Manual Mobilizador

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Ga binete Ce ntra l de Eleições

MANUAL DO M OBILIZADOR

WWW.FRELIMO.ORG.MZ

Ma puto, Agosto de 2007



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CAPITULO I – CARACTERISTICAS, CONTEÚDOS, MÉTODOS, FORMAS E

INSTRUMENTOS DE MOBILIZAÇÃO

1. Características

2. Conteúdos

3. Métod os e Formas de mo b ilizaç ão

4. Instrumento

5. Grupos estratégicos

Inovaç ão da Lei EleitoralCAPITULO II – SOBRE O RECENSEAMENTO ELEITORAL

1. Princíp ios do Rec ensea me nto Eleitora l

2. Aspec to lega l

3. Diferença entre o Recenseamento Geral da População e

Hab itaç ão (Ce nso 2007) e o rec ensea me nto Eleitora l

4. Rec ensea mento Eleitoral d e Ra iz

5. Garantir que em primeiro lugar os membros do Partido se

recenseiem

6. Garantir que as Células do Partido mobilizem as populações dos

loc ais onde ac tuam

7. Envolvime nto d a Soc ied ade C ivil

8. O Partido d eve mo nitorar o Rec ensea mento Eleitoral

9. Garantir o êxito do p roc esso de Rec ensea me nto Eleito ra l

10. Efic iênc ia d a m ob ilizaç ão p a ra o Rec ensea me nto Eleitora l



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CAPITULO III - SOBRE A PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL

1. O períod o da Pré-ca mp anha

2. As ac çõ es à d esenvolver no â mbito d a pré-c am pa nha e leitoral

3. O papel dos Deputados da Bancada, do Governo e dos

munic íp ios da FRELIMO na p ré-c ampanha eleitora l

4. Divulgaç ão d as rea lizaç ões da FRELIMO

5. Distribuiç ão d os ma teria is de p rop aganda

CAPITULO IV - CAMPANHA ELEITORAL

1. Enquad ram ent o Legal

2. Acções na Cam panha Eleitora l

3. Períod o q ue a ntece de o p roc esso d e vota ç ão

4. Proc esso d e vota ç ão



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Introdução

Nos termos do disposto na alínea do nº do n 1 do artigo 8 dos Estatutos

do Partido, um dos deveres dos membros do Partido é, empenhar-se navitória da FRELIMO e vo ta r nos p leitos e leitorais.

O presente Manual do Mobilizador destina-se a auxiliar o trabalho de

mobilização, particularmente nas informações, esclarecimentos sobre a

importância e os objectivos da realização do recenseamento eleitoral,

de 24 de Setem bro a 22 de Novemb ro , a c am pa nha e leitoral pa ra as

Assem bleias Provinc iais que dec orre d e 2 de Dezem bro a 14 de Janeiro e

o p roc esso d e vo taç ão no d ia 16 de Janeiro d e 2008.

O Manual do Mobilizador é um instrumento importante para auxiliar o

nosso mobilizador para as actividades de educação cívica e

mo b ilização para as Eleiçõ es da s Assem b leias Provinc iais que terão luga r,

a 16 de Janeiro de 2007. Este Manual é dirigido sobretudo àqueles

militantes que receberem tarefas concretas dos Comités Provinciais,

Distrita is, de Zona e de C írculo, assim c om o das Células, visand o mobilizar o nosso Povo sobre a importância de participar no recenseamento

eleitoral, na campanha eleitoral e na votação do nosso Partido, a

FRELIMO.

O nosso m ob ilizad or é exemp lo d a militânc ia , ded ic aç ão e d e respeito.

Por isso, deve ser exemplar, ter um grande sentido de voluntariedade,

dispo nibilida de e d e c omunic aç ão.

O mob ilizad or deve ter a c lareza de que mobilizar é, sob retudo a ac ç ão ,

a a titude, o c omp ortam ento, que vai esclarecer os nossos concidadãos

sobre a necessidade de participar no recenseamento eleitoral, na

campanha eleitoral e votar na FRELIMO. Os objectivos do trabalho de

mobilização e propaganda são Comunicar, Convencer, Educar,

Esc la rec er, Informa r e Prom over a imagem da FRELIMO .



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Mobilizar é para além de distribuir material de propaganda (como

camisetas, capulanas, bonés, e outros), falar com as pessoas, explicar-lhes os ob jec tivos e o Prog rama da FRELIMO de forma simp les e d irec ta.

Neste Manual poderão ser encontradas algumas das respostas às

perguntas mais frequentes que serão colocadas ao nosso mobilizador, o

modo de preparação das actividades, as regras a observar durante o

trab alho e ainda os loc ais onde se rec omenda uma m aior ac ção na

divulga ç ão da mensag em d o Partido .O mobilizador, durante a sua actividade, deve sempre mostrar aos

destinatários:

v A importância de participar no recenseamento eleitoral, na

ca mpa nha eleitoral e na votaç ão;

v As vantagens e benefícios que obterão com a vitória FRELIMO nas

próximas as eleições.

O Manual do Mobilizador é constituído por quatro capítulos cujo

conteúdo auxiliará ao mobilizador na explicação, pois terá questões

sobre as Características, Conteúdos, Métodos, Formas e Instrumentos de

Mob ilização (C ap ítulo I), O Rec ensea me nto Eleitora l (Cap ítulo II), A Pré-

c amp anha Eleitora l (Ca p ítulo III), A Ca mpanha Eleitoral (Ca p ítulo IV),

Períod o que antec ed e o p roc esso d e vota ção (Ca p ítulo V) e o Proc esso

de votaç ão , no c ap ítulo VI.



