Manual do Usuário - pf.gov.br · Manual do Usuário SIGAI ... 16 Solicitando Alteração Cadastral...

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Contedo

PARTE1- MDULO INTERNET ......................................................................4

ACESSANDO O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ADOO INTERNACIONAL - SIGAI NA INTERNET .................. ...................................................4

SOLICITAO DA ENTIDADE ............................ ..........................................................6

Solicitando Cadastramento da Entidade ...................................................................6 Solicitando 2 Via do Certificado de Cadastramento ...............................................16 Solicitando Alterao Cadastral da Entidade ........ ..................................................19 Emitindo Nova GRU................................................................................................23

SOLICITAO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE ......... ................................25

Solicitando Incluso, Alterao de Dados e/ou Exclu so de Representantes .........25 Solicitando Incluso de Representante Nacional ..... ...............................................37

RELATRIO MENSAL ................................... ..............................................................42

Informando Relatrio Mensal ........................ ..........................................................42 Alterando Relatrio Mensal Aps Envio para PF ...... ..............................................51

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MANUAL DO USU`RIO SIGAI - verso 1.3

Pr-requisitos

1. O sistema deve ser acessado atravs dos seguintes navegadores (browsers): Internet Explorer verso 6.0 8.0 Firefox verso 2.0 Mozilla 5.0

2. Para a correta utilizao do sistema tambm ser necessrio habilitar o

uso de pop-ups no navegador. 3. Os usurios do sistema na intranet do DPF devem ter o Adobe Reader

instalado em suas estaes de trabalho.

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Parte1- Mdulo Internet

Acessando o Sistema de Gerenciamento de Adoo Internacional - SIGAI na Internet

O SIGAI est disponvel para as Entidades na Internet no stio do Departamento da Polcia Federal em www.dpf.gov.br. Para acessar os servios selecione os links disponibilizados no ite m Entidades de Adoo Internacional .

A relao (de servios) contm os formulrios de requerimento para manuteno das Entidades de Adoo Internacional e de seus representantes (nacionais, regionais e advogados substabelecidos). Ela tambm permite a emisso de nova GRU, informar o relatrio mensal e alterar o relatrio mensal aps envio para Polcia Federal.

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Solicitao da Entidade

Solicitando Cadastramento da Entidade

1. Selecione o link Solicitar Cadastramento/ Renovao / Alterao/ 2 via de

Certificado de Entidade no site do DPF na internet.

2. Para preencher uma solicitao de cadastramento, in forme os campos listados abaixo.

Tipo de Solicitao - este campo exibe os tipos de solicitao (Cadastramento, Alterao Cadastral, Renovao ou 2 Via do Certificado) que uma entidade pode requerer. Selecione o tipo Cadastramento.

Tipo de Entidade - este campo exibe os tipos de entidade (Nacional ou Estrangeira) que podem atuar em adoo internaciona l no Estado brasileiro. Selecione o tipo da entidade.

Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido com o cdigo de segurana contido imagem. Caso o c digo no esteja

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sendo visualizado corretamente selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.

3. Selecione o boto Prosseguir .

4. Informe minimamente os campos obrigatrios de cada aba (Dados da Entidade, Dados do Representante Signatrio e Dados para Recolhimento).

Para mudar de aba utilize os botes prximo e anterior localizados no final da tela ou selecione diretamente o nome da aba desejada.

Aps o preenchimento dos campos, selecione o boto Enviar localizado na ltima aba.

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A aba Dados da Entidades contm os seguintes campos:

Nome Fantasia - Nome comercial ou de fachada utilizado por uma instituio, seja pblica ou privada, sob a qual ela se torna conhecida do pblico.

Razo Social - Nome da entidade devidamente registr ado, utilizado perante os rgos pblicos de registro das pessoas jurdicas.

CNPJ - nmero nico que identifica uma pessoa jurdica junto Receita Federal Brasileira (exigido apenas para entidades nacionais).

Entidade Cadastrada Anteriormente - indica se a entidade j foi cadastrada na Polcia Federal anteriormente.

