Manual Ufcd 3524 - Aquisição, Armazenagem e Conservação de Produtos
Transcript of Manual Ufcd 3524 - Aquisição, Armazenagem e Conservação de Produtos
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
1/41
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
2/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
1.2.Medidas de
equivalncia.1.!."#lculo de
percentagens..1!
2.Ar,a-enage, e consera/0o de
roduos.152.1.$rodutos perec%veis e produtos no
perec%veis1&2.2.'egras de armazenagem de
produtos.1(2.!.Embalagem e
rotulagem..12.).Armazenagem de
medicamentos212.&.*o+es b#sicas de deesa do
consumidor..22
3.'o/es sicas de
conailidade3!.1.-ocumentos de compra e
venda.!!.2.$rocesso de entrega, liquidao e
pagamento!&!.!.-ocumentos
banc#rios.!/
6iliogra7a
48
1.Regras de clculo
1.1.&laora/0o de conas
1
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
3/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
As am%lias consomem bens e servios diariamente e alguns dos produtos
consumidos devem ser adquiridos todos os dias, estamos a reerir0nos
naturalmente, a bens alimentares cuo prazo de validade muito curto e
so considerados indispens#veis, como o po ou o leite.
As quantidades a adquirir devem depender dos consumos previs%veis, ou
sea, necess#rio saber quais as quantidades necess#rias para um
determinado per%odo.
-epois, deve0se ter em conta as quantidades que temos ainda em stoc3, de
modo a que no seam adquiridos artigos desnecess#rios, sobretudo se eles
se reerem a bens perec%veis ou com um per%odo de validade relativamente
curto.
As compras em e4cesso, do origem a que ocorram gastos desnecess#rios,
por isso importante que 5aa um planeamento correcto das quantidades a
adquirir e do con5ecimento dos preos dos bens.
$ara se optimizar as quantidades a adquirir necess#rio ter em conta, os
consumos de per%odos anteriores, com vista ao c#lculo das mdias.
E4emplo6 "onsumo mdio de batatas
-ados 5ist7ricos61.8 semana de Agosto 0 1 9gs2.8 semana de Agosto 0 ( 9gs!.8 semana de Agosto 0 / 9gs).8 semana de Agosto 0 9gsMdia semanal : ;1 < ( < / < = > ) : ? 9gs
A elaborao de mapas como o modelo seguinte, pode audar a ultrapassar
a di@culdade de saber quanto comprar.
"ontudo, outros 5# que podem ser adquiridos periodicamente e por isso as
am%lias podem adoptar o mtodo que mais se adapte aos seus 5#bitos,
tendo em conta a deslocao aos locais de abastecimento.
2
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
4/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
*as un+es de gesto do agregado amiliar devem ser considerados alguns
aspectos importantes nas despesas a eectuar na sua vida quotidiana,
3
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
5/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
nomeadamente, no que respeita s op+es a tomar quanto aos produtos a
adquirir, tendo sempre presente, o rendimento e a prioridade em relao a
esses mesmos produtos.*o que respeita aos produtos b#sicos imprescind%veis, a sua aquisio nas
condi+es mais avor#veis no tarea #cil, porquanto, quando procuramos
mel5ores preos, a qualidade pode no ser a ideal. $or isso importante
tentar comprar a mel5or qualidade ao mel5or preo.
Conceio de re/o*um conceito simplista o preo signi@ca o valor monet#rio despendido para
obteno de uma mercadoria ou servio prestado.
Ele est# relacionado com o prazo de pagamento, descontos oerecidos, o
mercado, a concorrncia, a elasticidade da procura e a conuntura
econ7mica.$odemos pois dizer que o preo assenta em trs aspectos undamentais6
"usto do produto ou servio, isto , as empresas apuram o custo total
do produto e aplicam0l5e a margem de lucro deseada. B este valor
que serve de base @4ao do preo. C mercado, ou sea, a determinao do preo eita de acordo com a
oerta e a procura do bem ou servio pretendido. "oncorrncia, ou sea, os preos so @4ados em uno dos preos
praticados pelas outras empresas que comercializam o mesmo
produto.
"ontudo, nem s7 o preo interessa, # que devemos tambm ter em
considerao a qualidade e a necessidade, porquanto no dia a dia
adquirimos produtos b#sicos imprescind%veis, bem como outros no
priorit#rios
$or isso importante considerar os seguintes aspectos6D $reoD *ecessidadeD ualidade
Clculo do cuso de re9ei/esCs agregados amiliares, incorrem em custos que so b#sicos e
imprescind%veis, mas tambm eectuam despesas que no so priorit#rias.
4
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
6/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
$or isso 5# que ter em conta os recursos @nanceiros, por orma a que sea
garantida a aquisio desses bens imprescind%veis, e s7 depois se aa outro
tipo de aquisi+es.As reei+es so planeadas em uno do nFmero de pessoas que comp+em
o agregado amiliar, nunca devendo ser desprezado um actor to
importante como , o rendimento que pode ser aectado aos custos com a
alimentao.
Gradicionalmente, as am%lias portuguesas azem trs reei+es di#rias6D $equeno almooD Almoo
D Hantar"ada reeio composta por um variado nFmero de produtos, conorme os
gostos e as possibilidades @nanceiras de cada am%lia. $ara podermos
calcular o custo de cada reeio, temos de considerar o nFmero de pessoas
e saber o custo das matrias0primas ou mercadorias que vo ser
consumidas na preparao dessas reei+es.
*a maior parte das am%lias o almoo uma reeio que no eectuada
em casa, mas sim pr74imo do seu local de trabal5o.
Ie pretendermos calcular o custo das reei+es di#rias para um
determinado agregado amiliar, podemos considerar que as mesmas tm a
seguinte composio6 $equeno0almoo6 ca com leite, po, manteiga, queio, doce,
@ambre, etc. Almoo6 prato de pei4e ou carne, po, ruta, #gua, sumos, vin5o,
salada, etc. ;ao @m de semana= Hantar6 prato de pei4e ou carne, salada, po, ruta, #gua, sumos,
queio, etc.
$ara se obter o custo de uma reeio, conveniente comear por elaborar
@c5as tcnicas. Estas @c5as no so mais do que resumos das quantidades
necess#rias para a coneco dos pratos que comp+em as reei+es, das
quais apresentamos um e4emplo6
5
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
7/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
*uma primeira ase dever0se0o pesar as quantidades necess#rias e por
Fltimo valoriz#0las de orma a obtermos o custo de cada prato.
1.2.$edidas de e:uial;ncia
$edidas de olu,eA unidade undamental de volume c5ama0se metro cFbico. C metro cFbico
;m!= medida correspondente ao espao ocupado por um cubo com 1 m de
aresta.
MFltiplos e submFltiplos do metro cFbico
Jeitura das medidas de volumeA leitura das medidas de volume segue o mesmo procedimento do aplicado
s medidas lineares. -evemos utilizar porem, trs algarismo em cadaunidade no quadro. *o caso de alguma casa @car incompleta, completa0se
com zero;s=.
Medida6 &,?)m!
6
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
8/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
J0se K& metros cFbicos e ?) dec%metros cFbicosK.
