ManualIncendio Escola
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A escola em primeiro lugar
0800 7770333
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GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO
GovernadorJos Serra
Vice-Governador
Alberto Goldman
Secretria da Educao
Maria Helena Guimares de Castro
Secretria-Adjunta
Iara Gloria Areias Prado
Chefe de Gabinete
Fernando Padula
FUNDAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO - FDEPresidente
Fbio Bonini Simes de Lima
Chefe de Gabinete
Richard Vainberg
Diretor de Obras e Servios
Pedro Huet de Castro
Secretaria da Educao do Estado de So PauloPraa da Repblica, 53 Centro
01045-903 So Paulo SP
Telefone: 11 3218-2000
www.educacao.sp.gov.br
Fundao para o Desenvolvimento da EducaoAvenida So Lus, 99 Centro01046-001 So Paulo SP
Telefone: 11 3158-4000
www.fde.sp.gov.br
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Manual de orientao preveno e ao combatea incndio nas escolas
So Paulo, 2009
GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULOSECRETARIA DA EDUCAO
FUNDAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO
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Catalogao na Fonte: Centro de Referncia em Educao Mrio Covas
F891m Fundao para o Desenvolvimento da Educao. Diretoria de Obras e
Servios.
Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nasescolas / Fundao para o Desenvolvimento da Educao. Diretoria deObras e Servios. So Paulo : FDE, 2009.32 p.: il.
Inclui bibliografia.
ISBN: 978-85-87028-30-3
1. Prdio escolar 2. Instalaes escolares 3. Preveno contra
incndio 4. Combate a incndio I. Ttulo.
CDU: 727.1:614.84
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ndice
Captulo 1 : Introduo
Captulo 2 : Sistemas de proteo contra incndio
Captulo 3 : Sadas de emergncia
Captulo 4 : Orientaes direo da escola
Captulo 5 : Manuteno e documentao tcnica
Captulo 6 : Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Captulo 7 : Documentos e normas
5
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1IntroduoAs conseqncias que os incndios causam sociedade so notrias, podendo ocasio-nar tanto perdas sociais quanto econmicase humanas, muitas vezes de carter fatais. Portan-to, a preveno e o combate a incndio devem serconsiderados como fatores fundamentais na segu-rana das construes.
A inteno de se produzir um manu-al de orientao para a segurana contraincndio demonstrar a importncia quedeve ser dada ao assunto, considerando defundamental importncia as instrues aquicontidas.
Para tanto, o contedo foi dividido emcaptulos, de forma a facilitar a compreensodo tema.
No primeiro captulo introduzimos oassunto, apresentando noes tcnicas acerca da ocorrncia de umincndio, seus riscos, as causas mais freqentes e as medidas de pro-teo ativa e passiva.
No segundo captulo apresentamos os sistemas de proteo con-tra incndio empregados nas escolas e a maneira correta de utiliz-los no caso da ocorrncia de um sinistro.
Ateno!A renovao
do AVCB e amanuteno dabrigada de incndioso de inteiraresponsabilidade da
escola. A omissona manuteno desuas validades podeacarretar sriasconseqncias legaispara sua diretoria
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No terceiro captulo definimos o conceito de sadas de emergn-cia e rotas de fuga, demonstrando no s a importncia em conhe-cer os caminhos corretos para uma evacuao segura da edificao,como garantir que os mesmos estejam sempre desobstrudos.
No quarto captulo discorremos sobre orientaes e procedimen-tos que devem ser adotados pela direo da escola em caso de umsinistro.
No quinto captulo nos atemos manuteno dos sistemas deproteo contra incndio empregados na escola. muito importanteconhecer os equipamentos, saber utiliz-los e ter certeza de que elesestejam em perfeito funcionamento em caso de emergncia.
No sexto captulo explicamos o que o Auto de Vistoria do Corpode Bombeiros (AVCB) e Brigada de Incndio e indicamos os procedi-mentos para sua renovao e manuteno.
E, finalmente, no stimo captulo apresentamos a legislao desegurana contra incndio para o Estado de So Paulo e as NormasTcnicas consultadas para a realizao deste manual.
Risco de incndio
O trabalho de preveno contra incndio o melhor caminhopara promover uma edificao segura. Para tanto, muito importan-te controlar a quantidade de material combustvel armazenado, ten-do cuidado com acmulo de papis, materiais de madeira e objetosinflamveis guardados em almoxarifados e depsitos. necessriotambm controlar as fontes de calor, tendo especial ateno com acozinha e o manuseio de gs GLP (ver Manual de uso e segurana deinstalaes de gs em escolas no site www.fde.sp.gov.br).
