Manual Mastersaf Smart - EFD-Contribuicoes Financeiras e … · 2013-11-19 · MASTERSAF SMART EFD...

MANUAL OPERACIONALEFD CONTRIBUIÇÕESFINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MASTERSAF SMART EFD CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

Publicado em 19/11/2013

SUMÁRIOIntrodução ............................................................................................................................................................... 1

Sobre o Suporte Técnico ................................................................................................................................................................... 1

EFD Contribuições Financeiras e Assemelhadas ......................................................................................................2Contrib Retida Fonte – F600 ................................................................................................................................................................ 2

Receitas Isentas – M400 / M800 ......................................................................................................................................................... 3

Financeiras – I200/I300 ....................................................................................................................................................................... 4

Financeiras – I100.................................................................................................................................................................................. 5

Processo Apuração EFD-PIS/COFI ....................................................................................................................................................... 7

Geração Arquivo EFD-PIS/COFINS....................................................................................................................................................... 8

Roteiro de Utilização – EFD-Contribuição Financeiras e Assemelhadas ................................................................ 10

EFD CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADASMASTERSAF SMART

INTRODUÇÃO

Este roteiro visa detalhar a operação das telas do EFD Contribuições Financeiras e Assemelhadas e os processos a serem executadospara geração do arquivo pelo Mastersaf Smart.

SOBRE O SUPORTE TÉCNICO

Se você tiver dúvidas ou problemas, abra um chamado no Contact Center ou entre em contato com nossa equipe de Suporte Técnico:

(11) 2159-0600 - opção 2 (Atendimento Produto Mastersaf GF).

[email protected]

Nosso Suporte Técnico Mastersaf atende de segundas-feiras a sextas-feiras de 8h30 às 18h.

1Publicado em 19/11/2013

[email protected]


EFD CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

CONTRIB RETIDA FONTE – F600

Acesse o menu SPED | EFD – Contribuições Financeiras | Contrib Retida Fonte – F600

Nessa tela, deve ser informado pela pessoa jurídica beneficiária da retenção/recolhimento os valores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins retidos na Fonte.

1. Sequencial: Sequência gerada pelo sistema.

2. Empresa: Selecionar neste campo o código da empresa ou filial desejada.

3. Data Competência: Informar neste campo a data de competência para a retenção/recolhimento da contribuição.

4. Indicador Natureza Retenção Fonte: Selecionar neste campo o indicador da natureza da retenção na fonte objeto deescrituração neste registro.

01 – Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais;

02 – Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal;

03 – Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado;

04 – Recolhimento por Sociedade Cooperativa;

05 – Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos;

99 – Outras Retenções.

5. Data Retenção: Informar neste campo a data de retenção, mas no caso de haver mais de retenção/recolhimento noperíodo, ou no caso da data ser desconhecido pela pessoa jurídica beneficiária da retenção/recolhimento, informar a datafinal da escrituração.

6. Base de Cálculo-Soc Coop: Informar neste campo o valor da base de cálculo referente à retenção sofrida. No caso dapessoa jurídica beneficiária da retenção não conhecer a base de cálculo (valor da base de cálculo das retenções na fonteefetuada pela fonte pagadora), informar neste campo o valor líquido recebido da fonte pagadora, acrescido dos valoresretidos na fonte, a título de CSLL, PIS e Cofins.



7. Retido na Fonte-Soc Coop: Informar neste campo o valor da retenção na fonte ou do recolhimento (sociedade coopera-tiva). No caso da pessoa jurídica não conhecer o valor total retido na fonte pela fonte pagadora (valores constantes no(s)DARF(s)) como, por exemplo, em função do recolhimento total também contar outros tributos (IR e CSLL), deve informarneste campo o valor correspondente ao somatório dos valores retidos a título de PIS/Pasep e de Cofins.

8. Código da Receita: Informar neste campo o código de receita referente à retenção ou ao recolhimento. No caso da pessoajurídica beneficiária da retenção desconhecer o código de receita, o campo deve ser informado em branco.

