MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO ... · Mapeamento e avaliação do risco a...

Sociedade & Natureza, Uberlândia, 21 (2): 57-75, ago. 2009

57

Mapeamento e avaliação do risco a inundação do Rio Cachoeira em trecho da área urbana do Município de Itabuna/BASilmara Borges da Hora, Ronaldo Lima Gomes

MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO CACHOEIRA EMTRECHO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA

Mapping and risk evaluation of Cachoeira River floddingin some urban areas of Itabuna City, Brazil

Silmara Borges da Hora

Mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz

Ilhéus/BA – Brasil

[email protected]

Ronaldo Lima Gomes

Doutor em Geotecnia pela Universidade de São Paulo

Professor Adjunto da Universidade Estadual de Santa Cruz

Ilhéus/BA – Bahia

[email protected]

Artigo recebido para publicação em 31/03/09 e aceito para publicação em 14/07/09

RESUMO: Os mapas de inundação se configuram em um instrumento importante na prevenção, controle e

gestão das inundações, pois através deles é possível definir as áreas de risco. Itabuna município

localizado ao sul da Bahia, com cerca de 97,20% (IBGE, 2000) de sua população vivendo na zona

urbana , vem sofrendo com as constantes cheias do rio Cachoeira. Em geral, ocorrem cheias anu-

ais que inundam, principalmente, trechos de ocupação subnormal ao longo do rio. Dessa forma, o

objetivo dessa pesquisa foi reconhecer e mapear os aspectos físico-ambientais de trecho do rio

Cachoeira que engloba os aglomerados subnormais do Bananeira, Rua Beira Rio e Jaçanã, tendo

em vista a sua avaliação frente ao fenômeno de inundação e enfatizando a definição das áreas

potenciais de risco. Assim, com a utilização do programa ArcView foi possível elaborar um mapa

de risco com manchas de inundação para vários períodos de retorno. As áreas de risco com maio-

res problemas em relação ás inundações são as áreas subnormais, principalmente, em função da

vulnerabilidade habitacional e da ocupação desordenada, onde a maioria das habitações é cons-

tituída por barracos.

Palavras-chave: Risco a inundação. Mapa de risco. Áreas de risco. Inundação.

ABSTRACT: The flodding maps are a very important instrument to prevent, control and manage the inundations,

because of them, it is possible to determine the risk areas. Itabuna is located on the south of Bahia

and has about 97.20% (IBGE, 2000) of its population living in urban areas. The city has been

suffering with the constant Cachoeira River flood. In general, the time of high water causes

inundation, mainly in the area of irregular occupation along the river. Thus, the purpose of this

research was recognizing and mapping the physical and environmental aspects of a specific area

along the Cachoeira River, which includes the subnormal agglomerates Bananeira, Rua Beira Rio

and Jaçana, considering their evaluations in face of inundation phenomenum and emphasizing

the definition of potential risk areas. Therefore, It was possible to elaborate, with the support of the


58


ArcView software, a risk map with inundation stains for many cycle periods. The risk areas with

major problems are in those subnormal areas, mainly because of the vulnerability of the habitations

and the irregular occupation where most of the dwelling are shanties.

Keywords: Inundation risk. Risk map. Risk areas. Flooding

1. INTRODUÇÃO

A ocorrência de inundações tem se intensifica-do e tornado mais freqüente a cada ano, áreas urbanase ribeirinhas são afetadas em todo mundo e isso temcausado muitos prejuízos. No Brasil, segundo o Mi-nistério da Ciência e Tecnologia (MCT/CGE, 2002),as inundações causam perdas de 1 bilhão de dólarespor ano, principalmente, em razão da ocupaçãodesordenada das margens de rios e impermeabilizaçãodo solo de bacias urbanas. Nesse contexto, a cidade deItabuna, que se desenvolveu as margens do rio Cacho-eira, possui um vasto histórico de ocorrência de cheiase inundações. Em geral, ocorrem cheias anuais queinundam, principalmente, trechos de ocupaçãosubnormal ao longo do rio. Entretanto, grandes cheias,que ultrapassam as adjacências das margens, tambémsão esperadas em tempo de recorrência maiores. Em27 de Dezembro de 1967, por exemplo, ocorreu a maisdestrutiva de todas as inundações, momento em quepraticamente todo o centro comercial da Cidade ficouencoberto com pelo menos 1m de lâmina d´água.

De acordo com a Prefeitura Municipal deItabuna (PMI, 2001), a implantação das rodovias BR-101 e BA-262, além de outras vicinais que interligam acidade de Itabuna a outros municípios da região pro-vocou a desativação de antigas rotas e passagens detropeiros contribuindo para o aparecimento de áreasde ocupação subnormal às margens do Rio Cachoeira,decorrente do estabelecimento de retirantes oriundosda zona rural, a exemplo das áreas dos aglomeradossubnormais Bananeira e Beira Rio.

A ocupação desordenada às margens do rioconfigura, em períodos de enchentes, um cenário decalamidade pública marcado por ocorrência de

desabrigados, desabamento de moradias, acúmulo delixo e entulhos, além do aumento de casos de doençasde veiculação hídrica. Tal quadro é cíclico, pois, apóso evento de enchente, tendo o nível de água voltadoao seu curso normal, a população das áreas afetadasretorna ao espaço anteriormente ocupado ficando amercê do próximo evento. Nesse contexto, o riscoambiental é eminente, mas parece não se configurarcomo empecilho à permanência da população no lo-cal, sendo evidente a necessidade do planejamentoinstitucional do espaço de risco. Para isso se faz ne-cessário o reconhecimento da área, avaliando-se osimpactos ambientais e sociais dessas inundações. Ou-tro aspecto de suma importância nesse processo é aregulamentação das áreas de inundação, definindo atra-vés de visualização gráfica as zonas de ricos, sendo oprocesso de mapeamento um instrumento essencial nocontrole e prevenção.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. O Conceito de risco natural

O conceito de risco é utilizado nas mais diver-sas áreas do conhecimento, o que permite a existênciade uma grande variedade de riscos, como os riscoseconômicos, sociais, industriais, tecnológicos, naturaise ambientais.

