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MANUAL DO COLABORADOR DATACI REGIMENTO INTERNO, CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL

Índice

01. Introdução..................................................................................................................................202. Apresentação da Empresa.........................................................................................................303. Conceitos da Empresa................................................................................................................404. Objetios do Regimento Interno, Código de Étca e Conduta Proissional................................405. Respeito às Leis Vigentes e Normas Internas............................................................................406. Deieres Especiais dos Cargos de Liderança...............................................................................907. Compromisso com o cliente......................................................................................................908. Respeito ao meio ambiente.....................................................................................................1009. Na empresa..............................................................................................................................1010. Relacionamentos Externos......................................................................................................1111. Compensação de Horas...........................................................................................................1112. Utliização do Domínio '[email protected]'z........................................................................1213. Uso Indeiido do E-mail Insttucional.......................................................................................1214. Obrigações do Motorista.........................................................................................................1315. Fiscaliização de Contrato Administratio..................................................................................1316. Vantagens concedidas pela DATACI aos seus Colaboradores e Estagiários.............................1517. Aplicação e Gestão do Regimento Interno, Código de Étca e Conduta Proissional..............1518. Penalidades..............................................................................................................................1519. Normas de acesso às instalações da DATACI.20. Normas de atendimento do Help-Desk e Plantão SLA21. Considerações Finais................................................................................................................16

www.dataci.es.goi.br 1

01. IntroduçãoPreizado Colaborador (a) e estagiário (a), bem-iindos!

A DATACI o acolhe, desejando-lhe que suas metas e objetios possam ser atngidos e quejuntos possamos ter resultados estratégicos. Hoje se inicia uma noia etapa em sua iidaproissional e estamos contentes por iocêe faizer parte da nossa equipe. Temos a certeiza que juntospoderemos crescer ainda mais.

Abrimos nossas portas de trabalho para que iocêe possa mostrar todo seu potencial, e sedeseniolier proissionalmente. Que este não seja mais um emprego ou estágio em sua iida, mas oprincípio de uma carreira de muito sucesso.

Este é o manual do colaborador da DATACI, elaborado para apresentar as informações destaEmpresa, seus procedimentos e suas normas, tendo por inalidade facilitar sua adaptação a esteambiente de trabalho, e familiariizando-o com o funcionamento das atiidades no dia a dia. Eledeie ser sempre acessado em caso de dúiidas, pois possui as informações necessárias para suaintegração na DATACI.

O sucesso da DATACI não depende apenas da qualidade dos seriiços que presta. Estáestreitamente ligado à sua credibilidade e esta somente se conquista com étca. Para quepossamos nos aprimorar nesse sentdo é preciso trabalhar com padrões morais e étcos cada ieizmais eleiados. O colaborador responsáiel fala pouco e constrói cada ieiz mais porque sabe quemuitos dependem do seu trabalho.

Ante as nossas inúmeras atribuições somos, às ieizes, coniocados a contribuir com uma parcelaextra de seriiço que eniolie dedicação e algum sacrifcio - isso faiz parte do processo. É fácilintegrar-se a um grupo como simples coadjuiante sendo apenas mais um número na organiização;é fácil integrar-se a um grupo, mantendo-se à margem dos acontecimentos e das necessidades queali existem. O colaborador responsáiel, no entanto, não se contenta em ser mero espectador ousimplesmente cumprir o estritamente necessário. Sabe que qualquer realiização de iulto exigeesforço, suor e, às ieizes, até algumas lágrimas.

O trabalho em equipe desenha-se nos painéis da iida como proposta de crescimento e melhoriaindiiidual e coletia. União não quer diizer simplesmente, “trabalhar junto”, é um “trabalharjuntos” com o mesmo objetio, pelo mesmo ideal, mesmo que em tarefas, atiidades ou setoresdistntos. Uma ierdadeira equipe é força poderosa e capaiz de realiizar prodígios.

O espírito de equipe deie nortear todo propósito que nos conduiz, pois ninguém cresce noisolamento. Cada ser é um uniierso em si mesmo, no qual as aspirações e interesses pessoaisexistem, mas não podem superar o coletio.

Nos relacionamentos deiemos oferecer nosso esforço a im de manter a harmonia e um clima depaiz mesmo nos momentos mais tumultuados. Somos seres humanos. Desenioliamos ahumanidade que ainda dorme dentro de nós.

O Regimento Interno, Código de Étca e Conduta Proissional DATACI representa nossocompromisso em preseriar aquilo em que acreditamos. Este manual acrescenta ialor, apoia o


crescimento e a constante busca pela excelêencia.

O Regimento é iálido por tempo indeterminado e está disponibiliizado o seu acesso no site daDATACI a todos os integrantes da Empresa, que não poderão alegar, em qualquer hipótese ou sobqualquer argumento, desconhecimento das diretriizes e princípios nele constantes.

Esperamos que iocêe leia, compreenda, e utliize este guia como uma referêencia ialiosa diária.

Boa sorte e conte conosco!

02. Apresentação da EmpresaA Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação de Cachoeiro de Itapemirim –

DATACI foi criada pela Lei Municipal nº 2.710, de 17 de agosto de 1987, sob a forma de empresapública de direito priiado, com patrimônio próprio e autonomia administratia e inanceira, nagestão do Prefeito Municipal Roberto Valadão Almokdice.