Nmero do ltimo Certificado - Nmero do ltimo certificado de cadastramento expedido pela Polcia Federal para a entidade. Este campo s deve ser informado se o campo "Entidade Ca dastrada Anteriormente" tiver sido respondido com "sim".

Dados da Sede da Entidade no Brasil Logradouro - nome do espao pblico reconhecido pela administrao

de um municpio, tais como nome de avenida, rua, praa, quadra, via, loteamento, etc.

Nmero - nmero do logradouro Complemento - complemento do endereo (apto.)

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Bairro - nome da regio que pertence a cidade. UF - nome da unidade federativa do Brasil Cidade - nome do municpio CEP - nmero do cdigo postal (cdigo de endereame nto postal) Telefone - Nmero do telefone com DDD (cdigo de rea) Fax - Nmero do fax com DDD (cdigo de rea) Correio Eletrnico (e-mail) - e-mail da Entidade no Brasil. Stio Eletrnico - endereo da pgina web da Entida de no Brasil.

Dados da Sede da Entidade no Exterior (apenas para entidades Estrangeiras)

Logradouro - nome do espao pblico reconhecido pela administrao de um municpio, tais como nome de avenida, rua, praa, quadra, via, loteamento, etc.

Nmero - nmero do logradouro Complemento - complemento do endereo (apto.) Bairro - nome da regio que pertence a cidade. Cidade - nome do municpio Cdigo Postal (CEP) - nmero do cdigo postal Pas - nome do pas da sede da Entidade no exterior. Telefone - Nmero do telefone com DDD (cdigo de rea) Fax - Nmero do fax com DDD (cdigo de rea) Correio Eletrnico (e-mail) - e-mail da Entidade no exterior. Stio Eletrnico - endereo da pgina web da Entida de no exterior.

A aba Dados do Representante Nacional Signatrio contm os seguintes campos:

Nome - nome completo Sexo Data de Nascimento CPF Nmero da Identidade Data de Expedio da Identidade rgo Expedidor da Identidade UF de Expedio Pas de Nascimento UF de Nascimento Local de Nascimento - cidade de nascimento do representante Outro - outra cidade de nascimento do representante. Este campo

deve ser marcado e o nome da cidade deve ser preenchido apenas se o mesmo no for localizado na listagem contida no c ampo Local de Nascimento.

Profisso

Endereo Residencial Logradouro - nome do espao pblico reconhecido pela administrao


Nmero - nmero do logradouro Complemento - complemento do endereo (apto.)

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Bairro - nome da regio que pertence a uma cidade. UF - nome da unidade federativa do Brasil Cidade - nome do municpio CEP - nmero do cdigo postal (cdigo de endereame nto postal) Telefone - Nmero do telefone com DDD (cdigo de rea) Fax - Nmero do fax com DDD (cdigo de rea) E-mail pessoal - endereo do e-mail pessoal do repr esentante

Endereo Profissional Logradouro - nome do espao pblico reconhecido pela administrao


Nmero - nmero do logradouro Complemento - complemento do endereo (apto.) Bairro - nome da regio que pertence a uma cidade. UF - nome da unidade federativa do Brasil Cidade - nome do municpio CEP - nmero do cdigo postal (cdigo de endereame nto postal) Telefone - Nmero do telefone com DDD (cdigo de rea) Fax - Nmero do fax com DDD (cdigo de rea) E-mail Profissional - endereo de e-mail profission al utilizado pelo

representante.

A aba Dados para Recolhimento contm os seguintes campos: Cidade/UF - Selecione a cidade/estado para localizao de uma

unidade do DPF. Posto - selecione a unidade do DPF que ser responsvel pela

prestao do servio.

5. Aps envio da solicitao, selecione o boto Imprim ir Solicitao/ GRU para exibio da solicitao e da GRU no formato de impresso.

6. Imprima o Requerimento de Cadastramento e a GRU (ex ibida logo abaixo

da solicitao). Caso a GRU no seja exibida para impresso, o usurio deve imprimir

o Requerimento de Cadastramento e fazer a emisso d a GRU.

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7. Verifique a documentao necessria que deve ser an exada ao Requerimento.

8. Pague a GRU, observando sua data de vencimento. Se a GRU estiver com a data vencida ou se tiver sido extraviada faa a e misso de uma nova GRU.

