Manual de Teoria Das Internacionais

7/30/2019 Manual de Teoria Das Internacionais

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TEORIA DAS RELAES INTERNACIONAIS

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Capitulo I

1.

A comunidade Internacional

1. Autonomia disciplinar das relaes internacionaisEnquanto a autonomia disciplinar das relaes internacionais em relao

cincia politica teve por base o facto social relevante ao poderpoltico soberano,isto uma capacidade de obrigar que no tem igual na vida interna dacomunidade, nem superior na vida externa,

As relaes internacionais ganharam autonomia na base do facto socialconsequente, isto , que foi apluralidade de poderes polticos soberanos implicarelaes especficas, o qual se baseou na expresso deestado da natureza.

Este conceito foi criado pelos contratualistas, e que significa a passagem davida do homem de uma situao imaginada anterior sociedade, para a actual deviver apenas em sociedade, em obedincia a uma lei natural ou positiva.

A lei natural ou direito natural refere-se a um conjunto de leis a que oshomens devem obedecer pela natureza delas, ainda que no exista um poder queas imponha. A afirmao de que devem obedecer no se refere explicao daconduta dos homens, mas sim justificao dessa conduta; refere-se a umaobrigao moral.

JeanJacques Rousseau afirma que o homem livre por natureza, mas noentanto est submetido escravido.

A revoluo Francesa em vez de advogar a eliminao de qualquer poderpolitico defende a democracia directa como nica forma de preservar a liberdadedos homens, porque neste regime, toda a limitao da liberdade depende deconsentimento prvio.A aceitao da democracia directa traduz-se na cedncia de uma parte daliberdade sociedade, a submisso das minorias s maiorias. Esta submisso temuma forma de contrato social entre todos e cada um dos membros da sociedade,para o bem geral. Deste contrato decorre uma associao entre identidade esubjectividade, com uma vontade geral, associao que vista como passiva sechamaEstado,e vista como activa se chamasoberano.A votao destina-se a interpretar a vontade geral, da as minorias obedecerem

vontade das maiorias. A vontade geral diferente da vontade de todos ou da


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vontade de grupos, deixando assim sem resposta o chamado paradoxo dademocracia.Pelo contrato social, a vontade geral, um poder soberano, infalvel, indivisvel,leva a que os homens podem ser forados liberdade no caso de no quererem

submeter-se vontade geral.Jonh Locke defendeu a existncia de direitos naturais inalienveis, implantadospor Deus nos seres racionais. Os direitos naturais, os direitos originrios comolhes chamou o nosso velho cdigo civil, existem antes de instituda a sociedadepoltica e esta foi voluntariamente instituda pelos homens (contrato) paraeliminar violaes dos direitos.O governo legitimo deriva do pacto social, do contrato, e pelo pacto social queos homens livres aceitam a limitao dos seus direitos naturais em troca da

segurana oferecida pela sociedade. H um consentimento tcito.Thomas Hobbes, na sua obra Leviathan, admite que existe direito natural, quetodos os seres racionais devem aprender e seguir, tal direito tem autoridade masno qualquer poder que o faa respeitar no estado de natureza, isto , antes dainstituio do poder poltico: nessa situao a vida social uma guerra de todoscontra todos.

A segurana obtida por um contrato social em duas fases:

1. Entre cada um e todos os homens para institurem o soberano que osgovernar;

2. Entre eles e o soberano a quem entregam o poder de fazer executar ecumprir o contrato social

O estado da natureza e o contratualismo foram negados por: David Hume e KarlMarx.

Raymond Aron defende que o fenmeno da guerra determina a autonomia docampo de estudo das relaes internacionais.

A definio de relaes internacionais: Para uns refere-se s relaes entre povosque afectam o poder soberano dos Estados, outro definem-na como a disciplinaque estuda os factores e actividades que afectam a politica exterior e o poder dasunidades bsicas.

A central de todas as definies propostas o conjunto de relaes entreentidades que no reconhecem um poder poltico superior, ainda que no sejam


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estaduais, somando-se as relaes directas entre entidades formalmente

dependentes de poderes polticos autnomos.

Este conceito considera como agente das relaes internacionais:

osEstados, As organizaes internacionais que se associam aos estados sem terem

poder poltico mas, tambm sem obedecer a nenhum; As organizaes internacionais ou transestaduais (organizaes no

governamentais) nascidas da sociedade civil; Os poderes errticos,nomeadamente os qualificados de terroristas; As instituies espirituais, que assumem uma autoridade independente,

mesmo sem qualquer poder politico; Os indivduos, que assumem uma interveno na vida internacional, no

subordinada ao poder politico.

A considerao de cada um deles, a sua diversidade, o tipo de papeldesempenhado e os instrumentos utilizados, tm necessariamente influncia sobrea extenso, maior ou menor dos problemas estudados e, como tal, delimitam oobjecto de estudos das Relaes internacionais.

2.Interdisciplina

A sociedade internacional ao contrrio das sociedades politicamente organizadasem Estados, diferente do modelo de sociedade integrada. Nesta ltima aautoridade recebe a lealdade que se dirige sociedade poltica. As funes sociaisesto definidas e interligadas, para a realizao do seu bem comum privativo.

A sociedade internacional, no uma sociedade integrada e no corresponde scaractersticas do Estado moderno com um estratgico privativo, uma

organizao racional do poder poltico, um instrumento burocrtico e um sistemajurdico coerente.

O surgimento de novos problemas implica um campo de estudos diferente,tcnicas especficas e novas metodologias autonomizando o estudo da cinciapoltica.

De acordo com Ren Coste:

As relaes internacionais so as que decorrem entre poderes ouautoridades que no reconhecem outros superiores, ou por cima das


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fronteiras territoriais entre grupos e indivduos formalmentesubordinados queles poderes ou autoridades;

Como ramo do saber, organiza uma srie de tcnicas e mtodosnuma perspectiva multidisciplinar, com o fim de elaborar hipteses,

identificar os temas, classificar objectivos, definir alternativas daevoluo:

As relaes internacionais podem descrever-se em termos deformao de decises por indivduos situados numa circunstnciasocial concreta

3. Da sociedade comunidade internacionalA evoluo das relaes internacionais foi uma resposta evoluo da sociedadeinternacional, que se iniciou com as descobertas do mundo. Mas o princpio daintegrao de todas as comunidades na vida internacional verificou-seprincipalmente depois da II guerra Mundial com um movimento geral dedescolonizao consagrado na ONU e pelo desenvolvimento da interdependnciae de solidariedade das reas geogrficas, tnicas e culturais que durante sculos serelacionaram numa base de hierarquia e subordinao. As alteraes polticas quese sucederam encaminharam para a considerao do gnero humano como uma s

comunidade mundial, a revoluo cientfica e tcnica assim como a revoluo nasformas de comunicao permitiu a projeco global dos acontecimentos ao redorda terra. Fez surgir de novo o problema da dependncia, porque o domnio dosmecanismos da informao no igual para todos os Estados, o que teminfluncia no processo de tomada de decises internacionalmente relevantes.

Outra revoluo refere-se alterao da relao entre grupos tnicos e odecrscimo relativo da etnia branca. O que est a resultar numa bombademogrfica situada no norte de frica.

Por outro lado, no que se refere forma extrema de os Estados afirmarem os seusdireitos e interesses, atravs da guerra, conduzindo corrida armamentista queviu nascer a guerra atmica, a guerra qumica, a guerra bacteriolgica, a guerrameteorolgica.

No que refere economia, os mercados transnacionais e as organizaeseconmicas multinacionais pretendem competir com o que chamam armas da pazem substituio das armas da guerra.


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No domnio cientfico, os EUA dominaram hegemonicamente o que fez aumentaras dependncias e interdependncias mundiais.

Esta nova configurao da sociedade teve como efeito a necessidade de recorrer

interdisciplina com vista interdependncia das vrias disciplinas.4. O normativismo internacional

Assim nasceu uma nova realidade chamada comunidade internacional, com anovas definies de comunidade e sociedade.

Comunidade designa um grupo social ao qual se pertence sem escolha,identificado em termos de vida comum, de interesses comuns, cooperao einteraco entre os seus membros na realizao desses interesses e com sentidocomum de pertena entre os membros do grupo: o caso da famlia, da Nao, daregio, do municpio.

Nas Sociedade todos os elementos se podem encontrar, embora a entrada nogrupo seja voluntria, a adeso tem limite temporal mais ou menos determinado,so exemplos as sociedades culturais, as empresas econmicas, as alianam paraobjectivos concretos. Uma sociedade se transforma eventualmente numacomunidade.

A existncia de uma comunidade internacional est em aberto, para as correntesmais conservadoras afirmam que o Estado-Nao a organizao mais ampla,para outros no, j que existe naes divididas entre vrios estados e, porque amaioria dos Estados do mundo tm um povo mas este no necessariamente umaNao.

As fidelidades referem-se a valores diferentes da Nao, designadamente a coroa,a confisso religiosa, a circunstncia que empurra para a unidade poltica.

Mas, para superar a incapacidade do Estado clssico para responder snecessidades actuais dos povos criaram-se estruturas como a NATO, a UnioEuropeia, mas o sentimento de fidelidade nova estrutura poltica, ao interessecomum e a interveno individual na vida internacional no assentam numcarcter nacional da pluralidade dos povos.