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CAPITULO-1: CARACTERISTICAS, CONTEÚDOS, MÉTODOS, FORMAS E

INSTRUMENTOS DE MOBILIZAÇÃO

1. Carac terísticas de mo bilizaç ão

O trab a lho d e m ob ilizaç ão po ssui as seg uintes qua tro c a rac terístic as

fundamentais:

a. Permanente e c ontínuo.

b. Interac tivo. Partic ipa ç ão e c omunic aç ão c om d uas ou ma ispessoas.

c. Pró-ac tivo. Ter sem pre a p rime ira inic ia tiva em defesa d as

rea lizaç ões, do trab a lho e das ide ias da FRELIMO .

d. Dinâmico. É a nossa v italidade, a no ssa maneira d e mob iliza r.

2. Conteúdo p ara a m obilizaç ão

O conteúdo da mobilização é composto por informações

ap resenta das nos doc umentos do Partido , c omo sejam :

v Esta tutos e Program a da FRELIMO;

v Prog rama Quinquena l e as Rea lizaç ões d o Go verno

v Ma nifesto Eleitora l

3. Métodos e Forma de m ob ilizaç ão

Os métodos de trabalho adoptados pela FRELIMO consistem no

contacto directo com o POVO e com as estruturas de base do

Partido , p ermitindo essenc ialm ent e, o seg uinte:



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a. Ligação com o povo. O m em bro ou o simp a tizante do Partido

deve partic ipa r na s várias ac tividades e ta refa s do Partido. Nasua tarefa mob ilizad ora , na c omunidad e o nde reside , no loc al

de traba lho de ve rea liza r de forma permanente, pa rtic ipa tiva,

c om unica tiva, c om inic ia tiva e dinamismo.

b. Organização. Planificar, preparar e realizar as reuniões de forma

que sejam atraentes e produtivos, apresentando propostas para

me lhor rea liza rmos a nossa ta refa mo b ilizadora;

c. Promover a Participação em trabalho colectivo nas

c omunidad es pa ra um c resc imento de tod os, c riand o o bem-

esta r; e

d. A Disciplina. é um comportamento exemplar e ser capaz de

c riar um a mb iente a grad ável.

3.1. Forma s de mob ilizaç ão

Dar p rioridade às seg uintes formas de mo b ilizaç ão:

i. Conversas inter-p essoa is, isto é , fa la r c om os c idadã os sob re a

necessidade e o dever de participar no recenseamento

eleitora l c amp anha eleitoral e na votaç ão .

A principal vantagem da conversa inter-pessoal é a influência

d irec ta que o mo b ilizad or po de exerc er sob re as pessoa s, numa

situaç ão d e c onve rsa no rma l, informa l, d e p essoa pa ra p essoa .

ii. Campa nha porta -a-porta . Permite o co ntac to d irec to e p essoa l

com as pessoas nas suas residências e junto da sua família. É um



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contacto que permite informar, trocar informações e dar

esc larec imentos nec essários.

iii. Reuniões com grupos de influentes ou grupos sociais

específicos. São reuniões espec ific ame nte p rep aradas pa ra

personalidades que pela sua função ou pela natureza do seu

trabalho na comunidade têm o poder de mult iplicar a

mensagem da FRELIMO e influenciar outros cidadãos nas

c om unida de s ond e reside m ou trab alham.

Fazem parte deste grupo: os professores, os enfermeiros, osempresários, os jornalistas, os extensionistas, as autoridades

c om unitá rias, os líderes relig iosos, os méd ico s trad iciona is, os

grupos culturais, entre outras pessoas cuja influência é

rec onhecida pela co munida de .

iv. Encontros com pequenos grupos na comunidade. São

encontros que se realizam na comunidade, em locais de

c onc entraç ão soc ial ou de descanso em peq uenos grupos q ue

o Mobilizador poderá encontrar no seu local de trabalho, seja

na empresa, no mercado (formal ou informal), nas zonas de

produção, no local de residência, junto de familiares, vizinhos,

no campo de jogos, nos centros de diversão, locais onde se

verifica a p resenç a d e grupos de c idad ãos, c omo sejam as

paragens de autocarros, fontenários, e muitos outros locais que

o M ob ilizad or identific ará junto da sua c om unida de.

v. Reuniões populares ou comícios populares, é um

acontecimento que reúne muitas pessoas, num ambiente de

c elebraç ão e ma nifestaç ão da nossa força mobilizad ora.



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vi. Trabalho com a c omunicaç ão soc ial, a comunicação social é

um veículo de transmissão de informação importante e que

influencia a opinião pública. O trabalho com a comunicação

social deve ser programado tendo em vista, por um lado, a

colocação da nossa mensagem através de programas

específicos de divulgação da informação que o nosso Partido

vai difundir e, por outro, a participação dos membros e

simpatizantes da FRELIMO em programas de rádio, televisão e

escrevendo artigos para os jornais dando a conhecer as

rea lizações e a rea lidade na me lhoria do bem -esta r da s nossas

comunida de s.

As seis formas de mobilização apresentadas devem ser tomadas como

complementares. Nenhuma é eficiente por si só. Por isso, a estratégia de

mob ilizaç ão a ad opta r em c ad a mo mento deve ser ide ntif ic ad a de

forma a utilizar a melhor forma em c ad a mom ento, tendo em c onta o s

ob jec tivos e o g rupo -a lvo a a ting ir.

O mo b ilizador ao identific ar as melhores forma s de mo b ilizaç ão de ve ter

em c onsideraç ão aspe c tos muito imp ortantes, como po r exemp lo:

a . Privileg iar o uso d a s líng ua s loca is;

b . Respeita r a c ultura , háb itos e trad iç ões loc a is das pop ulaç ões;

c . Ao encontrar uma família na hora da refeição, na hora da

oraç ão religiosa não interrom pa . Volte num o utro m om ento;

d . Respeita r os p rog ramas relig iosos



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e. Respeitar os momentos fúnebres e manifestar solidariedade às

famílias enluta das;

f. Participar nos momentos, festivos das comunidades, famílias

(casamentos, ritos tradicionais, aniversários e momentos festivos).