Medida6 ,()dm!
J0se K() cent%metros cFbicosK.
*a transormao de unidades de volume, no sistema mtrico decimal,
devemos lembrar que cada unidade de volume 1. vezes maior que a
unidade imediatamente inerior.
Gransormar 2,)& m! para dm!
$ara transormar m! em dm! ;uma posio direita= devemos multiplicar
por 1.. 2,)& 4 1. : 2.)& dm!
$edidas de caacidadeA quantidade de l%quido igual ao volume interno de um recipiente, a@nal
quando enc5emos este recipiente, o l%quido assume a orma do mesmo.
"apacidade o volume interno de um recipiente.A unidade undamental de capacidade c5ama0se litro. Jitro a capacidade
de um cubo que tem 1dm de aresta.
1l : 1dm!
MFltiplos e submFltiplos do litro
7
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
9/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
"ada unidade 1 vezes maior que a unidade imediatamente inerior.
'ela+es1l : 1dm!1ml : 1cm!13l : 1m!
Jeitura das medidas de capacidade
Medida6 2,)? dal
Gransormao de unidades*a transormao de unidades de capacidade, no sistema mtrico decimal,
devemos lembrar que cada unidade de capacidade 1 vezes maior que a
unidade imediatamente inerior.
Gransormar !,1/ l para ml.
$ara transormar l para ml ;trs posi+es direita= devemos multiplicar por
1. ;14141=.
!,1/ 4 1. : !.1/ ml
$edidas de ,assa
Lntroduo
8
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
10/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Massa a quantidade de matria que um corpo possui, sendo, portanto,
constante em qualquer lugar da terra ou ora dela.
$eso de um corpo a ora com que esse corpo atra%do ;gravidade= para ocentro da terra. aria de acordo com o local em que o corpo se encontra. $or
e4emplo6
uilogramaA unidade undamental de massa c5ama0se quilograma.
C quilograma ;3g= a massa de 1dm! de #gua destilada temperatura de
)N".
Apesar de o quilograma ser a unidade undamental de massa, utilizamos napr#tica a grama como unidade principal de massa.
MFltiplos e IubmFltiplos da grama
"ada unidade de volume dez vezes maior que a unidade imediatamente
inerior.
E4emplos61 dag : 1 g1 g : 1 dg
'ela+es Lmportantes$odemos relacionar as medidas de massa com as medidas de volume e
capacidade.
Assim, para a #gua pura ;destilada= a uma temperatura de )N" v#lida a
seguinte equivalncia6
1 ? 1d,3 =>? 1@Io v#lidas tambm as rela+es6
1,3 =>? 1 l =>? 11c,3 =>? 1,l =>? 1g
9
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
11/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Cbservao6
*a medida de grandes massas, podemos utilizar ainda as seguintes
unidades especiais61 arroba : 1& 3g
1 tonelada ;t= : 1. 3g 1 megaton : 1. t ou 1.. 3g
Jeitura das Medidas de MassaA leitura das medidas de massa segue o mesmo procedimento aplicado s
medidas lineares. E4emplos6
Medida6 ?!,!2 5g
J0se K?! 5ectogramas e !1 decigramasK.
Medida6 ,)!g
J0se K )! miligramasK.
Gransormao de Onidades"ada unidade de massa 1 vezes maior que a unidade imediatamente
inerior.
Gransormar ),(2 3g em dag.
$ara transormar 3g em dag ;duas posi+es direita= devemos multiplicar
por 1 ;1 4 1=.
10
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
12/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
),(2 4 1 : )(2,
Cu sea6 ),(2 3g : )(2, dag
Cbservao6 $eso bruto6 peso do produto com a embalagem. $eso l%quido6 peso somente do produto
1.3.Clculo de ercenagens
Ra-0o cenesi,alGoda a razo que tem para consequente o nFmero 1 denomina0se ra-0o
cenesi,al. Alguns e4emplos6
$odemos representar uma razo centesimal de outras ormas6
As e4press+es P, 1(P e 12&P so c5amadas aBas cenesi,ais ou
aBas ercenuais.
$ortanto, c5egamos a seguinte de@nio6*ercenage, o valor obtido ao aplicarmos uma ta4a percentual
a um determinado valor.
Oma percentagem pode ser apresentada sob a orma de razo, de raco
ou sob a orma decimal.
11
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
13/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
E4emplos6 "alcular 1P de !.
"alcular 2&P de 23g.
Jogo, &3g o valor correspondente percentagem procurada.2.Ar,a-enage, e consera/0o de roduos
2.1.*roduos ereceis e roduos n0o ereceis-e acordo com a sua perecibilidade, ou sea, maior ou menor acilidade para
se deteriorarem, os alimentos podem classi@car0se em6
Ali,enos n0o ereceis ou eseis Io alimentos secos, que possuem um bai4o teor em #gua, tais como
aFcar, arin5as, eio, massas e arroz. Estes alimentos conservam0se por per%odos mais alargados e tm
menores di@culdades de conservao. Qeralmente conservam0se bem
temperatura ambiente.
Ali,enos se,iereceis Io alimentos que oram submetidos a mtodos de conservao que
podem az0los conservar0se por longos per%odos de tempo. Lncluem0
se neste tipo de alimentos as conservas e semi0conservas, mas
tambm alguns produtos 5ort%colas ;batata, beterraba, cenoura, etc.=
e ruta madura.
12
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
14/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Cs principais cuidados a ter com este tipo de produtos veri@car o
seu estado ou da embalagem e a data de limite de consumo
aconsel5ada. -eve veri@car0se tambm se os alimentos no sedeterioram durante o armazenamento.
Ali,enos ereceis Io alimentos que se deterioram com acilidade, como por e4emplo o
leite ;depois de aberta a embalagem=, a carne e pescado rescos, o
tomate e outros 5ort%colas, as rutas sumarentas e moles e ovo
l%quido pasteurizado. A principal caracter%stica destes alimentos possu%rem um elevado
teor de #gua, devendo ser armazenados em ambiente rerigerado.
2.2.Regras de ar,a-enage, de roduos
As condi+es de armazenagem dos produtos dependem do tipo de produto,
bem como das suas caracter%sticas. R# produtos que podem ser
armazenados temperatura ambiente, outros que tm de ser armazenados
em ambientes rerigerados, ou mesmo congelados.
-e uma orma geral, devem ser mantidas as condi+es de limpeza e
ventilao, bem como de controlo de temperatura para assegurar as boas
condi+es de 5igiene do local.
Godos os estabelecimentos devem dispor de um espao destinado
armazenagem de produtos alimentares. B evidente que o espao necess#rio
depende do volume de alimentos armazenados. Cs locais de armazenagem
devem apresentar0se sempre em pereito estado de limpeza e arrumao.
C armazm deve ser organizado por grupos de produtos, devendo os
alimentares estar separados dos no alimentares. Godos os produtos devem
estar ordenados e arrumados. "ada local dever# estar devidamente
identi@cado.
*o se devem colocar produtos e>ou embalagens directamente no c5o,
mas sim em estrados, que devem ser de material no absorvente e
imputresc%vel. -evero e4istir estantes ou arm#rios para acilitar a correcta
arrumao dos produtos.
