Mara botelho ulhoa
-
Upload
centro-mineiro-de-referencia-em-residuos -
Category
Documents
-
view
262 -
download
0
description
Transcript of Mara botelho ulhoa
![Page 1: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/1.jpg)
Seminário “Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos ”NOVEMBRO/2010NOVEMBRO/2010
de Resíduos Sólidos ”
![Page 2: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/2.jpg)
Programas do Governo Federal Programas do Governo Federal operacionalizados pela CAIXA relacionados operacionalizados pela CAIXA relacionados
a Resíduos Sólidos Urbanosa Resíduos Sólidos Urbanos
Mara Botelho Mara Botelho UlhoaUlhoaRegional Regional de Governo de Governo Belo HorizonteBelo Horizonte
![Page 3: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/3.jpg)
Programas de Repasse Programas de Repasse -- OGUOGU
A participação da CAIXA como prestadora de serviçosnos Programas do OGU decorre da assinatura deAcordo de Cooperação e de Contrato de Prestação deServiços com os Ministérios Gestores dos Programas.Obtenção de recursos através de emendasparlamentares ou processo de seleção através deparlamentares ou processo de seleção através decarta-consulta.
ORIGEM DOS RECURSOSOs recursos para implementação desses Programas sãoprovenientes do Orçamento Geral da União – OGU - e dacontrapartida - financeira ou física - alocada pelo contratado.
![Page 4: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/4.jpg)
A obtenção de financiamento se dá quando daabertura do processo de seleção pública, por meio deCarta-Consulta eletrônica disponibilizada no sítio doMinistério das Cidades.
Programas de FinanciamentoProgramas de Financiamento
ORIGEM DOS RECURSOSOs recursos para implementação desses Programassão provenientes do FGTS – Fundo de Garantia porTemo de Serviço e da contrapartida - financeira oufísica - alocada pelo contratado.
![Page 5: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/5.jpg)
Repasse - Recursos OGU:� Pró Municípios – (Modalidade RS)� Resíduos Sólidos Urbanos� Programa Gestão Integrada de Resíduos SólidosUrbanos (GIRSU) na bacia do Rio São Francisco – FNMA� Apoio à elaboração de projetos de engenharia –Modalidade : Manejo de Resíduos SólidosModalidade : Manejo de Resíduos Sólidos
Financiamento - Recursos FGTS� Saneamento para Todos (Manejo de RS e Manejo de RCD - Construção e Demolição)
![Page 6: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/6.jpg)
Programas de REPASSEProgramas de REPASSE
![Page 7: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/7.jpg)
� Desativação de lixões existentes e implantação ouadequação de unidades de disposição final – aterrossanitários;*
� Implantação ou adequação de sistemas de
Programa Resíduos Sólidos Urbanos e Programa Resíduos Sólidos Urbanos e PróPró--MunicípiosMunicípios
� Implantação ou adequação de sistemas deacondicionamento, coleta e separação de resíduosrecicláveis;*
� Implantação de unidades de transferência intermediária -estações de transbordo*;*(Elaboração de projeto básico de engenharia, limitado a 1,5% do valor do investimento e somente a título decontrapartida);
Continua...
![Page 8: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/8.jpg)
� Implantação ou adequação de unidades detratamento - centrais de triagem e compostagemcom infra-estrutura para coleta seletiva porcatadores*;
Programa Resíduos Sólidos Urbanos e Pró Programa Resíduos Sólidos Urbanos e Pró MunicípiosMunicípios
� Implantação ou adequação dos sistemas de coleta,triagem e acondicionamento de pequenos volumesde resíduos de construção e demolição e resíduosvolumosos (equipamento).
*(Elaboração de projeto básico de engenharia, limitado a 1,5% do valor do investimento e somente a título decontrapartida);
![Page 9: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/9.jpg)
Programa Gestão Integrada de Resíduos Programa Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU) na bacia do Rio Sólidos Urbanos (GIRSU) na bacia do Rio
São Francisco São Francisco -- FNMAFNMA
� Elaboração do PGIRS;� Elaboração do projeto executivo;� Implantação do Aterro Sanitário;� Elaboração e implantação do projeto de recuperaçãode área degradada/lixão;de área degradada/lixão;� Implantação de Unidades de Tratamento;� Implantação de Coleta Seletiva;� Apoio à estruturação de Associação/Cooperativa decatadores de materiais recicláveis;� Trabalho Técnico Social junto às famílias que vivem dolixo.
