Manual Tecnico Sistema Cambio Versao 0.4

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Projeto de Modernizao do Sistema CmbioManual Tcnico do Sistema CmbioVerso 0.4 29 de julho de 2011

Histrico de Reviso

Data 22/06/2011 04/07/2011 11/07/2011 29/07/2011

Verso 0.1 0.2 0.3 0.4

Descrio Verso inicial Alterado item 2.3 do Captulo II Alterados itens 2.3 e 3.3 do Captulo II Alterados o item 3 do Captulo I e os itens 2.1, 2.2, 4.5 e 9.9 do Captulo II

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Sumrio

Introduo .......................................................................................................................... 5 Captulo I O Registro das informaes das operaes de cmbio no Banco Central do Brasil .............................................................................................................................. 6 1. Sistema Cmbio mercado primrio ..................................................................6 1.1. Concesso das mensagens.................................................................................7 1.2. Transmisso via RSFN ..................................................................................... 7 1.3. Transmisso via PSTA ...................................................................................... 8 1.4. Alterao de meio de transmisso.....................................................................8 1.5. Contingncia .....................................................................................................8 1.6. Contatos ............................................................................................................8 2. 3. 4. 5. Sistema Cmbio mercado interbancrio ........................................................... 9 Perodo de transio .......................................................................................... 10 Posio de cmbio ............................................................................................. 11 Relacionamento com outros sistemas................................................................ 11

Captulo II Utilizao das mensagens ..........................................................................13 1. Contratao ........................................................................................................15 1.1. Cmbio simplificado ....................................................................................... 15 1.2. Edio .............................................................................................................16 1.3. Canal bancrio ................................................................................................ 19 1.4. Informao para o RDE ..................................................................................20 2. Liquidao .........................................................................................................20 2.1. Liquidao automtica .................................................................................... 20 2.2. Liquidao com alterao automtica ............................................................. 21 2.3. Informao para o RDE ..................................................................................23 2.4. Liquidao de contratos vinculados ................................................................ 24 3. Alterao ...........................................................................................................24 3.1. Tratamento do campo Cdigo Fato Natureza ..............................................25 3

3.2. Informao para o RDE ..................................................................................25 3.3. Alterao de contratos vinculados ..................................................................26 4. Vinculao .........................................................................................................26 4.1. Vinculao para converso de crditos ........................................................... 26 4.2. Vinculao por erro ......................................................................................... 27 4.3. Vinculao por duplicidade ............................................................................29 4.4. Vinculao por alterao de modalidade de crdito .......................................30 4.5. Vinculao por devoluo de valores ............................................................. 30 5. 6. 7. 8. 9. Cancelamento ....................................................................................................30 Baixa..................................................................................................................31 Restabelecimento de baixa ................................................................................33 Anulao ............................................................................................................34 Consultas ...........................................................................................................37 9.1. Consulta aos contratos em ser .........................................................................38 9.2. Consulta aos eventos de um dia ......................................................................40 9.3. Consulta aos eventos de um contrato do mercado primrio ........................... 41 9.4. Consulta aos eventos de um contrato intermediado ........................................41 9.5. Consulta ao histrico de incorporaes .......................................................... 41 9.6. Consulta aos contratos da incorporao .......................................................... 41 9.7. Consulta cadeia de incorporaes de um contrato .......................................41 9.8. Consulta posio de cmbio por moeda ....................................................... 41 9.9. Consulta ao desempenho cambial do exportador ............................................43 Captulo III Documentos complementares ...................................................................46 1. Catlogo de Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional.............................................................................................................46 2. 3. 4. 5. Catlogo de Crticas do Sistema Cmbio .......................................................... 46 Dicionrio de Domnios .................................................................................... 46 Dicionrio de Erros ........................................................................................... 46 Orientao Tcnica ............................................................................................ 46

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Introduo

O Projeto de Modernizao do Sistema Cmbio introduz o sistema de mensageria para o registro de contratos de cmbio e de seus eventos e para consultas junto ao Banco Central do Brasil (BCB). Este Manual Tcnico do Sistema Cmbio pretende divulgar as regras de negcio do novo Sistema Cmbio relacionadas ao registro de contratos de cmbio e de seus eventos. Este documento trata sobre o registro das operaes do mercado primrio de cmbio enquanto a parte referente ao mercado interbancrio de cmbio dever ser atualizada com a entrada em produo do Sistema Cmbio para o mercado interbancrio, prevista para junho de 2012. O Sistema Cmbio permite, para o mercado primrio, o registro de eventos de contratao, alterao, liquidao, cancelamento, baixa, restabelecimento de baixa e vinculao entre contratos, e de anulao de eventos, bem como diversas consultas.

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Captulo I O Registro das informaes das operaes de cmbio no Banco Central do Brasil

Cumpre s instituies financeiras autorizadas a operar no mercado de cmbio transmitir diariamente as informaes sobre as operaes de cmbio realizadas para registro no Banco Central do Brasil, na forma da regulamentao em vigor. O registro de todos os tipos de operaes cambiais adotar uma numerao sequencial nica. O nmero informado pelo Banco Central do Brasil o do registro da operao no Sistema Cmbio; a Instituio Financeira (IF) poder atribuir uma sequncia numrica prpria para os seus contratos. A partir de 3 de outubro de 2011, o nmero do registro das operaes realizadas pelas instituies financeiras, nos mercados primrio e interbancrio ser fornecido nas mensagens de resposta do BCB e em consulta PCAM450, conforme o caso. 1. Sistema Cmbio mercado primrio O Sistema Cmbio referente ao mercado primrio admite o envio de mensagens pelo domnio de sistema MES (Mensageria Sisbacen) da Rede do Sistema Financeiro Nacional RSFN, ou pelo software PSTAW10, com envio dos dados pela Internet. A opo pelo uso do MQ-Series/RSFN ou PSTA/Internet de responsabilidade da instituio financeira, que deve comunicar previamente ao BCB sobre quaisquer mudanas. Em qualquer caso, o Sistema Cmbio aceitar, de uma mesma instituio financeira, o envio de mensagens tanto pelo PSTA quanto pelo MQ-Series. As respectivas respostas, quando houver, sero sempre encaminhadas pelo mesmo meio em que foi recebido o estmulo pelo Sistema Cmbio, independentemente do meio de transmisso preferencial da IF. Portanto, o meio preferencial se aplicar somente s situaes em que a mensagem for originada no BCB (por exemplo, mensagens R2 e avisos). Os tipos de contratos do novo Sistema Cmbio - mercado primrio - passaro a ser Compra e Venda.

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A impresso dos contratos de cmbio ser responsabilidade da instituio financeira, no sendo mais impressos a partir do Sistema Cmbio. As clusulas dos contratos de cmbio especficas da instituio financeira e as obrigatrias do Banco Central no sero armazenadas pelo BCB, devendo cada instituio financeira administr-las em base prpria. No novo sistema no ser possvel o envio de mensagem que contemple a globalizao de operaes ou mensagem contemplando informaes referentes a clientes diversos, devendo ser gerado um contrato para cada cliente. Os procedimentos referentes ao envio mensal dos arquivos ACIC permanecem inalterados. O novo sistema verificar a consistncia das informaes, seja em funo da norma ou das regras de negcio, conforme o Catlogo de Crticas do novo sistema cmbio, com rejeio de registro das mensagens que apresentem inconsistncias ou erro. Em caso de inconsistncia, o sistema retornar mensagem correspondente, observada a Relao dos Cdigos de Erro para a RSFN.

1.1. Concesso das mensagens A possibilidade de acesso das instituies financeiras s mensagens possvel mediante o cumprimento de procedimentos anlogos aos divulgados por meio da CartaCircular 3.481, de 4 de janeiro de 2011, compreendendo: a) o envio de plano de testes Diviso de Monitoramento de Cmbio do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gesto da Informao (Desig/Dicam), por meio do e-mail [email protected]; b) a indicao da forma principal de acesso ao Sistema Cmbio; c) a realizao de teste de conectividade mensagem GEN0001; d) a realizao de testes de simulao de operaes.

1.2. Transmisso via RSFN O Banco Central disponibiliza o domnio MES para servios no vinculados ao SPB que utilizam a mensageria. Para o envio das mensagens nesse domnio, so utilizados canais, filas, endereos (DNS) e portas especficos. O certificado digital deve ser ativado previamente ao envio e a recepo de mensagens no domnio MES (ver tambm 7

http://www.bcb.gov.br/rex/sistema/Orientacao_Tecnica_do_Sistema_Cambio_Versao_1 .0.1.pdf).