O risco do incio do incndio caracterizado pela probabilida-
de do surgimento de um foco de incndio a partir da interao dosmateriais combustveis (tais como papel, mveis de madeira, objetosplsticos, etc.), trazidos para o interior do edifcio, e dos materiaiscombustveis integrados ao sistema construtivo (como, por exemplo,madeiramento do telhado, portas, etc.).
Caso haja entrada de oxignio no ambiente atravs de aberturasexternas, o fogo ir progredir intensamente, atingindo o estgio deinflamao generalizada. Grandes quantidades de fumaa e gasesquentes so gerados, e os materiais combustveis do ambiente iro
se inflamar conjuntamente. O fogo, ento, atingir sua mxima seve-ridade.
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No crescimento do incndio, os gases quentes e fumaas geradosno local de origem podem ser transferidos para outros ambientes,dentro do prprio edifcio, atravs de portas e janelas.
Quanto mais suscetvel for o sistema construtivo ao do in-cndio, maior ser o risco vida humana e propriedade. O colapsoestrutural de partes do edifcio pode implicar em danos a reas noatingidas pelo fogo e tambm a edifcios vizinhos.
Causas mais freqentesAs causas de incndios podem ser internas, quando decorrem de
fontes internas ao edifcio (curto-circuito, fogo em papis etc.), ou ex-ternas, quando so transmitidos por ocorrncias exteriores ao edif-
cio, tais como raios, exploses ou por radiao de incndios prximos.
Os principais fatores de causas de incndios so provocados porinstalaes eltricas irregulares, atos incendirios e displicncia ao
cozinhar. Com referncia aos problemas eltricos, necessria umafiscalizao peridica nas instalaes eltricas para haver uma dimi-nuio considervel nesse tipo de ocorrncia.
Medidas de Proteo Passiva e Ativa
As medidas de preveno e de proteo contra incndio podemser divididas em duas categorias: medidas de proteo passiva e me-didas de proteo ativa.
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As medidas de proteo passiva so aquelas incorporadas, desdea etapa de projeto, ao sistema construtivo e que reagem passivamen-te ao desenvolvimento do incndio, de modo a no contriburem como crescimento e propagao do mesmo. Desse modo, facilitam tanto
a fuga dos usurios do edifcio quanto permitem o ingresso depessoal treinado para as operaes de combate e resgate.
J as medidas de proteo ativa so aquelas que entram em aoquando acionadas automaticamente e/ou manualmente. A essas es-to vinculadas as provises dos seguintes equipamentos e sistemas:
Equipamentos portteis (extintores); Sistema de hidrantes e mangotinhos; Sistema de deteco e alarme;
Sistema de iluminao de emergncia; Sinalizao de emergncia.
Sistema dehidrantes emangotinhos
Indicaode pavimento
Boteiraalarmeincndio
Sirenealarmeincndio
Extintor
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As medidas de proteo ativa constituem-se basicamente dasinstalaes prediais, ou seja, instalaes hidrulicas destinadas ahidrantes e mangotinhos e instalaes eltricas destinadas ilumi-nao de emergncia, bombas de incndio e geradores, entre outros.
SADA
SADA
Sinalizaode emergncia
Iluminao deemergncia
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13/3611Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
2Sistemas deproteo contraincndioOs sistemas de proteo contra incndio soequipamentos utilizados no combate aofogo, na sinalizao e no alerta aos usurios.Os incndios so classificados em trs classes: A, B e C, con-forme descrio abaixo:BA C
Classe A:Incndios em slidos
que queimam e deixamresduo, tais comomadeira, papel, tecidos,borracha etc.
Classe BIncndios em lquidos
e gases que queimam nasuperfcie e no deixamresduos, tais comoGLP (gs de cozinha),gasolina, lcool,querosene etc.
