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SOF-3007-1000 MANUAL DO USUÁRIO SOFICOM – CIAP

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SOF-3007-1000

MANUAL DO USUÁRIO

SOFICOM – CIAP

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SUMÁRIO

1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO ...................................................................................................... 4

1.1. CRÉDITOS DE ICMS ............................................................................................................................ 4

1.2. PIS/COFINS ........................................................................................................................................ 5

2. DESCRIÇÃO GERAL DO SOFICOM-CIAP ............................................................................................... 7

2.1. AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO DEFINITIVO ...................................................................................... 8

2.1.1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO .............................................................................................. 8

2.1.2. PROCESSO DE NEGÓCIOS – GRÁFICO.......................................................................................... 9

2.1.3. PREMISSAS DO PROCESSO ........................................................................................................... 9

2.1.4. PROCESSO NO SAP ......................................................................................................................10

2.2. AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO EM ANDAMENTO .............................................................................18

2.2.1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO .............................................................................................18

2.2.2. PROCESSO DE NEGÓCIOS – GRÁFICO.........................................................................................19

2.2.3. PREMISSAS DO PROCESSO ..........................................................................................................19

2.2.4. PROCESSO NO SAP ......................................................................................................................20

2.3. DEVOLUÇÕES/ ESTORNOS DE COMPRAS DE IMOBILIZADO .........................................................27

2.3.1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO .............................................................................................27

2.3.2. PROCESSO DE NEGÓCIOS – GRÁFICO.........................................................................................27

2.3.3. PREMISSAS DO PROCESSO ..........................................................................................................28

2.3.4. PROCESSO NO SAP ......................................................................................................................28

2.4. AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO IMPORTADOS (IMPORTAÇÃO) .......................................................28

2.4.1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO .............................................................................................28

2.4.2. PROCESSO DE NEGÓCIOS – GRÁFICO.........................................................................................29

2.4.3. PREMISSAS DO PROCESSO ..........................................................................................................29

2.4.4. PROCESSO NO SAP ......................................................................................................................29

2.5. TRANSFERÊNCIA ENTRE IMOBILIZADOS ........................................................................................30

2.5.1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO .............................................................................................30

2.5.2. PROCESSO DE NEGÓCIOS – GRÁFICO.........................................................................................31

2.5.3. PREMISSAS DO PROCESSO ..........................................................................................................32

2.5.4. PROCESSO NO SAP ......................................................................................................................32

2.6. TRANSFERÊNCIA DE IMOBILIZADOS ENTRE FILIAIS .....................................................................35

2.6.1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO .............................................................................................35

2.6.2. PROCESSO DE NEGÓCIOS – GRÁFICO.........................................................................................37

2.6.3. PREMISSAS DO PROCESSO ..........................................................................................................37

2.6.4. PROCESSO NO SAP ......................................................................................................................38

2.7. BAIXAS DE IMOBILIZADOS – SUCATA/VENDA ................................................................................41

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2.7.1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO .............................................................................................41

2.7.2. PROCESSO DE NEGÓCIOS – GRÁFICO.........................................................................................41

2.7.3. PREMISSAS DO PROCESSO ..........................................................................................................42

2.7.4. PROCESSO NO SAP ......................................................................................................................42

2.8. CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS (CIAP) E PIS/COFINS ...............................................................44

2.8.1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO .............................................................................................44

2.8.2. PROCESSO DE NEGÓCIOS – GRÁFICO.........................................................................................44

2.8.3. PREMISSAS DO PROCESSO ..........................................................................................................45

2.8.4. PROCESSO NO SAP ......................................................................................................................45

2.8.4.1. ATUALIZAÇÃO DE FATORES POR FILIAL ..............................................................................45

2.8.4.2. ATUALIZAÇÃO DOS TIPOS DE MOVIMENTO NO PERÍODO ...................................................47

2.8.4.3. FICHA DO BEM .........................................................................................................................48

2.8.4.4. RELATÓRIO DE ENTRADAS .....................................................................................................50

2.8.4.5. RELATÓRIO DE SAÍDAS ...........................................................................................................52

2.8.4.6. RELATÓRIO RESUMO MENSAL - NOVO ..................................................................................54

2.8.4.7. RELATÓRIO ANALÍTICO - NOVO .............................................................................................60

2.8.4.8. TRANSFERÊNCIA ENTRE FILIAIS - RELATÓRIO .....................................................................64

2.9. DETALHES ESPECÍFICOS DAS FUNCIONALIDADES ........................................................................65

HISTÓRICO DE REVISÕES E MELHORIA CONTÍNUA:..................................................................................65

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1. Descrição Geral do Processo

1.1. Créditos de ICMS

As operações realizadas com bens do ativo imobilizado da empresa possuem tratamento fiscal e tributário diferenciado. Estes bens integram o patrimônio da empresa. Para os bens que estão diretamente ligados à atividade principal da empresa, existe a possibilidade de aproveitamento do ICMS incidente sobre a aquisição destes bens , o que, consequentemente, irá influir valor do imposto a recolher em determinado período.

O direito aos Créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado é baseado no princípio da não-cumulatividade, tal principio norteia tanto a tributação do ICMS como o aproveitamento de direitos créditos deste imposto, sobre o principio temos:

“O princípio da não-cumulatividade consiste em, para efeito de apuração do tributo devido, deduzir-se do imposto incidente sobre a saída de mercadorias o imposto já cobrado nas operações anteriores relativamente à circulação daquelas mesmas mercadorias ou às matérias-primas necessárias à sua industrialização”.

A Lei Complementar 87/1996 possibilita o crédito do ICMS na aquisição de bem destinado ao ativo permanente. Porém esse crédito só é permitido nas aquisições de bens para o ativo imobilizado que estejam diretamente ligados à atividade fim da empresa :

• Máquinas e equipamentos de uma indústria, que estejam na linha de produção

das mercadorias, dão direito ao crédito do ICMS. Um veículo utilizado para transportar as mercadorias produzidas ou comercializadas pela empresa também dará direito ao crédito, uma vez que está vinculado à atividade fim da empresa, tributada pelo ICMS.

• Já um veículo utilizado no transporte pessoal de um diretor, não gera o direito ao crédito, pois não está diretamente ligado a atividade produtiva.

A partir das modificações introduzidas pela Lei Complementar 102/2000, o benefício financeiro do Crédito do ICMS do ativo Permanente p assou a ser apropriado no Livro Registro de Entradas em quatro anos. Ao final dos quatro anos, o valor acumulado dos créditos não apropriados deve ser cancelado fiscalmente, através de um lançamento contábil específico. O valor acumulado dos créditos não apropriados também deve ser cancelado no caso das baixas ocorridas antes destes quatro anos. Todavia, além do lançamento em conjunto com os demais créditos, para efeito da compensação, o direito aos créditos decorrentes de entrada de mercadorias destinadas ao ativo permanente da empresa depende de algumas condições adicionais, dentre elas, a escrituração no livro controle de crédito de ICMS do ativo permanen te (CIAP) e nas fichas do bem, modelo C ou D .

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1.2. PIS/COFINS

A Lei nº 10.637/2002 bem como na Lei nº 10.833/2003 previam a apuração de créditos de COFINS e de PIS-Pasep relativos à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado das empresas sujeitas à modalidade não cumulativa dessas contribuições.

A Lei nº 10.865/2004 deu nova redação às Leis nº 10.637/2004 e 10.833/2003, permitindo mais uma forma de cálculo para os créditos relativos à aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado, deixando de fora as edificações e benfeitorias em imóveis próprios que permanecem dando direito a créditos somente mediante a aplicação das alíquotas das contribuições sobre os encargos de depreciação e amortização.

O aproveitamento dos Créditos de PIS/COFINS pode ser aplicado:

• Opcionalmente, o contribuinte poderá calcular esse crédito, em relação a máquinas e equipamentos, no prazo de 4 (quatro) anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas de 7,6% (COFINS) e 1,65% (Contribuição para o PIS/PASEP) sobre o valor correspondente a 1/48 (um quarenta e oito avos) do valor de aquisição do bem, de acordo com a IN SRF nº 457, de 2004;

• Para os bens adquiridos depois de 1º de outubro de 2004, o contribuinte poderá calcular esse crédito, em relação a máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, relacionados em ato do Poder Executivo, no prazo de 2 (dois) anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas de 7,6% (COFINS) e 1,65% (Contribuição para o PIS/PASEP) sobre o valor correspondente a 1/24 (um vinte e quatro avos) do valor de aquisição do bem (art. 2º da Lei nº 11.051, de 2004, e Decreto nº 5.222, de 2004, e IN SRF nº 457, de 2004);

• Opcionalmente, o contribuinte poderá calcular esse crédito, relativo à aquisição de vasilhames referidos no inciso IV do art. 51 desta Lei, destinados ao ativo imobilizado, no prazo de 12 meses, à razão de 1/12 (um doze avos), ou, na hipótese de opção pelo regime de tributação previsto no art. 52 desta Lei, poderá creditar-se de 1/12 (um doze avos) do valor da contribuição incidente, mediante alíquota específica, na aquisição dos vasilhames, de acordo com regulamentação da Secretaria da Receita Federal.

