Mara Souza - SESAB/BAPriscila Romano - SESAB/BA

HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Porto Seguro

Ilhéus

Jequié

Vitória da Conquista

Guanambi

Barreiras

Juazeiro

Feira de Santana

Ribeira do Pombal

Camaçari

Salvador

Mairi

Seabra

Santo Antônio de Jesus

Ibotirama

Hospitais de Porte Médio

Hospitais de Porte Regional

Projeto – Obra iniciada

Santa Rita de Cássia

Alagoinhas

Lauro de Freitas

Jeremoabo

Castro Alves

Itaparica

Ipiaú

SALVADOR

18 Hospitais, sendo:

4 Maternidades

2 Hospitais Psiquiátricos

+ 5 Pronto Atendimentos

+ 8 Centros de Referência

+ HEMOBA

+ LACEN

5.209 LEITOS – 2.565 em Salvador (49,3%)

Parcerias com Municípios

Irecê

Eunápolis

Teixeira de Freitas

• Insuficiência de leitos de hospitalares de urgência e

emergência no Estado e em especial em Salvador;

• Último hospital público estadual de urgência e

emergência inaugurado na região metropolitana de

Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20 anos;

• Esta capital não dispõe de nenhum hospital público

municipal e nenhuma unidade hospitalar privada com

emergência aberta contratada pelo SUS.

URGÊNCIA / EMERGÊNCIA EM SALVADOR

Hospital do SubúrbioCritérios para a Escolha da

Localização do Hospital

LocalizaçãoNo Subúrbio Ferroviário em Salvador Grande densidade populacionalPróximo à BR324 – principal acesso

ao interior do estado

Hospital do Subúrbio - HS

LocalizaçãoSalvador - Bahia

O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se no bairro de Periperi.

URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

O HS disponibiliza atendimentos de urgência 24 horas, ininterruptamente, nas seguintes especialidades: Clinica Geral;

Pediatria; Ortopedia; Cirurgia Geral.

UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA

Composto de 20 leitos adultos e 10 pediátricos, além de outros 20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos

UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA

Eletrocardiograma; Endoscopia digestiva alta; Fisioterapia; Laboratório de Análises Clínicas; Radiologia Convencional e

Contrastada; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia; Agência Transfusional; Ressonância Magnética, Hemodinâmica

e Anatomia Patológica.

Perfil do Hospital do Subúrbio - HS

Hospital do Subúrbio - HS

Número de Leitos

Unidades LeitosInt.Adulto – Leitos Clínicos 86Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58Internação Pediátrica 64UTI Adulto 20

UTI Pediátrica 10

Semi Intensiva Adulto 20

Semi Intensiva Pediátrica 10

Internação Domiciliar 30TOTAL 298

Perfil: Hospital de Urgência e Emergência

Área construída: 19.825 m2

Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador

INTERNAÇÃO

ADULTOS

PAVIMENTO TÉRREO

1º PAVIMENTO

Novas Vias de Acesso

Programa de Modernização da Gestão Hospitalar – Inova Saúde

• Gestão direta– Grandes esforços estão sendo feitos

com vistas a aperfeiçoar a gestão

direta da maioria das unidades

hospitalares públicas.

– Limitadores da Gestão Direta: limites

de gasto de pessoal da Lei de

Responsabilidade Fiscal, do teto de

remuneração do executivo,

dificuldades para adequar a política de

recursos humanos e flexibilizar e

agilizar os processos de compras e

contratação de serviços, entre outros

fatores;

• Gestão indireta– Organização Social (OS) –

• Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares;

• Não inclui investimento por parte do parceiro;

• Curto prazo;

• Dificuldades com atração de mão de obra.

– Empresas privadas – não inclui investimento por parte do parceiro

– Fundação Estatal – pública de direito privado

– PPP – investimento a cargo do parceiro

ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO

• Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04.

FUNDAMENTO LEGAL

Motivação

• Redução de investimentos iniciais pelo Poder Concedente;

• Partilha de risco com o Parceiro Privado;

• Contrato de Longo Prazo;

• Economia de escala na contratação de diversos serviços consolidados;

• Ampliação da capacidade instalada, oferta dos serviços, hospitalares;

• Excelência na prestação dos serviços clinicos, em conformidade, com as recomendações da organização mundial de saúde;

HS

1ª PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM SAÚDE DO

BRASIL

Organização e Coordenação do Projeto Governo estadual

Grupo Executivo Intersetorial:

