para controle de operações em viveiro10. Modelo de calendário fenológico para as diferentes espécies utilizadas para plantios de restauração florestal11. Modelo de ficha de acompanhamento da restauração florestal12. Lista de viveiros13. Normas federais e estaduais ( RJ ) que disciplinam a proteção de áreas marginais de corpos d’água14. Leis de crimes ambientais: artigos relacionados às áreas ciliares

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PROJETO PLANÁGUA SEMADS / GTZ100100100100100

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Lista das ilustrações doacervo do SEA / Feema

Aquarelas:

12-LECYTHIDACEAE. Lecythis pisonis Cambess. Árvore e fruto. Sapucaia. Arte: Iris Braga

16-BIGNONIACEAE. Tabebuia serratifolia. Ipê-amarelo. Arte: Vania Aída

28-BOMBACACEAE. Chorisia speciosa St. Hill. Paineira. Arte: Vania Aída

36-CAESALPINOIDEA. Caesalpinia echinata. Pau-brasil. Arte: Vania Aída

48-LECYTHIDACEAE. Cariniana estrellensis. Jequitibá-branco. Arte: Vania Aída

54-LECHYTIDACEAE. Lecythis pisonis. Árvore e fruto. Sapucaia. Arte: Iris Braga

60-MELASTOMATACEAE. Tibouchina granulosa. Quaresmeira. Arte: Vania Aída

72-MYRTACEAE. Eugenia uniflora. Pitangueira. Arte: Vania Aída

Bico de pena ( nanquim ):

18-ANACARDIACEAE. Schinus terebinhifolius - Aroeirinha. Arte: Vania Aída

22-ANACARDIACEAE. Tapirira guianensis - Fruta-de-pombo. Arte: Vania Aída

26-BIGNONIACEAE. Tabebuia cassinoides - Pau-de-tamanco, caxeta. Arte: Vania Aída

30-BORAGINACEAE. Cordia trichotoma - Louro-pardo. Arte: Vania Aída

34-MORACEAE ( ou CECROPIACEAE ) - Cecropia hololeuca. Embaúba. Arte: Irmgard Schanner

40-CAESALPINOIDEAE - Melanoxylon brauna. Braúna-preta. Arte: Creuza M. Chaves

42-MIMOSOIDEAE - Enterolobium contortisiliquum. Orelha-de-negro. Arte: Vania Aída

46-PAPILIONIDAE - Myrocarpus frondosus. Óleo-pardo. Arte: Vania Aída

52-LECYTHIDACEAE. Cariniana legalis - Jequitibá-rosa. Arte: Vania Aída

56-MAGNOLIACEAE. Talauma ovata - Pinha-do-brejo. Arte: Vania Aída

64-MORACEAE. Ficus hirsuta - Figueira. Arte: Vania Aída

68-MORACEAE. Ficus insipida - Mata-pau. Arte: Irmgard Schanner

Página:

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SEMADSSEMADSSEMADSSEMADSSEMADSSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Rua Pinheiro Machado, s/nºPalácio Guanabara - Prédio Anexo - 2º andar / sala 210

Laranjeiras - RJ22238-900

e-mail: [email protected]

FEEMAFEEMAFEEMAFEEMAFEEMAFundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

Rua Fonseca Teles, 121 / 15º andarSão Cristóvão - RJ

20940-200www.feema.rj.gov.br

IEFIEFIEFIEFIEFFundação Instituto Estadual de Florestas

Avenida Presidente Vargas, 670 / 18º andarCentro - RJ20071-001

www.ief.rj.gov.br

SerlaSerlaSerlaSerlaSerlaFundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas

Campo de São Cristóvão, 138 / 3º andarSão Cristóvão - RJ

20921-440www.serla.rj.gov.br

e-mail: [email protected]

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1212121212Lecythidaceae, Lecythis pisonis: Árvore e fruto - Sapucaia

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Objetividade e clareza. Estes são os elementosbásicos que este manual sobre Restauração da

Mata Ciliar segue, ampliando a um número maior deinteressados a compreensão deste tema.

Para fins deste manual, consideramos“áreas ciliares” aquelas áreas que, outrora,

estavam cobertas por vegetação e que,atualmente, necessitam de restauração. As áreas

ciliares ocorrem, naturalmente, às margens derios, lagos, lagunas, igarapés e outros corpos daságuas naturais, bem como às margens das obras

de arte feitas pelo homem como açudes,reservatórios, represas, etc.

Os ensinamentos e instruções elaboradosno âmbito do Projeto Planágua Semads / GTZ e

justificados na série Semads, objetivam setransformar em instrumento de conscientização de

todos os segmentos da sociedade, além dostécnicos, ecologistas e ONGs, acerca da

importância da vegetação ciliar para o Estado doRio de Janeiro.

Dado o grau de devastação em que seencontra o Bioma da Mata Atlântica em solo

fluminense e, certamente em todo o país, estemanual pretende ser de grande valia àqueles quedesejam ver mitigada a crescente perda das matas

ciliares dos rios, lagoas e outras formaçõeshídricas fluminenses para tantas atividades e

empreendimentos realizados de formaecologicamente incorreta, nas últimas décadas.

Questões relevantes como as técnicasdesejáveis na recuperação de matas ciliares e de

microbacias na Mata Atlântica, de coleta desementes, além da importância dos animais para a

Introdução

sustentabilidade do ecossistema restaurado, estãoaqui em destaque. Conceitos para o entendimento das florestastropicais, ricas em biodiversidade, também sãoformulados nesta publicação. Este manual sepropõe também a contribuir para a construção detoda uma metodologia acerca de matas ciliares noEstado do Rio. De forma didática e simples, em capítulos,itens e subitens, este trabalho descreve, além daelaboração de projeto básico de restauração deáreas ciliares, como a vegetação ciliar reduz oimpacto de fontes de poluição em áreas a montante,minimiza processos de assoreamento dos corposd’água, a contaminação por lixiviação e oescoamento superficial de defensivos agrícolas efertilizantes. A vegetação ciliar mantém a estabilidade dossolos, minimizando os processos erosivos e osolapamento das margens. A mata ciliar e as matas de várzea retêm aságuas superficiais, especialmente em época decheias, contribuindo para o amortecimento dasenchentes e, assim, para a redução dos seusprejuízos. Este trabalho pretende oferecer um guiaprático para a restauração de matas ciliares e arecuperação florestal de microbacias. Por isso, ao terminar de ler este manualvocê, com certeza, será um dos multiplicadores dosconceitos e das diretrizes acerca da importância davegetação ciliar, que recebe também outrasdenominações: mata ciliar, floresta ou mata degaleria, veredas, mata de várzea e beiradeira.

Os Autores

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Restauração de áreas ciliares

Este manual sobre restauração de áreas ciliaresdegradadas no Estado do Rio de Janeiro é, emprimeiro lugar, de extrema importância,principalmente no muito devastado Bioma MataAtlântica. Muita dificuldade foi também superada aoser elaborado, por envolver temas altamentecomplexos e ainda pouco estudados. Dessa forma,este manual não pretende esgotar o assunto, porém,apresentar os principais conceitos técnico-científicosimprescindíveis para tratar do tema restauração deáreas ciliares, assim como atualizar as diferentesexperiências desenvolvidas sobre o assunto,principalmente no Estado do Rio de Janeiro. O tema restauração de áreas ciliares, pelasua própria conceituação, deve envolver oentendimento de como são esses ecossistemas,ou sua diversidade, estrutura e dinâmica, já que asmatas ciliares devem ser as nossas referênciaspara a reconstrução do novo ecossistemarestaurado. Dessa forma, os conceitos de: 1)riqueza de espécies e a diversidade genética emsuas populações; 2) dinâmica da sucessãoecológica nesses ecossistemas; e 3) interaçãoecológica entre plantas e animais, devem serbastante enfatizados nos programas de restauraçãode matas ciliares. Deve-se enfatizar que, mesmoque as técnicas de implantação de florestas sejamao final simples, a fundamentação básica dasmesmas sempre envolverá conceitosextremamente complexos. A importância de quantas espécies devem serconsideradas como um mínimo desejável na restauraçãode uma mata ciliar na Mata Atlântica, e como deve ser arepresentatividade genética na coleta de sementesdessas espécies, são questões fundamentais a seremconsideradas nas ações de restauração. Da mesmaforma, como essas espécies devem ser implantadas narestauração, ou que grupos de espécies devem serconsiderados e quais são os modelos de arranjodesses grupos de espécies no plantio, também sãooutras questões essenciais. Deve-se ressaltar aimportância dos animais na restauração, pois atuam na

reprodução das espécies arbóreas, seja comopolinizadoras, seja como dispersores desementes. Isso é, de novo, essencial, sequeremos a sustentabilidade desse novoecossistema restaurado. É interessante colocar que todos essesconceitos de entendimento das florestas tropicais,com toda a alta biodiversidade tão enfatizada evalorizada atualmente, foram e vêm sendoconstruídos desde pouco tempo, na sua maioria apartir da década de 70 – veja Gomez-Pompa ( 1971 ),Budowski ( 1965 ), Janzen ( 1970 ), Kricher ( 1990 )dentre outros. Portanto, toda a metodologia que vemsendo construída e aprimorada para a restauraçãode matas ciliares em nosso país é baseada numateoria também em construção, necessitando serrevisada e atualizada continuamente. As experiências de restauração documentadasno Estado de São Paulo datam da década de 60( Nogueira et al., 1977 ) e foram imprescindíveis paramostrar que essa ação era possível, assim comoapontando direções do que seguir, ou não, nessasações. Porém, decisivas para dar mais cunho científicoao trabalho de restauração foram as experiênciasdesenvolvidas pela Companhia Energética de SãoPaulo - CESP a partir de 1988, em convênio depesquisas com a Escola Superior de Agricultura Luizde Queiróz - ESALQ / Universidade de São Paulo -USP ( Kageyama et al., 1990 ), quando foram testadosmodelos de implantação de matas ciliares baseados nasucessão secundária, no entorno dos reservatórios deusinas hidrelétricas do Estado de São Paulo. Concomitantemente a esse projeto depesquisa, outras experimentações foram e vêm sendodesenvolvidas, com avanços no entendimento dasmatas ciliares e nas propostas de modelos deimplantação ( Rodrigues et al., 1992; Durigan et al, 2001;Barbosa, 2000 ). Vários compêndios e livros foram evêm sendo publicados sobre esse tema, além deeventos específicos sobre o assunto, assim comovárias ações desenvolvidas em diversas regiões,mostrando haver uma massa crítica acerca do tema e

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1616161616Bignoniaceae. Tabebuia serratifolia. Ipê-amarelo

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acúmulo de conhecimento significativo na área. Para que um manual sobre o assuntorestauração de áreas ciliares seja de fato útil eacessível aos técnicos, ambientalistas e produtores,consideramos que alguns itens básicos devem serbem abordados, contendo os principais conceitosmuito fundamentados, assim como todos os passosimportantes numa restauração, bem explicitados eclaros. Dessa forma, na produção de mudas, não sóas diferentes técnicas devem ser abordadas, mastambém a produção de sementes de boa qualidadefisiológica e genética para essas mudas a seremproduzidas. Da mesma forma, os diferentesmodelos de arranjo na implantação das matasciliares devem ser acompanhados de justificativas,em função da situação no entorno dessas áreas. Mais importante do que colocar as mudas nocampo é o controle local, desde as atividades de pré-

plantio até as de pós-plantio, assim como omonitoramento do desenvolvimento do novoecossistema restaurado. Além disso, modelos defichas de acompanhamento que vêm sendoutilizados nos diversos projetos devem serdiscutidos, seguidos ou adaptados. Finalmente, para que seja tambémestimulador de novas experiências, o manualrelata e discute métodos técnicos inovadores notocante ao entendimento das matas ciliares e aosmodelos de arranjo dos grupos de espécies noplantio. Como a questão do custo de implantação ésem dúvida a principal limitação à adoção depropostas de restauração por pequenos produtoresdescapitalizados, propostas de novos modelos quevisem baixar os custos é prioridade absoluta emnosso manual.

Vista geral de mata ciliar preservada do rio Mogi-Guaçu ( SP )

Foto: Flávio Gandara

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1818181818Anacardiaceae. Schinus terebinthifolius. Aroeirinha

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Bases teóricas e importância da restauração de áreas ciliares

O papel davegetação ciliar

A vegetação ciliar pode serdefinida como aquelacaracterística de margens ouáreas adjacentes a corpos d’água,sejam esses rios, lagos, represas,córregos ou várzeas; queapresenta em sua composiçãoespécies típicas, resistentes outolerantes ao encharcamento ouexcesso de água no solo. Essavegetação recebe diversasdenominações, como mata ciliar,floresta ou mata de galeria,veredas, mata de várzea, florestabeiradeira, entre outras. Dentre as inúmerasfunções atribuídas a essaformação, estão apossibilitação de habitat,refúgio e alimento para afauna; a atuação comocorredores ecológicos; amanutenção do microclima eda qualidade da água; e acontenção de processoserosivos, descritos a seguir.

Essa formação exercegrande influência na manutençãoda biodiversidade, poiscompreende um excelente habitatpara a fauna terrestre e aquática,pela própria estrutura davegetação e da existência demadeiras caídas e arbustos – queservem de refúgio para pequenosmamíferos, oferecem ninhos paramuitas espécies de aves,possibilitam alta produção dealimentos para herbívoros eestabilidade para comunidadesinvertebradas aquáticas eterrestres. Fornece alimento,cobertura e proteção térmica parapeixes e outros organismosaquáticos, além de água ealimentos para a fauna terrestre( de insetos a mamíferos ).

Vista geral deuma mata ciliar

natural

Bases teóricas e importância da restauração de áreas ciliares

Foto: Paulo Kageyama

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Devido a essascaracterísticas, e à suacontribuição, a vegetação ciliar éum elemento chave da paisagem,servindo como corredoresecológicos naturais, quepossibilitam o fluxo deanimais e propágulos ( pólene sementes ) ao longo de suaextensão; e interligandoimportantes fragmentosflorestais. A vegetação ciliarreduz o impacto de fontes depoluição de áreas amontante, através demecanismos de filtragem( retenção de sedimentos ),barreira física e processosquímicos; minimizaprocessos de assoreamentodos corpos d’água e acontaminação por lixiviaçãoou escoamento superficialde defensivos agrícolas efertilizantes. Além disso,mantém a estabilidade dossolos marginais, minimizandoos processos erosivos e osolapamento das margens. Avegetação ciliar pode aindareduzir a entrada de radiaçãosolar e, desta forma, minimizarflutuações na temperatura daágua dos rios.

Sucessão florestal:conceitos e aplicações

O entendimento do processo desucessão ecológica nosecossistemas naturais, tanto emáreas primárias como em áreasantropizadas, é importante paraservir como referencial para aimplantação de florestas mistas,principalmente de proteçãoambiental. A sucessão natural éum modelo a ser copiado quandoqueremos restaurar uma áreadegradada, principalmente paraapontar:

Plantio misto utilizando-se o conceito de sucessão secundária e alta diversidade de espécies, com1 ano de idade em Ilha Solteira ( SP )

A sucessão nos trópicosé um tema que vem sendoestudado, relativamente, hápouco tempo, sendo que osprimeiros trabalhos elucidativos eque esclareceram pontosfundamentais para nosdesvincularmos da teoria clássicada sucessão datam das décadasde 60 e 70 para cá. Osprincipais autores que marcarampresença nesse avanço dacompreensão da sucessão nosecossistemas tropicais podemser enumerados como:Budowski ( 1965 ), Whitmore( 1975 ), Denslow ( 1980 ) eMartinez-Ramos ( 1985 ). Apósessa fase, muitos autores,incluindo nós próprios,avançaram na aplicação dessateoria nos plantios mistos deespécies nativas para fins deproteção ambiental,principalmente no Brasil,podendo-se citar:

. como associar diferentesespécies nos plantios mistos denativas. quais espécies são as maispotenciais para esse trabalho derestauração.

Foto: Eduardo Santarelli

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Kageyama e Castro ( 1989 );Rodrigues et al. ( 1992 ) e Barbosaet al. ( 1992 ), dentre outros. Vale lembrar que essesautores citados foram importantespara o nosso caso de uso dasucessão para a restauração deáreas degradadas, pois essesautores não só tentaraminterpretar a dinâmica dasucessão nas florestas tropicais,como também separaram asmuitas espécies dessesecossistemas em grupos comcaracterísticas e funções comuns.Por isso, esses grupos têm sidodenominados de grupossucessionais ou grupos

funcionais. Esses trabalhos foramfundamentais para se entender,pragmaticamente, a dinâmica dafloresta e de como utilizar essesconceitos para plantar muitasespécies nativas juntas nosplantios de restauração florestal. Para se entender de comoavançou a aplicação dosconceitos da sucessão ecológicanos plantios mistos florestais,deve-se analisar a evolução douso dos grupos sucessionaisnesses plantios. Inicialmente,procurou-se utilizar os quatrogrupos sucessionais deBudowski ( 1965 ), ou: Pioneiras,Secundárias Iniciais, SecundáriasTardias e Climácicas, justamenteporque este autor analisou, não asucessão secundária emflorestas primárias, mas sim asucessão antrópica, conformealcunhada por Kageyama, et al.( 1994 ). Deve-se apontar que osgrupos sucessionais de Denslow( 1980 ) foram importantes parase entender a sucessãosecundária na floresta naturalprimária, porém não seprestando para aplicação nostrabalhos de restauração deáreas degradadas. Assim, deve-se considerar

Plantio misto utilizando-se o conceito desucessão secudária ealta diversidade deespécies ( 100espécies/ha ), com 4anos de idade emPrimavera ( SP )

Foto: Paulo Kageyama

Experimento de restauração utilizando-se espécies nativas – vista geral de uma parcela comassociação de uma espécie secundária inicial ( Peltophorum dubium – canafístula ) com umaespécie clímax ( Hymenaea courbaril – jatobá )

Foto: Paulo Kageyama

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2222222222Anacardiaceae. Tapirira guianensis. Fruta-de-pombo

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Plantio mistoutilizando-se oconceito de sucessãosecundária e altadiversidade deespécies ( 100espécies/ha ), com 8anos de idade noPontal doParanapanema ( SP )

os grupos sucessionais comoimportante ferramenta para seaplicar nos modelos de plantiosmistos envolvendo muitasespécies representativas da altariqueza da floresta tropical.Porém, deve-se apontar queesses grupos representam umadiscussão ainda não acabada,com diferentes terminologiassendo utilizadas por diferentesgrupos de pesquisadores.Portanto, ao se utilizar umadeterminada classificação deespécies quanto à sucessão,deve-se esclarecer a queestamos nos referindo,explicando a classificação, osgrupos e suas características.Isso por se tratar de umconceito, tanto teórico comoaplicado, ainda em construção,necessitando de muitadiscussão e muitaexperimentação.