Ou outras festa s).

g . Nos encontros, reuniões e outros eventos deve ter em

consideração e motivar a participação dos líderes e

persona lidades influentes.

4. Instrumentos de mob ilizaç ão

Os p rincipa is instrumentos de trab a lho d o m ob ilizador são:

a . Estatutos e Prog ram a do Partido;

b . O Manual do Mobilizad or;

O presente Manual do Mobilizador é o principal auxiliar doMobilizador.

c . O Ma nifesto Ele itoral da FRELIMO

O Mobilizador, na sua acção deverá ter este importante documento

do Partido p ara c amp anha eleitora l às Assem b leias Prov inc iais.

d. O ba lanç o da s realizaç ões do Governo

O Ma nua l do Mob ilizad or deve ter co nsigo, a Ma triz do b alançodas realizações do Governo da FRELIMO, a qual deverá ser

d ivulgad a à s po pulaç ões.

§ Grupos estratég icos de m ob ilizaç ão

No processo de mobilização, devemos ter sempre uma activa

partic ipação dos princ ipa is ac tores:



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a . Órgãos do Partido a todos os níve is;

b . Membros, simpatizantes e quadros da FRELIMO;

c . Organizações Sociais do Partido. Têm um imp ortante pa pel de

promover a educação cívica e patriótica dos seus membros,

mobilizando-os para os objectivos políticos e de governação da

FRELIMO; promover e defender os legítimos anseios e interesses

dos seus memb ros, e da soc ied ade e m g eral; c ontribuir pa ra a

formação cívica, moral, cultural, profissional e científica dos

Moçambicanos; mobilizar e enquadrar os nossos concidadãos

Moçambicanos na edificação de uma sociedade de justiça

social, de direito e de respeito pelos direitos fundamentais do

Hom em ; entre outros.

A participação das organizações, associações, grupos e personalidades

influentes, justifica-se pelo facto de a FRELIMO ser pelo fortalecimento,

valorização e promoção do associativismo e de todos os movimentos

comunitários que se proponham contribuir de forma construtiva para o

desenvo lvimento e o p rog resso soc ial no Pa ís

d . Organizações e Associações da Sociedade Civil ( Artistas,

desportistas, associações cívicas, sindicais, profissionais,

c om unitá rias, en tre outras).

e. Grupos influentes.

O envolvimento de personalidades influentes como, líderes religiosos,líderes comunitários, líderes de opinião, tem um efeito multiplicador natransmissão d a me nsagem .

.



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f. Identificação de espaços estratégicos, são exem p los as p rinc ipa is

ruas e avenidas, as fontenários, espaços públicos, de diversão,

os bairros, mercados formais e informais, clubes, campos de

futebo l, loc ais d e aglome raç ão huma na, entre o utros espaç os a

identific a r, loc a lmente

1. Inovações da Lei Eleitoral

O Mobilizador, o membro, o simpatizante do nosso Partido e a

sociedade em geral devem estar informados sobre os aspectos

princ ipais da revisão d a lei eleitora l, designa damente:

a . O p eríod o d e vo taç ão é d e a penas 1 (um) d ia (n?2, Artigo 6, Lei

10/ 2007, 5 de Junho);

b . O Distrito é um círculo eleitoral, para efeitos das eleições para as

Assembleias Provinciais (n?2, do artigo 103, da Lei nº 10/2007, 5 de

Junho);

c . As Comissões Distritais de Eleições têm competências para o

apuramento e reclassificação dos votos nulos (n?1, do artigo 103,

da Lei nº 10/ 2007, 5 de Junho)

CAPITULO II - SOBRE O RECENSEAMENTO ELEITORAL

O recenseamento eleitoral é um dever, direito e compromisso com a

cidadania. No seio do nosso Partido, constitui num momentoimportante porque nos orgulhamos de participar no processo de

educação cívica, sensibilização, mobilização dos cidadãos para que

adiram massivamente ao recenseamento eleitoral e assim participar

na vida c ívic a e p olitica do nosso País.



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1. Aspec tos Leg a l

Para que o processo de recenseamento eleitoral decorra com

norma lidade existe um c onjunto de reg ras que estão estabelec idas na

Lei nº 9/ 2007, de 26 de Fevereiro.

Sob re o rec ensea me nto e leitora l, é imp ortante saber que:

a . O próximo Recenseamento Eleitoral é de Raiz e vai decorrer em

tod o o Pa ís d e 24 de Setem bro a 22 de Novembro de 2007.

b . É d ever d e tod os os c ida d ã os mo ç amb ic anos, residentes no Pa ís,

com idade mínima de dezoito anos de idade completos ou a

c ompletar à d ata da rea lizaç ão d as eleiç ões (16 de Janeiro) fazer

a sua insc riç ão no rec ensea me nto eleitora l;

c . O c idad ão ao partic ipa r no rec ensea mento eleitoral está a exerc er

d e forma g ra tuita, responsável e c onsc iente o seu d ireito cívico;

d . O rec ensea me nto eleitoral ga rante o direito d e eleger e ser eleito,

isto é , o c a rtão d e e leitor que lhe pe rmite vota r;

2. Diferença entre o Recenseamento Geral da População e Habitação

(Censo 2007) e o Rec ensea mento Eleitoral?

Recenseamento Geral da População e Habitação (Censo 2007) éuma operação estatística que consiste em contar a população e

suas habitações, recolher dados sobre as condições de vida da

pop ulaç ão, bem c om o sob re as c a rac terístic as das suas casas. No

Censo geral d a p op ulaç ão, os rec ensea dores desloc a m -se à c asa

das pessoas para fazerem o registo sobre as pessoas, as casas e as

c ondições de vida .