1.3. Transmisso via PSTA No h necessidade de certificado digital para a utilizao do PSTA, seja para envio de arquivos ou de mensagens. Para uso do PSTA, o operador deve estar cadastrado na transao PSTA300. Para o envio ou a recepo de mensagens relativas ao Cmbio, o operador deve, tambm, estar cadastrado no servio SMES001 e verificar previamente a conectividade por meio do envio da mensagem GEN0001 no ambiente de homologao (ver tambm http://www.bcb.gov.br/rex/sistema/Orientacao_Tecnica_do_Si stema_Cambio_Versao_1.0.1.pdf).

1.4. Alterao de meio de transmisso A forma principal de acesso ao Sistema Cmbio mercado primrio pode ser alterada por meio de solicitao prvia ao Desig/Dicam ([email protected]), estando sujeita execuo de novos testes homologatrios.

1.5. Contingncia Para os usurios da RSFN, o modelo de contingncia do mercado primrio prev a utilizao do aplicativo do PSTA, em primeira instncia, e a remessa de operaes valorizadas, em segunda instncia. Para os usurios do PSTA, o modelo de contingncia do mercado primrio prev a remessa de operaes valorizadas.

1.6. Contatos Telefone do Desig/Dicam: (51) 3215-7305 E-mail do Desig/Dicam: [email protected] Telefone da Mesa de atendimento do Deinf: (61) 3414-2156 Para solicitar servios e transaes, enviar e-mail para

[email protected].

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2. Sistema Cmbio mercado interbancrio O registro das operaes no Sistema Cmbio referente ao mercado interbancrio, no mbito do BCB, permanece sendo efetuado nas transaes PCAM380, PCAM383 e PCAM300. O novo sistema referente a este segmento deve entrar em produo no dia 3 julho de 2012, mas as mensagens j esto disponveis no Catlogo de Mensagens da RSFN. A regra de numerao dos registros das operaes do mercado interbancrio prev um nico nmero de registro para cada operao. Por exemplo, as quatro operaes geradas a partir de uma contratao com clearing resultam quatro nmeros no sistema atual, enquanto no novo Sistema esse mesmos registros iro receber apenas um nmero do BCB. O sistema enviar o evento de liquidao de forma automtica, e na resposta confirmao da instituio financeira sero enviados os nmeros dos eventos de contratao e de liquidao. As mensagens BMC que atualmente esto no ambiente do SPB podem, a critrio da BM&FBovespa e das instituies participantes, ser transferidas para o ambiente MES quando da implantao em produo do novo Sistema Cmbio Mercado Interbancrio. Caso optem pela transferncia das mensagens BMC para o domnio MES (em que transitaro as mensagens CAM), esta mudana dever ser pautada no GTMensagens como uma proposta da BM&F e das associaes de bancos. No interbancrio com clearing (com liquidao automtica), o modelo de negociao conhecido por Roda de Dlar no mais utilizado, e as mensagens BMC0010, BMC0011 e BMC0012 no esto sendo utilizadas atualmente. O procedimento que substituiu o modelo Roda de Dlar est representado no diagrama 51, Contratao com clearing sem tela cega (com liquidao automtica) do Volume IV do Catlogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN. No interbancrio sem clearing (sem liquidao automtica), haver cadastramento de instrues de pagamento no novo sistema. As instituies financeiras podero requisitar atualizao ou incluso de instrues de pagamento por meio da mensagem CAM0051. Na sistemtica relativa s operaes conjugadas, sero gerados dois registros de operao cambial pelo Banco Central do Brasil. Em ambos os registros estaro identificados os compradores e os vendedores da moeda estrangeira. 9

O registro das operaes de arbitragem no pas ter dois nmeros de operao, um para cada moeda envolvida na operao. O BCB no determinar quem iniciar as aes de compra de uma ou outra moeda. A numerao dos registros das operaes de arbitragem no exterior tambm ter dois nmeros de registro de operao, um para cada moeda envolvida na operao, isto , um pela compra e outro pela venda. O registro das arbitragens internas na mesma instituio dever ser efetivado por meio da mensagem CAM0012 (IF informa contratao de arbitragem com parceiro no exterior ou no pas na prpria IF).

3. Perodo de transio Haver um perodo de dezoito meses, contado a partir da entrada em produo do novo Sistema Cmbio Mercado Primrio, de convivncia e transio entre o sistema antigo e o novo. Nesse perodo, os eventos relativos aos contratos registrados em data anterior entrada em produo do novo sistema devem ser registrados no sistema antigo, ainda que ocorram posteriormente entrada em produo do novo sistema. J o registro de novas operaes, ainda que valorizado, deve ser realizado exclusivamente no novo sistema. Ao trmino do perodo de transio, sero disponibilizadas mensagens especficas para a migrao pontual de contrato de cmbio ainda em aberto, caso exista. Se houver anulao de registro de contrato de cmbio no sistema antigo, o novo registro do contrato de cmbio deve ocorrer no novo Sistema Cmbio, de modo valorizado. No se admite a vinculao de contrato de cmbio registrado no novo sistema a um contrato de cmbio registrado no sistema antigo. Aps a desativao do sistema antigo, a produo de eventos sobre contratos antigos ocorrer obrigatoriamente no novo sistema. Todos os contratos de cmbio da IF registrados anteriormente a 3 de outubro de 2011 recebero numerao sequencial correspondente ao registro de suas operaes cambiais. Est prevista a transferncia da base histrica do Sistema Cmbio antigo para a instituio financeira, cuja forma ser definida oportunamente.

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4. Posio de cmbio A instituio do novo Sistema Cmbio coincide com a extino da exigncia de conformidade diria da posio de cmbio pela instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio. Com a entrada em produo do novo Sistema Cmbio mercado primrio, a instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio deve acessar a transao PCAM990 para confirmar ou apontar valor para acerto da sua posio de cmbio em cada moeda, conforme procedimentos definidos oportunamente em Carta-Circular. O Sistema Cmbio informa instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio o estoque registrado na moeda estrangeira correspondente nas respostas s mensagens que impactam sua posio de cmbio. A mensagem CAM0050 permite consulta posio de cmbio, por moeda, no sendo mais o saldo apartado em cmbio liquidado e a liquidar. O valor da posio equivalente em dlares no ser mais fornecido. O saldo consolida as operaes do mercado primrio e interbancrio, do sistema antigo e do novo, inclusive no perodo de convivncia entre eles, considerando inclusive eventos das operaes registradas nas operaes do mercado primrio do sistema antigo. A consulta posio de cmbio no sistema antigo ser descontinuada em 3 de outubro de 2011.

5. Relacionamento com outros sistemas Pode ser consultado na pgina do projeto, no site do Banco Central do Brasil, o documento De-Para com a relao completa das transaes que sero impactadas pelo projeto, apontando as mensagens que as sucedero, quando for o caso. Esclarecemos que no fazem parte do escopo do projeto as seguintes transaes/sistemas/arquivos, cujas rotinas permanecem inalteradas: a) Sistema Transferncias Internacionais em Reais (TIR) - PCAM240/260; b) Transao PMTF300, empregada pelas agncias de turismo e meios de hospedagem de turismo autorizados a operar no mercado de cmbio para registro das informaes referentes s suas operaes; c) Transao PCAM795, que trata das multas (ver alnea f abaixo); 11

d) Arquivo ACIC001, empregado na transmisso de dados das operaes de compra e de venda de moeda estrangeira nas modalidades de cmbio manual viagens internacionais e/ou transferncias internacionais do e para o exterior at USD 3.000,00; e) Arquivo ACIC003, empregado na transmisso de dados referentes ao cumprimento no pas de ordem de pagamento em reais oriundas do exterior abaixo de R$ 10.000,00; f) Transao PCAM795; que trata da comunicao e do dbito dos encargos financeiros gerados em decorrncia de baixa e de cancelamento de operaes de cmbio de exportao na fase pr-embarque; g) Cademp, cadastro de empresas relacionado a capitais estrangeiros. Os sistemas relacionados a capitais internacionais tambm no fazem parte do escopo deste projeto e continuaro sendo registrados da mesma forma. As instituies financeiras devem acessar os mdulos integrantes do Registro Declaratrio Eletrnico (RDE): Registro de Operaes Financeiras (ROF), Investimento Estrangeiro Direto (IED) e Portflio via transaes PRDE para consultar dados como esquema, data, valor. Todavia, o RDE continuar sendo impactado pelas liquidaes efetuadas no novo sistema via mensageria, por meio da incluso do seu nmero nas mensagens apropriadas. Da mesma forma que no sistema antigo, no possvel informar vrios RDEs em um mesmo contrato. No caso do ROF, por exemplo, o nmero do registro, o tipo de liquidao, o evento, a data e o valor devem ser informados na mensagem CAM0027 de liquidao do cmbio. Em caso de problema com as informaes requeridas, o Sistema Cmbio transmitir uma mensagem de erro gerada a partir do sistema RDE.