Embora sem uma estrutura poltica, sem poder emergente, esta comunidadeinternacional est vinculada a um patrimnio comum da humanidade e a um

normativismo correspondente.


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Este patrimnio comum da humanidade abrange: o mar alto que nenhum Estadopode exercer soberania, o outer-space e os corpos celestes que no podem serapropriados por nenhum Estado, a Antrctida e bens materiais como a paz, asolidariedade entre povos ricos e povos pobres, a cooperao Norte-sul do

mundo, e a varivel comum do medo em face da domesticao da energiaatmica e do risco do holocausto nuclear por aco internacional ou simples errohumano.

A imperfeio desta estrutura em desenvolvimento de uma comunidadeinternacional, que no tem um poder politico federador dos vrios poderespolticos, j que no admitem um ordem superior internacional, tem comoconsequncia que o Estado da Natureza ainda um conceito que corresponde a

muitos aspectos da vida em comunidade, e que esta tem disfunes e quebras napaz que conduzem a:

1) No existe igualdade entre os membros dessa comunidade, mesmo que odireito internacional o proclame, porque a regra continua a ser a de umahierarquia real baseada na fora disponvel;

2) No existe uma arbitragem adoptada para os conflitos entre o interesse geral daHumanidade e o interesse de cada agente da comunidade internacional.

O grande problema de saber se existe um direito natural independentemente dofacto de no existncia de um poder poltico. A experiencia da vida separada esem comunicaes deu lugar criao de sistemas culturais especficos, cujasvaloraes dos interesses e condutas recprocas, assim como as normas a quedevem subordinar-se, no coincidem, o que se chamou mltiplas vozes.

O estado de natureza da comunidade internacional suscita o mesmo problema queos contratualistas liberais levantaram para a definio da sociedade civil e do

Estado e que GROTIUS referia sociedade internacional, o que qual o de saberse existe um direito natural que, indecentemente do facto de no existir um poderpolitico, e acolhendo o pluralismo cultural das vrias comunidades, seja umpadro das novas relaes internacionais.

Pode-se antes, falar da existncia de uma tica internacional com normas e semcoao fsica organizada no sentido de impor a sua observncia, mashierarquicamente superior ao direito internacional organizado. Responde-se esteproblema atravs de 2 tradies ocidentais:


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a) A tradio Maquiavlica: Esta encontra expresso nas anlises deMaquiavel (1945-1517) segunda as quais, a no existncia de valoresabsolutas e sim a vontade de quem tem o poder de impor. Assim, onormativismo iguala ordem que colocar o valor da segurana do poder

acima da justia, observando que as boas armas esto na base das boas leis.O maquiavelismo ficou a designar os comportamentos que visam adquirir emanter o poder;

b)A tradio Personalista - Humanista: Radica em Santo Agostinho (354-430), este procura descobrir princpios que devem presidir aos conflitosinternacionais, analisando detidamente o problema da paz. Defende umaconcrdia justa afiliada nos supremos valores cristos, mas admite a guerraquando a agresso vitoriosa se traduzisse na perdio.

O normativismo internacional surge apenas para tutelar as relaes entre poderesindependentes uns dos outros, ou entre organizaes e pessoas subordinadas aentidades polticas diferenciadas. Na falta de uma autoridade superior, a respostasurge no normativismo que presidir s relaes entre eles.

A expresso International Law ( Vattel, Kant, Grotius, etc) procurou lanar osfundamentos de um normativismo internacional.

Desenvolva o tema a concepo positivista do Direito internacional

A concepo positivista concebe o direito


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O fundamento da existncia de um normativismo internacional., tem duascorrentes distintas:

1. Corrente Positivista (Vattel) estipula que o Dir. Internacional umconjunto de tratados, acordos e costumes aceitos pelo Estado, cujo respeitodepende da vontade dos interessados em aceitar.

2. Corrente Jusnaturalista estipula tambm que o Dir. Internacional decorre devalores em que o que predomina o valor da justia e sustentado por umaautoridade prpria assenta na natureza humana, e no pode serdesobedecida em conscincia e nem afastado por tratados.

Os grandes espaos consentidos tendem para agrupar Estados da mesma rea

cultural: EU

Os grandes espaos impostos agregam unidades polticas em funo de um poderdominante: URSS.

A comunidade internacional em estruturao tende para o reconhecimento dovalor da unidade do gnero humano, pelo facto assumido que s h uma terra epelo repdio do prprio conceito da guerra justa do Dir. Internacional agora emmudana.

A existncia de uma comunidade levanta a questo com que os contratualistas sedefrontaram ao tentar racionalizar a formao do Estado a partir do estado denatureza, e que a existncia de um normativismo geral, com o nome de tica oude direito.

2.

Relaes Internacionais e Politica Internacional

1. Objecto e fins do estudo das relaes internacionaisO estudo da disciplina de Relaes e da poltica internacional autonomizou-sedepois da 1 guerra mundial, verificando-se uma evoluo no que respeita aoensino do Direito internacional no sentido de modificar a sua natureza puramentenormativa e incluir uma explicao sociopoltica conjuntural das normas eprticas internacionais.

Tambm se verificou uma divergncia entre as tradies americanas e europeias.Na tradio americana, o ponto de vista da sociologia est na origem da


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autonomizao, enquanto na Europa so o ponto de vista normativo e a histriaque esto na base da evoluo.

Do ponto de vista do objecto, os mais conhecidos autores norte americanos como

Quincy Wright ou Norman D. Palmer e Howard C. Perkins ocupam-se com maiorou menor extenso dos problemas suscitados pelas relaes entre poderespolticos, designadamente, da descrio da organizao mundial em Estados, daavaliao da importncia dos vrios poderes polticos internacionais, dosinstrumentos de defesa do interesse nacional, das relaes entre os Estados(balana de poderes, segurana colectiva), de conflitos correntes (colonialismo,guerra subversiva, refugiados), procuram identificar os tipos de aco adoptadospor cada poder politico e por vezes prognosticam sobre o futuro do mundo em

que vivemos.

A razo da importncia das relaes internacionais prende-se com ainternacionalizao dos problemas que caracterstica do nosso tempo, em que adiminuio na jurisdio interna leva a um desenvolvimento de um modelocomunitrio jurisdicional.

a) A internacionalizao dos problemas: a lei dacomplexidade crescente.

A internacionalizao dos problemas que emergiu da Carta das Naes Unidas,atravs dos seus princpios orientadores de natureza poltica, guiam os Estadosmembros num direito internacional e numa coexistncia internacional.

O mundo tende para a planetizao dos fenmenos polticos, deixou de haverregies, povos, governos ou mesmo acontecimentos indiferentes para o resto dahumanidade, onde a natureza interna dos conflitos deveriam ser da jurisdio dos

organismos internacionais ou supranacionais.

Esta interdependncia significa a socializao do mundo em todos os problemasglobais tais como: fomes, exploso demogrfica, a paz a guerra, conduzindo auma unidade do mundo onde se verifica uma multiplicao as relaesinternacionais. Esta multiplicao simultaneamente quantitativa e qualitativa. quantitativa porque se multiplicam os contactos, as participaes e os interessesentre os Estados. qualitativa porque se multiplicam as formas de cooperao ou

oposio entre os Estados.


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Ao lado desta unidade do mundo e da multiplicao das relaes internacionaisverifica-se um acrscimo dos centros de deciso, visvel no aumento dos n deEstados no mundo principalmente depois da ltima grande guerra, assim comoum princpio unificador de dilogo, cooperao e deciso.

Esta multiplicao das relaes internacionais simultaneamente quantitativa equalitativa.

quantitativa porque se multiplicam os pontos de contacto, as participaes deinteresses entres os Estados e os outros agentes da RI.

qualitativa porque se multiplicam as novas formas de cooperao ou oposioentre os Estados ou tais agentes.

Ao lado da marcha para a unidade do mundo e da multiplicao e das relaesinternacionais (convergncia), verifica-se a proliferao dos centros de deciso(disperso).

A convergncia e a disperso encontraram um princpio unificador nos rgossupranacionais de dilogo, cooperao e deciso, fenmeno que passa pelaeroso da jurisdio interna do Estado soberano. Os clssicos problemasconsiderados de jurisdio interna transitam para a categoria de

internacionalmente relevantes e estes para internacionais, agregando-sefinalmente no patrimnio comum da humanidade.

Para os Estados, como instituies comunitrias que so, o territrio e a fronteiratm historicamente uma importncia essencial. Como todas as instituies osEstados tm uma vocao conservadora e uma vocao inovadora.

A primeira das vocaes conservadora, tida com a identidade e com a necessidadede preservar os valores essenciais.

A vocao inovadora, relacionada com a prpria subsistncia do Estado, traduz asua necessidade de encontrar respostas novas para os problemas novos.

Em que consiste a lei da complexidade crescente?

A lei da complexidade crescente da vida internacional designa um novofenmeno produzido pela evoluo das RI e que consiste num duplo movimento:em simultneo com o crescimento e multiplicao das relaes entre os Estados,

ocorre uma multiplicao dos centros de deciso.


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O mundialismo, interdependncia total (entre estados, regies), transformao dasociedade internacional em comunidade, na integrao dos povos num conceitoexistencial abrangente de sociedade civil mundial, teve o seu incio com asdescobertas portuguesas e espanholas no sculo XV. Com o Tratado de

Tordesilhas o mundo foi dividido em dois.A revoluo industrial contribuiu para uma crescente componente tecnolgica namundializao, e consequentemente uma aproximao do mundo.