13
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
15/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Cs produtos que no esteam em condi+es de ser utilizados devem ser
destru%dos. *o caso de irem ser devolvidos ao ornecedor, devem ser
colocados num local devidamente assinalado e com uma etiqueta S$rodutos
a devolver > destruirS.
Godos os alimentos perec%veis, ou sea os que se alteram com acilidade,
devem ser armazenados e mantidos em ambiente rerigerado a cerca de ) a
&". A temperatura um dos actores mais importantes para a conservao
dos alimentos. -eve e4istir um term7metro na cTmara rigor%@ca, que
permita veri@car a temperatura da mesma e assegurar o seu bom
uncionamento.
Alguns dos alimentos rerigerados tm um prazo de validade que deve ser
respeitado e veri@cado. -e preerncia, devem e4istir cTmaras dierentes
para os dierentes tipos de produtos. C pei4e e a carne crua devem ser
armazenados numa cTmara rigor%@ca dierente daquela onde se colocam os
produtos # cozin5ados ou semi0preparados.
uando e4istir um s7 rigor%@co, para prevenir a contaminao cruzada
preciso colocar os alimentos da seguinte orma6 Cs alimentos cozin5ados devem ser armazenados na parte superiorU As carnes, os pei4es e os legumes crus na parte inerior.
-esta orma, evita0se que o sangue e os l%quidos de descongelao, bem
como part%culas de terra caiam sobre os alimentos prontos a ser servidos,
evitando0se assim tambm as consequncias que da% podem surgir.
2.3.&,alage, e roulage,
A i,orEncia do rulo$ara permitir uma escol5a dos alimentos criteriosa e esclarecedora
obrigat7rio, por lei, que na embalagem dos produtos alimentares conste um
conunto de inorma+es sobre o produto, de orma e4pl%cita, leg%vel e em
portugus.
*o r7tulo de um produto alimentar pr0embalado deve constar6
14
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
16/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
1 Deno,ina/0o de enda# designa/0o do roduo elo seu no,e
;leite ORG, iogurte, bolac5a, queio, carne, ovos, etc.=, indicando o seu
estado %sico quando o alimento submetido a algum tipo de tratamento
;umado, concentrado, congelado, etc.=.
2 Daa de durailidade ,ni,a;Vconsumir de preerncia antes deS=,
que indica a data at qual o produto conserva as suas propriedades
espec%@cas, desde que as condi+es de conservao seam as apropriadasU
ou -ata limite de consumo ;Vconsumir atS=, a partir desta data os
alimentos podem no estar pr7prios para consumo, ou sea no 5# garantia
da segurana alimentar. Iempre que o produto conten5a a designao
Vdata limite de consumoS obrigat7rio a indicao das condi+es de
conservao. B proibida a venda de produtos cua data de limite de
consumo ten5a sido ultrapassada.3 A lisa de odos os ingredienes e adiios :ue 9a-e, are do
roduo ali,enar, e que devem estar indicados por ordem decrescente
de quantidade.
4 Quanidade l:uida ou :uanidade de roduo conido na
e,alage,e e4presso em volume ;litro= ou em peso ;quilograma=.
15
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
17/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
5 Indica/0o :ue er,ia ideni7car o loe ao :ual erence o
ali,eno#imprescind%vel para a rastreabilidade e>ou para a reclamao do
consumidor.8 'o,e# 7r,a ou deno,ina/0o social e ,orada do e,alador#
i,orador ou ar,a-enisa.
G $arca de saluridade co,uniria# origaria ara os roduos
de orige, ani,al#que deve permitir identi@car o pa%s da Onio Europeia e
a unidade industrial que o abrica ou produz.
H Condi/es eseciais de consera/0o# uili-a/0o e ,odo de
e,rego.Aplic#vel quando os produtos caream de condi+es especiais deconservao e>ou utilizao, e o seu uso apropriado e4ia indica+es
espec%@cas. Regi0o de orige,0 apenas quando a omisso desta sea suscept%vel
de induzir o comprador em erro quanto real origem do produto em
questo ;por e4emplo Vbolac5as americanasS=.
1 Indica/0o dos ado/anes, s7 quando presentes no produto, isto ,
substitutos dos aucares.
A rasreailidade e a roulage,'ecentemente surgiu o conceito de rastreabilidade que vem permitir ao
consumidor con5ecer a 5ist7ria do produto que est# a comprar, desde a sua
produo at ao local de venda.
Esta obrigao, traduz0se em indica+es no r7tulo, e surgiu inicialmente
para a carne de bovino, devido ao problema levantado pela doena das
Vvacas loucasS ;WIE=. -e momento tambm aplic#vel ao pei4e resco,
congelado e de aquacultura.
'otulagem da carne de bovino*a carne pr0embalada, o r7tulo tem que conter obrigatoriamente as
seguintes indica+es61. *Fmero que indica a relao entre a carne que se encontra
venda e o animal que l5e deu origemU2. Ldenti@cao do matadouroU!. Ldenti@cao da sala de desmanc5aU). Crigem do produto.
16
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
18/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Roulage, do eiBe*o r7tulo do pei4e resco, congelado ou de aquacultura, deve constar6
1. Ldenti@cao da espcieU2. Crigem geogr#@ca do produtoU!. Ldenti@cao das condi+es de produo, isto , pei4e selvagem ou
de aquacultura.
2.4.Ar,a-enage, de ,edica,enos
17
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
19/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Cs medicamentos so produtos especiais, pois requerem cuidados
particulares de armazenamento, de orma a manterem as suas propriedades
ao longo do tempo, at ao @m do respectivo prazo de validade.-evem ser criadas as condi+es necess#rias de armazenamento de
#rmacos de modo a garantir uma correcta conservao. C espao de
armazenamento de #rmacos ser# inXuenciado por mFltiplos e diversos
actores.
*o domic%lio do cliente os medicamentos devem ser guardados em local que
sea adequado sua conservao e acess%vel ao uso apenas daqueles que
e4ecutam a sua administrao ;ora do alcance de crianas ou pessoas quesoram de perturba+es mentais=6
Cs medicamentos so guardados na embalagem, devendo a mesma
ter a respectiva inormao teraputica. Alguns medicamentos necessitam ser conservados no rigor%@co,
devendo esta inormao ser assinalada na cai4a. Godos os medicamentos devem ter a inormao do prazo de validade
e serem alvo de controlo. C transporte de medicamentos para outros locais deve ser eectuado
na respectiva embalagem ou em embalagens de acondicionamentopr7prias para o eeito.
Iempre que e4ista o risco de duplicao da toma medicamentosa,
a@gura0se Ftil que a mesma sea preparada previamente de acordo
com a indicao teraputica Y utilizao de cai4as doseadoras.
Iempre que o cliente e>ou pessoa signi@cativa descon5eam este
instrumento de apoio, os colaboradores do IA- devem inormar da
sua e4istncia, local de compra ou, inclusivamente, ornec0lo ao
cliente. C colaborador do IA- respons#vel pelo processo deve supervisionar
ou delegar em outro interveniente ;amiliar ou outro= a superviso do
planeamento desta cai4a doseadora.
