Manual Ilustrado para preenchimento da Plataforma Brasil Ilustrado da Plataforma... · Manual...

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  • Manual Ilustrado para preenchimento da Plataforma Brasil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS COMIT DE TICA EM PESQUISA CEP/UFAM

    http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

  • Manual Ilustrado para preenchimento da Plataforma Brasil

    O presente Manual pretende auxiliar os pesquisadores na submisso dos protocolos de pesquisa ao CEP/UFAM por meio da Plataforma Brasil. Organizado em detalhes desde o cadastro do pesquisador at o momento final do envio do protocolo, constitui-se em material de consulta queles que eventualmente encontrarem dificuldades no momento da submisso do protocolo. Ressalte-se, porm, que este manual no substitui a necessidade do pesquisador tomar conhecimento da Resoluo CNS 196/96 e complementares, que regulamentam a pesquisa com seres humanos no Brasil.

    O material aqui disponvel uma adaptao parcial do Manual elaborado pelo Comit de tica em Pesquisa da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, PUC/SP, ao qual agradecemos a permisso para ajustes e publicao.

    Fonte: Marcos Aurlio de Oliveira

    PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO PUC/SP

    Comit de tica em Pesquisa da PUC/SP Rua Ministro Godi, 969 sala 63-C (andar Trreo do E.R.B.M) 05015-001 Perdizes So Paulo SP Fone/fax: (55 11) 3670-8466 [email protected] | http://www.pucsp.br/cometica

    http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsfmailto:[email protected]://www.pucsp.br/cometica

  • SUMRIO

    - DO CADASTRO DO PESQUISADOR ........................................................................................................................ 4

    Pgina inicial da Plataforma Brasil ............................................................................................................................... 4

    Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador ..................................................................................................... 4

    Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador...................................................................................................... 5

    Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador...................................................................................................... 6

    Quarta e ltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador .......................................................................................... 7

    Finalizao da quarta e ltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador .................................................................. 9

    - DO CADASTRO E SUBMISSO DA PESQUISA ................................................................................................... 10

    Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil .................................................................................................................... 10

    Tela inicial aps logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil..................................................................................... 10

    Nova Submisso - 1. Informaes Preliminares ........................................................................................................... 12

    Nova Submisso - 2. rea de Estudo (1/2) .................................................................................................................... 13

    Nova Submisso - 2. rea de Estudo (2/2) .................................................................................................................... 14

    Nova Submisso - 3. Desenho de Estudo/Apoio Financeiro (1/3) ................................................................................ 15

    Nova Submisso - 3. Desenho de Estudo/Apoio Financeiro (2/3) ................................................................................ 16

    Nova Submisso - 3. Desenho de Estudo/Apoio Financeiro (3/3) ................................................................................ 17

    Nova Submisso - 4. Detalhamento do Estudo (1/3) ..................................................................................................... 18

    Nova Submisso - 4. Detalhamento do Estudo (2/3) ..................................................................................................... 19

    Nova Submisso - 4. Detalhamento do Estudo (3/3) ..................................................................................................... 20

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes (1/2) ............................................................................................................ 21

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes (2/2) ............................................................................................................ 22

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (1/2) ........................... 23

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (2/2) ........................... 24

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando o TCLE na Plataforma Brasil .................................................. 25

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando o Ofcio de Apresentao na Plataforma Brasil Erro! Indicador

    no definido.

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando o Projeto de Pesquisa na Plataforma Brasil ............................ 26

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Termo de Anuncia da Instituio Coparticipante..................................... 28

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando o Termo de Anunica da Instituio Coparticipante ................ 28

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando Outros Documentos .................................................................. 30

    Nova Submisso - 6. Finalizar: escolher manter ou no o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo ............................. 32

    Referncias ....................................................................................................................................................................... 34

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    DO CADASTRO DO PESQUISADOR

    1) Acessar a pgina do sistema PLATAFORMA BRASIL, a saber, http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf conforme demonstra figura abaixo:

    Pgina inicial da Plataforma Brasil

    Clicar na opo Cadastre-se para ter acesso ao sistema PLATAFORMA BRASIL, o que resultar na abertura da seguinte tela, conforme demonstrado na figura abaixo: Primeira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

    Clique na opo Cadastre-se para fazer o cadastro pessoal no sistema

    PLATAFORMA BRASIL

    Aps a leitura deste texto, clique no boto Avanar para ter

    acesso segunda etapa do preenchimento do cadastro pessoal na

    PLATAFORMA BRASIL

    http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsfhttp://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf##

  • 5

    2) Depois da leitura do texto, clicar no boto que dar acesso a etapa seguinte representada pela figura abaixo:

    Segunda etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

    Observao importante: ao informar o link do currculo LATTES (no local indicado na etapa anterior), como demonstrado na indicao (pela seta verde) da figura abaixo:

    Imagem meramente ilustrativa

    Informar a Nacionalidade

    Informar o CPF

    Selecionar o

    Maior Ttulo Acadmico

    Selecionar a Especializao

    Acadmica

    Obs. Infelizmente o sistema s prev as Especialidades

    da rea da Sade. Para informar corretamente

    sua rea, selecione a opo: outros

    Isto abrir o campo ao lado de mesmo nome, para que seja informada a rea de

    formao acadmica

    Informar a rea de formao. Ex: Antropologia

    Informar o link do Currculo LATTES,

    como no exemplo a seguir

    Endereo eletrnico da pgina do LATTES (Link) que deve ser informado na PLATAFORMA

    BRASIL.

    Se for aluno da Graduao informar o Ensino Mdio (se Normal ou Tcnico);

    Se for aluno do Mestrado informar a Graduao;

    Se for aluno do Doutorado informar o Mestrado.

    Ao informar o link do currculo LATTES, automaticamente cai a obrigatoriedade de se adicionar um currculo nesta

    seo do cadastro.

