Manual do Banco de Dados - SINDEC - ceped.ufsc.br · on-line de banco de dados, ... informe o nome...

Manual do Banco de Dados – SINDEC

Realização:

CEPED UFSC 2010

SÍNTESE DO PROJETO

Instituições Envolvidas Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão;

Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC;

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;

Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres – CEPED.

Denominação do Projeto 283/2007 Projeto de Caracterização das áreas circunvizinhas das principais Rodovias e Ferrovias

utilizadas para o Transporte de Produtos Perigosos no Estado de Santa Catarina visando a

elaboração de PRAEs – Planos Regionais de Atendimento Emergencial: Objetivo “A”.

Governador do Estado de Santa Catarina Leonel Pavan

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão André Luis Mendes da Silveira

Secretário Executivo de Justiça e Cidadania Justiniano de Almeida Pedroso

Departamento Estadual de Defesa Civil Major PMSC Emerson Neri Emerim – Diretor DEDC

Universidade Federal de Santa Catarina Álvaro Toures Prata

Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Antonio Edésio Jungles, Dr. – Coordenador Geral do Projeto

Marcos B. Lopes Dalmau, Dr. – Coordenador Executivo

Irapuan Paulino Leite – Coordenador Administrativo

Equipe de Execução do Projeto

Caroline Margarida – Pesquisadora do Projeto

Cristiane Aparecida do Nascimento – Pesquisadora do Projeto do Projeto

Redação e Diagramação do Relatório Final

Fernando Lo Feudo Ferreira – Assistente de Projetos do CEPED

Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária Pedro da Costa Araújo – Superintendente Geral

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 1

2. ACESSO .............................................................................................................................................. 3

2.1 INSERIR .................................................................................................................................. 4 2.1.1 LOCALIDADE ......................................................................................................................... 6 2.1.2 CARTEIRA MOPP .................................................................................................................. 6 2.1.3 VEÍCULO ............................................................................................................................. 7 2.1.4 NOTA FISCAL ........................................................................................................................ 8 2.1.5 INFRAÇÕES ........................................................................................................................ 20 2.1.6 PROVIDÊNCIAS .................................................................................................................... 32 2.2 EDITAR ................................................................................................................................ 33 2.3 BUSCAR ............................................................................................................................... 38 2.4 RELATÓRIOS .......................................................................................................................... 44 2.4.1 CLASSES POR MUNICÍPIO ....................................................................................................... 48 2.4.2 PESQUISAS POR MUNICÍPIO ................................................................................................... 50 2.4.3 CLASSES POR RODOVIA ......................................................................................................... 51 2.4.4 FLUXO POR RODOVIA ........................................................................................................... 52 2.4.5 TRANSPORTADORAS ............................................................................................................. 53 2.4.6 CLASSES POR TRANSPORTADORA E RODOVIA .............................................................................. 55 2.4.7 PRODUTOS POR TRANSPORTADORA E RODOVIA .......................................................................... 56 2.4.8 CLASSES E PRODUTOS (ONU) POR TRANSPORTADORA.................................................................. 57 2.4.9 FAIXA ETÁRIA DO MOTORISTA ................................................................................................. 58 2.4.10 TEMPO DE SERVIÇO (COM PP) .............................................................................................. 58 2.4.11 CURSO MOPP ................................................................................................................. 59 2.4.12 IDADE DA FROTA ............................................................................................................... 60 2.4.13 TIPO DE VEÍCULO ............................................................................................................... 60 2.4.14 IDADE DA FROTA POR TRANSPORTADORA ................................................................................ 61 2.4.15 IDADE DA FROTA POR TIPO DE VEÍCULO .................................................................................. 61 2.4.16 PRODUTOS POR CLASSES QUE ENTRAM NO ESTADO .................................................................... 62 2.4.17 PRODUTOS POR CLASSES QUE SAEM DO ESTADO........................................................................ 63 2.4.18 PRODUTOS POR CLASSES QUE CIRCULAM NO ESTADO ................................................................. 64 2.4.19 PRINCIPAIS FORNECEDORES.................................................................................................. 65 2.4.20 PRINCIPAIS RECEBEDORES .................................................................................................... 66 2.4.21 PRODUTOS POR CLASSES ..................................................................................................... 67 2.4.22 IRREGULARIDADES ............................................................................................................. 68 2.4.23 IRREGULARIDADES POR TRANSPORTADORA .............................................................................. 69 2.4.24 PROVIDÊNCIAS .................................................................................................................. 70

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................... 71

ANEXO 1 – LEGISLAÇÃO TRANSPORTES PRODUTOS PERIGOSOS .......................................................... 72

ANEXO 2 – DEZ REGRAS ESSENCIAIS PARA O ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DA CARGA .............. 77

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1: MODELO NOTA FISCAL .......................................................................................................... 8

FIGURA 2: ENVELOPE DE EMERGÊNCIA DIMENSÕES ............................................................................ 22

FIGURA 3: ENVELOPE DE EMERGÊNCIA ................................................................................................ 23

FIGURA 4: FICHAS DE EMERGÊNCIA ..................................................................................................... 24

FIGURA 5: SIMBOLOGIA DE RISCO........................................................................................................ 28

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES - CEPED

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Rua Dom Joaquim, 757 - Fone/Fax: 48 3223.5467 – e-mail: [email protected] CEP 88015-310 – Centro - Florianópolis - Santa Catarina – Brasil

1 |P á g i n a

1. INTRODUÇÃO

O presente manual tem por objetivo auxiliar na utilização do sistema

on-line de banco de dados, vinculado ao SINDEC – Sistema Nacional de

Defesa Civil, referente ao Projeto Produtos Perigosos de denominação

308/2004. Este sistema faz parte do objetivo A – desenvolver mecanismos para

o cruzamento de informações em relatórios com base no Banco de Dados de

Produtos Perigosos, visando gerar maiores subsídios para a tomada de

decisão.

O manual está dividido em capítulos e, para facilitar, os procedimentos

são explicados com ilustrações passo a passo e linguagem de fácil

entendimento.

Inicialmente o endereço para acesso ao sistema era

http://www.ceped.ufsc.br/sindec/produtos. Entretanto, quando da sua aplicação,

verificou-se que o mesmo não possibilitava o cruzamento de diversos dados.

Partiu-se, então, para o desenvolvimento de um novo programa que, depois de

colocado no ar, sanou os problemas detectados. Assim, a partir de 2 de abril de

2009, o endereço para inserir no banco de dados as informações derivadas das

operações de Produtos Perigosos passa a ser

http://www.ceped.ufsc.br/sindec/produtos/index.html.

Para o desenvolvimento do novo programa, foi abandonada a

linguagem ColdFusion, proprietária, de código fechado, com custos para

atualização de versão e de hardware para suportá-la, utilizada na versão

http://www.ceped.ufsc.br/sindec/produtos

http://www.ceped.ufsc.br/sindec/produtos/index.html




2 |P á g i n a

anterior, e adotada a linguagem de programação PHP, de código aberto, sem

custos e de menores exigências quanto a hardware.

Como o sistema passaria a contar com apenas este módulo em PHP,

foi necessário o desenvolvimento de uma interface para garantir que o

processo de login permanecesse o mesmo, ou seja, continuasse a ser feito

pelo programa escrito em ColdFusion. Os dados inseridos serão armazenados

em um único banco de dados.

Este programa será utilizado para registrar os dados colhidos nas

operações de controle do transporte rodoviário de produtos perigosos nas

rodovias BR-470, BR-101, SC-444, BR-280, BR-470, BR-163, BR-282, SC-467,

SC-486, SC-401, SC-280, BR-153, SC-302, BR-116, SC-474, SC-438, SC-470

e SC-301, verificando se os caminhões, contendo o produto perigoso, seguem

as normas estabelecidas. Após as devidas anotações, será possível inserir os

dados, com a utilização de um computador conectado à internet.

As informações disponibilizadas no Banco de Dados de Produtos

Perigosos permitirão aos interessados dos órgãos vinculados à Defesa Civil,

cruzar informações, elaborar relatórios e fornecer subsídios para a tomada de

decisão.

