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CCOOLLGGIIOO MMIILLIITTAARR DDEE PPOORRTTOO AALLEEGGRREE
CCOOLLGGIIOO CCAASSAARROO DDAA VVRRZZEEAA
CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BSICO,
TCNICO E TECNOLGICO, NO QUADRO DE LOTAO DE PESSOAL CIVIL DO COLGIO
MILITAR DE PORTO ALEGRE EM 2013.
MANUAL DO CANDIDATO
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 2
NDICE
Mensagem ao Candidato................................................................................................. 4
1. O SISTEMA COLGIO MILITAR DO BRASIL (SCMB)............................................... 5
2. O COLGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE (CMPA).................................................... 6
3. INFORMAES SOBRE A CARREIRA DE MAGISTRIO DO ENSINO BSICO,
TCNICO E TECNOLGICO (EBTT).......................................................................... 7
4. CALENDRIO GERAL DO CONCURSO........................................................................ 8
5. ORIENTAES DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIO............................ 9
a. Inscrio presencial...................................................................................................... 9
b. Inscrio via internet.................................................................................................... 9
6. INSCRIO...................................................................................................................... 10
a. Requisitos exigidos...................................................................................................... 10
b. Processamento da inscrio........................................................................................ 11
c. Perodo de inscrio..................................................................................................... 14
d. Taxa de inscrio......................................................................................................... 14
e. Procedimentos para iseno da taxa de inscrio....................................................... 14
f. Confirmao da inscrio.............................................................................................. 15
g. Outras informaes...................................................................................................... 15
7. ETAPAS E ASPECTOS GERAIS DO CONCURSO........................................................ 16
a. Etapas do concurso...................................................................................................... 16
b. Ordem de classificao e critrios de desempate........................................................ 16
c. Convocao para as diversas fases do concurso........................................................ 17
d. Publicao do edital contendo o resultado do concurso.............................................. 17
8. PROVA ESCRITA............................................................................................................ 18
a. Constituio da prova escrita....................................................................................... 18
b. Procedimentos nos locais da prova escrita.................................................................. 18
c. Identificao do candidato............................................................................................ 18
d. Material permitido nos locais de provas e restries de comunicaes.................. 19
e. Aplicao da prova escrita.................................................................. .................... 19
f. Reprovao da prova escrita e eliminao do concurso............................................... 19
g.Gabaritos e pedidos de reviso.......................................... .................... 19
h. Correo e resultado final............................................................................................ 20
i. Divulgao do resultado da prova escrita.................................................................... 20
9. PROVA DIDTICA........................................................................................................... 21
a. Constituio da prova didtica..................................................................................... 21
b. Procedimento para o sorteio dos temas........................................................ 21
c. Reconhecimento dos locais e meios a serem disponibilizados para a prova
didtica, sua organizao, datas e horrios das provas..................................... 21
d. Identificao do candidato.............................................. ............................ 22
e. Filmagem da prova............................................................ ........................... 22
f. Restrio quanto aos pedidos de reviso....................................................... 22
g. Correo e resultado................................................................. ................... 22
h. Divulgao do resultado da prova didtica.................................................... 22
10. PROVA DE TTULOS..................................................................................................... 23
a. Critrios de valorao (pontuao) dos ttulos............................................................. 23
b. Instrues para a consolidao e entrega dos ttulos, certides e trabalho................ 25
c. Perodo de entrega dos ttulos..................................................................................... 25
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 3
11. INSPEO DE SADE.................................................................................................. 26
a. Convocao para a inspeo de sade....................................................................... 26
b. Documentos e exames de responsabilidade do candidato.......................................... 26
c. Prescries gerais para a inspeo de sade e recursos............................................ 27
12. NOMEAO E EFETIVAO DO CARGO.................................................................. 28
a. Ato de divulgao e publicao, em DOU, do resultado do concurso pelo DECEx..... 28
b. Ato de convocao dos candidatos aprovados e classificados para a nomeao do
cargo pela DCIPAS.......................................................................................................... 28
c. Comprovao dos requisitos biogrficos dos candidatos............................................ 28
d. Efetivao do cargo...................................................................................................... 28
13. DISPOSIES FINAIS.................................................................................................. 29
14. ANEXOS......................................................................................................................... 30
A Quadro de vagas no CMPA.................................................................................. 31
B Contedo programtico e bibliografia sugerida
(Lngua Portuguesa parte comum).................................................................... 32
C Contedo programtico e bibliografia sugerida
(Cincias Fsicas e Biolgicas)............................................................................. 33
D Contedo programtico e bibliografia sugerida
(Educao Artstica)............................................................................................. 36
E Contedo programtico e bibliografia sugerida
(Educao Fsica)................................................................................................. 38
F Contedo programtico e bibliografia sugerida
(Lngua Espanhola).............................................................................................. 40
G Contedo programtico e bibliografia sugerida
(Lngua Portuguesa)............................................................................................. 42
H Contedo programtico e bibliografia sugerida
(Matemtica)......................................................................................................... 44
I Modelo de solicitao de recurso......................................................................... 46
J Modelo de ficha de consolidao e apresentao de ttulos................................ 47
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 4
MENSAGEM AO CANDIDATO
Prezado(a) Candidato(a)
O Colgio Militar de Porto Alegre (CMPA) parabeniza-lhe por sua deciso de participar do Con-
curso Pblico de provimento aos cargos da Carreira de Magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tec-
nolgico (EBTT), que materializa seu desejo de integrar esta renomada instituio de ensino.
Este manual contm importantes orientaes e procedimentos a serem seguidos durante o pro-
cesso seletivo. Leia-o com ateno, pois aqui sero apresentadas todas as fases do concurso e as
informaes indispensveis ao correto cumprimento de todas as atividades previstas. Nas pginas
seguintes, voc ir encontrar informaes sobre as inscries, as etapas a serem cumpridas, o ca-
lendrio completo e as orientaes para cada uma das provas.
O CMPA espera que, como futuro docente, voc possa colaborar para que a instituio continue
se destacando pela excelncia, reconhecida nacional e internacionalmente pela significncia de seus
excepcionais resultados.
Boa sorte e muito sucesso em todas as fases deste concurso!
Colgio Militar de Porto Alegre
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 5
1. O SISTEMA COLGIO MILITAR DO BRASIL (SCMB)
O Sistema Colgio Militar do Brasil (SCMB) um dos subsistemas de ensino do Exrcito Brasi-
leiro. Subordinado Diretoria de Educao Preparatria e Assistencial (DEPA), responsvel por
ministrar educao bsica, nos nveis fundamental e mdio.
O SCMB composto por doze colgios militares: Colgio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), Col-
gio Militar de Porto Alegre (CMPA), Colgio Militar de Fortaleza (CMF), Colgio Militar de Belo Ho-
rizonte (CMBH), Colgio Militar de Salvador (CMS), Colgio Militar de Curitiba (CMC), Colgio Militar
de Recife (CMR), Colgio Militar de Manaus (CMM), Colgio Militar de Braslia (CMB), Colgio Militar
de Campo Grande (CMCG), Colgio Militar de Juiz de Fora (CMJF) e Colgio Militar de Santa Maria
(CMSM). Tambm faz parte do Sistema a Fundao Osrio.
Seu corpo discente formado, basicamente, por dependentes de militares do Exrcito Brasileiro,
atendidos de forma assistencial. H tambm alunos que prestaram concurso pblico, ingressando no
6 ano do Ensino Fundamental ou no 1 ano do Ensino Mdio. So, ao total, cerca de 14.400 edu-
candos de ambos os sexos.
O corpo docente permanente dos colgios composto por professores civis e militares, que juntos
integram o Magistrio do Exrcito. Os militares fazem parte do Quadro Complementar de Oficiais do
Magistrio (QCO). So profissionais licenciados por universidades civis que, aps a concluso da
graduao, prestaram concurso pblico para ingressarem como oficiais de carreira do Exrcito Brasi-
leiro. H ainda professores pertencentes ao quadro de Oficiais Tcnico Temporrios (OTT) e os Ofi-
ciais Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
As prticas didtico-pedaggicas em vigor nos colgios militares subordinam-se s normas e
prescries do sistema de ensino do Exrcito e da Lei de Diretrizes e Bases. Dentre outras caracte-
rsticas, a proposta pedaggica dos colgios militares prioriza princpios e prticas de estreita relao
com a modernizao do ensino, implementada pelo Exrcito nos ltimos anos. Sendo assim, os alu-
nos so levados descoberta de suas potencialidades. Os alunos, no centro do processo ensino-
aprendizagem, tornam-se protagonistas na produo do conhecimento, preparando-se para a vida
cidad.
Com slida e reconhecida tradio na arte de ensinar, o SCMB vem dando passos decisivos para
responder aos desafios da era do conhecimento. Seja despertando para a carreira militar, seja pre-
parando para a vida civil, os colgios militares formam, para o Brasil de amanh, lideranas constru-
das a partir de valores, costumes e tradies do Exrcito Brasileiro.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 6
2. O COLGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE (CMPA)
O Colgio Militar de Porto Alegre (CMPA) foi criado pelo Decreto n 9.397, de 28 de fevereiro de
1912. Seu aniversrio comemorado em 22 de maro, data em que houve a primeira aula. Em 2012,
o CMPA comemorou 100 anos dedicados ao ensino e ao culto s tradies do Exrcito Brasileiro.
Pelas centenrias arcadas do Velho Casaro da Vrzea, transitaram, como alunos, alguns dos
presidentes da repblica: Getlio Dornelles Vargas, Eurico Gaspar Dutra, Humberto de Alencar Cas-
telo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emlio Garrastazu Mdici, Ernesto Geisel e Joo Baptista de
Oliveira Figueiredo. Pelo Colgio dos Presidentes passaram, alm de militares de destaque, ilustres
figuras da vida civil como o artista plstico Vasco Prado, o escritor Darcy Pereira de Azambuja e o
poeta Mario Quintana. Foi na revista Hyloea a revista literria do CMPA , em 1922 e 1933, respec-
tivamente, que foram publicadas as primeiras poesias de Quintana e as primeiras gravuras de Prado.