Detalhe de espécies secundária tardia( Baufourodendron ridelianum – pau-marfim ),

rodeada por uma espécie pioneira ( Tremamicrantha – embaúba ), em experimento de

restauração florestal

Foto: Paulo Kageyama

Foto: Paulo Kageyama

Dessa forma, a sucessãoecológica, tanto secundária comoantrópica, a qual nos referimosneste manual será aquelaconceituada por Kageyama eGandara ( 2000 ), baseada emintensa experimentação comgrupos ecológicos desde 1988,dentro do Convênio entre aESALQ / USP e CESP, através doInstituto de Pesquisa e EstudosFlorestais – IPEF.

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Modelos deassociação deespécies na restauração

fornecem sombreamento parcialàs secundárias tardias( Kageyama et al., 1990 ). O fornecimento dessascondições de diferentes graus desombreamento às espécies dasfases mais adiantadas dasucessão, que representam osgrupos ecológicos maisimportantes para a estrutura da

A escolha ou criação de ummodelo de associação deespécies é um processo emconstante aprimoramento, que éalimentado não só pelosconhecimentos básicos sobreecologia, demografia, genética,biogeografia, mas também pelasinformações sobre o ambientefísico e biológico da região ondeirá ser implantado. Além dos conhecimentoscientíficos, outro ponto importantea ser mencionado é adisponibilidade de tecnologia desilvicultura de espécies nativas,envolvendo produção ebeneficiamento de sementes,produção de mudas eimplantação. A interação dosconhecimentos teóricos básicosa as informações sobre a área etecnologia disponível é que vãodeterminar qual o modelo maisadequado para cada situação. O uso da sucessãoecológica na implantação deflorestas mistas é a tentativa dedar, à regeneração artificial, ummodelo seguindo as condiçõescom que ela ocorre naturalmentena floresta. A simulação declareiras de diferentes tamanhose a situação de não-clareirasfornecem condiçõesapropriadas, principalmente, deluz, às exigências dos diferentesgrupos ecológicos sucessionais( Kageyama, 1984 ).Adicionalmente, a observação delaboratórios naturais, comoenfatiza Carpanezzi et al., 1990,ou a sucessão em áreasantropizadas, fornece indicaçõesseguras do comportamento deespécies que fazem o papel depioneiras nesses ambientes muitodegradados pelo homem. O modelo sucessional

separa, portanto, as espécies emgrupos ecológicos, e juntando-asem modelos de plantio tais que asespécies mais iniciais dasucessão dêem sombreamentoadequado às espécies dosestágios mais finais da sucessão( Kageyama, 1984 ). Aconcepção básica é a de que asespécies pioneiras dão condiçõesde sombra mais cerrada àsespécies climácicas, enquanto asespécies secundárias iniciais

Vista geral de experimentode restauração florestal. No

detalhe, parcela comassociação de uma espécie

secundária inicial( Peltophorum dubium –

canafístula ) com umaespécie clímax ( Hymenaea

courbaril – jatobá ), aos 12anos de idade, com árvores

de até 20 metros de altura

Foto: José L. Simionato

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. Módulos – a colocação em módulos pressupõe uma planta base central,dos grupos finais da sucessão, rodeada por quatro ou mais plantassombreadoras ( grupos iniciais ), segundo usado por Kageyama ( 1984 ) eRodrigues et al. ( 1992 ).

. Linhas – o plantio em linhas pode ser com a alternância das linhas, sendouma de pioneiras ( pioneiras e secundárias iniciais ) e outra de não pioneiras( secundárias tardias e climácicas ); a outra situação seria com a alternânciade plantas pioneiras e não-pioneiras na linha, sendo que as plantas dediferentes linhas seriam desencontradas quanto aos grupos ecológicos( Kageyama et al., 1990 ).

floresta ( secundárias tardias eclimácicas ), é feito pelasespécies dos grupos sucessionaismais iniciais ( pioneiras esecundárias iniciais ), e que sãoefêmeras na estrutura florestal( Kageyama & Castro, 1989 ). A forma com que essascondições são dadas no plantiopode mudar, em função damaneira como as plantas sãoarranjadas no campo, se emmódulos ou se em linhas deplantio. Deve-se enfatizar que oplantio em linhas é mais indicadopara plantios em grande escala( dezenas a centenas dehectares ), quando a operaçãofica automatizada. O plantio emmódulos é mais preciso, sendomais interessante em plantiospequenos e em plantiosexperimentais. O mais importanteé adequar o espaçamento e a

quantidade de mudas de cadagrupo ecológico, de forma tal quecada grupo ecológico tenha amaior probabilidade de ocupar umespaço, o mais adequadopossível, no menor tempo edurante o maior período. No plantio sucessional,sem dúvida, as espécies pioneirassão as chaves do modelo, já queelas é que vão dar as condiçõesadequadas para odesenvolvimento normal dasmudas das espécies não-pioneiras. Na classificação daspioneiras, têm que serconsideradas as característicassilviculturais, podendo haver,então, tanto as pioneiras típicas,que fecham clareiras grandes nasucessão secundária, como aspioneiras antrópicas, que fazem opapel de pioneiras, mesmo nãosendo pioneiras na florestaprimária ( Kageyama et al., 1994 ).

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fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002Bignoniaceae. Tabebuia cassinoides. Pau-de-tamanco, caxeta

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Elaboração de projeto básico

Caracterização doprojeto de restauração

Neste item deve-se incluir osseguintes tópicos:

Introduçãoum preâmbulo com aspectosgerais da restauração, contextoambiental da região, atores noprocesso de restauração, etc.

Objetivosespecificar os objetivos do projetoque podem envolver a proteçãodas margens de cursos d’água,proteção do solo contraprocessos erosisvos, melhorar aqualidade da água, recuperar adiversidade biológica, ou outros.

Localização e acessossituar detalhadamente onde serálocalizado o projeto, incluindo ummapa ou croqui que facilitem alocalização.

Caracterização da áreadeve incluir fatores climáticos,edáficos e bióticos. Oconhecimento e caracterizaçãoadequados vão possibilitar umamelhor escolha dos métodos aserem seguidos. Nacaracterização deve-se observare analisar: fertilidade e condiçõesfísicas do solo, topografia,potencial de regeneração edispersão natural, plantasinvasoras, espécies nativas daregião e causa da degradação.

Atividades preparativasdentre as atividades preparativaspode-se citar o isolamento daárea, se necessário ( porexemplo: evitar o acesso deanimais ), cessar a causa dedegradação ( por exemplo:ocorrência de incêndios, caça,exploração de madeira, etc. ) erequerer autorização do órgãocompetente.

Definição do modelode plantio no campo

o isolamento da área, no caso deáreas sujeitas a pisoteio por animais

ou mesmo por pessoas, éfundamental para o sucesso da

restauração florestal

Elaboração de projeto básico

As características da área e adisponibilidade de recursos –mão-de-obra e implementos –,serão os fatores principais para adefinição do modelo de plantio.

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2828282828Bombacaceae. Chorisia speciosa St. Hill. Paineira

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Implantação

modo de implantação( se mecanizada, semi-mecanizada, ou manual ). Além disso, acapacidade operacionaldo implantador/restaurador ( recursosdisponíveis ) é outroponto a ser considerado.Esse é um fator de

extrema relevância paradeterminar o escalonamento doplantio( distribuição das áreas a seremrestauradas ao longo do tempo ). Cabe ressaltar que oisolamento da área, no caso deáreas sujeitas a pisoteio poranimais ou mesmo por pessoas,é fundamental para o sucesso darestauração florestal. Aprevenção contra incêndios( através da instalação e limpezade aceiros para proteção contraa passagem de fogo ) também éde grande relevância para osucesso do empreendimento. Uma ferramentadisponível para o controle deplantas invasoras em plantios derestauração florestal( implantação e manutenção ),embora polêmica atualmente, emespecial em áreas ciliares, é ouso de herbicidas. Experimentos emandamento mostram que o usode herbicidas de contato nãoespecíficos, reduz,significativamente, os custos de

A implantação de vegetação emáreas ciliares compreende asseguintes etapas: pré-plantio( inclui as atividade de preparo desolo ), plantio ( alocação dasmudas no campo ) e pós-plantio( manutenção e replantio ). As atividades referentes àimplantação de vegetaçãoflorestal em áreas ciliaresdependem das características daárea a ser restaurada, comotopografia/declividade, condiçõesedáficas ( físico-químicas ) ecomposição da cobertura vegetalpresente. Os fatores citados acima,aliados à escala do plantio( tamanho da área a serrestaurada ) são fatores a seremavaliados quando da seleção do

Vista geral de umplantio de espéciesarbóreas nativasrecém-instalado( 60 espécies/ha )

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Foto: Paulo Kageyama

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3030303030Boraginaceae. Cordia trichotoma. Louro-pardo

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implantação, no entanto, suautilização depende de análise eaprovação do órgão ambientalcompetente. Deve-se levar em contaque o uso desse agroquímicodeve ser feito com todos oscuidados técnicos necessários, afim de evitar danos ambientais.

preparo de solo

técnicas de conservação do soloé considerada essencial. Dentreas técnicas recomendadas contraprocessos erosivos estão:preparo de solo e plantio em nívele subsolagem quando daocorrência de camadasimpermeáveis no subsolo. Geralmente, em plantios derestauração florestal comespécies nativas, em áreasciliares, as operações realizadassão as seguintes:

o uso de herbicidas de contato nãoespecíficos reduz significativamente os

custos de implantação

Considera-se preparo de solo oconjunto de atividades realizadasanteriormente ao plantiopropriamente dito, e envolveoperações distintas, relacionadasdiretamente às condições da áreae ao tipo e objetivos do plantio aser realizado. Os objetivos dasatividades envolvidas no preparode solo são, principalmente,reduzir a competição ocasionadapor espécies invasoras emelhorar as propriedades físicase químicas do solo. Cabe ressaltarque o ideal é que o solopresente na área a serrestaurada sejaminimamentemanuseado, a fim deprotegê-lo contraprocessos erosivos. Asexceções são as áreasextremamentedegradadas, com solosaltamente compactados oumesmo ausentes ( onde oshorizontes superficiais foramretirados ), como áreas deempréstimo, áreas mineradas,etc. Nessas áreas, faz-senecessário intenso uso deimplementos agrícolas ( arados,grades, subsoladores, etc. ) paraque as mudas a serem plantadasencontrem as condições mínimasnecessárias ao seudesenvolvimento. Além disso, a utilização de

.limpeza da área

Essa operação se constitui naerradicação ou controle deespécies vegetais invasoras quepossam vir a competir com asmudas, vindo a prejudicar odesenvolvimento das mesmas. Essa atividade se constituina roçada da vegetação invasora,mecânica ( com uso de roçadeirasou implemento equivalente ) oumanualmente ( com uso de

enxada/enxadão ). O controledas espécies invasoras pode serfeito na área total, nas linhas deplantio ou apenas na forma deum coroamento ao redor do localonde será feita a cova. A opção a respeito damodalidade de controle, assimcomo sua intensidade, tem de seravaliada em função do nível deinfestação e composição dasespécies invasoras, tendo emvista que em alguns casos,apesar de alto nível de infestação,

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algumas espécies nãorepresentam competição com asmudas. Deve-se sempre tomar ocuidado de preservar aregeneração de espécies nativasque, por acaso, esteja ocorrendona área.

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.combate a formigas

Essa atividade é consideradaprimordial para o sucesso doempreendimento de restauraçãoflorestal, tendo em vista a altacapacidade desses insetos dedanificar o plantio ( pordesfolhamento, levando à mortedas mudas ). O combate a formigascortadeiras – pertencentes aosgêneros Atta ( saúvas ) eAcromyrmex ( quenquéns ) emsua grande maioria –, é realizadoem função das condiçõesambientais, tipo de formigueiro,infestação, produtos eequipamentos disponíveis. Cabe ressaltar, que cadaproduto utilizado requer o uso deequipamento de proteçãoindividual ( EPI ) adequado àssuas características, e que autilização desse equipamento éobrigatória. Entre os formicidasencontrados no mercado, existemprodutos sólidos ( granulados ouem pó ), líquidos ( termo-nebulizáveis ) e gasosos.

. Termonebulização – o inseticida líquido é misturado com óleodiesel, transformado em fumaça e injetado no formigueiro por umequipamento motorizado chamado termonebulizador. A fumaçaque penetra no formigueiro mata as formigas por contato. Aaplicação desse método é recomendada com tempo seco ouchuvoso, apenas para controle de saúvas.

. Pó seco – esse método é recomendado para formigueirospequenos ( saúvas e quenquéns ). É aplicado por meio depolvilhadeiras, que injetam o pó no formigueiro, matando asformigas por contato.

. Isca granulada – trata-se do método mais utilizado atualmente nocombate a formigas cortadeiras. A isca é pouco tóxica e de fácilaplicação. As iscas, geralmente, são acondicionadas emsaquinhos plásticos ( em torno de 10g ), que são colocados aolongo dos carreiros próximos aos olheiros ativos. A quantidadede iscas depende do tamanho do formigueiro e do produtoselecionado. Recomenda-se as iscas para aplicação em épocassecas.

os objetivos das atividades envolvidasno preparo de solo são, principalmente,reduzir a competição ocasionada por

espécies invasoras e melhorar aspropriedades físicas e químicas do solo

Durigan et al. ( 2001 )descrevem de forma sucinta osmétodos mais utilizados narestauração florestal:

.alinhamento emarcação das covas

Podem ser feitos manualmente ( oque geralmente é recomendadopara áreas pequenas ou nãomecanizáveis ), onde apósdefinido o modelo de plantio –espaçamento e densidade deplantio –, marcam-se as curvas denível através do uso de gabarito( geralmente composto por duas

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balisas com as quais definem-seas distâncias entre as covasdentro das linhas de plantio,assim como as distâncias entre aslinhas ). O alinhamento paraconfecção das covas tambémpode ser feito de formamecanizada, com o uso desulcadores que vão demarcandoas distâncias entre as linhas,cabendo posteriormente aalocação das covas nas linhas.

.coveamento

No planejamento das atividadesde plantio, na etapa docoveamento, deve-se avaliar asdimensões das covas a seremfeitas em função do recipiente quecontém as mudas, que podem sersacos plásticos ou tubetes. Para o preparo dascovas, pode-se utilizar trator combroca ou sulcador, ou a aberturamanual com enxadão, conformea disponibilidade no momento eas condições da área. As dimensões utilizadaspara as covas, geralmente são de30 x 30 x 40 cm, mas utilizam-setambém covas de 40 x 40 x 40cm. De modo geral, quanto maiorfor a cova, melhor odesenvolvimento inicial dasmudas. No caso do coveamentoser realizado de formamecanizada, deve-se “quebrar” asparedes da cova, utilizando-seenxada ou outra ferramentadisponível, a fim de evitar o quechamamos de espelhamento( endurecimento das laterais dacova que impede odesenvolvimento das raízes ). Umas das medidas maisimportantes no processo decoveamento para subseqüenteplantio, se refere à necessidadede reservar o solo retirado da

o ideal é que o solo presente na área aser restaurada seja minimamente

manuseado, a fim de protegê-lo contraprocessos erosivos

cova para ser utilizado norecobrimento das mudas. Nessaporção de solo retirada da própriacova é que se deve acrescer oseventuais fertilizantes antes de serecobrir a muda. Outro cuidadoimportante é não deixar espaçossem solo entre o torrão da muda eas paredes da cova, pois essesformam bolhas de ar que podemcomprometer o desenvolvimentodas mudas.

.sulcamento

Ao invés da utilização de covas,pode-se optar pelo sulcamento,realizado de forma mecanizada.O sulcamento deve ser realizadoem função do espaçamentodeterminado e sempreobedecendo o traçado das curvasde nível.