O art. 4º da MP nº 540/2011 alterou a regra para apropriação dos créditos de PIS/PASEP e COFINS não cumulativos sobre o ativo imobilizado. Pela nova disposição, as pessoas jurídicas, nas hipóteses de aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos novos, adquiridos a partir do dia 3 de agosto de 2011, destinados à produção de bens e prestação de serviços, poderão optar pelo desconto dos créditos da seguinte forma:

a) No prazo de 11 (onze) meses, no caso de aquisições ocorridas em agosto de

2011;

b) No prazo de 10 (dez) meses, no caso de aquisições ocorridas em setembro de 2011;

c) No prazo de 9 (nove) meses, no caso de aquisições ocorridas em outubro de 2011;

d) No prazo de 8 (oito) meses, no caso de aquisições ocorridas em novembro de 2011;

e) No prazo de 7 (sete) meses, no caso de aquisições ocorridas em dezembro de 2011;

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f) No prazo de 6 (seis) meses, no caso de aquisições ocorridas em janeiro de 2012;

g) No prazo de 5 (cinco) meses, no caso de aquisições ocorridas em fevereiro de 2012;

h) No prazo de 4 (quatro) meses, no caso de aquisições ocorridas em março de 2012;

i) No prazo de 3 (três) meses, no caso de aquisições ocorridas em abril de 2012;

j) No prazo de 2 (dois) meses, no caso de aquisições ocorridas em maio de 2012;

k) No prazo de 1 (um) mês, no caso de aquisições ocorridas em junho de 2012;

l) Imediatamente, no caso de aquisições ocorridas a partir de julho de 2012.

Destaca-se que, o regime de desconto de créditos no prazo de 12 (doze) meses continua aplicável aos bens novos adquiridos ou recebidos a partir do mês de maio de 2008 e anteriormente ao dia 3 de agosto de 2011, data da publicação desta Medida Provisória.

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2. Descrição Geral do SOFICOM-CIAP

O SOFICOM-CIAP tem como objetivo principal controlar processo de gestão dos créditos de ICMS e PIS/CONFIS dos ativos imobilizados, integrando as funcionalidades Standard do SAP, Módulos de FI-AA e MM.

Funcionalidades controladas pelo SOFICOM-CIAP:

� Registro de créditos de ICMS originados da aquisição de ativos imobilizados;

� Controle de créditos de PIS/CONFIS originados da aquisição de ativos imobilizados nos seguintes formatos: integral, de 2 a 12 parcelas, 1/24, 1/48 ou ainda baseado na vida útil do bem cadastrada no dado mestre do ativo imobilizado;

� Programa de carga inicial de dados a partir de arquivo CSV;

� Devolução, estornos e débitos posteriores;

� Registro manual de baixas;

� Transferências de ativos imobilizados entre filiais;

� Transferências internas de ativos imobilizados;

� Ativos imobilizados em andamento;

� Fechamento mensal.

Os seguintes relatórios estão disponíveis no SOFICOM-CIAP:

� Relatório de entradas;

� Relatório de saídas;

� Relatório analítico;

� Resumo mensal.

Exclusivamente para demonstrações de ICMS ainda estão previstos:

� Integração com o bloco G do SPED EFD J_1BEFD, este assunto será melhor

detalhado no manual SOF-3007-1001-Manual do Usuário-CIAP - Bloco G do SPED Fiscal;

� Fichas do bem nos modelos C e D;

� Livro CIAP.

Exclusivamente para demonstrações de PIS/COFINS ainda está previsto:

� Integração com o bloco F do SPED EPC J1BPIS este assunto será melhor

detalhado no manual SOF-3007-1002-Manual do Usuário-CIAP - Bloco F do SPED EFD-Contribuições

Para fins de apuração e fechamento mensal o SOFICOM-CIAP, não integra lançamentos de compensação automaticamente para a contabilidade.

A seguir serão descritas detalhadamente todos as funcionalidades compreendidas no módulo CIAP do SOFICOM.

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2.1. Aquisição de Imobilizado Definitivo 2.1.1. Descrição Geral do Processo

O direito a recuperação dos créditos de ICMS, e a data de inicio da compensação têm como “fato gerador” à emissão da nota fiscal advinda de um pedido de compra de ativo imobilizado.

A partir do recebimento e da escrituração das notas fiscais que registram a compra de tais bens o contribuinte passa a ter o direito à compensação do ICMS, desde que a nota fiscal em questão contenha destacado o ICMS.

Para o correto controle das notas fiscais que geram os créditos de ICMS a recuperar (CIAP), é pré-requisito que as mesmas sejam registradas no sistema, gerando neste momento o respectivo ativo imobilizado e o controle do ICMS a recuperar no SOFICOM-CIAP, para o sistema SAP é necessário um conjunto de configurações mínimas para atender tal situação.

O SOFICOM-CIAP controla as seguintes operações:

• Registro da entrada do bem no SOFICOM-CIAP;

• Atualização de relatórios;

• Geração das informações referente à aquisição do ativo no bloco G do SPED Fiscal.

Obs.: caso o Pedido de compra e a nota fiscal não possuam código do material (apenas a descrição), o SOFICOM CIAP criará dinamicamente uma chave sequencial para este item no arquivo do SPED (G140). Assim as relações obrigatórias com outros blocos (0200) serão devidamente estabelecidas. Este código não será aquele utilizado no registro C170, independente de ser o mesmo material.

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2.1.2. Processo de Negócios – Gráfico

2.1.3. Premissas do Processo

� Notas Fiscais de compra de imobilizado registradas no SAP, com ICMS destacado na nota.

� Ao criar o pedido de compra que será utilizado no processo de aquisição ao ativo imobilizado são necessárias algumas informações específicas para sua integração ao SOFICOM-CIAP: • Categoria de Classificação Contábil: Categorias de compra para imobilizado (A); • Ativo Fixo: deve-se informar na ficha classificação contábil, o código do ativo sendo possível informar 01 único código para cada item do pedido; • Impostos: Na ficha de impostos do pedido de compra, deverá ser informado o código de imposto correspondente ao ICMS e PIS/COFINS; é o IVA que determinará a contabilização, as informações fiscais no registro da nota e a entrada da nota no CIAP para controle dos créditos. O IVA serve como filtro para que o item entre ou não no SOFICOM-CIAP.

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� O ambiente SAP deve estar atualizado com as últimas notas disponibilizadas. � Para que a associação automática da transação /PGTPA/CIAP_IEA_DEF funcione a

ordem (ou interna ou investimento) deverá ser criada e liberada para criação do Imobilizado em Andamento (IeA);

� A ordem (ou interna ou investimento) deverá ser apropriada antes da execução da associação automática da transação /PGTPA/CIAP_IEA_DEF.

2.1.4. Processo no SAP

O processo de aquisição de ativo imobilizado no SAP é o processo Standard normal, via pedido de compra.

Atenção: Quando realizado o processo de Standard de entrada via MIGO – MIRO, e este possuir mais de uma Entrada de Material e/ou Entrada de Faturas para um mesmo Pedido, deverá na MIRO após a seleção das referidas entradas utilizar-se do botão de atualização e remoção dos registros sobressalentes, conforme imagem abaixo, para que seja possível o correto controle do CIAP sobre o bem e seja possível realizar a devolução/estorno deste processo caso seja necessário:

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Uma vez entrado no controle do SOFICOM-CIAP o ativo poderá ser consultado na controle de notas fiscais de entrada de ativo fixo.

Transação: /N/PGTPA/CIAP_CCE – Notas Fiscais de Entrada Ativo Fixo

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Menu path:

Notas:

• Completar a tela anterior de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o código da empresa do

imobilizado da entrada. Parâmetro Obrigatório

2 Ativo Fixo Informar o código do imobilizado da

entrada.

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3 Sub-número Informar código do sub-número do

imobilizado da entrada, se houver.

4 Seqüência Informar a seqüência referente à ordem do

imobilizado da entrada.

5 Filial Recebedora Informar a Filial que recebeu o imobilizado

de entrada.

6 Data movimento Informar a Data de lançamento do

imobilizado.

7 CFOP Informar o Código fiscal da operação.

8 Estado Informar Estado onde está o imobilizado.

9 Material Informar o Código do imobilizado.

10 Docnum. Informar o Nº de identificação unívoco de

nota fiscal no ambiente SAP.