- Secretaria de Saúde

- Secretaria da Fazenda

- Secretaria de Planejamento

- Procuradoria Geral do Estado

- Secretaria de Administração

- Casa Civil

Coordenadores: SESAB/SEFAZ

Equipe IFC/BNDES

- Equipe principal

- Consultores

GRUPO EXECUTIVO

SEFAZ SEPLAN SESAB

PGE SAEB CASA CIVIL

GRUPO EXECUTIVO

SEFAZ SEPLAN SESAB

PGE SAEB CASA CIVIL

COORDENADORES

SESAB / SEFAZ

COORDENADORES

SESAB / SEFAZ

IFC/BNDES IFC/BNDES

Consultores Consultores

PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA

Hospital do Subúrbio (HS)

Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro

privado, com reversão de alguns bens ao final da concessão;

Arcabouço institucional estabelecido: Leis de PPP Federal e Estadual

Comprometimento do Governo do Estado com o investimento e

modernização do Sistema de Saúde Pública do Estado;

Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC, possibilidade de

financiamento e maior governança do modelo adotado.

Primeira PPP de saúde no Brasil

O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio – HS consiste na transferência da gestão da unidade, após conclusão das obras pelo Estado, mediante concessão administrativa (PPP), com foco nas seguintes premissas e resultados:

Premissas

Estabelecer um novo paradigma de qualidade

Hospital planejado e inserido na rede de atenção

Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados

Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade

Resultados esperados

Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada

Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado

Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário

APRESENTAÇÃO

VANTAGENS DA MODELAGEM PPP

• Pagamento somente após a prestação do serviço;

• Flexibilização para estruturar o projeto de acordo com as necessidades das partes;

• Solução respaldada por técnicos e consultores internacionais experientes nesta modalidade de contratação;

• Transferência de aporte de investimento inicial (equipamentos + mobiliário) ao parceiro privado + contrato de longo prazo;

• Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade);

• Reposição e atualização de parque tecnológico (equipamentos);

• Receber a unidade reformada ao final do contrato, além de reverter alguns os bens móveis ao patrimônio do Estado;

• Por ser de longo prazo (10 anos + 10 anos), o parceiro atrair profissionais cuja especialidade é escassa na região, reduz risco de descontinuidade do serviço.

DESTAQUES do Projeto PPP

• Obra civil realizada pelo Estado - ~ R$ 50,5 milhões

• O projeto prevê a operacionalização e gestão dos serviços clínicos e não clínicos do HS

• Investimentos de operação e gestão dos serviços de ~ R$ 60 milhões em 10 anos

• Valor da contraprestação Estadual: R$103,5 milhões/ano (valor 1º ano)

• Custo máximo leito/dia = R$ 951,55

• Economicidade no custo leito/dia

• Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da Certificação dos Instituições Acreditadoras

• Repartição de riscos do negócio com o parceiro

• Conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares

DESTAQUES DO PROJETO

• Maior eficiência do modelo proposto tendo em vista o rigoroso controle por resultados de natureza quantitativa e qualitativa mediante fixação de metas e indicadores capazes de aferir o desempenho do parceiro, e que impõe, por outro lado penalidades de caráter financeiro pelo não atingimento dos padrões mínimos estabelecidos;

• Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade;

• Obrigação do parceiro de otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS para o FESBA;

• Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da Data da Assunção.

– Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos

– Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0 anos)

– Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas

– O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, mediante atendimento de determinados requisitos.

– O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.

DESTAQUES do Projeto PPP DESTAQUES DO

PROJETO

• Revisões Ordinárias – Revisão após os primeiros 18 meses do Contrato:

• revisão dos Indicadores Quantitativos e dos pesos de atividades.

– Revisão ao final do quinto ano do Contrato:• revisão com intuito de reavaliar a Concessão, preservando-

se a alocação de riscos e as regras para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro originalmente estabelecidas no Contrato.

• compreenderá a revisão dos Indicadores Quantitativos e Indicadores de Desempenho, bem como a revisão dos pesos de atividades e avaliação da adequação dos equipamentos empregados.

– Revisão ao final do sétimo ano do Contrato:• revisão dos Indicadores Quantitativos e dos respectivos

pesos de atividades.

DESTAQUES DO PROJETO

CONTRAPRESTAÇÃO

=

PARCELA “METAS QUANTITATIVAS”

(70%)

PARCELA

“INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)

+

Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho

Parcela “Metas Quantitativas” (70%)

Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão

O SISTEMA DE PAGAMENTO COM FOCO EM RESULTADO

VANTAJOSIDADE DO MODELO

Indicadores Custo / Leito/ dia

Hospital do Subúrbio 898* / 878**

HG do Estado 908***

HG Ernesto Simões 1.104***

VANTAJOSIDADE

*Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo 100% das metas) sem considerar os custos com investimentos para efeito de comparação com os custos operacionais e também sem investimentos dos outros dois hospitais.

