Manual Frascati Pt

1MANUAL DE FRASCATI F. INICIATIVAS

2 MANUAL DE FRASCATI F. INICIATIVAS


Proposta de Prticas Exemplares para Inquritossobre Investigao e Desenvolvimento Experimental

2002

ORGANIZAO PARA A COOPERAO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO

A MEDIO DAS ACTIVIDADES CIENTFICASE TECNOLGICAS


pazManual de FrascatiProposta de Prticas Exemplares para Inquritossobre Investigao e Desenvolvimento Experimental

Edio: F-Iniciativas

Traduo: More than Just Words (Portugal)

Reviso: Sophie Arnaut

Impresso: G.C. GRFICA DE COIMBRA, LDA.Palheira Assafarge3001-453 [email protected]

Impresso em Novembro de 2007

Depsito legal: 266894/07


PrefcioPrefcioPrefcioPrefcioPrefcio

H cerca de quinze anos que fazemos do financiamento da ID na Euro-pa o nosso trabalho.

O Manual de Frascati da OCDE , desde sempre, a sua pedra angular.Surpreendidos por no encontrar esta obra de referncia traduzida na

lngua portuguesa, tommos a deciso de contribuir para a reparao desteesquecimento.

De Vasco da Gama, Magalhes comunidade cientfica e tecnolgicalusitana; devolvemos agora aos Descobridores o que pertence doravanteaos Investigadores.

Agora a verso portuguesa j existe. Queremos agradecer OCDE e Universidade de Coimbra, por terem ajudado a dar forma a este projecto.Desejamos o seu melhor uso ao sector industrial e dos servios indstria,os nossos parceiros do quotidiano na investigao do seu desenvolvimento

FRDRIC BOUTAdministrador F. INICIATIVAS


O Manual de Frascati a obra de referncia para a medio das despe-sas dedicas ID. A ocasio da sua publicao em portugus uma oportu-nidade para reflectir sobre os indicadores que o Manual de Frascati permiteobter, e para extrair ensinamentos que permitam tornar mais eficazes aspolticas de ID em Portugal. Longe vai o tempo em que as polticas cient-ficas e tecnolgicas se podiam basear em opinies visionrias, mais oumenos intuitivas ou fundamentadas. Actualmente temos o dever de assen-tar o processo de deciso e a definio de polticas na racionalidade dosindicadores de ID que progressivamente se tm qualificado e generalizado.O Manual de Frascati tem exercido um papel exemplar na melhoria da quali-dade destes indicadores e na sua internacionalizao.

O enfoque do Manual de Frascati a medio do total de despesasinternas destinadas realizao de aces de ID efectuadas em territrionacional, durante um perodo determinado. O indicador mais importanteque resulta dessa medio a despesa interna bruta em ID como percenta-gem do produto interno bruto. De acordo com as estatsticas da OCDE, apercentagem dessa despesa em ID em Portugal metade da mdia da UnioEuropeia a 25.

As polticas de Cincia e Tecnologia dos ltimos anos tm contribudopara melhorar a produtividade cientfica de Portugal. Um indicador dessaprodutividade, citado no Manual de Frascati, o nmero de artigos cientfi-cos referenciados na base de dados Essential Science Indicators. Por ordemdecrescente de produtividade encontramos as seguintes reas: Qumica,Fsica, Engenharia, Medicina Clnica e Cincias dos Materiais, todas elas nolimite das 30% melhores do mundo, independentemente de consideraessobre a dimenso dos pases.

Um terceiro domnio relevante para avaliar ID o das patentes. Osindicadores baseados em patentes proporcionam uma medida da produoda actividade inovadora de um pas: as suas invenes. De acordo como Compndio de Estatsticas de Patentes publicado em 2006 pela OCDE, soanualmente registadas mais de 100.000 patentes atravs do Euro-PCT. Destas,menos de 100 tm origem em Portugal, o que coloca o nosso pais fora doranking. O tremendo contraste entre a notvel produtividade da investiga-


o bsica em algumas reas cientficas e o relativo insucesso da investiga-o aplicada mostra que no h um pipeline da investigao para o desen-volvimento.

O Manual de Frascati indica o pipeline para a ID. Comea na investiga-o bsica (inicialmente pura e depois orientada), passa pela investiga-o aplicada e finalmente termina no desenvolvimento experimental, pois aintroduo no mercado j no ID. Este um caminho longo, quase gera-cional, como alis foi o caminho das Descobertas, onde o passo seguintesempre se apoiava no passo anterior. Um tal caminho no pode ser feito deprojectos de investigao avulsos e de curto prazo. Requer uma poltica decontratos de investigao pontuados por marcos de realizao (milesto-nes), onde a concretizao atempada de uma milestone d naturalmenteacesso fase seguinte do contrato sem descontinuidades ou incertezas, damesma forma que a falta de concretizao leve ao termo do contrato.

Com uma utilizao mais esclarecida do Manual de Frascati e com oapoio de polticas que incentivem o investimento empresarial em ID, comoo SIFIDE, a despesa interna bruta em ID como percentagem do produtointerno bruto de Portugal dever aproximar-se da mdia europeia. Porm, arentabilizao desse financiamento acrescido na ID tambm necessita daintegrao das vrias fases que constituem o pipeline que dever ligar ainvestigao bsica pura ao desenvolvimento econmico e social de Por-tugal.

Prof. Doutor LUS G. ARNAUTFaculdade de Cincias e Tecnologia

Universidade de Coimbra

PREFCIO


ORGANIZAO PARA A COOPERAOE DESENVOLVIMENTO ECONMICO

Em virtude do artigo 1 da Conveno assinada a 14 de Dezembro de1960, em Paris, e que entrou em vigor a 30 de Setembro de 1961, a Organi-zao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) tem comoobjectivo promover as polticas destinadas a:

Conseguir a mais forte expanso sustentada da economia e do em-prego e o aumento do nvel de vida nos pases membros, mantendoa estabilidade financeira e contribuindo assim para o desenvolvi-mento da economia mundial.

Contribuir para uma slida expanso econmica nos pases mem-bros bem como no-membros em vias de desenvolvimento econ-mico.

Contribuir para uma expanso do comrcio mundial numa basemultilateral e no-discriminatria, conforme s obrigaes interna-cionais.

Os signatrios da Conveno constitutiva da OCDE so: Alemanha,ustria, Blgica, Canad, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da Amrica,Frana, Grcia, Holanda, Irlanda, Islndia, Itlia, Luxemburgo, Noruega, Por-tugal, Reino Unido, Sucia, Sua e Turquia. Os pases seguintes aderiramposteriormente a esta Conveno nas datas que se indicam: Japo (28 deAbril de 1964), Finlndia (28 de Janeiro de 1969), Austrlia (7 de Junho de1971), Nova Zelndia (29 de Maio de 1973), Mxico (18 de Maio de 1994),Repblica Checa (21 de Dezembro de 1995), Hungria (7 de Maio de 1996),Polnia (22 de Novembro de 1966), Coreia (12 de Dezembro de 1996) e aRepblica Eslovaca (14 de Dezembro de 2000). A Comisso da Unio Euro-peia participa no trabalho da OCDE (Artigo 13 da Conveno da OCDE).


Publicado originalmente pela OCDE em ingls e francs com os ttu-los:

Frascati Manual 2002: Proposed Standard Practice for Surveys onResearch and Experimental Development.

Manuel de Frascati 2002: Mthode type propose pour les enqutessur la recherche et le dveloppement exprimental.

2002, Organization for Economic Co-operation andDevelopment (OECD), Paris.Todos os direitos reservados.

2007 F-INICIATIVAS para esta edio em PortugusPublicado por acordo com a OCDE, Paris.A qualidade da traduo portuguesa e o seu acordo como texto original so da responsabilidade de F-INICIATIVAS.

MANUAL FRASCATI


Prlogo

Em Junho de 1963, a OCDE organizou uma reunio de peritos nacio-nais em estatsticas de Investigao e Desenvolvimento (ID) na Villa Falco-nieri de Frascati, na Itlia. O fruto do seu trabalho foi a primeira versooficial da Proposta de Prticas Exemplares para Inquritos de Investigaoe Desenvolvimento Experimental, mais conhecida como o Manual de Fras-cati. Esta publicao a sua sexta edio.

Desde a publicao da quinta edio em 1994, que o papel essencial daID e da inovao na economia baseada no conhecimento tem suscitado uminteresse crescente. Para garantir um acompanhamento da ID, essencialdispor de estatsticas e de indicadores fiveis e comparveis. Por estemotivo, nesta nova edio do Manual, divulgam-se as diversas recomenda-es e directivas metodolgicas, especialmente para melhorar as estatsti-cas de ID no sector dos servios e para a compilao de dados mais deta-lhados sobre os recursos humanos em ID. O processo de globalizaorepresenta um desafio para os inquritos de ID, e por isso esta nova ediorecomenda algumas mudanas nas classificaes, para tentar tom-lo emconta.

As estatsticas de ID de que se dispe hoje em dia so o resultado dodesenvolvimento sistemtico de inquritos baseados no Manual de Frascatie fazem parte do sistema estatstico dos pases membros da OCDE. Apesardo Manual ser essencialmente um documento tcnico, constitui um dospilares das aces desenvolvidas pela OCDE para que se perceba melhor opapel da cincia e da tecnologia atravs da anlise dos sistemas nacionaisde inovao. Para alm disso, ao proporcionar definies de ID aceitesinternacionalmente e classificaes das suas actividades, o Manual contri-bui para os debates intergovernamentais sobre as melhores prticas emmatria de polticas cientficas e tecnolgicas.

O Manual de Frascati no apenas uma referncia para os inquritosde ID nos pases membros da OCDE. Graas s iniciativas da OCDE, da


UNESCO, da Unio Europeia e de diversas organizaes regionais, tornou-sea norma para os inquritos de ID em todos os pases do mundo.