Os objetios originais da DATACI, constantes do Art. 4º do Estatuto da Empresa, são “... a análise desistemas, a programação e a execução de seriiços de tratamento da informação, o processamentode dados atraiés da computação eletrônica e o desempenho de outras atiidades correlatas, paraa Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim”. Assim sendo, é uma empresa que atua nacriação de conhecimento e na educação de grupos organiizados, no desenioliimento e naimplementação de sistemas de trabalho junto às Secretarias Municipais da PMCI.

Em seus objetios icou incluída, ainda, a possibilidade de prestar seriiços a órgãos, entdades eterceiros, por coniêenio ou contrato, mediante aproiação do Conselho de Administração e doPrefeito Municipal.

A DATACI conta, atualmente, em seu quadro de pessoal, com 19 proissionais (14 da área técnica e5 da administração), além de outros 2 seriidores cedidos pelo Município e 10 estagiários.

Quando fundada, a DATACI contaia com 32 terminais, 1 seriidor, e apenas 2 sistemas: Folha dePagamento e Contabilidade. Atualmente, conta com 1200 estações de trabalho, 10 seriidores,cerca de 250 impressoras, aproximadamente 50 sistemas departamentais e corporatios e aindacom 40 redes locais, sendo boa parte interligada ao ponto concentrador (DATACI) e diiersasfunções de atendimento ao cidadão pela Internet, proiida pela DATACI.

Em respeito aos cofres públicos e em conformidade com a polítca de Tecnologia da Informação eComunicação (TIC) adotada pelo Goierno Federal, foram adotados os seguintes sofwares liires naDATACI/PMCI:

• BR Ofce em pacotes de escritório;• Linux, sistema operacional, em 50% dos seriidores;• GLPI, sistema de abertura de chamados;• OCS, sistema de inientário;• Zabbix, monitoramento da rede de dados;• Zimbra para o seriidor de e-mail corporatio;• MySql, Postgre, como Bancos de dados;• PHP, como ferramentas de desenioliimento.


A DATACI é a única empresa pública municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação doEspírito Santo. Este fato permitu que a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim alcançasse o 10ºlugar no ranking de sites públicos (www.cachoeiro.es.goi.br), atraiés de aialiação realiizada pelaFundação Getúlio Vargas (FGV) no ano de 2006, e comparada às capitais brasileiras, icou atrásapenas da Prefeitura de São Paulo.

A DATACI está sediada em Cachoeiro de Itapemirim - ES, à Rua 25 de Março, nº 28, Centro – CEP:29300-100 e os contatos com a empresa podem ser feitos atraiés do telefone (28) 3521-2001 e doe-mail: [email protected].

03. Conceitos da Empresa03.01. Missão

Proier a infraestrutura tecnológica necessária para o funcionamento e desenioliimentodas atiidades de gestão da informação para o poder público municipal.

03.02. VisãoSer reconhecida como uma referêencia de qualidade e coniabilidade em TIC no âmbito da

gestão pública.

03.03. Valores03.03.01. Credibilidade: Transmitr coniança nos produtos e seriiços ofertados, assegurandotranquilidade para o cliente;

03.03.02. Étca: Sempre obseriar os princípios e legislações que regem o setor público,respeitando e izelando pelo bem comum;

03.03.03. Disponibilidade: Manter produtos e seriiços sempre operacionais, de forma a reduizir aomáximo a inatiidade em nossa estrutura de TIC;

03.03.04. Efetiidade: Aliar sempre as nossas soluções as necessidades de nossos clientes damaneira mais ágil e correta;

03.03.05. Segurança: Oferecer aos nossos clientes a garanta de coniabilidade e sigilo dasinformações produizidas;

03.03.06. Transparêencia: Trabalhar sempre de maneira clara, franca e aberta.

04. Objetivos do Regimento Interno, Cddigo de Ética e Conduta Profssional São objetios do presente Regimento criar parâmetros de conduta no ambiente de

trabalho, instaurar eleiado níiel de coniança e bom relacionamento entre empresa ecolaboradores, bem como estabelecer critérios que disciplinem o desenioliimento dos trabalhos,direitos e obrigações dos proissionais em todos os setores.

05. Respeito às Leis Vigentes e Normas InternasOs requisitos de qualidade dos seriiços e atendimento ao cliente deiem ser prioridade em

qualquer iniciatia de crescimento ou expansão do negócio. Incompatbilidades que comprometamestes princípios por parte de qualquer dos colaboradores ou fornecedores estão sujeitas àspenalidades compatíieis com a graiidade das ações:


mailto:[email protected]

05.01. Integridade, respeito às leis iigentes e às normas internas - o colaborador deie respeitar asnormas internas e não se ialer de iantagens pessoais de qualquer natureiza;

05.02. Proteção ao patrimônio fsico, moral e intelectual da DATACI - resguardar interesses e aimagem da empresa;

05.03. Relacionamentos - orientações claras, coniáieis e respeito às pessoas;

05.04. Compromisso com os clientes – compromisso com a qualidade, respostas rápidas eadequadas;

05.05. Respeito ao meio ambiente – consumo e descarte consciente;

05.06. Relacionamentos externos – criar sinergia e buscar objetios comuns;

05.07. Tecnologia da Informação e Comunicação – uso consciente e étco das informações e meiosde comunicação;

05.07.01 A DATACI, sendo uma empresa de tecnologia de informação, e iisando garantr asegurança adequada deste atio, considerado estratégico em sua missão de prestar seriiços dequalidade se reseria o direto de inspecionar, sem a necessidade de aiiso préiio, as estações detrabalho e qualquer arquiio armaizenado que estejam no disco local da estação ou nas áreaspriiadas da rede, assim como monitorar o iolume de tráfego na Internet e na Rede juntamentecom os endereços web (htp://) iisitados, iisando assegurar o cumprimento deste regimento.

