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SIAPE SADE Percia Oficial em Sade 1 / 81

MANUAL OPERACIONAL DO USURIO DO SIAPE SAUDE

Perfis Gestor, Administrativo e Perito

PERCIA OFICIAL EM SADE

Departamento de Sade, Previdncia e Benefcio do S ervidor DESAP/SRH/MP

Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor

Secretaria de Recursos Humanos Departamento de Sade, Previdncia e Benefcio do S ervidor - DESAP 2010. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. (Reproduo autorizada desde que citada a fonte).

Secretrio e Recursos Humanos

Duvanier Paiva Ferreira

Diretor do Departamento de Sade, Previdncia e Ben efcio do Servidor DESAP/SRH/MP

Srgio Antnio Martins Carneiro

Concepo e Desenvolvimento Tcnico

Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto - MP Ministrio da Fazenda - MF Ministrio da Sade - MS Universidade Federal de So Paulo - UNIFESP Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Elaborao e Reviso

DESIS/SRH/MP Andra Nunes Lazzarini DESAP/SRH/MP ris Paula de Santana Ramos Morais Jaqueline Gomes de Jesus Mrcia de Olinda Masson Maria Raquel Stacciarini Samara Maria Douets Dias Snia Maria Silva Borges

Verso: 01/2010 Braslia/DF - FEV2010

Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor

SUMRIO SIAPE SADE ........................................................................................................ 4

OBJETIVOS DO MANUAL .................................................................................. 4 ACESSO AO SIAPE SADE .................................................................................. 9 PERFIL GESTOR DO SISTEMA .......................................................................... 14 PERFIL GESTOR DA UNIDADE .......................................................................... 15

CADASTRO DO PERITO .................................................................................. 17 CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE......................................................... 21 AGENDAMENTO DE JUNTA OFICIAL ............................................................. 28 REMANEJAMENTO DO AGENDAMENTO DE PERITO/QUADRO TCNICO MULTIPROFISSIONAL ..................................................................................... 30

PERFIL ADMINISTRATIVO DA UNIDADE .......................................................... 32

CADASTRO DO PERITO .................................................................................. 33 CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE......................................................... 37 TABELAS FUNCIONAIS TEMPO PADRO DE PERCIA UNIDADE SIASS. 38 INCLUSO DE FERIADOS LOCAIS ................................................................. 41 CRIAO DE AGENDA MODELO.................................................................... 43 CRIAO DE AGENDA PARA PERITO / EQUIPE........................................... 46 AGENDAMENTO DE PERCIA ......................................................................... 48 ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS E PERCIAS NA AGENDA ........ 53 INCLUSO DE ATESTADO DE CURTA DURAO ........................................ 55

PERFIL PERITO ................................................................................................... 58

AGENDAMENTO DE PERCIA ......................................................................... 59 REALIZAO DE PERCIA ODONTOLGICA................................................. 73

ORIENTAES FINAIS ....................................................................................... 80 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA ....................................................................... 81

Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor

SIAPE SADE Percia Oficial em Sade 4 / 81 Verso: 01/2010

CID a Classificao Estatstica Internacional de Doenas e Problemas Relacionados com a Sade. A cada estado de sade atribuda uma categoria nica qual

SIAPE SADE INTRODUO

O Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor Pblico Federal SIASS, institudo pelo Decreto n 6.833, de 29 de abril de 2009, no mbito do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, tem por objetivo coordenar e integrar aes e programas nas reas de promoo e vigilncia sade, preveno de doenas, percia oficial bem como o acompanhamento da sade dos servidores da administrao federal direta, autrquica e fundacional, de acordo com a poltica de ateno sade e segurana do trabalho do servidor pblico federal.

Para atender a finalidade do SIASS foi desenvolvido, em parceria com o SERPRO, o SIAPE SADE que o sistema informatizado da administrao pblica federal, gerido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, que consolida informaes sobre a sade dos servidores da administrao pblica, de forma descentralizada e estruturada por meio dos mdulos: Percia Oficial, Exames Peridicos de Sade, Promoo e Vigilncia, Investidura em Cargo Pblico e Informaes Gerenciais. OBJETIVOS DO MANUAL

A percia oficial em sade consiste em uma ao mdica ou odontolgica cujo objetivo avaliar o estado de sade do servidor para o exerccio de suas atividades laborais, no mbito da administrao pblica federal.

