Manual do credenciado - .MANUAL DO CREDENCIADO ... Representa§£o Regional do FioPrev Av....

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Manual do credenciado

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MANUAL DO CREDENCIADOFIOSADE

NDICEPag.

APRESENTAO 021 OBJETIVO DO MANUAL 022 ATUALIZAO DE CADASTRO E DIVULGAO DE ESPECIALIDADE

2.1 - ALTERAO DE INFORMAES PESSOAIS 032.2 - ALTERAO DE ESPECIALIDADE 032.3 - DIVULGAO DE ESPECIALIDADE 04

3 ATENDIMENTO AO USURIO3.1 - CONSIDERAES GERAIS 043.2 - IDENTIFICAO DO USURIO 043.3 - AUTORIZAO PARA EXECUO DO ATENDIMENTO (SENHA) 053.4 - EXECUO DE CONSULTAS 053.5 - EXECUO DE EXAMES, SERVIOS E TRATAMENTOS AMBULATORIAIS 063.6 - EXECUO DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS 063.7 - EXECUO DE SERVIOS HOSPITALARES (CLNICOS E CIRRGICOS) 073.8 - EXECUO DE SERVIOS MDICOS 083.9 - PRTESES CIRRGICAS 083.10 - EXECUO DE SERVIOS DE REMOO 083.11 - SERVIOS NO COBERTOS PELO FioSade 093.12 - REGISTRO DO ATENDIMENTO 093.13 - SUPERVISO MDICA 09

4 - COBRANA/FATURAMENTO4.1 - ENCAMINHAMENTO DA COBRANA 104.2 - ENTREGA E REGISTRO DE PROCESSOS 104.3 - ANLISE TCNICA 104.4 - ANLISE ADMINISTRATIVA 11

5 PAGAMENTO5.1 - CONDIO BSICA 115.2 - CONTA BANCRIA 115.3 - VALOR LQUIDO 115.4 - ISENO DE DEDUO DE TRIBUTOS LEGAIS 115.5 - EXTRATO DE PAGAMENTOS 11

6 - REVISO DE PAGAMENTO 127 SOLICITAO DE MATERIAL 12ANEXOSANEXO 1 - Tabela CDIGO DAS ESPECIALIDADESANEXO 2 - Tabela SERVIOS COM EXIGNCIA DE AUTORIZAO DO FioSadeANEXO 3 - Tabela SERVIOS NO COBERTOS PELO FioSadeANEXO 4 - Tabela CDIGOS DOS MOTIVOS DE GLOSASANEXO 5 Tabela DECLARAO DE ISENO DE DEDUO DE TRIBUTOS LEGAISANEXO 6 Modelo de Protocolo de Processo

Obs..: Imprima os formulrios pela pgina do FioSade na Internet, acessando a opoCredenciados.

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APRESENTAO

O FioSade o plano de sade dos Servidores da Fundao Oswaldo Cruz. Administrado por autogesto,tem como objetivo promover o bem-estar social de seus usurios.

O Plano garante assistncia mdico-hospitalar aos usurios inscritos segundo o seu Regulamento.O FioSade possui trs modalidades de atendimento diferenciadas (Bsico, Superior e Executivo) visandosuprir as variadas necessidades de seus usurios.

1 OBJETIVO DO MANUAL

Este Manual tem por finalidade apresentar regras gerais de relacionamento com os prestadores de servio,complementares ao contrato que estabelece o vnculo entre o FioSade e o Credenciado.Informaes adicionais podem ser obtidas junto ao FioSade ou em suas Representaes Regionais, cujosendereos e telefones esto mostrados abaixo.