H vrios anos, seus formandos tm o mais alto ndice percentual gacho de aprovao no vesti-
bular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e nos concursos de admisso s es-
colas militares. A excelncia do ensino tambm se reflete no desempenho no Exame Nacional do
Ensino Mdio (ENEM), nas Olimpadas de Matemtica, Fsica e Qumica e nas constantes selees
para aes diplomticas de Jovens Embaixadores.
Essa histria de sucesso resultado no apenas da disciplina militar e do ensino tradicional, mas
tambm das atividades extracurriculares oferecidas aos cerca de 1.100 alunos e incentivadas pelo
Colgio: equipes de diversas modalidades esportivas, coral, banda de msica, teatro, clubes inseri-
dos nas mais diversas disciplinas e grmios sociorrecreativos. Alm disso, dentre os 120 professo-
res, civis e militares, 60% so mestres e doutores, buscando sempre o aperfeioamento profissional
terico e prtico.
Todos esses feitos so motivo de orgulho para os integrantes do Velho Casaro da Vrzea. As-
sim, com base em uma tradio de eficincia, disciplina, camaradagem e ensino de excelncia, o
CMPA vem formando homens e mulheres aptos a conduzir o Brasil. Por essa presena marcante, o
Colgio Militar de Porto Alegre constitui-se no s em um patrimnio de Porto Alegre e do Rio Gran-
de do Sul, mas tambm de todo o Brasil.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 7
3. INFORMAES SOBRE A CARREIRA DE MAGISTRIO DO ENSINO BSICO, TCNICO E TECNOLGICO (EBTT)
O Plano de Carreiras e Cargos de Magistrio Federal foi sancionado pela Lei n 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, sendo estruturado pelas seguintes carreiras e cargos:
CARGO CLASSE NVEL
Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico - EBTT.
Titular 1
D IV
4
3
2
1
D III
4
3
2
1
D II 2
1
D I 2
1
O ingresso nos cargos de provimento efetivo de professores da carreira de magistrio do Ensino
Bsico, Tcnico e Tecnolgico e da carreira do Ensino Bsico Federal ocorrer sempre no Nvel 1 da
Classe D I, mediante aprovao em concurso pblico.
O desenvolvimento na carreira de magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico ocorre me-
diante progresso funcional e promoo. Progresso funcional a passagem do servidor para o nvel
de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe; promoo a passagem do
servidor de uma classe para outra subsequente.
A progresso nessa carreira observa, cumulativamente, o cumprimento do interstcio de 24 (vinte
e quatro) meses de efetivo servio em cada nvel e a aprovao em avaliao de desempenho indi-
vidual.
A promoo ocorre observado o interstcio mnimo de 24 (vinte e quatro) meses no ltimo nvel de
cada classe antecedente quela para a qual se dar a promoo e, ainda, condicionado aprovao
na avaliao de desempenho. Para a classe titular, alm de ser aprovado em processo de avaliao
de desempenho, o servidor deve possuir o ttulo de doutor e lograr aprovao de memorial, que de-
ver considerar as atividades de ensino, pesquisa, extenso, gesto acadmica e produo profissi-
onal relevante, ou de defesa de tese acadmica indita.
Os docentes aprovados no estgio probatrio do respectivo cargo e que atenderem aos seguintes
requisitos de titulao concorrero a processo de acelerao da promoo. No caso de apresentao
do ttulo de especialista, o servidor migrar de qualquer nvel da Classe D I para o Nvel 1 da Classe
D II. No caso de apresentao do ttulo de mestre ou doutor, o servidor migrar de qualquer nvel das
Classes D I e D II para o Nvel 1 da Classe D III.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 8
4. CALENDRIO GERAL DO CONCURSO
N Responsvel Evento
Data
1 CMPA Perodo de inscrio. Das 10:00h do dia 13 MAI
s 16:00h do dia 17 JUN 13
2 Candidato Pedido de iseno da taxa de inscrio. 13 a 27 MAI 13
3 Candidato Entrega da documentao para atendimento especial.
At 27 MAI 13
4 CMPA Resultados dos pedidos de iseno da taxa de inscrio.
At 05 JUN 13
5 Candidato Interposio de recursos quanto ao indefe-rimento de iseno da taxa de inscrio.
6 e 7 JUN 13
5.1 Candidato
(Includo de acordo com o Edital n 3, de 13 JUN 13).
Prorrogar o perodo de inscries para os candidatos hipossuficientes com pedido de iseno de taxa de inscrio, conforme de-terminao judicial exarada no Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria P-blica da Unio junto ao TRF da 2 Regio nos autos da Ao Civil Pblica n 2013.51.01.011950-8.
At 4 JUL 13
6 Candidato /
CMPA
Chegada ao local da PROVA ESCRITA. 07 JUL 13
das 11:30h s 13:00h
Realizao da PROVA ESCRITA. 07 JUL 13 (domingo) das 13:00h s 17:00h -Horrio de Braslia-
7 CMPA Divulgao do Gabarito da PROVA ESCRI-TA e dos assuntos da PROVA DIDTICA.
09 JUL 13
8 CMPA Divulgao do resultado da PROVA ESCRI-TA.
20 AGO 13
9 Candidato Perodo de interposio de eventuais recur-sos quanto formulao das questes ou quanto ao gabarito da PROVA ESCRITA.
21, 22 e 23 AGO 13
10 CMPA Divulgao do resultado de recursos. At 30 AGO 13
11 CMPA Convocao dos candidatos habilitados para a realizao da PROVA DIDTICA.
A partir de 26 AGO 13 (caso no haja recurso)
12 Candidato /
CMPA
Realizao da PROVA DIDTICA, a ser aplicada somente aos candidatos aprovados na PROVA ESCRITA. (horrio a ser regulado)
A partir de 26 AGO at 13 SET 13
(caso no haja recurso)
13 Candidato Entrega dos documentos para a PROVA DE TTULOS.
A partir de 26 AGO at 13 SET 13
14 CMPA Divulgao das notas finais da PROVA ES-CRITA, da PROVA DIDTICA e da PROVA DE TTULOS.
At 28 SET 13
15 DECEx Publicao no DOU do Edital de homologa-o do resultado final no concurso pblico.
At 28 OUT 13
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 9
5. ORIENTAES DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIO
A FICHA DE INSCRIO o documento no qual o candidato transcreve informaes imprescin-
dveis para a homologao de sua inscrio no concurso. H campos de preenchimento obrigatrio.
O no preenchimento ou o preenchimento incorreto podem levar no homolao da sua inscrio.
Antes de preencher a Ficha de Inscrio, o candidato dever conhecer este m anua l e certificar-
se de que preencher todos os requisitos exigidos para o cargo. A inscrio no presente concurso
pblico implica o conhecimento e a aceitao tcita das condies estabelecidas no Edital n
1/DECEx, de 12 ABR 13, publicado na Seo 3 do D.O.U. n 75, de 19 ABR 13, incluindo seus
anexos e eventuais retificaes, das quais o candidato no poder alegar desconhecimento.
A Ficha de Inscrio dever ser preenchida com clareza e correo, no podendo conter omis-
so de dados, emendas e rasuras. A comprovao de falsidade ou inexatido nas declaraes
apresentadas acarretar a anulao de todos os atos decorrentes da inscrio.
A inscrio ser especfica para o preenchimento de uma das vagas oferecidas por disciplina para
o Colgio Militar de Porto Alegre (CMPA), conforme o anexo A do presente manual, podendo ser
realizada de forma presencial ou via internet, dentro do prazo estabelecido no Calendrio geral do
Concurso e observado o seguinte:
a) Inscrio presencial
A inscrio presencial ser realizada nos dias teis, de segunda quinta-feira, das 08:00 s
12:00 horas e das 13:30 s 16:00 horas, e sexta-feira, das 08:00 s 12:00 horas, no endereo
abaixo:
b) Inscrio via internet
A Ficha de Inscrio dever ser preenchida pelo candidato e enviada ao CMPA, juntamente com a
declarao de que preenche os requisitos para a participao no presente concurso, por intermdio
da pgina eletrnica do colgio, no endereo http://www.cmpa.ensino.eb.br.
O candidato que for portador de deficincia e/ou necessite atendimento especial para a realizao
de provas, dever preencher os campos especficos na Ficha de Inscrio.
O candidato que estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal
(Cadnico) e desejar solicitar iseno da taxa de inscrio, dever preencher os campos especficos
na Ficha de Inscrio.
O CMPA no se responsabilizar por solicitaes de inscrio no recebidas por motivos de or-
dem tcnica dos computadores, falhas de comunicao ou congestionamento das linhas de comuni-
cao, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados.
COLGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE - Corpo de Alunos -
Av. Jos Bonifcio n 363 - Farroupilha CEP 90040-130 - Porto Alegre - RS
Tel: (51) 3094-7631
http://www.cmpa.ensino.eb.br/
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 10
6. INSCRIO a. Requisitos exigidos
A validade da participao no concurso est condicionada ao atendimento dos seguintes requi-
sitos:
1) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as suas obrigaes eleitorais, para os
candidatos de ambos os sexos, e com o servio militar para os candidatos do sexo masculino, na
conformidade dos incisos I e II do Art. 12 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Se
portugus, dever o candidato comprovar estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasi-
leiros e Portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos polticos na forma do disposto
do pargrafo 1, do Art. 12 supracitado;
2) ter a idade mnima de 18 (dezoito) anos, at o ltimo dia do prazo de inscries;
3) estar compatibilizado para o provimento na forma do Art. 37, inciso XVI, da CF, observado
quando for o caso, o Art. 142, inciso II e Art. 19, inciso III, da CF, e Art. 57 da Lei n 9.297, de 25
JUL 96 e Art. 3 do Decreto n 3.629, de 11 OUT 2000;
4) possuir a formao especfica ou habilitao equivalente exigida para investidura no cargo.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
Art. 62: A formao de docentes para atuar na educao bsica far-se- em nvel superior, em
curso de licenciatura, de graduao plena, em universidade e institutos superiores de educao.