.adubação

A implantação de florestas temocorrido principalmente em solosde baixa fertilidade, seja elanatural ou em função do nível dedegradação, em especial dasáreas ciliares. Quando se pretende aconstrução e a manutenção deecossistemas estáveis e

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3434343434Moraceae ( ou Cecropiaceae ). Cecropia hololeuca. Embaúba

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funcionalmente ativos, sãoessenciais a identificação ecaracterização de solos, deambientes dominantes e deaspectos específicos desses, taiscomo, uso da terra e exigênciasnutricionais das espéciesnativas. Dois fatores principaisdevem ser considerados naadubação de reflorestamentoscom espécies nativas: afertilidade dos solos e osambientes conservadores eexportadores de nutrientes. Antes de tudo, vale apena lembrar que nem sempre aadubação nos plantios énecessária, uma vez que essaoperação eleva substancialmenteos custos de implantação. Tanto a calagem como aadubação de base são efetuadasmediante análise de solo, pormeio da qual procura-se corrigire prevenir as deficiênciasnutricionais. A demanda por nutrientesvaria entre espécies, estaçãoclimática e estádio decrescimento e é mais intensa nafase inicial de crescimento dasplantas. As espécies dosestádios sucessionais iniciaispossuem maior capacidade deabsorção de nutrientes, que asdos estádios sucessionaissubseqüentes, característicasintimamente relacionadas com opotencial de crescimento ou taxade síntese de biomassa. Asespécies pioneiras e secundárias

espaços deixados sem solo entre otorrão da muda e as paredes da cova

formam bolhas de ar, que podemcomprometer o desenvolvimento das

mudas

.modo de aplicação

iniciais, com maior potencial decrescimento, devem receberrecomendações de fertilizaçãomais criteriosas, especialmenteem solos com deficiência defertilidade. Há grande dificuldadeem se enquadrar as espéciesflorestais nativas em gruposecológicos com relação aoaspecto nutricional.

A adubação é realizada na cova,misturando-se o adubo à terraque foi retirada no coveamento.Em seguida, colocando-se aterra misturada ao adubo, bemrevolvida, de novo na cova. Se houver adisponibilidade de matériaorgânica, esta também deve serutilizada na adubação da covacom dosagens definidas conformea sua origem. Em casos de solos queapresentem alta acidez, érecomendável, quando possível, arealização de calagem. Esta éfeita aplicando-se calcáriodolomítico, também na cova, eseguindo as etapas descritas paraa adubação. A dosagem deveseguir a análise do solo, e acalagem deve ser realizada porvolta de 60 dias antes do plantio.

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3636363636CAESALPINOIDEA. Caesalpinia echinata. Pau-brasil

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transporte dasmudas e plantio

. Transporte das mudas – o acondicionamento das mudas para transporte deve ser feitode forma a causar os menores danos possíveis. No caso de mudas em sacos plásticos,devem ser transportadas lado a lado, em pé; mudas em tubetes podem seracondicionadas em caixas, deitadas. A quantidade de mudas transportadas deveobedecer ao cronograma de plantio, ou seja, deve corresponder à quantidade que vaiser plantada no mesmo dia ou até o dia seguinte. Se por algum outro motivo, as mudas permanecerem no campo por um tempo longoantes do plantio, elas devem estar sombreadas e receber suplementação de água.

. Plantio – as mudas devem, inicialmente, ser distribuídas ao longo da linha, segundo omodelo de plantio previamente determinado ou seja, obedecendo à distribuiçãorecomendada dos diferentes grupos ecológicos. Deve-se tomar o cuidado de não serepetir, seguidamente, mudas da mesma espécie, evitando a formação de “reboleiras” damesma espécie arbórea. O plantio é realizado de acordo com o sistema de produção de mudas utilizado, seem saquinhos ou tubetes. Para o plantio das mudas em sacos plásticos, pode ser utilizada uma enxada( ou ferramenta semelhante ) para realizar uma abertura ( cavidade ), compatível com otamanho do torrão. A muda deve ser colocada, e em seguida, o plantador deve puxar a terra ao redordo torrão, tapando a cavidade e compactando ligeiramente a terra ao redor da muda. Para o plantio demudas em tubetes, oprocesso é semelhante, masao invés de uma enxada éutilizado um “chucho”, paraabertura de uma cavidadecom o mesmo formato dotubete utilizado. A mudadeve ser retirada do tubete ecolocada dentro da cavidadeem posição vertical, com ocuidado de não “entortar” osistema radicular da muda. No ato do plantio,deve-se eliminar asembalagens sem prejudicar otorrão da muda e, senecessário, efetuar a podadas raízes prejudicadas. É recomendável sefazer o embaciamento dacova e irrigá-la, quandonecessário, até o pegamentoda muda. Sempre que possível, deve-se realizar o plantio durante os meses de maiorprecipitação, para propiciar melhor pegamento das mudas e eliminar custos adicionaiscom irrigação.

Produção de mudas de espécies nativas em sacos plásticos

Foto: Paulo Kageyama

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.espaçamento

Densidade de PlantioAlta(mais de 1500 mudas por ha)

Baixa(menos de 1000 mudas/ha)

Vantagensfechamento rápidobaixo custo de manutençãopouco replantio ou desnecessário

baixo custo em mudasbaixo custo de plantioregeneração mais fácil no futuro

Desvantagenscusto alto em mudascusto alto de plantiocompetição

fechamento lentoreplantio pode ser necessárioalto custo de manutenção ( váriasoperações de limpeza )

Manutenção doplantio

A manutenção dos plantios derestauração, desde que estestenham sido implantados de formaa possibilitar o fechamento doplantio ( sombreamento suficientepara evitar a competição cominvasoras ) no tempo ideal, érealizada até no máximo, osegundo ou terceiro ano. A manutenção envolve,principalmente, as seguintesatividades:

Vantagens e desvantagens do uso de diferentes densidades de plantio

devem ser utilizadosespaçamentos que possibilitem autilização dos diferentesimplementos nas ruas de plantio( entre linhas ). Um espaçamento maiorresulta numa menor densidade deplantio ( vide tabela abaixo ).

O espaçamento deve serdeterminado em função domodelo inicial adotado. No caso de se optar pelamanutenção mecanizada da área,

.capina em faixa ecoroamento

As espécies invasoras devem sereliminadas sempre quenecessário, até as mudassobrepujarem a vegetaçãoherbácea. Deve ser realizada a

limpeza seletiva na área, paraeliminação das espéciesinvasoras, na forma de umacapina em faixas, nas entrelinhasde plantio. Além disso, deve ser feitoo coroamento – limpeza oueliminação de espécies invasorasao redor da muda. É feito,manualmente, e o ideal é que secoloque a palha resultante docoroamento ao redor da mudapara auxiliar na retenção deumidade. A avaliação danecessidade de capina ecoroamento é realizada de formavisual. Cabe ressaltar que aregeneração natural de espéciesarbustivas e arbóreas nativasdeve ser preservada.

.combate a formigas

O combate a formigas na fase demanutenção segue as

3838383838

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

3939393939

recomendações feitasanteriormente quando do preparoda área. É importante que se façaum monitoramento periódico nasáreas restauradas, a fim dedeterminar a necessidade docombate a formigas. A simplespresença de formigas na área nãodeve ser o único fatorconsiderado. Uma pequenainfestação é tolerável econsiderada normal, desde queos danos causados pelo ataquesejam pequenos. Em áreas de tamanhosignificativo e com alta diversidadede espécies tem sido verificadoque o combate a formigas énecessário até no máximo osegundo ou terceiro ano.

.replantio

O replantio é a substituição dasmudas mortas, ou com problemasfitossanitários irreparáveis, aolongo da área de plantio. Deveser realizado, sempre quenecessário, até os três mesesapós o plantio, ainda no períodoúmido.O aceitável é que a necessidadede replantio não ultrapasse 10 a15% do total de mudas plantadas.O replantio pode também serutilizado no caso da necessidadede substituição de mudasplantadas no local errado, ou seja,desobedecendo o modelo inicialproposto; ou ainda no caso daocorrência de reboleiras damesma espécie.

a manutenção dos plantios derestauração, desde que tenham sido

implantados no tempo ideal, érealizada no máximo no segundo ou

terceiro ano

Estruturaorganizacional erecursos humanos

Os recursos humanosnecessários para a

implementação do projeto devemestar especificados, bem como assuas habilidades para cadaatividade a ser desenvolvida aolongo do processo derestauração. Um projeto,necessariamente deve ter oacompanhamento de um técnicode nível superior ( engenheiroflorestal, engenheiro agrônomo,biólogo ) preparado e capacitadopara tal. Além disso, a equipede campo necessita depreparação para esta atividade,uma vez que em muitas regiões amão-de-obra rural não temexperiência em plantio deespécies arbóreas, muito menosquando se trata de espéciesnativas. Esta preparação deveincluir aspectos relacionados aoplantio por mudas de espéciesarbóreas, reconhecimentoexpedido de espécies arbóreas,capina seletiva, etc.,dependendo das atividadesdesenvolvidas por cada projeto.

Estimativa decustos

Os custos são calculados combase no rendimento operacional ecusto por hora trabalhada.Devem também ser computadosos custos materiais e insumos,levando-se em conta,geralmente, as seguintesoperações:

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4040404040Caesalpinoideae. Melanoxylon brauna. Braúna-preta

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Custo por hectare( R$ )0,000,000,000,00

0,00

0,00

0,000,00

Operação

GradagemSubsolagemRoçada mecanizada ( pré-plantio )CalagemCombate a formigasSulcamento e adubaçãoCoveamentoAdubação de coberturaDistribuição e plantio de mudasRoçada mecanizada ( manutenção )OutrasTotal

Atividade

Construção de cercasRoçadaCombate a formigasAlinhamento e marcação de covasCalagem nas covasIncorporação do calcário e aterro decovasAdubação de plantioDistribuição e plantio de mudasCapina e coroamentoTotal

Custo por hectare( R$ )0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4141414141

Rendimento h/haou unidade/ha

Rendimentohomem/dia

Equipamento

Custos de implantação manual ( baseado em Santarelli, 1996 )

Custos de implantação mecanizada

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4242424242Mimosoideae. Enterolobium contortisiliquum. Orelha-de-negro

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4343434343

Avaliação e monitoramentode área restaurada

Avaliação daqualidade do plantio emanutenção

Inicialmente, deve ser avaliado oplantio em si ( se obedece omodelo original proposto,incluindo o espaçamento e acolocação adequada das mudasno campo ). Num segundo momento,devem ser avaliadas as espéciesutilizadas. Deve ser dadodestaque a esse item, já que adiversidade é a base para osucesso da restauração. Devemser consideradas as espécie emsi e a proporção dos diferentesgrupos ecológicos. Finalmente, a manutençãodeve ser avaliada. Para tanto,devem ser analisados ainfestação de daninhas e o estadofitossanitário das plantas ( emespecial ataque de formigascortadeiras ).

É sabido que a biodiversidade emáreas de floresta tropical écomposta por diversos grupos deespécies, sejam vegetais ( comolíquens, fungos, briófitas,pteridófitas, epífitas, lianas, entreoutros ), ou animais ( vertebradose invertebrados ). Após a reintrodução dasespécies arbóreas no sistema, e,

no plantio deve-se tomar o cuidadode não se repetir, seguidamente,

mudas da mesma espécie, evitandoa formação de “reboleiras” da

mesma espécie arbórea

Cabe ressaltar que não éfundamental, nem necessário,que a área se encontretotalmente livre de plantasinvasoras e formigas; mas, sim,que esses organismos nãoestejam causando problemassignificativos aodesenvolvimento das plantas,lembrando que esses fazemparte do ecossistema a serrestaurado.

Monitoramento( indicadores )

Avaliação e monitoramentode área restaurada

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conseqüentemente a formaçãode uma fisionomia florestal,espera-se que uma parte dessabiodiversidade tenha apossibilidade de retornar aolocal, por dispersão natural. A recuperação de umlocal só pode ser consideradaefetiva quando, pelo menosparte dessa biodiversidade, edos processos a elaassociados, encontram-sepresentes. Portanto, a avaliação daeficiência de recuperação deuma área deve considerar apresença dessa biodiversidadeatravés de indicadores quemostrem a sua dimensão, e que

a dinâmica de seus processoscaminhe para a sustentabilidade. Para atingir os objetivospropostos, é importante autilização de indicadores debiodiversidade de fácil obtenção,que empreguem um método delevantamento rápido e quepropicie diagnosticar o grau derecuperação através deparâmetros que indiquem riquezade grupos importantes deanimais e plantas e processosecológicos fundamentais, comopor exemplo, a ciclagem denutrientes. Nesse sentido, osindicadores mais adequados são:

. regeneração das espécies arbóreas implantadas: observada a partir delevantamento florístico das plântulas e indivíduos jovens presentes na área;

. regeneração de outras espécies de plantas ( incluindo também espécies nãoarbóreas ): ídem anterior;

. presença de avifauna: observada a partir de levantamento, observações e sinaisda presença da avifauna;

. presença de macroinvertebrados do solo: observada a partir da análise econtagem desses organismos ( minhocas, insetos, crustáceos e outros artrópodos )em amostras de solo;

. produção de folhedo ou serapilheira: observada a partir da observação ouquantificação de matéria seca produzida sobre o solo.

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4444444444

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Viveiros: planejamento,implantação e operação

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4545454545

O viveiro de mudas de espéciesarbóreas é o passo inicial para osucesso de um programa derestauração de matas ciliares numlocal ou região, devendo serdada toda atenção que o mesmoexige. O viveiro de mudas,também denominado berçário demudas, é a fase onde, a partir dospropágulos ( sementes, estacas,rizomas, etc. ) obtidos dasárvores matrizes, se formarão asfuturas árvores da nova floresta aser formada. É importanteressaltar, que, da mesma formaque nas sementes já estãoformadas todas as principaispartes das mudas, também nasmudas todas as partes da árvoreadulta já estão configuradas. Issosignifica que todas essas fases,desde as sementes, passandopelas mudas e terminando comas árvores adultas, sãoigualmente importantes numprograma de restauração dematas ciliares. Quando se planeja ainstalação de viveiros de mudasde espécies nativas pararestauração de matas ciliares,deve-se considerar tanto aquestão da diversidade deespécies, assim como asqualidades fisiológica e genéticadas mudas a serem produzidas.Dessa forma, há que se pensarnuma fase anterior à produção demudas, que é a de produção ouobtenção de sementes, de boaqualidade, das diferentesespécies a serem utilizadas,assim como na fase seguinte, queé a de implantação das mudas no

novo ecossistema a serrestaurado. A ligação do viveirocom essas duas outras fases,assim como a sua concatenaçãoem termos de tempo, é essencialpara o sucesso do projeto.Mudas, de boa qualidade,devem ser referidas a um tempo.

os sistemas de produção de mudas, semdúvida, vão depender da situação onde osviveiros vão ser instalados, com maior oumenor nível de tecnoogia, se temporáriosou definitivos, se maiores ou menores em

termos de quantidade de mudas

Felizmente, em função dagrande demanda por sementesde espécies nativas pararestauração, tem feito com quetenham se multiplicado nessesúltimos anos ( 1995 para cá )viveiros comerciais dessasespécies, com boa diversidade deespécies e com mudas de boaqualidade. Certamente, há muitoainda a se caminhar, mas atendência que se vem verificandoé para um aumento cada vezmaior para a produção de mudasde espécies nativas, com umavanço rápido para a melhoria daqualidade e aperfeiçoamento dastécnicas, tanto de produção desementes como de mudas.

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4646464646Papilionoideae. Myrocarpus frondosus. Óleo-pardo

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4747474747

Muitos aspectos devem serabordados na produção desementes de boa qualidade deespécies nativas, porém devemser mais enfatizados:

. escolha da população base adequada das diferentesespécies . coleta de sementes de um número adequado ( tamanhoefetivo ) de árvores matrizes das populações . coleta de sementes na maturação fisiológica com base emestudo fenológico . uso de técnicas corretas de beneficiamento para espéciesdos diferentes grupos tecnológicos ( com polpa, sem polpa,aladas, etc. ) . armazenamento correto para espécies recalcitrantes e nãorecalcitrantes . uso correto de metodologias de quebra de dormência para asespécies pioneiras e climácicas . recomendações especiais para espécies com problemasespecíficos ( as que não suportam repicagem, sementes muitopequenas, tipo pó, etc. )

Na produção de mudasem si, cuidados especiais devemser tomados com as diferençasentre as muitas espécies,principalmente as inerentes aosgrupos ecológicos às quaispertencem. Assim, porexemplo, espécies pioneirastípicas, cujas sementes têmdormência e são geralmentemuito pequenas, assim comotêm alta exigência de luz direta( espectro vermelho ), devemser semeadas à plena luz e commuito fina cobertura de solo. Jáas espécies climácicas típicas eque têm sementes normalmenterecalcitrantes, devem sersemeadas, preferencialmente,logo após a coleta, assim comoas mudas mantidas no viveiroem ambiente de semi-sombra,para melhor adaptação às suasexigências. Os sistemas de produçãode mudas, sem dúvida, vãodepender da situação onde osviveiros vão ser instalados, com

maior ou menor nível detecnologia, se temporários oudefinitivos, se maiores oumenores em termos dequantidade de mudas, etc.

Deve-se enfatizar que o níveltecnológico utilizado não indicadiretamente o nível de qualidadede mudas produzidas. Dessaforma, planejar cuidadosamentequal o sistema de produção a serutilizado em cada situação,determina o sucesso do projeto.Como os tipos de mudas e oscustos são muito diferentes nosdiferentes sistemas, é essencialque se conheça bem os prós eos contras para cada tipo emcada situação, para uma decisãoacertada. As várias experiênciasdesenvolvidas, tanto na produçãode sementes como na produçãode mudas de espécies nativas,deverão ser transformadas empropostas, recomendações efichas no manual, de modo apermitir que esses pontos maisimportantes sejam consideradosnos diferentes projetos derestauração. Na medida dopossível, todas essasinformações

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4848484848Lecythidaceae. Cariniana estrellensis. Jequitibá-branco

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

4949494949

deverão ser acompanhadas deautores, laboratórios e projetos,de modo a permitir interaçõesposteriores e visitas in loco pelosusuários. Finalmente, deve-setambém enfatizar que adiversidade de espécies de umamata ciliar tem implicações muitograndes com a produção demudas, por exemplo, no tempode produção para cada grupoecológico. Produção de mudasde nativas não é como produção

de mudas de eucaliptos, porexemplo. Somente exemplificado,as espécies pioneiras têm tempode duração no viveiro semelhanteaos eucaliptos, enquanto asespécies de estágios maisavançados na sucessão têmtempo de produção de mudascoerente com seu comprimentode ciclo vital. Isso exige umplanejamento diferente, sequeremos plantá-las todas nomesmo e melhor período sazonal,que é o do início das chuvas.