9. Comparea ao posto do DPF, em no mximo em 90 dias (contados a partir da data de preenchimento da solicitao), com o Req uerimento impresso, documentao exigida e GRU paga.

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Solicitando Renovao do Cadastramento da Entidade A renovao do cadastramento no poder ser requeri da aps a data de vencimento do certificado de cadastramento da Entidade.

1. Selecione o link Solicitar Cadastramento/ Renovao / Alterao/ 2 via de Certificado de Entidade no site do DPF na internet.

2. Para preencher uma solicitao de renovao, inform e os campos listados abaixo.

Tipo de Solicitao - este campo exibe os tipos de solicitao (Cadastramento, Alterao Cadastral, Renovao ou 2 Via do Certificado) que uma entidade pode requerer. Selecione o tipo Renovao.

Tipo de Entidade - este campo exibe os tipos de entidade (Nacional ou Estrangeira) que podem atuar em adoo internaciona l no Estado brasileiro. Selecione o tipo da entidade.

Nmero do Certificado de Cadastramento - informe o nmero do ltimo certificado de cadastramento emitido pela PF.

CPF do Representante - informe o CPF de um representante nacional

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Data de Nascimento do Representante - informe a data de nascimento do representante nacional.

Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido com o cdigo de segurana contido imagem. Caso o c digo no esteja sendo visualizado corretamente selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.


4. Informe os campos contidos na aba Dados para Recolh imento. Para mudar de aba utilize os botes prximo e anterior localizados no

final da tela ou selecione diretamente o nome da aba desejada. Aps o preenchimento dos campos, selecione o boto enviar

localizado na ltima aba.

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Apenas a aba Dados para Recolhimento contm campos que devem ser preenchidos. So eles:

Cidade/UF - cidade/estado para localizao de uma u nidade do DPF. Posto - unidade do DPF que ser responsvel pela prestao do

servio.

5. Aps envio da solicitao, selecione o boto Imprim ir Solicitao/ GRU para exibio da solicitao e da GRU no formato de impresso.

6. Imprima o Requerimento de Renovao do Cadastrament o e a GRU

(exibida logo abaixo da solicitao). Caso a GRU no seja exibida para impresso, o usur io deve

imprimir o Requerimento de Renovao do Cadastramen to e fazer a emisso da GRU .

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8. Pague a GRU, observando sua data de vencimento. Se a GRU estiver com a data vencida ou se tiver sido extraviada faa a e misso de uma nova GRU.

9. Comparea ao posto do DPF, em no mximo 90 dias con tados a partir da data de preenchimento da solicitao e antes do ven cimento do certificado, com o Requerimento impresso, documenta o exigida e GRU paga.

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Solicitando 2 Via do Certificado de Cadastramento

1. Selecione o link Solicitar Cadastramento/ Renovao / Alterao/ 2 via de

Certificado de Entidade.

2. Para preencher uma solicitao de 2 via do certifi cado de cadastramento, informe os campos listados abaixo.

Tipo de Solicitao - este campo exibe os tipos de solicitao (Cadastramento, Alterao Cadastral, Renovao ou 2 Via do Certificado) que uma entidade pode requerer.

Tipo de Entidade - este campo exibe os tipos de entidade (Nacional ou Estrangeira) que podem atuar em adoo internaciona l no Estado brasileiro.


CPF do Representante - informe o CPF de um representante nacional Data de Nascimento do Representante - informe a data de nascimento do

representante nacional.

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Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido com o cdigo de segurana contido imagem. Caso o cdigo no esteja sendo visualizado corretamente selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.

3. Selecione o boto Prosseguir.

4. Selecione o boto Enviar localizado na ltima aba. Para mudar de aba utilize os botes prximo e anterior localizados no

final da tela ou selecione diretamente o nome da aba desejada.

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5. Aps envio da solicitao, selecione o boto Imprim ir Solicitao para exibio da solicitao no formato de impresso.

6. Imprima o Requerimento de 2 Via do Certificado de Cadastramento da Entidade.

7. Comparea ao posto do DPF, em no mximo 90 dias (co ntados a partir da data de preenchimento da solicitao), com o Requer imento impresso.