Classe CIncndios em que
esteja presente a energiaeltrica, normalmenteem aparelhos eltricosenergizados. Essetipo de incndio exigeque o agente extintorno conduza a correnteeltrica
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14/3612 Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 2: Sistemas de proteo contra incndio
Descrio dos equipamentos e orientao de uso
Extintores (equipamentos portteis)Os extintores portteis so aparelhos de acionamento manual, portteis ou sobrerodas, destinados a combater princpios de incndio. Esses equipamentos devem ter
afixados em seu corpo:
Servio Executado no Extintor de Incndio Conforme a Norma NBR
Usurio: informaes adicionais nos telefones acima
Compulsrio
MS/ANO DE REALIZAO DO SERVI
J F M A M J
J A S O D
N DE SRIE DO SELO
EXM 146647890N DA EMPRESA DE MANUTENO
EMPRESA DE MANUTENONOME DA EMPRESA LTDA.RUA ENDEREO DA EMPRESA, 00SO PAULO CEP 0000-00 SPTEL.:(11)1111-1111 CNPJ:00.00.00/0000-00
NOME DO ORGANISMO DECERTIFICAO LTDA
AV. ENDEREO DA EMPRESAR. JANEIRO - RJ - 0000-000CNPJ: 01.000.000/0000-00
TE.: (21) 1111-1111
MAN-EXT-541
Segurana
INMETRO
1 2 3
PRXIMA MANUTENO AS INSPEES DEVERO SER FEITASMENSALMENTE PELO PROPRIETRIOLEIAS AS INSTRUES NO RTULOANTES DE USAR.NO EXPOR AO CALOR EXECESSIVO
TROCA DO EXTINTOR OU REPOSIODE CARGA
SELO DE GARANTIA DEVER ESTARINTACTO
GARANTIA 12 MESES
2007
01 02 03 0405 06 07 0809 10 11 12
2009
SELO DE GARANTIA
MANUTENONVEL
B CLquidos
inflamveis
Equipamentos
eltricos
Peso lquido Kg
4
8
6
12
Capacidade extintora
10B:C 20B:C
Classes de incndio para os quais so adequados
Selo de garantia com prazo de validade e carimbos do
INMETRO e organismo de certificao credenciado
Orientaesde uso
Identificaoda empresafabricantecom telefone
Contedo e capacidadeextintora
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15/3613Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 2: Sistemas de proteo contra incndio
Tipo ACom guapressurizada,destinado aocombate aoincndio originadoem elementosslidos (mesas,cadeiras, portas,papis etc.)
BA CAparas de
papel e madeira
Lquidos
inflamveis
Equipamentos
eltricos
Tipo ABCCom p qumicoseco, destinadoao combateao incndiooriginado emelementos slidos(mesas, cadeiras,portas, papisetc.), lquidosinflamveis,gases e/ouequipamentos/fiao eltrica
BA CAparas de
papel e madeira
Lquidos
inflamveis
Equipamentos
eltricos
Tipo BCom gs carbnico,destinado aocombate aoincndio provocadopor lquidosinflamveis (lcool,gasolina, solventesetc.)
BLquidos
inflamveis
Tipo BCCom p qumicoseco, destinadoao combate aoincndio provocadopor lquidosinflamveis,gases e/ouequipamentos/fiao eltrica
B CLquidos
inflamveis
Equipamentos
eltricos
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16/3614 Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 2: Sistemas de proteo contra incndio
Os tipos de ex tintores mais utilizados so:
Orientao de uso
1Segurar o extintor
na posio vertical
2Retirar o pino
de segurana
3Pressionara alavanca
4Mirar na direodo fogo
Para o fogo tipo A: direcionar o jatodgua para a base das chamas Para o fogo tipo B, BC e ABC:direcionar o jato de forma a envolver aschamas (por cima), nunca direcionar o
jato para a base do fogo
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17/3615Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 2: Sistemas de proteo contra incndio
HidrantePonto de tomada de gua compostode abrigo metlico, vlvula, adaptador,mangueira de incndio, botoeira deacionamento da bomba dgua. Destinadoao combate ao incndio j deflagrado
MangotinhoPonto de tomada de gua composto deabrigo metlico, vlvula de acionamentorpido, adaptador, mangueira semi-rgidade incndio, botoeira de acionamento dabomba dgua. Destinado ao combate aoincndio j deflagrado.