Bases teóricas para aprodução de sementesBases teóricas para aprodução de sementes

A produção de sementes é,indubitavelmente, o ponto chavepara o sucesso em qualquerplantação, incluindo-se a derestauração de áreas degradadas.Quando se refere à produção desementes implicitamentedevemos considerar a qualidadeda semente produzida, tantogenética como fisiológica, e quevai ter relação direta com aqualidade da plantação.Felizmente, também nessecampo se avançou bastante emnosso meio, sendo que se tematualmente, tanto instituições comboa qualidade, tanto de sementescomo de mudas de espéciesarbóreas nativas, o que nos dáalento para sugerir modelos derestauração utilizando boaqualidade e quantidade deespécies para esse trabalho.Infelizmente, o problema dequantidade, tanto de sementescomo de mudas ainda é umproblema a ser resolvido, porémobserva-se que, no Estado deSão Paulo a auto-suficiência de

sementes e mudas caminha apassos largos, pressionada pelaalta demanda que se vemverificando atualmente. Quando nos referimos àprodução de sementes de boaqualidade e em alta quantidade,temos que considerar sementesem quantidade adequada de umaalta diversidade de espécies, comdiversidade genéticarepresentativa dentro de cadauma dessas espécies. Assim,não se pode falar somente emnúmero de espécies a se utilizarmas, também, em sementesrepresentativas das populaçõesnaturais dessas espécies. Osconceitos de ecologia e degenética de populações devemser, portanto, resgatados nessemomento, já que manter avariação genética das espécies aserem utilizadas é considerar aauto-sustentabilidade dasplantações de restauração, o quedeve ser nosso objetivo. Dessa forma, muitoembora de uma forma pragmática,

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

5050505050

às vezes simplificando aaplicação dos conceitos, aqui setratará da representatividadegenética das populações dasespécies em uso na restauraçãoatravés do parâmetro TamanhoEfetivo da População ( Ne ), que éo tamanho genético da populaçãoe não somente do tamanhonumérico de indivíduos damesma. Isso significa que, ao secoletar sementes de umapopulação de uma espécie,deve-se levar em conta, porexemplo, de quantos indivíduoscoletar para que aquelapopulação esteja bemrepresentada na plantação.Porém, como esse número demínimo de árvores matrizes a sercoletado depende do estadogenético dessas populações,uma certa generalização deveser feita para alguns conceitos afim de se estabelecer algumasregras de coleta de sementesnativas de qualidade. Os estudosgenéticos depopulaçõesnaturais,manejadas edegradadas deespéciesrepresentativas dafloresta tropical,vêm tambémavançando nessesúltimos anos, o quepermite algumas generalizações quepodem ser feitas para definir comocoletar sementes de espécies nativasde boa qualidade genética. Assim,pode-se fazer algumasconsiderações genéticas e dereprodução de árvores tropicais,considerando, por exemplo, ascaracterísticas de sucessão ecológicae de densidade de árvores dasespécies. Dessa forma, pode-sedizer que as espécies do grupo daspioneiras têm menos diversidadegenética dentro das populações emaior diversidade entre populações.As espécies clímax, por sua vez, têm

a produção de sementes é,indubitavelmente o ponto chave para o

sucesso em qualquer plantação, incluindo-sea restauração de áreas degradadas

comportamento contrário, oumenor diversidade genéticadentro de populações e maiorentre as mesmas. As espécies dogrupo das secundárias sãointermediárias quanto àdiversidade genética. A escolhade árvores ( quantas e quais )para a colheita de sementes deboa qualidade deve levar emconta essas características dosdiferentes grupo de espécies. Um outro aspecto, quedeve ser levado em conta, é emrelação à distância mínima entreindivíduos ( árvores matrizes )numa população para a coletaadequada de sementes.Antigamente, acreditava-se queárvores próximas uma das outras,em uma população natural, eramsempre aparentadas entre si( endogâmicas ), e que deveriaser mantida uma distância mínimaentre árvores matrizes ( porexempo, 100 metros ).Atualmente, sabe-se que, na

grande maioria das populaçõesde árvores em matas nativascom boa conservação, asárvores mais próximas, ou maisdistantes, não são mais oumenos aparentadas, ou mantêmuma distribuição dos indivíduosao acaso na mata. Por outrolado, como se tem verificadoque o fluxo de pólen é,relativamente, de longa distância,tanto entre árvores como entrepopulações, um número mínimode árvores ( por exemplo 50 ) járepresenta os genes de umapopulação grande, ou de algunsmilhares de hectares. Nas matas alteradas, que

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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são a grande maioria, na RegiãoSudeste, cuidados devem sertomados para a coleta desementes das espécies que sãoraras ( baixa densidade ) na mataprimária e que se tornam comunsna mata mexida. Nesse caso,poucos ( 3-5 ) indivíduos de cadapopulação degradada devem sercoletados em cada mata, ejuntando-se com as sementescoletadas da mesma forma emoutras matas tambémdegradadas. Portanto, oconhecimento dos diferentespadrões da floresta tropical,quanto à estrutura de suaspopulações, é fundamental paraque regras adequadas sejam

estabelecidas na coleta desementes de espécies nativas deboa qualidade genética. Considerando todosesses entraves para se definir oscritérios para a boa produção desementes de espécies arbóreasnativas, uma regra básicaestabelecida com certo consensointernacional pode serestabelecida. Para coleta desementes com uma boarepresentatividade populacional,um tamanho efetivo ( Ne )mínimo de 50 deve serrespeitado, o que permite váriasregras práticas, considerandotodos os problemas citadosanteriormente.

Tecnologia de produção de mudasTecnologia de produção de mudas

A produção de mudas em viveirosflorestais teve, nos últimos anos,um grande avanço tecnológico,resultando em um aumentoconsiderável na produtividade ena qualidade das mudas. Essaevolução acarretou redução noscustos de produção das mudase maior possibilidade deplanejamento da produção. Pela sua grandeimportância, a muda pode serconsiderada como um pontoestratégico num processo de

restauração florestal, pois asmudas fornecidas em quantidadee qualidade fisiológica e genéticacontribuem substancialmente parao sucesso dessa atividade.

Vista geral de viveiro deespécies nativas em

sacos plásticos

Foto: Paulo Kageyama

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

5252525252Lecythidaceae. Cariniana legalis. Jequitibá-rosa

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

5353535353

Além disso, o custo da muda,dentro de um projeto derestauração, é considerável, oque torna esta etapa tambémmuito importante para o custeiototal do projeto. No entanto,dependendo das dimensões doprojeto e das disponibilidadestecnológicas, devemos atentarpara a escolha da estrutura emanejo de viveiro maisadequados para cada situação. Segundo Zani ( 1996 ),um viveiro florestal podeapresentar os seguintes sistemasoperacionais:

. sistema operacional tradicional: onde asmudas são mantidas no mesmo canteiro emtodas as fases de sua formação

. sistema operacional setorizado: onde asmudas são deslocadas de um setor para outroem função do seu desenvolvimento

Estes sistemas podem servisualizados em anexo. Alem disso, podemosutilizar diferentes embalagenspara a produção das mudas:

. sacos plásticos: embalagens plásticas denormalmente 1 a 2 l com a utilização de terra comosubstrato

. tubetes: embalagens rígidas de plástico com autilização de substrato orgânico próprio para estafinalidade

Podemos considerar,para fins de exemplificação,quatro níveis tecnológicos para

1 Sistema Operacional Tradicional2 Sistema Operacional Setorizado

Devemos lembrar quetais características são apenasexemplos de arranjos e manejoem viveiros florestais e nãoconstituem um gradiente dequalidade na produção. Para

cada projeto, deve-se buscaras condições de viveiro quemelhor se adeqüem àsnecessidades de mudas edisponibilidade técnico-financeiras.

viveiros lorestais, adaptado porZani,1996, conforme quadroabaixo:

12

3

4

Saco plásticoTubetes

Tubetes

Tubetes

Terra de subsoloCompostoorgânicoCompostoorgânicoCompostoorgânico

Direto no pisoSuspenso, mesametálicaSuspenso, mesametálicaSuspenso, mesametálica

SemTela fixagalvanizadaTela fixagalvanizadaBandeja plásticamóvel

SOT ¹¹¹¹¹SOT

SOS ²²²²²

SOS

SemSem

Carrinho nopisoCarrinhosuspenso

Céu abertoCéu aberto

Céu aberto

Casa degerminação

Níveltecnológico

Embalagens Substrato Canteiro Suporte deapoio deembalagens

Sistemaoperacional

Deslocamentodas mudas

Ambientedegerminação

Características de viveiros florestais diferenciados em quatro níveis tecnológicos

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

5454545454Lecythidaceae. Lecythis pisonis. Árvore e fruto. Sapucaia

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

5555555555

Elaboração de projeto básico

Caracterização doprojeto de instalaçãodo viveiro

A produção de mudas é umprocesso de fundamentalimportância na restauração deáreas degradadas. A elaboraçãode um projeto para a construçãode um viveiro deve obedecer umasérie de critérios que possibilitemuma produção de boa qualidade eeconomicamente rentável, alémde uma ágil e eficiente distribuiçãode mudas.

.introdução

.localização e acessos

O viveiro deve estar,preferencialmente, instalado emuma região com condiçõesclimáticas semelhantes às daregião onde será feita arevegetação, para facilitar aadaptação das mudas quandoplantadas no local definitivo. Oacesso ao viveiro deve ser fácil,para permitir o rápidoescoamento de mudas e nãodificultar o acesso a grandescentros para a compra deinsumos e equipamentos. Aproximidade de zonasresidenciais auxilia na segurançacontra eventuais problemas.

Elaboração de projeto básico

.metas mensais e anuais( critérios de projeto )

A definição das metas deprodução para o viveiro estádiretamente relacionada com oobjetivo do trabalho, com otamanho da área a serrevegetada ( demanda pormudas ) e, principalmente, coma disponibilidade de recursosfinanceiros e humanos. Paraexemplificar, a produção anualde 100.000 mudas permite arevegetação deaproximadamente 40ha; se oplanejamento prevê a instalaçãoanual de plantios abrangendoessa área total, dimensiona-se oviveiro para produzir essemontante de mudas. O dimensionamento daprodução vai definir ainda qual onível de tecnologia a seradotado. Para viveiros comcapacidade de produção a partirde um milhão de mudas, pode-seadotar um nível mais alto deprodução, com o uso de tubetes,irrigação automática e amecanização das operações derotina, como o enchimento deembalagens. O ideal é otimizar o usoda área do viveiro, evitando aexistência de muita área ociosa,equilibrando produção edemanda; para isso, um bomestoque de sementes éfundamental, para manter aprodução durante a entressafrade frutos na natureza.

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

5656565656Magnoliaceae. Talauma ovata. Pinha-do-brejo

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

5757575757

.seleção do local

O viveiro deve ser instalado emlocal bem aberto, semsombreamento e bem ventilado,evitando-se a exposição à facesul, devido à entrada de ventosmais frios. O local deve serplano ou com declividade muitobaixa, cuidando-se para evitar aformação de poças d’água.Deve haver ainda abundância deágua de boa qualidade e aexistência de uma rede elétricapróxima, que permita, porexemplo, a irrigação automáticadas mudas e o armazenamentode sementes em câmaras friasou secas. Durante o processo delimpeza da área para instalaçãodo viveiro, deve ser dadaespecial atenção à limpeza daárea, para evitar a infestação deervas daninhas. Outro detalheque merece atenção é apresença de outras culturaspróximas ao viveiro, quepoderiam ser fontes de doençase pragas para as mudas. Como última observação,é importante que haja moradorespróximos ao viveiro, como é ocaso de funcionários vivendo eminstalações construídas paraesse fim. Essa medida podeinibir a ocorrência de problemasligados à segurança, como furtose depredações.

o ideal é otimizar o uso da área doviveiro, evitando a existência de muita

área ociosa. Um bom estoque desementes é fundamental para manter a

produção durante a entressafras defrutos na natureza

Estrutura eequipamentos

.benfeitorias einstalações

A área do viveiro deve agrupar aárea para a produção efetiva demudas ( canteiros e sementeiras )e uma área de apoio, para odesenvolvimento das atividadesde rotina, como preparo desubstrato, beneficiamento desementes, enchimento deembalagens, e o armazenamento

Vista geral deviveiro de espéciesnativas em tubetes

Foto: Flávio Gandara

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

Plantio manual deespécie nativa( em destaque

o coroamento )

de ferramentas, equipamentos einsumos. Os canteiros e assementeiras devem ficar em localaberto, sem sombreamento. Oviveiro deve ser cercado, por telaou alambrado de arame liso, paraevitar a entrada de pequenosanimais que possam danificar asmudas. Os canteiros podem serconstruídos diretamente sobre osolo ( no caso de se usar sacosplásticos ) ou suspensos, emmesas metálicas ou plásticas,quando da utilização de tubetes. Para viveiros que usamsacos plásticos, os canteirosgeralmente medem 10m decomprimento por 1m de largura,separados entre si por umadistância que pode variar de 0,5 a0,7m; para os que usam tubetesplásticos, não há padronização,pela variação nas dimensões dasmesas e dos próprios tubetes.Em ambos os casos, deve havervias, com largura máxima de3,5m, que possibilitem o tráfegode veículos, principalmentequando do transporte de mudas;em geral, existe uma única viacentral que facilite o acesso atodos os canteiros. O setor de apoio devecontar, necessariamente, com umgalpão e um almoxarifado. Ogalpão deve ser coberto compiso cimentado, para possibilitaro preparo do substrato e atémesmo atividades relativas aobeneficiamento de frutos esementes, como a secagem à

sombra. A presença de umamesa ou bancada no galpão vaifacilitar algumas operações, comoo beneficiamento de sementes e oenchimento de saquinhos, dandoconforto ao operador. O almoxarifado tem afunção de armazenar o materialutilizado nas atividades de rotina.Um anexo pode ser construídopara funcionar como câmara friano armazenamento de sementes.As condições para oarmazenamento ( temperatura porvolta de 18oC e baixa umidaderelativa do ar ) são atingidas como uso de aparelho de ar-condicionado. Como o ambientedeve ser permanentementerefrigerado, o ideal é manter pelomenos dois aparelhos de ar-condicionado funcionando emrodízio; a potência dos aparelhosvai depender das dimensões dacâmara. Os serviços de escritório( controle de estoque desementes e mudas, venda eexpedição de mudas,arquivamento de documentos )deve contar com pelo menos umcomputador com impressora euma linha telefônica, o que podeinviabilizar sua instalação junto ao

Foto: Paulo Kageyama

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viveiro; nesse caso, deve-selocalizar o escritório o maispróximo possível da área doviveiro. Para os funcionários decampo, porém, deve haver ainstalação de um vestiário-sanitário, incluindo duchasapropriadas para primeiros-socorros no caso decontaminação por produtosquímicos. A mesma instalaçãodeve contar com material paraprimeiros socorros, incluindomedicamentos de uso comumpara o tratamento de mal-estarescorriqueiros ( dores-de-cabeça,náuseas, pequenos cortes/ferimentos etc. ). A água é um elemento quevai estar presente em várias fasesdo processo de produção demudas, como a irrigação demudas, o beneficiamento desementes e a lavagem deferramentas, inclusive. Dessaforma, deve-se planejar uma fontede água, como um poçoartesiano, que garanta suprimentoem vários pontos do viveiro.

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.equipamentos eimplementos agrícolas

De acordo com a NormaRegulamentadora ( NR ) 6, quedispõe sobre seu uso, oEquipamento de ProteçãoIndividual ( EPI ) é tododispositivo de uso individual, defabricação nacional ouestrangeira, destinado a proteger

Segue em anexo uma lista deequipamentos necessários narotina de um viveiro.

.equipamentos deproteção individual ( EPI )

a saúde e a integridade física dotrabalhador. A NR-6 dispõe ainda que aempresa é obrigada a forneceraos empregados, gratuitamente,os EPIs quando medidas deproteção coletiva não ofereceremproteção completa aostrabalhadores. Dentre os EPIscitados pela norma, para a rotinade um viveiro podemos classificarcomo importantes os queoferecem proteção especialmenteà cabeça e membros superiores einferiores. A produção de mudas nãoenvolve atividades que oferecemaltos riscos para os trabalhadores.De qualquer forma, segue umapequena lista de EPIs que podemprevenir incidentes:

. luvas de amianto/couro: utilizadas principalmente no manejode plantas com espinhos ou acúleos, como no beneficiamento desementes de araribá ( Centrolobium tomentosum ); são indicadastambém para evitar o ataque de animais peçonhentos durante omanuseio de mudas dispostas no chão

. máscara: o preparo de substrato envolve, muitas vezes, apresença de pó fino, principalmente durante a mistura; emambientes pouco ventilados, a máscara evita a inalação dessematerial

. óculos: operações como o corte de madeiras para a produçãode estacas e o uso de roçadeira costal produzem lascas quepodem ferir os olhos

. perneiras: em regiões de ocorrência de animais peçonhentos,especialmente cobras, a proteção da parte inferior das pernas éimprescindível; esse cuidado deve ser tomado, principalmente,durante a coleta de sementes na mata

.substratos e insumos

Para permitir um bomdesenvolvimento das mudas, osubstrato deve ter boaconsistência, boa porosidade –para facilitar a penetração das

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6060606060Melastomataceae. Tibouchina granulosa. Quaresmeira

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raízes e a drenagem da água;deve estar livre da presença deervas daninhas, doenças epragas. O substrato maiscomumente utilizado na produçãode mudas em sacos plásticos é amistura de terra de subsolo comesterco bovino curtido, com aadição de fertilizantes e corretivosde acidez, conformerecomendado pela análisequímica do material utilizado. Quando a produção é feitaem tubetes, os substratos maisutilizados são: terra arenosa ecompostos orgânicos feitos depalha de arroz carbonizada,casca de pinus ou eucaliptotriturada, turfa e palha de café. Aescolha do substrato estácondicionada principalmente àdisponibilidade do material e derecursos.