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Captulo II Utilizao das mensagensO volume III do Catlogo de Mensagens e Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional inclui o Grupo de Servios CAM. Com a entrada em produo do Sistema Cmbio para o mercado primrio, disponibilizam-se as seguintes mensagens de estmulo:

Tabela II.1. Cmbio. Mercado Primrio Mensagem CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 Descrio IF informa contratao no mercado primrio Corretora informa edio de contratao no mercado primrio IF informa confirmao de edio de contratao no mercado primrio IF informa alterao de contrato Corretora informa edio de alterao de contrato IF informa confirmao de edio de alterao de contrato IF informa liquidao no mercado primrio IF informa baixa de valor a liquidar IF informa restabelecimento de baixa IF informa cancelamento de valor a liquidar Corretora informa edio de cancelamento de valor a liquidar IF informa confirmao de edio de cancelamento de valor a liquidar IF informa vinculao de contratos IF informa anulao de evento

Tabela II.2. Cmbio. Mercado Primrio. Servios do Sistema Cmbio Mensagem Descrio CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 Corretora requisita clusulas especficas para IF IF informa clusulas especficas corretora IF requisita manuteno em cadastro de agncia centralizadora de cmbio IF informa incorporao de contratos IF informa aceite ou rejeio da incorporao de contratos 13

Mensagem Descrio CAM0041 CAM avisa aceite ou rejeio da incorporao de contratos

Tabela II.3. Cmbio. Mercado Primrio. Consultas Mensagem Descrio CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0057 IF consulta contratos em ser IF consulta eventos de um dia IF consulta eventos de um contrato do mercado primrio Corretora consulta eventos de um contrato intermediado no mercado primrio IF consulta histrico de incorporaes IF consulta contratos da incorporao IF consulta cadeia de incorporaes de um contrato IF consulta posio de cmbio por moeda IF consulta desempenho cambial do exportador

Outros tipos de mensagens utilizadas pelo Sistema Cmbio so: a) R1: Mensagem de Resposta ao Requisitante informa ao requisitante o estado atual de uma operao; b) R2: Mensagem de Resposta a Terceiro enviada a participante da RSFN no requisitante, beneficiado ou envolvido em uma operao; c) R3: Mensagem de Resposta a Notificado enviada a participante da RSFN no requisitante que, no contexto de determinada operao, embora no diretamente envolvido, deve ser notificado; e d) E: Mensagem de Erro enviada em retorno ao participante da RSFN emitente quando houver qualquer tipo de erro de formao ou contedo da mensagem original, conforme Dicionrio de Erros. O particionamento de mensagem ou mensagem com continuao, embora previsto no Catlogo de Mensagens e Arquivos da RSFN, acarreta custo computacional, complexidade e aumento do risco de rejeio da mensagem. Portanto, evitou-se ao mximo este procedimento. No caso especfico das mensagens do cmbio, apenas duas so consideradas para particionamento: a CAM0027 e a CAM0036. 14

1. Contratao Os dados de contratao de cmbio no mercado primrio so informados por meio da CAM0021, tambm utilizada para o ajuste dirio de posio. A mensagem CAM0021 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio o registro de contrato de cmbio, com a gerao de evento de contratao no Sistema Cmbio. As mensagens CAM0022 e CAM0023 possibilitam o envio de edio de contratao e de confirmao de edio de contratao, conforme o item 1.2 deste captulo. Na mensagem CAM0021, o campo CNPJ Base IF o CNPJ 8 posies da IF autorizada a operar em cmbio. O campo CNPJ IF o CNPJ 14 posies da IF no qual o contrato foi celebrado. O campo CNPJ Corretora o CNPJ 14 posies da corretora e ser empregado apenas no caso de a operao de cmbio ter sido intermediada. A data de valorizao do evento deve ser informada no campo Data Evento Cmbio, nas situaes previstas na regulamentao. Vale ressaltar que ele no est previsto nas mensagens CAM0024 - IF informa alterao de contrato e CAM0034 - IF informa anulao de evento. O Sistema Cmbio no permite o registro de contrato de cmbio cujo campo Cdigo Fato Natureza possua o valor 63102 Movimentaes no Pas em Contas de Domiciliados no Exterior aplicaes financeiras e resgates na prpria instituio, devendo o seu registro ser realizado na transao correspondente no Sisbacen.

1.1. Cmbio simplificado Os dados da contratao de cmbio simplificado no mercado primrio so informados por meio da CAM0021 de contratao, sendo que a data da liquidao gerada automaticamente no campo Data Limite Liquidao. O RMCCI atualmente estabelece que estas datas sejam, para a exportao, o mesmo dia da contratao do cmbio, e para a importao, at o segundo dia til aps a contratao do cmbio. Apenas no caso de cmbio simplificado de exportao ou de importao os campos Cdigo Pas Pagador ou Recebedor Exterior e Nome Pagador ou Recebedor Exterior devem ser enviados na mensagem CAM0021, de contratao. Nas demais si15

tuaes os referidos campos devero ser informados na mensagem CAM0027, de liquidao.

1.2. Edio As corretoras devem informar a edio de contratao no mercado primrio, por meio da CAM0022, ficando sujeita a confirmao por instituio bancria autorizada a operar no mercado de cmbio. Na CAM0022, as instrues de pagamento contidas nos campos nas posies de 38 a 53, mesmo se informadas, no so armazenadas na base de dados do BCB. Na CAM0023, a instituio financeira confirma a edio de contratao no mercado primrio, observado que: a) no caso da confirmao de edio sem modificao de dados, somente os campos obrigatrios devero ser preenchidos; b) no caso da confirmao de edio com modificao de dados, alm dos campos obrigatrios, somente os campos a serem modificados devero ser preenchidos; e c) as instrues de pagamento contidas nos campos nas posies de 36 a 51, mesmo se informadas, no so armazenadas na base de dados do BCB. A confirmao contemplar os campos obrigatrios e os campos modificados pela IF, inclusive clusulas especficas da IF, a qual substituir toda a informao da edio. No existe mensagem de rejeio da edio pela IF contratante. Neste caso, basta a IF no confirmar a edio que ser automaticamente eliminada no encerramento do movimento do dia. A mensagem relativa confirmao de edio informa o efetivo registro de eventos de contratao, de alterao ou de cancelamento, contendo campos iguais respectiva mensagem de contratao, alterao ou de cancelamento e campos especficos adicionais. A IF contratante poder informar ao Banco Central o registro de operao cambial com intermediao sem que tenha sido utilizada previamente a mensagem CAM0022 de edio de contratao, informando o campo CNPJ Corretora da mensagem CAM0021 de contratao no mercado primrio. Este campo poder ser preenchido pela IF contratante, independentemente de comunicao direta entre a Corretora e a IF mediante a utilizao da mensageria do BCB. A mensagem de edio se sujeita s crticas do Sistema Cmbio como uma mensagem comum, porm no produz eventos antes da sua confirmao. A mensagem de 16

confirmao de edio, por outro lado, objeto de anlise tanto como uma mensagem comum, quanto segundo sua relao com a mensagem de edio a que se refere. Assim, o Sistema Cmbio interpreta a consolidao das mensagens de edio e de confirmao de edio como a mensagem correspondente, sujeitando-se tal consolidao s crticas aplicveis mensagem em questo. Os valores informados nos campos da mensagem de edio de evento, exceto aqueles informados nos campos de identificao da corretora, CNPJ Base Corretora e CNPJ Corretora, podem ser alterados na mensagem de confirmao correspondente. A instituio financeira poder alterar uma edio da corretora atravs da mensagem CAM0023, mas no possvel para as corretoras alterar uma edio, sendo necessrio criar uma nova edio por meio da CAM0022. As corretoras podem tambm editar alteraes de contratos por elas intermediados por meio da CAM0025 e editar cancelamentos de valor a liquidar por meio da CAM0031. A mensagem de confirmao de edio no pode informar valor sobreposto por valor igual ou a incluso de valor para um campo correspondente a um campo no preenchido na mensagem de edio. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.4. Dados originais da edio e da pretendida confirmao de edio Campo CodFatoNatu CodCliNatu CertifRDE PercACC DtEntrMN ... CAM0022 10007 50 (No preenchido) 10 03/10/2011 ... CAM0023 10124 (No preenchido) AA000000 10 04/10/2011 ...

