Manual Operacional V7 02032011

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MANUAL OPERACIONAL

Sistema de Cadastro Único 7

Versão Preliminar

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................4 1.1 Apresentação ........................................................................................4

1.2 Organização e uso do manual.................................................................4

1.3 Dúvidas e canais de atendimento............................................................4

2 VISÃO GERAL DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO 7..................................5

2.1 Usos e atores envolvidos no Cadastro Único ............................................5 2.2 Sistema de Cadastro Único 7 ..................................................................6

2.3 Requisitos para uso do Sistema de Cadastro Único 7 ................................7

3 NOVOS CONCEITOS .................................................................................8

3.1 Principais conceitos vinculados à operação do Sistema .............................8

4 BUSCAR FAMÍLIA .....................................................................................11 4.1 Buscar Família pelo Código da Família ....................................................12

4.1.1 Procedimentos para consulta ...................................................12 4.2 Buscar Família pelo NIS .........................................................................14

4.2.1 Procedimentos para consulta ...................................................14

4.3 Buscar Família por Integrante da Família .................................................16 4.3.1 Procedimentos para consulta.....................................................16

4.4 Buscar Famílias EM CADASTRAMENTO ....................................................18 4.4.1 Procedimentos para consulta ...................................................18

4.5 Buscar Famílias SEM REGISTRO CIVIL ....................................................19 4.5.1 Procedimentos para consulta ...................................................19

5 VISUALIZAR FAMÍLIA ...............................................................................21

5.1 Dados da Família ...................................................................................21

5.2 Navegação entre as abas .......................................................................22 5.3 Ações para esta Família .........................................................................24

5.3.1 Continuar inclusão ..................................................................26 5.3.2 Alterar Família ........................................................................27

5.3.3 Consultar Endereço Remanescente ...........................................31 5.3.4 Trocar de Responsável Familiar ................................................32

5.3.4.1 Procedimentos para Trocar de Responsável Familiar ...33

5.3.5 Consulta Histórico Movimentação Família ..................................35 5.3.5.1 Procedimentos para Consultar Histórico Movimentação da

Família......................................................................................36 5.3.6 Imprimir ou Salvar Formulários ................................................38

5.3.7 Imprimir Comprovante de Cadastramento .................................41

5.3.8 Excluir .....................................................................................41 5.3.8.1 Procedimentos para Excluir a Família .........................41

3

6 CADASTRAR FAMÍLIA ...............................................................................46

6.1 Instruções gerais de navegação .............................................................47

6.1.1 Saltos de campos do formulário ...............................................47 6.1.2 Botões de navegação e exibição de críticas do Sistema .............49

6.1.3 Navegação entre Blocos ..........................................................55 6.2 Bloco 1 – Identificação e Controle ..........................................................60

6.3 Bloco 2 – Características do domicílio .....................................................64 6.4 Bloco 3 – Família ..................................................................................66

6.5 Bloco 4 – Identificação da pessoa ..........................................................68

6.6 Bloco 5 – Documentos ..........................................................................70 6.7 Bloco 6 – Pessoas com Deficiência .........................................................71

6.8 Bloco 7 – Escolaridade ..........................................................................73 6.9 Bloco 8 – Trabalho e Remuneração.........................................................74

6.10 Bloco 9 – Responsável pela Unidade Familiar (RF).................................76

6.11 Bloco 10 – Marcação Livre para o Município .........................................77 6.12 FS1 – Formulário Suplementar 1...........................................................78

6.13 FS2 – Formulário Suplementar 2 ..........................................................81 6.14 Emissão de Comprovante de Cadastro .................................................85

7 GERIR FAMÍLIA .......................................................................................87 7.1 Transferir Pessoas ou Famílias ..............................................................88

7.2 Transferir Pessoas para Nova Família .....................................................90

7.2.1 Procedimentos para Realizar Transferência de Pessoa ou Família para Nova Família...........................................................................90

7.3 Transferir Pessoas para Família Existente ..............................................95 7.3.1 Procedimentos para Realizar Transferência de Pessoa ou Família

para Família Existente ....................................................................95

7.4 Consulta de Histórico da Família ...........................................................100 7.4.1 Procedimentos para Consulta de Histórico da Família ..............100

7.5 Excluir Família .....................................................................................102 7.5.1 Procedimentos para Excluir Família ........................................102

8. BAIXAR ARQUIVOS ...............................................................................105

8.1 Relatórios Solicitados ..........................................................................105

8.2 Histórico de Download ........................................................................106 8.3 Formulários em Branco .......................................................................107

8.4 Base Municipal ...................................................................................108

9. ADMINISTRAR SISTEMA .......................................................................109

9.1 – Cadastrar Entrevistador ....................................................................109

9.2 – Unidade Territorial Local...................................................................110

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1 INTRODUÇÃO

1.1 Apresentação

O presente manual apresenta o Sistema de Cadastro Único Versão 7.3 e

objetiva servir como fonte de consulta para os gestores e operadores municipais do Sistema,

auxiliando-os nos procedimentos operacionais que serão realizados pela gestão municipal do

Cadastro Único.

1.2 ORGANIZAÇÃO E USO DO MANUAL

Este manual está organizado em itens com títulos numerados. Há itens gerais

e outros que correspondem às funções do Sistema. Os itens são apresentados na ordem em

que aparecem visualmente nas telas do Sistema. Exemplo: Buscar Família Cadastrar

Família Gerir Família e outros.

1.3 DÚVIDAS E CANAIS DE ATENDIMENTO

As dúvidas e sugestões sobre o presente Manual e sobre o Sistema do

Cadastro Único 7 podem ser direcionadas para os seguintes canais de atendimento:

Telefone: 0800 7260104

Agência da CAIXA de vinculação da prefeitura

E-mail: [email protected]

Coordenação-Geral de Atendimento do Departamento do Cadastro Único:

(61) 3433-1500

mailto:[email protected]

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2 VISÃO GERAL DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO 7

O Sistema de Cadastro Único Versão 7 é uma ferramenta on-line que traz um

novo modelo de operacionalização do Cadastro Único nos municípios, estados, MDS e CAIXA.

A partir da implantação do novo Sistema, deixam de existir as bases locais,

bem como todas as atividades de transmissão de dados para a Base Nacional que

atualmente são realizadas pelos municípios no Aplicativo de Entrada e Manutenção de Dados

Versão 6.0.5 e no Conectividade Social. Ou seja, não será mais necessário realizar a

extração dos arquivos que contém o cadastro das famílias, sua transmissão para a Base

Nacional e a importação dos arquivos de retorno para a atualização da base municipal.

2.1 Usos e atores envolvidos no Cadastro Único

O Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização

socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. É uma ferramenta estratégica que

possibilita aos Governos federal, estadual e municipal nortear a formulação e a

implementação das políticas públicas voltadas para as famílias mais vulneráveis.

São responsáveis pela execução do Cadastro Único: o Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os estados, os municípios e a CAIXA.

O MDS é o gestor federal do Cadastro Único, responsável por coordenar, acompanhar e supervisionar a gestão, a implantação e a execução do Cadastro Único. Suas atividades abrangem desde a definição de regras e procedimentos atinentes à gestão do Cadastro Único até a orientação dos gestores estaduais e municipais e o acompanhamento das atividades de inclusão e atualização cadastral em todos os municípios brasileiros.

A CAIXA é o Agente Operador do Cadastro Único, contratada pelo MDS para desenvolver o Sistema de Cadastro Único, realizar o processamento dos dados cadastrais e atribuir um Número de Identificação Social (NIS) a cada pessoa cadastrada, prestar apoio operacional aos municípios, estados e ao Governo Federal, capacitar os municípios para a utilização dos Sistemas, além de enviar os formulários aos municípios.

Os estados fornecem apoio técnico e logístico aos municípios e também estimulam a utilização do Cadastro Único pelas secretarias estaduais e municipais na formulação e implantação de programas locais.

