MANUAL DO SISTEMA PLANTÃO WEB - tjrs.jus.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANUAL DO SISTEMA PLANTÃO WEB Índice Analítico 1. Acesso e Login ...................................................................... 2 2. Listagem de Petições do Plantão ................................................ 4 3. Cadastro de Novo Plantão ........................................................ 9 3.1. Áreas de cadastro: .............................................................. 9 3.2. Botões de Ações: ............................................................... 11 4. Detalhes da Petição Inicial ...................................................... 12 4.1. Botões de Ação ................................................................. 12 4.2. Detalhes da Petição ............................................................ 13 4.3. Documentos da Petição........................................................ 14 4.4. Juntada de Documentos ....................................................... 14 5. Finalizar Atendimento ........................................................... 16 6. Reabrir Atendimento ............................................................. 18 7. Histórico da Petição .............................................................. 19 8. ASSINADOR TJRS .................................................................. 19


1. Acesso e Login

O Sistema de Plantão WEB pode ser acessado através do seguinte endereço: https://www.tjrs.jus.br/plantao1g/signin.

A tela de login do Sistema de Plantão WEB será exibida. Conforme mostrado na figura acima, será feita uma verificação dos requisitos mínimos necessários para o funcionamento do módulo.

Os requisitos mínimos recomendados são:

1. Recomendações de Sistema Operacional a. Microsoft Windows 7 b. Microsoft Windows 8 c. Microsoft Windows 10

2. Recomendações de Navegador de Internet

a. Microsoft Internet Explorer, versão 11 b. Mozilla Firefox, a partir da versão 54


c. Google Chrome, a partir da versão 60 Caso algum requisito mínimo não seja atendido, um ‘X’ vermelho será exibido no item. Neste caso, o módulo poderá ser acessado, mas pode apresentar algum erro ou instabilidade. Para acessar o Sistema de Plantão WEB, utilize o seu nome de usuário (login) e senha da rede. Obs.:

1. Cargos dos usuários* com permissão para acessar o Plantão: • Magistrados • Escrivão • Oficial ajudante • Oficial escrevente • Distribuidores-contadores • Oficial de justiça

* Exceções deverão ser tratadas através de incidente.


2. Listagem de Petições do Plantão

Após o usuário realizar o login no sistema, será apresentada uma nova tela, contendo a listagem das petições de plantão.

Por padrão, são listadas todas as petições iniciais, na comarca de atuação, nas situações: “Protocolada”, “Em Atendimento” e “Em Cadastramento”, de todas as competências e de todos os Tipos. É possível pesquisar as petições pelos seguintes filtros:

• Comarca: O usuário poderá visualizar as petições de todas as comarcas ou selecionar uma comarca específica.

Por meio da tela de Preferências do Usuário, poderá ser configurada qual Comarca será utilizada como padrão para a listagem de petições iniciais a ser listada.


Obs.: no primeiro acesso à aplicação, a tela será exibida para definição inicial das preferências do usuário.

• Situação: O usuário poderá selecionar uma ou mais das seguintes opções para restringir a visualização de petições listadas conforme a situação:

o Em Cadastramento: Petições cadastradas pela opção Novo Plantão; o Protocolada: Petições que ainda não foram atendidas; o Em atendimento: Petições em atendimento por um plantonista; o Finalizada: Petições cujo atendimento foi finalizado por um

plantonista; o Arquivada: Petições que sejam classificadas como do Tipo

Intermediária. o Aguardando Distribuição: Petições cujo estado de importação

encontra-se disponível para Distribuição na aplicação no e-Themis1g;

o Distribuído: Petições que já foram importadas e distribuídas no e-Themis1g.

Após 30 minutos, as petições iniciais relativas a processos eletrônicos finalizadas são importadas como novos processos no módulo principal do sistema e-Themis1g.

• Tipo: Neste campo o usuário poderá definir entre os tipos disponíveis Físico, Eletrônico e Não definido.

• Competência: É possível selecionar uma ou mais opções de competência para visualizar.

• Nome da Parte: Neste campo o usuário poderá digitar todo ou uma parte do nome de um dos participantes do processo (polo ativo ou passivo) para pesquisar.

• Ano/Número do Protocolo: Neste campo é possível pesquisar pelo ano e número de um protocolo específico.


• Data Protocolo: Neste campo será possível realizar pesquisa por período de Petições Protocoladas.

O usuário pode esconder a seção de filtros, clicando no botão .