O Manual de Frascati baseia-se na experincia adquirida a partir dasestatsticas de ID nos pases membros da OCDE. o resultado do trabalhocolectivo dos peritos nacionais do Grupo de Peritos Nacionais em Indicado-res de Cincia e Tecnologia (NESTI). Este Grupo, apoiado por um Secretaria-do eficaz dirigido inicialmente por Yvan Fabian, hoje falecido, e sucessiva-mente por Alison Young, John Dryden, Daniel Malkin e Andrew Wyckoff,desenvolveu ao longo dos ltimos 40 anos uma srie de manuais metodol-gicos sobre o conceito de Cincia e Tecnologia, conhecidos como a FamliaFrascati, que compreende manuais sobre: a ID (Manual de Frascati), inova-o (Manual de Oslo), recursos humanos (Manual de Camberra), balana tec-nolgica de pagamentos e patentes tomados como indicadores de cincia etecnologia.

O Manual de Frascati tambm se encontra publicado sob forma elec-trnica (disponvel em:www.oecd.org). Tenciona-se actualizar mais frequen-temente a verso electrnica, medida que estejam disponveis novos ele-mentos. A verso electrnica complementada por documentao adicionalrelacionada com os inquritos de ID.

A sexta edio do Manual foi preparada por vrias equipas de peritosque pertencem ao grupo NESTI. O secretariado da OCDE (em particularDominique Guellec, Laudeline Auriol, Mosahid Khan, Genevive Muzart eSharon Standish) desempenhou um papel activo na coordenao do con-junto do processo e na redaco de certos captulos. Bill Pattinson (antigodelegado australiano do NESTI) assumiu a responsabilidade dos primeirostrabalhos de reviso quando trabalhava na OCDE. Mikael kerblom (Insti-tuto de Estatstica da Finlndia e delegado finlands no NESTI) trabalhoudurante um ano na OCDE para preparar a verso final do Manual, integrandoos diversos comentrios e sugestes dos membros do NESTI.

Graas generosa contribuio voluntria do governo do Japo OCDE, esta reviso beneficiou de contribuies substanciais de peritos e foiterminada atempadamente. A OCDE expressa a sua gratido ao Japo poresta contribuio voluntria. O Manual publica-se sob a responsabilidadedo Secretrio Geral da OCDE.

Takayuki Matsuo Giorgio Sirilli Fred Gault

PRLOGO

Director da Cincia,Tecnologia e Indstria, OCDE

Presidente do NESTI quandofoi iniciada a quinta reviso

Presidente actual do NESTI


ndice

Captulo 1. Objectivo e alcance do Manual ........................................................... 191.1. Observaes preliminares para os utilizadores de dados de ID ................ 211.2. mbito do Manual e utilizao das estatsticas de ID .............................. 211.3. Relao entre o Manual de Frascati e outras normas internacionais ....... 231.4. Inputs e outputs de ID ..................................................................................... 251.5. A ID e as actividades afins ............................................................................ 26

1.5.1. Investigao e desenvolvimento experimental (ID) ......................... 261.5.2. Actividades cientficas e tecnolgicas (ACT) .................................... 261.5.3. A ID e a inovao tecnolgica ........................................................... 271.5.4. A identificao da ID em software, nas cincias sociais e nos ser-

vios ....................................................................................................... 281.5.5. A gesto e outras actividades de apoio ID .................................. 28

1.6. A cobertura da ID em todos os campos cientficos e tecnolgicos .......... 291.7. Medio dos inputs da ID ............................................................................... 29

1.7.1. Pessoal de ID ........................................................................................ 291.7.2. Despesas de ID ...................................................................................... 311.7.3. Instalaes para ID ............................................................................... 321.7.4. Esforos nacionais em matria de ID ................................................ 32

1.8. Globalizao da ID e cooperao em ID ........................................................ 321.9. Sistemas de classificao da ID ...................................................................... 33

1.9.1. Classificaes institucionais ............................................................... 341.9.2. Distribuio funcional ......................................................................... 34

1.10. Inquritos de ID, fiabilidade dos dados e comparao internacional ...... 361.11. Crditos oramentais pblicos de ID ............................................................. 371.12. Temas de interesse particular ......................................................................... 381.13. Observaes finais para os utilizadores de dados de ID ........................... 39

Captulo 2. Definies e convenes bsicas ........................................................ 412.1. Investigao e desenvolvimento experimental (ID) ..................................... 432.2. Actividades excludas da ID ........................................................................... 43

2.2.1. Ensino e formao ............................................................................... 442.2.2. Outras actividades cientficas e tecnolgicas afins ......................... 442.2.3. Outras actividades industriais ............................................................ 462.2.4. A gesto e outras actividades de apoio ............................................ 47


2.3. Os limites da ID ................................................................................................ 482.3.1. Critrios bsicos para diferenciar a ID das actividades afins ...... 482.3.2. Problemas na fronteira entre ID, ensino e formao ...................... 492.3.3. Problemas na fronteira entre ID e outras actividades cientficas

e tecnolgicas afins ............................................................................. 532.3.4. Problemas na fronteira entre ID e outras actividades industriais ... 572.3.5. Problemas na fronteira entre a gesto de ID e as actividades de

apoio indirectas .................................................................................... 632.4. Identificao da ID nas actividades de desenvolvimento de software,

nas cincias sociais e nas humanidades, e nas actividades do sectorindustrial e de servios ................................................................................... 642.4.1. Identificao da ID no desenvolvimento de software .................... 642.4.2. Identificao da ID nas cincias sociais e nas humanidades ....... 662.4.3. Problemas especiais para identificar a ID nas actividades de ser-

vios ....................................................................................................... 67

Captulo 3. Classificaes institucionais ............................................................... 713.1. Critrio adoptado ............................................................................................. 733.2. A unidade declarante e a unidade estatstica .............................................. 73

3.2.1. A unidade declarante ........................................................................... 733.2.2. A unidade estatstica ........................................................................... 73

3.3. Os sectores ........................................................................................................ 743.3.1. Justificao da sectorizao ............................................................... 743.3.2. Escolha de sectores ............................................................................. 753.3.3. Problemas da sectorizao ................................................................. 75

3.4. O sector empresarial ........................................................................................ 763.4.1. mbito ................................................................................................... 763.4.2. Principais subclassificaes sectoriais .............................................. 793.4.3. Outras subclassificaes institucionais ............................................ 84

3.5. O sector da Administrao ............................................................................. 863.5.1. mbito ................................................................................................... 863.5.2. Principais subclassificaes sectoriais .............................................. 873.5.3. Outras subclassificaes institucionais ............................................ 88

3.6. O sector das instituies privadas sem fins lucrativos (IPSFL) ................. 893.6.1. mbito ................................................................................................... 893.6.2. Principais subclassificaes sectoriais .............................................. 913.6.3. Outras subclassificaes institucionais ............................................ 91

3.7. O sector do ensino superior ............................................................................. 933.7.1. mbito ................................................................................................... 933.7.2. Principais subclassificaes sectoriais .............................................. 973.7.3. Outras subclassificaes institucionais ............................................ 98

3.8. O sector estrangeiro ........................................................................................ 993.8.1. mbito ................................................................................................... 993.8.2. Principais subclassificaes sectoriais .............................................. 993.8.3. Outras subclassificaes institucionais ............................................ 993.8.4. Zona geogrfica de origem ou de destino dos fundos ................... 100

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Captulo 4. Distribuies funcionais ........................................................................ 1014.1. Critrio adoptado ............................................................................................. 1034.2. Tipo de ID .......................................................................................................... 103

4.2.1. Utilizao da distribuio por tipo de ID ......................................... 1034.2.2. Lista de distribuio ............................................................................ 1044.2.3. Critrios para distinguir os diferentes tipos de ID .......................... 107

4.3. Grupos de produtos ......................................................................................... 1094.3.1. Uso da distribuio por grupos de produtos ................................... 1094.3.2. Lista de distribuio ............................................................................ 1114.3.3. Critrios de distribuio ...................................................................... 111

4.4. reas cientficas e tecnolgicas ..................................................................... 1144.4.1. Utilizao da classificao por reas cientficas e tecnolgicas .. 1144.4.2. Lista de distribuio ............................................................................ 1154.4.3. Critrios de distribuio ...................................................................... 115

4.5. Objectivos socioeconmicos ........................................................................... 1154.5.1. Utilizao da distribuio por objectivos socioeconmicos ........... 1154.5.2. Classificao mnima recomendada ................................................... 1164.5.3. Lista de distribuio ............................................................................. 1174.5.4. Critrios de distribuio ....................................................................... 117

Captulo 5. Medio do pessoal afecto ID .......................................................... 1195.1. Introduo ......................................................................................................... 1215.2. mbito e definio do pessoal afecto ID .................................................. 122

5.2.1. mbito Geral ......................................................................................... 1225.2.2. Categorias do pessoal de ID ............................................................... 1245.2.3. Classificao por ocupao ................................................................ 1245.2.4. Classificao por nvel de qualificao formal ............................... 1275.2.5. Tratamento dos estudantes de ps-graduao ................................ 128

5.3. Medio e compilao de dados .................................................................... 1315.3.1. Introduo ............................................................................................. 1315.3.2. Dados relativos s pessoas fsicas ................................................... 1315.3.3. Dados expressos em equivalente de tempo integral (ETI) ............. 1325.3.4. Agregados e variveis nacionais recomendadas ............................. 1365.3.5. Dados cruzados por ocupao e qualificao ................................. 1385.3.6. Dados regionais .................................................................................... 139

Captulo 6. Medio das despesas dedicados ID .............................................. 1416.1. Introduo ......................................................................................................... 1436.2. Despesas internas ............................................................................................. 143

6.2.1. Definio ................................................................................................ 1436.2.2. Despesas correntes .............................................................................. 1446.2.3. Despesas de capital ............................................................................. 147