Os municípios são responsáveis por identificar as famílias pobres, registrando os dados nos formulários específicos, inserir no Sistema de cadastramento específico os dados das famílias/pessoas e a atualizar as informações das famílias no prazo máximo de 2 anos.

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2.2 Sistema de Cadastro Único 7

Com o Sistema On-line, conforme a ilustração abaixo, as gestões municipais

poderão realizar a manutenção (inclusão, alteração e/ou exclusão) dos dados das famílias

diretamente na Base Nacional do Cadastro Único. Dessa forma, esses processos passam a

ser dinâmicos, eliminando a ocorrência de multiplicidade e divergências cadastrais.

A manutenção dos dados cadastrados na Base Nacional é, portanto, imediata

e por esse motivo foram desenvolvidas críticas rigorosas de consistência das informações

inseridas por meio do Sistema do Cadastro Único Versão 7, assim como daquelas já

cadastradas nas versões anteriores.

Da mesma forma, o Novo Sistema apresenta um detalhado processo de

monitoramento da informação, que permite identificar e vincular cada usuário a toda

informação por ele inserida e alterada na Base Nacional, assim como o momento de sua

exclusão.

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2.3 Requisitos para uso do Sistema de Cadastro Único 7

Por se tratar de uma aplicação web, não é necessária a utilização de qualquer

tipo de instalador. A Versão 7 será acessada diretamente no endereço (URL):

www.cadastrounico.caixa.gov.br .

Para esta nova versão do Sistema, os computadores deverão ter:

Processador Core 2 Duo de 1,0 MHz ou equivalente; 2 GB de Memória RAM;

Disco Rígido SATA de 160GB; Compatível com Sistemas operacionais Microsoft Windows Vista e/ou Linux

kernel 2.6 ou versões superiores; Acesso à Internet. Para a utilização do Sistema de Cadastro Único Versão 7, recomenda-se a

conexão mínima de banda larga para internet de pelo menos 1 MBps em cada local onde o

Sistema será utilizado, podendo ser compartilhada por até três computadores.

http://www.cadastrounico.caixa.gov.br/

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3 NOVOS CONCEITOS

As orientações necessárias para o correto preenchimento do formulário,

principalmente no que diz respeito à caracterização da família e de cada um de seus

moradores, podem ser encontradas no Manual do Entrevistador e nos guias de

cadastramento diferenciado,1 fornecidos pelo MDS durante as capacitações do novo

formulário e disponíveis no endereço

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/capacitacao-cadastro-unico/material-didatico.

3.1 Principais conceitos vinculados à operação do Sistema

Base do Cadastro Único: é a Base Nacional de cadastro das famílias,

constituída a partir da migração da base da Versão 6 e das inclusões, alterações e exclusões

de dados efetuadas já no Sistema de Cadastro Único 7. A prefeitura pode consultar os dados

de toda a Base do Cadastro Único, entretanto só lhe será permitido efetuar alterações nos

cadastros que estejam vinculados ao seu município.

Código Familiar: é o código de identificação da família na Base Nacional do

Cadastro Único, gerado pelo Sistema durante a inclusão da família ou no momento da

migração do cadastro incluído a partir da Versão 6. O código familiar é único na Base

Nacional.

Estado Cadastral: é a característica do cadastro de uma família ou pessoa

que identifica, após sua inclusão, o estágio em que se encontra esse cadastramento na Base

do Cadastro Único. São possíveis os seguintes estados cadastrais:

1 São eles: Guia de cadastramento de famílias indígenas, guia de cadastramento de famílias quilombolas Guia

de cadastramento de pessoas em situação de rua.

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/capacitacao-cadastro-unico/material-didatico

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Pessoa

Estado Cadastral Descrição

Em Cadastramento É a pessoa que está sendo incluída no Sistema:

- e não possui todos os dados obrigatórios preenchidos;

ou

- cujos dados obrigatórios já foram preenchidos, mas

apresentam inconsistência de informações quando

aplicadas as criticas cruzadas em relação à família; ou

- pertence à família no estado cadastral Em

Cadastramento.

A pessoa será excluída automaticamente após permanecer

30 dias neste estado cadastral.

Atribuindo NIS A pessoa incluída no Sistema e que aguarda a finalização

do processo de geração ou atribuição de NIS, que ocorre

em até 48 horas. Os dados das pessoas neste estado

cadastral não podem ser alterados ou excluídos.

Cadastrado A pessoa que já está cadastrada e possui NIS.

Validando NIS A pessoa cujos dados de nome, data de nascimento,

filiação, naturalidade ou documentação foram alterados e

aguardam a finalização do processo de validação de NIS,

que ocorre em até 48 horas. Os dados das pessoas neste

estado cadastral não podem ser alterados ou excluídos.

Sem Registro Civil A pessoa que não teve o seu nascimento registrado em

cartório de registro civil (informação vinculada ao campo

4.15 do Formulário Principal). Esta pessoa não receberá

número de NIS e não é considerada no cálculo da renda

per capita. Neste caso, o cadastro não será excluído pelo

Sistema. O poder municipal deve encaminhar esta pessoa

para a obtenção de registro civil de nascimento, com a

maior urgência, e depois concluir seu cadastramento.

Excluído A pessoa que foi excluída ou que pertence à família

excluída da Base do Cadastro Único.

Família

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Estado Cadastral Descrição

Em Cadastramento A família que está sendo incluída no Sistema:

- e não possui todos os dados obrigatórios preenchidos;

ou

- cujos dados obrigatórios já foram preenchidos, mas

apresentam inconsistência de informações quando

aplicadas as criticas cruzadas entre os dados da família e

todas as pessoas que a compõem.

Famílias que permanecerem neste estado cadastral, por

mais de 30 dias, serão automaticamente excluídas.

Cadastrado A família que já está cadastrada e possui pelo menos um

morador em estado cadastral diferente de Sem Registro

Civil ou Excluído.

Sem Registro Civil A família composta apenas por pessoas no estado

cadastral Sem Registro Civil. Neste caso, o cadastro não

será excluído pelo Sistema. O poder municipal deve

encaminhar todas as pessoas da família para a obtenção

de registro civil de nascimento, com a maior urgência, e

depois concluir seu cadastramento.

Excluído A família que foi excluída ou que teve todos os seus

moradores excluídos.

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4 Buscar Família

A funcionalidade BUSCAR FAMÍLIA permite ao usuário realizar consultas aos

dados das famílias e das pessoas cadastradas na Base Nacional do Cadastro Único. Para esta

consulta, o usuário poderá optar por três parâmetros distintos:

CÓDIGO DA FAMÍLIA;

NIS;

INTEGRANTE DA FAMÍLIA.

Além desses modelos, é possível identificar as famílias no estado cadastral

“SEM REGISTRO CIVIL” e “EM CADASTRAMENTO”. Contudo, nestes casos, só estarão

disponíveis para visualização os cadastros vinculados ao município no qual o usuário do

Sistema está cadastrado.

Ao selecionar a opção Buscar Família no menu principal, o Sistema,

automaticamente, marcará como primeira opção de busca o parâmetro “CÓDIGO DA

FAMÍLIA”.

ATENÇÃO!

O Sistema de Cadastro Único 7 permite a todos os usuários, nele cadastrados,

buscar e visualizar, de acordo com o estado cadastral, dados de famílias e pessoas

cadastradas na Base Nacional do Cadastro Único. Entretanto, só lhes será permitido

efetuar alteração de dados nos cadastros que estejam vinculados ao município, no

qual o determinado usuário do Sistema está cadastrado como operador.

.

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4.1 Buscar Família pelo Código da Família

Esta função tem por finalidade realizar consulta aos dados de determinada

família/pessoa, utilizando o número do Código Familiar.

O código familiar, composto por 11 dígitos, é uma identificação numérica e

será gerado automaticamente pelo Sistema de Cadastro Único 7 no ato do cadastramento de

uma nova família.