- Lei n 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
"Art. 10. O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistrio do
Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico e da Carreira do Magistrio do Ensino Bsico Federal ocorrer
sempre no Nvel 1 da Classe I, mediante aprovao em concurso pblico de provas ou de provas e
ttulos."
"1. No concurso pblico de que trata o caput, ser exigido diploma de curso superior em nvel de
graduao."
Considera-se como formao especfica a graduao, em instituio de nvel superior, na disci-
plina para a qual o candidato se inscrever no presente concurso.
Para a inscrio vaga de Educao Artstica, o candidato dever possuir um dos seguintes di-
plomas, emitidos por instituio de nvel superior:
a) Graduao em Educao Artstica;
b) Graduao em Arte, em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plsticas; ou
c) Graduao em Artes Plsticas com nfase em Design, Msica, Teatro, Artes Cnicas e Dan-
a.
Os documentos comprobatrios do atendimento aos requisitos acima fixados sero exigidos,
apenas, dos candidatos habilitados e convocados para a nomeao.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 11
A comprovao da habilitao exigida para a nomeao far-se- mediante apresentao do di-
ploma ou certificado especfico, ou habilitao equivalente, original ou cpia autenticada. Para a
comprovao da escolaridade, os diplomas emitidos no exterior devero estar traduzidos para a
lngua portuguesa e reconhecidos pelo Ministrio da Educao.
Anular-se-o a inscrio e todos os atos dela decorrentes, se o candidato no comprovar o
atendimento a todos os requisitos aqui estabelecidos.
Fica assegurado s pessoas portadoras de deficincias o direito de inscrio no presente con-
curso pblico, desde que tais deficincias sejam compatveis com a atividade docente, devendo ser
observadas as seguintes funes preservadas:
1) dico;
2) viso (com ou sem correo);
3) audio (com ou sem correo);
4) capacidade de grafia prpria (com ou sem auxlio de meios mecnicos); e
5) deslocamento prprio (com ou sem auxlio de meios mecnicos).
H previso de reserva de 01 (uma) vaga para pessoa portadora de deficincia na disciplina de
Cincias Fsicas e Biolgicas, na forma do disposto no pargrafo 2 do A r t . 5 da Lei n 8.112/90
e do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes, e de acordo com o Edital n 2/DECEx, de 7 MAI 13,
publicado na Seo 3 do D.O.U. n 88, 9 MAI 13.
O candidato dever declarar, no ato da inscrio, se for o caso, ser portador de deficincia,
especificando-a e submetendo-se, quando convocado, percia mdica por junta oficial do Co-
mando do Exrcito, a qual ter deciso terminativa sobre a compatibilidade da deficincia com o
exerccio do cargo. Consideram-se pessoas portadoras de deficincias aquelas enquadradas nas
categorias discriminadas no Art. 4 do Decreto n 3.298/99, alterado pelo Decreto n 5.296/04.
O candidato com deficincia que necessitar de atendimento especial para a realizao das
provas dever indicar, no ato da inscrio, os recursos especiais necessrios a tal atendimento,
bem como enviar para o CMPA a cpia simples do CPF e laudo mdico (original ou cpia autenti-
cada em cartrio) que justifique o atendimento especial solicitado. Tal documentao poder ser
entregue de acordo com o calendrio, pessoalmente ou por representante legal. O fornecimento da
cpia simples do CPF e do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), por qualquer
via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O Colgio Militar de Porto Alegre no se res-
ponsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu desti-
no.
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao da prova, dever solicitar
atendimento especial para tal fim, apresentar cpia autenticada em cartrio da certido de nasci-
mento da criana e levar um acompanhante no dia da prova, que ficar em sala reservada e ser o
responsvel pela guarda da criana. A ausncia do acompanhante adulto impossibilitar a candidata
de realizar a prova. O mesmo procedimento vlido para a prova didtica, caso a candidata venha a
ser aprovada na prova escrita.
O candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas
dever indicar a necessidade no ato da inscrio e apresentar a justificativa, acompanhada de lau-
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 12
do e parecer emitido por especialista da rea de sua deficincia, que ateste a necessidade de tem-
po adicional, tudo de acordo com o Decreto n 3.298/99 e suas alteraes.
b. Processamento da inscrio
1) Inscrio presencial:
O candidato que desejar realizar sua inscrio de modo presencial dever comparecer ao Colgio
Militar de Porto Alegre, no endereo, dias e horrios informados no presente manual, onde lhe ser
disponibilizado o acesso pgina eletrnica do CMPA (http://www.cmpa.ensino.eb.br) para o
processamento de sua inscrio, que ser realizada da seguinte forma:
a) O candidato dever apresentar documento de identidade oficial com foto (original) e o nmero
do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF);
b) O candidato preencher a Ficha de Inscrio com clareza, sem omisso de dados, emendas
ou rasuras, a qual ser impressa e devidamente assinada pelo candidato, permanecendo de posse
da Comisso de Inscrio;
c) Ao preencher a Ficha de Inscrio, o candidato tambm dever assinar a declararao de que
possui os requisitos exigidos para a participao no concurso, conforme edital de abertura das inscri-
es e normas complementares expedidas;
d) Ao candidato ser atribudo um nmero de inscrio, necessrio para a gerao da Guia de
Recolhimento da Unio (GRU). Sua inscrio ser considerada Recebida No homologada, e lhe
ser enviado um e-mail com tal informao;
e) O candidato receber da Comisso de Inscrio a Guia de Recolhimento da Unio (GRU), para
o pagamento da taxa de inscrio, que no poder ser paga aps o dia 17 de junho de 2013;
f) Caso o candidato esteja inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Fede-
ral (Cadnico), poder solicitar iseno da taxa de inscrio, conforme letra "e" do nmero "6" do
presente manual (Procedimentos para iseno da taxa de inscrio);
g) O candidato que desejar solicitar iseno da taxa de inscrio dever observar o prazo previsto
no Calendrio Geral do Concurso (Anexo "A" do Edital de abertura de inscries do concurso);
h) A taxa de inscrio, uma vez paga, no ser devolvida nem tampouco transferida para outra
pessoa e/ou inscrio;
i) A inscrio ser homologada em at 3 (trs) dias teis aps a identificao do pagamento da
taxa de inscrio, ou aps o deferimento de sua iseno, quando requerida com oportunidade e na
forma da legislao pertinente, e tornada pblica no CMPA e na pgina eletrnica do colgio;
j) A relao final das inscries homologadas ser publicada na pgina eletrnica do Colgio Mili-
tar de Porto Alegre.
Na inscrio presencial, no ser permitida a inscrio condicionada. Admite-se, no entanto, a
inscrio por meio de procurao do candidato, com firma reconhecida, onde conste a disciplina do
CMPA para a qual o candidato deseja inscrever-se, o nome e a identificao do representante
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 13
legal. Nesse ato, obrigatria a apresentao de documento de identidade do candidato (cpia au-
tenticada) e a de seu representante (original).
2) Inscrio via internet:
O candidato que desejar realizar sua inscrio via internet dever acessar a pgina eletrnica do
CMPA (http://www.cmpa.ensino.eb.br) para o processamento de sua inscrio, que ser realizada
da seguinte forma:
a) Na pgina inicial do CMPA, acessar a caixa Concurso Pblico ( direita da pgina);
b) Clicar em inscrever-se;
c) Preencher a Ficha de Inscrio com clareza, sem omisso de dados, emendas ou rasuras.
No haver inscrio condicionada nem por meio de representante legal;
d) Preencher a declarao de que possui os requisitos exigidos para a participao no concurso,
conforme edital de abertura das inscries e normas complementares expedidas;
e) Clicar em salvar;
f) Ao candidato ser atribudo um nmero de inscrio, necessrio para a gerao da Guia de
Recolhimento da Unio (GRU). Sua inscrio ser considerada Recebida No homologada, e lhe
ser enviado um e-mail com tal informao;
g) Gerar uma Guia de Recolhimento da Unio (GRU), para o pagamento da taxa de inscrio,
que no poder ser paga aps o dia 17 de junho de 2013, de acordo com as seguintes etapas:
(1) Acesse o site do Tesouro Nacional:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
(2) Preencha os seguintes campos como se segue:
Unidade Gestora (UG): 167393
Gesto: 00001-TESOURO NACIONAL
Nome da Unidade: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Cdigo de recolhimento: 22690-4 - EXERCI/FUNDO-OUT SERV ADMINISTR
(3) Clique em Avanar.
(4) Preencha os seguintes campos como se segue:
Nmero de referncia: digitar o nmero de inscrio do candidato
Competncia: 05/2013
Vencimento: deixar em branco
CNPJ ou CPF do Contribuinte: digitar o nmero do CPF do candidato
Nome do Contribuinte / Recolhedor: digitar o nome completo do candidato
(=) Valor Principal: digitar 95,00
(-) Descontos/Abatimentos: deixar em branco
(-) Outras Dedues: deixar em branco
(+) Mora/Multa: deixar em branco
(+) Juros/Encargos: deixar em branco
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
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(+) Outros Acrscimos: deixar em branco
(=) Valor Total: digitar 95,00
(5) Clique em Emitir GRU.
