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MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SIPEAGRO PARA O CADASTRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS NO MAPA

Criado por SEFIP/RSAtualizado em set/2017

para fins de prescrição e aquisição de substâncias sujeitas a controle especial conforme Instrução Normativa nº 35/2017

Instruções para cadastro de Médico Veterinário para fins de prescrição e aquisição de substâncias sujeitas a controle especial

Antes de iniciar, certifique-se de possuir o seguinte documento já digitalizados no seu computador:

• Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária do (s) Estado (s) onde atua• O documento deverá conter exatamente o mesmo nome de pessoa física cadastrado no sistema;• Caso anexe a carteira de habilitação profissional, certifique-se de anexar a frente e o verso;• Será também aceito para comprovação declaração de inscrição/regularidade emitida pelo CRMV.

Os documentos digitalizados deverão possuir resolução suficiente para possibilitar a fácil e inequívoca leitura das informações.


Índice

Não possuo login e senha de acesso ao SIPEAGRO e desejo me cadastrar para adquirir e prescrever produtos veterinários contendo substâncias sujeitas a controle especial.

Já possuo login e senha de acesso ao SIPEAGRO e desejo me cadastrar para adquirir e prescrever produtos veterinários contendo substâncias sujeitas a controle especial.

Já estou cadastrado no SIPEAGRO e desejo informações sobre os novos modelos de Notificação trazidos pela Instrução Normativa nº 35/2017.

Acesse o website do Ministério da Agricultura – agricultura.gov.br

Clique sobre “Sistemas”

Instruções para cadastro de estabelecimentos na área de PRODUTOS VETERINÁRIOS


Na tela seguinte serão mostrados os Sistemasem Produção. Localize o SOLICITA – Sistemade Solicitação de Acesso.



Você será redirecionado para o SOLICITA.Esta etapa ainda não é o cadastro do médico veterinário, é um pré-cadastro onde o usuário obtém acesso ao sistema.Nesta etapa serão confeccionados seu LOGIN e SENHA de

acesso para o SIPEAGRO.


Atenção: todas as informações marcadas com * são de preenchimento obrigatório




1. Digite os caracteres da imagem com atenção.



2. Digite o seu nome (pessoa física) de forma completa.



3. Selecione na listagem que irá surgir o login de sua preferência.



4. O país já estará selecionado.



5. Digite o CEP do seu endereço RESIDENCIAL e clique sobre o ícone de

LUPA para que a página complete o endereço automaticamente.



6. Digite o número da residência.7. Se necessário, utilize o campo

complemento para informar o nome do logradouro/rua e/ou outras informações.



8. Digite o número do seu CPF.



9. Essas informações não são de preenchimento obrigatório. Preencha

apenas se desejar.



10. Selecione SIPEAGRO na lista de siglas.



11. Caso possua vínculo com alguma empresa (representante legal, responsável

técnico, etc), selecione SIM.Caso não possua selecione NÃO e passe diretamente para o passo número 13.



12. Preencha as informações da EMPRESA e selecione o tipo de vínculo.

Não é necessário clicar na LUPA ao lado do CNPJ, apenas realize o preenchimento das

informações, campo a campo.



13. Informe ao menos um e-mail. Muita atenção para digitar corretamente o e-

mail.



14. Clique em confirmar.


15. Selecione SIM


16. Uma mensagem de que sua solicitação de acesso foi recebida com sucesso irá

aparecer no topo da tela

Um e-mail de [email protected] contendo ologin e a senha serão enviadas para o endereço eletrônicoinformado. Caso não tenha recebido em sua caixa de entrada,verifique também a caixa de spam/lixo eletrônico.

[email protected]

mailto:[email protected]

Acesse o website do Ministério da Agricultura – agricultura.gov.br

Clique sobre “Sistemas”



Na tela seguinte serão mostrados os Sistemasem Produção. Localize o SIPEAGRO – SistemaIntegrado de Produtos e EstabelecimentosAgropecuários.



Na tela do sistema SIPEAGRO clique em“Acesse aqui o Sistema”.



