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Geração do Arquivo SPED Fiscal PIS/COFINS – LumiSoft@copyright2011 Página 1

Manual Operacional Geração do Arquivo

SPED Fiscal PIS/COFINS



Definição: Este documento tem finalidade de ensinar o passo a passo para geração do Arquivo SPED Fiscal PIS/Cofins; Aplicativo: Sac Gerencial.

Conteúdo

HISTÓRICO DO DOCUMENTO ................................................................................................................. 3

CONCEITO SOBRE O SPED FISCAL PIS/COFINS ..................................................................................... 4

GERAÇÃO DO SPED FISCAL PIS/COFINS ATRAVÉS DO SAC GERENCIAL .......................................... 4

PARAMETRIZAÇÃO DA ESTRUTURA MERCADOLÓGICA .............................................................................. 6

PARAMETRIZAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTE FISCAL E NATUREZA DE OPERAÇÃO .......... 9

CADASTRO DE PRODUTO ............................................................................................................................ 11

PARAMETRIZAÇÃO DE DADOS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED........................................................ 13

PARAMETRIZAÇÃO DO MÓDULO SPED ...................................................................................................... 16

GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED FISCAL ................................................................................................... 18

PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR PVA ...................................................................................... 21



Histórico do Documento

Data Versão Descrição Autor

31/05/2011 1.0 Manual Operacional Sped Fiscal Adileuza Cardoso



Conceito sobre o SPED Fiscal PIS/COFINS A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto

de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos

das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de

registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas

pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via

Internet, ao ambiente Sped.

Geração do SPED Fiscal PIS/COFINS através do SAC Gerencial

O Sac Gerencial encontra-se homologado apenas para geração do arquivo SPED Fiscal,

a transmissão do mesmo aos órgãos competentes, é de responsabilidade do contador

da empresa.

O ideal é que antes de começar gerar o arquivo Sped Fiscal PIS/COFINS, façam uma

revisão nos parâmetros de operação do Sac Gerencial para que não haja erros na

geração do arquivo.

Abaixo serão relacionadas às revisões necessárias para o bom funcionamento do

sistema e geração do arquivo SPED Fiscal PIS/COFINS:

1. Revisão na qualidade das informações.

2. Revisão da estrutura organizacional da empresa:

Padronização de tarefas;

Capacitar o pessoal atual;

Introduzir na equipe profissional técnico;



3. Revisão dos Cadastros Básicos:

Fornecedores;

Clientes;

Ambiente fiscal;

Mercadológico;

4. Revisão de Cadastros Específicos:

Ambiente Fiscal;

Natureza de Operações;

parametrizar o NCM;

Definir os generos/especieis de produtos;

Situação tributária PIS/COFINS.

5. Revisão na Qualidade dos Pedidos:

Aprimorar os recebimentos;

Padronizar as tolerâncias;

Definir uma política de controle de trocas;

Definir uma política para controle de devolução de vendas.

6. Lançamento do material de consumo:

Lançamento do imobilizado.

Portando as parametrizações só deveram ser configuradas com a

orientação/supervisão de seu contador.



Parametrização da Estrutura Mercadológica

Os campos formação de preço deverão ser parametrizados com a inclusão dos

Impostos Federais. É de extrema necessidade informar se o produto é ISENTO de

PIS/COFINS, ou NÃO. Caso o produto seja Isento de PIS/COFINS a FLEG deverá ser

marcada.



No campo Contábil parametriza-se o Gênero do Item e a Classificação Fiscal (NCM) do

produto.



Após parametrizações dos campos dos Impostos Federais, será necessário Aplicar

Regra. As fleg’s ST PIS/COFINS de Entrada e ST PIS/CONFINS de Saída deveram ser

marcadas. Caso queira replicar a regra para os demais grupos marque a fleg de

Replicar.



Parametrização do Regime de Tributação Ambiente Fiscal e

Natureza de Operação

Os arquivos serão enviados com os itens de entrada, saída por CFOP/alíquota, sendo

assim, o regime de apuração, ambiente fiscal e natureza de operação deveram ser

revisados e corrigidos para que não haja erro de alíquota de entrada e saída, ou de

CFOP na hora da geração do arquivo Sped Fiscal PIS/COFINS. Lembrando que as

parametrizações só poderão ser realizadas com orientação do contador de sua

empresa.