2.5.'o/es sicas de de9esa do consu,idor
18
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
20/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Iegundo a legislao, consumidores so todas as pessoas que compram
bens para uso pessoal, a algum que aa da venda a sua pro@sso.
A Jei n.N 2)>/(, de !1 de Hul5o estabelece os direitos e deveres dosconsumidores, alterada pelo -ecreto Y Jei n.N (>2!, de ? de Abril.
Direios do Consu,idor
1J " Direio K Qualidade de 6ens e Seri/osLuando se adquire um produto ou servio espera0se que ele corresponda s
suas e4pectativas, quanto qualidade e utilidade. A Jei estabelece que
estes devem satisazer os @ns a que se destinam e produzir os eeitos que
se l5es atribuem.Essa qualidade deve @car assegurada durante algum tempo ap7s a sua
compra. Ie comprar um bem m7vel, como um computador, uma bicicleta,
uma camisola, etc, o ornecedor tem de garantir o seu bom estado pelo
per%odo de 2 anos, com a transposio para a Jei $ortuguesa da respectiva
directiva comunit#ria, anteriormente era apenas 1 ano.
"aso o produto ten5a algum problema e necessite de reparao, durante o
per%odo de garantia, este prazo de garantia @ca suspenso pelo tempo em
que decorrer a reparao, recomeando a contar a partir do @m da
reparao.
2J " Direio K *roec/0o da SaMde e K Seguran/a FsicaLB proibido ornecer bens ou prestar servios que coloquem em risco a saFde
e a segurana %sica das pessoas. Assim que a Administrao $Fblica toma
con5ecimento destas situa+es deve retirar do mercado esses produtos ou
servios, bastando para tal proceder @scalizao e respectivos
procedimentos de retirada de circulao.
*o caso de produtos perigosos, como por e4emplo os pesticidas, devem ter
no r7tulo uma nota para c5amar ateno para os seus riscos.
3J " Direio K For,a/0o# &duca/0o ara o Consu,oLGodo o cidado tem o direito de con5ecer os seus direitos enquanto
consumidor. B ao Estado que cabe criar ormas que l5e permitam con5ec0
los.
19
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
21/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Cs Qabinetes de Lnormao Aut#rquica ao "onsumidor das "Tmaras
Municipais podero sempre aud#0lo nesse sentido.
4J " Direio K In9or,a/0oLC direito inormao est# consagrado na Jei de -eesa do "onsumidor ;Jei
n.N 2)>/(, de !1 de Hul5o=.
Cs ornecedores devem dar0l5e todas as inorma+es sobre as
caracter%sticas dos produtos que vendem, especialmente preo, contratos,
garantias e assistncia p7s Y venda. $ara alm do pr7prio vendedor, todos
os restantes elos da cadeia, desde o produtor ao distribuidor, so
respons#veis pelas inorma+es prestadas aos consumidores.
A publicidade que eita aos produtos e servios tem que ser verdadeira,
pois ela leva os consumidores a adquirirem determinado produto pelas
caracter%sticas que a% so apresentadas.
Ie depois veri@car que a realidade do produto no corresponde ao que oi
enunciado na publicidade, est# perante um caso de publicidade enganosa, e
como tal, deve denunciar s entidades competentes ou s organiza+es de
deesa dos consumidores.
5J " Direio K *roec/0o dos Ineresses &con,icosL"ada vez mais os seus interesses econ7micos devem ser garantidos. *o
Tmbito de uma relao ur%dica de consumo, tanto o comprador
;consumidor= como o vendedor esto em p de igualdade.
A relao entre estes dois elementos suposto ser equilibrada, leal e
baseada na boa Y . *em sempre e4igido legalmente um contrato escrito
numa relao de compra e venda, pois ao comprar umas calas, por
e4emplo, est# a celebrar uma relao contratual, mas a lei no e4ige que
aa um contrato escrito, no entanto, em muitas situa+es esse simples
papel pode azer muita dierena.
8J " Direio K *reen/0o e Reara/0o de DanosLuando algum ou alguma entidade l5e presta inorma+es alsas, l5e
vende artigos de m# qualidade ou l5e preste servios que no o satisaam
20
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
22/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
ou no correspondam s e4pectativas, est# a causar0l5e um dano. $ois bem,
tem todo o direito reparao desse dano. $ara isso basta reclamar.
Ie comprar uma camisola com deeito muito desagrad#vel, mas nem porisso tem que @car com ela. Iempre que isso acontecer, recorra novamente
ao local da venda e e4ia a sua reparao ou substituio, ou ainda uma
reduo de preo, ou simplesmente a devoluo do din5eiro, pois est# no
seu direitoZ
B necess#rio que ten5a ateno ao prazo de reclamao, pois no caso dos
bens m7veis ;como uma camisola, ou uma bicicleta= tem ( dias para
reclamar, # no caso dos bens im7veis ;uma casa, por e4emplo=, o prazo de um ano.
GJ " Direio K *roec/0o Nurdica e a u,a Nusi/a Acessel e *ronaLIempre que vea necessidade de deender os seus direitos, pode recorrer
ustia.
Roe em dia, em $ortugal, cada vez so mais requentes os casos em que o
consumidor leva um ornecedor de um qualquer bem deeituoso a tribunal,
para e4igir uma indemnizao pelos danos que l5e causou.
Em caso de conXito lembre0se que pode sempre recorrer s Associa+es de
-eesa do "onsumidor, como a -E"C, o Lnstituto do "onsumidor, os "entros
de Lnormao Aut#rquico ao "onsumidor, ou aos "entros de Arbitragem dos
"onXitos de "onsumo.
HJ " Direio K *aricia/0o# or ia reresenaia# dos seus
Direios e IneressesLActualmente e4istem cada vez mais associa+es de consumidores, e cada
vez com mais credibilidade e pr74imas de centros decis7rios, devido emmuito ao seu grande empen5amento e capacidade tcnica.
Entre elas, pode contar com associa+es de deesa dos consumidores de
car#cter geral, como o caso da -E"C, e outras de car#cter mais
espec%@co, como por e4emplo o A"$ Y Autom7vel "lube de $ortugal.
21
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
23/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
*a deesa dos seus interesses, tem direito a que as associa+es que o
representam seam sempre consultadas, tanto mais que assim os seus
interesses podem c5egar mais alto
J " direio K recla,a/0o
Ie ez a aquisio de um produto ou servio e algo correu mal, contacte a
empresa ou entidade ornecedora e apresente a sua reclamao, por orma
a c5egar a um acordo e solucionar o problema.
*um conXito de consumo a reclamao serve para obter a reparao da
situao e dos danos causados, denunciar actua+es contr#rias lei ousolicitar inorma+es e esclarecimentos.
'eclamao por meio do livro de reclama+es
C Jivro de 'eclama+es pretende assegurar um meio clere e e@caz do
consumidor>utente e4ercer o seu direio de recla,a/0o, sempre que
entender que os seus direitos no oram devidamente acautelados ou que
no oram satiseitas as e4pectativas no que diz respeito qualidade do
servio e atendimento prestado.