A mensagem de edio de contratao informa valores para um campo de preenchimento obrigatrio (Cdigo Fato Natureza), um campo de preenchimento facultativo (Percentual ACC) e um campo de preenchimento facultativo que integra o canal bancrio (Data Entrega Moeda Nacional), e no inclui o campo RDE. A mensagem de confirmao de edio de contratao ser rejeitada pelo Sistema Cmbio, pois o 17

campo Percentual ACC somente reproduz o contedo do campo correspondente da mensagem de edio de contratao, e o campo RDE informa valor para campo cujo correspondente na mensagem de edio de contratao no foi informado. O Sistema Cmbio possibilita que os eventos de alterao e de cancelamento sejam produzidos a partir de mensagens de edio e de confirmao de edio, mesmo que o evento de contratao se origine de mensagem de contratao. Exige-se apenas que o valor do campo CNPJ Corretora do evento de contratao seja compatvel com o valor do campo CNPJ Base Corretora das mensagens de edio e de confirmao de edio. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.5. Dados da mensagem de contratao Campo CNPJBaseIF CNPJIF CNPJCortr ... Valor XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX YYYYYYYYYYYYYY ...

Tabela II.6. Dados da edio e da confirmao de edio de alterao Campo CNPJBaseCortr CNPJBaseIF RegOpCaml NumSeqEdicOr ... CAM0025 YYYYYYYY XXXXXXXX 1 (No existe) ... CAM0026 YYYYYYYY XXXXXXXX 1 1 ...

O Sistema Cmbio, por outro lado, permite que eventos do contrato de cmbio sejam produzidos a partir de mensagens enviadas por instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio, mesmo que o evento de contratao se origine de mensagens de edio e de confirmao de edio. Considere o seguinte exemplo:

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Tabela II.7. Dados da edio e da confirmao de edio de contratao Campo CNPJBaseCortr CNPJBaseIF NumSeqEdic ... CAM0022 YYYYYYYY XXXXXXXX (No existe) ... CAM0023 YYYYYYYY XXXXXXXX 1 ...

Tabela II.8. Dados da mensagem de alterao Campo CNPJBaseIF RegOpCaml ... 1.3. Canal bancrio O Sistema Cmbio possibilita que determinados campos sejam preenchidos com informaes de interesse exclusivo das instituies financeiras envolvidas na operao de cmbio, porm o seu contedo no armazenado na base de dados do novo Sistema Cmbio. O conjunto dos campos que contm tais informaes denominado Canal Bancrio. As mensagens de contratao, edio de contratao, confirmao de edio de contratao, alterao, edio de alterao, confirmao de edio de alterao, cancelamento, edio de cancelamento, confirmao de edio de cancelamento e requisio de clusulas especficas pela corretora instituio financeira possuem campos cujos valores, mesmo que informados, no so armazenados na base de dados do Sistema Cmbio. A IF pode utilizar a mensagem CAM0036 para informar suas clusulas especificas corretora mesmo sem necessidade de requisio prvia por intermdio da mensagem CAM0035. Os campos referentes s instrues de pagamento (mercado primrio) entre bancos e corretoras que integram o canal bancrio so identificados no Catlogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN, por meio da observao Os campos nas posies de XX 19 Valor XXXXXXXX 1 ...

a XX, se informados, no sero armazenados na base de dados do Sistema Cmbio no Banco Central do Brasil.

1.4. Informao para o RDE O Sistema Cmbio possui integrao com outros sistemas, sobretudo com o sistema Registro Declaratrio Eletrnico (RDE). Cada evento de cmbio que necessite interagir com outros sistemas dever ser verificado de acordo com as regras de negcio do cmbio e do sistema envolvido. Na contratao, as mensagens de estmulo que podem conter informaes sobre o RDE so: CAM0021 - contratao, CAM0022 - Corretora informa edio de contratao, CAM0023 - IF informa confirmao de edio de contratao. Em caso de operao relacionada ao RDE, deve-se informar o identificador de ROF, IED ou Portflio, conforme especificao do Dicionrio de Tipos. Em caso de problema com as informaes requeridas pelo RDE, o Sistema Cmbio transmitir uma mensagem de erro gerada a partir do sistema RDE, e o registro da operao de cmbio no ser efetivado.

2. Liquidao A mensagem CAM0027 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio o registro de liquidao parcial ou total de contrato de cmbio no mercado primrio. Os campos Cdigo Pas Pagador ou Recebedor Exterior e Nome Pagador ou Recebedor Exterior no so alterveis e constam apenas da liquidao, como regra.

2.1. Liquidao automtica O Sistema Cmbio gera evento de liquidao automtica para o contrato em que o campo Indicador Cmbio Simplificado contenha o valor S. Corresponde ao evento de contratao em que o valor do campo Cdigo Fato Natureza seja, por exemplo, igual a 10409 ou 15806. O evento de liquidao automtica ocorre em data igual ao valor disponvel no campo Data Limite Liquidao da mensagem de contratao, observadas as disposies normativas sobre prazo de liquidao. Portanto, o campo Data Evento Cmbio 20

do evento de liquidao automtica contm valor igual ao valor do campo Data Limite Liquidao da mensagem de contratao. O campo Data Movimento do evento de liquidao automtica, por sua vez, contm valor igual ao valor do campo Data Movimento da mensagem de contratao. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.9. Dados dos eventos de um contrato Campo CodFatoNatu DtEvtCAM DtLimLiquid DtMovto ... Contratao 15802 03/10/2011 05/10/2011 03/10/2011 ... Liquidao automtica 15802 05/10/2011 (No existe) 03/10/2011 ...

O evento de contratao ocorre em 03/10/2011, indicando como Data Limite Liquidao a data de 05/10/2011. Assim, o Sistema Cmbio gera o evento de liquidao automtica, sendo o valor de seu campo Data Evento Cmbio igual a esta data e o valor de seu campo Data Movimento igual a 03/10/2011. Embora o valor do campo Nmero Sequncia Evento Liquidao seja informado na mensagem CAM0021R1, o evento de liquidao gerado automaticamente somente processado em sua data de evento. Assim, o saldo a liquidar do contrato somente alterado em 05/10/2011.

2.2. Liquidao com alterao automtica O Sistema Cmbio gera evento de alterao automtica se o valor do campo Cdigo Fato Natureza da mensagem de liquidao for diferente do valor do campo Cdigo Fato Natureza do contrato de cmbio. Exige-se que o contrato de cmbio seja de exportao e o Cdigo Fato Natureza informado no evento de liquidao seja compatvel com contrato de cmbio de exportao. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.10. Dados dos eventos de um contrato Campo TpOpCAM Contratao C Liquidao (No existe) 21

CodFatoNatu ...

10007 ...

10306 ...

O contrato de cmbio gerado pelo evento de contratao possui Tipo Operao Cmbio igual a C e o Cdigo Fato Natureza igual a 10007, sendo de exportao. O evento de liquidao possui Cdigo Fato Natureza igual a 10306, compatvel com contrato de cmbio de exportao, sendo aceito pelo Sistema Cmbio. Considere outro exemplo:

Tabela II.11. Dados dos eventos de um contrato Campo TpOpCAM CodFatoNatu ... Contratao C 10007 ... Liquidao (No existe) 15002 ...

O contrato de cmbio gerado pelo evento de contratao possui Tipo Operao Cmbio igual a C e o Cdigo Fato Natureza igual a 10007, sendo de exportao. O evento de liquidao possui Cdigo Fato Natureza igual a 15002, incompatvel com contrato de cmbio de exportao, sendo rejeitado pelo Sistema Cmbio. Considere um terceiro exemplo:

Tabela II.12. Dados dos eventos de um contrato Campo TpOpCAM CodFatoNatu ... Contratao V 15002 ... Liquidao (No existe) 15538 ...

O contrato de cmbio gerado pelo evento de contratao possui Tipo Operao Cmbio igual a V e o Cdigo Fato Natureza igual a 15002, sendo de importao. O evento de liquidao ser rejeitado pelo Sistema Cmbio pois no se admite alterao, na liquidao, de contrato de cmbio que no seja de exportao. 22

O nmero do RDE tambm pode ser alterado ou excludo automaticamente na liquidao.