Após selecionar os filtros desejados, o usuário deve clicar no botão

para visualizar as petições que estão de acordo com os valores selecionados. Na grade de petições são exibidas as seguintes informações:

• Data: A data em que a petição foi protocolada. • Protocolo: O Ano e número do protocolo da petição. • Competência: JEC, JEFP ou Fazenda Pública. • Comarca: A comarca para a qual a petição foi protocolada. • Polo Ativo: Nome do participante do polo ativo. • Polo Passivo: Nome do participante do polo passivo.

A versão atual do módulo de plantão no Portal do Processo Eletrônico (PPE) somente permite o cadastro de uma parte por polo.

• Situação: A situação da petição.

Petições cadastradas, mas que ainda não foram protocoladas pelo advogado no Portal do Processo Eletrônico (PPE), não serão exibidas no Sistema de Plantão WEB.

• Tipo: Tipo da petição disponíveis Físico, Eletrônico e Não definido.

• Ações: Nesta coluna é exibido o ícone , o qual permite que o usuário assuma o atendimento da petição, alterando a sua situação para “Em atendimento”. Este ícone somente é exibido para petições que estão com

a situação “Protocolada”. Também é exibido o ícone , que disponibilizará a visualização quanto ao Histórico da Petição.

É possível reordenar a grade pelo valor das colunas, clicando no cabeçalho da coluna desejada.


Na parte superior da grade são exibidos os botões :

O botão possibilita exportar a lista de petições para um relatório nos formatos CSV. Arquivos .CSV podem ser abertos a partir de visualizadores de Planilhas, por exemplo o Microsoft Excel ou o BrOffice Calc.

O botão possibilita exportar a lista de petições para um relatório no formato .PDF.

E o botão permite selecionar as colunas que o usuário deseja visualizar, conforme imagem abaixo

Na parte inferior da grade existem algumas opções disponíveis para o usuário.

No canto inferior direito é exibido o número total de registros do resultado da consulta. É possível selecionar o número de registros que serão exibidos na grade de petições, clicando na lista suspensa posicionada no canto inferior esquerdo da tela.


As opções disponíveis são: 10, 25, 50 e 100 registros.

Na região central, é possível navegar entre as páginas da lista. O número de páginas é dividido conforme o número total de registros do resultado da consulta e o número de registros selecionado pelo usuário.


3. Cadastro de Novo Plantão

Ao acionar o botão na tela de Listagem de Petição de Plantão, será apresentada nova tela de Cadastro de Plantão.

3.1. Áreas de cadastro: Identificação:

• Número do Pré-Protocolo: preenchimento automático ao salvar cadastro (campo de somente leitura);

• Sugerir vinculação ao Processo (Nº CNJ): campo para que seja identificado processo que tenha vinculação com o cadastro;

• Matéria do Plantão*: identificar qual atuação pertence o cadastro; • Comarca*: campo para identificar qual comarca pertence o cadastro; • Classe: campo de preenchimento padrão – Petição (campo somente

leitura); • Assunto: campo de preenchimento padrão – Plantão Judiciário (campo

somente leitura); • Nome*: identificação do nome da parte peticionante do cadastro; • Designação: campo de preenchimento padrão – Requerente (campo

somente leitura);


* Campo de preenchimento obrigatório.

Endereço Polo Ativo:

• País • CEP • UF • Cidade • Bairro • Tipo de Logradouro • Logradouro • Número • Complemento • Tipo de endereço

Documentos:

Disponível o botão que permite que o usuário inclua novos documentos. Ao ser acionado o botão de inclusão de documentos, será possível selecionar arquivo para ser anexado e disponibilizado visualização de uma lista de documentos contendo as seguintes informações

• Nome: Nome do documento. • Tamanho: Tamanho do documento. • Tipo: Tipo do documento. • Descrição: Descrição do documento. • Origem: Origem do documento (Peticionante ou Plantonista). • Data: Data da inclusão do documento. • Ação: Visualizar documento.


3.2. Botões de Ações: Na parte superior da tela, podemos ver os seguintes botões:

• Voltar: Ao clicar neste botão, o sistema retorna para a tela de listagem das petições de plantão.

• Limpar: Ação que limpa todos os campos preenchidos. • Salvar Documentos: Salva os dados inseridos pelo usuário e mantém a

Petição com situação “Em Cadastramento”. • Finalizar: Finaliza o cadastro, salva os dados inseridos e mantém a

Petição com situação “Protocolada”.