6.3. Fontes de financiamento ................................................................................. 1506.3.1. Mtodos de medio ............................................................................ 1506.3.2. Critrios para a identificao dos fluxos de fundos para a ID .... 1516.3.3. Modo de identificao das fontes de financiamento de ID ........... 154

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6.4. Despesas externas ............................................................................................ 1566.5. Reconciliao das diferenas entre a informao baseada nos dados

dos executores e a baseada nas fontes de financiamento ........................ 1586.6. Distribuio regional ....................................................................................... 1596.7. Totais nacionais ................................................................................................ 160

6.7.1. Despesa interna bruta em ID (GERD) ................................................. 1606.7.2. Despesa nacional bruta em ID (GNERD) ............................................ 160

Captulo 7. Mtodos e procedimentos para a elaborao de inquritos ..... 1637.1. Introduo ......................................................................................................... 1657.2. Alcance dos inquritos sobre ID .................................................................... 1667.3. Identificao da populao objecto de inqurito e dos inquiridos ........... 166

7.3.1. Sector empresarial ................................................................................ 1677.3.2. Sector da Administrao pblica ....................................................... 1707.3.3. Sector das instituies privadas sem fins lucrativos ..................... 1707.3.4. Sector do ensino superior ................................................................... 1717.3.5. Hospitais ............................................................................................... 171

7.4. Como trabalhar com os inquiridos ................................................................ 1727.4.1. Estmulo cooperao ........................................................................ 1727.4.2. Critrios operacionais .......................................................................... 174

7.5. Procedimentos de estimao .......................................................................... 1757.5.1. Falta de resposta total ou parcial ..................................................... 1757.5.2. Procedimentos de estimao no sector do ensino superior ........... 177

7.6. Transmisso da informao OCDE e a outras organizaes interna-cionais ................................................................................................................ 178

Captulo 8. Classificao dos crditos oramentais pblicos de IDpor objectivo socioeconmico ............................................................ 179

8.1. Introduo ......................................................................................................... 1818.2. Relao com outras normas internacionais ................................................. 1828.3. Fontes de dados oramentais para crditos oramentais pblicos de ID 1828.4. mbito da ID ..................................................................................................... 183

8.4.1. Definio bsica ................................................................................... 1838.4.2. Campos cientficos e tecnolgicos ..................................................... 1838.4.3. Identificao da ID .............................................................................. 183

8.5. Definio de Administrao ............................................................................ 1838.6. mbito dos crditos oramentais pblicos de ID ........................................ 184

8.6.1. Despesas internas e externas ............................................................. 1848.6.2. Relatrios do financiador e do executor .......................................... 1848.6.3. Fundos oramentais ............................................................................. 1858.6.4. Financiamento directo e indirecto ..................................................... 1868.6.5. Tipos de despesas ................................................................................ 1868.6.6. Crditos oramentais pblicos de ID destinados ID no estrangeiro .. 187

8.7. Distribuio por objectivos socioeconmicos .............................................. 1878.7.1. Critrios de distribuio ...................................................................... 1878.7.2. Distribuio de rubricas oramentais ............................................... 1898.7.3. A distribuio ....................................................................................... 189

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8.7.4. Objectivos socioeconmicos OSE .................................................... 1898.7.5. Principais dificuldades ........................................................................ 194

8.8. Diferenas principais entre os dados de crditos oramentais pblicosde ID e as despesas nacionais brutas em ID ............................................... 1958.8.1. Diferenas gerais .................................................................................. 1958.8.2. Os crditos oramentais pblicos de ID e a despesa nacional

bruta em ID financiada pela Administrao pblica .................... 1968.8.3. Distribuio dos crditos oramentais pblicos de ID e da des-

pesa nacional bruta em ID por objectivos socioeconmicos ........ 196Anexos

1. Breve histria e origens deste Manual .......................................................... 1972. Obteno de dados sobre ID no sector do ensino superior ....................... 2073. Tratamento da ID no Sistema de Contabilidade Nacional das Naes

Unidas ................................................................................................................ 2254. A ID relativa sade, s tecnologias da informao e das comunica-

es (TIC) e biotecnologia ............................................................................ 2395. Mtodos de obteno dos dados regionais de ID ........................................ 2556. Trabalhos sobre indicadores de cincia e tecnologia realizados por

outros organismos internacionais ................................................................. 2597. Outros indicadores de cincia e tecnologia .................................................. 2658. Mtodos prticos para a obteno de estimativas actualizadas e pro-

jeces sobre os recursos dedicados ID ..................................................... 2819. Deflao de ID e ndices de converso monetria ...................................... 287

10. Indicaes complementares para a classificao dos grandes projectosde ID com referncia especial s indstrias aeroespacial e da defesa .... 299

11. Correspondncia entre as categorias do pessoal de ID por ocupaono Manual de Frascati e as classes da ISCO-88 ........................................... 313

Acrnimos ....................................................................................................................... 315

Bibliografia ..................................................................................................................... 319

ndice por nmero do pargrafo ............................................................................ 325

Lista de Tabelas1.1. Manuais metodolgicos da OCDE .................................................................. 242.1. Critrios suplementares para diferenciar a ID de outras actividades

cientficas, tecnolgicas e industriais afins ................................................. 482.2. Limites entre a ID e o ensino e formao ao nvel 6 da ISCED ................ 522.3. Alguns casos ilustrativos da fronteira entre ID e outras actividades

industriais .......................................................................................................... 583.1. Classificao Industrial Internacional Padro adaptada para fins

de estatsticas de ID ........................................................................................ 803.2. reas cientficas e tecnolgicas ..................................................................... 924.1. Utilidade das distribuies funcionais .......................................................... 1044.2. Os trs tipos de investigao nas Cincias Sociais e Humanidades ........ 1105.1. ID e actividades de apoio indirectas ............................................................. 123

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5.2. Chave normalizada para os nveis e classes da ISCED do Manual deFrascati para pessoal de ID classificado por qualificao formal ............ 1295.3a. Total nacional de pessoal de ID por sector e ocupao ................ 1375.3b. Total nacional de pessoal de ID por sector e qualificao formal 137

5.4. Pessoal de ID classificado por ocupao e qualificao formal ............... 1396.1. Despesa Interna Bruta em ID (GERD) ............................................................. 1616.2. Despesa Nacional Bruta em ID (GNERD) ........................................................ 1628.1. Correspondncia entre a distribuio por objectivos da NABS 1992

e a precedente distribuio da OCDE (para os crditos oramentaispblicos de ID) .................................................................................................. 192

8.2. Correspondncia entre a distribuio por objectivos NABS 1992e Nordforsk (para os crditos oramentais pblicos de ID) ...................... 193

Tabelas dos Anexos

Anexo 3Tabela 1. Relao de sectores no SCN e no Manual de Frascati ......................... 228Tabela 2. Sectores e produtores no SCN ................................................................. 229Tabela 3. Distribuio no SCN de unidades de ensino superior definitivamente

ou possivelmente includas no Manual de Frascati ............................. 230Tabela 4. Classificaes do SCN para os despesas das Administraes pbli-

cas e o consumo final das IPSFL ao servio dos particulares .......... 232Tabela 5. Produo bruta e total de despesas internas em ID ........................... 234

Anexo 4Tabela 1. Identificao da ID relativa sade nos crditos oramentais pbli-

cos de ID .................................................................................................... 242Tabela 2. A ID relativa sade a partir de dados proporcionados pelos exe-

cutores: sector empresarial ..................................................................... 243Tabela 3. Identificao da ID relativa sade por disciplina cientfica e por

objectivo socioeconmico ....................................................................... 245

Anexo 10Tabela 1. Terminologia de uso comum utilizada nas indstrias da defesa

e aeroespacial ........................................................................................... 302Tabela 2. Classificao actual da terminologia da Frana, do Reino Unido

e dos Estados Unidos no Manual de Frascati ...................................... 303Tabela 3. Desenvolvimento de um carro blindado ............................................... 310

Anexo 11Tabela 1. Correspondncia entre as categorias de pessoal de ID por ocupao

no Manual de Frascati e as classes ISCO-88 ........................................ 314

Figura3.1. rvore de deciso para a vinculao das unidades de ID ao sector

apropriado ......................................................................................................... 77

NDICE


Captulo 1

Objectivo e Alcance do Manual


1.1. Observaes preliminares para os utilizadores de dados de ID

1. O presente Manual foi redigido por e para os peritos nacionaisdos estados membros que recolhem e publicam os dados nacionaisrelativos ID, e entregam OCDE os resultados dos inquritos de ID.Embora sejam dados muitos exemplos, este Manual continua a ser umdocumento tcnico, concebido essencialmente como obra de consulta.

2. O Captulo 1 dirige-se principalmente aos utilizadores de dados deID. Oferece um resumo do mbito e do contedo do Manual para osajudar na utilizao do texto. Alm disso, assinala a razo pela qual serecolhem ou no determinados dados, os problemas de comparaoque tais dados representam e a apreciao que se pode fazer sobre asua interpretao.

1.2. mbito do Manual e uso das estatsticas de ID

3. Este Manual foi publicado pela primeira vez h quase 40 anos etrata exclusivamente da medio dos recursos humanos e financeirosdedicados investigao e ao desenvolvimento experimental (ID), svezes denominados dados de entrada (inputs) da ID.

