MANUAL DO ALUNO - legale.com.br · MANUAL DO ALUNO NORMAS E INSTRUÇÕES ACADÊMICAS Janeiro, 2016....

MANUAL DO ALUNO

NORMAS E INSTRUÇÕES

ACADÊMICAS

Janeiro, 2016.

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APRESENTAÇÃO

Prezado (a) aluno (a), sejam bem vindos à Faculdade Legale!

Este manual foi elaborado com o intuito de prestar informações necessárias ao bom

andamento dos processos educacionais desta instituição, aprimorando assim a qualidade do serviço

prestado. As normas e instruções aqui contidas foram elaboradas tendo com base a Legislação

vigente e o Regimento Geral da Instituição. Este manual encontra-se disponível na Biblioteca e no

site da Instituição.

É de extrema importância que você o leia e o consulte sempre.

Desejamos a todos um ótimo semestre!

Prof. Joseval Martins Viana

Diretor Geral da Faculdade Legale

Sumário

1. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ..................................................................................................... 1

Horário de Atendimento da Secretaria Acadêmica: ........................................................................... 1

Atendimento da Biblioteca .................................................................................................................. 1

2. INFORMAÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 1

3. NORMAS E INSTRUÇÕES ACADÊMICAS ........................................................................................... 2

Regimentos e Regulamentos ............................................................................................................... 2

Grade Curricular – Ciências Contábeis ................................................................................................ 2

Calendário Acadêmico ......................................................................................................................... 2

Matrícula / Rematrícula / Desistência ................................................................................................. 3

Alteração de Dados Cadastrais ............................................................................................................ 3

Transferências ..................................................................................................................................... 3

Faltas ................................................................................................................................................... 3

Avaliação do Rendimento Escolar ....................................................................................................... 4

Avaliação Substitutiva ......................................................................................................................... 4

Aprovação............................................................................................................................................ 5

Reprovação .......................................................................................................................................... 5

Dependência........................................................................................................................................ 5

Atividades Complementares ............................................................................................................... 5

Estágio Supervisionado ....................................................................................................................... 5

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ............................................................................................... 5

Colação de Grau e Diploma ................................................................................................................. 5

4. PERÍODO DE VALIDADE DOS CURSOS (INTEGRALIZAÇÃO) .............................................................. 5

5. CORPO DOCENTE – BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ....................................................... 6

6. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ........................................................................................................ 6

7. TESOURARIA .................................................................................................................................... 8

Bolsas de Estudos – Ciências Contábeis .............................................................................................. 8

Taxas de Serviços ................................................................................................................................. 8

8. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES (ENADE).................................................... 8

9. OUVIDORIA ...................................................................................................................................... 9

10. ATOS LEGAIS ................................................................................................................................ 9

11. CONSELHOS ÚTEIS ....................................................................................................................... 9

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1. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Horário de Atendimento da Secretaria Acadêmica:

De segunda a sexta-feira, das 13h às 22h.

Atendimento da Biblioteca

De segunda a sexta-feira das 15h às 22h e Sábados da 08h às 16h.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

Diretoria Geral: Órgão de administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades

da Instituição.

Diretoria Acadêmica: Órgão executivo encarregado de superintender, coordenar e supervisionar

as atividades de professores, funcionários e estudantes.

Coordenação de Curso: Cada curso da Faculdade Legale é coordenado por um professor

designado pela Diretoria Geral. O coordenador de curso tem como função acompanhar o

andamento do curso no que se refere à elaboração, implantação e execução do projeto

pedagógico do curso.

Secretaria Geral: Órgão executivo de planejamento, operacionalização, registro e controle das

atividades acadêmicas da Instituição.

Núcleo de Pesquisa e Extensão: Este núcleo tem como função o desenvolvimento de pesquisas

científicas e atividades de extensão na Instituição.

Comissão Própria de Avaliação (CPA): A CPA é responsável por conduzir anualmente o processo

de Autoavaliação Institucional, instituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Superior (SINAES) pela Lei nº. 10.861, de 14/04/2004. O processo de autoavaliação é contínuo e

tem como objetivo a coleta de informações sobre a qualidade dos serviços prestados à

comunidade pela Faculdade. A análise dos dados coletados visa contribuir para o aprimoramento

dos serviços prestados pela IES.