O Banco de Dados está à disposição de todos aqueles que tenham um

login de usuário e senha de acesso.




3 |P á g i n a

2. ACESSO

Para visualizar a página do sistema de Banco de Dados é necessário

estar em um computador conectado à internet. Para acessar é preciso entrar,

na web, com o endereço http://www.ceped.ufsc.br/sindec/produtos/index.html

que é o atualmente utilizado.

Ao acessar o endereço virtual do SINDEC, a página que será exibida

mostrará um campo para efetuar a autenticação no sistema. Para isso será

preciso ter login de usuário e senha de acesso.

Caso o usuário precise, a interface da página mostra o endereço do

Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina e telefones para

contato.

Na parte superior do endereço eletrônico constam os botões de acesso

para Inserir, Editar, Buscar e Relatórios. Esses botões serão ativados com suas

determinadas funções, quando for efetuada pelo usuário a autenticação no

sistema.

Podem-se verificar ainda na página introdutória, os logos do

Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina e o do CEPED –





4 |P á g i n a

Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres encimados na

página à esquerda e direita. Se o usuário clicar com o cursor do mouse nas

logomarcas das entidades, abrirão as páginas institucionais destes órgãos.

Após ser feito o acesso ao sistema, a página que se apresenta é a

seguinte:

Esta página é exibida com o nome do usuário que foi cadastrado e com

a mensagem de boas vindas: “Bem vindo ao sistema do SINDEC - Sistema

Nacional da Defesa Civil. Para utilizar o sistema, basta selecionar uma das

opções localizadas na parte superior desta página.”

A seguir, serão explicitados as opções Inserir, Editar, Buscar e

Relatórios para facilitar a utilização do programa.

2.1 Inserir

Conectado ao sistema, no endereço

http://www.ceped.ufsc.br/sindec/produtos/index.html clique no botão Inserir.

Imediatamente aparecerá a página correspondente ao formulário “PESQUISA

DE PRODUTOS PERIGOSOS – SINDEC” para iniciar o preenchimento,

conforme segue:





5 |P á g i n a

Nesta página, visualizam-se 7 (sete) dados principais do formulário de

pesquisa do Transporte de Produtos Perigosos:

Localidade;

Carteira MOPP;

Veículo;

Nota Fiscal

Providências;

Pesquisador.




6 |P á g i n a

Cada uma destas características será explicada detalhadamente no

manual que segue.

2.1.1 Localidade

UF – clique na seta ao lado do campo, para abrir uma lista com todas

as unidades federadas. Selecione o Estado ou Distrito Federal, onde está

sendo realizada a operação.

MUNICÍPIO – o mesmo para o município, onde está sendo realizada a

operação.

RODOVIA – o mesmo para a rodovia, onde está sendo realizada a

operação.

KM – informe o quilômetro onde está sendo realizada a operação.

DATA – informe a data da realização da operação, com dois

algarismos para o dia, dois algarismos para o mês, e quatro algarismos para o

ano.

HORA – informe a hora em que o contato foi efetivado, com dois

algarismos para a hora, e dois algarismos para os minutos.

2.1.2 Carteira MOPP

NOME – informe o nome completo do motorista.

IDADE – informe a idade do motorista.

TEMPO SV NO TRANSP. P.P. - informe o tempo de serviço em anos

do motorista transportando produtos perigosos.




7 |P á g i n a

CURSO – informe o nome do curso que o habilita transportar produto

perigoso.

AUTÔNOMO – informe se o motorista é autônomo ou não. Clique na

seta ao lado do espaço em branco, e selecione a opção sim ou não.

2.1.3 Veículo

PLACA – informe a placa do cavalo-motor.

ANO – informe o ano de fabricação do cavalo-motor.


as unidades federadas. Selecione o Estado ou Distrito Federal, onde o cavalo-

motor foi emplacado. Se estrangeiro, o nome do Departamento, para Uruguai,

e Paraguai; o nome da Província, para Argentina, e Chile.

TIPO – selecione, clicando na seta ao lado, o tipo de carroceria

acoplada ao chassi do veículo.

REBOQUE 1 – Placa – informe o número da placa do reboque 1, se

houver.


as unidades federadas. Selecione o Estado ou Distrito Federal, onde o reboque

1, se houver, foi emplacado. Se estrangeiro, o nome do Departamento, para

Uruguai, e Paraguai; o nome da Província, para Argentina, e Chile.

REBOQUE 2 – Placa – informe o número da placa do reboque 2, se

houver.


as unidades federadas. Selecione o Estado ou Distrito Federal, onde o reboque




8 |P á g i n a

2, se houver, foi emplacado. Se estrangeiro, o nome do Departamento, para

Uruguai, e Paraguai; o nome da Província, para Argentina, e Chile.

2.1.4 Nota Fiscal

Figura 1: Modelo Nota Fiscal

CNPJ – informe primeiramente o número do CNPJ - Cadastro Nacional

de Pessoa Jurídica, formado por 14 números, da empresa transportadora, ou,

se estrangeira, o número correspondente.




9 |P á g i n a

TRANSPORTADORA – informe o nome completo da empresa

transportadora.

PAÍS – clique na seta ao lado do campo, para abrir uma lista com cinco

países cadastrados: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Selecione o

país de origem da empresa transportadora.

UF – se a empresa está sediada no Brasil, clique na seta ao lado do

campo, para abrir uma lista das unidades federadas. Selecione o Estado ou

Distrito Federal onde está sediada a empresa transportadora.

CIDADE – informe o nome da cidade de origem da empresa

transportadora. Se a empresa está sediada no Brasil, clique na seta ao lado do

campo, para abrir uma lista com todos os municípios, e selecione.




10 |P á g i n a

END. – informe o endereço completo da empresa transportadora

FONE – informe o número do telefone e respectivo código de área da

empresa transportadora, inclusive o internacional, se for o caso.

RESPONSÁVEL TÉCNICO – informe o nome do responsável técnico

da carga que está sendo transportada.

CARGA ASSEGURADA - informe se a carga está assegurada ou não.

Clique na seta ao lado do espaço em branco, e selecione a opção sim ou não.

Após isto devem ser cadastrados os dados de origem e destino da

carga.

ORIGEM DA CARGA

ESTADO - se a empresa está sediada no Brasil, clique na seta ao lado

do campo, para abrir a lista das unidades federadas. Selecione o Estado ou

Distrito Federal onde está sediada a empresa transportadora. Se outro for o




11 |P á g i n a

país que não o Brasil, informe o nome do Departamento, para Uruguai, e

Paraguai; o nome da Província, para Argentina, e Chile.

PAÍS - clique na seta ao lado do campo, para abrir uma lista com cinco


país de origem da empresa transportadora.

MUNICÍPIO - informe o nome do município de origem da empresa

transportadora. Se a empresa está sediada no Brasil, clique na seta ao lado do

campo, para abrir uma lista com todos os municípios, e selecione. Se outro for

o país que não o Brasil, digite o nome da cidade de origem da mercadoria.

FORNECEDOR – informe o nome da empresa fornecedora do produto

transportado.

CNPJ – informe o número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa

Jurídica, formado por 14 números, da empresa fornecedora. Se estrangeira,

informe o número correspondente.


empresa transportadora, inclusive o internacional, se for o caso.

ESTADO - se a empresa está sediada no Brasil, clique na seta ao lado

do campo, para abrir uma lista das unidades federadas. Selecione o Estado ou




12 |P á g i n a

Distrito Federal onde está sediada a empresa recebedora. Se outro for o país

que não o Brasil, digite o nome da cidade de destino da mercadoria.

PAÍS - clique na seta ao lado do campo, para abrir uma lista com cinco


país de origem da empresa recebedora.

MUNICÍPIO - informe o nome do município de origem da empresa

receptora. Se a empresa está sediada no Brasil, clique na seta ao lado do

campo, para abrir uma lista com todos os municípios, e selecione. Se outro for

o país que não o Brasil, digite o nome da cidade de destino da mercadoria.

RECEBEDOR – informe o nome da empresa recebedora do produto

transportado.

