Mapa Mental - Regime Juridico
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LLEEI I 88..111122//990 0 EEMM
MMAAPPAAS S MMEENNTTAAIISS - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria
THIAGO STRAUSS
MARCELO LEITE
SUMÁRIO
Visão Geral da Lei 8.112/90 ........................................................................ 3
1. Agentes Públicos .................................................................................... 4
Noções Introdutórias ................................................................................ 4
Classificação ........................................................................................... 5
2. Disposições Constitucionais ................................................................... 6
Sistema Remuneratório ............................................................................ 8
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ................................. 10
3. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ............. 12
Provimento e Posse .................................................................................. 12
Exercício e Estágio Probatório .................................................................... 13
Formas de Provimento .............................................................................. 14
Vacância ................................................................................................. 17
Remoção, Redistribuição e Substituição ...................................................... 18
4. Direitos e Vantagens .............................................................................. 19
Vencimento e Remuneração ...................................................................... 19
Vantagens .............................................................................................. 20
Férias ..................................................................................................... 25
Licenças ................................................................................................. 26
Afastamentos .......................................................................................... 31
Concessões ............................................................................................. 34
Direito de petição .................................................................................... 35
5. Regime Disciplinar ................................................................................. 36
Deveres .................................................................................................. 36
Proibições ............................................................................................... 37
Responsabilidades .................................................................................... 39
Penalidades ............................................................................................. 41
6. Processo Administrativo Disciplinar ....................................................... 44
Noções Preliminares ................................................................................. 44
Sindicância ............................................................................................. 45
Rito Ordinário do PAD ............................................................................... 46
Rito Sumário do PAD ................................................................................ 48
Prazos .................................................................................................... 48
7. Seguridade Social do Servidor ............................................................... 49
Disposições Gerais ................................................................................... 49
Benefícios ............................................................................................... 50
Assistência à Saúde ................................................................................. 53
www.pontodosconcursos.com.br
Lei 8.112/1990
1. AgentesPúblicos
Noções Introdutórias
Classificação
2. DisposiçõesConstitucionais
DisposiçõesConstitucionais
SistemaRemuneratório
Regime Próprio dePrevidência dosServidores Públicos
3. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição
e Substituição
Provimentoe Posse
Exercícioe EstágioProbatório
Provimento
Vacância
Remoção
Redistribuição
Substituição
4. Direitose Vantagens
Vencimento eRemuneração
Vantagens
Indenizações
Gratificações
Adicionais
Férias
Licenças
Afastamentos
Concessões
Direito de petição
7. Seguridade Social do
Servidor
Disposições Gerais
Benefícios
Aposentadoria
Auxílio-Natalidade
Salário-Família
Pensão
Auxílio-Funeral
Auxílio-Reclusão
Assistência à Saúde
6. Processo Administrativo
Disciplinar
NoçõesPreliminares
Sindicância
RitoOrdináriodo PAD
RitoSumáriodo PAD
Prazos
5. RegimeDisciplinar
Deveres
Proibições
Responsabilidades
Penalidades
Advertência
Suspensão
Demissão
Cassação
Destituição
LEI 8.112/90 - VISÃO GERAL
status
caput
O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Genival Bispo dos Santos34871888487, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a suareprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal.
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ex tunc
ex tunc
reformatio in pejus
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