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Instituto Tecnológico de Avaliação e Certificação da Conformidade

Manual Logomarca ITAC – Produtos

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Elaboração / Revisão Análise Crítica e Aprovação Data

Priscilla Marques Representante da Direção

Fabio Eduardo Barbosa Diretor

09/10/2018

Este documento quando impresso será considerado CÓPIA NÃO CONTROLADA

1. ESCOPO Este manual aplica-se às empresas certificadas pelo ITAC nos seguintes escopos de produtos:

Adaptadores;

Aparelhos eletrodomésticos e similares;

Artigos escolares;

Brinquedos;

Equipamentos para consumo de água;

Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos;

Interruptores;

Panelas Metálicas;

Plugues e tomadas. 2. REFERÊNCIAS

PITAC 12 – Certificação de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares PITAC 13 – Certificação de Adaptadores, Interruptores, Plugues e Tomadas PITAC 15 – Certificação de Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos PITAC 16 – Certificação de Artigos Escolares PITAC 19 – Certificação de Brinquedos PITAC 20 – Certificação de Equipamentos para Consumo de Água PITAC 22 – Certificação de Panelas Metálicas 3. TERMOS E DEFINIÇÕES

Material Publicitário: Todo e qualquer material desenvolvido para uma campanha institucional, de produto ou de serviço. Por exemplo: filmes, spots, lâminas, folders, cartilhas. Cabe registrar que um anúncio é uma peça publicitária, mesmo que não integre uma campanha. Material Promocional: Todo e qualquer material que servirá de sustentação para uma campanha publicitária. Por exemplo: brindes (canetas, agendas, chaveiros, etc.), displays. Cabe ressaltar que se um determinado material, ainda que seja um cartaz, for produzido isoladamente com o objetivo de registrar um determinado evento, este será considerado material promocional. 4. MARCA ITAC

A marca ITAC é propriedade do Instituto Tecnológico de Avaliação e Certificação da Conformidade e está devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade



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Industrial). A empresa que obtiver a certificação, poderá utilizar a marca de conformidade apropriada, isto é, aquela correspondente ao padrão normativo utilizado na certificação. (Por exemplo: certificação de produtos, processos e serviços, etc.). A empresa certificada é responsável pelo correto uso e divulgação da marca ITAC e, portanto, deve zelar para que somente o(s) produto(s) certificado(s) e o escopo/processos/atividades cobertas pela certificação façam uso da marca ITAC. O uso da marca ITAC é limitado para pessoas jurídicas e não pode, sem permissão expressa, ser transferido a terceiros ou sucessores, ou ser motivo de negócio, ou venda, ou qualquer tipo de ação legal. 5. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

As empresas que obtiverem a certificação só podem fazer uso do certificado e da marca de conformidade durante a validade do certificado. A empresa certificada deve, obrigatoriamente:

a) Atender aos requisitos do ITAC ao fazer referência à sua condição de certificação nos meios de comunicação, como internet, folhetos ou propaganda, ou outros documentos;

b) Não fazer ou permitir qualquer declaração que induza a erro em relação à sua certificação; c) Não usar ou permitir o uso de um documento de certificação ou de qualquer parte dele, de

maneira que induza a erro; d) No caso de suspensão ou cancelamento da sua certificação, interromper o uso de todo

material publicitário que faça referência à certificação; e) Alterar todo material publicitário quando o escopo da certificação tiver sido reduzido; f) Não usar sua certificação de tal maneira que possa comprometer a reputação do ITAC

e/ou o sistema de certificação e perder a confiança pública. O ITAC poderá tomar ações para lidar com referências incorretas à condição de certificação ou ao uso enganoso de documentos de certificação, marcas ou relatórios de auditoria. Tais ações podem incluir pedidos para correção e ação corretiva, suspensão, cancelamento da certificação, publicação da transgressão e, se necessário, ação legal. O certificado e a marca devem ser reproduzidos e apresentados somente no formato integral e original, devendo estar legíveis e claramente visíveis. A empresa é responsável por qualquer uso indevido dos mesmos. A arte final da marca será fornecida pelo ITAC, em arquivo eletrônico, mediante solicitação da empresa certificada. A reprodução das marcas deve seguir exatamente as especificações de cores, tamanhos e proporções definidas no item 5.1 deste Manual. Não são permitidas modificações do layout. É permitida a reprodução colorida dos certificados, desde que devidamente identificada como



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cópia. 5.1 Modelos e aplicação

