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Manual do Usuário

Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem

Usuário Meio de Hospedagem

Julho de 2011

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Sumário

1. Introdução ..................................................................................................................................... 3

2. Siglas ............................................................................................................................................. 3

3. Descrição do Sistema .................................................................................................................. 3

4. Como utilizar o sistema ............................................................................................................... 5

4.1. Acessar o Sistema ................................................................................................................... 5

4.2. Solicitar Classificação de Meio de Hospedagem ................................................................. 5

4.3. Pagar GRU .............................................................................................................................. 14

4.4. Confirmar agendamento do Meio de Hospedagem ............................................................ 16

4.5. Solicitar nova GRU ................................................................................................................. 20

4.6. Resultado da avaliação ......................................................................................................... 22

4.7. Solicitar mais prazo para solução de pendências .............................................................. 23

4.8. Pagar GRU de retorno e realizar novo agendamento ........................................................ 25

4.9. Solicitar nova GRU de retorno .............................................................................................. 27

4.10. Pagar GRU de retorno ........................................................................................................... 30

4.11. Consultar Certificado ............................................................................................................. 30

4.12. Acompanhar o processo de classificação do Meio de Hospedagem .............................. 32

5. Referências ................................................................................................................................. 35

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Manual do Usuário

1. Introdução

Este documento tem como objetivo orientar o usuário a utilizar o sistema

informatizado do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass),

facilitando o acesso e o entendimento do sistema. O Manual do Usuário visa apresentar

todas as telas, passos e funcionalidades de acordo com as atividades executadas.

2. Siglas

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

GRU Guia de Recolhimento da União

Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

MTur Ministério do Turismo

Cadastur Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos

IPEM Instituto de Pesos e Medidas

MH Meio de Hospedagem

3. Descrição do Sistema

O novo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) foi

elaborado de forma participativa, através de uma ampla parceria entre o Ministério do

Turismo, o Inmetro, a Sociedade Brasileira de Metrologia − SBM e a sociedade civil, e

adotado como estratégia para o país, aumentando a competitividade do setor.

A classificação é, reconhecidamente, um instrumento de divulgação de informações

claras e objetivas sobre meios de hospedagem, sendo um importante mecanismo de

comunicação com o mercado. Possibilita a concorrência justa entre os meios de

hospedagem do país e auxilia turistas, brasileiros e estrangeiros, em suas escolhas.

O Sistema Brasileiro de Classificação estabeleceu sete tipos de Meios de

Hospedagem, para atender a diversidade da oferta hoteleira nacional (Hotel, Resort, Hotel

Fazenda, Cama & Café, Hotel Histórico, Pousada e Flat/Apart-Hotel) e utiliza a consagrada

simbologia de estrelas para diferenciar as categorias.

Considerando que cada tipo de meio de hospedagem reflete diferentes práticas de

mercado e expectativas distintas dos turistas (um Hotel 5 estrelas é diferente de uma

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Pousada 5 estrelas, por exemplo), o SBClass estabeleceu categorias específicas para cada

tipo:

Hotel - de 1 a 5 estrelas

Hotel Fazenda - de 1 a 5 estrelas

Cama & Café - de 1 a 4 estrelas

Resort - de 4 a 5 estrelas

Hotel Histórico - de 3 a 5 estrelas

Pousada - de 1 a 5 estrelas

Flat/Apart-Hotel - de 3 a 5 estrelas

Para fins dos tipos empregados, entende-se por MEIO DE HOSPEDAGEM:

"Os empreendimentos ou estabelecimentos, independentemente de sua forma de

constituição, destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados em

unidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede, bem como outros

serviços necessários aos usuários, denominados de serviços de hospedagem, mediante

adoção de instrumento contratual, tácito ou expresso, e cobrança de diária".

(artigo 23 da Lei n° 11.771/2008)

O Sistema Brasileiro de Classificação é de adesão e adoção voluntárias pelos meios

de hospedagem.

O SBClass está fundamentado em uma série de requisitos a que os meios de

hospedagem devem atender.

Requisitos:

Infraestrutura - vinculados às instalações e aos equipamentos;

Serviços - vinculados à oferta de serviços;

Sustentabilidade - vinculados às ações de sustentabilidade (uso dos recursos, de

maneira ambientalmente responsável, socialmente justa e economicamente viável, de forma

que o atendimento das necessidades atuais não comprometa a possibilidade de uso pelas

futuras gerações).

Os requisitos são divididos em mandatórios (ou seja, de cumprimento obrigatório

pelo meio de hospedagem) e eletivos (ou seja, de livre escolha do meio de hospedagem,

tendo como base uma lista pré-definida).

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O meio de hospedagem para ser classificado na categoria pretendida deve ser

avaliado por um representante legal do Inmetro e demonstrar o atendimento a 100% dos

requisitos mandatórios e a no mínimo 30% dos requisitos eletivos (para cada conjunto de

requisitos).