CNPJ – informe o número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa

Jurídica, formado por 14 números, da empresa recebedora. Se estrangeira,

informar o código respectivo.


empresa recebedora, inclusive o internacional, se for o caso.

CLASSE DE RISCO – informe o código do produto perigoso,

constando de três algarismos, relativo ao número de risco, inscrito no painel de

segurança (parte superior da placa laranja) afixado nas laterais, traseira e

dianteira do veículo.




13 |P á g i n a

Os números indicam o tipo e a intensidade do risco. A importância do

risco é registrada da esquerda para a direita. Os algarismos que compõem os

números de risco têm o seguinte significado:

2 - Emissão de gás devido a pressão ou a reação química;

3 - Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido sujeito a

auto aquecimento

4 - Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto aquecimento;

5 - Efeito oxidante (favorece incêndio);

6 - Toxicidade;

7 - Radioatividade;

8 - Corrosividade;

9 - Risco de violenta reação espontânea.

A letra "X" antes dos algarismos significa que a substância reage

perigosamente com água.

A repetição de um número indica, em geral, aumento da intensidade

daquele risco específico.




14 |P á g i n a

Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente

indicado por um único número, este será seguido por zero (0).

As combinações de números a seguir têm significado especial: 22, 323,

333, 362, X362, 382, X382, 423, 44, 462, 482, 539 e 90 (ver relação a seguir).

NÚMEROS DE RISCO e seus respectivos significados

20 Gás inerte

22 Gás refrigerado

223 Gás inflamável refrigerado

225 Gás oxidante (favorece incêndios), refrigerado

23 Gás inflamável

236 Gás inflamável, tóxico

239 Gás inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

25 Gás oxidante (favorece incêndios)

26 Gás tóxico

265 Gás tóxico, oxidante (favorece incêndios)

266 Gás muito tóxico

268 Gás tóxico, corrosivo

286 Gás corrosivo, tóxico

30 Líquido inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC), ou líquido sujeito a auto aquecimento

323 Líquido inflamável, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X323 Líquido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis

33 Líquido muito inflamável (Ponto de Fulgor < 23ºC)

333 Líquido pirofórico




15 |P á g i n a

X333 Líquido pirofórico, que reage perigosamente com água

336 Líquido muito inflamável, tóxico

338 Líquido muito inflamável, corrosivo

X338 Líquido muito inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água

339 Líquido muito inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

36 Líquido sujeito a auto aquecimento, tóxico

362 Líquido inflamável, tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X362 Líquido inflamável, tóxico, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis

38 Líquido sujeito a auto aquecimento, corrosivo

382 Líquido inflamável, corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X382 Líquido inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis

39 Líquido inflamável, sujeito a violenta reação espontânea

40 Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto aquecimento

423 Sólido que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X423 Sólido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis

44 Sólido inflamável, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido

446 Sólido inflamável, tóxico, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido

46 Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto aquecimento, tóxico

462 Sólido tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

48 Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto aquecimento, corrosivo

482 Sólido corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

50 Produto oxidante (favorece incêndios)

539 Peróxido orgânico, inflamável




16 |P á g i n a

55 Produto muito oxidante (favorece incêndios)

556 Produto muito oxidante (favorece incêndios), tóxico

558 Produto muito oxidante (favorece incêndios), corrosivo

559 Produto muito oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea

56 Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico

568 Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico, corrosivo

58 Produto oxidante (favorece incêndios), corrosivo

59 Produto oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea

60 Produto tóxico ou nocivo

63 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC)

638 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC), corrosivo

639 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea

66 Produto muito tóxico

663 Produto muito tóxico, inflamável (Ponto de Fulgor até 60,5ºC)

68 Produto tóxico ou nocivo, corrosivo

69 Produto tóxico ou nocivo, sujeito a violenta reação espontânea

70 Material radioativo

72 Gás radioativo

723 Gás radioativo, inflamável

73 Líquido radioativo, inflamável (Ponto de Fulgor até 60,5ºC)

74 Sólido radioativo, inflamável

75 Material radioativo, oxidante

76 Material radioativo, tóxico




17 |P á g i n a

78 Material radioativo, corrosivo

80 Produto corrosivo

X80 Produto corrosivo, que reage perigosamente com água

83 Produto corrosivo, inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC)

X83 Produto corrosivo, inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC), que reage perigosamente com água

839 Produto corrosivo, inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea

X839 Produto corrosivo, inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea e que reage perigosamente com água

85 Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios)

856 Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios), tóxico

86 Produto corrosivo, tóxico

88 Produto muito corrosivo

X88 Produto muito corrosivo, que reage perigosamente com água

883 Produto muito corrosivo, inflamável (Ponto de Fulgor entre 23ºC e 60,5ºC)

885 Produto muito corrosivo, oxidante (favorece incêndios)

886 Produto muito corrosivo, tóxico

X886 Produto muito corrosivo, tóxico, que reage perigosamente com água

89 Produto corrosivo, sujeito a violenta reação espontânea

90 Produtos perigosos diversos

Fonte: ABIQUIM (2002)

Ponto de fulgor ou ponto de inflamação é a temperatura na qual um

combustível libera vapor ou gás em quantidade suficiente para formar uma

mistura inflamável por uma fonte externa de calor. O ponto de fulgor não é

suficiente para que a combustão seja mantida.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Temperatura

http://pt.wikipedia.org/wiki/Vapor

http://pt.wikipedia.org/wiki/G%C3%A1s




18 |P á g i n a

NÚMERO DA ONU – informe o código do produto perigoso

transportado, atribuído pelo Comitê de Peritos em Transportes de Mercadorias

Perigosas das Nações Unidas, constando de quatro algarismos, inscrito no

painel de segurança (parte inferior da placa laranja) afixado nas laterais,

traseira e dianteira do veículo.

Veja abaixo tabela de classificação ONU dos riscos dos Produtos

Perigosos

Classificação ONU dos Riscos dos Produtos perigosos

Classificação Subclasse Definições

Classe 1

Explosivos

1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa.

1.2 Substância e artigos com risco de projeção, mas sem

risco de explosão em massa.

1.3

Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno

risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem

risco de explosão em massa.

1.4 Substância e artigos que não apresentam risco

significativo.

1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão

em massa;

1.6 Artigos extremamente insensíveis, sem risco de

explosão em massa.

Classe 2

Gases

2.1

Gases inflamáveis: são gases que a 20°C e à pressão

normal são inflamáveis quando em mistura de 13% ou

menos, em volume, com o ar ou que apresentem faixa

de inflamabilidade com o ar de, no mínimo 12%,

independente do limite inferior de inflamabilidade.

2.2 Gases não-inflamáveis, não tóxicos: são gases




19 |P á g i n a

asfixiantes, oxidantes ou que não se enquadrem em

outra subclasse.

2.3

Gases tóxicos: são gases, reconhecidamente ou

supostamente, tóxicos e corrosivos que constituam

risco à saúde das pessoas.

Classe 3

Líquidos Inflamáveis -

Líquidos inflamáveis: são líquidos, misturas de líquidos

ou líquidos que contenham sólidos em solução ou

suspensão, que produzam vapor inflamável a

temperaturas de até 60,5°C, em ensaio de vaso

fechado, ou até 65,6ºC, em ensaio de vaso aberto, ou

ainda os explosivos líquidos insensibilizados dissolvidos

ou suspensos em água ou outras substâncias líquidas.

Classe 4

Sólidos Inflamáveis;

Substâncias sujeitas à

combustão espontânea;

substâncias que, em

contato com água,

emitem gases

inflamáveis

4.1

Sólidos inflamáveis, substâncias auto reagentes e

explosivos sólidos insensibilizados: sólidos que, em

condições de transporte, sejam facilmente

combustíveis, ou que por atrito possam causar fogo ou

contribuir para tal; substâncias auto reagentes que

possam sofrer reação fortemente exotérmica;

explosivos sólidos insensibilizados que possam explodir

se não estiverem suficientemente diluídos.

4.2

Substâncias sujeitas à combustão espontânea:

substâncias sujeitas a aquecimento espontâneo em

condições normais de transporte, ou a aquecimento em

contato com ar, podendo inflamar-se.