Mas foi com o advento das duas guerras europeias, que se tornaram mundiais,nomeadamente a 1 grande guerra e a 2 , que depois se deu a admisso de todasas comunidades na vida internacional, com o movimento geral da descolonizaoconsagrado na Carta da ONU, Organizao das Naes Unidas, entendida comotraduzindo princpios orientadores de natureza poltica, paradigmas muito geraismas no imperativos para a soluo dos conflitos de interesses.

At queda do muro de Berlim (1989), o modelo observante foi a Carta da ONUe o modelo observado era constitudo por: Primeiro Mundo Pases Ocidentais(NATO / Democracias), Segundo Mundo Pases de Leste (Pacto de Varsvia /Polticas Dirigistas8), e o Terceiro Mundo (aqueles que sendo ditaduras diziamque queriam mais tarde evoluir para democracias, e os degenerados). A GuerraFria viu a mundializao dos teatros estratgicos (herana das duas guerrasmundiais), que foi o corolrio da corrida armamentista, atmica, qumica ebacteriolgica

O bipolarismo alterou o conceito segundo o qual a guerra era a continuao dapoltica por outros meios.

No entanto a Carta da ONU prev a guerra como uma poltica supranacional decooperao para manter ou restabelecer a paz e a segurana internacionais.

Com a derrocada do sovietismo houve ento quem defendesse a teoria do Fim da

Histria, com a mundializao da proposta ocidental modelo polticodemocrtico liberal, modelo econmico de mercado e modelo de segurana dapaz pelo direito (direitos humanos), No entanto originou-se todo um sistemamultipolar e multicultural que Adriano Moreira designa por Anarquia Madura,ideia que o sistema no pode piorar, onde no existe modelo observante nemobservado. Ao lado da marcha para a unidade do mundo e da multiplicao dasrelaes internacionais (convergncia), verifica-se a proliferao dos centros dedeciso (disperso).Na realidade o poder poltico, nas suas relaes internacionais, aparece exercendo

uma aco divergente do pluralismo cultural, ou que se estava a caminho do


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ponto crtico em que todas as reas culturais do mundo falariam finalmente comvoz prpria.A incidncia das religies no conflito das civilizaes ser a linha de batalha dofuturo, tendo a proposta de Joo Paulo II, apelado ao dilogo interconfessional e

pesquisa destinada a identificar os valores comuns de todas as confissesrelacionados com a paz.

Estamos pois numa era de globalizao, tentativa de governamentalizao (ONU,G7+1, FMI, Banco Mundial, OMC) da mundializao, na ptica ocidental. O quetalvez possa ser possvel, desde que respeitadas as culturas, religio, valores eidentidades, e as suas especificidades.

A globalizao uma caracterstica real do processo histrico em que se assiste aum adensamento das redes de dependncia e interdependncia a nvel mundial.Neste contexto, existem os que se consideram excludos, marginalizados, que selevados a fundamentalismos podero correr o risco de conduzir ao terrorismo; eos privilegiados, que consideram a sua posio como o justo prmio dos seusprprios mritos.Mais do que revoluo, o tempo actual de transio, dos processos econmicosou socioeconmicos de mudana em curso em vrios pontos do planeta.

Antes da fundao das Naes Unidas as relaes internacionais aconteciamsobretudo entre os Estados ocidentais com uma identidade conservadora muitoforte, e cujas relaes estavam sujeitas a uma escala comum de valores.Actualmente os novos Estados tem uma tendncia mais inovadora recusando-se aaceitar imposies em que no participam.

Da a complexidade crescente da vida internacional, o caminho para a unidadevem acompanhada de uma multiplicao, qualitativa e quantitativa, dos centrosinternacionais de dilogo, cooperao, de deciso e das relaes entre essescentros. Os problemas antes considerados de jurisdio interna transitam agora

para o plano internacional, agregando-se no patrimnio comum da humanidade.

b) Fins do estudo das relaes internacionaisO que est por detrs da autonomia das relaes internacionais :

Em 1 lugar, a diplomacia que necessita de basear-se no estudo cientficodas relaes internacionais.

Em 2 lugar a arte da guerra por exigir um conhecimento actualizado dasrelaes internacionais para decidir da oportunidade de recorrer a ela ou o

meio de a conduzir. Aquilo a que se chama relaes pblicas, queinteressam tanto actividade pblica como privada internacional,


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necessita do estudo apurado das relaes internacionais em reas que vodesde a economia ao desporto.

Em 3 lugar, o desenvolvimento econmico outra rea que necessita demltiplas formas de cooperao internacional e supranacional, exigindo o

seu estudo. Finalmente, a conjuntura internacional levou ao aparecimento de um novo

tipo de trabalhador, o trabalhador internacional, com novas exigncias, comoutra formao acadmica.

2. Subjectivismo e objectivismo: questes de mtodoSubjectivismo e objectivismo so um problema tanto no domnio das relaes

internacionais, como de de todas as cincias sociais.Em 1 lugar, alguns entendem que os problemas das relaes internacionaiscontendem com a concepo de verdade de cada uma das sociedades, onde cadauma defende a sua objectividade. Quincy defensor da concepo ocidental devida, sublinha em relao queda do Muro de Berlim, que uma dascaractersticas do comunismo a rejeio da objectividade e o mesmo(comunismo) incompatvel com a procura da realidade.

O verdadeiro problema do subjectivismo e objectivismo diz respeito a cada um e,como tal, as pessoas no se podem afastar da sua concepo do mundo e da vida,o que condiciona a sua capacidade de observar e analisar e avaliar.

impossvel ignorar a relao pessoal do observador com os factos, devendoaumentar as precaues com a objectividade e ter em conta a concepo domundo e da vida do observador.

comum encontrar uma oposio na forma de observar os fenmenos exprime-se

pelo binmio:Realismo idealismo; que se trata de resolver a hesitao, por exemplo, entreperder a Repblica e salvar os princpios ou abandonar os princpios para salvar aRepblica;

Nacionalismo internacionalismo: que pode se explicar como dizendo que setrata de resolver a hesitao entre a unidade do gnero e os interesses de cadapovo;


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Segurana nacional cooperao internacional: que pode se explicar comodizendo que se trata de resolver a hesitao entre salvaguardar da soberania e amarcha para a criao de autoridades supranacionais;

Fora consentimento: que traduz a hesitao entre organizar uma sociedadeinternacional de Estados Paritrios.

Na histria da disciplina considera-se um perodo idealista entre as 2 guerrasmundial e um perodo realista depois da 2 guerra mundial, e depois a revoluobehaviorista. Trata-se de uma viso indicativa porque os pontos de vistacoexistem mas o realismo a corrente terica dominante.

Raymond Aron tentou distinguir as perspectivas filosficas, histricas e jurdicas

das relaes internacionais, das relaes internacionais com cincia social,tributria de um pluralismo metodolgico no absorvido pelas tcnicasestatsticas e quantitativas. Isto numa tentativa de conciliar o mtodo comparativohistrico clssico e o mtodo estatstico.

David Singer defende a questo do nvel de anlise, ou seja, optar entre partir dosistema internacional para racionalizar o desempenho dos agentes da vidainternacional, ou, pelo contrrio, entender que o sistema o resultado daagregao das aces individualizadas dos agentes.

Estudos mostram que na Politica externa dos Estados, e dos outros agentes davida internacional, no deixam de adoptar o ponto de vista individualista. Comimportante aplicao na teoria dos jogos que os trata como actores racionais naprocura de optimizao dos resultados com economia de meios.

Aron defende o afastamento das relaes internacionais da tradio filosfica,sugerindo uma compreenso das conjunturas, mas sem nenhuma pretenso de seruma cincia aplicada.

Sustenta que as ideias, os valores, as crenas, as ideologias, no so apenasjustificaes para obter uma imagem, so factos que dinamizam por si as RI

Diferencie a abordagem idealista da abordagem realista das relaesinternacionais.

Enquanto que a abordagem idealista remete para um conjunto de princpios evalores que devero orientar as RI, a corrente realista coloca o acento tnico da

sua anlise no conceito de poder e de interesse, enquanto foras motrizes da


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interveno de Estado. A resposta dever incluir ex. concretos de autores paracada uma das correntes.

Caracterize a pressuposto terico em que se baseia a abordagem realista das RI

O pressuposto terico da corrente realista que o Estado dirige a sua aco nocampo internacional pela satisfao do seu interesse, o qual est ependente dopoder efectivo que possui.

Na teoria das relaes internacionais, o realismo, tambm conhecido comorealismo poltico, abrange diversas teorias que compartilham a ideia de queEstados so primordialmente motivados pelo desejo de poder e segurana, tantomilitar quantoeconmico,em vez de se preocuparem com ideais ou com atica.

O realismo se contrape muito ao idealismo.

Modelo Realista

As caractersticas essenciais de um modelo Realista esto apoiadas em trsgrandes pilares:1) A poltica interna e a poltica internacional so consideradas duas reasdistintas e independentes entre si. Os princpios morais e democrticos nopodem ser aplicados s Relaes Internacionais. Na poltica internacionalprevalecem as questes de poder e de segurana, as quais constituem a altapoltica em detrimento dos demais internos como a economia, os quaisconstituem problemas de baixa poltica.