5.1.1 Adaptadores, interruptores, plugues e tomadas

a) Selo de identificação da conformidade na embalagem

Na embalagem, o selo pode ser impresso ou pode ser usada uma etiqueta, com características de indelebilidade, desde que obedeça às dimensões definidas abaixo. Em embalagens individuais de produtos, deve-se utilizar o modelo de selo completo. Porém, nos casos em que não houver espaço para aplicação do selo completo ou nos casos em que a aplicação se dê pela impressão direta na embalagem, será admitida a utilização do selo “compacto” sem a palavra “Segurança”. Neste caso, será permitida a impressão da palavra “Segurança” ao lado direito ou esquerdo do selo, conforme modelo abaixo, respeitando-se a dimensão mínima do selo, de 11mm de largura, e o fonte a ser usado na palavra “Segurança”. Em embalagens coletivas de produtos, utilizadas para empacotar as embalagens individuais já adequadamente identificadas, embora deva ser preferencialmente utilizado o selo “completo” ou o selo “compacto”, é permitida a aplicação do selo “compacto” sem a palavra “Segurança”, ou a aplicação de uma frase mencionando “esta embalagem contém produtos certificados”.

Selo completo Selo compacto

11 mm

Redução máxima 50 mm

(*)

Uma Cor Nota (*): Não aplicável

para Adaptadores.

b) Selo de Identificação da Conformidade no Produto



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No produto, quando a identificação da conformidade for estampada ou inserida por meio do selo, caso não caiba na parte frontal dos produtos pode ser aposto nas outras partes dos mesmos. Em produtos em que não houver espaço para aplicação do selo “compacto” ou nos casos em que a aplicação se dê pela gravação direta no produto através do uso de molde, será admitida a utilização do selo “compacto” sem a palavra “Segurança”. Será admitida a utilização do selo “compacto” com dimensão mínima menor que 11mm sendo respeitadas as devidas proporções para identificar o produto com conformidade avaliada compulsoriamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC.



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5.1.2 Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos As empresas certificadas devem seguir as seguintes orientações para o uso do selo de identificação da conformidade:

a) Na embalagem, o selo pode ser impresso ou pode ser usado uma etiqueta, desde que obedeça os requisitos das normas de referência.

b) No produto, o selo que, por suas dimensões, inviabilize a impressão clara da Marca do ITAC será permitido, como alternativa, o uso por extenso do nome ITAC, acompanhado de seu número de identificação (OCP-0042). Se necessário, a identificação da conformidade de produtos para as seções menores ou iguais a 2,5 mm2, será permitida, o uso do nome do Inmetro e do ITAC, por extenso, acompanhado de seu número de identificação (OCP-0042). Para as seções menores ou iguais a 1 mm2, o selo de identificação da conformidade é opcional, sendo, porém, obrigatório nas embalagens/etiquetas.

c) A versão preto e branco poderá ser utilizada na embalagem somente no caso da mesma possuir cor parecida com a do selo colorido.

d) No produto, embora preferencialmente deva ser utilizado o selo colorido, é permitido o uso da versão preto e branco, sendo facultativo o uso da palavra segurança.

Tamanho mínimo 35 mm

Fonte Univers Univers Black



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5.1.3 Aparelhos eletrodomésticos O Selo de Identificação da Conformidade a ser aplicado tanto na embalagem do produto, quanto no próprio produto, é o apresentado abaixo.

Selo completo Selo compacto Fontes Univers Univers Black

Uma Cor



Uma Cor



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5.1.4 Artigos Escolares

Selo completo Selo compacto

Fontes Univers Univers Black



Obs.: A embalagem deverá ostentar o Selo de Identificação da Conformidade completo. Nos casos em que o Selo de Identificação da Conformidade completo, em suas dimensões mínimas, ocupar mais do que 4 % da maior área da embalagem do Artigo Escolar certificado, será permitida a utilização do Selo de Identificação da Conformidade compacto na embalagem.



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5.1.5 Brinquedos Fonte Univers Univers Black

Completo Selo ou impressão na embalagem

Compacto

20 mm

Uma Cor

Redução Máxima 50 mm

Obs.: O Selo de Identificação da Conformidade compacto somente poderá ser utilizado nos casos em que o Selo de Identificação da Conformidade completo, em suas dimensões mínimas, ocupar mais do que 4% da maior área da embalagem do brinquedo.



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5.1.6 Equipamentos para Consumo de Água

a) Para este Programa de Avaliação da Conformidade estão previstos três modelos de selo:

ENCE (figura A.1), abrangendo os ensaios de melhoria da qualidade da água, segurança e consumo de energia elétrica, de uso exclusivo e obrigatório para os equipamentos elétricos que realizam apenas uma ou um conjunto de duas ou três funções de melhoria da qualidade da água.