4.3

Substâncias que, em contato com água, emitem gases

inflamáveis: substâncias que, por interação com água,

podem tornar-se espontaneamente inflamáveis ou

liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas.

Classe 5

Substâncias Oxidantes e

Peróxidos Orgânicos

5.1

Substâncias oxidantes: são substâncias que podem, em

geral pela liberação de oxigênio, causar a combustão de

outros materiais ou contribuir para isso.

5.2

Peróxidos orgânicos: são poderosos agentes oxidantes,

considerados como derivados do peróxido de

hidrogênio, termicamente instáveis que podem sofrer

decomposição exotérmica auto acelerável.

Classe 6

Substâncias Tóxicas e

Substâncias Infectantes

6.1

Substâncias tóxicas: são substâncias capazes de

provocar morte, lesões graves ou danos à saúde

humana, se ingeridas ou inaladas, ou se entrarem em

contato com a pele.

6.2

Substâncias infectantes: são substâncias que contém ou

possam conter patógenos capazes de provocar doenças

infecciosas em seres humanos ou em animais.

Classe 7

Material radioativo

- Qualquer material ou substância que contenha

radionuclídeos, cuja concentração de atividade e

atividade total na expedição (radiação), exceda os

valores especificados.

Classe 8

Substâncias corrosivas

- São substâncias que, por ação química, causam severos

danos quando em contato com tecidos vivos ou, em

caso de vazamento, danificam ou mesmo destroem

outras cargas ou o próprio veículo.

Classe 9

Substâncias e Artigos

Perigosos Diversos

- São aqueles que apresentam, durante o transporte, um

risco não abrangido por nenhuma das outras classes.

Fonte: http://200.144.30.103/siipp/public/imprime_classificacao.aspx

A classificação de substâncias nas classes de risco é realizada por

critérios técnicos, definidos na legislação do transporte rodoviário de produtos

perigosos. (Anexo 1).

http://200.144.30.103/siipp/public/imprime_classificacao.aspx




20 |P á g i n a

QUANTIDADE – informe a quantidade constante da Nota Fiscal.

UNIDADE DE MEDIDA TRANSPORTADA – clique na seta ao lado do

campo, para abrir a relação das unidades de medida, e selecione a requerida.

O próximo passo é informar se o condutor do veículo tem inflações

referente a carga que está sendo transportada.

2.1.5 Infrações

As infrações são três etapas diferentes. Na primeira etapa é informado

sobre o Certificado de Capacitação (a Granel) e se o condutor do veículo está

Transportando Cargas Compatíveis.

01 - CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO (a granel) – clique na seta ao

lado do campo, e selecione a opção desejada.




21 |P á g i n a

02 - TRANSPORTANDO CARGAS COMPATÍVEIS - Clique na seta ao

lado do campo, e selecione a opção sim ou não.

Na segunda etapa busca-se informar o Aspecto Geral do Veículo e o

Acondicionamento da Carga.

03 - ASPECTO GERAL DO VEÍCULO – clique na seta ao lado do

campo, e selecione a opção desejada.

04 - ACONDICIONAMENTO DE CARGA – clique na seta ao lado do

campo, e selecione a opção desejada. (Anexo 2).

A terceira etapa é cadastrar os dados referente a Envelope de

Emergência, Ficha(s) de Emergência, Simbologia de Risco, Equipamento de




22 |P á g i n a

Proteção Individual e Kit de Emergência.

O Envelope de Emergência deve ser confeccionado em papel pardo,

podendo ter bordas, desde que não ultrapasse as dimensões das áreas

estabelecidas na NBR 7503.

Figura 2: Envelope de Emergência Dimensões Fonte: NBR 7503

O envelope tem quatro áreas, com as utilizações especificadas a

seguir:

Área A: reservada para impressão do texto conforme a figura. O

telefone de emergência deve estar disponível 24 horas por dia.

Área B: deve conter logotipos impressos em qualquer cor e telefones

de emergência, caso não tenha sido impresso no verso da Ficha de

Emergência.

Área C: está reservada para conter o nome, endereço e telefone da

"Transportadora", que é de preenchimento obrigatório. É o único campo que




23 |P á g i n a

pode ser manuscrito, desde que legível. No caso de redespacho, deve ser

incluído o título REDESPACHO e, abaixo deste, o nome, telefone e endereço

da transportadora que recebeu a carga. Esta informação deverá ser incluída

logo acima do campo Transportadora.

Área D: reservada para impressão do texto conforme a figura

Figura 3: Envelope de Emergência Fonte: http://www.andef.com.br/transporte/03.htm

05 - ENVELOPE DE EMERGÊNCIA – clique na seta ao lado do campo,

e selecione a opção desejada.

http://www.andef.com.br/transporte/03.htm




24 |P á g i n a

A próxima etapa é cadastrar a ficha de emergência. Este é um

documento de porte obrigatório para o transporte de produtos perigosos,

conforme prevê o art. 22 do Regulamento para o Transporte de Produtos

Perigosos – RTPP – aprovado pelo Dec. 96.044/88, prevista ainda na

Resolução 420/04 da ANTT.

A Ficha de Emergência é regulada pela NBR-7503 da ABNT e

acompanha o produto desde o seu acondicionamento da carga até o

destinatário do produto. Esta documentação deverá ser emitida pelo expedidor

e deverá estar disposta dentro do envelope de emergência.

Figura 4: Fichas de Emergência

Fonte: www.andef.com.br/transporte/03.htm

A Ficha de Emergência, com tarja cor vermelha, contém os dados do

transportador e telefone disponível 24 horas por dia, para atendimento

http://www.andef.com.br/transporte/03.htm




25 |P á g i n a

emergencial, identificação do produto, seus riscos, procedimentos de

emergência e, no verso, telefones da corporação de bombeiros, polícia

rodoviária, órgão de meio ambiente e Defesa Civil. Para produtos que não

foram enquadrados na relação de produtos perigosos (ONU Brasil),

recomenda-se a utilização da ficha de emergência com tarja verde, que dispõe

das mesmas informações da ficha de tarja cor vermelha, além de orientar as

equipes de emergência na minimização de danos ao meio ambiente.

Atente a seguir para as principais dicas para o preenchimento correto

das fichas de emergência:

Para cada produto classificado de acordo com a numeração ONU,

deve ser elaborada uma única ficha de emergência, ou seja, não é permitida a

utilização de uma ficha de emergência contendo vários produtos com números

ONU diferentes. Para diferentes produtos com o mesmo número ONU e de

mesmo número de risco, pode ser usada a mesma ficha de emergência, desde

que sejam aplicáveis as mesmas informações.

Deve conter o número do telefone (disponível 24 horas por dia) da

equipe que possa fornecer informações técnicas sobre o produto em caso de

emergência. Este telefone pode ser do expedidor/gerador, do transportador, do

fabricante, do importador, do distribuidor ou de qualquer outra equipe

contratada para atender.

Deve ser preenchido com a descrição do estado físico do resíduo,

podendo-se citar a cor e o odor.

Devem ser mencionados, única e exclusivamente, os

equipamentos de proteção individual para quem atender a emergência,




26 |P á g i n a

devendo-se citar a vestimenta apropriada (por exemplo, roupa, capacete, luva,

bota etc.) e o equipamento de proteção respiratória: tipo de máscara (peça

semifacial etc.), tipo de filtro (químico, mecânico ou combinado).

Devem ser mencionados os procedimentos em caso de poluição

ambiental: citar, quando necessário, agentes neutralizantes do produto e

proporção recomendada em relação à quantidade vazada.

Devem ser mencionados os primeiros-socorros a serem prestados

no caso de ingestão, inalação e contato com os olhos e pele.

Deve ser mencionado o correspondente tratamento ao paciente e,

quando recomendado, os antídotos e contraindicações. Estas informações

devem ser fornecidas por serviço médico especializado.

06 - FICHA(S) DE EMERGÊNCIA – clique na seta ao lado do campo, e

selecione a opção desejada.