A percia oficial em sade prev a participao de outras reas do conhecimento alm das reas percias (mdica e odontolgica). Estas reas subsidiaro e complementaro o processo pericial, alm de qualificar a ateno sade na medida em que contribui para a efetiva interveno nos processos, nos ambientes e nas condies de sade dos servidores pblicos da administrao federal.

Este mdulo permite os vrios setores da administrao pblica como Unidades de Sade, unidades de RH, chefias imediatas, e a prpria SRH do Ministrio do Planejamento acompanhar as questes relativas sade do servidor pblico e sua relao com ambientes processo e condies de trabalho.

O sistema possibilita o registro dos profissionais envolvidos com a percia, as licenas e avaliaes realizadas, considerando as informaes individuais do servidor, conforme prev as normas que estabelecem o sigilo e a segurana das informaes.

Dessa forma, o mdulo contempla as seguintes funcionalidades: - Cadastro das unidades de sade; - Cadastro dos gestores da unidade; - Cadastro de peritos;

Este manual tem o objetivo especfico de detalhar os procedimentos e funcionalidades relacionadas ao mdulo de percia oficial em sade, do SIAPE SADE.

Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor

SIAPE SADE Percia Oficial em Sade 5 / 81 Verso: 01/2010

- Alimentao das tabelas do sistema; - Registro dos pronturios dos servidores, com a anamnese, exames, CID,

diagnstico; - Controle de agenda do perito; - Realizao das percias singulares e juntas; - Emisso de laudos oficiais (mdico e odontolgico); - Realizao de junta mdica; - CAT; - Solicitao de Informaes ao Profissional Assistente; e - Solicitao de Pareceres Equipe Multiprofissional

Todo o processo de acesso ao sistema e de operacionalizao pelos diferentes

atores sero realizadas a partir de regras de controle de acesso, por perfis e nveis diferenciados conferindo segurana ao acesso e sigilo na guarda das informaes.

O sistema SIAPE SADE, modulo Percia Oficial trabalhar com os seguintes

perfis:

- Gestor do sistema : o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, atravs do Departamento de Sade, Previdncia e Benefcio do Servidor DESAP/SRH/MP, responsvel por funcionalidades especficas de domnio restrito cujo controle reflete em toda rede SIASS. - Gestor da unidade : o gestor de cada unidade do SIASS a quem caber a responsabilidade das funcionalidades especficas de domnio aberto e descentralizado. So funcionalidades que impactam na gesto especfica da sua unidade; - Administrativo da unidade: So os servidores administrativos que no desempenho de suas funes nas unidades do SIASS teem a responsabilidade de gerenciar funcionalidades descentralizadas e que impactam especificamente na gesto da unidade a que pertencem; - Peritos: (mdico e cirurgio-dentista) So os profissionais nas reas periciais, que realizam as avaliaes periciais e alimentam o mdulo de percia, incluindo a relao com outras reas que compreendem a percia em sade. - Equipe multiprofissional : So os profissionais de reas afins percia que podero subsidiar com pareceres a percia oficial em sade, estabelecer nexos com acidentes em servio ou com doenas do trabalho, exemplo: equipe psicosocial, de vigilncia e outros.

NVEL DE ACESSO - Define a abrangncia das operaes do usurio s bases de dados do Sistema; PERFIL: conjunto de transaes /funcionalidades disponibilizadas ao operador do sistema para realizao de suas atividades; Todas as pessoas que utilizam o sistema so denominadas usurios. O nvel de permisso de acesso determinado pelo perfil.

Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor

SIAPE SADE Percia Oficial em Sade 6 / 81 Verso: 01/2010

O sistema est preparado no s para executar as percias, mas tambm para o cadastramento prvio dos profissionais que trabalharo com o mdulo, dos tipos de licenas, avaliaes para de aposentadorias, remoes e outras possveis concesses de que trata a Lei 8.112/90 e que podero ser objeto das avaliaes periciais.

O sistema prev a montagem das tabelas que ajudaro na gesto do mdulo, a integrao com a base de dados do SIAPE, para efeito de recuperao dos dados cadastrais dos servidores e com os conselhos federais de classes.