Manual Do Proponente Programa Cultural Das Empresas Eletrobras 2011

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    PROGRAMA

    CULTURAL DAS

    EMPRESAS

    ELETROBRAS

    2011

    APRESENTA

    Manual doProponente

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    Programa Cultural das Empresas Eletrobras - 2011

    Manual do Proponente

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    ajaj

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    Este manual se destina a orientar e auxiliar os participantes

    do Edital de Seleo Pblica de Projetos de Patrocnio Edio 2011, em todas as fases do processo seletivo. Ointuito do mesmo permitir que os participantes tenhamuma maior compreenso de todas as exigncias de cadaetapa do edital, permitindo assim uma participaodemocrtica, que abranja os mais diferentes pblicos.Sero explicitados, passo a passo, as etapas, os campos deinscrio e a documentao necessria aos processos deSeleo e Contratao.

    Vale a pena lembrar que fundamental a leitura prvia doEdital, em complementao s instrues a seguir.

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    Processo de Inscrio1.

    Para inscrever um projeto no PROGRAMA CULTURAL DAS1.1

    EMPRESAS ELETROBRAS EDIO 2011, no mbito deste edital,o interessado dever cumprir as seguintes etapas:

    cadastrar-se como Proponente, pela Internet, no site www.a)

    eletrobras.com;

    preencher dados do seu projeto, por meio de formulriob)

    eletrnico de inscrio, disponvel pela Internet;

    anexar ao formulrio eletrnico de inscrio todos osc)

    documentos eletrnicos obrigatrios;

    enviar Eletrobras, pela Internet, os dados de seu projeto,d)

    bem como os documentos eletrnicos anexados;

    O descumprimento de qualquer uma das etapas previstas no1.2

    item 1.1 implica em no concluso do processo de inscrio, o

    que resulta na desclassicao do projeto;

    As inscries eletrnicas, que sero gratuitas, devero ser1.3

    realizadas de 22/12/2010 at 13/04/2011.

    O prazo de inscrio se encerra, impreterivelmente, s

    23h59min (horrio de Braslia), do dia 13.04.2011. Aps este

    horrio, o ambiente de inscrio car automaticamente

    indisponvel;

    A inscrio dever ser feita pelo Proponente do projeto, pelo link1.4

    de Internet disponibilizado no site da Eletrobras www.eletrobras.

    com, e poder ser igualmente efetuada no site das demais

    empresas da Eletrobras.

    A Eletrobras no se responsabiliza pelas inscries que no1.5

    forem completadas por falhas tecnolgicas tais como: problemas

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    no servidor, na transmisso de dados, na linha telefnica ou em

    provedores de acesso dos usurios;

    O ato da inscrio pressupe plena concordncia com os termos1.6deste edital Edital 2011.

    Da Inscrio Eletrnica do Projeto1.7

    Cadastro de acesso para inscrio eletrnica:1.7.1

    Para realizar a inscrio eletrnica do projeto, o interessado

    dever, primeiramente, cadastrar-se como Proponente, no

    Programa Cultural das Empresas Eletrobras Edio 2011, de

    modo a obter uma senha de acesso Inscrio de Projetos. Os

    seguintes passos devem ser realizados:

    acessar a opo Patrocnios no Portal da Eletrobras (a) www.

    eletrobras.com) ou no link da internet disponibilizado

    no site das das demais empresas Eletrobras e seguir asinstrues disponveis,

    cadastrar o endereo de correio eletrnico do Proponente.b)

    Concludos estes passos, o interessado receber, no endereo

    eletrnico cadastrado, uma senha de acesso ao Programa

    Cultural das Empresas Eletrobras Edio 2011, caracterizando,

    assim, o seu cadastramento no Programa como proponente

    e viabilizando o preenchimento do formulrio eletrnico de

    Inscrio de Projeto.

