Mapa Risco Ocupacional Ro

Fundao Universidade Federal de Rondnia Ncleo de Sade Programa de Mestrado em Biologia Experimental

MAPA DE RISCO OCUPACIONAL NO ESTADO DE RONDNIA BASEADO EM TECNOLOGIA DE GEOREFERENCIAMENTO.

Heinz Roland Jakobi

Dissertao de Mestrado

Porto Velho RO Dezembro 2008

MAPA DE RISCO OCUPACIONAL NO ESTADO DE RONDNIA BASEADO EM TECNOLOGIA DE GEOREFERENCIAMENTO.

Autor: Heinz Roland Jakobi Orientador: Prof. Dr. Gilson Medeiros e Silva

Dissertao apresentada ao Ncleo de Sade da Universidade Federal de Rondnia para obteno de ttulo de Mestre em Biologia Experimental Bioestatstica. rea de concentrao

Porto Velho RO 2008Reitor da Universidade Federal de Rondnia UNIR: Prof. Dr. Jos Janurio de Oliveira Amaral. Diretora do Ncleo de Sade NUSAU: Prof. Dra. Ana Lcia Escobar. Coordenadora do Programa de Ps-graduao em Biologia Experimental PGBIOEXP: Prof. Dra. Vera Engracia Gama de Oliveira.

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Data da Defesa: ____/____/____

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. _______________________________________________________________ Julgamento: ______________ Assinatura: __________________________________



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Dedicatria

DEUS por tudo! Aos meus pais, Hans e Ivete exemplos de dedicao universitria; minha esposa Silvia e s minhas filhas Sibelle, Michele e Catarina; Aos meus professores pelos longos anos de ensino continuado; Aos meus colegas que tm sido enorme incentivo tcnico; Aos meus alunos razo de nosso esforo e aperfeioamento; A minha dvida com vocs inesgotvel.

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Agradecimentos

Ao amigo Dr. Milton Luiz Moreira, Secretrio de Estado da Sade, grande incentivador da Sade do Trabalhador em Rondnia; Ao amigo Dr. Marco Antonio Peres, Coordenador da COSAT-MS, defensor incansvel da Sade do Trabalhador brasileiro; Ao amigo Prof. Luiz Fernando Bueno e ao Prof. Luiz Gilberto DallIgna do SIPAM seria impossvel realizar esse trabalho sem este apoio; Ao Sr. Robson L. S. Silva, Secretaria de Estado de Finanas, provando que a parceria de instituies removem montanhas; A amiga Ana Flora Gerhardt, Angel Fax, pelo importante apoio e assessoria nos servios de diagramao; Ao amigo e orientador Prof. Dr. Gilson Medeiros e Silva, pelas diretrizes seguras e permanente incentivo; A todos que direta ou indiretamente colaboraram na execuo deste trabalho.

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SUMRIO

Dedicatria.........................................................................................................................iv Agradecimentos ..................................................................................................................v SUMRIO ............................................................................................................................... vi LISTA DE ILUSTRAES ....................................................................................................viii LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ..................................................................................x RESUMO ................................................................................................................................xiii ABSTRACT.............................................................................................................................15 1 INTRODUO ....................................................................................................................15 2 OBJETIVOS ........................................................................................................................22 2.1 Objetivo Geral ............................................................................................................ 22 2.2 Objetivos Especficos ................................................................................................ 22 3 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................................23 4 REVISO DA LITERATURA...............................................................................................26 4.1 Sade do Trabalhador............................................................................................... 26 4.1.1 As dificuldades para a gesto da informao de sade do trabalhador....................30 4.2 Mapa de Risco........................................................................................................... 31 4.2.1 Sistemas de informaes geogrficas - SIG ..............................................................31 4.2.2 Risco............................................................................................................................32 4.2.3 Grau de risco...............................................................................................................33 4.2.4 Mapa de risco..............................................................................................................37 4.2.5 Riscos e agravos sade do trabalhador rural..........................................................38 O processo produtivo do agronegcio e seus agravos .......................................................38 As Doenas Endmicas Ocupacionais e o Agronegcio ....................................................41 Malria ..................................................................................................................................41

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Acidentes por animais peonhentos ....................................................................................43 O Trabalho Infantil e o Agronegcio ....................................................................................43 A Sade Ambiental...............................................................................................................44 5 METODOLOGIA.................................................................................................................46 5.1 Material ...................................................................................................................... 46 5.2 Mtodo ....................................................................................................................... 47 6 RESULTADOS E DISCUSSO .........................................................................................50 Setor Agropecurio .......................................................................................................... 52 Pecuria: Carne, Couro, Leite e Derivados .........................................................................53 Setor Comrcio e Servios ..................................................................................................56 Setor da Indstria .................................................................................................................57 Abatedouros e Frigorficos .............................................................................................. 58 Laticnios .......................................................................................................................... 59 Grau de Risco.......................................................................................................................60 Doenas e o agronegcio ....................................................................................................67 Malria ..................................................................................................................................67 Leishmaniose tegumentar americana LTA.......................................................................68 Febre amarela ......................................................................................................................68 Acidentes por animais peonhentos ....................................................................................69 Trabalho infantil ....................................................................................................................69 Sade ambiental: solo, ar e gua. .......................................................................................69 7 CONCLUSO ......................................................................................................................73 8 TRABALHOS FUTUROS ....................................................................................................76 REFERNCIAS ......................................................................................................................77 OBRAS CONSULTADAS .......................................................................................................83 ANEXOS.................................................................................................................................85 AUTORIZAO DE REPRODUO ....................................................................................95

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LISTA DE ILUSTRAES

Quadro 01 Diagrama de Vigilncia em Sade ..................................................................29 Figura 01 - Etapas do processo produtivo do agrotxico e seus impactos na sade do trabalhador, na populao e no ambiente ............................................................................42 Figura 02 - Mapa temtico ....................................................................................................49 TABELA 01 Composio das empresas segundo o setor econmico. ...........................50 TABELA 02 Distribuio das dez atividades econmicas CNAE ...................................51 Figura 03 Distribuio das dez atividades econmicas CNAE ...................................... 52 Figura 04 Mapa de distribuio geogrfica de empresas de criao de bovino para corte....................................................................................................................................... 53 Figura 05 Mapa de distribuio geogrfica de empresas de criao de bovino para leite ........................................................................................................................................ 54 Figura 06 Mapa de distribuio geogrfica de empresas do cultivo do caf.................... 55 Figura 07 Mapa de distribuio geogrfica de frigorfico .................................................. 59 Figura 08 Mapa de distribuio geogrfica de laticnios ................................................... 60 TABELA 03 Composio das empresas segundo o grau de risco....................................60

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Figura 09 Distribuio de empresas por grau de risco...................................................... 61 TABELA 04 Graus de risco distribudos por municpios .....................................................62 Figura 10 Mapa de distribuio geogrficas dos graus de risco por municpio................ 64 Quadro 02 Presena dos graus de risco nos municpios...................................................64 Figura 11 Distribuio de graus de risco por municpios .................................................. 65 Figura 12 Mapa de distribuio geogrfica do grau de risco 3 ......................................... 66 Figura 13 Municpios com reas cadastradas e solo contaminado .................................. 70

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ACCESSS ou MSAccess - Microsoft Office Access BD - Banco de Dados CAT - Comunicao de Acidente de Trabalho CEPEM - Centro de Pesquisas em Medicina Tropical CEREST - Centro de Referncia em Sade do Trabalhador CESAT - Centro de Estudos em Sade do Trabalhador CIIU/ISIC - Classificacin Industrial Internacional Uniform CIPA - Comisso Interna de Preveno de Acidentes CLT - Consolidao das Leis do Trabalho CNAE - Classificao Nacional de Atividades Econmicas CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica CNST - Conferncia Nacional de Sade do Trabalhador CONCLA - Comisso Nacional de Classificao COSAT - Coordenao de Sade do Trabalhador CUT - Central nica dos Trabalhadores DORT - Doena Osteomuscular Relacionada ao Trabalho DRT - Delegacia Regional do Trabalho GPS - Sistema de Posicionamento Global

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FUNASA - Fundao Nacional de Sade IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IPEPATRO - Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais IDH - ndice de Desenvolvimento Humano IN - Instruo Normativa INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social IRA- Infeco Respiratria Aguda ISO - Organizao Internacional de Padres MS - Ministrio da Sade MTb - Ministrio do Trabalho TEM - Ministrio do Trabalho e Emprego NR - Norma Regulamentadora NUSAT - Ncleo de Sade do Trabalhador OPS ou OPAS - Organizao Pan-Americana de Sade PES - Plano Estadual de Sade de Rondnia PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNSST - Poltica Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador RENAST - Rede Nacional de Ateno a Sade do Trabalhador RIPSA - REDE Inter-gerencial de Informao para a Sade SEDAM - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental SEFIN/RO - Secretaria de Estado de Finanas de Rondnia SESAU - Secretaria de Estado da Sade SESMT - Servio Especializado em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho

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SGBD - Sistema Gerenciador de Banco de Dados SIG - Sistema de Informao Geogrfica SIM - Sistema de Informaes sobre Mortalidade SINAN ou SINAN-NET - Sistema Nacional de Agravos de Notificao SIPAM - Sistema de Proteo da Amaznia SIST - Sistema Informao de Sade do Trabalhador SRF - Superintendncia da Receita Federal ST - Sade do Trabalhador SUS - Sistema nico de Sade SVS - Secretaria de Vigilncia em Sade VIGIGUA - Vigilncia da Qualidade de gua para Consumo Humano VIGIAR - Vigilncia em Sade Ambiental relacionada Contaminao do Ar VIGI-SOLO - Vigilncia em Sade de Populaes Expostas a Solo Contaminado VISAT - Vigilncia da Sade dos Trabalhadores