05.07.02 O acesso à Internet para propósitos partculares ou estranhos às atiidades da empresa poderá ser bloqueado, sem préiia comunicação ao colaborador, sem prejuíizo das demais sanções aplicáieis.

05.08. Cumprir os compromissos expressamente assumidos no contrato indiiidual de trabalho,com izelo, atenção e competêencia proissional;

05.09. Obedecer às ordens e instruções emanadas de superiores hierárquicos;

05.10. Ter conduta pessoal e inanceira ilibadas;

05.11. Sugerir medidas para maior eiciêencia do seriiço;

05.12. Obseriar a máxima disciplina no local de trabalho;

05.13. Zelar pela ordem, asseio e boa conseriação das instalações e equipamentos;

05.14. Manter na iida priiada e proissional conduta compatíiel com a dignidade do cargoocupado e com a reputação do quadro pessoal da DATACI, não comprometendo a imagem daInsttuição;

05.15. Prestar toda colaboração à Empresa e aos colegas, cultiando o espírito de comunhão e


mútua idelidade na realiização do seriiço;

05.16. Informar ao Setor de Pessoal qualquer modiicação em seus dados pessoais, como: estadociiil, aumento ou redução de pessoas na família e mudança de endereço;

05.17. Respeitar a honra, integridade moral e fsica de todas as pessoas com quem mantiercontato;

05.18. Responder por prejuíizos causados à DATACI quer por dolo ou culpa, caracteriizando-se aresponsabilidade por: sonegação de ialores e objetos coniados; danos e aiarias emmáquinas/equipamentos/sofware e materiais sob seus cuidados ou sujeitos a sua iscaliização;erro doloso de cálculo contra a DATACI; multas decorrentes da não obediêencia de normas detrânsito, quando utliizado o ieículo da empresa, desde que identicado o condutor do ieículo;danos e aiarias em bens de terceiros quando tenha agido por dolo ou culpa;

05.19. Manter os hábitos de higiene, sendo mulher, cabelos bem escoiados, ou presos,apresentar-se ao trabalho com roupas adequadas à função, sem decotes aiantajados ou saia quepassem da altura do joelho, sendo homem apresentar sempre com cabelo em ordem, roupas ecalçados limpos, barba feita ou aparada.

05.20. Horário de trabalhoOs colaboradores deiem icar atentos as seguintes normas:

05.20.01. O horário de trabalho estabelecido deierá ser cumprido rigorosamente por todos osempregados. Como horário de trabalho entende-se as funções do funcionário, podendo serestabelecidos horários diferentes de acordo com a função a ser exercida;

05.20.01. Os colaboradores deierão estar nos respectios lugares na hora inicial do trabalho, nãosendo permitdos atrasos, exceto se as justicatias apresentadas estierem em consonância comas demais normas preiistas neste Regimento;

05.20.02. A assiduidade é indispensáiel para o bom andamento dos seriiços;

05.20.03. A entrada e saída obseriarão o horário designado;

05.20.04. O expediente deierá ser rigorosamente obseriado, cabendo ao colaboradorpessoalmente marcar o cartão de ponto automátco, no início e término da jornada sendoexpressamente proibido marcar o cartão de outrem, consttuindo falta graie sua intermediaçãopor outra pessoa;

05.20.05. Todos os funcionários, obrigatoriamente, marcarão o cartão de ponto.

05.21. Segurança do TrabalhoOs colaboradores deiem icar atentos as seguintes normas:

05.21.01. O colaborador deierá ser cuidadoso para preienir acidentes, deiendo colaborarobedecendo as normas de preienção de acidentes determinadas pela entdade, a im de preseriar


a saúde e integridade dos colaboradores;

05.21.02. Todos os colaboradores deierão faizer uso dos equipamentos de proteção indiiidualrecomendado de acordo com as necessidades de cada atiidade. A não utliização dosequipamentos acarretará sansão administratia, inclusiie dispensa por justa causa ao empregado;

05.21.03. Todos os colaboradores deierão partcipar das palestras e treinamentos dos programasde saúde e utliizar os materiais disponíieis, tanto pessoais, ou de uso coletio com a inalidade dealertar os usuários das instalações da DATACI, entre eles placas sinaliizadoras, faixas, orientaçãoierbal e outros.

05.22. Do comportamento durante execução das atiidades de trabalhoÉ terminantemente proibido ao colaborador, caracteriizando mau procedimento pela

prátca imoral e ainda ato de indisciplina pelo descumprimento ao estabelecido no presenteregimento:

05.22.01. Uso de boné no recinto de trabalho;

05.22.02. Diferenciar o atendimento de um cliente para outro;

05.22.03. Coniersar com os colegas assuntos partculares enquanto o cliente aguarda ao telefoneou na sede da DATACI;

05.22.04. Faizer reclamações quando houier clientes no recinto;

05.22.05. Ser injusto com os colegas de trabalho;

05.22.06. Faltar com o respeito para com os colegas de trabalho;

05.22.07. Deixar de transmitr recados;

05.22.08. Deixar de inaliizar um atendimento;

05.22.09. Deixar o cliente aguardando durante muito tempo;

05.22.10. Deixar de cumprir com o horário de trabalho;

05.22.11. Deixar de ser comprometdo com a entdade, como por exemplo, é compromisso detodos, ieriicar se está tudo em ordem, salas trancadas, luizes e aparelhos de ar condicionadodesligados, equipamentos desligados e ieículo guardado ao inal do expediente;

