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Manual doPregoeiro

Esclarecimento e Impugnação

GOVERNANÇA ELETRÔNICACIDADECOMPRAS

ABRIL/2011

Manual do PregoeiroEsclarecimento e Impugnação

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Manual do Pregoeiro - Esclarecimento e Impugnação

GOVERNANÇA ELETRÔNICACIDADECOMPRAS

ABRIL/2011

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSPaulo Roberto Ziulkoski

DIRETOR-TÉCNICOJeconias Rosendo Silva Júnior

COORDENAÇÃO DE GOVERNO ELETRÔNICOFábio Augusto

SUPERVISOR DO CIDADECOMPRASThiago Toledo

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ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMACHF Consultoria e Planejamento

ELABORAÇÃO DO MANUALR. de Oliveira Soluções Empresariais

REVISÃO ORTOGRÁFICAKeila Mariana de A. Oliveira

DIAGRAMAÇÃOThemaz Comunicação Ltda.

TÍTULOManual do Pregoeiro

SUBTÍTULOEsclarecimento e Impugnação

VERSÃO2.0

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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................................6

2 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES ........................................................................................7

3 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ............................................................................8

3.1 TELA INICIAL DO SISTEMA ............................................................................8

3.2 TELA INICIAL DO PREGOEIRO ......................................................................9

3.2.1 Painel de Operações ..................................................................9

3.2.2 Responder os pedidos de esclarecimentos .............................10

3.2.3 Responder impugnações .........................................................14

3.2.4 Republicar um pregão impugnado ...........................................21

4 GLOSSÁRIO TÉCNICO ......................................................................................................25

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1 APRESENTAÇÃO

Sejam bem-vindos ao sistema CidadeCompras.

O sistema CidadeCompras foi totalmente desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios e está disponível para utilização por qualquer Instituição deste país, desde que solicite adesão ao mesmo.

O sistema foi elaborado considerando os 3 (três) principais grupos de usuários relacionados às compras e licitações governamentais, são eles: os municípios/ entidades, fornecedores e sociedade.

Também foi baseado em 3 (três) qualidades: “simples, rápido e seguro”. Simples porque é de fácil utilização. Rápido porque possui uma interface dinâmica e rápida na interação com o usuário. Seguro porque está utilizando atributos que proporcionará segurança à todos os níveis de usuário.

O manual foi escrito em uma linguagem simples, clara e objetiva, para que os usuários possam ter em suas mãos com maior rapidez, a solução das suas principais dúvidas.

Ele foi elaborado para ensinar ao usuário os procedimentos corretos de utilização do sistema. Em caso de divergência nos procedimentos descritos no manual com os procedimentos executados no sistema, favor comunicar a área de suporte ao sistema CidadeCompras imediatamente, para que possa ser feita uma avaliação e, caso necessário, a atualização do manual em questão.

A Confederação Nacional dos Municípios disponibilizou com exclusividade uma área de suporte ao sistema, com colaboradores exclusivamente treinados para atendê-lo em suas diversas dúvidas.

Os telefones e outras formas de contato estão disponíveis no site do sistema CidadeCompras.

Desejamos-lhes boas compras e bons negócios!

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2 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

• Estejam sempre atentos às atualizações que poderão ocorrer nos manuais do sistema, principalmentenoscasosdealteraçõese/ounovaslegislaçõesquepodemsurgirerefletira necessidade de adaptações no CidadeCompras;

• Todas as informações lançadas no sistema são de única e total responsabilidade do fornecedor. Portanto estejam atentos ao correto lançamento destas informações, para evitar transtornos de ordem administrativa e/ou legal;

• O fornecedor será o responsável pela mudança no estatuto da sua empresa, como por exemplo, quando este for desenquadrado da situação de microempresa ou empresa de pequenoporte,podendoaqualquertempomodificarasuasituaçãocadastral,e,destaforma evitar transtornos e possíveis penalizações nos procedimentos licitatórios;

• Asinformaçõescontidasnestemanualsãoexemplificativasetemporobjetivoindicarosprocedimentos a serem seguidos pelos usuários na utilização do sistema;

• As funcionalidades do sistema contidas neste manual só poderão ser acessadas pelo usuário, após a liberação do cadastro pela equipe de análise de documentação do sistema CidadeCompras.

• IMPORTANTE: Informamos que o sistema funcionará adequadamente nos navegadores listados abaixo:

¾ Firefox3.5;

¾ Safari 4;

¾ Internet Explorer 8;

¾ Google Chrome 1;

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3 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS

3.1. TELA INICIAL DO SISTEMA

• Na tela inicial insira o seu “Login” e senha para acessar o sistema;

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3.2. TELA INICIAL DO PREGOEIRO

3.2.1. Painel de Operações

• No painel de operações existem três módulos principais. Abaixo deles estão as licitações com acesso rápido às suas sessões públicas, que só aparecerão à medida que estas forem sendo criadas:

1. Pregão (Inclusão/ Listagem);2. Impugnação (Analisar);3. Esclarecimento (Responder)

• Nas próximas telas será mais bem detalhado cada um deles.