O código será atribuído, automaticamente, após a digitação dos Blocos 1 a 3

da família (“Identificação e Controle”, “Características do Domicílio” e “Família”

respectivamente) e do Bloco 4 (“Identificação da Pessoa”) para a primeira pessoa da família.

4.1.1 Procedimentos para consulta

Passo 1: Selecione a aba CÓDIGO DA FAMÍLIA;

Passo 2: Informe o Código Familiar e pressione o botão BUSCAR;

Passo 3: O Sistema exibirá os dados da consulta de acordo com os seguintes

resultados:

Informar o Código Familiar e clicar em

buscar para efetuar a consulta

ATENÇÃO!

Os cadastros incluídos na Base Nacional, em versões anteriores, recebem um

número de Código Familiar no ato da migração para o modelo 7.

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Caso o código familiar tenha sido localizado, será apresentada a tela “Visualizar Família”, conforme a ilustração abaixo:

Caso o código familiar não tenha sido localizado, o Sistema exibirá a seguinte mensagem:

ATENÇÃO!

Para obter informações detalhadas, referentes à visualização do formulário da

família e as possíveis ações de alteração, consulte o capítulo 5 – Visualizar Família.

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4.2 Buscar Família pelo NIS

Com este parâmetro, o Sistema permitirá a consulta de dados por meio do

Número de Identificação Social (NIS), que é um número de identificação único, atribuído a

cada pessoa inserida na Base Nacional do Cadastro Único.


Passo 1: Selecione a aba pelo NIS;

Passo 2: Informe o NIS da pessoa que deseja consultar e pressione o botão

BUSCAR.


resultados:

Caso a pessoa seja localizada, o Sistema exibirá dados básicos da família e para visualizar seu cadastro clique no Código Familiar localizado à esquerda da tela.

Informar o NIS e clicar em buscar para

efetuar a consulta

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Se a pessoa consultada estiver cadastrada em mais de uma família, o Sistema

apresentará a relação de todos os cadastros aos quais ela pertence, conforme tela abaixo. O

usuário poderá escolher quais informações quer visualizar, bastando para isso clicar no

Código Familiar desejado.

Caso o NIS informado na consulta seja um número inválido ou inexistente, o Sistema apresentará a seguinte mensagem:

Clique no Código Familiar para visualizar os

dados da família

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4.3 Buscar Família por Integrante da Família

Nesta opção de consulta, o Sistema permitirá a busca de uma família por meio

dos dados de um de seus componentes.

Para a realização dessa consulta, é obrigatório que o usuário informe o nome

da pessoa e outros dois parâmetros para que o Sistema possa buscar na Base Nacional o

cadastro da família. Os dados que podem ser usados para identificação da pessoa são:

Nome;

Data de nascimento;

Nome da mãe;

Nome do pai;

Tipo de certidão;

RG;

CPF;

Titulo de Eleitor;

Carteira de Trabalho.


Passo 1: Selecione a aba INTEGRANTE DA FAMÍLIA;

Passo 2: Informe os dados para consulta e pressione o botão BUSCAR;

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resultados:

Caso a pessoa seja localizada, o Sistema exibirá dados básicos da família a qual a pessoa pertence e para visualizar seu cadastro clique no Código Familiar localizado à esquerda da tela.

Informar o nome da pessoa e outros dois dados, em

seguida clique em buscar para efetuar a consulta

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Caso a pessoa não seja localizada, o Sistema apresentará a seguinte mensagem:

4.4 Buscar Famílias EM CADASTRAMENTO

Essa consulta permite identificar os cadastros de famílias que tiveram a

inclusão iniciada na Base Nacional, porém não devidamente finalizada.

O estado cadastral “EM CADASTRAMENTO” será atribuído pelo Sistema se na

inclusão dos dados o usuário informar, no mínimo, as informações descritas abaixo:

Blocos 1 a 3 para a família (“Identificação e Controle”, “Características do

Domicílio” e “Família” respectivamente) e

Bloco 4 (“Identificação da Pessoa”) para a primeira pessoa da família. Caso

a inclusão seja finalizada antes do preenchimento completo do Bloco 4 da 1ª pessoa, esse

cadastro não será salvo na Base Nacional do Cadastro Único.


Passo 1: Selecione a aba FAMÍLIAS EM CADASTRAMENTO e o Sistema

exibirá a relação das famílias que se encontram neste estado cadastral no município em que

o usuário está cadastrado;

ATENÇÃO!

Os cadastros de famílias no estado cadastral, EM CADASTRAMENTO, devem ser

finalizados em até 30 dias. Após esse período, os cadastros neste estado serão

excluídos automaticamente pelo Sistema.

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Passo 2: Para acessar os dados da família, basta clicar no Código Familiar

desejado, localizado à esquerda da tela.

4.5 Buscar Famílias SEM REGISTRO CIVIL

A consulta de cadastro de famílias no estado cadastral “Sem Registro Civil” identifica na

Base Nacional do Cadastro Único as famílias com pessoas que não tiveram o seu nascimento

registrado em um cartório de registro civil ou, ainda, aquelas que foram registradas, mas

não possuem nenhum documento.


Passo 1: Selecione a aba FAMÍLIAS SEM REGISTRO CIVIL e o Sistema exibirá

a relação das famílias que se encontram neste estado cadastral no município em que o

usuário está cadastrado;

ATENÇÃO!

Para informações detalhadas a respeito da inclusão de famílias/pessoas sem

registro civil consulte o capítulo 6 – Cadastrar Família.

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Passo 2: Para acessar os dados da família, basta clicar no Código Familiar

desejado, localizado à esquerda da tela.

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5 VISUALIZAR FAMÍLIA

Independente da opção de busca utilizada pelo usuário, as informações do

cadastro da família serão sempre apresentadas na tela VISUALIZAR FAMÍLIA.

Nos casos das consultas realizadas por NIS, INTEGRANTE DA FAMÍLIA,

FAMÍLIAS EM CADASTRAMENTO ou FAMÍLIAS SEM REGISTRO CIVIL, primeiramente o

Sistema exibe uma tela com a relação das famílias identificadas e, em seguida, será

necessário que o usuário clique no CÓDIGO FAMILIAR desejado para visualização dos dados.

Já na consulta por CÓDIGO DA FAMÍLIA, a tela VISUALIZAR FAMÍLIA será apresentada

diretamente.

A tela VISUALIZAR FAMÍLIA exibirá os dados de controle que são atribuídos

pelo Sistema a todas as informações de família e pessoa presentes no cadastro e também as

ações de manutenção possíveis no cadastro.

5.1 Dados da Família

A seção Dados da Família mostra as informações básicas da família referentes

a:

Código Familiar;

Data de inclusão da família: data em que a família foi incluída na Base Nacional do Cadastro Único;

Data da última atualização: última data em que o cadastro da família foi atualizado;

Renda per capita: valor calculado automaticamente pelo Sistema, após a finalização da inclusão ou alteração do cadastro da família;

Estado cadastral da família

Situação cadastral da família

Condição cadastral da família

Migrado: indica se o cadastro que está sendo visualizado é um cadastro migrado para a Versão 7 ou se é um cadastro já incluído/atualizado no novo Sistema. Este item possui os seguintes valores de preenchimento:

Sim: o cadastro foi incluído na Base Nacional do Cadastro Único por meio da Versão 6.0.5 ou anteriores e foi migrado para a Versão 7; ou

Não: o cadastro foi incluído ou atualizado diretamente no Sistema de Cadastro Único Versão 7.

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Estas são informações atribuídas automaticamente pelo Sistema de Cadastro

Único 7, portanto não podem ser alteradas pelos usuários do Sistema.

5.2 Navegação entre as abas

A visualização dos dados da família ou das pessoas que a compõem é feita

clicando-se nas abas que representam cada bloco do formulário.

Os dados da família estão em:

Bloco 1 – Identificação e Controle;

Bloco 2 – Características do Domicílio;

Bloco 3 – Família;

Bloco 9 – Responsável pela Unidade Familiar (RF);

Bloco 10 – Marcação Livre para o Município;

Formulário Suplementar 1.

