MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS

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MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS Inovações e Mudanças no Poder Legislativo ALC Fatima Anastasia PUC Minas CEL-DCP-UFMG Julho 2012

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MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS. Inovações e Mudanças no Poder Legislativo ALC Fatima Anastasia PUC Minas CEL-DCP-UFMG Julho 2012. Mineração de dados sobre tendências de Inovação Institucional. Critério de seleção : - PowerPoint PPT Presentation

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MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS

Inovações e Mudanças no Poder Legislativo

ALC

Fatima Anastasia

PUC Minas

CEL-DCP-UFMG

Julho 2012

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Mineração de dados sobre tendênciasde Inovação Institucional

Critério de seleção:

Potencial de indução e de difusão de capacidades institucionais do Poder

Legislativo

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Representação Democrática

Método de constituição das instâncias decisórias (eleições)

Exercício da representação: identificação de tendências voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo no que se refere ao exercício de suas funções representativa, legislativa e de controle

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Inter-Parliamentary Union - IPUCinco princípios que informam a noção de

instituições parlamentares democráticas:

1) Representatividade;

2) Transparência;

3) Acessibilidade;

4) Responsabilidade (Accountability);

5) Efetividade em todos os níveis: nacional, internacional e local (IPU, 2005: 9).

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A Democracia como contexto decisório contínuo

Eleições Interstícios Eleitorais

Representação E Participação Políticas

Vocalização de PreferênciasAccountability

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Instituições e Condições

Direitos

Recursos

Capacidades

CidadãosRepresentantes Eleitos Burocracias Públicas

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Mapeamento de Tendências

• Identificação de experiências concretas em países da América Latina e do Caribe de adoção de novos procedimentos, práticas e tecnologias pelo Poder Legislativo.

• Temas: (a) Agenda, Processo e Produção Legislativa; (b) Controle e Fiscalização do Poder Executivo; (c) Interlocução com a Sociedade e (d) Transparência no Exercício da Atividade Legislativa.

• Conceitos: desenvolvimento institucional do Legislativo, mudança institucional e inovação institucional.

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Desenvolvimento Institucional

Poder Legislativo

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Desenvolvimento institucional do Legislativo

atividades voltadas para o fortalecimento das

capacidades do Poder Legislativo,

especialmente aquelas referidas às suas funções

representativa, legislativa e de controle

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Controle e Fiscalização do Poder Executivo

TENDÊNCIA 1: Processos de reorganização da estrutura interna das Casas Legislativas:

• alinhamento do sistema comissional ao portfolio ministerial,

• realocação de competências e constituição de órgãos de assessoramento, consultoria e apoio especializado.

TENDÊNCIA 2: Acompanhamento das políticas públicas: • combinação de mecanismos tradicionais - como o

“pedido de informações” – com a produção de estudos e avaliações por órgãos internos, o uso de diagnósticos de agências externas e de organizações civis.

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Agenda, processo e produção legislativa

AI PROSPEC

TIVA

CONSULTA

PÚBLICA

AI REPROSPECTIVA

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Interlocução com os cidadãos

TENDÊNCIA: institucionalização de

procedimentos e de ferramentas de interação com os cidadãos nos interstícios eleitorais, com vistas ao incremento dos graus de responsividade (responsiveness) e de responsabilidade (accountability) vertical e horizontal das Casas Legislativas.

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PORTAIS DAS CASAS LEGISLATIVAS

• Portal da Casa Legislativa

• Portais de Comissões

• Portais dos parlamentares

• Fóruns de discussão online

• Redes sociais (twitter, orkut, facebook)

• Programas de educação pela web

• Espaço para comunicar com o parlamentar

• Parlamento Jovem

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Interlocução com os cidadãos

• Interação Face a Face

• Interlocução mediada e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (ICTs)

• Combinação entre ambas

• Chile: Jornadas Temáticas de Comissões

• Brasil: Seminários Legislativos; CLP;

• Parlamento Europeu: Ágora dos Cidadãos

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Interlocução interinstitucional

• TENDÊNCIA: ampliação da interlocução, cooperação e troca de experiências das Casas Legislativas entre si e com organismos multilaterais, no âmbito estadual, nacional e internacional, contribuindo para a Inserção de novos temas e novos conteúdos na agenda legislativa e para a difusão de novos procedimentos e ferramentas entre parlamentos de diferentes países e regiões.

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Informação

. Apoio às atividades legislativas (assessorias; consultorias)

. Mecanismos de Capacitação (ELs)

. Escola do Legislativo

. Comissão de Fiscalização e Controle

1) Institucionalização 2) Operação Efetiva

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Escolas do LegislativoArgentina

1. Centro de Capacitación Superior - Senado de La Nación Argentina.

http://www.senado.gov.ar/web/cecap/capacitacion/capacitacion_legislaturas.php

2.  Escuela de Capacitación Legislativa - Mendoza.

 

3. Instituto de Capacitación Parlamentaria (ICAP) – Santa Fe. Anexo Cámara de Diputados de Santa Fe  

1º de Mayo 1627 PB. (3000) Santa Fe. Argentina Tel-fax: 0054 342-4573137/3135 - int. 102

http://www.diputadossantafe.gov.ar/diputados/index.php?go=orgica

 

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Escolas do Legislativo BRASIL