(6) Pague a Guia de Recolhimento da Unio (GRU) em qualquer Agncia do Banco do Brasil,
no menor prazo possvel.
h) Caso o candidato esteja inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Fede-
ral (Cadnico), poder solicitar iseno da taxa de inscrio, conforme letra e do nmero 6 do pre-
sente manual (Procedimentos para iseno da taxa de inscrio);
i) Imprimir o Manual do Candidato (opcional);
j) o CMPA no se responsabilizar por solicitao de inscrio via internet no recebida por
quaisquer motivos de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados ou por procedimen-
to indevido dos usurios;
k) Cada candidato s poder efetuar uma nica inscrio. Havendo mais de uma inscrio,
prevalecer a de data/hora de mais recente;
l) A inscrio ser efetivada no momento em que for identificado o pagamento da taxa de inscri-
o via Guia de Recolhimento da Unio (GRU);
m) A taxa de inscrio, uma vez paga, no ser devolvida, tampouco transferida para outra pes-
soa e/ou inscrio;
n) A inscrio ser homologada em at 3 (trs) dias teis aps a identificao do pagamento da
taxa de inscrio, ou aps o deferimento de sua iseno, quando requerida com oportunidade e na
forma da legislao pertinente, e tornada pblica no CMPA e na pgina eletrnica do colgio;
o) A relao final das inscries deferidas ser publicada na pgina eletrnica do Colgio Militar
de Porto Alegre.
c. Perodo de inscrio
Perodo compreendido entre s 10:00h do dia 13 de maio e s 16:00h do dia 17 de junho de 2013, conforme o Calendrio Geral do Concurso. d. Taxa de inscrio
A taxa de inscrio de R$ 95,00 (noventa e cinco) reais. e. Procedimentos para iseno da taxa de inscrio
A iseno da taxa de inscrio poder ser deferida apenas aos candidatos amparados pelo
Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no DOU de 3 de outubro de 2008.
Estar isento do pagamento do valor da inscrio o candidato que estiver inscrito no Cadastro
nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), de que trata o Decreto n 6.135,
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 15
de 26 de junho de 2007, e for membro de famlia de baixa renda, na forma do Decreto citado.
A iseno poder ser requerida durante o prazo estipulado no Calendrio Geral do Concur-
so, de modo presencial ou via internet, no ato do preenchimento da Ficha de Inscrio. No pode-
r ser requerida via correio eletrnico, via postal ou FAX.
Ao requerer esta iseno, o candidato dever informar o Nmero de Identificao Social (NIS)
atribudo pelo Cadnico, cuja veracidade ser verificada pela Comisso de Inscrio.
As informaes prestadas no requerimento de iseno sero de inteira responsabilidade do can-
didato. Este poder responder, a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que acarreta
sua eliminao do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do Art. 10 do Decre-
to n 83.936, de 6 de setembro de 1979.
O simples preenchimento dos dados necessrios para a solicitao da iseno de pagamento
da taxa durante o perodo previsto no garante ao interessado a iseno pleiteada, a qual estar
sujeita anlise e deferimento da solicitao por parte da Comisso de Inscrio.
A relao das isenes deferidas ser divulgada conforme o Calendrio Geral do Concurso,
na pgina eletrnica do CMPA.
O candidato ter 2 (dois) dias teis para apresentar recurso pelo indeferimento de sua iseno,
de modo presencial ou via internet.
O candidato que no obtiver o deferimento da iseno e que no efetuar o recolhimento da taxa
de inscrio estar automaticamente excludo do concurso.
f. Confirmao da inscrio
Tanto no modo presencial como na inscrio via internet, ao preencher e submeter sua Ficha de
Inscrio, o candidato receber um nmero de inscrio. Sua inscrio ser considerada Recebida
No homologada.
A inscrio s ser considerada Homologada aps a confirmao do pagamento da taxa de
inscrio ou aps o deferimento do requerimento de iseno, conforme previsto no calendrio do
concurso.
Aps ter sua inscrio Homologada, o candidato dever acessar a pgina eletrnica do CMPA
e imprimir o seu Carto de Confirmao de Inscrio. Dever, ainda, conferir todos os dados,
colar uma foto 3x4 e assinar o carto.
Somente os candidatos com inscrio homologada podero realizar a prova escrita, devendo, no
dia da prova, apresentar o Carto de Confirmao de Inscrio, juntamente com um documento ofi-
cial de identificao, com foto.
g. Outras informaes
Eventuais esclarecimentos de dvidas podero ser obtidos pelo telefone (51) 3094-7631, ou por
intermdio do e-mail: [email protected]
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 16
7. ETAPAS E ASPECTOS GERAIS DO CONCURSO
a. Etapas do concurso
O concurso ser realizado em etapa nica, a cargo do Colgio Militar de Porto Alegre, constituda
de prova escrita (peso 2), prova didtica (peso 2) e prova de ttulos (peso 1).
A nota final para aprovao no concurso (mximo 500 pontos) ser obtida pela seguinte frmula:
1) Prova escrita:
A prova escrita, a ser aplicada no dia 07 de julho de 2013, das 13:00h s 17:00h (horrio de
Braslia) a todos os candidatos com inscrio homologada, ser de carter eliminatrio e classificat-
rio e ter a durao mxima de 04 (quatro) horas, com valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Ser
constituda de duas partes, comum e especfica, da seguinte forma:
a) PARTE I - Lngua Portuguesa (comum a todos os candidatos)
(1) Apenas questes objetivas;
(2) 30% do valor da prova.
b) PARTE II Conhecimentos especficos da disciplina
(1) Questes objetivas e subjetivas/discursivas; (2) 70% do valor da prova.
2) Prova didtica :
A prova didtica tambm ter carter eliminatrio e classificatrio, com o valor de 0 (zero) a
100 (cem) pontos, sendo realizada somente pelos aprovados na prova escrita.
3) Prova de ttulos:
A prova de ttulos ter carter classificatrio e ter o valor mximo de 100 (cem) pontos. Ser re-
alizada somente pelos aprovados na prova escrita.
b. Ordem de classificao e critrios de desempate
Os candidatos habilitados sero classificados por disciplina dentro do universo do Colgio Militar
de Porto Alegre, na ordem decrescente do total de pontos obtidos, cujo total mximo ser de
500 (quinhentos) pontos.
1) Em caso de empate no universo considerado, para fins de classificao final, ter prefern-
cia, sucessivamente, o candidato que:
(PROVA ESCRITA X 2) + (PROVA DIDTICA X 2) + (PROVA DE TTULOS X 1)
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 17
a) obtiver maior nmero de pontos na prova didtica;
b) obtiver maior nmero de pontos na parte de conhecimentos especficos da prova escrita; e
c) possuir idade mais elevada.
2) Caso o empate envolva candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ser
aplicado o previsto no pargrafo nico do Art. 27 da Lei n 10.741/2003, para fins de classificao
final, observada a seguinte prioridade:
a) possuir idade mais elevada;
b) obtiver maior nmero de pontos na prova didtica;
c) obtiver maior nmero de pontos na parte de conhecimentos especficos da prova escrita; e
d) possuir maior nmero de dependentes legais sob sua guarda.
c. Convocao para as diversas fases do concurso
1) Prova escrita
Todos os candidatos com inscrio homologada podero realizar a prova escrita.
2) Prova didtica
Somente os candidatos aprovados na prova escrita sero convocados para realizarem a prova di-
dtica.
Os candidatos sero convocados para a sua realizao por correspondncia pessoal com reci-
bo de entrega (AR), bem como pela pgina eletrnica do CMPA.
3) Prova de ttulos
Quando da realizao da prova didtica, cada candidato entregar seus ttulos (em original ou
cpia autenticada) Comisso Examinadora da Disciplina, mediante recibo.
d. Publicao do edital contendo o resultado do concurso
O concurso ser homologado mediante publicao, no Dirio Oficial da Unio, da classificao
final dos candidatos aprovados no certame, que ser elaborada na forma prevista na letra b do n
7 deste manual e classificados de acordo com Anexo II do Decreto n 6.944/2009.
O prazo de validade do presente concurso ser de 01 (um) ano, a contar do Edital de homolo-
gao, prorrogvel por igual perodo por ato da Chefia do DECEx.
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8. PROVA ESCRITA
a. Constituio da prova escrita
A prova escrita ter a durao total de 4 (quatro) horas e valer 100 (cem) pontos. Ser dividida
em duas partes (comum e especfica) da seguinte forma:
1) PARTE I LNGUA PORTUGUESA Constituda de 20 (vinte) questes objetivas (mltipla escolha), valendo 30% do total da prova. 2) PARTE II - CONHECIMENTOS ESPECFICOS DA DISCIPLINA Constituda de 20 (vinte) questes objetivas (mltipla escolha) da disciplina especfica e 3 (trs)
questes subjetivas/discursivas, valendo 70% do total da prova.
Ser considerado aprovado na prova escrita, com a consequente habilitao s demais fases do
concurso, o candidato que obtiver, no mnimo, 18 (dezoito) dos 30 (trinta) pontos computados para a
PARTE I e 42 (quarenta e dois) dos 70 (setenta) pontos computados para a PARTE II.
b. Procedimentos nos locais da prova escrita
O candidato dever comparecer ao CMPA com 60 (sessenta) minutos de antecedncia em
relao ao horrio de incio da prova.
A data e o horrio da prova podero ser modificados em caso de extrema necessidade, haven-
do ampla divulgao do fato na imprensa local e na pgina eletrnica do colgio.
A candidata que tiver a necessidade de amamentar nos dias das provas escrita e didtica de-
ver levar um acompanhante adulto que ficar com a guarda da criana em local reservado. A
amamentao ocorrer nos momentos que se fizerem necessrios. No ser concedido nenhum
tipo de compensao em relao ao tempo utilizado com a amamentao. A ausncia de um
acompanhante adulto impossibilitar a candidata de realizar as provas.
c. Identificao do candidato
O candidato dever comparecer ao local indicado para a realizao da prova munido do Carto
de Conf irmao de Inscrio e do documento of icial de ident i f icao com foto (orig i-
nal) ut i l izado quando da inscrio .
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realizao da prova, o docu-
mento of icial de identi f icao por motivo de roubo, furto ou extravio, dever apresentar do-
cumento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido no mximo h 60 (sessen-
ta) dias da data de realizao da prova, sob pena de ficar impedido de realiz-la.
Nesse caso, a critrio da Comisso de Execuo do Concurso, poder haver o registro fotogrfico
do candidato, para posterior confirmao legal de sua identificao.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 19
d. Material permitido nos locais de provas e restries de comunicaes
So vedados o porte e/ou o uso de armas, de aparelhos sonoros, fonogrficos, de comunica-
o ou de registro, eletrnicos ou no, tais como: agendas, relgios com calculadoras, relgios
digitais, telefones celulares, pagers, microcomputadores portteis ou similares. vedado tambm
o uso de culos escuros ou de quaisquer acessrios de chapelaria tais como bon, chapu, gorro
ou protetores auriculares.