4. Detalhes da Petição Inicial

Ao clicar na linha de um registro cujo a Situação seja diferente de “Em Cadastramento” na grade da listagem das petições de plantão, a tela de detalhes é exibida. Esta tela possui uma seção onde são exibidas as principais informações e uma segunda seção com os documentos anexados à petição, como podemos ver a seguir.

4.1. Botões de Ação Na parte superior da tela, podemos ver os seguintes botões:

• Voltar: Ao clicar neste botão, o sistema retorna para a tela de listagem das petições de plantão.

• Iniciar Atendimento: Este botão somente está disponível para as petições de plantão que estão na situação “Protocolada” e permite que o usuário inicie o atendimento desta petição, alterando a sua situação para “Em atendimento”.

• Atualizar Documentos: Atualiza a lista de documentos juntados à petição, de modo que é possível visualizar quaisquer documentos que o advogado tenha carregado no cadastro da petição através do Portal do Processo Eletrônico (PPE).

• Salvar Documentos: Salva os documentos incluídos pelo usuário atual e que ainda não foram juntados à petição atual.


• Finalizar: Este botão somente está disponível para as petições de plantão

que estão na situação “Em atendimento” e permite que o usuário finalize o atendimento desta petição, alterando a sua situação para “Finalizada”.

• Reabrir Atendimento: Este botão somente está disponível para as petições de plantão que estão na situação “Finalizada” e permite que o usuário reabra o atendimento desta petição, alterando novamente a sua situação para “Em atendimento”.

• Histórico: Exibe histórico de operações realizadas para a petição, apresentado as informações de Data/Hora, Operação e Usuário que realizou a mesma.

4.2. Detalhes da Petição A seção de Detalhes da petição exibe um painel com as seguintes informações em modo somente leitura (o usuário não poderá alterar nenhuma informação da petição):

• Número do Protocolo: Ano e número do protocolo. • Última Movimentação: Data e hora da última alteração na petição, que

pode ser uma alteração da situação ou ainda a juntada de um documento. • Comarca: A comarca para a qual a petição foi protocolada. • Competência: JEC, JEFP ou Fazenda Pública. • Tipo: O tipo qual foi classificado a Petição, Físico, Eletrônico e Não

definido. • Processo Vinculado: Número CNJ do processo vinculado informado pelo

advogado ao incluir a petição, se existir. • Classe: Classe da petição (“Petição”). • Assunto: Assunto da petição (11916 - “Plantão Judiciário”). • Instância: Instância da petição (1º Grau – Atendimento Plantão/ Portal). • Situação: Situação da Petição (Ex. Em Atendimento, Protocolado,

Finalizado) • Polo Ativo: Nome do Participante do polo ativo. • Designação: Designação do Participante do polo ativo. • Polo Passivo: Nome do Participante do polo passivo. • Designação: Designação do Participante do polo passivo.

Apenas para Instância: 1º Grau – Atendimento Portal:

• CPF do Peticionante: CPF do advogado peticionante. • Nome do Peticionante: Nome do advogado peticionante. • Telefone: Telefone do advogado peticionante. • E-mail: E-mail do advogado peticionante.


4.3. Documentos da Petição A seção de Documentos da petição exibe uma lista de documentos anexados à petição, contendo as seguintes informações:

• Data: Data da inclusão do documento. • Nome: Nome do documento. • Tamanho: Tamanho do documento. • Tipo: Tipo do documento. • Descrição: Descrição do documento. • Origem: Origem do documento (Peticionante ou Plantonista). • Usuário: Usuário que incluiu o documento. • Ação: Visualizar documento.

4.4. Juntada de Documentos

Nesta seção também fica disponível o botão que permite que o usuário inclua novos documentos em petições que estão no estado “Em atendimento”. O usuário deverá selecionar um arquivo no formato .PDF com tamanho até 3 MB. O sistema carregará o arquivo na lista de documentos da petição.

Para juntar o documento à petição, o usuário deverá informar:

• Tipo: Lista suspensa com as seguintes opções disponíveis para seleção: o Certidão – Plantão; o Decisão – Plantão; o Declaração – Plantão; o Despacho – Plantão; o Documentos de Identificação – Plantão; o Mandato – Plantão; o Ofício – Plantão; o Outros – Plantão; o Petição – Plantão; o Procuração – Plantão; o Recibo.

• Descrição: Texto de livre digitação pelo usuário contendo a descrição do documento (opcional).