2) Na definio de ator internacional reconhece como tal apenas os Estados,verdadeiros atores nacionais, de conduta lgica, racional, despido das paixes deseus governantes ou presses de atores no-governamentais, pois s os Estados

tm relevncia no cenrio internacional.

3) O poder e o uso da fora constituem o trao forte do paradigma realista. Sendoas relaes internacionais conflitivas, encontram-se em luta constante pelodomnio do poder. A paz e a segurana s podero ser atingidas em equilbrio depoder, uma vez que tal paradigma evoluiu sob a influncia da hegemonia bipolarde poder internacional: EUA (economias capitalistas) versus URSS (economiasplanificadas).
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_internacionaishttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Poderhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Seguran%C3%A7ahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Econ%C3%B4micohttp://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89ticahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Idealismo_(rela%C3%A7%C3%B5es_internacionais)http://pt.wikipedia.org/wiki/Idealismo_(rela%C3%A7%C3%B5es_internacionais)http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89ticahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Econ%C3%B4micohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Seguran%C3%A7ahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Poderhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_internacionais


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Em suma, para os realistas, o estado dominante, a cooperao problemtica, aordem uma imposio hegemnica ou concertada entres as grandes potncias e adistribuio do poder fundamental. No apreciam a multiplicidade de agentes e

a emergncia de novas potncias que venham a perturbar a ordem estabelecida. Acategoria do realismo poltico, com sua viso pessimista e pragmtica, inscreve-seno universo do ser, da realidade, do mundo como ele . Vai buscar na anlisehistrica as razes de sua sustentao, ao passo que o idealismo estabelece suaargumentao no mundo do deve ser, instaurado pela racionalidade e imannciado ser humano, no mundo como poderia ou deveria ser, de condutas altrustas dosatores internacionais e da paz entre os Estados. Modelo Realista

As caractersticas essenciais de um modelo Realista esto apoiadas em trsgrandes pilares:

1) A poltica interna e a poltica internacional so consideradas duas reasdistintas e independentes entre si. Os princpios morais e democrticos nopodem ser aplicados s Relaes Internacionais. Na poltica internacionalprevalecem as questes de poder e de segurana, as quais constituem a altapoltica em detrimento dos demais internos como a economia, os quaisconstituem problemas de baixa poltica.

2) Na definio de ator internacional reconhece como tal apenas os Estados,verdadeiros atores nacionais, de conduta lgica, racional, despido das paixes deseus governantes ou presses de atores no-governamentais, pois s os Estadostm relevncia no cenrio internacional.

3) O poder e o uso da fora constituem o trao forte do paradigma realista. Sendoas relaes internacionais conflitivas, encontram-se em luta constante pelodomnio do poder. A paz e a segurana s podero ser atingidas em equilbrio depoder, uma vez que tal paradigma evoluiu sob a influncia da hegemonia bipolarde poder internacional: EUA (economias capitalistas) versus URSS (economiasplanificadas).

Em suma, para os realistas, o estado dominante, a cooperao problemtica, aordem uma imposio hegemnica ou concertada entres as grandes potncias e adistribuio do poder fundamental. No apreciam a multiplicidade de agentes e

a emergncia de novas potncias que venham a perturbar a ordem estabelecida. Acategoria do realismo poltico, com sua viso pessimista e pragmtica, inscreve-se


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no universo do ser, da realidade, do mundo como ele . Vai buscar na anlisehistrica as razes de sua sustentao, ao passo que o idealismo estabelece suaargumentao no mundo do deve ser, instaurado pela racionalidade e imannciado ser humano, no mundo como poderia ou deveria ser, de condutas altrustas dos

atores internacionais e da paz entre os Estados.

OS PARADIGMAS INTERPRETATIVOS DAS RELAESINTERNACIONAIS.

Os paradigmas interpretativos consistem nos modelos indicativos de interpretaodos distintos fluxos de interesse entre os Estados (9). Em outras palavras, osparadigmas interpretativos das Relaes Internacionais so modelos deinterpretao que variam conforme a carga axiolgica que carregam. o modo

pelo qual o cientista visualiza, analisa e compreende a ordem mundial,direcionado pelos valores que o modelo de interpretao utilizado delimita.

A doutrina, ao longo da evoluo da disciplina, estabeleceu a existncia de quatroparadigmas interpretativos das Relaes Internacionais: o modelo idealista, omodelo realista, o modelo da dependncia e o modelo da interdependncia.

O MODELO IDEALISTA foi formado no perodo havido entre a Primeira eSegunda Guerra Mundial. Sofreu em sua origem, fortes influncias dospensamentos de Jean-Jaques Rosseau, principalmente de sua clssica obra oContrato Social, que pregava a existncia de uma sociedade perfeita. O principalapoiador deste paradigma foi Woodrow Wilson, presidente dos Estados Unidosda Amrica, reconhecidamente adepto do liberalismo.

Este paradigma exerceu sua maior influncia no cenrio mundial com o adventoda Liga das Naes, que tinha como objetivo maior a pacificao da ordemmundial, como reao moral e poltica aos horrores da Primeira Grande Guerra.

Visava, na prtica, evitar um novo conflito e tinha por escopo a definio dajustia como arcabouo das relaes entre os Estados (10), centrando seusfundamentos nos valores na paz universal (11).

Sua principal contribuio para a as Relaes Internacionais foi o estabelecimentode certos princpios, inspirados em certas regras ticas, os quais fizeram com queas Relaes Internacionais passassem a ser mais abertas, transparentes edemocrticas (12). Com o desencadeamento da Segunda Grande Guerra, oparadigma idealista acabou sendo posto de lado pela doutrina, em virtude do seuaparente fracasso em evitar o novo conflito blico.


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O PARADIGMA REALISTA surge a partir da Segunda Guerra Mundial,apresentando-se como reao ao paradigma idealista. Suas origens soencontradas na obra de Nicolau Maquiavel, denominada "O prncipe" (1532), e naobra de Thomas Hobbes, denominada "O Leviat" (1615). A partir do realismo

poltico, as Relaes Internacionais passaram a ser regidas pelo grau de poder decada Estado. A poltica domstica tida como distinta da poltica internacional eo Estado o nico ator reconhecido.

Nas Relaes Internacionais, o que passa a imperar um sistema anrquico,prevalecendo a fora e o conflito na busca do poder. Os princpios morais edemocrticos so aplicados apenas no mbito da poltica interna. A paz somente possvel quando h o equilbrio entre o poder e a fora dos Estados oponentes.

Como forma de crtica ao realismo poltico (realismo tradicional), que no seadequava perfeitamente ao panorama global que se formou aps a SegundaGuerra, surgiu na dcada de sessenta o chamado neo-realismo (ramificao doparadigma do realismo), pelo qual se sustentava a busca da segurana como causaltima da prtica poltica no sistema internacional (13). O argumento central destanova viso do realismo consiste em destacar a limitao da soberania e a paralelareduo da insegurana decorrente dos compromissos institucionais.

Teoria das Relaes Internacionais compartilha pressupostos similares notangente poltica internacional e possui um temrio especfico: a centralidade doEstado como ator unitrio e racional, circundado por uma estrutura de permanenteconflito e um sistema anrquico. Para os adeptos desse modelo analtico, aausncia de uma fora supranacional, capaz de conter os agentes individuais,deixa uma lacuna que limita a possibilidade de que esses agentes obtenham aassistncia de um terceiro para dirimirem seus litgios.


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3. A bipolaridade nas relaes internacionaisAs ideologias contraditrias das relaes internacionais obedeceram a modelobipolar hoje extinto e possivelmente substitudo por um multipolarismo.

No perodo da Guerra Fria constatou-se um apaziguamento ideolgico, mas coma derrocada do sovietismo reanimou a tese do apaziguamento ideolgico.

O bipolarismo um modelo de referncia em cada conflito concreto, entre doispases. O esgotamento de um projecto ideolgico est relacionado com amudana na realidade sociolgica.

Desaparecido o bipolarismo, cresce a importncia das ideologias, mas verifica-seum apagamento da origem das ideias-fora que conduzem as massas e que soresponsveis pela divulgao e sustentao das condicionantes ideolgicas dasrelaes internacionais. As ideologias constituem hoje, um tema fundamentalrelativamente ao poder poltico e s relaes internacionais.

Mas as novas ideologias, como o neutralismo, o terceiro-mundismo, ofundamentalismo, depois do fim da Guerra Fria tiveram uma crescenteimportncia, na medida em que afrontaram o sistema bipolar, tecendosolidariedades e aces que se pode abranger no conceito de teia, tambm

importante para o estudo da poltica interna, e que exprime um projecto dinmicode disfuncionar o sistema em favor de uma nova ordem sistmica. Os partidosclandestinos, os movimentos subversivos, aos activismos da sociedade mundial,desenvolvem uma teia destinada a provocar a disfuno do sistema, em nomes deum projecto de vida diferente.

Defina o bipolarismo

O bipolarismo um modelo de referncia que pode ser utilizado para estabelecer a

oposio entre Estados comunistas, representados pela URSS, e os pasesdemocrticos ocidentais, representados pelos EUA. No tratamento deste tema,devero ser obrigatoriamente indicadas as implicaes que esta oposio teve nops II guerra, no quadro das RI

4. Relaes internacionais e politica internacionalO estudo das relaes internacionais necessita de certos conceitos operacionaisque ajudem a delimitar as fronteiras com outros ramos do saber.