9. Indicador da Natureza da Receita: Informar neste campo o indicador da natureza da receita que sofreu retenção na fonteou recolhimento.

0 – Receita de Natureza Não Cumulativa;

1 – Receita de Natureza Cumulativa.

10. Código Fonte Pagadora/Beneficiária: Selecionar neste campo o código cadastrado na tela de Cliente/Fornecedor refe-rente ao CNPJ da Fonte Pagadora Responsável pela Retenção/Recolhimento (no caso de o registro ser escriturado pelapessoa jurídica beneficiária da retenção); ou Pessoa Jurídica Beneficiária da Retenção/Recolhimento (no caso de oregistro ser escriturado pela pessoa jurídica responsável pela retenção).

11. Valor Retido PIS: Informar neste campo a parcela da retenção na fonte referente ao PIS/Pasep ou, no caso da sociedadecooperativa, o valor recolhido referente ao PIS/Pasep.

12. Valor Retido Cofins: Informar neste campo a parcela da retenção na fonte referente à Cofins ou, no caso da sociedadecooperativa, o valor recolhido referente a Cofins.

13. Ind Condição PJ Declarante: Selecionar neste campo quais as informações constantes no registro estão sendo prestadas.

0 – Beneficiária da Retenção/Recolhimento;

1 – Responsável pelo Recolhimento.

RECEITAS ISENTAS – M400 / M800

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Receitas Isentas – M400/M800

Nessa tela, devem ser informadas as receitas isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou devendas com suspensão de PIS/Pasep e Cofins.



3. Data Competência: Informar neste campo a data de competência da receita não sujeita ao pagamento da contribuição social.



4. Tributo: Selecionar neste campo o tributo correspondente da receita não sujeita ao pagamento da contribuição social.

PIS;COFINS.

5. Situação Tributária: Selecionar neste campo o CST relativo às demais receitas auferidas no período, sem incidência dacontribuição, ou sem contribuição apurada a pagar.

6. Receita Bruta no Período: Informar neste campo o valor total da receita bruta no período, referente ao CST informado.

7. Conta Contábil: Informar neste campo o Código da Conta Analítica. Deve ser a conta credora ou devedora principal,podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

8. Descrição Compl: Informar neste campo a descrição complementar da natureza da receita.

9. Natureza Receita: Informar neste campo a natureza da receita.

FINANCEIRAS – I200/I300

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Financeiras – I200/I300

Nessa tela, deve ser informada a composição das receitas, complemento das operações, deduções e/ou exclusões do período.



3. Data Competência: Informar neste campo a data de competência da composição das receitas, complemento das opera-ções, deduções e/ou exclusões do período.



4. Código/Receita/Dedução/Exclusão: Selecionar neste campo o código de detalhamento correspondente a Receitas e aDeduções e Exclusões cadastrado na tela 78 – Código Receita/Dedução/Exclusão.

5. Tipo Código/Receita/Dedução/Exclusão: Informar neste campo o Tipo de Código Receita/Dedução/Exclusão.

R – Receita;

G – Geral;

E – Específica.

6. Atributo Receita/Dedução/Exclusão: Informar neste campo o Atributo Receita/Dedução/Exclusão.

7. Código Complemento Receita/Dedução/Exclusão: Selecionar neste campo o Código de Complemento cadastrado natela 79 – Código de Complemento da Receita/Dedução/Exclusão.

8. Código Natureza da Receita: Selecionar neste campo o código de natureza da receita cadastrada na tela 79 - Código deComplemento Receita/Dedução/Exclusão.

9. CST: Selecionar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao PIS/PASEP e a Cofins.

10. Alíquota PIS: Informar neste campo a alíquota do PIS/Pasep (em percentual).

11. Alíquota Cofins: Informar neste campo a alíquota da Cofins (em percentual).

12. Valor da Movimentação: Informar neste campo o valor da receita ou da dedução/exclusão, conforme o caso, referente aocódigo de detalhamento.

13. Centro de Custo/Despesa: Informar neste campo o Centro de Custo/Despesa.

14. Conta Contábil I200: Informar neste campo o código da conta contábil correspondente aos valores informados para oregistro I200.