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RESUMO

Os agravos e doenas do trabalho constituem alguns dos mais graves e abrangentes problemas de sade pblica do pas, com complexidade regional varivel, condicionada pela diversidade dos processos produtivos instalados. Os riscos esto presentes nos locais de trabalho e em todas as demais atividades humanas, comprometendo a segurana e a sade das pessoas. A mobimortalidade laboral no Brasil atinge nveis de verdadeira epidemia de agravos aos trabalhadores gerando enorme impacto aos servios do SUS e do INSS. Observa-se ento, uma crescente e imperiosa demanda para a incorporao de tcnicas de geoprocessamento na sade do trabalhador. Muitos agravos e doenas ocupacionais possuem padres geogrficos bem definidos. O uso do geoprocessamento tem permitido a reunio de bancos de dados scio-econmicos, de sade e ambientais em bases espaciais, facilitando o entendimento dos riscos a que esto expostos os trabalhadores. O mapeamento de riscos pode fornecer informaes sobre a etiologia e epidemiologia de determinados eventos mrbidos relevantes vigilncia em Sade do Trabalhador. O geoprocessamento permite o entendimento do contexto em que se verificam fatores de risco determinantes de agravos sade do trabalhador. Elaborou-se ento, o mapa de risco ocupacional estadual baseado em Base Cartogrfica do IBGE, ano 2005, escala 1:1.000.000, Sistema de Coordenadas Geogrficas, Datum SAD-69, arquivo digital no formato ESRI Shapefile, limites municipais; com um banco de dados composto do cadastro de contribuintes ativos da SEFIN/RO, vinculado Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE verso 2.0 do IBGE CONCLA e dos Graus de Riscos da Norma Regulamentadora n 04 CIPA relao CNAE 1.0. Esse mapa se baseia em tcnicas de georeferenciamento como o gerenciamento integrado de sade e ambiente das doenas ocupacionais no Estado de Rondnia a fim de ncrementar aes de vigilncia sobre as situaes de grave e i iminente risco sade que devem ser prioridade absoluta em Sade do Trabalhador, preconizada pelo Ministrio da Sade e Organizao Mundial da Sade. O estudo conclui que a Poltica Estadual Sade do Trabalhador em Rondnia dever redirecionar as suas aes para o segmento agropastoril: a Sade do Trabalhador R ural e Erradicao do Trabalho Infantil, priorizando a implantao de Ncleos em Sade do Trabalhador NUSAT em todos os municpios rondonienses, enfatizando a educao continuada dos seus tcnicos no enfrentamento das enfermidades do campo.

Palavras-chave: Geoprocessamento; Risco Ocupacional; Sade do Trabalhador, Sade Ambiental; Epidemiologia;

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ABSTRACT

The work harms and illness constitute some of the most serious and comprehensive problems of the public health system of the country, with variable regional complexity, conditioned by the diversity of the installed productive processes. The risk is present at the work place and at all human activities, compromising peoples security and health. The labor mortality in Brazil reaches levels of true e pidemic outbreaks to the workers causing enormous impact to SUS and INSS services. It is possible to observe then, an increasing and imperious demand for the incorporation of geoprocessing techniques at workers health. Many occupational harms and illnesses have welldefined geographic standards. The geoprocessing use has made possible to collect socialeconomic data of health and environment in spatial bases, favoring the understandings of the risks which workers are exposed to. The risk mapping can provide information on the etiology and epidemiology of certain morbid events relevant to Workers Health monitoring. The geoprocessing makes possible the understanding of the context where it is verified decisive risk factors of harms to workers health. The occupational risk map of the state was developed by then, based on IBGE Cartographic Base, year 2005, scales 1:1.000,000, Coordinates Geographic System, Datum SAD69, digital files in ESRI Shapefile format, municipal limits; with a data base composed by the state official register of active taxpayers of SEFIN/RO, connected to the National Classification of Economic Activities - CNAE version 2.0 of IBGE - CONCLA and of the Risk Degrees of the Regulating Norm n 04 - CIPA relation CNAE 1.0.This map is based on georeferencing techniques as to the integrated management of health and environment of the occupational illnesses in Rondnia State in order to develop monitoring action over the serious and imminent health risk situations which must be of major priority at Workers Health, praised by the Health Ministry and by the WHO - World Health Organization. The study concludes that the State Policies concerning to Workers Health in Rondnia will have to redirect its actions for the agropastoral segment: the Agricultural Workers Health and Eradication of Infant Work, prioritizing the implantation of Nuclei in Workers Heath (Ncleos em Sade do Trabalhador NUSAT) in all Rondnia cities, emphasizing the technicians ongoing education at facing the diseases of the field.

Key words: Geoprocessing; Occupational risk; Workers Health, Environmental Health; Epidemiology.

1 INTRODUO

Os modelos de localizao parecem constituir poderosas ferramentas de apoio deciso na distribuio espacial de tecnologias de sade. Deve-se considerar que o modelo e o mtodo de soluo geralmente utilizados no permitem a localizao espacial da ocorrncia da doena, nem um prognstico rpido, com indicao das reas de risco ou de maior urgncia de interveno da sade pblica. (Carneiro, 2003). O mapeamento das doenas fundamental quando se considera a necessidade de vigilncia diante de uma epidemia, como a da clera, por exemplo, pois o conhecimento do padro geogrfico das doenas pode fornecer informaes sobre etiologia e epidemiologia de determinados eventos mrbidos. Muitas doenas possuem um padro geogrfico bem definido. (Ribeiro, 2000). Observa-se uma demanda crescente para a incorporao de tcnicas de geoprocessamento na sade pblica no Brasil. A consolidao desse movimento no setor depende do acesso a dados, programas e capacitao, alm do desenvolvimento de tcnicas de analise espacial. Esses eixos de desenvolvimento so interdependentes e as solues tecnolgicas para o setor devem considerar as condies atuais de disponibilidade e qualidade de dados, a interoperabilidade de bases cartogrficas, o desenvolvimento de programas amigveis e, ao mesmo tempo, dotados de ferramentas analticas voltadas para os problemas do setor. Por outro lado, essas condies implicam em estratgias de capacitacitao para uma ampla rede hierarquizada de instituies que compem o Sistema nico de Sade - SUS. (Barcelos, 2002). A Sade do Trabalhador segundo DIAS (1995) em seu trabalho Programas de Sade do Trabalhador, apresentado no Seminrio Nacional de Polticas e Contedos Bsicos em Sade, Trabalho e Meio Ambiente da CUT conceitua a Sade do Trabalhador da seguinte forma:

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Conceitualmente, pode-se dizer que a Sade do Trabalhador surge enquanto uma prtica social instituinte, que se prope a contribuir para a transformao da realidade de sade dos trabalhadores, e por extenso a da populao como um todo, a partir da compreenso dos processos de trabalho particulares, de forma articulada com o consumo de bens e servios e o conjunto de valores, crenas, idias e representaes sociais prprios de um dado momento da histria humana.

REIS (2008) define assim: Sade do Trabalhador uma subrea da Sade Pblica que tem como objeto de estudo as relaes entre o trabalho e a sade. No Brasil, o Sistema nico de Sade - SUS tem como objetivos, para essa subrea, a promoo e a proteo da sade do trabalhador. Procura atingi-los por meio do desenvolvimento de aes de vigilncia dos riscos presentes nos ambientes, condies de trabalho e dos agravos sade, alm da organizao e prestao da assistncia, o que compreende procedimentos de diagnstico, tratamento e reabilitao de forma integrada.

Os agravos e doenas do trabalho constituem alguns dos mais graves e abrangentes problemas de sade pblica do pas, com complexidade regional varivel, condicionada pela natureza, estgio e diversidade dos processos produtivos instalados em cada um dos 26 estados que compe o seu territrio nacional (RENAST-SP, 2007).

Os trabalhadores brasileiros esto expostos, cotidianamente, aos mais diversos riscos sade, que j so suficientemente reconhecveis, assim como so conhecidos os agravos sade que os riscos determinam. Por esta razo, as milhares de mortes, centenas de milhares de mutilaes, milhes de agravos produzidos pelo trabalho poderiam ser evitados, anualmente (RENAST-SP, 2007). A Organizao Mundial da Sade OMS estima que, na Amrica Latina, apenas entre 1 e 4% das Doenas Ocupacionais so notificadas, tendo-se em conta que no Brasil os dados oficiais restringem-se apenas ao universo dos trabalhadores regidos pela Consolidao das Leis do Trabalho - CLT. (OMS, 1999). Por ano, segundo a Coordenao de Sade do Trabalhador do Ministrio da Sade COSAT/MS, o Brasil perde 4% do Produto Interno Bruto por causa de acidentes e doenas do trabalho. O clculo inclui os gastos da Previdncia Social, do Ministrio da Sade e os prejuzos para a produo. No ano de 2007, a Previdncia concedeu R$ 10,7

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bilhes em benefcios decorrentes de acidentes do trabalho. Foram R$ 5 bilhes em pagamento de auxlios por doena, acidente e aposentadorias, e R$ 5,7 bilhes pagos em aposentadorias especiais, concedidas pela exposio do trabalhador a riscos. (BRASIL, 2008). As causas externas de morte ou "traumas" - como so referidas no meio mdico - no constituem meros "acidentes", como so geralmente reconhecidas. Trata-se de causas de morte evitveis, as quais, se assumidas dessa forma, tornam-se passveis de intervenes que promovam a diminuio da ocorrncia, bem como das conseqncias que delas advm (Los, 1996). De um total de 503.890 acidentes de trabalho registrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social INSS, 80,1% corresponderam a acidentes tpicos (ocorridos no local de trabalho), 14,6% a acidentes de trajeto (durante o deslocamento entre a residncia e o local de trabalho) e 5,3% a doenas do trabalho. As mulheres participaram com 23,3% no total de acidentes registrados e o maior nmero de agravos (38,63%) foi registrado entre pessoas de 20 a 29 anos. O setor agrcola contribuiu com 6,8% do total de acidentes, enquanto indstria e servios tiveram participaes de 47,1% e 45,3%, respectivamente. Os setores com maior participao entre os acidentes tpicos foram agricultura (7,8%) e indstria de produtos alimentcios e bebidas (10,6%). Entre os acidentes de trajeto destacam-se os segmentos de prestao de servios (18,1%) e o comrcio varejista (18,9%). J para as doenas relacionadas ao trabalho, tiveram maior freqncia os setores intermedirios financeiros (19,8%) e comrcio varejista (17,2%). (BRASIL, 2006). Esta sobre-demanda impacta diretamente o SUS: cirurgias de emergncia: atendimento a queimados, procedimentos de ortopedia e traumatologia; interveno de urgncia: crises hipertensivas graves, acidentes vasculares cerebrais, afeces cardacas graves; procedimentos de fisioterapia e de reabilitao: fornecimento de rteses e prteses entre outros. O SUS significativamente onerado por esta produo social incessante de doentes (RENAST-SP, 2007). Segundo PORTO & MATTOS (2003), a produo de acidentes, das doenas, a destruio ambiental, assim como o esforo e a estratgia de combater estes problemas, expressam o valor poltico e econmico da vida das pessoas e do meio ambiente como um todo num dado contexto social.