Operações

.produção de sementes

Coleta: como já foi vistoanteriormente, a coleta desementes deve ser marcada poruma boa representatividadegenética da espécie coletada, oque, por sua vez, significa fazeruma escolha aleatória, casualdas matrizes. A seleção prévia dematrizes deve ser descartada,uma vez que sugere que assementes serão coletadassempre dos mesmos indivíduos,não proporcionando aoportunidade de aumentar avariabilidade genética dasespécies. A coleta deve ser feita,então, através de caminhadas emtrechos de mata bem conservada. Ainda para aumentar avariabilidade genética do material,

os frutos devem ser coletados de,no mínimo, 12 ( doze ) indivíduos,garantindo uma população detamanho efetivo ( Ne ) igual a 50.Para espécies raras, quando hádificuldades de se localizarmatrizes, vale a pena coletarfrutos de poucos indivíduos, maso ideal é que esse material sejaenriquecido com sementes deoutras instituições através decompra ou intercâmbio. Nessecaso, especial cuidado deve serdado à identificação da espécie,lembrando da importância de seconhecer o nome científico dasplantas. Os indivíduos porta-sementes devem ser adultos esadios. Entre os aspectos aserem considerados durante acoleta estão a quantidade desementes coletada por árvore e amanutenção da integridade físicada planta. Para garantir areprodução do indivíduo e adisponibilidade de recursos para afauna, a coleta não deve exceder50% da copa da árvore.Qualquer que seja o método decoleta utilizado, deve-se tomarcuidado para evitar danos àsárvores, como a quebra de galhose ferimentos profundos no tronco. Os métodos de coleta maiscomuns incluem o uso de tesourade alta poda ( podão ), paracoleta em indivíduos de médio ealto porte, e lona plástica,utilizada para espécies que têmdispersão barocórica ( porgravidade ), que é deixadaestendida no chão sob a copa daárvore; este segundo métodoexige uma vigília diária para evitarque as sementes coletadas pelalona sejam predadas. Paraarbustos e árvores de menorporte pode ser utilizada a tesourade poda comum, ou pode serfeita a derriça nos ramos.Algumas árvores de porte muitoalto podem requerer o uso deesporas ( bastante prejudicial aotronco das árvores ) e até mesmode material de alpinismo, como

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cordas e bouldriers e cinturões desegurança.

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Beneficiamento: obeneficiamento das sementes vaidepender do tipo de fruto coletado.Para frutos carnosos deve serfeito o despolpamento, diretamenteou por maceração, acompanhadode lavagem em água corrente esecagem à sombra, para nãopromover um dessecamento maisintenso da semente. Para frutossecos, o processo tem início coma secagem à meia sombra; frutossecos deiscentes abrirãonaturalmente, e os indeiscentesdevem sofrer abertura forçada,com o uso de faca, tesoura oucanivete. Alguns frutos, como odo jatobá, necessitam ser abertosa força e depois passar pormaceração e secagem à meiasombra.

Armazenamento: todo omaterial coletado deve ser pesadoantes e depois do beneficiamento,quando será acondicionado earmazenado. As informações depesagem devem seracompanhadas de dados sobre olocal onde foram coletados osfrutos e quem coletou, aquantidade e altura das árvores ea identificação da espécie( nomes científico e comum ), bemcomo o grupo ecológico a quepertence. Essas informações

para garantir a reprodução doindivíduo e a disponobilidade de

recursos para a fauna, a coleta nãodeve exceder 50% da copa da árvore

podem ser organizadas atravésde uma ficha de coleta ( emanexo ), e vão possibilitar ocontrole da produção e açõescomo o intercâmbio de sementes. O armazenamento deveser feito em câmara fria, sobcondições de baixa temperatura( 15 a 20oC ) e baixa umidaderelativa do ar ( 30 a 35% ).

.produção de mudas

Tipos de embalagem: os tiposmais comuns de embalagem, paraviveiros com produção de média alarga escala, são os sacosplásticos e os tubetes. Os sacos plásticos sãoainda os mais utilizados,principalmente por ter um customais acessível e por não exigirtécnicas muito especializadas demanejo. Por outro lado, exigemuma maior quantidade desubstrato e ocupam uma maiorárea nos canteiros, além depoderem causar o enovelamentodas raízes. O uso de sacosplásticos acarreta um menorrendimento no plantio e exige umbom planejamento para aexpedição das mudas, para nãohaver queda na qualidade. Os tubetes de plásticorígido também têm tamanhosvariados; têm custo mais elevado,mas apresentam a possibilidadede ser reutilizados. Necessitam,

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entretanto, de um manejo maisespecializado, especialmente nopreparo do substrato, que deveter alta capacidade de retençãode nutrientes e boa drenagem, ena irrigação das mudas, seja emrelação à freqüência ou aotamanho das gotas. Pelo volumede substrato que abriga, ostubetes têm menor capacidade deretenção de água. Finalmente, o quedetermina a escolha do tipo derecipiente é a escala de produçãoe o nível de tecnologia a seradotada no viveiro.

Preparo de substrato: osubstrato, como já foi dito, deveoferecer condições físicas – boaestrutura e boa drenagem – equímicas – nutrientes – para obom desenvolvimento das mudas.Dessa forma, a mistura dosmateriais que compõem osubstrato, incluindo adubos ecorretivos químicos, deve ser feitade maneira bem uniforme. Parauma boa mistura, é preciso que osmateriais, quaisquer que sejameles, estejam secos ( esterco bemcurtido, por exemplo ) e, quandofor o caso ( terra de subsolo ),bem peneirados, para se evitar aformação de torrões que possamprejudicar o desenvolvimento dasraízes. O preparo deve ser feito,preferencialmente, em superfícielisa, cimentada, paraproporcionar o máximoaproveitamento do substratopreparado.

Envasamento: o envasamentoconsiste no enchimento dasembalagens com o substrato. Asembalagens devem ser totalmentepreenchidas, o que reforça aimportância de uma mistura seca ebem uniforme, sem torrões, paraevitar a formação de pequenasbolsas de ar, que prejudicam oencanteiramento dos sacos

plásticos e a acomodação dosubstrato nos tubetes. Para uma melhoracomodação do substrato, sãonecessárias leves pancadas nofundo dos sacos plásticos duranteseu preenchimento, até completartodo o volume; para os tubetes,deve-se agitar as bandejas,repetindo o procedimento decompletar o volume dasembalagens ( como no caso dossacos plásticos ).

Encanteiramento:encanteiramento é a acomodaçãodas mudas nos canteiros. Nocaso dos sacos plásticos, oencanteiramento pode serauxiliado com a colocação deuma linha de pedreiro ao redordos canteiros, definindo a áreaque vai ser ocupada. Os tubetessão encanteirados diretamentenas mesas de sustentação. Vale apena reforçar que um bomtrabalho de envasamento vaifacilitar o encanteiramento,principalmente dos sacosplásticos.

Semeadura: a semeadura podeser direta ou indireta.A direta consiste na colocaçãodas sementes diretamente naembalagem onde as mudas vãose desenvolver. Deve seradotada para sementes médias egrandes ( de fácil manuseio ), oupara espécies com germinaçãouniforme. É comum a semeadurade 3 a 5 sementes na mesmaembalagem para evitar possíveisproblemas na germinação; apósaproximadamente duas semanasda germinação, a plântula maisvigorosa deve ser selecionada,sendo que as plântulasdescartadas podem até mesmoser replantadas em embalagensonde não houve nenhumagerminação. A semeadura indireta é

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6464646464Moraceae. Ficus hirsuta. Figueira

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utilizada para sementes muitopequenas ou para espécies comgerminação irregular. Consisteem semear em sementeiras, quepodem ter as mesmas dimensõesque os canteiros e ter o mesmotipo de substrato utilizado nasembalagens, ou até mesmo areialavada, uma vez que o objetivoprincipal da sementeira é garantiruma boa germinação. Assementeiras devem ser cobertaspor sombrite, especialmente emregiões de clima muito quente. Em ambos os casos, assementes devem sercompletamente recobertas poruma fina camada de substrato.Essa operação deve ser feita,preferencialmente, com o auxíliode uma peneira.

Repicagem: a repicagem é otransplante das plântulasgerminadas pela semeaduraindireta para as embalagensdefinitivas. Para seremrepicadas, as plântulas devempossuir pelo menos o segundopar de folhas definitivo. Devemser selecionadas plântulasuniformes, com mesmo tamanhoe mesmo vigor. Para evitardanos ao sistema radicular, asementeira pode ser irrigadacom antecedência mínima de 30minutos, a fim de facilitar aretirada da plântula; quando osubstrato é arenoso, a retiradatambém é mais fácil. Antes dereceber a plantulazinha osubstrato das embalagens deveser perfurado em uns 5cm, para

o uso de sacos plásticos acarreta ummenor rendimento no plantio e exige

um bom planejamento para aexpedição das mudas, para não haver

queda na qualidade

facilitar a operação. Diasnublados e horas mais frescassão mais recomendados para arepicagem, para auxiliar nopegamento das plântulastransplantadas.

.tratos culturais

Cobertura dos canteiros: acobertura é feita com uma telaplástica conhecida como sombrite,e tem por objetivo principal diminuira perda de água das mudas porevapotranspiração. Os tipos desombrite variam conforme o graude sombreamento queproporcionam e o maiscomumente utilizado é o quediminui a insolação em 50%.Para espécies pioneiras, acobertura pode ser mantidaapenas durante as primeirassemanas de desenvolvimento dasmudas; as mudas de espéciesnão pioneiras tardias vão precisarda cobertura praticamentedurante todo o período quepermanecerem no viveiro, até operíodo de rustificação ( veradiante ).

Irrigação: as mudas devem serregadas duas vezes ao dia,durante as horas mais frescas, ouseja, no início da manhã e no finalda tarde. A quantia diária de águadeve ser, aproximadamente de20 litros/m2 de canteiro. Em dias

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muito quentes pode havernecessidade de aumentar aquantidade de água e o númerode turnos de regas.

Adubação: conforme explicadoanteriormente, a adição defertilizantes químicos deve sercalculada após a análise químicado substrato. De qualquer forma,uma adubação consideradabásica, principalmente paramudas desenvolvidas em sacosplásticos, consiste na adição defósforo e potássio à mistura, nasseguintes proporções: 5,0 kg desuperfosfato simples e 0,5kg decloreto de potássio por m3 desubstrato. A adubação emcobertura também pode seradotada, para um controle maisefetivo do desenvolvimento dasmudas. Nesse caso, é feitaapenas a adubação nitrogenada,que deve ser feita durante asregas. A solução aplicada deveconter de 50 a 150g N por cada100 litros de água.

Poda: a poda é adotada paramudas que cresceramdemasiadamente, principalmenteem viveiros que adotam sacosplásticos; pode ser feita em 2/3das partes aéreas da muda, ou nosistema radicular, quando esteultrapassa o fundo dasembalagens. Esse problema,entretanto, só acontece emmudas que permanecem maistempo no viveiro do que oindicado.

Controle de plantas invasoras:essa operação é realizada tantoatravés de capina na área deviveiro, em especial quando sãousados sacos plásticosdiretamente sobre o solo, quantopela eliminação das invasorasdiretamente nas embalagens. A

capina química ( uso deherbicidas ) deve ser evitada, poisalém de ser inviáveleconomicamente, pode prejudicaras mudas, por problemas dederiva durante a aplicação doproduto.

para uma melhor acomodação dosubstrato são necessárias leves pancadasno fundo dos sacos plásticos durante seupreenchimento, até completar o volume;para os tubetes deve-se agitar a bandeja

Controle de pragas e doenças:a alta diversidade de espéciesevita a ocorrência de uma altainfestação, facilitando o controlede eventuais pragas, que podeser feito simplesmente pelaeliminação das mudas infestadas.Formigas cortadeiras, entretanto,devem ser combatidas assim queobservadas, através do uso deiscas químicas.

A diversidade de tipos deplantas também impede aocorrência de doenças. Asplântulas, em especial emsementeiras, são suscetíveis,porém, a uma doença conhecidacomo tombamento ( “damping-off” ),causada pelo murchamento docolo da plântula, causada por umabactéria. Espécies maissuculentas, como o mamão-jacatiá, são mais suscetíveis àdoença, favorecida por muitaumidade, que pode ser causadapelo excesso de irrigação esombreamento.

Rodízio de mudas:As fases de desenvolvimento dasmudas, germinação, crescimentoe rustificação, vão determinar a

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setorização do viveiro. Assim, deacordo com a fase em que amuda se encontra, será adotadoum tipo de manejo, principalmenteno que diz respeito à coberturados canteiros, freqüência deregas e adubação. A mudança desetores é caracterizada pelorodízio de mudas, acompanhado,geralmente, pela poda de raízesou de folhas.

Rustificação: essa operaçãotem o objetivo de preparar asmudas para o plantio no campo.Quando atingirem de 25 a 30cm,as mudas devem ser expostas apleno sol e sofrer uma diminuiçãono número de regas.

Expedição: a expedição é aretirada das mudas do viveiropara o plantio definitivo no campo,quando as mesmas atingirem de25 a 30cm de altura. Para que olote expedido seja o maisuniforme possível, devem serselecionadas mudas de mesmaaltura. Deve haver um rigorosocontrole de estoque e as mudasdevem estar identificadas quantoà espécie e ao grupo sucessionala que pertencem. Raízesexpostas devem ser podadas.

A descrição das operaçõesacima já dá uma idéia de qual vaiser a rotina de trabalho noviveiro. As operações realizadasno viveiro devem ser realizadasde acordo com a necessidade,como a semeadura, a repicageme a irrigação. Rondas paralocalizar frutos e sementes namata igualmente devem serdiárias, sempre que possível. Naépoca da entressafra, as rondas

.rotinas de trabalho

diminuirão naturalmente, masdevem ser feitas mesmo que maisespaçadas. Se não houverdisponibilidade de sementes namata, as sementes estocadasdevem ser utilizadas. Na verdade, a freqüênciadas operações vai serdeterminada basicamente pelademanda de mudas.

Estruturaorganizacional erecursos humanos

A estrutura organizacional estádiretamente ligada aos objetivos( comercial ou não ) e duração( temporário ou permanente ) doviveiro. Será apresentada aseguir estrutura mínima para umviveiro comercial. Os recursoshumanos ligados à condução doviveiro se dividem entre as áreasgerencial, administrativa etécnica. O setor administrativo éresponsável pelo controle nosestoques de sementes e mudas,pela comercialização e expediçãode mudas e por todo o trabalho deescritório, como a documentaçãode todas as fases de produção.Um funcionário podeperfeitamente dar conta dotrabalho. A contabilidadefinanceira e as questõestrabalhistas,

a capina química ( uso de herbicida )deve ser evitada, pois além de ser

inviável economicamente, podeprejudicar as mudas, por problemas dederiva durante a aplicação do produto

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6868686868Moraceae. Ficus insipida. Mata-pau

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como a contratação e pagamentode funcionários deve serterceirizada. O setor técnico deve sercomposto por um encarregado( técnico agrícola ou afim ), e poruma equipe executora, que deverealizar os trabalhos de campo.Os executores vão se dividir entreos que trabalham exclusivamenteno viveiro e os que fazem coletade sementes. O gerente deve terformação técnica superior( engenheiro florestal ouagrônomo ), com conhecimentosadministrativos, pois ele devesupervisionar todas as fasestécnicas, além de fazer oscontatos para intercâmbio desementes e até mesmointermediar a venda de mudas. Estima-se que doisfuncionários permanentemente noviveiro cumpram a maioria dasdemandas de trabalho em umviveiro com meta anual deprodução de 100 mil mudas,realizando as principais funções,como preparo de substrato,envasamento, semeadura,repicagem, regas e outros tratosculturais, mas não a coleta desementes. Se houver umademanda muito alta na produçãode mudas, o enchimento deembalagens vai merecer maiordedicação; nesse caso, justifica-se a contratação de temporários,lembrando que pessoas do sexofeminino são bastanterecomendadas para esse serviço,que requer paciência e cuidado. A coleta de sementes,convém reafirmar, deve ser feitapor uma equipe fixa, emconstantes rondas para localizarmatrizes de sementes; doisfuncionários igualmenteconseguem cumprir umcronograma anual de coleta desementes. Na eventualidade deuma entressafra na produção desementes, os coletores podem serdeslocados para o viveiro. Essa éuma época importante para

serviços de manutenção de infra-estrutura ( reformas de canteiros,cercas, etc. ). Todas as atividadesenvolvendo a produção de mudasdeve ser bem documentada.Entre os aspectos que devem sercontrolados estão os estoques desementes e de mudas e seusmecanismos reguladores, comodoações, vendas e intercâmbios.A elaboração de fichas e seuarquivamento facilitam essetrabalho. Algumas fichas sãoapresentadas em anexo nestemanual. Outro ponto importante é aexistência de bibliografia técnicapróxima ao processo deprodução, acessível, em especial,ao encarregado e gerente, paraagilizar a solução de eventuaisproblemas. Uma última observaçãoem relação à estruturaorganizacional de um viveiro é apossibilidade da criação de umviveiro comunitário, gerenciadoem forma de cooperativa. Essaestrutura seria adotada quando aprodução atende basicamente ademanda local, dos própriosprodutores. Nesse caso, ocumprimento das rotinas detrabalho poderia ser feito atravésde mutirões, ou por funcionáriosdas propriedades envolvidas.Vale lembrar que esses viveirospodem ser temporários,construídos para atender umasituação específica.

