AC FISCAL MANUAL SPED ICMS/IPI Pgina 2 de 13 Esse manual tem por objetivo mostrar os campos que necessariamente devem estar preenchidos no AC Fiscal e os principais erros por conta da falta nas informaes. A seguir, sero demonstrados os principais campos a serem informados no menu de cadastros. 1 Empresa: Nomenucadastros-empresas,naopodeestabelecimentosdevemser cadastrados tanto a matriz quanto as filiais pertencentes a empresa para que na gerao do SPED PIS/COFINS esses dados sejam gerados de forma unificada. As informaes necessrias a gerao do arquivo SPED so: toda parte referente ao endereo,UFemunicpio.Osdemaiscamposdependerodecadaestabelecimento como,porexemplo,aInscrioEstadual(paracontribuintesdoICMS)eaInscrio Municipal (para contribuintes do ISS). No esquecer de informar o contabilista da empresa. Aps esse primeiro cadastro, informar a situao da empresa e do estabelecimento, como segue abaixo: Pgina 3 de 13 2 Histrico da Empresa: Acessar o menu Cadastros - Histrico da Empresa e preencher com as informaes da empresa no mbito federal. 3 Histrico dos Estabelecimentos: AcessaromenuCadastros-HistricodosEstabelecimentosepreenchercomas informaes de cada estabelecimento da empresa no mbito estadual. Pgina 4 de 13 importantequeaopoinformaritensnosdocumentosfiscaisestajamarcada, pois a apurao do imposto feita com base no CST do item. 4 Participantes dos Documentos Fiscais: Nomenucadastros-participantesdosdocumentosfiscais,oscamposobrigatrios parageraodoarquivoSPEDso:CNPJ(Nocasodopraticipanteserdomiciliadono Brasil), e toda parte referente ao endereo. Quando o participante for do exterior, alm do endereo deve ser informado o pas. 5 Grupo de Produtos: No menu cadastros - grupo de produtos devem ser informados todos os grupos para os quais sero vinculados os produtos. TambmdevemosinformarasituaodosprodutosnoSPEDconformetabelaj determinada pela obrigao. Pgina 5 de 13 6 Produtos: Nomenucadastros-produtos,devemosinformaradescriodoitem,ocdigo utilizado pela empresa, unidade de medida e o grupo. AopreencheroNCM(NomenclaturaComumdoMercosul),deveserinseridoum cdigo vlido de acordo com a tabela especfica para essas casos. OcampoProdutoespecfico,somentedeverserinformadoquandooprodutose tratar de Medicamento ou Combustvel. Quando se tratar de medicamento, informar o tipo de medicamento (similar, genrico, tico ou de marca), para que essa informao seja gerada no registro C173. Aoinformarumprodutocomomedicamento,nolanamentododocumentoser habilitada uma nova aba para que seja lanadas as informaes referentes a este como a quantidadedemedicamentosnolote,preomximosugerido,dadadafabricao, validade. Quando se tratar de combustvel, informar o cdigo do item conforme a tabela da ANP (Agncia Nacional de Petrleo). Aoinformarumprodutocomocombustvel,nolanamentodosdocumentosde entrada ser habilitada uma aba para que seja lanadas as informaes referentes a este, informando a quantidade de combustvel no tanque.

Pgina 6 de 13 7 Analisador de Inconsistncias: AntesdefazerageraodoarquivoSPED,iremosnomenudeutilitariospara localizar a opo Analisador de inconsistncias. Esta ferramenta far a anlise dos possveis erros que podem ocorrer na importao do arquivo SPED. Bastainformaro(s)estabelecimento(s)desejado(s),operodo,enocampoimpacto selecionaraobrigaodesejadacomoSPEDFISCALouSPEDPIS/COFINS,ouainda selecionandoaopoTodosseroanalisadasasinconsistnciasreferenteasduas obrigaes. 8 Gerando a obrigao: Para gerar a EFD, deve-se ir no menu de movimentos obrigaes estaduais Gerar Arquivo do SPED FISCAL para ser apresentada a tela a seguir: Pgina 7 de 13 Estabelecimento Informar o estabelecimento a ser gerada a obrigao; Perodo Informar o perodo da declarao; Perfil Informar o Perfil A ou B, de acordo com a Legislao; Remessa do Arquivo Substituto Informar somente quando for retificar a declarao; Inventrio: GerarInventriosemEstoqueInformarsomentequandonamovimentaoda empresa no houver inventrio cadastrado Gerar Inventrio do perodo Informar somente quando estiver gerando o inventrio em motivos especficos determinados pela legislao