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A preveno de agravos e doenas do trabalho no Brasil registra dcadas de iniciativas sem sucesso. Apenas na dcada de 40 foi criada a primeira legislao trabalhista. A partir de 1970 o avano da industrializao resultou no aumento do nmero de acidentes e doenas ocupacionais, que j era alto. Criou-se uma srie de normas para enfrentar essa situao, dentre elas a obrigatoriedade das empresas maiores de terem profissionais especializados (engenheiros, mdicos e tcnicos) na rea de segurana e medicina do trabalho denominada SESMT. Mas a quantidade de acidentes continuou a crescer, mesmo quando o ritmo da atividade econmica se reduziu, sendo que no binio 75/76 o Brasil chegou a ter 10% dos seus trabalhadores acidentados. (BRASIL, 1990). nessa situao de persistncia de elevados ndices de acidentes e de doenas relacionadas ao trabalho, com grandes perdas humanas e econmicas, que se desenhou a Poltica denominada Sade do Trabalhador. Atravs da Lei n 8.080/90, Lei Orgnica da Sade, que criou o Sistema nico de Sade - SUS e em seu Artigo 200, Pargrafo II, estabelecendo competncias e atribuies, dentre elas a de executar as aes de vigilncia em Sade do Trabalhador. (BRASIL, 1990). Em 2000, a Coordenao de Sade do Trabalhador - COSAT do Ministrio da Sade em consonncia com a Poltica Nacional de Sade do Trabalhador - PNST do Ministrio da Sade (BRASIL, 2005), inicia a implantao de uma Rede Nacional de Ateno a Sade do trabalhador - RENAST (BRASIL, 2002) e com a criao dos Centros de Referencia em Sade do Trabalhador - CEREST. Neste contexto, deu-se a realizao da 3 Conferncia Nacional de Sade do Trabalhador - CNST que fortaleceu as perspectivas das aes da Coordenao de Sade do Trabalhador - COSAT e Ministrio da Sade - MS, em especial na criao de um sistema de informao nico e georeferenciado. (CNS, 2005). Dessa forma, questes relativas Sade dos Trabalhadores previstas no Sistema nico de Sade SUS se concretizam em prticas diversas, em diferentes momentos e regies dentro de um mesmo pas buscando a humanizao do trabalho. Usualmente, as metodologias de avaliao de risco tm sido usadas para medir e caracterizar os riscos para a sade hum ana e para construir propostas de gerenciamento integrado de sade e ambiente. O uso desta abordagem tem crescido em pases em desenvolvimento, principalmente devido existncia de altos ndices de agravos e de doenas do trabalho. Essas aes esto direc ionadas na busca de mudana nos processos de trabalho das condies e dos ambientes de trabalho atravs da abordagem

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transdisciplinar e intersetorial, com a participao dos trabalhadores, que inclui como ferramenta de diagnstico e de interveno o Mapa de Risco Ocupacional dos diversos estados e regies brasileiras. Concomitantemente, h um razovel consenso sobre a escassez e

inconsistncia das informaes sobre a real situao de sade dos trabalhadores. Quando analisadas, os dados mostram problemas de qualidade, especificamente a no existncia de variveis de interesse para a compreenso do processo sade/doena do trabalhador, ou o no registro ou sub-registro de variveis importantes. Outros problemas se referem pobre qualidade, como a baixa fidedignidade, inconsistncias e no padronizao das variveis, que levam a dificuldades de harmonizao e articulao entre os diversos sistemas (Cordeiro et al., 1999; Waldvogel, 2002; BRASIL, 2004; Santana et al., 2005 apud Facchini, 2005). Entretanto, na grande maioria dos municpios e estados brasileiros no existe qualquer tipo de Sistema de Informao Geogrfica SIG vinculado ao SUS. Em boa parte dos casos, os sistemas de informaes so precrios, se transformaram em uma mera rotina burocrtica, e embora os dados sejam coletados no h anlise pertinente para dar resposta s perguntas relevantes para os gestores, e no existe uma aproximao com os reais problemas de sade dos trabalhadores. (Facchini, 2005). Dentro das Diretrizes do Plano de Ao de Sade do Trabalhador da RENAST a Vigilncia da Sade dos Trabalhadores - VISAT compreende:... conjunto de aes que visa conhecer a magnitude dos acidentes e doenas relacionados ao trabalho, identificar os fatores de riscos ocupacionais, estabelecer medidas de controle e preveno e avaliar os servios de sade de forma permanente, visando a transformao das condies de trabalho e a garantia da qualidade da assistncia sade do trabalhador. (Ayres, 2002).

Os riscos esto presentes nos locais de trabalho e em todas as demais atividades humanas, comprometendo a segurana e a sade das pessoas e a produtividade da empresa. Em relao vigilncia na sade do trabalhador e do meio ambiente deve-se estabelecer meios para a identificao sistemtica de condies, situaes ou caractersticas que se constituem em fatores de risco, tendo em vista o acompanhamento das variaes e tendncias desses fatores identificados.

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Com base nas aes e atividades dos seus componentes, a vigilncia ambiental em sade cumprir o seu propsito, realizando descrio, distribuio, anlise, avaliao e interpretao dos resultados; e recomendaes para preveno e controle dos grupos de interesse. Mapa de Riscos uma tcnica, que resulta numa representao grfica, de identificao dos riscos e fatores prejudiciais sade e segurana do trabalhador, relacionados ao conjunto de variveis originados no ambiente de trabalho, no processo de trabalho, na forma de organizao do trabalho e nos demais fatores implicados na relao entre o trabalho e o processo sade-doena do trabalhador. O mapeamento de riscos pode ser feito a partir da utilizao de algumas tcnicas, cuja complexidade pode ser gradativamente crescente nas etapas seqenciais do trabalho de vigilncia, como as de geoprocessamento, sendo entendido como "um conjunto de tcnicas de coleta, exibio e tratamento de informaes espacializadas" (Rodrigues, 1991) que permite a anlise conjunta de uma gama de variveis scioambientais. Com auxilio de ferramentas de anlise espacial aumentam a compreenso da dinmica espacial dos dados, pois contribuem para a identificao de agrupamentos contnuos e reas de transio, determinando reas de risco para alm dos limites polticos administrativos ao detectar situaes de risco diferenciados. Geoprocessamento uma ferramenta de grande importncia e aplicabilidade em estudos de feies ambientais, uma vez que existem vrios programas disponveis para estes estudos. As imagens de satlite podem ser teis na caracterizao da superficie de uma determinada regio, bem como relacion-las com os mais diversos bancos de dados nos quais se tenha interesse. Assim, o georeferenciamento pode ser utilizado em estudos epidemiologicos que estejam vinculados interpretaes do ambiente, visando alcanar progressos no entendimento do processo saude-doena. Nesse contexto, tambm possvel avaliar os agrupamentos de acordo com o nvel de significncia da associao espacial, selecionando os agrupamentos mais importantes. Tal avaliao pode ser na definio de municpios prioritrios para til desenvolvimento de aes estratgicas de vigilncia e distribuio de recursos, considerando os diversos fatores envolvidos nos riscos ocupacionais dos municpios e circunvizinhana.

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A instituio de uma poltica nacional de aes de vigilncia em sade sobre as situaes de risco que afetam os trabalhadores so plenamente localizveis quanto origem, uma vez que a grande maioria destes afluem para o SUS, sendo considerada medida urgente. Um programa de vigilncia em Sade do Trabalhador, orientado por uma vontade poltica efetiva e suficiente, acarretaria numa enorme economia para o SUS e para o pas, alm do incremento na produtividade e na melhoria da qualidade de vida de oitenta milhes de brasileiros. (RENAST-SP, 2007). A Vigilncia em Sade do Trabalhador VISAT tem por objetivo conhecer a realidade de sade da populao trabalhadora, atravs da caracterizao do adoecimento e morte relacionados com o trabalho: em sua magnitude, distribuio e tendncias, da avaliao dos ambientes, do processo produtivo e das condies de trabalho, identificando os fatores de risco e as cargas de trabalho a que esto expostos os trabalhadores, e as possibilidades de interveno. (Ayres, 2002). A hiptese deste projeto construir um Mapa de Risco Ocupacional utilizando ferramentas de georeferenciamento que poder subsidiar a gesto integrada de sade e ambiente voltada s doenas e agravos ocupacionais em Rondnia a fim de incrementar aes de vigilncia em sade do trabalhador, sanitria, epidemiolgica e ambiental sobre as situaes de grave e iminente risco sade dos trabalhadores.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral Elaborar o Mapa de Risco Ocupacional do estado de Rondnia utilizando tcnicas de georeferenciamento.

2.2 Objetivos Especficos 1. Identificando as empresas e os ramos de atividades econmicas, classificando e definindo os graus de riscos ocupacionais envolvidos. 2. Conhecendo a distribuio real dos setores produtivos do estado de Rondnia. 3. Conhecendo e avaliando os graus de riscos sade do trabalhador e ao meio ambiente na regio geogrfica de Rondnia. 4. Avaliando setores produtivos vulnerveis a acidentes e doenas ocupacionais, incluindo as endemias parasito-hospedeiro relacionadas ao trabalho.

3 JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento do Mapa de Risco Ocupacional do e stado de Rondnia representa uma tentativa indita de compreender, diagnosticar e promover solues do problema que interessa a todos superar: os agravos sade dos trabalhadores rondonienses. Compartilhando do pensamento de MORAES (1994, 2001) que Informao em Sade um espao estratgico para a consolidao da democracia poltica e da produo e apropriao do saber, e que o acesso ao conhecimento se constitui um dos alicerces do projeto de conquistas sociais e de construo da cidadania. A incorporao da Sade do Trabalhador pela ateno bsica ainda um vir-aser. Mesmo para a implantao destes procedimentos bsicos - reconhecimento de situaes de risco, diagnstico e notificao - ser necessrio avaliar e testar a forma como isto vai se dar em cada estado, regio, microrregio ou municpio do pais. Ser necessrio desenvolver experincias supervisionadas, com um carter assumido de experincia-laboratrio, at que estas apresentem consistncia suficiente para servirem como referncia, e da poderem ser assimiladas e reproduzidas, de forma sistemtica, em movimento centrpeto continuo, para os demais dispositivos da rede do SUS. (RENAST-SP, 2007). O relatrio final da Oficina de Trabalho sobre "Polticas de Sade do Trabalhador no SUS", realizada durante o VII Congresso de Sade Coletiva, em 2003, conclui pela necessidade de se construir um sistema nacional de informao em sade do trabalhador. O relatrio apresenta vrias proposies relevantes para o SIG, com destaque para a necessidade de aperfeioar as informaes dos bancos j existentes (SIM, SINAN, SIH etc.), alm de retomar as relaes e articulaes interinstitucionais (Ministrios do Trabalho e Emprego; FUNDACENTRO, Previdncia Social); a necessidade de registrar condies de sade e no s agravos ou riscos com informaes geis e descentralizadas; a necessidade de pautar a questo da informao em sade do trabalhador como um tema especfico a ser discutido e aprofundado e a