2.3. Informao para o RDE Na mensagem de liquidao no mercado primrio CAM0027, deve-se informar os dados requeridos pelo RDE em caso de operao relacionada. Em caso de liquidao de operao de compra relacionada RDE-ROF, quando no grupo 90 com Registro RDE na modalidade 2xxx, bem como quando no grupo 46, deve-se informar o Tipo Liquidao RDE igual a 3 Liquidao por evento registrado em ROF e os dados do Grupo Evento RDE com os seguintes valores: TIPO igual a 0000; DATA igual a data do evento de liquidao; VALOR a liquidar. Nos demais casos, o TIPO, DATA e VALOR devem ser informados de acordo com a orientao do manual do RDE para os respectivos eventos. Em caso de liquidao de operao de venda relacionada ao RDE-ROF, deve-se informar o Tipo Liquidao RDE e os dados do Grupo Evento RDE, quando for o caso, de acordo com as especificaes do Dicionrio de Tipos e relativos ao identificador de RDE-ROF j informado na contratao. Para operaes de venda relacionadas ao ROF com Tipo Liquidao RDE igual a 1 Liquidao por autorizao do Bacen, no necessrio informar os dados do Grupo Evento RDE; para operaes relacionadas ao ROF com Tipo Liquidao RDE igual a 2 Liquidao com seleo automtica de parcelas/recursos, tambm no necessrio informar os dados do Grupo Evento RDE; para operaes relacionadas ao ROF com Tipo Liquidao RDE igual a 3 Liquidao por evento registrado em ROF, necessrio informar os dados do Grupo Evento RDE (Tipo Evento RDE, Data Sequncia Evento RDE, Valor Moeda RDE), de acordo com as especificaes do Dicionrio de Tipos e relativos ao identificador de RDE-ROF j informado na contratao. Em caso de liquidao de operao de venda relacionada RDE-IED, informar apenas o Tipo Liquidao RDE igual a 2 Liquidao com seleo automtica de parcelas/recursos, relativo ao identificador de RDE-IED j informado na contratao. Em caso de liquidao de operao de venda relacionada a Portflio, informar apenas o Tipo Liquidao RDE igual a 2 Liquidao com seleo automtica de parcelas/recursos, relativo ao identificador de RDE-Portflio j informado na contratao. 23

2.4. Liquidao de contratos vinculados Se o campo Cdigo Grupo Natureza do contrato de cmbio possui valor igual a 46, 47 ou 49, o Sistema Cmbio permite evento de liquidao somente se houver evento de vinculao anterior cujo valor do campo Cdigo Motivo Vinculao seja igual a 1. Em tal situao, o montante informado no campo Valor Moeda Estrangeira da mensagem de liquidao deve ser igual ao saldo do contrato de cmbio. Se o valor do campo Cdigo Motivo Vinculao do evento de vinculao for 1, o contrato de cmbio com Tipo Operao Cmbio igual a V deve ser liquidado antes do contrato de cmbio com Tipo Operao Cmbio igual a C.

3. Alterao A mensagem CAM0024 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio o registro de alterao do contrato de cmbio, com a gerao de evento de alterao no Sistema Cmbio. As mensagens CAM0025 e CAM0026 possibilitam o envio de edio de alterao e de confirmao de edio de alterao, conforme a seo 1.2 Edio. A mensagem de alterao deve conter ao menos um campo cujo valor seja diferente do valor correspondente armazenado na base de dados do Sistema Cmbio. No se admite que a mensagem contenha somente campos no armazenados na base de dados do Sistema Cmbio. O novo sistema gera alguns tipos de alterao automtica como a natureza de contratos de exportao, o nmero do RDE e a forma de entrega da moeda que podem ser alterados na liquidao, por meio da mensagem CAM0027. Os campos Cdigo Pas Pagador ou Recebedor Exterior e Nome Pagador ou Recebedor Exterior no so passveis de alterao por serem preenchidos apenas na liquidao, como regra. Nas mensagens de resposta de alterao, CAM0024R1 e CAM0026R1, o campo de valor da moeda estrangeira informado. O Sistema Cmbio no permite a realizao de evento de alterao de contrato de cmbio simplificado. 24

3.1. Tratamento do campo Cdigo Fato Natureza O Sistema Cmbio permite to somente que o contrato de cmbio de exportao, importao, transferncia do exterior ou de transferncia para o exterior tenha seu campo Cdigo Fato Natureza alterado para valor compatvel com suas caractersticas. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.13. Dados dos eventos de um contrato Campo TpOpCAM CodFatoNatu ... Contratao C 10007 ... Alterao (No existe) 10306 ...

O contrato de cmbio gerado pelo evento de contratao possui Tipo Operao Cmbio igual a C e Cdigo Fato Natureza igual a 10007, sendo de exportao. O evento de alterao possui Cdigo Fato Natureza igual a 10306, compatvel com contrato de cmbio de exportao, sendo aceito pelo Sistema Cmbio. Considere outro exemplo:

Tabela II.14. Dados dos eventos de um contrato Campo TpOpCAM CodFatoNatu ... Contratao C 10007 ... Alterao (No existe) 15002 ...

O contrato de cmbio gerado pelo evento de contratao possui Tipo Operao Cmbio igual a C e Cdigo Fato Natureza igual a 10007, sendo de exportao. O evento de alterao possui Cdigo Fato Natureza igual a 15002, incompatvel com contrato de cmbio de exportao, sendo rejeitado pelo Sistema Cmbio.

3.2. Informao para o RDE possvel o nmero do RDE informado na contratao ser substitudo por intermdio das mensagens de alterao CAM0024, CAM0025 e CAM0026. Pode-se ex25

cluir o nmero do RDE informado na contratao com preenchimento do valor 00000000 (algarismos zeros) no campo RDE naquelas mensagens de alterao.

3.3. Alterao de contratos vinculados O Sistema Cmbio permite a alterao de contrato de cmbio cujo valor do campo Cdigo Grupo Natureza seja 46, desde que no esteja vinculado a outro contrato de cmbio. O evento de vinculao, se houver, deve ser anulado para que possa ser gerado o evento de alterao. Aps o registro do evento de alterao, admite-se o registro de novo evento de vinculao, observadas as regras de negcio pertinentes. O Sistema Cmbio no permite a alterao do valor do campo Cdigo Grupo Natureza do contrato de cmbio cujo valor seja 46 e que possua evento de vinculao com campo Cdigo Motivo Vinculao igual a 1. O Sistema Cmbio no permite a alterao do valor do campo Cdigo Grupo Natureza do contrato de cmbio para o valor 46 se houver evento de liquidao, baixa ou restabelecimento de baixa associado ao contrato. A existncia de evento de vinculao com Cdigo Motivo Vinculao diferente de 1 ou de evento de cancelamento no impede a alterao em questo.

4. Vinculao A mensagem CAM0033 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio o registro de vinculao de dois ou mais contratos de cmbio. O Sistema Cmbio exige que a instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio informe o motivo da vinculao de dois ou mais contratos de cmbio. O Sistema Cmbio permite a vinculao de contrato de cmbio simplificado a um ou mais contratos de cmbio, que podem ser contratos de cmbio simplificado.

4.1. Vinculao para converso de crditos O campo Cdigo Motivo Vinculao da mensagem CAM0033 deve ser preenchido com o valor 1 quando houver converso de crditos. Em tal situao, o Sistema Cmbio no permite a vinculao de um contrato de cmbio com Cdigo Grupo Natureza igual a 46 a um contrato de cmbio com Cdigo Grupo Natureza diferente de 26

46. Se o contrato de cmbio possui Cdigo Grupo Natureza igual a 46, somente se admite a vinculao com um nico contrato. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.15. Dados dos contratos a serem vinculados por determinao normativa Campo TpOpCAM CodFatoNatu CodGrpNatu CodFormaEntrMoeda ... Contrato 1 V 15002 46 90 ... Contrato 2 C 70188 46 90 ...

Tabela II.16. Dados da mensagem de vinculao Campo RegOpCamlVincte RegOpCamlVincd CodMotvVinc ... Valor 1 2 1 ... O primeiro contrato possui Cdigo Fato Natureza igual a 15002, Cdigo Grupo Natureza igual a 46 e Cdigo Forma Entrega Moeda igual a 90. O segundo contrato possui Cdigo Fato Natureza igual a 70188, Cdigo Grupo Natureza igual a 46 e Cdigo Forma Entrega Moeda igual a 90. O contrato de cmbio com Tipo Operao Cmbio igual a V deve ser liquidado antes do contrato de cmbio com Tipo Operao Cmbio igual a C. O campo Cdigo Motivo Vinculao da mensagem CAM0033 deve ser preenchido com o valor 2 quando houver substituio de contrato gerado com erro. A vinculao por erro obrigatria somente se a data de movimento do evento de anulao do contrato a ser substitudo no for igual data de movimento de seu evento de contratao.