Orientao de uso: desenrolar e encaixara mangueira na vlvula (se necessrio),apertar a botoeira da bomba dgua, abrir avlvula e direcionar o jato para as chamas
Bomba de incndioEquipamento hidrulico com acionamentoeltrico, destinado a recalcar gua paraos sistemas de combate a incndio(hidrantes e/ou mangotinhos). O sistemaser acionado por botoeiras existentes nosabrigos dos hidrantes e/ou mangotinhos
A central de alarmeEst geralmente situada na reaadministrativa, e as botoeiras e sirenesficam espalhadas pela edificao, de acordocom o projeto de incndio
Ateno!Este equipamento deve ser operado
necessariamente por membros dabrigada de incndio (ver captulo 6)
CENTRAL DE ALARMEAtivado Carga
Sirene
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
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18/3616 Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 2: Sistemas de proteo contra incndio
Ateno!Veja no captulo 5como devem serrealizadas as vistoriase manutenes dos
equipamentos esistemas descritosacima
Iluminao de emergnciaConjunto de equipamentos que, emfuncionamento, proporcionam iluminaosuficiente e adequada para permitir a sadasegura e rpida das pessoas at o exteriordo edifcio. O sistema de iluminaode emergncia utilizado nas escolas o de blocos autnomos, composto porluminrias que possuem carregador emseu interior, alimentado por uma tomadaenergizada
Sinalizao de emergncia
Conjunto de sinais visuais que indicam,de forma rpida e eficaz, a existncia, alocalizao e os procedimentos referentess sadas de emergncia, equipamentos decombate a incndio e riscos potenciais segurana dos indivduos e do edifcio
Alarme sonoro Comando manual dealarme/bomba deincndio
Abrigo de mangueirae hidrante
Mangotinho
1
subsolo
Extintor Indicao depavimento
ATENO
proibido utilizar elevador
em caso de incndio
SADASada de emergncia Proibido utilizar
elevador em casode incndio
Alarme de incndioDispositivo de acionamentomanual ou automticoe desligamento manual,destinado a alertar aspessoas sobre a existncia
de um incndio
Botoeira dealarme manual
Dispositivo dealarme automtico
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19/3617Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
3Sadas deemergnciaPode-se entender como sada de emergn-cia o caminho contnuo, devidamente sina-lizado, a ser percorrido pelo usurio da edi-ficao em caso de emergncia, de qualquer partedo edifcio at atingir o exterior, com garantia deintegridade fsica.As rotas de fuga so os caminhos a serem percorridos para se
chegar s sadas de emergncia. As rotas de fuga, bem como as sa-das de emergncia, devem estar sinalizadas e possuir iluminao deemergncia adequada e em perfeito funcionamento.
As rotas de fuga e as sadas de emergncia so importantes nocaso de incndio, pois so a opo para a evacuao segura do edifi-
cio. Portanto, os corredores, as escadas, as portas de passagem e asportas de entrada e sada da edificao que fizerem parte da rota defuga e da sada de emergncia devem sempre estar desobstrudas,sem grades, portas ou trancas.
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21/3619Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
4Orientaes direo daescolaCabe direo da escola coordenar as di-versas aes necessrias ao pleno funcio-namento dos sistemas e instalaes de pro-teo contra incndio existentes na edificao. Amesma deve prover, administrar e garantir a ca-pacitao das pessoas que faro parte da brigadade incndio, participaro do plano de emergncia
e das demais aes relacionadas preveno e ao
combate a incndio.
de responsabilidade da direo da escola:
1Coordenar as aesnecessrias para arenovao do AVCB- Auto de Vistoria doCorpo de Bombeiros,bem como manterdisponvel e
atualizada todaa documentaorelacionada(ver captulo 6)
2Realizar inspeesvisuais peridicase providenciara contrataode empresasespecializadas,quando necessrio,
para a manutenodos equipamentos esistemas de proteocontra incndio(ver captulo 5)
3Manter afixado emquadro de avisosna administraoda escola, listacom nomes dosintegrantes dabrigada de incndio
(ver captulo 6)
4Nomear pessoaresponsvel (esubstituto, casoa primeira noesteja presente)pela garantia dedesbloqueio das
rotas de fuga doedifcio(ver captulo 3)
OK
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22/3620 Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 4 : Orientaes direo da escola
A direo da escola deve ainda orientar seus funcionrios, alunose professores quanto necessidade de se tomar uma srie de precau-es e seguir determinados procedimentos de segurana em caso deum simulado ou da ocorrncia de um incndio no edifcio, tais como:
Segurana Patrimonial e Plano de EmergnciaAtualmente a questo da segurana tem sido alvo de grande
preocupao por parte dos projetistas e dos administradores daedificao. compreensvel que as entradas e sadas tenham de serconstantemente vigiadas e ter seu controle de acesso controlado.
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23/3621Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 4 : Orientaes direo da escola
A questo da segurana patrimonial torna-se um grande proble-ma se pensada juntamente com a segurana contra incndio, pois,no caso de um sinistro, preciso que as rotas de fuga e as sadas deemergncia estejam permanentemente desobstrudas.
O desenvolvimento de um Plano de Emergncia fundamentalpara que haja integrao entre a segurana patrimonial e a seguran-a contra incndio.
O plano de emergncia consiste na elaborao de procedimentosa serem organizados previamente e postos em prtica em uma situa-o de emergncia.