Sessões Públicas de

acesso rápido

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3.2.2. Responder os pedidos de esclarecimentos

• Na tela do Painel de Operações o pregoeiro poderá ter acesso rápido a todos os pedidos de esclarecimentos pendentes, que poderão ser acessados clicando em “Responder” do ícone “Esclarecimentos”;

• Observe que a numeração “2” próxima ao balão da interrogação indica o número de esclarecimentos pendentes de resposta;

• ATENÇÃO: UM PREGÃO SOMENTE PODERÁ TER A SUA SESSÃO PÚBLICA ABERTA, QUANDO TODOS OS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES RELATIVOS A ESTE PREGÃO FOREM RESPONDIDOS.

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¾ Paraverificaro(s)pedido(s)deesclarecimento(s)dopregãocliqueno ícone

na coluna “Ações”;

• Selecione a solicitação de esclarecimento que será respondida e clique em “Expandir” ou

diretamente no ícone da coluna “Responder”;

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• Digite a resposta do esclarecimento no campo reservado para esta função e clique em “Responder”;

• Clique em “Fechar” se desejar responder posteriormente;

• Após o envio da última resposta, se não houver mais nenhuma outra para ser respondida, então aparecerá na tela a mensagem “sem registros”;

‘

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• Depois da publicação do edital, para responder o pedido de esclarecimento, você também poderáacessarapáginaquecontémasinformaçõesespecíficasdaqueleeditalclicandoem “Responder Esclarecimentos”;

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3.2.3. Responder impugnações

• Na tela do Painel de Operações o pregoeiro poderá ter acesso rápido a todas as impugnações pendentes, que poderão ser acessadas clicando em “Analisar” do ícone “Impugnação”;

• Observe que a numeração “2” próxima à lupa indica o número de impugnações pendentes de resposta;

• ATENÇÃO: UM PREGÃO SOMENTE PODERÁ TER A SUA SESSÃO PÚBLICA ABERTA, QUANDO TODOS OS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES RELATIVOS A ESTE PREGÃO FOREM RESPONDIDOS.

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• Paraverificara(s)impugnação(ões)dopregãocliquenoícone na coluna “Ações”;

• Clique no botão “Imprimir Impugnação” para obter o relatório com todas as impugnações do pregão selecionado;

• Selecione a impugnação que será respondida e clique em “Expandir” ou diretamente no

ícone da coluna “Analisar”;

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• Relatório obtido ao clicar no botão “Imprimir Impugnação” com todas as impugnações feitas para o pregão;

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• Digite a resposta da impugnação no campo reservado para esta função;• Se clicar em “Indeferir,” a impugnação será respondida e não haverá motivos para

modificaçõesouadiamentodalicitação;• Em ambos os casos, “Indeferir” ou “Deferir”, os licitantes terão acesso ao veredito;• Clique em “Fechar” se desejar responder posteriormente;

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• Verificandoarespostadaimpugnação.Notequeolocalficarálevementeesverdeado;

• Após o envio do último veredito de impugnação, se não houver mais nenhum outro para ser respondido, então aparecerá na tela a mensagem “Não há nenhuma dúvida”;

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• Se por outro lado clicar em “Deferir”,oeditalficaráimpugnadoenatelaDadosdoPregãosomente poderá ser acessada a funcionalidade: “Histórico Impugnações”;

• Caso seja necessário, o pregoeiro poderá fazer a republicação do edital;• Este mesmo edital poderá ser acessado por meio do Menu “Pregão” na lateral esquerda,

no submenu “Pregões Impugnados”;

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• Outra forma de responder as impugnações é depois da publicação do edital, acessar apáginaquecontémas informaçõesespecíficasdaqueleeditalclicandoem“Analisar Impugnações”;

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3.2.4. Republicar um pregão impugnado

• Clique em “Pregões Impugnados” no menu de acesso à esquerda;

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• Encontre o pregão impugnado e clique no ícone para editar as informações;

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• Modifiqueasinformaçõesquedesejar;• Se for necessário alterar o arquivo do edital, então clique em “Alterar Edital”;

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• Ao clicar em “Alterar Edital” aparecerá o local para anexar o novo arquivo do edital e o campo para digitar o motivo da alteração;

• Se não quiser alterar o edital, então clique em “Cancelar Alteração”;• Clique em “Republicar” para publicar o edital novamente;

• Aparecerá a mensagem “Pregão publicado com sucesso!”;

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4 GLOSSÁRIO TÉCNICO

Login Nome de usuário que neste caso foi escolhido pelo fornecedor para acessar o sistema

www.cnm.org.br

Sede: SCRS 505, Bloco C Lote 01 - 3º andar - Brasília/DF - CEP 70.350-530Telefone: (61)2101-6000 – Fax:(61)2101-6008

CidadeCompras: SCRS 509 - Bloco C - 2º andar - Brasília/DF - CEP 70.360-530

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