GerarDesconto/CancelamentodosCuponscombasedaReduoZInformar quandooitemdocupomestiverlanadopelovalorlquidoeinformadoo desconto/cancelamento na aba da reduo Z. Arquivo Destino Informar onde deseja salvar o arquivo para posterior importao no SPED. Feitos os procedimentos acima, selecionar o boto para realizar a gerao do arquivo SPED. Importante: AntesdegeraroarquivoSPED,deve-seirnomenumovimentoslegislao estadual, informar a UF desejada e selecionar a legislao atual para informar o cdigo da receita do ICMS e a data de vencimento como segue a imagem abaixo: Pgina 8 de 13 9 Importando arquivo na EFD: Aps gerado o arquivo, iremos abrir o validador da EFD FISCAL como segue abaixo: Comovalidadoraberto,selecionaraopoEscrituraoFiscalNovaImportar, procurar o arquivo gerado e realizar a importao. 10 Erros na validao do arquivo: Abaixo seguem os principais erros na validao do SPED ICMS: Ao tentar importar um arquivo e o programa apresentar o erro: Ir no menu Configuraes: Configurao de Parmetros e alterar o campo de Nmero mximo de erros/advertncias (Exemplo para 2000): Pgina 9 de 13 Duplicidadedeocorrnciadachave(IND_EMIT=1)[IND_OPER,NUM_DOC, COD_MOD, COD_SIT, SER, COD_PART]. Ocorrequandoexisteumanotafiscaldeentrada,comamesmanumerao,informada mais de uma vez para o mesmo fornecedor. Ovalordasmercadorias(VL_MERCdoRegistroC100)devesermaiorou igual soma dos valores dos itens dos "Registros C170" (exclusive para NFe de entrada regular ou extempornea). Ocorre quando o valor da nota difere da soma dos campos (Base Clc. ICMS + Isentas + Outras) Valor invlido. A soma do campo VL_BC_ICMS dos registros analticos (C190, C590,C690,D190,D590eD690)deveserigualaocampoVL_BC_ICMSdo documento mestre dos registros. Quando no lanamento dos produtos existe um CSTque tem cobrana de ICMS, mas na abadeICMS&IPInoestainformadoocampodeBasedeClc.ICMS,Alquotae ICMS. Pgina 10 de 13 Registro filho obrigatrio no foi informado. Quando a nota fiscal esta sendo informada sem os itens (produtos). Unidade invlida. Informar unidade no "Registro 0190" antes de utiliz-la. Apresentado quando no lanamento dos itens das notas fiscais o campo Unid. Med. est preenchidocomoUN,masnocadastrodoprodutonopossuiessainformao cadastrada no campo Outras Unidades de Medida. Ovalordavendabrutadeveserigualsomadovaloracumuladono totalizador,relativorespectivaReduoZ(VLR_ACUM_TOTdoRegistro C420), exclusive as operaes no fiscais. OcorrequandonolanamentodeCupomFiscalositensestosendoinformadospelo valorbruto.Ocorretoserialanarpelovalorlquido(Valorbruto(Cancelamentos+ Descontos). Campo obrigatrio para contribuintes domiciliados no Brasil. Participante sem o CNPJ informado Pgina 11 de 13 Duplicidade de ocorrncia da chave COD_ITEM. OcorrequandonolanamentodareduoZpossuiromesmoprodutocomduas unidades de medida diferentes. Campo obrigatrio. 10 - COD_CTA. Ocorre quando no se informa o cdigo da conta contbil na gerao do arquivo. O que fazer para corrigir: 1-Ir no menu cadastros histrico da empresa e selecionar a opo de Obrigada a escriturao contbil 2-Localizar o histrico dos estabelecimentos e selecionar o campo Informar cdigos contbeis 3-Ir no menu utilitrios outra empresa e selecionar a mesma empresa somente para que o sistema processe a alterao 4-VoltaraomenucadastroselocalizaraopoContascontbeiseincluiras devidas contas como mostra a imagem abaixo: Pgina 12 de 13 5- Por fim, irno cadastro grupo de produtos e vincular cada grupo a uma conta. Asomadosvaloresacumuladosnototalizadores(C420)demesmacarga tributriadeverserigualsomadosregistrosanalticos(C490).Verifiqueo valor de cada totalizador. OcorrequandoainformaodaabadecuponsnobatecomaabadeICMS.EX:no lanamento do item informa a tributao de substituio e na aba de ICMS foi informada base, alquota e valor do ICMS. Pgina 13 de 13 Campo obrigatrio IND_MED Registro C173. Ocorre quando no lanamento do item dentro da nota fiscal na aba medicamentos no foi informadoocampoRefernciabasedeClculoICMSSubst.Comomostraaimagem abaixo: Campo obrigatrio TP_PROD Registro C173. Ocorrequandonocadastrodoproduto,quandoomesmoformedicamento,noest informado ocampo Tipo de Medicamento