So aes do plano de emergncia: Eleger uma coordenao geral do plano de emergncia; Eleger um grupo de combate do qual faam parte a equipe de
combate a vazamentos e a brigada de incndio; Eleger um grupo de apoio do qual faam parte a equipe de
vigilncia e evacuao, a equipe de manuteno e a equipe decomunicao;
Demarcar previamente a rota de fuga para sada da edificao; Nomear um responsvel para o desbloqueio das passagens, no
caso de haver grades ou portas que estejam nas rotas de fuga
do edifcio; Nomear um substituto que assumir imediatamente, em casode falta do responsvel, a responsabilidade pela abertura deportas e grades que fizerem parte da sada do edifcio;
Nomear um responsvel para, em caso de sinistro, alertar aosocupantes de todas as reas da escola da ocorrncia do incn-dio, independentemente da ao do alarme de incndio;
Demarcar previamente um ponto de encontro para os ocupan-tes por andar da edificao;
Demarcar previamente o local de entrada das viaturas de so-
corro.
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25/3623Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
5Manuteno edocumentaotcnicaA manuteno dos sistemas e equipamen-tos deve ser realizada por empresas e tcni-cos habilitados que estejam aptos a realizarvistorias e reparos nos sistemas de proteo contraincndio. A direo da escola, por sua vez, pode vira identificar os problemas ou falhas dos equipa-mentos atravs de inspees visuais regulares.
A manuteno que deve ser praticada nos equipamentos de se-gurana contra incndio da escola deve atender aos seguintes par-metros:
Procedimentos de inspeo dos sistemasde segurana contra incndio
A direo da escola pode detectar falhas atravs de inspees
regulares dos sistemas de segurana contra incndio. A partir daconstatao do problema, deve-se chamar empresa de manutenohabilitada para reparar o equipamento. imprescindvel que a escolamantenha um histrico das intervenes de manuteno.
1Reparar, de imediato, asocorrncias prioritrias
ou que possam reduzir aconfiabilidade do sistema;
2Garantir o pleno e constantefuncionamento dos
sistemas, de forma queos mesmos atendamaos critrios e padresestabelecidos no projeto;
3Manter arquivado histricoreferente s inspees
e/ou intervenes demanuteno.
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26/3624 Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 5 : Manuteno e documentao tcnica
Sistema de Iluminao de Emergncia
1. Verificar a passagem do estado de viglia para o estadode funcionamento do sistema. Deve ocorrer o acendimentoautomtico das luminrias de emergncia ao desligara chave geral da energia ou acionando o boto de teste
existente em cada luminria
MENSAL
Verificao
2. Desligar cada equipamento da tomada e verificar seufuncionamento pelo perodo de uma hora, que o tempomnimo a ser suportado pela bateria SEMESTRAL
Verificao
CENTRAL
DEA
Ativado
Carga
iSistema de Alarme de Incndio
Os procedimentos descritos abaixo devem ser executados
exclusivamente por empresas especializadas:1. Verificao das condies de operao da central emedio do estado das baterias TRIMESTRAL
Verificao
2. Simulao atravs dos botes de teste da central paraverificar indicadores visuais e sonoros
Verificao
Verificao3. Ensaio de operao com acionadores manuais e ensaioamostral dos detectores de cada circuito
ANUAL
Verificao4. Ensaios, aferio e limpeza de todos os detectores,medio da capacidade da bateria e reviso doscomponentes da central
Sistema de hidrantes e mangotinhos
1. Inspeo visual para checagem da existncia de todosos acessrios do sistema unies, bicos, mangueiras etc
2. Checagem da reserva de incndio. Testar ofuncionamento da bomba de incndio, registros e vlvulas,botoeiras etc., pela abertura e fechamento dos diversosregistros e acionamento das diversas botoeiras
Verificao
Verificao
Verificao
ANUAL
Verificao
Por empresa especializada
3. Verificao da conservao e integridade do abrigo edemais componentes do sistema
4. Teste hidrosttico das mangueiras conformeestabelecido nas normas NBR 12779/2004 e 11861/1998
TRIMESTRAL
TRIMESTRAL
TRIMESTRAL
TRIMESTRAL
TRIMESTRAL
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27/3625Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 5 : Manuteno e documentao tcnica
Documentao TcnicaA direo da escola deve manter um dossi de informaes
tcnicas dos sistemas de segurana contra incndio, que devem ser
apresentados para consulta, quando necessrio, s empresas de ma-nuteno.
Sistema de Iluminao de Emergncia Manual de instrues e procedimentos de uso, ensaios e pro-
cedimentos de teste; Projeto com localizao dos pontos.