  • 6

    3) Aps o preenchimento completo da etapa anterior, clique em que dar

    acesso a nova etapa, etapa , conforme demonstrado na figura abaixo Terceira etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

    4) Aps o preenchimento completo da etapa [conforme figura acima], clique no boto

    para ter acesso nova e ltima etapa do cadastro pessoal, etapa , conforme demonstrado na figura a seguir:

    Selecionar o Sexo

    Todos os campos marcados com

    * so obrigatrios

    Informar o RG

    Ateno para os parmetros aceitos pelo sistema. Sua no observncia torna impossvel o processo de efetivao do cadastro

    Informar um e-mail pessoal.

    Observao: Evitar a utilizao de e-mails

    institucionais, conforme instruo dos

    desenvolvedores deste

    Sistema.

    Informar o CEP e depois clicar sobre o boto Busca CEP. O sistema carregar automaticamente o endereo, corrija apenas o nmero, e informe o complemento (se for o caso).

    Clique aqui para adicionar o

    documento pessoal. Exemplo: CNH, RG,

    CRC, OAB, etc. Adicionar Foto opcional.

    Se informar o RG no campo Outro Documento: selecionar a

    opo SSP.

  • 7

    Quarta e ltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

    5) Ateno: primordial que os alunos e professores da UFAM que pretendam enviar seus projetos de pesquisa para anlise tica do Comit de tica em Pesquisa, vinculem-se a UFAM por intermdio da Plataforma Brasil, ou seja, como demonstrado na figura acima h uma questo de resposta obrigatria, a saber, Deseja vincular alguma Instituio de pesquisa? Existem duas opes de resposta, SIM e NO. Para vincular-se a UFAM, marque a opo Sim, em seguida,

    clique sobre o boto Logo aps, aparecer uma nova janela denominada Pesquisar Instituio, com dois parmetros de busca, um por CNPJ e outro por Nome da Instituio, conforme figura que segue:

    6) Recomendamos a utilizao do segundo parmetro de busca, a saber, busca por Nome da

    Instituio digitando a palavra: UFAMs e em seguida clicando no boto .

    Informar neste campo: UFAM em seguida clicar no boto pesquisar ao lado.

    * Deseja vincular alguma Instituio de pesquisa? Escolher a opo Sim, clicar no boto Buscar Instituio

    Selecionar no item Perfil, a opo Pesquisador

  • 8

    7) Localizar na lista que ser aberta a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, clicar sobre esta opo, em seguida, selecionar o perfil de pesquisador antes de adicionar o vnculo (conforme

    demonstrado na figura abaixo) e em seguida clicar no boto Caso haja algum erro ou equvoco, esta informao poder ser alterada a qualquer tempo. A omisso ou vinculao a outra instituio implicar diretamente no no envio do protocolo de pesquisa para o CEP-UFAM. Assim, deve-se ter ateno redobrada.

    8) A figura abaixo demonstra as etapas finais do cadastro pessoal na Plataforma Brasil:

    9) Aps seguir as recomendaes dos itens acima, vinculando-se a UFAM, selecione/marque a caixa em que h a seguinte expresso: Declaro que as informaes anteriormente prestadas so verdadeiras. Imagem ilustrativa abaixo:

    Em seguida clique com o mouse sobre a opo Perfil: selecionando a opo Pesquisador na seqncia clique no boto

    abaixo indicado pela seta verde.

    Ao cumprir todas as etapas indicadas acima, para adicionar o vnculo com a UFAM, a instituio aparecer neste campo.

    Observao importante: o Pesquisador poder vincular-se a mais de uma Instituio, se for o caso.

    Aps incluir a(s) Instituio(es) clique na caixa ao lado do texto Declaro que as informaes anteriormente prestadas so verdadeiras E em seguida no boto

    indicado pela seta

    verde nesta figura.

  • 9

    10) Para finalizar o cadastro, clique no boto , ser atualizada a tela (conforme figura a seguir)

    Finalizao da quarta e ltima etapa do Cadastro pessoal do Pesquisador

    11) Por fim o sistema PLATAFORMA BRASIL encaminhar automaticamente uma mensagem para o e-mail utilizado no cadastro, informando seu login (que o prprio e-mail informado no cadastro) e a senha (que o conjunto de 8 dgitos numricos, que posteriormente podero ser alterados). Recomendamos a no utilizao e-mails institucionais.

    Se no houver qualquer falha no preenchimento das etapas do cadastro at aqui. Aps a concluso da quarta e ltima etapa do cadastro o sistema Plataforma Brasil emitir a seguinte mensagem:

    Cadastro efetuado com sucesso Verifique seu e-mail para informaes de login.

    Voc ser redirecionado para a pgina de Login. Caso no seja redirecionado. Clique aqui.

  • 10

    - DO CADASTRO E SUBMISSO DA PESQUISA

    Aps o cumprimento de todas as etapas anteriores, para o cadastro como usurio do sistema Plataforma Brasil, e de posse do LOGIN e SENHA que foram enviados automaticamente pelo sistema por e-mail, cabe agora detalhar as etapas do cadastro do Protocolo de Pesquisa

    1:

    1) Para ter acesso as funcionalidades do sistema PLATAFORMA BRASIL acesse o endereo eletrnico: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf que dar acesso a pgina inicial do referido sistema, (vide figura abaixo):

    Tela inicial do Sistema Plataforma Brasil

    2) No quadro denominado Login, (indicado pela seta verde na figura acima) informe o E-mail (o mesmo utilizado na oportunidade do cadastro) e a Senha (que foi enviada automaticamente pelo sistema PLATAFORMA BRASIL) em

    seguida clique sobre o boto

    Tela inicial aps logar (entrar) no Sistema Plataforma Brasil

    1 Conforme o item II.3 da Resoluo CNS 196/96, o Protocolo de Pesquisa o documento contemplando a descrio da

    pesquisa em seus aspectos fundamentais, informaes relativas ao sujeito da pesquisa, qualificao dos pesquisadores e todas as instncias responsveis. Por isso, chamamos de Protocolo de Pesquisa o conjunto de documentos (Projeto de pesquisa, Folha de Rosto, Declaraes diversas, Brochura do Investigador, currculos, entre outros) enviados para anlise do Sistema CEP/CONEP.

