Manual NFE

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Manual de orientação ao contribuinte NFE

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Nota Fiscal EletrnicaManual de Orientao - Contribuinte

Sistema Nota Fiscal Eletrnica

Manual de Orientao do ContribuintePadres Tcnicos de Comunicao

Verso 5.0 Maro 2012

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Nota Fiscal EletrnicaManual de Orientao Contribuinte NF-e

Controle de VersesVerso 0.1.0 1.0.0 1.0.1 1.0.2 1.1.0 1.1.1 Data 16/12/2005 SC 06/01/2006 SP Ato COTEPEAto COTEPE/ICMS N 72, de 20.12.2005

2.0.0 2.0.1 2.0.2 2.0.2a 3.0 4.0 4.0.1 4.0.1-NT 2009/06 5.0

11/01/2006 GO 19/01/2006 SP 26/01/2006 SP 30/05/2006 SP consolidao das seguintes erratas: - Errata 13-03-2006 - Errata 21-03-2006 - Errata 05-05-2006 - Errata 08-05-2006 - Errata 25-05-2006 27/11/2006 SP/RS 23/04/2007 SP/RS/GO Ato COTEPE/ICMS N 14, de 29/06/2007 - SP/RS 16/06/2008 - SP 16/03/2009 SP/RS 21/09/2009 SP/RS 03/11/2009 SP/RS Errata da verso 4.0 Dez/2009 com atualizaes da NT 2009/006 Maro 2012 SP/RS com atualizaes das NT 2010/001, 2010/002, 2010/004, 2010/005, 2010/007, 2010/008, 2010/009, 2010/010, 2011/001, 2011/002, 2011/003, 2011/004, 2011/005, 2011/007, 2012/001

12.11.2007 Ato COTEPE/ICMS N 22, de 25.06.2008 Ato COTEPE/ICMS n 3, de 19.03.2009 Ato COTEPE/ICMS n 39, de 19.11.2009 Ato COTEPE/ICMS N 49, de 27.11.2009

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Identificao e vigncia do ManualVerso do manual Data de divulgao da verso inicial do manual Data de divulgao da verso corrigida do manual Pacote de liberao de Schema XML Data de incio de vigncia no ambiente de homologao Data de incio de vigncia no ambiente de produo

5.0

Verses de leiautes do PL_006iLeiaute NFe enviNFe retEnviNFe consReciNFe retconsReciNFe procNFe cancNFe retCancNFe procCancNFe inutNFe retInutNFe procInutNFe consSitNFe retconsSitNFe consStatServ retConsStatServ consCad retConsCad verso 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 2.01 2.00 2.00 2.00 2.00 2.00 Observao Leiaute da NF-e. Mensagem de envio de lote de NF-e. Mensagem de retorno do envio de lote de NF-e. Mensagem de consulta processamento do lote de NF-e transmitida. Mensagem de retorno da consulta de processamento do lote de NF-e. Leiaute de compartilhamento da NF-e. Mensagem de solicitao de cancelamento da NF-e. Mensagem de retorno da solicitao de cancelamento da NFe. Leiaute de compartilhamento de Pedido de cancelamento de NF-e Mensagem de solicitao de inutilizao de numerao de NFe. Mensagem de retorno da solicitao de inutilizao de numerao de NF-e. Leiaute de compartilhamento de pedido de inutilizao de numerao de NF-e Mensagem de consulta da situao atual da NF-e. Mensagem de retorno da consulta da situao atual da NF-e. Mensagem da consulta do status do servio de autorizao de NF-e. Mensagem de retorno da consulta do status do servio de autorizao de NF-e. Mensagem de consulta ao cadastro de contribuintes do ICMS. Mensagem de retorno da consulta ao cadastro de contribuintes do ICMS.