Sistemas de Alarme de Incndio Projeto com localizao de todos os componentes: detectores,
botoeiras e sirenes, local da central e local da alimentao dacentral; Identificao dos circuitos para endereamento dos pontos de
deteco at a central;
ATENO
proibido utilizar elevador
em caso de incndio
Sinalizao de emergncia
1. Verificao de degradao pela ao de intempries,vandalismo, agentes fsicos e/ou qumicos. Caso seconstate algum problema, o item deve ser reposto oureparado
SEMESTRAL
Verificao
Extintores (equipamentos portteis)A manuteno de extintores deve ser executada por empresa
especializada e credenciada junto a um OCP (Organismo de Certifi-cao de Produto) credenciado pelo Inmetro, a fim garantir a confor-
midade da manuteno dos extintores s normas tcnicas.1. A escola deve realizar inspeo visual parachecagem do nvel de carga e presso
Verificao
2. A recarga dos extintores deve ser feita anualmente porempresa especializada
5 ANOS
Verificao
ANUAL
Verificao
3. A cada cinco anos deve ser feito teste hidrosttico nosvasilhames
Por empresa especializada
TRIMESTRAL
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28/3626 Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
Captulo 5 : Manuteno e documentao tcnica
Manual de operao e manuteno do sistema em portugus.
Sistemas de hidrantes e mangotinhos Projeto com localizao dos hidrantes e/ou mangotinhos, re-
gistro de recalque, bomba e registros; Clculo do sistema de hidrantes e/ou mangotinhos com di-mensionamento de tubulaes, mangueiras, esguichos, reser-va de gua, bombas e registros.
Extintores Projeto com localizao dos extintores de acordo com os riscos; Os vasilhames devem apresentar, afixados em seu corpo, selo
de conformidade do Inmetro e rtulos contendo dados dofabricante, o tipo da carga, capacidade, instrues para utiliza-
o e o prazo de validade.
Procedimentos de contratao de empresasespecializadas para manuteno dossistemas de segurana contra incndio
As empresas a serem contratadas pela direo da escola pararealizar manuteno peridica nos equipamentos de segurana con-tra incndio devem ter as seguintes caractersticas:
Possuir endereo fixo, CNPJ e inscrio estadual; Apresentar cadastros de clientes que j so atendidos pelaempresa;
Possuir tcnicos habilitados. A habilitao deve ser comprova-da pela apresentao de contrato social que contenha entreos responsveis, um registro no CREA (Conselho Regional deEngenharia e Arquitetura e Agronomia);
Apresentar credenciamento junto a um OCP (organismo decertificao de produto) credenciado pelo Inmetro para osequipamentos que exigem esta certificao;
A proposta tcnica de prestao de servios de manutenodeve elencar os seguintes elementos
Escopo das atividades;Discriminao de todos os servios;Indicao do prazo de garantia;Declarao de fornecimento de ART (Anotao de Responsabilidade Tcnica do CREA)
dos servios;Declarao de fornecimento de documentao tcnica referente aos servios
realizados.
Aps a concluso dos servios a empresa deve fornecer documen-tao do que foi reparado na escola para manter histrico de manu-teno atualizado.
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29/3627Manual de orientao preveno e ao combate a incndio nas escolas
6Auto de vistoriado corpo debombeiros(AVCB)O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros um documento que atesta que todos ossistemas de segurana contra incndio es-to dimensionados corretamente, de acordo coma legislao vigente, e se encontram em perfeitoestado de funcionamento.A responsabilidade da emisso do pri-
meiro AVCB fica a cargo da FDE. Porm, acada trs anos uma vistoria geral de todos ossistemas de segurana contra incndio deveser solicitada pela administrao da escola aoCorpo de Bombeiros, na seo de protocolodo Servio de Segurana contra Incndio doCorpo de Bombeiros do municpio.
Aps a realizao da vistoria na edifica-o e aprovao pelo vistoriador, emitido,pelo Servio de Segurana Contra Incndio, orespectivo AVCB.
Aps a emisso do AVCB para a edificao,o responsvel pela escola (a diretoria) devemanter o AVCB original ou cpia na entradada edificao em local visvel ao pblico.
Ateno!A renovao do
AVCB de inteiraresponsabilidade dadireo da escola,sendo a mesmaresponsvel pormanter seus sistemasde segurana contraincndio ntegros eem perfeito estado defuncionamento
A ocorrncia deum sinistro em umaescola que no estcom o AVCB em diapode acarretar gravesconseqncias legais direo da escola
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Captulo 6 : Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Procedimento para renovao do AVCBA direo deve verificar a data de vencimento do primeiro AVCB
de sua escola, pois seu prazo de validade depende da existncia, ouno, da brigada de incndio, quando de sua expedio. O diagrama
abaixo demonstra as aes e procedimentos necessrios para reno-vao do AVCB.