Para a realizao da prova escrita, o candidato poder conduzir e utilizar somente o seguinte ma-
terial: canetas esferogrficas de tinta azul ou preta, lpis (apenas para rascunho) e borracha. O
material no poder conter qualquer tipo de inscrio, exceto as de caracterizao (marca, fabrican-
te, modelo). O candidato poder conduzir, at o local de prova, depois de verificadas pelos membros
da CAF, bebidas no alcolicas para serem consumidas durante a realizao das provas, em garra-
fas plsticas transparentes e sem rtulo.
e. Aplicao da prova escrita
A prova escrita ser realizada no dia 07 de julho de 2013 (domingo), com incio s 13:00h
(horrio de Braslia).
No haver segunda chamada nem realizao de prova escrita fora da data e horrio previs-
tos.
f. Reprovao da prova escrita e eliminao do concurso
Ser considerado reprovado na prova escrita e eliminado do concurso o candidato que no
obtiver, concomitantemente: no mnimo 18 (dezoito) dos 30 (trinta) pontos computados para a
prova objetiva de Lngua Portuguesa e no mnimo 42 (quarenta e dois) dos 70 (setenta) pontos
computados para a prova de conhecimentos especficos.
Em caso comprovado do uso de meios ilcitos por qualquer candidato, este ser excludo do con-
curso por ato do Comandante do CMPA. Ser lavrada a ocorrncia com a assinatura do fiscal e de
duas testemunhas.
g. Gabaritos e pedidos de reviso
1) Gabaritos:
Aps 48 (quarenta e oito) horas da realizao da prova escrita, o gabarito ser afixado em local
de fcil acesso nas dependncias do CMPA e publicado na pgina do colgio na internet.
2) Pedidos de reviso:
Ser de 03 (trs) dias teis, de segunda quinta-feira, das 08:00 s 12:00 horas e das 13:30
s 16:00 horas, e sexta-feira, das 08:00 s 12:00 horas, o perodo de apresentao dos recursos,
contados a partir da divulgao do resultado da prova escrita, mediante requerimento protocolado
no local da inscrio ou via internet, dirigido ao Comandante do Colgio Militar de Porto Alegre,
indicando os itens ou questes a serem revistas, com a justificativa pertinente, citando a fonte de
consulta. Os pedidos vagos, imprecisos, genricos ou sem citao da fonte sero indeferidos.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 20
O recurso, redigido de acordo com o modelo disponvel aos candidatos no local de inscrio e
na pgina eletrnica do CMPA, dever conter todos os dados que identifiquem o requerente, bem
como o seu endereo completo. O candidato dever buscar o resultado do seu recurso
diretamente no CMPA, conforme o Calendrio Geral do Concurso, e assinar um Termo de Cincia
do resultado.
Se da anlise dos recursos resultar anulao de questes, os pontos correspondentes a essas
sero redistribudos s demais questes da mesma parte da prova, de forma a preservar o valor
total da prova.
No sero analisados, em absoluto, os recursos fora do prazo ou em desacordo com estas
instrues.
Qualquer que seja o resultado do pedido de reviso, no cabe outro recurso na esfera
administrativa, mesmo que se trate de questes ou itens diferentes.
h. Correo e resultado final
A correo da prova escrita seguir o gabarito nico para cada disciplina. No haver o critrio de
fazer com que respostas erradas anulem respostas certas.
O resultado final da prova escrita ser o somatrio dos resultados obtidos na parte comum e na
parte especfica.
i. Divulgao do resultado da prova escrita
O resultado da prova escrita ser divulgado no dia 20 de agosto de 2013, conforme o Calendrio Geral do Concurso.
O CMPA divulgar, em local de fcil acesso e na sua pgina na internet, em rigorosa ordem de
classificao, a relao dos candidatos aprovados na prova escrita, bem como a convocao des-
tes para a realizao da prova didtica.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 21
9. PROVA DIDTICA
a. Constituio da prova didtica
A prova didtica ser realizada, nas dependncias do CMPA, por todos os candidatos aprovados
na prova escrita, os quais sero convocados por correspondncia pessoal e pela pgina do CMPA
na internet, conforme descrito anteriormente neste manual. Valer 100 (cem) pontos e a aprovao
nesta fase exigir um mnimo de 60 (sessenta) pontos.
O perodo de realizao da prova didtica ser de 26 de agosto a 13 de setembro de 2013. Este
perodo poder ser dilatado em caso de extrema necessidade, havendo, nesse caso, ampla divulga-
o do fato por meio de publicao na imprensa local e na pgina do CMPA na internet.
Ser constituda de uma aula de 40 a 50 minutos, que ter por base uma lista de 10 (dez) temas,
organizada a partir do programa da disciplina constante neste manual.
A lista de 10 (dez) temas para sorteio ser divulgada 48 (quarenta e oito) horas aps a realizao
da prova escrita, juntamente com o gabarito desta.
vedado aos candidatos assistirem s aulas dos demais candidatos.
b. Procedimento para o sorteio dos temas
O assunto dessa prova ser definido para cada candidato, por sorteio, dentre os 10 (dez) temas
selecionados pela Comisso Examinadora da Disciplina e previamente divulgados, conforme o Ca-
lendrio Geral do Concurso.
Cada candidato, com antecedncia mnima de 24 (vinte e quatro) horas, sortear um desses te-
mas na presena do presidente da Comisso Examinadora da Disciplina, momento em que assinar
um termo de cincia do tema sorteado. Quando do recebimento da convocao para a prova didti-
ca, os candidatos sero informados da data do sorteio.
O tema sorteado para cada candidato ser de conhecimento apenas da Comisso Examinadora.
Cada tema, uma vez sorteado, no retornar ao universo de sorteio, exceto no caso de haver
mais de 10 (dez) candidatos. Nesse caso, esgotado o sorteio dos temas, haver nova rodada de sor-
teio, da qual faro parte todos os 10 temas.
c. Reconhecimento dos locais e meios a serem disponibilizados para a prova didtica,
sua organizao, datas e horrios das provas
Por ocasio do sorteio dos temas, os candidatos sero informados dos meios auxiliares dispon-
veis para a realizao da prova. Ser permitido ao candidato usar outros meios auxiliares por sua
conta e risco, observadas as condies tcnicas dos locais previstos e reconhecimento do local com
a antecedncia prevista para o conhecimento do tema.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 22
As datas e horrios da prova sero informados quando da realizao do sorteio dos te-
mas, sendo considerado o nmero de candidatos convocados e observado o perodo defin i-
do no Calendrio Geral do Concurso.
d. Identificao do candidato
O candidato dever apresentar, no dia do sorteio e no dia da prova, o seu Carto de Confirmao
de Inscrio e documento oficial de identificao com foto (original). Caso esteja impossilitado de
apresentar documento, por motivo de furto, roubo ou extravio, sero adotados os procedimentos
descritos na letra c do nmero 8 do presente manual.
e. Filmagem da prova
O CMPA ir realizar a gravao (udio e vdeo) das aulas para garantir a lisura na aplicao da
prova didtica, conforme o Art. 13, 3 do Decreto n 6.944/2009, com a finalidade de dirimir dvidas
quanto avaliao e servir, se necessrio, de instrumento de defesa diante de possveis recursos na
esfera judicial.
Alm da banca examinadora, haver a presena de um Auditor Pedaggico que atestar a
normalidade do evento.
f. Restrio quanto aos pedidos de reviso
No h previso de interposio de recursos, na esfera administrativa, quanto ao resulta-
do da prova didtica.
g. Correo e resultado
No julgamento da prova didtica, a Comisso Examinadora da Disciplina considerar a
avaliao dos conhecimentos especficos da disciplina, a metodologia empregada e a capa-
cidade de transmisso de conhecimentos demonstrados pelo candidato.
h. Divulgao do resultado da prova didtica
O resultado da prova didtica ser divulgado at o dia 28 de Setembro de 2013, juntamente com
o resultado da prova de ttulos.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 23
10. PROVA DE TTULOS (Retificada de acordo com o Edital n 3, de 13 JUN 13)
a. Critrios de valorao (pontuao) dos ttulos
A prova de ttulos ter o valor mximo de 100 (cem) pontos, com peso 1 (diferentemente das
provas escritas e didtica, que tm peso 2) e no ser eliminatria, servindo apenas para a classifi-
cao do candidato no universo de sua disciplina, quando do resultado final.
Para fins de pontuao, os ttulos sero divididos em 6 (seis) grupos, conforme abaixo especifica-
do:
GRUPO 1 Graduao (peso 1, para um total mximo de 10 pontos)
1) licenciatura plena na disciplina considerada (ou habilitao equivalente): 7 pontos;
2) bacharelado na disciplina considerada (s valorizado, se no houver a licenciatura plena):
4 pontos;
3) outra licenciatura ou bacharelados: 1 ponto por curso concludo.
GRUPO 2 - Ps-graduao (peso 2, para um total mximo de 20 pontos)
1) Stricto Sensu
a) na disciplina considerada:
- doutorado, ps-doutorado e livre-docncia: 10 pontos;
- mestrado: 8 pontos;
b) em disciplina correlata ou rea de educao:
- doutorado, ps-doutorado e livre-docncia (apenas uma): at 5 pontos;
- mestrado: at 4 pontos.
2) Lato Sensu
a) na disciplina considerada: especializao e aperfeioamento: at 4 pontos (1 ponto por espe-
cializao/aperfeioamento at o mximo de 4 pontos);
b) em disciplina correlata ou rea de educao: at 2 pontos (em cada caso de ps-graduao).
GRUPO 3 Cursos de treinamento e participao em simpsios e painis (peso 1, para um total
mximo de 5 pontos)
1) na disciplina considerada: at o mximo de 3 pontos, considerando 1 ponto por curso de trei-
namento e 0,5 ponto por simpsio e/ou painis.