rondas para localizar frutos e sementesdevem ser diárias, e na época da

entressafra diminuirão naturalmente,masdevem ser feitas, mesmo que mais espaçadas;não havendo disponibilidade de sementes namata, as estocadas devem ser utilizadas

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OperaçãoPreparo do terreno e construção do viveiroFerramentas e equipamentosEmbalagensInsumosSistema de irrigação ( bomba d’água, canos e aspersores )Mão-de-obra *****

Valor ( R$ )3.000,00

500,004.000,00

500,001.200,0021.280,00

* quatro viveiristas e dois coletores de sementes, trabalhando em tempo integral, com carteiraassinada e salário correspondente a dois salários-mínimos ( R$ 400,00 ); inclui 13º salário, férias eadicional de férias

Estimativa de custos para a produção de 100.000 mudas

Estimativa de custos

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Foto: Ignez M. Selles

A falta de mata ciliar provoca erosão das margens, assoreamento dos rios e altos custos demanutenção ( rio das Flores )

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Legislação

As áreas ciliares são um dostipos de área de preservaçãopermanente prevista no CódigoFlorestal, atualmente em fase derevisão. De acordo com esteCódigo, temos a seguintedefinição para as áreas depreservação permanente ( APP ):“Área protegida nos termos dosarts. 2º e 3º desta Lei, coberta ounão por vegetação nativa, com afunção ambiental de preservar osrecursos hídricos, a paisagem, aestabilidade geológica, abiodiversidade, o fluxo gênico defauna e flora, proteger o solo eassegurar o bem-estar daspopulações humanas.” As áreas ciliares podemser encontradas em trêssituações: ao longo dos cursos

Lei 4.771/65 alterada pela Lei 7.803/89

Cursos d’água com até 10metros de largura

Cursos d’água de 10 a 50metros de larguraCursos d’água de 50 a 200metros de larguraCursos d’água com mais de600 metros de larguraNascentes ( intermitentes ouperenes )Lagos ou reservatórios com até20ha de espelho d’águaLagos ou reservatórios commais de 20ha de espelho d’água

30 metros em cada margem

50 metros em cada margem

100 metros em cada margem

500 metros em cada margem

50 metros de raio

50 metros ao redor do espelhod’água100 metros ao redor do espelhod’água

A largura do curso d’água é medida a partirdo seu ponto mais alto, ou seja, naquela cotaque o curso d’água atinge todos os anos. Nãodevem ser consideradas as cheias excepcionaisIdem

Idem

Idem

Qualquer que seja a situação topográfica

Estes valores estão sendo revistos peloConamaEstes valores estão sendo revistos peloConama

Situação Dimensão da área ciliar Observação

d’água; ao redor das nascentes eao redor de lagos e reservatórios,cujos limites estão na tabelaabaixo. É importante salientar queestas áreas, COBERTAS OUNÃO com vegetação nativa, sãoprotegidas por lei e caso sedeseje fazer QUALQUERINTERVENÇÃO nesta área,inclusive, o plantio de árvores,deverá ser consultado o órgãoambiental competente que, no Riode Janeiro, é a Fundação InstitutoEstadual de Florestas – IEF.Deverá haver ainda oconsentimento de órgão federalou municipal de meio ambientepara supressão de vegetaçãonesta área de mata ciliarprotegida por lei.

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7272727272Myrtaceae. Eugenia uniflora. Pitangueira

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

7373737373

No Estado do Rio deJaneiro, considera-se ademarcação de Faixa Marginal deProteção ( FMP ) comoinstrumento de controle do sistemade proteção dos lagos e cursosd’água e sua demarcação éatribuição da FundaçãoSuperintendência Estadual de Riose Lagoas – Serla. A lei que estabelece aspunições, no que diz respeito àsáreas ciliares, é a LEI DOSCRIMES AMBIENTAIS, ( Lei 9605/98 ). Esta legislação prevê trêstipos de processos e penalidades:o administrativo (ou seja, multa), ocivil ( reparação do dano ) e openal ( perda de direitos, inclusivede liberdade, ou seja, prisão ). É importante saber que

estes três diferentes processostêm início com o auto de infraçãofeito pelo órgão competente e queestes processos sãoindependentes, ou seja, se umproprietário rural for multado porintervir na área ciliar sem terpedido licença, ele certamentepagará uma multa. Mas o fato deter pago esta multa não significaque os outros processos serãointerrompidos. Um resumo das normasfederais e estaduais ( RJ ) quedisciplinam a proteção de áreasmarginais de corpos de água,encontra-se no anexo 13; osartigos relacionados às áreasciliares, na Lei dos CrimesAmbientais, encontra-se no anexo14.

Pastagens substituindo asflorestas naturais causamerosão

Mata ciliar, proteção damargem e biótopo especialque enriquece o complexoecológico fluvial

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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O desmatamento das bacias e damata ciliar reduz a retençãonatural das águas, causandoerosão e o assoreamento dos

rios, aumentando as enchentes eseus prejuízos.

Fonte: Projeto Planágua Semads / GTZ

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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Glossário

Adubação em cobertura – adubação realizadaalgum tempo após o plantio; recomendada parasituações em que o desenvolvimento das mudas nãoé satisfatório.Área antropizada – área cujas característicasoriginais (solo, vegetação, relevo e regime hídrico)foram alteradas por conseqüência de atividadehumana.Biodiversidade – variedade de formas de vida queocorrem em uma determinada área; inclui avariabilidade genética em uma mesma espécie, adiversidade entre espécies e as diferentescomunidades de organismos e seus complexosecológicos.Bioma – reunião de várias comunidades ouecossistemas em uma unidade geográfica maisextensa; é caracterizado pela vegetaçãopredominante (ex.: BIOMA: Mata Atlântica;ECOSSISTEMAS: Floresta Ombrófila Densa,Floresta de Restinga, Manguezais etc.).Biomassa – peso vivo de todos os seres vivos deum ecossistema.Biótico – relativo ao conjunto de seres vivos deuma determinada área.Chucho – ferramenta ou instrumento, geralmenteimprovisado, usado para perfurar superfíciesmacias; em viveiros, é caracterizado por gravetosou finos pedaços de madeira arredondados,utilizados para perfurar o substrato nas embalagensdurante o transplante de mudas.Clareiras – áreas abertas nas florestas pela quedanatural ou acidental de uma ou várias árvores,provocando mudanças nas condições ambientais,como o aumento na quantidade de luz, datemperatura do solo e do ar, e decréscimo naumidade relativa; o processo natural de fechamentodessa clareira é denominado “cicatrização”.Coroamento – atividade de combate às plantasdaninhas caracterizada pela capina do solo emforma circular, com aproximadamente 1 m dediâmetro, em torno da muda plantada.Deiscentes – fruto que amadurece, se abre e libera

suas sementes quando ainda ligado à planta.Deriva – conseqüência do uso de herbicida em diasinadequados, com vento, que faz com que o produtoatinja alvos indesejados.Diversidade – variedade de espécies caracterizadapela riqueza (número de espécies) e equitabilidade(número semelhante de indivíduos para um grandenúmero de espécies); uma área com alta diversidadepossui alta riqueza e alta equitabilidade, semdominância de uma ou poucas espécies.Dormência – estratégia reprodutiva de algumasplantas, cujas sementes retardam sua germinação atéque haja condições ambientais ideais; bastantecomum em espécies pioneiras, cuja dormência équebrada pela abertura de uma clareira.Ecossistema – associação entre a comunidade deseres vivos e o ambiente de uma determinada área.Edáfico – pertencente ou relativo ao solo e suascaracterísticas físicas e químicas.Embaciamento – técnica para aprofundar levemente,com o auxílio de uma ferramenta, a área em torno dopé da planta para facilitar o acúmulo de água.Espécie não-recalcitrante – espécie cujas sementespodem ser armazenadas por longo tempo, emcondições ideais, sem prejuízo para a suaviabilidade de germinação.Espécie recalcitrante – espécie cujas sementes,devido ao alto grau de umidade, perdem rapidamentea viabilidade de germinação quando armazenadas,mesmo sob condições ideais; devem ser semeadaslogo após a coleta.Espécies climáticas – espécies que aparecem nosestágios finais da sucessão; são tolerantes aosombreamento intenso e se desenvolvem bemnessa condição.Espécies invasoras – espécies vegetaisconsideradas indesejadas para uma específicasituação, causando problemas para as espéciesplantadas por competitividade.Espécies pioneiras – espécies que iniciam oprocesso natural de cicatrização de uma clareira; têmcrescimento muito rápido e se desenvolvem bem sobpleno sol.

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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Espécies secundárias – são espécies que participamdos estágios intermediários da sucessão; assecundárias iniciais têm crescimento rápido e vivemmais tempo que as pioneiras; as secundárias tardiascrescem mais lentamente sob sombreamento no inícioda vida, mas depois aceleram o crescimento embusca dos pequenos clarões no dossel da floresta,superando as copas de outras árvores, sendo por issodenominadas de “emergentes”.Esporas – ferramenta de metal pontiagudo colocadojunto aos calçados e utilizado para escalar árvores dealto porte com o auxílio dos calcanhares.Fenológico – relacionado aos estudos dosfenômenos biológicos que ocorrem com certaperiodicidade, como a brotação, a desfolha, a floraçãoe a maturação de frutos; está certamente ligado aoseventos climáticos da região onde ocorrem.Fitossanitário – relativo a qualquer ação de controleou prevenção de pragas, doenças e ervas daninhasem plantas.Fluxo gênico – é a transferência de genes entreplantas da mesma espécie; é caracterizadobasicamente pelo processo de reprodução porcruzamento; a probabilidade de fluxo gênico dependedos processos de reprodução da planta, dosmecanismos de dispersão de pólen e de sementes.Grupos sucessionais / funcionais – forma deseparação em grupos das espécies tropicais deacordo com o estágio da sucessão ao qual estãorelacionados; os grupos citados neste manual são odas pioneiras, o das secundárias iniciais, dassecundárias tardias e das clímaxes.Indeiscentes – frutos que amadurecem epermanecem fechados junto à planta-mãe.Indivíduo – exemplar de uma espécie qualquer, queconstitui uma unidade distinta.Maturação fisiológica – termo utilizado para designaro processo de amadurecimento de frutos e sementesque os tornam prontos para determinada função; écaracterizada por transformações físicas ( cor,tamanho, forma ) e bioquímicas ( teor de açúcares,teor de proteínas ).Meia sombra – condição intermediária desombreamento entre pleno sol e sombreamentointenso; em viveiro, essa condição é proporcionadapor uma tela plástica denominada sombrite, que écolocada sobre os canteiros com mudas e ajuda a“filtrar” os raios solares; essa filtragem varia de acordocom a malha do sombrite utilizado, sendo que a maiscomum é a de 50%.Modelo sucessional – forma de orientar a distribuiçãodas mudas para o plantio, baseada na sucessãosecundária e nos grupos ecológicos a que pertencemas espécies.Plântula – estágio inicial de desenvolvimento daplanta, logo após sua germinação; é caracterizado

por poucos pares de folhas e sua duração vaidepender do ciclo de vida da espécie.Porta-sementes – denominação dada às árvoresque são utilizadas na coleta de sementes para aprodução de mudas; por esse motivo, outradenominação utilizada é “matriz porta-semente”.Propágulo – pequeno órgão de uma planta utilizadopara sua propagação; no caso da reproduçãosexuada, o propágulo é a semente; na assexuadaou vegetativa, podem ser rizomas, estolões,bulbilhos, etc.Reboleira – mancha, moita; termo muito utilizadopara descrever a forma como uma determinadadoença ou praga infesta uma plantação,restringindo-se a manchas ou moitas.Rustificação – processo realizado no viveiro quevisa preparar as mudas para o plantio no campo;consiste em expor as plantas a pleno sol e adiminuir o número de regas, procurando simular umasituação parecida com a condição que elas vãoencontrar no campo.Serapilheira – material orgânico produzido pelafloresta e depositado sobre a superfície do solo; éconstituído de folhas, frutos, pedaços de galhosfinos e grossos, raízes e restos de animais; suacontínua decomposição vai liberando, lentamente,nutrientes para as plantas.Silvicultura – ciência que objetiva o estudo e aexploração das florestas.Subsoladores – implemento agrícola que penetraprofundamente no solo e é utilizado paradescompactar sua camada supeficial, através de umprocesso chamado de subsolagem.Substrato – no caso de produção de mudas emviveiros florestais, substrato é o material produzidopara oferecer condições físicas e nutricionais para odesenvolvimento das mudas; o substrato maiscomumente utilizado é a mistura de terra e compostoorgânico, complementada por fertilizantes químicos.Sucessão ecológica – processo natural deregeneração natural caracterizado por alterações nacomposição florística gradativa.Tamanho efetivo ( Ne ) – é a representatividadegenética que um indivíduo tem, em função de seusistema reprodutivo e de seus ancestrais; porexemplo, uma espécie que se reproduza porcruzamento pode ter um Ne igual a 4, pois estariarecebendo a carga genética de outros quatroindivíduos ( “pais e avós” ) que participaram de suageração.Tubetes – material plástico rígido em formato decone utilizado como embalagem para a produção demudas em viveiros florestais.Viveiros florestais – áreas destinadas à propagação,sexuada ou assexuada, de espécies vegetais florestais;a área para o desenvolvimento das mudas é constituídanecessariamente de sementeira, canteiros e sistema deirrigação.

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

7878787878

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

7979797979

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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Anexos

1 – Croqui de viveiro: exemplo de um viveiro de mudas de espéciesnativas, com capacidade para 40.000 mudas

1 – Croqui de viveiro: exemplo de um viveiro de mudas de espéciesnativas, com capacidade para 40.000 mudas

ESCRITÓRIO

SEMENTEIRAS

SACOS PLÁSTICOS

MESAS FIXAS

CASA DEBOMBA

CAIXAD’ÁGUA

MESAS MÓVEIS

SACOS PLÁSTICOS

GALPÃO

CASA DEAGROQUÍMICOS

ALMOXARIFADO

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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2 – Croqui de viveiro: sistema operacional radial ou tradicional( SOR ) e sistema operacional setorizado ( SOS ), segundo Zani,

1998

2 – Croqui de viveiro: sistema operacional radial ou tradicional( SOR ) e sistema operacional setorizado ( SOS ), segundo Zani,

1998

AS - área de serviçoG - germinaçãoC - crescimentoR - rustificação

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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Equipamentos

. Moegas p/envasamento saquinhos. Misturador ( betoneira ) de substratos. Silo p/armazenamento de substrato. Esteira para transporte de substrato. Máquina vibratória p/o envasamento dos tubetes. Lavadora de tubetes. Caixa d’água p/fertirrigação. Conjunto motobomba p/irrigação. Filtro de água de irrigação. Aspersores. Mesa p/tubetes ( fixa ou móvel ). Bomba pulverizadora (costal) p/controle de ervasdaninhas. Carrinho p/transporte de bandejas. Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs )

Materiais

. Regadores ( 05 e 10 litros ) p/irrigação efertirrigação. Enxadas, pás, enxadão e rastelo p/manutenção doviveiro. Cavadeira. Peneiras p/substrato e terra. Carriolas de pneu. Sombrites para a redução da insolação. Mangueiras d’água p/complementação dasirrigações. Caixas plásticas para realização da semeadura. Caixas e/ou bandejas para tubetes. Tesouras para auxiliar na mondas e desbaste. Bancos de acento, p/as atividades de monda,desbaste e repicagem. Mesa para realização da repicagem e/ousemeadura. Tubetes plásticos c/50 cm3 de capacidade. Luvas de couro. Luvas de borracha. Máscara contra pó

3 – Lista de equipamentos permanentes e materiais no viveiro3 – Lista de equipamentos permanentes e materiais no viveiro

4 – Lista de equipamentos permanentes e materiais para arestauração florestal

4 – Lista de equipamentos permanentes e materiais para arestauração florestal

Equipamentos

. Tratores. Roçadeira mecânica. Moto roçadeira. Sulcador ( escarificador ) + adubador. Plantadora manual. Termonebulizador. Tanque pipa com mangueira. Conjunto motobomba móvel. Pulverizadores costais. Pulverizadores acoplados. Carreta para trator. Calcariadora

Materiais

. Foices. Enxadas. Enxadões. Chibancas. Picareta. Cavadeiras. Facões. Mangueiras d’água. Regadores. Dosadores de adubo

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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5 – Lista de insumos para o viveiro5 – Lista de insumos para o viveiro

. Fertilizantes ( Bases: N1, P2, O5, K2O, micronutrientes e calcário ). Substrato para tubetes ( compostos ). Substrato para sacos plásticos. Sacos plásticos. Sementes. Fungicidas. Inseticidas. Formicidas. Herbicidas. Água

6 – Lista de insumos para restauração florestal6 – Lista de insumos para restauração florestal

. Fertilizantes ( Bases: N1, P2O5, K2O e micronutrientes ); calcário. Fungicidas. Inseticida. Formicidas. Herbicidas. Mudas. Bomba de pó químico