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Solicitando Alterao Cadastral da Entidade

1. Selecione o link Solicitar Cadastramento/ Renovao / Alterao/ 2 via de Certificado de Entidade.

2. Para preencher uma solicitao de alterao cadastr al para uma entidade que esteja cadastrada na PF, informe os campos list ados abaixo.

Tipo de Solicitao - este campo exibe os tipos de solicitao (Cadastramento, Alterao Cadastral , Renovao ou 2 Via do Certificado) que uma entidade pode requerer.

Tipo de Entidade - este campo exibe os tipos de entidade (Nacional ou Estrangeira) que podem atuar em adoo internaciona l no Estado brasileiro.


CPF do Representante - informe o CPF de um representante nacional Data de Nascimento do Representante - informe a data de nascimento do

representante nacional. Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido com

o cdigo de segurana contido imagem. Caso o cdigo no esteja sendo

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visualizado corretamente selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.


4. Modifique os campos que deseja solicitar alterao. Aps alterao dos dados, selecione o boto enviar .

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permitido informar a alterao dos seguintes dado s: Dados da Sede da Entidade no Brasil

Telefone - Nmero do telefone com DDD (cdigo de rea) Fax - Nmero do fax com DDD (cdigo de rea) E-mail - correio eletrnico da Entidade no Brasil. Stio Eletrnico - endereo da pgina web da Entida de no Brasil.

Dados da Sede da Entidade no Exterior (apenas para entidades Estrangeiras)

Logradouro - nome do espao pblico reconhecido pela administrao de um municpio, tais como nome de avenida, rua, praa, quadra, via, loteamento, etc.

Nmero - nmero do logradouro Complemento - complemento do endereo (apto.) Bairro - nome da regio que pertence a cidade. Cidade - nome do municpio Cdigo Postal (CEP) - nmero do cdigo postal Telefone - Nmero do telefone com DDD (cdigo de rea) Fax - Nmero do fax com DDD (cdigo de rea) E-mail - correio eletrnico da Entidade no exterior . Stio Eletrnico - endereo da pgina web da Entida de no exterior.

Outras Informaes a Serem Alteradas Contrato Social - selecione este item se o contrato social da entidade

foi alterado. Outros Documentos - selecione este item se outro(s) documento(s) da

entidade foram alterados. Nas Observaes so informados os dados que no podem ser alterado s pela Entidade atravs de uma solicitao de altera o cadastral.

5. Aps envio da solicitao, selecione o boto Imprim ir Solicitao para exibio da solicitao (contendo os dados que fora m alterados) no formato de impresso.

6. Imprima o Requerimento de Alterao Cadastral da En tidade.

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8. Comparea ao posto do DPF, em no mximo 90 dias (co ntados a partir da data de preenchimento da solicitao), com o Requer imento impresso e o(s) documento(s) que comprovam a alterao do dado cadastral ou a alterao de outras informaes.

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Emitindo Nova GRU

1. Selecione o link Emitir Nova GRU

2. Para emitir uma nova GRU, informe os seguintes camp os obrigatrios: Nmero da Solicitao - informe o nmero da solicitao a qual deseja

gerar uma nova GRU. CPF do Representante Nacional - informe o CPF do representante

nacional que consta na solicitao. Data de Nascimento do Representante Nacional - informe a data de

nascimento do representante nacional. Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido com

o cdigo de segurana contido imagem. Caso o cdigo no esteja sendo visualizado corretamente selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.

3. Selecione o boto Imprimir GRU para gerar a GRU no formato de impresso.

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4. Imprima a nova GRU.

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Solicitao dos Representantes da Entidade

Solicitando Incluso, Alterao de Dados e/ou Exclu so de Representantes

1. Selecione o link Solicitar Incluso/ Alterao/ Exc luso Representante no

site do DPF na internet.

2. Para preencher a solicitao, informe os campos lis tados abaixo. Nmero do Certificado de Cadastramento - informe o nmero do ltimo

certificado de cadastramento da entidade emitido pela PF. CPF do Representante - informe o CPF de um representante nacional Data de Nascimento do Representante - informe a data de nascimento

do representante nacional. Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido

com o cdigo de segurana contido imagem. Caso o c digo no esteja sendo visualizado corretamente selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.