Selo de desempenho em eficiência energética (figura A.2), abrangendo os ensaios de segurança e eficiência energética e de uso exclusivo e obrigatório para todos os equipamentos elétricos que não realizam a melhoria da qualidade da água.

Selo de desempenho em melhoria da qualidade da água (figura A.3), abrangendo apenas as funções de melhoria da qualidade da água, de uso exclusivo e obrigatório para os equipamentos que realizam apenas uma ou um conjunto de duas ou três funções de melhoria da qualidade da água, sendo apenas aplicável para aparelhos não elétricos.

A ENCE deve ser impressa em fundo branco e com texto na cor preta e deve ter o formato e as dimensões em conformidade com a Figura abaixo.

Figura A.1 – Selo modelo para equipamentos elétricos que realizam a melhoria da qualidade da água, contendo informações sobre segurança e consumo de energia elétrica.



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Figura A.2 – Selo modelo para equipamentos elétricos que não realizam funções de melhoria da qualidade da água, contendo apenas informações sobre segurança e consumo de energia

elétrica.

Figura A.3 – Selo modelo para equipamentos não elétricos que realizam funções de melhoria da qualidade da água.



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Figura A.4 – Selo modelo reduzido para equipamentos não elétricos que realizam funções de melhoria da qualidade da água.

Figura A.5 – Selo modelo para equipamentos elétricos que realizam funções de melhoria da qualidade da água, porém sem refrigeração.



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A ENCE é composta de quatro regiões: uma região fixa (etiqueta base azul), contendo a identificação do produto, fabricante, marca, modelo e tensão nominal de operação (campos de 1 a 5); segunda região contendo a identificação do desempenho do produto quanto à Eficiência Energética (campos de 6 a 8); a terceira região contendo a identificação do desempenho do produto quanto à Eficiência em Melhoria da Qualidade da Água (campos de 9 a 11) e a quarta região onde deve estar definido o foco da certificação do produto (saúde e/ou segurança) com as logomarcas do INMETRO, Procel, PBE, a identificação do OCP responsável pela certificação do produto, bem como o seu número de registro (campos 12 a 15). O preenchimento dos campos 1, 2, 3, 4, 5, 9 e 11 depende de informações declaradas pelo fornecedor do produto. O preenchimento dos campos 6, 7, 8 e 10 deve informar os resultados dos ensaios realizados para aquele modelo/família específico, segundo os critérios definidos no RTQ específico. O preenchimento dos campos 1 a 15 da ENCE deve seguir o quadro de preenchimento dos campos, conforme discriminado abaixo.

Quadro de preenchimento dos campos da ENCE

Nº REGIÕES

CAMPOS (opcionalmente, com exceção do campo 13, as informações podem ser

gravadas nas cores: preta com fundo branco, branca com fundo preto ou azul com fundo branco)

1

1 Identificação do produto

Identificação do fabricante 2 Marca do equipamento 3 Modelo do equipamento

4 Pictograma “floco de neve” 5 Tensão nominal (V) 6

2 Eficiência energética

Consumo de energia elétrica (kWh/mês) (até 4 algarismos significativos)

7 Capacidade de fornecimento de água gelada (l/h) (até 3 algarismos significativos)

8 Eficiência Energética (kW/l) (até 3 algarismos significativos) 9

3 Eficiência em melhoria da qualidade da água

Com ou Sem redução de cloro livre

10 Classe de eficiência de retenção de partículas (A a F) e gramatura das partículas retidas (µm)

11 Com ou Sem eficiência bacteriológica 12 4

Logomarcas de identificação da conformidade

Foco da certificação (Saúde e/ou Segurança) 13 Logomarcas Procel e PBE 14 Registro do Objeto

15 OCP responsável pela certificação do produto

O Selo de Identificação da Conformidade deve ser gravado, de forma clara, indelével e não violável, ou impresso (em forma de adesivo ou não) no produto e na sua embalagem, quando houver. Deve conter o símbolo do Inmetro, o nº do registro e a logomarca do OCP, podendo seguir um dos modelos descritos nas figuras A.1, A.2 ou A.3. Instruções de preenchimento dos campos do Selo de Identificação da Conformidade Campos 1 a 3 – devem estar presentes em todos os Equipamentos objetos deste RAC e deve trazer a identificação do fabricante/importador, da marca e do modelo do produto em questão.