A próxima etapa é verificar se o veículo apresenta na traseira e laterais

o(s) símbolo(s) de risco em placa(s) indicativa(s) de qual(is) produto(s) está(ão)

sendo transportado(s), de acordo com a norma NBR 7500, da ABNT, e

demonstrados na tabela anterior. A(s) placa(s) deverá(ão) ser compatível(is)

com o(s) produto(s) transportado(s), e estar em perfeita(s) condição(ões).




27 |P á g i n a

Simbologia de Risco – Explosivo 1.1, 1.2, 1.3.

Simbologia de Risco – Gás Inflamável 2,

Gás Tóxico 2, Gás não Inflamável não

Tóxico 2

Simbologia de Risco – Líquido Inflamável 3

Simbologia de Risco – Perigoso quando Molhado 4,

Sólido Inflamável 4, Combustão Espontânea 4

Simbologia de Risco – Oxidante 5.1,

Peróxido Orgânico 5.2

Simbologia de Risco – Tóxico 6,

Substância Infectante 6 Nocivo 6

Simbologia de Risco – Radioativo 7,

Físsil 7.




28 |P á g i n a

Simbologia de Risco – Corrosivo 8,

Substâncias Perigosas Diversas 9,

Temperatura.

Figura 5: Simbologia de Risco

07 - SIMBOLOGIA DE RISCO – clique na seta ao lado do campo, e


O próximo passo é informar se o condutor do veículo está portando o

Equipamento de Proteção Individual, mais conhecido como EPI. Este

equipamento é regulamentado pela NBR 9734 - norma que especifica a

composição do conjunto de equipamentos de proteção individual (EPI) a ser

utilizada no transporte rodoviário de produtos perigosos.

O kit emergência da NBR 9734/9735 serve para todos os transportes

de produtos perigosos químicos e derivados de petróleo:

01 capacete de segurança;

01 óculos ampla visão;

01 avental de PVC;

01 bota de borracha altura sete léguas;

01 par de luvas de PVC punho 26 1ª linha;

01 mascara semifacial com filtro VO;

02 calços de madeira;




29 |P á g i n a

04 placas com a inscrição “PERIGO AFASTE-SE”;

10 cones zebrados preto/amarelo;

01 pá ou enxada antifaiscante;

02 mantas de contenção / absorção;

02 batoques de madeira;

01 martelo antifaiscante;

10 tirantes de amarração;

01 fita zebrada com 100 metros;

01 lanterna com duas pilhas;

01 lona 3x4;

01 kit de ferramentas;

01 bolsa de lona impermeável;




30 |P á g i n a

Para efetuar a avaliação da emergência, o motorista e o ajudante (caso

haja), além do vestuário normal (calça, camisa, sapato ou bota), devem utilizar

os EPI indicados nesta Norma, por isso é necessário prover o veículo com

tantos conjuntos de EPI quantos forem os motoristas e ajudantes.

08 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – clique na seta ao

lado do campo, e selecione a opção desejada.

Por fim, deve-se cadastrar se o veículo está portando o Kit de

emergência (de acordo com as NBR 9735 da ABNT - Grupo 1)

Os veículos que transportam Produtos Perigosos deverão portar um Kit

de Emergência contendo:

2 calços para as rodas com as medidas 15x20x15 cm;

Dispositivos para sinalização;

Fita zebrada ou corda: 50 metros - caminhonetes ou 100 metros -

caminhões;

4 placas "PERIGO AFASTE-SE" com as dimensões 34x47 cm;

4 cones para sinalização da via nas cores laranja com faixas

brancas;

Sustentação fita/cone: 4 para caminhonetes ou 6 para caminhões.




31 |P á g i n a

1 caixa de primeiros socorros;

1 lanterna comum com 2 pilhas médias, no mínimo;

Jogo de ferramentas (alicate, chave de boca, fenda e philips);

Lona impermeável (3x4m) e pá: produtos perigosos sólidos;

Extintores de incêndio para a carga.

Recomenda-se para os veículos que transportam carga líquida

embalada, que além dos equipamentos citados acima, que portem dispositivos

para contenção de vazamento, tais como:

Martelo e batoques cônicos para tamponamento de furos, exceto

para embalagens plásticas;

Almofadas impermeáveis para tamponamento de cortes e rasgos;

Tirantes para fixação das almofadas, adequados ao tamanho da

embalagem.

Os materiais de fabricação dos componentes dos equipamentos devem

ser compatíveis e apropriados aos produtos transportados. No caso de

produtos cujo risco principal ou subsidiário seja inflamável, os equipamentos

devem ser de material antifaiscante (exceto o jogo de ferramentas).

09 – KIT DE EMERGÊNCIA – clique na seta ao lado do campo, e





32 |P á g i n a

Após cadastrar as infrações, deve-se cadastrar as providências

tomadas, caso o veículo portador de produtos perigosos, tiver cometido

infração nos itens de 01 a 09.

2.1.6 Providências

PROVIDÊNCIAS TOMADAS – clique na seta ao lado do campo, e


OBSERVAÇÕES – digite neste campo qualquer outra informação que

considere relevante.




33 |P á g i n a

Ao final do cadastramento deve-se colocar o nome do pesquisador que

cadastrou os itens no banco de dados.

NOME – digite o seu nome no campo em branco.

ENVIAR – clique na tecla enviar, para inserir as informações digitadas

no sistema. Feito isso, o sistema emitirá um número identificador do registro

efetuado, que deverá ser inscrito na ficha cadastral.

CANCELAR – se a intenção é cancelar as informações fornecidas,

clique nesta tecla.

A próxima etapa é verificar todas as atribuições da opção “Editar” que

consta na página principal.

2.2 Editar

Para editar uma ficha anteriormente cadastrada deve-se primeiramente

clicar em “Editar”, não importando onde esteja no sistema; entretanto, é preciso

estar logado para tal acesso.




34 |P á g i n a

Para que o sistema possa resgatar uma ficha, é preciso que o usuário

informe o código da ficha. Para isso basta digitar o código da ficha, numeral, no

campo “Código da Ficha” e depois clicar em “Buscar”.

Após clicar em “Buscar” o sistema gera uma página, com os dados da

ficha já cadastrada.

O código da ficha digitado anteriormente aparece no alto da ficha de

edição como Número da ficha.




35 |P á g i n a

Depois de efetuada a edição desejada, basta clicar na tecla “Salvar”,

que está localizada ao final da ficha.

Caso contrário, se a opção desejada não é editar a ficha, clique na

tecla “Sair” que está ao lado da tecla “Salvar”. A opção de sair da ficha de

edição, não salvará dados porventura modificados.

Após clicar em “Sair” aparecerá a seguinte página:




36 |P á g i n a

Esta página informa o nome do usuário logado, e este continua apto a

utilizar todos os recursos do sistema.

É possível também buscar um grupo de fichas já cadastradas. Podem

ser grupo de fichas relacionadas com o Número ONU, Classe de Risco, Data

Inicial e Data Final ou mesmo todas as fichas que foram cadastradas com a

mesma UF - Unidade da Federação. Neste caso, depois de definida a UF

requerida, escolhe-se o município e a rodovia.

Poderão ser definidos vários parâmetros para a busca do grupo. Após

definir qual parâmetro será adotado na busca das fichas a serem editadas,

basta clicar em “Buscar” para visualizar o grupo.

No exemplo a seguir definimos como parâmetro todas as fichas que

foram proferidas na Data Inicial de 17/04/2008 à Data Final de 17/04/2009.

Após clicar em “Buscar” o sistema gera uma página com todas as

fichas cadastradas conforme o parâmetro requisitado.




37 |P á g i n a

Neste caso, como resultado da busca foram encontradas, no período

de 17/04/2008 à 17/04/2009, 263 fichas. Para identificar a ficha desejada,

verifica-se o código da ficha, a data que ocorreu a coleta, a rodovia onde foi

feita a coleta, o município e sua respectiva Unidade da Federação.

Para acessar as fichas que não aparecem no campo, é necessário

utilizar a barra de rolagem, informada pela seta, para baixo ou para cima no

intuito de buscar a ficha desejada.