11 Itmnum. Informar o Nº do item da NF.

12 No. nota fiscal Informar a NF do imobilizado.

13 No. nota fiscal eletrônica

Informar a NFe do imobilizado

14 Filial Emissora Informar o Código da Filial que emitiu o

imobilizado de entrada.

15 Fornecedor Emissor

Informar Código do Fornecedor que emitiu o imobilizado de entrada.

16 Cliente Emissor Informar Código do Cliente que emitiu o

imobilizado de entrada.

17 Código Transação Nome do Código de Transação

Serão exibidas todas as notas fiscais do controle do SOFICOM-CIAP que se enquadrem nos critérios informados na tela inicial.

№ Campo Descrição Observação

1 Imobilizado Código do imobilizado adquirido pela empresa

2 Subn. Código do subnúmero do imobilizado.

3 Seq. Seqüência referente ao ativo fixo; haverá mais de uma

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№ Campo Descrição Observação

seqüência caso exista mais de uma nota fiscal de compra para um mesmo bem.

4 Docnum. Nº de identificação unívoco de nota fiscal no ambiente SAP.

5 Item Número do item na NF. 6 Tipo Imob. Definitivo, Em Andamento 7 Tom.

Crédito Tomada de crédito na entrada ou na conclusão (Para imobilizados em andamento)

8 Data Mvto Data início do crédito de ICMS. 9 Data Mvto

PIS/COFINS Data início do crédito de PIS e COFINS

10 Quantidade Quantidade total adquirida do imobilizado pela nota fiscal.

11 Saldo Entr. Saldo remanescente já transferido deste imobilizado.

Aberto para alteração.

12 ICMS Total Valor de ICMS + o valor do diferencial de alíquota.

Aberto para alteração. Se alterado impacta o cálculo de crédito do imposto.

13 Mês Máx. CIAP

Mês e Ano referentes a ultima parcela do CIAP.

14 Critério ICMS

Meses de crédito de ICMS Aberto para alteração. Se alterado, recalcula o Mês Máx. CIAP (Data Mvto + Critério ICMS = Mês Máx. CIAP) e tem impacto nos cálculos de créditos de ICMS.

15 Mês Máx. PIS/COFINS

Mês e Ano referentes a ultima parcela do crédito de PIS e COFINS.

16 Critério PIS/COFINS

Meses de crédito de PIS e COFINS

Aberto para alteração. Se alterado, recalcula o Mês Máx. PIS/COFINS (Data Mvto PIS/ COFINS + Critério = Mês Máx. PIS/COFINS) e tem impacto nos cálculos de créditos de PIS e COFINS.

17 Filial Receb. Código da filial que recebeu o crédito de ICMS.

18 UF UF que recebeu o crédito de ICMS.

19 Data Lcto Data de lançamento da NF de Entrada.

20 Data Emis. Data de emissão da NF de Entrada.

21 Nro NF Número NF da entrada. Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

22 Nro Nfe Número NFe da entrada Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

23 CFOP Código do CFOP da entrada. Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

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№ Campo Descrição Observação

24 Cliente Emissor

Código do cliente emissor da entrada.

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

25 Fornecedor Emissor

Código do fornecedor emissor da entrada.

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

26 Filial Emis. Código da filial emissora da entrada.

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

27 Base ICMS Valor base p/ cálculo do ICMS da entrada.

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

28 ICMS Valor do ICMS da entrada. Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

29 Alíquota Percentual de ICMS. Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

30 Dif. Aliq Valor do diferencial de alíquota. Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

31 Base ICMS Frete

Valor base do Frete Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

32 ICMS Frete Valor ICMS do Frete Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

33 Base ICMS ST

Valor base da Substituição Tributaria

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

34 ICMS ST Valor ICMS da Substituição Tributaria

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

35 Base PIS Valor base do PIS Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

36 Aliquota PIS

Alíquota PIS Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

37 Valor PIS Valor PIS da operação Aberto para alteração. Se alterado impacta o cálculo de crédito do imposto.

38 Base Cofins Valor base do COFINS Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

39 Aliquota Cofins

Alíquota COFINS Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo

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№ Campo Descrição Observação

do crédito do imposto

40 Valor Cofins Valor COFINS da operação Aberto para alteração. Se alterado impacta o cálculo de crédito do imposto.

41 Regra Código da regra de ICMS entre Estados (ver transação /PGTPA/CIAP_REGR)

42 Op. Int. Identifica Entrada gerada sem NF.

43 Material Código do material: não preencher.

44 Empresa ref.

Código da empresa do imobilizado referente à saída anterior a entrada.

45 Imob ref. Código do imobilizado referente à saída anterior a entrada (exemplo: referência à saída por transferência).

46 Subn. Código sub-número do imobilizado referente à saída anterior a entrada.

47 Seq. Código da seqüência do imobilizado referente à saída anterior a entrada.

48 Nro doc. Fatura

Número do documento (Fatura) gerado na entrada fiscal (MIRO) + Ano

49 Exer fatura Exercício do documento (Fatura), gerado na entrada fiscal (MIRO).

50 Item fatura Item do documento gerado na entrada fiscal (MIRO).

51 Obs Fiscal Descrição da observação fiscal. Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

52 Ind Emitente

Indicador do emitente do documento fiscal

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

53 Cod Modelo Código do modelo de documento fiscal

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

54 Série Grupo de documentos fiscais cuja impressão ocorre com nºs seqüenciais.

Aberto para alteração. Se alterado não impacta o cálculo do crédito do imposto

55 Chv NFE Chave do documento fiscal eletrônico

56 Data Atu. Data da última atualização da entrada.

57 Hora Atu. Hora da última atualização da entrada.

58 Usuário Atu Usuário da última atualização. 59 Trans. Código da transação que gerou a

entrada.

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№ Campo Descrição Observação

60 Processo Código do processo que incluiu a entrada: FI ou MM

61 Operação Código da operação que incluiu a entrada/saída.

2.2. Aquisição de Imobilizado em Andamento 2.2.1. Descrição Geral do Processo

Os imobilizados em andamento são os bens que estão em fase de formação e no futuro entrarão em uso para a empresa. No momento da entrada da nota fiscal de uma obra em andamento o SOFICOM-CIAP é alimentado numa tabela auxiliar com os dados dessa nota.

Numa rotina de fechamento mensal será necessário informar o imobilizado definitivo associado a esta compra e se o os créditos dos impostos serão tomados no mês de entrada da nota fiscal, ou então, somente no momento da conclusão da obra em andamento.

Os objetos de custo irão agrupar os valores gastos com os imobilizados em andamento e esse valor será atribuído posteriormente ao imobilizado definitivo, quando o imobilizado em andamento for concluído. É possível também associar um objeto de custos diretamente ao imobilizado definitivo e liquidá-lo diretamente, no mesmo mês da compra.

Quando o imobilizado em andamento é concluído os valores são transferidos para um ativo definitivo. Essa movimentação deve ser realizada através do SOFICOM-CIAP.

O SOFICOM-CIAP controla as seguintes operações:

• Vinculação do imobilizado em andamento ao imobilizado concluído;

• Verificação do início do crédito para o imobilizado em andamento;

• Conclusão do imobilizado em andamento;

• Atualização de relatórios.

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2.2.2. Processo de Negócios – Gráfico

2.2.3. Premissas do Processo

� Ao criar o pedido de compra que será utilizado no processo de aquisição de imobilizado em andamento são necessárias algumas informações específicas para sua integração ao SOFICOM-CIAP.

� Categoria de Classificação Contábil: As categorias do produto são:

� Diagrama de rede (N) � Diagrama de rede e operação (N)

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� Elemento PEP (P) � Ordem Interna (F) � Imobilizado em andamento (A) � Demais categorias utilizadas neste processo poderão ser configuradas.

� Ativo Fixo/Elemento PEP/OI: deve-se informar na ficha classificação contábil, o código do ativo ou elemento PEP ou ordem interna, sendo possível informar 01 único código para cada item do pedido; no caso de PEP e ordem interna, na integração do SOFICOM, será considerado o ativo fixo relacionado à respectiva norma de apropriação (apenas 1 único ativo);

� Impostos: Na ficha de impostos do pedido de compra, deverá ser informado o código de imposto correspondente ao ICMS e PIS/COFINS; é o IVA que determinará a contabilização, as informações fiscais no registro da nota e a entrada da nota no CIAP para controle dos créditos. O IVA serve como filtro para que o item entre ou não no SOFICOM-CIAP.

