Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

1

SUMRIO:

1. Apurao de votos

2. Captao de sufrgio

3. Coligao e conveno

4. Condutas vedadas a agentes pblicos

5. Contas de Campanha Eleitoral

6. Crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral

7. Desincompatibilizao e afastamentos

8. Diplomao

9. Direito de resposta na propaganda eleitoral

10. Eleitor: do alistamento ao voto

11. Filiao Partidria

12. Inelegibilidade e condies de elegibilidade

13. Mandato eletivo

14. Matria administrativa

15. Matria processual

16. Pesquisa eleitoral

17. Propaganda Eleitoral

18. Registro de candidato

19. Temas Diversos

1. Apurao de votos e eleies extraordinrias Contagem de votos Candidato substituto Identificao da inteno do eleitor Legenda Variao nominal Eleio majoritria

Candidato nico Empate na votao Maioria de voto

Eleio proporcional Quociente eleitoral Alterao por efeito de ato da parte na ao judicial Quociente eleitoral Erro no clculo

Quociente eleitoral Erro quanto coligao na apurao de voto Quociente eleitoral Erro quanto coligao na fase de registro Sobra Distribuio Vaga Ordem de votao nominal Vaga Preenchimento por candidato sem voto Vaga Redistribuio em caso de morte ou renncia

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

2

Eleio suplementar Afastamento do titular antes da eleio Apurao Cabimento Competncia Distino entre eleio suplementar e renovao de eleio Eleitor Participao Legitimidade Litisconsrcio Precluso Voto nominal e de legenda

Fiscalizao da votao e apurao Generalidades

Impugnaes e recursos votao e apurao Competncia Direito de defesa Citao Contraditrio Intimao Pauta de julgamento Legitimidade Reclamao ao resultado da apurao no TRE Prazo Recurso Fundamentao Recurso Instruo Recurso - Prazo

Nulidades da cdula eleitoral Autenticao Cdula no oficial Grafia semelhante Identificao do voto Uso de instrumentos na votao

Nulidades da votao Ata da votao Boletim de urna no-expedio Cdula eleitoral erro de impresso Cdula eleitoral numerao Eleitor excluso da folha de votao Eleitor identidade Fiscalizao da votao ou apurao impedimento Fraude na votao

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

3

Fraude no alistamento Incoincidncia entre nmero de cdulas e votantes Junta apuradora constituio Mesa receptora Constituio Propaganda eleitoral ilegal Propaganda eleitoral negativa antes da eleio Seo eleitoral localizao Urna violao Urna eletrnica ausncia do nome do candidato

Nulidade do voto Candidato desistente Candidato falecido Candidato ou partido no concorrente ao pleito Candidato substitudo Circunscrio administrada por parente ou cnjuge Coligao irregular Efeito da cassao do diploma validade do voto Efeito da cassao do mandato na validade do voto Efeito do indeferimento ou da cassao do registro na validade do voto Identificao da inteno do eleitor Partido perda da capacidade jurdica Registro indeferido com trnsito em julgado antes da eleio Registro sub judice na eleio majoritria Registro sub judice na eleio proporcional Liminar para concorrer Registro deferido depois da eleio

Registro indeferido antes da eleio Registro indeferido ou cancelado depois da eleio

Variao nominal Recontagem de votos

Cabimento Boletim de urna expedio, afixao e distribuio Boletim de urna ou mapa erro ou fraude na confeco Cdula no oficial Diferena mnima de votos entre candidatos Efeito da recontagem sobre eleio diversa Fiscalizao da apurao impedimento Fraude generalizada

Grafia semelhante Incoincidncia de resultados

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

4

Lista de candidatos erro No fechamento da contabilidade da urna Recontagem de ofcio Total de votos destoante da mdia Variao nominal Votao eletrnica Votao manual no computada

Competncia Desistncia Disciplina Impossibilidade material Legitimidade Candidato Ministrio Pblico Partido coligado Partido no participante do pleito Litisconsrcio Meio processual Prazo para requerimento Recurso efeito Recurso prazo Recurso cabvel Representao processual

Renovao da eleio (CE, art. 224) Cabimento

No caso de cassao, cancelamento ou de inexistncia de registro No caso de cassao de diploma No caso de cassao de mandato No caso de nulidade da renovao Nos demais casos de nulidade da votao ou do voto

Competncia Constitucionalidade do art. 224 do Cdigo Eleitoral Desincompatibilizao Eleio direta ou indireta Filiao partidria Interesse de agir Intimao para oferecer contrarrazes Legitimidade Meio processual Participao de eleitor