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Recenseamento Eleitoral é o acto pelo qual os cidadãos com

idade igual ou superior a 18 anos, até á data da votação (16 deJaneiro de 2008), se recenseiem para obter o cartão de eleitor

para p od er votar.

v Recenseamento Eleitoral de Raiz, significa que todos os cidadãoscom idade igual ou superior a 18 anos devem recensear-seindep ende ntemente de ac tualmente ter ou não c artão de eleitor,pois o actual cartão de eleitor já não serve, será trocado por umnovo c artão de eleitor e só a dquirindo o no vo c artão de eleitor éque se p od erá vo tar.

3. Garantir que em prime iro lugar os membros do Partido se rec enseiem .

O Partido, na sua acção mobilizadora, deverá abranger toda a sua

estrutura, os seus mem bros, militantes, simpa tizantes e a soc iedade em

geral.

As Células do Partido desempenham um papel fundamental no

processo de mobilização. A Célula, é o local privilegiado, onde o

c onta c to e ntre pessoa s se ve rific a c om ma ior intensidade.

Cada membro tem a tarefa de mobilizar as pessoas a se

rec ensearem, e esta tarefa continua na cam pa nha eleitoral e no dia

da votaç ão.

No processo de mobilização para o recenseamento eleitoral, o

membro do Partido deve ser o principal mobilizador ao prestarinformação, esclarecimento à população em geral sobre algumas

pergunta s que p ossam ser feita s, com o seja :



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v Quem p ode ser rec ensea do?

Poderá ser recenseado, todo o cidadão de nacionalidade

moçambicana que complete dezoito anos até à data da

rea lizaç ão d as eleiç ões, no d ia 16 de Janeiro d e 2008.

v Porquê todos devemos participar no recenseamento eleitoral de

raiz?

Todos devemos participar no recenseamento eleitoral de raiz, para

obtermos um novo cartão de eleitor que nos permite votar, pois o

ac tual ca rtão já nã o serve.

v Onde vai d ec orrer o rec enseam ento eleitoral?

Para a rea lização d o recensea me nto e leitora l serã o c ria dos p ostos

de rec ensea me nto eleitora l, próximo dos loc a is de residênc ia .

v Com o se realiza o recenseame nto eleitoral?

O c idadão insc reve-se no p osto de rec ensea me nto eleitoral ma is

próximo da sua residência habitual. No posto de recenseamento

eleitoral, o cidadão d eve rá :

• Identific a r-se c om a presenta ção do Bilhete d e Identidade ou

outro documento oficial que tenha fotografia actualizada

para a sua inscrição no caderno de recenseamento

eleitoral. Se nã o tiver nenhum d estes doc ume ntos, o c ida dão

pod e-se rec ensea r, ao a p resen ta r duas testemunhas;

• Após a inscrição, o cidadão eleitor recebe o seu cartão de

eleitor. O c ida dã o ao receb er o cartão de eleitor tem a p art ir

desse momento o documento de identif icação que deve

ap resentar no m ome nto do voto;



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• O mobilizador deve sensibilizar ao cidadão sobre os

cuidados, conservação e segurança do cartão de eleitor eque este doc umento é p essoa l e intransmissíve l.

4. Garantir que as Células do Partido mobilizem as populações dos

locais onde ac tuam .

As Células são os alicerces do Partido. É na Célula onde os militantes

se devem empenhar para a vitória da FRELIMO nos pleitos eleitorais,

participando de forma activa na mobilização para participação no

rec enseam ento, c am panha eleitoral e na votaç ão .

Pap el e Acç ões da Célula:

No âm bito d a mo biliza ç ão pa ra o rec ensea mento e leitoral e p ara a

votação a Célula joga papel importante, devendo promover as

seg uintes ac ç ões:

a . Rev ita liza r e d inam izar as c élulas do Partido ;

b . Atribuir tarefas a cada membro do Partido no âmbito do

rec ensea me nto eleitora l e no âm bito da c am pa nha eleitoral;

c . Para garantir que cad a membro da Célula se rec enseie e vot e, é

necessário:

i. As Células deverão reunir-se antes do recenseamento e da

votaç ão p ara se orga niza r e da r orientaç ões pa ra que os

me mb ros mo bilizem os c idadãos a se rec ensea rem e vo ta r;



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ii. Depois da votação a Célula deve reunir para fazer o

c ontrolo d os me mb ros que foram vo tar.

d . Dar missão às pessoas influentes (lideres religiosos, comunitários,

tradicionais, professores, e outros) para mobilizarem os cidadãos;

e

e. Organizar encontro de estudo dos Estatutos e Programa do

Partido, do Manifesto Eleitoral, da análise da recolha de

informa ç ão do terreno e análise d a imp leme ntaç ão e revisão dasestra tég ias locais (ao nível p rov incia l, d istrita l até à Cé lula).

5. Envolvimento d a Soc iedade Civil

A FRELIMO tem a tarefa de liderar uma vasta campanha de

ed uca ç ão c ívic a sob re a imp ortânc ia do rec ensea mento eleitoral e a

pa rtic ipa ção do c ida dã o na vida po litic a e no progresso do Pa ís c om

o d ireito de vota r.

A Soc ied ad e Civil, rep resenta da p elas organizações, associações,

grupos e personalidades influentes, são encorajadas pela FRELIMO,

po is é pelo fortalec imento, valorização e p rom oç ão d o a ssoc ia tivismo

e de todos os movimentos comunitários que se proponham contribuir

de forma construtiva para o desenvolvimento e o progresso social no

País.

O envolvimento das diversas forças vivas da sociedade deverá

acontecer através de encontros com os cidadãos nas suas

comunidades, associações, cooperativas, locais de trabalho,

mercados (formais e informais), e outros locais identificados com a

vista clarificar o cidadão sobre a importância do acto de



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recenseamento e o acto de votar. Assim, a FRELIMO, ao influenciar o

cidadão a recensear-se, influenciará na compreensão da

imp ortânc ia do direito d e vota r.