Senado Federal Câmara dos Deputados

Assembléias Legislativas

Câmaras Municipais

Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

Endereço:  Via N2 Unidade de Apoio 5 - Senado Federal

CEP 70165-900 - Brasília-DFTelefone:   (61) 3311-

1491/3391/3599/1687 - Fax: 3311.2100

Direção:    Carlos StuckertSite:         

www.senado.gov.br/ilbE-mail:       [email protected]ção:  Resolução 09/1997

Instalação:   Janeiro/1997

Centro de Formação,

Treinamento e Aperfeiçoament

o - CEFOR

Endereço: Via N3, Projeção L

Bloco B - SGMN Brasília-DF -

CEP 70.160-900Telefone:   (61) 3216.7500/7501

Direção:  Rogério Ventura

TeixeiraSite:

www.camara.gov.br

E-mail:  [email protected]

Todas as Assembléias Legislativas têm Escolas do Legislativo

(26 estados e DF)

Poucas Câmaras Municipais têm Escolas do Legislativo:Manaus – AmazonasBelo Horizonte – Minas GeraisMontes Claros – Minas GeraisMuzambinho – Minas GeraisPatos de Minas – Minas GeraisViçosa – Minas GeraisVisconde do Rio Branco – Minas GeraisJoão Pessoa – ParaíbaCuritiba – ParanáToledo – ParanáNatal - RGNParnamirim – RNPorto Alegre – RSBagé – RSTaubaté – São PauloEstância – Goiás

Interlegis (Saberes)

Endereço: Via N2 - Unidade de Apoio 5 - Senado FederalDireção: Mauricio Silvawww.interlegis.gov.br/saberes

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Transparência no exercício das atividades legislativas

• TENDÊNCIA 1: incremento na transparência do Poder Legislativo, por meio da disponibilização pública de informações sobre a instituição e os legisladores.

• TENDÊNCIA 2: investimentos significativos em desenvolvimento institucional para fazer frente aos desafios de produção de um poder acessível ao público e responsável perante ele.

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PRESENÇA DE CANAL DE TV DO PODER LEGISLATIVO

 Presença de TV's legislativas

(links)

Transmissão ao vivo de reuniões em plenário e/ou comissões

Trasmissão pela web de reuniões

ARGENTINA

SENADO (http://www.senado.gov.ar/web/sesiones/sesiones.php)

Sim Sim

H. CÁMARA DE DIPUTADOS DE LA NACIÓN (http://www.diputados.gov.ar/ > Sesiones > Sesion em vivo)

Sim Sim

BAHAMAS - - -

BARBADOS

(Ficam disponíveis somente alguns vídeos)

- -

BOLÍVIACÁMARA DE DIPUTADOS (

http://www.diputados.bo/index.php?option=com_content&view=article&id=1003&Itemid=54

)

Sim  Sim 

BRASIL

TV SENADO (http://www.senado.gov.br/noticias/tv/)

Sim Sim

TV CÂMARA(http://www.cam

ara.gov.br/internet/tvcamara/)Sim Sim

CHILE

TV SENADO(

http://www.senado.cl/prontus_senado/site/edic/base/port/tvsenado.html

)

Sim Sim

CDTV - CÁMARA DE DIPUTADOS(http://www.cdtv.cl/index.htm)

Sim Sim

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Presença de TV's legislativas(links)

Transmissão ao vivo de reuniões em plenário

e/ou comissões

Trasmissão pela web de reuniões

COLÔMBIA

CANAL CONGRESO(www.canalcongreso.tv)  Sim -

SENADO EN VIVO(http://www.senado.gov.co/envivo) Sim Sim

CÁMARA DE REPRESENTANTES- SEÑAL EN VIVO

http://www.camara.gov.co/portal2011/index.php/prensa/senal-en-vivo

Sim Sim

CUBA - -

EQUADOR

ASSEMBLEA TV(

http://envivo.asambleanacional.gob.ec/

)

 Sim Sim

JAMAICA - - -

MÉXICO

SENADO DE LA REPÚBLICA(

http://www.senado.gob.mx/sesion/index.htm

)

Sim Sim

CAMARA DI DIPUTADOS (http://www.diputados.gob.mx/sesion

es/envivo.htm)Sim Sim

CANAL DEL CONGRESO(http://www.canaldelcongreso.gob.m

x/nueva_imagen/tv_vivo.php)Sim Sim

PARAGUAI

TV CÁMARA(http://www.diputados.gov.py/ww2/?

pagina=tv-camara)Sim -

 

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Presença de TV's legislativas

(links)

Transmissão ao vivo de

reuniões em plenário e/ou comissões

Trasmissão pela web de

reuniões

PERU

CANAL CONGRESO DE LA REPUBLICA(http://www.diputados.gov.py/ww2/?

pagina=tv-camara) Sim Sim

REPÚBLICA DOMINICANA

CÀMARA DI DIPUTADOS - TRANSMISIÓN EN VIVO(http://www.camaradediputados.gob.do/app/app_2011/cd_tev.aspx)(Programa Senado a la Vista também é veiculado na internet) Sim Sim

URUGUAI

CAMARA DI REPRESENTANTES - ADINET TV

(http://www.adinettv.com.uy/canal/1266) Sim Sim

VENEZUELA

ANTV - FUNDACIÓN TELEVISORA DE LA ASAMBLEA NACIONAL

(www.antv.gob.ve) Sim Sim

Fonte: Portais dos legislativos listados no quadro. (Consulta 13 a 18 de Julho 2012.)