    Informar o e-mail que foi utilizado na oportunidade do

    cadastro

    Informar senha que foi encaminhada

    automaticamente para o e-mail informado na

    oportunidade do cadastro

    Em caso de perda ou esquecimento da senha, clique no link Esqueceu a senha? Dessa forma o sistema enviar uma nova senha para o e-mail que foi informado

    no cadastro

    http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

  • 11

    3) Se informados corretamente os dados solicitados na etapa anterior (2) voc obter acesso a

    seguinte tela (apresentada na figura acima). Note-se que h duas abas na parte superior desta, uma

    denominada Pesquisador e a outra Alterar Meus Dados.

    Na figura da tela apresentada acima est selecionada a aba Pesquisador que d acesso alguns

    parmetros de busca de pesquisas do usurio j cadastradas na Plataforma Brasil.

    Entre as opes h o boto , comando este que deve ser acionado na

    oportunidade da submisso do seu protocolo de pesquisa a avaliao do CEP-UFAM

    Observao importante: deste ponto em diante, as telas de

    preenchimento do protocolo de pesquisa, a saber,

    aqui apresentadas sero arbitrariamente recortadas para melhor

    diagramao e conseqentemente, visualizao e entendimento das

    etapas a serem cumpridas/preenchidas pelo usurio deste sistema.

    Clique no boto Nova Submisso aqui para submeter o protocolo de pesquisa

  • 12

    4) Ao selecionar a opo indicada no item anterior, o boto o

    usurio/pesquisador ter acesso tela inicial de cadastro do Protocolo de Pesquisa, conforme

    demonstrado na figura abaixo: Nova Submisso - 1. Informaes Preliminares

    Lembramos que para as pesquisas em nvel de graduao, ou seja, Iniciao Cientfica IC e Trabalho de Concluso de Curso - TCC, o Professor Orientador sempre ser o pesquisador responsvel pelo projeto de pesquisa.

    Dados carregados automaticamente pela

    Plataforma Brasil

    Todos os campos que

    esto sinalizados

    com * so obrigatrios.

    Indicar a Equipe de Pesquisa se for o caso. Tambm poder ser indicado (desde que j cadastrado) o(a) professor(a) orientador(a) do

    Projeto de Pesquisa

    A qualquer momento o usurio/pesquisador poder clicar no boto e retornar posteriormente para complementao do protocolo de pesquisa.

    Deve-se indicar a Instituio Proponente, neste caso obrigatoriamente o pesquisador dever indicar a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, caso contrrio, o protocolo no chegar corretamente ao seu destino, a saber o Comit de tica em Pesquisa da UFAM.

    Houve casos em que o pesquisador no se vinculou (na oportunidade do cadastro pessoal) a UFAM e ao enviar o protocolo de pesquisa para anlise, teve seu projeto encaminhado diretamente CONEP Comisso Nacional de tica em Pesquisa, que em contrapartida, verificou o endereo residencial registrado no cadastro daquele pesquisador, remetendo o protocolo digital ao Comit de tica em Pesquisa mais prximo da residncia do pesquisador.

    Primeira etapa de preenchimento: 1. Informaes Preliminares

    Ao selecionar a

    opo Sim deve-se clicar no boto Adicionar Assistente efetuar uma busca, localiz-lo e indic-lo.

    Vale lembrar que no h possibilidade de indicao de usurios que no possuem cadastro prvio no sistema Plataforma Brasil

  • 13

    5) Aps o preenchimento de todos os campos obrigatrios da primeira tela denominada 1.

    Informaes Preliminares clique no boto Avanar que dar acesso a tela de nmero 2. rea do

    Estudo, conforme demonstrado na figura abaixo. Nova Submisso - 2. rea de Estudo (1/2)

    Escolher a Grande rea (CNPq)

    Ateno: obrigatria esta indicao.

    Este campo ser habilitado apenas nos casos em que for

    indicada Grande rea 9. Outros .

    Estes campos sero habilitados apenas no caso da indicao da Grande rea 4. Cincias da Sade, do contrrio, devero ser ignorados.

    Note-se bem, que o preenchimento destas

    reas no obrigatrio.

    Caso seja selecionada alguma das reas Temticas Especiais o protocolo

    de Pesquisa digital aps anlise e aprovao do

    CEP/UFAM, ser enviado

    automaticamente para a apreciao final da Comisso Nacional

    de tica em Pesquisa-CONEP. S aps obter a anlise e aprovao desta

    Comisso que o pesquisador estar

    liberado para realizao da

    pesquisa.

    Informar o Ttulo Pblico da Pesquisa: o ttulo do projeto de pesquisa ora apresentado.

    Parece haver redundncia ao informar o Ttulo Pblico da Pesquisa: e depois ter de informar o Ttulo Principal da Pesquisa: contudo, os desenvolvedores da Plataforma Brasil, fizeram esta ferramenta desta foma, com a finalidade de proteger as pesquisas que envolvem patentes, novos estudos, etc. Sendo que somente ser de divulgado o Ttulo Pblico da Pesquisa preservando assim os trabalhos dos pesquisadores de possveis cpias, plgios e at espionagens.

    Nas reas de Cincias Humanas geralmente no h necessidade desta proteo do estudo, pelo contrrio, quando mais publicidade melhor para o pesquisador. Portanto, recomendamos que seja repetido o ttulo do projeto de pesquisa nos dois campos supracitados.