15. Inform Complementar I200: Informar neste campo as informações complementares relacionadas ao registro I200,necessárias ou adequadas para tornar a escrituração mais completa.

16. Conta Contábil I300: Informar neste campo o código da conta contábil correspondente aos valores informados para oregistro I300.

17. Inform Complementar I300: Informar neste campo as informações complementares relacionadas ao registro I300,necessárias ou adequadas para tornar a escrituração mais completa.

18. Processo: Informar neste campo o número do processo judicial ou do processo administrativo que autoriza a adoção deprocedimento especifica de apuração das contribuições sociais referente ao registro I399.

19. Origem Processo: Informar neste campo o indicador da origem do processo ou ato concessório.

1 – Justiça Federal;

3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil;

9 – Outros.

FINANCEIRAS – I100

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Financeiras – I100

Nessa tela, deve ser informada a consolidação das operações do período, esse registro é específico para escrituração pelas pessoasjurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, sujeitas ao regime cumulativo de apuração das contribuições, conformedefinido nas Leis nº 10.637/2002 (PIS/Pasep) e nº 10.833/2003 (Cofins) e 2 e sendo também objeto de escrituração as operações dasagências de fomento referidas no art. 1º da MP nº 2.192-70, de 2001, tendo em vista o disposto no art. 70 da Lei nº 12.715, de 2012.





3. Data Competência: Informar neste campo a data de competência da composição das receitas do período.

4. CST: Selecionar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao PIS/PASEP e a Cofins.

5. Receita Total: Informar neste campo o valor total do faturamento/receita bruta do período.

6. Total Dedução Geral: Informar neste campo o valor das deduções e exclusões de caráter geral previstas na legislação deregência, conforme definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012.

7. Total Dedução Especif: Informar neste campo o valor das deduções e exclusões de caráter específicos previstas na legis-lação de regência, conforme definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012.

8. Base Cálculo PIS: Informar neste campo o valor da base de cálculo do PIS/Pasep referente a receita informada noregistro, para fins de apuração da contribuição social.

9. Alíquota PIS: Informar neste campo o valor da alíquota aplicável para fins de apuração da contribuição social.

10. Valor PIS: Informar neste campo o valor do PIS/Pasep referente às operações consolidadas neste registro I100.

11. Base Cálculo Cofins: Informar neste campo o valor da base de cálculo da Cofins referente a receita informada no registro,para fins de apuração da contribuição social.

12. Alíquota Cofins: Informar neste campo neste o valor da alíquota aplicável para fins de apuração da contribuição social.

13. Valor Cofins: Informar neste campo o valor da Cofins referente às operações consolidadas neste registro I100.

14. Inform Complementar I100: Informar neste campo as informações complementares relacionadas ao registro I100, neces-sárias ou adequadas para tornar a escrituração mais completa.

15. Processo: Informar neste campo o número do processo judicial ou do processo administrativo que autoriza a adoção deprocedimento especifica de apuração das contribuições sociais referente ao registro I299.

16. Origem Processo: Informar neste campo o indicador da origem do processo ou ato concessório.



1 – Justiça Federal;

3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil;

9 – Outros.

PROCESSO APURAÇÃO EFD-PIS/COFI

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Processo Apuração EFD-PIS/COFI

Nessa tela, devem ser informados os parâmetros para processamento da apuração do PIS/Cofins para Financeiras e Assemelhadas.

1. Empresa: Informar neste campo o código da empresa ou filial a ser processado na apuração.

2. Período: Informar neste campo o período inicial e final a ser processada a apuração.

Funcionalidade do processamento desta rotina:

Se o campo “Tipo de Atividade Econômica” do cadastro de estabelecimento for igual a “01 – Exclusivamente operaçõesde Instituições Financeiras e Assemelhadas”:

– Vai verificar se há registro na tabela de Receitas Financeiras - Detalhamento (I200/I300) para a empresa parametri-zada, com data inicial de vigência menor ou igual ao último dia do período parametrizada e data final de vigênciaigual a branco, nulo ou com data maior que o primeiro dia do período parametrizado. Se não existir, o sistema iráretornar a mensagem: “Não há registros de Receitas Financeiras - Detalhamento (I200/I300)” e não vai prosseguircom o processamento.