4. Com o passar do tempo, as estatsticas sobre estes dados deentrada demonstraram que so indicadores teis e que foram utiliza-dos em relatrios nacionais e internacionais. Os relatrios da OCDEsobre indicadores de cincia e tecnologia (OCDE, 1984; OCDE,1986;OCDE,1989a), as sries da OCDE relativas reviso e perspectivas dapoltica cientfica e tecnolgica e o Science, Technology and IndustryScoreboard (Indicadores comparativos da cincia, da tecnologia e daindstria, OCDE, bienal), proporcionam medidas teis da amplitude eda orientao da ID em diversos pases, sectores, indstrias, camposcientficos e outras categorias de classificao. As administraes,interessadas no crescimento econmico e na produtividade, confiamnas estatsticas de ID como uma forma de indicador da mudana


OBJECTIVO E ALCANCE DO MANUAL

tecnolgica. Os assessores interessados na poltica cientfica e tam-bm na poltica industrial, e inclusivamente nas polticas econmicase sociais de carcter geral, utilizam-nas amplamente. Tais estatsticasconstituem assim um ponto de partida essencial para numerosos pro-gramas governamentais, e proporcionam um instrumento importantepara a sua avaliao. Em muitos pases, as estatsticas de ID so con-sideradas como fazendo parte das estatsticas econmicas gerais.

5. No entanto, as estatsticas de ID no so suficientes. No contextoda economia baseada no conhecimento, parece cada vez mais bvioque os dados devem ser examinados num contexto conceptual, quepermita relacion-los com outros recursos disponveis e com os resul-tados desejados das respectivas actividades de ID. Por exemplo, estaligao poderia ser estabelecida por meio do processo de inovao(veja-se a seco 1.5.3) ou no contexto mais amplo de investimentointangvel que cobre no s a ID e as outras actividades cientficas etecnolgicas afins, como tambm as despesas com software, forma-o, organizao, etc. Igualmente, os dados de pessoal de ID devemser considerados como parte de um modelo para a formao e utiliza-o do pessoal cientfico e tcnico. Resulta igualmente interessante aanlise dos dados de ID em relao a outras variveis econmicas,como por exemplo, os dados do valor acrescentado e do investimento.O presente Manual no se inspira num modelo nico aplicvel ao sis-tema cientfico e tecnolgico. Tem fundamentalmente como objectivoproporcionar estatsticas que permitam estabelecer indicadores utili-zveis em diversos modelos.

6. Este Manual tem duas partes. A primeira constituda por setecaptulos para alm deste captulo introdutrio. Neles se expem asrecomendaes e princpios bsicos aplicveis recolha e interpreta-o de dados de ID estabelecidos. Enquanto todos os pases membrosno puderem estar em condies de se adaptar s recomendaes for-muladas, consensual que estes so os padres a que todos deviamaspirar.

7. A segunda parte constituda por 11 anexos, que tm como objec-tivo interpretar e desenvolver os princpios bsicos esboados noscaptulos precedentes, com o fim de proporcionar directivas adicionaispara realizar os inquritos de ID ou para tratar temas relevantes relacio-nados com tais inquritos. Estes anexos podem ser utilizados com



fins de informao, mas no reflectem necessariamente a interpretaomais actualizada do tema considerado.

8. O Manual publica-se em verso impressa e electrnica, acessvelatravs da Internet. A verso electrnica ser actualizada mais fre-quentemente com as novidades pertinentes.

1.3. Relao entre o Manual de Frascati e outras normasinternacionais

9. A ID uma actividade econmica; no entanto, possui certas carac-tersticas que a diferenciam tanto da grande famlia das actividadescientficas como da das actividades econmicas em que se integra.Desde a sua origem, estava previsto que a OCDE devia estabelecer umconjunto de princpios bsicos relativos medio das actividadescientficas e tecnolgicas. Durante muitos anos, o Manual de Frascatifoi nico manual que cumpria esta funo; recentemente mais quatrosurgiram. Alm disso, outros quadros metodolgicos da OCDE seencontram disponveis para a cincia e a tecnologia e para as activida-des com elas relacionadas, como o ensino (veja-se a Tabela 1.1).

10. A OCDE no tentou estabelecer normas internacionais aplicveiss actividades cientficas e tecnolgicas, quando estas j existiam. Porconseguinte, este Manual coincide com as recomendaes da UNESCOrelativas a todas as actividades cientficas e tecnolgicas (UNESCO,1978), mas refere-se especificamente ID e s necessidades dos esta-dos membros da OCDE, dotados de sistemas econmicos e cientficosbastante similares, que os distinguem dos estados no membros.

11. Tendo em considerao a necessidade de integrar a ID num con-texto mais amplo, quer do ponto de vista conceptual como no que serefere s bases de dados, foram utilizadas, na medida do possvel, asclassificaes das Naes Unidas, principalmente o Sistema de Conta-bilidade Nacional SCN (ONU, 1968; CEC et al., 1994); a ClassificaoIndustrial Internacional ISIC (ONU, 1998a; ONU 1990); a ClassificaoInternacional de Ocupaes ISCO (OIT, 1968; OIT, 1990); e a Classifica-o Internacional da Educao ISCED (UNESCO,1997). Alm disso, sem-pre que possvel, o Manual recolhe a experincia dos organismos regio-nais da rea da OCDE, principalmente da Unio Europeia (UE) e doNordforsk (Fundo Industrial Nrdico).



Tipo de dados Ttulo

A. A Famlia Frascati

ID

Srie: Medio das actividades cientficas e tecnolgicas

Manual de Frascati: proposta de normas prticas para inqu-ritos de investigao e desenvolvimento experimental

Estatsticas de ID e medidas de output no sector do ensinosuperior. Suplemento do Manual de Frascati (OCDE, 1989b)

Balana de pagamentostecnolgica

Manual para a medida e interpretao da balana depagamentos tecnolgica Manual BPT(OCDE, 1990)1

Inovao Directivas propostas para a recolha e a interpretao de dadossobre inovao tecnolgica Manual de Oslo (1997a)

Patentes Utilizao dos dados de patentes como indicadores deCincia e Tecnologia Manual de Patentes (OCDE, OCDE/GD(94)114, 1994b)1

Pessoal de C&T Manual sobre a medida dos recursos humanos dedicados cincia e tecnologia Manual de Camberra (OCDE,1995)

B. Outras obras metodolgicas para medir a cincia e a tecnologia

Alta tecnologia Reviso das classificaes dos sectores e dos produtos dealta tecnologia (OCDE, Documentos de trabalho da STI1997/2)

Bibliometria Recomendaes para a utilizao de indicadores biblio-mtricos e anlise dos sistemas de investigao: Mto-dos e exemplos, por Yoshiko Okubo (OCDE, Documentosde trabalho da STI 1997/1)

Globalizao Manual de indicadores de globalizao econmica (ttuloprovisrio, em preparao)

C. Outras obras estatsticas aplicveis da OCDE

Estatsticas de ensino Manual de estatsticas comparativas de educao(em preparao)

Classificao do ensino Classificao dos sistemas de educao. Manual de utilizaoda ISCED-97 nos pases da OCDE. (OCDE, 1999)

Estatsticas de formao Manual do melhor mtodo para a recolha de estatsticas deformao - Conceitos, medida e inquritos (OCDE, 1997b)

1. Lida essencialmente com problemas de classificao e interpretao de informao existente.Fonte: OCDE

Tabela 1.1. Manuais metodolgicos da OCDE



12. Nessas classificaes, as referncias ID so relativamente recen-tes e baseiam-se geralmente no Manual de Frascati, considerado comoo quadro estatstico internacional de referncia.

13. Tal como nas edies precedentes do Manual, tentou-se harmoni-zar os inquritos sobre a ID com os princpios enunciados no Sistemade Contabilidade Nacional (SCN). Convm, na medida do possvel, reco-lher dados complementares que constituam uma ponte entre os dadosdo tipo Manual de Frascati e os dados do tipo SCN. Por esta razo, asrecomendaes relativas classificao das fontes dos financiamentose despesas externas de ID (extramuros) so particularmente detalha-das, e introduziu-se uma recomendao que se destina a recolheros dados sobre o investimento em software relacionado com a ID.O Anexo 3 apresenta, em maior detalhe, a relao entre os inquritosde ID e as contabilidades nacionais.

1.4. Inputs e outputs de ID

14. O presente Manual tem como objectivo medir os inputs da ID.A ID compreende tanto a ID contnua (formal) das unidades de IDcomo a ID ocasional (informal) de outras unidades. No entanto, o inte-resse em ID depende mais dos novos conhecimentos e inovaesassim como dos efeitos econmicos e sociais que deles derivam, doque da actividade em si. Infelizmente, enquanto que os indicadoresdos resultados da ID so obviamente necessrios para completar asestatsticas sobre os inputs, tais indicadores so muito difceis dedefinir e de produzir.

15. Existem vrios recursos para medir os outputs da ID ou, emgeral, da cincia e da tecnologia (CT). Os inquritos sobre a inovaoconstituem uma tentativa de medir os resultados e os efeitos do pro-cesso da inovao, na qual a ID joga um papel importante. Um manualrelativo aos inquritos sobre inovao j foi publicado e revisto umavez (OCDE, 1997a).

16. Existe outra possibilidade que consiste em explorar as fontes dedados existentes. Foi necessrio efectuar importantes trabalhos meto-dolgicos antes de poder recomendar um mtodo padro internacionalque permita extrair indicadores de CT. Publicaram-se manuais sobre abalana de pagamentos da tecnologia e sobre a utilizao de dados daspatentes como indicadores de cincia e tecnologia (OCDE, 1990,



1994b). Existem tambm princpios bsicos de bibliometria e de an-lise de dados comerciais, do ponto de vista da intensidadetecnolgica de produtos ou ramos da actividade industrial em ques-to (veja-se a Tabela 1.1). As obras mencionadas diferem do presenteManual, porque se referem sobretudo a problemas de interpretao; osdados considerados no so recolhidos com o propsito de analisar asactividades de CT, mas sim extrados de fontes existentes e organi-zados para este propsito (para mais detalhes, veja-se o Anexo 7).

1.5. A ID e as actividades afins

1.5.1. Investigao e desenvolvimento experimental (ID)

17. O Manual trata unicamente da medio da investigao e dodesenvolvimento experimental (que compreende a investigao bsica,a investigao aplicada e o desenvolvimento experimental). No Cap-tulo 2 oferece-se uma definio completa dessas actividades.