Cadastro de Produto

No próprio cadastro de produtos, no campo Dados também é possível a inclusão da

classificação fiscal (NCM) do produto.

Além da aplicação da classificação fiscal em nível de produto, O sistema ainda permite

aplicação da Situação Tributária do PIS/COFINS de Entrada e a Situação Tributário

PIS/COFINS de Saída no próprio produto.



Observação: Como dito anteriormente, é necessário que revisem com o seu contador

o cadastro de todos os produtos isentos de PIS/COFINS, pois caso o produto seja

isento de PIS/COFINS e a flag não estiver marcada, o arquivo será gerado com erro.



Parametrização de Dados para Geração do Arquivo SPED

Em parametrização de dados serão necessários as configurações dos campos FISCAIS e

do Sped.

Acesse o módulo cadastro: [Cadastro] » [Cadastro de Estabelecimento] »

[Estabelecimento], irá abrir tela para selecionar o estabelecimento.

Clique em <Pesquisar>, digite o curinga %% em seguida clique em <Procurar>, após

localizar o estabelecimento clique em <Selecionar>.



Após selecionar o estabelecimento, clique no menu SETUP.

Irá abrir tela para a Parametrização dos Dados. Observação: As demais opções da tela

Parametrização de Dados manterão suas configurações conforme padrão utilizado por

cada estabelecimento.

Os campos do menu FISCAL é de preenchimento obrigatório, deverá ser parametrizado

com os dados da contabilidade ou do contador.



Descrição Detalhada dos Campos Contábeis

CNPJ: Campo para inclusão CNPJ do escritório de contabilidade.

Empresa/Contador: Campo para inclusão do nome do escritório de contabilidade ou

do próprio contador.

Endereço: Campo para inclusão do endereço do escritório de contabilidade.

Bairro: Campo para inclusão do bairro onde se localiza o escritório de contabilidade.

Cidade: Campo para inclusão da cidade onde se localiza o escritório de contabilidade.

CRC: Campo para inclusão do registro do Conselho Regional de Contabilidade.

Telefone: Campo para inclusão do telefone do escritório de contabilidade.

Código do Município: Campo para inclusão do código do município fornecido pelo

IBGE. Para pesquisar o código de município, clique na lupa de pesquisa.

Chave Estrangeira: Campo para informar a chave de integração prevista no sistema

para outros sistemas de qualidade.

Suframa: Código da Zona Franca de Manaus.



Parametrização do Módulo Sped

As parametrizações dos campos contidos no menu Sped também é de preenchimento

obrigatório e conforme orientação do contador de sua empresa.

Sped Fiscal (ICMS/PIS) possui os perfis A e B. As Secretarias de Fazenda irão enquadrar as empresas obrigadas à EFD para que sejam apresentados alguns registros de forma detalhada ou de forma consolidada. Exemplo: Se a empresa for enquadrada no Perfil A terá que apresentar todos os documentos de forma detalhada, tais como: 1.Itens de cupom fiscal registros C460 e C470. 2.Itens do resumo diário de notas de venda a consumidor (código 02) registro C321.



No entanto, se a empresa fosse enquadrada no Perfil B, deixaria de informar os itens

do resumo diário de notas de venda ao consumidor - registro C321. Também não se

informaria os registros C460 e C470 (detalhamento do cupom fiscal), porém,

informaria os itens de forma consolidada - registro C425, referente à redução Z

informada.

Sendo assim, a diferença entre Perfil A e B é a quantidade de informação solicitada

pela Administração Tributária àquele contribuinte.

Já o Sped Fiscal (PIS/COFNS) Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas aos Regimes Não

Cumulativo e/ou Cumulativo.



Geração do Arquivo SPED Fiscal Após as parametrizações necessárias, acesse [Interface] » [Sped Fiscal], irá abrir tela

para inclusão das informações pertinentes a geração do arquivo conforme necessidade

de cada estabelecimento.



Descrição Detalhada dos Campos para Geração do Sped Fiscal

Empresa: Campo para seleção do estabelecimento cadastrado.

Mês: Campo para informar o mês e ano que deseja gerar o arquivo. Período: Campo para informar o período de geração do arquivo.

Finalidade

Normal: Marque esta opção para o envio normal do arquivo Sped, ou seja, envio completo do arquivo Retificadora: Marque esta opção para o envio retificado do arquivo.