A generalidade dos estabelecimentos que tm atendimento ao pFblico, so
obrigados por lei a dispor de livro de reclama+es e devem ter a@4ado de
orma bem vis%vel um aviso dando conta da e4istncia e disponibilidade do
Jivro.
Em caso de recusa de disponibilizao imediata e gratuita do Jivro de
'eclama+es, o consumidor>utente pode sempre e4ercer o seu direito de
reclamao da seguinte orma6
Iolicitando a presena de um agente de autoridade para que
l5e sea acultado o Jivro de 'eclama+es ou para que o
mesmo agente tome nota da ocorrnciaU
22
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
24/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Enviando uma comunicao entidade competente dando
conta, naturalmente, da circunstTncia agravante constitu%da
pela recusa de entrega do Jivro.
Antes de preenc5er a ol5a de reclamao deve ler atentamente as
instru+es constantes do Jivro de 'eclama+es.
Ao eectuar a reclamao, o consumidor>utente deve identi@car0secorrectamente e descrever de orma clara, obectiva e concisa a razo de
ser da reclamao, bem como os actos importantes para a correcta
percepo do problema.
"aso o consumidor>utente decida remeter a reclamao entidade
competente deve untar elementos comprovativos dos actos que
23
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
25/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
motivaram a reclamao ;acturas, morada, testemun5as=.E"CM$EGE*GE
$EJC' -E WE*I>
"ada Jivro de 'eclama+es constitu%do por 2& impressos para
reclama+es individuais, eitos em triplicado6
C original da ol5a de reclamao deve ser remetido pelo ornecedor
do bem>prestador do servio entidade competente no prazo de
cinco dias Fteis. C duplicado obrigatoriamente entregue ao reclamante, que o pode
enderear, querendo, entidade competente, bene@ciando agora de
uma orma mais pr#tica de o azer6 bastar# seguir as instru+es dedobragem e colagem constantes do seu verso.
C triplicado parte integrante do Jivro de 'eclama+es e dele no
pode ser retirado.
"abe s entidades de controlo de mercado ou s entidades reguladoras
competentes receber as reclama+es e instaurar os procedimentos
adequados se os actos resultantes das reclama+es indiciarem a pr#tica de
contra0ordenao.
Cs consumidores>utentes tm o direito a ser atendidos com cortesia e
e@cincia, mas devem igualmente respeitar as normas usuais de
urbanidade no relacionamento com os [email protected] C*G'A0 GRE GE'MI
C[ $'EALJL*Q JEQLIJAGLC*, GRLI C'LQL*AJ "C$\ LI GC WE IE*G GC GRE
"CM$EGE*G AOGRC'LG\ W\GRE $'C-O"
'eclamao por meio de cartaCutra orma de o consumidor azer uma quei4a atravs do envio de uma
carta ormal de reclamao empresa ou entidade ornecedora. C que pode
azer posteriormente ocorrncia, com calma e clareza e untando todas as
provas necess#rias.
$oder# elaborar esta carta por si mesmo ou recorrer a servios online que
disponibilizam dicas e meios que o acilitam, audando os consumidores a
apresentarem as suas quei4as.
24
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
26/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
B importante que uma carta de reclamao respeite certas regras
essenciais6 Ldenti@cao do remetente ;quem escreve a carta= e do destinat#rio
;a quem dirigida a carta=U Meno da data e do local de envioU -escrio dos antecedentesU E4posio clara do que se pretendeU AssinaturaU 'eerncia a documentos em ane4o ;se or necess#rio=.
Gambm conveniente ter cuidado com a apresentao da carta6
Escrev0la m#quina ou num computador, para acilitar a leituraUQuarde cuidadosamente uma c7pia ;uma otoc7pia da carta # assinada= e,
se a entregar em mo, pea que o destinat#rio a assine, com a meno
V'ecebi em ]]]>]]]>]]]S.
Ie se tratar de uma empresa ou outra entidade, tambm dever# ser
carimbada.
25
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
27/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
3.'o/es sicas de conailidade
3.1.Docu,enos de co,ra e enda
Em termos gerais, a compra e venda o contrato pelo qual um dos
contraentes ;vendedor= transmite a propriedade de um bem ou de um
direito para o outro contraente ;comprador=, mediante um preo
convencionado.
A compra e venda tem como eeitos essenciais6a= A transmisso da propriedade da coisa ou da titularidade do
direitoUb= A obrigao de entregar a coisaUc= A obrigao de pagar o preo.
A compra e venda tem natureza comercial quando uma das partes Y
vendedor Y transere para outra Y comprador Y mediante preo
convencionado, a propriedade de qualquer coisa que o comprador destine a
revenda ou aluguer, ou que o vendedor ten5a adquirido com o @m de
revender.
*rinciais docu,enos
*ota de encomenda6C processo de compra e venda pressup+e a e4istncia de um contrato de
ornecimento entre ornecedor e cliente.
*estas situa+es tudo se inicia com a nota de encomenda, a qual valer#,
uridicamente, como um contrato.
Elementos necess#rios das notas de encomenda so6D *ome, @rma ou denominao social, sede ou domic%lio e nFmero de
identi@cao @scal da empresa que az a encomendaUD *ome, @rma ou denominao social, sede ou domic%lio e nFmero de
identi@cao @scal do ornecedorUD Especi@cao dos bens, com a indicao das quantidadesUD *Fmero e data da encomendaUD $reo dos bens encomendadosUD "ondi+es de pagamentoUD -ata de entregaUD Lndica+es espec%@cas relacionadas com o transporte dos bensU
26
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
28/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
D Cutras indica+es ulgadas Fteis por ambas as partesUD Assinatura da empresa que az a encomenda.
Em muitos casos, as notas de encomenda apresentam ainda, impressas noverso, as condi+es gerais de compra que de@nem os termos do contrato de
ornecimento.
C nFmero de c7pias de uma nota de encomenda depende,
undamentalmente, da organizao das empresas envolvidas. *o m%nimo,
os documentos devem e4istir em duplicado ;original e c7pia=.
Quia de remessa6A guia de remessa constitui o documento de entrega dos bens a ornecer.
Lsto no signi@ca que o -ocumento de Entrega no se possa apresentar sob
outra ormaU por e4emplo, o ornecedor ao entregar os bens pode solicitar
que a recepo dos mesmos l5e sea con@rmada na *ota de encomenda.
As guias de remessa devem conter, pelo menos, os seguintes elementos6D *ome, @rma ou denominao social, sede ou domic%lio e nFmero de
identi@cao @scal do remetenteUD *ome, @rma ou denominao social, sede ou domic%lio e nFmero de
identi@cao @scal do destinat#rio ou adquirenteU
D *Fmero e data da guiaUD Especi@cao dos bens, com a indicao das quantidadesUD Jocais de carga e descarga e data e 5ora de in%cio do transporte,
quando orem utilizadas como documento de transporte.
As guias de remessa sero substitu%das por guias ou notas de devoluo,
quando se trate de devolu+es de mercadorias anteriormente
transaccionadas entre as mesmas pessoas.
A emisso das guias ou notas de devoluo processar0se0#, o mais tardar,
no &.N dia Ftil seguinte data da devoluo.