    Preenchimento e envio eletrnico dos dados de projeto:1.7.2

    O Proponente deve elaborar previamente seu projeto em

    editor de texto, guardar uma cpia no seu computador e, a

    seguir, copiar as informaes para o Formulrio de Inscrio

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    Eletrnico. Para preencher os dados no formulrio, o Proponente

    deve:

    acessar a opo Patrocnios no Portal da Eletrobras (www.I.

    eletrobras.com) ou no link da internet disponibilizado nosite das demais empresas Eletrobras e seguir as instrues

    disponveis;

    informar como login o endereo eletrnico fornecido no atoII.

    do Cadastro;

    informar a senha recebida em seu endereo eletrnico emIII.

    decorrncia do cadastro realizado, segundo previsto no item

    1.7.1;

    digitar os dados para os quatro grupos de informaes queIV.

    so apresentados nas telas de forma sucessiva. Cada um

    dos grupos de informao pode ser digitado em momentos

    diferentes. A cada novo acesso, o sistema informa ao usurio

    quais grupos esto com preenchimento concludo. Os grupos

    de informaes so os seguintes:

    Projeto;a)

    Nome do Projeto;I.

    Apresentao/Resumo do Projeto/Sinopse;II.

    Objetivos Gerais e Especcos;III.

    Justicativa;IV.

    Plano de Ao (Detalhamento das etapas do trabalho;V.

    nas aes denidas como prioritrias no Edital; e nas

    especicaes dos resultados que se deseja alcanar);

    Perodo de Realizao do Projeto;VI.

    Equipe Tcnica proposta;VII.

    Relao do(s) Diretor(es);VIII.

    Valor solicitado ao Programa;IX.

    Valor total do Projeto;X.

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    Recursos de outras fontes;XI.

    Local de realizao;XII.

    Relao das contrapartidas de imagem, social e negocialXIII.

    oferecidas;Nmero de Inscrio no Pronac/ANCINE;XIV.

    Itinerncia.XV.

    Proponente;b)

    Informaes sobre a instituio ou empresa proponente;I.

    Dados gerais incluindo o Curriculum Vitae que comproveII.

    experincia na rea objeto e comprovante de residncia;

    Caso no seja o benecirio, incluir nome, razo social,III.

    CNPJ e Curriculum Vitae do benecirio contendo: inscrio

    estadual, inscrio municipal, endereo, CEP, pas, estado,

    municpio, telefone fxo, celular, fax, e-mail e website;

    Responsvel pelo Projetoc)

    Dados gerais incluindo o Curriculum Vitae que comprove

    experincia na rea objeto;

    Documentos Eletrnicos (devero ser anexados).d)

    O grupo de Documentos Eletrnicos refere-se a documentos

    que devem ser obrigatoriamente enviados por meio eletrnico,

    em formato PDF. O envio desses documentos obrigatrios

    por outro meio implicar na desclassicao do projeto. Os

    documentos eletrnicos so os seguintes:

    Projeto Bsico (cpia do documento contendo a especicaoI.

    do projeto, entregue junto ao MinC/Ancine);

    Comprovante de inscrio do projeto (Protocolo) ouII.

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    documento comprobatrio de aprovao no Programa

    Nacional de Apoio Cultura (Pronac), para obteno de

    benefcios scais previstos na Lei Federal de Incentivo

    Cultura (Lei Rouanet) ou, no caso de produo delmes audiovisuais, comprovante de inscrio do projeto

    (Protocolo) ou documento comprobatrio de aprovao

    prvia do projeto em questo junto Ancine (por meio

    da Lei 8.685/93 Lei Federal de Incentivo Produo

    Audiovisual);

    Oramento Fsico-Financeiro do projeto, compatvel comIII.

    o perodo de execuo previsto no edital e com indicao

    dos itens a serem cobertos pelo patrocnio solicitado ao

    Programa, excludas as despesas relativas s contrapartidas

    para a patrocinadora, e em conformidade com o documento

    apresentado ao Ministrio da Cultura/ANCINE para

    aprovao;

    Cronograma do projeto, especicando todas as etapas e osIV.

    respectivos prazos de realizao, em conformidade com o

    documento apresentado ao Ministrio da Cultura/ANCINEpara aprovao;

    Comprovao de experincia nas reas objeto deste editalV.

    relativas aos projetos solicitados, por meio da apresentao

    de registros de trabalhos j desenvolvidos, tais como o

    portflio do proponente, publicaes em jornais e revistas e

    demais materiais comprobatrios de experincia anterior;

    Roteiro original ou adaptado, com diviso de cenas, dilogosVI.

    e textos de narrao completos (para produo de longa-

    metragem);

    Texto da pea, contendo atos, cenas, dilogos, narrativas eVII.

    previso de elenco (para produo de pea teatral).