Segundo relatório da International Strategy for

Disaster Reduction (ISDR, 2007), o risco pode serdefinido como a probabilidade de conseqüências pre-judiciais, ou perdas previstas (mortes, ferimentos, pro-priedade, meios de subsistência, interrupção de ativi-dade econômica ou destruição ambiental) resultandodas interações entre perigos naturais ou sociais e cir-cunstâncias vulneráveis.


59


O risco implica a proximidade de um dano ouadversidade o que pode afetar a vida dos homens. Nãoexiste risco sem que uma população ou indivíduo queo perceba e que poderia sofrer com seus efeitos(VEYRET, 2007).

Segundo Westen et al. (2006), uma das me-lhores definições utilizadas para o risco é a apresenta-da por Vames (1984), que conceitua o risco decorren-te do número previsto de vidas perdidas, de pessoasferidas e desestabilização de atividades econômicas,devido a um fenômeno particular ocorrente em umaárea em um dado período. Para Westen et al. (2006) orisco pode ser esquematicamente representado pela se-guinte fórmula:

(1)

Onde:

• (H) é representado pelo perigo expressadoem função da probabilidade da ocorrência den-tro de um período de freqüência,• (V) representa a vulnerabilidade física doselementos que estão expostos ao risco, sendoatribuído um valor (0 a 1) para cada elemento;• (A) significa os danos causados aos elemen-tos que estão em risco.

As avaliações do risco incluem a compreensãoquantitativa e qualitativa detalhada do risco, seus fato-res físicos, sociais, econômicos e ambientais como tam-bém as suas conseqüências. A avaliação abrange o usosistemático da informação disponível para determinara probabilidade de determinada ocorrência dos even-tos e o valor de suas conseqüências possíveis (ISDR,2007). O processo de avaliação inclui: identificar a na-tureza, a posição, a intensidade e a probabilidade deuma ameaça; determinar a existência e o grau devulnerabilidades e de exposição das ameaças; identifi-car as capacidades e os recursos disponíveis endereçarou controlar ameaças e determinar níveis aceitáveis derisco.

O risco não pode ser evidenciado sem se ava-liar o contexto histórico que os produziu, as relações

com o espaço geográfico, os modos de uso e ocupa-ção do solo e as relações sociais. Por reunir todos es-sas atributos, a cidade concentra um grande númerode riscos, sobretudo em função da densidade da ocu-pação do solo, da natureza e da tipologia das constru-ções, da existência de tipos de redes de água, eletrici-dade, esgoto (VEYRET, 2007).

2.2. O risco a fenômenos de inundação

De acordo com ISDR (2003), as inundaçõesrepresentam um dos fenômenos naturais maisocorrentes no mundo, afetando numerosas populaçõesem todos os continentes. Na América do Sul, entre osanos de 1973 a 2002 foram registrados cerca de 240eventos de inundação, isso faz com que a região sedestaque como a terceira com maior número de inci-dência de inundações.

As inundações causam impactos desastrososnas áreas afetadas, provocando perdas humanas emateriais. No ano de 2007, no mundo foram afetadaspelas inundações 164.662.775 pessoas e dessas 8.382tiveram suas vidas perdidas (ISDR 2007). Gerhard Berz(2000) destaca que mais de 250 bilhões de dólaresforam utilizados, nos últimos dez anos, no ressarci-mento dos danos causados por inundações no mundo.

As inundações têm causado também grandesdesastres à população brasileira principalmente em ra-zão da ocupação desordenada no leito maior dos rios eimpermeabilização do solo das bacias urbanas. Dessaforma, é possível afirmar que a falta de uma políticade monitoramento e controle das inundações tem au-mentado os prejuízos e perdas nas cidades, ocasiona-dos pela falta de planejamento do espaço ocupado,conhecimento do risco das áreas passiveis a inundaçãoe interesse na solução desse problema.

2.3. As cheias do rio Cachoeira em Itabuna –Aspectos históricos

A cidade de Itabuna possui um vasto históricorelacionado às inundações urbanas provocadas pelascheias do rio Cachoeira. De acordo com Andrade(1968), a primeira grande inundação registrada foi a


60


de 1914 que levou, na época, à destruição de quasetodas as casas situadas às margens do rio. Já a de 1920foi considerada, até então, a mais famosa das inunda-ções, momento em que a “Ilha do Capitão Aristeu”passou a ser chamada de “Ilha do Jegue”, em funçãode episódio popular envolvendo o aprisionamento doanimal na ilha até o rebaixamento do nível d´água.Relatos de cheia em 1947, também são descritos porAndrade (1968), que narra ocorrências de inundaçãoem bairros como Mangabinha, Burundanga, Bananei-

ra, Berilo, dentre outros. Em 27 de dezembro de 1967ocorreu a mais destrutiva de todas as inundações, se-gundo registros históricos todo o centro da cidade deItabuna ficou alagado; o que ocasionou grandes preju-ízos ao comércio local. Em dezembro de 2007, maisum episódio de inundação causou prejuízo e destrui-ção em alguns bairros da cidade. Nessa oportunidade,de acordo com dados da Prefeitura Municipal de Ita-buna, mais de cem famílias ficaram desabrigadas e ou-tras cem se encontraram em situação de risco (FIG. 1).

FIGURA 1. Fotografias da enchente de 1967 e 2007.

Fonte: Cedoc, UESC.

2.4. Métodos existentes de avaliação e controle dainundação

Segundo Tucci (2005), a gestão e o combateao risco à inundação acontecem através da utilizaçãode medidas de controle da inundação que visam tornarmínimo o risco das populações que estão expostas,diminuindo os prejuízos causados. Essas medidas po-dem ser do tipo estrutural e não estrutural. As medidasestruturais fundamentam-se em obras de engenhariaque são implementadas para reduzir o risco de en-chentes, e são classificadas em extensivas que atuamna bacia modificando o sistema fluvial, e intensivasque são realizadas no rio e tem como propósito evitaro extravasamento do escoamento para o leito maiordecorrentes das enchentes. Essas medidas são funda-mentais para a avaliação, controle e gestão dos impac-tos causados pelas inundações dentro das cidades.Contudo, são medidas onerosas.