� O imobilizado em andamento é diferenciado no momento da compra de acordo com sua classe de imobilizado;

� Os dados da compra do imobilizado em andamento serão enviados para uma tabela auxiliar no SOFICOM-CIAP;

� Numa rotina de fechamento, os imobilizados em andamento e objetos de custo deverão ser associados a um bem definitivo pela transação /PGTPA/CIAP_IEA_DEF;

� Caso a tomada do crédito seja na conclusão, o crédito começará a ser tomado na data de conclusão do ativo informada na transação /PGTPA/CIAP_IEA_CON, que conclui o imobilizado em andamento;

� A data de conclusão do imobilizado em andamento deve ser no mês corrente, ou seja, não deve ser de um período já informado no SPED FISCAL.

� O ambiente SAP deve estar atualizado com as últimas notas disponibilizadas.

2.2.4. Processo no SAP

a) Entrada da Nota Fiscal

Da mesma forma que acontece com imobilizados definitivos o processo de aquisição de imobilizados em andamento ocorre pelo processo SAP Standard padrão, via pedido de compra.

Diferente do processo de aquisição de imobilizado definitivo (por classificação contábil “A”), em um primeiro momento o imobilizado em andamento não poderá ser consultado na transação de controle de notas de entrada de ativo fixo /PGTPA/CIAP_CCE.

Assim que estiver no SOFICOM-CIAP, o imobilizado em andamento poderá ser consultado pela transação de associação de imobilizados em andamento a definitivos.

Transação: /N/PGTPA/CIAP_IEA_DEF – Associação de Objeto de Custos ao imobilizado

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Notas:

• Completar a tela anterior de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

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№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o código da empresa

2 Elemento PEP Informar o código do elemento PEP

3 Ordem Informar o código da ordem interna

4 Diagrama de Rede

Inserir o código do diagrama de rede

5 Operação Inserir o código da operação

6 Imobilizado Inserir o código do imobilizado definitivo

7 Subn° Inserir o subnúmero do imobilizado definitivo

8 Seqüência Inserir a seqüência do imobilizado

9 Documento de compras

Inserir o número do pedido de compras

10 Item do documento de compras

Inserir o número do item do pedido de compras

11 Nº documento Inserir o numero interno (SAP) da Nota Fiscal

12 Nº item do documento

Inserir o numero do item da Nota Fiscal (veja item 11)

13 Doc. Fatura Inserir numero do documento da MIRO

14 Exercício Inserir o ano do lançamento da MIRO

15 Código de imposto

Inserir o código do imposto (IVA)

16 Layout Informar um layout da personalização do relatório

17 Somente não associados

Selecionar esta opção para visualizar somente objetos de custos para os quais ainda não foram associados os seus respectivos imobilizados em andamento + imobilizados definitivos

Serão exibidas todas as notas fiscais de imobilizados em andamento que estejam no controle do SOFICOM-CIAP e que se enquadrem nos critérios informados na tela inicial.

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Manual do Usuário Página: 23/65

• Completar a tela anterior de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Elemento PEP Exibição do código do elemento PEP que deverá ser vinculado ao imobilizado definitivo

2 Descrição Elemento PEP

Descrição do Elemento PEP

3 Ordem Exibição da ordem interna que deverá ser vinculada ao imobilizado definitivo

4 Descrição da Ordem

Descrição da Ordem

5 Diagrama de Rede

Exibição do código do diagrama de rede que deverá ser vinculado ao imobilizado definitivo

6 Descrição do Diagrama de Rede

Descrição do Diagrama de Rede

7 Operação Exibição do código da operação

8 Imobilizado Exibição do código do imobilizado

9 Subn° Exibição do subnúmero do imobilizado

10 Seqüência Exibe a seqüência do imobilizado

11 Imobil. IeA Informar o código do imobilizado em andamento que deverá ser vinculado ao imobilizado definitivo

12 Sbn° IeA Informar o subnúmero do imobilizado em andamento

13 Cred. Conclusão

Ao ser preenchido, o campo determina como será o crédito do objeto de custo ou IeA: crédito desde a aquisição ou somente após conclusão para o ICMS.

Caso não seja marcado não haverá necessidade de concluir o IeA no controle do CIAP.

14 Cred. Conclusão PIS/COFINS

Ao ser preenchido, o campo determina como será o crédito do objeto de custo ou IeA: crédito desde a aquisição ou somente após conclusão para o PIS e o COFINS.

15 Imob. Def. Código do imobilizado definitivo, que receberá as associações

16 Subn° Def. Subnúmero do imobilizado definitivo.

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№ Campo Descrição Observação

17 Liq Direta Ao ser preenchido esse campo determina que a liquidação do objeto de custo que foi associado ocorrerá no mesmo mês da aquisição.

18 Doc. Compras Número do documento de compras

19 Item Código do item do documento de compras

20 IVA Código IVA associado

21 Docnum. Nº de identificaçãode nota fiscal no ambiente SAP.

22 Itmnum. Nº do item da NF.

23 Doc. Fatura No. do Documento de Fatura (MIRO)

24 Ano Ano do Documento de Fatura

Para realizar a associação do objeto de custo ao imobilizado em andamento ou imobilizado definitivo pode ser feita a associação de forma automática através de um

clique no botão , o qual possui lógicas para associação de imobilizados definitivos e em andamento para objetos de custo do tipo Elemento PEP, Ordem Interna, Diagrama de Rede:

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b) Conclusão do Imobilizado em Andamento

Quando da conclusão do imobilizado em questão, deverá ser realizada a conclusão, tanto no SOFICOM-CIAP, quanto no PS ou FI-AA, conforme processo específico já utilizado. (Deve ser feito tanto no SOFICOM-CIAP quanto no processo SAP standard já que para conclusão de imobilizados o SOFICOM não é integrado com o SAP standard, devido a grande possibilidade de processos para esse cenário). Aqui será mostrado como realizar a conclusão no controle do SOFICOM-CIAP:

Transação: /N/PGTPA/CIAP_IEA_CON – Conclusão de um Imobilizado em Andamento

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Notas:

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• Completar a tela anterior de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o código da empresa

2 Filial Específica Informar da filial

3 Data de Conclusão do IeA

Informar a data em que será realizada a conclusão do imobilizado em andamento

5 Imobilizado Exibição do código do imobilizado definitivo

6 Subn° Exibição do subnúmero do imobilizado definitivo

7 Seqüência Exibe a seqüência do imobilizado definitivo

• Completar a tela anterior de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Código da empresa informado conforme tela de seleção

2 Imob. Def Imobilizado definitivo informado conforme tela de seleção

3 SbnºDef Subnúmero do imobilizado definitivo, conforme tela de seleção

4 SeqImbDef Sequência do imobilizado definitivo,

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Manual do Usuário Página: 27/65

№ Campo Descrição Observação

conforme tela de seleção

5 Data. Concl. Informar data da conclusão Valor default conforme tela de seleção

6 Crit. ICMS Informar critério de tomada de crédito ICMS a ser considerado na tabela do CIAP para o imobilizado definitivo

Valor default conforme critério do imobilizado em andamento

7 Cr. PIS/COF Informar critério de tomada de crédito PIS/COFINS a ser considerado na tabela do CIAP para o imobilizado definitivo

Valor default conforme critério do imobilizado em andamento

• Selecionar o Imobilizado(s) Definitivo(s) para concluir e salvar .

2.3. Devoluções/ Estornos de Compras de Imobilizado

2.3.1. Descrição Geral do Processo

Eventualmente podem surgir situações onde os usuários necessitem efetuar:

• Devolução de Mercadorias adquiridas para o ativo imobilizado;

• Devolução Parcial do ativo imobilizado;

• Estorno de notas fiscais de entrada de aquisição de ativo imobilizado;

• Estorno de nota de crédito.

Para as situações acima descritas, quando o documento de origem (nota fiscal de compra do ativo imobilizado) gerou créditos de ICMS recuperáveis com o devido registro no SOFICOM-CIAP pelo processo de entrada de mercadoria através das transações MIRO e MIGO, é necessário reverter tais registros através da devolução da nota fiscal, cancelando os registros no CIAP e registrando as movimentações para o Bloco G do SPED Fiscal.

A devolução pode ser parcial ou total, sendo que os dois cenários são tratado pelo SOFICOM-CIAP de maneira semelhante.

O SOFICOM-CIAP controla as seguintes operações:

• Baixa do saldo de entrada do ativo;

• Inserção de um registro de saída do SOFICOM-CIAP;

• Atualização de relatórios.

2.3.2. Processo de Negócios – Gráfico

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2.3.3. Premissas do Processo

� O ativo imobilizado deve ter entrado no CIAP via integração da MIRO; � O ativo imobilizado deve conter saldo de créditos no SOFICOM; � O estorno deve ser realizado dentro do mesmo período do registro da entrada; � O ambiente SAP deve estar atualizado com as últimas notas disponibilizadas.