O Sistema apresentará, automaticamente, para a visualização o Bloco 1 com

todas as informações nele contidas.

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Quando o usuário quiser visualizar a relação de pessoas que compõem a

família e suas informações, basta clicar no botão “SELECIONE PESSOA DA FAMÍLIA”.

O Sistema primeiramente exibirá a lista das pessoas que formam a família e

para visualizar os dados de determinada pessoa basta marcá-la clicando no botão ao lado de

seu nome.

Durante a navegação pelas telas da família e seus integrantes, o Sistema não

permitirá a edição dos dados, ou seja, eles estão disponíveis apenas para leitura. Para

alterar os dados de pessoa ou família, veja o tópico 5.3.2 – Alterar Família.

Selecione a pessoa que deseja visualizar

clicando no botão ao lado de seu nome

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5.3 Ações para esta Família

Nesta seção, o Sistema apresenta quais são as possíveis ações permitidas ao

cadastro da família.

É importante observar que as ações estarão visíveis de acordo com o estado

cadastral atribuído a cada família na base. Para executar determinada ação, o usuário deverá

possuir o perfil adequado que lhe dê permissão para realizá-la.

Segue a relação dos estados cadastrais e quais são as possíveis ações

permitidas a cada um deles:

Família no estado cadastral “Em Cadastramento”

Consultar Ocorrências;

Continuar Inclusão;

Consultar Endereço Remanescente;

Consulta Histórico Movimentação Família;

Imprimir ou Salvar Formulários;

Excluir.

Família no estado cadastral “Cadastrado”


Alterar Família;


Confirmar Cadastro Familiar;

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Trocar de Responsável Familiar;


Consulta Histórico Movimentação Pessoa;


Excluir;

Imprimir Comprovante de Cadastramento.

Família no estado cadastral “Sem Registro Civil”


Alterar Família;


Trocar de Responsável Familiar;



Excluir;

Imprimir Comprovante de Cadastramento.

Família no estado cadastral “Excluído”

Consultar Endereço Remanescente.

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5.3.1 Continuar inclusão

A ação permite ao usuário dar continuidade a um cadastro que não foi

devidamente finalizado, ou seja, que se encontra no estado cadastral Em Cadastramento.

Ao selecionar esta ação o Sistema redirecionará para a tela de cadastramento,

a fim de que o usuário possa continuar o processo de inclusão.

Para mais informações referentes ao processo de cadastramento, veja o

capítulo 6 – CADASTRAR FAMÍLIA.

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5.3.2 Alterar Família

A ação “Alterar Família” permitirá ao usuário realizar alterações nos dados

cadastrados da família e das pessoas que a compõem ou efetuar a inclusão de novas

pessoas nessa família.

Ao selecionar a opção “Alterar Família”, o Sistema, automaticamente, exibirá a

tela posicionada no Bloco 1 – Identificação e Controle, para que o usuário inicie o processo

de alteração dos dados. Entretanto, o usuário poderá realizar a alteração em qualquer um

dos blocos sem ser obrigado a passar pelos primeiros.

ATENÇÃO!

Para famílias no estado cadastral Em Cadastramento, esta opção é substituída

por Continuar Cadastro.

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Caso a alteração a ser feita esteja localizada em uma das pessoas que

compõem a família, basta que o usuário clique o botão “Selecione Pessoa da Família” para

que o Sistema exiba a relação de seus componentes para seleção.

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É importante ressaltar que apenas uma pessoa poderá ser alterada por vez.

Enquanto o usuário estiver realizando a alteração de qualquer dado de um componente da

família, caso ele selecione outra pessoa da família sem antes clicar no botão “ENVIAR

ATUALIZAÇÕES” as alterações realizadas anteriormente não serão salvas, ou seja, serão

perdidas.

ATENÇÃO!

A pessoa no estado cadastral “Atribuindo NIS” estará bloqueada para

alteração de seus dados de caracterização, enquanto o Sistema de Cadastro Único

7 não finalizar o processo de atribuição de NIS e ela passar para o estado

cadastral “Cadastrada”.

Após a inclusão da pessoa e atribuição de NIS para ela, quando for necessária

a alteração de algum de seus dados de caracterização*, a pessoa em questão

passará do estado cadastral “Cadastrado” para o de “Validando NIS”. Enquanto ela

se encontrar nesse estado, não será permitido pelo Sistema que o usuário realize

qualquer outra alteração em seus dados de caracterização.

O Sistema permitirá a alteração de somente dois campos de caracterização

durante uma atualização.

* Os dados de caracterização são:

Nome Completo da pessoa;

Sexo;

Data de nascimento;

UF ou Município de nascimento;

Nome Completo da mãe;

Nome Completo do pai;

Tipo e dados de certidão;

Número de inscrição do CPF;

Documento de identidade;

Dados da carteira de trabalho e previdência social;

Dados do título de eleitor.

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5.3.3 Consultar Endereço Remanescente

O Endereço Remanescente é o endereço cadastrado para as famílias inseridas

na Base do Cadastro Único por meio da Versão 6.0.5 e anteriores. Estes dados não foram

migrados para o cadastro da família na Versão 7, porém estão disponíveis para visualização.

Este tratamento diferenciado teve como objetivo buscar a qualificação do

registro dos campos do endereço na Versão 7.

Para cadastros incluídos na nova versão, essa consulta exibirá os campos em

branco, conforme tela a seguir:

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5.3.4 Trocar de Responsável Familiar

A ação “Troca de Responsável Familiar” permite realizar a alteração do

Responsável Familiar da família.

Ao clicar nesta ação, o Sistema mostrará uma lista de pessoas que compõem

a família e possuem as condições mínimas para ser o novo Responsável pela Unidade

Familiar (ter idade igual ou superior a 16 e possuir CPF ou Título de Eleitor).

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A coluna “Parentesco” mostrará quem é o atual RF da família e sua relação de

parentesco com os possíveis candidatos.

5.3.4.1 Procedimentos para Trocar de Responsável Familiar

a) Selecione o novo RF clicando no marcador localizado na coluna “RF”,

disponível ao lado do nome do componente da família;

ATENÇÃO!

A obrigatoriedade do RF apresentar CPF e Título de Eleitor não se aplica para

famílias indígenas ou quilombolas.

ATENÇÃO!

Caso a pessoa que deverá ser indicada como novo RF não esteja cadastrada na

família, é obrigatório, primeiramente, realizar seu cadastramento e aguardar a

atribuição de NIS, para que então seja possível indicá-la como novo RF.

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b) Em seguida o Sistema exibirá a relação de todas as pessoas que compõem

a família com a coluna “Parentesco” em branco para que o usuário indique a relação de

parentesco de cada uma delas com o novo RF.

c) Ao finalizar a indicação de parentesco de toda a família, clique no botão

“Alterar” e o Sistema exibirá a seguinte mensagem:

d) Selecione a opção desejada

“SIM” para prosseguir com a alteração; ou

“NÃO” para cancelar.

e) O Sistema exibirá a tela de confirmação da opção selecionada.

f) Ao clicar no botão “RETORNA”, o Sistema redirecionará o usuário para a

tela VISUALIZAR FAMÍLIA.

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5.3.5 Consulta Histórico Movimentação Família

Esta ação tem como finalidade exibir ao usuário todos os campos da família e

da pessoa que sofreram alterações.

5.3.5.1 Procedimentos para Consultar Histórico Movimentação da Família

a) Clicar em “Consulta Histórico Movimentação Família”.

ATENÇÃO!

A funcionalidade “Troca de Responsável Familiar” não será habilitada para

família no estado cadastral “Em Cadastramento”. Para realizar a troca de RF em

família com estado cadastral “Em Cadastramento”, o usuário deve selecionar o novo

RF no campo “4.07 – Relação de Parentesco com o RF”, localizado no Bloco 4 do

Formulário Principal.

36

b) No campo “Período de consulta,” informe o intervalo de datas desejado.