Psicopedagogia: O atendimento psicopedagógico tem como propósito auxiliar os alunos no

processo de aprendizagem. Os atendimentos são realizados individualmente, em horário

previamente agendado na secretaria da Faculdade.

Biblioteca: A biblioteca funciona no subsolo da Faculdade Legale. Suas normas de funcionamento

estão discriminadas no “Regimento da Biblioteca”, disponível na própria Biblioteca e no site da

Instituição.

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3. NORMAS E INSTRUÇÕES ACADÊMICAS

Regimentos e Regulamentos

As normas internas da Faculdade estão expressas em Regimentos e Regulamentos, disponíveis

para consulta na Biblioteca e no site da Instituição.

Grade Curricular – Ciências Contábeis

1º SEMESTRE 2º SEMESTRE

DISCIPLINAS CH DISCIPLINAS CH

Contabilidade Básica I 80h Contabilidade Básica II 80h

Sociologia 80h Ética na Profissão Contábil 80h

Língua Portuguesa 80h Instituições de Direito 80h

Matemática 80h Matemática Financeira 80h

Teoria Geral da Administração 80h Teoria Econômica 80h

Carga Horária Total 400h Carga Horária Total 400h



Contabilidade de Custos I 80h Administração Financeira 80h

Contabilidade Intermediária 80h Comunicação Empresarial 80h

Direito Empresarial 80h Contabilidade Avançada 80h

Estatística 80h Contabilidade de Custos II 80h

Psicologia Organizacional 80h Direito Social e Trabalhista 80h




Análise das Demonstrações Financeiras 80h Contabilidade de IFRS II 80h

Contabilidade de IFRS I 80h Contabilidade Tributária 80h

Direito Tributário 80h Mercado Financeiro e de Capitais 80h

Métodos Quantitativos Aplicados 80h Orçamento Empresarial 80h

Teoria da Contabilidade 80h Sistemas de Informação Gerenciais 80h




Auditoria Contábil 80h Avaliação de Empresas 80h

Administração Estratégica 80h Controladoria 80h

Contabilidade Gerencial 80h Disciplina Optativa* 80h

Contabilidade Pública 40h Governança Corporativa e Sustentabilidade 40h

Gestão de Empresas e Serviços 40h Metodologia do Trabalho Científico 80h

Noções de Atuariais 40h Práticas de Contabilidade Empresarial 40h

Perícia Contábil 40h Carga Horária Total 400h

Carga Horária Total 400h

ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E ESTÁGIO GRADE CURRICULAR GERAL

Atividade Complementar 180h Disciplinas Obrigatórias 3120

Estágio Supervisionado 160h Disciplinas Optativas 80h

Carga Horária Total 340h Atividade Complementar 180h

Estágio Supervisionado 160h

Carga Horária Total 3540h

*DISCIPLINAS OPTATIVAS

DISCIPLINA CH

Fusões, Aquisições e Reestruturações 80h

Libras 80h

Planejamento Tributário 80h * O aluno deverá cursar uma disciplina.

Calendário Acadêmico

Divulgado semestralmente, o calendário acadêmico é um documento orienta professores, alunos

e funcionários para datas e/ou períodos de realização das atividades acadêmicas previstas para o

período letivo.

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Matrícula / Rematrícula / Desistência

A matrícula é ato formal de vinculação do aluno à Faculdade Legale, sendo realizada através da

assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. As matrículas são renovadas

semestralmente, nos prazos e datas estabelecidos no Calendário Escolar, denominando-se

rematrícula quando da sua renovação entre os períodos letivos, desde que satisfeitas às

obrigações financeiras (quando for o caso) ou os critérios para manutenção de bolsas de estudos.

O aluno que deixar de efetuar sua matrícula ou rematrícula, perderá o vínculo com a Instituição,

sendo considerado desistente e sua vaga poderá ser preenchida com transferência de aluno de

outra Instituição. O aluno que não fizer sua matrícula nos prazos estipulados no calendário

escolar, não poderá frequentar aulas, assim como participar de trabalhos escolares e provas.