![Page 10: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/10.jpg)
Modalidade: Projetos de Manejo de Resíduos Sólidos :
� Erradicação de lixões associada à implantação ou adequação deaterros sanitários;� Implantação ou adequação de unidades de tratamento de RDO –Resíduos Sólidos Domiciliares (fração seca), compondo a infra-
Apoio a elaboração de projetos de Apoio a elaboração de projetos de engenharia engenharia –– estudos e planos de estudos e planos de
saneamento básicosaneamento básico
Resíduos Sólidos Domiciliares (fração seca), compondo a infra-estrutura para a coleta seletiva;� Implantação de unidades de transferência intermediária (estações detransbordo);� Implantação ou adequação de projetos de resíduos deconstrução/demolição e resíduos volumosos.
![Page 11: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/11.jpg)
Programas de FinanciamentoProgramas de Financiamento
![Page 12: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/12.jpg)
� Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidosurbanos;
� Infra-estrutura para execução de coleta de resíduos de serviços desaúde;
� Varrição, capina, poda e atividades congêneres;
Financiamento Financiamento -- Saneamento Saneamento para todospara todos
Manejo de Resíduos SólidosManejo de Resíduos Sólidos
� Ações para a coleta seletiva, triagem e reciclagem;� Infra-estrutura necessária à implementação de ações de redução
de emissão de gases de efeito estufa em projetos de Mecanismode Desenvolvimento Limpo - MDL , no âmbito do Tratado deQuioto;
� Trabalho sócio-ambiental nas áreas de educação ambiental epromoção da participação comunitária.
![Page 13: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/13.jpg)
� Trabalho social destinado à inclusão social decatadores e ao aproveitamento econômico do materialreciclado.
Financiamento Financiamento -- Saneamento para todosSaneamento para todos
Manejo de Resíduos da Construção e DemoliçãoManejo de Resíduos da Construção e Demolição
� Acondicionamento, à coleta e transporte, aotransbordo, à triagem, à reciclagem e à destinação finaldos resíduos de construção e demolição;
� Trabalho sócio-ambiental nas áreas de educaçãoambiental e promoção da participação comunitária.
![Page 14: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/14.jpg)
![Page 15: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/15.jpg)
GRUPO I
![Page 16: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/16.jpg)
GRUPOS 1 E 2GRUPOS 1, 2 e 3
![Page 17: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/17.jpg)
GRUPOS 1, 2, 3
![Page 18: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/18.jpg)
ALGUNS NÚMEROS NA ALGUNS NÚMEROS NA C A I X AC A I X A
![Page 19: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/19.jpg)
PROGRAMA RESIDUOS SOLIDOS – OGU – MGValores em milhares
![Page 20: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/20.jpg)
SANEAMENTO PARA TODOS – FGTS - MGValores em milhares
![Page 21: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/21.jpg)
PAC/SANEAMENTO (2007 a 2010)
Programa: Todos
Valores de investimento em milhões de reais
![Page 22: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/22.jpg)
NÚMERO DE OPERAÇÕES CONTRATADAS E EM
ESTUDO – RESÍDUOS SÓLIDOS 2007/10
OPERAÇÕES CONTRATADAS Vr. repasse/financ. N.º contra tosPAC/OGU/RES SOLIDOS/Galpão de triagem 6.084.331,00 15,00
PAC/OGU/projetos 2.533.600,00 5,00
PAC/FGTS 14.231.212,00 4,00
FGTS 31.848.503,00 10,00
Total contratado 54.697.646,00 34,00Total contratado 54.697.646,00 34,00
OPERAÇÕES EM ESTUDO
PAC/OGU/RES SOLIDOS/Galpão de triagem 2.075.854,00 1,00
Total em estudo2.075.854,00 1,00
TOTAL NO ESTADO DE MG 56.773.500,00 35
![Page 23: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/23.jpg)
Reflexões FinaisReflexões Finais
Necessidade dos Municípios se capacitarem para Necessidade dos Municípios se capacitarem para receber recursos do PAC 2:receber recursos do PAC 2:
-- PGIRS/Coleta Seletiva/Educação AmbientalPGIRS/Coleta Seletiva/Educação Ambiental
-- Formação de consórcios;Formação de consórcios;-- Formação de consórcios;Formação de consórcios;
-- Projetos; Projetos;
Assistência Técnica/Parcerias: CAIXA, SEMAD, Assistência Técnica/Parcerias: CAIXA, SEMAD, Universidades, Setor Privado, etc.Universidades, Setor Privado, etc.
![Page 24: Mara botelho ulhoa](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061222/54bf70274a795947648b4715/html5/thumbnails/24.jpg)
Obrigada!
Mara Botelho Ulhoa
Supervisora de Assistência Técnica e Parcerias
Regional de Governo BH