Escola
Preparao e montagemda pasta com documenta-o tcnica referente aoprojeto de incndio
aprovado
O processo derenovao do AVCBdeve ser iniciado seismeses antes do seu
vencimento
Caso o direo no possuaa pasta de documentaoreferente ao projeto deincndio aprovado, deve
solicit-la FDE
VistoriaA direo da escola deve
apresentar a seguinte
documentao:
>> Pasta com a documentao tcnicareferente ao projeto aprovado>> Anotao de responsabilidade tcnica(ART) de manuteno
>> Atestado de brigada de incndio vlido
Conforme>> O AVCB renovado tem prazo de validadede trs anos>> O prazo de validade do atestado dabrigada de incndio de 12 meses. Porm,esse expira toda vez que forem substitu-
dos 50% ou mais de seus membros.Verificar a data de vencimento dosatestados
No conforme>> Se durante a vistoria for constatada umaou mais alteraes na edificao que nocorrespondem ao projeto de incndioaprovado, tal fato implicar na apresenta-o de novo Projeto Tcnico
>> O prazo mximo para a solicitao deretorno de vistoria de seis meses acontar da data emisso de vistoriaapontando as irregularidades
A direo da escola solicita o pedido
de vistoria, indicando o nmero doltimo projeto de incndio aprova-do, acompanhado da pasta comdocumentao tcnica
O prazo mximo para
a realizao davistoria pelo serviode segurana contraincndio de 30 dias
* unidade local ou
regional
Obs.: A pasta com a
documentao tcnica
deve ser devolvida
direo da escola
Corpo de BombeirosSeo de protocolo do servio de segurana contra incndio *
A
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Captulo 6 : Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
O Projeto Tcnico deve ser substitudo nos seguintes casos:
Brigada de IncndioA brigada de incndio um grupo organizado de pessoas, vo-
luntrias ou no, treinadas e capacitadas para atuar na preveno,abandono da edificao, combate a um princpio de incndio e pres-tar os primeiros socorros, dentro de uma rea preestabelecida.
Ampliao de rea construda que implique no redimensionamento doselementos das sadas de emergncia, tais como quantidade de escadas,acessos, rampas, lotao e etc.;
1Ampliao de rea construda que implique no redimensionamento dosistema hidrulico de segurana contra incndio existente;2Ampliao de rea que implique na adoo de nova medida de seguranacontra incndio;3Mudana de ocupao da edificao, com ou sem agravamento de risco,que implique na ampliao das medidas de segurana contra incndios
existentes;
4 Mudana de layout da edificao que implique na adoo de nova medidade segurana ou torne ineficaz a medida de segurana prevista no ProjetoTcnico existente;5Aumento da altura da edificao que implique na adoo de nova medida desegurana contra incndio e/ou redimensionamento do sistema hidrulico desegurana contra incndio existente e/ou rotas de fuga.6
Ateno! Uma empresa especializada dever ser contratada para a aplicar o cursoe fornecer atestado de formao de brigada de incndio e certificado aos alunos
participantes
O profissional habilitado na formao de brigada de incndio toda pessoa com formao em Higiene, Segurana e Medicina doTrabalho, devidamente registrado nos conselhos regionais compe-tentes ou no Ministrio do Trabalho e os militares das Polcias dasForas Armadas.
A periodicidade do treinamento deve ser de 12 meses ou quando
houver alterao de 50% dos membros da brigada. Aos componentesda brigada que j tiverem freqentado o curso anterior ser faculta-da a parte terica, desde que o brigadista seja aprovado em pr-ava-liao com 70% de aproveitamento.
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Captulo 6 : Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Os candidatos a brigadista devem atender preferencialmente aosseguintes critrios bsicos:
Permanecer na edificao; Preferencialmente possuir experincia anteriorcomo brigadista;
Possuir boa condio fsica e boa sade; Possuir bom conhecimento das instalaes; Ter responsabilidade legal; Ser alfabetizado.
Nota: Caso nenhum candidato atenda aos critrios bsicos re-lacionados, devem ser selecionados aqueles que atendam ao maior
nmero de requisitos.