    Ao trmino do preenchimento dos quatro grupos de

    informao, o Proponente pode FINALIZAR a Inscrio

    Eletrnica do Projeto;

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    Aps nalizar a Inscrio Eletrnica do Projeto, o Proponente1.7.3

    deve SUBMETER o projeto ao Programa. Para tanto, o

    Proponente deve declarar a leitura, concordncia e aceitao

    das regras referentes ao PROGRAMA CULTURAL DAS EMPRESASELETROBRAS;

    Uma vez submetido o projeto ao patrocinador, as empresas1.7.4

    Eletrobras no mais permitiro que o Proponente possa

    modic-lo. Somente ser possvel cancelar a inscrio do

    projeto;

    A efetivao da inscrio ser conrmada pelo envio de um1.7.5

    nmero de protocolo, por parte do PROGRAMA CULTURAL DAS

    EMPRESAS ELETROBRAS, para o endereo de correio eletrnico

    do Proponente, informado no ato da inscrio;

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    Dos Documentos de Habilitao2.

    Os documentos obrigatrios em relao ao projeto e que devero ser2.1

    apresentados em originais ou cpia autenticada, so os seguintes:Projeto Bsico (cpia do documento contendo a especicao doa)

    projeto aprovado junto ao MinC/Ancine);

    Publicao do Dirio Ocial da Unio (DOU) contendo a portariab)

    de aprovao do projeto com vistas obteno dos benefcios

    scais concedidos pela Lei n 8.313/91 (Lei Rouanet) e pela Lei

    do Audiovisual, bem como correspondncia emitida pelo MinC,

    ou pela Ancine;

    Plano Bsico de Divulgao (cpia do documento aprovado peloc)

    MinC ou Ancine);

    Publicao do Dirio Ocial da Unio (DOU) contendo a portariad)

    de prorrogao do prazo de captao de recursos do projeto e

    respectiva correspondncia emitida pelo MinC/Ancine (nos

    casos em que o prazo de captao autorizado por ocasio da

    aprovao do projeto estiver expirado);

    Oramento Fsico-Financeiro do projeto, compatvel com oe)perodo de execuo previsto no edital e com indicao dos itens a

    serem cobertos pelo patrocnio solicitado ao Programa, excludas

    as despesas relativas s contrapartidas para a patrocinadora, e

    em conformidade com o documento apresentado ao Ministrio

    da Cultura/ANCINE para aprovao;

    Comprovao de experincia nas reas objeto deste edital relativasf)

    aos projetos solicitados, por meio da apresentao de registros de

    trabalhos j desenvolvidos, tais como o portflio do proponente e

    demais materiais comprobatrios de experincia anterior;

    Plano de ao explicitando as formas de interao com ag)

    comunidade e garantias de acesso pblico ao evento (caso

    pertinente);

    Relao detalhada das contrapartidas de imagem, social eh)

    negocial oferecidas;

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    Termo de Autorizao de Uso de imagem dos cessionrios, se fori)

    o caso, segundo a Lei 9610/98

    Declarao de Recebimento nicoj)

    Os documentos obrigatrios em relao pessoa jurdica2.2

    proponente (o objeto social da pessoa jurdica deve ser compatvel

    com a atividade a ser patrocinada), e que devero ser apresentados

    em original ou cpia autenticada, so os seguintes:

    Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto do Proponente ema)

    vigor, registrados na Junta Comercial;

    No caso de sociedade por aes, apresentar cpia autenticada dob)

    documento de eleio de seus administradores;

    No caso de sociedades civis, apresentar cpia autenticada dec)

    prova da diretoria em exerccio;

    Comprovante de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoasd)

    Jurdicas (CNPJ) vlido do Proponente;

    Certido Negativa de Dbito com a Seguridade Social (INSS-e)

    CND), em vigor (modelo Previdncia Social);Certido Negativa relativa ao Fundo de Garantia por Tempo def)

    Servio (FGTS), em vigor (modelo CEF);

    Certido Negativa de Falncia e Concordata, com data nog)

    anterior a 90 dias de sua apresentao;

    Certido de Quitao de Tributos Estaduais, em vigor;h)

    Certido de Quitao de Tributos Municipais, em vigor;i)