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necessidade de se construir um sistema nacional de informao em sade do trabalhador para a orientao e otimizao das aes de vigilncia em Sade do Trabalhador (ABRASCO, 2003). O Ministrio da Sade atravs da COSAT formatando instrumentos como a RENAST (BRASIL, 2002), a Poltica Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador PNSST (BRASIL, 2005) e a realizao da 3 Conferncia Nacional de Sade do Trabalhador - CNST (CNS, 2005) fortalece as perspectivas de aplicaes de ferramentas tcnicas como um SIG para promoo, proteo, diagnstico e interveno em Sade do Trabalhador. A Poltica Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador - PNSST (BRASIL, 2005) trata a informao como ponto vital da poltica de segurana e sade do trabalhador que pretende implantar. Ao propor a estruturao de uma rede integrada de informaes em sade do trabalhador que permita o compartilhamento de seu uso entre os ministrios envolvidos. Para se obter informaes que reflitam a realidade epidemiolgica dos acidentes, mortes e doenas relacionadas ao trabalho, para alm dos registros da Previdncia Social, foi desenvolvida, no mbito do SUS, uma verso do Sistema de Informao de Agravos de Notificao - SINAN, denominado SINAN-NET, que inclui os agravos sade relacionados ao trabalho, conforme dispe a Portaria GM/MS n. 777, de 28 de abril de 2004, baseada na notificao em chamados Servios Sentinela. Tal sistema encontra-se em fase de implantao no pas. A Coordenao da Sade do Trabalhador COSAT do Ministrio da Sade MS implementa a RENAST atravs da criao de Centros de Referncia em Sade do Trabalhador CEREST e Ncleos de Sade de Trabalhador - NUSAT nos Municpios Brasileiros. Em Rondnia, em agosto de 2004, a Secretaria de Estado de Sade - SESAU inaugurou o CEREST-RO, que abrange todos os 52 municpios do Estado de Rondnia. Tem o seu funcionamento concretizado por meio da implementao de projetos de acolhimento, vigilncia, interveno e educao permanente. Deve ser compreendido como um plo de irradiao da cultura da sade do trabalhador no conjunto da rede do SUS, articulando todos os setores de polticas pblicas. Conforme orientaes do Plano Diretor de Regionalizao do SUS PDR, a Secretaria de Estado da Sade - SESAU

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possui seis regionais: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paran, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena. Em julho de 2008 foi habilitado o Centro de Referncia em Sade do Trabalhador de Cacoal - CEREST/ Cacoal. Segundo a Portaria GM-MS n 2437 de 07 de dezembro de 2005 e o Manual de Gesto e Gerenciamento da RENAST (2006) orientam aos CEREST, considerados como centro estadual de interveno, a manterem informaes e dados disponveis atualizados com os seguintes componentes para sua rea de abrangncia: mapa de riscos , mapa de acidentes e doenas relacionados ao trabalho, informaes e mapeamento ambiental, perfis e indicadores sociais e econmicos, de desenvolvimento e IDH, perfil de morbimortalidade, incluindo os agravos sade relacionados ao trabalho, informaes sobre concesso de benefcios previdencirios, informaes dos parceiros estratgicos e dos centros colaboradores que atuam na rea do trabalhador. O desenvolvimento do projeto de elaborao do Mapa de Risco Ocupacional do estado de Rondnia foi contemplado no Plano Estadual de Sade de Rondnia de 2007 estabelece conforme ditames da COSAT e RENAST (Anexo I da portaria 1.679/2002) o desenvolvimento da um SIG, MAPA GEOREFERENCIADO DE RISCO OCUPACIONAL. (RONDNIA, 2007). Com apoio da Secretaria de Estado da Sade e da Coordenao em Sade do Trabalhador do Ministrio da Sade disponibilizando recursos humanos, financeiros e materiais, contando com a parceria da Secretaria de Estado de Finanas e Sistema de Proteo da Amaznia foi desenvolvido este Projeto de elaborao do SIG. Atravs da anlise crtica da gesto da informao atravs deste SIG permitir a tomada de deciso dentro de um Planejamento Estratgico da administrao pblica atravs de um Sistema de Informao em Sade desenvolvendo um pacto dos indicadores de Ateno Bsica populao em Sade do Trabalhador. O Planejamento voltado para a priorizao do risco sanitrio, a epidemiologia como instrumento da identificao do risco desenvolvendo parmetros e indicadores na Sade do Trabalhador.

4 REVISO DA LITERATURA

4.1 Sade do Trabalhador A sade, como direito universal e dever do Estado, uma conquista do cidado brasileiro, expressa na Constituio Federal e regulamentada pela Lei Orgnica da Sade. No mbito deste direito encontra-se a sade do trabalhador. (BRASIL, 2006) Sade do Trabalhador uma subrea da Sade Pblica que tem como objeto de estudar as relaes entre o trabalho e a sade. No Brasil, o Sistema Unico de Sade (SUS) tem como objetivos, para essa subrea, a promoo e a proteo da sade do trabalhador. Procura atingi-los por meio do desenvolvimento de aes de vigilncia dos riscos presentes nos ambientes, condies de trabaho e dos agravos sade, alm da organizao e prestao da assistncia, o que compreende procedimentos de diagnstico, tratamento e reabilitao de forma integrada. (Reis, 2008). Embora o Sistema nico de Sade (SUS), nos ltimos anos, tenha avanado muito em garantir o acesso do cidado s aes de ateno sade, somente a partir de 2003 as diretrizes polticas nacionais para a rea comeam a ser implementadas. Tais diretrizes so: ateno integral sade dos trabalhadores; articulao intra e intersetoriais; estruturao de rede de informaes em sade do trabalhador; apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas; desenvolvimento e capacitao de recursos humanos; participao da comunidade na gesto das aes em sade do trabalhador. (BRASIL, 2006). Entre as estratgias para a efetivao da Ateno Integral Sade do Trabalhador, destaca-se a implementao da Rede Nacional de Ateno Integral Sade do Trabalhador (BRASIL, 2005), cujo objetivo integrar a rede de servios do SUS voltados assistncia e vigilncia, alm da notificao de agravos sade relacionados ao trabalho em rede de servios sentinela. (BRASIL, 2004).

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Os acidentes e as violncias no Brasil so agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da populao, constituem-se em importante problema de sade pblica, sendo, portanto, objeto prioritrio das aes do Sistema nico de Sade, que, em conjunto com outros segmentos dos servios pblicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento. (BRASIL, 2006). Acrescentamos, ainda, nossa no-concordncia com a concepo de que determinados riscos so inerentes s atividades laborais, quando se discutem os acidentes de trabalho. O conceito de risco inerente traz consigo a idia, amplamente difundida, da necessria presena de fatores de risco, considerados inseparveis de determinadas atividades de trabalho. Consideramos que estes fatores existem por outros determinantes que no a impossibilidade tcnica de sua eliminao ou controle. (BRASIL, 2006). Os prejuzos econmicos e sociais desses acidentes como, por exemplo, seus impactos na vida familiar das vtimas tm sido menos estudados, mas j esto parcialmente revelados para a sociedade. Tambm so pouco estudadas as seqelas crnicas e de instalao tardia de acidentes adequadamente reconhecidos como do trabalho e aquelas que s tardiamente so identificadas como relacionadas aos acidentes no registrados inicialmente como do trabalho. (BRASIL, 2006). A Vigilncia em Sade do Trabalhador (VISAT) tem uma histria recente no Brasil de cerca de duas dcadas. A sua estrutura e organizao foram concebidas sob forte influncia do modelo italiano que se distinguiu pela compreenso da vigilncia como instrumento de transformao social, pela defesa da descentralizao, articulada fortemente com o contexto social e privilegiando a subjetividade e o saber dos trabalhadores (Pinheiro, 1996). Pinheiro (1996) retrata o que tem sido esta histria recente e apresenta os principais aspectos, que, segundo ele, tm caracterizado a VISAT no SUS. Para este autor, a VISAT tem se estruturado sob o marco terico da determinao social do processo sade-doena, tendo como importante referncia terica a epidemiologia social latino-americana e como referncias metodolgicas o modelo operrio italiano, a vigilncia epidemiolgica e a higiene do trabalho. Para construo da sua prtica tem utilizado desde os macro-indicadores polticos, econmicos, sociais e demogrficos, aos dados da previdncia social, passando pelos dados de morbidade ambulatorial e

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hospitalar e dados de mortalidade. Alm destes, a VISAT se instrumentaliza a partir da identificao dos processos de trabalho, da elaborao de mapas de risco, da adoo de eventos-sentinela e de denncias da sociedade civil. O conceito de VISAT deriva da compreenso mais ampla de Vigilncia Sade entendida como uma prtica sanitria informada pelo modelo epidemiolgico que articula, sob a forma de operaes, um conjunto de processos de trabalho relativos situao de sade a preservar, riscos, danos e seqelas, incidentes sobre indivduos, famlias, ambientes coletivos, grupo social e meio ambiente. Esses processos esto normalmente dispersos na vigilncia sanitria, na vigilncia epidemiolgica, na vigilncia nutricional e alimentar, no controle de vetores, na educao para a sade, nas aes sobre o meio ambiente, e implicam aes extra-setoriais, para enfrentar problemas contnuos num determinado territrio. (Paim, 1994, 1999). Os critrios para hierarquizao podem ser entendidos tambm a partir de uma matriz de vigilncia em Sade do Trabalhador proposta por MACHADO (1996), que evidencia a articulao entre riscos e efeitos em um dado contexto social e espacial, em que o processo de trabalho est em observao. Essa matriz tem nos seus quatro pontos as noes de agravo, risco, territrio e ramo de atividade, a partir das quais prope delimitar os objetos da VISAT. Tomando a discusso feita por Paim (1994; 1999) como referncia tericometodolgica da Vigilncia Sade, pode-se entender que as dimenses de atuao em Sade do Trabalhador se estabelecem em trs nveis de interveno: sobre os danos, sobre os riscos e o terceiro nvel que a interveno sobre os determinantes scioambientais. Este modelo aplicado VISAT explica a relao necessria entre a assistncia sade do trabalhador e as operaes de vigilncia, compreendidas aqui como as aes voltadas para a proteo e promoo da sade. O Centro de Estudos em Sade do Trabalhador CESAT, no estado da Bahia, considera como critrios de elegibilidade para as aes de vigilncia, gerenciamento de risco: efeitos sade (acidentes e/ou doenas) registrados; magnitude dos riscos, grau de risco da empresa; nmero de trabalhadores expostos; grupos desprotegidos e de alto risco (trabalho de crianas e adolescentes); importncia econmica da atividade produtiva; existncia de demanda organizada;

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factibilidade; possibilidade de xito na adoo de medidas de preveno. O Quadro 1 apresenta esquematicamente a Vigilncia em Sade. (Ayres, 2002).