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

5

Participao do candidato Propaganda eleitoral Reabertura do processo eleitoral Prazo processual

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

6

2. Captao de sufrgio Ao de impugnao de mandato eletivo

Conexo com ao penal Arguio em processo de registro de candidato

Generalidades Caracterizao

Generalidades Individualizao do eleitor Perodo de incidncia do art. 41-A da Lei n 9.504/97 Potencialidade ou nexo de causalidade Sujeitos ativo e passivo

Constitucionalidade do art. 41-A da Lei 9.504/97 Generalidades

Efeito da deciso sobre captao de sufrgio na validade da votao e da eleio Generalidades Contaminao de chapa Nulidade da votao e renovao da eleio (CE, art. 224)

Execuo da deciso Generalidades Ao de impugnao de mandato eletivo Efeito suspensivo a recurso Recurso de diplomao

Matria de interesse pblico Generalidades

Penalidade Generalidades

Recurso de diplomao Generalidades

Representao ou investigao judicial Coisa julgada Competncia Conexo com AIME e RCed Intimao ou notificao Julgamento

Julgamento antecipado da lide Limitao do pedido Pauta de julgamento Qurum

Legitimidade Litisconsrcio e assistncia

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

7

Litispendncia Pedido Prazo Prejudicialidade Procedimento Prova Recurso legitimidade Recurso prazo Recurso cabvel Repercusso da deciso na instncia penal Representao processual

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

8

3. Coligao e conveno COLIGAO

Denominao Generalidades Uso na propaganda eleitoral Uso nas vestes dos fiscais da coligao

Extino de coligao Generalidades

Formao Generalidades Divulgao na propaganda partidria Eleio majoritria e proporcional Erro Simulao Verticalizao (princpio da coerncia)

Legitimidade Ao de impugnao de mandato eletivo Recontagem de votos Registro de candidato impugnao Representao

Litisconsrcio Generalidades

Personalidade jurdica Generalidades

Registro Generalidades

Representante da coligao Generalidades

CONVENO: COLIGAO E ESCOLHA DE CANDIDATO Generalidades

Generalidades Ata da conveno

Generalidades Autonomia partidria

Generalidades Data

Generalidades Escolha de candidato

Candidato em vaga remanescente Candidato substituto

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

9

Candidato substituto inverso da chapa Indicao pela comisso executiva

Local de realizao Generalidades

Prazo para deliberao Generalidades Eleio renovada ou suplementar

Prvias Generalidades

Validade da conveno Arguio de irregularidade legitimidade Arguio de irregularidade meio processual Arguio de irregularidade prazo Arguio de irregularidade precluso Competncia para julgar a impugnao Convocao regularidade Diretrizes descumprimento Nulidade arguida em processo de registro de um nico candidato rgo partidrio constituio vlida rgo partidrio presidncia rgo partidrio dissolvido rgo partidrio sob interveno Quorum

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

10

4. Conduta vedada a agente pblico Abuso de poder caracterizao

Generalidades Potencialidade ou nexo de causalidade

Ato de campanha participao Generalidades

Bens pblicos uso ou cesso Generalidades Veculo

Constitucionalidade do art. 73, 5 da Lei 9.504/97 Generalidades

Distribuio gratuita de bens e servios de carter social uso promocional Generalidades

Distribuio gratuito de bens, valores ou benefcio Generalidades

Efeito da deciso sobre conduta vedada na validade da votao e da eleio Generalidades

Execuo da deciso Generalidades

Inaugurao de obra pblica Generalidades Candidato a cargo do Legislativo Constitucionalidade do art. 77 da lei n 9.504/97

Material ou servio pblico uso Generalidades

Penalidade Generalidades Inelegibilidade Responsabilidade ou conhecimento prvio Beneficirio Cumulao Proporcionalidade

Perodo vedado Generalidades

Potencialidade ou nexo de causalidade Generalidades

Pronunciamento em cadeia de rdio e televiso Generalidades

Propaganda institucional Generalidades

Mapa da Coletnea de Jurisprudncia ltima atualizao: 10 de setembro de 2014 -

11

Autorizao da Justia Eleitoral Constitucionalidade do art. 73, IV, b, da Lei n 9.504/97 Limite de gastos Placa de obra pblica

Recursos financeiros repasse Generalidades Entidade privada

Representao ou investigao judicial Assistncia Capacidade postulatria Coisa julgada Competncia Inpcia da petio inicial Julgamento

Generalidad