Caso o usuário deixe o campo em branco, o Sistema trará todo o histórico.

c) Clique no botão “Realizar consulta”.

d) O Sistema exibirá a relação de datas em que o cadastro da família sofreu

atualização.

37

e) Seleciona a data desejada, conforme ilustração acima, para visualizar os

campos alterados.

f) Serão exibidos os seguintes dados:

Campo alterado: nome do campo que sofreu alteração;

Conteúdo anterior: qual o conteúdo anterior à alteração;

CPF do operador: usuário que realizou a alteração;

Operação: tipo de alteração (I – inclusão; A – alteração; E – exclusão);

Origem da Operação: fonte responsável pela alteração.

38

5.3.6 Imprimir ou Salvar Formulários

A ação permite ao usuário realizar a impressão do formulário da família.

39

a) Selecione a opção “Imprimir ou salvar formulários”;

b) O Sistema irá exibir um Box com a relação dos formulários para que o

usuário indique quais deseja imprimir.

40

c) Clicar em visualizar para exibir o formulário com os dados da família;

d) O Sistema irá exibir o formulário da família no formato “.pdf"

41

5.3.7 Imprimir Comprovante de Cadastramento

Ao selecionar a ação Imprimir Comprovante de Cadastramento, o Sistema

exibirá tela com os dados básicos contidos no comprovante para sua impressão.

5.3.8 Excluir

A ação “Excluir” permite a exclusão da família selecionada da Base do

Cadastro Único.

5.3.8.1 Procedimentos para Excluir a Família

a) O usuário deve clicar em “EXCLUIR”.

42

b) Serão exibidos os motivos para exclusão de família. O usuário deve clicar

no marcador localizado ao lado do motivo escolhido.

c) Em seguida, o Sistema solicitará informações a respeito do motivo de

exclusão informado.

43

d) Após informar os dados solicitados, clique no botão “Cadastrar”;

e) Em seguida, clique no botão “CONFIRMAR” para dar continuidade ao

processo de exclusão, ou no botão “CANCELAR” para desistir da exclusão da família.

44

d) O Sistema solicitará a confirmação da ação de exclusão;

45

e) O usuário deve clicar em “SIM” para efetivar a exclusão.

f) O Sistema exibirá a tela de confirmação da ação de exclusão.

46

6 CADASTRAR FAMÍLIA

O cadastramento de novas famílias na Base Nacional do Cadastro Único é

feito por meio da funcionalidade “Cadastrar Família”, disponível no menu principal do

Sistema.

Para informações detalhadas a respeito do preenchimento dos formulários e

quais campos são obrigatórios, veja o Manual do Entrevistador – 2ª edição revisada,

disponível no link http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/capacitacao-cadastro-

unico/material-didatico.

Antes de se iniciar o processo de inclusão de uma família ou pessoa, é

recomendável que o usuário consulte a Base Nacional para ter certeza de que as pessoas

que serão incluídas já não se encontram cadastradas.

Se o usuário realizar a inclusão das pessoas e o Sistema identificar que estas

já estão cadastradas, será exibida mensagem informando a tentativa de inclusão de pessoa

já cadastrada e não será permitida a continuidade do processo.

Para iniciar a inclusão dos dados da família, clique na opção “Cadastrar Família”

Após a seleção dessa funcionalidade, será exibida a tela a seguir, com as abas

dos Blocos correspondentes aos dados de família do formulário de cadastramento.

ATENÇÃO!

Para informações referentes ao processo de consulta de pessoas ou de famílias

na Base Nacional do Cadastro Único, consulte o capítulo 4 – Buscar Família.



47

6.1 Instruções gerais de navegação

Para facilitar o processo de cadastramento das famílias no Sistema de

Cadastro Único 7, é importante observar algumas instruções gerais a respeito da navegação

no Sistema.

6.1.1 Saltos de campos do formulário

Alguns quesitos do formulário têm indicação de salto. Isso significa que a

sequência das marcações depende da resposta dada pelo entrevistado, sendo obrigatório ou

não o preenchimento de alguns dados a partir de outros preenchidos anteriormente. Esses

saltos são representados, no formulário, por setas e orientações como as seguintes:

48

No Sistema de Cadastro Único 7, os saltos do formulário correspondem à

blindagem dos respectivos quesitos, impedindo a digitação nesses campos.

EXEMPLO 1: você deseja cadastrar uma família que reside em um domicílio

particular improvisado. Para isto, você faz a correta marcação do campo 2.02 e os demais

campos do Bloco são automaticamente blindados.

No exemplo acima, ainda que os campos do Bloco 2 tenham sido blindados,

para efetivar a gravação dos dados é necessário acionar o botão CONTINUAR CADASTRO no

fim da página.

Marcação campo 2.02

Campos

blindados

49

6.1.2 Botões de navegação e exibição de críticas do Sistema

Durante o cadastramento de uma família, há dois botões principais que

possibilitam a navegação no formulário: e .

O botão será visível apenas nos Blocos 1 a 3 do

formulário e enquanto não houver sido salvo dado algum no Bloco 4 do primeiro

componente. O acionamento deste botão não salva os dados, apenas permite que o Sistema

faça as críticas de consistência do cadastro e informe as inconsistências identificadas. Caso

não existam inconsistências, o Sistema irá abrir a tela para preenchimento do Bloco

seguinte.

EXEMPLO 2: durante o cadastramento de uma família, o operador omitiu a

informação do campo 3.01, impossibilitando a caracterização da família como indígena ou

não (quesito obrigatório):

Campo 3.01 sem marcação

50

Quando o botão CONTINUAR CADASTRO for acionado, o Sistema exibirá a

crítica referente à inconsistência.

Para solucionar a inconsistência, o operador deverá fazer a marcação do

campo 3.01 e novamente acionar o botão CONTINUAR CADASTRO. O Sistema gravará as

informações e em seguida exibirá a tela do Bloco seguinte para preenchimento.

Exibição da crítica do sistema

51

O botão será visível a partir do Bloco 4 do primeiro

componente da família e, depois de salvas as informações deste Bloco, também será visível

nos Blocos 1 a 3. O acionamento deste botão permite que o Sistema faça as críticas de

consistência do cadastro e informe as inconsistências identificadas. Caso não existam

inconsistências, o Sistema irá salvar os dados do Bloco onde foi acionado e abrir a tela para

preenchimento do Bloco seguinte.

EXEMPLO 4: depois de salvar os dados de identificação de um membro da

família, você detecta que o dado de endereço está incorreto, faltando uma letra no nome da

rua. Você deverá retornar ao Bloco 1 e efetuar a correção. Veja as telas a seguir:

Bloco 4 habilitado para preenchimento

52

Nome da rua incorreto

Botão CONTINUAR CADASTRO (ainda não foram

salvos dados digitados até aqui)

Tela inicial do cadastramento, após o acesso à

funcionalidade e à digitação dos dados do Bloco 1

53

Botão SALVAR E CONTINUAR CADASTRO (dados digitados

até aqui serão salvos caso não haja inconsistências)

Tela exibida para cadastramento dos

dados do Bloco 4 do primeiro morador

54

Bloco 5 habilitado para digitação

Tela exibida após a inclusão do Bloco

4 e primeiros dados salvos

55

6.1.3 Navegação entre Blocos

Até a inclusão e a gravação dos dados do Bloco 4 – Identificação da Pessoa

do primeiro morador, um Bloco só será habilitado para digitação, após a confirmação do

preenchimento dos dados do Bloco anterior, pois nenhum dado foi efetivamente salvo na

Base do Cadastro Único.

EXEMPLO 5: no cadastramento de família em situação de rua, não há

necessidade de preenchimento dos dados do Bloco 2 – Características do Domicílio. Os

Tela do Bloco 1 acessada para

correção do nome da rua

Botão SALVAR E CONTINUAR habilitado

56

campos deste Bloco estarão blindados sem possibilidade de preenchimento, conforme tela

abaixo:

Se continuar o cadastramento acionando diretamente a aba do Bloco 3, o

Sistema não permitirá, pois ainda não foi confirmada a informação de que o Bloco 2

realmente não possui dados a serem preenchidos. O Bloco 3 será aberto automaticamente

para preenchimento somente após se acionar o botão CONTINUAR CADASTRO no Bloco 2.