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

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FamíliaAnacardiaceae

Annonaceae

Apocynaceae

AraliaceaeArecaceae

Bignoniaceae

BixaceaeBombacaceae

Boraginaceae

CaricaceaeCecropiaceae

ClethaceaeClusiaceae

Compositae

EspécieAstronium graveolensSchinus terebinthifoliusTapirira guianensisAnnoma cacansAnnona glabraDuguetia lanceolataGuatteria australisGuatteria duseniiRollinia mucosaRollinia sylvaticaXylopia brasiliensisXylopia sericeaAspidosperma parvifoliumAspidosperma ramiflorumPeschieria affinisDidymopanax acuminatusEuterpe edulisSyagrus romanzoffianaJacaranda macranthaJacaranda micranthaJacaranda puberulaSparattosperma leucanthumTabebuia cassinoidesTabebuia chrysotrichaTabebuia heptaphillaTabebuia impetiginosaTabebuia serratifoliaTabebuia umbellataBixa orellanaBombacopsis glabraChorisia speciosaPseudobombax grandiflorumCordia ecalyculataCordia trichotomaJacaratia spinosaCecropia glazioviiCecropia hololeucaPourouma guianensisClethra scabraCalophyllum brasilienseRheedia gardnerianaSymphonia globuliferaGochnatia polymorphaVernonia diffusa

Nome vulgararoeiraaroeirinhafruta-de-pomboaraticum-cagãoaraticumcorticeiraimbiúenviraberibáaraticum-do-matopindaíbaimbiú-pimentaguatambumatambuleiteiramandioquinhapalmito-docejerivácarobacarobacarobinhaipê-cinco-folhaspau-de-tamanco; caxetaipê-amarelo-do-morroipê-roxopau-d´arco-roxoipê-amareloipê-amarelo-do-brejourucumcastanha-do-maranhãopaineirapaina-do-brejolouro-molelouro-pardomamão-jaracatiáembaúbaembaúbaembaubaranaperoba-caféguanandi-carvalhobacupariguanandicamarávassourão

Grupo ecológico

continua

TPIIITTTTTCCTTPICTIITITTTTTTPTTITTIPPIPCCCPP

7 – Lista de espécies arbóreas nativas do Estado do Rio de Janeirocom potencial para a restauração de matas ciliares, com

recomendação de grupo ecológico

7 – Lista de espécies arbóreas nativas do Estado do Rio de Janeirocom potencial para a restauração de matas ciliares, com

recomendação de grupo ecológico

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

8686868686

Grupo ecológicoIIPIITTTICCTTTCIITIIPITIIIIIIPPPITTTTTTIITTTT

T/CTT

FamíliaEuphorbiaceae

Fabaceae -Caesalpinoideae

Fabaceae -Mimosoideae

Fabaceae -Papilionoideae

EspécieAlchornea iricuranaAlchornea triplinerviaCroton floribundusHyeronima alchorneoidesJohannesia princepsPera glabrataSesbastiania commersonianaApuleia leiocarpaBauhinia forficataCaesalpinia ferreaCaesalpinia echinataCopaifera langsdorffiCopaifera trapezifoliaHymenaea courbarilMelanoxylon braunaPterogyne nitensSchizolobium parahybaSclerolobium denudatumSenna multijugaAcacia polyphyllaAlbizia polycephallaAnadenanthera peregrinaEnterolobium contortisiliquumInga capitataInga edulisInga laurinaInga marginataInga sessilisInga veraMimosa bimucronataMimosa scabrellaPiptadenia gonacanthaPiptadenia paniculataPlatymenia foliolosaAndira anthelmiaAndira fraxinifoliaAndira legalisCentrolobim robustumDalbergia nigraErythrina speciosaErythrina vernaLonchocarpus cultratusMachaerium nictitansMachaerium stipitatumMyrocarpus frondosusPlatymiscium floribundumPterocarpus rohriiSophora tomentosa

Nome vulgariricuranatapiácapixinguiuricuranacutieirasapateirobranquinhogarapapata-de-vacapau-ferropau-brasilóleo-de-copaíbacopaíbajatobábraúna-pretapau-amendoimguapuruvuangáaleluiamonjoleirocanjiquinhaangico-brancoorelha-de-negroingáingáingá-feijãoingá-dedoingá-macacoingá-bananamaricábracatingapau-jacaréangicão; monjolovinháticoangelim-pedraangelim-rosaangelim-cocoararibájacarandá-caviúnamulungu-do-litoralmulungumal-casadobico-de-patojacarandá-roxoóleo-pardojacarandá-do-litoralpau-sanguecambuí

continua

continuação

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fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

8787878787

FamíliaFabaceae-PapilionoideaeFlacourtiaceaeLauraceae

Lecythidaceae

MagnoliaceaeMalvaceaeMelastomataceae

Meliaceae

Moraceae

MyristicaceaeMyrsinaceaeMyrtaceae

NyctaginaceaePhytolaccaceaeRhamnaceaeRubiaceaeSapindaceae

Sapotaceae

SolanaceaeTiliaceaeUlmaceaeVerbenaceae

EspécieStryphinodendron polyphyllumSwartzia simplexCasearia sylvestrisCinnamomum glazioviiNectandra lanceolataNectandra leucanthaNectandra oppositifoliaNectandra puberulaOcotea odoriferaCariniana estrellensisCariniana legalisLecythis pisonisTalauma ovataHibiscus pernambucensisMiconia cinammomifoliaTibouchina granulosaTibouchina mutabilisCabralea canjeranaCedrela fissilisCedrela odorataGuarea guidoneaTrichilia casarettiFicus clusiaefoliaFicus hirsutaFicus insipidaVirola oleiferaRapanea ferrugineaEugenia brasiliensisEugenia supraaxilarisEugenia unifloraMyrcia rostrataPsidium guayavaPsidium guineensisGuapira oppositifoliaGallesia integrifoliaColubrina glandulosaGenipa americanaAllophylus edulisCupania oblongifoliaMatayba guianensisPouteria caimitoAcnistus arborescensLuehea grandifloraTrema micranthaAegiphila sellowianaCitharexylum myriathumVitex polygama

Nome vulgarbarbatimãopacová-de-macacoguaçatongacanela-mirimcanela-amarelacanela-pardacanelacanela-guaicácanela-sassafrásjequitiba-brancojequitiba-rosasapucaiapinha-do-brejoalgodoeiro-da-praiajacatirãoquaresmeiramanacá-da-serracanjeranacedro-rosacedro vermelhocarrapetacatuabafigueira vermelhafigueiramata-paubicuíbacapororocagrumixamapitanga-selvagempitangueiraguamirim-de-folha-miúdagoiabeiraaraçámaria-molepau d’alhosaguarajujenipapomurtacamboatácamboatáabiumarianeiraaçoita-cavalocrindiúva; candiúbatamanqueira; molulotarumãmaria-preta

Grupo ecológicoICITTTTTTTTTCPIIITTTCIIIITPTTTIIICTTTITTTPIPPII

continuação

C = Clímax / I = secundária inicial / P = pioneira / T = secundária tardia - Obs.: no geral, as espécies pioneiras e secundárias iniciaisapresentam crescimento mais rápido; as secundárias tardias, crescimento intermediário; as espécies clímax, crescimento lento.

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9 – Modelo de ficha para controle de operações em viveiro9 – Modelo de ficha para controle de operações em viveiro

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

8888888888

8 – Modelo de ficha para coleta de sementes para as diferentesespécies utilizadas para plantios de restauração florestal

8 – Modelo de ficha para coleta de sementes para as diferentesespécies utilizadas para plantios de restauração florestal

Local:

Latitude:

Cidade mais próxima:

Altitude:

Localização da área de coleta

Informações sobre a coleta

Espécie:

Grupo ecológico:

Número de árvores coletadas

Peso total dos frutos / por árvore ( g )

Peso total das sementes ( g )

Longitude:

Viveiro de mudas - produção de essências florestais nativas

Ficha para controle de canteiros

Cant. nº Vulgar Científico Cidade Sementes

Nome Procedência FornecedorAno________ Nº da ficha________

Datas Qtd. de

mudasS/R 15cm 30cm Exp.

Viveiro de mudas - produção de essências florestais nativas

Ficha para controle de semeadura

Sem. nº Vulgar Científico Cidade Sementes

Nome Procedência FornecedorAno________ Nº da ficha________

Datas Quantidade

Sem Ger. Rep. mudasg.

Page 89: Manual de Projeto De Recuperação Matas Ciliares

fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

8989898989

Viveiro de mudas - produção de essências florestais nativas

Ficha para controle fitossanitário

Vulgar Científico Cidade Sementes

Nome Procedência Fornecedor

Ano________ Nº da ficha________

Tratamento Produto Dose Aplic. Data

Especificação

Viveiro de mudas - produção de essências florestais nativas

Ficha para controle de semeadura e seleção

DataQtd.sem.

( g ) Observação

Semeadura RepicagemAno________ Nº da ficha________

Lote Espécie

SeleçãoQtd.recip. Data

Qtd.mudas Data

Qtd. mudas

Mortal. Doença Raiz Tamanho Mortal. Doença Raiz TamanhoEspécieMês:

Viveiro de mudas - produção de essências florestais nativas

Ficha de acompanhamento mensal do estágio das mudas Ano________ Nº da ficha________Observação final

Mortal. Doença Raiz Tamanho Mortal. Doença Raiz TamanhoEspécieMês: Observação final

Mortal. Doença Raiz Tamanho Mortal. Doença Raiz TamanhoEspécieMês: Observação final

Mortal. Doença Raiz Tamanho Mortal. Doença Raiz TamanhoEspécieMês: Observação final

Page 90: Manual de Projeto De Recuperação Matas Ciliares

fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

9090909090

8585858585

Viveiro de mudas - produção de essências florestais nativas

Ficha de autorização para expedição das mudas

Sacos plásticosNúmero de mudas

Nome__________________________________

EspécieObservações

Tubetes

Viveiro de mudas - produção de essências florestais nativas

Ficha de controle de expedição e descarteDestinoEspécieRecipiente Número

de mudasObservação

Mês________ Nº da ficha________Data

Expedição:

Data:________________________________

Responsável:_____________________________________

Observações:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Viveiro de mudas - produção de essências florestais nativas

Ficha de controle mensal de mudasProduçãoSaldo

anteriorData Produção Destino

Mês________ Nº da ficha________Espécie

Plantio Descarte DoaçõesSaldo Estoque

atual

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fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002

Queda de folhas

Brotação

Floração

Frutos verdes

Frutos maduros

Frutos em dispersão

Dispersão de sementes

Árvore nº Espécie / família Local de coleta

Meses( janeiro a dezembro )

1 12111098765432

10 – Modelo de calendário fenológico para as diferentes espéciesutilizadas para plantios de restauração florestal

10 – Modelo de calendário fenológico para as diferentes espéciesutilizadas para plantios de restauração florestal

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

9191919191

11 – Modelo de ficha de acompanhamento da restauração florestal11 – Modelo de ficha de acompanhamento da restauração florestal

Preparo do soloLimpeza da área ( roçada )Aplicação de herbicidaCombate a formigas cortadeirasAlinhamento e marcação de covasCoveamentoSulcamentoAdubaçãoPlantioPlantioManutençãoCapina em faixa e coroamentoCombate a formigas cortadeirasAplicação de herbicidasReplantioOutras

Atividade Realizada Não realizada

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

9292929292

12 – Lista de viveiros12 – Lista de viveiros

Horto Florestal de Santa Maria MadalenaAvenisa Itaporanga, 35Santa Maria Madalena / RJ28 760 - 000Tel.: ( 0xx24 ) 2561-1774 / 2561-1461

Horto Florestal de Trajano de MoraisEstrada da Represa, s/nºTrajano de Morais / RJTel.: ( 0xx24 ) 9911-4780

Horto Florestal de São Sebastião do AltoRua Coronel Francisco Salustiano, s/nºSão Sebastião do Alto / RJ28 550 - 000Tel.: ( 0xx24 ) 9946-1947

Horto Florestal de CantagaloRua Dona Zulmira Torres, s/nºCantagalo / RJ28 500 - 000Tel.: ( 0xx24 ) 2555-5347

Horto Florestal de GuaratibaEstrada da Matriz, 4.461Guaratiba / RJTel.: ( 0xx21 ) 2410-7145

Horto Florestal da Pedra BrancaColônia Juliano Moreira / TaquaraJacarepaguá / RJTel.: ( 0xx21 ) 2446-5177 ramal 237

Horto Municipal de ResendeEstrada do Aeroporto, s/nº / Santa IzabelResende / RJTel.: ( 0xx24 ) 3355-3222 ramal 2191

Horto da TaquaraRua Mapendi, 435 / TaquaraJacarepaguá / RJTel.: ( 0xx21 ) 2445-5282

Horto Carlos Toledo Rizzini / Projeto Flora TropicalAvnida das Américas, 6.000 / Parque ArrudaCâmara ( Bosque da Barra )Barra da Tijuca / RJTel.: ( 0xx21 ) 3325-6519

Horto de Funil / Furnas Centrais ElétricasAvenida dos Expedicionários, s/nº / UsinaHidrelétrica de FunilItatiaia / RJ

Horto Botânico do Jaridm Botânico de NiteróiSecretaria de Estado de Agricultura,Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento doInteriorAlameda São Boaventura, 770 / FonsecaNiterói / RJTel.: ( 0xx24 ) 2414-0191

Horto Botânico do Jardim Botânico do Rio de JaneiroRua Pacheco Leão, 2.040Jardim Botânico / RJ

Horto Florestal da Universidade Federal Rural doRio de JaneiroAntiga Rodovia Rio-São Paulo, Km 51Seropédica / RJInstituto de Florestas da UFRRJ

BiovertEngenheiro Florestal Marcelo de Carvaho SilvaTel.: ( 0xx21 ) 2502-6165Fax: ( 0xx21 ) 2293-5643

1.1.1.1.1. Listagem de hortos florestais mantidospor órgãos públicos no Estado do Rio deJaneiro

2.2.2.2.2. Listagem de outros viveiros

Flora PaulistaAssociação Paulista de Recuperação ePreservação da EcologiaMarília / SPTel.: ( 0xx14 ) 423-3463

Florespi - Florestadores de PiracicabaRua Alferes José Caetano,1420Piracicaba / SP13 400 - 123Tel.: ( 0xx19 ) 3434-9658

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

9393939393

Flora CantareiraRua Sena, 349São Paulo / SPTel.: ( 0xx11 ) 201-3469

Associação Mata CiliarRua XV de Novembro, 195Pedreira / SP13 920 - 000Tel.: (0xx19) 293-1644

Camará Mudas FlorestaisRod Whashington Luiz, Km 248Ibaté / SP 14 815 - 000Caixa Postal 35Tel.: ( 0xx16 ) 243-2668Fax: ( 0xx16 ) 243-2939

CATI ( Sede )Avenida Brasil, 2340Campinas / SP13 073 - 001Caixa Postal 960Tel.: ( 0xx19 ) 241-3900, ramais 332, 334 e 406Fax: ( 0xx19 ) 241-7191e-mail: [email protected]

CATI ( Sede )Divisão de Implantação de Projetos AmbientaisA/C L. R. AntiqueiraRua Bela Cintra, 881 / 9o andarSão Paulo / SPTel.: ( 0xx11 ) 259-2204

CESPParaibuna / SPTel.: ( 0xx12 ) 362-0075

CATIRua Carlos Gomes, 129Guaratinguetá / SP12 500-000Tel.: ( 0xx12 ) 532-4412

Consórcio Intermunicipal das Bacias do RiosPiracicaba e CapivariA/C Leandro PinheiroRua Alfredo Guedes, 1.949 / Sala 210Piracicaba / SP13 419 - 080

CATIRua Boa Vista, 280 / 3º AndarSão Paulo / SP / Caixa Postal 5.691Tel.: ( 0xx11 ) 229-0611

DaterraA/C Leopoldo A. R. SantannaRua Maria Bibiana do Carmo, 305Campinas / SP13 031 - 720e-mail: [email protected]

CATIParque Ecológico do TietêSão Paulo / SPTel.: ( 0xx11 ) 422-2585

CATI - Viveiro de Mudas do Campo de Pesquisasde PindamonhangabaEstrada Velha Rio-São Paulo, Km 154 / Água PretaPindamonhangaba / SPTel.: ( 0xx12 ) 242-1890

CESPAvenida Hermenegildo de Aquino, s/no / CoatingaLorena / SPTel.: ( 0xx12 ) 252-1188 / 252-5590

Prefeitura Municipal de BocainaRua Sete de Setembro, 177Bocaina / SP17 240 - 000Tel.: ( 0xx14 ) 666-1616

Prefeitura Municipal de GuaratinguetáPraça Homero Ottoni, 75Guaratinguetá / SP12 500 - 000Tel.: ( 0xx12 ) 532-4412

Prefeitura Municipal de São José dos CamposRua José de Alencar, 123São José dos Campos / SP12 209 - 530Tel.: ( 0xx12 ) 340-8000

Prefeitura Municipal de TremembéRua Sete de Setembro, 701 - CentroTremembé / SP12 120 - 000Tel.: ( 0xx12 ) 272-1411

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fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/2002fevereiro/20029494949494

Define como bens da União os terrenos de marinha e acrescidos e osterrenos marginaisDefine o conceito de bens públicos

Esclareceu e amplia o Decreto-lei n 2.490, de 16/08/40Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providênciasCódigo Florestal – As áreas ciliares são um dos tipos de áreas de preservaçãopermanenteDispõe sobre a ocupação de terrenos da UniãoDispõe sobre a dispensa de pagamento de foros e laudênios para os estadose municípios, dentre outros titulares, nos casos que especificaDispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativos a imóveis depropriedade da União.Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Bens Imóveis da UniãoDispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bensimóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nos 9.760,de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o§ 2o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dáoutras providênciasDispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas eatividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênciasAprova as normas para emissão de pareceres relativos à concessão deterrenos da União, obras e atividades em áreas sob sua fiscalização_

Estabelece procedimentos para uso e ocupação de Terrenos de marinha, seusacrescidos e terrenos marginais, e dá outras providências