2) em disciplina correlata ou rea de educao: at 1,5 ponto, considerando 0,5 ponto por curso
de treinamento e 0,25 ponto por simpsio e/ou painel.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 24
GRUPO 4 - Tempo efetivo de magistrio (peso 2, para um total mximo de 10 pontos):
1) magistrio do Exrcito: at 0,5 ponto por ano de servio;
2) professor da rede pblica (federal, estadual e municipal) ou privada de ensino: at 0,5 ponto
por ano de servio.
Obs: a frao igual ou superior a seis meses ser considerada um ano de servio. Fraes inferio-
res sero desconsideradas.
GRUPO 5 - Aprovao em concurso pblico (peso 1, para um total mximo de 5 pontos):
1) para o magistrio civil ou militar: at 2 pontos por cada concurso;
2) para outras reas: 1 ponto por concurso.
GRUPO 6 Autoria exclusiva (peso 1, para um total mximo de 20 pontos):
1) tese de concurso (que tenha resultado na aprovao): at 10 pontos, se da disciplina conside-
rada, e 6 pontos para outras disciplinas.
2) monografias ou ensaios: at 8 pontos, se da disciplina considerada, e at 5 pontos para outras
monografias ou ensaios.
3) livro sobre a disciplina considerada: at 10 pontos se adotado em escola pblica; at 8 pontos
se adotados em escola particular; se no adotados, at 3 pontos.
4) outros livros: at 3 pontos por obra.
Prescries diversas:
1) um mesmo ttulo ser considerado uma nica vez.
2) a expresso at contida nos grupos de pontuao identificados pela letra b) do n 1) do Grupo
2; pela letra a) do n 2) do Grupo 2; pela letra b) do n 2) do Grupo 2; pelos n 1) e 2) do Grupo 3;
pelos n 1) e 2) do Grupo 4; pelo n 1) do Grupo 5; e pelos n 1) a 4) do Grupo 6 PROVA DE TTU-
LOS do concurso destina-se nica e exclusivamente a permitir o mximo aproveitamento dos pontos
apresentados pelo candidato, limitado pelo total mximo de pontos do grupo de ttulos. Desta forma,
cada ttulo apresentado desde que previsto no rol dos grupos de pontuao, receber o valor mximo
a ele atribudo, exceto quanto o acrscimo de pontos por ele conferido ultrapassar, no somatrio dos
pontos do grupo de ttulos, o valor mximo permitido para aquele grupo, quando ento ser conside-
rado apenas o valor faltante para que se atinja o mximo de pontos do referido grupo de ttulos.
3) a cada candidato sero atribudos pontos que vo de 0 (zero) at o mximo de pontos permiti-
dos por grupo de ttulos relacionados na letra a. do captulo 10. PROVA DE TTULOS e, aps, se-
ro aplicados os respectivos pesos.
4) somente sero considerados documentos para os quais haja previso legal de expedio com
a finalidade de comprovao da situao ftica a ser demonstrada junto banca examinadora do
concurso.
5) os casos omissos e as dvidas por ventura existentes sero submetidos pela Comandante do
CMPA, com as informaes pertinentes, DEPA que se julgar necessrio poder submeter deci-
so final do DECEx.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 25
6) a nota final para aprovao e classificao ser calculada da seguintes forma:
- (prova escrita x 2) + (prova didtica x 2) + (prova de ttulos x 1);
- nota final mxima 500 (quinhentos) pontos.
b. Instrues para a consolidao e entrega dos ttulos, certides e trabalho
Quando da realizao da prova didtica, cada candidato apresentar seus ttulos por meio
de cpia autenticada ou cpia simples acompanhada do documento original para a u-
tenticao pela Comisso Examinadora.
Toda a documentao dever ser apresentada de forma organizada, dentro de um
envelope, por grupo de ttulos, na sequncia prevista no anexo J deste manual.
O envelope dever estar identif icado com o nome completo do candidato, o nmero
de inscrio e a disciplina para a qual est concorrendo.
c. Perodo de entrega dos ttulos
O envelope contendo os ttulos ser entregue pelo candidato Comisso Examinadora da Disci-
plina no dia da realizao da prova didtica, observado o perodo previsto no Calendrio Geral do
Concurso.
Eventuais dvidas podero ser dirimidas junto comisso por ocasio do sorteio dos temas para
a prova didtica.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 26
11. INSPEO DE SADE
a. Convocao para a inspeo de sade
Os candidatos selecionados dentro do nmero de vagas previsto para o Colgio Militar de Porto
Alegre sero submetidos a uma inspeo de sade, objetivando aferir suas condies de sade fsi-
ca e psquica para o desempenho das tarefas tpicas da categoria funcional.
A inspeo de sade, de presena obrigatria, ter carter eliminatrio e o candidato ser con-
siderado Apto ou Inapto. Ser realizada por Junta de Inspeo de Sade do Exrcito. Compreen-
der o exame clnico a ser realizado por Junta de Inspeo de Sade (JIS), designada para essa fi-
nalidade, apenas pelos candidatos chamados nomeao.
A inspeo de sade ser constituda de exames clnicos, laboratoriais e complementares, vi-
sando a identificar patologias, seus sinais e/ou sintomas que inabilitem o candidato, segundo os cri-
trios:
1) gerais - deficincias fsicas, congnitas e/ou adquiridas com debilidade e/ou perda de senti-
do ou de funo. Distrbios da comunicao, fala, expresso e audio incapacitantes para o
magistrio, bem como alergias especficas a materiais escolares. Patologias ortopdicas que impe-
am a locomoo prpria;
2) especficos - tuberculose ativa, alienao mental, neoplasia maligna, cegueira, hansenase,
paralisia irreversvel e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pnfigo, espondiloartrose
anquilosante, nefropatia grave e outas molstias que a lei indicar com base nas concluses da me-
dicina especializada.
b. Documentos e exames de responsabilidade do candidato
Por ocasio da inspeo de sade, o candidato dever apresentar JIS os seguintes exames la-
boratoriais, os quais sero realizados por conta do candidato:
1) Hemograma completo.
2) ABO + Rh.
3) Bioqumica do sangue: glicose, uria, creatinina, colesterol total e fraes, cido rico, trigli-
cerdeos, TGO e TGP.
4) EAS, EPF, VDRL e Chagas.
Quando necessrio, a junta de inspeo de sade poder solicitar ao candidato, dentre outros,
os seguintes exames complementares:
1) Avaliao neurolgica com EEG e laudo.
2) Avaliao cardiolgica com ECG e laudo.
3) Avaliao oftalmolgica: acuidade visual, tonometria e fundoscopia.
4) Avaliao otorrinolaringolgico com audiometria tonal, com laudo.
5) Avaliao psiquitrica emitida por especialistas da rea.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 27
c. Prescries gerais para a inspeo de sade e recursos
A inspeo de sade e os exames em lide, bem como outros que se fizerem necessrios, se-
ro realizados apenas pelos candidatos chamados nomeao, em datas e convocaes espec-
ficas.
O candidato ser eliminado do c o n c u r s o , quando:
1) considerado inapto pela Junta de Inspeo de Sade do Exrcito; e
2) recusar-se a realizar a inspeo de sade e/ou os exames laboratoriais e complementares.
O candidato considerado inapto poder requerer outra inspeo de sade, em grau de recurso, a
ser julgada pela Junta de Inspeo de Sade do Exrcito imediatamente superior.
A posse em cargo pblico depender de prvia inspeo mdica oficial (Art. 14 da Lei n
8112/90).
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 28
12. NOMEAO E EFETIVAO DO CARGO
a. Ato de divulgao e publicao, em DOU, do resultado do concurso pelo DECEx
O concurso ser homologado mediante publicao, no Dirio Oficial da Unio, at o dia 28 de
Outubro de 2013, da classificao final dos candidatos aprovados, que ser elaborada na forma
prevista na letra b do nmero 7 deste manual e classificados de acordo com Anexo II do De-
creto n 6.944/2009.
A homologao dos resultados caber ao DECEx e a nomeao dos aprovados da competncia
do DGP/DCIPAS, segundo o estabelecido na Portaria n 633, de 28 de dezembro de 2012, do
MPOG.
b. Ato de convocao dos candidatos aprovados e classificados para a nomeao do cargo
pela DCIPAS
Observado o nmero de vagas existentes, o candidato classificado ser convocado para nome-
ao por mala direta, em correspondncia pessoal com Aviso de Recebimento (AR), obrigan-
do-se a declarar, at a data limite prevista no documento enviado, se aceita ou no o cargo para o
qual estiver sendo convocado. O no pronunciamento do interessado permitir Administrao
exclu-lo do processo seletivo, aps reconvoc-lo por Edital ou carta expedida com Aviso de Rece-
bimento.
c. Comprovao dos requisitos biogrficos dos candidatos
Anular-se-o a inscrio e todos os atos dela decorrentes, se o candidato no comprovar o
atendimento a todos os requisitos para a participao no concurso.
d. Efetivao do cargo
Os candidatos habilitados e convocados para nomeao tomaro posse no estabelecimento
de ensino e disciplina a que concorreram. Tero o prazo de at 30 (trinta) dias para a posse e, aps
a mesma, at 15 (quinze) dias para entrarem em exerccio dos cargos na forma de legislao vi-
gente.
Ao entrar em exerccio, o docente nomeado cumprir o estgio probatrio de acordo com a legis-
lao em vigor sobre o assunto. Contudo, a estabilidade no cargo exige a carncia do exerccio fun-
cional (Art. 41, CF).
A classificao obtida no assegura ao candidato o direito de ingresso automtico no Servio
Pblico Federal, no cargo para o qual concorreu, mas apenas a expectativa de ser nomeado se-
gundo a rigorosa ordem classificatria. A posse no cargo fica condicionada aprovao em ins-
peo mdica por Junta de Inspeo de Sade do Exrcito (Art. 14 da Lei n 8.112/90) e ao
atendimento das demais condies legais.
O candidato aprovado no presente concurso que, reconvocado, no aceitar a nomeao para o
cargo ser eliminado do concurso.