6. O Partido de ve m onitorar o Rec enseam ento Eleitora l

Durante o Rec ensea mento Eleitoral, as Células e as Brigadas deverão

reunir-se semanalmente e garantir que a informação sobre o processo

seja remetido em tem po útil para todos os Órgãos do Partido .

No fim d e c ada sema na d e trab a lho, os ga binetes, as briga da s, os

órgã os e as Células devem efec tuar uma avaliaç ão da s ac tivida des,

identificando os pontos fracos e tentando encontrar as melhores

formas de os ultrapassar. Isto é, o mobilizador deve fazer uma auto-

ava liaç ão da sua a c tivida de no terreno e m p rime iro lugar, pa ra, em

seg uida, fazê -lo e m reuniã o d e b a lanç o sem ana l.

A Célula deve reun ir-se semanalmente para saber se o membro, a

família, os vizinhos, os amigos, colegas e outros já se recensearam. A

reunião deve verificar como é que os membros estão a mobilizar,

influenc iar outros c ida dãos leva nd o-os a se rec ensea rem ;

Cada órgão deverá enviar á estrutura superior, semanalmente, a

informa ç ão sob re o de c urso do rec ensea mento e leitoral, ond e d eve

constar quantas pessoas se recensearam, os seus nomes e seus

números de c artão de e leitor.

v Os membros, e simpatizantes da FRELIMO deve m ser os p rime iros arecensear.



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7. Garantir o êxito do proc esso de Rec enseame nto Eleitoral.

O êxito d o p roc esso d e Rec ensea me nto Eleitoral é funda mental pa rao sucesso das eleições. Por isso, no período que antecede o

recenseamento eleitoral, as Células, as Brigadas, os militantes e

simpatizantes da FRELIMO, devem desenvolver trabalho de

mo bilizaç ão Cívica , Pa triótic a e Politic a na Soc ied ade Civil, sob re:

a . Diferença entre o recenseamento geral da população e

hab itaç ão e o recensea me nto eleitoral e seus ob jec tivos;b . Explicar que o próximo recenseamento eleitor é de raiz, por isso

tod os devemo s nos rec ensea r.

c . Informa ç ão de q ue o fac to d e nã o te r Bilhete de Identida de não

impede o cidadão de se recensear pois pode usar outro

do c umento q ue tenha fotografia actualizad a o u ainda usar duas

testemunhas que estejam inscritas no mesmo Posto de

Recenseamento;

d . Informa ç ão a o c ida dã o que já t êm o c artão d e eleitor, que no

período do recenseamento ele deve ir recensear e assim, obter

um novo c artão de eleitor;

e. Esclarecimento que só poderão votar nas próximas eleições os

cidadãos que se recensearem de 24 de Setembro até 22 deNovemb ro, pe ríod o d o Rec ensea me nto Eleitora l.

f. Divulgar em tempo útil e oportuno a localização exacta dos

loc a is do Posto de Rec ensea me nto e de Votaç ão.



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8. Efic iência da mobilizaç ão pa ra o rec enseam ento eleitoral

Ao preparar e realizar as tarefas de mobilização para orecenseamento e campanha eleitoral, o mobilizador deve assegurar

a maior eficiência no seu contacto interpessoal, o contacto porta-a-

porta , as reuniões c om os vá rios grupos e as reun iões pop ulares e , em

particular:

a . Ter o maior respeito pela cultura, tradições e hábitos das

comunidades, famílias e das pessoas com quem vai falar. Asformas de contacto e a linguagem a usar devem ser ajustadas

aos va lores, háb itos e c ultura de q uem nos va i ouvir;

b . Criar uma relação de proximidade com as pessoas com quem

va i fala r, esta c onve rsa d eve ser feita d e forma muito na tura l.

O mobilizador vai adoptar uma atitude e linguagem adequada

àquela pessoa ou ao grupo e não deve cansar ou interromper

por long o períod o as ac tividades que e stão a ser rea lizadas. Dirá

o essencial e poderá preparar questões para debate tendo em

c on ta os interesses das pessoas c om q uem va i fa lar.

c . Preparar devidam ente a informaç ão essenc ia l que quer transmitir

e a forma como vai apresentar. Em pouco tempo e de forma

simples, o mobilizador deve ser capaz de deixar as principais

me nsagens e d ia log a r com as pessoa s.

d . Quando os encontros são alargados a grupos, a agenda deve

ser muito bem preparada e quem orienta o encontro deve

respeitar o horário estabelec ido.



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e. Sensibilizar os nossos vizinhos, amigos, familiares e colegas para

informar, esclarecer e mobilizar outras pessoas com quem se

relacionam sobre a importância e necessidade de se

rec ensea rem p a ra vota r.

CAPITULO III - SOBRE A PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL

O período da pré-campanha eleitoral, vai de Agosto a 1 de

Dezembro d e 2007. Neste âmb ito é imp ortante explica r à p op ulação

em gera l, o que sã o e o q ue fazem as Assem b leias Provinciais e q ua la participação e benefício dos cidadãos. A Lei nº 5/ 2007, de 9 de

Feve reiro, Estabelec e o quadro juríd ic o -leg a l pa ra a imp lantaç ão d as

Assembleias Provinciais e define a sua composição, organização,

funcionamento e c omp etências.

Assim, é nest e p eríod o q ue d eve mos esc larecer sob re:

a . O que são as Assem bleias Provinc iais?

As Assembleias Provinciais, são órgãos de representação

democrática, eleitos por sufrágio universal, directo, igual, secreto

e periódico e de harmonia com o principio de representação

proporc ional, c ujo ma nda to tem a duraç ão de c inco a nos.

b . O q ue fazem as Assem bleias Provínc ias?