Após realizar a inclusão do documento, o usuário poderá clicar no ícone na coluna “Ações” para desfazer a inclusão. Para salvar os documentos incluídos, é necessário clicar no botão

Caso o usuário selecione a opção “Voltar” sem salvar os documentos incluídos, o sistema irá emitir uma mensagem de confirmação com o seguinte texto: “Ao voltar para página anterior você irá perder os documentos não salvos. Deseja continuar?”. Clique em “Cancelar” para retornar à lista de documentos. Tipos de documento disponíveis:

• Documentos disponíveis para juntada pelo advogado (através do PPE):

Tipo de documento Novo tipo Declaração Declaração – Plantão Documento de Identificação Documento de Identificação – Plantão Outros Outros – Plantão Petição Petição – Plantão Procuração Procuração – Plantão

• Documentos disponíveis para juntada inseridos pelo plantonista (através do Sistema de Plantão WEB): Tipo de documento Novo tipo Certidão Certidão - Palntão Decisão Decisão – Plantão Declaração Declaração – Plantão Despacho Despacho – Plantão Documentos de Identificação Documentos de Identificação – Plantão Mandato Mandato – Plantão Ofício Ofício – Plantão Outros Outros – Plantão Petição Petição – Plantão Procuração Procuração – Plantão Recibo Recibo


5. Finalizar Atendimento

Ao clicar no botão , o sistema exibirá a tela popup “Finalizar Atendimento da Petição [Ano do Protocolo/Número do Protocolo]”.

Esta opção somente está disponível para as petições de plantão que estão na situação “Em atendimento”. Nesta tela o usuário deverá informar o Tipo de Petição (Inicial ou Intermediária), Tipo de Encerramento informando se a petição é caso de plantão ou não (informação obrigatória), Matéria associada a Petição e Tipo de Processo (Físico ou Eletrônico) associada a Matérias previamente selecionada.


Além disso, o usuário precisará informar o Tipo de Decisão que resultou da petição. Para isso é disponibilizada uma lista suspensa com as seguintes opções:

• Deferido; • Indeferido; • Parcialmente deferido; • Outros – diligência; • Outros – motivos diversos.


6. Reabrir Atendimento

Ao clicar no botão , o sistema emitirá a seguinte mensagem “Tem certeza que deseja reabrir o atendimento da petição [Ano do Protocolo/Número do Protocolo]?”. Clique em “OK” para reabrir o atendimento. Esta opção somente está disponível para as petições de plantão que estão na situação “Finalizada”.


7. Histórico da Petição

Ao clicar no botão , o sistema exibirá a tela popup “Histórico da Petição [Ano do Protocolo/Número do Protocolo] (Estado Atual)”. Nesta tela o usuário terá acesso ao histórico de operações realizadas, sendo apresentadas as informações de Data / Horário em que foram realizadas, Operação com descritivo acerca da operação e Usuário que efetuou a mesma.

8. ASSINADOR TJRS

Utilizando o Assinador TJRS

O assinador está disponibilizado na intranet no endereço www.tjrs.gov.br/assinadortjrs. Ao acessar o endereço do sistema, a tela de login será apresentada. O usuário e senha devem ser os mesmos utilizados para acesso à rede interna do Tribunal de Justiça. A tela seguinte é a tela de utilização do sistema. Para enviar um documento PDF que deva ser assinado, clique em PROCURAR e localize o documento em seu computador, como indicado na imagem abaixo:


Após localizar seu documento, clique em ADICIONAR para fazer o upload, ou CANCELAR para desistir e procurar outro.

Conseguindo realizar o upload, a informação de sucesso aparecerá no canto superior direito:

Ainda neste momento é possível conferir se o arquivo é o correto e se for o caso, cancelar o envio do mesmo, ou então assinar o arquivo:

Insira seu certificado digital no leitor, clique em Assinar como indicado acima e aguarde a tela de assinatura ser exibida. Então informe seu PIN para assinar o documento.


Após a assinatura realizada, o sistema volta para a tela abaixo e o que temos é o arquivo .p7s do documento, que é o resultado após a assinatura. Deveremos então gravá-lo:

Importante: Sem essa operação, o arquivo ainda não estará armazenado.

Após gravar, mensagem indicando o sucesso deverá aparecer como abaixo.

Com o arquivo gravado, ele terá um identificador. Anote, se precisar de

referência futura, ou faça o download do arquivo resultante clicando no ícone


Deste modo o documento pode ser disponibilizado de diversos meios, por email, site da internet, etc. ATENÇÃO: É de extrema importância salvar o PDF resultante após a assinatura para disponibilização do documento ou anotar o número identificador para futura referência.

Para sair do sistema clique no ícone

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