18. A ID est relacionada com outras actividades que se baseiam nacincia e na tecnologia. Apesar dessas outras actividades estarem mui-tas vezes estreitamente ligadas ID atravs de fluxos de informao eem termos de funcionamento, instituies e pessoal, tais actividadesno se devem tomar em conta quando se mede a ID. A ID e essasactividades afins podem-se considerar sob dois ttulos: o conjunto deactividades cientficas e tecnolgicas (ACT) e o processo de inovaocientfica e tecnolgica.

1.5.2. Actividades cientficas e tecnolgicas (ACT)

19. O conceito amplo de ACT foi elaborado pela UNESCO segundo aRecomendao relativa normalizao internacional das estatsticasde cincia e tecnologia (UNESCO, 1978). Alm da ID, as actividadescientficas e tecnolgicas compreendem o ensino e a formao cient-fica e tcnica (STET) e os servios cientficos e tcnicos (SCT). Estesltimos servios abrangem por exemplo actividades de CT de bibliote-cas e museus, a traduo e edio de literatura em CT, a vigilncia e aprospeco, a compilao de dados sobre fenmenos socioeconmicos,os ensaios, a normalizao e o controle da qualidade, o consultadoriaa clientes e servios de consultadoria assim como as actividades emmatria de patentes e de licenciamento a entidades pblicas.



20. Por conseguinte, a ID (definida pela UNESCO em termos equiva-lentes aos da OCDE) deve-se distinguir da STET e dos SCT.

1.5.3. A ID e a inovao tecnolgica

21. As actividades de inovao tecnolgica so o conjunto de etapascientficas, tecnolgicas, organizativas, financeiras e comerciais,incluindo os investimentos em novos conhecimentos, que levam ouque tentam levar implementao de produtos e de processos novosou melhorados. A ID no mais do que uma destas actividades e podeser desenvolvida em diferentes fases do processo de inovao, nosendo utilizada apenas enquanto fonte de ideias criativas, mas tam-bm para resolver os problemas que podem surgir em qualquer faseat a sua implementao.

22. Alm da ID, podem-se distinguir no processo de inovao outrasactividades inovadoras. Segundo a definio que figura no Manual deOslo (OCDE, 1997a) estas actividades so a aquisio de tecnologiano incorporada e de know-how, a aquisio de tecnologia incorpo-rada, a afinao das ferramentas e a engenharia industrial, os estudosde concepo industrial, a aquisio de outros equipamentos, o incioda produo e a comercializao de produtos novos e melhorados.

23. Alm disso, quando se trata de inovaes baseadas em progra-mas pblicos de ID, pode haver uma etapa importante de demonstra-o no processo. Uma demonstrao um projecto que implica umainovao operativa, que se pe em funcionamento em larga escala eem condies realistas para: i) definir uma poltica nacional e ii) pro-mover o uso da inovao (Glennan et al., 1978). Convm assinalar queos dados recolhidos e publicados pela Agncia Internacional da Ener-gia da OCDE abrangem a investigao, o desenvolvimento e a demons-trao (ID+D).

24. No que diz respeito medio da ID, a maior fonte de erro deve-se provavelmente dificuldade de fixar com rigor a linha de demarca-o entre o desenvolvimento experimental e as actividades afinsnecessrias para inovar. Os erros cometidos a este respeito so espe-cialmente importantes, j que se muitas inovaes podem precisar deuma ID cara, os custos de preparao para a produo so muitasvezes ainda mais elevados. As seces 2.3.4 e 2.4.1 do Captulo 2expem princpios bsicos e convenes que se aplicam para resolver



estes problemas, e do exemplos. Tambm proporcionam novos prin-cpios bsicos sobre a fronteira entre desenvolvimento de programasinformticos e projectos em larga escala, principalmente na defesa.O Anexo 10 apresenta princpios bsicos aplicveis ao tratamento deprojectos em larga escala e do-se exemplos que permitem estabelecera distino entre ID e o desenvolvimento que antecede a produo.

1.5.4. A identificao da ID em software, nas cincias sociaise nos servios

25. Nestes ltimos anos expressou-se o desejo de obter informaesde melhor qualidade sobre a ID nas actividades de servios. Inicial-mente, as definies bsicas deste Manual foram estabelecidas para aindstria transformadora assim como para a investigao nas cinciasexactas, naturais e na engenharia. Surgem problemas especiais para asua aplicao posterior aos servios, na medida em que estas activida-des comportam frequentemente aplicaes informticas e trabalhosde investigao em cincias sociais. No Captulo 2 acrescentou-se umanova seco (2.4) para examinar estes problemas.

1.5.5. A gesto e outras actividades de apoio ID

26. A realizao efectiva das actividades de ID descritas anteriormenteexige a angariao de fundos, e o projecto e o seu financiamento tmque ser geridos. As actividades de financiamento de ID por organis-mos tais como os Ministrios da Cincia e Tecnologia ou os Conselhosde Investigao no constituem propriamente ID. No caso de uma ges-to interna dos projectos de ID e do seu financiamento, faz-se umadistino entre as actividades de apoio directo ID realizadas porpessoas como os directores de ID intimamente associados aos projec-tos individuais, que se incluem nas sries de dados sobre pessoal edespesas, das outras actividades realizadas, por exemplo, pelos direc-tores financeiros, que no fornecem mais do que um apoio indirectoou auxiliar e que so englobados nas sries de dados sobre despesasgerais. As actividades auxiliares de apoio, tais como os servios dealimentao e transporte, so tambm considerados como despesasgerais. Estas distines so discutidas com mais detalhe nos Captu-los 2, 5 e 6.



1.6. A cobertura da ID em todos os campos cientficose tecnolgicos

27. As duas primeiras verses do Manual incluam apenas as cin-cias naturais e a engenharia. As cincias sociais e as humanidadesforam incorporadas na terceira edio (OCDE, 1976), adoptada em1974. Apesar do Manual recomendar a adopo de determinados mto-dos padro, fica subentendido que, por diversas razes, se poderoaceitar certas diferenas nas cincias sociais e nas humanidades.A experincia no a mesma em todos os pases membros: algunsestimam, de facto, que os inquritos devem cobrir da mesma maneirao conjunto das cincias, qualquer que seja o sector considerado,enquanto outros pensam que nem sempre possvel aplicar uniforme-mente os mesmos mtodos.

28. Em captulos distintos do Manual, e conforme vo aparecendo,comentam-se os problemas especficos de medio da ID nas cinciassociais e nas humanidades.

1.7. Medio dos inputs da ID

29. So medidos dois inputs para fins estatsticos: as despesas dedi-cados ID e o pessoal adstrito a essas actividades. Estes inputsmedem-se habitualmente numa base anual: tanta despesa em ID duranteum ano e tantas pessoas/ano a trabalhar em ID. Ambas as sries deestatsticas apresentam vantagens e inconvenientes, pelo qual neces-srio recorrer s duas para obter uma representao correcta dosesforos realizados em ID.

1.7.1. Pessoal de ID

30. Para efeitos de comparao internacional, os dados relativos utilizao do pessoal cientfico e tcnico oferecem um meio concretode medir os recursos dedicados ID. No entanto, reconhece-se que osinputs da ID no constituem mais que um elemento dos recursoshumanos que as naes dedicam ao interesse geral; o pessoal cient-fico e tcnico contribui ainda muito mais para o progresso da inds-tria, da agricultura e da medicina, devido sua participao na produ-o, funcionamento, controle da qualidade, gesto, ensino e outrasfunes. A medio dos efectivos de pessoal cientfico e tcnico cons-



titui o tema do Manual de Camberra (OCDE, 1995); o presente Manualest focado principalmente na medida e na classificao dos recursosde ID.

31. Para os dados de pessoal de ID, o problema surge quando tmque ser expressos em equivalentes de tempo integral (ETI) ou emnmero de pessoas/ano dedicadas ID (veja-se Captulo 5, seco 5.3.).Recomenda-se a compilao de dados em termos de pessoas fsicas,com o objectivo dos poder utilizar em modelos gerais e nas bases dedados do pessoal cientfico e tcnico.

32. O esforo nacional de ID requer a participao de pessoas muitodspares, desde o Prmio Nobel ao seu secretrio, e desde o especia-lista em investigao espacial ao criador de animais de laboratrio.Dada a gama alargada de graus acadmicos e de conhecimentos reque-ridos, importante classificar o pessoal de ID em categorias.

33. Os estados membros da OCDE utilizam actualmente dois siste-mas para classificar o pessoal que realiza actividades de ID. A seco5.2 do Captulo 5 contm as definies aplicveis classificao porocupao, associada na medida do possvel Classificao Internacio-nal de Ocupaes (ISCO OIT, 1990), e classificao por qualificaoformal baseada inteiramente na Classificao Internacional da Educa-o, ISCED (UNESCO, 1997). Embora fosse desejvel a obteno dedados baseados nestes dois critrios, a maioria dos pases membross utilizam um deles. Por outras palavras, dado que a maioria dospases da OCDE tem dados classificados por ocupao, o facto de quealguns continuam a recolher apenas dados sobre qualificao paraalguns ou todos os sectores, faz com que subsistam problemas impor-tantes para a comparao internacional. Num sistema eficaz poder-se--ia argumentar que no deveriam existir diferenas significativas entreos dois; por exemplo, todas as pessoas empregadas como investigado-res possuem diplomas universitrios e que todos os diplomados dasuniversidades que trabalham em ID esto empregados como investiga-dores. Na prtica, no assim. Por exemplo, um grande nmero deinvestigadores de um certa idade no tem graus acadmicos universi-trios, ainda que tenham efectivamente outras qualificaes ps--secundrias ou possuam uma experincia equivalente. Por outrolado, um nmero crescente de jovens graduados pelas universidadesno est empregado como investigador, mas sim como tcnicoespecializado ou como pessoal de apoio.