– Se estiver corretamente parametrizado conforme item anterior será realizado a criação de registros na tabelaReceitas Financeira - Consolidado (I100), mas se nessa tabela já houver registros no período do processo daapuração vai emitir uma mensagem ao usuário para saber se ele deseja sobrescrever ou se deseja manter os dadosatuais.



GERAÇÃO ARQUIVO EFD-PIS/COFINS

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Geração Arquivo EFD-PIS/COFINS

Nessa tela, devem ser informados os parâmetros para a geração do arquivo magnético do SPED Contribuições para Financeiras eAssemelhadas.

1. Empresa: Informar neste campo o código da empresa ou filial que será considerado na geração do arquivo magnético.

2. Período: Informar neste campo o período inicial e final que será considerado na geração do arquivo magnético.

3. Código Centralizador: Informar neste campo o código de centralização inserido na tela Estabelecimento para reunirtodos os estabelecimentos (filiais) de uma mesma empresa na geração do SPED.

4. Recibo Anterior: Informar neste campo o número do Recibo da Escrituração anterior a ser retificada (somente para fina-lidade retificadora).

5. Incluir Notas Mod 02: Marcar esta opção caso a empresa possua transações de documentos fiscais de modelo 02.

6. Numeração Sistema: Marcar esta opção caso existir documentos fiscais com itens numerados não consecutivamente.

7. Não Exigir Rec Bruta: Marcar esta opção caso não queira trazer os dados de receita bruta, quando o método de apro-priação dos créditos definido for o do Rateio Proporcional



.

(Ao clicar para gerar o arquivo, aparecerá essa tela para preenchimento)

1. Empresa: Informar neste campo o código da empresa ou filial que será considerado na geração do arquivo magnético.

2. Visualização da empresa ou filial selecionada que será considerada na geração do arquivo magnético.

3. Período: Visualização do período inicial e final preenchido que será considerado na geração do arquivo magnético.

4. Código Centralização: Visualização do o código de centralização inserido na tela Estabelecimento para reunir todos osestabelecimentos (filiais).

5. Código Versão: Informar neste campo o código da versão equivalente ao SPED.

6. Finalidade Apresentação: Selecionar neste campo como o arquivo será apresentado.

7. Indicador Situação Especial: Selecionar neste campo o tipo de situação especial decorrente de abertura, cisão, fusão,incorporação ou encerramento da pessoa jurídica, onde por default é “Normal”.

8. Indicador Natureza PJ: Selecionar neste campo a natureza da pessoa jurídica.

9. Atividade Preponderante: Selecionar neste campo a atividade da empresa incluída na geração.

10. Incidência Tributária no Período: Selecionar neste campo o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração dascontribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração.

11. Método de Apropriação de Créditos Comuns: Selecionar neste campo o código correspondente ao método de apuraçãoque a empresa utiliza para a apropriação dos créditos.

12. Tipo de Contribuição Apurada no Período: Selecionar neste campo o código correspondente ao tipo de contribuição aque a empresa está sujeita.



ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO – EFD-CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRASE ASSEMELHADAS

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Contrib Retida Fonte – F600

A tela de PIS/Cofins-Retenção na Fonte F600 (LA.366.00) é aberta.

Preencha os campos para a gravação da informação.

1. O campo Sequencial será preenchido automaticamente;

2. Informe o código ou selecione a empresa;

3. Informe a Data de Competência;

4. Selecione o Indicador de Natureza Retenção na Fonte;

5. Informe a Data de Retenção;

6. Informe a Base de Cálculo-Soc Coop;

7. Informe o valor Retido na Fonte Soc Coop;

8. Informe o código da Receita;

9. Selecione o Indicador de Natureza da Receita;

10. Informe o código Fonte Pagadora/Beneficiária;

11. Informe o valor Retido PIS;

12. Informe o valor Retido Cofins;

13. Selecione o Ind Condição PJ Declarante.

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Receitas Isentas – M400/M800

A tela de PIS/Cofins-Receitas Isentas-M400/M800 (LA.361.00) é aberta.





