XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

2 FASE - PENAL

DAMASIO EDUCACIONAL

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2 FASE DIREITO PENAL

Observamos que no esto em rol exaustivo, mas que se trata de orientao dos

temas mais recorrentes.

Verde 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 28 e 29 (todos do Cdigo Penal)

Amarelo 107 e 312 do Cdigo Penal. Artigo 83 da Lei 9430

Vermelho 564 do CPP. Art. 5, LIV e LV da CF

Azul 197 da Lei de Execuo Penal; 403, pargrafo 3, do CPP, 593 do CPP; 639 do

CPP; 514 do CPP; 396 e 396-A do CPP; 619 do CPP; 609, pargrafo nico do CPP; 95, II e 108 do

CPP; Art. 5, LXVIII da CF, 647 e 648 do CPP; 861 do Cdigo de Processo Civil; 83 do Cdigo

Penal e 131 da Lei de Execuo Penal; Art. 5, LXIX da CF e Lei 12.016/09; 144 do Cdigo Penal;

art. 5, LXVI da CF, 321 e 322 pargrafo nico do CPP; art. 5, LXVI da CF e art. 310, pargrafo

nico do CPP; art. 5, LXV, da CF; 311, 312 e 316 do CPP; 282, pargrafo 3, do CPP; 118 do CPP;

125 do CPP; 66, III, a da Lei de Execuo Penal; 30 e 41 do CPP; 93 do CP; 105, III, da CF; 102,

III, da CF; 102, II da CF ; 105, II da CF; 581 do CPP; 621 do CPP; 103-A, pargrafo 3, da CF e art.

7, Lei 11417/06.

Roxo 397, 386, 413, 414, 415, 419, 626