Quadro 1 Diagrama de Vigilncia em Sade.

Quadro 1 Diagrama de Vigilncia em Sade.

A Sade do Trabalhador est incorporada vigilncia em sade no SUS e um conjunto de atividades que se destina, atravs das aes de vigilncia epidemiolgica e vigilncia sanitria, promoo e proteo da sade dos trabalhadores, assim como visa recuperao e reabilitao da sade dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condies de trabalho, abrangendo entre outros: 1. Assistncia ao trabalhador vitima de acidentes de trabalho ou portador de doena profissional e do trabalho; 2. Participao em estudos, pesquisas, avaliao e controle dos riscos e agravos potenciais sade existentes no processo de trabalho; 3. Informao ao trabalhador e sua respectiva entidade sindical e s empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doena profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizaes, avaliaes ambientais e exames de sade, de admisso, peridicos e de demisso, respeitados os preceitos da tica profissional. 2007). (BRASIL,

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Assim, a Vigilncia em Sade do Trabalhador - VISAT compreendida como uma atuao contnua e sistemtica, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes dos problemas de sade relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnolgicos, social e epidemiolgico, com a finalidade de planejar e avaliar as intervenes sobre os mesmos, de forma a elimin-los (Pinheiro, 1996). Tambm entendida como um conjunto de aes que visa conhecer a magnitude dos acidentes e doenas relacionados ao trabalho, identificar os fatores de riscos ocupacionais, estabelecer medidas de controle e preveno e avaliar os servios de sade de forma permanente, visando transformao das condies de trabalho e a garantia da qualidade da assistncia sade do trabalhador (BAHIA/SES, 1996). 4.1.1 As dificuldades para a gesto da informao de sade do trabalhador Um dos aspectos j amplamente denunciados na maioria desses estudos a inexistncia de sistemas de informao que nos permitam estimar e acompanhar o real impacto do trabalho sobre a sade da populao brasileira. Uma das conseqncias do desconhecimento do impacto do trabalho sobre a sade a inexistncia de respostas organizadas por parte do SUS em relao sua preveno e ao seu controle. (BRASIL, 2006). Tem sido constatada, que a escassez e inconsistncia das informaes sobre a real situao de sade dos trabalhadores dificultam, sobremodo, a definio e identificao de prioridades para as polticas pblicas, o planejamento e implementao das aes de sade do trabalhador, alm de privar a sociedade de instrumentos importantes para a melhoria das condies de vida e trabalho, em um processo integral e integrador da sade. As informaes disponveis referem-se, de modo geral, apenas aos trabalhadores empregados e cobertos pelo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) da Previdncia Social, que representam cerca de um tero da Populao Economicamente Ativa. (Reis, 2008). Uma das maiores dificuldades para a consolidao de bancos de dados de doenas de transmisso focal tm sido proceder identificao, localizao e registro dos casos segundo os lugares de transmisso, principalmente nas reas rurais, de modo a que seu posicionamento seja compatvel com as informaes populacionais das bases de dados de localidades j disponibilizadas, como as do IBGE e das instituies municipais de planejamento, e as bases de dados ambientais. (Soares, 2006).

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4.2 Mapa de Risco

4.2.1 Sistemas de informaes geogrficas - SIG Diferente de outros sistemas da vigilncia em sade, o sistema de informao em vigilncia ambiental em sade deve integrar aspectos de sade e ambiente e para isso as estatsticas, geradas a partir de registros dos diversos sistemas da rea de sade, podem ser associadas aos dados ambientais, na elaborao de indicadores que correlacionem variveis de ambas as reas. (BRASIL, 2004). Os trabalhadores so o principal ativo da organizao, sendo assim, o cuidado com a sade deles representa uma ao estratgica. Portanto, o monitoramento da situao de sade uma questo de gesto da informao da sade dos trabalhadores, ainda muito pouco considerada pelas organizaes de maneira geral. (Reis, 2008). O principal objetivo de um sistema de informao gerar subsdios para a tomada de decises , como por exemplo: no processo de gesto dos servios de sade, incluindo as aes sobre o meio ambiente. No caso da vigilncia ambiental em sade, o resultado do conhecimento proporcionado pelo sistema de informao deve possibilitar identificar, prevenir, mitigar e reverter os efeitos adversos sade. (BRASIL, 2004). O geoprocessamento, como um conjunto de tecnologias voltadas coleta e tratamento de informaes espaciais para um objetivo especfico, constitui-se em uma ferramenta de anlise da produo e distribuio espacial dos riscos ambientais sade, tornando-se um recurso importantssimo na vigilncia ambiental. Essa tcnica utiliza o georeferenciamento de dados que o processo usado para referenciar dados a um lugar da superfcie da terra, com a gerao de sadas na forma de mapas, relatrios ou arquivos digitais. (BRASIL, 2004). Um dos tens essenciais para a democratizao de tcnicas de

geoprocessamento no setor sade justamente a capacitao de pessoal na organizao e anlise de dados espaciais. Essa tarefa premente no nvel local, onde os dados so captados atravs de sistemas de informao em sade e onde tomada a maior parte das decises que podem reverter situaes de sade desfavorveis. (Bailey, 1994).

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4.2.2 Risco Na produo, o conceito de risco foi e tem sido usado na avaliao de segurana de sistemas. As contribuies sade do trabalhador com o emprego desse conceito ainda vm mais por decorrncia do que por propsito propriamente. Na sade coletiva o enfoque de risco tem sido uma proposta de uso crescente, particularmente a partir da dcada de 70. O emprego desse conceito vai definir-se nos Estados Unidos da America na metade da dcada de 60. (Almeida-Filho, 1992). Na epidemiologia, o conceito de risco corresponde probabilidade de um indivduo, de uma populao definida, desenvolver uma determinada doena, em um perodo de tempo tambm estabelecido. (BRASIL, 2004). O reconhecimento de que todos os processos de sade e doena de uma populao obedecem a mltiplas causas e de que estas derivam tanto das condies culturais, sociais e econmicas quanto das caractersticas fsicas e biolgicas dos indivduos e seu ambiente tm levado a estender o uso do mtodo a todo tipo de problemas, crnicos e agudos, incluindo os acidentes e as doenas infecciosas. (Plaut, 1984). Embora a anlise de riscos tenha sido desenvolvida na prtica epidemiolgica especialmente para estudar fatores que condicionam a ocorrncia e evoluo de doenas crnicas, tal abordagem atualmente tem aplicao ampla, consagrando o termo fatores de risco. Os fatores de risco so caractersticas ou circunstncias cuja presena est associada a um aumento da probabilidade de que o dano venha a ocorrer, sem prejulgar se o fator em questo ou no uma das causas do dano. (Plaut, 1984). Os fatores de risco podem ser causa ou sinais do evento indesejado. Entretanto, em qualquer circunstncia e indistintamente, devem sempre ser observados ou identificados antes da ocorrncia daquele evento prenunciado. (Backett, 1985). No entendimento de PIGNATI (2007), os fatores de risco provocam cargas sade dos trabalhadores e se transformam em situaes de risco que, quando no eliminadas, ocasionam eventos de riscos ou acidentes de trabalho (tpicos, trajetos e doenas do trabalho), cujos efeitos podem atingir suas famlias, a populao e o ambiente do entorno ou da regio. Estas situaes de risco tm origem na organizao dos processos de trabalho influenciados por dinmicas sociais, tecnolgicas e de promoo de sade, que necessitam serem vigiadas pelos trabalhadores, pela populao afetada/agravada e pelo Estado, no sentido de serem eliminadas num processo de vigilncia sade no trabalho.

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A noo de risco ocupacional, que tem orientado muitas intervenes nos ambientes de trabalho, apresenta como limitaes a dependncia do conhecimento prvio sobre os determinantes de agravos e a menor viabilidade de uso desta noo quando se desconhece uma relao direta entre o agente de risco e o efeito sade. (Ayres, 2002).

Na toxicologia, o conceito de risco est associado estimativa da probabilidade de desenvolvimento de uma doena como resultado de uma determinada exposio. (FUNASA, 2002). A metodologia de avaliao do risco sade, utilizada com ferramenta fundamental nas questes do gerenciamento ambiental, constituda, classicamente, de quatro etapas: identificao do perigo, avaliao da relao dose-resposta, avaliao da exposio e caracterizao do risco. (ENVIRON, 1986; ATSDR, 1992; EPA, 1996, Veiga & Fernandes, 1999 apud : FUNASA, 2002). Para PORTO & MATTOS (2003): podemos analisar qualquer situao ou evento de risco como um produto histrico cujos determinantes e condicionantes mais gerais encontram-se na formao das sociedades e setores econmicos dentro dos quais empresas e situaes reais de trabalho se realizam.

4.2.3 Grau de risco A Organizao Pan-Americana de Sade (OPS, 1995; 1996) props os seguintes critrios para hierarquizao dos problemas de sade dos trabalhadores: magnitude, severidade, vulnerabilidade, grupos desprotegidos e de alto risco, freqncia do fator de risco ocupacional, estado do conhecimento cientfico, repercusso scioeconmica do problema, grau de interesse dos interlocutores sociais na soluo dos problemas e acessibilidade ao lugar do problema. Grau de Risco definido no Quadro I - Classificao Nacional de Atividades Econmicas CNAE, desde 1995, nas Normas Regulamentadoras 04 - NR 4, Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho SESMT da Portaria Ministerial MTE n 3.214 MTb. n 3.214, de 08 de julho de 1978, da Lei n 6.514 de dezembro de 1977.