05.22.12. Faltar ao trabalho, sem justicatia e aiiso antecipado ao superior hierárquico daentdade;

05.22.13. Acesso de familiares no local de trabalho, somente em extrema necessidade, e que omesmo não seja constante;

05.22.14. Usar o telefone da DATACI para assuntos partculares, exceto em caráter de urgêencia,


quando as ligações deierão ser anotadas para posterior cobrança;

05.22.15. Usar os ieículos da DATACI fora do horário de expediente, sendo expressamenteproibido utliizar o ieículo da DATACI para ins partculares;

05.22.16. O uso de qualquer ferramenta como Skype, MSN, Facebook e demais redes sociais parauso pessoal, (os programas de redes sociais ou comunicação iia rede são ferramentas de trabalho,e não deiem utliizadas para prejudicar a produção e o comprometmento do colaborador);

05.22.17. Ocupar-se de qualquer atiidade durante a jornada de trabalho que possa prejudicar osinteresses do seriiço;05.22.18. Promoier algaizarra, brincadeiras e discussões durante a jornada de trabalho;

05.22.19. Usar palairas ou gestos impróprios à moralidade e respeito, nas dependêencias daDATACI;

05.22.20. Diiulgar, por qualquer meio, assunto ou fato de natureiza priiada da empresa;

05.22.21. Permanecer nas dependêencias do trabalho sem motio especíico ou fora do seu horáriode expediente;

05.22.22. Utliizar o nome da empresa em causas polítcas ou ideológicas, tanto no local detrabalho como fora dele;

05.22.23. Copiar ou diiulgar desenhos, dados, relatórios, cálculos, fórmulas, e documentos semautoriização;

05.22.24. Desorganiização e sujeira no ambiente de trabalho, não jogar lixo no chão, conseriar seusequipamentos e ferramentas e não desperdiçar materiais, água, luiz ou qualquer outra coisa quepossa ser economiizado;

05.22.25. Deixar de registrar o ponto diariamente.

05.23. Attudes a serem adotadas em diferentes situações no trabalho O sentdo de equipe deie predominar na execução de tarefas à realiização dos objetios da

empresa. Algumas attudes deiem ser seguidas como a seguir:

05.23.01. Harmonia, cordialidade, respeito e espírito de compreensão deiem predominar noscontatos estabelecidos independentemente de posição hierárquica;

05.23.02. A Diretoria da DATACI, iia Departamento de Recursos Humanos, procurará, sempre quesolicitada e julgar conieniente, colaborar na solução de problemas e questões de ordem pessoal,familiar e moral dos empregados, com respeito e absoluto sigilo;

05.23.03. Do atendimento ao telefone: sempre atender pronunciando o nome da entdade, asaudação e o nome do funcionário, DATACI, saudação de tempo (bom dia, boa tarde), identicaçãodo atendente; Usar de tom de ioiz claro e audíiel ao interlocutor; Atender ao telefone até o


segundo toque; Sempre que possíiel, atender as solicitações do cliente de imediato; Caso nãotenha a solução na hora, peça o telefone do cliente, busque as informações e retorne a ligação;

05.23.04. Da transferêencia de Ligações: Antes de transferir uma ligação, se coloque à disposiçãopara ajudar; Informe-se sobre o assunto; Caso não possa ajudar, informe-se sobre o nome corretoda pessoa que iai falar, e solicite o aguardo de alguns minutos; Nunca transferir uma ligaçãodireta; Ao informar a transferêencia da ligação, informe o nome correto de quem iai falar e, sepossíiel, antecipe o assunto;

05.23.05. Do atendimento direto na DATACI: seguir a ordem de chegada dos clientes se for o caso,respeitando a preferêencia dos idosos, mulheres gestantes e com crianças de colo; nunca deixe umatendimento pela metade para atender outra pessoa; acomode o cliente, e principalmente se omesmo tier que aguardar; ofereça água, café; seja simpátco e prestatio; seja essencialmenteobjetio; ao perceber que o cliente está impaciente na espera, demonstre preocupação em agiliizaro atendimento; se não puder atender a solicitação de um cliente, explique o motio, com o mesmocarinho que iocêe gostaria de receber, se o cliente insistr em sua solicitação, diga que esta é aregra, porém procurará o responsáiel para ier o que pode ser feito; o colaborador que atenderalguém por telefone ou pessoalmente na empresa, e o assunto for destnado a outra pessoa quenão está no momento, deierá anotar o recado, em papel de anotações, deixar a anotação sobre amesa do funcionário requisitado e sempre que possíiel aiisá-lo; deierá constar na anotação dorecado, nome da pessoa, empresa, telefone e se possíiel o assunto.

05.23.06. Da utliização do Telefone Celular do Plantão: Utliizar o telefone celular como ferramentade comunicação que proporcione o pronto atendimento nas chamadas pelos usuários. Dentro doexpediente normal de trabalho este telefone celular icará sobre a responsabilidade da GINFRA,onde este poderá ser utliizado para ligações a clientes e fornecedores da DATACI.

05.24. Propriedade intelectualOs colaboradores possuem a ciêencia de que as ideias desenioliidas durante o período de

trabalho são de propriedade da DATACI, mesmo sendo estas indiiiduais. Esta propriedadeintelectual das atiidades desenioliidas possui caráter conidencial, portanto, não deie sercompartlhada.