4. Como utilizar o sistema

Segue o passo a passo para o meio de hospedagem realizar o processo de

classificação.

4.1. Acessar o Sistema

O acesso ao SBClass é feito pelo sistema Cadastur, no qual o Meio de

Hospedagem deve estar com seu cadastro em situação regular.

1. Acesse o navegador de Internet (por exemplo: Internet Explorer) pelo

seguinte endereço:

• http://www.cadastur.turismo.gov.br

2. Será exibida a tela para Acessar o Sistema:

3. Informe o usuário e a senha de acesso ao sistema;

4. Clique no botão ;

4.2. Solicitar Classificação de Meio de Hospedagem

Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem solicitar a classificação

de 1 a 5 estrelas, seguindo os seguintes passos:

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1. Clique no link para solicitar a

classificação de Meio de Hospedagem;

2. O sistema recupera as informações do Meio de Hospedagem;

3. Selecione a quantidade de estrelas que deseja, de acordo com sua tipologia:

• Hotel - de 1 a 5 estrelas

• Hotel Fazenda - de 1 a 5 estrelas

• Cama & Café - de 1 a 4 estrelas

• Resort - de 4 a 5 estrelas

• Hotel Histórico - de 3 a 5 estrelas

• Pousada - de 1 a 5 estrelas

• Flat/Apart-Hotel - de 3 a 5 estrelas

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5. O sistema exibe a mensagem:




9. O sistema exibe a tela de Classificação de Meio de Hospedagem com os

botões: , e ;

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10. Clique no botão

11. O sistema exibe o Termo de Compromisso para ser impresso, assinado e

enviado ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua Unidade Federativa -

UF;


13. O sistema exibe a Declaração do Fornecedor para ser impressa, assinada e

enviada ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF;


15. O sistema exibe a tela de Autoavaliação para ser preenchida, salva,

impressa e depois enviada ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF;

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16. Clique no botão para preencher a aba de Infraestrutura;

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17. Preencha todos os itens que seu Meio de Hospedagem possui;

18. Clique no botão para preencher a aba de Serviços;

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19. Preencha todos os serviços oferecidos pelo seu Meio de Hospedagem;

20. Clique no botão para preencher a aba de Sustentabilidade;

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21. Após preencher todos os itens de sustentabilidade que o seu Meio de

Hospedagem pratica, clique no botão ;

22. O sistema exibe a seguinte mensagem:


24. O sistema exibe uma nova tela contendo o formulário de “Autoavaliação -

Classificação de Meios de Hospedagem” preenchido para ser impresso;

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• Caso o Meio de Hospedagem não atinja os requisitos mínimos

necessários, o sistema exibe a mensagem informando a quantidade de

requisitos mandatórios e eletivos atingidos de acordo com os blocos de

requisitos de Infraestrutura, Serviços e Sustentabilidade;

• Clique no botão ;

• O sistema exibe a mensagem:


• O sistema inicia o processo de classificação e volta para o passo 2;

25. O órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF receberá e-mail

informando sobre a solicitação de classificação e aguardará um prazo de 10 dias

para recebimento da documentação impressa.

26. A solicitação de classificação será disponibilizada no painel de controle do

órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF para análise;

• Caso não haja o recebimento da documentação no prazo estipulado, o

órgão delegado do Ministério do Turismo deverá cancelar a solicitação

de classificação;

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27. Após recebimento da documentação o órgão delegado do Ministério do

Turismo vai encaminhar a solicitação para o Avaliador do IPEM;

28. O sistema envia e-mail para o Avaliador do IPEM informando que o órgão

delegado do Ministério do Turismo recebeu a documentação e iniciou o processo de

classificação;

29. A solicitação de classificação será disponibilizada no painel de controle do

Avaliador do IPEM;

30. O Avaliador do IPEM envia a GRU e realiza o pré-agendamento da avaliação

do Meio de Hospedagem;

31. O Meio de Hospedagem receberá um e-mail informando que o avaliador do

IPEM enviou a GRU com o valor a ser pago pela avaliação e solicitou o pré-

agendamento. A GRU será enviada anexa ao e-mail e estará disponível no sistema

para ser impressa.

Nota: Para obter os contatos dos órgãos delegados do Ministério do Turismo

nas Unidades Federativas, consulte o site www.cadastur.turismo.gov.br.