    Vale ressaltar que o limite mximo deste campo de 4.000 caracteres com espao. E um campo de preenchimento obrigatrio

    Segunda etapa do preenchimento: 2. rea de Estudo

  • 14

    Nova Submisso - 2. rea de Estudo (2/2)

    Informar o Ttulo Principal da Pesquisa: Pode-se repetir o mesmo Ttulo informado no campo Ttulo Pblico da Pesquisa. Tambm vale lembrar que o limite mximo deste campo de 4.000 caracteres com espao. E um campo de preenchimento obrigatrio

    Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Selecionar o nome do

    Contato Cientfico Aps o preenchimento completo desta etapa, clicar sobre o boto Avanar

    Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    A qualquer momento o usurio/pesquisador poder clicar no boto Salvar/Sair e retornar posteriormente para complementao do protocolo de pesquisa.

    A qualquer momento o usurio/pesquisador poder clicar no boto Voltar e retornar posteriormente para complementao do protocolo de pesquisa.

    Obs. Exceto na oportunidade em que proceder ao envio ao CEP-UFAM, pois, a o protocolo de pesquisa digital estar indisponvel para edies. Caso ocorra algum envio indevido entre em contato com o CEP-UFAM, solicitando a imediata devoluo da pesquisa para correo e/ou complementao, evitando-se desta forma obter parecer PENDENTE.

    Selecionar uma das opes

    Voc deve estar se perguntando o que esse tal de Acrnimo? Eu tambm no sabia, mas para deixar o Manuel com cara de Manual, pesquisei e encontrei essa definio que explica muito bem:

    acrnimo (acro- + -nimo) [Lingustica] Palavra formada com as letras ou slabas iniciais de uma sequncia de palavras, pronunciada sem soletrao das letras que a compem (ex.: OVNI por objeto voador no identificado, PALOP por pas africano de lngua oficial portuguesa, etc.).

    Este campo somente ser habilitado se o

    usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4.

    Cincias da Sade e o Propsito

    Principal do Estudo (OMS):

    Clnico

    Selecionar uma das opes

    Voc que no da rea da Sade deve estar se perguntando: O que esse tal de Acrnimo? Veja a definio do Dicionrio Aurlio:

    acrnimo (acro- + -nimo) [Lingustica] Palavra formada com as letras ou slabas iniciais de uma seqncia de palavras, pronunciada sem soletrao das letras que a compem (ex.: OVNI por objeto voador no identificado, PALOP por pas africano de lngua oficial portuguesa, etc.).

    Vale ressaltar que este campo e o seguinte, denominado Expanso do Acrnimo do Pblico somente sero habilitados para preenchimento se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

  • 15

    6) Chegamos etapa de nmero 3. Desenho de Estudo/Apoio Financeiro, em que boa parte da ficha

    digital estar desabilitada, caso claro, como no presente exemplo, o usurio/pesquisador no tenha

    selecionado nas etapas anteriores a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do

    Estudo (OMS), opo: Clnico.

    Nesta etapa, caso no tenha sido selecionado a Grande rea 4. Cincias da Sade, haver muitos campos inabilitados, ou seja, sem a necessidade/obrigatoriedade de preenchimento. Contudo, vale frisar que os itens: Desenho, Financiamento e Palavra-Chave so obrigatrios a todas as reas do Conhecimento, portanto devero ser preenchidos, conforme se pode verificar na seqncia:

    Nova Submisso - 3. Desenho de Estudo/Apoio Financeiro (1/3)

    Adicionar Condio = Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Adicionar CID = Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Adicionar DECS = Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Adicionar Condio = Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Adicionar Condio = Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4.

    Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Tipos de Interveno = Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Terceira etapa do preenchimento: 3. Desenho de Estudo/Apoio Financeiro

  • 16

    Nova Submisso - 3. Desenho de Estudo/Apoio Financeiro (2/3)

    Estes campos somente sero selecionveis se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Estes campos somente estaro selecionveis

    se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Este campo somente estar selecionvel se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Este campo somente estar selecionvel se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

    Este campo somente ser habilitado se o usurio/pesquisador selecionar a Grande rea 4. Cincias da Sade e o Propsito Principal do Estudo (OMS): Clnico

  • 17

    Nova Submisso - 3. Desenho de Estudo/Apoio Financeiro (3/3)

    Desenho: delineamento, a parte do ensaio que especfica os procedimentos que sero avaliados, as unidades experimentais, a varivel em anlise e o modo como procedimentos sero designados s unidades experimentais.

    Financiamento: no considerar Bolsa de Estudos CAPES, CNPq, FAPESP, etc., como financiamento, pois, so bolsas que financiam o curso em si e no a pesquisa propriamente dita. Recomenda-se nesta opo selecionar Financiamento Prprio.

    Observao importante: caso o usurio/pesquisador informe o financiamento das agncias de fomento acima, dever colher assinatura do responsvel do referido rgo, no documento denominado FOLHA DE ROSTO que ser disponibilizado automaticamente por este sistema na

    etapa de nmero 5. Outras Informaes, no boto , ou apresentar um documento em papel timbrado assinado pelo responsvel do referido rgo pelo qual assume o financiamento e discrimina o valor a ser financiado.

    Palavra-Chave: uma por vez, mnimo de 3 e mximo de 5.

    Desenho: Delineamento, a parte do ensaio que especfica os procedimentos que sero avaliados, as unidades experimentais, a varivel em anlise e o modo como procedimentos sero designados s unidades experimentais.

    Financiamento: no considerar Bolsa de Estudos CAPES, CNPq, FAPESP, FORD, etc. como financiamento, uma vez que financiam o curso e no a pesquisa.