2.3.4. Processo no SAP

O processo de devoluções e estornos é realizado no SAP Standard. As notas fiscais serão eliminadas do controle do SOFICOM-CIAP.

2.4. Aquisição de Imobilizado Importados (Importação)

2.4.1. Descrição Geral do Processo

Para importação de materiais com direito a crédito de ICMS E PIS/COFINS a entrada da nota é manual. A nota fiscal é gerada e os impostos com direito a créditos estão presentes na estrutura de nota fiscal no SAP.

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2.4.2. Processo de Negócios – Gráfico

2.4.3. Premissas do Processo

� Notas Fiscais de compra de imobilizado registradas no SAP, com ICMS destacado na nota.

� Impostos: deverão ser informados os código de imposto correspondente ao ICMS e PIS/COFINS;

� O ambiente SAP deve estar atualizado com as últimas notas disponibilizadas.

2.4.4. Processo no SAP

Transação: /N/PGTPA/CIAP_GERENTR – Gerar Entradas

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Notas:

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Manual do Usuário Página: 30/65

• Completar a tela anterior de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 N° Documento Informar o número da nota fiscal de entrada

2 N° item do documento

Número do item no documento

3 Empresa Inserir o código da empresa onde será realizada a entrada

4 Imobilizado Inserir o código de imobilizado para o qual será realizada a entrada

5 Subn° Inserir o subnúmero do imobilizado

6 Elemento PEP Inserir o código do Elemento PEP

7 Ordem Inserir o código da Ordem

8 Diagrama Inserir o código do Diagrama

9 Operação Inserir o código da Operação

10 Imob. oriunda do ativo Circ.

Caso esse campo seja selecionado, significará que a entrada será referente a um ativo que pertencia ao estoque da empresa.

A nota fiscal de importação será incluída no controle do CIAP e irá seguir no processo de aquisição de imobilizado, ou aquisição de imobilizado em andamento.

2.5. Transferência entre Imobilizados

2.5.1. Descrição Geral do Processo

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Dentre as movimentações possíveis para os ativos imobilizados é comum a “transferência interna” onde um ativo registrado em um determinado número, pode ser transferido para outro ou vários números de ativo imobilizado dentro da mesma empresa. Alguns dos motivos para tais movimentações são:

• A divisão do bem, gerando novos itens em numeração distinta para o imobilizado;

• Transferências Parciais, para desmembrar itens;

• A troca de do Número do imobilizado, por extinção da classe do imobilizado.

O processo de transferência interna de imobilizado permite aos usuários procederem às movimentações necessárias.

O SOFICOM-CIAP controla as seguintes operações:

• Transferência total

Deve ser utilizada quando se deseja transferir completamente o saldo para apenas um único imobilizado destino. É transferido todo saldo da quantidade (na unidade de medida) e dos valores de ICMS da origem.

• Transferência por quantidade ou valor

Aplicar quando se pretende usar, como base, a quantidade de unidades ou o valor da origem e transferi-lo para vários destinos.

As quantidades são transferidas e os valores rateados proporcionalmente às unidades que cada destino recebeu. O saldo da origem é zerado após a operação.

Baixa do saldo do ativo de origem no módulo AM e no SOFICOM-CIAP;

Entrada de saldo no ativo de destino no módulo AM e no SOFICOM-CIAP;

Atualização de relatórios para ambos os ativos.

* A transação ABNUM é executada de maneira transparente dentro do SOFICOM CIAP, não sendo necessária sua execução diretamente para um imobilizado. Ela é bloqueada para todos os imobilizados com saldo no SOFICOM-CIAP.

2.5.2. Processo de Negócios – Gráfico

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2.5.3. Premissas do Processo

� O imobilizado original deve ter saldo para crédito de imposto no CIAP, caso contrário deverá ser seguido o processo fora do SOFICOM;

� O imobilizado original deve em seu cadastro quantidade maior que zero (consulta pela transação AS03);

� Unidade de medida dos imobilizados origem e destino deve ser iguais;

� O ambiente SAP deve estar atualizado com as últimas notas disponibilizadas.

2.5.4. Processo no SAP

Transação: /N/PGTPA/CIAP_TRANIMO – Transf. entre Imobilizados

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Manual do Usuário Página: 33/65

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Notas:

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Manual do Usuário Página: 34/65

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o código da empresa do imobilizado de

Origem.

2 Data de lanc. Data da transferência.

3 Variante Transferência

Código da variante de transferência de imobilizados

4 Modo de Execução

Modo de processamento da transferência: Online/ background

5 Imobilizado origem

Código do imobilizado de origem.

6 Subn. Origem Subnúmero do imobilizado de origem.

7

Transferência Total

Caso marcado, será transferido o valor total, quantidade total do cadastro do imobilizado e quantidade total do imobilizado de origem para o imobilizado destino.

8 Transferência por Valor

Caso marcado, deverá ser informado o valor a transferir para cada imobilizado de destino, sendo que todo o valor do imobilizado deve ser transferido.

9

Transferência por Quantidade

Caso marcado, deverão ser informadas as quantidades a transferir para cada imobilizado de destino, sendo que toda a quantidade do imobilizado deve ser transferida para o(s) imobilizado(s) destino.

10 Nro imobilizados-destino

Para transferência por quantidade ou valor deverá ser informado o número de imobilizados destino.

11 Imobilizado destino

Código doimobilizado destino.

12 Subn. Destino Subnúmero do imobilizado destino.

Caso seja informado transferência por valor ou por quantidade, após informa a a quantidade de imobilizados destino será aberta uma janela para informar os códigos dos imobilizados e o percentual, ou quantidade a ser transferida para os imobilizados.

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Manual do Usuário Página: 35/65

№ Campo Descrição Observação

1 Imobilizado destino Código doimobilizado destino.

2 Subnúmero Imobilizado destino

Subnúmero do imobilizado destino.

3 Quantidade Quantidade a transferir para o imobilizado

4 Percentual Percentual a transferir para o imobilizado.

5

Transfere a mesma quantidade para todos os imobilizados

6

Calcula a quantidade a partir do percentual informado.

2.6. Transferência de imobilizados entre filiais

2.6.1. Descrição Geral do Processo

As transferências de ativos imobilizados entre filiais podem ocorrer por diversos motivos no dia a dia das organizações, tais situações devem ser refletidas nos controles dos registros dos ativos imobilizados, individualmente (para cada item), demonstrando tais movimentações, tanto para o ativo em si como para outros direitos baseados neles.

Alguns motivos que originam tais movimentações:

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� Abertura de uma nova filial;

� Encerramento de atividades de uma filial;

� Reorganização de áreas administrativas ou produtivas.

O Processo de transferência de ativos imobilizados entre Filiais contemplados pelo SOFICOM-CIAP permite administrar as movimentações de transferências dos ativos e dos respectivos créditos de ICMS, PIS/COFINS, permitindo o gerenciamento completo das movimentações, e garantindo rastreabilidade integradas ao SAP.

O SOFICOM-CIAP controla as seguintes operações:

� Baixa o saldo do ativo na filial origem no SOFICOM-CIAP;

� Estorna os valores de crédito de ICMS/PIS/COFINS na filial origem no SOFICOM-CIAP;

� Gera a nota fiscal de saída do imobilizado na filial origem;

� Atualiza a tabela de saída de imobilizados na filial origem;

� Gera a nota fiscal de entrada na filial destino;

� Atualiza a tabela de entrada de imobilizados na filial destino;

� Atualiza os valores de crédito de ICMS/PIS/COFINS na filial destino;

� Atualização de relatórios;

� Reflete o estorno da Nota Fiscal da Transferencia de Saida no controle do processo da transferência de imobilizados entre filiais.

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Manual do Usuário Página: 37/65

2.6.2. Processo de Negócios – Gráfico

2.6.3. Premissas do Processo

� O ativo a ser transferido deve estar lançado no CIAP e conter saldo de créditos de ICMS na filial de origem, caso contrário deverá ser seguido o processo fora do SOFICOM;

� O usuário deverá informar os dados fiscais – Cód de controle; CFOPs de entrada e saída; Incoterms; Dir. fiscal IPI; Dir. fiscal ICMS; Lei PIS; Lei COFINS; Imposto IPI; Imposto ICMS; Imposto PIS; Imposto COFINS - para emissão da nota fiscal de transferências (nota de saída da filial origem e nota de entrada na filia de destino);

� No caso do estorno da Nota Fiscal de Saída antes de processar a entrada do imobilizado na filial do destino, o estorno da Nota Fiscal de Saida deve ser feito primeiro no CIAP e depois no SAP;

� O ambiente SAP deve estar atualizado com as últimas notas disponibilizadas.