4.3. Pagar GRU

Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem baixar a Guia de

Recolhimento da União - GRU por meio do sistema e após realizar o pagamento da

GRU, o sistema o permite enviar o comprovante de pagamento da GRU:

1. Clique no link para visualizar o

painel de controle;

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2. Clique na imagem para enviar o comprovante de pagamento da GRU;

3. O sistema exibe a tela Detalhe GRU;

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5. O sistema abre a janela do Windows para salvar ou abrir a GRU;


7. O sistema abre a janela do Windows para inserir o comprovante de

pagamento da GRU;


9. O sistema abre o calendário para selecionar o dia do pagamento da GRU;

10. Informe as observações necessárias sobre o pagamento;


12. O sistema envia a seguinte mensagem:




16. O sistema exibe o painel de controle do Meio de Hospedagem para realizar o

agendamento.

4.4. Confirmar agendamento do Meio de Hospedagem

Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem confirmar o

agendamento, ou recusar o agendamento ou recusar o avaliador e

consequentemente o agendamento:

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1. O sistema continua a exibir o painel de controle do meio de hospedagem com a tela

de Classificação de Meio de Hospedagem;

2. Clique na imagem para aceitar ou recusar a data do pré-agendamento ou

recusar o avaliador e consequentemente a data do pré-agendamento;

3. O sistema exibe a tela de Detalhe de agendamento;

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4. Informe o nome do responsável por acompanhar a avaliação;

5. Informe o cargo (função) do responsável por acompanhar a avaliação;

6. Informe as observações necessárias para complementar a visita, por

exemplo: ponto de referência, sala de encontro, entre outros;


8. O sistema envia a mensagem:




12. O IPEM receberá e-mail informando sobre o aceite da vistoria no Meio de

Hospedagem;




• O sistema exibe a tela para você sugerir nova data para avaliação:

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• O sistema abre o calendário para sugerir nova data para avaliação;


• O sistema exibe a seguinte mensagem:


• O IPEM receberá e-mail informando a sugestão de nova data;

• O IPEM poderá aceitar ou recusar a data sugerida;

• Caso o IPEM aceite a data, o sistema envia e-mail para o meio de

hospedagem confirmando a avaliação.

• Caso o IPEM rejeite a data, ele deve sugerir nova data de agendamento.

O sistema irá enviar e-mail com a sugestão do agendamento para você

confirmar, o fluxo volta para o passo 2.

• Para rejeitar o avaliador, é necessário preencher o campo Observações,

informando o motivo pelo qual o avaliador foi recusado;




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• O sistema exibe a seguinte mensagem:


• O IPEM receberá e-mail informando que você rejeitou o Avaliador

designado;

• O IPEM poderá aceitar ou recusar a sua justificativa;

• Caso o IPEM aceite a justificativa, outro avaliador irá sugerir nova data

de agendamento. O sistema irá enviar e-mail com a sugestão do

agendamento para você confirmar, o fluxo volta para o passo 2.

• Caso o IPEM rejeite a justificativa, o mesmo avaliador irá sugerir nova

data de agendamento. O sistema irá enviar e-mail com a sugestão do

agendamento para você confirmar, o fluxo volta para o passo 2.

4.5. Solicitar nova GRU

No caso de vencimento da GRU ou pagamento da GRU recusado pelo IPEM,

esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem solicitar nova GRU:


painel de controle;

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2. Clique na imagem para solicitar nova GRU;

3. O sistema exibe a tela Solicitar Nova GRU;

4. Informe as observações referente a solicitação da nova GRU;






10. O sistema exibe nova situação no painel de controle de solicitação de

emissão de segunda GRU;

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11. O IPEM receberá e-mail informando sobre a nova solicitação de GRU;

12. O Avaliador do IPEM envia a GRU e realiza o pré-agendamento da avaliação

do Meio de Hospedagem;


IPEM enviou a GRU com o valor a ser pago pela avaliação e solicitou o pré-

agendamento. A GRU será enviada anexa ao e-mail e estará disponível no sistema

para ser impressa.

14. Para realizar o pagamento e agendar a data de avaliação, siga os passos

dos itens 3.3 Pagar GRU e 3.4 Confirmar agendamento do Meio de

Hospedagem.

4.6. Resultado da avaliação

Esta funcionalidade permite que avaliador do IPEM realize a avaliação do

Meio de Hospedagem. Após avaliação in-loco, o IPEM emite o resultado preliminar

da avaliação. O resultado pode ser:

• Aprovado;

o Indica que o Meio de Hospedagem foi aprovado e o seu

processo de classificação será validado pelo órgão delegado

de turismo de sua UF e pelo Ministério do Turismo. Em breve

o certificado estará disponível para consulta e impressão,

conforme item 3.11 Consultar Certificado. Além disso o

órgão delegado de turismo entrará em contato para entregar a

Autorização de Uso da Marca, o Certificado e a Placa e a

Plaqueta.

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• Pendência com retorno;

o Indica que o Meio de Hospedagem foi avaliado e existe

pendência a ser solucionada. Essa pendência necessita de

nova avaliação in-loco. Neste caso você receberá email do

IPEM com a GRU, incluindo deslocamento, se for o caso,

referente à nova avaliação e o pré-agendamento desta visita.