06. Deveres Especiais dos Cargos de LiderançaOs membros da Diretoria Executia são os responsáieis pelas decisões estratégicas da

DATACI e tem, entre outras atribuições:

06.01. Estabelecer polítca salarial justa e compatíiel com os ialores de mercado;

06.02. Assegurar tratamento equitatio a todos os colaboradores sem qualquer discriminação;

06.03. Realiizar os processos de admissão ou promoção pautados, iniariaielmente na competêenciapessoal;

06.04 Estmular o aprimoramento de conhecimentos que permitam contínuo desenioliimentopessoal e proissional dos colaboradores;


06.05. Reconhecer e estmular iniciatias de ioluntariado na comunidade, disseminando a culturada solidariedade e do trabalho em equipe;

06.06. Usar a autoridade para garantr o êexito das pessoas e do trabalho, nunca para submeteralguém a situações humilhantes e indignas;

06.07. Empenhar-se para iiabiliizar a si próprio e a sua equipe o equilíbrio e a qualidade de iidapessoal e proissional.

07. Compromisso com o clienteO relacionamento com o cliente está pautado pelo compromisso com sua satsfação e na

busca de soluções que atendam suas expectatias e interesses em consonância com diretriizes epolítcas da empresa:

07.01. Sinceridade, eicácia e cordialidade deiem estar inseridas nos seriiços oferecidos;

07.02. Resposta às solicitações com a maior breiidade possíiel;

07.03. Preocupação com a melhoria contínua, aberto às crítcas que contribuam para esta prátca;

07.04. Atender o cliente com proissionalismo, competêencia e presteiza;

07.05. Oferecer a eles tratamento digno e respeitoso;

07.06. Responder com informações corretas e atualiizadas todos os questonamentos ousolicitações, mesmo que negatias;

07.07. Estar sempre receptio e analisar opiniões e sugestões do cliente;

07.08. Garantr a entrega dos produtos e seriiços com pontualidade e qualidade;

07.09. Tratar as informações referentes ao cliente de forma conidencial;

07.10. Saber que o relacionamento com o cliente deie ser pautado pelo compromisso com asatsfação de seus interesses;

07.11. Não dispensar tratamento preferencial por motios pessoais a quem quer que seja;

07.12. Assumir com responsabilidade e sinceridade eientuais erros cometdos.

08. Respeito ao meio ambienteA DATACI assume o compromisso de não aderir a prátcas que promoiam qualquer tpo de

impacto ambiental adierso, comprometendo-se a respeitar e preseriar o meio ambiente no quese refere a suas atiidades proissionais eiitando desperdícios e incentiando o consumo racional,realiizando a coleta seletia, armaizenamento e correta destnação, além de partcipar de iniciatiasou campanhas educatias iisando a consciêencia ambiental.


09. Na empresaCom o objetio de criar um ambiente salutar e de alto níiel de eiciêencia e produtiidade os

colaboradores são orientados a seguirem os seguintes procedimentos:

09.01. Manter o sigilo proissional e o caráter conidencial das informações, mantendo-as na esferaexclusiia das pessoas enioliidas no processo;

09.02. Utliizar os meios de comunicação da empresa apenas para assuntos de trabalho;

09.03. Vetar e não disseminar atraiés de qualquer que seja o meio de comunicação, mensagensque iersem assuntos ilegais, pornográicos, polítco-partdários ou discriminatórios;

09.04. Não diiulgar informações não oiciais;

09.05. Atender à polítca de segurança da informação para que sejam garantdas suadisponibilidade, conidencialidade e integridade.

10. Relacionamentos ExternosA DATACI ialoriiza o seu maior patrimônio: as pessoas. Estas estão representadas pelo seu

corpo técnico e, principalmente, pelos seus clientes, os cidadãos cachoeirenses. Visando aexcelêencia nos seus resultados orienta seus colaboradores a seguirem as seguintes condutas:

10.01. Fornecedores e ParceirosEmpenhar-se na busca de relacionamentos baseados na étca, no respeito e na cooperação

seja com clientes, fornecedores ou prestadores de seriiços, efetiando assim, parceriasduradouras e benéicas.

10.02. Empresas concorrentesManter relacionamento étco e amistoso com aqueles que trabalham no mesmo segmento

de negócio é fundamental para a empresa. Além disso, é necessário:

10.02.01. Obter informações sobre a concorrêencia, sempre de maneira lícita e transparente;

10.02.02. Partcipar das iniciatias das empresas concorrentes, quando de interesse do cliente ouda sociedade.

10.03. Sindicatos e Associações de ClasseO colaborador deie reconhecer a legitmidade de sindicatos e associações de classe, não

exercendo ação discriminatória sobre aqueles que a elas se iliem. Para tanto é preciso que:

10.03.01. Mantenha relações de respeito e apoiar as iniciatias de melhoria na qualidade de iida ebenefcios concedidos aos colaboradores e seus familiares;

10.03.02. Respeite os aspectos legais e os direitos indiiiduais referentes à obrigatoriedade decontribuições junto aos sindicatos e associações de classe.