    Palavra-Chave: Cadastro das palavras-chave igual ao processo do currculo LATTES, ou seja, termo a termo um por cada vez. Pode-se cadastrar palavras compostas. Contudo, recomendamos no cadastrar todas de uma s vez, separadas por vrgula.

  • 18

    7) Esta a etapa 4. Detalhamento do Estudo, em que dever ser informada especificamente boa parte

    do contedo do Projeto de Pesquisa do usurio/pesquisador. Recomendamos que aqueles que tiverem

    dificuldade em trabalhar com o limite de 4.000 caracteres, imposto pelo sistema Plataforma Brasil,

    proceda conforme est orientado a seguir: Nova Submisso - 4. Detalhamento do Estudo (1/3)

    Copiar e colar a Introduo de seu Projeto de Pesquisa, caso os 4.000 caracteres no sejam suficientes, informe a Introduo prximo ao limite, incluindo o seguinte texto:

    (maiores informaes, vide Projeto de Pesquisa original anexo).

    O usurio/pesquisador dever tambm, anexar o Projeto de Pesquisa, conforme instrues da etapa 5. Outras Informaes

    Copiar e colar o Resumo de seu Projeto de Pesquisa, caso os 4.000 caracteres no sejam suficientes, informe o Resumo prximo ao limite, incluindo o seguinte texto:

    (maiores informaes, vide Projeto de Pesquisa original anexo).

    O usurio/pesquisador dever tambm, anexar o Projeto de Pesquisa, conforme instrues da etapa 5. Outras Informaes

    Digitar ou Copiar e colar a Hiptese de seu Projeto de Pesquisa.

    Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Primrio ou principal de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo.

    Digitar ou Copiar e colar o Objetivo Secundrio de seu Projeto de Pesquisa correspondente a este campo.

    Quarta etapa do preenchimento: 4. Detalhamento do Estudo

  • 19

    Nova Submisso - 4. Detalhamento do Estudo (2/3)

    Lembramos que no h pesquisa envolvendo seres humanos sem riscos. Os riscos podem ser

    Digitar ou Copiar e colar a Metodologia Proposta de seu Projeto de Pesquisa, caso os 4.000 caracteres no sejam suficientes, informe a introduo prximo ao limite, incluindo o seguinte texto:

    (maiores informaes, vide Projeto de Pesquisa original anexo).

    O usurio dever anexar o Projeto de Pesquisa, conforme instrues da etapa 5. Outras Informaes

    Desabilite a caixa de seleo em que est marcado No se Aplica, informando os Critrios de Incluso de Sujeitos da Pesquisa.

    Desabilite a caixa de seleo em que est marcado No se Aplica, informando os Critrios de Excluso de Sujeitos da Pesquisa.

    Comentar os possveis Riscos em que o sujeito pode estar exposto ao consentir em participar do presente estudo. Recomendamos a

    leitura da Resoluo CNS 196/96 item V. Disponvel em http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.doc

    Comentar os Benefcios esperados direta ou indiretamente ao sujeito participante da pesquisa. Igualmente o item anterior Recomendamos a leitura da Resoluo CNS 196/96 item V. Disponvel em http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.doc

    Comentar/informar a Metodologia de Anlise de dados da pesquisa.

    http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.dochttp://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.dochttp://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.dochttp://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.doc

  • 20

    Nova Submisso - 4. Detalhamento do Estudo (3/3)

    Comentar/informar o Desfecho Primrio da presente pesquisa. Exemplo: Estima-se que..... contribuir para... Observao: campo de preenchimento obrigatrio

    Comentar/informar o Desfecho Secundrio da presente pesquisa. Observao: campo de preenchimento no obrigatrio

    Informar o nmero de sujeitos que previstos para participao na presente Pesquisa. Observao: campo de preenchimento obrigatrio

    Se for o caso, informar a Data do Primeiro Recrutamento, do contrrio, deixar selecionada a caixa No se aplica.

    Observao: campo de preenchimento obrigatrio caso seja desmarcada a opo No se aplica

  • 21

    8) Esta a etapa de nmero 5. Outras Informaes, em que devero ser anexados os arquivos

    digitalizados (escaneados):

    a) Folha de Rosto (disponvel na Plataforma Brasil, 5.Outras Informaes, boto Imprimir Folha de Rosto);

    b) TCLE Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo pesquisador, conforme instrues da Res. 196/96);

    c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador);

    d) Termo de Anuncia: (documento da instituio coparticipante autorizando a realizao da pesquisa, sobretudo a coleta de dados).

    e) Demais documentos que o pesquisador julgar oportuno ou quando a pesquisa o exigir.

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes (1/2)

    Multicntrico: a pesquisa que est sendo realizada simultaneamente em instituies diferentes, por uma equipe de pesquisadores. Se o caso escolha a opo Sim e Adicionar Centro, do contrrio, selecine No.

    Observao: campo de preenchimento

    obrigatrio

    Informar se o Protocolo de Pesquisa far uso de fontes secundrias de

    dados. Se afirmativo, habilitar a opo Sim e fazer o Detalhamento na caixa de texto a seguir. Se optar pela opo No no haver necessidade de detalhamento.

    Observao: campo de preenchimento obrigatrio

    Informar os sujeitos

    participantes, ateno, repetir o

    nmero anteriormente

    informado.

    Observao: campo de

    preenchimento obrigatrio

    Identificar, informar os grupos em que sero divididos sujeitos da pesquisa. Caso no se utilize desta ferramenta, informar: Grupo nico e repetir o nmero de participantes que j foi informado no campo anterior.

    Observao: campo de preenchimento obrigatrio

    Informar a Instituio Coparticipante. Instituio Coparticipante aquela qual o Sujeito Participante da pesquisa se vincula.

    Observao: campo no obrigatrio na PLATAFORMA BRASIL, contudo, recomendamos seu preenchimento no caso de pesquisas realizadas em outras

    Instituies. Caso o representante da Instituio Coparticipante assine a Folha de Rosto, o Termo de Anuncia dispensvel.