Digite o login e a senha recebidos por e-mail e clique em “Acessar”

ATENÇÃO: a senha faz diferenciação entra letras maiúsculas e minúsculas, tenha atenção ao digitar os

caracteres corretamente.


Após realizar o login, selecione “SIPEAGRO – Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários” na lista de Sistemas Disponíveis


Caso a janela “Validação estabelecimento” apareça, selecione o perfil “Pré-cadastro Med. Vet” clicando na caixa de seleção à esquerda e vá para a página 34


JORGE BARBOSA

CLÍNICA VET LTDA

750.030.000-00

78.100.300/0001-00

Se essa janela não aparecer continue para a página seguinte

É necessário agora realizar a complementação de cadastro de acordo com a finalidade da solicitação

Posicione o mouse sobre o menu CADASTRO e clique em SOLICITAR NOVO VÍNCULO


No menu “Tipo de Cadastro” selecione a opção “Médico Veterinário”


PERCEBA QUE O SISTEMA COMPLETARÁ AUTOMATICAMENTE O NOME E O CPF INFORMADOS NO PRÉ-CADASTRO DO SOLICITA, OU SEJA, UTILIZANDO O SEU LOGIN E A SUA SENHA, REGISTRADOS PARA O SEU CPF,

VOCÊ NÃO PODERÁ EFETUAR O CADASTRO DE OUTRO MÉDICO VETERINÁRIO.

O CADASTRO DO MÉDICO VETERINÁRIO É PESSOAL E FICARÁ SEMPRE ATRELADO AO CPF, DEVENDO SER REALIZADO PELO PRÓPRIO PROFISSIONAL, UTILIZANDO OS SEUS DADOS DE ACESSO.


JOÃO DE ALMEIDA 050.555.859-45

Preencha os dados solicitados e clique em “Confirmar”

Obs: você pode digitar um e-mail ou selecionar na lista de “Email cadastrados” um e-mail já cadastrado


JOÃO DE ALMEIDA 050.555.859-45


Pressione OK

O site retornará para a lista de sistemas. Clique em “SIPEAGRO”.


Posicione o mouse sobre o menu “Médico Veterinário” e clique em “Novo Cadastro”.


Caso apareça a seguinte tela com mensagem de erro saia totalmente do sistema, clicando em “sair do sistema” até retornar para a tela de login.

Realize o login novamente e repita os passos anteriormente citados.


Se a mensagem de erro não aparecer continue para a página seguinte

2. Estes campos só devem serpreenchidos caso o veterinário possuaCRMV secundário. Caso possua apenasuma inscrição, em uma única UF, nãopreencha esses campos.

4. Selecione o tipo dearquivo.

3. Deverá ser anexado documento que comprove que oprofissional está inscrito no CRMV da jurisdição ondeatua, podendo ser a própria carteira do CRMV (frente everso) ou uma declaração emitida pelo órgão.

5. Clique em “Escolherarquivo” para localizar oarquivo no seu computador

6. Clique em anexar paraanexar o arquivo.


1. Marque a finalidade docadastro

7. Sempre após clicar em anexar verifique se amensagem “Arquivo anexado com sucesso!”apareceu.

8. Verifique se o arquivo anexado está aparecendona lista de Arquivos.


9. Verifique se anexou corretamente os arquivosnecessários.

10. Clique em “Enviar Solicitação”


11. Clique em “Sim” para confirmar a inclusão doregistro


12. Verifique se a mensagem “Registro incluído com sucesso!” apareceu naparte superior da tela. Isso garante que a solicitação foi de fato enviada.

Sua solicitação será analisada por Fiscal Federal Agropecuário do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento. Assim que a análise for concluída vocêreceberá um e-mail do sistema informando sobre o DEFERIMENTO ou oINDEFERIMENTO da mesma.

Portanto, fique atento a sua caixa de entrada de e-mails e nãodeixe de verificar também a caixa de spam / lixo eletrônico afim de constatar o recebimento do e-mail do sistema tão logoa análise da solicitação seja concluída.



Recebi um e-mail informando que minha solicitação foi DEFERIDA, e agora?