[acturaCs ornecedores de bens e servios so obrigados a emitir uma actura por
cada transmisso de bens ou prestao de servios realizados.
A actura , assim, o documento contabil%stico de venda enviado pelo
vendedor ao cliente.
27
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
29/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
As acturas devem conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos6D Cs nomes, @rmas ou denomina+es sociais e a sede ou domic%lio do
ornecedor de bens ou prestador de servios e do destinat#rio ou
adquirenteUD Cs nFmeros de identi@cao @scal dos sueitos acabados de
mencionarUD A quantidade e denominao usual dos bens transmitidos ou dos
servios prestados, com especi@cao dos elementos necess#rios
determinao da ta4a de imposto aplic#velU nota: as embalagens no
efectivamente transaccionadas devero ser objecto de indicao
separada e com meno expressa de que foi acordada a sua
devoluo;D C preo, l%quido de imposto, e os outros elementos inclu%dos no
valor tribut#velUD As ta4as aplic#veis e o montante de imposto devidoU Nota: no caso
de a operao ou operaes s quais se reporta a factura
compreenderem bens ou servios sujeitos a taxas diferentes de
imposto, os dados relativos s quantidades, preo, taxas e imposto
desses bens ou servios devem ser indicados separadamente,
segundo a taxa aplicvel;D C motivo usti@cativo da no aplicao do imposto, se or caso
dissoUD Jocais de carga e descarga e data e 5ora de in%cio do transporte,
quando orem utilizadas como documento de transporte.
As acturas podem conter quaisquer outras reerncias acordadas entre o
ornecedor de bens>prestador de servios e o destinat#rio>adquirente, bem
como quaisquer reerncias que o emissor da actura entenda dever nelas
inscrever.
As acturas so, obrigatoriamente, emitidas por tipogra@a autorizada ou
processadas por computador, e devem ser6D -atadasUD *umeradas sequencialmenteUD $rocessadas em duplicado ;ou em triplicado, quando a actura or
utilizada como documento de transporte=, destinando0se o original ao
28
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
30/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
cliente e a c7pia ao arquivo do ornecedor ;e, quando e4ista, o
triplicado s entidades @scalizadoras=.
Alm disso, as acturas devem ser emitidas6D Em geral, at ao &.N dia Ftil seguinte ao do momento em que o LA
devidoUD Em caso de pagamentos antecipados, no momento em que o
pagamento sea recebido.
C original da actura destina0se ao cliente e a c7pia ao arquivo do
ornecedor. Este aspecto essencial6 s7 mediante a apresentao do
original da actura que o cliente tem direito deduo do LA.
$or essa razo, em caso de e4travio de uma actura o procedimento
correcto emitir uma nova actura e anular a anterior, reerindo
e4pressamente que se trata de actura em substituio e nunca emitir uma
28 via da actura.
A violao do dever de emitir ou e4igir acturas, ou a sua emisso ora de
prazo, est# sueita aplicao de coimas, para alm das consequncias
neastas que pode ter em sede de rela+es com a Administrao [iscal.
-ocumentos recti@cativosC documento que titula a venda de um produto , por de@nio, a actura.
$orm, em certos casos, pode 5aver lugar emisso de *otas de "rdito e
de *otas de -bito.
*otas de dbitoA aquisio dos bens ou servios adquiridos pelas empresas, sueita0as
muitas vezes a despesas adicionais, tais como as relacionadas com o
transporte da mercadoria, o seu seguro, despesas alandeg#rias, etc..
Em muitos casos, estas despesas # estaro inclu%das no preo acordado
entre as partes. $orm, pode acontecer que tais despesas no ten5am sido
previstas.
*essa situao, no se encontrando inclu%das na actura, o ornecedor
emitir# uma nota de dbito, atravs da qual cobra ao comprador o
montante dessas despesas.
29
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
31/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
^ nota de dbito aplicam0se as regras e requisitos das acturas.
*otas de crdito
$or sua vez, as notas de crdito so utilizadas para titular um movimento desentido inverso. Cu sea, no se trata aqui de debitar ;cobrar= uma
importTncia ao comprador mas sim de l5e creditar ;devolver= um
determinado montante.
A emisso de uma nota de crdito pode, por e4emplo, ser usti@cada pelo
acto de, ao emitir a actura o ornecedor se ter esquecido de azer um
desconto por pagamento a pronto e em din5eiro.
*este caso, a emisso da nota de crdito, a avor do comprador, permitir#regularizar a conta corrente entre ambos.
'ecibo$aga a actura, aquele que pagou ;o comprador= tem direito a que l5e sea
dada quitao do pagamento.
A quitao , precisamente, o acto pelo qual se comprova que o comprador
cumpriu a sua obrigao de pagamento para com o ornecedor.
Rabitualmente, a prop7sito da quitao, usa0se a e4presso _passar
recibo`.
ualquer documento pode constituir recibo de um pagamento. $or e4emplo,
o ornecedor pode escrever no e4emplar da nota de encomenda ou da
actura que @ca em poder do comprador que a encomenda se encontra
paga.
Em muitos casos o pr7prio e4emplar da actura que enviado ao comprador
# contm a indicao de que a mesma servir# de recibo ap7s boa cobrana
;trata0se de pr#tica 5abitual no dom%nio dos contratos de seguro=.
Apesar disso obviamente poss%vel emitir recibos atravs de documentos
especialmente con@gurados para esse obectivo.
Esses documentos, que contero a palavra recibo, devero conter as
mesmas indica+es das acturas ou, em alternativa, a reerncia actura a
cuo pagamento conerem a respectiva quitao.
30
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
32/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
3.2.*rocesso de enrega# li:uida/0o e aga,eno
*ormalmente um contrato de compra e venda integra as seguintes ases610[ase de encomenda20[ase de entrega20[ase de liquidao!0[ase de pagamento.
1.&nco,enda
-e@nio[ase em que se e4pressa a inteno de compra por parte do comprador.
A encomenda a comunicao que permite ao comprador adquirir o que
pretende em qualidade, quantidade e preo.
As condi+es do processo de compra e venda associadas a esta ase, so6
Quantidade:
Em bloco6 C c#lculo por estimativa, a mercadoria no contada,
pesada ou medidaU $or conta, peso ou medida, a encomenda ser# eita de acordo com a
conta, peso ou medida que se pretende.
Qualidade:
^ vista6 o comprador tem a visualizao do produtoU $or amostra6 o comprador disp+e de uma amostraU $or an#lise6 a qualidade do produto pode ser comprovada atravs de
uma an#liseU $or tipo determinado6 o produto tem caracter%sticas bem de@nidas e
con5ecidasU $or marca6 o comprador apenas indica a marca do produto que
pretende.
-ocumentos *ota de encomenda
2.&nrega
-e@nio
31
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
33/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
B a ase em que o vendedor procede ao envio da mercadoria, dando deste
modo e4ecuo encomenda eita pelo comprador.
C envio da encomenda por parte do vendedor e a e4ecuo da encomendapor parte do comprador.
uanto s condi+es, a entrega, podendo ou no implicar o dbito de
despesas de transportes, poder# ser acordada6
*as instala+es do cliente Y Assegurando o ornecedor as despesas
de transporteU *as instala+es do cliente Y Assegurando o cliente as despesas de
transporteU *as instala+es do ornecedor Y Gratando o cliente de ir levantar a
mercadoriaU *um ponto cominado Y Gratando o cliente de ir levantar a mercadoria.