  • 22

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes (2/2)

    Informar se o Protocolo de Pesquisa far reteno de amostras para

    armazenamento em banco. Se indicar a opo Sim escrever a Justificativa na caixa de texto a seguir. Se optar pela opo No no haver necessidade de detalhamento. Observao: campo preenchimento obrigatrio, caso escolha a opo SIM

    Como o nome deste campo diz, preencha com as justificativas e consideraes que considerarem pertinentes.

    Observao: campo de preenchimento no obrigatrio

    Informar a Bibliografia pertinente ao projeto. Observao: campo de preenchimento obrigatrio

    Clique aqui para gerar a Folha de Rosto. Observao: campo obrigatrio Clique aqui para anexar a Folha de Rosto aps a

    impresso e assinatura desta pelo Pesquisador e pelo representante legal da Instituio a qual o pesquisador se vincula (Ex: Diretor de Unidade Acadmica, Coordenador

    do Programa de Ps-Graduao, etc) Observao: campo obrigatrio

    Clique aqui para Adicionar os documentos

    indicados site do CEP/UFAM

    Observao: campo

    obrigatrio

    Adicionar o Cronograma de Execuo da Pesquisa. Obs. informar as fases da pesquisa no cronograma

    Observao: campo de preenchimento obrigatrio

    Adicionar o Oramento Financeiro de Execuo da Pesquisa.

    Obs. informar valores como, por exemplo: previso de custo de

    execuo, transcrio de udio, despesas de deslocamento, etc.

    Enfim todos os custos para execuo da pesquisa.

    Observao: campo de preenchimento obrigatrio

  • 23

    Ao clicar no boto Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com o documento digitalizado, o sistema demonstrar o arquivo anexado conforme demonstra a seta verde a seguir:

    Se por algum engano anexar o arquivo errado, basta clicar no cone indicado (da Lixeira) que automaticamente o arquivo anexado incorretamente ser excludo, dando oportunidade para proceder incluso do arquivo correto. Obs. Extenses aceitas: *.jpg; *.pdv; *.doc; *.docx

    Esta a parte do sistema em que o pesquisador dever obrigatoriamente anexar os demais documentos elencados no site do CEP/UFAM (exceto a Folha de Rosto que possui local prprio para ser apensada ao sistema como se observa acima), a saber:

    a) Folha de Rosto (disponvel na Plataforma Brasil, 5.Outras Informaes, boto Imprimir Folha de Rosto);

    b) TCLE Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (a ser elaborado pelo pesquisador, conforme instrues da Res. 196/96. Modelo disponvel no site do CEP/UFAM)

    c) Projeto de Pesquisa (elaborado pelo pesquisador);

    d) Termo de Anuncia da Instituio Coparticipante (documento autorizando a coleta de dados);

    e) Demais documentos que o pesquisador julgar oportuno ou quando a pesquisa o exigir.

    ATENO: Nos quadros a seguir ser demonstrado detalhadamente o processo para anexar os documentos relacionados acima.

    Folha de Rosto Documento de apresentao obrigatria no sistema PLATAFORMA BRASIL. Deve ser impresso, assinado pelo pesquisador que est propondo a pesquisa, e tambm representante legal da instituio a qual o pesquisador se vincula. Nas etapas a seguir ser demonstrada a forma correta de preenchimento. Por se tratar de documento em formato PDF no editvel, logo o preenchimento deste deve ser realizado de prprio punho com letra legvel. Aps sua impresso, preenchimento e assinatura, deve ser digitalizado (escaneado) para s ento ser anexado na Plataforma Brasil.

    Aps o devido preenchimento da Folha de Rosto e coleta das assinaturas, clicar no boto Anexar Folha de Rosto e indicar o arquivo com este documento digitalizado (escaneado).

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (1/2)

    A Folha de Rosto deve ser anexada em sua rotina especfica conforme demonstrado figura acima, no quadro denominado Anexar Folha de Rosto.

  • 24

    A seguir o Modelo de Folha de Rosto gerada automaticamente pela Plataforma Brasil, ao clicar sobre o

    boto . Os campos indicados na figura abaixo, pela seta verde, devem ser preenchidos de prprio punho, assinado pelo pesquisador/aluno e tambm pelo representante legal da Instituio a qual o pesquisador se vincula (exemplo: Diretor de Unidade Acadmica, Coordenador de Programa de Ps-Graduao): Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando a Folha de Rosto na Plataforma Brasil (2/2)

    Nome do Diretor da Unidade Acadmica ou do Coordenador do Curso

    de Ps-Graduao

    CPF do Diretor da Unidade Acadmica ou do Coordenador do Curso de Ps-Graduao

    CARIMBO do Coordenador do Curso de Graduao ou Ps-Graduao

    ASSINATURA do Coordenador do Curso de Graduao ou Ps-Graduao

    Data da ASSINATURA do documento

    04.378.626/0001-97 Ex. ICHL/Filosofia; PPG-

    CASA

    Data da ASSINATURA do documento. Preenchimento de prprio punho.

    Assinatura do Pesquisador Responsvel. No caso de pesquisas em nvel de graduao o docente

    (professor orientador) sempre ser o Pesquisador Responsvel.

    Preencher seu cargo atual. Ex: Pesquisador, Estudante, Docente, Administrador, Psicanalista, etc.

    Se na oportunidade de seu cadastro informou o seu telefone fixo, informe aqui um nmero de celular, ou

    telefone comercial, como alternativa de contato.

    CAAE Certificado de Apresentao para Apreciao tica. Este nmero gerado automaticamente pela Plataforma Brasil, no momento em que a Secretaria do CEP/UFAM confere toda documentao postada, recebe e valida o Protocolo de

    Pesquisa para apreciao.