A Assembleia Provincial aprecia as questões fundamentais de

desenvolvimento económico, social e cultural da Província, a

satisfação das necessidades colectivas e a defesa dos interesses

das respectivas populações; Incentiva a participação dos

cidadãos e de pessoas colectivas; Fiscaliza e controla as

actividades dos Órgãos Executivos e dos serviços, empresas ou

institutos púb lic os de â mb ito Prov inc ia l.



22

1. Períod o da pré-ca mp anha

Chama-se pré-campanha todo o período antes da campanha

eleitoral. Período onde os concorrentes políticos na campanha

eleitoral rea lizam ac ç ões prepa rató rias pa ra o p eríodo d a c am pa nha

eleitoral e é um período onde se realiza a Educação Cívica sobre o

Processo Eleitoral.

Envolvend o-se na Cam pa nha de Educ aç ão C ívic a , a lém d e falar d o

recenseamento, das eleições e da importância da participação de

todos, o mobilizador do Partido deverá incluir informações sobre o

Partido, as principais realizações que têm grande impacto na vida

da s c omunida de s e sob re os ob jec tivos e a estratégia d e a c ç ão da

FRELIMO para resolver os principais problemas que afectam os

cidadãos.

Desta forma, estará convencendo as pessoas não só a participarem

nas eleições como a exerc er um d ireito c ívic o, mas, ac ima de tud o, a

se rec ensea r pa ra vota r na FRELIMO .

2. Acç ões a desenvolver no âm bito da p ré-c ampanha eleitoral.

No período da pré-campanha eleitoral, é importante que o

mobilizador, o memb ro , o militante, o simpa t izante da FRELIMO

realizem acções de mobilização, esclarecimentos e de educação

cívica às populações e à sociedade em geral do período que se

segue, à c am pa nha eleitoral.

O período da pré-campanha é o momento para criamos e

preparamos as condições para o sucesso da campanha eleitoral.



23

Para isso, neste período, o Partido intensifica algumas acções a

destacar:

a. Dinamizaç ão das Cé lulas do Partido;

b. Estud o d a Leg islaç ão Eleitora l;

c. Reforço das Brigadas de nível Central, Provincial, Distrital em

tod o o te rritório Nac iona l;

d. Enc ont ros c om persona lidades influentes;

e. Criaç ão d e c anç ões dos g rupo s c ultura is;

f. Avaliaç ão de problema s c rític os que as po pulaç ões rec lam am

mais;

g. Divulgação das realizações do Governo da FRELIMO que têm

imp ac to d irec to na vida da s po pulaç ões;

h.

Rea lizaç ão de sond ag ens de op inião públic a loc alizada s;

i. Preparação de estratégias locais a todos os níveis, baseadas

nos termos de referênc ia ; e

j. Alocaçã o d o materia l de c amp anha.

Na p ré-c ampanha eleitora l as Briga das da FRELIMO deve m d ivulga r as

realizações e sucessos do País e os objectivos que norteiam oProg ram a da FRELIMO .

3. O p ap el d os Deputados da Banc ad a , do Governo e d os Autarca s da

FRELIMO na p ré-c ampanha e leitora l.

O papel dos deputados da Bancada da FRELIMO na Assembleia da

Rep úblic a a ssume um pa pe l imp ortante tendo em c onta a liga ç ão ao



24

Círculo Eleitora l e a sua a fec taç ão num Distrito. Neste mom ento da

p ré-c am pa nha e leitoral de vem rea lizar encontros c om as po pulaç ões

onde se divulgam os sucessos do programa do Governo da FRELIMO

em pa rtic ula r no Distrito q ue realiza a sua ac ç ão p olitic a .

No p eríod o d a p ré-c amp anha , o Governo, a tod os os níveis, tem um

papel fundamental a desempenhar. Mais do que nunca, neste

período é fundamental que se implementem programas e se

apresentem resultados de realizações do Governo que tenham um

grand e imp ac to na vida d iária d os cidad ãos.

As realizações do Governo são realizações da FRELIMO. É necessário

asseg ura r esse entend ime nto, dar informa ç ão à po pulaç ão d e m od o

a compreend er que tod as as rea lizaç ões sã o c ria das pa ra a me lhoria

do bem-estar e do desenvolvimento do País e são dirigidas pelo

Pa rtido FRELIMO e exec uta das pelo Go verno.

É imp ortante que o Governo explique q ue a s p rom essas feitas a través

do Manifesto Eleitoral apresentado nas últimas eleições legislativas e

presidenciais estão a ser cumpridas e serão cumpridas no período de

c inco a nos e q ue o Ma nifesto Eleitoral pa ra as Assem b leias Prov inc ia is

tem uma ta refa diferente.

No c ontexto d a rea lizaç ão d as Eleiçõ es das A ssem bleias Provinc iais, o

mandato dos Órgãos Municipais estará no seu último ano. É

necessário que se desenvolvam acções de divulgação das

realizações e o cumprimento do Manifesto Eleitoral das últimas

eleiç ões autá rquic as em Dezem bro de 2003.

Os municíp ios, no c ontexto d a p ré e na c amp anha eleitoral tem um

papel importante. Os municípios devem implementar um plano de



25

impacto imediato com visibilidade na vida do dia-a-dia da

população por um lado e intensif icar a participação dos cidadãos

nas várias actividades decorrentes do melhoramento das condições

de vida.

4. Divulgação das rea lizações da FRELIMO.

Para a divulgação das realizações do Governo da FRELIMO, devem

ser utilizad os todos os meios de c omunicaç ão , de m od o a que c ad a

cidadão tenha conhecimento das realizações e do desenvolvimentopolítico, social, económico que se vive nas aldeias, povoações,

d istritos e e m tod o o Pa ís em gera l.