Alteração de Dados Cadastrais

Toda e qualquer mudança nos dados cadastrais (estado civil, nome, endereço, telefone, etc.)

deverá ser comunicada à Secretaria, com cópia do comprovante, através de requerimento

próprio. Mantenha sempre seus dados atualizados, pois é imprescindível para uma comunicação

de emergência da Instituição com o aluno ou mesmo com a sua família.

Transferências

As normas de transferência externa de outra Instituição de Ensino Superior para a Faculdade

Legale estão dispostas no Regimento Geral da Faculdade Legale.

Faltas

O aluno que ultrapassar o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das faltas estará reprovado na

Disciplina, mesmo que tenha obtido média para promoção. Não há nenhuma exceção para alunos

que não comparecerem às aulas por motivos religiosos ou de trabalho.

Observação: Faltas de um dia ou dois dias, por atestado médico, não serão justificadas, pois estão

contidas nos 25% de faltas permitidas ao aluno, por lei.

ABONO DE FALTAS: Pela legislação, não existe abono de faltas. Mesmo em casos de doenças

comprovadas, o limite de 25% não poderá ser ultrapassado. A exceção, por força de lei, abrange

apenas o aluno que esteja prestando Serviço Militar e que falte às atividades escolares em virtude

de exercícios ou manobras. O aluno deverá solicitar o abono junto à Secretaria, juntando a

documentação fornecida pelo Serviço Militar competente, se possível, antes da falta. Esse

procedimento não é válido para militar de carreira. A Instituição considerará, no caso de abono,

os alunos que fizerem parte de júri ou de mesário (se faltar por motivo de reuniões do Cartório

Eleitoral), durante eleições.

COMPENSAÇÃO DE FALTAS: A compensação de faltas está prevista no Decreto-Lei 1044/69

(doenças) e 6202/65 (gestante), onde consta:

Art. 1º - São considerados merecedores de tratamento excepcional os alunos de qualquer nível de

ensino, portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras

condições mórbidas, determinados distúrbios agudos ou agudizados, caracterizados por:

incapacidade física relativa incompatível com a frequência aos trabalhos escolares, desde que se

verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais necessárias para o

prosseguimento da atividade escolar;

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Art. 2º - Atribuir a esses estudantes, como compensação de ausência às aulas, exercícios

domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o seu estado de

saúde e as possibilidades do estabelecimento.

Art. 3º - Dependerá o regime de exceção neste Decreto-lei estabelecido, de laudo médico

elaborado por autoridade oficial do sistema educacional.

Art. 4º - Será de competência do Diretor do estabelecimento a autorização, à autoridade superior

imediata, do regime de exceção.

Observação: O regime excepcional de compensação deverá ser requerido pelo aluno ou por seu

representante legal, na Secretaria geral, em até 05 (cinco) dias após o início do impedimento,

mediante atestado médico, constando o CID (Código Internacional de Doenças) ou a especificação

do problema de saúde do estudante, para que seja autorizada ou não, a compensação. O atestado

não deverá ser inferior a 05(cinco) dias e, caso seja autorizado, o aluno deverá fazer os trabalhos

de todas as Disciplinas em cujas aulas esteve ausente, durante o período de afastamento.

Importante: o atestado deverá ser protocolado na Secretaria e jamais entregue diretamente aos

Professores ou Coordenadores.

Provas não serão compensadas por trabalhos. Os trabalhos compensam apenas as faltas do

período coberto pelo atestado. Quando retornar, o aluno deverá requerer as provas perdidas.

LICENÇA GESTANTE: A aluna gestante está amparada pela Lei 6.202 e Decreto-Lei 1044/69, a

partir do 8º mês de gestação, totalizando 90 dias, sendo um mês antes e dois meses após o

nascimento. A aluna gestante ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares. O início e o

fim do afastamento deverão ser requeridos na Secretaria, mediante a apresentação do atestado

médico. Em casos excepcionais, devidamente comprovados, poderá ser aumentado ou diminuído

o período de repouso, antes e depois do parto. Em qualquer caso, é assegurado à estudante em

estado de gestação, o direito à prestação das avaliações, inclusive, exames finais. Os trabalhos de

compensação de faltas efetuados durante a licença gestante compensarão apenas as faltas. Ao

retornar, a aluna deverá requerer, junto à Secretaria, as provas perdidas e os exames, se for o

caso.