As medidas não-estrututais, de acordo com

Tucci (2005), se destacam pela tentativa de diminuirprejuízos em função da melhor convivência da popu-lação com as cheias. Elas não são planejadas para daruma proteção completa, pois para isso seria necessárioa proteção contra a maior enchente possível. Dentreas medidas não estruturais, as principais são as pre-ventivas podendo ser citadas: previsão e alerta de inun-dação; zoneamento das áreas de risco de inundação;seguro e proteção individual contra inundação.

2.5. O Mapeamento de áreas de risco a inundação

A aplicação da cartografia na identificação ediagnóstico de áreas de risco tem sido bastante explo-rada em diversas cidades brasileiras, surgindo entãovárias metodologias, as quais de modo geral, têm comobase a combinação de dados e informações referentesa aspectos geológicos (litologia), geomorfológicos(declividade, hipsometria, etc.) e de uso do solo(tipologias de ocupação, tipos de vegetação etc.). Des-sa forma, a cartografia assume um papel importante


61


na gestão do risco, pois através dela é possível elabo-rar mapas associando os conhecimentos físico,ambientais e sociais que interferem na dinâmica dasinundações.

O mapa de áreas de risco à inundação é uminstrumento importante na prevenção, controle e ges-tão das inundações. De acordo com Veyret (2007),assinalar o risco em um mapa equivale a afirmar orisco no espaço em questão. O zoneamento e a carto-grafia que o acompanham constituem a base de umapolítica de prevenção. (VEYRET, 2007).

Tucci (2005) descreve que os mapas de inun-dação de cidades são de dois tipos: mapas de planeja-mento e mapas de alerta. Os mapas de planejamentodefinem as áreas atingidas por cheias de tempo de re-torno escolhidos. Enquanto que os mapas de alertasão preparados com valores de cotas em cada esquinada área de risco permitindo o acompanhamento da en-chente por parte dos moradores, com base nas obser-vações do nível de água em relação às réguas.

Ainda de acordo com Tucci (2003), com a uti-lização dos mapas de inundação é possível definir ozoneamento das áreas de risco à inundação. Estes ma-pas devem apresentar, também, informações sobre ograu de risco de cada área e os critérios de ocupaçãodas mesmas, tanto quanto ao uso como quanto aosaspectos construtivos.

O zoneamento determina os espaços em queexiste um alto risco e por isso, em que a ocupaçãodeve ser planejada, regulamentada e às vezes, proibi-da por diretrizes e normas legais. Segundo Veyret(2007), ao apresentar o zoneamento, o mapa confereao risco um caráter objetivo. A determinação dos limi-tes destas áreas dá-se em função do grau de risco queadmissível em cada uma delas.

Castilho e Giotto (2004) identificam e quan-tificam áreas sujeitas a inundação bem como a suainterferência em áreas e zonas de uso urbano do muni-cípio de Dom Pedrito-RS. Neste trabalho, os autoresapresentam uma sistematização metodológica que édesenvolvida com base em técnicas de geopro-

cessamento, onde são apresentados na forma de ma-pas temáticos os produtos das técnicas utilizadas e aanálise dos cruzamentos dos vários planos de informa-ções com a área de risco de inundação, sendo salienta-das as várias possibilidades de uso da planta digital noestudo e apoio à tomada de decisão na condução dapolítica urbana.

Técnicas de geoprocessamento foram tambémutilizadas por Alcântara e Zeilhofer (2006) para avalia-ção de enchentes urbanas em Cáceres-MT. Nametodologia proposta foram processados no softwarede geoprocessamento SPRING (INPE) plantas pla-nialtimétricas e interpolados modelos digitais de terre-no (MDT). Análises de dados pluviométricos do perí-odo compreendido entre 1991 a 2003 e pesquisas jun-to à população foram efetuadas para a definição dareal data do maior evento ocorrido e a estipulação dacota máxima de inundação. Um mapa temático dosriscos de enchentes pluviais foi elaborado após a gera-ção de um modelo digital de terreno utilizando comocota média de inundação uma altitude de 117,26 m.

O Programa de Redução de Riscos do Minis-tério das Cidades (BRASIL, 2007) propõem umametodologia para mapeamento de áreas de risco deenchentes e inundações elaborado pelo Instituto dePesquisa Tecnológica – IPT- que segue os seguintespassos: a) identificação e delimitação preliminar de áreade risco em fotos aéreas de levantamentos aerofo-togramétricos, imagens de satélite, mapas, guias de ruas,ou outro material disponível compatível com a escalade trabalho; b) identificação de área de risco e de seto-res de risco (setorização preliminar) em fotos aéreasde baixa altitude (quando existir); c) levantamentos decampo para setorização (ou confirmação, quando existira pré-setorização), preenchimento da ficha de cadas-tro e uso de fotos de campo. Após o zoneamento deáreas de risco a inundação, bem como a produção deinformações de diagnósticos e prognósticos levantadaspelo estudo, os dados podem ser utilizados pelo poderpúblico no sentido de apoio a regulamentação das áre-as de risco a inundação. Estes elementos devem estarcontidos no Plano Diretor da Cidade já que a ordena-ção do processo do uso e ocupação do solo urbano éuma atividade de competência municipal.


62


3. MATERIAIS E MÉTODOS

A área de estudo desta pesquisa abrange umpolígono de 1,72km2, localizado na porção sudoesteda cidade de Itabuna-BA, que engloba trecho do rioCachoeira de aproximadamente 2000m de extensão.Dentro desta área localizam-se os aglomeradossubnormais da Rua Beira Rio, da Bananeira e Jaçanã,

ocupações estas reconhecidamente susceptíveis aosfenômenos de inundação do rio. Os limites laterais daárea foram definidos em função do alcance das cotasde inundação com tempo de recorrência de 100 anos.A FIG. 2 apresenta a base cartográfica da área emestudo englobando o trecho do rio Cachoeira entre600m a montante e 1600m a jusante da ponte da BR101.