**Valor médio, cumprindo 85 a 89,9% das metas, sem considerar os custos com investimentos.

***Fonte: SESAB/2007

prestação gratuita e universal dos serviços de saúde no âmbito do SUS;

aquisição, gestão e logística de suprimentos; aquisição, gestão, conservação e manutenção de qualquer

insumo, bem, equipamento e mobiliário; contratação e gestão de profissionais; oferta e gestão dos serviços de alimentação, higienização e

segurança e quaisquer outros necessários à execução dos serviços;

desenvolvimento em parceria com a SESAB de programas e ações de saúde;

manejo e destinação dos resíduos hospitalares; realização de internação domiciliar;

CONCESSÃO - HSESCOPO DO CONTRATO

INVESTIMENTOS

Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano

FLUXO DE PAGAMENTO

UNIÃO BANCO DO BRASIL

Repasse FPE

SPEESTADO

ContraprestaçãoExcedenteConta

Corrente Específica

DESENBAHIA

Travamento de 12% do FPE(Lei Estadual)

1º

2º

3º4º

Contrato

Mecanismo que mitiga risco de inadimplência do Estado da Bahia

Operada pelo Banco do Brasil

PPP no EstadoPPP no Estado

Atividade

Início do Projeto (assinatura de convênio) c/ BNDES e IFC)

Fevereiro 2009

Publicação do Edital, Licitação, Homologação e adjudicação (Realizado na BM&F BOVESPA / SP)

De Dez 2009 a Março 2010

Assinatura do contrato Maio 2010

Assunção (Arrolamento e Transferência dos Bens a Concessionária)

Julho 2010

Inauguração Setembro 2010

Site do Projeto PPP de Saúde HS:

www.saude.ba.gov.br/hospitaldosuburbio

CRONOGRAMA COMPLETO

CRONOGRAMA

Evento

Início da consulta pública Out 09

Publicação do Edital Nov 09

Leilão Fev 10

Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10

Inauguração Jun 10

CRONOGRAMA COMPLETOHospital do Subúrbio

Em Operação

ESTRUTURA INSTITUCIONAL

Contrato de Concessão Administrativa

c/ gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE

Constituída pelas empresas:

Promédica Saúde S.A.

Dalkia Brasil

HOSPITAL DO SUBÚRBIO - HS

Estrutura de Recursos Humanos do Hospital EMPRESA QUANTITATIVO DE PESSOAL

PRODAL FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATIVOS

917

DALKIA• DALKIA BRASIL (adm., recepção, manutenção, eng. clínica)• DALKIA AMBIENTAL (higienização)

294 104 190

TOTAL 1211PRODAL – prestadores de serviço MÉDICOS

FISIOTERAPEUTAS

352 304 48

TOTAL 1563

HS PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS

os primeiros 180 diasEmergência

Unidades Número de pacientes atendidos TOTAL

Azul Verde Amarelo Vermelho

Emergência Adulto

12.322(38,57%)

11.838(37,06%)

6.823(21,36%)

962(3,01%)

31.945

Emergência Pediátrica

3.273(25,33%)

5.932(45,91%)

3.531(27,33%)

184(1,42%)

12.920

Ambulatório 2.749

Total 15.595 17.770 10.354 1.146 47.614

73.5921114415401

9.04366880575997.05900766943184

10.3052120832681

Emergência Adulto (em %)

Clínica MédicaOrtopediaCirurgia GeralOutros

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS

TIPO Número de pacientes

Número de atendimentos

Número de atendimentos

EDITAL

%

EMERGÊNCIA 44.865 133.175 45.287 294,07 %

AMBULATÓRIO 2.749 5.466 23.681 23,08 %

TOTAL 47.614 138.641 68.968 201,02 %

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS

Número de pacientes internados

TIPO Número de internações

CLÍNICA CIRÚRGICA 1.647(43,22%)

CLÍNICA MÉDICA 1.015(26,63%)

PEDIATRIA 731(19,18%)

TERAPIA INTENSIVA 418(10,97%)

TOTAL 3.811

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS

Resumo de Cirurgias

TIPO Número de atendimentos

ADULTO 1.954(82,30 %)

PEDIÁTRICA 420(17,7 %)

TOTAL 2.374

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS

• Indicadores Qualitativos – 2º Trimestre

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS

Satisfação do Usuário

• Opinários Aplicados = 4.353• Grau de Satisfação de 85% a 95%

CONCLUSÃO

Oportunidade Inovação

Valorização da Qualidade (Acreditação Hospitalar em 2012)

Quebra de paradigmas, ousando novas formas de atuar Mudança Cultural Novo modo de administrar Mudança radical no jeito de pensar, trabalhar e agir.

Obrigado!

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

Mara Clécia Souza

Priscila Romano Pinheiro

Assessoria Técnica

Jorge José Santos Pereira Solla

Secretário Estadual da Saúde

+55 71 3115.8407 | solla.jorge@gmail.com