    Informar o telefone da Secretaria do Curso de Graduao ou do Programa de Ps-Graduao

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

  • 25

    TCLE Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Este documento deve ser redigido pelo Pesquisador. essencial no processo de avaliao tica e deve ser redigido conforme as diretrizes e orientaes postuladas na Resoluo CNS/MS n 196/96.

    Recomendamos que o Pesquisador evite utilizar de linguagem e jarges tcnicos, muitas das vezes, incompreensveis ao entendimento do sujeito participante. Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando o TCLE na Plataforma Brasil

    Para anexar o TCLE Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, clique nesta

    liste suspensa, escolhendo a opo de mesmo nome.

    Conforme demonstrado pela seta verde indicativa.

    Em seguida clique no boto Anexar, localizando em seu dispositivo (computador, pendrive, etc.) a pasta onde est o arquivo

    correspondente para anex-lo. Localizando o arquivo, selecione-o e clique em na opo Abrir o

    sistema carregar alguns segundos, e, se tudo der certo o resultado

    ser o demonstrado na figura abaixo

    O arquivo do TCLE aparecer

    anexo assim.

    Observao: documento de

    envio

    obrigatrio

  • 26

    Projeto de Pesquisa em portugus. Trata-se do projeto de pesquisa cientfico propriamente dito, apresentado na estrutura que habitualmente compem um plano de pesquisa.

    Na atual sistemtica, o projeto deve ser informado por etapas, ou seja, nos campos correspondentes conforme disposto no sistema Plataforma Brasil, contudo, solicitamos tambm que o autor, anexe o documento original em formato *.doc, *.docx ou *.pdf na 5 etapa de preenchimento da submisso do protocolo.

    Pelo projeto de pesquisa ser possvel identificar os pesquisadores (orientador e orientando), o nvel de pesquisa (se TCC, PIBIC, Mestrado, Doutorado, etc), e outras informaes que s vezes no esto nos campos preenchidos na Plataforma Brasil.

    A seguir, as etapas do procedimento para anexar o Projeto de Pesquisa original na Plataforma Brasil

    Na 5 etapa. Quadro: Anexar Outros Documentos, *Tipo de Documentos:, selecionar a opo: Outros em seguida no campo *Detalhe de Outros: informar: Projeto de Pesquisa em seguida clicar no boto Anexar para postar o documento no sistema conforme demonstrado nas ilustraes a seguir: Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando o Projeto de Pesquisa na Plataforma Brasil

    Para anexar o Projeto de Pesquisa, clique nesta liste suspensa, escolhendo a opo denominada Outros que conseqentemente abrir o campo *Detalhe Outros, onde dever ser digitado o nome do documento a ser anexado, neste caso, o Projeto de Pesquisa.

    Conforme demonstrado pela seta verde indicativa.

    Detalhar o nome do documento a ser anexado, neste caso, o Projeto de Pesquisa. Conforme demonstrado pela seta verde indicativa.

    Em seguida clicar no boto Anexar para localizar em seu computador o arquivo do documento contendo o

    Projeto de Pesquisa.

    http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsfhttp://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

  • 27

    Aps o cumprimento de todas as etapas para anexar o Projeto de Pesquisa o resultado visual ser este. Observao: documento de envio obrigatrio

  • 28

    Termo de Anuncia da Instituio Coparticipante: Trata-se de uma declarao ou ofcio da Instituio onde o sujeito foco do estudo est vinculado. um documento obrigatrio para os casos em que a pesquisa ser realizada/desenvolvida no mbito da instituio onde o sujeito est vinculado. Exemplo: pesquisas envolvendo alunos de uma escola pblica; ou pesquisa envolvendo pacientes do HUGV; etc.

    A seguir uma sugesto do ofcio de Autorizao para realizao da pesquisa: Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Modelo de Autorizao de realizao da pesquisa

    Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando a Autorizao de realizao da pesquisa

    PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIO

    Manaus, xx de xxxxxxx de 20xx.

    Ao Comit de tica em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas CEP/UFAM A/c. Prof. MSc. Pedro Rodolfo Fernandes da Silva Coordenador do CEP/UFAM

    Autorizao para realizao de pesquisa Eu, ____________________ diretor/coordenador/reitor/responsvel da _Informar o nome da Instituio Co-participante___ , venho por meio desta informar a V. Sa. que autorizo o(a) pesquisador(a) _____________________________ aluno(a) do curso de _____________________ da Faculdade de __________________________ da Universidade Federal do Amazonas UFAM, a realizar/desenvolver a pesquisa intitulada _(informar o ttulo da pesquisa)_, sob orientao do Prof.(a). Dr. (a). _________________________. Declaro conhecer e cumprir as Resolues ticas Brasileiras, em especial a Resoluo CNS 196/96. Esta instituio est ciente de suas co-responsabilidades como instituio co-participante do presente projeto de pesquisa, e de seu compromisso no resguardo da segurana e bem-estar dos sujeitos de pesquisa nela recrutados, dispondo de infra-estrutura necessria para a garantia de tal segurana e bem estar. __________________________________________ Assinatura e carimbo do responsvel institucional

  • 29

    Para anexar o Termo de Anuncia da Instituio Coparticipante, clique nesta liste suspensa, escolhendo a opo denominada Outros que conseqentemente abrir o campo *Detalhe Outros, onde dever ser digitado o nome do documento a ser anexado, neste caso, a Autorizao da Instituio Co-Participante.

    Conforme demonstrado pela seta verde indicativa.

    Detalhar o nome do documento a ser anexado, neste caso, o Termo de Anuncia para realizao da pesquisa.

    Conforme demonstrado pela seta verde indicativa.

    Em seguida clicar no boto Anexar para localizar em seu computador ou dispositivo, o arquivo

    digitalizado do Termo de Anuncia para realizao da pesquisa.