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O conceito corrente diz respeito ao que se entende por Nao, e de acordo comRen Coste, as expresses Nao, povo e ptria exprimem pontos de vistadiferentes da mesma realidade.

Assim, nao uma forma de sociedades caracterizada por um passado comum,um desejo de viver em comum

Nao apenas uma das formas de viver em comum, sendo que os gruposconsiderados naes so minoritrios quantidade de entidades politicas queexistem no mundo.

A coexistncia na chamada Nao, sendo a mais comum e a mais perfeita, conduzos poderes polticos a inclinar-se para essa condio. A maior parte desses

recentes poderes polticos, caracterizados por uma vocao inovadora, procuramdar uma conscincia nacional ao povo que governam.

Os grupos, com ou sem natureza de Nao, subordinados a poderes polticosainda que o seu povo no constitua uma Nao aparecem a ter relaesrecprocas. Portanto a expresso relaes internacionais compreende as relaesentre entidade polticas, a maior parte delas governam um povo que no uma

nao, e relaes entre entidades privadas sujeitas a entidades polticas

diferentes, assim como as relaes entre entidades privadas e entidades polticas

de que no esto dependentes.

A expresso poltica por seu lado, implica a referncia a uma entidade dotada depoder politico e portanto a expresso politica internacional, estritamenteentendida, no tem coincidncia com a expresso relaes internacionais, vistoque desta s compreende o estudo da dinmica do conjunto de relaesdecorrentes entre poderes polticos.

No mbito da poltica internacional cabe o estudo da dinmica de todas as RI.

Admitindo que, cincias polticas so o conjunto de disciplinas cientficas tendopor objecto o governo e a administrao do Estado, a poltica internacional umramo das cincias polticas.

A cincia politica inclui no seu objecto de estudo as forma e os tipos defuncionamento dos rgos do Estado, qual a escala de valores, as regras prticasde conduo dos negcios pblicos.

A poltica internacional um ramo das cincias polticas que se autonomizou eque se preocupa pelo fenmeno da luta pela aquisio, manuteno e exerccio do


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poder. A poltica internacional um ramo da cincia poltica que trata de todos osproblemas nas relaes directas entre poderes polticos que no se consideramreciprocamente subordinados.

O objectivo do estudo das relaes internacionais a dinamizao das relaesestabelecidas entre poderes polticos independentes. Por isso, o seu objecto deestudo mais restrito, incidindo sobres as problemticas exclusivas deste tipo derelaes

A poltica entendida como arte, isto , a arte de decidir oportunamente e comautoridade a soluo dos conflitos de interesses surgido na vida dos povos, com oseu campo especfico na funo governativa do Estado, a poltica internacional um aspecto dessa arte.

Qual o objecto de estudo da Politica Internacional? Fundamente a suaautonomia relativamente s RI.

O objecto de estudo da Politica Internacional a dinmica das relaesestabelecidas entre podes independentes. Por isso, o seu objecto de estudo maisrestrito, incidindo sobre as problemticas exclusivas deste tipo de relaes

5. Cincias auxiliaresO estudo das relaes internacionais e da poltica internacional precisam de seapoiar numa srie de disciplinas para o seu desenvolvimento.

O seu estudo foi abordado essencialmente por socilogos e por historiadores,mais tarde por juristas e antroplogos culturais.


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3.

O Dilogo Internacional

1. DiplomaciaO mais importante instrumento da poltica internacional e a diplomacia, que sedefine como a arte da negociao ou o conjunto de tcnicas e processos deconduzir as relaes entre os Estados.

Richelieu defendia a necessidade de negociar sempre, mesmo que no resultasseem nada. Estaline, por outro lado defendia que diplomacia sincera coisaimpossvel. Apesar de todas as crticas a diplomacia o instrumento de interessedo Estado.

Os mtodos de negociao utilizados evoluram e aparecem divididos em quatrofases:

O mtodo diplomtico da Grcia e de Roma; O Mtodo Italiano dos Sec. XV e XVI; O mtodo francs dos sculos XVII, XVIII e XIX; O mtodo determinado pelas grandes conflagraes mundiais.

A faculdade de praticar a diplomacia um dos elementos definidores do Estado,razo pela qual aquela tem sido exercida desde a formao das primeiras cidades-estado, h milnios. NaAntiguidadee naIdade Mdia, os diplomatas eram quasesempre enviados apenas para negociaes especficas, retornando com a suaconcluso.A histria regista como primeiros agentes diplomticos permanentes osapocrisirios, representantes do papa e de outros patriarcas catlicosjunto aBizncio. Tambm exerciam suas funes de modo permanente os procuratores

in Romanam Curiam, representantes dos soberanos europeus junto ao papa emRoma. Com estas duas instituies (apocrisirios e procuratores) surgiram osprimeiros conceitos do que viria a ser a diplomacia moderna, como as instrues,as credenciais e as imunidades.

A diplomacia a arte e a prtica de conduzir as relaes exteriores ou osnegcios estrangeiros de um determinado Estado ou outro sujeito de direitointernacional. Geralmente, empreendida por intermdio de diplomatas decarreira e envolve assuntos deguerraepaz, comrcio exterior, promoo cultural,

coordenao emorganizaes internacionaise outros.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade-estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade-estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Antiguidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Idade_M%C3%A9diahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Papahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Catolicismohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Imp%C3%A9rio_Bizantinohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Romahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_internacionaishttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_internacional#Personalidade_internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Guerrahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pazhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rcio_exteriorhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rcio_exteriorhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pazhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Guerrahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_internacional#Personalidade_internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_internacionaishttp://pt.wikipedia.org/wiki/Romahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Imp%C3%A9rio_Bizantinohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Catolicismohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Papahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Idade_M%C3%A9diahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Antiguidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade-estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade-estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estado


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Convm distinguir entre diplomacia e poltica externa - a primeira umadimenso da segunda. A poltica externa definida em ltima anlise pela Chefiade Governo de um pas ou pela alta autoridade poltica de um sujeito de direitointernacional; j a diplomacia pode ser entendida como uma ferramenta dedicada

a planejar e executar a poltica externa, por meio da atuao de diplomatas.As relaes diplomticas so definidas no plano do direito internacional pelaConveno de Viena sobre Relaes Diplomticas (CVRD), de1961.

Figurativamente, ou de formacoloquial, chama-se diplomacia o uso de delicadezaou os bons modos, ou, ainda, astcia para tratar qualquer negcio.

a)A diplomacia na Grcia e em RomaOnde se encontra maiores descries da arte de negociar em que se traduz adiplomacia na Grcia. J na velha Grcia enviavam representantes s capitaisestrangeiras e recebiam embaixadas.

A regra era de diplomacia aberta, os embaixadores declaravam publicamente oobjectivo das suas misses.

A Grcia clssica do sc. V AC aparece como precursora do relacionamento entrepolticas autnomas, que favoreceu o desenvolvimento da diplomacia. Assim os

gregos construram entre eles uma complicada teias de relaes, que seria oesboo da sociedade internacional, acompanhado de um aparelho burocrticosofisticado deste faziam parte;

Conheciam as ligas e as alianas assim como os seus estatutosTinham estabelecido princpios de para a declarao de guerra e parafazer a pazPara a ratificao de tratadosArbitragem

NeutralidadeTroca de embaixadoresFunes dos cnsulesNaturalizao, asilo, extradioPrticas martimas.

Apesar da precariedade destas relaes os gregos desenvolveram uma ticainternacional, ou seja, um primeiro modelo de sociedade internacional. Aocontrrio do mundo romano, que se organizou de acordo com o modelo imperialde subordinao das comunidades polticas da Europa e Bacia do mediterrneo, e

por conseguinte o modelo diplomtico no teve grande relevncia.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_externahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Chefe_de_governohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Chefe_de_governohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_de_Viena_sobre_Rela%C3%A7%C3%B5es_Diplom%C3%A1ticashttp://pt.wikipedia.org/wiki/1961http://pt.wikipedia.org/wiki/Coloquialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Coloquialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/1961http://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_de_Viena_sobre_Rela%C3%A7%C3%B5es_Diplom%C3%A1ticashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Chefe_de_governohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Chefe_de_governohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_externa


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Apesar da sua rica civilizao, os gregos davam prioridade absoluta segurana eaos interesses da sua cidade, olhando os nativos das outras cidades helnicascomo possveis inimigos e os estrangeiros como brbaros e potenciais escravos.

Uma das mais teis instituies criadas pela Grcia Antiga diz respeito designao do primeiro antepassado dos actuais cnsules. Este era assim umposto de evidente honraria.

Tinham como competncia auxiliar em assuntos comerciais e culturais acomunidade que os designara e conceder hospitalidade a misses e embaixadoresda cidade representada, no possuindo todavia poderes para negociar.

Apesar do seu indiscutvel contributo nesse tempo recuado, cabe sublinhar afragilidade das prticas diplomticas gregas.

Por outro lado, os gregos atribuam uma grande importncia ao estratagema e habilidade negocial, com prejuzo do estabelecimento de um clima de confiana.

Os relatos que chegaram at ns mostram ainda que os seus embaixadores eramtambm pouco discretos e sensatos, aparentemente mais interessados naafirmao pessoal do que em defender o que, muitos sculos mais tarde, sechamaria a razo de Estado. Enfim, o mtodo diplomtico seguido enleava-se emcomplexidades, e raramente concedia aos enviados a necessria margem demanobra negocial, antes os obrigando a procurarem novas instrues adicionaisda Assembleia que os nomeara e cuja volatilidade de opinio era frequente,muitas vezes desautorizando-os de forma irresponsvel.