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Campo 4 – pictograma “floco de neve” deve estar presente somente nos Equipamentos que realizam a função de refrigerar a água. Campo 5 – deve estar presente somente nos Equipamentos elétricos e deve indicar a tensão nominal de operação dos mesmos. Campos 6 a 8 – devem estar presentes somente nos selos dos Equipamentos elétricos que refrigeram a água. Campo 6 – deve indicar o consumo de energia do Equipamento, em quilo Watt hora por mês, obtido através do ensaio, segundo a norma ABNT NBR 16236. Campo 7 – deve indicar a capacidade de fornecimento de água gelada do Equipamento, em litros por hora, obtido através do ensaio, segundo a norma ABNT NBR 16236. Campo 8 – deve indicar a eficiência energética do Equipamento, em quilo Watt hora por litro, obtido através do ensaio, segundo a norma ABNT NBR 16236. Campos 9 a 11 – devem estar presentes somente nos selos dos Equipamentos que realizam funções de melhoria da qualidade da água. Campo 9 – deve indicar se o Equipamento realiza ou não a redução de cloro livre, de acordo com as caraterísticas descritas na tabela 2 da norma ABNT 16098, apresentando as frases “com redução de cloro livre” ou “sem redução de cloro livre”. Campo 10 – deve indicar o desempenho quanto à retenção de partículas do Equipamento, que deve ser classificado de acordo com as caraterísticas descritas na tabela 1 da norma ABNT 16098. A classificação do Equipamento deve conter a faixa de tamanho das partículas retidas. Campo 11 – deve indicar se o Equipamento realiza ou não a eficiência bacteriológica, e deve apresentar as frases “com eficiência bacteriológica” ou “sem eficiência bacteriológica”. Campo 12 – deve apresentar a palavra “Segurança” apenas para os bebedouros elétricos e a palavra “Saúde” apenas para os Equipamentos do tipo purificador, que realizam alguma das funções de melhoria da qualidade da água. Deve apresentar ambas as palavras para aqueles equipamentos que possuem ambas as características. Campo 13 – deve apresentar a logomarca “Procel” apenas nos Equipamentos elétricos que refrigeram a água e que tenham sido avaliados nos aspectos de consumo de energia e eficiência energética. As logomarcas de identificação do Inmetro e “PBE” devem estar presentes em todos os Equipamentos certificados. Campo 14 – deve indicar o número de registro do objeto do fornecedor do produto junto ao Inmetro, juntamente com o ano de obtenção deste registro. Campo 15 – deve apresentar a identificação do OCP responsável pela certificação do Equipamento.



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5.1.7 Panelas Metálicas

Fonte Univers Univers Black


Figura 1 – Formato e dimensões do Selo de Identificação da Conformidade.

Para os utensílios que possuam revestimentos deve ser utilizado o Selo de Identificação da Conformidade conforme a figura 2, devendo ser aposto no rótulo na embalagem de forma impressa ou de adesivo, de forma clara, visível ao consumidor para sua decisão de compra.

Figura 2 – Formato e dimensões do Selo de Identificação da Conformidade para utensílios com

revestimentos.



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A figura 2 deve ser impressa em fundo branco e com texto na cor preta. As faixas de eficiência devem obedecer ao padrão de cores CMYK (ciano, magenta, amarelo e preto), conforme Quadro 1 ou no padrão de cores RGB (vermelho, verde e azul) conforme Quadro 2:

Quadro 1 – Padrão CMYK formador das cores da ENCE

Quadro 2 – Padrão RGB formador das cores da ENCE



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5.2 Considerações Gerais As empresas certificadas têm o direito à divulgação do uso da logomarca do ITAC após a emissão do certificado. O fato de apenas uma unidade da empresa ou uma linha de produtos/serviços ter sido avaliada e certificada não permite a divulgação que dê o entendimento de que toda a empresa está certificada. O uso da logomarca é permitido somente para a unidade certificada, não sendo permitido para qualquer outra unidade que não esteja certificada. A logomarca poderá ser utilizada somente após a emissão do certificado da unidade certificada dentro do seu prazo de validade. A certificação de sistemas de gestão tem de ser diferenciada da certificação de produtos. A logomarca poderá ser utilizada em material promocional e publicitário e seu uso somente deve ocorrer em situação que referenciem a atividade/produto certificado. Quando o material promocional e publicitário envolver, também, outras atividades que não sejam cobertas pela certificação, a apresentação da identificação deve deixar claro que o mesmo se aplica somente aos casos das atividades certificadas. 6. HISTÓRICO DE REVISÕES

DATA REVISÃO ITENS REVISADOS

21/06/13 02 Adequação do Manual.

12/03/14 03 Inclusão da logomarca de brinquedos.

27/04/17 04 Alteração da logomarca do ITAC.

18/08/17 05 Correções no item 5.1.

25/09/18 06 Inclusão do item 5.1.6.

09/10/18 07 Inclusão do item 5.1.7.

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