A base cartográfica utilizada foi a da SICAR/CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbanodo Estado da Bahia) na escala de 1:2000 realizada parao sitio urbano de Itabuna. Esta base contém informa-ções de planimetria e de altimetria (curvas de nívelcom eqüidistância de 1m) e abrange o trecho urbanodo rio Cachoeira na cidade de Itabuna que vai de Fer-radas até Vila da Paz. Também foram selecionadasfotografias aéreas orto-retificadas e georeferenciadasda SICAR/CONDER na escala 1:8. 000 do ano de1998 (WGS 1984/UTM ZONA 24S).

A partir da manipulação da base cartográficaem ambiente de Sistemas de Informação Geográfica –

FIGURA 2. Localização da área em estudo.

Fonte: CONDER, 2002.

SIG foi possível o reconhecimento da distribuição dahipsometria, da declividade e das formas de relevo naárea em estudo. As curvas de nível da base cartográficacom intervalos de 1 metro foram úteis para a elabora-ção do MDT – Modelo Digital do Terreno, obtido pelométodo da triangulação de Delauney, que utiliza gradetriangular irregular (TIN) para interpolação de curvasde nível. Em seguida, o MDT gerado foi transforma-do em arquivo do tipo “raster” ou “grid” com dimen-são de “pixel” de 1m, compatível com a escala da basecartográfica e das fotografias aéreas. O arquivo “raster”foi utilizado para a geração da distribuição da hipso-metria e das declividades da área. Utilizando conjunta-mente os dados hipsométricos e de declividade elabo-


63


rou-se o mapa de distribuição das formas de relevo naárea em estudo.

Dados a respeito das características do Subs-trato rochoso foram extraídos a partir de dados secun-dários obtidos em Arcanjo (1997).

Quanto às características da Bacia hidrográficado rio Cachoeira, bem como dados hidrológicos dotrecho do rio estudado, os dados foram obtidos daSRH – Superintendência de Recursos Hídricos do Es-tado da Bahia, em seu relatório intitulado “Programade Recuperação das bacias dos rios Cachoeira eAlmada” (BAHIA, 2001).

Com o objetivo de caracterizar os diferentestipos de uso e ocupação na área estudada adotou-seuma classificação de ocupação resultante de adapta-ções da proposta pelo Ministério das Cidades (BRA-SIL, 2007), da utilizada por Silva et al. (1997) e Gon-çalves (2006) e da empregada pelo IBGE na contagemda população de 1996. A classificação utilizada poreste estudo baseia-se na definição de áreas consolida-das e áreas não consolidadas ou subnormal. As áreasconsolidadas são aquelas densamente ocupadas e cominfra-estrutura básica enquanto que as não consolida-das ou subnormais se caracterizam por serem ocupa-

ções realizadas pela população pobre, que faz uso dosolo de forma irregular e clandestina. Na área em estu-do ocorrem também zonas não habitadas, ou seja, compredomínio de cobertura vegetal. Para tanto, foramdigitalizados os dados espaciais (polígonos) represen-tativos das manchas de vegetação e das áreas homo-gêneas (formas de ocupação). As técnicas utilizadasnesse procedimento foram a fotointerpretação, geopro-cessamento e pesquisa de campo.

A Avaliação dos dados sobre as característicassocioeconômicas e de infra-estrutura das áreas ocupa-das mapeadas foi feita através de dados secundáriosoriginários do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografiae estatística – IBGE, e do Plano Estratégico MunicipalPara Assentamentos Subnormais (PMI, 2001). DoIBGE, foram utilizados os dados georeferenciados dossetores censitários da cidade.

Com relação ao mapeamento e avaliação deáreas de risco de enchentes e inundações, em princí-pio, esta atividade teve o objetivo de enquadrar o tipode evento de cheia e inundação em função dos dife-rentes definições e cenários encontrados em Brasil(2007) e Tucci (2005). Após este entendimento, ini-ciou-se a avaliação da suscetibilidade da área a fenô-menos de enchentes e inundações a partir do entendi-

TABELA 1. Critério para a determinação dos graus de risco.


64


mento das áreas atingidas por cheias de diferentes tem-pos de recorrência (TR2, TR5, TR10, TR20, TR50 eTR100). Estas áreas foram cruzadas com as caracte-rísticas de uso e ocupação. Dessa forma gerando ele-mentos de análise para a definição do Risco de Inun-dação do trecho em estudo. Nesse contexto, a avalia-ção do risco resulta da combinação de duas compo-nentes fundamentais: a componente natural e a com-ponente antrópica. A primeira componente, ou sus-ceptibilidade a inundação, associa-se aos efeitos de fa-tores naturais, demarcado pelos diferentes tempos derecorrência do fenômeno. A segunda componente iráse referir a riscos decorrentes da ocupação antrópica,isto é, envolvendo variáveis próprias da atividade hu-mana que interagem de modo agravante com os fato-res naturais. Portanto foram delineadas áreas (polí-gonos) resultantes do cruzamento da susceptibilidadecom os diferentes tipos de ocupação enfatizando asáreas de ocupação consolidadas e subnormais. Por fim,cada uma das áreas delimitadas terá o seu grau derisco classificado em Muito alto, Alto, Médio ou Baixoem função da adaptação do definido na metodologiasugerida pelo Ministério das Cidades (TAB. 1).

Para a elaboração da representação cartográficado risco a inundação foi feita uma adaptação da fór-mula utilizada por Westen et al. (2006), em que o riscoé representado da seguinte forma:

Aplicando a definição do risco aos atributosidentificados na área em estudo tem-se:

Risco a inundação = nnnnn (TR) *{(Vulnerabilidade da

Tipologia)*[((Altura da Inundação*P1) + (Densi-

dade Populacional*P2) + (Densidade de Habi-

tações*P3) / nnnnn P)]}

Onde:

• (TR) é tempo de retorno (anos) das inunda-ções sendo representado pelas probabilidades:TR2 = 0,5, TR5 = 0,2, TR10 = 0,1, TR20 =0,05, TR50 = 0,04 e TR100 = 0,01;• (Vulnerabilidade da Tipologia) é vulnera-

bilidade das tipologias habitacionais, onde paracada tipo de tipologia foi atribuído um valor devulnerabilidade;• (Altura da Inundação) – Danos associadosa altura da lâmina d´água;• (Densidade Populacional) – Valores de den-sidade populacional obtidos das análises;• (Densidade habitacional) – Valores de den-sidade habitacional obtidos das análises;

Os valores P1, P2 e P3 são pesos atribuídosaos valores de Altura de inundação, DensidadePopulacional e Densidade Habitacional, respectivamen-te, 2, 5 e 3.