Ateno! O atestado de formao de brigada de incndio ser exigido na solicitao derenovao do AVCB
Para fins de pedido de vistoria, a data do Atestado de Formaode Brigada de Incndio dever ser de seis meses retroativos data doprotocolo da vistoria. Os integrantes da brigada de incndio podemser avaliados pelo Corpo de Bombeiros durante as vistorias tcnicas.
Quadros de aviso devem ser distribudos em locais visveis e degrande circulao, sinalizando a existncia da brigada de incndioe indicando seus integrantes com suas respectivas localizaes. Obrigadista deve utilizar constantemente, em lugar visvel, um crachque o identifique como membro da brigada. No caso de uma situa-o real ou simulado de emergncia, o brigadista deve usar braadei-ra, colete ou capacete para facilitar sua identificao e auxiliar na suaatuao.
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7Documentose normasRegulamentao de Segurana contraIncndio no Municpio de So PauloNo municpio de So Paulo, a legislao vigente que contm exi-gncias de segurana contra incndio a seguinte: Lei Municipal N 11.228 de 25 de junho de 1992, Anexo I Cdigo de Obras e Edificaes do Municpio de So Paulo (C.O.E.) Decreto Municipal N 32.329 de 23 de setembro de 1992, queregulamenta a Lei 11.228 de 25 de junho de 1992 (C.O.E.)
No Estado de So Paulo, a legislao vigente que contm exign-cias de segurana contra incndio a seguinte:
Decreto Estadual N 46.076 de 31.08.2001 do Corpo de Bom-beiros do Estado de So Paulo.
Instrues Tcnicas de 22 de abril de 2002 do Corpo de Bom-beiros do Estado de So Paulo.
Normas TcnicasQuanto normatizao da ABNT (Associao Brasileira de Nor-mas Tcnicas), como rgo responsvel, o comit responsvel pelaelaborao de normas de segurana contra incndio o CB 24 - Co-mit Brasileiro de Segurana Contra Incndio.
As principais normas na rea de segurana contra incndio con-sultadas para a elaborao deste manual so apresentadas a seguir:
NBR 5419 Proteo de estruturas contra descargasatmosfricas
NBR 5628 Componentes construtivos estruturais Determi-
nao da resistncia ao fogo NBR 9077 Sadas de emergncia em edifcios
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Captulo 7 : Documentos e normas
NBR 9441 Execuo de sistemas de deteco e alarme deincndio
NBR 9443 Extintor de incndio classe A Ensaio de fogo emengradado de madeira
NBR 9444 Extintor de incndio classe B Ensaio de fogo emlquido inflamvel NBR 10721 Extintores de incndio com carga de p NBR 10898 Sistema de iluminao de emergncia NBR11716 Extintores de incndio com carga de dixido de
carbono (gs carbnico) NBR 11751 Extintores de incndio com carga para espuma
mecnica NBR 12962 Inspeo, manuteno e recarga em extintores de
incndio
NBR 12992 Extintores de incndio classe C Ensaio de con-dutividade eltrica NBR13434-2 Sinalizao de segurana contra incndio
e pnico - Parte 2: Smbolos e suas formas, dimenses e cores NBR 13485 Manuteno de terceiro nvel (vistoria) em extin-
tores de incndio NBR 13714 Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para
combate a incndio NBR 13860 Glossrio de termos relacionados com a seguran-
a contra incndio
NBR 14100 Proteo contra incndio Smbolos grficos paraprojeto NBR 14276 Brigada de incndio - Requisitos NBR 14432 Exigncias de resistncia ao fogo de elementos
construtivos de edificaes - Procedimento
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FUNDAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIOS
AssessoresMaria Tereza SampaioMrio Eduardo Colla FranciscoGerncia de Projetos
Selene Augusta de Souza Barreiros
Departamento de Especificaes Tcnicas
Ricardo Grisolia Esteves
Coordenao
Mnica Geraes DuranRicardo Grisolia Esteves
ElaboraoAdriana Galhano VeneziaRicardo A. Figueiredo
Reviso Tcnica
Daniele Mancz
Anlise e Suporte Tcnico Instalaes Hidrulicas
Claudia del Negro Tayer
Pesquisa de Imagens
Regina Helena CardarelliWilson de Freitas
Projeto Grfico e Ilustraes
Eduardo Asta
Reviso de Texto
Janaina Fidalgo
Colaborao
Jos Israel dos Santos NovaisKamila Guimares Kossar
CapaDepartamento Editorial da FDE
Agradecemos ao Corpo de Bombeiros do Estado de So Paulo pela valiosa colaborao
CTP, impresso e acabamentoImprensa Oficial do Estado de So Paulo
Tiragem
7.000 exemplares
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