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2.6.4. Processo no SAP

Transação: /N/PGTPA/CIAP_TRANFILS – Transf. entre Filiais – Saída

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Notas:

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o Código que indica a empresa

2 Imobilizado Informar o código do imobilizado.

3 Subnumero Código que indica o subnúmero do imobilizado no

Controle Patrimonial.

4 Local de Negócio

Filial de origem.

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Manual do Usuário Página: 39/65

5 Data Lançamento

Data que será inserida na nota fiscal de saída

6 Valor imobilizado

Valor do imobilizado que será impresso na nota fiscal

7 Material Código do Material

8 UM básica Unidade de Medida do imobilizado

9 Cód. Controle Código de controle para comércio exterior

10 CFOP Saída Código de CFOP para a Nota de Saída

11 CFOP Entrada Código de CFOP da Entrada do imobilizado

12 Incoterms Códigos para a CCI

13 Centro Destino Centro destino

14 Moeda Moeda da nota fiscal

15 Dir. Fisc. IPI Direito Fiscal IPI - Isento

16 Dir. Fisc. ICMS Direito Fiscal

Após a geração da NF de saída, deve-se efetuar a saída da mesma na transação J1B3N:

Transação: /N/PGTPA/CIAP_TRANFILE – Transf. entre Filiais – Entrada

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Manual do Usuário Página: 40/65

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Notas:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o Código que indica a empresa

2 Data lançamento Informar a Data de Entrada Fiscal. Esse campo

é preenchido com a data atual.

3 Imobilizado Código que indica o imobilizado no Controle

Patrimonial.

4 Subnumero Código que indica o subnúmero do imobilizado

no Controle Patrimonial.

5 N° documento Informar o número da nota fiscal de

Transferência (saída).

6 Nota Fiscal/ Nota Fiscal Eletrônica

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Manual do Usuário Página: 41/65

O estorno da Nota Fisal de Transferencia (saída) é processado pela função do botão “Cancelar CIAP”. O estorno precisa ser feito primeiro através do SOFICOM CIAP e depois pelo SAP ERP (ou pelo Monitor NF-e ou pela transação J1B3N).

2.7. Baixas de Imobilizados – Sucata/Venda

2.7.1. Descrição Geral do Processo

Geralmente podem ocorrer duas situações no dia a dia das empresas que geram a baixa de ativos imobilizados.

• Baixa por Sucata

Os bens do ativo imobilizado que tenham se tornado imprestável pela obsolescência normal ou excepcional, ou em razão de ocorrência de caso extraordinário ou de força maior, pode ser baixado por ocasião da efetiva saída do patrimônio da empresa, computando-se o resultado da alienação (venda), como receita eventual tributável ou perda extraordinária (despesa), dedutível, quando o bem estiver relacionado diretamente com a produção ou comercialização dos bens e serviços.

• Venda de ativos imobilizados

As empresas podem comercializar seus ativos imobilizados por diversos motivos, renovação de parque fabril, troca de tecnologia e outros.

O SOFICOM-CIAP controla as seguintes operações:

• Vinculação da nota fiscal de saída do ativo imobilizado ao registro do ativo imobilizado no CIAP e no Bloco G do SPED Fiscal;

• Baixa dos créditos remanescentes referente ao imobilizado vendido ou sucateado, inclusive os valores referentes ao mês da saída do bem;

• Atualização de relatórios;

• Geração das informações de movimentação de venda do ativo no Bloco G do SPED Fiscal, com os movimentos de PE (Perecimento, Extravio, Deterioração) para Bens Sucateados, e OT (Outras Saídas).

* A venda é um processo específico do cliente, sendo que não existe automatização dessa etapa no CIAP, somente a associação com a Nota Fiscal de venda gerada.

2.7.2. Processo de Negócios – Gráfico

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Manual do Usuário Página: 42/65

2.7.3. Premissas do Processo

� Os ativos imobilizados a serem baixados devem estar registrados no SOFICOM-CIAP, caso contrário deverá ser seguido o processo fora do SOFICOM;

� Os ativos imobilizados a serem baixados podem conter saldo de ICMS a recuperar registrado no SOFICOM-CIAP;

� Para a baixa por venda, deve ser emitida uma nota fiscal de saída (venda) do ativo imobilizado, no sistema SAP. Este processo não é integrado automaticamente ao SOFICOM-CIAP.

� O ambiente SAP deve estar atualizado com as últimas notas disponibilizadas.

2.7.4. Processo no SAP

Transação: /N/PGTPA/CIAP_GERSAI – Gerar Saídas

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Manual do Usuário Página: 43/65

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Notas:

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Docnum NF Saída

Informar o número da nota fiscal de saída

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Manual do Usuário Página: 44/65

2 Itemnum NF Saída

Número do item na nota de saída

3 Empresa Inserir o código da empresa onde será realizada a

entrada

4 Imobilizado Inserir o código de imobilizado para o qual será

realizada a entrada

5 Subn° Inserir o subnúmero do imobilizado

6 Sucata sem nota fiscal

Caso esse campo seja selecionado, significará que a saída é referente a sucata, não necessitando de nota fiscal.

7 Data da baixa Data em que a baixa será realizada

8 Variante layout

• Após preencher todos os dados necessários clique em Executar (F8).

• Na nova tela serão exibidos os registros possíveis de saída.

• Selecionar a linha desejada e clicar no botão “Gerar Saídas”

2.8. Controle de crédito de ICMS (CIAP) e PIS/COFINS

2.8.1. Descrição Geral do Processo

Para contolar os valores de crédito de imposto o SOFICOM-CIAP oferece uma diversidade de relatórios

2.8.2. Processo de Negócios – Gráfico

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2.8.3. Premissas do Processo

� A carga de tabela de Tipo de Movimento é necessária para a execução dos relatórios:

• Tipo de Movimento • Resumo Mesal • Relatório Analítico

� O ambiente SAP deve estar atualizado com as últimas notas disponibilizadas.

2.8.4. Processo no SAP

2.8.4.1. Atualização de Fatores por Filial

Transação: /N/PGTPA/CIAP_FATF – Atualiza fatores por filial

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Manual do Usuário Página: 46/65

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Notas: Este cadastro irá influenciar no valor a ser apropriado de crédito do Bloco G do SPED Fiscal que poderá ser consultado no relatório de resumo mensal.

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o código unívoco da empresa.

2 Exercício Informar o ano fiscal que deseja.

3 Mês Informar o mês que deseja.

• Após preencher todos os campos clicar em Executar ou F8.

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Manual do Usuário Página: 47/65

№ Campo Descrição Observação

1 Filial Indica a filial para o qual se deseja cadastrar a tabela.

2 Saídas (Totais)

Indica o valor total de saída, conforme o Livro de Saídas.

3 Saídas (Exportação)

Indica o valor total de saídas de exportação, conforme o Livro de Saídas

4 Saídas (Tributadas)

Indica o valor total de saídas tributadas, conforme o Livro de Saídas.

5 Outras Indica o valor total de outras, conforme o Livro de Saídas.

2.8.4.2. Atualização dos Tipos de Movimento no Período

Transação: /N/PGTPA/CIAP_RMES – Atualização Tabela Resumo Mensal

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Manual do Usuário Página: 48/65

Notas:

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o Código que indica a empresa

2 Região Estado referente às entradas e saídas.

3 Período Mês/ano referentes das entradas e saídas.

4 Validar períodos Validar se período anterior foi processado

• Selecionar as filiais e serem processadas e clicar em .

2.8.4.3. Ficha do Bem

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Manual do Usuário Página: 49/65

Transação: /N/PGTPA/CIAP_FICHABEM – Ficha do Bem

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Notas:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o código da Empresa no SAP Campo

obrigatório.

2 Filial Código da filial

3 Ativo fixo Código do imobilizado de saída

4 Subn° Sub-número do imobilizado

5 Seqüência Seqüência do imobilizado

6 Modelo C Selecionar para imprimir a Ficha do Bem no Modelo C

– Conforme legislação vigente

7 Modelo D Selecionar para imprimir a Ficha do Bem no Modelo D

– Conforme legislação vigente

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SOFICOM – CIAP

Manual do Usuário Página: 50/65

2.8.4.4. Relatório de Entradas

Transação: /N/PGTPA/CIAP_RELENTR – Relatório de Entradas

Menu path:

Notas:

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Manual do Usuário Página: 51/65

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Código da empresa

2 Período Mês e Ano da entrada

3 UF Recebedora

Estado da entrada

4 Imobilizado Código do imobilizado de entrada

5 Filial Código da Filial da entrada

6 Material Código do material da entrada

7 Tipo imobilizado

Seleciona o tipo de imobilizado Opções: definitivo ou em andamento

8 Tomada crédito

Seleciona a forma de inicio dos créditos

Opções: no início ou na conclusão

9 Tipo de Imposto

Determina qual imposto será exibido no relatório

Opções: ICMS, PIS e COFINS

10 Variante Layout

Layout de exibição dos dados da entrada

Serão exbidos todos os imobilizados que deram entrada no controle do CIAP na empresa e no mês informado, considerando também demais filtros uitlizados.

