MAPA DO TEMA

AUDITÓRIO DA TORRE DO TOMBO, 3 e 4 de Março 2006

No âmbito da preparação do Encontro, foi decidido elaborar um “mapa do tema” que estruturasse os aspectos essenciais da matéria a abordar e fornecesse pistas e sugestões para a elaboração dos depoimentos.

O mapa do tema que a seguir se apresenta é um mero elemento auxiliar e de orientação das contribuições das entidades e personalidades convidadas e dos membros da Ordem dos Arquitectos que decidam participar.

Ele traduz uma interpretação possível das questões que o tema pode suscitar. Não se pretende que seja exaustivo ou que estabeleça um quadro de referência inultrapassável.

Enquanto elemento de trabalho do Comissariado, o “mapa do tema” irá servir de base à organização das sessões do Encontro, que terá lugar nos dias 3 e 4 de Março, no Auditório da Torre do Tombo em Lisboa.

Nesse âmbito, serão preparados relatos de enquadramento dos debates em cada um dos sub-temas aqui apontados, com base nos depoimentos recebidos e na experiência do próprio relator.

O Comissariado

Plano de pormenor (objecto, conteúdo, procedimento, modalidades

simplificadas)

Operações de loteamento e projectos de obras de urbanização

(objecto, conteúdo, procedimento, articulação com o plano de

pormenor)

Instrumentos especiais de planeamento de pormenor (conjuntos

turísticos, condomínios fechados, sociedades de reabilitação urbana,

Programa POLIS, POOC, planos de alinhamento das estradas

nacionais)

Instrumentos informais de planeamento de pormenor (estudos

urbanísticos ou de conjunto, projectos de estradas particulares, etc.)

Programação e sistemas de execução (programas de acção territorial,

unidades de execução, perequação, taxas de urbanização)

I – QUADRO LEGAL E REGULAMENTAR DO PLANEAMENTO DE PORMENOR

Políticas urbanas e territoriais (planos sectoriais, PROT, PDIM,

PDM e PU)

Políticas patrimoniais (planos de protecção e salvaguarda,

reabilitação urbana)

Políticas de preservação e protecção de recursos naturais e

valores ambientais (planos especiais)

Prevenção de riscos naturais e de riscos resultantes da acção

humana sobre o território

II - A ARTICULAÇÃO DO PLANEAMENTO DE PORMENOR COM O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E O PLANEAMENTO SECTORIAL E ESPECIAL

Reabilitação e requalificação versus expansão urbana

O planeamento de pormenor e a protecção, o ordenamento e a

qualificação do espaço rural

O planeamento de pormenor como instrumento de

qualificação/requalificação dos tecidos urbanos para a

sustentabilidade ambiental, económica e social

III - O PLANEAMENTO DE PORMENOR NAS ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

Projectos estruturantes e projectos-âncora. Os planos de

pormenor e a disciplina urbanística pré-estabelecida

Estudos urbanísticos, operações de loteamento e planos de

pormenor. A articulação entre a esfera pública e a esfera privada

Os “condomínios de urbanização” e a concessão da gestão dos

espaços públicos de proximidade aos particulares

As iniciativas urbanísticas dos cidadãos na construção e na

gestão da cidade

IV - O PLANEAMENTO DE PORMENOR E AS ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS DO SECTGOR DA CONSTRUÇÃO E PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA

Os grandes equipamentos públicos e privados

Os “grandes projectos” e o marketing da cidade

O desenho urbano e a afirmação da imagem da cidade

O desenho urbano e a dimensão do cidadão na cidade

O desenho urbano e os grupos sociais com necessidades

específicas

A requalificação dos espaços públicos nas povoações rurais

V - O PLANEAMENTO DE PORMENOR E A CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E GESTÃO DOS ESPAÇOS DE REPRESENTAÇÃO COLECTIVA DA CIDADE

Desenho urbano e cadastro predial

Desenho urbano e infraestruturas urbanas

Desenho urbano, circulação e segurança rodoviária

Desenho urbano, funcionalidade e economia dos sistemas

urbanos

VI - O PLANEAMENTO DE PORMENOR E A ENGENHARIA URBANA

Os relatórios sobre o estado do ordenamento

Observatórios de cidade

A informação de base territorial para o planeamento de

pormenor

A informação aos cidadãos

A avaliação do desempenho da administração municipal e

dos operadores e concessionários dos serviços urbanos

VII - O PLANEAMENTO DE PORMENOR E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DA CIDADE E DO TERRITÓRIO

A forma, a função e a técnica na construção da cidade

As abordagens disciplinares e a trans-disciplinaridade

As TI no projecto, construção e gestão da cidade

A qualificação e a acreditação dos urbanistas

VIII - O ENSINO E A FORMAÇÃO PARA A PRÁTICA DO PLANEAMENTO DE PORMENOR

Informação técnica e informação para o exercício dos

direitos urbanos. O diálogo entre os especialistas e os

leigos

Formas de participação e modelos de representação nas

decisões sobre a conformação, a construção e o

funcionamento dos espaços urbanos de proximidade

A gestão privada do domínio público e a privatização do

espaço público

IX - A INFORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PLANEAMENTO DE PORMENOR E NA GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PROXIMIDADE