O mapa de risco a inundação foi produzidoem ambiente de SIG através do software ArcView ondepreviamente foram elaborados os shapefile de vulne-rabilidade, uso e ocupação, hipsometria, declividade,topografia. Após a determinação da cota de inundaçãoe do modelo digital do terreno foi possível definir aprofundidade da inundação. Por fim utilizou-se a ferra-menta Map Calculator onde os dados foram cruzadosno programa para a confecção do mapa. Na FIG. 3 éapresentado o esquema de processamento dos dados.

4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-AMBIENTAL EDE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA ES-TUDADA

A área estudada é geologicamente integranteda unidade geotectônica denominada de Cráton do SãoFrancisco, estabilizado no final do Proterozóico Inferi-or e pertence essencialmente ao domínio geotectônicodo Escudo Oriental da Bahia, conforme definido porAlmeida et. Al. (1977). As unidades litoestratigráficaspré-cambrianas ocorrentes foram agrupadas, de acor-do com Arcanjo (1997), no chamado Domínio Coaraci-Itabuna, que compreende os Complexos Ibicaraí-Buerarema e São José, além de granitóides granuli-tizados tipo rio Paraíso e Água sumida. Recobrindo aseqüência de rochas do embasamento cristalino en-contram-se, ao longo de alguns trechos do rio, depósi-tos sedimentares referentes a coberturas aluvionares.Estes depósitos são predominantemente arenosos comespessuras que podem chegar a 3m.


65


A análise do MDT permitiu a seleção de seisclasses altimétricas conforme apresentados na FIG. 4.A classe hipsométrica com valores de altitude entre 50e 55m constitui 15,62% da área total, representando afaixa altimétrica compreendida entre a cota do rio Ca-choeira (50m) e o desnível de entalhe de seu canal. Aclasse 55 – 60 m, com 43,44% de representatividade,associa-se às cotas prováveis da antiga planície de inun-dação do rio, visto que estas cotas associam-se a áreasrelativamente planas e inundáveis em cheias de tempode recorrência históricas. As classes de cotas compre-endidas entre 60 e 90 m (37,99% da área total) associ-am-se a rampas no relevo e ao sistema de encostas.Por fim, as cotas dos topos dos morros e colinas apre-sentam-se na classe de 90 – 120 m (2,95% da áreatotal). A expressividade da faixa de cota abaixo dos

60m, equivalente a cerca de 59% da área total estuda-da 1,72km², e a sua associação a relevo plano (declivi-dades menores que 10%) delineia um cenário favorá-vel a ocorrência de inundações em diferentes regimesde cheias do rio.

Para área estudada, e em função da escala detrabalho (1:2.000), foram estabelecidas 5 classes dedeclividade. As declividades compreendidas entre 0 –10% correspondem, em grande parte (60,03%), as áre-as planas em zonas de baixadas e referentes aos toposde morros e colinas. Enquanto que as declividades su-periores a 10% estão associadas às áreas de encostasdo relevo e ao corte do barranco do rio Cachoeira.

Quanto ao tipo de uso e ocupação do solo,

FIGURA 3. Fluxograma para elaboração do Mapa de Risco a inundação.


66


foram criadas 10 classes na área em estudo conformeapresentados na TAB. 2. Nas áreas subnormais maisprecisamente, áreas associadas aos aglomeradossubnormais da Rua Beira Rio, Bananeira e Rua Jaçanãhabitam cerca de 3770 habitantes, em aproximadamen-te 932 moradias. Verifica-se, também, que apenas cer-ca de 5% das moradias possuem esgotamento sanitá-

rio adequado e que, em média 41% das moradias sãoservidas por sistema de coleta de lixo pública, contudoem diversos pontos ocorrem o acúmulo de lixo. Comrelação ao abastecimento de água, 83% dos domicíliospossuem esse serviço. A FIG. 5 apresenta a distribui-ção das tipologias de uso e ocupação do solo na área.

FIGURA 4. Distribuição das diferentes classes hipsométricas na área em estudo.

TABELA 2. Resumo da classificação do uso e ocupação do solo na área em estudo.


67


FIGURA 5. Distribuição das diferentes tipos de uso e ocupação do solo na área em estudo.

5. MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DE ÁREASDE RISCO DE ENCHENTES E INUNDAÇÕES

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)descreve que os principais processos e cenários de ris-co ligados a enchentes e inundações nas cidades brasi-leiras podem ser classificados em três tipos: cenário derisco de enchente e inundação em planícies fluviais;cenário de risco de enchente e inundação com altaenergia cinética atingindo ocupação ribeirinha; cenáriode risco de enchente e inundação com alta energia deescoamento e capacidade de transporte de materialsólido.

Considerando-se esta classificação, a área emestudo associa-se ao cenário do tipo risco de enchentee inundação com alta energia cinética atingindo ocupa-ção ribeirinha. Este processo ocorre ao longo dos cur-sos d’água, em vales encaixados ou espremidos pelaocupação marginal onde ocorrem inundações violen-tas, com elevada velocidade de escoamento, o que oca-

siona a destruição de habitações localizadas no leitomenor do rio, por ação direta das águas ou, por erosãoe conseqüente solapamento das margens dos rios(BRASIL, 2007).

Essas características são comumente en-contradas na área de estudo, onde as inundações sãorápidas e bem destrutivas, principalmente em funçãoda alta vulnerabilidade encontrada no local definidapelos tipos de habitações presentes, comumente demadeira.

Para a definição das cotas de inundação naárea em estudo, associadas aos diferentes tempos derecorrências de cheias, utilizou-se os dados de duasseções transversais ao rio, uma referente a ponte quepassa sobre a Br 101 e a outra a 1.600m a jusante doprimeiro ponto. As cotas adotadas representam a mé-dia doas valores correspondentes a estas duas seções(TAB. 3).