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Numa mesma solicitao pode ser requerida a inclus o de um novo

representante, a excluso de outro e a alterao no s dados de um outro representante da Entidade, desde que todos os representantes sejam da mesma localidade (UF). Para incluir/ alterar ou excluir representantes de localidades diferentes ser necessrio preencher mais de uma solicitao.

4. Para requerer a incluso de um Representante ou Sub stabelecido na

Entidade selecione o boto Solicitar Incluso.

4.1 Informe os campos listados a seguir.

Nome do Representante - nome completo

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Sexo Cargo - cargo ocupado pelo representante na Entidade. Este campo

exibe os tipos: Nacional, Regional ou Substabelecido. Data de Nascimento CPF Nmero da Identidade rgo Expedidor da Identidade Data de Expedio da Identidade UF de Expedio da Identidade

Pas de Nascimento

UF de Nascimento Local de Nascimento - cidade de nascimento do representante Outro - outra cidade de nascimento do representante. Este campo

deve ser marcado e o nome da cidade deve ser preenchido apenas se o mesmo no for localizado na listagem contida no c ampo Local de Nascimento.

Profisso



Nmero - nmero do logradouro Complemento - complemento do endereo (apto.) Bairro - nome da regio que pertence a cidade. UF - nome da unidade federativa do Brasil Cidade - nome do municpio CEP - nmero do cdigo postal (cdigo de endereame nto postal) Telefone - Nmero do telefone com DDD (cdigo de rea) E-mail Pessoal - correio eletrnico pessoal

Endereo Profissional Logradouro Nmero Complemento Bairro UF Cidade CEP Telefone E-mail Profissional - correio eletrnico profission al

4.2 Selecione o boto Confirmar localizado no final da tela. Para desistir da incluso do representante, selecio ne o boto Voltar .

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Aps confirmao dos dados preenchidos, o represent ante includo na listagem. O campo Tipo de Requerimento identifica o que est sendo requerido (incluso, alterao de dados ou ex cluso do representante). Para visualizar todas as informae s preenchidas do representante selecione o cone . Para remover o representante da

solicitao selecione o cone .

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5. Para requerer a alterao dos dados de um represent ante da Entidade selecione o boto Solicitar Alterao.

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5.1 O sistema exibe a listagem dos representantes que j esto cadastrados junto PF. Marque o representante que deseja alterar as informaes.

5.2 Selecione o boto Prosseguir.

Para desistir da alterao selecione o boto Voltar .

5.3 O sistema exibe apenas os dados que podem ser alterados. Realize as alteraes necessrias.

Dados que podem ser alterados:

Nome do Representante Sexo Cargo Nmero de Identidade/OAB (o nmero da OAB requisitado apenas

para representante substabelecido) rgo Expedidor da Identidade/OAB (o rgo expedido r da OAB

requisitado apenas para representante substabelecido) UF de Expedio da Identidade Data de Expedio da Identidade/OAB (a data de expe dio da OAB

requisitada apenas para representante substabelecido) Estado Civil Profisso Nome da Me Nome do Pai Nome do Cnjuge

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Endereo Residencial

Logradouro Nmero Complemento Bairro UF Cidade CEP Telefone E-mail Pessoal - correio eletrnico pessoal.

Endereo Profissional

Logradouro Nmero Complemento Bairro UF Cidade CEP Telefone E-mail Profissional - correio eletrnico profission al.

5.4 Selecione o boto Confirmar .


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Aps confirmao da alterao dos dados, o represen tante includo na listagem. O campo Tipo de Requerimento identifica o que est sendo requerido (incluso, alterao de dados ou ex cluso do representante). Para visualizar as informaes do r epresentante selecione o cone . Para remover o representante da solicitao

selecione o cone .

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6. Para requerer a excluso de um Representante ou Sub stabelecido da Entidade selecione o boto Solicitar Excluso.

6.1 O sistema exibe a listagem dos representantes q ue j esto cadastrados junto PF. Marque o representante que deseja solicitar a excluso.