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A CNAE define a atividade principal das empresas nacionais e as relaciona ao grau de risco: 1, 2, 3 ou 4. Em 2007 a CNAE 1.0 foi revisada tendo sido implantada a CNAE 2.0. (IBGE, 2007). Para que se tenha noo do que seja grau de risco, em termos de Segurana e Medicina do Trabalho, convm ter em mente que o mesmo surgiu da necessidade de se agrupar as atividades profissionais desenvolvidas nas empresas, em determinadas categorias de grau de risco, de forma que se pudesse exigir mais itens de segurana e sade do trabalho nas atividades que oferecem maior risco de acidentes. Atualmente, todas as atividades profissionais existentes encontram-se agrupadas em quatro modalidades: Grau de Risco 1, Grau de Risco 2, Grau de Risco 3 e Grau de Risco 4, de modo que a ordem numrica crescente do grau de risco diretamente proporcional maior probabilidade de ocorrncia de acidentes do trabalho ou doenas ocupacionais. (Gonalves, 2000). Conforme disposto na Norma Regulamentadora n 04, Portaria n 3214/78, em seu item 4.2, o dimensionamento do SESMT vincula-se tambm a graduao do risco da atividade principal do estabelecimento, estabelecida em uma tabela anexa o Quadro I, que relaciona as atividades econmicas segundo a CNAE. (IBGE, 2007). Dada a impossibilidade de no presente trabalho se fazer a transcrio na integra de iodo o Quadro 1 da NR-04, que est disponvel para download no site http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_04d.pdf, relacionaremos, por grau de risco, as atividades profissionais mais comuns. Atividades como sendo do Grau de Risco 1: cooperativas de crdito; seguros de vida e previdncia privada; planos de sade; atividades imobilirias (aluguel, compra e venda de imveis); atividades de organizaes empresariais, patronais e profissionais; atividades jurdicas, contbeis e de assessoria empresarial; administrao pblica em geral; seguridade social; organizaes religiosas; organizaes polticas; organismos internacionais e agncias de viagem. Atividades como sendo do Grau de Risco 2: fabricao de artigos de vesturio e acessrio; fabricao de artigos texteis a partir de tecidos; fabicao de tecidos e artigos de malha; fabricao de artigos para viagem e de artefatos diversos de couro; fabricao de embalagens de papel; reproduo de materiais gravados; fabricao de instrumentos musicais; comrcio a varejo e por atacado de veculos automotores, inclusive peas e

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acessrios; comrcio atacadista e varejista de: artigos de uso p essoal e domstico, mveis, mquinas e equipamentos, tecidos, artigos de armarinho, vesturio e calados em geral, produtos farmacuticos, artigos mdicos e ortopdicos, perfumaria e cosmticos; produtos de padaria, laticnios, trios e conservas, doces, balas e bombons, bebidas e outros produtos alimentcios; estabelecimentos hoteleiros e outros estabelecimentos de servios de alimentao; correios e telecomunicaes; intermediao financeira (bancos e caixa econmica); aluguel de veculos e outros meios de transporte; desenvolvimento de programas de informtica; atividades de banco de dados; manuteno e reparao de mquinas de escritrio e de informtica; pesquisa e desenvolvimento das cincias fsicas, naturais, sociais e humanas; servios de arquitetura e engenharia de assessoramento tcnico especializado; educao prescolar, fundamental, profissionalizante, tcnica e superior; atividades cinematogrficas, de video, de rdio e televiso; teatro, msica e outras atividades literrias; bibliotecas, museus e outras atividades culturais; atividades desportivas e outras relacionadas ao lazer; servios pessoais e domsticos. Atividades como sendo do Grau de Risco 3: agricultura, pecuria, silvicultura, explorao florestal e pesca; fabricao de produtos alimentcios e bebidas; abate e preparao de produtos de carne e de pescado; processamento, preservao e produo de conservas de frutas, legumes e outros vegetais; produo de leos e gorduras vegetais e animais; laticnios; moagem, fabricao de produtos amilceos e de raes balanceadas para animais; beneficiamento e refino de acar; torrefao e moagem de caf; fabricao de bebidas; fabricao de produtos do fumo; beneficiamento de fibras txteis; fiao e/ou tecelagem; fabricao de calados de couro, de plstico, ou de outros materiais; fabricao de produtos e artefatos de madeira, inclusive mveis, de cortia, palha e material tranado; fabricao de celulose, papel e papelo; edio e/ou impresso de revistas, jornais, livros, material escolar, para uso industrial e comercial; refino de petrleo; produo de lcool; fabricao de produtos qumicos orgnicos e inorgnicos, resinas e elastmeros; fabricao de fibras, fios, cabos e filamentos contnuos artificiais e sintticos; fabricao de produtos farmacuticos, mdicos, hospitalares e odontolgicos, para uso humano ou veterinrio; fabricao de sabes, sabonetes, detergentes sintticos, de limpeza e polimento; fabricao de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins; fabricao de produtos plsticos; fabricao de vidros e de produtos de vidros; fabricao de produtos cermicos no- refratrios; fabricao de esquadrias de metal; fabricao de tanques, caldeiras, e reservatrios metlicos; fabricao de artigos de cutelaria, de serralheria, e ferramentas manuais; fabricao de

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eletrodomsticos; fabricao de mquinas para escritrio e equipamentos de informtica; fabricao de mquinas, aparelhos e materiais eltricos e eletrnicos, exclusive baterias e acumuladores para veculos; fabricao de equipamentos de instrumentao mdicohospitalares, instrumentos de preciso e ticos, equipamentos para automao industrial, cronmetros e relgios; fabricao e montagem de veculos automotores, reboques e carrocerias, inclusive peas e acessrios; produo e distribuio de eletricidade, gs e gua; obras de urbanizao e paisagismo; obras de preveno e recuperao do meio ambiente; obras de instalaes eltricas; obras de acabamentos e servios auxiliares da construo; manuteno e reparao de veculos automotores, inclusive motocicletas; comrcio atacadista de produtos alimentcios, bebidas e fumo; comrcio atacadista e varejista de combustveis e outros derivados de petrleo; transporte rodovirio e ferrovirio, exclusive de produtos perigosos e atividades auxiliares; transporte areo, inclusive atividades auxiliares; transporte aquavirio, exclusive martimo de cabotagem e de longo curso, ou de carga; movimentao e armazenagem de carga; atividades de investigao, vigilncia e segurana; atividades de limpeza em prdios e domiclios; atividades de ateno sade (hospitalar, ambulatorial, diagnstica e teraputica); servios veterinrios; limpeza urbana, de esgotos e atividades conexas. Atividades como sendo do Grau 4: a extrao de petroleo e servios correlatos; extrao de materiais metlicos e no metlicos; desdobramento de madeira; fabricao de madeira compensada, prensada ou aglomerada; fabricao de esquadrias de madeira, de casas de madeira pr-fabricadas, de estruturas de madeira e artigos de carpintaria; fabricao de coque; elaborao de combustveis nucleares; fabricao de pneumticos e de cmaras de ar; recondicionamento de pneumticos; fabricao de cimento; fabricao de produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque; fabricao de produtos cermicos refratrios; aparelhamento de pedras; fabricao de cal virgem, cal hidratada e gesso; indstria de metalurgia bsica; fabricao de estruturas metlicas para edifcios, pontes, torres de transmisso, andaimes e outros fins; fabricao de obras de calderaria pesada; fabricao de artefatos estampados de metal; produo de forjados de ao, de metais no-ferrosos e suas ligas; metalurgia de p; tmpera, cementao e tratamento trmico do ao, servios de usinagem, galvanotcnica e solda; fabricao de artefatos de trefilatos; fabricao de armas de fogo, munies e equipamento blico pesado; construo e reparao de embarcaes e estruturas flutuantes; construo, montagem e reparao de aeronaves; construo de edifcios e obras de engenharia civil, inclusive a preparao do terreno, e exclusive as obras de urbanismo e paisagismo; obras de infra-estrutura para engenharia eltrica, eletrnica e

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engenharia ambiental; aluguel de equipamentos de construo e demolio com operrios; transporte martimo de cabotagem e de longo curso; transporte por navegao interior de carga e transporte espacial. A depender do perfil epidemiolgico e produtivo do municpio, esses ramos produtivos e agravos devem ser objeto de reavaliao, sendo possvel a incorporao de outros ou a retirada de alguns desses a cada novo plano. Esta definio para o municpio pode ser instrumentalizada com o cadastramento das atividades econmicas CNAE e a reunio de informaes de sade do trabalhador que possam existir dispersas em alguns setores. (Fernandes, 2002). 4.2.4 Mapa de risco Mapa de Riscos uma tcnica, que resulta numa representao grfica, de identificao dos riscos e fatores prejudiciais sade e segurana do trabalhador, relacionados ao conjunto de variveis originados no ambiente de trabalho, no processo de trabalho, na forma de organizao do trabalho e nos demais fatores implicados na relao entre o trabalho e o processo sade-doena do trabalhador. (Oddone et al, 1986). O mapeamento de riscos pode ser feito a partir da utilizao de algumas tcnicas, cuja complexidade pode ser gradativamente crescente nas etapas seqenciais do trabalho de vigilncia. (Ayres, 2002). Dentro do amplo espectro do que denominado 'mapa de risco', encontram-se mapas que tm como contedo desde a presena de agentes ambientais de risco at suas conseqncias, previstas ou medidas, sobre a populao. Os possveis danos sade humana causados por atividades poluidoras so precedidos por processos de uso de substncias qumicas, sua emisso para o ambiente, a exposio de uma populao e a dose a que ser submetida esta populao. (Barcelos, 1996). Atravs da unio entre os processos desencadeadores de riscos ambientais, pode-se estabelecer uma seqncia de passos metodolgicos que permitem a anlise globalizada de riscos sade. Esta metodologia foi recentemente utilizada na avaliao de riscos sade dos trabalhadores de uma indstria que utiliza mercrio em seu processo produtivo (Melo & Barcellos, 1993).

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Os trabalhos que relaciona ambiente e sade atravs da anlise espacial tm se desenvolvido em trs principais vertentes. Uma primeira procura identificar padres de morbimortalidade em torno de fontes de poluio conhecidas. Uma segunda estratgia tem sido a identificao de padres de distribuio de doenas e seu relacionamento com fatores de risco ambiental, tais como condies de saneamento, habitao e poluio atmosfrica. Para esta abordagem convergem os principais mtodos estatsticos desenvolvidos pela geoqumica, utilizados para distinguir reas de ocorrncia de eventos selecionados segundo critrios de similaridade. Uma terceira linha de trabalho procura identificar tendncias espaos -temporais a partir de trajetrias verificadas espacialmente. Com isso, so identificadas vulnerabilidades ou barreiras ambientais que permitem a difuso de doenas no espao. (Atteia, 1994). Todas estas estratgias para abordagem da relao entre sade e ambiente so, no entanto, desenvolvidas a partir de hipteses previamente estabelecidas. No primeiro caso, a fonte ou agente de risco so conhecidos e estudam -se suas conseqncias sobre a sade. No segundo, o lugar conhecido e estuda-se a relao entre variveis ambientais, scio-econmicas e de sade. No terceiro, o agravo e sua etiologia so conhecidos e estuda-se sua relao com fatores ambientais. Em todas estas abordagens, os critrios utilizados para regionalizao so determinantes dos resultados esperados. Nas duas primeiras linhas, a regio previamente estabelecida, isto , um pressuposto de trabalho, e no terceiro ela conseqncia do prprio processo de anlise de dados epidemiolgicos, isto , seu resultado. (Barcelos, 2002).

