MANUAL ORIENTATIVO PARA ELABORAÇÃO

DO PLANO DE DEMANDAS

2016

PPP – Plano de Demandas /2016

O Projeto Político Pedagógico, no sistema Sigeduca/GPO/PPP está disponível

às escolas estaduais para preenchimento até 15/05/2016, visando conhecer as

reais necessidades de cada escola com o intuito de atendê-las dentro do

possível. Todas as escolas inclusive as que estiverem em reforma ou

aguardando conclusão de novo prédio para mudar de endereço, devem indicar suas demandas.

A secretaria em sua gestão está planejando suas aquisições para o ano de 2016

e 2017 e, portanto, cada unidade escolar poderá, além dos itens planejados para

aquisição direta através do PDE/PDDE ou recursos próprios, indicar no sistema

GPO/PPP os itens para a aquisição - via Secretaria de Estado de Educação.

Essa forma de indicação/solicitação é realizada pelo sistema GPO/PPP - Plano

de Demandas conforme instruções abaixo, não havendo necessidade de

encaminhamento de solicitações via ofícios, e-mails, ou outras formas.

Mesmo que a unidade já tenha encaminhado solicitações por ofícios ou por

outras formas, ou mesmo, no Plano de Demandas do ano 2015, essas solicitações deverão ser inseridas no Plano de Demandas 2016. O Plano de

Demandas será o parâmetro para a análise e atendimento. Solicitações que não estiverem inseridas no sistema não serão consideradas, exceto as

emergenciais que impedem o funcionamento da escola.

O Plano de Demandas foi idealizado para que a Secretaria organize a aquisição

de alguns itens necessários às escolas em larga escala visando o menor custo.

Para tanto, foram selecionados 34 itens que a escola poderá ou não optar por

adquiri-los conforme sua necessidade e, estão separados por tipo de demanda:

Aquisição de Equipamento de informática;

Aquisição de mobiliários e equipamentos;

Em cada uma das demandas, há uma relação com vários itens que a escola

poderá, de acordo com seus levantamentos, indicar a quantidade que lhe é

necessária para garantir o bom funcionamento da escola. Alertamos que a

escola somente deve solicitar aquilo que realmente necessita, sob pena de

ser responsabilizada por aquisições excessivas.

Esclarecemos que no ano 2015 o sistema foi disponibilizado, as escolas

preencheram os campos indicando suas necessidades, mas nem todos os itens

foram atendidos devido à contenção de recursos no âmbito do Estado e também no âmbito federal. Portanto, mesmo que a escola tenha solicitado itens

no sistema no ano de 2015, deve repetir a solicitação no ano 2016 indicando todos os itens que não foram atendidos pela SEDUC com recursos do Estado ou federal.

A Escola deve observar também, se possui espaço adequado para a utilização,

guarda e conservação dos bens solicitados. No caso de aparelhos de ar

condicionado deve-se solicitar apenas 2 (dois) de 18.000 ou 24.000 btus por

sala de aula e 01 (um) para outras dependências e de acordo com a capacidade

rede elétrica da unidade escolar. A Secretaria para atender à solicitação de ar

condicionado verificará se a escola possui carga elétrica que comporte a

instalação dos mesmos.

No caso de conjuntos escolares, deve-se tomar por base o número de salas de aula e não o de alunos. (35 ou 40) por sala Caso a escolas tenha 12 salas e já

recebeu conjuntos novos para 04 salas pode solicitar para mais 04 até que todas

as salas sejam contempladas. Não será possível substituir todas as carteiras

existentes de todas as escolas em um só ano. Lembramos ainda que é responsabilidade do gestor da escola a conservação de todos os mobiliários e equipamentos escolares.

A partir da indicação dos mobiliários e equipamentos no Plano de Demandas,

o gestor escolar será responsável pelo que solicitou. Em seguida a Secretaria

fará a consolidação das necessidades e elaborará seu plano de aquisições.

Salientamos que a indicação dos itens no Plano de Demandas não garante o

atendimento imediato, mas essa forma de registro das necessidades possibilita

igualdade de oportunidades a todas as escolas e facilita à Secretaria o

planejamento de suas ações e a busca de recursos e meios para suprir todas as

necessidades indicadas.

No período acima mencionado para a escola, estará disponibilizada somente

as possibilidades de: Aquisição de Equipamentos de Informática e Aquisição de

mobiliários e equipamentos. Solicitamos que a escola, de forma participativa,

elabore seu plano de demandas, ou seja, indique quais e quantos dos itens

disponibilizados necessita para que a Secretaria possa se organizar e viabilizar

a aquisição com recursos do Estado ou via PAR – Plano de Ações Articuladas,

com recursos do Governo Federal.

Está estipulado o período para inserção dos quantitativos no sistema pelas

escolas até 15/05/2016.

Segue abaixo a sequência para inserção: Selecione o ano 2016

Clicar no item Plano de Demanda;

Consultar o tipo de demanda;

Consultar os materiais disponíveis para solicitação;

Selecionar os materiais desejados para solicitação;

Informações:

1- Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio- Monique / Fone 65 3623-2401 E- mail: monique.biancardini@seduc.mt.gov.br

2- Coordenadoria Administrativa – Jomylla / Fone 653613 6312

E- mail: jomylla.neves@seduc.mt.gov.br

3- Coordenadoria de Convênios- Auxiliadora/ Fone 3613 2501 E- mail: auxiliadora.regina@seduc.mt.gov.br