  • 30

    Demais Documentos conforme a pertinncia da pesquisa ou a critrio do pesquisador: certas pesquisas, devido ao grupo e rea temtica, podem exigir outros documentos (declaraes, anuncias, etc) ou ento o pesquisador pode sentir a necessidade de inserir algum documento que julgue importante para a anlise tica. Assim, o procedimento para a insero de tais documentos segue o mesmo procedimento dos anteriores. Abaixo foi tomado apenas como exemplo o Parecer da Unidade de Origem. Nova Submisso - 5. Outras Informaes: Anexando o Parecer da Unidade de Origem

    Aps o cumprimento de todas as etapas para anexar o Termo de Anuncia para realizao da pesquisa o resultado visual ser este.

    Observao: documento de envio obrigatrio

    Para anexar outros documentos, clique nesta liste suspensa, escolhendo a opo denominada Outros que conseqentemente abrir o campo *Detalhe Outros, onde dever ser digitado o nome do documento a ser anexado.

    Conforme demonstrado pela seta verde indicativa.

  • 31

    Detalhar o nome do documento a ser anexado, Conforme demonstrado pela seta verde indicativa.

    Em seguida clicar no boto Anexar para localizar em seu computador ou dispositivo, o arquivo

    digitalizado.

    Aps o cumprimento de todas as etapas para anexar o Outro Documento o resultado visual ser este.

  • 32

    Esta a ltima etapa em que o pesquisador/usurio dever escolher entre Manter sigilo ou no do Projeto

    de Pesquisa. Se escolher a opo Sim dever informar o prazo nas opes abaixo no campo de mesmo

    nome. Caso escolha No no haver necessidade da escolha.

    Por fim, dever clicar na caixa em que h o termo Aceitar termos acima e clicar no boto Nova Submisso - 6. Finalizar: escolher manter ou no o sigilo da Pesquisa escolhendo o prazo

    Responder a questo: se Sim escolher o Prazo (opes estaro disponveis no campo logo abaixo). Se escolher No o campo Prazo permanecer inabilitado.

    Observao: campo obrigatrio

    Ler atentamente o texto do Termo de Compromisso referente ao Compromisso Geral, Compromisso de Financiamento e Oramento, Compromisso de Indenizao, Compromisso Metodolgico, Compromisso de documentao. Para cincia e observncia dos pesquisadores (orientador e orientando).

    Aps leitura se concordar com os termos, clique na opo: Aceitar termos acima e em seguida no boto Enviar Projeto ao CEP

    Observao: campo obrigatrio

    Ao clicar nesta opo, voc estar enviando seu Protocolo de Pesquisa para anlise do

    Comit de tica da UFAM.

  • 33

    A seguir, o texto na ntegra do Termo de Compromisso ampliado da Plataforma Brasil:

    Compromisso Geral

    Declaro que conheo e que:

    Cumprirei os requisitos da Resoluo CNS 196/96 e suas complementares. Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados, sejam eles favorveis ou no.

    Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa, com as Boas Prticas Clnicas, com as Boas Prticas de Laboratrio;

    Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa clnica pessoalmente.

    Concordo em informar o patrocinador do estudo e o Comit de tica em Pesquisa e a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa.

    Li e entendi a informao contida na Brochura do Investigador, incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo.

    Concordo em somente iniciar a pesquisa clnica aps obter as devidas aprovaes necessrias ou cabveis.

    Compromissos de Financiamento e Oramentao

    Declaro que conheo e que:

    No deve haver pagamento ao sujeito da pesquisa para sua participao; e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas participao do sujeito no estudo, por exemplo, despesas com transporte e alimentao

    Nenhum exame ou procedimento realizado em funo da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistncia, devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas.

    O duplo pagamento pelos procedimentos no pode ocorrer, especialmente envolvendo gasto pblico no autorizado (SUS).

    O estabelecimento dos pagamentos de exame ou procedimento realizado em funo exclusivamente da pesquisa, em caso de patrocinadores externos, devem ser de comum acordo entre o patrocinador e a instituio

    Instituio deve ter o conhecimento da pesquisa e de suas repercusses oramentrias

    O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relao risco/benefcio para os sujeitos da pesquisa

    A remunerao do pesquisador deve constar como item especfico de despesa no oramento da pesquisa

    Compromisso de Indenizao

    Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa ir garantir a indenizao dos sujeitos de pesquisa (cobertura material), em reparao a dano imediato ou tardio, comprometendo o indivduo ou a coletividade, sendo o dano de dimenso fsica, psquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano em qualquer fase da pesquisa ou dela decorrente, bem como, que jamais poder ser exigido do sujeito da pesquisa, sob qualquer argumento, renncia ao direito e indenizao por dano.

    Compromisso Metodolgico

    Declaro que conheo e que:

    No se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco (Resoluo CNS 196/96-V).

    Que, se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodolgico, ele intil e, portanto, eticamente inaceitvel - o arquivo contendo a entegra do projeto de pesquisa deve tambm conter metodologia e lista de referncia bibliogrfica adequada, suficiente e atualizada. Que os critrios de incluso e excluso do estudo so claramente delineados no projeto em tela.

    Compromisso de documentao

    Declaro conhecer a obrigao da entrega de relatrios parciais da pesquisa, no mnimo semestrais, de encerramento do estudo, de notificar eventos adversos e imprevistos no andamento do estudo ao sistema CEP/CONEP.

    responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os trmites de seu projeto na Plataforma Brasil, independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema.

  • 34

    Referncias

    BRASIL, Ministrio da Sade, CNS/CONEP. Resoluo CNS n 196 de 1996

    Regimento Geral dos Comit de tica em Pesquisa da PUC/SP

    Regulamento do Comit de tica em Pesquisa, campus Monte Alegre da PUC/SP.