A FRELIMO utiliza rá p a ra a mo b ilizaç ão e p rop aga nda to da a sua

estrutura o rganiza tiva:

a. As Cé lulas do Pa rtido ;

b. As Briga das do Pa rtido a todos os níve is;

c. Os Mo bilizadores;

d. As organizaç ões Soc iais do Partido;

e. Os Órgã os do Partido e do G ove rno.

Os meios de comunicação social e a utilização das novas

tec nolog ias:

a. Órgã os de Co munic aç ão Soc ia l, c om o sejam a Rád io, a

Televisão, Jorna is, Boletins entre o utros e inc luind o Jorna l do

Povo;

b. Tec nologias de c omunic aç ão e informa ç ão :

www.frelimo.org.mz;



26

Os grupos estrat ég ic os identificados, sã o:

a. Organizações, Assoc iaç ões e grupos profissiona is (Artista s,

desportistas, professores, entre outros);

b. Autoridades Comunitá rias, Trad ic iona is e Religiosas;

c. Personalidades influentes; e

d. Combatentes, Jovens e Mulheres.

Para a divulgação das realizações do Governo da FRELIMO, existe

também, uma “Matriz de Divulgação das Realizações do Governo”

que deve ter em conta as realizações ocorridas no local onde a

acção de mobilização ocorre, mostrando o que o Governo da

FRELIMO fez nos diferentes sectores da vida dos moçambicanos,

de sde a Independênc ia Nac ional até ho je.

A ma triz é um instrume nto m uito imp ortante d e mob ilização e de

d ivulga ç ão das rea lizaç õe s do Go verno da FRELIMO.

É sempre oportuno, falarmos do papel da FRELIMO na consolidação

da Unidade e Solidaried ade Nac iona l, na c ultura de p az, na

promoção do desenvolvimento socio-económico, e no combate à

pob reza, do Distrito c om o p ólo de d esenvolvime nto, na p romo ção de

valores da moç am bica nida de , d a a uto-estima e d a moralizaç ão dasociedade.

A FRELIMO como o único Partido para liderar os destinos do nosso

País.



27

5. Distribuiç ão dos materiais de propag and a.

O período da pré-campanha coincide com o período doRecenseamento Eleitoral. Por isso, muitas actividades, materiais de

propaganda são os mesmos para a sensibilização para o

rec ensea mento e leitoral e na mob ilizaç ão d a p ré-c am pa nha.

Os ma teria is de propa ga nda a distribuir no p eríod o d a pré-c am pa nha

são fundamentalmente orientados para a educação cívica dos

cidadãos.

O Mobilizador da FRELIMO deve ser capaz de incluir nas mensagens

de educação cívica informações que convençam os cidadãos de

que participar nas eleições e votar na FRELIMO é a única forma de

assegurar que o combate à pobreza e a promoção do

desenvolvimento e d o b em -estar para tod os os mo ç amb ic anos

permaneç a c omo p riorida de na A genda Nacional.

É importante notar que os materiais de propaganda como cartazes,

calendários, sacos de plástico, camisetes, capulanas, entre outros,

têm um potencial mobilizador muito grande. Ostentando estes

materiais, os cidadãos vão divulgando a mensagem à imagem da

FRELIMO.

A distribuição de material de propaganda deve ser criteriosa etransparente. As brigadas do Partido na sua acção mobilizadora

devem transmitir a seriedade e o valor do ma terial de propaga da , dar

prioridade a entrega do material quando realiza a campanha porta-

a -p orta, conversas com c idadã os.



28

CAPITULO IV - CAMPANHA ELEITORAL

1. Enquadramento legal

A campanha eleitoral decorre da Lei nº 10/ 2007, de 5 de Junho, que

estabelece o quadro jurídico para as eleições dos membros das

Assembleias Provinc ia is.

Essencia lmente , devem os desta c a r o seg uinte:

a . Campanha eleitoral, é a ac ç ão orga nizad a pe los c onc orrentes às

Eleiçõe s c om vista a ganha r votos;

b . Restrições na Campanha Eleitoral

Não se pode fazer campanha eleitoral nas Unidades militares e

militarizadas; Repartições do Estado e das Autarquias Locais;

Instituições de ensino, durante o período de aulas; Locais normais

de c ulto; e Unida des sanitárias.

c . O Iníc io e o Fim da Campanha Eleitoral

A cam pa nha eleitoral tem o seu iníc io quarenta e c inco d ias antes

d a d a ta da s eleiç ões e te rmina quarenta e o ito horas antes do dia

da vota ç ão . Isto é , do d ia 02 de Dezemb ro de 2007 a 14 de Janeiro

de 2008.

2. Acç ões na Cam pa nha Eleitoral

Durante a Campanha Eleitoral, decorrem acções de intensa

actividade política, onde o Partido, através dos seus grupos

estratégicos de mo b ilizaç ão leva a c ab o vá rias ac ç õe s no sentido d e

c onve nc er aos c idadãos a vota r na FRELIMO.



29

O período da campanha eleitoral é decisivo para a vitória. Por isso,

de ve-se reforç ar o trab alho já inic iad o na c am pa nha d e educa çã o

c ívic a pa ra o Rec ensea me nto e na pré-ca mp anha eleitoral.

A Cam pa nha Eleitoral deve po tencia r todas as forma s de d ivulga ção

d a m ensagem d a FRELIMO, do Manifesto Eleitoral, do Prog ram a de

governação e mostrar o compromisso da FRELIMO no bem-estar e

desenvo lvimento do Pa ís.

Na campanha eleitoral a divulgação do Manifesto Eleitoral e doPrograma da FRELIMO para as Eleições das Assembleias Provinciais

deve ser intensificado pelas brigadas em todo o terreno e a

d ivulga ç ão em tod os os Órgã os d e Comunicaç ão Soc ial.