A diplomacia desse tempo grego revelou aspectos que iremos encontrar noRenascimento italiano, perodo fundador da moderna prtica diplomtica, a saber:igualdade relativa de poder entre as principais cidades, impedindo pretenseshegemnicas; proximidade geogrfica entre elas, favorecendo a comunicao;mesma lngua e base cultural; semelhante rivalidade pelo poder.

A estrutura do Estado romano no permitia o desenvolvimento de um mtodo eaparelho diplomtico.

A Pax Romana estabeleceu um sistema normativo para as relaes entre osestrangeiros e os cidados romanos, mas mais numa perspectiva de subordinaodo que de negociao.

Os seus embaixadores faziam misses curtas, portanto no eram permanentes, ecujos resultados careciam de aprovao do Senado.

Os embaixadores dos outros pases necessitavam de autorizao para seremrecebidos pelo Senado, embora nem sempre era concedida.


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Em sntese, os gregos tinham regras e princpios estveis relativamente srelaes internacionais, no entanto no encontraram um mtodo de negociaoentre as sociedades democrtica e os governos despticos.

Por outro lado a maior contribuio dos romanos foi o princpio de que pactosdevem ser respeitados" ou mesmo "os acordos devem ser cumpridos", que oprincpio base do Direito Civil e do Direito Internacional. No entanto no lhe foireconhecido a criao de sistemas ou mtodos de negociao.

b) O sistema ItalianoA queda do imprio romano implicou uma cooperao entre os vrios poderespolticos do antigo imprio.

Os imperadores de Bizncio foram os primeiros as organizar um departamento de

negcios estrangeiros.Esta tradio foi seguida em Veneza, que organizou um sistema diplomticotendo sido o 1 Estado a preservar os seus arquivos de forma sistemtica.

Os embaixadores eram nomeados por tempo limitado, nem tinham propriedadesno lugar de destino, os presentes que recebiam entregavam-nos, as suas esposasno os podiam acompanhar, eram de informados sobre todos os negcios internosde Veneza.

A fraqueza do Estado precariedade dos seus sistemas polticos conduziu aosurgimento de uma arte de negociao, apoiada em rgos especializados, queveio caracterizar as famosasCombinazione.

Como os meios de informao eram deficientes, os embaixadores eram a fonte denotcias para o Soberano.

Um dos defeitos da diplomacia era a questo das precedncias e a importnciados cerimoniais.

Em suma o sistema italiano caracterizou-se pelo ensinamento de que a razo do

Estado est acima de quaisquer outras consideraes e pelo desenvolvimento deuma srie de hbitos e tcnicas de oportunismo que cabem na famosa expressoCombinazione.

O sistema italiano iniciou o que vrios autores chamam diplomacia internacionale coincide com o mtodo que caracteriza a Grcia clssica. A grande inovao domtodo italiano foi a troca de representantes permanentes, embaixadores, entrecidades italianas, o que viria a tornar-se a regra geral entre Estados Europeus.Seria esta prtica, de contratos bilaterais permanentes, a marcar a negociao

entre esses Estados at ao sc. XIX, da chamar-se diplomacia tradicional.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_Civilhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_Internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_Internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_Civil


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c) O Sistema FrancsNo sculo XVII e XVIII foi a Frana que iniciou a arte de negociar, comRichelieu a criar o ministrio dos Negcios estrangeiros e assim tambm umapolitica externa.

Por volta de 1865 a Frana tinha embaixadas em vrios pases, possuindo osembaixadores uma hierarquia, com instrues escritas, ocupando-se tambm dodesenvolvimento do comercio do seu pas.

Franois de Callires descreveu, nessa poca, as caractersticas que um tipodesejvel de diplomata.

O sistema francs surgiu com o nascimento do Estado soberano e com atransferncia do sistema de Estados em sociedade internacional. A sua grande

contribuio foi sem dvida o principio da unidade de coando da politica externado Estado atravs de uma estrutura governativa central, o Ministrio dosNegcios Estrangeiros, criado pela primeira vez em 1626 na Frana de Richelieu

d)A diplomacia instrumento do Estado nacionalA paz de Vesteflia representou o reconhecimento de que o Imprio tinhadesaparecido, a igreja no podia mais arbitrar nem mesmo nas matriasespirituais; a forma republicana do Estado coexistia em p de igualdade com a

monarquia. Em resumo, o Estado passava a ser o ponto de referncia das RI.

At ao tratado de Vesteflia, ou a Paz de Vesteflia, o mundo tinha conhecidosEstados grandes e pequenos, mas uma nova unidade nasceu, o Estado nacional.Surge o direito internacional fundado na razo e sem autoridade supranacional.

Aps este tratado um conjunto de diplomas deu origem ao moderno SistemaInternacional,ao acatar consensualmente noes e princpios como o desoberaniaestatal e o de Estado nao. Embora o imperativo da paz tenha surgido em

decorrncia de uma longa srie de conflitos generalizados, surgiu com eles anoo embrionria de que uma paz duradoura derivava de umequilbrio de poder,noo essa que se aprofundou com o Congresso de Viena(1815) e com o Tratadode Versalhes (1919). Por essa razo, a Paz de Vesteflia costuma ser o marcoinicial nos currculos dos estudos deRelaes Internacionais.

A Paz de Vesteflia representou o reconhecimento que o Imprio tinhadesaparecido, a igreja deixou de poder arbitrar, em suma o Estado passava a ser oponto de referncia das relaes internacionais.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Soberaniahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Soberaniahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Equil%C3%ADbrio_de_poderhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_de_Vienahttp://pt.wikipedia.org/wiki/1815http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Versalheshttp://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Versalheshttp://pt.wikipedia.org/wiki/1919http://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Internacionaishttp://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Internacionaishttp://pt.wikipedia.org/wiki/1919http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Versalheshttp://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Versalheshttp://pt.wikipedia.org/wiki/1815http://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_de_Vienahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Equil%C3%ADbrio_de_poderhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Soberaniahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Soberaniahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Internacionalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Internacional


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As relaes internacionais caracterizou-se, por um lado, pela busca de umequilbrio entre aos estados Europeus emergentes e, por outro lado, peloestabelecimento e organizao de um mundo governado pela Europa.

Quais as alteraes que o Estado nacional introduziu nas relaes internacionais?A implementao do modelo do Estado nacional tornou necessria a edificaode um Direito Internacional que estivesse fundado na razo e no qual noexistisse uma autoridade supranacional, baseando-se as relaes internacionais noequilbrio entre Estados soberanos.

Desenhou-se a poltica da balana de poderes, onde a Inglaterra assumiria o papelde fiel da balana, que seria um substituto de uma autoridade supranacionalinexistente.

O princpio da balana de poderes encaminhou-se no sentido de classificar osEstados consoante a sua importncia, o que se manteve at I Guerra, foi umregime de equilbrio de poderes na Europa, e de colonizao do resto do mundopela Europa.

O elemento fundamental da diplomacia neste perodo foi i nacionalismo.

Para o nacionalismo do sculo XIX, a Nao o objectivo final da aco poltica,o ponto final do desenvolvimento poltico para alm do qual no existe outronacionalismo com objectivos similares e igualmente justificveis.

Para o nacionalismo universalista, a Nao apenas o ponto de partida de umamisso universal que tem como limites a politica mundial.

Esta conjuntura que pe em causa a soberania e com vista tendncia para aformao de grandes espaos, como a Unio Europeia, mostrando os reflexos dacrise da problemtica internacional contempornea em que o Estado soberanoest em reviso e a discusso sobre o valor do estado nacional.

De facto, o Estado nacional no foi separvel do conceito de Estado soberano. E asoberania um poder sem igual na ordem interna nem superior na ordem externa.O interesse o Estado aparece como supremo e a soberania no tem limites queno sejam consentidos.

Caracterize o conceito de balana de poderes.

O conceito de balana de poderes traduz a ideia da procura de um equilbrio entreos poderes. No caso da preveno da guerra, por exemplo, isto conduz procurade um equilbrio do arsenal militar que seja suficientemente dissuasor.


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A chamadaPaz de Vestflia (ouPaz de Westflia), tambm conhecida como osTratados de Mnster e Osnabrck (ambas as cidades actualmente naAlemanha), designa uma srie detratadosque encerrou aGuerra dos Trinta Anose tambm reconheceu oficialmente as Provncias Unidas e aConfederao Sua.

OTratado Hispano-Holands, que ps fim Guerra dos Oitenta Anos, foiassinado no dia30 de Janeiro de1648(emMnster). J o tratado assinado em24de Outubro de 1648, em Osnabrck, entre Fernando III, Sacro ImperadorRomano-Germnico, os demais prncipes alemes, Frana e Sucia, ps fim aoconflito entre estas duas ltimas potncias e o Sacro Imprio. OTratado dosPirenus (1659), que encerrou a guerra entre Frana e Espanha, tambm costumaser considerado parte daPaz de Vesteflia.

Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno Sistema Internacional, ao acatarconsensualmente noes e princpios como o de soberania estatal e o de Estadonao. Embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrncia de uma longasrie de conflitos generalizados, surgiu com eles a noo embrionria de que umapaz duradoura derivava de umequilbrio de poder, noo essa que se aprofundoucom o Congresso de Viena(1815) e com o Tratado de Versalhes (1919). Por essarazo, a Paz de Vestflia costuma ser o marco inicial nos currculos dos estudosdeRelaes Internacionais.