11. Compensação de HorasVisando preseriar os direitos adquiridos dos colaboradores, a DATACI insttuiu um sistema

de compensação de horas tal como descrito a seguir:

11.01. Com o objetio de atender situações extraordinárias do trabalho dos colaboradores daDATACI, os mesmos poderão prorrogar sua jornada normal de trabalho em no máximo 02 (duas)horas por dia, para atender necessidades inadiáieis do seriiço, quando tal circunstância ocorrer;

11.02. A DATACI passará a adotar o Acordo de Compensação de Jornada Indiiidual entre oempregado, iisando, exclusiiamente, o ressarcimento das horas eientualmente prorrogadas porcompensação (folga) das mesmas horas, obseriadas a Súmula n.º 85, do Tribunal Superior doTrabalho (TST);

11.03. A compensação, deie ocorrer até na semana seguinte em que as horas prorrogadas foramprestadas, haiendo a necessidade do colaborador comunicar ao superior hierárquico imediato anecessidade de realiização da prorrogação da jornada do dia. Após, deierá requerer, por escrito, acompensação, anexando relatório das atiidades desempenhadas durante a extensão da jornada;11.04. Nos casos em que a regra acima não puder ser aplicada, a Diretoria Executia deliberarácom relação ao caso especíico.

12. Utilização do Domínio '@cachoeiro.es.gov.br'Utliização do domínio oicial "@cachoeiro.es.goi.br", para das correspondêencias

eletrônicas do município:

12.01. Os e-mails são elementos de formação da imagem insttucional da PMCI e doórgão/secretaria em que o seriidor trabalha, daí a necessidade de conferir às mensagenseletrônicas o mesmo tratamento dado a documentos impressos. Os e-mails insttucionais deiemser usados para ieicular mensagens proissionais que estejam relacionadas com as funçõesexercidas pelo ttular. O conteúdo das mensagens eletrônicas e seus anexos, transitados ouproduizidos por meio do correio eletrônico insttucional, é considerado propriedade do órgão,deiendo ser preseriada sua integridade, conidencialidade e iniiolabilidade, de acordo com asinstruções normatias em iigor;

12.02. O domínio @cachoeiro.es.goi.br é mantdo pela DATACI em acordo com as melhoresprátcas de segurança da informação exigidas pelas insttuições que regem o uso da internet noBrasil, sob a gestão do NIC.BR. Diariamente são conferidos todos os parâmetros que asseguram ouso correto do seriiço de correio eletrônico no município, além de realiizadas rotnas de backupdiário que garantem ainda mais a segurança do usuário deste seriiço. As caixas de correio temtamanho padrão de 1GB podendo ser expandida de acordo com a necessidade do usuário, epodem ser acessadas de qualquer local e dispositio, a partr do endereçohtps://mail.cachoeiro.es.goi.br/. Todo conteúdo ica armaizenado no datacenter da DATACI;

12.03. Quando utliizamos e-mails não insttucionais em nossas correspondêencias oiciais (dotrabalho), estamos abrindo mão da conidencialidade das mesmas, uma ieiz que seu conteúdo icaarmaizenado em seriidores externos ao qual não temos nenhum controle. Vários casos deiaizamento de conteúdo oicial de goiernos foram notciados na impressa, obrigando os órgãos


públicos a tomarem medidas mais rígidas em relação à sua polítca de segurança da informação;

12.04. A DATACI deixa claro que as secretarias têem total autonomia para criar e/ou eliminar e-mailse arquiios, bloquear conteúdos e usuários, de forma permanente ou temporária, quando esterepresentar uma ameaça à segurança das informações ou quando for constatado o uso indeiidodo seriiço de correio eletrônico.

13. Uso Indevido do E-mail InstitucionalRecomenda-se a obseriação dos seguintes requisitos no que se refere à utliização correta

dos e-mails insttucionais.

13.01. Tentatia de acesso 'znão autoriizado'z às caixas postais de terceiros;

13.02. Uso do correio eletrônico insttucional para cadastro e acesso a redes sociais pessoais, emsites de compras, bem como qualquer outra utliização não relacionada às funções proissionais;

13.03. Eniio de material e mensagens de natureiza racista, profana, obscena, intmidadora,difamatória, ilegal, ofensiia, abusiia, não étca, comercial, estritamente pessoal, deentretenimento, “spam”, com caráter eminentemente associatio, sindical, religioso, polítco epartdário;

13.04. Cessão, a qualquer título, da lista de endereços dos usuários do seriiço de correioeletrônico insttucional às pessoas estranhas aos quadros da administração municipal, salio parainalidade insttucional;

13.05. Eniio de mensagens ofensiias que iisam atngir a honra e/ou a dignidade das pessoas;

13.06. Eniio de mensagens contendo iírus ou qualquer forma de rotnas de programaçãoprejudiciais ou danosas às estações de trabalho e ao sistema de correio eletrônico;

13.07. Forjar a identdade de outra pessoa ou faizer falsa declaração de sua identdade;

13.08. Transmitr ilegalmente propriedade intelectual de terceiros ou outros tpos de informaçõesproprietárias sem a permissão do proprietário ou licenciante.

14. Obrigações do MotoristaCabe ao colaborador responsáiel pela utliização do ieículo da DATACI o respeito às

seguintes normas:

14.01. Zelar (conseriar) pela manutenção do ieículo, dos equipamentos de segurança e dosmateriais coniados à sua responsabilidade quando da entrega do carro, a im de deioliêe-losquando solicitado;

14.02. Realiizar e controlar as reiisões de manutenção periódica do ieículo, bem como as trocas deóleo, anotando e repassando à direção, as datas e as quilometragens em que foram realiizadas;

14.03. Guardar o ieículo no estacionamento, e quando em trânsito, parar somente em locais


autoriizados, e que apresentem bom grau de segurança;

14.04. Obseriar as normas da empresa em relação aos horários e interialos para descanso erestrições de horários para trânsito;

14.05. Ressarcir os ialores referentes às multas de trânsito geradas por infrações relatias à nãoobseriância de normas, cuja responsabilidade é exclusiia do motorista;

14.06. Manter respeito aos bons costumes, a boa conduta moral, social e proissional, dentro dasdependêencias da empresa, nas dependêencias dos clientes e de terceiros.

