Manual inovação v 6.2

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Manual elaborado sob patrocinio do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do Projeto No. BRA/07/017 - “Projeto de Promoção Comercial e Atração de Investimentos: Coordenação Institucional em Contexto de Aceleração do Crescimento”.Contribuições e correções ao texto são bem-vindas e podem ser enviadas a egrizendi@inatel.br, assunto: Manual de Inovação MRE.

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Proposta Comercial

Manual de Orientaes Gerais sobre Inovao

Projeto N. BRA/07/017 Projeto de Promoo Comercial e Atrao de Investimentos Departamento de Promoo Comercial e Investimentos Diviso de Programas de Promoo Comercial 1

MANUAL DE ORIENTAES GERAIS SOBRE INOVAO Ministrio das Relaes Exteriores Departamento de Promoo Comercial e Investimentos Diviso de Programas de Promoo Comercial Eduardo Grizendi 2011

Manual de Orientaes Gerais sobre Inovao

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MANUAL DE ORIENTAES GERAIS SOBRE INOVAO Ministrio das Relaes Exteriores Departamento de Promoo Comercial e Investimentos Diviso de Programas de Promoo Comercial Eduardo Grizendi Professor do Inatel Instituto Nacional de Telecomunicaes

Este trabalho foi patrocinado pelo PNUD - Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento, no mbito do Projeto No. BRA/07/017 - Projeto de Promoo Comercial e Atrao de Investimentos: Coordenao Institucional em Contexto de Acelerao do Crescimento. Contribuies e correes ao texto so bem-vindas e podem ser enviadas a egrizendi@inatel.br, assunto: Manual de Inovao MRE.

2011

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Apresentao Este documento foi elaborado conforme Termo de Referncia Manual de Orientaes Gerais sobre Inovao, no mbito do Projeto No. BRA/07/017 - Projeto de Promoo Comercial e Atrao de Investimentos: Coordenao Institucional em Contexto de Acelerao do Crescimento, do Departamento de Promoo Comercial e Investimentos, do Ministrio das Relaes Exteriores. O manual endereado s empresas, principalmente aquelas que exportam ou desejam exportar e tem a pretenso tambm de contribuir para aquelas que se internacionalizaram ou desejam faz-lo. O manual se apia no marco legal brasileiro de inovao, em especial, mas no to somente, nos incentivos trazidos pela Lei Federal de Inovao (Lei n 10.973, de dezembro de 2004) e pelo Captulo III da Lei do bem (Lei n 11.196, de novembro de 2005), alterada por diversas leis e decretos, entre eles, a Lei n11.487, de junho de 2007. Os seguintes tpicos foram cobertos pelo documento:

Histrico e atualizao da legislao brasileira bsica sobre inovao (Marco Legal da Inovao), incluindo uma viso das leis estaduais de inovao;

Conceitos de Inovao. Processos de Inovao. Modelos de Inovao. Inovao Aberta (Open Innovation).

Conceitos de Gesto da Inovao e Gesto da Propriedade Intelectual, incluindo um panorama geral da Propriedade Intelectual no Brasil, contextualizada no mundo;

Linhas e programas de financiamentos a inovao das principais agncias de fomento nacionais (FINEP, CNPq, BNDES, etc.), tanto de financiamentos reembolsveis quanto no reembolsveis. Incentivos Diretos e Fiscais Inovao. Tratamento tributrio atual dos incentivos diretos. Tratamento tributrio atual dos incentivos fiscais (estaduais e federais) relativo inovao;

Panorama da Inovao no Brasil, baseado nos resultados da Pesquisa PINTEC 2008 de Inovao nas Empresas Brasileiras;

Inovao e a Internacionalizao de empresas brasileiras, com exemplos de empresas brasileiras inovadoras.

O manual se completa com uma coletnea de Anexos, contendo grficos, quadros e tabelas sobre a Inovao no Brasil, em especial, com um panorama estatstico do comportamento e dimenso dos depsitos e registros de patentes no Brasil, balana comercial de exportao, exportaes brasileiras segundo a intensidade tecnolgica e segundo as regies importadoras, e finaliza com uma relao de Stios Nacionais e Internacionais sobre Inovao. A linguagem do manual prtica, voltada aos empresrios e s empresas, podendo ser aproveitado pelas instituies nos seus relacionamentos com elas em geral. Portanto, no h

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preocupao com o formalismo de um documento acadmico e o de se apontar referncias primrias, mas sim e principalmente, apontar para stios na Internet, aproveitando-se de relatrios de instituies de credibilidade, disponveis para download, completado por experincias prticas do autor. Bom proveito! Eduardo Grizendi

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Contedo Apresentao ........................................................................................................................................ 3 Contedo .............................................................................................................................................. 5 ndice de Figuras .................................................................................................................................. 8 ndice dos Grficos ............................................................................................................................... 9 ndice de Quadros ............................................................................................................................... 11 ndice de Tabelas ................................................................................................................................ 12 1. Introduo ................................................................................................................................... 13 2. Histrico e Viso Geral da Legislao Brasileira Bsica sobre Inovao ..................................... 15

2.1. Histrico e Marco Legal Brasileiro da Inovao .................................................................... 15 2.2. A Lei de Inovao federal ..................................................................................................... 17 2.3. As leis de inovao estaduais ............................................................................................... 23 2.4. O Captulo III da Lei do Bem ................................................................................................. 24 2.5. Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 ....................................................... 30 2.6. Demais legislao vigente sobre inovao no pas. .............................................................. 31 2.6.1. A Lei do MEC da Inovao.............................................................................................. 33 2.6.2. A Lei n 11.774, de 09/2008 .............................................................................................. 34 2.6.3. A Lei n 11.908, de 03/2009 .............................................................................................. 35 2.6.4. O Decreto n 6.909, de 07/2009 ........................................................................................ 35 2.6.5. A Medida Provisria (MP) n 497, de 07/2010 ................................................................... 36 2.6.6. A Lei n 12.349, de 12/2010. ............................................................................................. 36

3. Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovao ...................................................... 38 3.1. Definio de Inovao........................................................................................................... 38 3.2. As Atividades do Processo de Inovao ............................................................................... 43 3.3. Modelo Linear e Modelo Interativo do Processo de Inovao ............................................... 48 3.4. O Modelo de Inovao Aberta (Open Innovation) ............................................................... 49

4. A Gesto da Inovao ................................................................................................................. 55 4.1. A Gesto da Inovao na Empresa....................................................................................... 55 4.2. A Importncia da Gesto da Propriedade Intelectual ............................................................ 56 4.3. Indicadores de Produo Cientfica e Tecnolgica. ............................................................... 59

5. Financiamento para a Inovao .................................................................................................. 62 5.1. Previso no Marco Legal dos Incentivos Diretos e Fiscais a Inovao .................................. 62 5.2. Tratamento tributrio dos incentivos ..................................................................................... 63 5.2.1. Tratamento tributrio atual da subveno econmica. ....................................................... 63 5.2.2. Tratamento tributrio atual dos incentivos fiscais federais relativos inovao ................. 64 5.3. Financiamentos reembolsveis e no reembolsveis. .......................................................... 65 5.4. Programas de financiamento a inovao endereados a empresas das principais