O endereo de destino das correspondncias tratadas neste manual ser o declarado pelo candi-
dato no ato de inscrio, caso no tenha havido posterior atualizao.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 29
13. DISPOSIES FINAIS
Ser excludo do concurso o candidato que:
a. fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata;
b. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido
ou descorts com qualquer membro do processo seletivo ou autoridade presente durante a reali-
zao das provas;
c. for surpreendido, durante a realizao da prova escrita, em comunicao com outro candi-
dato ou pessoa alheia ao concurso, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem
como utilizando-se de livros, notas, impressos ou qualquer outro material vedado;
d. der ou receber auxlio para a execuo de qualquer prova;
e. desrespeitar qualquer prescrio relativa execuo das provas; e
f. no mantiver atualizado, no CMPA, o endereo declarado no ato da inscrio, e/ou no
mencionar qualquer dado solicitado naquele ato, imprescindvel para sua localizao.
A inscrio no concurso implicar o conhecimento e a aceitao das condies estabelecidas
no Edital de Abertura de Inscries e do Manual do Candidato, das quais no se poder alegar
desconhecimento.
Todas as despesas do candidato pertinentes ao concurso correro por conta do prprio interes-
sado.
Em caso de dvida, o reconhecimento ou no da habilitao equivalente para a docncia nas
diversas disciplinas da competncia do DECEx.
A execuo do presente concurso pelo Colgio Militar de Porto Alegre (CMPA) tem a coorde-
nao da Diretoria de Educao Preparatria e Assistencial (DEPA) e a superviso do Departa-
mento de Educao e Cultura do Exrcito (DECEx), cujo chefe a autoridade competente para a
resoluo e o esclarecimento de casos omissos e situaes contenciosas.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 30
14. ANEXOS
A Quadro de vagas no CMPA.
B Contedo programtico e bibliografia sugerida (Lngua Portuguesa - parte comum).
C Contedo programtico e bibliografia sugerida (Cincias Fsicas e Biolgicas).
D Contedo programtico e bibliografia sugerida (Educao Artstica).
E Contedo programtico e bibliografia sugerida (Educao Fsica).
F Contedo programtico e bibliografia sugerida (Lngua Espanhola).
G Contedo programtico e bibliografia sugerida (Lngua Portuguesa).
H Contedo programtico e bibliografia sugerida (Matemtica).
I Modelo de solicitao de recurso.
J Modelo de ficha de consolidao e apresentao de ttulos.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 31
ANEXO A
QUADRO DE VAGAS NO CMPA
DISCIPLINA
VAGAS POR DISCIPLINA
TOTAL DE VAGAS
NO CMPA GERAL CANDIDATO
COM DEFICINCIA
CINCIAS FSICAS E BIOLGICAS 1 (uma) 1 (uma)
9 (nove)
EDUCAO ARTSTICA 1 (uma) -
EDUCAO FSICA 2 (duas) -
LNGUA ESPANHOLA 1 (uma) -
LNGUA PORTUGUESA 2 (duas) -
MATEMTICA 1 (uma) -
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 32
ANEXO B
CONTEDO PROGRAMTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
LNGUA PORTUGUESA (PARTE COMUM) 1. Contedo programtico:
a. Ortografia e acentuao.
b. Pontuao.
c. A palavra: classe, flexo e emprego; sinonmia, antonmia, paronmia, homonmia.
d. A frase: funes sintticas, coordenao e subordinao; concordncia nominal e verbal; regncia
nominal e verbal.
e. Texto: interpretao.
2. Bibliografia sugerida:
a. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramtica Portuguesa. 37 Edio. Rio de Janeiro: Editora Lu-
cerna, 2009.
b. HOUAISS, Antnio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionrio Houaiss da Lngua Portuguesa. Rio
de Janeiro: Editora Objetiva, 2009.
c. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novssima Gramtica da Lngua Portuguesa. 48 Edio. So
Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009.
d. PONTARA, Marcela Nogueira e ABAURRE, Maria Luiza. Gramtica Texto: anlise e constru-
o de sentido. Volume nico. Nova Ortografia. So Paulo: Editora Moderna, 2006.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 33
ANEXO C
CONTEDO PROGRAMTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CINCIAS FSICAS E BIOLGICAS
1. Contedo programtico:
a. Fundamentos de Qumica e Fsica:
1) Matria: propriedades, estados fsicos, misturas e seus fracionamentos.
2) Teoria atmica: componentes do tomo, elementos qumicos e frmulas qumicas.
3) Reaes e funes qumicas.
4) Movimentos ondulatrios: ondas mecnicas e eletromagnticas.
5) Acstica: propriedades fsicas e fisiolgicas do som.
6) Termologia: calor, termometria, calorimetria e propagao do calor.
7) ptica: fontes, raios e feixes, corpos, princpios, reflexo, refrao, espelhos, lentes e prismas.
8) Eletricidade e magnetismo: eletrosttica, eletrodinmica e eletromagnetismo.
9) Mecnica: cinemtica, esttica e dinmica.
b. Biologia Celular e Molecular:
1) Mtodos de estudos da clula.
2) Caractersticas das clulas procariticas e eucariticas.
3) Componentes qumicos da clula: estrutura e funo das molculas e ons envolvidos na manu-
teno da homeostase.
4) Clula animal e vegetal: organizao, metabolismo, funes e interaes entre estruturas e or-
ganelas celulares.
5) Fundamentos de citogentica: cdigo gentico, genes e cromossomos.
6) Ciclo Celular: intrfase, mitose, meiose e morte celular.
7) Gametognese: espermatognese e ovulognese.
c. Embriologia:
1) Etapas da embriognese humana.
2) Folhetos embrionrios.
3) Anexos embrionrios.
d. Histologia:
1) Tecidos: conceitos estruturais e funcionais.
2) Origem embrionria dos tecidos.
3) Tipos de tecidos: caractersticas estruturais e funes dos tecidos animais e vegetais.
e. Seres Vivos:
1) Caractersticas gerais.
2) Variedade dos seres vivos: sistema de classificao em 5 reinos, categorias taxonmicas, con-
ceito de espcie e regras de nomenclatura.
3) Caractersticas gerais dos principais grupos: vrus, monera, protoctista, fungi, plantae e anima-
lia.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 34
f. A sade e a doena: interaes de componentes biolgicos e ambientais.
1) Os vrus e suas relaes com os seres vivos. Vrus e doenas emergentes.
2) Bactrias patognicas; preveno e tratamento de infeces o uso de antibiticos e suas re-
percusses.
3) Relao parasita/hospedeiro: protozorios, fungos, vermes e a espcie humana.Contaminao
e medidas preventivas. Principais endemias.
g. Fisiologia Animal e Vegetal:
1) Respirao e trocas gasosas.
2) Circulao: transporte de gases e nutrientes.
3) Nutrio: nutrientes, digesto e absoro; doenas carncias.
4) Metabolismo energtico.
5) Ciclo do Nitrognio e do Carbono.
6) Excreo.
7) Sistemas de sustentao, locomoo e reprodutivo.
8) Mecanismos de integrao: nervoso e endcrino (estruturas e hormnios animais e vegetais);
respostas aos estmulos ambientais.
9) Reproduo: assexuada e sexuada.
10) Sistemas de defesa: mecanismos de imunidade e vacinas.
h. Gentica:
1) Conceitos bsicos: terminologia, cruzamentos e probabilidade.
2) Mendelismo e Neomendelismo: mono e diibridismo, polialelia, interao gnica e herana liga-
da ao sexo.
3) Caritipo.
4) Anomalias cromossmicas.
5) Noes de engenharia gentica, clonagem, seres transgnicos, biotecnologia e terapia gnica.
i. Evoluo:
1) Principais teorias e evidncias do processo evolutivo.
2) Fontes de variabilidade gentica: mutao e recombinao gnica.
3) Seleo natural e artificial.
4) Mecanismos evolutivos.
j. Ecologia:
1) Fluxo de energia e matria na biosfera.
2) Relaes ecolgicas nos ecossistemas: estudos das comunidades e sucesso ecolgica.
3) Ciclos biogeoqumicos.
4) Poluio e desequilbrio ecolgico: conservao e preservao da natureza.
5) Sistemas biticos e abiticos.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 35
2. Bibliografia sugerida:
a. ALBERTS, B.; BRAY, D.; LEWIS J.; JOHNSON, A.; WALTER, P.; RAFF, K. Fundamentos da Bio-
logia Celular: uma introduo Biologia Molecular da clula. Porto Alegre: Artmed, 2004.
b. ALBERTS, B.; BRAY, D.; LEWIS, J.; RAFF, M.; ROBERTS, K.; WATSON, J.D. Biologia Molecu-
lar da clula. 4 Ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
c. AMABIS, J.M.; MARTHO, G.R. Biologia. (Volumes 1, 2 e 3). 3. Ed. So Paulo: Moderna, 2009.
d. FUTUYAMA, D. Biologia evolutiva. SBG/CNPq, 1993.
e. CURI, R.; POMPIA, C; MITASAKA, C. K.; PROCOPIO, J. Entendendo a gordura: os cidos
graxos. 1 Ed. Barueri: Manole, 2002.
f. GRIFFITHS, A.J. F.; WESSLER, S.R.; LEWONTIN, R.C; GELBART, W.M.; SUZUKI, D.T.; MILLER,
J.H. Introduo Gentica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
g. HARVEY, R. A; FERRIER, D. R. Bioqumica. 5 Ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.
h. HAVEN, P.; EVERT, R.; EICHHORN, S. Biologia Vegetal. 6. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koo-
gan, 2005.
i. JOHN E. HALL ARTHUR C. GUYTON. Tratado de Fisiologia Mdica. 10 Ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2002.
j. JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. 8 Ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2005.
k. JUNQUEIRA, L. C.; CARNEIRO, J. Histologia bsica. 11 Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2008.
l. LINHARES, S.; GEWANDSZNAJDER, F. Biologia Hoje. (Volumes 1, 2 e 3). 1. Ed. So Paulo: ti-
ca, 2012.
m. MALE, D.; ROITT, I.; BROSTOFF, J. Imunologia. 6 Ed. Barueri: Manole, 2002.
n. MXIMO, A.; ALVARENGA, B. Fsica. (Volume nico). 2 Ed. So Paulo: Scipione, 2008.