68


As TAB. 4 e 5 apresentam dados comparati-vos das áreas de inundação, em diferentes tempos derecorrência, com os diversos tipos de uso e ocupaçãodo solo. Nesse sentido, a TAB. 4 apresenta o cenáriorelativo entre as diferentes tipologias em diferentes tem-pos de cheias, enquanto que a TAB. 5 apresenta ovalor quantitativo das áreas recobertas pelas cheias,também em diferentes tempos de recorrência.

Para uma cheia de tempo de recorrência de 2anos, a vegetação ciliar é a tipologia mais atingida(45,08%), seguida por áreas de cultivo/pastagens(16,68%) e pelas áreas de ocupação subnormal, “pistade pouso” e “ocupação subnormal”, respectivamente,12,99% e 6,79%. Com a análise da TAB. 5, tem-se adimensão da extensão da cheia sobre as diversastipologias. Podem ser explicada na cheia de tempo derecorrência de 2 anos, a vegetação ciliar possui 91,82%de sua área recoberta, enquanto que as áreas de culti-vo/pastagens, “pista de pouso” e ocupação subnormal,apresentam, respectivamente 4,81%, 10,85% e15,40%. Nota-se ainda que as áreas subnormais saemde 15,40% em um tempo de retorno de 2 anos e al-cançam 83,44% de toda a sua área recoberta por chei-as em um tempo de retorno de 100 anos (TAB. 5). Asáreas consolidadas evoluem de 0,5% até 70% de áreainundada quando se analisa o mesmo período. Contu-do, a diferença de infra-estrutura entre esses dois tiposde usos é que vai definir o maior ou menor risco. Emum tempo de retorno de 100 anos, por exemplo, osdois espaços vão estar com sua área quase que total-mente inundada, porém, a vulnerabilidade e os prejuí-zos serão expressos, em função, das tipologias habita-cionais, dos números de residentes e de residências

em cada tipo de uso e ocupação.

Outro fator relevante presente na TAB. 5 équanto a área destinada para a “População Relocada”.Esta tipologia se refere à população retirada do bairroBananeira que foi contemplado pelo programahabitacional Habitar Brasil Bid. Observa-se na TAB. 5que cerca de 50% da área será inundada em uma cheiacom um tempo de retorno de 100 anos, contudo valedestacar que a delimitação da área de estudo conside-rou a extensão da área até a margem do rio Cachoeirae, por isso, a mancha de inundação abarcou uma áreamaior e contemplou o início das casas do projeto quese encontram justamente no sopé do morro onde fo-ram construídas as casas.

Através do conhecimento das cotas de inun-dação nos diferentes tempos de recorrência e da con-formação do relevo obtido do MDT da área em estu-do, foi possível a obtenção da distribuição das profun-didades de inundação, ou seja, os dados foram obtidosatravés da diminuição dos valores das cotas pelos va-lores da hipsometria.

A estimativa do número de residências e habi-tantes das áreas atingidas pelas inundações, foi geradaa partir da observação dos valores dos dados referen-tes aos setores censitários do IBGE. Dessa maneira, apartir da análise de cada setor, chegou-se a uma médiaque retrata a sua densidade habitacional e populacional.Com relação à densidade habitacional, os valores vari-am de 300 a 3.000 domicílios/km2, já para a densida-de populacional, os dados variam de 6.300 a 12.000habitantes/km2 (TAB. 6).

TABELA 3. Tempo de recorrência e cotas de elevação das cheias.


69


TABELA 4. Comparativo entre as diferentes tipologias de uso e ocupação em diferentes tempos de recorrência.

TABELA 5. Comparativo entre as áreas atingidas em diferentes tempos de recorrência.


70


Através dos valores de densidade da TAB. 6foi possível estimar a quantidade de domicílios e pes-soas que são atingidas pelas cheias do rio Cachoeirapara cada tipo de uso e ocupação e em cada tempo derecorrência das inundações (TAB. 7).

Considerando-se a cheia com tempo derecorrência de 5 anos, as áreas consolidadas são asmais atingidas em número de habitações e habitantes.Isso ocorre em função do seu tamanho territorial (mai-or uso na área de estudo) e sua grande densidadepopulacional e habitacional. Contudo, devido à grandeinfra-estrutura encontrada no local os danos deverãoser menores do que os ocorridos em uma área sub-normal, onde a falta de infra-estrutura representa asua principal característica. Vale ressaltar que os crité-rios de determinação do risco utilizados nesta pesquisa

é o indicado pelo Ministério das Cidades que definecomo áreas de risco, àquelas atingidas por um tempode recorrência de no mínimo 5 anos.

A classificação da vulnerabilidade das tipologiasfoi realizada através da atribuição de valores ao pa-drão construtivo das moradias, em cada tipo de uso eocupação (TAB. 8). Os valores variam de 0 a 1, sendoque o maior valor, ou seja um (1), representa a situa-ção de maior vulnerabilidade da habitação com rela-ção aos danos causados pelo fenômeno de inundação.

Dessa forma, valores baixos de vulnerabilidade(0,05) associam-se às tipologias de vegetação ciliar,gramíneas, áreas de cultivo e pastagens, que apesar denão apresentarem habitações receberam este valor emfunção da utilização destas áreas para a plantação de

TABELA 6. Densidade habitacional e populacional das tipologias de uso e ocupação.

TABELA 7. Quantidade estimada de domicílios e habitantes atingidos pelas cheias.


71


hortaliças, que são empregadas tanto para o consumopróprio, como para a geração de renda para as famíli-as que moram na área em estudo. O valor da vegeta-ção viária está associado aos taludes encontrados naBR 101 que, em época de chuvas, podem desabar eprovocar acidentes.

Valores de da ordem de 0,25 associam-se às

áreas cobertas por vegetação viária. Tipologias habi-tacionais predominantemente de alvenaria de blocospossuem valores de vulnerabilidade igual a 0,50. Quandopresentes, as tipologias mistas de alvenaria e madeira,apresentam valores de 0,75. Por fim, as áreas que apre-sentam tipologias habitacionais predominantemente demadeira possuem vulnerabilidade igual a 1, isto é, seconstituem em alto risco.

6. MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DE ÁREASDE RISCO DE ENCHENTE E INUNDAÇÕES

O resultado do emprego da fórmula Risco a

inundação = nnnnn (TR) *{(Vulnerabilidade da

Tipologia)*[((Altura da Inundação*P1) + (Densi-

dade Populacional*P2) + (Densidade de Habi-

tações*P3) / nnnnnP)]} na área em estudo foi a geração

TABELA 8. Valor atribuído ao uso e ocupação em função da vulnerabilidade.

do Mapa de Risco a Inundação (FIG. 6). Os valores derisco encontrados variaram de 0 a 1875. Dessa forma,a definição das classes de Risco em Risco Baixo, Ris-co Médio, Risco Alto e Risco Muito Alto foi elaboradaa partir da análise do menor valor para cada tempo derecorrência, o que significou a simulação dos pioreseventos de inundação (TAB. 9).

TABELA 9. Classes de risco a inundação e sua representatividade.


72


FIGURA 6. Mapa de Risco a Inundação do trecho estudado.

FIGURA 7. Setorização de Áreas de Risco a Inundação do trecho estudado.


73


A partir da análise do Mapa de Risco a Inun-dação é possível verificar que os níveis simulados fo-ram bem representados nas áreas subnormais que seencontram às margens do rio Cachoeira. Essas áreassão as mais atingidas e se caracterizam pela ocorrênciade graus de risco alto e muito alto.

Em função da distribuição espacial no Mapade Risco a Inundação das áreas consideradas de riscoalto e muito alto foi possível a proposição de 10 seto-

res a serem investigados e tratados como “Áreas deRisco a Inundações” (FIG. 7).

Para cada uma das áreas de risco foi feita a es-timativa sobre o número de habitações envolvidas e onúmero de habitantes. O número de habitações foi defi-nido em função da contagem das habitações registradasnas fotografias aéreas digitais da área, enquanto o nú-mero de habitantes foi estimado a partir do cálculo damédia de habitantes por moradia do IBGE (TAB. 10).

TABELA 10. Setorização das áreas de risco e suas características.

As áreas de risco com maiores problemas emrelação às inundações são as áreas subnormais (Bana-neira 1, Bananeira 2, Rua Beira Rio e Rua Jaçanã),principalmente, em função da vulnerabilidade habita-cional e da ocupação desordenada, onde a maioria dashabitações são constituídas por barracos em terrenossem infra-estrutura e também por estarem localizadosem trechos das margens do rio Cachoeira e logo inse-rindo-se em um contexto de ocorrência de insta-bilizações ambientais. São mais de 390 habitações e1250 pessoas ameaçadas. Em função desses fatores,grande parte dos domicílios dessas áreas são inunda-dos pelas águas do rio Cachoeiras em tempos de chei-as. Ocasionando muitas perdas com isso, muitas famí-lias ficam desabrigadas e necessitando da intervençãodo poder público.

As áreas consolidadas (Área relocada, Manga-

binha, Área interna 2, Área interna 3, CEPLAC), apesarde em alguns casos apresentam uma porcentagem mai-or de áreas inundadas, são áreas de menor risco emfunção da consolidação urbana que se reflete em boaqualidade de infra-estrutura, onde o atual padrão deocupação reduz o risco. No caso da área relocada ondese encontra a população que foi retirada da Bananeiraos 85,9% de áreas de risco alto e muito alto aconteceprincipalmente em função da alta densidade habi-tacional. Já a Mangabinha apesar dos 65% é importan-te destacar que é uma área muito pequena e que nãofaz parte da nossa área de estudo, mas que esta sendodescrita pelo fato de ter se destacado.

As Áreas Internas 2 e 3, apesar de estaremlocalizadas mais ao interior, apresentam um certo riscoem função de estarem associadas a córregos que desá-guam no rio Cachoeira.


74


Assim para as áreas de maior risco recomen-da-se a remoção de todas as famílias, que deve estarassociada a implantação imediata de áreas de recrea-ção e lazer, com instalação de campos de futebol,ciclovias, quiosques, etc., bem como a preservaçãoda mata ciliar que é área de preservação permanente,evitando dessa forma novas ocupações irregulares nasmargens nas margens do rio.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As inundações urbanas têm se configuradocomo uma das grandes preocupações para a popula-ção mundial. No Brasil as inundações causam perdasde 1 bilhão de dólares por ano, principalmente, emrazão da ocupação desordenada das margens de rios eimpermeabilização do solo de bacias em drenagem ur-bana. Entre as medidas de controle de inundação, omapeamento de áreas de risco se destaca como umaimportante ferramenta, fortemente embasada no reco-nhecimento dos aspectos físico-ambientais e de uso eocupação do solo das áreas afetadas. Nesse sentido, aárea em estudo apresenta um vasto histórico de even-tos de inundações com narrativas que datam do iníciodo século passado. Destaca-se, ainda, que a cheia maisdestrutiva que se tem registro ocorreu no ano de 1967,onde grande parte da cidade ficou alagada, ocasio-nando enormes prejuízos, pois a Avenida do Cin-qüentenário, que era o principal centro de comércio naépoca, ficou completamente inundada.

Através dos resultados obtidos a partir da aná-lise das formas de relevo da área foi possível observarque a expressividade da faixa de cota abaixo dos 60m,equivalente a cerca de 59% da área total estudada e asua associação às áreas de relevo plano (declividadesmenores que 10%) delineia um cenário favorável aocorrência de inundações em diferentes regimes decheias do rio. Lembrando que a cota de 60m equivale acota de cheia em tempo de recorrência de 100 anos. Se-gundo Tucci (2005), essas áreas planas, localizadaspróximo à rede de drenagem, em conformidade com onível atingido em tempos de recorrência de 100 anos,são consideradas zonas de amortecimento de enchente.