57

Devido ao fato de os dados dos Blocos 1 a 3 não terem sido gravados na base

do Cadastro Único, não é possível o retorno a um Bloco anterior até que o Bloco 4 –

Identificação da Pessoa do primeiro morador tenha sido preenchido.

EXEMPLO 6: suponha que no exemplo anterior verificou-se que a família não

está em situação de rua e o Bloco 2 foi blindado devido à informação incorreta de

preenchimento de Formulário Suplementar 2 no campo 1.09 do Bloco 1.

Acione este botão para continuar o cadastramento

Não é permitido o acesso direto ao Bloco pela aba

Marcação incorreta

58

O Sistema não permitirá o retorno direto ao Bloco 1 para a correção da

informação. Neste caso, há duas soluções possíveis:

Continuar o cadastramento até que os dados do Bloco 4 do primeiro

morador sejam preenchidos e salvos para então efetuar a correção no Bloco 1 ou

Acionar a funcionalidade Cadastrar Família novamente para que o Bloco 1

seja aberto novamente e o processo de cadastramento possa ser reiniciado.

Durante o cadastramento de uma família, a navegação direta pelas abas dos

Blocos só será permitida após o preenchimento, confirmação e gravação dos dados

obrigatórios do Bloco 4 – Identificação da Pessoa do primeiro morador e desde que o Bloco

desejado possua dados gravados.

EXEMPLO 7: suponha-se que no exemplo 6 tenha-se decidido continuar o

cadastramento com o dado do campo 1.09 incorreto e retornar ao Bloco 1 para correção

após a gravação dos dados do Bloco 4 da primeira pessoa, quando será exibida a tela

abaixo, na qual pode-se acionar diretamente a aba referente ao Bloco 1.

59

EXEMPLO 8: se, no caso acima, após a correção do campo 1.09 e do Bloco 2,

que passou a ser obrigatório, se deseja continuar o cadastramento dos dados do Bloco 5,

não será possível acioná-lo diretamente, uma vez que ele não possuía dados preenchidos ou

gravados. A tela referente ao Bloco 3 será exibida após a gravação dos dados do Bloco 2 ,

assim como a tela referente ao Bloco 4 será exibida após a gravação dos dados do Bloco 3.

Finalmente, para preencher os dados do Bloco 5, será necessário gravar os dados do Bloco

4.

Acione esta aba para acessar o Bloco 1 e corrigir o dado incorreto

do campo 1.09 do Bloco 1

60

6.2 Bloco 1 – Identificação e Controle

O Bloco 1 – Identificação e Controle permite ao Operador Municipal efetuar o

cadastro da família, inserindo dados sobre o controle dos formulários, forma de coleta de

dados, data da entrevista, modalidade da operação, endereço da família, identificação do

entrevistador, entre outros.

O campo 1.0.1 – Código Familiar possui 11 posições e será gerado pelo

aplicativo, após gravação dos Blocos 1 a 3 (dados de família) e Bloco 4 da primeira pessoa

cadastrada na família.

Os campos 1.02 a 1.06 serão automaticamente preenchidos pelo Sistema de

Cadastro Único 7 a partir do endereço informado para a família.

O campo 1.19 (Unidade Territorial Local - UTL) não é inicialmente um campo

obrigatório. Entretanto, a partir do momento em que a gestão municipal optar por utilizá-lo,

ele se tornará obrigatório para todos os cadastros do município (tanto para novas inclusões

Tela exibida após a alteração dos

dados do Bloco 2

61

quanto para cadastros já registrados na base). Para informações referentes a como carregar

a tabela de UTLs do município, o usuário deve entrar na funcionalidade ADMINISTRAR

SISTEMA, tópico abordado no capítulo 9- Administrar Sistema

Para preenchimento do campo 1.21, a prefeitura deve cadastrar todos os

entrevistadores no Sistema de Cadastro Único, na funcionalidade Administrar Sistema, opção

Cadastrar Entrevistador.

Enquanto os campos obrigatórios do Bloco 1 não forem preenchidos, não será

permitido ao usuário acesso aos demais Blocos.

62

Para preenchimento dos campos o usuário deve:

a) Clicar no Bloco 1 - Identificação e Controle;

b) Preencher todos os campos obrigatórios;

c) Digitar o CPF do entrevistador no campo 1.22 e clicar em Associar.

63

Nota 1: Caso não seja informado nenhum CPF, o Sistema irá exibir a seguinte

mensagem: “CPF não informado.”

Nota 2: Caso não seja identificado o CPF, o Sistema irá exibir a seguinte

mensagem: “Nenhum registro encontrado com o CPF informado. Favor incluir o

entrevistador.”

d) Clicar em “CONTINUAR CADASTRO”.

e) As informações digitadas serão salvas temporariamente e será exibido o

Bloco 2 – Características do domicílio para preenchimento.

IMPORTANTE!

Se houver campos com inconsistência de preenchimento, será gerada

mensagem informando os campos para correção.

64

6.3 Bloco 2 – Características do domicílio

O Bloco 2 – Características do Domicílio permite que o Operador Municipal

identifique a espécie do domicílio e suas características.

a) O usuário deve preencher os campos necessários para que a inclusão seja

efetuada com sucesso.

65

b) Após o preenchimento das informações, o usuário deve confirmar para

prosseguir usando o botão “CONTINUAR CADASTRO”.

c) As informações digitadas serão salvas temporariamente e será exibido o

Bloco 3 – Família para preenchimento.

IMPORTANTE!



66

6.4 Bloco 3 – Família

O Bloco 3 – Família permite ao Operador Municipal incluir dados relacionados

à família:

67

a) O usuário deve preencher todos os campos necessários para que a inclusão

seja efetuada com sucesso.

b) Ao término do preenchimento das informações, o usuário deve clicar no

botão “CONTINUAR CADASTRO”.

c) As informações digitadas serão salvas temporariamente e será exibido o

Bloco 4 – Identificação da pessoa para preenchimento.

IMPORTANTE!



68

6.5 Bloco 4 – Identificação da pessoa

O Bloco 4 – Identificação da Pessoa permite que o Operador Municipal

caracterize cada componente da família que está sendo cadastrada.

69

a) O usuário deve preencher todos os campos necessários para efetivar a

inclusão.

b) Ao término do preenchimento das informações, o usuário deve clicar no

botão “SALVAR E CONTINUAR”.

c) As informações digitadas serão salvas e será exibido o Bloco 5 –

Documentos para preenchimento.

d) O Sistema exibirá a tela “Dados da Família” e a seguinte mensagem:

Embora o cadastro não tenha sido finalizado, foi gerado o código familiar

porque foram preenchidos os Blocos 1, 2, 3 e 4. A família encontra-se no estado cadastral

“Em cadastramento” e, se o cadastro não for finalizado pelo usuário em até 30 dias, com o

devido preenchimento das informações obrigatórias, os dados digitados serão excluídos. O

Sistema irá gerar a seguinte mensagem de alerta:

IMPORTANTE!



70

6.6 Bloco 5 – Documentos

O Bloco 5 – Documentos permitem que o Operador Municipal inclua as

informações de documentos de cada pessoa da família que está sendo cadastrada.

O Operador Municipal deve continuar o cadastro da pessoa, preenchendo os

campos necessários.

IMPORTANTE!

Caso um campo obrigatório não seja preenchido de forma adequada, o sistema

informará os campos necessários para o cadastramento.

71


inclusão.

b) Após o preenchimento das informações, o usuário deve clicar no botão

“SALVAR E CONTINUAR”.

c) As informações digitadas serão salvas e será exibido o Bloco 6 – Pessoas

com deficiência para preenchimento.