O envolvimento dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional na

organização, divulgação e apresentação do seu testemunho de

Patriotismo e orgulho de ser moçambicano , onde se promove osnossos sentimentos ma is p rofundos de p a triot ismo e juntam a todos os

moç am bica nos, co ntribuindo assim pa ra o fortalecimento da Unida de

Nacional, e a elevação do sentido de auto-estima do nosso Povo.

Deve ser valorizada, pois são cidadãos que têm respeito na sua

comunidade.

Neste período, é importante destacar, valorizar e transmitir os

ob jec tivos da FRELIMO , sob re a :

§ Unidade e Solidariedade Nacional, o espírito de auto – estima, a

consolidação d a paz;

§ Comba te à pob reza e o Desenvo lvimento d o Distrito .



30

É com a implementação dos objectivos do Programa da FRELIMO

que o nosso Pa ís, Moç amb ique, está na caminhad a da Luta c ontra

a p ob reza.

A FRELIMO, no período da Campanha Eleitoral intensificará os

contactos interpessoais, campanha porta-a-porta, os encontros

com vários grupos da sociedade, promoverá convívios político-

c ulturais, divulgaç ã o de p ublic aç ões em forma de textos, ima ge ns

de modo a transmitir, divulgar e mobilizar os cidadãos para os seus

idea is e a a p resentaç ã o do seu Manifesto Eleitoral pa ra as Eleiçõesdas Assemb leias Provinc ia is.

3. Períod o q ue antecede o p roc esso d e votaç ão

As Células, as brigadas e os mobilizadores devem explicar a

po pulaç ão q ue antes d o m om ento de e leiç ão , haverá um p eríod o de

quarenta e oito horas, dois dias, onde não haverá campanha de

propaganda.

Cama rad as, o trabalho não te rminou!

Antes da votação, a Célula deve reunir com seus membros. O

membro deve mobilizar aos militantes e simpatizantes para irem em

grupos organizados para a votação, através de grupos de membros

de uma c élula, de vizinhos, de a migos e d e c olegas.

A Célula deverá reunir-se, analisando e mobilizando os seus membros

e suas respec tivas famílias, am igos, vizinhos e a sua c om unida de para

que sejam os p rime iros a vota r.



31

4. Proc esso d e vo taç ão

Rec orde-se que nas eleiç ões anteriores o proc esso de vota ç ã o era d edois dias. Mas, com a nova Lei Eleitoral, o processo de votação terá

lugar num únic o dia.

Dia 16 de Janeiro de 2008 é o único dia de votação, logo nas

primeiras horas do dia, os membros, e simpatizantes da FRELIMO,

devem ser ir votar no nosso glorioso Partido – FRELIMO e devem

mob ilizar os c idadãos eleitores a vota rem pelo nosso Pa rtido .

As Células, as brigadas e os mobilizadores, no seu contacto com o

cidadão eleitor, deve explicar que o processo deve decorrer de

forma tranq uila e em seg urança.

O cidadão eleitor ao ir votar contribuirá com o seu voto para o

desenvolvimento de politicas mais adequadas para o

desenvo lvimento d o nosso Pa ís.

As Células, as brigadas e os mobilizadores, devem informar aos nossos

me mb ros, militantes, simpa tizantes e a populaç ão em ge ral que é

necessário que estejam organizados, disciplinados no processo de

vota ç ão. Assim, devemo s orga niza r em três mo me ntos a destac ar:

O Primeiro m omento é o q ue antec ede o proc esso d e votaçã o.

a. As Cé lulas reúnem-se para p lanific a r e orga nizar a forma c om o

os seus mem bros vã o vo ta r;

b. Chegad os no loc al de votaç ão de forma orga nizad a, ca da um

coloca -se na fila d a sua m esa d e vota ç ão ; e

c. Assim, irá exercer o seu d ireito de voto .



32

O Segundo m omento é o do proc esso de votaç ão.

As Células, as brigadas e os mobilizadores e o membro do Partido

devem explicar a todos os nossos concidadão como tudo deve

ac ontec er pa ra a votaç ão , assim:

a. Assembleia de voto, é o local onde o eleitor exerce o seu direito

de voto.

b. Mesa da A ssembleia de Voto , é o conjunto de c inco p essoa s a

quem cabe a função de dirigir os trabalhos em cada

Assembleia d e Voto .

É na mesa da Assembleia de Voto que o cidadão eleitor

apresenta o seu Ca rtão d e Eleitor, é c onfirma da a sua insc riç ão

no c ad erno e em seg uida é lhe entreg ue o Bolet im de vot o.

c. Boletim d e voto , é o p ap el onde o eleitor vota, quand o a ssinala

a sua vontade na escolha dos membros para as Assembleias

Provinciais.

Depois de assinalado, o cidadão eleitor dobra o boletim de

voto em quatro partes para em seguida ir introduzir o seu

bo letim de voto na urna de vot o.

d. Urna de voto, é a caixa onde os eleitores depositam os seus

boletins de voto . Este é o m om ento em que os nossos militantes

e d ema is c onc ida dã o eleitores vota m.



33

Depo is de vo tar o nosso militante e con c idadão será convidado

a mergulha r o seu d ed o indica dor direito em tinta inde lével, em

seg uida o e leitor rec eb e o seu c a rtão de e leitor.

O Terce iro momento é o depois da votação, onde o membro da

FRELIMO acompanha e fiscaliza o processo de votação e do

apurame nto dos resultados.

O Quarto e último momento é depois ao da votação, em que as

Células se reúnem para o controle e verificação dos membros que

foram vo tar. A vota ç ão vai dec orrer num único d ia , por isso d evem os ir vota r, às

primeiras horas do d ia 16 de Jane iro d e 2008.

A VITÓRIA PREPARA-SE, A VITÓRIA ORGANIZA-SE

FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA

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