4.2. Vinculao por erro 27

O Sistema Cmbio no permite que a mensagem de vinculao com Cdigo Motivo Vinculao igual a 2 relacione como vinculado contrato que no possua ao menos um campo cujo valor seja diferente do contrato vinculante, com exceo do campo Registro Operao Cambial e de campos que pertenam aos eventos dos contratos. O contrato vinculante no pode estar anulado, e o contrato a ser vinculado deve estar anulado. Considere o seguinte exemplo: Tabela II.17. Dados dos contratos a serem vinculados por erro no preenchimento Campo RegOpCaml VlrME ... Contrato 1 1 50 ... Contrato 2 2 100 ...

Tabela II.18. Dados do evento de anulao Evento Anulao RegOpCaml 1

Tabela II.19. Dados da mensagem de vinculao Campo RegOpCamlVincte RegOpCamlVincd CodMotvVinc Valor 2 1 2

O primeiro registro de operao cambial possui Valor Moeda Estrangeira igual a 50 unidades monetrias, porm se refere a um nico contrato de cmbio, cujo Valor Moeda Estrangeira igual a 100 unidades monetrias. Portanto, realiza-se o segundo registro de operao cambial, cujo Valor Moeda Estrangeira igual a 100 unidades monetrias, e anula-se o primeiro registro de operao cambial. Aps o evento de anulao, a instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio envia mensagem de vinculao, indicando o segundo registro como vinculante e o primeiro registro como vinculado. 28

4.3. Vinculao por duplicidade O campo Cdigo Motivo Vinculao da mensagem CAM0033 deve ser preenchido com o valor 3 quando houver duplicidade de registros de um contrato de cmbio. A vinculao por duplicidade obrigatria somente se a data de movimento do evento de anulao do contrato a ser substitudo no for igual data de movimento de seu evento de contratao. O Sistema Cmbio no permite que a mensagem de vinculao com Cdigo Motivo Vinculao igual a 3 relacione como vinculados contratos cujos campos no sejam iguais aos do contrato vinculante, com exceo do campo Registro Operao Cambial e de campos que pertenam aos eventos dos contratos. O Sistema Cmbio no determina quais registros devem ser anulados, cabendo a escolha instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio. O contrato vinculante no pode estar anulado, e o contrato vinculado deve estar anulado. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.20. Dados dos contratos a serem vinculados por duplicidade de registros RegOpCaml 1 2 3 Tabela II.21. Dados dos eventos de anulao Evento Anulao Anulao RegOpCaml 2 3 VlrME 100 100 100

Tabela II.22. Dados da mensagem de vinculao Campo RegOpCamlVincte RegOpCamlVincd RegOpCamlVincd Valor 1 2 3 29

CodMotvVinc

3

Os trs registros de operao cambial referem-se a um nico contrato de cmbio, e, portanto, dois registros de operao cambial devem ser anulados. Aps os eventos de anulao, a instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio envia mensagem de vinculao, indicando o primeiro registro como vinculante e os outros dois registros como vinculados. O Sistema Cmbio no permite que a mensagem de vinculao indique um mesmo contrato de cmbio como contrato vinculante e como contrato vinculado. O Sistema Cmbio no permite que a mensagem de vinculao indique um mesmo contrato de cmbio mais de uma vez como contrato vinculado.

4.4. Vinculao por alterao de modalidade de crdito O campo Cdigo Motivo Vinculao da mensagem CAM0033 deve ser preenchido com o valor 5 quando houver alterao de modalidade de crdito. Em tal situao, o Sistema Cmbio no permite a vinculao de um contrato de cmbio com Cdigo Grupo Natureza igual a 47 a um contrato de cmbio com Cdigo Grupo Natureza diferente de 47. Se o contrato de cmbio possui Cdigo Grupo Natureza igual a 47, somente se admite a vinculao com um nico contrato, no sendo relevante a ordem de vinculao entre os contratos.

4.5. Vinculao por devoluo de valores O campo Cdigo Motivo Vinculao da mensagem CAM0033 deve ser preenchido com o valor 4 quando houver devoluo de valores. Em tal situao, o Sistema Cmbio no permite a vinculao de um contrato de cmbio com Cdigo Grupo Natureza igual a 49 a um contrato de cmbio com Cdigo Grupo Natureza igual a 49.

5. Cancelamento A mensagem CAM0030 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio o registro de evento de cancelamento de contrato de cmbio. O Sistema Cmbio no permite o cancelamento de contrato de cmbio simplificado. 30

O Sistema Cmbio no permite que o valor do campo Valor Moeda Estrangeira da mensagem de cancelamento seja maior que o saldo a liquidar do contrato de cmbio. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.23. Dados do contrato de cmbio Campo RegOpCaml VlrME ... Valor 1 100 ...

Tabela II.24. Dados da mensagem de cancelamento Campo RegOpCaml VlrME ... Valor 1 200 ... O contrato de cmbio possui saldo a liquidar igual a cem unidades monetrias. A mensagem de cancelamento informa que o valor a ser cancelado igual a 200 unidades monetrias, sendo rejeitada pelo Sistema Cmbio. O Sistema Cmbio admite que haja registro de evento de cancelamento, desde que no exista evento de vinculao com Cdigo Motivo Vinculao igual a 1 associado a este contrato. Se houver vinculao em tais condies, deve-se anular o evento de vinculao antes que se registre o evento de cancelamento. Na mensagem CAM0030 de cancelamento de valor a liquidar possvel informar mltiplos nmeros de despachos, pois o campo Nmero Despacho possui multiplicidade [1..n].

6. Baixa A mensagem CAM0028 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio o registro do evento de baixa de contrato de cmbio. (tem item especfico) 31

O Sistema Cmbio no permite o registro de evento de baixa de contrato de cmbio simplificado. O Sistema Cmbio no permite o registro de evento de baixa de contrato de cmbio cujo valor do campo Cdigo Grupo Natureza seja igual a 46, 47 ou 49. O Sistema Cmbio no permite o registro quando o valor do campo Valor Moeda Estrangeira da mensagem de baixa for maior que o saldo a liquidar do contrato de cmbio. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.25. Dados do contrato de cmbio Campo RegOpCaml VlrME ... Tabela II.26. Dados da mensagem de baixa Campo RegOpCaml VlrME ... Valor 1 200 ... O contrato de cmbio possui saldo a liquidar igual a 100 unidades monetrias. Como a mensagem de baixa declara que o valor a ser baixado igual a 200 unidades monetrias, o Sistema Cmbio no admite o registro do evento de baixa. O Sistema Cmbio no admite o registro do evento de baixa ou de restabelecimento de baixa para o contrato de cmbio com Cdigo Grupo Natureza igual a 46 ou 47. O sistema Cmbio informa o evento corretora interveniente com base nos dados de intermediao presentes no evento de contratao da operao cambial. Na mensagem CAM0028 de baixa de valor a liquidar possvel informar mltiplos nmeros de despachos, pois o campo Nmero Despacho possui multiplicidade [1..n]. 32 Valor 1 100 ...

7. Restabelecimento de baixa A mensagem CAM0029 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio o registro do evento de restabelecimento de baixa de contrato de cmbio. O Sistema Cmbio no permite que o valor do campo Valor Moeda Estrangeira da mensagem de restabelecimento de baixa seja maior que o saldo do valor baixado. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.27. Dados do contrato de cmbio Campo RegOpCaml VlrME ... Tabela II.28. Dados do evento de baixa Campo RegOpCaml NumSeqEvtCAM VlrME ... Valor 1 2 50 ... Valor 1 100 ...

Tabela II.29. Dados da mensagem de restabelecimento de baixa Campo RegOpCaml NumSeqEvtCAMOr VlrME ... Valor 1 2 100 ... O contrato de cmbio tem seu saldo baixado em 50 unidades monetrias. A mensagem de restabelecimento de baixa informa que o valor a ser restabelecido igual a 100 unidades monetrias, sendo rejeitada pelo Sistema Cmbio.

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O Sistema Cmbio permite que haja mais de um evento de restabelecimento de baixa sobre um nico evento de baixa, desde que a soma dos campos Valor Moeda Estrangeira dos eventos de restabelecimento de baixa no seja maior que o valor do campo Valor Moeda Estrangeira do evento de baixa. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.30. Dados do contrato de cmbio Campo RegOpCaml VlrME ... Tabela II.31. Dados do evento de baixa Campo RegOpCaml NumSeqEvtCAM VlrME ... Valor 1 2 50 ... Valor 1 100 ...