Após escolher a ficha desejada, deve-se clicar sobre ela deixando-a

selecionada pela marcação azul, para posteriormente clicar em “Editar” para

ver a ficha desejada, conforme figura a seguir:




38 |P á g i n a

Após clicar em “Editar”, aparecerá a página para edição da ficha

desejada.

Caso não for efetuado o procedimento de selecionar a ficha deixando-a

marcada em azul, quando o usuário clicar em “Editar”, aparecerá a seguinte

informação no alto da página: “Atenção: Para visualizar uma ficha, você deve

escolher uma das ocorrências da pesquisa”.

Se a pesquisa não foi a desejada, basta clicar em “Nova Busca” para

retornar a página anterior.

A próxima etapa é verificar todas as atribuições da opção “Buscar” que

consta na página principal.

2.3 Buscar

Para buscar uma ficha anteriormente cadastrada, deve-se

primeiramente clicar em “Buscar”, não importando onde esteja no sistema;




39 |P á g i n a

entretanto, é preciso estar logado para tal acesso. Este procedimento só lhe dá

direito de visualizar a ficha, ou seja, não poderá fazer alterações.

Para que o sistema possa resgatar uma ficha, é preciso que o usuário

informe o código da ficha. Para isso, basta digitar o código da ficha, numeral,

no campo “Código da Ficha”, e depois clicar em “Buscar”.

Após clicar em “Buscar” o sistema gera uma página, com os dados da

ficha já cadastrada.

O código da ficha requerida aparece no alto da ficha de edição como

Número da ficha.




40 |P á g i n a

Depois de efetuada a visualização, é possível fazer a impressão da

ficha. Para isso, basta clicar na tecla “Imprimir”, que está localizada ao final da

ficha. Aparecerá outra tela para o usuário configurar a impressão e imprimir o

documento em definitivo.

Caso contrário, se a opção desejada é sair da tela em questão, basta

clicar na tecla “Sair” que está ao lado da tecla “Imprimir”.




41 |P á g i n a

Após clicar em “Sair” aparecerá a seguinte página:

Esta página informa o nome do usuário logado, e este continua apto a

utilizar todos os recursos do sistema.

É possível também buscar um grupo de fichas já cadastradas,

relacionadas com o Número ONU, Classe de Risco, Data Inicial e Data Final ou

mesmo todas as fichas que foram cadastradas na mesma UF - Unidade da

Federação. Neste caso, depois de definida a UF requerida, escolhe-se o

município e a rodovia.

Após definir qual parâmetro será adotado na busca das fichas a serem

visualizadas, basta clicar em “Buscar” para visualizar o grupo.

No exemplo a seguir definimos como parâmetro todas as fichas que

foram proferidas na Data Inicial de 08/09/2007 à Data Final de 08/09/2009, na

UF Santa Catarina (SC), no município de Palhoça, na rodovia BR-101.




42 |P á g i n a

Clicando em “Buscar” o sistema gera uma página com todas as fichas

cadastradas conforme o parâmetro requisitado.

Neste caso, como resultado da busca, foram encontradas 71

ocorrências.

Para identificar a ficha desejada, verifica-se o código da ficha, a data

que ocorreu a coleta, a rodovia onde foi feita a coleta, o município e sua

respectiva Unidade da Federação.




43 |P á g i n a

Para acessar as fichas que não aparecem no campo, é necessário

utilizar a barra de rolagem, informada pela seta, para baixo ou para cima no

intuito de buscar a ficha desejada.

Após escolher a ficha, deve-se clicar sobre ela deixando-a selecionada,

como mostra no exemplo abaixo. Posteriormente deve-se clicar em “Visualizar”

para ver a ficha escolhida.

Após clicar em “Visualizar” aparecerá a ficha para visualizar. Nesta

opção, não há possibilidade de fazer alterações.

Se não for efetuado o procedimento de selecionar a ficha deixando-a

marcada em azul, quando o usuário clicar em “Visualizar”, aparecerá a

seguinte informação no alto da página: “Atenção: Para visualizar uma ficha,

você deve escolher uma das ocorrências da pesquisa”.

Se necessário, o pesquisador poderá imprimir a ficha clicando em

“Imprimir”.




44 |P á g i n a

Se a pesquisa não foi a desejada, basta clicar em “Nova Busca” para

retornar a página anterior.

A próxima etapa é verificar todas as atribuições da opção “Relatórios”

que consta na página principal.

2.4 Relatórios

Para compor um relatório sobre o transporte de produtos perigosos

deve-se primeiramente clicar em “Relatórios”, não importando onde esteja no

sistema; entretanto, é preciso estar logado para tal acesso.

No campo “Monte um Relatório” o pesquisador poderá definir que tipos

de informações serão apresentadas no relatório. Para acessar este tipo de

relatório, o pesquisador deve clicar no símbolo apontado pela seta em

vermelho.




45 |P á g i n a

Após clicar no símbolo, aparecerá a aba Seleção de Campos

visualizada acima. Para escolher os itens que irão compor o relatório, basta

selecionar o dado clicando no quadrado ao lado.

Após escolher os dados que irão compor o relatório, clique no botão

verde e siga a aba Seleção de Filtros.

Nos campos em branco, a informação deverá ser digitada, e nos

campos onde aparece a indicação “selecione”, será preciso escolher uma das

opções.




46 |P á g i n a

Após escolher os dados que irão compor o relatório, clique no botão

verde, à direita, para ver o resultado.

Se quiser retornar ao campo anterior, clique no botão verde da

esquerda.

Para obter um dos 24 tipos de relatórios pré-definidos, conforme

relação abaixo, clique no campo apontado pela seta em vermelho, como

mostra a figura anterior.

Podem ser pesquisados dados inscritos nas Fichas de Pesquisa de

Transporte de Produtos Perigosos: em 24 relatórios pré-definidos:

Classes por Município;

Pesquisas por Município;

Classes por Rodovia;

Fluxo por Rodovia;

Transportadoras;

Classes por Transportadora e Rodovia;

Produtos por Transportadora e Rodovia;

Classes e Produtos (ONU) por Transportadora;

Faixa etária do motorista;




47 |P á g i n a

Tempo de Serviço (com PP);

Curso MOPP;

Idade da Frota;

Tipo de Veículo;

Idade da Frota por Transportadora;

Idade da Frota por Tipo de Veículo;

Produtos por Classes que entram no Estado;

Produtos por Classes que saem do Estado;

Produtos por Classes que circulam no Estado;

Principais Fornecedores;

Principais Recebedores;

Produtos por Classes;

Irregularidades;

Irregularidades por Transportadora;

Providências.

Além desses, podemos pesquisar ainda por:

Número ONU;

Classes de Risco (1. Explosivos, 2. Gases, 3. Líquidos, 4. Sólidos, 5.

Ácidos e Peróxidos Orgânicos, 6. Tóxicos, 7. Radioativos, 8. Corrosivos, e

9. Outros);




48 |P á g i n a

Data Inicial;

Data Final;

UF;

Município;

Rodovia;

e, por todas as fichas, independentemente da sua especificidade.

Para isso, basta selecionar o relatório requerido e clicar no campo

próprio.

Finalmente, surgem as opções de Imprimir Relatório e Visualizar

Relatório. Clicando em Imprimir Relatório, uma nova página abrirá com o

relatório desejado e a opção Imprimir.

Clicando em Visualizar Relatório, aparece na tela o relatório requerido.

Segue abaixo explicação de cada um dos tipos de relatórios

apresentados anteriormente.

2.4.1 Classe por Municípios




49 |P á g i n a

O relatório Produtos Transportados por Município apresenta os

municípios pesquisados, a quantidade dos produtos perigosos, discriminada

em suas respectivas classes de risco, por total e porcentual, somando-se ao

final o quantitativo e respectivo porcentual.

A figura triangular , ao lado da palavra “Rodovia”, mostra os

municípios relacionados por ordem alfabética. Se clicar novamente em

“Rodovia”, o triângulo se inverte, como também a ordem alfabética. Este

procedimento é padrão para todos os relatórios.




50 |P á g i n a

2.4.2 Pesquisas por Município

Este relatório é o mesmo do anterior, com a diferença de que neste foi

selecionado um período para a pesquisa. Para demonstração, o período foi o

de 01/01/2008 a 31/12/2008, conforme explicitado acima no formulário.