-ocumentos Quia de remessa
3.@i:uida/0o
-e@nio
[ase do apuramento e @4ao dos preos a pagar pelo comprador. B aquelaem que o vendedor indica ao comprador a importTncia total que este ter#
de pagar pela mercadoria que adquiriu.
PreoL [i4ao da moeda usada, no caso de negocia+es com pa%ses que
utilizem moedas dierentes ter# que e4istir mFtuo acordo
-entro dessa modalidade encontra0se6
Acordo dos contraentes Y o preo est# acordado por ambas as partesU
$or lei Y o preo @4ado por JeiU $or concurso pFblico Y o comprador az anFncio daquilo que pretende
comprarU $or cotao na bolsa 0 tem por base os preos mdios da mercadoria
negociada num determinado diaU
-eve0se atender, neste processo a6
-escontos Y situa+es em que se concede ao cliente descontosU
32
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
34/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
-escontos sucessivos Y porque pr#tica corrente entre
cliente>ornecedorU Margem de comercializao
-ocumentos6 [actura *ota de dbito *ota de crdito
4.*aga,eno
-e@nio[ase reerente ao cumprimento da obrigao por parte do comprador,
mediante a entrega total ou parcial da importTncia atribu%da sua compra.
B o encerramento do contrato, que consiste na entrega do montante em
d%vida do comprador ao vendedor.
Em termos de condi+es, o pagamento poder# ser6 Antecipado - $agamento eectuado antes da entrega da mercadoria>
bens> servios. B requente ser entregue um sinal como con@rmao
de uma encomenda, para suportar custos de produo, sendo o
remanescente pago depois de acordo com uma destas trs op+es. Contra entrega -$agamento eectuado simultaneamente entrega
de mercadoria> bens> servios vista. A crdito - $agamento eectuado ;no todo ou em parte= ap7s
entrega da mercadoria> bens>servios. *um prazo combinado,
normalmente a contar da data de emisso ou apresentao da
actura ;ou da data de entrega=, sendo os mais comuns a !, )& ou
( dias.
Desconos
Desconto comercial - C desconto comercial reere0se a uma
reduo em percentagem ou valor> nFmero de artigos, que o
ornecedor oerece ao cliente para o incentivar a comprar em maiores
quantidades. Desconto fnanceiro - C desconto @nanceiro reere0se a uma
reduo em percentagem ou valor> nFmero de artigos, que o
33
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
35/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
ornecedor oerece ao cliente para o premiar ou incentivar e aplica0se
ao6o $ronto pagamento -'eduo em percentagem, valor ou artigos
que o ornecedor oerece ao cliente para o incentivar a pagar
contra a entrega da mercadoria.o $agamento em determinado prazo -'eduo em percentagem,
valor ou artigos que o ornecedor oerece ao cliente, para o
incentivar a pagar no prazo acordado ou mesmo antes deste.
-ocumentos 'ecibo.
3.3.Docu,enos ancrios
COe:ueC c5eque um documento escrito que representa6
D Oma ordem ;mandato=UD -irigida por um cliente>titular da conta ao seu WancoUD *o sentido de o Wanco eectuar o pagamento de determinada
quantiaUD A um terceiro, ao portador do c5eque ou ao pr7prio titular da conta.
Sacado# sacador e ene7cirio*os termos da lei, as v#rias entidades>pessoas envolvidas no processo de
emisso e pagamento do c5eque tm denomina+es>nomes espec%@cos6
C cliente, que ordena ao Wanco o pagamento da quantia reerida no
c5eque, c5amamos sacadorU Ao Wanco, que realiza o pagamento, c5amamos sacadoU Ao bene@ci#rio da ordem de pagamento, aquele a quem o Wanco
paga, c5amamos bene@ci#rio.
C c5eque constitui um importante meio de pagamento, que tem merecido acon@ana dos agentes comerciais. $orm, alguns actos recentes tm
abalado a con@ana que os comerciantes depositam no c5eque como
instrumento de pagamento.
*os termos das determina+es do Wanco de $ortugal, obrigat7rias para
todas as institui+es de crdito, se encontram em vigor as seguintes
34
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
36/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
medidas tendentes a conerirem con@ana ao c5eque como meio de
pagamento6
Cs Wancos esto obrigados a pagar, no obstante a alta ouinsu@cincia de proviso, qualquer c5eque de montante igual ou
inerior a (2,!&U Cs Wancos s7 podem ornecer m7dulos de c5eques aos clientes que
preenc5erem as condi+es estabelecidas pelo Wanco de $ortugal e
pela legislao aplic#velU Cs Wancos so obrigados a recusar a atribuio de m7dulos de
c5eques aos clientes que emitam c5eques sem provisoU A resciso da conveno de c5eque abrange todos titulares da conta
sacada. Cs Wancos que violem o dever de resciso da conveno de
c5eque, @cam obrigados a pagar qualquer c5eque que, nessa
circunstTncia, sea emitido desde que ten5a sido por eles ornecido.
Alm de escrito, o c5eque um documento normalizado. Iigni@ca isto que
a estrutura, o conteFdo e as dimens+es dos c5eques so obrigatoriamente
iguais para todos os seus impressos, e4istindo apenas dierenas quanto ao
aspecto gr#@co ;cor, tipos de letra, s%mbolos, etc.= escol5ido por cada
entidade banc#ria.
Enquanto documento normalizado, o c5eque deve conter, obrigatoriamente,
certas indica+es escritas6 Apalavra _c5eque`, inserida no pr7prio te4to e e4pressa na l%ngua
empregue para a sua redaco ;no nosso caso, o portugus=U A ordem, pura e simples, de pagar uma determinada quantiaU C nome de quem deve pagar6 o sacado ;trata0se do Wanco no qual o
sacador tem conta aberta=U
A indicao do lugar no qual o pagamento se deve eectuar ;emgeral, indicado do lado direito em relao ao nome do sacado=U
A indicao da data em que o c5eque passadoU A indicao do lugar no qual o c5eque passadoU A assinatura de quem passa o c5eque ;sacador=U a assinatura deve
ser sempre idntica que consta da @c5a de assinatura de cliente
e4istente no Wanco.
@era
35
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
37/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
A letra um documento escrito que representa6D Oma ordem ;mandato=UD -ada por uma pessoa ;sacador=U
D A uma outra pessoa ;sacado=UD *o sentido de esta realizar a um tomador>bene@ci#rio ;que pode ser
um terceiro ou o pr7prio sacador, ou sua ordem=UD C pagamento de determinada quantiaUD Em determinada data.
A letra o mais utilizado dos t%tulos de crdito, depois do c5eque. Mas
e4istem alguns aspectos a ter em conta na distino entre a letra e o
c5eque6D *o c5eque, o sacado sempre o Wanco no qual o sacador tem o
din5eiro depositadoUD *a letra, o sacado pode ser qualquer entidade com a qual o sacador
manten5a rela+es.