4. Selecione o Tipo de Tributo;

5. Informe a Situação Tributária;

6. Informe a Receita Bruta no período;

7. Informe a Conta Contábil;

8. Informe a Descrição Complementar;

9. Informe a Natureza da Receita.

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Financeiras – I200/I300

A tela de Receitas Financeiras – Detalhamento (LA.373.00) é aberta.





4. Informe ou selecione o Código Receita/Dedução/Exclusão;

5. Informe o Tipo Código Receita/Dedução/Exclusão;



6. Informe o Atributo Código Receita/Dedução/Exclusão;

7. Informe ou selecione o Código Complemento Receita/Dedução/Exclusão;

8. Informe ou selecione o Código Natureza da Receita;

9. Informe ou selecione o CST.

10. Informe a Alíquota do PIS;

11. Informe a Alíquota da Cofins;

12. Informe o Valor da Movimentação;

13. Informe o Centro de Custo/Despesa;

14. Informe a Conta Contábil do I200;

15. Informe a Informação Complementar do I200;

16. Informe a Conta Contábil do I300;


18. Informe o número do Processo para registro I399;

19. Selecione a Origem do Processo para registro I399.

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Financeiras – I100

A tela de Receitas Financeiras – Consolidado (I100) (LA.372.00) é aberta.

Preencha os campos para a gravação da informação caso não queira que seja preenchido pelo processo da apuração por meio do pre-enchimento dos detalhes I200/I300.




4. Informe ou selecione o CST;

5. Informe o valor da Receita Total;

6. Informe o valor do Total da Dedução Geral;

7. Informe o valor do Total da Dedução Específica;

8. Informe a Base de Cálculo do PIS;

9. Informe a Alíquota do PIS;

10. Informe o Valor do PIS;

11. Informe a Base de Cálculo da Cofins;

12. Informe a Alíquota da Cofins;

13. Informe o Valor da Cofins;


15. Informe o número do Processo para o registro I299;

16. Informe a Origem do Processo para o registro I299.

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Processo Apuração EFD-PIS/COFI

A tela de Processo Apuração EFD - PIS/COFINS (LA.600.00) é aberta.

Preencha os campos para a geração da apuração.


2. Informe o período “De” e “Até”;

3. Clique no botão “ ”;

4. Após clicar no botão a tela “SPED PIS/Cofins (LA.602.00)” será aberta;



5. Selecione o Tipo de Incidência Tributária no Período;

6. Selecione o Tipo de Apropriação de Créditos Comuns;

7. Clique em “OK” para efetuar o cálculo.

Acesse o menu SPED | EFD-Contribuições Financeiras | Geração Arquivo EFD-PIS/COFINS

A tela de Geração Arquivo EFD PIS/COFINS (LA.600.00) será aberta.

Preencha os campos para a geração do arquivo

1. O campo Arquivo será preenchido automaticamente;


3. Informe o período “De” e “Até”;

4. Informe o Código do Centralizador;

5. Informe o Código do Recibo Anterior;

6. Clique no botão “ ”;

7. Após clicar no botão a tela “SPED PIS/Cofins (LA.602.00)” será aberta;

8. Os campos “Empresa, Período e Código de Centralização” serão preenchidos automaticamente de acordo com os parâ-metros executados na tela anterior;

9. Informe o código da versão;

10. Selecione a Finalidade da Apresentação;

11. Selecione o Indicador de Situação Especial;

12. Selecione o Indicador Natureza PJ;

13. Selecione a Atividade Preponderante;

14. Selecione a Incidência Tributária no Período;

15. Selecione o Método de Apropriação de Créditos Comuns;

16. Selecione o Tipo de Contribuição Apurada no período;

17. Clique em “OK” para que o arquivo EFD Contribuições Financeiras e Assemelhadas seja gerado conforme campos informados;

18. O arquivo será gerado de acordo com os parâmetros informados.


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