Avaliação do Rendimento Escolar

Em cada semestre letivo há obrigatoriedade da aplicação dos seguintes instrumentos de

avaliação:

Duas avaliações individuais;

Uma avaliação interdisciplinar, quando proposto no projeto pedagógico ou determinado pelo

Colegiado do Curso;

Exercícios e ou trabalhos – individuais ou em grupo - em sala de aula.

Avaliação Substitutiva

Ao aluno que, por motivo de força maior, devidamente comprovado, não puder comparecer a

uma das avaliações previstas, poderá ser concedida prova substitutiva, mediante solicitação, no

prazo estipulado no calendário acadêmico. Caso não compareça na nova data marcada, perderá o

direito à sua realização.

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Aprovação

Será aprovado o aluno que obtiver, no mínimo, média semestral 7,0 (sete) e frequência de 75%

em cada disciplina cursada. O cálculo desta média é feito será apurada segundo pesos

estabelecidos pela Coordenação do Curso ou a critério de cada professor se assim for

estabelecido pelo Colegiado do Curso. O aluno que não obtiver média final 7,0 (sete) terá direito a

realização de exame final, cuja média mínima para aprovação é 7,0 (sete). A média mínima para

realização do exame é 4,0 (quatro).

Reprovação

O aluno reprovado por não ter alcançado, seja por frequência ou por não ter alcançado a nota

mínima exigida em cada disciplina, estará reprovado.

Dependência

Para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis não é admitido dependência por notas e ou

frequência.

Atividades Complementares

São atividades obrigatórias, que deverão ser cumpridas ao longo do curso. As normas das

Atividades Complementares estão discriminadas no “Regulamento de Atividades

Complementares”, disponível na Biblioteca e no site da Instituição.

Estágio Supervisionado

O estágio curricular obrigatório constitui o espaço primordial da vinculação entre a teoria e o

início da vivência profissional. Todos os Cursos de graduação exigem estágios que são obrigatórios

e realizados fora do horário de aulas. As normas do “Estágio Supervisionado” estão discriminadas

em Regulamento próprio, disponível na Biblioteca e no site da Instituição.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O Trabalho de Conclusão de Curso compõe uma produção científica realizada pelo discente

versando sobre um tema ligado à área específica do curso. A apresentação do TCC é requisito

obrigatório para a conclusão de curso. Suas normas estão estabelecidas em Regulamento próprio,

disponível na Biblioteca e no site da Instituição.

Colação de Grau e Diploma

Não poderá colar grau o aluno que não cumprir até o final do semestre os estágios obrigatórios,

não apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso, não cumprir asatividades complementares

exigidas e/ou não participar do ENADE, caso tenha sido convocado.

O diploma é expedido após a colação de grau, mediante requerimento do aluno na Secretaria

Geral.

4. PERÍODO DE VALIDADE DOS CURSOS (INTEGRALIZAÇÃO)

Os cursos de graduação tem a duração mínima de 08 períodos (04 anos).

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5. CORPO DOCENTE – BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Ademir Luiz Bortolatto Junior

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2011)

e mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e

Contabilidade - USP (2014). Atualmente é professor da Faculdade Legale. Tem experiência na área

de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes

temas: educação, pesquisa e contabilidade.

Antonio dos Santos Junior

Mestre em Economia pela Universidad de Buenos Aires UBA, Argentina (2014), economista

formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (2005). É também Técnico

em Administração pela Escola Técnica Estadual Prof. Camargo Aranha, São Paulo, Brasil (1999).

Mais de 10 anos de experiência no setor financeiro e instituições governamentais no Brasil,

Argentina e Estados Unidos. Trabalhou no quartel-general da Organização das Nações Unidas em

Nova York, no Departamento de Assuntos Socioeconômicos. Foi analista de mercado da

Organização de Promoção Comercial do governo do Japão em São Paulo. Trabalhou no setor

financeiro argentino. Atualmente trabalha na gestão de gastos no setor financeiro brasileiro.

