7/31/2019 Mapas Mentais Lei 8112.01

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nomeação x posse xexercício - lei nº 8112

nomeaçãoefetivo

isolado

via concursopúblico

até 15 dias

após a posse

máximoexercício

outro município

jornada detrabalho

efetivo

desempenhodas atribuições

40 h / semana

de outroexercício

não é exonerado

8h / dia máximo

se não entrarserá exonerado

reinício em 10ou 30 dias

prazo declinável

minímo

função

emprego público

cargo

6h /dia

investidura

prazo da nomeaçãoaté a posse

responsabilidade

em comissão

confiança

recrutamento amploou limitado

interino

termo de posseassinado

declaraçõesprestadas

atribuições

30 dias

deveres

se não tomar posse ficasem efeito a nomeação

posse

neles constam

é possível através deprocuração com

poderes específicosdireitos inerentes

ao cargo

de bens

para cargo

atribuir cargoao servidor

nomeaçãoxposse

xexercício

mapas

Direito

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promoçãolei nº 8112

na mesma carreira

só se crescepara cima

para cargoou categoria superior

não interrompeo exercício

provimento derivadoe vertical

também é umaforma de vacância

pois, deixa ocargo anterior vago

mapas

Direito

promoção

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readaptaçãoart. 24 - lei nº 8112

nível deescolaridade

remuneraçãoequivalente

cargo compatívelcom limitação

cargo afim

aposenta

ser julgadoincapaz

em razão de investidurado servidor que sofreu

limitações físicas ou mentais

forma de provimentoderivado

inesistência de cargo

vago

até ocorrênciada vaga

exercerá comoexcedente

vencimento normal

mapas

Direito

readaptação

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requisitos deinvestidura

art. 5 - lei nº 8112

idade mínima18 anos

aptidão física

e mental

nível de escolaridadeexigida para o cargo

quitação com obrigaçõesmilitares e eleitoraisgozo dos

direitospolíticos

nacionalidadebrasileira

deficientesfísicos

até 20% das vagasserão reservadas

mapas

Direito

requisitos básicosde investidura

no cargo

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aproveitamentoart. 30 a 32 - lei nº 8112

órgão centraldo sistema depessoa civil

determina o aproveitamentoem vaga que vier a ocorrerem órgãos ou entidadesda adm. pública federal

durante adisponibilidade

remuneração proporcionalao tempo de serviço

atribuições

vencimentos

retorno à atividade doservidor em responsabilidade

provimento derivadoe horizontal

servidor nãoentrar em exercício

no prazo legal

será tornado

cassada adisponibilidade

sem efeito oaproveitamentosalvo doença conformada

por junta médica oficial

mapas

Direito

compatibilidade

aproveitamento

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disposiçõespreliminares

lei nº 8112

característicasdos cargos públicos

acessível a todosos brasileiros

criação e extinçãopor lei

aos estrangeirosna forma da lei

vínculo estatutário

cargo público

não contratual

todo cargo e todo emprego públicotem função pública, mas nem toda

função advém de cargo ou emprego

assessoramento

regido pela clt

emprego público

vínculo contratual

direito privado

atividades de

direito público

função

nomeaçãoefetivo

servidor público

pessoa investidaem cargo público

proibido

prestação deserviços gratuitos

salvos casosprevistos em lei

semelhança

dispensa

exoneraçãodesignado

direção

cargo em comissãox

função comissionada

diferenças

chefia

cargo

função pública

denominaçãoprópria

vencimentospagos pelos

cofres públicos

mapas

Direito

disposiçõespreliminares