15. Fiscalização de Contrato Administrativo Será(ão) nomeado(s) colaborador (es) da DATACI, para exercerem o controle, acompanhamento eiscaliização do iel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administratio,ao mesmo tempo em que opera as mudanças permitdas ou determinadas pela lei para amanutenção das condições iniciais do contrato e para a realiização eicaiz do objeto.

A execução do contrato deierá ser acompanhada e iscaliizada por um representante daAdministração especialmente designado, permitda a contratação de terceiros para assist-lo esubsidiá-lo de informações pertnentes a essa atribuição. (art. 67, caput, da Lei n.º 8.666/93). Orepresentante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrêencias relacionadascom a execução do contrato, determinando o que for necessário à regulariização das faltas oudefeitos obseriados. (art. 67, §1.º, da Lei n.º 8.666/93). As decisões e proiidêencias queultrapassarem a competêencia do representante deierão ser solicitadas a seus superiores emtempo hábil para a adoção das medidas conienientes. (art. 67, §2.º, da Lei n.º 8.666/93).

O iscal do contrato terá como atribuições principais, dentre outras: i) assim que receber suanomeação para o desempenho da referida função, deierá buscar conhecimentos sobre como,quando, de que maneira, poderá exercer a função, e quais os seus limites; ii) o iscal deierá possuirem suas mãos a cópia de todo o processo licitatório, principalmente do termo de referêencia e/ouprojeto básico, a partr de onde poderá iigiar/sindicar/atestar toda a atiidade exercida. Os termoscontratuais deierão estar presentes e bem reforçados para permitr ao iscal concluir que, durantea execução, o objeto está sendo executado conforme o contratado, ou então, para poder exigiressa correta execução; iii) deierá exercer sua iscaliização de forma autônoma, independente, e teras mínimas condições saudáieis para realiização de sua função; iv) a igura do preposto dacontratada também deierá ser de conhecimento do iscal, uma ieiz que, ao conhecer orepresentante da contratada, os termos ains do contrato podem ser discutdos com mais precisãoe interesse para ambas as partes; v) uma ieiz de posse dos termos contratuais e domínio doconteúdo e do seu objeto, o iscal terá plenas condições de exigir e de faizer cumprir todas ascondições pré-estabelecidas; vi) o local e as condições para que o objeto da aiença sejadesempenhado também deierão ser iscaliizados, nos casos de obras e/ou seriiços, poderárepresentar a pontualidade ou o atraso do objeto contratado, deiendo o iscal ser diligente napreparação e na disponibiliização de toda infraestrutura necessária para a boa realiização dosseriiços; vii) o iscal também deierá estar atento a todo o material que será utliizado na realiizaçãodos trabalhos, principalmente com relação às ferramentas e instrumentos de pequeno porte e fáciltransporte, deiendo faizer uma relação de todo o material e principalmente acordar sobre, emcaso de danos com essas ferramentas, quem será o responsáiel e como será o pagamento ou a


troca do instrumento; viii) com relação à equipe de obras/seriiço, é indispensáiel que todos ostrabalhadores tenham crachás de identicação ou qualquer a comproiação de identicaçãofuncional hábil, e que o próprio iscal tenha uma lista dos nomes dos empregados que circularãopelas dependêencias dos prédios ou locais dos seriiços/obras; ix) comunicar à Administração anecessidade de alterações do quanttatio do objeto ou modiicação da forma de sua execução, emraizão do fato superieniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderêencia contratuale seu efetio resultado e, ainda, comunicar, em tempo hábil, a proximidade da expiração do praizode iigêencia. (art. 65, §1.º e art. 57, inc. II e IV, ambos da Lei 8.666/93); x) impedir que empresassubcontratadas ienham a executar seriiços e/ou efetuar a entrega de material quando nãoexpressamente autoriizadas para tal, salio, nos casos em que haja preiisão contratual; xi)comunicar por escrito qualquer falta cometda pela empresa, sendo indispensáiel que todas asreclamações sejam feitas por escrito e com protocolo; xii) izelar para que os ialores a serem pagosnos contratos de prestação de seriiços por tarefas não ultrapassem os créditos correspondentes;xiii) a iscaliização também deierá abranger os pagamentos efetuados, não podendo o iscal sedescuidar dos ialores que deierão ser pagos, sem, no entanto, perceber os créditos destnadospara tal tarefa.

Nesse ínterim, além de acompanhar e iscaliizar o bom e iel atendimento das cláusulas docontrato, com anotações em registro próprio das ocorrêencias relacionadas à execução do objeto,deierá o iscal solicitar aos seus superiores, em tempo hábil, a adoção de medidas e proiidêenciasque ultrapassem sua competêencia, mas que possa comprometer a manutenção do seriiço, comopor exemplo a expiração do praizo de iigêencia pactuado.

Dessa maneira, torna-se imperioso que o acompanhamento e controle das licitações públicas eexecução dos contratos administratios podem signiicar, ao im e ao cabo (e considerando-se oescasso dinheiro público), obras públicas de melhor qualidade, compras da Administraçãorealmente necessárias e com qualidade suiciente e seriiços prestados de modo ainda maissatsfatórios. Além disso, o atendimento aos princípios da legalidade, da isonomia, da moralidade,da economicidade, da ampliação de compettiidade e outros basilares contribuem ao bomandamento da atiidade pública.