(15) MOORE, K. L.; PERSAUD, T. V. N. Embriologia bsica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2000.
o. MURRAY, R. H; GRANNER, D.K.; MAYES, P.A.; RODWELL, V. W. Harper Bioqumica 7.Ed. So
Paulo: Atheneu, 1994.
p. ODUM, E. Fundamentos de Ecologia. 3. Reimpr. So Paulo: Cengage Learning, 2008.
q. ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.
r. PERUZZO, F. M.; CANTO, E.L. Qumica na abordagem do cotidiano. (Volume nico). 3 Ed. So
Paulo: Moderna, 2007.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 36
ANEXO D
CONTEDO PROGRAMTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
EDUCAO ARTSTICA
1. Contedo programtico:
a. Polticas pblicas educacionais para as Artes e seu ensino.
b. Histria do ensino das Artes Visuais.
c. Movimentos artsticos e suas implicaes para o ensino das Artes Visuais.
d. Teorias e tendncias contemporneas da Arte e suas reverberaes no ensino.
e. Produo grfica e plstica e atividades prticas em sala de aula.
f. Metodologias e tendncias contemporneas para o ensino das Artes Visuais.
g. Curadoria educativa e mediao cultural.
h. Imagens: leitura, apreciao e fruio.
2. Bibliografia sugerida:
a. ARCHER, Michel. Arte contempornea: uma histria concisa. So Paulo: Martins Fontes,
2008.
b. ARGAN, Giulio Carlo. Arte Moderna, So Paulo: Companhia das Letras, 1992.
c. BARBOSA, Ana Mae (org.). Ensino da arte, memria e histria. So Paulo: Perspectiva, 2008.
d. ______. Arte/educao contempornea: consonncias internacionais. So Paulo: Cortez,
2005.
e. _______ Inquietaes e mudanas no ensino da arte. So Paulo: Cortez, 2002.
f. BELL, Julian. Uma nova histria da arte. So Paulo: Martins Fontes, 2008.
g. BELTING, Hans. O fim da histria da arte. So Paulo: Cosac & Naif, 2006.
h. BOURRIAUD, Nicolas. Esttica relacional. So Paulo: Martins Fontes, 2009.
i. BRASIL. Secretaria de Educao Fundamental. Parmetros curriculares nacionais: arte. Secre-
taria de Educao Fundamental. Braslia: MEC/SEF, 1998. Disponvel em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/arte.pdf Acesso em 29 de abril de 2013.
j. BRASIL (Ministrio da Educao). Parmetros Curriculares Nacionais para o ensino mdio.
Parte II Linguagens, cdigos e suas tecnologias. Braslia, MEC, 2000. Disponvel em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdf Acesso em 29 de abril de 2013.
k. BRASIL (Ministrio da Educao). Parmetros Curriculares Nacionais para o ensino mdio:
orientaes complementares aos parmetros curriculares nacionais. Linguagens, cdigos e
suas tecnologias. Braslia, MEC, 2000. Disponvel em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/linguagens02.pdf Acesso em 29 de abril de 2013.
l. CAUQUELIN, Anne. Arte contempornea: uma introduo. So Paulo: Martins Fontes, 2005.
m. ECO, Umberto. Obra aberta: forma e indeterminao nas poticas contemporneas. So
Paulo: Perspectiva, 2005.
n. HELGUERA, Pablo, HOFF, Mnica (orgs.). Pedagogia no campo expandido. Porto Alegre: Fun-
dao Bienal do Mercosul, 2011. Disponvel em:
http://www.fundacaobienal.art.br/novo/arquivos/publicacao/pdf/Pedagogia_no_campo_expandido.pdf
Acesso em: 26 de abril de 2013.
o. HRNANDEZ, Fernando. Cultura Visual: mudana educativa e projeto de trabalho. Porto Ale-
gre: Artes Mdicas Sul, 2000.
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/arte.pdfhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdfhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/linguagens02.pdfhttp://www.fundacaobienal.art.br/novo/arquivos/publicacao/pdf/Pedagogia_no_campo_expandido.pdf
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 37
p. ICLE, Gilberto. (Org.). Pedagogia da Arte: entre-lugares da escola. Porto Alegre: UFRGS, 2012.
q. ICLE, Gilberto. (Org.). Pedagogia da Arte: entre-lugares da criao. Porto Alegre: UFRGS,
2010.
r. Educao e Realidade, Dossi Arte, criao e aprendizagem, UFRGS, Porto Alegre, v. 30, n.2,
2005. Disponvel em: http://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/issue/view/921 Acesso em 26 de abril
de 2013.
s. MANGUEL, Alberto. Lendo imagens. So Paulo: Companhia das Letras, 2001.
t. MARTINS, Mirian Celeste, PICOSQUE, Gisa, GUERRA, M. Terezinha Telles. Teoria e prtica do
ensino de arte: a lngua do mundo. FTD: So Paulo, 2010.
u. MARTINS, Mirian Celeste, PICOSQUE, Gisa. Mediao cultural para professores andarilhos
na cultura. So Paulo: Intermeios, 2012.
v. MDINGER, Carlos R. et al. Artes visuais, dana, msica e teatro: prticas pedaggicas e
colaboraes docentes. Erechim: Edelbra, 2012.
w. REIS, Paulo. Arte de vanguarda no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
x. RICHTER, Ivone Mendes. Interculturalidade e esttica do cotidiano no ensino das artes visu-
ais. Campinas: Mercado das Letras, 2003.
y. SANTOS, Fausto dos. A esttica mxima. Chapec: Argos, 2003.
http://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/issue/view/921
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 38
ANEXO E
CONTEDO PROGRAMTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
EDUCAO FSICA
1. Contedo programtico:
a. Organizao de eventos desportivos: as ferramentas didticas necessrias organizao de um
evento desportivo, como elaborar um projeto desportivo, os cuidados na captao de recursos para
um evento, peculiaridades sobre o Marketing desportivo.
b. Metodologia da educao fsica: educao Fsica no currculo escolar, Projeto Poltico Pedaggico
(PPP), ciclos de escolarizao, Educao Fsica x Dinmica Curricular, Histrico da Educao Fsica,
Os movimentos Renovadores da Educao Fsica, Metodologia do Ensino de Educao Fsica,
Avaliao do processo ensino-aprendizagem.
c. Psicologia do desporto: significado e funo do desporto; sociedade, cultura e psicologia na vida
desportiva; desenvolvimento psicossocial da personalidade-sistemas comportamentais,
caractersticas dos desportistas, fatores fsicos e psquicos que afetam suas performances, relao
pblico x desporto e desportista.
d. Treinamento desportivo: fundamentos do treinamento desportivo, consideraes fisiolgicas do
treinamento, princpios cientficos do treinamento, organizao e planejamento do treinamento
desportivo, a preparao tcnica-ttica, mtodos de treinamentos, preparao psicolgica, controle
de treinamento, variveis influenciadoras do desempenho esportivo, qualidades fsicas, fases da
preparao fsica.
e. Fisiologia do exerccio: bioenergtica, metabolismo do exerccio, fisiologia do treinamento,
composio corporal e nutrio para sade, fatores que afetam o desempenho, treinamento para o
desempenho, recursos ergognicos.
f. Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA): Art. 1 ao 18, Art 53 ao 59, Art 74 ao 80.
g. Parmetros Curriculares Nacionais (PCNs): definio, princpios, objetivos e fundamentos dos
Parmetros Curriculares Nacionais.
h. Constituio Federal de 1988: Art 203, 205 ao 214, Art 217, Art 226 ao 230.
i. Lei 9394/96 Lei de Diretrizes e Base da Educao (LDB): Art 1 ao 9, Art 12 ao 16, Art 21 ao
26, Art 32 e Art 35.
j. Atividades recreativas: atividades recreativas e as possibilidades pedaggicas, dimenso terica e
prtica da recreao, eixos temticos da recreao.
k. Ginstica geral: histrico, ginstica geral na sociedade contempornea, ginstica geral e suas
perspectivas para a educao fsica escolar.
l. Futebol: Histria do futebol, meios de treinos, tcnicas e tticas do futebol.
m. Natao: histrico da pedagogia da natao, base da pedagogia da natao e tcnicas utilizadas
na natao.
n. Voleibol: histrico do voleibol, o processo de aprendizagem dos fundamentos, como se d o
processo de montagem de equipes principiantes.
o. Basquetebol: - histrico, fundamentos do basquetebol e o basquetebol escolar.
p. Futsal: histrico, tcnica e ttica do Futsal.
q. Jud: - conceitos bsicos do Jud e tcnicas utilizadas na prtica do Jud.
r. Atletismo: o ensino do atletismo no espao escolar, regras bsicas, aspectos histricos, dimenso
terica e prtica do atletismo, corridas, saltos, arremessos, lanamentos, provas combinadas,
marcha atltica.
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Manual do Candidato Concurso Pbl ico para Professor Civi l 2013 CMPA.. .Pg. 39
s. Handebol: definio e histrico do handebol, o mini-handebol, fundamentos tcnicos, posies,
funes e caractersticas dos jogadores, sistemas e tticas.
2. Bibliografia sugerida:
a. AYOUB, Eliana. Ginstica geral e educao fsica escolar. Campinas: Unicamp, 2003.
b. BOJIKIAN, Joo Crisstomo Marcondes; BOJIKIAN, Lucina Perez. Ensinando voleibol. So
Paulo: Phorte, 2012.
c. BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia, DF:
Senado Federal.
d. BRASIL. Estatuto da Criana e do Adolescente. Lei Federal n 8069, de 13 de julho de 1990.
e. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educao: Lei n 9.394/96 24 de dez. 1996. Estabelece
as diretrizes e bases da educao nacional. Braslia, 1998.
f. CATTEAU, Raymond; GAROFF, Gerard. O ensino da natao. So Paulo: Manole, 1990.
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