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6.2 Selecione o boto Prosseguir .


O representante includo na listagem. O campo Tipo de Requerimento identifica o que est sendo requerido (incluso, alterao de dados ou excluso do representante). P ara visualizar informaes do representante selecione o cone . Para remover o

representante da solicitao selecione o cone .

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7. Aps preenchimento da solicitao, selecione o bot o Enviar .

Caso deseje retornar a tela anterior selecione o boto Voltar.

8. Selecione o boto Imprimir Solicitao para exibio da solicitao no formato de impresso.

9. Imprima o Requerimento de Incluso, Alterao dos D ados e/ou Excluso

de Representantes.

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11. Comparea ao posto do DPF, em no mximo 90 dias, co m o Requerimento impresso e a documentao exigida.

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Solicitando Incluso de Representante Nacional

Este tipo de solicitao preenchido apenas quando a Entidade est sem nenhum representante nacional cadastrado no sis tema da Polcia Federal.

1. Selecione o link Solicitar Incluso/ Alterao/ Exc luso Representante no site do DPF na internet.

2. Para preencher a solicitao, informe os campos lis tados abaixo. Nmero do Certificado de Cadastramento - informe o nmero do ltimo

certificado de cadastramento da entidade emitido pela PF. CPF do Representante - informe o CPF do representante nacional que

ser cadastrado. Data de Nascimento do Representante - informe a data de nascimento

do representante nacional que ser cadastrado. Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido

com o cdigo de segurana contido imagem. Caso o c digo no esteja sendo visualizado corretamente selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.

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4. O sistema informa que a Entidade no possui represe ntante nacional cadastrado junto Polcia Federal e solicita a con firmao para exibir o formulrio.

Para prosseguir com o preenchimento da solicitao selecione o boto Sim. Caso contrrio selecione o boto No.

5. Informe os campos listados a seguir. Nome do Representante - nome completo Sexo Cargo - cargo ocupado pelo representante na Entidade. Este campo j

vem preenchido pelo sistema. Data de Nascimento CPF Nmero da Identidade rgo Expedidor da Identidade Data de Expedio da Identidade UF de Expedio da Identidade

Pas de Nascimento

UF de Nascimento Local de Nascimento - cidade de nascimento do representante

Outro - outra cidade de nascimento do representante. Este campo

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deve ser marcado e o nome da cidade deve ser preenchido apenas se o mesmo no for localizado na listagem contida n o campo Local de Nascimento.

Profisso



Nmero - nmero do logradouro Complemento - complemento do endereo (apto.) Bairro - nome da regio que pertence a cidade. UF - nome da unidade federativa do Brasil Cidade - nome do municpio CEP - nmero do cdigo postal (cdigo de endereame nto postal) Telefone - Nmero do telefone com DDD (cdigo de rea) E-mail Pessoal - correio eletrnico pessoal

Endereo Profissional Logradouro Nmero Complemento Bairro UF Cidade CEP Telefone E-mail Profissional - correio eletrnico profission al.

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5. Aps o preenchimento da solicitao, selecione o bo to Enviar .

Caso deseje retornar a tela anterior selecione o boto Voltar.

6. Selecione o boto Imprimir Solicitao para exibio da solicitao no formato de impresso.

7. Imprima o Requerimento de Incluso do Representante Nacional.


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9. Comparea ao posto do DPF, em no mximo 90 dias, co m o Requerimento impresso e a documentao exigida.

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Relatrio Mensal

Informando Relatrio Mensal

1. Selecione o link Informar Relatrio Mensal.

2. Informe os campos listados a seguir. Nmero do Certificado de Cadastramento - nmero do ltimo

certificado de cadastramento da Entidade emitido pela PF. CPF do Representante - CPF de um representante nacional Data de Nascimento do Representante - data de nascimento do

representante nacional. Ms de Referncia - ms de referncia do relatrio mensal que ser

informado. Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido

com o cdigo de segurana contido imagem.

o Caso o cdigo no esteja sendo visualizado corretam ente

43

selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.