Tabela II.32. Dados das mensagens de restabelecimento de baixa Campo RegOpCaml NumSeqEvtCAMOr VlrME ... Rest. Baixa 1 1 2 20 ... Rest. Baixa 2 1 2 20 ... Rest. Baixa 3 1 2 20 ...

O contrato de cmbio tem seu saldo baixado em 50 unidades monetrias. A terceira mensagem de restabelecimento de baixa informa valor a ser restabelecido maior que o valor no restabelecido do evento de baixa, sendo rejeitada pelo Sistema Cmbio.

8. Anulao A mensagem CAM0034 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio a anulao de eventos do Sistema Cmbio. Os seguintes eventos so 34

passveis de anulao: contratao, liquidao, baixa, restabelecimento de baixa, cancelamento e vinculao. Os eventos de alterao e anulao no podem ser anulados. O evento do contrato de cmbio sucedido por outro evento somente pode ser anulado aps a anulao do evento posterior. Contudo, o evento de contratao pode ser anulado independentemente da anulao dos eventos que o sucedem, que so anulados automaticamente pelo Sistema Cmbio. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.33. Dados dos eventos do contrato de cmbio Ordem dos Eventos 1 2 3 Mensagem CAM0021 CAM0027 CAM0028 Evento Contratao Liquidao Baixa

Para anular o evento da liquidao, deve-se primeiramente anular o evento da baixa, respeitando-se a ordem inversa de ocorrncia dos eventos do contrato. Para anular o evento da contratao, no se exige a anulao dos eventos de baixa e de liquidao. Se o contrato de cmbio possuir saldo a liquidar, o Sistema Cmbio gera evento de alterao automtica aps o registro do evento de anulao do evento de liquidao com alterao automtica. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.34. Dados do evento de anulao de liquidao com alterao automtica Evento Contratao Alterao automtica Liquidao Anulao Alterao automtica CodFatoNatu 10007 10306 10306 (No existe) 10007 VlrME 100 20 20 (No existe) 20

O evento de contratao possui Cdigo Fato Natureza igual a 10007. Como o evento de liquidao possui Cdigo Fato Natureza igual a 10306, o Sistema Cmbio gera automaticamente um evento de alterao sobre o valor informado no cam35

po Valor Moeda Estrangeira da mensagem CAM0027. Aps o evento de alterao automtica, o Sistema Cmbio registra o evento de liquidao. Como o contrato de cmbio possui saldo a liquidar, aps o evento de anulao do evento de liquidao, o Sistema Cmbio gera automaticamente um evento de alterao, atribuindo o valor do campo Cdigo Fato Natureza do contrato de cmbio ao campo Cdigo Fato Natureza do valor que se deixa de liquidar. As mensagens CAM0034R1 e CAM0034R2 contm os dados sobre o evento de alterao automtica em seus grupos Alterao Automtica, respectivamente. Se o contrato de cmbio no possuir saldo a liquidar, o Sistema Cmbio no gera um evento de alterao automtica aps o registro do evento de anulao do evento de liquidao com alterao automtica. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.35. Dados do evento de anulao de liquidao com alterao automtica Evento Contratao Liquidao Alterao automtica Liquidao Anulao CodFatoNatu 10007 10007 10306 10306 (No existe) VlrME 100 80 20 20 (No existe)

O evento de contratao e o primeiro evento de liquidao possuem Cdigo Fato Natureza iguais a 10007. Como o segundo evento de liquidao possui Cdigo Fato Natureza igual a 10306, o Sistema Cmbio gera automaticamente um evento de alterao sobre o valor do campo Valor Moeda Estrangeira da mensagem CAM0027. Aps o evento de alterao automtica, o Sistema Cmbio registra o evento de liquidao. Como o contrato de cmbio no possua saldo a liquidar at o evento de anulao do ltimo evento de liquidao, o Sistema Cmbio no gera automaticamente um evento de alterao. Assim, o saldo a liquidar do contrato de cmbio corresponder ao mesmo Cdigo Fato Natureza do evento de liquidao anulado. O Sistema Cmbio permite a anulao de contrato de cmbio simplificado.

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O Sistema Cmbio permite a anulao de contrato por erro ou duplicidade no mesmo dia de seu registro sem que seja necessrio o evento de vinculao entre os registros. O Sistema Cmbio no permite que o evento de baixa seja anulado se houver evento de restabelecimento de baixa relacionado. Para anular o evento de baixa, necessrio anular previamente todos os eventos de restabelecimento de baixa associados. A anulao dos eventos de restabelecimento de baixa no precisa obedecer ordem inversa de seu registro. O Sistema Cmbio exige que o valor do campo Registro Operao Cambial da mensagem de anulao do evento de vinculao seja igual ao do registro do contrato vinculante.

9. Consultas As instituies financeiras devero manter bases de dados prprias de seus registros para suas consultas. As consultas disponibilizadas pelo Banco Central visam atender a necessidades de verificao de consistncia de dados e permitem instituio financeira autorizada a operar ou a intermediar no mercado de cmbio, conforme o caso, a consulta a contratos de cmbio e respectivos eventos. As mensagens de consulta possibilitam a conciliao das informaes armazenadas pela instituio financeira autorizada a operar ou a intermediar no mercado de cmbio com os registros armazenados na base de dados do Sistema Cmbio, para fins de auditoria. O Sistema Cmbio permite consultar: contratos em ser; eventos de um dia; eventos de um contrato do mercado primrio; eventos de um contrato intermediado; histrico de incorporaes; contratos da incorporao; cadeia de incorporaes de um contrato; posio cambial por moeda; e desempenho cambial do exportador. As mensagens de consulta possuem o campo Tipo Retorno, que deve ser utilizado para indicar a forma de recebimento da mensagem de resposta do Sistema Cmbio. Os valores vlidos para o campo Tipo Retorno so: M, em que o Sistema Cmbio envia a mensagem de resposta pela mensageria; S, em que o Sistema Cmbio envia a mensagem de resposta por arquivo pelo aplicativo PSTAW10; e X, em que o Sistema Cmbio envia a mensagem de resposta por arquivo pelo FTP. 37

Se a mensagem de resposta foi enviada pela mensageria, o nmero de resultados enviados limita-se ao indicado no Catlogo de Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional, no se admitindo o particionamento dos resultados. Se a mensagem de resposta for enviada por arquivo, no h limitao para o nmero de resultados enviados. A identificao do arquivo contendo os resultados da consulta consta do campo Identificador Arquivo. O campo Situao Consulta das mensagens de resposta indica a situao da consulta no Sistema Cmbio. Os valores vlidos para o campo Situao Consulta so 1 (Consulta registrada), 2 (Consulta atendida por mensagem completa), 3 (Consulta sem dados que atendam ao filtro), 5 (Consulta atendida por mensagem incompleta) e 6 (Consulta atendida por arquivo completo), pois o Sistema Cmbio no emprega o valor 4 (Incio de processamento da consulta). As mensagens de consulta recebem uma primeira mensagem de resposta, atribuindo ao campo Situao Consulta o valor 1, indicando o registro da consulta junto ao Sistema Cmbio. Se o Tipo Retorno indicado na mensagem de consulta for M, ento a segunda mensagem de resposta traz os resultados da consulta e indica, pelo campo Situao Consulta, se todos os resultados obtidos foram informados. J se o Tipo Retorno indicado na mensagem de consulta for S ou X, ento a segunda mensagem de resposta indica, pelo campo Situao Consulta, se a consulta foi bem sucedida, e informa no campo Identificador Arquivo o nome do arquivo disponibilizado instituio financeira. As mensagens de consultas retornam informaes somente sobre registros de contratos efetuados no novo sistema.

9.1. Consulta aos contratos em ser A mensagem CAM0042 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio consultar contratos em ser no Sistema Cmbio. Contratos em ser consistem em contratos cujo saldo a liquidar seja maior que zero. O campo Tipo Operao Cmbio permite instituio financeira filtrar os contratos em ser. Considere o seguinte exemplo: 38

Tabela II.36. Contratos em ser RegOpCaml 1 2 TpOpCAM C V CodFatoNatu 10007 15002 VlrME 1000 2000 ... ... ...