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ndice1. Introduo ....................................................................................................................... 9 2. Consideraes Iniciais ................................................................................................... 10 2.1 Objetivos do Projeto ............................................................................................. 10 2.2 Conceito da NF-e ................................................................................................. 10 2.3 Descrio Simplificada do Modelo Operacional .................................................... 10 3. Arquitetura de Comunicao com Contribuinte.............................................................. 12 3.1 Modelo Conceitual ................................................................................................ 12 3.2 Padres Tcnicos................................................................................................. 13 3.2.1 Padro de Documento XML.............................................................................. 13 3.2.2 Padro de Comunicao .................................................................................. 14 3.2.3 Padro de Certificado Digital ............................................................................ 15 3.2.4 Padro de Assinatura Digital ............................................................................ 15 3.2.5 Validao de Assinatura Digital pela Secretaria de Fazenda Estadual ............. 17 3.2.6 Resumo dos Padres Tcnicos ........................................................................ 17 3.3 Modelo Operacional ............................................................................................. 19 3.3.1 Servios Sncronos ........................................................................................... 19 3.3.2 Servios Assncronos ....................................................................................... 19 3.3.3 Filas e Mensagens ........................................................................................... 20 3.4 Padro de Mensagens dos Web Services ............................................................ 21 3.4.1 Informao de Controle e rea de Dados das Mensagens ............................... 21 3.4.2 Validao da Estrutura XML das Mensagens dos Web Services ...................... 22 3.4.3 Schemas XML das Mensagens dos Web Services ........................................... 22 3.5 Verso dos Schemas ........................................................................................... 23 3.5.1 Liberao das Verses dos Schemas para o Sistema da NF Eletrnica ........... 23 3.5.2 Controle de Verso........................................................................................... 24 3.6 SEFAZ Virtual....................................................................................................... 24 4. Web Services ................................................................................................................ 25 4.1 Web Service NfeRecepcao2.............................................................................. 25 4.1.1 Leiaute Mensagem de Entrada ......................................................................... 25 4.1.2 Leiaute Mensagem de Retorno......................................................................... 26 4.1.3 Descrio do Processo de Recepo de Lotes de NF-e ................................... 26 4.1.4 Validao do Certificado de Transmisso ......................................................... 27 4.1.5 Validao Inicial da Mensagem no Web Service .............................................. 27 4.1.6 Gerao da Resposta com o Recibo ................................................................ 27 4.1.7 Descrio do Processamento do Lote de NF-e................................................. 28 4.1.8 Validao das informaes de controle da chamada ao Web Service .............. 28 4.1.9 Validao da rea de Dados ............................................................................ 28 4.1.10 Final do Processamento do Lote .................................................................. 43 4.2 Web Service NfeRetRecepcao2 ........................................................................ 44 4.2.1 Leiaute Mensagem de Entrada ......................................................................... 44 4.2.2 Leiaute Mensagem de Retorno......................................................................... 44 4.2.3 Descrio do Processo de Web Service ........................................................... 46 4.2.4 Validao do Certificado de Transmisso ......................................................... 46 4.2.5 Validao Inicial da Mensagem no Web Service .............................................. 46 4.2.6 Validao das informaes de controle da chamada ao Web Service .............. 47 4.2.7 Validao da rea de Dados ............................................................................ 47 4.2.8 Final do Processamento ................................................................................... 48 4.2.9 Canal de Comunicao com Contribuinte ......................................................... 48 4.3 Web Service NfeCancelamento2 ....................................................................... 49 4.3.1 Leiaute Mensagem de Entrada ......................................................................... 49 4.3.2 Leiaute Mensagem de Retorno......................................................................... 49 4.3.3 Descrio do Processo de Web Service ........................................................... 50 4.3.4 Validao do Certificado de Transmisso ......................................................... 50

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4.3.5 Validao Inicial da Mensagem no Web Service .............................................. 51 4.3.6 Validao das informaes de controle da chamada ao Web Service .............. 52 4.3.7 Validao da rea de Dados ............................................................................ 52 4.3.8 Final do Processamento ................................................................................... 54 4.4 Web Service NfeInutilizacao2 ............................................................................ 55 4.4.1 Leiaute Mensagem de Entrada ......................................................................... 55 4.4.2 Leiaute Mensagem de Retorno......................................................................... 55 4.4.3 Descrio do Processo de Web Service ........................................................... 56 4.4.4 Validao do Certificado de Transmisso ......................................................... 57 4.4.5 Validao Inicial da Mensagem no Web Service .............................................. 57 4.4.6 Validao das informaes d