O processo de classificação volta para o passo 3.3 Pagar

GRU e 3.4 Confirmar agendamento - Meio de

Hospedagem.

• Pendência sem retorno;

o Indica que o Meio de Hospedagem foi avaliado e existe

pendência a ser solucionada. Essa pendência necessita

apenas de documentação comprobatória. Neste caso você

terá que enviar as pendências para o IPEM de sua UF.

• Reprovado;

o Indica que o Meio de Hospedagem foi reprovado no processo

de classificação e que para adquirir uma classificação tem que

solicitar nova classificação.

4.7. Solicitar mais prazo para solução de pendências

Caso a pendência não seja solucionada no prazo de 90 dias, pode ser

solicitado mais prazo para a solução das pendências:


painel de controle;

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2. Clique na imagem para solicitar mais prazo para solução de pendências;

3. O sistema exibe a tela Solicitar prazo maior;

4. Informe o prazo solicitado, de no máximo mais 45 dias;

5. Informe a justificativa da solicitação do novo prazo;

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15. O IPEM receberá e-mail informando sobre a solicitação de prazo para

solução de pendências;

16. O Avaliador do IPEM aceita o pedido;


IPEM aceitou o novo prazo.

4.8. Pagar GRU de retorno e realizar novo agendamento

No caso de pendências com retorno após a avaliação no Meio de

Hospedagem, o sistema envia e-mail comunicando sobre as pendências.


painel de controle;

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2. Clique na imagem para pagar a GRU de retorno;

3. O sistema exibe a tela Detalhe da GRU conforme item 3.3 Pagar GRU.


5. O sistema abre a janela do Windows para salvar ou abrir a GRU;

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7. O sistema abre a janela do Windows para inserir o comprovante de

pagamento da GRU;


9. O sistema abre o calendário para selecionar o dia do pagamento da GRU;

10. Informe as observações necessárias sobre o pagamento;


12. O sistema envia a seguinte mensagem:




21. O sistema exibe o painel de controle do meio de hospedagem para realizar o

agendamento conforme item 3.4 Confirmar agendamento - Meio de

Hospedagem.

4.9. Solicitar nova GRU de retorno

No caso de vencimento da GRU de retorno ou pagamento da GRU de

retorno recusado pelo IPEM, esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem

solicitar nova GRU de retorno.


painel de controle;

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2. Clique na imagem para solicitar nova GRU de retorno;

3. O sistema exibe a tela Solicitar Nova GRU;

4. Informe as observações referente a solicitação da nova GRU de retorno;



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10. O sistema exibe nova situação no painel de controle de solicitação de

emissão de segunda GRU de retorno;

11. O IPEM receberá e-mail informando sobre a nova solicitação de GRU de

retorno;

12. O Avaliador do IPEM envia a GRU de retorno e realiza o pré-agendamento

da avaliação de retorno no Meio de Hospedagem;


IPEM enviou a GRU de retorno com o valor a ser pago pela avaliação e solicitou o

30

pré-agendamento. A GRU de retorno será enviada anexa ao e-mail e estará

disponível no sistema para ser impressa.

4.10. Pagar GRU de retorno

Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem enviar o comprovante

de pagamento da GRU de retorno:

Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem baixar a GRU de

retorno através do sistema e após realizar o pagamento da GRU de retorno, o

sistema o permite enviar o comprovante de pagamento da GRU de retorno:


painel de controle;

2. Clique na imagem para enviar o comprovante de pagamento da GRU;

3. O sistema exibe a tela Detalhe GRU conforme item 3.8 Pagar GRU de

retorno e realizar novo agendamento;

4.11. Consultar Certificado

Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem consultar o seu

Certificado de Classificação:


painel de controle:

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3. O sistema abre nova janela com o Certificado de Classificação do Meio de

Hospedagem:

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4.12. Acompanhar o processo de classificação do Meio de

Hospedagem

Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem acompanhar todos os

passos durante o processo de classificação:


painel de controle. Seguem alguns exemplos da tela com as diferentes situações de

solicitação de classificação do meio de hospedagem:

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5. Referências

Legislação Ministério do Turismo

Lei 11.771/2008

Decreto 7.381/2010

Decreto 7.500/2011

Portaria 17/2010

Portaria 100/2011

Legislação Inmetro

Portaria 485/2010

Portaria 273/2011

Cartilhas

1- Processo de Classificação

2- Hotel

3- Resort

4- Hotel Fazenda

5- Cama & Café

6- Hotel Histórico

7- Pousada

8- Flat/Apart-Hotel

Matrizes Orientativas

Manual de Uso da Marca

Manual do Usuário

1- Meio de Hospedagem

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