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Manual do Usuário Página: 52/65

2.8.4.5. Relatório de Saídas

Transação: /N/PGTPA/CIAP_RELSAIDA – Relatório de Saídas

Menu path:

Notas:

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• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Código da empresa

2 Período Mês e Ano da saída

3 UF Recebedora

Estado da saída

4 Imobilizado Código do imobilizado da saída

5 Filial Código da Filial da saída

6 Material Código do material da saída

7 Tipo imobilizado

Seleciona o tipo de imobilizado Opções: definitivo ou em andamento

8 Tomada crédito

Seleciona a forma de inicio dos créditos Opções: no início ou na conclusão

9 Tipo de Imposto

Imposto para o qual será exibido o relatório (ICMS, PIS, COFINS)

10 Variante Layout

Layout de exibição dos dados da saída

Serão exbidos todos os imobilizados que deram saída do controle do CIAP na empresa e no mês informado, considerando também demais filtros uitlizados.

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2.8.4.6. Relatório Resumo Mensal - Novo

Transação: /N/PGTPA/CIAP_RESMESN – Relatório Resumo Mensal – NOVO

Menu path:

Notas:

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Empresa na qual se deu entrada o

bem cuja ficha se deseja emitir.

2 Estado (filial centraliz.) Estado no qual se deu entrada o

bem cuja ficha se deseja emitir.

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3 Filial Específica Filial para a qual se deseja extrair

o relatório

4 Período Ini Mês e ano de inicio da seleção do

relatório

5 Período Fim Mês e ano de fim da seleção do

relatório

6 Demonstrativo da Base Crédito ou Demonstrativo da Apuração

Opções para extração do relatório

7 Tipo de Imposto Seleção do tipo de imposto que

será demonstrado no relatório

� Caso o campo Demonstrativo de Saldo de Crédito tenha sido selecionado, após a execução um relatório com os seguintes campos será exibido:

№ Campo Descrição

1 Período Mês/ano analisado.

2 CFOP CFOP da nota fiscal de entrada do imobilizado

3 Entradas CIAP

Valor referente às entradas do período no CIAP.

Deve possuir valor igual aos campos:

� "Entradas CIAP" no Demonstrativo da Apuração para o mesmo período, empresa e filial.

� "Crédito Total" no Relatório Analítico para o mesmo período, empresa e filial, aplicando o filtro no campo "Data Movim" para o intervalo de datas correspondente ao período analisado.

4 Baixas CIAP

Valor referente às baixas por transferência, venda ou sucata do período no CIAP.

Deve possuir valor igual ao campo "Baixas CIAP" do Demonstrativo de Apuração para o mesmo período, empresa e filial.

5 Fim Aprop CIAP

Valor correspondente ao crédito que teve sua última parcela apropriada no período analisado.

Deve possuir valor igual ao campo "Fim Aprop CIAP" do Demonstrativo de Apuração para o mesmo período, empresa e filial.

6

Saldo Entrada Mês

Valor correspondente ao valor das entradas do mês subtraído dos valores de baixa e fim de apropriação.

Saldo Entradas Mês = Entradas CIAP - Baixas CIAP - Fim Aprop CIAP

7 Crédito Total

Valor correspondente ao crédito acumulado dos períodos anteriores até o período analisado.

Deve possuir valor igual ao campo "Crédito Total" do Relatório Analítico, para o mesmo período, empresa e filial.

� Caso o campo Demonstrativo da Apuração tenha sido selecionado, após a

execução um relatório com os seguintes campos será exibido:

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№ Campo Descrição

1 Período Mês/ano analisado.

2 Fração Fração dos meses de crédito, referente ao critério de tomada de crédito.

3 Entradas CIAP

Valor referente às entradas do período no CIAP. Deve possuir valor igual aos campos:

� "Entradas CIAP" no Demonstrativo de Saldo de Crédito por CFOP para o mesmo período, empresa e filial.

� "Crédito Total" no Relatório Analítico para o mesmo período, empresa e filial, aplicando o filtro no campo "Data Movim" para o intervalo de datas correspondente ao período analisado.

4 Baixas CIAP

Valor referente às baixas por transferência, venda ou sucata do período no CIAP. Deve possuir valor igual ao campo "Baixas CIAP" do Demonstrativo de Saldo de Crédito por CFOP para o mesmo período, empresa e filial.

5 Documento Baixa

Número do documento contábil lançado a partir da automatização com base no valor do campo “Baixas CIAP”

6 Cancelado CIAP

Valor correspondente ao valor que não será mais apropriado devido à baixa ocorrida, mencionada no campo "Baixas CIAP".

7 Fim Aprop CIAP

Valor correspondente ao crédito que teve sua última parcela apropriada no período analisado. Deve possuir valor igual ao campo "Fim Aprop CIAP" do Demonstrativo de Saldo de Crédito por CFOP para o mesmo período, empresa e filial.

8 Saldo Entrada Mês

Valor correspondente ao valor das entradas do mês subtraído dos valores de baixa e fim de apropriação. Saldo Entradas Mês = Entradas CIAP - Baixas CIAP - Fim Aprop CIAP

9 Crédito Total

Valor correspondente ao crédito acumulado dos períodos anteriores até o período analisado. Deve possuir valor igual ao campo "Crédito Total" do Relatório Analítico, para o mesmo período, empresa e filial.

10 Saídas Vendas Trib

Valor correspondente às saídas de vendas tributadas no mercado interno. Deve ser igual ao campo "Saídas Vendas Total" multiplicado pelo coeficiente calculado através da divisão do campo "Saídas (Tributadas)" pelo campo "Saídas (Totais), cadastrados na transação /n/PGTPA/CIAP_FATF para o período analisado.

11 Saídas Vendas Exp

Valor correspondente às saídas de vendas de exportação. Deve ser igual ao campo "Crédito Total" multiplicado pelo coeficiente calculado através da divisão do campo "Saídas (Exportação)" pelo campo "Saídas (Totais), cadastrados na transação /n/PGTPA/CIAP_FATF para o período analisado.

12

Saídas Vendas Outras

Valor correspondente às saídas de outras vendas. Deve ser igual ao campo "Crédito Total" multiplicado pelo coeficiente calculado através da divisão do campo "Outras" pelo campo "Saídas (Totais), cadastrados na transação /n/PGTPA/CIAP_FATF para o período analisado.

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13 Saídas Vendas Total

Valor correspondente ao total de saídas de vendas. Deve ser igual à soma dos campos "Saídas Vendas Trib", "Saídas Vendas Exp" e "Saídas Vendas Outras".

14 Índice de Part

Coeficiente que calcula o valor de crédito real, desconsiderando a parcela do imposto equivalente a outras vendas. Valor correspondente à soma dos campos "Saídas Vendas Trib" e "Saídas Vendas Exp" dividido pela coluna "Saída Vendas Total"

15 Somatório Parcelas

Valor total do imposto do período. Deve ser igual à soma das colunas "Valor a ser Apropriado" e "Perda"

16 Valor a ser aprop

Valor do crédito do período. Deve ser igual à coluna "Somatório Parcelas" multiplicado pela coluna "Índice de Part"

17 Documento a ser aprop

Número do documento contábil lançado a partir da automatização com base no valor do campo “Valor a ser aprop”

18 Perda

Valor da perda do período, referente à parte do imposto equivalente a outras vendas. Deve ser igual à diferença entre as colunas "Somatório Parcelas" e "Valor a ser apropriado"

19 Documento Perda

Número do documento contábil lançado a partir da automatização com base no valor do campo “Perda”

20 Saldo CP

Valor com direito a crédito nos próximos 12 meses em relação ao período analisado. Deve ser igual ao valor da coluna "Saldo CP" do Relatório Analítico, para o mesmo período analisado.

21 Saldo LP

Valor com direito a crédito a partir de 13 meses depois do período analisado. Deve ser igual ao valor da coluna "Saldo LP" do Relatório Analítico, para o mesmo período analisado.

22 Transf. LP para CP

Valor que foi transferido do longo prazo para o curto prazo no período analisado.

23 Documento LP/CP

Número do documento contábil lançado a partir da automatização com base no valor do campo “Transf. LP para CP”

24 Saldo CP + LP

Valor total com direito a crédito no futuro. Deve ser igual à soma das colunas "Saldo CP" e "Saldo LP" e à coluna "Créd. a Aprop." do Relatório Analítico.