1.7.2. Despesas de ID

34. A medida bsica a das despesas internas (intramuros), quecompreende todas as despesas correspondentes s actividades de IDrealizados numa unidade estatstica ou num sector da economia.Outra medida, as despesas externas (extramuros), cobre os custosda ID realizada fora da unidade estatstica ou do sector da economia.Para efeitos da ID medem-se as despesas correntes e as despesas decapital. No sector da Administrao, as despesas referem-se a despe-sas directas e no a despesas indirectas. As despesas de depreciaoso excludos. A seco 6.2 do Captulo 6 do Manual apresenta maisdetalhes sobre o alcance e contedo das despesas de ID.

35. A ID uma actividade que requer importantes transferncias derecursos entre unidades, organismos e sectores, principalmente entrea Administrao pblica e os outros executores. Para os assessores eanalistas em matria de poltica cientfica importante saber quemfinancia a ID e quem a executa. O Captulo 6 indica como calcular ofluxo dos fundos dedicados ID. Salienta-se que a identificao dosfluxos dos fundos deve basear-se nas respostas dos executores de ID eno nas respostas dos que a financiam (veja-se Captulo 6, seco 6.3).Propem-se directivas para o tratamento dos fundos pblicos geraisdas universidades (FGU), quer dizer, da parte da investigao universi-tria financiada por subvenes de carcter geral procedentes dosMinistrios da Educao e destinadas conjuntamente ao ensino e investigao. Tais fundos podem representar mais de metade do con-junto de todo o financiamento da investigao universitria e so umaparte importante das ajudas pblicas para ID.

36. O principal inconveniente das sries de inputs de ID expressasem termos monetrios, deve-se s diferenas entre os nveis de preosentre pases e sua variao com o tempo. Pode-se demonstrar que astaxas de cmbios correntes frequentemente no reflectem necessaria-mente a relao entre os preos da ID nos vrios pases e que emperodos de forte inflao, o ndice geral de preos tambm no reflec-te fielmente a evoluo dos custos de execuo da ID. Nas estatsticasde ID, o Manual recomenda que se apliquem as paridades de poder decompra (PPC) e o ndice de preos implcito do produto interno bruto(PIB), reconhecendo que reflectem melhor os custos de oportunidadedos recursos dedicados ID, do que as quantidades reais implica-



das. No Anexo 9 examinam-se os mtodos que permitem utilizar osdeflatores especiais e as taxas de mudana para ID.

1.7.3. Instalaes para ID

37. Poderiam ser contemplados indicadores sobre as instalaesdisponibilizadas para ID, mas raramente so recolhidos dados sobreesta matria e o Manual no os aborda. Vrias medidas possveisseriam equipamentos padro, bibliotecas, espao laboratorial, assina-tura de revistas cientficas e tempo de computao padronizado.

1.7.4. Esforos nacionais em matria de ID

38. Embora as actividades de ID se relacionem directamente com aeconomia, so frequentemente vistas como um conjunto para efeitosde poltica cientfica, ou seja, como o chamado esforo nacional emID. Um dos objectivos do Manual , portanto, de estabelecer especifi-caes para os dados de inputs de ID que, por um lado, possam sercoligidos de uma larga gama de executores e, por outro lado, possamagregar-se para formar um total nacional que seja significativo.O agregado principal da despesa utilizado para comparaes interna-cionais a despesa interna bruta em ID, que inclui despesas corres-pondentes s actividades de ID executadas no interior do pas noespao de um ano. Inclui, portanto, as actividades de ID executadas nointerior do pas e financiadas com fundos procedentes do estrangeiro,mas exclui fundos de ID pagos ao estrangeiro, nomeadamente os quese destinam a organizaes internacionais. A medida do pessoal de IDcorrespondente no tem um nome especial. Compreende o conjunto depessoas que trabalham em ID no territrio nacional ao longo de umdado ano (expresso em ETI). As comparaes internacionais ficam svezes limitadas aos investigadores (ou aos universitrios diplo-mados), pois considera-se que eles so o verdadeiro elemento centraldo sistema de ID.

1.8. Globalizao da ID e cooperao em ID

39. Diversos estudos tm mostrado que as actividades de ID socada vez mais aces de carcter mundial e que uma cada vez maiorproporo de ID se realiza em cooperao com investigadores indivi-duais, equipas de investigadores e unidades de investigao. As em-presas multinacionais tm um papel de crescente importncia assim



como a cooperao em ID entre universidades e outras unidades deinvestigao e empresas, seja formalmente, mediante organizaestais como a Unio Europeia (UE) ou o Centro Europeu para a Investiga-o Nuclear (CERN), ou informalmente, atravs de acordos multilate-rais ou bilaterais. claramente necessria mais informao sobreestas tendncias.

40. Esta edio do Manual de Frascati tem em conta o processo deglobalizao ao sugerir uma classificao mais detalhada das fontesdos financiamentos da ID e da ID externa correspondente a transac-es com unidades no estrangeiro. Informao adicional sobre a neces-sidade de indicadores de globalizao tecnolgica poder ser encontra-da num estudo detalhado dos diferentes aspectos da medida destefenmeno (Manual of Economic Globalisation Indicators, ttulo provi-srio, a publicar proximamente). Como as actividades de ID dos gru-pos multinacionais de empresas so geralmente organizadas, geridas efinanciadas a nvel de grupo ou de subdivises do grupo, frequente-mente muito difcil, quando no impossvel, determinar as actividadesde ID executadas nas unidades do grupo em diferentes pases e obterinformao sobre os fluxos de ID entre as ditas unidades.

41. A cooperao em ID uma rea que no est tradicionalmentecoberta pelos inquritos de ID. Seria muito interessante obter maisinformao sobre cooperao em ID para os decisores polticos.No entanto, devido falta da experincia necessria nos estados mem-bros, no foi possvel incluir nesta edio do Manual recomendaessobre a compilao de dados incidindo na cooperao em ID. Halguma informao pertinente sobre os fluxos de ID entre diferentesclasses de instituies. A experincia com os inquritos inovaomostrou que possvel fazer a diferentes tipos de unidades, em dife-rentes regies geogrficas, uma pergunta simples sobre cooperao.Isto tambm poderia ser tentado em questionrios de ID, de modoque, no futuro, se torne possvel fazer recomendaes explcitas.

1.9. Sistemas de classificao da ID

42. Para compreender a actividade e o papel da ID, o seu estudo deveser feito atendendo s organizaes que executam e financiam a ID(classificao institucional) e aos prprios programas de ID (distribui-o funcional).



43. Nos inquritos ao ID nacional (e internacional) utilizam-se nor-malmente as classificaes institucionais bsicas com o objectivo defacilitar o processo de inqurito, e combinam-se com distribuiesfuncionais, para obter uma melhor compreenso da situao descritapelas estatsticas.

1.9.1. Classificaes institucionais

44. Na abordagem institucional, a ateno est essencialmentefocada nas caractersticas das instituies que executam ou financiamaces de ID. Todas as unidades so classificadas em funo da suaactividade (econmica) principal. Nesta abordagem, o conjunto dosrecursos de ID da unidade estatstica atribudo a uma categoria ou auma subcategoria. A vantagem de este critrio reside em que os dadosde ID so em geral recolhidos da mesma forma que as estatsticaseconmicas peridicas, o que simplifica os inquritos e as compara-es dos dados de ID com os restantes dados econmicos. O inconve-niente principal que no se descrevem exactamente as actividadesde ID da unidade, que nem sempre esto directamente relacionadascom a sua actividade oficial.

45. O Captulo 3 do Manual trata das classificaes institucionaisutilizadas. Para conseguir a maior compatibilidade com as estatsticasperidicas econmicas ou sociais, estas classificaes baseiam-se, namedida do possvel, nas das Naes Unidas. A principal classificaoinstitucional dos esforos nacionais de ID feita por sectores. Defi-nem-se cinco sectores: empresarial, Administrao pblica, insti-tuies privadas sem fins lucrativos (IPSFL), ensino superior eestrangeiro. Fazem-se subclassificaes em trs dos quatro sectoresnacionais (empresarial, IPSFL e ensino superior) e sugerem-se outrassubdivises institucionais para pr em evidncia as diferenas nacio-nais na sectorizao.

1.9.2. Distribuio funcional

46. O critrio funcional, que se examina no Captulo 4, centra-seprincipalmente no carcter da ID propriamente dita. Estuda-se anatureza das actividades de ID da unidade considerada e faz--se a sua distribuio de vrias maneiras, com o objectivo de mostrara sua distribuio por tipo de ID, grupo de produtos, objectivos, disci-plina cientfica, etc. Assim, o critrio funcional proporciona dados que



so mais detalhados do que os procedentes da classificao por insti-tuio e, em teoria, mais apropriados para as comparaes internacio-nais, j que aqui as diferenas entre estruturas de instituies de pa-ses diferentes tm menos influncia. No entanto, este critrio svezes difcil de aplicar. Isso acontece no caso da anlise por tipo de ID(investigao bsica, investigao aplicada e desenvolvimento experi-mental) que , por um lado, de interesse evidente para a poltica cien-tfica, mas, por outro lado, se baseia num modelo muito simplificadodo funcionamento do sistema cientfico e tecnolgico. Alm dissoenvolve um claro elemento de apreciao subjectiva por parte de quemresponde ao inqurito. Este aspecto examinado no Captulo 4, seco4.2.3.