4. Preencha o relatrio mensal.

Caso no tenham ocorridas adoes no ms de referncia selecione o boto Enviar Relatrio Sem Adoo . Para confirmar o envio do relatrio sem adoes selecione o boto Sim .

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4.1 Incluindo Menor Adotado

4.1.1 Selecione o boto Adicionar Menor Adotado para incluir os dados do menor adotado.

4.1.2 Para cada menor adotado adicionado devem ser informados os seguintes campos:

Nome - nome completo do menor aps adoo. Data de Nascimento - data de nascimento do menor adotado. UF de Nascimento - UF em que o menor adotado nasceu. Cidade de Nascimento - cidade em que o menor adotado

nasceu. Nome do Pai - nome do pai adotivo. Nome da Me - nome da me adotiva. UF de Tramitao do Processo - UF em que ocorreu o processo

de adoo. Cidade de Tramitao do Processo - cidade em que oc orreu o

processo de adoo.

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4.1.3 Selecione o boto Salvar . O sistema retorna a tela inicial do Relatrio Mensa l exibindo o menor includo na Listagem de Menores Adotados.

4.2 Visualizando os Dados do Menor Adotado

4.2.1 Selecione o cone para visualizar os dados que foram preenchidos para um menor .

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Para retornar tela inicial do Relatrio Mensal se lecione o boto Voltar.

4.3 Alterando os Dados do Menor Adotado

4.3.1 Selecione o cone para alterar os dados de um menor.

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4.3.2 Realize as alteraes necessrias e selecione o boto Salvar .

Para desistir da alterao realizada selecione o bo to Voltar .

4.4 Excluindo um Menor Adotado

4.4.1 Selecione o cone para excluir um menor do Relatrio Mensal .

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4.4.2 Selecione o boto Sim para confirmar a excluso do menor da listagem.

Para desistir da excluso do menor selecione o bot o No .

5. Selecione o boto Enviar Relatrio para enviar o Relatrio Mensal

Polcia Federal. O Relatrio Mensal deve ser enviado quando todos os menores

adotados no ms de referncia tiverem sido informados. Caso a Entidade deseje fazer o preenchimento do relatrio em vrias

etapas selecione o boto Salvar Rascunho . Para retomar o

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preenchimento do Relatrio Mensal (aps salvar rasc unho) basta apenas informar o relatrio mensal novamente, forne cendo as informaes requeridas do relatrio que estava send o preenchido.

6. Aps envio do relatrio, selecione o boto Imprimir Relatrio para

visualizao do relatrio mensal no formato para im presso.

7. Imprima o Relatrio Mensal caso deseje guardar uma cpia do relatrio enviado PF.

O relatrio mensal impresso no deve ser enviado pa ra a PF.

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Alterando Relatrio Mensal Aps Envio para PF

1. Selecione o link Informar Relatrio Mensal

2. Para alterar um relatrio mensal que foi enviado ( menos de 30 dias e no foi modificado pela PF), informe os campos list ados abaixo e selecione o boto Prosseguir .

Nmero do Certificado de Cadastramento - nmero do ltimo certificado de cadastramento da Entidade emitido pela PF.

CPF do Representante - CPF do representante nacional Data de Nascimento do Representante - data de nascimento do

representante nacional. Ms de Referncia - ms de referncia do relatrio mensal que ser

alterado. Digite o Texto da Imagem Abaixo - este campo deve ser preenchido

com o cdigo de segurana contido imagem.

o Caso o cdigo no esteja sendo visualizado corretam ente selecione o link atualizar imagem localizada abaixo da imagem.

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3. Realize todas as alteraes necessrias (incluso d e menor, alterao nos dados de um menor e/ou excluso de um menor) no relatrio mensal. Selecione o boto Enviar Relatrio para encaminh-lo novamente PF.

Caso no tenham ocorridas adoes no ms de referncia selecione o boto Enviar Relatrio Sem Adoo .

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4. Aps envio do relatrio, selecione o boto Imprimir Relatrio para visualizao do relatrio mensal no formato para im presso.

5. Imprima o Relatrio Mensal caso deseje guardar uma cpia do relatrio

enviado PF. O relatrio mensal impresso no deve ser enviado pa ra a PF.

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