Jadilson Vigas Nobre

Possui graduação em Direito pela Faculdade Zumbi dos Palmares (2012). Graduação em Ciências

Contábeis (1987). Advogado. Pós- Graduado em Direito Previdenciário na Faculdade Legale.

Doutorando em Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito de Empresas,

Previdenciário e Tributário. Professor de Direito Econômico e Direito Tributário e Processual

Tributário, e Mediação e Arbitragem na Faculdade Zumbi dos Palmares. Pesquisador Acadêmico e

Jurídico da Empire Cursos Jurídicos. Professor da Faculdade Legale, ministrando as matérias:

Cultura Africana e Cultura Afro-Brasileira e Instituições do Direito (IED). Membro pesquisador das

seguintes instituições: ABPN - Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros e CONPEDI -

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

José Roberto Jacintho de Melo

Possui mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo (2002). Atualmente é Professor da Faculdade Legale e GERENTE DE CONTROLADORIA da

NIQUELFER IND. COM. LTDA. Tem experiência na área de Administração.

Joseval Martins Viana

Coordenador Pedagógico e professor do Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde da

Faculdade de Medicina do ABC. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de

Medicina do ABC. Coordenador do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale.

Graduado em Letras e em Direito. Mestre em Comunicação e Letras com ênfase no Discurso

Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Ciências da Saúde com

ênfase em Bioética na Reprodução Humana Assistida pela Faculdade de Medicina do ABC.

Advogado e professor de pós-graduação de Direito Civil, Direito Médico, Bioética, Biodireito,

Direito Processual Civil e Linguagem Jurídica. Autor de diversos livros e artigos nas áreas de

Direito e de Língua Portuguesa.

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Madson André Pereira de Holanda

Possui graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS pela Universidade Católica de Pernambuco (1991),

graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (2010) e mestrado em Ciências

Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente é

professor da Universidade Ibirapuera, professor titular da Faculdade Legale, advogado autonomo

- HOLANDA & BRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, apóio à coordenação da Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo e professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Maurício Fernando Pocopetz

Mestre em ciências contábeis pela PUC-SP, pós-graduado em auditoria e controladoria, bacharel

em ciências contábeis. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e MBA em São Paulo. Já

atuou como coordenador de cursos de graduação e pós-graduação. Atua na área contábil a mais

de 20 anos, como contador, consultor, auditor externo, em empresas de pequeno, médio e

grande porte e multinacionais. Ministra treinamentos e palestras empresariais em empresas de

auditoria de grande porte. Possui diversos artigos publicados no Brasil e no exterior é membro do

Conselho Consultivo do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo e sócio da Pocopetz

Contabilidade, Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.

Rodrigo Vogliotti

Mestre em Finanças Estratégicas pelo Mackenzie. Possui MBA em Data Mining e Modelagem

Estatística pela FIA, MBA em Auditoria em Instituições Financeiras, graduado em Administração

de Empresas (FAAP) e Ciências Contábeis (Univ. Paulista). Experiência como auditor externo na

Arthur Andersen e como auditor interno nos bancos Santander e Unibanco. Atualmente é

Gerente de Risco de Crédito no Itaú Unibanco, tendo atuado nas áreas de crédito, Projeto

Basileia, modelagem e produtos financeiros.

Ronilson de Souza Luiz

Doutor em educação pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2008, sob

orientação do Prof. Dr. Mario Sergio Cortella. Possui graduação pela Academia de Polícia Militar

do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo (1994), é Bacharel e Licenciado em Letras

(Português/Hebraico) pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Educação (Currículo)

pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Com produção centrada na Educação

Profissional, em especial na formação e treinamento de policiais militares, no Centro de Altos

Estudos de Segurança. Atua também como colaborador na Universidade da Cidadania Zumbi dos

Palmares, refletindo sobre cotas, ações afirmativas e diversidade cultural no ensino superior.