É possível realizar a contabilização dos valores a serem apropriados, perdas e transferências de Longo para Curtos prazos de forma automática, bem como estornar os documentos gerados de forma automática também, através da utilização do botão

o qual esta disponivel no relatório quando a modalidade for “Demonstrativo da Apuração”, após isto selecionar o que deseja ser executado para os periodos apresentados, se o lançamento ou estorno de documento contabil.

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Manual do Usuário Página: 58/65

Caso haja lançamento de forma automatica e em um nova execução os documentos lançados automaticamente possuam valores diferentes do apresentado pelo relatório, são destacados os que possuirem valor diferente:

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Manual do Usuário Página: 59/65

O estorno dos documentos pode ser executado tanto pela transação /PGTPA/CIAP_RANALITN - Relatório Analítico – NOVO quanto pela transação standard FB08, onde sempre acontecerá também o estorno de todo o bloco de documentos do periodo. Pode existir um controle de lançamentos automaticos, de forma a impossibilitar toda uma empresa de efetuá-los, podendo esta apenas efetuar lançamentos automaticos, para isso deverá ser demarcada como ativa a seguinte PARAM: Módulo: CIAP Param 1: Contabilizacao Param 2: Lancamento Param 3: Manual.

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Manual do Usuário Página: 60/65

2.8.4.7. Relatório Analítico - Novo

Transação: /N/PGTPA/CIAP_RANALITN – Relatório Analítico - NOVO

Menu path:

Notas:

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Manual do Usuário Página: 61/65

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o código da Empresa no SAP Campo

obrigatório.

2 Período Mês e Ano da saída Campo

obrigatório.

3 Estado Estado da saída

4 Filial Código da filial

5 Ativo fixo Código do imobilizado de saída

6 Subn° Sub-número do imobilizado

7 Seqüência Seqüência do imobilizado

8 CFOP CFOP da transação

9 Data Movimento

Informar a Data de lançamento do imobilizado.

10

Mostrar crédito de IeA

Marcar este flag para exibir o valor de créditos de imposto de imobilizado em andamento com tomada de crédito na conclusão, ou seja, que o crédito só sera tomado quando o IeA for concluído.

11 Tipo de Imposto

Imposto que será exibido no relatório Opções: ICMS, PIS e COFINS

12 Layout Relatório

Seleção do layout do relatório

� Após executar o relatório com os seguintes campos será exibido:

№ Campo Descrição

1 UF UF da filial recebedora.

2 Filial Recebedora

Filial responsável pelo imobilizado.

3 Cód PEP Código PEP associado ao imobilizado.

4 Imobilizado Número principal do imobilizado.

5 Subnúmero Subnúmero do imobilizado.

6 Sequência Sequência numérica para possibilitar a associação de mais de uma

nota fiscal de entrada a um mesmo imobilizado.

7 Descrição Descrição do imobilizado, conforme dado mestre.

8 Qtd Entrada Quantidade de entrada do imobilizado no CIAP.

9 Qtd Saldo Quantidade de entrada do imobilizado no CIAP subtraído das saídas.

10 Núm documento

Número do documento da nota fiscal de entrada.

11 Núm item Número do item da nota fiscal de entrada.

12 NF Entrada Número da nota fiscal de entrada.

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Manual do Usuário Página: 62/65

13 CFOP CFOP da nota fiscal de entrada.

14 Doc MIRO Número da fatura de MM que originou a entrada do imobilizado

15 Ano Ano da fatura de MM que originou a entrada do imobilizado

16 Fornecedor Código do fornecedor do imobilizado.

17 Nome Fornecedor

Descrição do fornecedor do imobilizado.

18 Data Movim Data de movimento do imobilizado no CIAP, utilizada para calcular

os meses de crédito de acordo com o critério de tomada de crédito.

19

Critério Critério de tomada de crédito do imobilizado, em meses. Critério "VU" corresponde à vida útil do imobilizado, cadastrada no dado mestre.

20

Mês Maximo Último período com direito a crédito do imobilizado. Deve corresponder ao período da data de movimento acrescido dos meses do critério de tomada de crédito. ATENÇÃO: o período da data de movimento é considerado o período 1 de tomada de crédito. Exemplo: Imobilizado com data de movimento 04/2011, com critério de tomada de crédito de 6 meses, terá como mês máximo 09/2011, pois o período 4 é considerado como o primeiro período com direito a crédito. Caso o critério esteja definido como "VU", o mês máximo será calculado com a vida útil do imobilizado cadastrada no dado mestre.

21 Núm parcela Número da parcela do crédito do período analisado.

22

ICMS IeA. Valor do imposto de imobilizado em andamento com tomada de crédito na conclusão. Os imobilizados em andamento com tomada de crédito na entrada possuem as colunas de ICMS normais preenchidos, e não a coluna de ICMS IeA. Os itens que possuem esse campo preenchido ainda não tomam crédito, são listados apenas a título informativo.

23 ICMS Valor do ICMS da nota fiscal de entrada.

24 ICMS ST Valor do ICMS de substituição tributária da nota fiscal de entrada.

25 ICMS Frete Valor do ICMS de frete da nota fiscal de entrada.

26 Dif Alíq Valor do diferencial de alíquota da nota fiscal de entrada.

27

ICMS Total Valor do ICMS Total da nota fiscal de entrada. Deve ser igual à soma das colunas "ICMS", "ICMS ST", "ICMS Frete" e "Dif Alíq".

28

Crédito Total Valor correspondente ao total de crédito ao qual o imobilizado tem direito. Deve ser iqual à coluna "Credito Total" dos Relatórios de Resumo Mensal, para a mesma empresa, filial e período analisado. Também deve corresponder à soma das colunas "Crédito apropriado" e "Crédito a apropriar".

29

Crédito apropriado

Valor correspondente ao crédito acumulado já apropriado do imobilizado. O valor da coluna contém inclusive o valor da parcela apropriada no período analisado.

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30 Parcela apropriada Valor correspondente ao crédito apropriado no mês analisado.

31

Crédito a apropriar

Valor correspondente ao saldo do crédito a apropriar do imobilizado. Deve ser igual ao valor da coluna "Saldo CP + LP" do Relatório Resumo Mensal, Demonstrativo de Apuração, para o mesmo período analisado.

32 Créd a aprop no exerc Valor do saldo a apropriar do crédito até o fim do exercício corrente.

33 Créd exerc seguinte Valor do saldo a apropriar do crédito no exercício seguinte.

34

Saldo CP Valor com direito a crédito nos próximos 12 meses em relação ao período analisado. Deve ser igual ao valor da coluna "Saldo CP" do Relatório Resumo Mensal, Demonstrativo de Apuração, para o mesmo período analisado.

35

Saldo LP Valor com direito a crédito a partir de 13 meses depois do período analisado. Deve ser igual ao valor da coluna "Saldo LP" do Relatório Resumo Mensal, Demonstrativo de Apuração, para o mesmo período analisado.

36 Base de crédito PIS Representa o valor da base de calculo para crédito do PIS

37

Base de crédito COFINS Representa o valor da base de calculo para crédito de COFINS

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2.8.4.8. Transferência entre Filiais - Relatório

Transação: /N/PGTPA/CIAP_TRANFILR – Transf. entre Filiais

Menu path:

Notas:

• Completar a tela acima de acordo com as instruções abaixo:

№ Campo Descrição Observação

1 Empresa Informar o código da Empresa no SAP Campo

obrigatório.

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Manual do Usuário Página: 65/65

2

Status Transferência

Status da transferência do imobilizado entre filiais.

Possíveis Valores: 1 - Saída: nota saída emitida; 2 - DANFE: imob. Alterado as02; 3 - Entrada: nota de entrada; 4 - Entrada: imob alterado as02; 5 - Entrada: ciap origem baixado; 6 - Entrada: ciap destino criado; 7 - Cancelado.

3 N° documento saída

Número do sistema (DocNum) da nota fiscal de saída.

4 N° item do documento

Número do item da nota fiscal de saída no ambiente do SAP.

5 Imobilizado Código do imobilizado.

6 Subnúmero Subnúmero do imobilizado.

7 Filial de origem Código da Filial emissora da saída.

8 Filial de destino Código da Filial recebedora.

9 N° documento entrada

Número do sistema (DocNum) da nota fiscal de entrada na filial de destino.

10 N° nota fiscal eletronica

Número de nove posições da NF-e de entrada na filial destino .

2.9. Detalhes específicos das funcionalidades

Para mais detalhes específicos de outras funcionalidades consulte os manuais conforme codificação abaixo

Funcionalidade Código Observação

Bloco G do SPED Fiscal SOF-3007-1001

Bloco F do SPED EFD-Contribuições SOF-3007-1002

Histórico de revisões e melhoria contínua:

Versão Aprovação Descrição

V1 08/06/12 Publicação da primeira versão.