O médico veterinário deverá seguir as instruções contidas na Instrução Normativa nº 35/2017 para emissão dasnotificações de receita veterinária e de aquisição de produtos sujeitos à controle especial.

Atenção: NÃO UTILIZE O SIPEAGRO PARA REALIZAR A EMISSÃO DAS NOTIFICAÇÕES SE VOCÊ ESTIVER LENDO ESTE MANUAL ANTES DE

31/08/2018.Realize a emissão conforme manda a Instrução Normativa nº

35/2017, da forma explicada adiante.

O número de cadastro do Médico Veterinário será o número da SOLICITAÇÃO de cadastro de médico veterinário noSIPEAGRO cuja situação esteja DEFERIDA.


JÁ ESTOU CADASTRADO. COMO FAÇO PARA PRESCREVER PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL?

• O profissional deverá utilizar o modelo previsto no Anexo II da Instrução Normativa nº 35/2017;• A prescrição deverá ser impressa em 3 vias, em folha branca;• O número da notificação de receita será controlado pelo próprio veterinário e deverá ser composto de:

• Nº da solicitação de cadastro de profissional que foi DEFERIDA no SIPEAGRO +• Nº sequencial do documento, conforme a ordem de emissão, controlado pelo próprio veterinário +• Dois últimos dígitos do ano em curso.

Exemplo: Número da solicitação de cadastro do médico veterinário no SIPEAGRO que foi DEFERIDA: 00001212/2016O veterinário está realizando a emissão da décima prescrição do ano de 2017.

00001212/2016 / 10 / 17

00001212/2016

Atenção:O número sequencial,conforme a ordem deemissão, deve ser reiniciadoa cada ano.


JÁ ESTOU CADASTRADO. COMO FAÇO PARA ADQUIRIR PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL?

• O profissional deverá utilizar o modelo previsto no Anexo III da Instrução Normativa nº 35/2017;• A prescrição deverá ser impressa em 2 vias, em folha branca;• O número da notificação de aquisição será controlado pelo próprio veterinário e deverá ser composto de:

• Nº da solicitação de cadastro de profissional que foi DEFERIDA no SIPEAGRO +• Nº sequencial do documento, conforme a ordem de emissão, controlado pelo próprio veterinário +• Dois últimos dígitos do ano em curso.

Exemplo: Número da solicitação de cadastro do médico veterinário no SIPEAGRO que foi DEFERIDA: 00001212/2016O veterinário está realizando a emissão da décima notificação de AQUISIÇÃO do ano de 2017.

00001212/2016 / 10 / 17

00001212/2016

Atenção:O número sequencial,conforme a ordem deemissão, deve ser reiniciadoa cada ano.


Controle de emissão de Notificação de Aquisição por Médico Veterinário – 2017

001 – emitido em 25/09/2017002 – emitido em 30/09/2017003004005006007008009010

Controle de emissão de Notificação de Receita Veterinária de Controle Especial – 2017

001 – emitido em 25/09/2017002 – emitido em 25/09/2017003 – emitido em 28/09/2017004 – emitido em 30/09/2017005006007008009010

Sugerimos que os Médicos Veterinários utilizem algum mecanismo de registro, como por exemplo tabelas ou planilhas,a fim de manter o controle sobre as numerações emitidas, como no exemplo abaixo, evitando a emissão de númerosem duplicidade.


As Notificações emitidas nos moldes da Instrução Normativa nº 25/2012 (revogada) deverão ser aceitas/utilizadas somente até 31 de dezembro de 2017.

A partir de 31 de agosto de 2018 a emissão das Notificações deverá ser realizada diretamente pelo SIPEAGRO


Recebi um e-mail informando que minha solicitação foi INDEFERIDA, e agora?

Será necessário realizar novamente o cadastro utilizando a opção “Novo cadastro” (ver pág 34), anexando novamenteos documentos necessários.

Você deverá utilizar o mesmo login e senha que já possui.Antes de realizar esse procedimento verifique atentamente o motivo do indeferimento da sua solicitação anterior paraevitar novos indeferimentos, procurando cadastrar a solicitação de forma completa, com documentação válida elegível.

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