47. A distino entre ID militar e civil considerada como uma dasprincipais falhas funcionais dos esforos nacionais de ID. Na maioriados pases da OCDE, a ID em defesa desempenha um papel relativa-mente secundrio. No obstante, nalguns pases que desenvolvem umaactividade importante em ID, as despesas de ID em defesa podemalcanar ou ultrapassar metade das despesas pblicas totais de ID.Isto explica a diferena nas comparaes internacionais quando seinclui, ou no, a ID em defesa. A procura de ID em defesa varia emfuno das situaes polticas e, consequentemente, a sua evoluo alongo prazo diferente da ID civil. Isto significa que no contextoglobal dos esforos nacionais em ID, ser sempre necessrio dissociarestas duas categorias de despesas. No Anexo 10 estuda-se com maisdetalhe a ID em defesa.

48. Embora estas distribuies funcionais sejam mais detalhadas doque as classificaes institucionais, mesmo assim no so suficiente-mente detalhadas para serem teis para um grupo significativo deutilizadores potenciais de dados de ID, como por exemplo, as pessoasinteressadas num tema muito especfico tal como uma subdisciplinacientfica ou um grupo de produtos (holografia ou controle de mqui-nas-ferramenta por computador). Como j foi indicado, este Manual foiconcebido fundamentalmente para medir os esforos nacionais de ID epara os classificar em vrias categorias. Poucos estados membros afi-naram as classificaes para alcanar um grau de to grande detalhe,excepto no caso de determinados inventrios em campos especficos,e pouco provvel que se possa obter o mesmo grau de detalhe emtoda a OCDE.



49. Alm disso, difcil estabelecer normas para as categorias queinteressam s administraes nacionais quando se examinam os tiposde investigao financiada com dinheiro pblico, quando essa investi-gao pode ter diversas conotaes polticas. O tema da investigaoestratgica recebeu uma ateno considervel. Em geral, esta expres-so designa a investigao que um pas considera prioritria para odesenvolvimento da sua base de investigao e, em ltima instncia,da sua economia. A definio do que ou no estratgico varia segun-do os pases membros. Apesar disso, reconhecendo a importncia pol-tica da investigao estratgica em determinados estados membros,Captulo 4 do Manual d alguma ateno sua identificao.

1.10. Inquritos de ID, fiabilidade dos dados e comparaointernacional

50. Embora determinados dados possam ser retirados de fontes jpublicadas, nada pode substituir a um inqurito dedicado especifica-mente ID. A maior parte do Manual foi redigido na assumpo deque tais inquritos sero efectuados pelo menos a todos os principaisexecutores nacionais de ID. Apesar disso, pode ser necessrio quetanto os inquiridos como as agncias de inqurito tenham que fazerestimativas; esta questo tratada em detalhe no Captulo 7.

51. difcil de generalizar a extenso em que essas estimativas sonecessrias ou em que medida afectam a fiabilidade dos dados, pois asituao varia de um pas para o outro. Apesar disso, o caso geral que a estimativa subjectiva maior quando os inquiridos respon-dem distino entre investigao bsica, investigao aplicada edesenvolvimento experimental, quando as agncias de inqurito esti-mam a ID do sector ensino superior. Assim, esses dados devem serutilizados com cuidado. No Anexo 2 e num suplemento especial verso de 1980 do Manual podem-se encontrar indicaes adicionaissobre este ponto (OCDE, 1989b).

52. Os inquritos nacionais que proporcionam dados de ID razoavel-mente precisos e que respondem s necessidades dos utilizado-res podem no ser comparveis internacionalmente. Isto podedever-se simplesmente a um desvio entre as definies ou as classifi-caes nacionais e as normas internacionais. Esses casos so geral-mente documentados em notas de rodap. O problema mais com-



plexo quando a situao nacional no corresponde s normas interna-cionais. Isto frequentemente assim na anlise sectorial. Por razesadministrativas, instituies aparentemente similares so classifica-das em sectores diferentes segundo os pases. Por outro lado, a formade conceber estas normas a nvel nacional pode ser diferente, princi-palmente na anlise por tipo de actividade e na anlise do pessoal deID por ocupao. impossvel quantificar tais diferenas.

1.11. Crditos oramentais pblicos de ID

53. Os dados sobre crditos oramentais pblicos de ID esto fre-quentemente acessveis muito antes dos resultados dos inquritos deID, e esto organizados em categorias de interesse especial para ospolticos.

54. Este tema tratado separadamente no Captulo 8. Embora asdefinies gerais do Captulo 2 sejam aplicveis aos crditosoramentais pblicos de ID, as especificaes dos captulos seguintes,essencialmente desenhadas para os inquritos baseados em declara-es dos executores, frequentemente no o so.

55. Esta forma de anlise procura essencialmente calibrar as inten-es ou objectivos das administraes pblicas no momento decabimentar fundos para ID. O financiamento da ID assim definidopor quem financia (incluindo os fundos pblicos gerais das universida-des) e pode tratar-se tanto de previses (propostas de oramento oucrditos oramentais iniciais) como de retroaces (oramento finalou despesas reais). Enquanto que as estatsticas de ID se obtm pormeio de inquritos especficos, os dados do financiamento pblico deID retiram-se dos oramentos nacionais, num ou noutro momento, ebaseiam-se nos seus prprios mtodos e terminologia padro. Aindaque nos ltimos anos se tenha melhorado a ligao entre inquritos edados sobre financiamento pblico de ID, a anlise ser sempre umcompromisso entre o que desejvel do ponto de vista da ID e o queest disponvel no oramento ou em outras fontes similares.

56. A classificao dos dados de financiamento pblico de ID porobjectivo socioeconmico tem como finalidade ajudar a administraoa formular a poltica cientfica e tecnolgica. Assim, as categorias tmde ser amplas e as sries estatsticas devem reflectir a importncia dosrecursos dedicados a cada finalidade principal (defesa, desenvolvi-



mento industrial, etc.). No entanto, a concordncia nunca perfeita e aclassificao reflecte sempre mais as intenes polticas de um dadoprograma, do que o contedo detalhado do mesmo. Por esta razo epor causa das restries de ndole metodolgica ligadas ao modo derecolha dos dados, o nvel estrito de comparabilidade internacionaldos dados do financiamento pblico de ID provavelmente inferior aoda maioria das outras sries examinadas no Manual.

1.12. Temas de interesse particular

57. Verifica-se frequentemente a procura de dados de ID de uma reaprioritria especfica, que se cruza com as classificaes padroinstitucionais e funcionais. Para satisfazer esta procura, h geralmenteque reconstituir estes dados procedendo a extraces ou tabulaesespeciais. Os Anexos 4 e 5 tratam das reas prioritrias actualmentemais populares.

58. Nos ltimos anos a ID em sade tornou-se uma preocupaopoltica, e vrios estudos internacionais foram efectuados. Nenhumadas classificaes padro descritas neste Manual permite obter directa-mente dados sobre a ID em sade. No entanto, no Anexo 4 apresenta--se um mtodo pragmtico para obter estimativas sobre a ID ligada sade a partir das fontes de dados existentes. apenas um auxiliarpara a compilao e interpretao de indicadores e no deve se vistocomo uma recomendao internacional.

59. A OCDE est a desenvolver estatsticas e indicadores sobre aeconomia e a sociedade da informao. possvel calcular um agrega-do para a ID do sector das tecnologias da informao e das comunica-es (TIC) com base na lista consensual de indstrias que pertencemao sector TIC, como se descreve no Anexo 4.

60. Tal como a tecnologia da informao, tambm se espera que abiotecnologia seja a prxima tecnologia omnipresente de grande sig-nificado para o futuro desenvolvimento econmico. A OCDE comeoua desenvolver um quadro estatstico para a biotecnologia. No Anexo 4do-se algumas ideias de perguntas sobre biotecnologia que deveriamfigurar nas inquritos de ID e sobre o conceito de um inqurito espe-cial de biotecnologia.

61. A distribuio regional das actividades de ID de grande interes-se poltico, no s nos pases da UE como tambm noutros pases da



OCDE, especialmente nos que tm um regime federal. Os Captulos 5 e6 incluem uma recomendao para a distribuio de algumas variveispor regio e o Anexo 5 explica alguns aspectos metodolgicos.

1.13. Observaes finais para os utilizadores de dados de ID

62. Para terminar devem fazer-se quatro observaes de carctergeral sobre a utilizao das estatsticas de ID e dos dados relativos aofinanciamento de ID:

As sries no so mais do que um reflexo quantitativo resumido depadres muito complexas de actividades e de instituies. Por estarazo, pode ser perigoso utiliz-las tal e qual. Na medida do pos-svel convm analis-las luz da informao qualitativa pertinente.Em particular, no caso das comparaes internacionais, deve-se terem conta o tamanho, as aspiraes, a estrutura econmica e as dis-posies institucionais dos pases considerados.

Os utilizadores geralmente consultam os dados de ID, tendo emmente perguntas como: O nosso esforo de investigao universi-tria nacional est a declinar? Ser que a minha empresa dedicauma parte mais importante do seu financiamento investigaobsica do que a mdia das empresas que pertencem ao mesmo sec-tor?, etc. Para responder a essas perguntas necessrio identificaros dados bsicos relevantes para cada uma delas e depois utiliz--los para elaborar um indicador de ID. Alguns dados bsicos podemser suficientemente exactos para responder a uma pergunta, mas noa outra. Por exemplo, os crditos oramentais pblicos de ID sofrequentemente suficientemente precisos para poder responder aperguntas gerais sobre tendncias relativas a objectivos de fcildefinio: Existem sinais de recuperao da ID em defesa na reada OCDE? Porm, no permitem responder a perguntas sobreobjectivos menos fceis de definir: O meu pas gasta menos oumais em termos absolutos do que gasta o pas x em ID para protec-o do meio ambiente?