A ideia da igualdade entre as naes consubstanciada a partir da Paz deVestiflia, vez que nestes tratados no foram levadas em considerao quaisquer

diferenas entre os Estados. A igualdade soberana princpio essencial para oDireito Internacional tradicional; tem origem no sculo XVII com o fim daGuerra dos Trinta Anos na Europa e o estabelecimento da ordem de Vestiflia. Oconflito se iniciou como levante religioso e poltico, mas logo deu lugar a umaluta contra a influncia das coroas francesa e espanhola. Em 1648, com aconcluso dos Tratados de Osnabrck e o de Mnster, o conflito armado foiencerrado. Tais tratados ficaram conhecidos como Tratados de Vestiflia e foramcaracterizados como nova Carta Constitucional da Europa, consagrandoformalmente a derrota do Papa, instituindo a total liberdade religiosa e o

nascimento dos novos Estados soberanos (DIHN; DAILLER; PELLET, 1999, p.45). com os Tratados de Paz de Vestiflia que tomam forma os primeiros ditames deum Direito Pblico europeu reconhecendo-se a soberania e a igualdade comoprincpios fundamentais das relaes internacionais. Desde ento est a igualdadesoberana determinada como elemento fundamental das relaes internacionais,presente na Carta das Naes Unidas, na Carta de Direitos e Deveres Econmicosdos Estados, na Declarao Relativa aos Princpios do Direito InternacionalReferentes s Relaes de Amizade e Cooperao entre Estados conforme a

Carta das Naes Unidas (A/RES/25/2625), alm de um grande nmero detratados, convenes, resolues e demais instrumentos da ordem jurdicainternacional. A igualdade soberana , portanto, alicerce mximo de todo o corpo
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normativo do Direito Internacional. Esse princpio foi racionalizado pelosinternacionalistas clssicos, tais como Puffendorf, Grotius e Vattel.Considerando que a ordem de Vestiflia estabelece o primado da igualdade entreEstados soberanos, a derivao lgica da interpretao desse princpio luz do

entendimento vestifaliano e tradicional do Direito Internacional seria considerartodos os Estados como iguais em obrigaes jurdicas na ordem internacional,sem que fossem consideradas suas diferenas de ordem material.

O princpio da igualdade soberana se materializa no Direito Internacional clssicoatravs do entendimento de que todos os Estados soberanos so iguais para aordem jurdica internacional, sem consideraes de ordem social, econmica,cultural ou poltica[1]. Em linhas gerais, pode-se afirmar que a igualdadesoberana de tal forma essencial para a garantia da estabilidade das relaesinternacionais que quaisquer diferenciaes de tratamento entre Estados podemser vistas como reflexos de relaes de poder e influncia indesejados numasociedade em que os Estados devem estar horizontalmente organizados.

Para Francisco Rezek (1998, p. 2), uma vez que no h hierarquia entre as normasde Direito Internacional, apenas a poltica perpetua um dos princpios maisimportantes desta ordem normativa, qual seja o da no interveno, que caminhalado a lado do princpio da igualdade soberana. Enquanto na ordem interna asrelaes entre o Estado e os indivduos se do a partir da subordinao, na ordem

jurdica internacional a relao entre os sujeitos de Direito Internacional se d a

partir de aes de coordenao, pautadas sempre pela inteno de no-intervenoe de reconhecimento de outros Estados como iguais. O princpio da subordinao,portanto, no ecoa no ordenamento internacional, muito principalmente em razoda igualdade soberana.

Determinante essencial do sistema internacional, a igualdade entre Estados foiadmitida inicialmente como igualdade jurdica, de carcter formal, uma vez que facilmente reconhecida a impossibilidade de se garantir na sociedadeinternacional a determinao da igualdade material, ou seja, a igualdade de

condies econmicas, sociais e culturais. A Declarao Sobre os Princpios deDireito Internacional Referentes s Relaes de Amizade e Cooperao entre osEstados em Conformidade com a Carta das Naes Unidas (A/RES/25/2625)determina que os Estados so iguais em direitos e deveres, a despeito de suasdiferenas de cunho social.Celso de Albuquerque Mello (2000, p. 141) afirma que, em no havendoigualdade de oportunidades para os Estados, a competio no justa porque ascondies de partida no so idnticas. Muitas questes perpassam pelo tema dadesigualdade e das possibilidades de supresso da mesma. Uma das dificuldadesenfrentadas pelos pases em desenvolvimento nestas tentativas de superao suapoltica externa: em no possuindo pessoal tcnico capacitado para formulardirectrizes de poltica e actuao externas capazes de considerar a situao do
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Estado como trunfos de negociao, os negociadores muitas vezes perdem aoportunidade de utilizar, no mbito das relaes internacionais, sejam bilaterais,sejam multilaterais (especificamente nas organizaes internacionais),determinaes, princpios e atenuantes de situao que lhes favoreceriam.

A inteno no desqualificar os negociadores ou representantes dos pases emdesenvolvimento; mas inegvel que muitas vezes seus quadros representativos(quando os h) em organizaes ou reunies internacionais so deficitrios emnmero ou alheios s nuances do enorme aparato normativo que forma o DireitoInternacional nas suas mais variadas ramificaes[2].

A igualdade soberana invocada pelos Estados mais fracos sempre que hpossvel ingerncia de Estados mais poderosos em assuntos internos, ao mesmotempo em que reivindicada a desigualdade para que estes possam se proteger

principalmente nas relaes internacionais de carcter econmico. A contradio apenas aparente, uma vez que o princpio da igualdade soberana no exclui apossibilidade de se estabelecerem desigualdades compensadoras, que tomam damesma forma que a igualdade, um papel de defesa, promovendo uma reviso equestionamento do formalismo dos princpios do Direito Internacional:

Assim, a partir de numerosas declaraes e de textos inspirados pelos pases emvias de desenvolvimento, descortina-se nas relaes internacionais uma novaconcepo de igualdade, que no , evidentemente, uma igualdade de poder, mas

uma igualdade que se situa no plano do desenvolvimento. O fim procurado pareceser mais uma igualdade de oportunidades para cada nao, o que supe que acomunidade internacional fornea os meios adequados para que tal fim sejaatingido. Nesta perspectiva, a aplicao do princpio da igualdade abrange aquiloque a doutrina francesa chama de discriminao positiva ou de igualdadecompensadora. A Carta [Carta dos Direitos e Deveres Econmicos de umEstado] prev um certo nmero de privilgios ou seja, vantagens jurdicasespeciais, em favor dos pases em vias de desenvolvimento. No se trata somentede conceder uma ateno particular aos interesses destes pases, mas tambm de

lhes atribuir algo mais do que concedido aos outros (SILVA, 1996, p. 69).A construo de uma desigualdade compensadora soa como boa msica aosouvidos dos defensores de privilgios para os pases em desenvolvimento, mas de bom alvitre ressaltar que esta mesma desigualdade apenas deve ser utilizada namedida em que reduza as diferenas de fato existentes, e no que sirva comovlvula de escape para compromissos assumidos de maneira consciente e, porqueno dizer, soberana. Somente assim a desigualdade poderia ser estabelecida seminjustias.

que anteriormente a Paz de Westflia no existia a noo de EstadoNao, o que dificultava a compreenso dos fenmenos que envolviam as ordens
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interna e externa dos pases e os planos em que deve se dar o seu estudo e anlise,pois a primeira estaria marcadamente definida pela estruturao hierrquica decontrole e subordinao, enquanto a segunda estaria constituda num ambienteanrquico, dada ausncia de um poder centralizador capaz de garantir por suas

exclusivas foras a ordem internacional12.No que concerne ao plano interno dos Estados Naes, dentro da clssicaviso de fronteiras e soberania que seu conceito compreende, no parece difcilidentificar a existncia de um sistema de subordinao hierrquico e coercitivoapto conteno da discrdia imanente aos conflitos de interesses que advm darelao entre os atores locais e, como tal, capaz de garantir a condio de pazintestina, mesmo que algumas vezes por intermdio da fora deslegitimada.

No plano internacional, ambiente caracterizado por uma ausncia decoercibilidade formal, reinaria, ento, numa perspectiva realista de mundo, oestado anrquico, cabendo a cada nao, por competio ou necessidades desobrevivncia, impor-se - pela dominao econmica, militar ou cultural - sobreas demais, num processo vicioso de alimentao contnua da discrdia e de suaconseguinte capacidade de perenizao da beligerncia.

Foi dentro desta perspectiva de mundo que se teve estimulado e corporificado oideal da realpolitik13, pelo qual a poltica exterior dos Estados Nao centrasseno ideal de sobrevivncia e promoo, exclusiva, dos interesses nacionais,inexistindo preocupao com os problemas da comunidade internacional numaperspectiva global.

Balana de poderes diz-se hoje da ideia segundo a qual importa evitar que umas potncia, tanto a nvel mundial, como no tocante a uma determinada zonageogrfica tenha demasiados poderes militares que lhe permitam dominar osoutros Estados.

Neste sentido, a diplomacia britnica considerou que as alianas no so umaquesto de ideologia, mas antes uma exigncia do pragmatismo no sentido doequilbrio dos poderes capaz de evitar o surgimento de uma potncia hegemnica.