4.2.5 Riscos e agravos sade do trabalhador rural

O processo produtivo do agronegcio e seus agravos Segundo Pignati (2007), as etapas de produo do agronegcio se baseiam nas transformaes da natureza atravs do processo produtivo em cadeia industrial que pode apresentar situaes de riscos sade-ambiente, causando agravos sade dos trabalhadores, de sua famlia e da populao e/ou danos ambientais nos municpios ou regio onde est se desenvolvendo. Na primeira etapa, a do desmatamento, o homem, atravs do trabalho, destri a floresta, cerrado ou pantanal, iniciando esse processo com o corte e retirada de rvores selecionadas para as indstrias madeireiras ou opta pelo desmatamento radical, seguido de seleo e uso das toras para as indstrias. Em

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seguida se transportam as toras para as indstrias madeireiras ou as lenhas para os ptios dos secadores/silos e finaliza-se queimando os restos de vegetais derrubados. Nesta etapa acontecem acidentes de trabalho graves e fatais, agravos sade da populao (sequelados, desempregados, doenas infectos parasitrias, doenas pulmonares por poluies das queimadas, acidentes de transporte e trnsito) e danos ambientais (destruio de espcies, poluies por queimadas, biopirataria). Numa segunda etapa, na indstria madeireira, as toras so transformadas em tbuas, vigas ou lminas ou beneficiadas em esquadrias, forros, pisos ou compensados. Neste processo h produo de 30% de resduos (p de serra, aparas, pontas e defeitos de vigas/tbuas, etc.) que em sua maioria so queimados nos ptios das madeireiras. A maior parte destas madeiras exportada ou vendida nos estados do sul do Brasil. Todas as etapas da produo madeireira existem situaes de riscos tecnolgicos, ergonmicos e organizacionais que produzem doenas e acidentes relacionados ao trabalho, com extrema gravidade, alta letalidade dos acidentados e alta incidncia de seqelas e mutilaes. Na terceira fase, na agricultura e pecuria, inicialmente se prepara o solo com maquinrios agrcolas, herbicidas, calcrio e fertilizante qumico e em seguida se plantam pastos para a pecuria e/ou se cultivam cereais, fibras e cana de acar ou se usam para o plantio de rvores (reflorestamento). A moderna pecuria e agricultura dependente de alta tecnologia em relao ao manejo de suas pastagens (sementes selecionadas, e/ou hibridas e/ou transgnicas, controle de pragas e ervas daninhas com uso de agrotxicos, fertilizantes qumicos e calcrios ) ou na reproduo de seu rebanho bovino (matrizes selecionadas, inseminao artificial, vacinas e uso de vitaminas qumicas e cereais na alimentao), mquinas agrcolas para se desenvolverem e produzirem com alta produtividade. Apesar de alto percentual de sub-notificaes das intoxicaes agudas por agrotxicos via a incidncia crescente nos anos analisados e que eles se concentraram nas regies de maior produo agropecuria e nos meses de maior atividade agrcola. No intuito de combater as pragas da lavoura os fazendeiros contaminam o ambiente de trabalho, que o prprio ambiente, portanto se contaminam o trabalhador, a prpria p roduo e o ambiente intencionalmente. Outro risco sade humana da atividade agropecuria so as intoxicaes crnicas provocadas pelas poluies qumicas (agrotxicos e fertilizantes qumicos) que se manifestam em neoplasias, malformaes congnitas e desregulaes endcrinas. Na quarta fase, fase de transporte e armazenamento, parte dos produtos agropecurios e florestais (madeira) transportada para as agroindstrias regionais, sendo que grande parte vai para as indstrias de outros estados ou para exportao em portos distantes. Esse

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processo de transporte dos produtos bastante intenso, principalmente pelas rodovias. Este setor bastante crtico para a sade-ambiente, principalmente quando se observa que partes desses caminhes ao retornar dos pontos de entrega na regio Sul, geralmente transportam agrotxicos e fertilizantes qumicos, que podem ocasionar acidentes com cargas perigosas e outros danos ambientais no seu trajeto. Na quinta fase, a de industrializao, os cereais so processados em fbricas de farelos e leos (soja), transformados em rao para animais ou alimentao humana. Os frigorficos e curtumes processam os bois e seus couros e a cana de acar transportada para as usinas de acar e lcool. A pluma do algodo colhida passa por limpeza e enfardamento em beneficiadoras, sendo em seguida exportada ou expedida para fbricas de fios e tecidos de outros estados brasileiros. Alm disso, essa industrializao se transforma num setor crtico para a sade quando se prope a avaliar a q ualidade dos alimentos produzidos e/ou consumidos no estado. Outra questo ser conhecer quais os nveis de resduos de agrotxicos, metais, fertilizantes e outros resduos de produtos qumicos existentes na alimentao, gua potvel, solo e ar ou ainda, q ual o nvel de poluio ambiental provocada pelas agroindstrias no processo produtivo agropecurio. Para Pignati (2007), em sua anlise e descrio desse processo produtivo, exposto detalhadamente na Figura 1, observou que se trata de uma rede crtica (desmatamento-produo-insumos-mquinas-transporte-industrializao) para a sadeambiente e que suas etapas so interdependentes, podendo ocorrer de maneira seqencial ou todas ao mesmo tempo numa determinada regio onde se desenvolve o agronegcio. Dentro desta abordagem ecolgica e social tm se produzido trabalhos cientficos que analisam o processo sade-doena nos diferentes espaos e tempos, como por exemplo, a diferenciao do perfil epidemiolgico dos acidentes de trabalho. Outros trabalhos apontam intoxicaes agudas por agrotxicos agrcolas e maior incidncia de intoxicaes agudas e suicdios. Algumas pesquisas analisaram os desmatamentos e trabalho no espao rural com aumento da incidncia de acidentes com animais peonhentos. Outros exemplos, como o estudo de consumo de agrotxico em onze estados brasileiros e sua correlao com alguns tipos de neoplasias e teratognese.

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Fonte: original do autor, Pignati WA, 2007. Figura 01 Etapas do processo produtivo do agronegcio e seus impactos na sade do trabalhador, na populao e no ambiente.

As Doenas Endmicas Ocupacionais e o Agronegcio Malria A endemia de malria est associada expanso da fronteira agrcola do Brasil, com desflorestamento assentamentos de projetos agrcolas e de agro-pecuria e abertura de extensas reas de garimpo, sem a devida planificao das infra-estruturas de sade. O perfil epidemiolgico da endemia foi denominado malria de fronteira por Sawyer em 1988. O desflorestamento de grandes reas para assentamentos agropecurios e a degradao dos cursos naturais de rios e igaraps com formao de grandes alagados favorece a proliferao do Anopheles darlingi, o melhor vetor de malria da regio. (Tada, 2008). Os homens adultos constituram o grupo de risco, devido a sua maior exposio mata, pela natureza de sua atividade agro-florestal. (Sawyer, 1988, 1993, Moraes,

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2008). Atinge principalmente a populao economicamente ativa, os trabalhadores rurais principalmente em regies de ocupao recente e de reas e extrativismo

vegetal, mineral e assentamentos agrcolas. Os homens adultos constituram o grupo de risco, devido a sua maior exposio mata, pela natureza de sua atividade agro-florestal. (Moraes, 2008). (grifo nosso). Malria , ainda, uma doena endmica importante em nossa regio (Amaznica), mas sua epidemiologia foi alterada de malria de fronteira (Sawyer, 1993) associada aos mineradores de ouro e novas colnias agrcolas para malria residual nas zonas urbanas e periurbanas e a assentamentos agrcolas estveis. O perfil epidemiolgico indicou uma predominncia clara dos casos entre adultos, especialmente de machos adultos de 16 a 40 anos (42 % dos casos), indicando uma relao de infeco com atividades profissionais que facilitam o contato com o vetor. Os resultados da anamnese clnica sugerem que 48% das infeces foram adquiridas enquanto estavam trabalhando. (Salcedo, 2000). (grifo nosso). A LT ocorreu com mais freqncia nas reas de expanso da fronteira agrcola da Regio Sudeste e na Amaznia. A enfermidade se caracterizava como doena ocupacional dos homens que trabalhavam em aberturas de estradas e nas frentes agrcolas. (Soares, 2006). J foi considerada um dos principais problemas de sade das populaes das reas rurais do Brasil (Soares, 2006 apud Pessoa & Barreto, 1948). O padro do tipo I, de maior importncia ocupacional, com caractersticas de transmisso silvestre, o local de transmisso a mata e a leishmaniose fundamentalmente uma zoonose onde o homem se infecta ao entrar em contato com o ciclo silvestre ao invadir a floresta preservada ou em situar-se prximo floresta primitiva. Os melhores exemplos desse padro de transmisso so os focos da Regio Amaznica. (Soares, 2006). Segundo Viana (1999), quanto ocupao dos portadores de LTA, no estado do Acre a zoonose Leishmaniose foi mais freqente em populaes com ocupaes rurais (40,2%), um maior percentual de pacientes do sexo masculino, o que confirma estudos recentes, de ser essa zoonose uma doena ocupacional rural na Amaznia brasileira. Contudo, a leishmaniose tegumentar americana no figura entre as doenas que so conhecidas legalmente como ocupacionais, o que acarreta prejuzos aos trabalhadores doentes.

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Acidentes por animais peonhentos

Segundo CAGLIARI et al. (2007), os acidentes ofdicos representam um graveproblema de Sade Pblica, especialmente para os habitantes dos pases tropicais, em virtude da freqncia com que ocorrem e pela mortalidade que ocasionam. No Brasil, no ano de 2004, foram notificados, pelos Centros de Atendimento Toxicolgico, 20.259 acidentes por animais peonhentos, sendo 5.165 causados por serpentes e pelo Sistema Nacional de Notificao de Agravos - SINAN, 85.510 casos, sendo as serpentes responsveis por 26.094 casos. Os acidentes ofdicos afetam mais pessoas do sexo masculino, trabalhadores rurais, em faixa etria produtiva, sendo acarretada na maioria dos casos por serpentes do gnero Bothrops. Moreno et al. (2005), analisando o perfil epidemiolgico dos acidentes ofdicos em um hospital no Acre verificaram a predominncia do sexo masculino (78,5%), trabalhadores rurais e com idade entre 20 a 29 anos (43,8%).