Pasta de Destino: Campo para seleção da Pasta de Destino onde os arquivos serão

salvos.

Inventário Geral: Campo para seleção do inventário, caso o arquivo SPED seja gerado a

partir das informações contidas no inventário.

Arquivos:

Nota Fiscal (Entrada e Saída): Marque esta opção para que os arquivos sejam gerados a partir das notas de entrada.

Redução Z/ICMS: Marque esta opção para que os arquivos sejam gerados a partir das reduções Z.

Inventário: Marque esta opção para que os arquivos sejam gerados a partir de um inventário. Layout SEFAZ: Os arquivos serão gerados conforme layout da SEFAZ.

Cupom Fiscal/ICMS: Marque esta opção para que os arquivos sejam gerados a partir dos cupons fiscais.

Arquivo EFD- PIS/COFINS: Esta opção já estará marcada automaticamente, pois é

responsável pela geração do Arquivo Sped Fiscal PIS/COFINS.



Atenção: Se esta opção não estiver marcada, o arquivo que será gerado é o Sped Fiscal normal, o EFD - Fiscal, que terá vigência a partir do mês de agosto/2011 referente à competência de julho/2011 para alguns estados, portanto, caso deseje gerar o arquivo EFD Fiscal, esta opção (Arquivo EFD- PIS/COFINS) deverá esta desmarcada.

Observação: O Inventário reflete ao Livro de Registro de Inventário, na ausência do valor de custo, será utilizado o valor de aquisição. As opções de arquivo não estão disponíveis para o layout da SEFAZ.

Após inclusão das informações necessárias, clique em <Gerar>. O arquivo SPED será

gerado na pasta de destino selecionada anteriormente.

O arquivo será gerado como as seguintes características:

Arquivo em formato texto;

Arquivo com organização hierárquica;

Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento;

Envio mensal;

Perfil de apresentação.



Programa Validador e Assinador Sped PIS/COFINS

Os dados são escriturados com base na importação de arquivo “txt” elaborado pelo

contribuinte; Na edição de dados (digitação) pelo contribuinte no próprio validador.

Observação: O validador citado neste manual é para geração do arquivo Sped Fiscal

PIS/COFINS. Para geração do Sped EFD - Fiscal, utiliza-se o validador PVA-EFD.

A validação do arquivo segue o seguinte diagrama:

Importar Arquivo da Escrituração;

Verifica Inconsistências da EFD;

Editar Registros da Escrituração;

Gerar Arquivo para Transmissão;

Assinatura Digital do Arquivo;

Transmissão do Arquivo;

Emissão do Recibo de Transmissão.

Para obter o validador, faça o download do programa através do site da Receita

Federal.

Após download, efetue um duplo clique sobre o arquivo, irá abrir tela de apresentação

do Sistema Público de Escrituração Digital



Aguarde o validador iniciar o Recurso.



Para importar os arquivos acesse o menu [Escrituração Fiscal] em seguida [Importar].



Localize o arquivo a ser importado e em seguida clique em [Abrir].



Aguarde a criação do Banco de Dados.

Após impostação do arquivo, será visualizada tela de confirmação da geração do

arquivo. Para validação do conteúdo clique em [Sim].



Após validação será exibida a solicitação de Atualização de Tabela.

Clicando em [Sim] será visualizada as tabelas pendentes de atualização, selecione-as e

clique em [Ok].



A próxima tela visualiza-se a confirmação da atualização de tabelas.

Aguarde a validação das regras de consolidação.



Caso o arquivo tenha sido gerado com sucesso, prossiga com a transmissão do mesmo,

faça a Validação; Assina e verifica a autenticidade da assinatura, e por fim, faça o envio

do arquivo.

Caso hajam erros de dados o validador especificará com a mensagem abaixo:



Os erros e pendências serão exibidos conforme tela abaixo.

Faça a correção no próprio sistema, em seguida faça a Validação; Assina e verifica a

autenticidade da assinatura, e por fim, faça o envio do arquivo.

A periodicidade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital do PIS e da Cofins é

mensal, devendo ser transmitido o arquivo, após a sua validação e assinatura digital,

até o 5º (quinto) dia útil do segundo mês subseqüente ao de referência da

escrituração.

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