    Certido conjunta negativa de dbitos relativos aos Tributosj)

    Federais e Dvida Ativa da Unio, em vigor;

    Declarao, sob penalidades da lei, de que o Proponente nok)

    est sendo punido com declarao de idoneidade para licitar ou

    contratar com a Administrao;

    Declarao, sob as penalidades da lei, de que seus diretores, sciosl)

    e gerentes no mantm vnculo empregatcio com a Eletrobras;

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    Declarao, sob as penalidades da lei, de que o Proponente nom)

    emprega menor de 16 anos, ressalvados os casos de menores a

    partir de 14 anos na condio de aprendiz, nem menor de 18

    anos em trabalho noturno ou insalubre;Certido do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e don)

    Adolescente (CMDCA), quando cabvel;

    Certido do Conselho Nacional de Assistncia Social (CNAS),o)

    quando cabvel;

    Declarao de Regularidade na Prestao de Contas de Patrocniop)

    conforme modelo constante Instruo Normativa 01/2009, de 8

    de maio de 2009;

    Declarao de Espetculo Indito no Brasil.q)

    Os documentos obrigatrios em relao pessoa fsica, que2.2.1

    devero ser apresentados em original ou cpia autenticada,

    so os seguintes:

    Documento de Identidade;a)

    CPF, caso este no conste no documento de identidade;b)

    Comprovante de Residncia;c)Certido conjunta negativa de dbitos relativos aos Tributosd)

    Federais e Dvida Ativa da Unio, em vigor;

    Declarao, sob penalidades da lei, de que o Proponente noe)

    est sendo punido com declarao de idoneidade para licitar

    ou contratar com a Administrao;

    Certido do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e dof)

    Adolescente (CMDCA), quando cabvel;

    Certido do Conselho Nacional de Assistncia Social (CNAS),g)

    quando cabvel;

    Declarao de Regularidade na Prestao de Contas de Patrocnioh)

    conforme modelo constante Instruo Normativa

    01/2009, de 8 de maio de 2009;

    Declarao de Espetculo Indito no Brasil.i)

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    Da Contratao3.

    Os projetos selecionados e posteriormente habilitados quanto sua

    documentao estaro aptos contratao, aps a homologao doresultado;

    A contratao dos projetos selecionados ser processada de acordo com3.1

    a Lei de Licitao e Contratos Administrativos (lei 8666/93), mediante a

    formalizao de contratos de patrocnio;

    A contratao estar condicionada compatibilidade do prazo de3.2

    captao aprovado pelo MINC/ANCINE com o perodo de execuo do

    projeto e a efetiva data de contratao;

    A contratao do patrocnio depender do atendimento a todas as3.3

    condies de contratao previstas no edital;

    O projeto selecionado e habilitado ser contratado por intermdio do3.4

    Proponente cadastrado no formulrio eletrnico de inscrio, no sendoadmitida a sua substituio;

    O valor do patrocnio a ser concedido pela empresa patrocinadora ser3.5

    limitado ao valor do aporte nanceiro recomendado e aprovado pelo

    programa, o qual no poder exceder o valor solicitado pelo proponente

    e aprovado pelo MinC para captao. As despesas relativas s

    contrapartidas da empresa patrocinadora no podero constar do valor

    solicitado e no sero custeadas com o valor do patrocnio denido.

    O Proponente ter o prazo mximo de 15 dias, a contar da data de3.6

    sua convocao, para comparecer empresa contratante com vistas

    denio das contrapartidas segundo disposto neste edital;

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    A liberao dos recursos para o projeto contratado poder ocorrer em cota3.7

    nica ou em parcelas, de acordo com as etapas de seu desenvolvimento,

    conforme denio e disponibilidade das empresas contratantes e

    segundo previsto no contrato;

    Das Disposies Finais4.

    No caso de projetos no habilitados, o material enviado car sob4.1

    a guarda da empresa patrocinadora por um prazo mximo de 60

    dias, a partir da data de publicao prevista no edital. Aps esse

    prazo, os materiais sero inutilizados. Os Proponentes podero

    solicitar a referida devoluo por meio do correio eletrnico

    [email protected] para agendamento de sua

    entrega;

    Este edital ter vigncia desde a data de sua publicao at 31 de4.2

    dezembro de 2011.

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