O Trabalho Infantil e o Agronegcio

H, no Brasil, de forma regionalmente diferenciada, uma cultura de valorizao do trabalho com o objetivo de retirar as crianas e os adolescentes da ociosidade e da possvel delinqncia. Existem, tambm, fatores vinculados a formas tradicionais e familiares de organizao econmica, em especial na pequena produo agrcola, em que os objetivos primordiais so o aprendizado de algum ofcio e o auxlio na mo-deobra familiar. Por outro lado, ocorre a explorao da mo-de-obra infanto-juvenil, que muitas vezes a nica forma de sustento da famlia. No Brasil, o trabalho infantil localizado na zona rural, tanto no regime de economia familiar decidido pelos pais, que utilizam o trabalho dos filhos para garantir as cotas de produo e complementar a sua renda familiar. Na zona urbana a mo-de-obra infanto-juvenil absorvida principalmente no setor informal e em algumas atividades formais. As crianas tambm participam de atividades ilegais e anti-sociais de alto risco, como a prostituio e o trfico de drogas. A agricultura o ramo que, individualmente, mais ocupa a mo de obra infanto-juvenil. Na faixa dos 10 aos 14 anos alcana 56,04% de crianas trabalhadoras. As crianas e adolescentes so mais vulnerveis s doenas e aos acidentes de trabalho sujeitos a sofrer ferimentos, laceraes, fraturas, esmagamentos, amputaes de membros e

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outros traumatismos que, entre outras conseqncias, podem at causar a morte. O trabalho infantil pode prejudicar a formao intelectual de crianas. Alm disso, compromete a formao escolar, uma vez que a falta de tempo e condies fsicas e mentais de trabalhar e estudar ao mesmo tempo proporciona um aumento na evaso escolar e ndice de baixa escolaridade. (Franklin et al, 2001). A Taxa de trabalho infantil definida como o Percentual da populao de 10 a 15 anos ocupada ou procurando emprego numa regio geogrfica definida. O contingente de trabalhadores com idade entre 5 a 13 anos esto proibidos por lei de exercer qualquer tipo de jornada. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD mostra que na populao rural ocorre a maior participao do trabalho infantil e que quanto mais nova a criana, maior a chance de estar em atividades agrcolas. O estudo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE, mostra que no ano passado 4,8 milhes de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos estavam trabalhando, o que representava cerca de 10,8% das crianas e adolescentes de todo o pas nessa faixa etria. Segundo o PNAD, a Taxa de trabalho infantil na Regio Norte de 15,7% e no Brasil de 12,8% no ano de 2005. (RIPSA, 2008).

A Sade Ambiental A Vigilncia em Sade Ambiental relacionada Qualidade do Ar VIGIAR, a Vigilncia em Sade de Populaes Expostas a Solo Contaminado VIGISOLO e a Vigilncia Ambiental em Sade relacionada Qualidade da gua para Consumo Humano VIGIGUA so partes integrantes do Subsistema Nacional de Vigilncia em Sade Ambiental, que vem sendo estruturado pelo Ministrio da Sade cabendo a sua estruturao e gesto Secretaria de Vigilncia em Sade - SVS. (BRASIL, 2005). A VIGISOLO consiste no conjunto de aes da vigilncia sade, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de preveno e controle dos fatores de risco e das doenas ou outros agravos sade relacionados contaminao por substncias qumicas no solo. A complexidade de aes do VIGISOLO ultrapassa a viso limitada ocorrncia de doenas ou agravos sade relativos aos contaminantes qumicos no solo, e envolve vrios fatores intervenientes do processo trabalho-sade-doena. (BRASIL, 2005). Em especial no agronegcio a contaminao do solo por agrotxicos, pesticidas e fertilizantes numa agropecuria dependente destes produtos escravizada pela busca de melhores resultados comerciais.

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A VIGIAR est relacionada ao controle de problemas ambientais e de sade devido poluio do ar, sobretudo em regies metropolitanas, onde o efeito do crescimento desordenado tanto industrial, como da frota de veculos automotores, faz-se observar no aumento dos ndices de morbi-mortalidade referente s doenas respiratrias e cardiovasculares. Entretanto, importante destacar que pases como o Brasil possui regies, como a Amaznia, onde as atividades econmicas predominantes esto ligadas ao setor primrio (extrativismo florestal, minerao, pecuria, agricultura e pesca). Nestas, os principais ncleos urbanos so pontos de apoio s atividades, cuja implantao, em geral, requer desmatamento seguido por queimadas que trazem srias conseqncias para o equilbrio do ecossistema e para as populaes urbanas e rurais. Contudo, estudos dos efeitos das queimadas para a sade humana so escassos na literatura. (BRASIL, 2005). A VIGIGUA consiste no conjunto de aes adotadas continuamente pelas autoridades de sade pblica para garantir que a gua consumida pela populao atenda ao padro e normas estabelecidas na legislao vigente e para avaliar os riscos que a gua consumida representa para a sade humana. Muitas enfermidades so ocasionadas pelo consumo de gua contaminada por bactrias, vrus, protozorios, helmintos e substncias qumicas, entre outros. Por isso, a qualidade da gua destinada ao consumo humano uma prioridade constante do setor de sade. (BRASIL, 2005).

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5 METODOLOGIA

5.1 Material 1. A Base Cartogrfica utilizada neste estudo ser de todo o territrio geogrfico do Estado de Rondnia est inserido na Amaznia Ocidental, situado entre os paralelos 7 58 e 13 43 de Latitude Sul e os meridianos 59 50 e 66 48 de Longitude Oeste de Greenwich, abrangendo uma rea de 238.512,80 km 2 com limites da diviso administrativa dos 52 municpios. Fonte: IBGE, ano 2005, com limites municipais, em escala de 1:1.000.000, Sistema de Coordenadas Geogrficas, Datum SAD-69, arquivo digital no formato ESRI Shapefile. Unidade amostral polgono que delimita cada um dos 52 municpios de Rondnia. 2. Cadastro de contribuintes ativos: A populao alvo desta pesquisa sero todas as empresas ativas cadastradas na Secretaria de Estado de Finanas de Rondnia - SEFIN/RO, separados e cadastrados por municpios, abrangendo todo o territrio geogrfico do e stado de Rondnia. A ltima verso oficial do Cadastro Estadual de Contribuintes da SEFIN/RO contm 79.293 empresas contribuintes em Rondnia.

3. Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE umaclassificao das atividades econmicas, desenvolvida sob a coordenao do IBGE tendo como referncia a International Standard Industrial Classification ISIC. A Comisso Nacional de Classificao - CONCLA do IBGE estabeleceu a Verso 2.0 da Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE, em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2007, classificao estruturada de forma hierarquizada em cinco nveis, com 21 sees, 87 divises, 285 grupos, 672 classes e 1301 subclasses. A CNAE o instrumento utilizado para dimensionamento de SESMT e CIPA relacionando e definindo o Risco Ocupacional de cada atividade econmica analisada.

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4. Norma Regulamentadora n 04 Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho SESMT da Portaria Ministerial MTE n 3.214 MTb. n 3.214, de 08 de julho de 1978, da Lei n 6.514. O Grau de Risco estabelecido em uma tabela Quadro I, que relaciona as atividades econmicas - CNAE e as relaciona ao grau de risco atribudo na CNAE 1.0 so atributos do tipo numrico: 1, 2, 3 ou 4.

5.2 Mtodo Este estudo utilizar o mtodo quantitativo que a partir de amostras de dados cadastrais das atividades econmicas empresariais relacionar com o grau de risco ocupacional definido no Cadastro Nacional de Atividades Econmic as projetando em base cartogrfica georeferenciada tendo como unidade referencial os municpios. O software aplicado nesse trabalho ser TerraView verso 3.2.0 desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, pois um Sistema de Informao Geogrfica SIG que disponibiliza apoio cartogrfico em aes de planejamento agrcola, florestal e ambiental, construdo sobre a biblioteca de geoprocessamento TerraLib, sendo um fcil visualizador d dados geogrficos, manipula dados vetoriais (pontos, linhas e e polgonos) e matriciais (grades e imagens). A base unitria de referncia cartogrfica seguir a orientao nacional de municipalizao do Sistema nico de Sade - SUS, isto o municpio. O municpio considerado a clula mter do progresso, e o desenvolvimento local, pelo qual sua existncia, condiciona a organizao e funcionamento do territrio. (Paraguass-Chaves, 2001). O municpio rene grande parte das condies necessrias que viabilizam seu uso como unidade espacial de anlise por ser dotado de autonomia administrativa e servir como referncia de dados primrios em sade e ambiente. (Barcellos & Machado, 1991). Ser adotado neste estudo a escala 1:1.000.000 que indicada por BARCELOS (1996) na anlise georeferenciada com unidade geogrfica de referencia o municpio com representaes espaciais de polgonos. A escolha da escala e objeto de anlise precede a concepo do sistema, condicionando os possveis resultados estatsticos e visuais.

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Esta escala compatvel com o fenmeno que enfocado Risco Ocupacional - dentro da unidade municipal, referenciada pelo SUS/MS, buscando-se uma homogeneidade interna e heterogeneidade externa das unidades de anlise escolhidas. Na concepo de Geoprocessamento o fenmeno espacial discreto, pois o espao contm entidades do mundo real, denominado de modelo de objetos: os municpios. (INPE, 2004). As etapas da elaborao do mapa de risco ocupacional no estado de Rondnia tero os seguintes passos: Importar os bancos de dados para o TerraView da SEFIN/RO, onde esto cadastradas todas as empresas ativas abrangendo todo territrio geogrfico do estado de Rondnia, do IBGE com toda a classificao nacional de atividades econmicas e a base cartogrfica, formando um banco de dados georeferenciado. Depois da formao do banco de dado geogrfico foi formado o plano de informao que uma estrutura que agrega os dados geogrficos localizados em uma mesma regio geogrfica e compartilham o mesmo conjunto de atributos, agregando os elementos semelhantes. Montar os mapas interativos que nos permitem mostrar, consultar e analisar os dados geogrficos como um conjunto de temas e cada tema apresentado na tela de visualizao em funo dos parmetros cartogrficos.

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Na Fig. 2, abaixo, podemos visualizar a tela do TerraView, com uma mapa temtico elaborado com base nos dados do banco da SEFIN/RO.

Figura 2 - Mapa temtico

6 RESULTADOS E DISCUSSO

A Secretaria de Finanas do Estado de Rondnia cadastrou 78.971 empresas contribuintes at 28 de maio de 2008. A distribuio destas empresas de acordo com o setor econmico est apresentada na Tabela 1, que indica a grande tendncia do estado na produo agropecuria totalizando 72,95% das empresas de Rondnia; seguido

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