Palestrante das temáticas ligadas as questões de polícia. Orienta de forma voluntária policiais

militares interessados em realizar pós-graduação stricto sensu. Colabora com jornais de bairro na

Capital Paulista, usando como referência além do orientador as obras de Luiz Eduardo Soares,

Paulo Freire, Jurandir Freire Costa, Thomaz Tadeu da Silva, Michel Foucault, Boaventura de Souza

Santos, Marilena Chauí, Zygmunt Bauman, Julio Groppa Aquino, Stuart Hall, dentre outros

pesquisadores centrais para as questões de segurança pública, escola, diversidade cultural, ensino

superior, ações afirmativas, polícia, violência, democracia e os mal-estares decorrentes dessas

palavras-chaves.

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Rossana Barreto Dipp Carminatti

Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Cruzeiro do Sul (1991), graduação em

MATEMATICA pela Universidade São Judas Tadeu (1983), graduação em DIREITO pela

Universidade São Judas Tadeu (2007) e mestrado em MATEMÁTICA pela Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo (1992). Tem experiência na área docente, com ênfase em Matemática,

Cálculo Diferencial e Integral e Estatística.

6. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

Toda e qualquer solicitação de documentação relativa a atos da vida acadêmica deverá ser

protocolada na Secretaria Geral. A retirada do documento é realizada na Secretaria, conforme os

prazos estipulado no ato da solicitação.

7. TESOURARIA

Bolsas de Estudos – Ciências Contábeis

A Faculdade Legale oferece aos alunos do Bacharelado em Ciências Contábeis, bolsas de estudos

100% para os oito semestres de curso. Para usufruir do benefício, o aluno se compromete a:

a) A ter no mínimo média 7,0 (sete) e 75% de frequência em todas as disciplinas;

b) Não possuir dependência a cada semestre letivo;

c) Realizar, semestralmente, a renovação de matrícula mediante assinatura do “Contrato de

Prestação de Serviços”

d) Observar e cumprir as regras do Manual do Aluno.

A não observância das condições acima implicará a perda total da BOLSA DE ESTUDOS e

desvinculação automática da Instituição.

Taxas de Serviços

SERVIÇO VALOR PRAZO

Carteira de estudante – 2ª via R$ 20,00 07 dias úteis

Chave de armário da biblioteca R$ 50,00 02 dias úteis

Conteúdo programático (por disciplina) R$ 12,00 10 dias úteis

Declaração de aluno regular R$ 10,00 05 dias úteis

Declaração de frequência R$ 10,00 05 dias úteis

Histórico escolar – 2ª via R$ 20,00 10 dias úteis

Diploma – 2º via R$ 200,00 180 dias úteis

Multa por material bibliográfico (por dia) R$ 3,00 ----

8. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES (ENADE)

O comparecimento às provas do ENADE é obrigatório e exigido para alunos ingressantes e

concluintes. O aluno que deixar de comparecer deverá fazê-lo quando for novamente oferecido

ou então, justificar junto ao MEC, que poderá ou não aceitar a justificativa. As consequências do

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não comparecimento serão graves, uma vez que o aluno não poderá colar grau, requerer o

certificado de conclusão e o diploma, até regularizar sua situação.

9. OUVIDORIA

A Ouvidoria da Faculdade Legale é um serviço de atendimento à comunidade interna e externa da

Faculdade Legale em seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão,com atribuições de

ouvir, encaminhar e acompanhar críticas e sugestões. É um órgão suplementar, de natureza

mediadora, sem caráter administrativo deliberativo, executivo, e/ou judicativo, que exerce suas

funções diretamente junto a Diretoria da Faculdade e da Mantenedora, para atingir seus fins. É o

principal elo de comunicação entre a Faculdade e a comunidade externa e interna.A ouvidoria

tem regulamento próprio, disponível na Biblioteca e no site da Instituição.

10. ATOS LEGAIS

Portaria SESu, Nº 1.893, de 18 de novembro de 2010.

Portaria SESu, Nº 1989, de 23 de novembro de 2010.

Portaria SESu, Nº 579, de 12 de novembro de 2013.

11. CONSELHOS ÚTEIS

Acompanhe sua vida escolar.

Procure não se atrasar para o início das aulas.

O intervalo do aluno é também o intervalo do Professor, portanto, respeite esse direito.

Não serão aceitas entregas de trabalhos na Sala dos Professores ou na Secretaria.

Sempre que tiver dúvidas, procure se informar na secretaria do curso ou com a

coordenação.

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