13 – Normas federais e estaduais ( RJ ) que disciplinam aproteção de áreas marginais de corpos d’água

13 – Normas federais e estaduais ( RJ ) que disciplinam aproteção de áreas marginais de corpos d’água

Constituição Federal de05/10/88, art 20Lei 3.071 Código CivilArts 679 a 691; 692 e 693Decreto-lei n° 3.438/410Decreto-lei n°9.760/46Lei n° 4771/65, 7803/89

Decreto-lei n° 1.561/77Decreto-lei n° 1.876/81

Decreto-lei n° 2.398/87

Decreto 99.672, de 06/11/90Lei Federal nº 9.636/98

Lei Federal 9.605, de12/02/98Portaria n° 52, de 30/10/95,do Ministério da MarinhaPortaria 305/66, doMinistério da FazendaPortomarinst n° 318.001, de20/10/80Resolução Conama 004/85

Normas federais Conteúdo

ConteúdoNormas estaduaisConstituição Estadual(art.268, III)Decreto Estadual n° 2.330,de 08/01/79

Estabelece que são áreas de preservação permanente as “faixas marginais deproteção de águas superficiais”Regulamenta em parte, os Decretos -Leis nº 39, de 24/03/75, e 134, de 16/06de 1975, institui o Sistema de Proteção de Lagos e Cursos de Água ( Siprol )do Estado do Rio de Janeiro, regula a aplicação de multas, e dá outrasprovidências

continua

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Normas estaduais ConteúdoLei Estadual n° 650,de 11/01/83Lei 690, de 1983

Lei 784, de 05/10/84

Decreto 7.600, de 09/10/84Lei 921/85

Lei 1.130, de 12/02/87

Decreto 9.760, de 11/04/87

Lei Estadual 3.239/99 art. 33

Portaria Serla 15, de 18/03/76

Portaria Serla 67, de 26/07/77

Portaria Serla 261-A/97, de31/06/97

Dispõe sobre a Política Estadual de defesa e proteção das bacias fluviais elacustres do Rio de Janeiro. Incluindo sobre faixas marginais de proteçãoDispõe sobre a proteção às florestas e demais formas de vegetação natural edá outras providênciasEstabelece normas para concessão de anuência prévia do Estado aosprojetos de parcelamento do solo para fins urbanos nas áreas declaradasde interesse especial à proteção ambientalDispõe sobre normas de parcelamento a que se refere a Lei fed. 6.766/79Dispõe sobre a instituição dos atrativos e das áreas estaduais de interesseturístico e dá outras providênciasDefine Áreas de Interesse Especial - Arias do Estado e dispõe sobreimóveis para efeito de anuência prévia a projetos de parcelamento do soloa que se refere o artigo 13 da Lei federal 6.766/79Regulamenta a Lei 1.130, de 12/02/87, localiza as áreas de interesse especialdo Estado, e define normas para loteamentos e desmembramentos a que serefere o artigo 13 da Lei 6.766/79Declara a FMP ( Faixa Marginal de Proteção ) como um dos instrumentosde gerenciamento dos recursos hídricosEstabelece roteiro sumário para fiscalização de rios e lagoas de domínioestadualComplementa a Portaria Serla 15/76 e estabelece o Roteiro Sumário parafiscalização de rios e lagoas do domínio estadualDetermina normas para demarcação de Faixas Marginais de Proteção emlagos, lagoas e lagunas e dá outras providências

continuação

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

14 – Leis de crimes ambientais:artigos relacionados às áreas ciliares14 – Leis de crimes ambientais:

artigos relacionados às áreas ciliares

Art. 2º - Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide naspenas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro deconselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendoda conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Seção IIDos Crimes contra a Flora

Art. 38 - Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação,ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:

Fonte: Serla

9595959595

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

Art. 38 - Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que emformação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:

Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Parágrafo único - Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.

Art. 39 - Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão daautoridade competente:

Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Art. 44 - Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, semprévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Art. 48 - Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Seção VDos Crimes contra a Administração Ambiental

Art. 66 - Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informaçõesou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental:

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Art. 67 - Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normasambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do PoderPúblico.

Pena - detenção, de um a três anos, e multa.

Parágrafo único - Se o crime é culposo, a pena é de três meses a um ano de detenção, sem prejuízo damulta.

CAPÍTULO VIDa Infração Administrativa

Art. 70 - Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regrasjurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

§ 1º - São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processoadministrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente -SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos,do Ministério da Marinha.

§ 2º - Qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridadesrelacionadas no parágrafo anterior, para efeito do exercício do seu poder de polícia.

§ 3º - A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a suaapuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.9696969696

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§ 4º - As infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito deampla defesa e o contraditório, observadas as disposições desta Lei.

Art. 71 - O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazosmáximos:

I - vinte dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data daciência da autuação;

II - trinta dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data da sua lavratura,apresentada ou não a defesa ou impugnação;

III - vinte dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior do Sistema Nacional doMeio Ambiente - SISNAMA, ou à Diretoria de Portos e Costas, do Ministério da Marinha, de acordo com o tipo deautuação;

IV - cinco dias para o pagamento de multa, contados da data do recebimento da notificação.

Art. 72 - As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções, observado o disposto no art. 6º:

I - advertência;

II - multa simples;

III - multa diária;

IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentosou veículos de qualquer natureza utilizados na infração;

V - destruição ou inutilização dos produtos;

VI - suspensão de venda e fabricação do produto;

VII - embargo de obra ou atividade;

VIII - demolição de obra;

IX - suspensão parcial ou total de atividades;

X - (VETADO)

XI - restritiva de direitos.

§ 1º - Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas,cumulativamente, as sanções a elas cominadas.

§ 2º - A advertência será aplicada pela inobservância das disposições desta Lei e da legislação em vigor, oude preceitos regulamentares, sem prejuízo das demais sanções previstas neste artigo.

§ 3º - A multa simples será aplicada sempre que o agente, por negligência ou dolo:

I - advertido por irregularidades que tenham sido praticadas, deixar de saná-las, no prazo assinalado porórgão competente do SISNAMA ou pela Capitania dos Portos, do Ministério da Marinha;

II - opuser embaraço à fiscalização dos órgãos do SISNAMA ou da Capitania dos Portos, do Ministério daMarinha.

Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

9 79 79 79 79 7

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Mata CiliarMata CiliarMata CiliarMata CiliarMata Ciliar

9 79 79 79 79 7

§ 4º - A multa simples pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação daqualidade do meio ambiente.

§ 5º - A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo.

§ 6º - A apreensão e destruição referidas nos incisos IV e V do caput obedecerão ao disposto no art. 25desta Lei.

§ 7º - As sanções indicadas nos incisos VI a IX do caput serão aplicadas quando o produto, a obra, aatividade ou o estabelecimento não estiverem obedecendo às prescrições legais ou regulamentares.

§ 8º - As sanções restritivas de direito são:

I - suspensão de registro, licença ou autorização;

II - cancelamento de registro, licença ou autorização;

III - perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais;

IV - perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais decrédito;

V - proibição de contratar com a Administração Pública, pelo período de até três anos.

Art. 75 - O valor da multa de que trata este Capítulo será fixado no regulamento desta Lei e corrigidoperiodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00(cinqüenta reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).

Art. 76 - O pagamento de multa imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios substituia multa federal na mesma hipótese de incidência.

CAPÍTULO VIIIDisposições Finais

Art. 79-A.Para o cumprimento do disposto nesta Lei, os órgãos ambientais integrantes do SISNAMA,responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização dos estabelecimentos edas atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental, ficam autorizados a celebrar, com força detítulo executivo extrajudicial, termo de compromisso com pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelaconstrução, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursosambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores.

§ 1º O termo de compromisso a que se refere este artigo destinar-se-á, exclusivamente, a permitir que aspessoas físicas e jurídicas mencionadas no caput possam promover as necessárias correções de suasatividades, para o atendimento das exigências impostas pelas autoridades ambientais competentes, sendoobrigatório que o respectivo instrumento disponha sobre:

I - o nome, a qualificação e o endereço das partes compromissadas e dos respectivos representanteslegais;

II - o prazo de vigência do compromisso, que, em função da complexidade das obrigações nele fixadas,poderá variar entre o mínimo de noventa dias e o máximo de três anos, com possibilidade de prorrogação porigual período;9898989898

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III - a descrição detalhada de seu objeto, o valor do investimento previsto e o cronograma físico deexecução e de implantação das obras e serviços exigidos, com metas trimestrais a serem atingidas;

IV - as multas que podem ser aplicadas à pessoa física ou jurídica compromissada e os casos derescisão, em decorrência do não-cumprimento das obrigações nele pactuadas;

V - o valor da multa de que trata o inciso IV não poderá ser superior ao valor do investimento previsto;

VI - o foro competente para dirimir litígios entre as partes.

§ 2º No tocante aos empreendimentos em curso até o dia 30 de março de 1998, envolvendo construção,instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais,considerados efetiva ou potencialmente poluidores, a assinatura do termo de compromisso deverá serrequerida pelas pessoas físicas e jurídicas interessadas, até o dia 31 de dezembro de 1998, medianterequerimento escrito protocolizado junto aos órgãos competentes do SISNAMA, devendo ser firmado pelodirigente máximo do estabelecimento.

§ 3º Da data da protocolização do requerimento previsto no § 2º e enquanto perdurar a vigência docorrespondente termo de compromisso, ficarão suspensas, em relação aos fatos que deram causa àcelebração do instrumento, a aplicação de sanções administrativas contra a pessoa física ou jurídica que ohouver firmado.

§ 4º A celebração do termo de compromisso de que trata este artigo não impede a execução de eventuaismultas aplicadas antes da protocolização do requerimento.

§ 5º Considera-se rescindido de pleno direito o termo de compromisso, quando descumprida qualquer desuas cláusulas, ressalvado o caso fortuito ou de força maior.

§ 6º O termo de compromisso deverá ser firmado em até noventa dias, contados da protocolização dorequerimento.

§ 7º O requerimento de celebração do termo de compromisso deverá conter as informações necessárias àverificação da sua viabilidade técnica e jurídica, sob pena de indeferimento do plano.

§ 8º Sob pena de ineficácia, os termos de compromisso deverão ser publicados no órgão oficialcompetente, mediante extrato.

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Projeto Planágua Semads / GTZ

O Projeto Planágua Semads / GTZ, deCooperação Técnica Brasil – Alemanha, vem

apoiando o Estado do Rio de Janeirono gerenciamento de recursos

hídricos com enfoque na proteção deecossistemas aquáticos. A

coordenação brasileira compete à Secretariade Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável – Semads, enquanto acontrapartida alemã está a cargo daDeutsche Gesellschaft für TechnischeZusammenarbeit ( GTZ ).

1a fase 9/1996 – 19992a fase 2000 – 3/2002

. Elaboração de linhas básicas e de diretrizesestaduais para a gestão de recursos hídricos

. Capacitação, treinamento ( workshops,seminários, estágios )

. Consultoria na reestruturação do sistemaestadual de recursos hídricos e naregulamentação da lei estadual de recursoshídricos no. 3239 de 2/8/99

. Consultoria na implantação de entidadesregionais de gestão ambiental ( comitês debacias, consórcios de usuários )

. Conscientização sobre as interligaçõesambientais da gestão de recursos hídricos

. Estudos específicos sobre problemas atuaisde recursos hídricos

Seminários eworshops

Seminário Internacional ( 13 – 14/10/1997 )Gestão de Recursos Hídricos e de Saneamento –A Experiência Alemã

Workshop ( 05/12/1997 )Estratégias para o Controle de Enchentes

Mesa Redonda ( 27/05/1998 )Critérios de Abertura de Barra de Lagoas Costeirasem Regime de Cheia no Estado do Rio de Janeiro

Mesa Redonda ( 06/07/1998 )Utilização de Critérios Econômicos para aValorização da Água no Brasil

Série de palestras em Municípios do Estado do Riode Janeiro ( agosto/set 1998 )Recuperação de Rios – Possibilidades e Limitesda Engenharia Ambiental

Principais atividades

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Visita Técnica sobre Meio Ambiente e RecursosHídricos à Alemanha 12 – 26/09/1998 ( Grupo deCoordenação do Projeto Planágua )

Estágio Gestão de Recursos Hídricos –Renaturalização de Rios 14/6 – 17/7/1999, naBaviera/Alemanha ( 6 técnicos da Serla )

Visita Técnica Gestão Ambiental / RecursosHídricos à Alemanha 24 – 31/10/1999 ( Semads,Secplan )

Seminário ( 25 – 26/11/1999 ) Planos Diretores deBacias Hidrográficas

Oficina de Trabalho ( 3 – 5/5/2000 )Regulamentação da Lei Estadual de RecursosHídricos

Curso ( 4 – 6/9/2000 ) em cooperação com CideUso de Geoprocessamento na Gestão deRecursos Hídricos

Curso ( 21/8 – 11/9/2000 ) em cooperação com aSeaapi Uso de Geoprocessamento na GestãoSustentável de Microbacias

Encontro de Perfuradores de Poços e Usuários deÁgua Subterrânea no Estado do Rio de Janeiro( 27/10/2000 ) em cooperação com o DRM

Série de Palestras em Municípios e Universidadesdo Estado do Rio de Janeiro ( outubro/novembro2000 ) Conservação e Revitalização de Rios eCórregos

Oficina de Trabalho ( 8 – 9/11/2000 ) ResíduosSólidos – Proteção dos Recursos Hídricos

Oficina de Trabalho ( 5 – 6/4/2001 ) em cooperaçãocom o Consórcio Ambiental Lagos-São JoãoPlanejamento Estratégico dos Recursos Hídricosnas Bacias dos Rios São João, Una e das Ostras

Oficina de Planejamento ( 10 – 11/5/2001 ) emcooperação com o Consórcio Ambiental Lagos-SãoJoão Programa de Ação para o Plano de BaciaHidrográfica da Lagoa de Araruama

Oficina de Planejamento ( 21 – 22/6/2001 ) emcooperação com o Consórcio Ambiental Lagos-SãoJoão Plano de Bacia Hidrográfica da Bacia dasLagoas de Saquarema e Jaconé

Seminário em cooperação com Semads, Serla, IEF( 30/07/2001 ) Reflorestamento da Mata Ciliar

Workshop em cooperação com Semads, IEF,Serla, Seaapi/SMH, Emater-Rio, Pesagro-Rio ( 30/08/2001 ) Reflorestamento em Bacias eMicrobacias Hidrográficas e Recomposição daMata Ciliar

Workshop em cooperação com Semads, Serla, IEF( 26/10/2001 ) Revitalização de Rios

Workshop Semads / Serla ( 11/12/2001 ) Enchentesno Estado do Rio de Janeiro

Workshop Organismos de Bacias Hidrográficas( 26/02/2002 ) em cooperação com Semads eSESARH

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publicações da 1ª fase( 9/1996 – 1999 )

. Impactos da Extração de Areia em Rios doEstado do Rio de Janeiro ( 07/1997, 11/1997,12/1998 )

. Gestão de Recursos Hídricos na Alemanha( 08/1997 )

. Relatório do Seminário Internacional –Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento( 02/1998 )

. Utilização de Critérios Econômicos para aValorização da Água no Brasil ( 05/1998,12/1998 )

. Rios e Córregos – Preservar, Conservar,Renaturalizar – A Recuperação de RiosPossibilidades e Limites da EngenhariaAmbiental ( 08/1998, 05/1999, 04/2001 )

. O Litoral do Estado do Rio de Janeiro –Uma Caracterização Físico Ambiental( 11/1998 )

. Uma Avaliação da Qualidade das ÁguasCosteiras do Estado do Rio de Janeiro( 12/1998 )

. Uma Avaliação da Gestão de RecursosHídricos do Estado do Rio de Janeiro( 02/1999 )

. Subsídios para Gestão dos RecursosHídricos das Bacias Hidrográficas dos RiosMacacu, São João, Macaé e Macabu( 03/1999 )

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publicações da 2ª fase( 2000 – 3/2002 )

. Bases para Discussão da Regulamentaçãodos Instrumentos da Política de RecursosHídricos do Estado do Rio de Janeiro( 03/2001 )

. Rios e Córregos ( 3ª edição, 04/2001 )

.Bacias Hidrográficas e Rios Fluminenses– Síntese Informativa por MacrorregiãoAmbiental ( 05/2001 )

. Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricosda Macrorregião 2 – Bacia da Baía deSepetiba ( 05/2001 )

. Reformulação da Gestão Ambiental doEstado do Rio de Janeiro ( 05/2001 )

. Diretrizes para Implementação de Agênciasde Gestão Ambiental ( 05/2001 )

. Peixes de Águas Interiores do Estado doRio de Janeiro ( 05/2001 )

. Poços Tubulares e outras Captações deÁguas Subterrâneas – Orientação aosUsuários ( 06/2001 )

. Peixes Marinhos do Estado do Rio deJaneiro ( 07/2001 )

. Enchentes no Estado do Rio de Janeiro –Uma Abordagem Geral ( 08/2001 )

. Manguezais do Estado do Rio de Janeiro –Educar para Proteger ( 09/2001 )

. Ambiente das Águas no Estado do Rio deJaneiro ( 10/2001 )

. Revitalização de Rios – Uma OrientaçãoTécnica ( 10/2001 )

. Lagoa de Araruama ( 01/2002 )

. Restauração da Mata Ciliar ( 02/2002 )

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. Mapa Ambiental da Lagoa de Araruama( 01/2002 )

. Mapa Ambiental da Lagoa Feia e Entorno( 01/2002 )

em preparação

. Lagoas do Norte Fluminense( 03/2002 )

. Gerenciamento Ambiental de Dragagem eDisposição do Material Dragado

. Organismos de Bacias Hidrográficas

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