Alm disso, e4iste uma inverso no que respeita ao sacador6D *o c5eque, o sacador era o devedor de certa quantia, o qual dava
ordem ao seu Wanco para que pagasse, ao credor, esse montanteUD *a letra, o sacador o credor de certa quantia, o qual ordena ao
seu devedor que l5e pague esse montante.
)anagens da uili-a/0o da leraAs principais vantagens da utilizao de letra so6D A letra, tal como o c5eque, constitui t%tulo e4ecutivo ;prova a
e4istncia de um crdito=UD Antes da data de vencimento, o portador da letra pode realizar o
seu desconto num Wanco, transormando o t%tulo de crdito na
importTncia em din5eiro correspondente ao seu crditoUD C sacador ;credor= pode transmitir a letra, utilizando0a para pagar
as suas pr7prias d%vidas.
Enquanto documento normalizado, a letra deve conter, obrigatoriamente,
certas indica+es escritas6 A palavra _letra`, escrita no pr7prio te4to do documento e e4pressa
na l%ngua utilizada na redaco deste ;no nosso caso, o portugus=U A ordem, pura e simples, de pagar uma determinada quantiaU C nome de quem deve pagar ;ou sea, do sacado=U A indicao do lugar no qual o pagamento se deve eectuarU A indicao da data em que a letra dever# ser pagaU
36
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
38/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
C nome do tomador>bene@ci#rio ;ou sea, da pessoa qual, ou
ordem da qual, a letra dever# ser paga=U A indicao da data e lugar nos quais a letra oi emitidaU A assinatura de quem emite a letra ;sacador=.
@iran/a^ semel5ana do c5eque e da letra, trata0se de um documento escrito e
normalizado, comprovativo da e4istncia de uma d%vida, apto a ser
processado atravs de meios inorm#ticos.
A livrana muito semel5ante letra. *a verdade, as dierenas entre
ambos os t%tulos de crdito resume0se quase a isto6D A letra emitida por um sacador que d# uma ordem ao sacado no
sentido de este pagar uma quantia determinada ao bene@ci#rio ou
sua ordemUD A livrana emitida por uma pessoa que promete pagar a outrem,
ou sua ordem, uma quantia determinada.
'esumindo, enquanto que6D A letra uma ordem de pagamentoUD A livrana uma promessa de pagamento.
A principal utilizao da livrana ocorre no meio banc#rio. B 5abitual o uso
da livrana como garantia de cumprimento de emprstimos banc#rios de
curto prazo.
Enquanto documento normalizado, a livrana deve conter,
obrigatoriamente, certas indica+es escritas. A palavra _livrana , escrita no pr7prio te4to do documento e
e4pressa na l%ngua utilizada na redaco deste ;no nosso caso, o
portugus=. A promessa, pura e simples, de pagar uma determinada quantia. C nome da pessoa a quem, ou ordem de quem, a livrana deve ser
paga. A indicao do lugar no qual o pagamento se deve eectuar A indicao da data em que a livrana dever# ser paga. A assinatura de quem emite a livrana.
*roosa de Descono
Conrao de descono
37
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
39/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
C contrato de desconto representa um meio de antecipao do pagamento
de um t%tulo de crdito, mediante o pagamento de uma certa importTncia.
C processo de desconto inicia0se com o estabelecimento de contactos entrea entidade que pretende o @nanciamento e o uncion#rio respons#vel do
Wanco ;por e4emplo, o gerente de conta=. "omo 7bvio, a entidade cedente
deve ter conta aberta no balco ou agncia do Wanco onde se dirige para
apresentar a proposta de desconto.
*a sequncia desses contactos ser# elaborada uma proposta ;escrita= de
desconto, a qual, mais tarde, ao ser aprovada pelo Wanco, se transorma
num contrato de desconto.A proposta deve ser subscrita pelo cedente ;entidade que pede o desconto
banc#rio= dela podendo constar, pelo menos, as seguintes inorma+es6D A data da propostaUD C nome e assinatura do cedente ;o portador da letra que a entrega
ao Wanco=UD C nFmero de conta do cedenteUD A data dos t%tulos de crdito a descontar ;tambm c5amados
eeitos=UD C montante dos t%tulosUD As datas de vencimentos dos t%tulosUD C nome do sacadoUD Cs nomes e moradas de todos os intervenientes nos t%tulosUD C local de pagamento dos t%tulosUD A indicao da ordem na sucesso dos endossos.
Apresentada a proposta, esta ser# presente aprovao do escalo do
Wanco ;c5ee de agncia, subgerente, gerente de @lial, etc.= competente,
em razo do montante em causa, para a concesso do crdito.
Aprovada a proposta, em princ%pio, o montante acordado ser# de imediatocreditado na conta da entidade cedente.
*roosa de Coran/aA operao de cobrana inicia0se com a redaco de uma proposta de
cobrana, a qual deve ser acompan5ada pelos t%tulos ;eeitos= a cobrar pelo
Wanco.
38
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
40/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
A proposta de cobrana, redigida em impresso ornecido pelo Wanco, inclui
obrigatoriamente os seguintes elementos6D *Fmero da conta e nome do balco onde se apresenta a propostaU
D *ome e morada ;ou denominao e sede= do titular da contaUD -ata da propostaUD A data dos t%tulos de crdito a cobrar ;tambm c5amados eeitos=UD C montante dos t%tulosUD As datas de vencimentos dos t%tulosUD C nome do sacadoUDCs nomes e moradas de todos os intervenientes nos t%tulosUD C local de pagamento dos t%tulosUD A indicao da ordem na sucesso dos endossosUD Assinatura do cedente ;entidade que pede a cobrana=.
'ecebida a proposta, o Wanco con@rmar# os dados, codi@car# ;para eeitosinternos e de lanamento em conta corrente= a operao, e proceder#, nos
prazos previstos, cobrana. Ap7s o que entregar# ao cedente o valor do
eeito cobrado, creditando essa importTncia na sua conta.
6iliogra7a
AA 6 anual de processos!c"ave: #entro de $poio %omicilirio, $rogramade cooperao para o desenvolvimento da qualidade e segurana das
respostas sociais, Ed. Lnstituto da Iegurana Iocial, 2&
AA . &egurana $limentar na 'estaurao( olume 0 Aquisio,
'ecepo e Armazenamento, Ed. ualignese> LE[$, 2&
Alves, Ana $aula et al. Noes de &a)de: anual do *ormando,$roecto
-el@m, QL"EA 0 Qabinete de Qesto de Lniciativas "omunit#rias do Emprego,
2
Almeida, Maria do "u, +esto e economia familiar:anual do *ormando,
$roecto -el@m, QL"EA 0 Qabinete de Qesto de Lniciativas "omunit#rias do
Emprego, 2
[erreira, Abel, %ocumentao comercial +uia do formando,LIQ> LE[$, 2)
39
-
8/10/2019 Manual Ufcd 3524 - Aquisio, Armazenagem e Conservao de Produtos
41/41
Aquisio, armazenagem e conservao de produtos
Pegra7a
OL.deco.roese.
http://www.deco.proteste.pt/http://www.deco.proteste.pt/