Depois da Segunda Guerra Mundial passou a falar-se numa balana de terror.O princpio da balana de poderes encaminhou-se no sentido de classificar osEstados consoante a sua importncia.

Iniciou-se um regime de poderes na Europa e de colonizao do resto do mundopela Europa, assim como a chegada da independncia dos EUA, e novos poderespondo em causa a hegemonia europeia.

No fim da 2 Guerra mundial o elemento fundamental da diplomacia foi o

nacionalismo. A razo de Estado transformou-se em Nao, cuja definioacentuava o passado comum e o desejo de realizar tarefas comuns no futuro.


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Esta definio subjectiva foi contrariada pelo objectivismo prprio da doutrinanacional-socialista, a qual baseou a definio de nacional, nao, na etnia comum.No entanto a definio subjectiva dominou, fazendo entender que o Estadopoderia compreender mais de uma Nao sem violncia para a vontade dos povos

e com vantagem para o interesse da comunidade nacional.Morgenthau escreveu: a Nao precisa de um Estado. Uma Nao um Estado assim o postulado poltico do nacionalismo, o Estado nacional o seu ideal.

O nacionalismo de hoje fundamentalmente um nacionalismo universalista temem comum com o nacionalismo do sculo XIX, e a Nao como ultimo ponto dereferncia para as lealdades e aces polticas.

2. Aco privada e sociedade civilA complexidade crescente da vida internacional conduziu internacionalizaoda vida privada, que tem como expresso o aparecimento de organizaes no-governamentais que correspondem ao fenmeno da vizinhana entre pessoassujeitas a lealdades polticas diferentes.

A organizao Das Naes Unidas deu grande importncia a estas organizaesinternacionais no-governamentais (ONG).

Para alm da actividade institucionalizada, a aco privada tem relevo atravs degrupos de presso e at atravs de personalidades de relevo internacional. Estaspersonalidades esto num plano diferente de simples grupos ou pessoas que, emcerto pas, influenciam a opinio pblica a favor ou contra os Estados.

Nesta aco privada, e no domnio da imagem de cada povo, os emigrantesrepresentam um factor da maior importncia.

Por vezes, os Estados, ou porque no lhes convm ou no podem, tem de fiar-sena aco privada ou de fazer face a essa aco privada.

Estas aces privadas foram importantes instrumentos da poltica internacional etraduz-se numa descentralizao do poder que torna importante a forma como ossectores da vida privada participam no processo de formao das decisespolticas.

Cordo sanitrio, em poltica, a expresso foi supostamente introduzido pelo ex-primeiro ministro francsGeorges Clemenceau para descrever o isolamento daRssia que deveria ser promovido por uma aliana dos pases fronteirios a ela,os quais se haviam tornado independentes aps aGuerra Civil Russa.
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As consequncias da instituio do Cordo Sanitrio pelos outros pases foramparcialmente contornadas com a NEP (Nova Poltica Econmica), implementadapor Lenine, em1921.

3.Propaganda e opinio pblica

A importncia da propaganda como instrumento da poltica internacional estrelacionada com a funo da opinio pblica mundial.

Com a fundao da Sociedade das Naes atribui-se uma funo opiniopblica, onde se discutiram duas orientaes fundamentais, uma francesa e outraamericana.

A Frana, preocupada com as suas fronteiras e o desenvolvimento posterior da

segurana Europeias, no confiava num direito internacional desprovido de forae pensava conseguir outro sistema para assegurar a efectivao do Pacto(Sociedade das Naes).

Os americanos supunham que o tribunal da opinio pblica seria uma garantiapara a efectivao das regras internacionais.

Sociedade das Naes, refere-se criao de uma organizao internacional,cujo papel seria o de assegurar a paz. Em28 de Junho de 1919, foi assinado o

Tratado de Versalhes, que na sua I Parte estabelecia a Sociedade das Naes,cuja Carta foi nessa data assinada por 44 Estados.

EmSetembrode1939, Adolf Hitler, oditador nazistada Alemanha, desencadeoua Segunda Guerra Mundial. A Liga das Naes, tendo fracassado em manter apaz no mundo, foi dissolvida. Estava extinta por volta de1942. Porm, em18 deAbril de 1946, o organismo passou as responsabilidades recm-criadaOrganizao das Naes Unidas, aONU.

Sua criao, ONU, foi baseada na proposta de paz conhecida como Catorze

Pontos, feita pelo presidente estadunidense Woodrow Wilson, em mensagemenviada ao Congresso dos Estados Unidos em de 1918. Os Catorze Pontospropunham as bases para a paz e a reorganizao das relaes internacionaisaofim da Primeira Guerra Mundial, e o pacto para a criao da Sociedade dasNaes constituram os 30 primeiros artigos do Tratado de Versalhes.

Curiosamente, com a recusa do Congresso estadunidense em ratificar oTratadode Versalhes, os Estados Unidos no se tornaram membro do novo organismo.

A questo principal saber se existe realmente uma opinio pblica mundial.Sabe-se que o mundo cada vez mais uma unidade, mas o facto de se poder
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mobilizar a opinio pblica mostra que uma coisa que pode ser produzida,manipulada, independentemente da verdade dos factos.

O problema suscita uma questo de tica e de moral internacional, para alm dos

problemas tcnicos de comunicao.A relao entre a opinio pblica mundial, o cumprimento das regrasinternacionais e o interesse do Estado soberano transformaram a propaganda numsrio problema de governo. As tcnicas utilizadas tm por objectivo minar alegitimidade dos governos e pr em causa a solidez da obedincia, j quedirigem-se directamente aos povos dos pases com quem tm relaesconflituosas saltando por cima dos respectivos governos.

A relao evidente entre opinio pblica, o cumprimento das regras e o interesse

do Estado soberano transformaram a propaganda num srio problema de governoque exigiu a criao de departamentos especiais em toda a parte

Por outro lado, a corrente de ideias, de opinies, de valores em que se traduz aopinio pblica internacional est completamente despersonalizada quanto origem, s fontes e aos mtodos, a propaganda um instrumento importantssimoda poltica internacional.

Lembra-se a importncia dos meios de comunicao relativamente estrutura e

circulao da informao a nvel mundial, a seleco de factos, a suaapresentao e difuso, assim como a importncia dos grupos de presso.

A transformao da sociedade internacional numa comunidade, a desvalorizaodas fronteiras, e a capacidade tcnica, permitiram a criao de uma culturatransnacional, sobretudo da responsabilidade dos grandes grupos de multimdia.As redes publicitrias interligam-se e submetidas s exigncias das economias deescala, do consumo global, pem em causa os particularismos culturais.

As questes de opinio so aquelas que dizem respeito a temas com definio

incerta, logo os argumentos podem no conduzir evidncia dos factos.

O tema evolui paraopinio pblica quando se verificou a identificao separadada sociedade civil e do Estado moderno, e aquela ganhou dinamismo econsistncia suficiente para acompanhar os interesses pblicos pelos agentes dapoltica, combatendo o segredo do Estado e a censura.

A opinio pblica no corresponde necessariamente opinio da maioria mas sim opinio interveniente na conduo da sociedade civil e do Estado ou da relao

entre ambos. Hoje o processo poltico no dispensa a consulta da opinio pblica,mas cada vez mais necessrio, na sociedade de informao em que o mundo seencontra, saber avaliar a informao difundida pelos meios de comunicao.


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A opinio pblica surge, com o liberalismo francs, identificada comointermediria entre o eleitorado e os rgos de soberania, onde controla a classepoltica e refora a autoridade das decises.

Por seu lado, Marx, considerou a opinio pblica como uma falsa conscinciaideolgica, servindo os interesses da burguesia.

4. O mercado e a sociedade civil mundialOutro aspecto do dilogo internacional a assumir importncia crescente tem a vercom a aco econmica no domnio da poltica internacional.

A importncia da aco econmica na poltica internacional est relacionada como desenvolvimento do comrcio, e com o aparecimento de novas dependncias

entre os Estados.

Hoje o mundo pode ser dividido entre sociedades opulentas e sociedades pobres.

A lei da complexidade crescente teve aqui grande importncia. A cincia e atcnica uniram as sociedades humanas, reduzindo o tamanho do mundo, mastambm a concorrncia dos poderes polticos.

Depois da 2 Guerra, o Plano Marshall, programa de recuperao da Europa, foi a1 manifestao da aco econmica relacionada com o equilbrio dos poderespolticos do mundo.

Quando o mtodo deste plano se tornou extensivo a outras partes do mundo,tornou evidente que a politica de desenvolvimento econmico, que implica asolidariedade internacional, exige tambm uma nova forma de diplomacia.Comeou, por isso, a aparecer instituies, de servidores e de mtodos novos paralidarem com esta aco econmica, instrumento fundamental da polticainternacional contempornea.

A imagem do diplomata do desenvolvimento substitui a do diplomataconvencional. Seus propsitos no devem ser comerciais ou estritamenteeconmicos, mas tambm no estritamente polticos.

O diplomata do desenvolvimento deve ser um homem com vocao.

Como a aco econmica tem por objectivo a politica do desenvolvimento,aumentando a relao e a interdependncia dos poderes polticos, conduz a umadespersonalizao e internacionalizao da aco econmica, que tem comoinstrumentos o nascimento de diversas instituies econmicas e financeiras.


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Manual de Teoria Das Internacionais

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