51 |P á g i n a

Ao lado da quantidade de cada produto, aparece o porcentual. A soma

e o respectivo porcentual de todos os produtos apresentam-se abaixo. Na parte

superior é registrado o total geral dos produtos.

2.4.3 Classes por Rodovia

O relatório Produtos Transportados por Rodovia relaciona as rodovias,

a quantidade, total e porcentual dos produtos perigosos transportados, em um

período determinado.




52 |P á g i n a

No exemplo acima, constata-se que a BR-101, no período, teve o

maior fluxo de veículos e apresentou a maior diversidade de produtos

perigosos.

2.4.4 Fluxo por Rodovia

O relatório apresenta a relação dos municípios, produtos transportados,

por classe de risco, total e porcentual, num dado período de tempo.




53 |P á g i n a

2.4.5 Transportadoras

Este relatório relaciona as transportadoras de produtos perigosos

cadastradas, com seus respectivos CNPJ, quantas vezes foram contatadas, e

o porcentual, num dado período de tempo.




54 |P á g i n a




55 |P á g i n a

2.4.6 Classes por Transportadora e Rodovia

Este relatório relaciona as empresas transportadoras, as rodovias por

onde transitam, os produtos transportados de acordo com as classes de risco,

num dado período de tempo.




56 |P á g i n a

2.4.7 Produtos por Transportadora e Rodovia



identificados pelo Número ONU, num dado período de tempo, e total.




57 |P á g i n a

2.4.8 Classes e Produtos (ONU) por Transportadora



identificados pelo Número ONU, e num dado período de tempo.




58 |P á g i n a

2.4.9 Faixa etária do motorista

Neste relatório, são apresentadas, em blocos – (Não informado, até

30, acima de 50, 40 a 50, e 30 a 40) -, as idades dos motoristas que

transportam produtos perigosos, num dado período de tempo, e idade média.

2.4.10 Tempo de Serviço (com PP)

Neste relatório são apresentados, em blocos - (Não Informado, até 5

anos, acima de 15 anos, 10 a 15 anos, e 5 a 10 anos) -, o tempo de serviço dos

motoristas transportando produtos perigosos, num dado período de tempo, e a

média.




59 |P á g i n a

2.4.11 Curso MOPP

Este relatório apresenta as instituições responsáveis pela realização de

cursos MOPP e o quantitativo de motoristas que deles participaram, num dado

período de tempo, e o porcentual.




60 |P á g i n a

2.4.12 Idade da Frota

Este relatório apresenta, em blocos – (até 5 anos, entre 5 a 10 anos,

entre 10 a 15 anos, acima de 15 anos, não informado) -, a idade dos

caminhões pesquisados, num dado período de tempo, e porcentual.

2.4.13 Tipo de Veículo

Este relatório apresenta o quantitativo de veículos por tipo (Aberto,

Baú, Tanque) e porcentual, num dado período de tempo.




61 |P á g i n a

2.4.14 Idade da Frota por Transportadora

Este relatório relaciona as transportadoras e idade média da frota, num

dado período de tempo.

.

2.4.15 Idade da Frota por Tipo de Veículo

Este relatório tem a finalidade de apresentar a idade média da frota,

por tipo de veículo (Aberto, Baú, e Tanque), e num dado período de tempo.




62 |P á g i n a

2.4.16 Produtos por Classes que entram no Estado

Este relatório apresenta os produtos perigosos que entram no Estado,

com as classes de risco, número ONU, estados de origem, num dado período

de tempo, e totais.




63 |P á g i n a

2.4.17 Produtos por Classes que saem do Estado

Este relatório apresenta os produtos perigosos que saem do Estado, as

classes de risco, número ONU, estados de origem, estados de destino, num

dado período de tempo, e totais.




64 |P á g i n a

2.4.18 Produtos por Classes que circulam no Estado

Este relatório apresenta os produtos perigosos que saem do Estado, as

classes de risco, número ONU, estados de origem, estados de destino, num

dado período de tempo, e totais.




65 |P á g i n a

2.4.19 Principais Fornecedores

Este relatório apresenta a relação dos fornecedores de produtos

perigosos, as classes de risco, número ONU, o número de vezes, num dado

período de tempo, e totais.




66 |P á g i n a

2.4.20 Principais Recebedores

Este relatório apresenta a relação dos recebedores de produtos

perigosos, as classes de risco, número ONU, o número de vezes, num dado

período de tempo, e totais.




67 |P á g i n a

2.4.21 Produtos por Classes

Este relatório apresenta o Número ONU, total de produtos e respectivo

porcentual, e o número do tipo da classe de Risco, total de fichas envolvidas,

num dado período de tempo.




68 |P á g i n a

2.4.22 Irregularidades

O Relatório de Irregularidades arrola os itens pré-definidos (Certificado

de Capacitação (a granel), Transportando Cargas Compatíveis, Aspecto Geral

do Veículo, Acondicionamento da Carga, Envelope de Emergência, Ficha(s) de

Emergência, Simbologia de Risco, Equipamento de Proteção Individual, e Kit

de Emergência), com as opções de preenchimento específicas para cada item,

total de fichas preenchidas, num dado período de tempo.




69 |P á g i n a

2.4.23 Irregularidades por Transportadora

O relatório relaciona as empresas transportadoras de produtos

perigosos, as nove possíveis irregularidades, com as opções de preenchimento

específicas para cada item, total de fichas preenchidas, num dado período de

tempo.




70 |P á g i n a

2.4.24 Providências

Este relatório relaciona as rodovias, o total de vistorias realizadas por

rodovia, as providências tomadas em decorrência das vistorias (nenhuma

providência, notificação, apreensão, e retenção), num dado período de tempo,

e o total de fichas preenchidas.




71 |P á g i n a

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este sistema está restrito aos pesquisadores do projeto, mas está

sendo cogitada a disponibilização dos dados a todos os interessados,

particularmente aos órgãos de defesa civil. Entretanto, para isso é necessário

uma reestruturação do sistema, simplificando-o, para permitir um maior

cruzamento das informações disponíveis.

Assim, o banco de dados pode ser utilizado em todo o país e se tornar

uma ferramenta importante para o conhecimento dessa área de transporte, em

todas as suas nuances, particularmente no que concerne às medidas de

prevenção, visando aumentar a segurança e reduzir o número de acidentes

com produtos perigosos.




72 |P á g i n a

ANEXO 1 – LEGISLAÇÃO TRANSPORTES PRODUTOS PERIGOSOS

Portaria MT nº 204/1997, de 20/05/1997, publicada em 26/05/1997.

Aprova as Instruções Complementares aos Regulamentos dos

Transportes Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos (as Instruções

foram publicadas, na sua íntegra, no Suplemento ao Diário Oficial da União de

n.º 98, de 26.05.1997).

VIDE:

Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de

Produtos Perigosos (GEIPOT)

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, INTERINO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II,

da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº

96.044, de 18 de maio de 1988, e no art. 2º do Decreto nº 98.973, de 21 de

fevereiro de 1990, resolve:

I - Aprovar as anexas Instruções Complementares aos Regulamentos

dos Transportes Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos.

II - Conceder os seguintes prazos para entrada em vigor das

disposições referentes aos padrões de desempenho fixados para embalagens:

a) três anos para embalagens novas; e

b) cinco anos para embalagens já produzidas, ou que venham a sê-lo

no prazo previsto na alínea anterior, e passíveis de reutilização.

III - Conceder prazo de dois anos, a partir da data de aprovação pelo

Conselho Nacional de Trânsito, para entrada em vigor do programa de

reciclagem periódica destinado a condutores de veículos automotores

utilizados no transporte de produtos perigosos.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as Portarias nº 291, de 31 de maio de 1988, e nº 111, de 5 de março de 1990,

e demais disposições em contrário.

http://www.ocarreteiro.com.br/pages.php?recid=40

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73 |P á g i n a

ALCIDES JOSÉ SALDANHA

Portaria nº 402/MT, de 9/9/98

Retifica a Portaria nº 204/97, inclui o produto de nº ONU 3257, inclui Provisão

Especial e autoriza o transporte de produtos de nomes comerciais classificados na

classe 9 (nºs 3082 e 3257).