Quanto às formas de uso e ocupação, foi pos-

sível classificar a área em 10 tipos, sendo estes refe-rentes às tipologias de ocupação humana e coberturavegetal. As classes que mais se destacaram foram asque classificaram as áreas habitadas em consolidadase subnormais. As áreas consolidadas constituem cercade 22% da área total onde residem cerca de 3.400habitantes vivendo predominantemente em habitaçõesdo tipo casa com abastecimento de água, iluminaçãopública, coleta de lixo e, em 60% dos casos, com cole-ta de esgotos. Já as áreas subnormais mapeadas re-presentam cerca de 5% da área total, contudo apesarde representar pouca expressividade areal, estas desta-cam-se em função do elevado número de ocupaçõesem áreas inadequadas e em situações de risco. De acor-do com os dados levantados, habitam as áreassubnormais na área em estudo cerca de 3770 habitan-tes em aproximadamente 932 moradias. Verifica-se queem torno de 5% destas moradias possuem esgotamen-to sanitário adequado e que em média apenas 41% sãoservidas por sistema de coleta de lixo pública. Comrelação ao abastecimento de água, 83% dos domicíliospossuem esse serviço.

Com relação ao Mapeamento de Risco a Inun-dações, o critério utilizado para determinação do graude risco adotado foi o recomendado pelo Ministériodas Cidades que classifica o risco em quatro graus:Muito alto, Alto, Médio e Baixo. As áreas de riscoMuito Alto e Alto mapeadas representaram cerca de7,4% da área em estudo, expressivamente ocupandoas áreas subnormais encontradas às margens do rioCachoeira. A setorização das áreas atingidas foi feitalevando em consideração apenas os riscos Alto e Mui-to Alto. Foram propostos 10 setores considerados áre-as de risco a inundação. As áreas subnormais são ascom maiores problemas em relação às inundações ondecerca de 390 habitações e 1250 pessoas encontram-seem situação de risco.

O mapeamento e avaliação dos eventos deinundação na área em estudo revelou que o mesmo,em grande parte, está associado às ocupações infor-mais que são fruto de da expansão urbana descontro-lada. A população localizada nos aglomeradossubnormais enfrenta os maiores impactos principalmen-te, em função da localização às margens do rio Cacho-


75


eira e da vulnerabilidade habitacional onde as váriasinundações ocorridas na área tem demonstrado situa-ções de extrema calamidade, com remoção das popu-lações de suas residências, perdas materiais, doenças eaté mesmo perdas humanas.

REFERÊNCIAS

ALCANTARA, L. H.; ZEILHOFER, P. Aplicação detécnicas de geoprocessamento para avaliação de en-chentes urbanas: estudo de caso - Cáceres, MT. In:SIMPÓSIO DE GEOTECNOLOGIAS NO PANTA-NAL, 1. (GEOPANTANAL), 2006, Campo Grande.Anais... Campinas: Embrapa Informática Agropecuária;São José dos Campos: INPE, 2006. CD-ROM. ISBN85-17-00029-3. Disponível em: <http://urlib.net/sid.inpe.br/mtc-m17@80/2006/12.08.13.14>. Acessoem abr. 2008.

ANEAS DE CASTRO, S. D. Riesgos y peligros: unavisión desde lá Geografía. Scripta Nova:Revista

Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Bar-celona, n.60, 15 de Abril 2008. Disponível em <http://www.ub.es/geocrit/sn-60.htm>. Acesso set. 2008.

ARCANJO, J. B. A. Programa de Levantamentos

Geológicos Básicos do Brasil. Itabuna. Folha SD. 24– Y – B – VI, Estado da Bahia – Escala 1:100000,Brasília: CPRM,. 1997. 276p

BAHIA. Programa de Recuperação da Bacia do Rio

Cachoeira. Superintendência de Recursos Hídricos –SRH, 2002.

BERZ, G. Flood Disasters: Lessons from the Past –Worries for the Future. Symposium on River FloodDefence. v2. Kassel: Herkules Verlag, 2000, p. F1 –F10.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES / INSTITU-TO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – IPT.Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de

Rios / Celso Santos Carvalho, Eduardo Soares deMacedo e Agostinho Tadashi Ogura, organizadores –Brasília: Ministério das Cidades; Instituto de Pesqui-sas Tecnológicas – IPT, 2007.

CASTILHO, J.L.S.; GIOTTO, E.: Aplicação de Téc-nicas de Geoprocessamento na Definição da Interfe-rência da Área de Risco em Área de Uso urbano -Estudo de Caso: Dom Pedrito RS In: CONGRESSOBRASILEIRO DE CADASTRO TÉCNICO MULTI-FINALITARIO COBRAC – 2004, Florianópolis.Anais... Disponível em <http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2004/036.pdf>. Aces-so em maio 2008.

GONÇALVES, M.S. Reflexões em torno do conceito

do risco natural e da dimensão do risco. Faculdadede letras/ Universidade do Porto. 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA – IBGE. Síntese de Indicadores Sociais.

Estudos e Pesquisas. In: CDROOM. Censo, 1991.

MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ CEN-TRO DE ESTUDOS E GESTÃO ESTRATÉGICA –MCT/CGE. Diretrizes estratégicas para o Fundo de

Recursos Hídricos de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico. Brasília, 2002. Disponível em <http://www.ana.gov.br>. Acesso em ago. 2004.

INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTERREDUCTION – ISDR – UN. Secretariat. United Na-

tions documents related to disaster reduction 2000-

2007: Advance copy. Geneva, UN. International Stra-tegy for Disaster Reduction (ISDR). Secretariat, 2007.

VEYRET, Y. Os Riscos: o homem como agressor e

vitima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.

WESTEN, C.J.; VAN ASCH, T.W.J.; SOETERS, R.Landslide hazard and risk zonation: why is it still so

difficult?, Bulletin of Engineering Geology and theEnvironment, 2006, p. 167 – 184

TUCCI, C. E. M. Gestão das inundações urbanas.

Global Water Partnership. Edição em arquivo digital.Brasília, 2005.

TUCCI, E. M; BERTONI J.C. (Org.) Inundações

Urbanas na América do Sul: Associação Brasileira deRecursos Hídricos, Porto Alegre 2003.

MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO ... · Mapeamento e avaliação do risco a...

Documents

Transcript of MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DO RISCO A INUNDAÇÃO DO RIO ... · Mapeamento e avaliação do risco a...