Tabela II.37. Mensagem de resposta consulta aos contratos em ser com campo TpOpCAM no preenchido Campo RegOpCaml TpOpCAM VlrME VlrSldLiqdar ... Contrato 1 C 1000 1000 ... Contrato 2 V 2000 2000 ...

Se o campo Tipo Operao Cmbio foi preenchido com o valor C, somente os contratos de compra cujo saldo a liquidar seja maior que zero sero informados instituio financeira. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.38. Contratos em ser RegOpCaml 1 2 TpOpCAM C V CodFatoNatu 10007 15002 VlrME 1000 2000 ... ... ...

Tabela II.39. Mensagem de resposta consulta aos contratos em ser com campo TpOpCAM igual a C Campo RegOpCaml TpOpCAM VlrME VlrSldLiqdar ... Contrato 1 C 1000 1000 ... 39

Se o campo Tipo Operao Cmbio foi preenchido com o valor V, somente os contratos de venda cujo saldo a liquidar seja maior que zero sero informados instituio financeira. Considere o seguinte exemplo:

Tabela II.40. Contratos em ser RegOpCaml 1 2 TpOpCAM C V CodFatoNatu 10007 15002 VlrME 1000 2000 ... ... ...

Tabela II.41. Mensagem de resposta consulta aos contratos em ser com campo TpOpCAM igual a V Campo RegOpCaml TpOpCAM VlrME VlrSldLiqdar ... 9.2. Consulta aos eventos de um dia A mensagem CAM0043 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio a consulta a eventos prprios segundo critrios cronolgicos. Se o campo Data Evento Cmbio for preenchido, a resposta do Sistema Cmbio ir conter todos os eventos que possuam o valor do campo Data Evento Cmbio igual ao informado na consulta. J se o campo Data Movimento Cmbio for preenchido, a resposta do Sistema Cmbio ir conter todos os eventos que possuam o valor do campo Data Movimento igual ao informado na consulta. O Sistema Cmbio no permite o preenchimento simultneo dos campos Data Evento Cmbio e Data Movimento Cmbio, mas exige que ao menos um destes campos seja preenchido. 40 Contrato 2 V 2000 2000 ...

O campo Data Movimento da mensagem CAM0043, de consulta a eventos de um dia, se refere data do envio da mensagem e no data de movimentao do registro da operao cambial, a qual deve ser informada no campo Data Movimento Cmbio.

9.3. Consulta aos eventos de um contrato do mercado primrio A mensagem CAM0045 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio consultar os eventos de um contrato no mercado primrio.

9.4. Consulta aos eventos de um contrato intermediado A mensagem CAM0046 permite instituio autorizada a intermediar no mercado de cmbio a consulta aos eventos de um contrato que tenha intermediado.

9.5. Consulta ao histrico de incorporaes A mensagem CAM0047 permite instituio autorizada a operar no mercado de cmbio a consulta ao histrico de suas incorporaes no Sistema Cmbio.

9.6. Consulta aos contratos da incorporao A mensagem CAM0048 permite instituio autorizada a operar no mercado de cmbio a consulta aos contratos de uma incorporao no Sistema Cmbio.

9.7. Consulta cadeia de incorporaes de um contrato A mensagem CAM0049 permite instituio autorizada a operar no mercado de cmbio a consulta cadeia de incorporaes de um contrato no Sistema Cmbio.

9.8. Consulta posio de cmbio por moeda A mensagem CAM0050 permite instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio a consulta sua posio cambial por moeda. Se o campo Cdigo Moeda ISO Posio no for preenchido, a mensagem CAM0050R1 informa a posio cambial em todas as moedas. A mensagem CAM0050 no possui o campo Tipo Retorno. 41

Tabela II.42. Contratos de cmbio RegOpCaml 1 2 3 4 TpOpCAM C V C V CodMoedaISO USD USD EUR EUR VlrME 1000 2000 2000 1000 ... ... ... ... ...

Tabela II.43. Mensagem de resposta consulta posio de cmbio por moeda, com campo CodMoedaISOPos no preenchido Campo CodMoedaISOPos VlrPosMoeda TpPosComprd_Vendd Moeda EUR 1000 C Moeda USD 1000 V

Se o campo Cdigo Moeda ISO Posio for preenchido, o Sistema Cmbio responder informando a posio cambial somente na moeda mencionada.

Tabela II.44. Contratos de cmbio RegOpCaml 1 2 3 4 TpOpCAM C V C V CodMoedaISO USD USD EUR EUR VlrME 1000 2000 2000 1000 ... ... ... ... ...

Tabela II.45. Mensagem de resposta consulta posio cambial por moeda, com campo CodMoedaISOPos igual a USD Campo CodMoedaISOPos VlrPosMoeda TpPosComprd_Vendd Moeda USD 1000 V 42

9.9. Consulta ao desempenho cambial do exportador A mensagem CAM0057 permite instituio financeira autorizada a operar ou a intermediar operaes no mercado de cmbio a consulta ao desempenho cambial do exportador. Com o incio do perodo de transio do Sisbacen para o Sistema Cmbio, a transao PCAM415 ser desativada, sendo a consulta ao desempenho do exportador realizada exclusivamente pela mensagem CAM0057. A mensagem CAM0057 permite instituio autorizada a operar no mercado de cmbio a consulta ao desempenho cambial do exportador pela instituio financeira autorizada a operar no mercado de cmbio. A consulta em questo considera os registros de contratos de cmbio em que o valor do campo Tipo Operao Cmbio seja C e o valor do campo Cdigo Fato Natureza seja um dos seguintes valores: 10007, 10100, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, ou 48110. O perodo para cada consulta deve ser de at treze meses, e o seu termo inicial deve estar compreendido nos sessenta meses anteriores data de realizao da consulta. Se o campo Tipo Pessoa Cliente possuir valor F, ento o campo CNPJ ou CPF Cliente deve ser preenchido com onze algarismos. Por outro lado, se o campo Tipo Pessoa Cliente possuir valor J, ento o campo CNPJ ou CPF Cliente deve ser preenchido com oito algarismos, correspondentes raiz do CNPJ da pessoa jurdica.

Tabela II.46. Contratos de cmbio de um exportador Campo RegOpCaml DtEvtCAM CodFatoNatu CodMoedaISO VlrME ... Contratos 1 03/10/2011 10007 USD 1000 ... 2 03/10/2011 15002 USD 2000 ... 3 03/10/2011 10007 EUR 1000 ... 4 05/11/2012 10007 USD 1000 ...

Tabela II.47. Mensagem de liquidao 43

Campo RegOpCaml DtEvtCAM VlrME ...

Valor 1 01/11/2011 500 ...

Tabela II.48. Mensagem de consulta ao desempenho cambial do exportador, enviada em 06/11/2012 Campo AnoMesIni AnoMesFim TpPessoaCli CNPJ_CPFCli ... Valor 10/2011 10/2012 J XXXXXXXX ...

Tabela II.49. Mensagem de resposta consulta ao desempenho cambial do exportador (EUR 1 = USD 1,50 em 05/11/2012) Ms 10/2011 11/2011 12/2011 01/2012 02/2012 03/2012 04/2012 05/2012 06/2012 07/2012 08/2012 09/2012 10/2012 VlrTotContrd 2500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 VlrTotLiqdd 0 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 44

No se considera o segundo contrato de cmbio para a elaborao da mensagem de resposta, pois o valor de seu campo Cdigo Fato Natureza 15002. Tambm no se considera o quarto contrato de cmbio para a elaborao da mensagem de resposta, pois o valor de seu campo Data Evento Cmbio posterior ao perodo de consulta informado. Converte-se o valor do campo Valor Moeda Estrangeira do terceiro contrato de cmbio para dlares segundo a cotao do dia til anterior contratao (data do movimento).

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Captulo III Documentos complementares

1. Catlogo de Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional O Catlogo de Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional pode ser obtido em http://www.bcb.gov.br/?SPBTRANS.

2. Catlogo de Crticas do Sistema Cmbio O Catlogo de Crticas do Sistema Cmbio pode ser obtido em http://www.bcb.gov.br/?NOVOCAMBIOMENSAGEM.

3. Dicionrio de Domnios O Dicionrio de Domnios para o SPB pode ser obtido em

http://www.bcb.gov.br/?SPBTRANS.

4. Dicionrio de Erros A Relao dos cdigos de erro para a RSFN pode ser obtida em http://www.bcb.gov.br/?SPBTRANS.

5. Orientao Tcnica As Orientaes Tcnicas do Sistema Cmbio podem ser obtidas em http://www.bcb.gov.br/?NOVOCAMBIOMENSAGEM.

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