Uma das formas de elaborar indicadores particularmente teis paracomparaes internacionais, consiste em comparar os inputs da IDcom uma srie estatstica econmica correspondente. Por exemplo,considerar a despesa interna bruta em ID como percentagem doproduto interno bruto (PIB). Estes indicadores gerais so bastanteexactos, mas podem implicar um desvio sistemtico quando exis-



tem diferenas substanciais entre as estruturas econmicas dos pa-ses analisados. Por exemplo, as actividades de grandes multinacio-nais com ID intensiva podem influenciar muito significativamente arelao entre despesa interna bruta em ID e PIB num determinadopas. Na medida do possvel, as classificaes e normas utilizadaspara a recolha de estatsticas de ID so compatveis com as que seaplicam s estatsticas gerais e, embora seja muito mais difcil fa-zer comparaes detalhadas entre sries de dados de ID e sries dedados alheios ID, a elaborao desses indicadores estruturais deID pode ser particularmente reveladora.

Os problemas acima referenciados relativos qualidade e compara-bilidade de dados so caractersticos de toda a gama de dadossobre actividades socioeconmicas dinmicas, tais como o empregoou o comrcio internacional, que so importantes para os polticos,os empresrios, os analistas, etc. A filosofia subjacente evoluodos padres estatsticos de ID do presente Manual foi a de identifi-car e gradualmente resolver os problemas explorando vrias abor-dagens e aprendendo com a experincia adquirida pelos estadosmembro.



Captulo 2

Definies e Convenes Bsicas


DEFINIES E CONVENES BSICAS



2.1. Investigao e desenvolvimento experimental (ID)

63. A investigao e o desenvolvimento experimental (ID) incluem otrabalho criativo levado a cabo de forma sistemtica paraaumentar o campo dos conhecimentos, incluindo o conheci-mento do homem, da cultura e da sociedade, e a utilizaodesses conhecimentos para criar novas aplicaes.

64. O termo ID engloba trs actividades: investigao bsica, inves-tigao aplicada e desenvolvimento experimental, que se descrevemem detalhe no Captulo 4. A investigao bsica consiste em trabalhosexperimentais ou tericos iniciados principalmente para obter novosconhecimentos sobre os fundamentos dos fenmenos e factos obser-vveis, sem ter em vista qualquer aplicao ou utilizao particular.A investigao aplicada consiste tambm em trabalhos originais reali-zados para adquirir novos conhecimentos; no entanto, est dirigidafundamentalmente para um objectivo prtico especfico. O desenvolvi-mento experimental consiste em trabalhos sistemticos baseados nosconhecimentos existentes obtidos pela investigao e/ou pela expe-rincia prtica, e dirige-se produo de novos materiais, produtosou dispositivos, instalao de novos processos, sistemas e servios,ou melhoria substancial dos j existentes. A ID engloba tanto a IDformal realizada nas unidades de ID como a ID informal ou ocasionalrealizada noutras unidades.

2.2. Actividades excludas da ID

65. Para efeitos de inquritos, deve-se distinguir a ID de uma gamaalargada de actividades afins que tm uma base cientfica e tecnolgi-ca. Essas outras actividades esto muito relacionadas com a ID, tantoatravs de fluxos de informao como em termos de funcionamento,instituies e pessoal, mas, tanto quanto possvel, devem ser exclu-das quando se mede a ID.



66. Essas outras actividades so aqui discutidas em quatro seces: Ensino e formao (seco 2.2.1). Outras actividades cientficas e tecnolgicas afins (seco 2.2.2). Outras actividades industriais (seco 2.2.3). Administrao e outras actividades de apoio (seco 2.2.4).

67. As definies prticas aqui introduzidas tm apenas a intenode excluir essas actividades da ID.

2.2.1. Ensino e formao

68. Todo o ensino e a formao de pessoal em cincias naturais,engenharia, medicina, agricultura, cincias sociais e humanidades,realizado em universidades e instituies especializadas de ensinosuperior ou equivalente deve ser excludo das actividades de ID. Noentanto, sempre que possvel, deve ser includa a investigao reali-zada pelos estudantes de doutoramento nas universidades (veja--se a seco 2.3.2).

2.2.2. Outras actividades cientficas e tecnolgicas afins

69. As seguintes actividades devem ser excludas da ID, exceptoquando se efectuam exclusiva ou principalmente para um projecto deID (vejam-se os exemplos da seco 2.3.1).

Servios de informao cientfica e tcnica

70. As actividades especializadas de: Recolha Pessoal cientfico e tcnico Codificao Servios bibliogrficos Registo Servios de patentes Classificao Servios de difuso de informao

cientfica e tcnica e serviosde aconselhamento

Difuso Conferncias cientficas Traduo Anlise Avaliao

devem ser excludas, excepto quando se realizam exclusiva ou princi-palmente para apoiar a ID (por exemplo, deve incluir-se como activi-dade de ID a preparao do relatrio original sobre os resultados de ID).



Compilao de dados de interesse geral

71. A compilao de dados de interesse geral geralmente efectuadapor organismos pblicos, que recolhem dados de fenmenos naturais,biolgicos ou sociais que so de interesse pblico geral, ou que ape-nas a administrao tem os meios necessrios para recolher. Algunsexemplos so: mapas topogrficos, levantamentos geolgicos, hidro-lgicos, oceanogrficos e meteorolgicos e as observaes astron-micas de rotina. Inclui-se em ID a compilao de dados realizadaexclusiva ou principalmente como parte dos processos de ID (porexemplo, os dados sobre as trajectrias e caractersticas das partcu-las num reactor nuclear). Aplica-se o mesmo raciocnio ao tratamentoe interpretao dos dados. As cincias sociais, em particular, estomuito dependentes da recolha precisa de informao relativa socie-dade, como por exemplo de censos, inquritos por amostragem, etc.Se a sua recolha ou tratamento feita com o fim de realizar investi-gao cientfica, o seu custo deve ser imputado investigao e devecobrir o planeamento, sistematizao, etc., dos dados. Porm, quandoos dados so recolhidos para outros objectivos ou para objectivosgerais, como no caso dos inquritos trimestrais sobre o desemprego,ento devem ser excludos da ID mesmo quando so aproveitadospara a investigao. Os inquritos de mercado tambm devem serexcludos.

Ensaios e normalizao

72. Referem-se actualizao e manuteno de normas nacionais, calibrao de normas secundrias e aos ensaios e anlises de rotinade materiais, componentes, produtos, processos, solos, atmosfera, etc.

Estudos de viabilidade

73. A investigao de projectos de engenharia utilizando tcnicasexistentes para obter informao adicional antes de decidir sobre asua implementao, no ID. Nas cincias sociais, os estudos de via-bilidade consistem em examinar as caractersticas socioeconmicas eas consequncias de determinadas situaes (por exemplo, um estudode viabilidade de um complexo petroqumico numa determinadaregio). No entanto, os estudos de viabilidade de projectos de investi-gao so parte da ID.



Assistncia mdica especializada

74. Abarca os estudos de rotina e a aplicao normal de conheci-mentos mdicos especializados. Pode haver, no entanto, um elementode ID no que habitualmente se designa por assistncia mdica espe-cializada quando se realiza, por exemplo, em hospitais universitrios(veja-se a seco 2.3.2).

Trabalhos de patentes e licenciamentos

75. Inclui todo o trabalho administrativo e legal relacionado compatentes e licenas. No entanto, os trabalhos sobre patentes directa-mente relacionados com os projectos de ID fazem parte da ID.

Estudos relacionados com poltica

76. Neste contexto, a palavra poltica refere-se no s polticanacional como tambm poltica regional e local, assim como pol-tica das empresas na concretizao da sua actividade econmica. Osestudos de natureza poltica abarcam actividades tais como a anlisee a avaliao dos programas existentes, polticas e actividade dosdepartamentos ministeriais e de outras instituies, o trabalho dasunidades que fazem a anlise e monitorizao permanente de fenme-nos externos (por exemplo, anlise da defesa e da segurana nacional)e o trabalho das comisses parlamentares de inqurito relativo aogoverno em geral ou poltica departamental e suas operaes.

Actividades de rotina no desenvolvimento de software

77. As actividades de rotina relacionadas com o software no seconsideram como ID. Estas actividades abarcam os trabalhos de melho-ria de sistemas ou programas especficos que j estavam disposiodo pblico antes do incio dos referidos trabalhos. Excluem-se igual-mente os problemas tcnicos que se tenham sido resolvidos em pro-jectos anteriores nos mesmos sistemas operativos e arquitecturasinformticas. Tambm no se classificam como ID as tarefas de rotinade manuteno informtica (vejam-se na seco 2.4.1 vrios exemplosde problemas na fronteira entre o desenvolvimento de software e a ID).

2.2.3. Outras actividades industriais

78. Estas podem ser consideradas sob dois ttulos, que em parte sesobrepem.



Outras actividades de inovao

79. No Manual de Oslo (OCDE, 1997a) definem-se assim todas as eta-pas cientficas, tcnicas, comerciais e financeiras que no so ID,necessrias para pr em funcionamento produtos ou servios novosou melhorados, assim como a explorao comercial de processosnovos ou melhorados. Esta categoria inclui a aquisio de tecnologia(incorporada e no incorporada), as ferramentas e a engenharia indus-trial, o desenho industrial, outras aquisies de capital, o arranque doprocesso de fabrico e a comercializao dos produtos novos e melho-rados.

Produo e actividades tcnicas afins

80. Esta seco inclui actividades que antecedem a produo indus-trial e a produo e distribuio de bens e servios e os diversosservios tcnicos ligados ao sector empresarial e a toda a economiaem geral, assim como as actividades afins que utilizam disciplinasincludas nas cincias sociais, como os estudos de mercado.

2.2.4. A gesto e outras actividades de apoio

81. Distinguem-se dois aspectos neste grupo.

Actividades unicamente de financiamento de ID

82. No so ID as actividades realizadas por ministrios, organis-mos de investigao, fundaes ou organizaes de solidariedadesocial, para reunir, administrar e distribuir fundos de ID aos executo-res, de acordo com as instrues da ltima verso da classific

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