16. Vantagens Concedidas pela DATACI aos seus Colaboradores e EstagiáriosA DATACI além de prioriizar a disponibiliização de um ambiente de trabalho salutar,

interatio adequado ao sucesso da realiização das entregas ainda oferece iantagens adicionais taiscomo o pagamento de uma bolsa no ialor de R$ 620,00 (Seiscentos e iinte reais) para os seusestagiários, bem como a antecipação da 1a. parcela do 13o. salário aos seus colaboradorescoincidente ao seu aniiersário.

17. Aplicação e Gestão do Regimento Interno, Cddigo de Ética e Conduta Profssional O Regimento Interno, Código de Étca e Conduta Proissional DATACI iisa ser referêencia para

a conduta pessoal e proissional tanto nos relacionamentos internos quanto externos, para todosos colaboradores da empresa, incluindo as lideranças. Está sujeito a aialiações, reiisões eatualiizações periódicas e sua gestão é de responsabilidade do Diretor Presidente da empresa.

18. PenalidadesAs penalidades aos transgressores das normas deste Regimento Interno e Código de

Conduta, aplicar-se-ão de acordo com cada caso: adiertêencia ierbal; adiertêencia escrita;


suspensão (que não poderá ser superior a 30 dias); dispensa por justa causa. As penalidades serãoaplicadas conforme a graiidade da transgressão:

18.01. Os colaboradores deiem obseriar o presente Regimento Interno com todas suas regras epeculiaridades, circulares, ordens de seriiço, aiisos, comunicados e outras instruções expedidaspela direção da associação;

18.02. Cada colaborador deierá declarar, por escrito, ter ciêencia de ter sido comunicado daexistêencia e conhecimento do conteúdo e estar de acordo com todos os seus preceitos;

18.03. Os casos omissos ou não preiistos serão resoliidos pela empresa, à luiz da CLT e legislaçãocomplementar pertnente;

18.04. O presente Regimento pode ser substtuído por outro, sempre que a DATACI julgarconieniente, em consequêencia de alterações na legislação social.

19. Normas para horários de lanches

Com o objetio de conferir um ambiente mais proissional e causar melhor impressão àqueles queiisitam a DATACI, eiitando a constante presença de funcionários em diferentes horários faizendolanches.

Fica restrito ao ambiente da cozinha os horários de lanche 9h às 9h30 e 15h30 às 16h. Solicitamosque utliizem o bom senso na utliização do recinto para não gerar atropelos, desconforto ealgaizarra, isto porque todos farão uso nos períodos descritos.

ATENÇÃO: o descumprimento destas normas resultará na aplicação de penalidades constantesneste Manual.

19.01. Para garantr o níiel de excelêencia com eiciêencia, assertiidade e agilidade pela DATACI eesperado pelos diiersos setores da PMCI e cidadãos cachoeirenses.

Fica estabelecido que os seriidores de todos os setores da Companhia deierão restringir o uso doaparelho celular somente aos horários de interialo para hidratação, café ou lanche, conforme serádescrito no item 19 deste manual. Nos demais períodos o aparelho deierá icar no modosilencioso e guardado dentro das gaietas ou, na ausêencia destas, em outro compartmento, masnunca sobre a mesa ou teclado de trabalho.

Estas normas não se aplicam aos membros da Diretoria e Gerêencias, por se tratar de cargos degestão estratégica, no qual seus ocupantes são constantemente acionados iia celular para resolierproblemas ligados aos seriiços disponibiliizados pela DATACI.

Em casos especiais onde o uso do celular se faça indispensáiel para questões de trabalho oseriidor deierá consultar sua Gerêencia, explicar o contexto e obter a concessão do uso.

ATENÇÃO: o descumprimento destas normas resultará na aplicação de penalidades constantesneste Manual.


NOTA: um estudo divulgado em junho pela empresa norte-americana Ofceceam em 2017apontou que funcionários de escritórios gastam em média 56 minutos por dia, ou cinco horas porsemana - usando o celular no ambiente profssional para fns pessoais. Se considerado só o grupode 18 a 34 anos, o intervalo passa para 70 minutos para cada dia de trabalho.

20. Considerações FinaisConforme mencionado anteriormente o objetio principal do Regimento Interno e Código

de Conduta DATACI é padroniizar as normas de conduta dos colaboradores da DATACI iisandopromoier segurança, eiciêencia e harmonia no ambiente de trabalho. Este manual é uminstrumento dinâmico podendo ser atualiizado a qualquer momento, motio pelo qual todas assugestões que iisem o seu aprimoramento serão bem-iindas.

O presente Regimento Interno, Código de Étca e Conduta Proissional passará a integrar o contratode trabalho indiiidual de cada colaborador iisando a incorporação do seu conteúdo pelo mesmo na sua rotna diária de trabalho.

Caso surjam dúiidas sobre temas que não estejam contemplados nesta cartlha faior entrar emcontato com a DATACI pelo e-mail: [email protected].

Este Manual foi elaborado durante a gestão DATACI 2017 – 2020.

Victor da Silva CoelhoPrefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

Carlos Henrique SalgadoDiretor Presidente – DAcACI

Marcelo VivacquaDiretor de cecnologia da Gestão

Marcelo Azeredo CornélioDiretor de cecnologia da Informação


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