6.7 Bloco 6 – Pessoas com Deficiência

O Bloco 6 – Pessoas com Deficiência permite que o Operador Municipal

registre se o componente da família possui deficiência permanente, qual é o tipo e se recebe

cuidados de terceiros.

IMPORTANTE!

Se houver campos com inconsistência de preenchimento, será gerada mensagem

informando os campos para correção. Por exemplo:

72


inclusão.

b) Após preenchimento das informações, o usuário deve clicar no botão


c) As informações digitadas serão salvas e será exibido o Bloco 7 –

Escolaridade para preenchimento.

IMPORTANTE!



73

6.8 Bloco 7 – Escolaridade

O Bloco 7 – Escolaridade permite que o Operador Municipal inclua as

informações de instrução, como nome da escola, código INEP, curso e ano/série de cada

componente da família que está sendo cadastrado.


inclusão.



74

c) As informações digitadas serão salvas e será exibido o Bloco 8 – Trabalho e

remuneração para preenchimento.

6.9 Bloco 8 – Trabalho e Remuneração

O Bloco 8 – Trabalho e Remuneração permite que o Operador Municipal inclua

as informações sobre ocupação e renda de cada morador da família que está sendo

cadastrado.

IMPORTANTE!



75

a) O usuário deve preencher todos os campos necessários.



c) A inclusão será finalizada, sendo gerada a seguinte mensagem:

d) Para adicionar nova pessoa, clicar em “SIM”. Para prosseguir com o

cadastramento da família, clicar em “NÃO”.

IMPORTANTE!

Caso um campo obrigatório não seja preenchido de forma adequada, o sistema

informará os campos necessários para o cadastramento.

IMPORTANTE!



76

6.10 Bloco 9 – Responsável pela Unidade Familiar (RF)

O Bloco 9 – Responsável pela Unidade Familiar – RF permite ao Operador

Municipal incluir as informações de contato do Responsável pela Unidade Familiar, com o

número de telefone.


inclusão.



c) Será exibido o Bloco 10 – Marcação livre para o município, para

preenchimento dos campos.

IMPORTANTE!



77

6.11 Bloco 10 – Marcação Livre para o Município

O Bloco 10 – Marcação Livre para o Município permite ao Operador Municipal

incluir as informações sobre trabalho infantil. Se o usuário marcar que SIM no campo 10.01,

ele deverá obrigatoriamente indicar o nome da(s) criança(s) no campo 10.02.

a) O usuário deve preencher todos os campos necessários para que a inclusão

seja efetuada com sucesso.



c) Ao término do preenchimento das informações, será necessário que o

usuário confirme para prosseguir usando o botão “SALVAR E CONTINUAR”.

78

6.12 FS1 – Formulário Suplementar 1

O FS1 – Formulário Suplementar 1 permite ao Operador Municipal incluir as

informações de vinculação da família aos programas e serviços do Governo Federal.

IMPORTANTE!



80


inclusão.


“CONCLUIR”.

81

c) Será gerada a seguinte mensagem: “A inclusão foi realizada com sucesso.”

d) Será exibida a tela de “Comprovante de Cadastro”, para impressão.

e) Será gerada a seguinte mensagem: “A inclusão foi realizada com sucesso.”

Nota: Para continuar o cadastramento da família, o usuário deve clicar no

botão “SALVAR E CONTINUAR” até a finalização do cadastramento.

6.13 FS2 – Formulário Suplementar 2

O FS2 – Formulário Suplementar 2 permite que o Operador Municipal inclua as

informações de cada pessoa que esteja em situação de rua.

IMPORTANTE!



84


inclusão.



c) A inclusão será finalizada, sendo gerada a seguinte mensagem:

Nota 1: Para incluir uma nova pessoa, clicar em “SIM”

Nota 2: Para continuar o cadastro da família, clicar em “NÃO”

IMPORTANTE!



85

6.14 Emissão de Comprovante de Cadastro

O cadastramento da família será finalizado quando todos os campos forem

preenchidos corretamente. O Sistema exibirá um comprovante de cadastramento.

a) O usuário deve clicar em “IMPRIMIR” para impressão do Comprovante de

Cadastro.

b) Será exibido o Comprovante de Prestação de Informações para entregar ao

RF.

c) Para imprimir, clicar em Arquivo - imprimir ou no ícone da impressora

87

7 GERIR FAMÍLIA

Esta funcionalidade permite ao usuário realizar as seguintes manutenções no

cadastro da família:

Transferir pessoas e famílias;

Consultar histórico da família;

Excluir família.

Para realizar uma ação, o usuário deverá clicar ao lado da opção desejada,

conforme imagem abaixo:

Selecione a ação desejada

88

Ao selecionar qualquer uma das ações disponíveis, o Sistema exibirá tela para

que o usuário realize a busca da família que sofrerá a ação, por meio das seguintes opções

de consulta:

Código da Família;

Pelo NIS;

Buscar Integrante da Família.

Para informações detalhadas sobre os critérios de busca, consulte o capítulo 4

– Buscar Família deste manual.

7.1 Transferir Pessoas ou Famílias

A ação de “Transferir pessoas ou famílias” permite que um município transfira

para si cadastro(s) de pessoa(s) ou família(s) que esteja(m) na Base Nacional do Cadastro

Único vinculado(s) a outro município.

Conforme ilustração abaixo, um município só poderá transferir para si o

cadastro de pessoa ou família que esteja no estado cadastral “Cadastrado” ou “Sem Registro

Civil”.

89

Após a seleção dos cadastros que devem ser transferidos, o município deverá

indicar se os cadastros irão constituir uma “Nova família” ou se irão para uma “família

existente”. Neste caso, somente será permitida a transferência para família existente que

esteja no estado cadastral “Cadastrado” ou “Sem Registro Civil”.

Ao fim da transferência, o usuário deverá realizar a manutenção do cadastro,

atualizando as informações necessárias, inclusive com a troca do Responsável Familiar se for

o caso, de forma a não gerar pendências nos dados transferidos.

A seguir serão apresentadas as ações possíveis e respectivos procedimentos

para realização do processo de transferência de pessoa(s) ou família.

Família Existente

Nova Família

Cadastrado

Sem Registro Civil

Família Pessoa

Cadastrado

Sem Registro Civil

Município

90

7.2 Transferir Pessoas para Nova Família

A ação permite que o usuário realize a transferência de pessoa(s) ou família

para constituir uma nova família em seu município.

7.2.1 Procedimentos para Realizar Transferência de Pessoa ou Família para Nova Família

a) Selecionar a(s) pessoa(s) ou toda a família para a transferência, da

seguinte forma:

Para selecionar toda a família, clique no marcador localizado ao lado da

coluna NIS:

91

Para selecionar uma pessoa, clique no marcador localizado ao lado do

nome da pessoa que será transferida:

92

b) Clique no botão “Transferir Pessoas para Nova Família”;

ATENÇÃO!

A qualquer momento o usuário pode visualizar os dados da família ou dos

componentes clicando no botão Visualizar Família.

93

c) Em seguida o Sistema exibirá a tela do “passo 2 – Cadastre a nova família”.

d) O usuário deverá realizar o cadastro da família;

94

e) O Sistema exibe os dados básicos da família de origem (mesmo que seja

transferido apenas um componente) e a tela de transferência para uma nova família.

f) Clicar em “Concluir Transferência”.

g) Será exibida a mensagem de confirmação: “Deseja realmente transferir a

Família?”;

h) Clicar em “SIM” para efetivar a transferência.

i) O Sistema efetivará a transferência da(s) pessoa(s) ou família.

95

j) Ao fim da transferência, o usuário deverá realizar a atualização do novo

cadastro clicando nas opções:

“Editar dados da família” para realizar a manutenção do cadastro da nova

família;

“Trocar Responsável Familiar” para realizar a troca do RF da nova família

se for o caso.

7.3 Transferir Pessoas para Família Existente

A ação permite que o usuário realize a transferência de pessoa(s) ou família

para compor uma família já existente em seu município.