RIO DE JANEIRO - RJFioSadeA/C: Diretoria de AssistnciaAvenida Brasil, 4036 - 3 andar -ManguinhosCEP 21040-361 - Rio de Janeiro - RJTelefone: (21) 3865-1881Fax: (21) 3865-1802E-mail: [email protected] Page: www.fioprev.org.br

BELO HORIZONTE - MGCentro de Pesquisas Ren RachouA/C: Representao Regional do FioPrevAvenida Augusto de Lima, 1715 - Barro PretoCEP 39190-002 - Belo Horizonte - MGTelefax: (31) 3295-1118 / (31) 3349-7827

RECIFE - PECentro de Pesquisas Aggeu MagalhesA/C: Representao Regional do FioPrevAv. Prof. Moraes Rego, s/n - Campus da UFPECEP 50670-420 - Recife - PETelefax: (81) 3453-3440 / Tel.: (81) 2101-2547

SALVADOR - BACentro de Pesquisas Gonalo MunizA/C: Representao Regional do FioPrevRua Waldemar Falco, 121 - CandealCEP 40296-710 - Salvador - BATelefax: (71) 3356-2371

BRASLIA - DFDIREBA/C: Representao Regional do FioPrevAv. L3 Norte - Campus Darcy Ribeiro, Gleba A(prdio Administrativo da Fiocruz, na UNB)CEP 70750-520 - Braslia - DFTelefax: (71) 3447-7137

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2 ATUALIZAO DE CADASTRO E DIVULGAO DE ESPECIALIDADE

2.1 - ALTERAO DE INFORMAES PESSOAIS

O Credenciado deve manter os dados e informaes cadastrais permanentemente atualizados, de modo afacilitar a sua identificao pelos usurios e o correto processamento do pagamento.

Qualquer mudana de endereo, telefone ou conta bancria deve ser imediatamente comunicada para queseja providenciada a devida alterao no sistema informatizado.

Os pedidos de atualizao dos dados cadastrais devem ser feitos ao FioSade, de acordo com as seguintessituaes:

Alterao de endereo de atendimento:Pedido por escrito, assinado pelo Credenciado, acompanhado de cpia do alvar de localizao ou

declarao de sublocao.

Mudana de telefone:Solicitao feita diretamente ao Setor de Relacionamento com a Rede Credenciada do FioSade (pelo

telefone: 021-3865-1881 ou pelo e-mail: [email protected]).

Alterao de conta bancria:Pedido por escrito, assinado pelo Credenciado e encaminhado ao FioSade com cpia do comprovante

bancrio.

Alterao de Pessoa Fsica para Pessoa Jurdica:Pedido por escrito, assinado pelo Credenciado, acompanhado dos seguintes documentos:

- Comprovante de iseno tributria- Cpia da licena concedida pela Vigilncia Sanitria- Cpia do alvar de localizao e/ou declarao de sublocao- Cpia do certificado de registro da empresa no CRM- Cpia do CNPJ- Cpia do Contrato Social- Cpia do da Certido de Anotao de Responsabilidade Tcnica no CRM- Cpia da certido negativa de dbito junto ao INSS atualizada- Cpia do comprovante de conta bancria- Relao de convnios que possui- Cpia do Carto de Inscrio Municipal- Relao do corpo clnico- Nmero do Registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade

2.2 ALTERAO DE ESPECIALIDADE

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Caso, a qualquer tempo, seja do interesse do Credenciado habilitar-se em outra especialidade, diferentedaquela para a qual est credenciado, dever fazer um pedido por escrito ao FioSade, anexando o seu ttulode especialista ou do profissional responsvel pelo novo servio.

O Credenciado s estar habilitado a atender na(s) especialidade(s) que constar(em) do seu cadastro e apsa anuncia formal do FioSade.

A relao das especialidades cobertas pelo FioSade est apresentada no ANEXO 1 deste Manual.

2.3 DIVULGAO DE ESPECIALIDADE_

A divulgao da relao dos profissionais e servios credenciados feita atravs da distribuio peridica doLivro de Credenciados aos usurios titulares do plano e, tambm, pela disponibilizao do mesmo na Internet(www.fiosaude.org.br), facilitando ao usurio a escolha do profissional e do local de atendimento mais ade-quado ao seu caso.