Publicada no DOU de 10/9/98 p. 3

PORTARIA Nº 402, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da

Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art.3°, do Decreto nº

96.044, de 18 de maio de 1988, e no art. 2° do Decreto nº 98.973, de 21 de

fevereiro de 1990,

Considerando o disposto na Provisão Especial nº 179, constante no

item 4.5 da Portaria MT nº 204/1997, que determina que a autoridade

competente autorize o transporte e especifique as precauções necessárias

para determinadas substâncias;

Considerando que a regulamentação do transporte terrestre se baseia

na 7ª edição das Recomendações das Nações Unidas para o Transporte de

Produtos Perigosos, e que essas Recomendações foram revisadas e

atualizadas posteriormente à edição da regulamentação brasileira, passando a

alterar a relação de produtos perigosos, através da inclusão, exclusão e

reclassificação de diversos produtos, tendo a partir de sua 8ª edição incluído o

produto n.º ONU 3257 - LÍQUIDO A TEMPERATURA ELEVADA, N.E., a 100°C

ou mais e abaixo do PFg (incluindo metais fundidos, sais fundidos etc.);

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o transporte dos produtos comerciais abaixo

relacionados como substâncias da Classe 9, Grupo de Embalagem III, sob o nº

ONU 3082 - SUBSTÂNCIAS QUE APRESENTAM RISCO PARA O MEIO

AMBIENTE, líquidas, N.E., por serem considerados poluentes do meio

aquático:




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ÓLEO BÁSICO NAFTÊNICO HIDROGENADO LEVE - NHL

ÓLEO BÁSICO NAFTÊNICO ÁCIDO LEVE - NAL-20

ÓLEO BÁSICO NEUTRO LEVE - PNL-30

ÓLEO BÁSICO NEUTRO MÉDIO - PNM-55

ÓLEO BÁSICO NEUTRO PESADO - PNP-95

ÓLEO BÁSICO BRIGHT STOCK - PBS-30

ÓLEO BÁSICO CILINDRO I - PCL-45

ÓLEO BÁSICO CILINDRO II - PCL-60

ÓLEO BÁSICO SPINDLE - PSP-09

ÓLEO BÁSICO TURBINA LEVE - PTL-25

ÓLEO BÁSICO TURBINA PESADO - PTP-85

ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1A



ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1B



ÓLEO COMBUSTÍVEL MARÍTIMO BUNKER C

ÓLEO COMBUSTÍVEL MARÍTIMO MF-30











ÓLEO DIESEL ESPECIAL PARA A MARINHA.




75 |P á g i n a

Art. 2º Acrescentar à Relação de Produtos Perigosos constante da

Portaria Ministerial N.º 204, de 20 de maio de 1997, o produto Nº ONU 3257 –

LÍQUIDO A TEMPERATURA ELEVADA, N.E., a 100°C ou mais e abaixo do

PFg (incluindo metais fundidos, sais fundidos etc.), aplicando-se-lhe o Grupo

de Embalagem III, a Provisão Especial 232 e nenhuma quantidade isenta.

Art. 3º Acrescentar à Relação de Produtos Perigosos constante da

Portaria Ministerial N.º 204, de 20 de maio de 1997, a seguinte Provisão

Especial de nº 232:

“Esta designação só pode ser usada quando a substância não se

enquadra nos critérios de qualquer outra classe. O transporte em unidades de

transporte de carga, exceto tanques multimodais, deve ser efetuado de acordo

com normas baixadas pelas autoridades competentes do país de origem.”

Art. 4º Autorizar o transporte dos produtos comerciais abaixo

relacionados como substâncias da Classe 9, Grupo de Embalagem III, sob o nº

ONU 3257 – LÍQUIDO A TEMPERATURA ELEVADA, N.E., a 100°C ou mais e

abaixo do PFg (incluindo metais fundidos, sais fundidos etc.):

CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 7


CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 30/45
















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ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO C.

Art. 5º Ratificar a responsabilidade do expedidor pela classificação

dos produtos supracitados como pertencentes à Classe 9, ou seja,

comprovando que os produtos não se enquadram em qualquer outra Classe de

Risco.

Art. 6º Determinar que, no transporte terrestre, os produtos acima

referidos atendam a todas as exigências aplicáveis à citada Classe de Risco e

Grupo de Embalagem.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISEU PADILHA




77 |P á g i n a

ANEXO 2 – DEZ REGRAS ESSENCIAIS PARA O ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DA CARGA

É apresentada, em seguida, uma breve lista de regras básicas que são

sempre válidas neste domínio, independentemente da carga transportada, e

que devem ser recordadas ou observadas durante uma operação de

transporte. Esta lista não é autônoma. Deve ser complementada por

explicações mais detalhadas que podem ser encontradas no conteúdo do

presente documento.

É necessário ter presente que se uma carga não for acondicionada de

forma adequada, constituirá um perigo para as pessoas envolvidas nas

operações de transporte e para terceiros. A carga mal acondicionada pode

tombar do veículo, provocar congestionamento de tráfego e a morte ou lesões

a terceiros. Podendo ainda provocar a morte ou lesões aos ocupantes do

veículo quando de uma travagem de emergência ou de uma colisão. A

mudança de direção de um veículo pode ser afetada pela forma como a carga

se encontra distribuída e/ou acondicionada, dificultando o controle do veículo.

Algumas das dez regras são essencialmente dirigidas ao condutor, na

medida em que este transporta fisicamente a carga até ao seu destino e, deste

modo, se encontra diretamente exposto aos riscos que envolvem a operação

de transporte:

1. Antes de carregar o veículo, verificar se a plataforma de carga, a

carroçaria e o equipamento de fixação da carga se encontram em boas

condições de funcionamento.

2. A carga deve ser acondicionada de modo a que não possa mover-se,

rolar, oscilar devido a vibrações, cair do veículo ou fazer com que este se volte.

3. Determinar o(s) sistema(s) de acondicionamento que melhor se

adapte(m) às características da carga (travamento ou bloqueio, amarração

direta, amarração de topo ou uma combinação destas).

4. Verificar se as recomendações do fabricante relativas ao veículo e ao

material de travamento são observadas.




78 |P á g i n a

5. Verificar se o equipamento de fixação da carga é proporcional às

condições da viagem. As travagens de emergência, as viragens bruscas para

evitar obstáculos, as estradas em más condições ou as condições

meteorológicas adversas são situações que devem ser consideradas como

circunstâncias normais que podem ocorrer durante os percursos. O

equipamento de fixação deve ser capaz de suportar estas condições.

6. Sempre que uma carga for carregada/descarregada ou redistribuída, é

necessário inspecionar a carga e verificar se existe excesso de carga e/ou se o

peso da carga está mal distribuído antes de iniciar o transporte. Certificar-se de

que a carga está bem distribuída, de modo a que o centro de gravidade da

totalidade da carga assente o mais perto possível do eixo longitudinal e seja

mantido o mais baixo possível: as mercadorias mais pesadas por baixo e as

mais leves por cima.

7. Sempre que possível, verificar periodicamente o acondicionamento da

carga durante o percurso. A primeira inspeção deve ser feita, de preferência,

depois de percorridos alguns quilômetros, num local de paragem seguro. Além

disso, o acondicionamento da carga deve ser inspecionado após uma travagem

de emergência ou qualquer outra situação anormal que ocorra durante o

percurso.

8. Sempre que possível, utilizar equipamento que facilite o

acondicionamento da carga, por exemplo, materiais de atrito, divisórias de

carga, correias ou cintas, cantoneiras, etc.

9. Certificar-se de que os dispositivos de acondicionamento não danificam

as mercadorias transportadas.

10. Conduzir suavemente, ou seja, adaptar a velocidade às circunstâncias

de modo a evitar alterações bruscas de direção e travagens de emergência. Se

esta recomendação for seguida, as forças exercidas pela carga manter-se-ão

baixas e não devem ocorrer problemas.

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