7.3.1 Procedimentos para Realizar Transferência de Pessoa ou Família para Família Existente

a) Selecionar a(s) pessoa(s) ou toda a família para transferência, da seguinte

forma:

Para selecionar toda a família, clique no marcador localizado ao lado da

coluna NIS:

96

Para selecionar uma pessoa, clique no marcador localizado ao lado do

nome da pessoa que será transferida:

97

b) Clique no botão “Transferir Pessoas para Família Existente”;

ATENÇÃO!

A qualquer momento o usuário pode visualizar os dados da família ou dos

componentes clicando no botão Visualizar Família.

98

c) O usuário deverá realizar a busca da família existente no município para o

qual haverá transferência de pessoa(s) ou família. A busca poderá ser realizada por meio das

opções: “Código da Família”, “Pelo NIS” ou “Buscar Integrante da Família”.

d) Clique no botão “BUSCAR”;

e) O Sistema realizará a busca e exibirá em seguida os dados da família

identificada;

99

f) Para finalizar o processo de transferência, o usuário deverá selecionar a

opção “CONCLUIR TRANSFERÊNCIA”.

g) Será exibida a mensagem de confirmação: “Deseja realmente transferir a

Família?”;

h) Clicar em “SIM” para efetivar a transferência.

i) O Sistema efetivará a transferência da(s) pessoa(s) ou família.

j) Ao final da transferência, o usuário deverá realizar a atualização do cadastro

da família clicando nas opções:

“Editar dados da família” para realizar a manutenção do cadastro da

família;

100

“Trocar Responsável Familiar” para realizar a troca do RF da família se for o

caso.

7.4 Consulta de Histórico da Família

A ação “Consulta de histórico da família” tem como finalidade exibir ao usuário

todos os campos que sofreram alterações no cadastro da família.

7.4.1 Procedimentos para Consulta de Histórico da Família

a) No campo “Período de consulta”, informe o intervalo de datas desejado e

clique no botão “Realizar consulta”.

b) O Sistema exibirá a relação de datas em que o cadastro da família sofreu

atualização.

101

c) Selecione a data desejada, conforme ilustração, para visualizar os campos

alterados.

102

d) Serão exibidos os seguintes dados:

Campo alterado: nome do campo que sofreu alteração;

Conteúdo anterior: qual o conteúdo anterior à alteração;

CPF do operador: usuário que realizou a alteração;

Operação: tipo de alteração (I – inclusão; A – alteração;

E – exclusão);

Origem da Operação: fonte responsável pela alteração.

7.5 Excluir Família

A ação “Excluir família” permite a exclusão da família selecionada da Base do

Cadastro Único.

7.5.1 Procedimentos para Excluir Família

a) O usuário deve selecionar o motivo de exclusão clicando no marcador

localizado ao lado do motivo escolhido.

103

b) Após informar os dados solicitados, clique no botão “Cadastrar”, conforme

tela abaixo:

c) Em seguida, clique no botão “CONFIRMAR” para dar continuidade ao

processo de exclusão, ou no botão “CANCELAR” para desistir da exclusão da família.

104

d) O Sistema exibirá a mensagem para confirmação da ação de exclusão;

e) O usuário deve clicar em “SIM” para efetivar a exclusão;

f) O Sistema exibirá a tela de confirmação da ação de exclusão.

ATENÇÃO!

Exclusivamente no motivo “Falecimento de toda a família” é necessário informar os

dados da certidão de óbito de todas as pessoas que compõem a família.

105

8. BAIXAR ARQUIVOS

A funcionalidade “Baixar Arquivos” está em uma área específica que concentra todos os

arquivos disponibilizados ao município para download.

8.1 Relatórios Solicitados

Disponibiliza os relatórios solicitados pela gestão municipal por meio da funcionalidade

“Relatórios”.

Para download do arquivo, o usuário deverá clicar no botão “Baixar Arquivo” e em

seguida indicar onde o arquivo deverá ser salvo no computador.

106

8.2 Histórico de Download

A funcionalidade permite ao usuário monitorar os downloads de arquivos realizados no

município.

107

8.3 Formulários em Branco

Permite que o usuário realize a impressão de formulários em branco do Cadastro Único.

Estão disponíveis as seguintes opções de impressão:

Formulário Principal de Cadastramento

Formulário Suplementar 1 – Vinculação a programas e serviços

Formulário Suplementar 2 – Pessoa em situação de rua

Formulário Avulso 1 - Identificação do Domicílio e da Família

Formulário Avulso 2 - Identificação da Pessoa

Conjunto completo composto por: Formulário Principal + Formulário

Suplementar 1 + Formulário Suplementar 2

Para realizar a impressão, o usuário deverá selecionar o tipo de formulário que deseja

imprimir e em seguida indicar a quantidade de impressões necessárias.

108

8.4 Base Municipal

O sistema disponibilizará, mensalmente, para download pelo município o arquivo “Base

Municipal” contendo todos os cadastros de famílias e pessoas do município em todos os

estados cadastrais.

O arquivo, em formato texto, estará compactado em “.ZIP”. O nome do arquivo será

composto pelos seguintes dados:

1. Nome do Arquivo

2. Posição da base

3. Tamanho

4. Formato

Por exemplo: basemunicipal_31022011_12.zip

1 2 3 4

109

9. ADMINISTRAR SISTEMA

Esta funcionalidade permite ao usuário realizar o cadastramento de entrevistadores e

Unidades Territoriais Locais de seu município.

9.1 – Cadastrar Entrevistador

Permite que o usuário realize a manutenção (Inclusão, Alteração ou Exclusão) de dados

dos entrevistadores que realizam a coleta de dados no município.

Em primeiro lugar, o usuário deverá realizar consulta na base para identificar se o

entrevistador já está cadastrado, de forma a evitar a multiplicidade de dados. Os dados

obrigatórios para consulta são:

Nome do entrevistador

CPF entrevistador

Escolaridade

Cargo/função

Tipo de vínculo (celetista, estatutário, estagiário, contrato temporário,

prestador de serviços)

Caso o entrevistador não esteja cadastrado, o sistema exibirá mensagem solicitando a

confirmação do cadastro.

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9.2 – Unidade Territorial Local

Permite que o usuário realize a criação e a manutenção da tabela de Unidade Territorial

Local composta por código e descrição. A manutenção envolve as seguintes ações: Inclusão,

Alteração ou Exclusão dos dados das Unidades Territoriais Locais do município.

ATENÇÃO!

A exclusão do cadastro de um entrevistador só será permitida pelo sistema se

não houver nenhuma família cadastrada vinculada a esse entrevistador.

Caso no momento da exclusão de um entrevistador o sistema identifique

cadastros vinculados a ele, o usuário deverá primeiramente atualizar o cadastro das

famílias com outro entrevistador para finalmente realizar a exclusão.

ATENÇÃO!

O uso da Unidade Territorial Local não é obrigatório. O município só poderá

iniciar a manutenção da tabela caso opte por utilizar a informação, cadastrada por

meio do campo 1.19.

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Para iniciar a utilização do campo 1.19 – Unidade Territorial Local, o usuário deverá

habilitar o seu uso clicando no marcador localizado ao lado do item “Habilitar o campo

Unidade Territorial Local”, conforme figura abaixo:

A seguir, para realizar o cadastramento de uma UTL (Unidade Territorial Local), o

usuário deverá primeiro realizar consulta na base para identificar se ela já está cadastrada,

de forma a evitar a multiplicidade de dados. Os dados obrigatórios para consulta são:

Código

Descrição

Caso a UTL não esteja cadastrada, o sistema exibirá mensagem solicitando a

confirmação de sua inclusão.

ATENÇÃO!

Uma vez que o campo 1.19 - Unidade Territorial Local seja habilitado para

utilização pelo município, ele não poderá em hipótese alguma ser desabilitado. Seu

uso a partir de então se tornará obrigatório para todos os cadastros do município,

tanto os migrados quanto aqueles incluídos na Versão 7.

Manual Operacional V7 02032011

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