3 - ATENDIMENTO AO USURIO

3.1 - CONSIDERAES GERAIS

Ao atender um usurio o Credenciado deve considerar os seguintes aspectos:

a) somente estaro cobertos pelo FioSade os procedimentos para os quais o prestador de servioest credenciado;

b) o usurio deve se identificar como pessoa e como usurio do FioSade (ver item 3.2);c) certos procedimentos s podem ser executados com a autorizao do FioSade (ver item 3.3);d) para cada tipo de servio existem situaes especiais a serem consideradas (ver itens 3.4 a 3.10);e) alguns procedimentos no so cobertos pelo FioSade (ver item 3.11).f) todo atendimento deve ser registrado em uma Guia correspondente ao servio prestado (ver item

3.12)

So considerados 2 (dois) tipos de horrios de atendimento:

a) Horrio Normal (de segunda a sbado entre 6h e 22h, exceto nos feriados)b) Horrio Especial (de segunda a sbado entre 22h e 6h do dia seguinte ou nos domingos e feriados)

3.2 - IDENTIFICAO DO USURIO

Antes da prestao de qualquer atendimento mdico-hospitalar, o usurio deve apresentar ao Credenciado odocumento oficial de identidade e a Carteira de Identificao do FioSade.

O Credenciado deve verificar se a Carteira de Identificao, bem como os prazos de carncia para cada tipo deprocedimento, encontram-se dentro das respectivas validades, sem o que o FioSade no se responsabilizapelo pagamento dos servios prestados.

Os recm-nascidos, com idade inferior a 30 (trinta) dias, quando ainda no dispuserem da Carteira de Identi-

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ficao, podero ser atendidos com a identificao do Titular, aps a confirmao da sua condio de usuriopelo FioSade.

A Carteira de Identificao do FioSade apresenta todas as informaes sobre o usurio, necessrias aopreenchimento das Guias pelo Credenciado.

3.3 - AUTORIZAO PARA EXECUO DO ATENDIMENTO (SENHA)

O Credenciado ou o usurio, conforme for o caso, deve solicitar ao FioSade autorizao prvia para execuodo atendimento, conforme previsto no ANEXO 2 deste Manual.

Em situaes de urgncia ou de emergncia, tambm previstas no ANEXO 2 deste Manual, a autorizaodever ser obtida logo aps o primeiro atendimento ao usurio ou no primeiro dia til subsequente ao atendi-mento, quando este ocorrer no horrio noturno, aos sbados, domingos ou feriados.

Em ambas as situaes o Credenciado deve registrar na Guia correspondente o nmero da senha, a data daliberao e o nome do funcionrio do FioSade que a liberou.

Toda autorizao envolvendo internao formalizada pelo FioSade por meio de formulrio especfico a serentregue ao usurio (no caso de cirurgia eletiva) ou enviado ao Credenciado por fax ou e-mail (no caso deinternao de urgncia).

3.4 EXECUO DE CONSULTAS

Podem ser realizadas em:a) consultrios e clnicas especializadasb) ambulatriosc) hospitais e casas de saded) pronto-socorro

Autorizao: no necessria autorizao para consultas nas especialidades cobertas pelo FioSade. Registro do Atendimento: Guia de Consultas

quando executadas em consultrios e clnicas especializadas, ambulatrios, hospitais e casas de sade. Registro do Atendimento: Guias de Servio Profissional / Servio Aux. de Diag. e Terapia - SP/SADT

quando executadas em pronto-socorro Valores cobrados: conforme tabela acordada Situaes Especiais:

a) Se, durante a consulta, for necessrio realizar procedimentos de pequena complexidade, estesdevem ser cobrados atravs de Guias de Servio Profissional / Servio Aux. de Diag. e Terapia - SP/SADT,desde que o profissional esteja autorizado a faz-lo(s). Nesses casos a consulta dever ser includa nas Guiasde Servio Profissional / Servio Aux. de Diag. e Terapia - SP/SADT, mencionando-se o cdigo e